PORTARIA Nº 223/2025 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

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DESIGNA, MICHELINE NUNES

CORTINAZ, Fiscal de Contrato da

Administração Municipal.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e considerando o

disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 4.050, de

21 de maio de 2025, DESIGNA, MICHELINE NUNES CORTINAZ, como Fiscal de Contrato

da Administração Municipal, conforme abaixo discriminado:

­ Contrato nº 220/2025 - Liziane dos Santos Santiago - ME.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 5 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 12 de setembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 12/09/2025 a 12/10/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: FEF5-E2B5-F3C4-75DA

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 12/09/2025 10:43:47 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 12/09/2025 11:09:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 224/2025 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

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EXONERA, a pedido, RAPHAEL

FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo

de Provimento Efetivo, Professor.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

em atendimento ao solicitado no Protocolo Eletrônico nº 1.301/2025, EXONERA, a

pedido, RAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento Efetivo,

Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 12 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 12 de setembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 12/09/2025 a 12/10/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 28B0-6252-379D-AE58

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 12/09/2025 10:37:09 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 12/09/2025 11:10:03 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 225/2025 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

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CANCELA, o Regime Suplementar de

20 (vinte) horas semanais da Professora

SILVIA ROSA DE SOUZA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CANCELA, o Regime Suplementar de 20 (vinte) horas semanais da Professora

SILVIA ROSA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 8 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 12 de setembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 12/09/2025 a 12/10/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 28B0-6252-379D-AE58

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 12/09/2025 10:37:09 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 12/09/2025 11:10:03 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 226/2025 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

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EXONERA, a pedido, SILVIA ROSA

DE SOUZA, do Cargo de Provimento

Efetivo, Professora.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

em atendimento ao solicitado no Protocolo Eletrônico nº 1.285/2025, EXONERA, a

pedido, SILVIA ROSA DE SOUZA, do Cargo de Provimento Efetivo, Professora de

Educação Infantil e Anos Iniciais.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 12 de setembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 12/09/2025 a 12/10/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 28B0-6252-379D-AE58

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 12/09/2025 10:37:09 GMT-03:00

Papel: Parte

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 12/09/2025 11:10:03 GMT-03:00

Papel: Parte

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