ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br (para PE 181/25, 179/25 e 180/25) e pela plataforma do

ComprasGOV, www.compras.gov,br (para PE 90002/25).

Pregão eletrônico Nº 181/25, que cuida da aquisição de testes de gravidez e dengue, com

encerramento dia 29.09.2025 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 179/25, que cuida do que cuida do registro de preços para eventual

aquisição de cartucho de tinta preta para duplicador riso e cartucho master para duplicador riso, por

um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia

29.09.2025 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 180/25, que cuida da aquisição de medicamentos antiparasitários de

princípio ativo Sarolaner, com encerramento dia 30.09.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 90002/25, que cuida da aquisição de cadeiras tipo diretor, com

encerramento dia 30.09.25 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 15.09.2025.

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 76/2025

"Aquisição de Material Laboratorial, Odontológico, Químico e Reagente"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

republicado o Pregão Eletrônico nº 76/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 09h00 do dia 1º de outubro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 15 de setembro de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

ATOS DA REITORIA

Processo PRA nº 528/2024 ­ Convocação de leiloeiro para o lote 1, conforme ordem de

sorteio de credenciamento 002/24.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 162 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 96/2024, mantido com

MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI, que tem por objeto a

Contratação da prestação de serviço de Leiloeiro Público Oficial, para o imóvel situado à

Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, n° 605, Centro, Taubaté/SP - lote 01, por mais 04

(quatro) meses, contados a partir de 01/10/2025, com fundamento na cláusula décima terceira,

do contrato, e no Art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21, conforme minuta apresentada nos

autos do Processo PRA n° 528/2024, mantendo-se as demais cláusulas e condições

contratuais.

1. Publique-se;

2. Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 15 de setembro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

Processo PRA nº 529/2024 ­ Convocação de leiloeiro para o lote 2, conforme ordem de

sorteio de credenciamento 002/24.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 161 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 97/2024, mantido com

DIOGO SEIJIY TSUDA, que tem por objeto a Contratação da prestação de serviço de

Leiloeiro Público Oficial, para o imóvel situado à Rua Visconde do Rio Branco, n° 210,

Centro, Taubaté/SP - Lote 02, por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 01/10/2025,

com fundamento na cláusula décima terceira, do contrato, e no Art. 107, da Lei Federal n°

14.133/21, conforme minuta apresentada nos autos do Processo PRA n° 529/2024,

mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1. Publique-se;

2. Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 15 de setembro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

PROCESSO Nº. 24.286/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 231/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de móveis hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES, no valor de R$ 558,00 (Quinhentos e cinquenta e oito reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 24.448/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 20/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de arbitragem, constante do presente processo, a favor da empresa: JOÃO

RICARDO GOMES DA SILVA ME, no valor de R$ 81.880,49 (Oitenta e um mil e

oitocentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 23.245/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 86/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-

odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da empresa: MED

CENTER COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 19.387,00 (Dezenove mil e trezentos

e oitenta e sete reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

POCESSO Nº. 22.951/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 102/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE

ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 20.547,75 (Vinte mil e

quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 22.949/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 102/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

HOSPITALARES, no valor de R$ 5.855,90 (Cinco mil e oitocentos e cinquenta e

cinco reais e noventa centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 22.950/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 102/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Dental IPO LTDA, no valor de

R$ 1.620,80 (Um mil e seiscentos e vinte reais e oitenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 22.945/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 102/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE

PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, no valor de

R$ 813,75 (Oitocentos e treze reais e setenta e cinco centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 22.940/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 102/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: AIRMED LTDA, no valor de R$ 1.518,60 (Um

mil e quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.424/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 318/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA

UNIPESSOAL LTDA, no valor de R$ 8.474,30 (Oito mil e quatrocentos e setenta e

quatro reais e trinta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 22.328/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 172/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXVI), por um

período de 12 (doze) meses, as empresas: CENTERMEDI-COMERCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 2.354,00; MKM Distribuidora de

Medicamentos Ltda., no valor R$ 167.602,50; OCTO FÁRMACO LTDA, no valor R$

19.479,80; PORTAL LTDA, no valor R$ 33.047,3750; SULMEDIC COMERCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor R$ 25.987,50; XISMED DISTRIBUIDORA

LTDA, no valor R$ 77.346,00.

SES, 15/09/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DA SAÚDE

PROCESSO Nº. 24.538/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 353/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 160/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 160/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Prestação de Serviços de Calibração Audiológica dos

Equipamentos do CEDIC, para atender demanda da Secretaria de Saúde, através da plataforma

eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 22/09/25

às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-

Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as

demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 11/09/2025.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

EDITAL DE CHAMAMENTO

Ficam convocados os respectivos responsáveis e/ou familiares dos(as) sepultados(as),

nas alas 14, 15 dos Columbários Subterrâneos no período compreendido de 10/07/2022 a

24/08/2022, no Cemitério Municipal do Belém, município de Taubaté, constantes na listagem

anexa, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital de

Chamamento, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 07:00 às 12:00 e 14:00 às

17:00 horas, procedam à Exumação dos Restos Mortais dos sepultados (as) sob sua

responsabilidade.

O não atendimento ao Edital em questão caracterizará em desistência, sendo executada

pela Administração Pública Municipal, a transferência dos restos mortais do(a) sepultados(as) para

Ossário Coletivo.

Secretaria de Serviços Públicos, aos 15 de Setembro de 2025.

André Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios.

Antonio Joaquim de Oliveira Neto

Secretário de Serviços Públicos

NOME DO (A) SEPULTADO (A) SEPULTADO ALA GAVETA

EM ORDEM ALFABÉTICA EM:

1. AGNALDO PARRAS 26/07/2022 14 34

2. ALAN SANTOS VIEIRA

3. ALFREDO GOMES DA COSTA 08/08/2022 15 17

4. AMANCIO MARCELO MOTA DOS SANTOS

5. ANDRE MARTINS 25/07/2022 14 30

6. ANTONIO JORGE DA SILVA

7. APARECIDO PRADO 15/08/2022 15 32

8. ARLINDO DIAS DA SILVA

9. ARNALDO MERENDA 14/08/2022 15 29

10. BENEDICTO DE ALMEIDA SILVA

11. BENEDITO CESAR DE CAMPOS 27/07/2022 14 35

11/08/2022 15 27

07/08/2022 15 16

03/08/2022 15 02

13/07/2022 14 07

03/08/2022 15 07

12. BENEDITO MOREIRA 10/08/2022 15 23

13. BENEDITO ORLANDO MOREIRA 16/07/2022 14 16

14. CLAUDINEI ALBERTO GONÇALVES 20/07/2022 14 25

15. CLAUDIO VALERIO 16/07/2022 14 13

16. CLAUDIONOR THEODORO ALVES 16/07/2022 14 14

17. EMILIA PEREIRA 14/07/2022 14 09

18. EWERTON BRENDON DA SILVA 05/08/2022 15 11

19. FABIO NOGUEIRA 26/07/2022 14 33

20. FERNANDO HERCULANO PAES 25/07/2022 14 31

21. FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA 09/08/2022 15 20

22. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LIMA 03/08/2022 15 04

23. GERALDO TITO GENEROSO 05/08/2022 15 12

24. HELIO LANZELOTI DOS SANTOS 12/08/2022 15 28

25. HENRY GUSTAVO ALVES DA ROCHA 03/08/2022 15 05

26. IOLANDA DANIEL CHAVES 14/07/2022 14 11

27. JANDIRA MOREIRA BALTRUCH 10/07/2022 14 03

28. JOAO ANTONIO DA SILVA RAMOS 10/07/2022 14 01

29. JOAO CARLOS DA CONCEIÇAO 03/08/2022 15 03

30. JOAO MATIAS DE CAMARGO 31/07/2022 14 38

31. JOAO OLIVALDO PEDROSA BASTOS 19/07/2022 14 23

32. JOESIO CARDOSO MOREIRA 23/07/2022 14 29

33. JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO 11/08/2022 15 24

34. JOSE BENEDITO SOARES 02/08/2022 14 39

35. JOSE DANIEL PEREIRA 11/07/2022 14 05

36. JOSE FORTUNATO DA SILVA 05/08/2022 15 10

37. JOSE FRANCISCO DE SOUZA 19/07/2022 14 22

38. JOSE HILARIO DE OLIVEIRA 06/08/2022 15 13

39. JOSE ROGERIO DOS SANTOS 31/07/2022 14 36

40. JOVINO PINTO 11/08/2022 15 25

41. JURACI VENTURA LIMA 22/08/2022 15 38

42. KAIKE HIAGO DE OLIVEIRA 04/08/2022 15 08

43. LARAZO EVARISTO DA SILVA 20/07/2022 14 26

44. LEILA CORTELLA DE OLIVEIRA 18/07/2022 14 18

45. LIARA TALITA RODRIGUES DA SILVA 13/07/2022 14 06

46. LUIZ ALAN DOS SANTOS 16/08/2022 15 36

47. LUIZ ANTONIO GOMES 15/08/2022 15 30

48. LUIZ CARLOS SILVERIO 26/07/2022 14 32

49. LUIZ CLAUDIO BRIET 03/08/2022 15 06

50. MANOEL APARECIDO DONIZETE MARCONDES 24/08/2022 15 40

51. MANOELINA MARIA ALBERNAZ 14/07/2022 14 08

52. MARCIO JOSE DE PAULA MOTA 11/07/2022 14 04

53. MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 10/08/2022 15 22

54. MARIA APARECIDA DE LAIA PORTELLA 06/08/2022 15 14

55. MARIA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS 05/08/2022 15 09

56. MARIA APARECIDA MORGADO 16/07/2022 14 15

57. MARIA APARECIDA SANTOS LIMA 21/07/2022 14 27

58. MARIA APPARECIDA BAPTISTA 18/07/2022 14 17

60. MARIA DONIZETE DE SALES BRAGA 10/07/2022 14 02

61. MARIA JOSE CORSINO 21/07/2022 14 28

62. MARIA SELMA CARDOSO MAGALHAES 14/07/2022 14 10

63. MARIA SILVA DE SOUZA 11/08/2022 15 26

64. MARINES FORESTEIRO MORGADO DA SILVA 18/07/2022 14 19

65. NAIR DOS SANTOS ALEXANDRIA

66. NANCY NEVES ALVES MONTEIRO 16/08/2022 15 33

67. ORLANDO COSTA

68. PEDRO RIBEIRO FILHO 18/07/2022 14 20

69. RAQUEL FRANCISCA DA SILVA

70. ROSANGELA ALVES DE LIRA 08/08/2022 15 19

71. SALVADOR VIEIRA

72. SANTINO TADEU DE SIQUEIRA 15/08/2022 15 31

73. SARAH DE OLIVEIRA LIMA

74. SILVIA APARECIDA DA SILVA 02/08/2022 15 01

75. TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA COSTA

76. VERA MATHEUS MARCONDES 16/08/2022 15 34

77. VICENTINA BENEDITA DOS SANTOS

78. VILMA EDITE DE TOLEDO CANDIDO 06/08/2022 15 15

79. VITALINA PIRES DOS SANTOS

80. WELLINGTON FELIPE PEREIRA VICTOR 08/08/2022 15 18

81. WIRMA DATOLA

24/08/2022 15 39

02/08/2022 14 40

18/07/2022 14 21

19/07/2022 14 24

16/08/2022 15 35

20/08/2022 15 37

09/08/2022 15 21

31/07/2022 14 37

15/07/2022 14 12

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO

CONTRATO Nº 49/2021

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE

USO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E

FINANCEIRA (ERP)

Valor inicial: R$ 2.000.000,00

Contratada: DIBUTE SOFTWARE LTDA

Objeto: RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DE

Celebração: 09/09/2025

Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021

Identificação: TA Nº 01 AO CONTRATO Nº 128/2024

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

SERVIÇO DE APLICATIVO PARA CELULAR DE

RÁDIO COM PLAYER DE ÁUDIO/VÍDEO

Valor Inicial: R$ 3.780,00

Contratada: MKC SOLUCOES LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Valor atual: R$ 3.780,00

Celebração: 12/09/2025

Vigência: 12/11/2025 A 11/11/2026

Processo: PRA Nº 587/2024

Identificação: TA Nº 02 AO CONTRATO Nº 32/2021

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO

DE SISTEMA DE ACESSO A PLATAFORMA DE

RECURSOS PEDAGÓGICOS E GESTÃO

EDUCACIONAL INTEGRADO, COM IMPLANTAÇÃO,

TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO

Valor Inicial: R$ 1.025.325,00

Contratada: GA EDUCAÇÃO LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, EM

CARÁTER EXCEPCIONAL, POR 12 MESES

Valor atual: 183.587,40

Celebração: 12/09/2025

Vigência: 15/09/2025 A 14/09/2026

Processo: PRA Nº 245/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025

Fornecedor Registrado: EREMASTER DISTRIBUIDORA

DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E

FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA

SERRALHERIA

Valor: R$ 21.491,60

Celebração: 15/09/2025

Vigência: 15/09/2025 A 14/09/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0530/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

17.958/2024 ASSINATURA: 12/09/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 16/09/2024 VALOR

ESTIMADO: R$ 50.600,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0231/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0533/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

QUICKBUM E-COMMERCE LTDA PROCESSO: 17.958/2024 ASSINATURA:

15/09/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS CELEBRADA EM 16/09/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 9.580,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0231/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO

84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0538/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

NATÁLIA APARECIDA DE SOUZA PROCESSO: 17.958/2024 ASSINATURA:

12/09/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS CELEBRADA EM 16/09/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 29.100,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0231/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO

84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0531/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA PROCESSO:

17.958/2024 ASSINATURA: 12/09/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 16/09/2024 VALOR

ESTIMADO: R$ 41.530,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0231/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0892/2024

PRORROGAÇÃO COM ADITAMENTO, SUPRESSÃO E

REAJUSTE DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA PROCESSO: 15.930/2024

ASSINATURA: 05/09/2025 OBJETO: PRORROGAR, ADITAR EM

1,26080098109037% (R$ 108.298,92), SUPRIMIR EM 10,895695080994%

(R$ 935.906,64) E REAJUSTAR A PARTIR DE 01/01/2026 EM 5,068080%

(R$ 743.437,24) OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DO CONTRATO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 06/09/2024 E ADITADO EM 02/06/2025

(2,274980893610443%) VALOR: R$ 8.505.521,44 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0252/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 106 INCISOS I, II E III §§1º 2º C/C

ART. 107 C/C ART. 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C ART. 125 E ART. 126 DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0734/2023

PRORROGAÇÃO COM SUPRESSÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE

SÃO PAULO PROCESSO: 9.455/2023 ASSINATURA: 12/09/2024 OBJETO:

PRORROGAR E SUPRIMIR EM 75% O CONTRATO CELEBRADO EM

26/09/2023 E PRORROGADO EM 25/09/2024 VALOR R$ 135.000,00 VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0129/2023

FUNDAMENTO LEGAL: NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI

FEDERAL 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0907/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

PROCESSO: 22.299/2025 ASSINATURA: 10/09/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE VENTILADOR DE COLUNA VALOR: R$ 3.001,81 VIGÊNCIA: 60 DIAS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0092/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0889/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA PROCESSO: 21.352/2025

ASSINATURA: 15/09/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS 30

LITROS VALOR: R$ 558,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0092/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0896/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA PROCESSO: 21.687/2025

ASSINATURA: 12/09/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS 30

LITROS VALOR: R$ 558,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0092/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0911/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

OGD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA PROCESSO: 18.387/2025

ASSINATURA: 12/09/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA

DOBRAR FERRO OU PERFIL REDONDO VALOR: R$ 15.840,00 VIGÊNCIA: 10

DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0134/2025 PROPONENTES: 07 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0903/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

L. A. SESSO COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 22.451/2025 ASSINATURA:

10/09/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO 02 PORTAS

(DEVIDAMENTE MONTADO) VALOR: R$ 2.814,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS

(ENTREGA / MONTAGEM) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0336/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26.730/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0908/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA PROCESSO:

18.860/2025 ASSINATURA: 12/09/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO TOTAL RUIDE, MODELO RTS-822R

VALOR: R$ 4.900,00 VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0145/2025 PROPONENTE: 01

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0126/2024 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0891/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA PROCESSO: 21.684/2025

ASSINATURA: 15/09/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS 30

LITROS VALOR: R$ 1.116,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0092/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0910/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ELITE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA PROCESSO:

19.220/2025 ASSINATURA: 12/09/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM)

VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA, "0 KM" (ZERO-QUILÔMETRO),

EMPLACADO DE ACORDO COM O DECRETO DE PADRONIZAÇÃO

N° 16.040/25 PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

E INCLUSÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR:

R$ 206.000,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0146/2025 PROPONENTES: 17

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0901/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA PROCESSO: 21.757/2025

ASSINATURA: 15/09/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVÃ PARA EXAMES

CLÍNICOS E FISIOTERAPIA (DEVIDAMENTE MONTADO) VALOR: R$ 490,00

VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA / MONTAGEM) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0231/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.958/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0917/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA PROCESSO:

21.678/2025 ASSINATURA: 15/09/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIO

VALOR: R$ 510,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0231/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.958/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0898/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 22.794/2025 ASSINATURA: 15/09/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 225 / 65 R16 - 112 / 110R (RADIAL) VALOR:

R$ 1.780,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0887/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ANJOS DA VIDA ESPECIALISTAS EM SAUDE MENTAL LTDA PROCESSO:

18.373/2025 ASSINATURA: 15/09/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE MORADIA ASSISTIDA OU SIMILAR VALOR: R$ 99.000,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0128/2025

PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0922/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 23.095/2025

ASSINATURA: 12/09/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM

CAPACIDADE DE 60 AH - 12 VOLTS VALOR: R$ 242,50 VIGÊNCIA: 07 DIAS

ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0064/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 20.319/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0914/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PROTEX MULTISERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA PROCESSO: 17.920/2025

ASSINATURA: 15/09/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LOCAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO/HIDROVÁCUO COM MOTORISTA E

OPERADOR, PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE GALERIAS

DE ÁGUAS PLUVIAIS, BOCAS DE LOBO, POÇOS DE VISITA E RAMAIS, DE

VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ/SP VALOR: R$ 238.262,40

VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0121/2025 PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0919/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 22.274/2025 ASSINATURA: 15/09/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 225/65 R16 - 112/ 10R (RADIAL) VALOR:

R$ 7.120,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA

SAÚDE LTDA PROCESSO: 18.859/2025 ASSINATURA: 15/09/2025 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL VALOR

ESTIMADO: R$ 10.200,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0143/2025

PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

OCTO FÁRMACO LTDA PROCESSO: 18.859/2025 ASSINATURA: 15/09/2025

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁCIDO VALPRÓICO 50 MG/ML

XAROPE - FRASCO 100 ML COM COPO OU SERINGA DOSADORA VALOR

ESTIMADO: R$ 25.050,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0143/2025

PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO:

18.859/2025 ASSINATURA: 15/09/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

DEXAMETASONA 0,1% SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5ML VALOR

ESTIMADO: R$ 2.121,25 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0143/2025

PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA PROCESSO: 20.069/2025 ASSINATURA:

12/09/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LORATADINA 1 MG/ML

XAROPE FRASCO 100ML VALOR ESTIMADO: R$ 46.000,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0155/2025 PROPONENTES: 14 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO:

20.069/2025 ASSINATURA: 15/09/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

GLICLAZIDA 30 MG - LIBERAÇÃO CONTROLADA VALOR ESTIMADO:

R$ 396.900,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0155/2025 PROPONENTES:

14 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 20.069/2025

ASSINATURA: 12/09/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

GLICLAZIDA 30 MG - LIBERAÇÃO CONTROLADA VALOR ESTIMADO:

R$ 133.035,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0155/2025 PROPONENTES:

14 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

INOVAMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 19.148/2025 ASSINATURA:

12/09/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BICARBONATO DE SÓDIO

8,4% SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML, FLUMAZENIL, 0,1MG/ML SOLUÇÃO

INJETÁVEL, AMPOLA 5ML E MIDAZOLAN 5 MG/ML INJETÁVEL - AMPOLA

3 ML VALOR ESTIMADO: R$ 14.656,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0144/2025 PROPONENTES: 16 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021

E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

VN SOARES - VIAJE BEM MAIS EIRELI - ME PROCESSO: 11.940/2025

ASSINATURA: 12/09/2025 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM E PASSAGEM AÉREA, AMBAS EM

ÂMBITO NACIONAL, PARA SUPRIR A DEMANDA DE VIAGENS

CORPORATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR

ESTIMADO: R$ 786.151,90 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0069/2025

PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.049, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II,

"a", da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 59.466/2025,

R E S O L V E:

Considerar a servidora JULIA GABRIELLE BRAGA

CORREA, matrícula nº 46279, titular do cargo de Auditor Pleno, a incumbência

de responder pelo expediente da Auditoria Geral do Município, nos limites das

atribuições descritas no anexo IV (descritivo dos cargos), da Lei Complementar

nº 470, de 13 de dezembro de 2021, no período de 11/09/2025 a 30/09/2025, por

motivos de férias regulamentares do Auditor Chefe Sr. ALAN MARCOS DA

SILVA, matrícula nº 52725, sem fazer jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de setembro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 656, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 58.782/2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 15/09/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 210,

de 21 de março de 2025, que designou o servidor TIAGO MARTINS DAMIAO,

matrícula 51140, para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da

EMEF DOM JOSÉ ANTONIO DO COUTO.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de setembro de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 101, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 073/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 16/09/2025, nos do artigo 40, § 1º, inciso III,

alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de

dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a servidora da

Prefeitura Municipal de Taubaté IVONE LINA DE SOUZA, matrícula 20***, titular do cargo

efetivo de Professor III, Ref. "P001-B1", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 073/2025,

conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de

Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 102, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 093/2025,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte a Sra. MARIA ILZA DA ROCHA PEREIRA,

companheira, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022,

decorrente do falecimento do servidor ativo da Prefeitura Municipal de Taubaté, Sr. LUIZ

HENRIQUE BLASCO, ocorrido em 16/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de

outubro de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 103, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 023/2025,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte a Sra. MARIA APARECIDA FARIA SILVA, cônjuge

supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022,

decorrente do falecimento do servidor ativo da Prefeitura Municipal de Taubaté, Sr. RUBENS

FERREIRA DA SILVA, ocorrido em 29/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de

dezembro de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 104, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 060/2025,

RESOLVE:

Art. 1º ANULAR, a Portaria nº 91, de 18 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 105, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 60/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar Municipal nº

484, de 29 de junho de 2022, a servidora da Universidade de Taubaté MARIA DULCE MISSEN,

matrícula 62****-9, titular do cargo efetivo de Bedel, padrão "M/10", fazendo jus aos proventos

calculados nos autos nº 060/2025, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto

de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência

do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de agosto

de 2025, termo inicial do benefício da aposentadoria voluntária.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 42, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES, SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 52.138/2025,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria SEGOV nº 41, de 08 de Agosto de 2025, e instituir a Comissão

Inventariante e Especial de Gestão Patrimonial, nos termos do artigo 13 do Decreto nº 16.050, de

03 de abril de 2005, com a seguinte composição:

Presidente:

Larissa Siqueira Gonçalves da Silva

Membros:

Alessandra Pavan

Adriana Esmeria Teodoro

João Gustavo da Silva Júnior

Maria Alice Cursino

Prefeitura Municipal de Taubaté,11 de setembro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 82, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 24.451/2025.

RESOLVE:

I- Instaurar o presente PROCESSO DISCIPLINAR para apuração de possíveis

irregularidades e eventual responsabilidade funcional do servidor Anderson Júlio

Gomes, matrícula: 27.910, face aos indícios de infração ao disposto no artigo 270 inciso

III da lei Complementar Municipal nº 01 de 04 de dezembro de 1990, assim descrito:

Art. 270 A pena de demissão, sem prejuízo de outras

sanções cabíveis, será aplicada nos seguintes casos:

III - inassiduidade habitual;

II- Designar a comissão interna da corregedoria da Guarda Civil Municipal instituída pela

Portaria SESPM Nº 40/2025 para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no

prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de setembro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

Carlos Alberto de Souza

Secretário de Segurança Pública Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 83, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 24.453/2025.

RESOLVE:

I- Instaurar o presente PROCESSO DISCIPLINAR para apuração de possíveis

irregularidades e eventual responsabilidade funcional da servidora Rosemeire

Aparecida Santos da Silva, matrícula: 27.723, face aos indícios de infração ao disposto

no artigo 45, parágrafo 1º, inciso II da lei Complementar Municipal nº 391 de 27 de

junho de 2016, assim descrito:

Art. 45. § 1º São transgressões sujeitas à suspensão:

II - dirigir veículos, de forma imprudente ou negligente;

II- Designar a comissão interna da corregedoria da Guarda Civil Municipal instituída pela

Portaria SESPM Nº 40/2025 para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no

prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de setembro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

Carlos Alberto de Souza

Secretário de Segurança Pública Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 84, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 24.457/2025.

RESOLVE:

I- Instaurar o presente PROCESSO DISCIPLINAR para apuração de possíveis

irregularidades e eventual responsabilidade funcional da servidora Gisele Aparecida do

Espirito Santo, matrícula: 27.720, face aos indícios de infração ao disposto no artigo

44 inciso XXXII da lei Complementar Municipal nº 391 de 27 de junho de 2016, assim

descrito:

Art. 44. Aplica-se a pena de advertência às seguintes

transgressões:

XXXII - faltar ao serviço sem justa causa:

II- Designar a comissão interna da corregedoria da Guarda Civil Municipal instituída pela

Portaria SESPM Nº 40/2025 para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no

prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de setembro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

Carlos Alberto de Souza

Secretário de Segurança Pública Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 85, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 24.458/2025.

RESOLVE:

I- Instaurar o presente PROCESSO DISCIPLINAR para apuração de possíveis

irregularidades e eventual responsabilidade funcional do servidor César Augusto

Lanziloti, matrícula: 26.944, face aos indícios de infração ao disposto no artigo 45,

parágrafo 1º, inciso LII da lei Complementar Municipal nº 391 de 27 de junho de

2016, assim descrito:

Art. 45. § 1º São transgressões sujeitas à suspensão:

LII - ofender subordinado com palavras ou gestos;

II- Designar a comissão interna da corregedoria da Guarda Civil Municipal instituída pela

Portaria SESPM Nº 40/2025 para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no

prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de setembro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

Carlos Alberto de Souza

Secretário de Segurança Pública Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 357/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 5543/2025,

R E S O L V E: Nomear REGIANE MARA ALMEIDA PASQUALI, CPF nº 218.754.238-

69, classificada em 2º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 004/2025,

homologado pelo Conselho de Administração em 24/07/2025, para exercer, em caráter

efetivo, o cargo vago de Almoxarife, padrão M/12, constante do Anexo II da Lei

Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezesseis de

setembro de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 358/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 5543/2025,

R E S O L V E: Nomear JANAINA APARECIDA MOREIRA DA COSTA FARIA, CPF

nº 122.082.748-73, classificada em 1º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº

004/2025, homologado pelo Conselho de Administração em 24/07/2025, para exercer, em

caráter efetivo, o cargo vago de Encarregado de Compras, padrão M/14, constante do

Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezesseis de

setembro de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 359/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 5133/2024,

R E S O L V E: Nomear WILLIAN BONAFÉ JÚNIOR, CPF nº 533.588.408-83,

classificado em 41º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 002/2024, homologado

pelo Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da Lei Complementar

nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezesseis de

setembro de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 360/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 5133/2024,

R E S O L V E: Nomear PATRICIA DE TOLEDO SILVA, CPF nº 478.904.438-62,

classificada em 42º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 002/2024, homologado

pelo Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da Lei Complementar

nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezesseis de

setembro de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 361/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 5133/2024,

R E S O L V E: Nomear BÁRBARA GIOVANNA ABREU DE CARVALHO, CPF nº

392.979.388-17, classificada em 43º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº

002/2024, homologado pelo Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em

caráter efetivo, o cargo vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo

II da Lei Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezesseis de

setembro de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 362/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 5133/2024,

R E S O L V E: Nomear RUZZA TAMIRES JANEIRO CUNHA, CPF nº 351.190.748-98,

classificada em 45º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 002/2024, homologado

pelo Conselho de Administração em 17/05/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da Lei Complementar

nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezesseis de

setembro de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria