ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br, (PE 159/25, 171/25, 150/25 e 177/25) e pelo Sistema de

Compras do Governo Federal www.gov.br/compras (PE 90001/25).

Pregão eletrônico Nº 159/25, que cuida da aquisição de equipamentos para fisioterapia

aquática, com encerramento dia 12.09.2025 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 171/25, que cuida da aquisição de cacau em pó 100%, com

encerramento dia 12.09.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 90001/25, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

papel sulfite e papel offset, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma vez, por

igual período, com encerramento dia 12.09.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 150/25, que cuida da aquisição de equipamentos de apoio, composta por

mochilas, garrafas térmicas, capas de chuva, caixas térmicas, barracas, protetores de crachás e

mesas dobráveis, com encerramento dia 15.09.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 177/25, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

medicamentos (diversos XXVII), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única

vez por igual período, com encerramento dia 16.09.25 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 29.08.2025.

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS

SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ ­ FUNCABES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de adjudicação - Pregão Eletrônico n° 03/2025.

"REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE LANCHES PARA ATENDIMENTO ÀS FORMAÇÕES

REALIZADAS PELO CONVÊNIO Nº 70.730/2021."

Aos 29 de agosto de 2025 o Sr. Diretor de Licitações,

Convênios e Contratos da Fundação Caixa Beneficente dos

Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES,

informa que Adjudicou o Pregão Eletrônico nº 03/2025 a favor

das empresas como se segue:

DH COMERCIAL CARAGUA LTDA, no valor total estimado

de R$ 84.250,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta

reais);

UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. ME,

no valor total estimado de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro

mil reais);

MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, no valor total estimado

de R$ 20.950,00 (vinte mil, novecentos e cinquenta reais);

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ­ FUNCABES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de adjudicação e Homologação- Pregão Eletrônico n° 02/2025.

"Eventual aquisição de insumos fundamental, em atendimento ao Convênio nº

70.730/2021."

Aos 21 de agosto de 2025 o Sr. Diretor de Licitações, Convênios e Contratos da Fundação

Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, informa que

Adjudicou o Pregão Eletrônico nº 02/2025 e Homologou em 29 de agosto de 2025 a favor das

empresas como se segue:

BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total estimado de R$ 87.272,40

(oitenta e sete mil, duzentos e setenta e dois e quarenta centavos);

ATACADO VIRTUAL MAX LTDA, no valor total estimado de R$ 204.419,96 (duzentos e quatro

mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos);

PARANAGUA, no valor total estimado de R$ 27.190,26 (vinte e sete mil, cento e noventa reais

e vinte e seis centavos);

COMERCIAL MUNICK LTDA EPP, no valor total estimado de 76.518,42 (setenta e seis mil,

quinhentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos);

ML COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, no valor total estimado de R$ 55.506,00 (cinquenta e

cinco mil, quinhentos e seis reais);

ALESSANDRA B TONIETTI,no valor total estimado de R$ 8.702,65 (oito mil, setecentos e dois

reais e sessenta e cinco centavos);

CENTRO MUSICAL IVAPORÃ LTDA ME, no valor total estimado de R$ 4.865,13 (quatro mil,

oitocentos e sessenta e cinco reais e treze centavos);

2 FIT COMERCIAL LTDA, no valor total estimado de R$ 117.559,10 (cento e dezessete mil,

quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos);

SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA, no valor total estimado de R$ 1.088,90 (mil e

oitenta e oito reais e noventa centavos);

RMM SPORTS COM. DE PROD. ESP, no valor total estimado de R$ 36.369,01 (trinta e seis

mil, trezentos e sessenta e nove reais e um centavo);

VANDERLEI COLODRÃO EPP, no valor total estimado de R$ 30.540,00 (trinta mil, quinhentos

e quarenta reais);

COMERCIAL MONARCA MAGAZINE LTDA, no valor total estimado de R$ 6.960,00 (seis mil,

novecentos e sessenta reais).

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 77/2025

"Ata de registro de preços para aquisição de material de escritório"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 77/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 14h30 do dia 12 de setembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 29 de agosto de 2025

Silvia Saez

Chefe do Serviço de Licitações e Compras

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,

aprovados no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Braçal, para o envio dos

documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA

1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

144.700.198-28 265

CLAUDINEI D ASSIS LEONARDO 122.097.178-25 266

LUIZ ALEXANDRE CARDAMONI 286.924.768-03 267

ANDRE LUIZ MOREIRA

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 05/09/2025.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2021 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté, por meio do Chamamento

nº 013/2024, CONVOCA os interessados para a posse da permissão de uso de Feira

Livre.

Os convocados listados abaixo, deverão comparecer ao auditório da escola do

trabalho, localizado na Rua Marechal Artur da Costa e Silva, nº 1555, Vila Jaboticabeira,

Taubaté/SP, CEP 12030-810, Prédio II, no dia 10/09/2025 às 13h30, munidos de seus

documentos pessoais, a fim de se habilitarem ao direito de uso do espaço

disponibilizado.

· CONVOCADOS ­ FEIRA LIVRE DO MERCADO

o Carla Jaine Da Silva Rego

o Celina Claudia Dos Santos Lopes Almeida

o Rosemary Da Silva

o Mariana Alves Maluf Palombo Ishizaki

o Renata Gonçalves Penido

o Claudio Luiz Gonçalves

o Thalia Pereira Da Rocha

o Leilyane Araújo Meireles

o Reginaldo Jacinto Mendes

o Tamires Tatiane Silverio De Carvalho

o Reinaldo Diniz

o Luiz Guilherme Malta De Carvalho

o Maria Do Socorro Da Silva

o José Antônio Ferreira

o Regiane Grace Gomes Israel

o Diene Do Socorro Oliveira Castro

o Denise Barbosa Da Silva

o Alessandra Santos De Paula

· CONVOCADOS ­ FEIRA LIVRE DE BAIRROS

o Juliene Audrey Carvalho Da Silva

o Kaique Willians Vianna Mantovani

o Diogo Welington Lanziloti De Souza

o Marilda Savoia Touriinho

o Michele Moreira Da Silva Carvalho

o Maria Letícia Alves Lobo

o Higor Felipe Dos Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

o Rodson Cristiano Leite

o Thalia Pereira Da Rocha

o Vanderlei Francisco Da Silva

o Flabuert Brancatti Do Nascimento

o Claudio Luiz Gonçalves

o Rosana Aparecida Souza De Abreu

o Tamires Tatiane Solverio De Carvalho

o Sandra Maria Barbosa Dos Santos

o Renata Gonçalves Penido

o Ronaldo Scarassati

o João Bosco Dos Santos Pereira Pires

o Samuel Marcos Rocha Dos Santos

o Reginaldo Jacinto Mendes

O não comparecimento, sem apresentação de justificativa no prazo de 48

(quarenta e oito) horas úteis, contadas a partir da publicação desta convocação, será

considerado como renúncia ao direito ora concedido.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Administração do Mercado Municipal

(12) 3622-7779.

____________________________

Bruno Malosti dos Santos

Divisão de Mercado e Feiras Livres

PROCESSO Nº. 22.476/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 92/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bebedouro, constante do presente processo,

a favor da empresa: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO, no valor de

R$ 1.990,00 (Um mil e novecentos e noventa reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 22.702/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 20/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de arbitragem, constante do presente processo, a favor da empresa: JOÃO

RICARDO GOMES DA SILVA ME, no valor de R$ 5.274,36 (Cinco mil e duzentos

e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 22.299/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 92/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ventiladores, constante do presente

processo, a favor da empresa: INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS

E LOCACOES LTDA, no valor de R$ 3.001,81 (Três mil e um reais e oitenta e um

centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 21.479/25 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 155/25

D E S P A C H O : Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma STP ­

SISTEMA DE TRANSPORTES PRÁTICOS LTDA., no valor total de R$ 1.200,00

(Um mil e duzentos reais), com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município da

Prefeitura Municipal de Taubaté e conforme artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº

14.133/21.

Secretaria de Educação, aos 29/08/2025

HÉLCIO DE CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 22.266/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 64/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a

favor da empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 242,50 (Duzentos

e quarenta e dois reais e cinquenta centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 22.976/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 258/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de transporte rodoviário coletivo, constante do presente processo, a favor da

empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de

R$ 2.464,00 (Dois mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 22.874/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 258/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de transporte rodoviário coletivo, constante do presente processo, a favor da

empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de R$

206.989,70 (Duzentos e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 21.852/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 298/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Josiane Cristina Fusco, no valor de

R$ 2.960,00 (Dois mil e novecentos e sessenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.943/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 387/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA

RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.007/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90/25

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma DECIO

CAMARGO ­ PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORAIS LTDA, no valor total

de R$ 816,00 (Oitocentos e dezesseis reais), com base no parecer da Procuradoria

Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº.

14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de tubo para centrífuga

tipo falcon 15ml.

SES, aos 29/08/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025

Fornecedor Registrado: SOUL DISTRUIBUIDORA DE Fornecedor Registrado: NOVAC INDUSTRIA QUIMICA

PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E

FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PISCINA

Valor: R$ 9.980,35 Valor: R$ 5.209,40

Celebração: 26/08/2025 Celebração: 27/08/2025

Vigência: 26/08/2025 A 25/08/2026 Vigência: 27/08/2025 A 26/08/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025

Fornecedor Registrado: 50X1 COMERCIO DE Fornecedor Registrado: SANITOP COMERCIAL LTDA

MADEIRAS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PISCINA

FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE Valor: R$ 2.804,60

CONSTRUÇÃO Celebração: 27/08/2025

Valor: R$ 4.247,80 Vigência: 27/08/2025 A 26/08/2026

Celebração: 26/08/2025 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025

Vigência: 26/08/2025 A 25/08/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025

Fornecedor Registrado: EREMASTER DISTRIBUIDORA

DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E

FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

CONSTRUÇÃO

Valor: R$ 4.035,00

Celebração: 26/08/2025

Vigência: 26/08/2025 A 25/08/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025

Fornecedor Registrado: SOUL DISTRUIBUIDORA DE

PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E

FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

CONSTRUÇÃO

Valor: R$ 31.065,90

Celebração: 26/08/2025

Vigência: 26/08/2025 A 25/08/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025

Fornecedor Registrado: AZ DA CONSTRUÇÃO E

HELPBATT BATERIAS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E

FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

CONSTRUÇÃO

Valor: R$ 34.550,00

Celebração: 26/08/2025

Vigência: 26/08/2025 A 25/08/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025

Fornecedor Registrado: DEPOSITO MAT CONST

CURSINO SANTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E

FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

CONSTRUÇÃO

Valor: R$ 58.931,00

Celebração: 26/08/2025

Vigência: 26/08/2025 A 25/08/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0859/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 21.393/2025

ASSINATURA: 28/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERMENTO QUÍMICO EM

PÓ, FUBÁ DE MILHO, PÓ P/ REFRESCO SABOR GOIABA, PÓ P/ REFRESCO

SABOR MARACUJÁ, POLVILHO AZEDO, BRANCO, SELETA DE LEGUMES EM

CONSERVA, ACHOCOLATADO EM PÓ FINO, AÇÚCAR REFINADO E POLVILHO

AZEDO - BRANCO VALOR: R$ 5.034,40 VIGÊNCIA: 01/09/2025 A 17/11/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0334/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26.528/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0828/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: FER

MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA PROCESSO:

18.447/2025 ASSINATURA: 29/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO EM

AÇO, CADEIRA FIXA, CADEIRA LONGARINA E MESA DE ESCRITÓRIO

(DEVIDAMENTE MONTADOS) VALOR: R$ 17.240,50 VIGÊNCIA: 30 DIAS

CORRIDOS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0136/2025 PROPONENTES: 21 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.

0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0866/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARI ROCHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PROCESSO: 21.520/2025

ASSINATURA: 29/08/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA

"MARI ROCHA" PARA 01 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO

"CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICENTES EVANGÉLICAS DE TAUBATÉ

(CIBET)" VALOR: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: 30/08/2025 MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0172/2025 PROPONENTE: 01

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0842/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA PROCESSO: 20.461/2025 ASSINATURA:

29/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOBREAK 1.5 KVA VALOR: R$ 3.634,14

VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0229/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 17.708/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0840/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: BT

COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA PROCESSO: 20.461/2025 ASSINATURA:

27/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SMART TV 43 POLEGADAS VALOR: R$

1.298,80 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0229/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.708/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0843/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA PROCESSO: 20.461/2025 ASSINATURA:

26/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SWITCH GERENCIÁVEL 48 PORTAS

VALOR: R$ 3.243,48 VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA) + 24 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0229/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.708/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0864/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

46.395.237 JÉSSICA AUGUSTO DE SOUZA PROCESSO: 22.027/2025

ASSINATURA: 28/08/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA

"JÉSSICA AUGUSTO" PARA 01 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO

"CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICENTES EVANGÉLICAS DE TAUBATÉ

(CIBET)" VALOR: R$ 11.000,00 VIGÊNCIA: 28/08/2025 MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0175/2025 PROPONENTE: 01

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

Secretaria da Fazenda

Divisão de Cadastro Imobiliário

N O T I FI CAÇ Ã O

Senhora Contribuinte MARIA LENICE ALVES, Fica Vossa Senhoria

NOTIFICADA de que consta em aberto lançamento de taxa de serviço de

numeração de prédios, por unidade, referente à guia de emplacamento do imóvel

cadastrado sob o B.C. 2.5.031.009.001, situado na Avenida Doutor Adolfo Bezerra

de Menezes, número 300, lote 13 da quadra 17, loteamento Terra Nova, bairro

Itaim, requerida no Processo Administrativo nº 1.263/2021 aberto aos

07/01/2021.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou

apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do recebimento desta, os quais

serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta

Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de

dezembro de 1990.

