Publicações da edição 177 - 02/09/2025 e Ano III

Publicações da edição 177

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE

DO CONSELHO TUTELAR - PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO ­

EDITAL Nº 003/2025 PARA MANDATO 2025/2027.

1ª CONVOCAÇÃO

O Prefeito do Município de Aperibé, Ronald de Cássio Daibes Moreira, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, a(s) Conselheira(s)

Tutelar (s), suplente(s), abaixo relacionadas, eleitas no Processo de Escolha / Eleição,

Edital nº. 003/2025, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Aperibé ­

Departamento de Pessoal, para esclarecimento acerca da convocação.

CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR (SUPLENTE)

Ordem Nome

01 ELIZETH VELASCO DE SOUSA

02 DAYANA FERREIRA JARDIM RODRIGUES

Documentos a serem apresentados pelas Conselheiras, originais e cópias:

1) 02 fotos 3/4 recentes;

2) Carteira de Identidade;

3) CPF;

4) PIS/PASEP;

5) Certidão de nascimento ou casamento;

6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;

7) Comprovante de residência atual;

8) Certificado de Reservista, quando for o caso;

9) C.T.P.S;

10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

11) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de

cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados;

(formulário a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé)

12) Telefone e email;

13) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos;

14) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores;

15) Conta Banco Itaú;

16) CPF dos filhos menores de 21 anos;

17) CPF do cônjuge.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

* este edital encontra-se publicado no site do Município (www.aperibe.rj.gov.br)

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Aperibé/RJ, 02 de setembro de 2025.

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022

1ª CONVOCAÇÃO

O Prefeito do Município de Aperibé, RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, o(s)

candidato(s) abaixo relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº.

001/2022, a comparecer Prefeitura Municipal de Aperibé ­ Departamento de Pessoal,

para esclarecimento acerca da convocação do Concurso Público Municipal.

Perícia dia: 17/09/2025 às 15:00 horas, na CAPMA (Caixa de Assistência,

Previdência e Pensões dos Servidores do Município de Aperibé) Localizada à

Estrada RJ 116 ­ nº 4400, Bairro Santa Ana ­ Aperibé/RJ ­ Cep: 28.495-000

01 - CARGO: PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II ­ 6º AO 9º

ANO ­ MATEMÁTICA

Ordem Nome

01 ANA PAULA BARCELOS DE SOUSA

Exames a serem apresentados pelo candidato:

1) Hemograma Completo;

2) Ureia e Creatinina;

3) EAS (urina);

4) Eletrocardiograma (ECG), para candidatos acima dos 45 anos;

O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá comparecer no

Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua

Vereador Airton Leal Cardoso, nº 01 - RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos,

Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário de 12:00 às

17:00 horas.

Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na

perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme

os termos do Edital.

Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias:

1) 01 fotos 3/4 recentes;

2) Carteira de Identidade;

3) CPF;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

4) PIS/PASEP;

5) Certidão de nascimento e/ou Certidão de casamento e/ou Declaração de União

Estável Registrada em Cartório;

6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;

7) Comprovante de residência (últimos 90 dias);

8) Certificado Militar (para homens, com vistos em dia até a idade de 45 anos

completos);

9) C.T.P.S;

10) Título de Eleitor;

11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé)

12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de

cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados;

13) Telefone e email;

14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo;

15) Carteira de vacinação de filhos menores de 5 anos;

16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores;

17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões

regulamentadas e comprovante de anuidade.

18) Conta Salário Itaú.

19) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e Estadual

(somente para o Cargo de Guarda Municipal)

20) Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-

quitacao-eleitoral)

21) Situação Cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br);

22) Comprovante de Vacinação ­ Covid 19;

23) CPF do Conjugê;

24) CPF dos filhos menores de 21 anos;

* este edital encontra-se publicado no site www.aperibe.rj.gov.br

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Aperibé/RJ, 02 de setembro de 2025.

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022

1ª CONVOCAÇÃO

O Prefeito do Município de Aperibé, RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, o(s)

candidato(s) abaixo relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº.

001/2022, a comparecer Prefeitura Municipal de Aperibé ­ Departamento de Pessoal,

para esclarecimento acerca da convocação do Concurso Público Municipal.

Perícia dia: 17/09/2025 às 15:00 horas, na CAPMA (Caixa de Assistência,

Previdência e Pensões dos Servidores do Município de Aperibé) Localizada à

Estrada RJ 116 ­ nº 4400, Bairro Santa Ana ­ Aperibé/RJ ­ Cep: 28.495-000

01 - CARGO: PSICÓLOGO ­ LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ordem Nome

01 SARA VALESCA LIRA DE SOUZA MENDES

Exames a serem apresentados pelo candidato:

1) Hemograma Completo;

2) Ureia e Creatinina;

3) EAS (urina);

4) Eletrocardiograma (ECG), para candidatos acima dos 45 anos;

O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá comparecer no

Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua

Vereador Airton Leal Cardoso, nº 01 - RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos,

Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário de 12:00 às

17:00 horas.

Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na

perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme

os termos do Edital.

Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias:

1) 01 fotos 3/4 recentes;

2) Carteira de Identidade;

3) CPF;

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

4) PIS/PASEP;

5) Certidão de nascimento e/ou Certidão de casamento e/ou Declaração de União

Estável Registrada em Cartório;

6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;

7) Comprovante de residência (últimos 90 dias);

8) Certificado Militar (para homens, com vistos em dia até a idade de 45 anos

completos);

9) C.T.P.S;

10) Título de Eleitor;

11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé)

12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de

cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados;

13) Telefone e email;

14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo;

15) Carteira de vacinação de filhos menores de 5 anos;

16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores;

17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões

regulamentadas e comprovante de anuidade.

18) Conta Salário Itaú.

19) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e Estadual

(somente para o Cargo de Guarda Municipal)

20) Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-

quitacao-eleitoral)

21) Situação Cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br);

22) Comprovante de Vacinação ­ Covid 19;

23) CPF do Cônjuge;

24) CPF dos filhos menores de 21 anos;

* este edital encontra-se publicado no site www.aperibe.rj.gov.br

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Aperibé/RJ, 02 de setembro de 2025.

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal

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- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0536/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Ieda de Medeiros Costa, para o Cargo em

Comissão de Subsecretária Municipal de Finanças e Planejamento, SSm,

lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme Lei n.º 477

de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10 de julho 2015, à partir de 01/08/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0537/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, Ieda de Medeiros Costa, para responder pelo

cargo de Tesoureiro (a), lotada na Secretaria Municipal de Finanças e

Planejamento, conforme Lei nº 477 de 05 de Janeiro de 2011, à partir desta data.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0539/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições

legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Cláudio Luiz Berriel Guimarães, para o Cargo

em Comissão de Diretor da Divisão de Conservação de Estradas, DAS II,

lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0544/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, o servidor Noé da Costa Lima Júnior,

matrícula nº 3427, do Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal, SM,

da Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 31/07/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0545/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o servidor Vinicius Silva Carvalho, matrícula

nº 3398, para o Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal, SM, lotado

na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 01/08/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0546/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Maria de Lourdes Brasil Cunha, para o Cargo

em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, no

Gabinete do Prefeito, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, devendo a

mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração, com

efeitos retroativos à 01/08/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0551/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Neusa dos Santos Silva, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção I ­ Limpeza Pública, DAS III, na Secretaria

Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, devendo a

mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração, com

efeitos retroativos à 01/08/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0553/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a) Rosângela Maria da Silva

Santiago Gallete, Professor (a), matrícula 3163, 30 (trinta) dias de Licença

Maternidade, de 25 de agosto de 2024 a 23 de setembro de 2025, de acordo com o

Processo Administrativo nº 1.163/2025 de 06/08/2025, nos termos do artigo 89 da

Lei Municipal nº 152 de 26/05/1997 e Lei Municipal nº 654 de 23/06/2016.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0554/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Ketylla Oliveira Gregorio da Silva, para o

Cargo em Comissão de Chefe de Seção I ­ Atenção Básica, DAS III, lotada na

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

com efeitos retroativos à 01/08/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0555/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Joseany de Sousa Barros, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, devendo a

mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos

retroativos à 08/08/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0560/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Hallan Morais de Souza, matrícula 6434, do

Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Engenharia e Sinalização, DAS II,

da Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 560 de 21 de novembro de 2013, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 20 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal