Publicações da edição 182 - 11/09/2025 e Ano II
24ª Atribuição de Aula - Processo Seletivo n° 002-23
Atos Oficiais • Outros atos
24ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA - 2025
A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA candidatos aprovados no
Processo Seletivo nº 002/2023, conforme especificados abaixo, a comparecerem à CHAMADA PARA
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 15/09/2025 na SEDUC - SALA DE CAPACITAÇÃO 2 - Rua
José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários especificados abaixo, munidos da Cédula
de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura
do referido processo seletivo. Nesta ocasião serão realizadas as devidas contratações mediante a entrega
obrigatória de 02 (duas) cópias dos documentos relacionados ao final desta convocação.
PROFESSOR ADJUNTO I - 15/09/2025 - 09:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. PCD
-
114º ROSANGELA LOPES 030315 17,00 12,00 5,00 20/01/1982 -
-
115º ELISANGELA COELHO PIMENTA 030631 17,00 12,00 5,00 13/05/1983 -
-
116º DÉBORA FERNANDES OGANDO ALVES POMPEO 034450 17,00 12,00 5,00 15/06/1983
117º TATIANA ARAÚJO DA SILVA 030999 17,00 12,00 5,00 18/07/1984
118º MARTA CECÍLIA CARREIRO STEFANI RUGGERINI 031007 17,00 12,00 5,00 20/09/1987
PROFESSOR III - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - 15/09/2025 - 10:00 HORAS
Total de Critérios de Desempate
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. PCD
19º GUILHERME AGRELI DE SÁ 032405 21,00 13,00 8,00 03/07/1993 -
20º ALAN MARQUES GALDINO 033509 21,00 11,00 10,00 29/10/1994 -
PROFESSOR III - MATEMÁTICA - 15/09/2025 - 10:15 HORAS
Total de Critérios de Desempate
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. PCD
-
79º JANAINA FEITOZA DOS SANTOS PORTUGAL 032110 16,00 10,00 6,00 27/10/1982 -
-
80º NATAN TEIXEIRA CAVALCANTI 034843 16,00 10,00 6,00 27/12/1990 -
81º SARAH RACHEL BONATTI COSTA 035963 16,00 10,00 6,00 31/10/1996
82º MARCELO DE SOUZA 030968 16,00 9,00 7,00 25/02/1968
PROFESSOR III - INGLÊS - 15/09/2025 - 10:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. PCD
-
55º STEPHANIE CUNHA ARAUJO DOS SANTOS 032598 15,00 8,00 7,00 05/08/1987 -
56º SAMANTHA PESSONI CARVALHO ASTOR 032034 15,00 7,00 8,00 01/02/1990
PROFESSOR III - HISTÓRIA - 15/09/2025 - 10:45 HORAS
Total de Critérios de Desempate
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. PCD
-
73º ELENICE DIAS DOS SANTOS 032316 19,00 13,00 6,00 14/04/1978
ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES
1 - Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já
estejam com as cópias em mãos.
2 - Que sejam apresentadas as 2 (DUAS) cópias juntas, sem a necessidade de separá-las.
3 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.
4 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou
Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita Federal
E-Social.
5 - A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos ou
rasgos) ou não será aceita.
IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ NA
NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.
Documentação obrigatória a ser entregue EM 02 VIAS na contratação dos candidatos convocados
após Processo Seletivo.
- 02 Fotos 3x4;
- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será entregue
após a conferência da documentação);
- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina do
Trabalho contendo o CNPJ da clínica) Via Original e 1 cópia simples;
- R.G. / C.I.N.; (CNH NÃO SUBSTITUI O RG / CIN);
- C.P.F.;
- Comprovante de Situação Cadastral;
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)
- Título de Eleitor;
- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias); (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral)
- Extrato de Contribuições (CNIS) Com emissão das relações previdenciárias (Emitido nos últimos 30 dias);
(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)
- Comprovante de Escolaridade;
- CREF (Professor III Educação Física) (dentro da validade);
- Certidão de Nascimento / Casamento;
- Certificado de Alistamento Militar;
- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;
- Comprovante de Endereço (últimos 03 meses); - Obs.: não será aceito o telegrama de convocação.
- Atestado de Antecedentes Criminais (Emitido nos últimos 30 dias); (www.ssp.sp.gov.br);
- Certidão de Antecedentes Criminais (Emitida nos últimos 30 dias); (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-
certidao-de-antecedentes-criminais)
- Comprovante de Vacinação COVID.
Praia Grande, 10 de setembro de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
Adiamento - Pregão Eletrônico n° 084-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico n. º 084/2025
Processo Administrativo n. º 1.471/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 04/07/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 30 de setembro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 8 de setembro de 2025.
SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Adiamento - Pregão Eletrônico n° 109-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Pregão Eletrônico n. º 109/2025
Processo Administrativo n. º 1.413/2024
Objeto: “REGISTRO DE PRECO PARA EXECUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E CORDONÉIS EXTRUSADOS”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 30/07/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 06 de outubro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 9 de setembro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Elogio SEASP
Atos Administrativos • Alvarás
ASSUNTO: ELOGIO E RECONHECIMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO.