Em caso de defesa, esta deverá ser apresentada no Processo Administrativo

nº 1.263/2021 e deverá ser entregue na Divisão de Protocolo e Arquivo Geral,

unidade situada na Rua Carneiro de Souza nº 99, Centro, das 08h às 16h30 ou

ainda, pelo Protocolo Online no site da Prefeitura: taubate.sp.gov.br.

Taubaté, 29 de agosto de 2025.

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe de Divisão

RUA CARNEIRO DE SOUZA, Nº 99, CENTRO - CEP: 12010-070 - TELEFONE: 3624-3319

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGP Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Instituir a Comissão Inventariante e Especial de Gestão

Patrimonial, conforme Decreto nº 16.050 de 03 de Abril de 2025, Art. 13 e 14:

Presidente

Ana Maria da Silva Rego Barbosa ­ Matrícula 45.192

Membros (NO MÍNIMO 2)

1 - Elaine Cristina Rosa dos Santos - Matrícula 25.192

2 ­ Flávia Nascimento de Oliveira - Matrícula 22.123

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 01 de setembro de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE GABINETE

Prefeitura Municipal de Taubate

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.003 , DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do Município, e à vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 20.622/2013 e Memorando n° 51867/25,

R E S O L V E:

Nomear, para compor a Junta de Recursos Fiscais, órgão colegiado de segunda instância,

nos termos do inciso II do Art. 331 da Lei Complementar n° 2 de 17 de dezembro de 1990 e, do Art. 3º da

Lei nº 6.009 de 29 de novembro de 2024, com mandato de dois anos, os seguintes representantes:

I - Representantes dos Contribuintes

a) Associação Comercial e Industrial de Taubaté

Efetivo: Neiva Maria dos Santos

Suplente: Marcela Pereira Mendes Silva

Sindicato dos Contabilistas de Taubaté e Região

Efetivo: Elaine Cristina Pereira Barros

Suplente: Tatiana Cristina da Silva

Subsecção da Ordem dos Advogados de Taubaté

Efetivo: André Luiz Marcondes de Araújo

Suplente: Júlia dos Santos de Oliveira Lima

II ­ Representantes da Municipalidade

Efetivo: Rafael de Paula Monteiro

Suplente: Lucas Soares Correa

Efetivo: Francine da Silva Presoto

Suplente: Renan Napoleão Barbosa

Efetivo: Juliana Rocha

Suplente: Décio Chaves

Secretário da Junta de Recursos Fiscais

Efetivo: Andressa Quaranta Agopian

Suplente: Amanda De Cassia Hildegard Fuchs Melo

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de agosto de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1004, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 55.416/2025,

R E S O L V E:

I - Revogar a Portaria nº 320, de 11 de fevereiro de 2025.

II ­ Instituir a Comissão Permanente de Avaliação Especial de

Desempenho do Estágio Probatório:

Presidente:

Paola Martins

Membro Secretário:

Maíra Assis dos Santos Soares

Membros

André Ricardo da Silva

Ederson Nilo de Abreu

Fábio Ribeiro Ito

Flávio Augusto Soares da Silva

Kelly Cristine Alves

Patrícia Tirelli Ribeiro Vieira

Paola Akemi Monteiro Argentino

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Priscila Valle Silva Soares

Renan Rocha Pagan

Valnira de Cássia da Silva

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.005, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do Município e à vista dos

elementos constantes dos Processos Administrativos nº 15.372/2013 e Memorando nº 34.920/25,

R E S O L V E:

I - A Comissão de Assistência Farmacêutica (COAF), instituída pela Portaria nº

478, de 28 de março de 2013 e suas alterações, passa a ter a seguinte composição:

