Publicações da edição 196 - 30/09/2025 e Ano II
Convocação - Processo Seletivo n° 002-25
Atos Oficiais • Outros atos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS
PROCESSO SELETIVO N° 002/2025
O Município da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração e da
Comissão Especial de Concursos Públicos, nos termos da legislação vigente, torna público a
CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos no Processo Seletivo nº 002/2025 para a realização das
provas objetivas, conforme as instruções a seguir.
DATA: 12 DE OUTUBRO DE 2025 (DOMINGO)
Locais e Horários: verificar as tabelas a seguir.
Atenção: ler as instruções ao final das tabelas.
PERÍODO DA MANHÃ
Abertura dos Portões: 8 horas // Fechamento dos Portões: 8h30min
FUNÇÃO LOCAL
PROFESSOR ADJUNTO I E.M. José Padin Mouta
Nomes iniciados com a letra: A Rua Bororós, 150, (esquina c/ Rua Xavantes)
Vila Tupi Praia Grande/SP
PROFESSOR ADJUNTO I E.M. Carlos Roberto Dias
Nomes iniciados com as letras: B, C, D e E Rua Duque de Caxias, 999 -
Boqueirão Praia Grande/SP
(Entrada dos candidatos: Rua Cornélio
Procópio, 281)
PROFESSOR ADJUNTO I E.M. Fued Temer
Nomes iniciados com as letras: F, G, H, I, J e K Rua Leme, 41 (próximo à Escola Estadual
Abrahão Jacob Lafer) -
Guilhermina Praia Grande/SP
PROFESSOR ADJUNTO I E.M. Governador Orestes Quercia
Nomes iniciados com as letras: L e M Rua 1º de Janeiro, 1.221 -
Vila Mirim Praia Grande/SP
PROFESSOR ADJUNTO I (Entrada dos candidatos: Rua Waldemar
Nomes iniciados com as letras: N, O, P, Q e R Seyssel, s/nº)
E.M. Vereador Valter Salerno
Avenida Dom Pedro II, 828 -
Cidade Ocian Praia Grande/SP
(Entrada dos candidatos: Rua Darcy Sarmanho
Vargas, s/nº)
PROFESSOR ADJUNTO I E.M. Roberto Mario Santini
Nomes iniciados com as letras: S e T Rua Quito, 81 -
Guilhermina Praia Grande/SP
(Entrada dos candidatos: Avenida
Guadalajara, 875)
PROFESSOR ADJUNTO I E.M. São Francisco de Assis
Nomes iniciados com as letras: U, V, W, X, Y e Z Rua Cornélio Procópio, 300 -
Boqueirão Praia Grande/SP
PERÍODO DA TARDE
Abertura dos Portões: 13h30min // Fechamento dos Portões: 14 horas
FUNÇÃO LOCAL
PROFESSOR III E.M. Carlos Roberto Dias
BIOLOGIA Rua Duque de Caxias, 999 - Boqueirão
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA Praia Grande/SP
(Entrada dos candidatos: Rua Cornélio
Procópio, 281)
PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL - DI E.M. Fued Temer
Rua Leme, 41 (próximo à Escola Estadual
Abrahão Jacob Lafer) - Guilhermina
Praia Grande/SP
PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA E.M. Governador Orestes Quercia
Rua 1º de Janeiro, 1.221 - Vila Mirim
PROFESSOR III Praia Grande/SP
FÍSICA (Entrada dos candidatos: Rua Waldemar
GEOGRAFIA Seyssel, s/nº)
E.M. José Padin Mouta
Rua Bororós, 150, (esquina c/ Rua Xavantes)
Vila Tupi Praia Grande/SP
PROFESSOR III - HISTÓRIA E.M. Roberto Mario Santini
Rua Quito, 81 - Guilhermina Praia Grande/SP
(Entrada dos candidatos: Avenida
Guadalajara, 875)
PROFESSOR III - INGLÊS E.M. São Francisco de Assis
PROFESSOR III LÍNGUA PORTUGUESA Rua Cornélio Procópio, 300 - Boqueirão
PROFESSOR III - MATEMÁTICA Praia Grande/SP
PROFESSOR III - QUÍMICA
E.M. Vereador Valter Salerno
Atenção às instruções a seguir: Avenida Dom Pedro II, 828 - Cidade Ocian
Praia Grande/SP
(Entrada dos candidatos: Rua Darcy Sarmanho
Vargas, s/nº)
E.M. São Francisco de Assis
Rua Cornélio Procópio, 300 - Boqueirão
Praia Grande/SP
E.M. José Padin Mouta
Rua Bororós, 150, (esquina c/ Rua Xavantes)
Vila Tupi Praia Grande/SP
A fim de evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos verifiquem com antecedência o local onde
realizarão sua prova, a disponibilidade de estacionamento e vagas nas imediações, as opções de
transporte público, consultando antes horários e frequências das linhas de ônibus aos domingos bem
como as rotas e tempo de deslocamento.
Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário, constantes
deste Edital de Convocação.
O IBAM e a Comissão do Processo Seletivo não se responsabilizam por fatos externos que impeçam o
candidato de chegar ao local de aplicação das provas no horário apropriado e que independem da
organização do Processo Seletivo, já que não possuem gerência sobre trânsito ou tráfego bem como outras
situações que escapam de seu âmbito de atuação.
O(A) candidato(a) deverá comparecer ao local designado para a prova objetiva com antecedência mínima de
30 minutos.
O(A) candidato(a) que se apresentar após o horário determinado pelo Edital de Convocação para fechamento
dos portões será automaticamente excluído do Certame, seja qual for o motivo alegado para seu atraso.
Não será admitido, em nenhuma hipótese, o ingresso do(a) candidato(a) no local da prova após o horário
estabelecido para fechamento dos portões.
Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade
com foto que bem o identifique, e dentro do prazo de validade, sendo aceitos: Carteira de Identidade
Nacional (CIN), Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe
(CREA, OAB, CRC, CRM etc.); Certificado de Reservista; Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira
Nacional de Habilitação ou Passaporte. No caso de documento digital somente será admitido o candidato
que apresentar a CNH, RG, Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe e/ou Título de Eleitor
por meio dos aplicativos oficiais.
É aconselhável que o(a) candidato(a) esteja portando, também, o cartão de convocação individual (CCI) e
boleto bancário pago.
O cartão de convocação individual (CCI), bem como o boleto bancário pago, não suprem a necessidade de
apresentação do documento de identidade original com foto.
Não serão aceitos como documentos de identidade outros documentos que não os especificados
acima.
Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do
candidato. Documentos vencidos, violados e rasurados não serão aceitos.
Caso o(a) candidato(a) esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de
identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro
da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais
relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Brasileiro de Administração
Municipal (IBAM) procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com
comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico, portanto, recomenda-se que o
candidato esteja portando o comprovante de pagamento do boleto bancário.
A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional e será analisada pelo Instituto
Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.
Constatada a improcedência da inscrição esta será automaticamente cancelada sem direito a reclamação,
independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de prova ou ainda, aplicação das provas
em outra data, local ou horários diferentes dos divulgados no Edital de Convocação.
O(A) candidato(a) não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como
justificativa de sua ausência.
O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e
resultará na eliminação do Processo Seletivo.
O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre
os(as) candidatos(as), nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos folhas soltas, em branco ou
não, ou quaisquer anotações.
O(A) candidato(a), ao ingressar no local de realização das provas deverá, obrigatoriamente, manter desligado
qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos de vibração
e silencioso. Os celulares deverão permanecer desligados até a saída do(a) candidato(a) do local de
realização das provas.
O(A) candidato(a) que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de sol, ou qualquer
outro acessório que cubra a cabeça, olhos, orelhas e pescoço, deverá ter justificativa médica e o(s) objeto(s)
será(ão) verificado(s) pela coordenação.
O uso, a emissão de som ou de quaisquer funcionalidades de aparelhos, tais como telefone celular (e
seus aplicativos), aparelhos sonoros, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, tablet, notebook ou
similares, calculadora, palm-top, relógio com calculadora e/ou receptor, relógios digitais (smartwatch),
qualquer equipamento que possibilite comunicação externa, incorrerá em exclusão do candidato do
Certame, mesmo que o aparelho esteja dentro do envelope de segurança que será distribuído pelo
IBAM.
O IBAM e a Comissão do Processo Seletivo poderão, no dia da realização das provas, solicitar que os
candidatos que estejam portando mochilas ou grandes volumes, que deixem esses pertences aos cuidados
do fiscal de sala ou da Coordenação do Prédio que tomará providências para que tais materiais sejam
lacrados, protegidos e mantidos à distância de seus usuários, durante a aplicação das provas.
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) não se responsabilizará por perda ou extravio de
documentos ou objetos ocorrido no local de realização das provas, nem por danos neles causados.
Somente após decorrido o tempo mínimo de 01h30min (uma hora e meia) de início das provas o(a)
candidato(a) poderá deixar definitivamente a sala de aplicação.
Os 03 (três) últimos candidatos ao terminarem as provas, somente poderão deixar o local de aplicação
juntos, devendo assinar a ata de sala para comprovar tal fato.
O(A) candidato(a) ao terminar a prova, entregará ao fiscal o caderno de questões e a folha de respostas, esta,
devidamente assinada e identificada com sua impressão digital.
Será anulada a prova do(a) candidato(a) que não devolver o caderno de questões e a folha de respostas.
O modelo do caderno de questões da prova realizada pelo candidato e o respectivo gabarito serão
posteriormente disponibilizados no portal do IBAM, no link "Área do Candidato".
Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas
neste Edital e/ou em outros relativos ao Processo Seletivo, nos comunicados, nas instruções aos candidatos
e/ou nas instruções constantes das provas, motivará a eliminação do candidato(a), assim como as
seguintes condutas:
a) apresentar-se após o horário estabelecido para fechamento dos portões do prédio, inadmitindo-se
qualquer tolerância;
b) não comparecer às provas seja qual for o motivo alegado;
c) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;
d) não apresentar o documento que bem o identifique;
e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
f) ausentar-se do local de provas antes do tempo mínimo de permanência;
g) ausentar-se da sala de provas levando folha de respostas ou outros materiais não permitidos, sem
autorização;
h) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte, ou quaisquer objetos
perfurocortantes;
i) for surpreendido em comunicação com outras pessoas, dando ou recebendo auxílio para a execução
das provas, ou portando ou utilizando-se de livros, folhas de papel, notas ou impressos não permitidos
ou máquina calculadora ou similar;
j) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação;
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido e
descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas ou com os demais candidatos;
l) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
m) fotografar, filmar a realização de sua prova ou de terceiros ou registrar qualquer imagem do
local de aplicação das provas;
n) descumprir qualquer regra estabelecida no Edital, nas retificações e no Edital de Convocação para a
realização das provas;
o) faltar com o devido respeito para com qualquer membro de equipe de aplicação das provas, com
autoridades presentes ou com os demais candidatos.
O(A) candidato(a) poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.
A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um
acompanhante com maioridade legal que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da
criança.
O acompanhante que ficará responsável pela criança, também deverá permanecer no local designado pela
Coordenação, e se submeterá a todas as normas constantes deste Edital, inclusive no tocante ao uso de
equipamento eletrônico e celular. A candidata, nesta condição, que não levar acompanhante, não realizará a
prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova. Exceto neste
caso, não será permitida a presença de acompanhante no local de aplicação das provas.
Exceto neste caso, não será permitida a presença de acompanhante no local de aplicação das provas.
Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de
afastamento do(a) candidato(a) da sala de prova.
As provas objetivas terão duração de três horas (incluindo o tempo para preenchimento da folha de
respostas).
O(A) candidato(a) poderá informar-se quanto à sala onde realizará sua prova através das listas que
serão afixadas no local de aplicação das provas ou através do site no link abaixo: https://www.ibamsp-
concursos.org.br/login/
Praia Grande, 30 de setembro de 2025.
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RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
Extrato Contatual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOBIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 002/19 DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL, que exclui o imóvel que atualmente abriga a Escola Estadual Magali Alonso e a Secretaria de Educação do referido Contrato; Data de Assinatura: 25/09/2025; Processo: 28.948/13
Praia Grande, 29 de setembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino
Inscrições PCD - Processo Seletivo n° 002-25
Atos Oficiais • Outros atos
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO COMO
CANDIDATO DEFICIENTE NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025
1 A Secretaria Municipal de Administração e a Comissão Especial de Processo Seletivo, em
cumprimento ao item 5.5.do Edital de Abertura nº 002/2025, torna público os resultados sobre as inscrições
dos candidatos que se declararam com deficiência, de acordo com os anexos abaixo:
Anexo I Solicitações deferidas para as vagas reservadas para Pessoa com Deficiência PCD.
Anexo II Solicitações indeferidas para as vagas reservadas para Pessoa com Deficiência PCD.
Anexo III Condições especiais deferidas.
2- Para a interposição de recurso, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar a "área do candidato"
pelo link https://www.ibamsp-concursos.org.br/login, digitar seu CPF e senha e escolher o referido
Processo Seletivo, preencher o formulário próprio disponibilizado para recurso e enviá-lo via internet nos
dias 01 e 02 de outubro de 2025 até às 18 horas (horário de Brasília).
3- O candidato deverá seguir as orientações descritas no Capítulo de Recursos, do Edital de Abertura do
Certame.
Praia Grande, 30 de setembro de 2025.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
Anexo I Solicitações deferidas para as vagas reservadas para Pessoa com Deficiência PCD
Inscrição Candidato Função
36024 ADILAINE ANDRADE CORREA DA SILVA 163-26 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
36026 ADILAINE ANDRADE CORREA DA SILVA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
34720 ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA 163-24 - PROFESSOR III MATEMÁTICA
36583 ALEXANDRE PEREIRA 163-24 - PROFESSOR III MATEMÁTICA
34727 ALINE CESAR 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
33156 ALINE SILVA BARRETO 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
33158 ALINE SILVA BARRETO 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
32070 ANA MARIA DE MELO 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
36846 ANDRÉIA TAVARES FORTINO GARCIA 163-17 - PROFESSOR III CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
35909 ARIADNE GANDRA DE AMORIM MATOS 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
30190 ARNALDO JOSÉ NASCIMENTO 163-26 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
32956 ARTUR ALVES FERNANDES 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
35441 BEATRIZ AMORIM BOCCOLI 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
32254 BRUNA AMORIM CAJAIBA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
36161 BRUNO DA SILVA CONCEIÇÃO 163-19 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA
31516 CATARHYNE ISABEL PIZARRO DA SILVA 163-17 - PROFESSOR III CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
34711 CRISTIANE DA CRUZ SABINO 163-19 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA
36502 DAIANE LOPES SANTOS 163-26 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
30113 DAVISON EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA 163-26 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
34322 DENISE DE LIMA TEIXEIRA SILVA 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
30703 DENISE ROBERTA DO NASCIMENTO 163-23 - PROFESSOR III LÍNGUA PORTUGUESA
32458 DERICK ELENO CORREIA DE SOUZA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
32456 DERICK ELENO CORREIA DE SOUZA 163-17 - PROFESSOR III CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
35944 DIEGO SOUZA OLIVEIRA 163-21 - PROFESSOR III HISTÓRIA
34693 DOCLÉ DE FRANÇA SILVA 163-21 - PROFESSOR III HISTÓRIA
35583 EDSON PEREIRA ALONSO 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
36656 EDUARDO NISHIMORI MONTEIRO DE PAULA 163-26 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
30928 ELISANGELA COELHO PIMENTA 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
30945 ELISANGELA COELHO PIMENTA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
32919 ERONIDES DE SOUZA REIS 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
34301 ESTELA BRAGA DE SOUZA 163-23 - PROFESSOR III LÍNGUA PORTUGUESA
32462 FELIPE TRAFANI DE OLIVEIRA 163-21 - PROFESSOR III HISTÓRIA
32828 FERNANDA BARBOZA DE MORAES NEVES 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
33917 FERNANDA OLIVEIRA FARIAS DA SILVA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
30296 GABRIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31501 GUILHERME SILVEIRA FLAQUER 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31495 GUILHERME SILVEIRA FLAQUER 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
30451 IARA RIBEIRO MANZO FONSECA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
34538 IARA TEIXEIRA DA SILVA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31899 ISABELLA BIANCHI CABRAL 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31897 ISABELLA BIANCHI CABRAL 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
35251 ISABELLE SILVA OLIVEIRA 163-22 - PROFESSOR III INGLÊS
33228 IVANI MARTINS DE OLIVEIRA 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
35293 JESSICA DO NASCIMENTO 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
35295 JESSICA DO NASCIMENTO 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
34093 JOELMA OLIVEIRA NASCIMENTO 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
32539 JÚLIA NERI SILVA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
32723 LALUÑA GUSMÃO MACHADO 163-21 - PROFESSOR III HISTÓRIA
35396 LEANDRO KACPRZAK 163-22 - PROFESSOR III INGLÊS
30218 LIDIA BEATRIZ SELYMES COELHO GOMES 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
36108 LUCAS DE ASSUNÇÃO RODRIGUES MODERNO 163-21 - PROFESSOR III HISTÓRIA
30840 LUCIANA ALVES SANTOS BEZERRA 163-23 - PROFESSOR III LÍNGUA PORTUGUESA
31192 LUIS EDUARDO SIMÕES DE OLIVEIRA 163-19 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA
34420 LUIZA CARLA CABRAL 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31490 MAGALI BASSEDON ANTÔNIA DO NASCIMENTO MATIAS 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31487 MARCELO SILVEIRA FLAQUER 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
37001 MARCOS HENRIQUE XAVIER JUNIOR 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
30864 MARCUS VINÍCIUS SCHMIDT DE ÁVILA 163-23 - PROFESSOR III LÍNGUA PORTUGUESA
33787 MARIA IZABEL BARROS NASCIMETO E CALDEIRA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
35614 MARIANA PEDRUZZI AZEVEDO 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
33813 MARILSA DE PAULA 163-19 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA
31270 MAYA SANTOS PIRES 163-23 - PROFESSOR III LÍNGUA PORTUGUESA
30680 NEWTON FELIPE FERREIRA 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
31608 PATRICIA KARINA CAMARGO 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31127 PATRICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 163-26 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
31527 PATRICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31986 PAULO GINEZ CHRISPIN DE OLIVEIRA 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
37018 RAFAEL DE OLIVEIRA GASPAR 163-19 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA
32200 REJANE DA CONCEICAO SANTOS RODRIGUES 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
32202 REJANE DA CONCEICAO SANTOS RODRIGUES 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31858 RENATO DA SILVA MEDEIROS CORREIA 163-19 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA
35671 ROBERT MATHEUS SOUZA VIRGINIO 163-24 - PROFESSOR III MATEMÁTICA
34057 RODRIGO DE CASTRO SIQUEIRA 163-26 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
30045 RONALDO DOS SANTOS 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
34731 RONALDO ROMA ISAÍAS DOS SANTOS 163-21 - PROFESSOR III HISTÓRIA
35575 ROSEMEIRE DUTRA DOS SANTOS 163-24 - PROFESSOR III MATEMÁTICA
32328 ROZEANE ANDRADE DA SILVA 163-22 - PROFESSOR III INGLÊS
32355 SABRINA BOROTTO VIERIA 163-24 - PROFESSOR III MATEMÁTICA
31191 SAMANTA GUSSON GARCIA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
30185 SANDRA ANTÃO FERNANDES RIBEIRO 163-17 - PROFESSOR III CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
31970 SILVIO RENATO ALOISE FERREIRA JUNIOR 163-22 - PROFESSOR III INGLÊS
34485 SIMONE DE OLIVEIRA MARTINS 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
30980 STEPHANIE CUNHA ARAUJO DOS SANTOS 163-23 - PROFESSOR III LÍNGUA PORTUGUESA
36835 SUELLEN GOMES ANTUNES DOS SANTOS 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31208 THIAGO EDUARDO DE OLIVEIRA 163-19 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA
33197 THIELY NANTES DE SOUZA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
34181 VALTER SILVA NASCIMENTO JUNIOR 163-17 - PROFESSOR III CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
34932 VALTER SILVA NASCIMENTO JUNIOR 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
36440 VANESSA SIMÕES BRAGA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
35171 VERA LUCIA LSUSTIDIO DA SILVA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
35173 VERA LUCIA LSUSTIDIO DA SILVA 163-21 - PROFESSOR III HISTÓRIA
34045 VINICIUS DE MORAES 163-19 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA
Anexo II Solicitações indeferidas para as vagas reservadas para Pessoa com Deficiência PCD.
INSCRIÇÃO NOME FUNÇÃO
33634 JACQUELINE DA TRINDADE BEZERRA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
Anexo III Condições Especiais Deferidas
INSCRIÇÃO NOME FUNÇÃO
35282 ADRIANA FERREIRA SANTOS 163-21 - PROFESSOR III HISTÓRIA
35284 ADRIANA FERREIRA SANTOS 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
33448 ALESSANDRA DE FARIA CLARO PASTANA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
35235 ANA LÚCIA EVANGELISTA BARBOSA 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
36846 ANDRÉIA TAVARES FORTINO GARCIA 163-17 - PROFESSOR III CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
32175 BARBARA SUBTIL SANTOS 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
35441 BEATRIZ AMORIM BOCCOLI 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
32630 BEATRIZ LEMOS GOUVEA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
30539 BEATRIZ NOGUEIRA DE SANTANA 163-22 - PROFESSOR III INGLÊS
35996 CARINA GONÇALVES DELGADO 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31751 DANDARA FRANCISCO SOARES LOURÊNCIO 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
34322 DENISE DE LIMA TEIXEIRA SILVA 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
32458 DERICK ELENO CORREIA DE SOUZA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
32456 DERICK ELENO CORREIA DE SOUZA 163-17 - PROFESSOR III CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
35944 DIEGO SOUZA OLIVEIRA 163-21 - PROFESSOR III HISTÓRIA
34796 ELAINE DE LIMA VIEIRA FRANCO 163-125 - PROFESSOR III BIOLOGIA
32709 ÉRIKA EDUARDO DE ANDRADE FERRAZ 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
32720 GIOVANA LINO VIGUELES 163-19 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA
35364 GLAUCIANNE VITORINO PIÃO 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31495 GUILHERME SILVEIRA FLAQUER 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
31501 GUILHERME SILVEIRA FLAQUER 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31501 GUILHERME SILVEIRA FLAQUER 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31501 GUILHERME SILVEIRA FLAQUER 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31501 GUILHERME SILVEIRA FLAQUER 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31495 GUILHERME SILVEIRA FLAQUER 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
31495 GUILHERME SILVEIRA FLAQUER 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
31495 GUILHERME SILVEIRA FLAQUER 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
36538 HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA 163-23 - PROFESSOR III LÍNGUA PORTUGUESA
36534 HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
35251 ISABELLE SILVA OLIVEIRA 163-22 - PROFESSOR III INGLÊS
35836 JULIANA PRUDENCIO DA MOTA RODRIGUES MOMBERG 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
31453 KARLA DIAS PARANHOS DA SILVA 163-19 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA
35396 LEANDRO KACPRZAK 163-22 - PROFESSOR III INGLÊS
36778 LOURINETE VIEIRA DE MORAIS 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
30840 LUCIANA ALVES SANTOS BEZERRA 163-23 - PROFESSOR III LÍNGUA PORTUGUESA
34420 LUIZA CARLA CABRAL 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31487 MARCELO SILVEIRA FLAQUER
31487 MARCELO SILVEIRA FLAQUER 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31487 MARCELO SILVEIRA FLAQUER 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
31487 MARCELO SILVEIRA FLAQUER 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
37001 MARCOS HENRIQUE XAVIER JUNIOR 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
37001 MARCOS HENRIQUE XAVIER JUNIOR
31421 MARCOS ROBERT CRUZ TEIXEIRA 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
31421 MARCOS ROBERT CRUZ TEIXEIRA 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
31421 MARCOS ROBERT CRUZ TEIXEIRA 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
31421 MARCOS ROBERT CRUZ TEIXEIRA 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
31421 MARCOS ROBERT CRUZ TEIXEIRA 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
32295 MARIA JOSE RAMOS ROQUE 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
33065 MARLI DOS SANTOS 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
35665 MELISSA GIOVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 163-22 - PROFESSOR III INGLÊS
32184 NATALIA PAOLA DE SOUSA SANTANDER 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
32183 NATALIA PAOLA DE SOUSA SANTANDER
34865 NATHALIA DE SOUZA AGUIAR NOGUEIRA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
34865 NATHALIA DE SOUZA AGUIAR NOGUEIRA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
35915 NEIDE OLIVEIRA DE BRITO 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
32896 ROSANA VICENTE DE OLIVEIRA ALMEIDA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
33326 ROSEANE ROCHA ANDRE BORGES 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
33327 ROSEANE ROCHA ANDRE BORGES 163-20 - PROFESSOR III GEOGRAFIA
30251 RUAMA CRISTINA LINHARES ZERBINATTE 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
30960 SAMANTHA BATISTA MELES 163-22 - PROFESSOR III INGLÊS
30955 SAMANTHA BATISTA MELES 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
30185 SANDRA ANTÃO FERNANDES RIBEIRO
31970 SILVIO RENATO ALOISE FERREIRA JUNIOR 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
34485 SIMONE DE OLIVEIRA MARTINS 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
32587 SIMONE DIAS DE CASTRO FRANÇA 163-17 - PROFESSOR III CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
33420 TALITA LOPES DAMACENA DOS SANTOS 163-17 - PROFESSOR III CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
34476 TATIANA REGINA DA SILVA LUSTOSA 163-22 - PROFESSOR III INGLÊS
33197 THIELY NANTES DE SOUZA 163-18 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL- DI
34188 VERA LÚCIA NEVES PEREIRA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
34187 VERA LÚCIA NEVES PEREIRA 671 - PROFESSOR ADJUNTO I
36809 VITOR QUARANTA SANTOS 163-17 - PROFESSOR III CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
671 - PROFESSOR ADJUNTO I
163-26 - PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
671 - PROFESSOR ADJUNTO I
163-21 - PROFESSOR III HISTÓRIA
Portarias SEAD n° 1703 a 1713-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEAD N° 1703/2025
Processo Administrativo Digital n° 16727/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Aquisição de Capa de Colchão”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31 inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Ana Paula Cândido da Silva 36.320 Adriana Amabile do Nascimento Teixeira 27.204
Fiscal Administrativo
Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez 25.473 Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico
Adriana Amabile do Nascimento Teixeira 27.204 Nycolle de Oliveira Grilo 44.016
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Ana Maria Bom Frigerio 50.110 Fernanda Oliveira Martins 27.463
Fiscal Técnico
Jerusa Maria Moreira 18.250 Diego da Rocha Santos 36.032
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de setembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD N° 1704/2025
Processo Administrativo Digital n° 23876/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Aquisição de Liquidificadores, Freezers e Refrigeradores”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Vanessa Rovenna De Melo Santos Hernandes 18.126 Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823
Fiscal Administrativo
Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez 25.473 Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico
Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823 Beatriz Santana Reverte 21.797
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Priscila Hintze 28.041 Ana Maria Bom Frigério 50.110
Fiscal Técnico
Jerusa Maria Moreira 18.250 Diego da Rocha Santos 36.032
SECRETARIA DE TRÂNSITO - SETRAN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Ariane Fernandes Soares 46.998 Renan Lima Cavalcante 51.574
Fiscal Técnico
Natalicio de Almeida Soares Firmino 18.017 Felipe Távora Nakamoto 51.416
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESAP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49.810 Estefani Aquino Omae 53.339
Fiscal Técnico
Caroline Tavares Sanches Martines 37.258 Paulo Eduardo Alves Quaranta 6.593
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECTUR
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Amanda de Souza Pereira Andrade 38.598 Juliana de Oliveira Andrade 46.030
Fiscal Técnico
Leandro Araújo Diniz 34.718 Cristiane Vanina Martini Nobrega 41.022
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEASP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Danuza da Silva Ribeiro 19.053 Wagner Geraldo da Silva 18.909
Fiscal Técnico
Marcelo Cameron 22.277 André Luiz Ferreira da Silva 55.030
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de setembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD N° 1705/2025
Processo Administrativo Digital n° 34302/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Aquisição de Berço e Colchão de Berço”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Ana Paula Cândido da Silva 36.320 Adriana Amabile do Nascimento Teixeira 27.204
Fiscal Administrativo
Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez 25.473
Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico
Adriana Amabile do Nascimento Teixeira 27.204 Nycolle de Oliveira Grilo 44.016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de setembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD N° 1706/2025
Processo Administrativo Digital n° 11340/2025
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Aquisição de Pão Francês com Fibras”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Vanessa Rovenna De Melo Santos Hernandes 18.126 Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823
Fiscal Administrativo
Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez 25.473 Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico
Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823 Beatriz Santana Reverte 21.797
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Vânia Gimenez 45.669 Eline Cristina Teixiera Caribe Costa 46.220
Fiscal Técnico
Jerusa Maria Moreira 18.250 Diego da Rocha Santos 36.032
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de setembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD N° 1707/2025
Processo Administrativo Digital n° 18763/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente a “Aquisição de Suco Através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Vanessa Rovenna De Melo Santos Hernandes 18.126
Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823
Fiscal Administrativo
Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez 25.473 Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823
Beatriz Santana Reverte 21.797
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de setembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD N° 1708/2025
Processo Administrativo n° 10664/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Escritório IV”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Carla Batista de Souza 28.124 Caroline Radighieri Scarelli 38.575
Fiscal Administrativo
Dheneifer Carolina Pimentel Correia 45.848
Evelin Gondin Cremon 46.502
Fiscal Técnico
Márcio Manoel dos Santos 43.727
Guilherme Monteiro Garcez 43.649
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Eliane Dominguez Mazetto 13.406 Fernanda de Aguiar Ribeiro 52.830
Fiscal Técnico
Humberto Rodrigo Mares da Silva 44.232
Regiane Françoyse de Lima 43.676
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEASP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Danuza da Silva Ribeiro 19.053 Marcelo Cameron 22.277
Fiscal Técnico
Wagner Geraldo da Silva 18.909 Gilvan Batista do Nascimento 43.976
SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Renata da Silva Ribeiro dos Santos 39.715 Mariana Marques Medeiros 51.432
Fiscal Técnico
Amanda Neves Dias de Jesus 46.883 Gabriela de Carvalho Pereira 47.094
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Lucas Zanon Pina 25.024 Sandro Guedes da Costa 18.086
Fiscal Técnico
Abinoan Salvino 31.463 Iris Giselle Scigliano Carneiro 39.255
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Viviane de Jesus Silva 42.046 Pabliane Alves da Silva Oliveira 27.871
Fiscal Técnico
Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez 25.473 Alexsandro Braz de Almeida 18.543
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESAP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49.810 Estefani Aquino Omae 53.339
Fiscal Técnico
Adriano Maximiniano Soares 16.935 Claudia de Jesus Amaral 37.950
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Thaís Aparecida Duarte Guimarães 32.710 Willian Galdino do Nascimento 30.754
Fiscal Técnico
Mauricio Luiz Barbosa 21.754 Fernandes de Oliveira Cerqueira33.235
SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Maria Verônica Baiano 27.932 Lua de Souza Siani 51.544
Fiscal Técnico
Fábio Freitas da Silva 26.914 Camila Rosendo de Souza 33.591
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Alessandra da Silva Eleutério 18.169 Israel Lucas Evangelista 6.143
Fiscal Técnico
José Marcelo de Santana 40.018 Gilberto Douglas Batista 4.453
SECRETARIA DE TRÂNSITO - SETRAN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Ariane Fernandes Soares 46.998 Renan Lima Cavalcante 51.574
Fiscal Técnico
Natalicio de Almeida Soares Firmino 18.017 Felipe Távora Nakamoto 51.416
SECRETARIA DE TRANSPORTE - SETRANSP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Carlos Eduardo Pinheiro Lopes 44.932 Leandro Aparecido da Costa Nunes 37.675
Fiscal Técnico
Edmilson Francisco da Silva 18.388 Fabiano Andrade Matos 34.180
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECTUR
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Amanda de Souza Pereira Andrade 38.598 Monique dos Santos Domingues Barbosa 41.335
Fiscal Técnico
Juliana de Oliveira Andrade 46.030 Thalassa Neder Potiens Império 51.537
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Tamara Cristina Maculan de Mola 35.696 Camila Lisoni Lira 46.024
Fiscal Técnico
Adilson Azanha Gomes Martins 44.786 Gabryel Aires da Silva 51.247
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de setembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD N° 1709/2025
Processo Administrativo Digital n° 22530/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Aquisição Utensílios Plásticos de Cozinha e Outros”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Vanessa Rovenna De Melo Santos Hernandes 18.126 Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823
Fiscal Administrativo
Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez 25.473 Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico
Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823 Beatriz Santana Reverte 21.797
GABINETE DO PREFEITO - GP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Fabiana Moon 22.564 Ellen da Silva Teixeira 48.220
Fiscal Técnico
Rival Marques da Silveira 32.564 Maria Carolina Dondon Salum Silveira 38.570
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS DA JUVENTUDE - SUBJUV
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Sandra Dea dos Santos Schroll 49.250 Isaac Santos dos Santos 54.896
Fiscal Técnico
Gioavanna Sales Dobbins 52.159 Carla Regina Marques Barcellos 45.862
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Ana Maria Bom Frigerio 50.110 Fernanda Oliveira Martins 27.463
Fiscal Técnico
Jerusa Maria Moreira 18.250 Diego da Rocha Santos 36.032
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
José Marcelo de Santana 40.018 Alessandra da Silva Eleutério 18.169
Fiscal Técnico
Rafael Henrique Rodrigues 22.794 Marcelus Condé Machado 17.018
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECTUR
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Amanda de Souza Pereira Andrade 38.598 Monique dos Santos Domingues Barbosa 41.335
Fiscal Técnico
Leandro Araújo Diniz 34.718 Cristiane Vanina Martini Nobrega 41.022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de setembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 1710/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 23 de setembro de 2025, o (a) servidor (a) BENEDITO SABINO NETO, registro funcional nº 41177, PROFESSOR IV, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de setembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD nº 1711/2025
Designa servidores para comporem a Comissão de Contratação prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 7929/2023.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, alterada pela Lei n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, artigo 31, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, inciso L, artigo 8º, §2º e artigo 32, inciso XI, todos da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 4º ao 7º do Decreto Municipal nº 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições sobre a Comissão de Contratação;
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, membros da Comissão de Contratação, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
ROBERTO WEGE FONSECA, registro funcional nº. 43.488 - Presidente
IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI, registo funcional nº. 46.894 - Assistente
VALMIQUE DE PAULA, registro funcional nº. 36.286 – Secretário
EDNEY GARCIA CAMARA, registro funcional nº. 29.065 – Suplente
VANESSA RODRIGUES, registro funcional n° 45.558 - Suplente
Art. 2º O suplente acima designado substituirá os titulares em seus impedimentos e faltas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria SEAD n° 678, de 6 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de setembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD nº 1712/2025
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, e no caso de licitações na modalidade Pregão, como Pregoeiros nos termos do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 7929/2023.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, alterada pela Lei n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, artigo 31, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6º, inciso LX e 8º, ambos da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, do Decreto Municipal nº 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições referentes ao Agente de Contratação e Pregoeiro;
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes de Contratação, e no caso de licitações na modalidade Pregão, como Pregoeiros nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
EDNEY GARCIA CAMARA, Registro Funcional: 29.065
ROBERTO WEGE FONSECA, Registro Funcional: 43.488
IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI, Registro Funcional: 46.894
VALMIQUE DE PAULA, Registro Funcional: 36.286
VANESSA RODRIGUES, Registro Funcional: 45.558
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria SEAD n° 677, de 6 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de setembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD nº 1713/2025
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como equipe de apoio nos processos licitatórios.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, alterada pela Lei n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, artigo 31, inciso IV, art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 2º, inciso IV do Decreto Municipal nº 7.929 de 21 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1° Designar como integrantes da equipe de apoio, os seguintes membros:
I - Amauri da Silva Santos, registro funcional n° 35.236;
II - Laize Cegarra Elias Magalhães, registro funcional n° 27.814;
III - Guilherme Monteiro Garcez, registro funcional n° 43.649;
IV - Lidiane Santana da Silva, registro funcional nº. 44.695;
V - Evelin Gondin Cremon, registro funcional nº. 46.502;
VI - Dheinefer Carolina Pimentel Correia, registro funcional nº. 45.848;
VII - Luciano da Silveira, registro funcional nº. 47.373;
VIII - Karen Reiny Costa, registro funcional nº. 28.651;
IX - Letícia Linardi dos Santos, registro funcional nº. 48.315;
X - Lucas Meireles de Souza, registro funcional nº. 45.836;
XI - Thaís Oliveira Santos, registro funcional nº. 54.004;
XII - Guilherme Ricardo Vitorino da Silva, registro funcional nº. 38.009;
XIII - Elvira Maria de Souza Daniel, registro funcional nº. 53351;
XIV - Jaqueline Santana de Lisboa, registro funcional nº. 54337;
XV - Suzana Yumi Ito Bex, registro funcional nº. 53389;
XVI - Karina Rumiko Ono, registro funcional nº. 53418;
XVII - David Silveira Alves, registro funcional nº. 51737;
XVIII - Yuri D’Ambrosi da Silva, registro funcional nº. 51546;
XIX - Tatiane Aparecida do C. de Oliveira, registro funcional nº. 41121;
XX - Pedro Henrique Athanazio de Oliveira, registro funcional nº. 53748;
XXI - Renata Turazza Rizzo, registro funcional nº. 53310;
XXII - Thamires Leite Nunes, registro funcional nº. 50097;
XXIII - Guilherme Rodrigues, registro funcional nº. 51193;
XXIV - Roberto Carlos Agostinho Junior, registro funcional nº. 41957;
XXV - Daniella Pinheiro Tavares Marcelino, registro funcional nº. 21250;
XXVI - José Anderson Santos De Jesus, registro funcional nº. 46914;
XXVII - Matheus Mendes dos Santos Sampaio, registro funcional nº. 41.429;
XXVIII - Josicleide das Neves Chagas Silva, registro funcional nº. 49.983;
XXIX - Lilian Cuartero Gimenes Bellinfante, registro funcional nº. 41.313;
XXX - Lucas Yan Machado Candido, registro funcional nº. 51.404;
XXXI - Michelle da Silva Farias, registro funcional nº. 36.848;
XXXII - Patricia Hozana de Oliveira Esteves, registro funcional nº. 17.941;
XXXIII - Thais de Oliveira Varjão, registro funcional nº. 44.603;
XXXIV - Wilson Roberto Vieira Monteiro, registro funcional nº. 52.092.
§1° Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e funções, cabendo aos integrantes da equipe de apoio auxiliar o Agente de Contratação, o Pregoeiro ou a Comissão de Contratação nas etapas do processo licitatório de que tratam os incisos VI, VIII, IX e XII do art. 3º do Decreto Municipal nº 7.929/2023.
§2° A equipe de apoio será formada dentre servidores efetivos ou ocupantes de cargos em Comissão da Prefeitura ou cedidos de outros órgãos ou entidades.
§3° A equipe de apoio contará, sempre que considerar necessário, com o suporte dos órgãos de assessoramento jurídico ou de outros setores do órgão ou da entidade licitante, bem como do órgão de controle interno, a fim de subsidiar sua decisão.
§4° Quando o objeto for a locação ou aquisição de bens e serviços correlatos a Tecnologia da Informação, a equipe de apoio deverá ser composta por ao menos um servidor da Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias SEAD n° 1104, de 24 de julho de 2024 e n° 1205, de 30 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de setembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
Pregão Eletrônico n° 179-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 179/2025
Objeto: “AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DE MOBÍLIA E ELETRODOMÉSTICO”
Processo Administrativo: 21.534/2024-D
Data e Hora do Pregão: 22/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação diferenciada – modo exclusivo para participação de ME/EPP.
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de setembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Pregão Eletrônico n° 180-25
Licitações e Contratos • Outros atos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 180/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS DE PRESSÃO”
Processo Administrativo: 22.051/2025-D
Data e Hora do Pregão: 29/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de setembro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
Suspensão - Pregão Eletrônico n° 147-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico nº. 147/2025
Processo Administrativo Digital nº. 20782/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF)”
DESPACHO
Pelo presente estamos comunicando a todos os interessados que esta Prefeitura, em razão da extrema e urgente necessidade de continuidade no fornecimento de gêneros alimentícios, especialmente cortes de carnes bovinas (IQF), e considerando que a atual Ata foi prorrogada e atende, neste momento, à demanda das unidades escolares, DETERMINO a SUSPENSÃO data do certame designada inicialmente para o dia 26 de setembro de 2025, ficando adiada "sine die".
Praia Grande, 23 de setembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação
Suspensão - Pregão Eletrônico n° 148-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico nº. 148/2025
Processo Administrativo Digital nº. 20779/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGOS (IQF)”
DESPACHO
Pelo presente estamos comunicando a todos os interessados que esta Prefeitura, em razão da extrema e urgente necessidade de continuidade no fornecimento de gêneros alimentícios, especialmente cortes de frango (IQF), e considerando que a atual Ata foi prorrogada e atende, neste momento, à demanda das unidades escolares, DETERMINO a SUSPENSÃO data do certame designada inicialmente para o dia 26 de setembro de 2025, ficando adiada "sine die".
Praia Grande, 23 de setembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação
Termos de Autorização SEDUC
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7560/2025, fica AUTORIZADA a presente CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido pela empresa VEAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 45.704.834/0001- 16, no valor de R$ 29.952,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais), com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 24 de setembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7562/2025, fica AUTORIZADA a presente CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido pela empresa RAMON ALAN RICHARD DE FARIA MARTINEZ, CNPJ nº. 61.442.920/0001-54, no valor de R$ 22.770,00 (vinte e dois mil setecentos e setenta reais), com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 24 de setembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação