Publicações da edição 776

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Abertura de licitação

Atos Administrativos • Outros atos

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 173/25, que cuida da aquisição de cal para pintura, com encerramento

dia 16.09.2025 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 161/25, que cuida do que cuida do registro de preços para eventual

contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos, incluindo todos os

componentes necessários para execução dos serviços, de acordo com especificações técnicas

por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável até o limite da lei, com

encerramento dia 18.09.2025 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 164/25, que cuida do registro de preços para eventual prestação de

serviços de locação de painéis de LED, incluindo todos os componentes necessários para

execução dos serviços, de acordo com especificações técnicas, por um período de 12 (doze)

meses, podendo ser prorrogável até o limite da lei, com encerramento dia 18.09.25 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 02.09.2025.

Anulação de Termo de Estágio Probratório

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de

Taubaté

Estado de São Paulo

ANULAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 20 de agosto de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Resolve:

ANULAR A HOMOLOGAÇÃO do Estágio Probatório do (a) Servidor (a)

FAGNER MOREIRA COSTA, matrícula nº 50.911, Titular do Cargo Efetivo de BRAÇAL,

publicada em 02/06/2025, Edição nº 709, considerando a designação de função de

confiança ao servidor antes da conclusão do estágio probatório.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 04/2025

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

FUNCABES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de Licitações

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

FUNCABES, informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico abaixo, junto a respectiva

Gerente de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone (12)

3633-3855, ou à Avenida Nove de Julho, nº.245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.021-200,

mesma localidade, das 8h às 12h e das 13h às 17h sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de

cada edital, para retirada direto nesta Fundação. O edital estará disponível sem custos pelo

sítio eletrônico desta Fundação, www.funcabes.com.br e pela plataforma eletrônica do BLL

COMPRAS.

Pregão Eletrônico nº. 04/2025, que cuida Registro de Preço para eventual aquisição de

insumos de higiene do ensino integral infantil, em atendimento ao Convênio nº 70.730/2021,

com início da Sessão Pública no dia 16 de setembro de 2025 às 09h00min.

Taubaté/SP, 02 de setembro de 2025.

Prof. Me. Sandro Luiz de Oliveira Rosa - Diretor de Licitação, Convênios e Contratos.

Chamamento público

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 15.447/25

Edital de Chamamento Público nº 08/2025

A Comissão de Pré-Seleção, instituída pela Portaria SECEC nº 46 de 26 de agosto de 2025,

reunida para análise de vídeos das inscrições submetidas no Edital de Chamamento Público para

seleção atores bolsistas para atuação no Museu Histórico Folclórico e Pedagógico Monteiro

Lobato, regido pela Lei Federal nº. 14.903/2024, decidiu:

Declarar CLASSIFICADOS os seguintes inscritos, conforme segue,

-------------------------------------------------------

Nome: Bruna Giuliana Accauhy Castrioto Perrelli

ID: IDML002

Pontuação: 9,0

-------------------------------------------------------

Nome: Bruna Helena Piccoli

ID: IDML005

Pontuação: 10

-------------------------------------------------------

Nome: Jean Marcos Tarife Da Silva

ID: IDML006

Pontuação: 6,6

-------------------------------------------------------

Nome: Marcos Vinicius Dos Santos Oliveira

ID: IDML007

Pontuação: 6,3

-------------------------------------------------------

Nome: Kelwin Diogo Santos De Souza

ID: IDML008

Pontuação: 10,0

-------------------------------------------------------

Nome: Beatriz Machado De Almeida

ID: IDML009

Pontuação: 10,0

-------------------------------------------------------

Nome: Maria Luísa Do Prado

ID: IDML010

Pontuação: 8,6

-------------------------------------------------------

Nome: Débora Hellen de Oliveira Pereira

ID: IDML011

Pontuação: 8,8

-------------------------------------------------------

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Nome: Pedro Danilo de Oliveira Passos

ID: IDML012

Pontuação: 10,0

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Nome: Bruna Graziele Marcelino Celestino

ID: IDML013

Pontuação: 7,8

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Nome: Kauã de Paiva Ortiz

ID: IDML014

Pontuação: 7,8

-------------------------------------------------------

Nome: Rafaela dos Santos Silva

ID: IDML015

Pontuação: 10,0

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Nome: Maria Luísa Ciola

ID: IDML016

Pontuação: 9,8

-------------------------------------------------------

Nome: Maria Fernanda Kaiser

ID: IDML017

Pontuação: 6,5

-------------------------------------------------------

Nome: Stella Vandalete Ferrari Gontijo

ID: IDML018

Pontuação: 10,0

-------------------------------------------------------

Nome: Juliana Rodrigues Monti

ID: IDML019

Pontuação: 9,8

-------------------------------------------------------

Nome: Jonas Marques Pereira de Albuquerque

ID: IDML020

Pontuação: 8,6

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Nome: Marcos Luis Nascimento Rodrigues