Presidente

Regiane Misael Moura

Vice-Presidente

Fernando Luiz Pirino Zanetti

Representante da Municipalidade

Carlo Guilherme da Silveira E Lima

Secretária

Maria Helena Firmino

Membros

Thais Prado Aguiar Pires de Andrade

Amapholla Karoanne Melo Pafume

Claudio Botelho da Rocha

Leonardo Gil Soares

Nadia Cristina Marin Moreira Gama

Tairine Bottosse Ferreira

Ana Josefina Iunes

Cristina Miranda Cardoso

Fabíola Moreira de Melo

Ian Ewerton Leite Quinteiros

Silvia Helena dos Santos

Leandro Flores Nogueira

II ­ A presente Portaria substitui a de nº 726, de 10 de junho de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté,29 de agosto de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.008, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 46.544/2025,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor LUCAS ALENCAR DE OLIVEIRA

FONSECA ­ matrícula 46130 ­ titular do cargo de Inspetor de Alunos, lotado na

Secretaria de Educação, a contar de 01 de setembro de 2025, licença para o trato de

assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do

Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela

Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de agosto de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 57.184/2025,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, a Sra. FLAVIA APARECIDA

BARBOSA, matrícula 50781, do cargo de provimento em comissão de Gestor de

Vigilância em Saúde, lotada no Departamento de Atenção à Saúde, subordinado à

Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021,

e suas alterações, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 893, de 23 de julho de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 01 de setembro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 57.184/2025,

R E S O L V E:

Nomear, o Sr. RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA,

matrícula 39116, servidor titular de cargo efetivo, para exercer o cargo de provimento em

comissão de Gestor de Vigilância em Saúde, lotado no Departamento de Atenção à

Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº 470, de 13

de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 01 de setembro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024

34ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2024 para a(s) função(ões)

de Auxiliar Técnico Administrativo - ATA (Infantil) e Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental), para comparecer(em),

IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­ TAUBATÉ/SP, conforme horário e

organização abaixo. O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Auxiliar Técnico Administrativo - ATA (Infantil) 03/09/2025 09:00 71ª

Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental) 201ª a 202ª

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir: Todos os documentos são obrigatórios.

1. Carteira Digital IMPRESSA (Print onde esteja constando a data de emissão)

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (com o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópia do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma;

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério daEducação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs I, II ou III, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. PCD's: devem apresentar laudo médico

18. Certidões atualizadas de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside e residiu a

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

partir de 18 anos de idade

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do )

bastando selecionar "Modelo 1: Certidão de Distribuição Ações Criminal";

19. Certidões atualizadas de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside e residiu a

partir de 18 anos de idade

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do )

bastando selecionar "Modelo 2: Certidão de Execução Criminal";

20. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e

residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ ) bastando

selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos" depois em "Tipo de

Certidão: selecionar Criminal";

21. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e

residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ ) bastando

selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos" depois em "Tipo de

Certidão: selecionar Cívil;

22. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e

residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ ) bastando

selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos" depois em "Tipo de

Certidão: selecionar Eleitoral;

23. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

24. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

25. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes da

convocação, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).

Dependentes:

26. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

27. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

28. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

29. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

30. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

31. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PERÍODO DA MANHÃ

03/09/2025 ­ AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ATA (INFANTIL) ­ 09:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:00 CELERINA PEREIRA LEITE MACHADO

71ª

03/09/2025 ­ AUXILIAR ESCOLAR (AE) - (FUNDAMENTAL) - 09:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:00 ANA CLAUDIA MOREIRA CUBA 201ª

09:00 IRENE NASCIMENTO DA COSTA 202ª

Taubaté, 28 de agosto de 2025.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

Caso o candidato já seja funcionário contratado, deverá apresentar as certidões criminais (itens 18 ao 22) e

entrar em contato com o RH para verificar qual documento será exigido (12 ­ 3632-2550).

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO nº 35, de 29 de Agosto de 2025.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de

Aplicação de Recursos oriundos do Fundo

Nacional de Assistência Social - 2025

O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté ­ CMAS, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ­

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS e o

Fundo Municipal de Assistência Social ­ FMAS e dá outras providências.

Considerando Ofício SEDIS nº: 10.910/2025 de 21 de Agosto de 2025;

Considerando Aprovação da Plenária Extraordinária CMAS de 28/08/2025:

RESOLVE:

Art.1º PUBLICAR a Aprovação da análise e deliberação favorável do Plano de

Aplicação de Recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social ­ FNAS,

acumulados no período de 01 ano, visando ser executado para redução de saldos no

exercício de 2025.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Regina de Oliveira Gama

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.

Gestão 2023/2025

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté

CEP: 12020-190