Publicações da edição 782

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Aviso de Edital

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 80/2025

"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, tipo

marmitex, acompanhadas de refrigerante"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 80/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h00 do dia 26 de setembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 10 de setembro de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

Chamamento publico n° 04/25

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº: 11.246/25

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 04/25

CLASSIFICAÇÃO PARCIAL PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS

Considerando a RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 alterada pela resolução 20 de

02 de dezembro de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ficam

classificadas as cooperativas conforme segue:

1º - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO

COOPARDENSE, apresentou a seguinte proposta 103.500 un de Suco de Uva tinto integral, com valor

unitário de R$ 3,7167 (Três reais e sete mil, cento e sessenta e sete décimos de milésimos de real),

totalizando R$ 384.678,45 (Trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e

cinco centavos).

2º - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE

LTDA, apresentou a seguinte proposta 103.500 un de Suco de Uva tinto integral, com valor unitário de R$

3,7167 (Três reais e sete mil, cento e sessenta e sete décimos de milésimos de real), totalizando R$

384.678,45 (Trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Comissão Especial, aos 09 de Setembro de 2025.

Pâmela Ap. Moreira Leite Pedro Nicola Machado Ramos

Thiago Telles de Faria

___________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444

Convocação

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,

aprovados no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Braçal, para o envio dos

documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA

1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

ADRIELE ALVES DOS SANTOS ALARCAO 364.539.378-16 268

MATHEUS HENRIQUE MOLINARI BONDIOLI 398.971.068-04 269

DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 17/09/2025.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2021 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Gari, para o envio dos documentos

pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA 1DOC desta

Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

CINTIA CRISTINA DA SILVA

224.775.338-86 54

DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 17/09/2025.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2021 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

Decreto

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.172, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho

Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de

Taubaté

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, VIII, da Lei Orgânica do Município e, à

vista dos elementos constantes do Processo n° 17.520/25 e com fundamento no disposto da Lei

nº 3.907, de 16 de janeiro de 2006 e suas alterações

D E C R E T A:

Alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com

Deficiência de Taubaté, cujo objetivo está disposto no parágrafo único da Lei nº 3.907, de 16

de janeiro de 2006, e suas alterações, constituído pelo Decreto n° 16.116, de 14 de julho de

2025, passando a vigorar na seguinte conformidade:

"...

IV) Secretaria da Fazenda

Titular: Rita de Cássia Amaral da Cruz

Suplente: Aguardando indicação

...

VII) Secretaria de Mobilidade Urbana

Titular...

Suplente: Claudia Carmona Antelmo

VIII) Secretaria Planejamento Urbano

Titular: ...

Suplente: Luiz Claudio Marcelino

...

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

IX) Secretaria de Saúde

Titular: Diego Rodrigo de Souza Anisse

Suplente: Shirley Aparecida Rocha Meneses

X) Secretaria de Serviços Públicos

Titular: ...

Suplente: Noeli Greiciene Akamatsu

..."

Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de setembro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 09 de setembro de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 22.911/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 14/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de manutenção, conserto e reforma em máquina, constante do presente processo,

a favor da empresa: Botan & Santos Mecânica Ltda, no valor de R$ 6.548,85 (Seis

mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 23.457/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 490/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de alinhamento e balanceamento, constante do presente processo, a favor das

empresas: MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA, no valor de

R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais);

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO

AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº. 22.740/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 22/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.407/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 55/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.627,32 (Quatro mil e seiscentos e vinte e

sete reais e trinta e dois centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.386/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 144/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 76.114,30 (Setenta e seis mil e cento e

quatorze reais e trinta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.408/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 106/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 22.680,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oitenta

reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.412/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 63/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: AGLON COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 295.200,00 (Duzentos e noventa e cinco

mil e duzentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.414/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 106/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: AGLON COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.419/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 130/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: AGLON COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e

quatrocentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.421/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 111/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.423/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 381/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

LTDA , no valor de R$ 65.750,40 (Sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais e

quarenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.429/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 322/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E

DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES , no valor de

R$ 54.600,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA A LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.267/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 102/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-

odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da

empresa: Hoffmann e Gomes LTDA EPP, no valor de R$ 5.890,50 (Cinco mil e

oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 18.117/25 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 124/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de piso esportivo indoor modular, devidamente instalado, para jogos da

modalidade de Handebol, a empresa: MWA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE

CONSTRUÇÃO ESPORTIVA LTDA, no valor R$ 72.155,16.

SELQV, 10/09/2025

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 21.689/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 336/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamento, constante do presente

processo, a favor da empresa: Michele Cristina Spitti Ltda, no valor de

R$ 4.750,00 (Quatro mil e setecentos e cinquenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.286/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 21/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de câmaras de vacina, constante do presente

processo, a favor da empresa: NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA

LABORATORIO LTDA, no valor de R$ 14.813,00 (Quatorze mil e oitocentos e treze

reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.996/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 92/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bebedouro, constante do presente processo,

a favor da empresa: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO, no valor de

R$ 1.990,00 (Um mil e novecentos e noventa reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Dispensa

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 104-I/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 104-I/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Luvas de Vaqueta, para atender demanda da

Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas

PNCP. PMT, aos 10/09/2025.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Extrato

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE

COLABORAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO

DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

ASSOCIAÇÃO MISSÃO SEDE SANTOS PROCESSO

ADMINISTRATIVO: 3.861/23 CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº 05/23 ASSINATURA: 10/09/25 OBJETO: ADITAR PARA

FINS DE READEQUAÇÃO DE VERBA MUNICIPAL E

FEDERAL O TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR

OBJETO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA

COMPLEXIDADE, DENOMINADO CENTRO DE

REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM

SITUAÇÃO DE RUA CENTRO POP E DO SERVIÇO

ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL - SEAS

VALOR: R$ 3.244.180,08 VIGÊNCIA: 12 MESES

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA

REDAÇÃO ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Extratos

Atos Administrativos • Outros atos

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0418/2020

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 31.866/2020

ASSINATURA: 10/09/2024 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 09/11/2020, SUSPENSO

TEMPORARIAMENTE EM 30/12/2020, RETOMADO EM 29/01/2021,

PRORROGADO E REAJUSTADO (8,052930%) EM 26/10/2021, PRORROGADO

EM 31/05/2022, PRORROGADO E REAJUSTADO (1,980431654839297%) EM

09/09/2022, PRORROGADO EM 06/09/2023, PRORROGADO EM 10/09/2024 E

REAJUSTADO EM 09/12/2024 (4,758100%) VALOR: R$ 37.713,00 VIGÊNCIA:

06 (SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0172/2020

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II

§4º DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS

ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0297/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808 - ME PROCESSO:

0903/2025 ASSINATURA: 05/09/2025 OBJETO: CORRIGIR UM "ERRO

MATERIAL" QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DO QUADRO RESUMO PARA

ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM

03/09/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0003/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO ARTIGO 136 DA

LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 18.859/2025

ASSINATURA: 05/09/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA

DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA - AMPOLA 10ML VALOR

ESTIMADO: R$ 1.828,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0143/2025

PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

GLOBAL HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA PROCESSO:

19.490/2025 ASSINATURA: 09/09/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

LEVODOPA + BENSERAZIDA - 100MG + 25MG COMPRIMIDO E LEVODOPA

ASSOCIADO A BENSERAZIDA 200 MG + 50 MG VALOR ESTIMADO:

R$ 296.857,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0153/2025 PROPONENTES:

17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0899/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 13.970/2025

ASSINATURA: 09/09/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL ÔNIBUS

(251KM A 500KM) VALOR: R$ R$ 65.763,39 VIGÊNCIA: EXERCÍCIO DE 2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0095/2025 PROPONENTE: 01

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0902/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA PROCESSO: 22.297/2025

ASSINATURA: 10/09/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS

30 LITROS VALOR: R$ 1.674,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0092/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0893/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA PROCESSO: 22.476/2025

ASSINATURA: 08/09/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO

INDUSTRIAL VALOR: R$ 1.990,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0092/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0894/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA ME PROCESSO: 22.702/2025

ASSINATURA: 08/09/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ARBITRAGEM DE FUTSAL VALOR: R$ 5.274,36 VIGÊNCIA: 02/10/2025 A

03/10/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.385/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADO:

LUÍS RENATO PAVANI PROCESSO: 23.333/2025 ASSINATURA: 05/09/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO, COM VISTAS À

PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO

ONLINE PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS - PRÉDIO Nº. 359 E

SEU RESPECTIVO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR: 5% DO VALOR ARREMATADO

VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº. 0202/2025 FUNDAMENTO LEGAL: SUJEITANDO-SE ÀS

NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SUAS

ALTERAÇÕES, DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 15.447/2022, E 15.785/2024,

INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 113/2010 E LEI MUNICIPAL Nº. 6.066

DE 15 DE JULHO DE 2025.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADO:

FÁBIO GONÇALVES BARBOSA PROCESSO: 23.344/2025 ASSINATURA:

05/09/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO, COM

VISTAS À PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO

PÚBLICO ONLINE PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS - LOTE 3

SÃO FELIX CATAGUÁ DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE TAUBATÉ VALOR: 5% DO VALOR ARREMATADO VIGÊNCIA: 120

(CENTO E VINTE) DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 0204/2025 FUNDAMENTO LEGAL: SUJEITANDO-SE ÀS NORMAS

ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SUAS

ALTERAÇÕES, DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 15.447/2022 E 15.785/2024,

INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 113/2010 E LEI MUNICIPAL Nº. 6.068

DE 15 DE JULHO DE 2025.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADO:

CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES PROCESSO: 23.340/2025

ASSINATURA: 05/09/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LEILOEIRO, COM VISTAS À PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E

CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE PARA ALIENAÇÃO

ONEROSA DE IMÓVEIS - LOTE 1 SÃO FELIX CATAGUÁ DE

PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR: 5%

DO VALOR ARREMATADO VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0203/2025

FUNDAMENTO LEGAL: SUJEITANDO-SE ÀS NORMAS ESTABELECIDAS

NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 15.447/2022 E 15.785/2024, INSTRUÇÃO

NORMATIVA DNRC Nº 113/2010 E LEI MUNICIPAL Nº. 6.067 DE 15 DE

JULHO DE 2025.

Licença ambiental

Atos Administrativos • Alvarás

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em

cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e

no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público os pedidos de

licenciamento ambiental e a concessão de licenças ambientais.

1. Razão Social: Dylceia Terezinha Mancastropi Alvarenga & Cia Ltda ME

CNPJ: 01.602.244/0001-07

Logradouro: Av Eurico Ambrogi Santos 800

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental nº 156/2025

Atividades: 10.94-5-00 Fabricação de massas alimentícias

Pedido de Licença Municipal de Operação Regularização Data do pedido: 05/09/2025

2. Razão Social: Khronos Plásticos e Metálicos Ltda

CNPJ: 13.379.438/0001-74

Logradouro: Rua José Bonifácio Moreira 1262, Granjas Santa Terezinha

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental nº 150/2025

Atividades: 22.29-3-02 - Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais;

25.32-2-01 - Produção de artefatos estampados de metal

Pedido de Licença Municipal de Operação Regularização Data do pedido: 28/08/2025

3. Razão Social: Granum Comércio de Mármores e Granitos Ltda

CNPJ: 21.971.583/0001-78

Logradouro: Rua Major Joaquim Monteiro Patto 1030, Chácara do Visconde

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental nº 151/2025

Atividades: 23.91-5-03 - Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore,

granito, ardósia e outras pedras

Pedido de Licença Municipal de Operação Regularização Data do pedido: 01/09/2025

4. Razão Social: Endo Med Produtos Médicos Ltda

CNPJ: 29.397.137/0001-03

Logradouro: Rua Emilio Zainar 146, Vila São Carlos

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental nº 153/2025

Atividades: 26.60-4-00 - Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e

equipamentos de irradiação

Pedido de Licença Municipal de Operação Regularização Data do pedido: 02/09/2025

5. Razão Social: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A

CNPJ: 02.302.100/0001-06

Logradouro: Avenida Dom Pedro I esq. Com a Rua Prof. Ana Tereza Ferrão Pupo, São

Gonçalo

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Processo: 1Doc - Licenciamento Ambiental nº 018/2025

Atividade: Atividade do setor elétrico implantação de subestação (Estação Transformadora

de Distribuição ETD) e Ramal Aéreo de Estação ERA. Tensão operativa 88 kV / Tensão

de distribuição 13,8kV

Concessão da Licença Municipal de Operação nº L.A 018/2025

Data da emissão: 08/09/2025 Data de Validade: 09/09/2029

Notificação lote 56

Atos Administrativos • Editais de notificações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº

9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência

por meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das

respectivas Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa

da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da

Resolução CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência

por Escrito devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de

Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de

pontuação, o proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o

responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro CTB. O formulário para identificação do

condutor deve ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto

feriados e pontos facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 56 nº AIT Data Infração Enquadramento/valor

Tipo: Notificação Autuação R162313-5 20/04/2025 74550 R$ 130,16

Placa do Veículo Proprietário do Veiculo 22/04/2025 60503 R$ 293,47

23/04/2025 55412 R$ 195,23

FZM-9E72 JOSE APARECIDO BARBOSA 01/05/2025 74630 R$ 195,23

19/05/2025 60503 R$ 293,47

RXM-5J51 FREDERICO LEAL MANICA S40394-6

IQE-0A02 JULIANA MENDONCA MUDEH LOURENCO A104674-8

TLJ-8A97 RLTEC SERVICOS LTDA R165467-5

FSC-0F78 FLAVIO HENRIQUE NOGUEIRA S43641-6

GWU-4614 FRANCISCO DIOMEDI RIBEIRO R170432-5 19/05/2025 74630 R$ 195,23

22/05/2025 74550 R$ 130,16

GCU-1G96 THAYS MENDONCA DA SILVA R171027-5 18/01/2025 50020 R$ 260,32

25/05/2025 60503 R$ 293,47

FEB-7011 AUTO PECAS AMARAL DE PINDA LTDA N140892-5 16/01/2025 50020 R$ 260,32

EHL-1307 EPP S44497-6 14/01/2025 50020 R$ 586,94

25/05/2025 60503 R$ 293,47

JOSE MARIA BARBOSA NOGUEIRA 20/05/2025 55412 R$ 195,23

26/05/2025 60503 R$ 293,47

EXN-0G81 MR DORNA ASSESSORIA CONTABIL LTDA N140425-5 26/05/2025 74550 R$ 130,16

23/05/2025 55412 R$ 195,23

EDU-7G24 MINERACAO BOM JESUS LTDA EPP N29669-6 31/05/2025 74550 R$ 130,16

02/06/2025 74550 R$ 130,16

EHL-1307 JOSE MARIA BARBOSA NOGUEIRA S44495-6 28/05/2025 56732 R$ 130,16

01/06/2025 60503 R$ 293,47

BTQ-7469 ODIELIA CAMPODONIO BASTOS A105986-8 03/06/2025 74630 R$ 195,23

PIE-6I85 ALCARDO S44613-6

MARCAL TAVARES GIBELINI

EHL-1307 JOSE MARIA BARBOSA NOGUEIRA R172042-5

KTX-3867 LUCIANO DA CONCEICAO DA SILVA A106222-8

MJB-8I28 JOSE MARTINS R173262-5

BBB-5H43 JOSEVALDO SANTOS DA CONCEICAO R173632-5

DQC-7F50 ALAN FRANCISCO PEREIRA S44889-6

EAT-6B73 TARCISIO VICENTE DE ANDRADE S45263-6

GWU-4614 FRANCISCO DIOMEDI RIBEIRO R173866-5

RYM-9G65 EDSON SILVA S45393-6 02/06/2025 56732 R$ 130,16

S45388-6 02/06/2025 60503 R$ 293,47

HJR-3014 ADRIANA DE CARVALHO SANTOS S44999-6 30/05/2025 60503 R$ 293,47

DPT-7G66 MARTINS A106658-8 30/05/2025 55412 R$ 195,23

A106758-8 03/06/2025 55412 R$ 195,23

CESAR APARECIDO MONTEIRO S45667-6 05/06/2025 56732 R$ 130,16

R174601-5 07/06/2025 74710 R$ 880,41

FVQ-5796 PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DOS R174745-5 08/06/2025 74550 R$ 130,16

EMD-3627 SANTOS R174789-5 08/06/2025 74550 R$ 130,16

S45883-6 07/06/2025 56732 R$ 130,16

CLEUSA DE SOUZA SOARES P317148-1 16/06/2025 54521 R$ 195,23

R175727-5 12/06/2025 74550 R$ 130,16

ELA-7D43 MARIA ROSANA COELHO S45829-6 06/06/2025 60503 R$ 293,47

S45634-6 05/06/2025 60503 R$ 293,47

GWU-4614 FRANCISCO DIOMEDI RIBEIRO R175287-5 10/06/2025 74550 R$ 130,16

R175307-5 10/06/2025 74550 R$ 130,16

BXP-7A89 FELIPEHENRIQUESONCINDELIMA

CMK-2I30 VOLMIR DE OLIVEIRA

EVI-9358 CELSO RAMOS JUNIOR

NSB-2G51 CAMILA MENDES DOS SANTOS SILVA

CWA-3907 JOSE DE PAULA LICA

CWA-4J27 APRIGILDO ROBERTO FERREIRA

EON-2D85 JANIO JOSE PAULISTA DOS SANTOS

FCQ-5C09 JOSE LOURENCO DA COSTA

DDY-8E06 MARCIO FABIANO DE OLIVEIRA

DMN-3H16 EDINILDO GONCALVES DE ALMEIDA A106912-8 05/06/2025 55412 R$ 195,23

15/06/2025 60503 R$ 293,47

GBP-3H65 MARIA ANITA DE CAMPOS ARAUJO S46831-6 05/06/2025 55412 R$ 195,23

04/06/2025 55412 R$ 195,23

ELJ-0B43 BRZ INCORPORACOES LTDA A106876-8 21/06/2025 74630 R$ 195,23

13/06/2025 74550 R$ 130,16

DPL-4101 PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA A106813-8 18/06/2025 74550 R$ 130,16

16/06/2025 74550 R$ 130,16

GWU-4614 FRANCISCO DIOMEDI RIBEIRO R177879-5 19/06/2025 74550 R$ 130,16

16/06/2025 74550 R$ 130,16

FHT-9J36 MARIA HELENA FRADE FERREIRA R175978-5 18/06/2025 60503 R$ 293,47

13/06/2025 74550 R$ 130,16

GXC-1170 JANDIRA TOCHI R177186-5 18/06/2025 60503 R$ 293,47

24/06/2025 74630 R$ 195,23

ELL-0F34 CLAUDIOMIR STRUTZ LOURO R176827-5 22/06/2025 74630 R$ 195,23

23/06/2025 74550 R$ 130,16

ELL-0F34 CLAUDIOMIR STRUTZ LOURO R177401-5

ECZ-7B55 JULIO CESAR PERRICONE R176888-5

FDL-6I39 FERNANDO JOSE NUNES DA SILVA S47196-6

FFF-3F38 EDUARDO RAFAEL DE CAMPOS PARDAL R175971-5

GVE-4B79 ALMIRO PEREIRA DA SILVA S47188-6

GWU-4614 FRANCISCO DIOMEDI RIBEIRO R178574-5

KON-4A15 AMANDA APARECIDA DE SOUSA ME R178224-5

EOR-9H75 REINALDO BATISTA DE ARAUJO R178350-5

MTX-5I15 ANTONIO TADEU DE PAULA R178146-5 22/06/2025 74550 R$ 130,16

22/06/2025 56732 R$ 130,16

POC-2I65 RAYTON MOURA DO NASCIMENTO S47676-6 25/06/2025 74550 R$ 130,16

15/06/2025 56732 R$ 130,16

EOV-0G93 LUAN AILTON VASCONCELOS R178656-5 22/06/2025 74550 R$ 130,16

21/06/2025 56732 R$ 130,16

EYJ-2F00 MARIO ALVES DA SILVA S46873-6 16/06/2025 56732 R$ 130,16

22/06/2025 56732 R$ 130,16

ECE-0E84 PAULA GRAZIELLE DOS SANTOS R178091-5 26/06/2025 74550 R$ 130,16

QQC-8F22 FERREIRA RIBE S47557-6 09/06/2025 55412 R$ 195,23

20/06/2025 54521 R$ 195,23

JOAQUIM PINTO DA COSTA 09/06/2025 55412 R$ 195,23

28/06/2025 74550 R$ 130,16

FNT-1I84 VALERIA VIVIANI DA SILVA S46981-6 28/06/2025 74550 R$ 130,16

25/06/2025 74550 R$ 130,16

ELR-8D52 NILO GRIMAR DE ALMEIDA JUNIOR S47652-6 01/03/2025 50020 R$ 260,32

GHE-2H69 DOMINIKA CARVALHO LINO SANTOS R178834-5

GBX-8G30 MARIA APARECIDA SALGADO DE FARIA A107077-8

DSZ-2575 ANGELA MARIA GOMES P317354-1

EAO-8G22 IVANILDA UMBELINA BATISTA A107045-8

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R179136-5

QUA-1G86 SIMONE MARIA BACARO R179071-5

GHV-6999 CENTRO COMERCIAL RIO UNA LTDA R178763-5

FZC-1G34 MARIO ROBERTO BENTO 10025041800 N151489-5

GCX-5D74 RENATOALCANTARADASILVAME N145939-5 06/02/2025 50020 R$ 260,32

15/02/2025 50020 R$ 260,32

GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OUTRA N148212-5 20/02/2025 50020 R$ 260,32

22/02/2025 50020 R$ 260,32

HLK-8J37 VANESSA C N M M DE CONSTRUCAO EPP N149528-5 18/02/2025 50020 R$ 260,32

25/02/2025 50020 R$ 260,32

EDU-9D32 JANETE FATIMA DE LIMA DALPOSSO N149873-5 20/02/2025 50020 R$ 260,32

ENN-5C59 839514159 N148942-5 19/02/2025 50020 R$ 260,32

20/02/2025 50020 R$ 260,32

TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA 12/02/2025 50020 R$ 390,46

10/06/2025 55412 R$ 195,23

ENN-5C59 TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA N150637-5 18/02/2025 50020 R$ 260,32

18/02/2025 50020 R$ 260,32

ENN-5C59 TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA N149405-5 25/02/2025 50020 R$ 260,32

29/06/2025 74550 R$ 130,16

ENN-5C59 TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA N149213-5 30/06/2025 56732 R$ 130,16

QAZ-1J11 TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA N149498-5

EVW-6E69 ANTONIO SERGIO ANTONIOSSI N101423-8

PVF-8E83 GIARLI LOPES FERNANDES A107119-8

GHV-6999 CENTRO COMERCIAL RIO UNA LTDA N149074-5

GHV-6999 CENTRO COMERCIAL RIO UNA LTDA N149055-5

EHH-9A54 JOSE JAIR NOGUEIRA EMBOAVA N150638-5

DSZ-2B34 TAUBATE R179478-5

ANTONIO VITOR FERREIRA DA SILVA

LLE-1947 EDENIL ROSSETTI LESCURA S48522-6

DYL-4453 GILBERTO MOREIRA DE PAULA S48413-6 29/06/2025 56732 R$ 130,16

S48613-6 01/07/2025 60503 R$ 293,47

CWA-5145 ANDREA NUNES S48378-6 29/06/2025 60503 R$ 293,47

S48779-6 03/07/2025 60503 R$ 293,47

GEO-7I48 LAURINDO AUGUSTO CARDOSO R179296-5 28/06/2025 74550 R$ 130,16

R179439-5 29/06/2025 74550 R$ 130,16

CLW-4B43 ALEX MOREIRA ANTUNES R179211-5 28/06/2025 74550 R$ 130,16

R179312-5 28/06/2025 74550 R$ 130,16

DOC-4732 COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO E86976-7 28/06/2025 55680 R$ 195,23

GDO-9B65 EIRELI S48354-6 29/06/2025 60503 R$ 293,47

R179375-5 29/06/2025 74550 R$ 130,16

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA R179873-5 01/07/2025 74550 R$ 130,16

S48363-6 29/06/2025 60503 R$ 293,47

CDS-6F33 DAIANE APARECIDA DOS SANTOS S48560-6 01/07/2025 60503 R$ 293,47

CDS-6F33 MORAES S48486-6 30/06/2025 60503 R$ 293,47

CDS-6F33

FPB-9F45 DAIANE APARECIDA DOS SANTOS

MORAES

DAIANE APARECIDA DOS SANTOS

MORAES

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

FPB-9F45 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

KON-4A15 AMANDA APARECIDA DE SOUSA ME

CSJ-0F58 CARLOS ROBERTO IVO SANTOS

DCS-0770 JOSE OSNI SANTANA

GEO-7I48 LAURINDO AUGUSTO CARDOSO

Notificação lote 57