ID: IDML021

Pontuação: 8,8

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Nome: Priscilla de Souza Azarias

ID: IDML022

Pontuação: 9,1

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Nome: Thabata Caroline dos Santos Bueno

ID: IDML023

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Pontuação: 9,3

-------------------------------------------------------

Nome: Milena de Carvalho Monteiro

ID: IDML025

Pontuação: 8,5

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Nome: Gabriel Arcanjo de Aguiar

ID: IDML026

Pontuação: 8,3

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Nome: Guilherme Antonio Lossio Correa Eleuterio

ID: IDML027

Pontuação: 10,0

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decide ainda declarar DESCLASSIFICADOS os seguintes inscritos, conforme segue,

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Nome: Geovana Canfora

ID: IDML001

Pontuação: DESCLASSIFICADA

Não atendeu o item 5.2 do Edital.

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Nome: Marcos Luis Nascimento Rodrigues

ID: IDML024

Pontuação: Inscrição duplicada

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Nome: Jessica Dos Santos Moreira Barboza

ID: IDML003

Pontuação: DESCLASSIFICADA

Não atendeu o item 5.2 do Edital.

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Nome: Pablo Malamin Cruz

ID: IDML004

Pontuação: DESCLASSIFICADO

Não atendeu o item 5.2 do Edital.

Em acordo com o item 6 do Edital de Chamamento Público 08/2025, as inscrições declaradas

classificadas na pré-seleção pela Comissão de Pré-Seleção serão automaticamente encaminhadas

para Fase de Seleção.

Taubaté, 04 de setembro de 2025

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Comissão de Pré-Seleção:

Amanda Birbeire dos Santos Rafael Soares de Araújo Wallace dos Santos Ferreira

Decreto

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.161, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre permissão de uso de bem próprio

municipal para a Associação Terapia do

Cuidado & Bem Estar, para os fins que

especifica.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo

Eletrônico nº 16.391/25,

Considerando a existência do imóvel situado na Avenida Monteiro Lobato, 264 Chácara

do Visconde, nesta cidade, especificamente os espaços localizados no corredor direito do

térreo e fundos, compreendendo 5 (cinco) salas, 4 (quatro) lavabos e área coberta;

Considerando que o imóvel público em questão, embora pertencente ao patrimônio do

Município, atualmente não tem uma destinação definida, e, pelo fato, passou a estar sujeito a

invasões e a depredações;

Considerando que a Entidade Requerente, devidamente identificada pelos documentos

acostados nos autos, trata-se de Associação sem fins lucrativos, dedicada por seu estatuto ao

cuidado de pacientes com feridas crônicas, se propõe, sob suas expensas, a limpar, conservar

e manter a área objeto deste Decreto, sendo a proposta como medida de interesse público;

Considerando que o uso privativo do imóvel possui finalidade voltada ao interesse coletivo,

haja vista que nele será desenvolvido o "Projeto Buscando o caminho da cura por meio

das atividades em Grupo";

Considerando que, para concretizar tal utilização, necessário se faz, para ter efeito, proceder

na forma do § 3º do artigo 83 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica permitido, a título precário e por prazo indeterminado, a partir da publicação

deste Decreto, a utilização do bem público imóvel, de propriedade e posse direta do

Município de Taubaté, pela Associação Terapia do Cuidado & Bem Estar, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 37.117.242/0001-70, de acordo com as condições a serem estabelecidas

em Termo de Permissão de Uso, conforme descrição abaixo:

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

"Imóvel localizado na Avenida Monteiro Lobato, 264, bairro Chácara do Visconde,

Taubaté/SP, sendo permitido o uso dos espaços situados no corredor direito do térreo e nos

fundos, compreendendo 5 (cinco) salas, 4 (quatro) lavabos e uma área coberta."

Art. 2º Fica a permissionária obrigada a limpar e conservar o bem imóvel público ora

permissionado, bem como promover sob suas expensas as manutenções que por ventura se

fizerem necessárias, enquanto estiver sob sua guarda e responsabilidade.

Art. 3º A Permissão de que trata o presente Decreto é intransferível a qualquer título.

Art. 4º Fica proibida a destinação do bem imóvel público para finalidade diversa da

estabelecida neste Decreto.

Art. 5º Fica estabelecido que, caso o Município necessite fazer uso do imóvel, objeto do

presente Decreto, a Permissionária o desocupará e o restituirá, no prazo máximo de 30 (trinta)

dias, bastando, para tanto, simples notificação administrativa.

Art. 6º Caberá à Secretaria de Obras fiscalizar o atendimento deste Decreto pela Associação

Terapia do Cuidado & Bem Estar.

Art. 7º O uso do bem imóvel público em desacordo com a sua finalidade ou no

descumprimento do termo de permissão de uso, ensejará a imediata revogação da permissão

de uso, com as imposições nele estabelecidas.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de agosto de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 28 de agosto de 2025.

ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 17.920/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/25

DESPACHO: No uso das Alterações Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão

Hidrojato/Hidrovácuo com motorista e operador, para limpeza e desobstrução de redes

de galerias de águas pluviais, bocas de lobo, poços de visita e ramais, de várias vias do

município de Taubaté/SP, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a empresa:

Protex Multiserviços e Saneamento Ltda, no valor R$ 238.262,40.

SEO, 02/09/2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 21.678/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 231/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamento hospitalar, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS

PARA SAUDE LTDA, no valor de R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.806/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 231/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de móvel hospitalar, constante do presente

processo, a favor da empresa: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.779/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 92/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de micro-ondas, constante do presente

processo, a favor da empresa: FERRINI COMERCIO E CONSULTORIA

LTDA, no valor de R$ 558,00 (Quinhentos e cinquenta e oito reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 18.318/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: VALE SERV

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, no valor de R$ 1.230,00 (Um mil e duzentos e

trinta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.931/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 229/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor da empresa: Maria Angelica Stadie dos Santos Lobato, no

valor de R$ 323,46 (Trezentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 18.215/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 125/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de tatames para práticas esportivas de luta, a empresa: S A Sant ana de

Almeida Licitações LTDA, no valor R$ 29.397,10.

SELQV, 01/09/2025

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 19.622/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 154/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de eletrodos e discos de corte e desbaste para a Secretaria de Educação, a

empresa: OGD COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, no valor R$ 6.161,00.

SEED, 01/09/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 18.389/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 135/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição materiais de enfermagem e médico-

odontológico de uso comum, por um período de 12 (doze) meses, as empresas:

CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no valor R$ 12.110,55; Hoffmann e Gomes LTDA

EPP, no valor R$ 99.110,55; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE

PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, no valor R$ 5.400,00; TETRA FARM

INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor R$

294.006,45.

SES, 02/09/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 19.489/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e mobiliários diversos para

escritório e ambiente hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, as empresas:

Debrum Moveis Corporativos LTDA, no valor R$ 83.700,00; FARIA RODRIGUES

INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, no valor R$ 50.397,60; FER MOBILIARIOS E

EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA, no valor R$ 139.723,34; ROGER

EDUARDO DOS SANTOS ME, no valor R$ 143.820,50; SANTISSIMA TRINDADE

COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor R$ 83.500,00.

SES, 02/09/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.072/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 103/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS

LTDA, no valor de R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.076/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 103/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS

ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de

R$ 3.610,00 (Três mil e seiscentos e dez reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.673/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 92/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ventiladores, constante do presente

processo, a favor da empresa: INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS

E LOCACOES LTDA, no valor de R$ 473,97 (Quatrocentos e setenta e três reais e

noventa e sete centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 22.371/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 19/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais descartáveis, constante do

presente processo, a favor da empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO

VAREJISTA ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 2.725,00 (Dois mil e setecentos

e vinte e cinco reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.308/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 353/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.440,00 (Quatro mil e quatrocentos e

quarenta reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 22.384/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 90.011/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de manutenção predial, constante do presente processo, a favor da

empresa: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$

120.006,14 (Cento e vinte mil e seis reais e quatorze centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 22.728/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 382/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleos lubrificantes, constante do presente

processo, a favor das empresas: JAVERT ANTONIO DA SILVA LTDA, no valor de

R$ 88,00 (Oitenta e oito reais); NOSSA COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 201,00 (Duzentos e um reais); Totalizando R$ 289,00 (Duzentos e oitenta e nove

reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 22.065/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 108/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de moleiro, constante do presente processo, a favor da empresa: MAQVAN

DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.190,00 (Dois

mil e cento e noventa reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

PROCESSO Nº. 19.622/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 154/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de eletrodos e discos de corte e desbaste para a Secretaria de Educação, a

empresa: OGD COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, no valor R$ 6.161,00