Publicações da edição 177 - 02/09/2025 e Ano III
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO – EDITAL Nº 003/2025 PARA MANDATO 2025/2027
Atos Administrativos • Outros atos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
DO CONSELHO TUTELAR - PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO
EDITAL Nº 003/2025 PARA MANDATO 2025/2027.
1ª CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Aperibé, Ronald de Cássio Daibes Moreira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, a(s) Conselheira(s)
Tutelar (s), suplente(s), abaixo relacionadas, eleitas no Processo de Escolha / Eleição,
Edital nº. 003/2025, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Aperibé
Departamento de Pessoal, para esclarecimento acerca da convocação.
CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR (SUPLENTE)
Ordem Nome
01 ELIZETH VELASCO DE SOUSA
02 DAYANA FERREIRA JARDIM RODRIGUES
Documentos a serem apresentados pelas Conselheiras, originais e cópias:
1) 02 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
3) CPF;
4) PIS/PASEP;
5) Certidão de nascimento ou casamento;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;
7) Comprovante de residência atual;
8) Certificado de Reservista, quando for o caso;
9) C.T.P.S;
10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral;
11) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de
cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados;
(formulário a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé)
12) Telefone e email;
13) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos;
14) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores;
15) Conta Banco Itaú;
16) CPF dos filhos menores de 21 anos;
17) CPF do cônjuge.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
* este edital encontra-se publicado no site do Município (www.aperibe.rj.gov.br)
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 02 de setembro de 2025.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022 1ª CONVOCAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022
1ª CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Aperibé, RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, o(s)
candidato(s) abaixo relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº.
001/2022, a comparecer Prefeitura Municipal de Aperibé Departamento de Pessoal,
para esclarecimento acerca da convocação do Concurso Público Municipal.
Perícia dia: 17/09/2025 às 15:00 horas, na CAPMA (Caixa de Assistência,
Previdência e Pensões dos Servidores do Município de Aperibé) Localizada à
Estrada RJ 116 nº 4400, Bairro Santa Ana Aperibé/RJ Cep: 28.495-000
01 - CARGO: PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II 6º AO 9º
ANO MATEMÁTICA
Ordem Nome
01 ANA PAULA BARCELOS DE SOUSA
Exames a serem apresentados pelo candidato:
1) Hemograma Completo;
2) Ureia e Creatinina;
3) EAS (urina);
4) Eletrocardiograma (ECG), para candidatos acima dos 45 anos;
O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá comparecer no
Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua
Vereador Airton Leal Cardoso, nº 01 - RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos,
Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário de 12:00 às
17:00 horas.
Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na
perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme
os termos do Edital.
Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias:
1) 01 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
3) CPF;
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
4) PIS/PASEP;
5) Certidão de nascimento e/ou Certidão de casamento e/ou Declaração de União
Estável Registrada em Cartório;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;
7) Comprovante de residência (últimos 90 dias);
8) Certificado Militar (para homens, com vistos em dia até a idade de 45 anos
completos);
9) C.T.P.S;
10) Título de Eleitor;
11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé)
12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de
cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados;
13) Telefone e email;
14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo;
15) Carteira de vacinação de filhos menores de 5 anos;
16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores;
17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões
regulamentadas e comprovante de anuidade.
18) Conta Salário Itaú.
19) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e Estadual
(somente para o Cargo de Guarda Municipal)
20) Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral)
21) Situação Cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br);
22) Comprovante de Vacinação Covid 19;
23) CPF do Conjugê;
24) CPF dos filhos menores de 21 anos;
* este edital encontra-se publicado no site www.aperibe.rj.gov.br
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 02 de setembro de 2025.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022 1ª CONVOCAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022
1ª CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Aperibé, RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, o(s)
candidato(s) abaixo relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº.
001/2022, a comparecer Prefeitura Municipal de Aperibé Departamento de Pessoal,
para esclarecimento acerca da convocação do Concurso Público Municipal.
Perícia dia: 17/09/2025 às 15:00 horas, na CAPMA (Caixa de Assistência,
Previdência e Pensões dos Servidores do Município de Aperibé) Localizada à
Estrada RJ 116 nº 4400, Bairro Santa Ana Aperibé/RJ Cep: 28.495-000
01 - CARGO: PSICÓLOGO LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ordem Nome
01 SARA VALESCA LIRA DE SOUZA MENDES
Exames a serem apresentados pelo candidato:
1) Hemograma Completo;
2) Ureia e Creatinina;
3) EAS (urina);
4) Eletrocardiograma (ECG), para candidatos acima dos 45 anos;
O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá comparecer no
Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua
Vereador Airton Leal Cardoso, nº 01 - RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos,
Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário de 12:00 às
17:00 horas.
Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na
perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme
os termos do Edital.
Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias:
1) 01 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
3) CPF;
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
4) PIS/PASEP;
5) Certidão de nascimento e/ou Certidão de casamento e/ou Declaração de União
Estável Registrada em Cartório;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;
7) Comprovante de residência (últimos 90 dias);
8) Certificado Militar (para homens, com vistos em dia até a idade de 45 anos
completos);
9) C.T.P.S;
10) Título de Eleitor;
11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé)
12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de
cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados;
13) Telefone e email;
14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo;
15) Carteira de vacinação de filhos menores de 5 anos;
16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores;
17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões
regulamentadas e comprovante de anuidade.
18) Conta Salário Itaú.
19) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e Estadual
(somente para o Cargo de Guarda Municipal)
20) Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral)
21) Situação Cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br);
22) Comprovante de Vacinação Covid 19;
23) CPF do Cônjuge;
24) CPF dos filhos menores de 21 anos;
* este edital encontra-se publicado no site www.aperibe.rj.gov.br
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 02 de setembro de 2025.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 0536/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0536/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, Ieda de Medeiros Costa, para o Cargo em
Comissão de Subsecretária Municipal de Finanças e Planejamento, SSm,
lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme Lei n.º 477
de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10 de julho 2015, à partir de 01/08/2025.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0537/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0537/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar, Ieda de Medeiros Costa, para responder pelo
cargo de Tesoureiro (a), lotada na Secretaria Municipal de Finanças e
Planejamento, conforme Lei nº 477 de 05 de Janeiro de 2011, à partir desta data.
Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá
sem ônus para a Administração Municipal.
Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0539/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0539/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, Cláudio Luiz Berriel Guimarães, para o Cargo
em Comissão de Diretor da Divisão de Conservação de Estradas, DAS II,
lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de
2011, à partir desta data.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0544/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0544/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, o servidor Noé da Costa Lima Júnior,
matrícula nº 3427, do Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal, SM,
da Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 31/07/2025.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0545/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0545/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o servidor Vinicius Silva Carvalho, matrícula
nº 3398, para o Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal, SM, lotado
na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 01/08/2025.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0546/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0546/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, Maria de Lourdes Brasil Cunha, para o Cargo
em Comissão de Chefe de Seção II Apoio Administrativo II, DAS IV, no
Gabinete do Prefeito, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, devendo a
mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração, com
efeitos retroativos à 01/08/2025.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0551/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0551/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, Neusa dos Santos Silva, para o Cargo em
Comissão de Chefe de Seção I Limpeza Pública, DAS III, na Secretaria
Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, devendo a
mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração, com
efeitos retroativos à 01/08/2025.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0553/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0553/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a) Rosângela Maria da Silva
Santiago Gallete, Professor (a), matrícula 3163, 30 (trinta) dias de Licença
Maternidade, de 25 de agosto de 2024 a 23 de setembro de 2025, de acordo com o
Processo Administrativo nº 1.163/2025 de 06/08/2025, nos termos do artigo 89 da
Lei Municipal nº 152 de 26/05/1997 e Lei Municipal nº 654 de 23/06/2016.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
.
Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0554/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0554/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear Ketylla Oliveira Gregorio da Silva, para o
Cargo em Comissão de Chefe de Seção I Atenção Básica, DAS III, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
com efeitos retroativos à 01/08/2025.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0555/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0555/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, Joseany de Sousa Barros, para o Cargo em
Comissão de Chefe de Seção II Apoio Administrativo II, DAS IV, conforme Lei
n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, devendo a
mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos
retroativos à 08/08/2025.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0560/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0560/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, Hallan Morais de Souza, matrícula 6434, do
Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Engenharia e Sinalização, DAS II,
da Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011 e Lei nº 560 de 21 de novembro de 2013, à partir desta data.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 20 de agosto de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal