DECRETO Nº 794/2025

SÚMULA: Altera os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei:

DECRETA:

Art. 1º- O Conselho Municipal de Educação fica composto pelos seguintes membros:

I- Representantes Do Poder Executivo / Secretaria Municipal De Educação:

Titular: Rosemere Marcondes

Suplente: Karime Bueno Cruz Migliorini

Titular: Daniella Gomes

Suplente: Maria Eunice Máximo

II- Representantes Das Instituições De Ensino Particular Da Educação Básica:

Titular: Cristiane Fernandes

Suplente: Leisa Azevedo da Silva

III- Representantes Das Instituições De Ensino Superior:

Titular: João Vicente Hadich - Vice-Presidente

Suplente: Luzia Rodrigues

IV- Representantes dos Professores da Rede Municipal De Ensino:

Titular: Manuela Fátima de Moraes

Suplente: Vânia Aparecida Galdino dos Santos Siqueira

Titular: Simoni Alves

Suplente: Arielli Joslin

V- Representantes de Professores da Rede Estadual de Ensino:

Titular: Tânia Regina Francisco Pereira

Suplente: Aparecido Sampaio Baptista

VI- Representantes dos Pai de Alunos:

Titular: Dayanna Esteves Floro da Silva

Suplente: Amanda Rodrigues Riberio Valongo

VII- Representantes dos Servidores Públicos que atuam na Rede Municipal de Ensino:

Titular: Ariadne Barbieri

Suplente: Renata Aparecida Pinheiro Feliciane

VIII - Representantes da Comunidade:

Titular: Mara Peixoto Pessoa

Suplente: Sonia Jorgina Guimarães

Titular: Simone Agnoletti Alcova - Presidente

Suplente: Claudia Moreira

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial do Decreto nº 658/2025.

Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 798/2025

SÚMULA: Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Aos servidores constantes do anexo deste Decreto, fica concedida a ascensão a que têm direito por terem completado, no mês de setembro de 2025, o tempo de serviço exigido por lei.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 12 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SUBIRAM DE REFERÊNCIA

MÊS DE SETEMBRO / 2025

Cornélio Procópio, 08 de setembro de 2025.

MARISA TRIANO

Diretora do Dep. de

Recursos Humanos

DECRETO Nº 799/2025

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 15 de setembro de 2025, a servidora JHENIFER GABRIELI DA SILVA, portadora do CPF nº 122.XXX.XXX-58, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E RELAÇÃO DE TRABALHO.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 800/2025

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 15 de setembro de 2025, o servidor ANTONIO MARCOS RAIMUNDO DE ASSIS, portador do CPF nº 085.XXX.XXX-60, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO GUARDAS E VIGIAS.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 801/2025

SÚMULA: Nomeia Jhenifer Gabrieli da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 16 de setembro de 2025, JHENIFER GABRIELI DA SILVA, portadora do CPF nº 122.XXX.XXX-58, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE-CC, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 802/2025

SÚMULA: Nomeia Antonio Marcos Raimundo de Assis para o cargo de Chefe de Divisão de Convênio e Relação do Trabalho.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 16 de setembro de 2025, ANTONIO MARCOS RAIMUNDO DE ASSIS, portador do CPF nº 085.XXX.XXX-60, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E RELAÇÃO DE TRABALHO –CC, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMDECTI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 804/2025

SÚMULA: Nomeia Alex Cassemiro dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção de Praças e Jardins.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 15 de setembro de 2025, ALEX CASSEMIRO DOS SANTOS, portador do CPF nº 067.XXX.XXX-88 e RG nº 13.XXX.XXX-7 SSP/PR, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS-CC1, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana-SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 805/2025

SÚMULA: Nomeia Ulisses Loterio dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção de Praças e Jardins.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 15 de setembro de 2025, ULISSES LOTERIO DOS SANTOS, portador do CPF nº 782.XXX.XXX-87 e RG nº 5.XXX.XXX-2 SSP/PR, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS-CC1, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana-SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 806/2025

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a servidora SOELY GARCIA MAICHAKI, portadora do CPF nº 607.XXX.XXX-87 e RG nº 3.XXX.XXX-8 SSP-PR, detentora do cargo de PSICÓLOGA CLÍNICA, por motivo de aposentadoria.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 807/2025

SÚMULA: Nomeia Claudia Aparecida Marani Lima para o cargo de Diretora Interina.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 02 de setembro de 2025, CLAUDIA APARECIDA MARANI LIMA, portadora do CPF nº 052.XXX.XXX-60, no cargo de DIRETORA INTERINA no CMEI Nair Dantas Canário, vinculado à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 809/2025

SÚMULA: Nomeia Francisco Jorge de Castro para o cargo de Chefe de Divisão de Habitação.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 15 de setembro de 2025, FRANCISCO JORGE DE CASTRO, portador do CPF nº 765.XXX.XXX-87, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO-CC1, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral – SEMPLA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

ERRATA

MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO Estado do Paraná, torna público para os devidos fins que, por meio desta ERRATA, fica sem efeito a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato celebrado ente Município de Cornélio Procópio e empresa Viação Procopense LTDA, veiculado no Diário Oficial do Município sob nº 1556 em 09 de setembro 2025.

Ressalta-se que a presente ERRATA tem por objetivo corrigir a informação anteriormente publicada, para que não gere efeitos administrativos e jurídicos.

TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE

CONTRATO Nº 007/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO:  VIAÇÃO PROCOPENSE LTDA

OBJETO: aquisição de vale transporte para atender aos estudantes

VALOR: O valor mensal para a execução do objeto contratado passa a ser de R$ 89.671,68 (oitenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos com efeitos a partir de 01/08/2025.

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária passa a ser reconhecida contabilmente com a dotação orçamentaria (751) 12.005.14.422.0009.2140.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

Data: 15/09/2025

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                    Leonor Casagrande - Representante

PORTARIA Nº 403/2025

SÚMULA: Designa a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora DILZA PESTANA DA SILVA, detentora do cargo de Zeladora, para prestar serviços na Secretaria da Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 409/2025

SÚMULA: Concede Licença Especial ao servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 84 (oitenta e quatro) dias, a partir de 15 de setembro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, ao servidor EDIMAR DE OLIVEIRA, detentor do cargo de Desenhista Técnico da Construção Civil e Arquitetura Urbana vinculado à Secretaria/Departamento de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

AVISO DE EDITAL

PREGÃO Nº 069/2025 - FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 187/2025

 * Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

  Cornélio Procópio-PR, 16 de setembro de 2025.

AVISO DE EDITAL

PREGÃO Nº 070/2025 - FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 193/2025

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)

Cornélio Procópio-PR, 16 de setembro de 2025.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE

CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PARANÁ - CMDPI

RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO CMDPI

Resolução n° 013/2025

SÚMULA: Aprovação de Repasse ­ Solicitação de Coffee.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cornélio Procópio ­

CMDPI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 336/95, Lei nº

110/2013 e Lei 512/2020 e Lei federal nº10. 741/03.

Considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária em 09 de setembro

de 2025.

RESOLVE:

Art.1º Aprovar o repasse para aquisição de coffee através do Fundo Municipal dos

Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)

para 60 pessoas que participarão do Evento "Comemoração do dia das crianças: a

criança que habita em mim", o objetivo da atividade é comemorar o dia das crianças

com as pessoas idosas, promovendo socialização, resgate de memórias afetivas e a

valorização da ludicidade em todas as idades que ocorrerá no dia 07 de outubro de 2025,

às 14h00 conforme cronograma.

Art.2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cornélio Procópio, 09 de setembro de 2025.

______________________________________

Isabella Maria da Silva

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.