Publicações da edição 175 - 02/09/2025 e Ano II
Atos do Executivo
Atos Oficiais • Outros atos
ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
O Município da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de São Paulo, convoca os candidatos
abaixo, aprovados em Concurso Público aberto por meio dos Editais nº 001/2024 para o cargo de
TÉCNICO DE FÁRMACIA e nº 005/2024 para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
ENFERMEIRO, de acordo com as respectivas portarias SEAD:
Class. Nome TÉCNICO DE FÁRMACIA PCD
10º Documento Portaria
11º
LUIZ LIBERATO VERDERAMIS 55XXXXX34 1563/2025
THAMIRIS GONÇALVES DA SILVA 33XXXXX44 1564/2025
Class. Nome AUXILIAR DE ENFERMAGEM PCD
Documento Portaria
1º
2º MATHEUS RODRIGUES DA SILVA 39XXXXX56 1565/2025
3º
4º NATHAN PEREIRA DE FRANÇA 50XXXXX09 1566/2025
5º
6º ANDREA APARECIDA DOS SANTOS 18XXXXX64 1567/2025
MARJORY PESTANA RODRIGUES CATALDO 41XXXXX60 1568/2025
ALESSANDRA NOVAIS VIEIRA SANTOS 49XXXXX43 1569/2025
LUANA MARIA OLIVEIRA MARCIANO 47XXXXX09 1570/2025
ENFERMEIRO
Class. Nome Documento Portaria PCD
1º GABRIEL MARCELO FRANCO MOREIRA DOS SANTOS 43XXXXX26 1571/2025
2º 54XXXXX58 1572/2025
3º MATHEUS MACIEL BERMUDEZ 49XXXXX16 1573/2025
4º GABRIELA PALERMO LANZILOTTI 47XXXXX60 1574/2025
REBECCAH CAMILO DE OLIVEIRA BEZERRA
ATENÇÃO: LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES ABAIXO.
Em conformidade com o §2º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 7.283/2021, os candidatos convocados
deverão entrar em contato, no período das 9h às 15h, pelo telefone (13) 3496-2064, com a finalidade de
agendar atendimento na Seção de Concursos Públicos. O comparecimento deverá ocorrer até o dia
09/09/2025, ocasião em que será entregue: A relação de documentos necessários para posse e o
Encaminhamento à Divisão de Medicina do Trabalho, para obtenção da lista de exames médicos exigidos.
Atenção: Caso os candidatos que não compareçam dentro do prazo estipulado terão as suas nomeações
tornadas sem efeito.
OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NO HORÁRIO AGENDADO MUNIDOS DE ORIGINAIS E
CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
RG / CIN;
CPF; (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)
Título de Eleitor;
Extrato de Contribuições (CNIS) comprovante emitido com as relações previdenciárias;
(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis);
Comprovante de Escolaridade (conforme Edital de Abertura de cada cargo);
Certidão de Nascimento ou Casamento;
Carteira de Trabalho Digital impressa (preferencialmente) ou Carteira Profissional física (cópias:
parte da foto, qualificação civil e todos os contratos de trabalho);
Certificado de Alistamento Militar / Reservista;
Comprovante de Endereço Atualizado;
Atestado de Antecedentes Criminais (Estadual) Emitido nos últimos 30 dias, se estado de São
Paulo: (https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);
Certidão de Antecedentes Criminais (Emitida nos últimos 30 dias): (https://www.gov.br/pt-
br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais)
Certidão de Quitação Eleitoral (Emitido nos últimos 30 dias):
(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral) ou emitido presencialmente no
Cartório Eleitoral;
TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELOS CANDIDATOS DEVERÁ ESTAR EM
CONFORMIDADE COM A BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO SISTEMA
E-SOCIAL.
É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES
DIVERGENTES, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Em atendimento ao disposto no artigo 13 da Lei Federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, os
candidatos convocados deverão apresentar, no ato da posse, em envelope lacrado, cópia da
Declaração de Imposto de Renda e Proventos relativa ao último exercício fiscal, apresentada à
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Caso o candidato não tenha entregue a referida declaração, deverá preencher e assinar declaração
atestando a não entrega.
Para os casos de desistência encaminhar e-mail para concurso@praiagrande.sp.gov.br informando
nome, cargo e anexar cópia da carteira de identidade.
IMPORTANTE: Com a finalidade de evitar aglomerações NÃO serão atendidos candidatos que não
tenham feito o prévio agendamento.
Praia Grande, 01 de setembro de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
Comunicado - Programa PG Bolsa Ensino Médio
Licitações e Contratos • Outros atos
Objeto: Prazo para envio de documentos do programa PG Bolsa Estudante do Ensino Médio
Processo Administrativo: 15638/2024
Atenção, estudantes! Prazo para envio de documentos do Programa Bolsa Estudante.
A partir do dia 08 de agosto, inicia-se o período para envio do boletim escolar e do comprovante de residência atualizado para o Programa Bolsa Estudante.
Lembre-se: o envio desses documentos é obrigatório para garantir a continuidade do benefício, conforme a Lei nº 2.153, de 17 de abril de 2023, e o Decreto nº 7.805, de 5 de junho de 2023.
Fique atento ao prazo e evite qualquer imprevisto! O período de envio vai até 30 de agosto.
Em 07 de agosto de 2025. João Alves Correa Neto - Secretário Municipal de Assuntos Institucionais
Decreto n° 8284-25
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8284
DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
“Reajusta os valores dos preços públicos relativos aos serviços de remoção e estadia de veículos apreendidos ao Pátio Municipal."
O Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 inciso XXV, 104, inciso I, alínea "j" da Lei Orgânica da Estância Balneária de Praia Grande n° 681 de 06 de abril de 1990 e do Decreto nº. 5195 de 05de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º O preço público para operação de remoção, serviços de guincho de veículos automotores atualizado, nos termos da legislação vigente, passa a vigorar segundo a tabela abaixo:
I – Motocicletas
a) Até 450 cilindradas ................................................................................. R$ 339,00
b) A partir de 450 cilindradas ...................................................................... R$ 460,09
II – Veículos de passeio e utilitários............................................................ R$ 460,09
III – Ônibus, caminhões e máquinas de operação .................................... R$ 968,65
Art. 2º O preço público por dia de permanência no pátio municipal de veículos automotores referidos no artigo anterior passa a ter os seguintes valores:
I – Motocicletas
a) Até 450 cilindradas .....................................................................................R$ 48,43
b) A partir de 450 cilindradas .........................................................................R$ 72,62
II – Veículos de passeio e utilitários...............................................................R$ 96,89
III – Ônibus, caminhões e máquinas de operação ......................................R$ 193,71
Art. 3º Ficam mantidas as disposições contidas no Decreto 5195, de 05 de dezembro de 2012, não conflitantes com o ora estabelecido, com exceção aos preços devidamente atualizados por este Decreto e a data para base de cálculo, sendo esta o dia 05 de dezembro de 2024;
Art. 4° Este Decreto tem sua vigência a partir de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 29 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 29 de agosto de 2025.
Ruy Ferraz Fontes
Secretário Municipal de Administração
Processo Administrativo nº 12555/2009
Extrato Contatual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KLM LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 459/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II - Pregão Eletrônico n° 034/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/08/2025; Processo Digital: 14.784/23
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO
22 CAIXA P/REVELACAO DE RADIOGRAFIAS 10 PC R$ 238,0000
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 460/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II - Pregão Eletrônico n° 034/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/08/2025; Processo Digital: 14.784/23
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO
2 INSERIDOR DE DYCAL INOX 100 UN R$ 6,2900
3 ESCULPIDOR HOLLEMBACK 3S 100 UN R$ 6,2900
4 ESCULPIDOR HOLLENBACK N.06 100 UN R$ 6,2600
5 CURETA DE DENTINA 14 (ESCAVADOR) EM INOX 100 UN R$ 6,4500
7 SERINGA CARPULE EM INOX 100 UN R$ 34,8900
9 PINCA CLINICA 100 UN R$ 7,5900
11 PORTA RESIDUOS EM ACO INOX 20 UN R$ 51,0100
12 PORTA ALGODAO EM ACO INOX 20 UN R$ 51,0300
19 CABO P/ESPELHO 100 UN R$ 4,3300
20 PINCA MILLER PARA CARBONO 100 UN R$ 15,1400
21 AFASTADOR LABIAL TIPO EXPANDEX 250 UN R$ 7,7700
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 461/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II - Pregão Eletrônico n° 034/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/08/2025; Processo Digital: 14.784/23
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO
1 ESPATULA DE INSERCAO N. 1 100 UN R$ 7,7400
6 PORTA MATRIZ MODELO TOFLEMIRE ADULTO 100 UN R$ 17,9000
8 BANDEJA CLINICA PERFURADA - APROX. 22 X 12 CM 100 UN R$ 48,9000
10 SONDA EXPLORADORA N5 100 UN R$ 7,7000
13 ESPATULA DE MANIPULCAO N. 70 10 UN R$ 7,3000
14 ESPATULA DE MANIPULACAO No 2 EM INOX 20 UN R$ 7,2900
15 PLACA DE VIDRO - FINA 20 UN R$ 7,4000
16 PLACA DE VIDRO - GROSSA 20 UN R$ 33,2900
17 POTE DAPPEN 20 UN R$ 2,8900
18 ESPELHO CLINICO 500 UN R$ 2,4500
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ZANATTA DECORAÇÕES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 462/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPA DE COLCHÃO - Pregão Eletrônico n° 039/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/09/2025; Processo Digital: 16.727/24
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
1 CAPA PARA COLCHAO DE BERCO 1,32M 620664 UN 3630 R$ 26,500
2 CAPA PARA COLCHAO DE BERCO 1,32M 620664 UN 1210 R$ 26,500
3 CAPA PARA COLCHAO DE BERCO 1,20M 619809 UN 776 R$ 25,740
Praia Grande, 01 de setembro de 2025. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
Portaria GP n° 241-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA GP Nº 241/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º Colocar à disposição da BIOGESP – Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais, no período de 29 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, o (a) servidor (a) PRISCILLA BRUGNEROTO, registro funcional nº 22839, para integrar o Complexo Hospitalar Irmã Dulce, sem prejuízo do vínculo com a Administração Municipal, em conformidade com o Art. 16 da Lei nº 1.398, de 12 de maio de 2008.
Art. 2º A cessão será efetuada mediante ressarcimento integral, por parte da Organização Social requerente, dos valores pagos ao servidor a título de vencimentos, vantagens e encargos incidentes, conforme folha de pagamento mensal da Administração Municipal.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 29 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Portaria SESAP n° 083-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SESAP Nº 083/2025-SESAP-10
Me. José Isaías Costa Lima, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1.030, de agosto de 2025;
Considerando que o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é regulamentado pela Portaria MS/SAS nº. 55/99 de 24/02/1999 e, no Estado de São Paulo, pela Deliberação CIB – 70 de 07/12/2009;
Considerando o entendimento desta Secretaria de Saúde Pública em assumir o transporte social não TFD de pacientes em serviços de Terapia Renal Substitutiva e de Oncologia em tratamento na região metropolitana da Baixada Santista, passando tal serviço a ser designado por Transporte Sanitário Social (TSS);
Considerando os transportes sanitários de “Remoção Eletiva” em veículos adaptados ou ambulâncias para atender a demanda de TFD e TSS, designadas no município de Praia Grande como Unidades de Transporte em Saúde (UTS);
Determino a atualização da Comissão Municipal de Transporte de Usuários de SUS (CMTU-SUS), a qual será composta pelos seguintes servidores municipais, abaixo nomeados, e tendo como atribuição a assessoria da Divisão de Regulação, através da emissão de pareceres técnicos sobre o tema transporte sanitário em saúde, quando solicitado por esta Diretoria.
Sérgio Paulo de Almeida Nascimento RF: 22.193
Dayane Silva Barbosa RF: 42.524
Carlos Eduardo Soares Santos RF: 4.472
Marcia Maria Rocha C. Barreiros RF: 41.410
Alessandra da Mota R. dos Santos RF: 32.556
Vera Lucia Bontempi RF: 50.695
Esta Portaria revoga as demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande, aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono de Emancipação.
Me. José Isaías Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde
Portaria SESAP n° 084-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SESAP-10 Nº 084/2025
Me. José Isaías Costa Lima, Titular da Secretaria de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a celebração do Contrato de Gestão nº 111/202613 em 16/07/2025, entre a Secretaria de Saúde Pública e a Organização Social de Saúde: Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais – BIOGESP;
Considerando o Parágrafo Quarto, da Cláusula Primeira e a Cláusula Sexta – Do Plano Operativo do novo Contrato de Gestão Compartilhada do Complexo Hospitalar Irmã Dulce, entre a Secretaria de Saúde Pública e a Organização Social de Saúde Contratada;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a Equipe Técnica do Plano Operativo Introdutório (POI) com representantes da SESAP e da BIOGESP para, em conjunto, apresentarem no prazo de trinta (30) dias a contar da publicação desta Portaria, o Plano Operativo Introdutório que terá caráter preparatório aos demais planos operativos subsequentes, podendo ser alterado antes do término de sua vigência, mediante pactuação prévia das partes contratantes.
Art. 2º - A Equipe Técnica do POI será composta pelos seguintes membros da Secretaria de Saúde Pública e da BIOGESP:
Nome: Registro
Adriano Maximiano Soares 16935 SESAP
Alexandro Farias de Carvalho 32716 SESAP
Cristiane Mateus De Oliveira 22242 SESAP
Christiane Ferreira de Oliveira 55335 SESAP
Dartes Odeniz Pepino 51519 SESAP
Estefani Aquino Omae 53339 SESAP
Guilherme Augusto Braga Silva 44496 SESAP
Giselly Cristina Rousseng Prates Tavares 21915 SESAP
Mariana Gomes Dos Santos Parente 32231 SESAP
Mariangela Gonsalez 43430 SESAP
Rodrigo França Gomes 22149 SESAP
Paulo Eduardo Alves Quaranta 6593 SESAP
Thiago Camillo Magalhaes 39173 SESAP
Valmir Perez Junior 41028 SESAP
Nome: Cargo
José Ailton Secundino Gerente de RH BIOGESP
Deizer Gomes de Lima Coordenadora de RH BIOGESP
Thuane Lara Pavarine de João Diretora Administrativa BIOGESP
Jane Aparecida Moreto Coordenadora Financeira BIOGESP
Eduardo Kusdra Filho Desenvolvedor de Sistemas BIOGESP
Fernando Oliveira Santos Pesquisa e Desenvolvimento/Design BIOGESP
Gustavo Alves Clemente Moreira Analista Administrativo BIOGESP
Sheila Helena Nunes dos Santos Coordenadora de Qualidade Nutricional BIOGESP
Lucas Araújo Mazziero Gerente Administrativo BIOGESP
Luiz Carlos dos Santos Diretor de Enfermagem BIOGESP
Amanda Florêncio de Souza Coordenadora de Faciliteis BIOGESP
Jair Martins Amorim Diretor Técnico-Administrativo BIOGESP
Marcus Dyego Domingos Santos Assistente da Diretoria BIOGESP
Rosaly Medeiros Mortati Diretora Financeira BIOGESP
Marco Aurélio Nunes dos Santos Diretor Presidente BIOGESP
Art. 3º - Os órgãos internos da SESAP deverão, obrigatoriamente, fornecerem todas as informações, darem todo o auxílio, apoio e orientação necessários à Equipe Técnica na formalização do POI.
Art. 4º - A Equipe, ora criada, está vinculada diretamente ao Titular da Secretaria de Saúde Pública.
Art. 5º - A SESAP dará todo o subsídio necessário a fim da execução dos trabalhos da Equipe de Técnica do POI.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e, CUMPRA-SE.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Grande, aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono de Emancipação.
José Isaías Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde Pública
Pregão Eletrônico n° 149-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 149/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BELICHES”
Processo Administrativo: 38.203/2024-D
Data e Hora do Pregão: 23/09/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor valor unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de agosto de 2025. RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Resultado - Chamamento Público SEAD n° 001-25
Licitações e Contratos • Outros atos
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.451/2024-D
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV”.
Em cumprimento ao disposto no edital de chamamento público acima citado, a Comissão de Contratação composta pelos servidores IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI, ROBERTO WEGE FONSECA e VALMIQUE DE PAULA, tornam público que, conforme informações que constam: na Ata de Abertura dos Trabalhos realizada em 22/07/2025; na Ata de Abertura dos Trabalhos realizada em 05/08/2025; bem como na Ata de Julgamento de Habilitação realizada em 01/09/2025, analisaram a documentação apresentada pelas instituições participantes do credenciamento e resolveram HABILITAR e CREDENCIAR as instituições COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDSAOPAULO – SICOOB CREDSAOPAULO, inscrita no CNPJ nº 02.197.569/0001-14, BANCO PINE S.A., inscrita no CNPJ nº 62.144.175/0001-20 e PICPAY BANK – BANCO MÚLTIPLO S.A., inscrita no CNPJ nº 09.516.419/0001-75 por terem cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento; e INABILITAR as instituições TAORMINA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A., inscrita no CNPJ nº 42.335.769/0001-00 e CRED BR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.653.480/0001-83 por não terem cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento. Isto posto, informamos que as Atas de Abertura dos Trabalhos e a Ata de Julgamento de Habilitação estão disponíveis, na íntegra, no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br, bem como no Portal Transparência e no PNCP para consulta, ciência e download de todos os interessados. O prazo para interposição de recurso administrativo de acordo com o artigo 165, I, “c” da Lei nº. 14.133/2021 são 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser encaminhado ao e-mail: licitacao@praiagrande.sp.gov.br, ou ainda protocolizado presencialmente na Avenida Presidente Kennedy, 9000, 1° andar, Vila Mirim, Praia Grande-SP, no Departamento de Licitações no horário das 9h00 às 16h00 (segunda à sexta-feira em dias úteis).
Em 01 de setembro de 2025. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI – Presidente; ROBERTO WEGE FONSECA - Assistente; VALMIQUE DE PAULA - Secretário
Termos de Autorização SESAP
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 16056/2024-51, fica AUTORIZADA a presente contratação de CREDENCIAMENTO para Serviço de Saúde Médicos/Clínicos, que será ministrado pela empresa GLOBAL – SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº. 01.263.341/0001-12, no valor de R$ 2.190.260,88 (dois milhões, cento e noventa mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), para o período de 24 meses, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 20 de agosto de 2025.
ME. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA