Autorização

Considerando as informações da Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Autorizo a aquisição de leite em pó infantil da marca Infatrini, fórmula especial indicada para alimentação de lactentes e crianças da primeira infância com necessidades nutricionais específicas, em atendimento a demanda judicial e ao Documento de Formalização de Demanda – DFD apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, no valor total de R$ 3.269,70 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), em favor da empresa Nutriport Comercial LTDA (CNPJ: 03.XXX.312/0004-XXX). Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7º, §3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023.

Cornélio Procópio, 23 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 808/2025

SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando a Lei Municipal nº 136/2025

DECRETA:

Art. 1º- O Conselho Municipal de Meio Ambiente fica composto pelos seguintes membros:

I- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

Titular: Luiz Guilherme Paolini Braga (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)

Suplente: Cristiano Leite Ribeiro (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)

Titular: Mônica Aparecida de Carvalho (Secretaria Municipal de Saúde)

Suplente: Polyana Delmônico Gomes (Secretaria Municipal de Saúde)

Titular: Waldir Gonçalves da Rocha (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana)

Suplente: Alberto Donizete Colmiran de Lima (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana)

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Kelly Jaqueline Souza Neves (Ordem dos Advogados do Brasil)

Suplente: Orlando Beluzo Filho (Ordem dos Advogados do Brasil)

Titular: Claudio Vicente Cegatti Rios (Lions Clube)

Suplente: Ismar Medeiros da Nobrega (Lions Clube)

Titular: Renata Alfredo (IPEVS – Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente)

Suplente: Thaise Paes Fernandes (IPEVS – Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente)

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 812/2025

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 22 de setembro de 2025, a servidora ANA MARIA PEREIRA, portadora do CPF nº 641.XXX.XXX-87 e RG nº 4.XXX.XXX-9 SSP/PR, detentora do cargo de MERENDEIRA, por motivo de aposentadoria.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 412/2025

SÚMULA: Revoga ab initio a Portaria nº 385/2025.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar, ab initio, a Portaria nº 385/2025 de 25 de agosto de 2025, publicada no Boletim Oficial do Município nº 1548 de 28/08/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25 de agosto de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 413/2025

SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 14 (quatorze) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, à servidora CINTIA MARCOLINO DOS SANTOS, detentora do cargo de Merendeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 414/2025

SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, à servidora JULIANE APARECIDA MENDONÇA, detentora do cargo de Merendeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 415/2025

SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, à servidora KELCY SILVERIO TAMBOLIM CACCIOLARI, detentora do cargo de Merendeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 416/2025

SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, à servidora REGINA APARECIDA LOPES DE BRITO, detentora do cargo de Zeladora, vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 417/2025

SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, pelo período de 87 (oitenta e sete) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, à servidora JUCIANE APARECIDA DA SILVA GROCHOLSKI, detentora do cargo de Professora-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 418/2025

SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, à servidora SILMARA PRADO RIGÃO, detentora do cargo de Professora, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 419/2025

SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, à servidora PATRICIA GARCIA DOS SANTOS, detentora do cargo de Professora, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 420/2025

SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, à servidora DEBORAH ESPINOSA RAMIRES, detentora do cargo de Professora - 1º Padrão, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 421/2025

SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, à servidora LUCIENE APARECIDA BRAZIEL FERNANDES, detentora do cargo de Professora, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 422/2025

SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, à servidora BRUNA SANTANA SOTERO, detentora do cargo de Professora, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 423/2025

SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, à servidora ROSEMARY APARECIDA PATRACÃO, detentora do cargo de Professora - 2º Padrão, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 424/2025

SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, à servidora REGINA DE FATIMA ALMEIDA DARIENÇO, detentora do cargo de Professora – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 425/2025

SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, à servidora SIMONE GUIMARÃES DAVID, detentora do cargo de Professora – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 426/2025

SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 19 de setembro de 2025, à servidora DAYANE IDALGO PUERTA PEREIRA, detentora do cargo de Professora – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 427/2025

SÚMULA: Revoga ab initio a Portaria nº 409/2025.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar, ab initio, a Portaria nº 409/2025, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município Edição nº 1 de 17 de setembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 428/2025

SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 90 (noventa) dias, a partir de 22 de setembro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, à servidora GISELE CANDIDO LANDI, detentora do cargo de Fiscal de Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 429/2025

SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 90 (noventa) dias, a partir de 22 de setembro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, à servidora VANESSA CANTIERI BORDONAL, detentora do cargo de Nutricionista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 430/2025

SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 22 de setembro de 2025, à servidora ANA ROBERTA VIEIRA ROSA, detentora do cargo de Professora, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município