Publicações da edição 784

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Aviso de Edital

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 75/2025

"Contratação de empresa para realização de exames periódicos"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

republicado o Pregão Eletrônico nº 75/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 09h00 do dia 30 de setembro de 2025. O Edital completo poderá

ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté,

sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min e das

14h00 às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 12 de setembro de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

Chamamento público n° 10/25

Atos Administrativos • Outros atos

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acha aberto o

Chamamento Público nº. 10/25 que cuida da Seleção de uma Organização da Sociedade

Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura de Taubaté

através da Secretaria de Esporte, lazer e Qualidade de Vida, visando a execução de

serviços especializados no âmbito do Projeto Esportivo "Centro de Formação Esportiva

- Basquetebol Feminino Taubaté". A data limite para entrega dos envelopes é

16/10/2025 às 08h30min. O edital com todas as informações necessárias está disponível

gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br. P.M.T. aos 12/09/2025.

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE

SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Comunicado

Atos Administrativos • Outros atos

COMUNICADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/25

Comunico às empresas, que estão participando do pregão eletrônico n. 51/25, que cuida da

aquisição de materiais para as unidades de ensino municipais, que a sessão para o resultado da

análise das amostras apresentadas, ocorrerá dia 16 de Setembro de 2025, às 09h00, no mesmo

ambiente virtual da sessão anterior. Contamos com a presença de todos os interessados.

Taubaté, 12 de setembro de 2025.

MARCELO DOS SANTOS

Pregoeiro.

Decreto

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.178, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º do

Decreto nº 15.179, de 8 de dezembro de 2021.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo

11.193/2013, no qual se processa a aprovação do Projeto Urbanístico do Loteamento Residencial

"Reserva do Vale" no bairro do Piracangaguá, e dos elementos constantes no processo digital de

Licenciamento Urbanístico 2.0 1.134/2025, e considerando

1) que a empreendedora apresentou requerimento para prorrogação do prazo de conclusão das

obras com justificativa e novo cronograma de execução, conforme despachos inaugural e 3 no

processo digital de Licenciamento Urbanístico 2.0 1.134/2025, sobrevindo concordância da

Secretaria de Planejamento Urbano, conforme despachos 5, 7 e 8 do mesmo processo digital;

2) que a Secretaria de Serviços Públicos informou não haer objeção quanto a proposta de projeto

para iluminação pública, conforme fl. 809 do Processo Administrativo 11.193/2013;

3) que a Secretaria de Mobilidade Urbano manifestou-se favoravelmente aos projetos de

geometria dos dispositivos de acesso e de sinalização viária, conforme fl. 817 do Processo

Administrativo 11.193/2013;

4) que a Secretaria de Obras manifestou-se favoravelmente aos projetos de pavimentação,

conforme fl. 895 do Processo Administrativo 11.193/2013;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica prorrogado, nos termos do artigo 350, §1º, da Lei Complementar Municipal nº

412/2017, por 12 (doze) meses, a contar de 27 de julho de 2025, o prazo de conclusão das obras

estabelecido no art. 2° do Decreto n° 15.179, de 8 de dezembro de 2021, que declara aprovado o

Projeto Urbanístico do Loteamento Residencial "Reserva do Vale" no Bairro do Piracangaguá.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de setembro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

Secretária de Planejamento

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 15 de setembro de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 22.787/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 212/25

D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso I, da Lei Federal

nº 14.133/21, para aquisição de créditos escolares para alunos das Redes Municipal e

Estadual; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da

Nota de Empenho em favor da firma ABC TRANSPORTES COLETIVOS DO VALE

DO PARAÍBA LTDA., no valor total de R$ 841.629,00 (Oitocentos e quarenta e um

mil, seiscentos e vinte e nove reais); 4 Ao Serviço de Controle de Contratos e

Convênios, para providências cabíveis; 5 À Secretaria de Educação, para

acompanhamento.

Secretaria de Educação, aos 12/09/2025

PROF. HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 21.348/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 167/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos XXIV), por um

período de 12 (doze) meses, as empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA, no valor R$ 3.150,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA LTDA, no valor R$ 19.800,00; ILG COMERCIAL LTDA, no valor

R$ 37.610,25; LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor R$

36.157,50; OCTO FÁRMACO LTDA, no valor R$ 135.562,50; SOMA SP

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 26.770,00; XISMED

DISTRIBUIDORA LTDA, no valor R$ 45.125,00.

SES, 11/09/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DA SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.426/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 378/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do

presente processo, a favor da empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.559,00 (Dois mil e quinhentos e cinquenta e

nove reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 20.415/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 378/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do

presente processo, a favor da empresa: DNA COMERCIO E

REPRESENTAÇÕES, no valor de R$ 13.134,75 (Treze mil e cento e trinta e quatro

reais e setenta e cinco centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 20.453/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO

DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.333,00 (Um mil e trezentos e trinta e três

reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 21.915/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 378/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do

presente processo, a favor da empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 55,00 (Cinquenta e cinco reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 23.856/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 93/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar condicionado instalado, constante do

presente processo, a favor da empresa: J R MACHADO IMP. E EXP, no valor de

R$ 8.482,00 (Oito mil e quatrocentos e oitenta e dois reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 23.719/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 11/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de reparos e instalação de vidros, constante do presente processo, a favor da

empresa: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, no valor

de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 24.296/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 116/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de tintas e materiais para pintura de quadras e

ginásios, constante do presente processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA

LOJA DA FABRICA DE TINTAS LTDA, no valor de R$ 2.397,00 (Dois mil e

trezentos e noventa e sete reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 23.256/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 86/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-

odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da

empresa: Dimebras Comercial Hospitalar, no valor de R$ 7.052,00 (Sete mil e

cinquenta e dois reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.639/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de aquisição de troféus para a premiação dos Jogos Escolares e

Paraolimpíadas 2025, a empresa: RODRIGO TOLOSA RICO EPP, no valor R$

13.500,00.

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 23.342/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 319/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: LD BRASIL LTDA, no valor de

R$ 4.510,00 (Quatro mil e quinhentos e dez reais).

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.261/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 86/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares de uso comum,

constante do presente processo, a favor da empresa: Hoffmann e Gomes LTDA

EPP, no valor de R$ 6.124,58 (Seis mil e cento e vinte e quatro reais e cinquenta e

oito centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 24.033/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 93/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar condicionado instalado, constante do

presente processo, a favor da empresa: PRÓ ATIVA TECNOLOGIA, COMERCIO

E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 14.408,94 (Quatorze mil e quatrocentos e oito

reais e noventa e quatro centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0499/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PEREZ & BERGONZONI COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

PROCESSO: 18.047/2024 ASSINATURA: 11/09/2025 OBJETO: PRORROGAR O

PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 27/09/2024

VALOR ESTIMADO: R$ 45.926,34 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0232/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE

ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0322/2021

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

GOMAQ - MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA PROCESSO: 33.228/2021

ASSINATURA: 12/09/2025 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO

CELEBRADO EM 13/09/2021, ALTERADO EM 06/04/2022 (TROCA DE

GESTOR), PRORROGADO EM 12/09/2023, ALTERADO EM 22/09/2023 (TROCA

DE GESTOR) E ALTERADO EM 21/05/2025 (TROCA DE GESTOR / FISCAL)

VALOR: R$ 237.600,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0168/2021 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE

JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1.151/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

GAVE CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 27.463/2024 ASSINATURA:

11/09/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 25/11/2024, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM

03/02/2025, APOSTILADO EM 10/03/2025 (TROCA DE GESTOR) E

REPLANILHADO / ADITADO (41,00296393%) / SUPRIMIDO (6,83591473%) EM

04/08/2025 VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0343/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI

FEDERAL N°. 14.133/2021.

Notificação

Atos Administrativos • Editais de notificações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

José Laerte dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Vicente Batista, nº 60, Parque Três Marias, Taubaté SP, CEP 12081-170

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 68 , localizado com frente para a Rua Ana Vieira de Almeida ,

complemento Lote 5, Quadra 29, Loteamento Jardim Ana Emília, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.5.007.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,83 ( 9,83 * 1,00 )

Área do Terreno: 290,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

102,98 Residencial Regular A partir de 2020

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 836,50 R$ 1.052,48 R$ 215,98 R$ 291,49

2021 R$ 876,40 R$ 1.102,68 R$ 226,28 R$ 291,49

2022 R$ 973,50 R$ 1.224,86 R$ 251,36 R$ 291,49

2023 R$ 1.036,39 R$ 1.303,99 R$ 267,60 R$ 291,49

2024 R$ 1.079,30 R$ 1.357,97 R$ 278,67 R$ 291,49

2025 R$ 1.128,95 R$ 1.420,44 R$ 291,49 R$ 291,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2025

Licenciamento

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Urbanístico(migrado)

2939/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de setembro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Turybio José de Paula Espólio

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Monteiro Lobato, nº 671, Chácara do Visconde, Taubaté SP, CEP 12050-730

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 671 , localizado com frente para a Av. Monteiro Lobato ,

complemento Lote 42, Quadra C, Loteamento Chácara do Visconde, Bairro Monção ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.1.011.266.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 11,64 ( 12,25 * 0,95 )

Área do Terreno: 450,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

185,69 Residencial Regular A partir de 2023

152,13 A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2023 R$ 1.686,78 R$ 1.867,93 R$ 181,15 R$ 197,33

2024 R$ 1.756,60 R$ 1.945,26 R$ 188,66 R$ 197,34

2025 R$ 1.837,41 R$ 2.034,74 R$ 197,33 R$ 197,33

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2023 a 2025

Licenciamento

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Urbanístico(migrado)

2438/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de setembro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Antenor Mansur Abud

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Audrá, nº 1170, Vila Nossa Senhora da Guia, Tremembé SP, CEP 12125-010

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 381 , localizado com frente para a Rua Francisca de Freitas Cortes ,

complemento Lote 38, Quadra 11, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.111.038.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,85 ( 10,37 * 0,95 )

Área do Terreno: 322,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

280,59 Residencial Regular A partir de 2020

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 262,80 R$ 1.326,55 R$ 1.063,75 R$ 1.435,65

2021 R$ 275,30 R$ 1.389,83 R$ 1.114,53 R$ 1.435,70

2022 R$ 305,80 R$ 1.543,82 R$ 1.238,02 R$ 1.435,70

2023 R$ 325,55 R$ 1.643,55 R$ 1.318,00 R$ 1.435,71

2024 R$ 339,03 R$ 1.711,60 R$ 1.372,57 R$ 1.435,71

2025 R$ 354,63 R$ 1.790,33 R$ 1.435,70 R$ 1.435,70

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2025

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

54244/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de setembro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Edson Rodrigues dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Luiz Augusto de Gouvea, nº 702, Chácara São Silvestre, Taubaté SP, CEP 12085-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 162 , localizado com frente para a Rua Pedro Borelli ,

complemento Lote 19-B, Quadra B, Loteamento Parque Paduan, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.5.005.165.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,40 Testada Fictícia: * 9,30 ( 9,30 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

240,79 Residencial Regular A partir de 2019

160,72 A partir de 1995

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 948,00 R$ 1.352,12 R$ 404,12 R$ 545,41

2021 R$ 993,20 R$ 1.416,62 R$ 423,42 R$ 545,44

2022 R$ 1.103,20 R$ 1.573,58 R$ 470,38 R$ 545,49

2023 R$ 1.174,47 R$ 1.675,23 R$ 500,76 R$ 545,48

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021, 2022

e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

4446/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de setembro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Claudia Santos Rebeque

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mariano Moreira, nº 590, Centro, Taubaté SP, CEP 12080-400

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 588 , localizado com frente para a Rua Mariano Moreira ,

complemento Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.5.049.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,85 Testada Fictícia: * 6,32 ( 6,32 * 1,00 )

Área do Terreno: 204,83 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

221,35 Residencial Regular A partir de 2020

128 A partir de 1994

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 834,50 R$ 1.808,22 R$ 973,72 R$ 1.314,14

2021 R$ 874,30 R$ 1.894,47 R$ 1.020,17 R$ 1.314,15

2022 R$ 971,20 R$ 2.104,38 R$ 1.133,18 R$ 1.314,11

2023 R$ 1.033,94 R$ 2.240,32 R$ 1.206,38 R$ 1.314,11

2024 R$ 1.076,75 R$ 2.333,07 R$ 1.256,32 R$ 1.314,11

2025 R$ 1.126,28 R$ 2.440,39 R$ 1.314,11 R$ 1.314,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2025

Licenciamento

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Urbanístico

375/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de setembro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ingrid Grandchamp Rodrigues da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Daniel Rodrigues Moreira, nº 65, Areão, Taubaté SP, CEP 12061-240

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 65 , localizado com frente para a Rua Daniel Rodrigues Moreira ,

complemento Parte do Lote 10, Quadra C, Área A, Loteamento Jardim Garcez, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.055.193.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

125,00 Residencial Regular A partir de 2023

25,75 A partir de 2023

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2023 R$ 289,66 R$ 828,49 R$ 538,83 R$ 586,96

2024 R$ 301,65 R$ 862,80 R$ 561,15 R$ 586,96

2025 R$ 315,52 R$ 902,48 R$ 586,96 R$ 586,96

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2023 a 2025

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

51879/2025 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 10 de setembro de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Maria Helenice de Andrade Grandchamp

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Daniel Rodrigues Moreira, nº 71, Areão, Taubaté SP, CEP 12061-240

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 71 , localizado com frente para a Rua Daniel Rodrigues Moreira ,

complemento Parte do Lote 10, Quadra C, Área B, Loteamento Jardim Garcez, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.055.357.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

25,75 Residencial Regular A partir de 2023

125,00 A partir de 2023

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2023 R$ 289,66 R$ 324,00 R$ 34,34 R$ 37,40

2024 R$ 301,65 R$ 337,41 R$ 35,76 R$ 37,41

2025 R$ 315,52 R$ 352,93 R$ 37,41 R$ 37,41