Elogio individualmente o GCM 4ª Classe Petterim RF nº 53.616, que quando em patrulhamento no dia 26 de julho de 2025 pela Avenida Presidente Kennedy na altura do nº 5.500, ao ser solicitado por um munícipe, socorreu um recém-nascido que havia se engasgado. Graças à pronta intervenção dos agentes, que usando seu preparo profissional, aplicou as técnicas de MANOBRA DE HEIMLICH, Salvando a vida do bebê, sendo posteriormente dado sequência ao atendimento médico no Hospital Ana Costa para avaliação médica.
Esse elogio é extensivo ao GCM 4ª Classe Belizário RF nº 53.573. Conforme Portaria SEASP nº 006/2025, encaminho para publicação no Diário Oficial do Município de Praia Grande.
Em 10 de setembro de 2025.
ANTONIO CARLOS BOSCAYNO TEIXEIRA
COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Extrato Contatual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALMAI INSTITUTO DE NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 140/25 DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE - Chamamento Público n° 004/24; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.50; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 10/09/2025; Processo Digital: 16.056/24 A.54
Praia Grande, 10 de setembro de 2025. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
Homologação - Pregão Eletrônico n° 110-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.281/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO - TUBOS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 345/357 dos autos, e homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme a manifestação da Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos às fls. 411-verso do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento do Lote 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
Em 9 de setembro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Ofício SEDUC n° 1148-25
Atos Oficiais • Outros atos
OFÍCIO Nº. 1148/2025/SEDUC-9
Em 04 de setembro de 2025.
À Senhora
Renata Marino Gomez
R. M. PROJETOS E OBRAS LTDA EPP.
Avenida Brasil, nº. 600, 7º andar, Sala 716, Boqueirão.
Praia Grande/SP.
CEP: 11.701-090.
Assunto: Penalidade – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1184/2021 - OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE FUNDAMENTAL E.M. RONALDO SÉRGIO ALVES LAMEIRA RAMOS – SÍTIO DO CAMPO – CONTRATO Nº. 087/2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Secretaria de Educação, por seu representante legal que esta subscreve, vem FORMALMENTE NOTIFICAR à empresa R. M. PROJETOS E OBRAS LTDA EPP – CPNJ Nº. 11.743.759/0001-80, na pessoa de seu representante legal, da decisão da aplicação da penalidade com fundamento na Cláusula Décima Sétima, Parágrafo Quinto c/c Parágrafo Sexto c/c Parágrafo Sétimo c/c Parágrafo Oitavo c/c Parágrafo Décimo, do Contrato nº. 087/2023, no valor de R$ 237.265,85 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), publicada no Diário Oficial do Município em 13 de agosto de 2025 e no Diário Oficial do Estado em 13 de agosto de 2025.
Desta feita, fica facultado, à empresa, o direito de apresentar suas razões recursais no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, conforme previsão do art. 109, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previstos no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil.
Respeitosamente,
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
Portaria GP n° 242-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA GP Nº 242/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
DESIGNAR, o (a) servidor (a) EDUARDO GALES ADRIANO, registro funcional nº 17977, no período de 10 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2025, como SUBSTITUTO no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE URBANISMO, durante o impedimento de seu titular em razão de férias.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 9 de setembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Pregão Eletrônico n° 158-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 158/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND DE MADEIRA COMUM E INCLUSIVO INTERATIVO”
Processo Administrativo: 1.405/2024
Data e Hora do Pregão: 03/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 9 de setembro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Retificação - Portaria SESAP n° 084-25
Atos Oficiais • Outros atos
Retificação - Portaria SESAP n° 084-25
PORTARIA SESAP Nº 084/2025 – Retificação
Retificação por erro material, onde se lê “Art. 1º – ... para, em conjunto, apresentarem no prazo de trinta (30) dias a contar da publicação desta Portaria, ...”, leia- se “Art. 1º – ... para, em conjunto, apresentarem no prazo de até cento e vinte (120) dias a contar da publicação desta Portaria, ...”.
José Isaías Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde Pública
Termo de Autorização SEDUC
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 28.449/2025, fica AUTORIZADA a presente CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE MARIA REGINA PARA MINISTRAR A PALESTRA “SAEB, COMPREENDER PARA INTERVIR” EM EVENTO FORMATIVO VOLTADO AO IDEB DE PRAIA GRANDE, que será fornecido pela empresa MARIA REGINA DOS SANTOS PEREIRA ME, CNPJ nº. 24.294.628/0001-05, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com fulcro no artigo 74, III, alínea “f”, da Lei n°. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 10 de setembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
Termo de Autorização SESAP
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 16056/2024-57, fica AUTORIZADA a presente contratação de CREDENCIAMENTO para Serviço de Saúde Médicos/Clínicos, que será ministrado pela empresa TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA., CNPJ nº. 08.784.226/0001-32, no valor de R$ 41.679,60 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) para o período de 24 meses, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 5 de setembro de 2025. ME. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA