Aperibé - Rio de Janeiro
Publicações da edição 176 - 01/09/2025 e Ano III
Publicações da edição 176
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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de Licitação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:
SETOR DE LICITAÇÃO Visto:
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PMA
O Município de Aperibé, através do Setor de Licitação torna público que realizará Licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 012/2025-PMA, tendo como data e horário
do início da disputa às 08:00hs do dia 15 de setembro de 2025, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS
SECRETARIAS". O Edital poderá ser obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo
site https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo site
Duvidas pelo e-mail: licitacaoaperibe@gmail.com.
Aperibé/RJ, 01 de setembro de 2025.
MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO
Pregoeiro
DECRETO Nº 1179 DE 01 DE JULHO DE 2025.
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 1179 DE 01 DE JULHO DE 2025.
EMENTA: Altera o orçamento vigente.
O Prefeito Municipal de Aperibé, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
na Lei 922 de 27 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual, exercício
financeiro de 2025, em especial as normas no Inciso I do art. 4º, ainda, em
observância as disposições do art. 43 da Lei Federal 4.320/64;
Decreta:
Art. 1º - Abre-se crédito suplementar, no valor de R$ 7.406.817,35 (sete
milhões quatrocentos e seis mil oitocentos e dezessete reais e
trinta e cinco centavos) para atender a unidade diversas do
orçamento municipal, conforme anexo.
Art. 2º - Os recursos para cobertura da alteração mencionada no art. 1º,
correrão, parcialmente, no valor de R$ 5.906.817,35 (cinco
milhões novecentos e seis mil oitocentos e dezessete reais e
trinta cinco centavos) por anulações de dotações e, a conta do
superávit financeiro no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais) fonte 1600, conforme anexos, partes
integrantes deste decreto.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo os efeitos financeiros a partir da abertura do
exercício fiscal.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Aperibé, 01 de julho de 2025.
Ronald de Cassio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE APERIBÉ SUPLEMENTAÇÕES
CONSOLIDADO
Ficha Código RIO DE JANEIRO Fonte Valor
10 36.288.900/0001-23 157300000000 265.072,00
102 DECRETO Nº 1179/2025 157300000000 371.032,72
104 DATA01/07/2025 170400000000 100.412,50
112 150010010000 110.355,00
13 Descrição 160000000000 277.297,42
13 170400000000 34.680,00
149 292901.1236101152.080 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 150000000000 55.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO
15 21001.1236100042.054 170400000000 10.768,00
151 33903900000 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 170400000000 74.983,00
21001.1236100042.054 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
155 33903900000 170400000000 252.000,00
21001.1236100492.055 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
16 33903000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160000000000 136.149,19
163 111101.1030100532.045 170400000000 68.964,61
33903000000 MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA
17 292901.1236101152.080 MATERIAL DE CONSUMO 166500000000 236.500,00
17 21201.2678200642.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 166500000000 254.562,00
33901400000 MATERIAL DE CONSUMO
18 170000000000 23.830,00
111101.1030100532.045 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
186 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 11.000,00
19 21201.2678200642.029 157300000000 5.200,00
20 33903000000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 160000000000 15.000,00
20 TRANSPORTES 160000000000 621.060,00
20 21201.2678200642.029 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 160000000000 315.066,55
205 33903900000 170400000000 2.015,00
21 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 163500000000 454.850,88
23 111101.1030100532.045 MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 11.967,00
234 21301.2060600662.030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 170400000000 58.999,98
244 33903000000 TRANSPORTES 170400000000 1.637,00
25 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 67.272,00
171701.0824400922.037
33903000000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
171701.0824400922.037 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
171701.0824400922.037 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
22101.0912200252.042 AGRICULTURA
31900800000 MATERIAL DE CONSUMO
292901.1236101152.080
33903900000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
111101.1030100532.045 ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903900000 MATERIAL DE CONSUMO
111101.1030100532.045
33903900000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
111101.1030100532.045 ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903900000 MATERIAL DE CONSUMO
22301.0824400842.046
33903000000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
111101.1030100532.045 ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903900000 MATERIAL DE CONSUMO
171701.0824400922.037
33903600000 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
22601.1312200782.031
33903900000 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
22701.0418201052.060 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
20601.0412200202.009 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
DECRETO Nº 1179/2025
DATA01/07/2025
SUPLEMENTAÇÕES
Ficha Código Descrição Fonte Valor
261 22701.0418201052.060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 170400000000 68.498,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
268 21001.1236400492.023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS 157300000000 252.750,00
E DO ENSINO SUPERIOR
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
27 171701.0824400922.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 166500000000 38.095,00
33903900000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
292 21001.1236400492.023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS 150000000000 6.000,00
E DO ENSINO SUPERIOR
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
293 23000.2369501162.098 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 150000000000 10.000,00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
34 111101.1030100612.024 INVESTIMENTO EM SAÚDE 170400000000 21.736,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
41 20701.0412200202.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 170400000000 63.250,00
MATERIAL DE CONSUMO
46 20701.0412200202.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 170400000000 59.735,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
5 20201.0412200082.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 170400000000 5.426,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO
50 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 260000000000 1.500.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
60 20801.0412300322.015 RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL 150000000000 1.000.000,00
SENTENCAS JUDICIAIS
73 20901.1545200332.017 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 170400000000 201.262,70
OBRAS
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO
76 20901.1545200332.017 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 170400000000 330.440,00
OBRAS
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
98 21001.1236100042.054 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 170400000000 12.172,27
MATERIAL DE CONSUMO
98 21001.1236100042.054 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 170400000000 1.777,53
MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL: 7.406.817,35
Excesso de Arrecadação:0 - .Suplementação/Anulação Dotação: 2.668.279,44 - Dois Milhões, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais,
Quarenta e Quatro Centavos.Superávit Financeiro: 1.500.000 - Um Milhão, Quinhentos Mil, Reais .
ANULAÇÕES
Ficha Código Descrição Fonte Valor
1 155100000000 22.000,00
1 292901.1236101151.062 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL 150010020000
1 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 12,84
1 150000000000 1.000,00
111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.318,00
10 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170400000000
10 150000000000 1.854,55
10 151502.1854100542.049 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 150000000000 17.667,69
11 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170000000000
13 150000000000 578,97
181801.0824300931.038 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 47.692,74
44905200000 DO ADOLESCENTE 12.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
151502.1854100542.049
33909200000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20301.0412200162.005
31901600000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
20301.0412200162.005
31901600000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
292901.1236101152.080
33903000000 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
171701.0824400922.037
33504300000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MUNICÍPIO DE APERIBÉ ANULAÇÕES
CONSOLIDADO
Ficha Código RIO DE JANEIRO Fonte Valor
13 36.288.900/0001-23 160000000000 2.860,27
14 DECRETO Nº 1179/2025 150000000000 1.000,00
14 DATA01/07/2025 155300000000 1.000,00
15 157300000000 1.000,00
15 Descrição 166500000000 10.000,00
150 170000000000 10.521,32
155 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 170400000000 198.517,51
16 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 4.000,00
16 171701.0824400922.037 150000000000 35.000,00
160 33901400000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 170400000000 2.890,00
163 ASSISTÊNCIA SOCIAL 170400000000 85.403,10
17 292901.1236101152.080 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150010010000 5.000,00
170 33903000000 170400000000 31.707,12
171 292901.1236101152.080 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 150000000000 32.505,00
172 31901101000 MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 14.102,88
175 171701.0824400922.037 150000000000 32.040,00
18 33901400000 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 150000000000 1.000,00
19 VENCIMENTOS E SALARIOS 170400000000 30.000,00
19 21201.2678200642.029 150010020000 27.238,42
2 33903000000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 170000000000 15.000,00
2 ASSISTÊNCIA SOCIAL 150000000000 5.000,00
2 21201.2678200642.029 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150010010000 2.500,00
20 33903900000 170000000000 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
292901.1236101152.080 TRANSPORTES
33903100000 MATERIAL DE CONSUMO
171701.0824400922.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
33903000000 TRANSPORTES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
21301.2060600661.017
44905200000 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E
21301.2060600662.030 OUTRAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
292901.1236101152.080 ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO
21401.2712200732.032
33903000000 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
21401.2712200732.032 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
21401.2712200732.032 AGRICULTURA
33903200000 MATERIAL DE CONSUMO
21401.2712200732.032 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
33903900000 MATERIAL DE CONSUMO
20501.0412500192.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
33903000000 ESPORTE, LAZER E TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO
171701.0824400922.037
33903000000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E TURISMO
111101.1030100532.045 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
171701.0824400921.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
33504300000 ESPORTE, LAZER E TURISMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
181801.0824300932.038
31900400000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E TURISMO
292901.1236101151.063 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
292901.1236101152.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO
33903900000 CONTROLE EXTERNO
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
INVESTIMENTOS SOCIAIS (EMENDA IMPOSITIVA 03 NA SECRETARIA
2301)
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MUNICÍPIO DE APERIBÉ ANULAÇÕES
CONSOLIDADO
Ficha Código RIO DE JANEIRO Fonte Valor
20 36.288.900/0001-23 150000000000 185.000,00
DECRETO Nº 1179/2025
20 DATA01/07/2025 150000000000 1.000,00
20 Descrição 150000000000 254.562,00
20 171701.0824400922.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 150000000000 290.000,00
33903200000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
206 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 5.000,00
207 20501.0412500192.008 150000000000 10.920,00
208 33903600000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO 170400000000 7.901,17
209 CONTROLE EXTERNO 150000000000 12.000,00
21 171701.0824400922.037 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166500000000 350.000,00
210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 150000000000 12.000,00
22 171701.0824400922.037 ASSISTÊNCIA SOCIAL 170400000000 949.500,00
22 33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 170400000000 10.000,00
220 170000000000
222 22301.0824400842.046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 170400000000 1.437,39
23 33903600000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 155000000000 302.534,53
230 22301.0824400842.046 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000
33903900000 1.000,00
24 22301.0824400842.046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 156900000000 7.857,71
24 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166500000000
22301.0824400921.025 11.239,32
240 44905100000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 170400000000 14.622,05
171701.0824400922.037 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
25 33903200000 170000000000 2.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
250 22301.0824400921.025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 1.724,10
26 111101.1030100532.045 INVESTIMENTOS HABITAÇÃO 150000000000 10.000,00
33903900000 OBRAS E INSTALAÇÕES
26 292901.1236101152.080 155000000000 132.000,00
261 33903900000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 170400000000
27 22401.0618101022.048 ASSISTÊNCIA SOCIAL 166500000000 142.000,00
33903000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 102.099,60
22401.0618101022.048
33903900000 INVESTIMENTOS HABITAÇÃO 2,25
292901.1236101152.080 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
22501.0412201032.057 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33909300000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
292901.1236101152.080 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
171701.0824400922.037
33903600000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
22601.2712200732.058
44905200000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
171701.0824400922.037
33903600000 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
22801.2212200042.009
44905200000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FISCALIZAÇÃO E
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAS
171701.0824400922.037 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
292901.1236101152.080 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
22701.0418201052.060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
33903900000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
171701.0824400922.037 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO E LAZER
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MUNICÍPIO DE APERIBÉ ANULAÇÕES
CONSOLIDADO
Ficha Código RIO DE JANEIRO Fonte Valor
28 36.288.900/0001-23 170000000000 30.000,00
28 DECRETO Nº 1179/2025 150010010000 1.000,00
28 DATA01/07/2025 170000000000 5.179,89
29 170400000000 20.000,00
29 Descrição 150010010000 1.000,00
29 170400000000 4.088,70
3 171701.0824400922.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 150000000000 2.000,00
3 33903900000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 150000000000 10.163,00
3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155000000000 27.860,00
3 292901.1236101152.080 166500000000 22.800,95
30 31901101000 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 166500000000 53.023,90
30 171701.0824400922.037 VENCIMENTOS E SALARIOS 155000000000 1.000,00
30 33903900000 166500000000 20.000,00
31 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 157300000000 5.000,00
31 171701.0824400922.037 ASSISTÊNCIA SOCIAL 170000000000 3.748,70
31 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170000000000 65.000,00
32 150010010000 58.000,00
32 292901.1236101152.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 150000000000
33 31900400000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 155000000000 850,00
33 171701.0824400922.037 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 5.000,00
34 33903900000 150000000000 5.000,00
34 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 170400000000 5.000,00
35 181801.0824300932.038 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 15.000,00
33901400000 1.200,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
151502.1854100542.049 ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
292901.1236101151.063
44905200000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
171701.0824400921.037 ADOLESCENTE
33903200000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
171701.0824400922.037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
44905200000 MATERIAL DE CONSUMO
292901.1236101152.080 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
171701.0824400922.037
44905200000 INVESTIMENTOS SOCIAIS (EMENDA IMPOSITIVA 03 NA SECRETARIA
2301)
292901.1236101151.069 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
171701.0824400922.037 ASSISTÊNCIA SOCIAL
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
171701.0824400922.037 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
292901.1236101151.069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
44905200000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
171701.0824400922.051
31900400000 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EMENDA
IMPOSITIVA 01)
292901.1236101151.069 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
171701.0824400922.051 ASSISTÊNCIA SOCIAL
31901101000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
171701.0824400922.051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
31901302000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
111101.1030100612.024
44905200000 INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EMENDA
171701.0824400922.051 IMPOSITIVA 01)
33901400000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EMENDA
IMPOSITIVA 01)
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS
VENCIMENTOS E SALARIOS
MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS
INVESTIMENTO EM SAÚDE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MUNICÍPIO DE APERIBÉ ANULAÇÕES
CONSOLIDADO
Ficha Código RIO DE JANEIRO Fonte Valor
35 36.288.900/0001-23 150010020000 940,00
36 DECRETO Nº 1179/2025 150000000000 12.000,00
36 DATA01/07/2025 155200000000 378.003,45
37 150000000000 5.000,00
38 Descrição 166500000000 5.000,00
38 150010010000 111.695,98
39 111101.1030100622.026 ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA 170000000000 5.000,00
4 33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 5.000,00
4 171701.0824400922.051 150000000000 4.050,00
4 33903000000 MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 150010010000 31.400,00
4 MUNICIPAIS 170400000000 25.551,15
40 292901.1236101152.082 MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 15.000,00
40 31909200000 150000000000 2.500,00
41 171701.0824400922.051 MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA 170400000000 27.326,50
41 33903600000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 166900000000 50.000,00
41 166900000000 6.326,47
42 171701.0824400922.051 MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 166900000000 5.000,00
43 33903600000 MUNICIPAIS 166900000000 5.000,00
44 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150010010000 245.000,00
45 292901.1236101152.082 170000000000 20.000,00
45 33903000000 MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 170000000000 9.501,00
46 171701.0824400922.051 MUNICIPAIS 170400000000 366.075,24
46 33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166500000000 4.918,00
5 150000000000 3.715,47
171701.0824400921.037 MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA
44905200000 MATERIAL DE CONSUMO
181801.0824300932.038 MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
33903000000 MUNICIPAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
292901.1236101151.064
44905200000 INVESTIMENTOS SOCIAIS (EMENDA IMPOSITIVA 03 NA SECRETARIA
151502.1854100542.049 2301)
33903000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
171701.0824400922.051
33903900000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
20701.0412200202.013 MATERIAL DE CONSUMO
20701.0412200202.013 EMENDA IMPOSITIVA 01 E 02
33903000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
171701.0824400922.051
33903900000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
171701.0824400922.051
33903900000 MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS
171701.0824401142.046 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
171701.0830101132.046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO
292901.1236101152.083
31911308000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
171701.0824400922.037
33909200000 MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS
171701.0824400922.037 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
292901.1236401152.084 MUNICIPAIS
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
171701.0824400922.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33909200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
151502.1854100542.049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903600000 MATERIAL DE CONSUMO
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO
PREVIDENCIÁRIO;
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E
DO ENSINO SUPERIOR
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MUNICÍPIO DE APERIBÉ ANULAÇÕES
CONSOLIDADO
Ficha Código RIO DE JANEIRO Fonte Valor
36.288.900/0001-23
DECRETO Nº 1179/2025
DATA01/07/2025
Descrição
5 292901.1236101151.064 EMENDA IMPOSITIVA 01 E 02 150010010000 41.400,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES
5 171701.0824400921.037 INVESTIMENTOS SOCIAIS (EMENDA IMPOSITIVA 03 NA SECRETARIA 166500000000 12.000,00
1.000,00
44905200000 2301) 3.745,83
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
5 181801.0824300932.038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 150000000000
33903600000 ADOLESCENTE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
50 20801.0412200202.053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E 150000000000
PLANEJAMENTO
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
51 20801.0412200202.053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E 150000000000 14.000,00
PLANEJAMENTO 2.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22.506,00
43.000,00
6 171701.0824400922.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 150000000000
2.090,76
31900800000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 146.600,28
15.359,97
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 323.165,61
6 151502.1854100542.049 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 150000000000
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
6 292901.1236101151.065 EMENDA IMPOSITIVA 01 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO 150010010000
44905200000 DE INFORMÁTICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
NA E M ROMULO SARDINHA)
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
7 20201.0412200082.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 170400000000
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
7 151502.1854100542.049 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 170400000000
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
7 292901.1236101151.066 EMENDA IMPOSITIVA 01 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE 150010010000
44905200000 MONITORAMENTO POR CÂMERAS NA E M ROMULO SARDINHA)
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
76 20901.1545200332.017 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 170400000000
OBRAS
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
8 292901.1236101151.067 EMENDA IMPOSITIVA 02 (CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER EMBAIXO 150010010000 35.000,00
DA PONTE ARY PARREIRAS NO BAIRRO PORTO DAS BARCAS)
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 21.360,00
170400000000 5.000,00
8 151502.1854101001.026 INVESTIMENTOS EM MEIO AMBIENTE 170400000000 3.500,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150010010000 23.359,97
INVESTIMENTOS EM MEIO AMBIENTE 5.906.817,35
9 151502.1854101001.026 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
44905200000 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
9 20301.0412200141.004
EMENDA IMPOSITIVA 02 (CONSTRUÇÃO DE PARQUE RECREATIVO NO
44905200000 PARQUE ECOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ACADEMIA PARA IDOSOS)
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
9 292901.1236101151.068
TOTAL:
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE APERIBÉ,2025-07-05
Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 1
Fundo Municipal de Saúde de Aperibé
Balancete Contábil de Verificação
Fonte de recursos: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM:31/12/2024
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
1.1.1.1.1.02.00.01.03 - BRASIL-CUSTEIO SUS 0,00 Restos A Pagar Não Processados Do Exercício 2.232.658,60
1.1.1.1.1.02.00.01.05 - BRASIL - EQUIPAMENTO POSTO DE 686,60 Restos A Pagar Processados Do Exercício 0,00
1.1.1.1.1.02.00.01.06 - BRASIL - COFI-RAPS 159.272,96 Restos A Pagar de Exercícios Anteriores
1.1.1.1.1.02.00.01.07 - BRASIL - INCREMENTO TEMPORÁRIO 21.385,12
1.1.1.1.1.02.00.02.01 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - REFORMA 0,00 Consignações 0,00
1.1.1.1.1.02.00.04.03 - BRADESCO - COFINANCIAMENTO 0,00
1.1.1.1.1.02.00.04.04 - BRADESCO - PAHI 25.596,11 1.564.538,53
1.1.1.1.1.02.00.04.05 - BRADESCO - ASSIST. FARMACEUTICA 2.560.000,00 TOTAL 3.818.582,25
1.1.1.1.1.02.00.04.06 - BRADESCO - APOIO SALA DE 28.586,52
1.1.1.1.1.02.00.05.10 - BRASIL - VIG.PROM.SAÚDE 38.336,83
1.1.1.1.1.02.00.05.11 - BRASIL - MIN.SAÚDE ESTRUT. DA 1.300,40
1.1.1.1.1.02.00.05.16 - BRASIL - AÇÕES DE ALIMENT. E 0,00
1.1.1.1.1.02.00.05.26 - BRASIL - COVID 19 514,69
1.1.1.1.1.02.00.06.02 - CEF - CUSTEIO SUS 1.033,07
1.1.1.1.1.02.00.06.03 - CEF - INVESTIMENTO 74.335,32
1.1.1.1.1.02.00.06.04 - CEF - PISO ENFERMAGEM 35.394,70
1.1.1.1.1.02.00.09.01 - SICOOB - SAÚDE 172.632,25
DÉFICIT 720.892,80
TOTAL SUPERÁVIT
3.818.582,25
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DECRETO Nº 1180 DE 31 DE JULHO DE 2025.
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 1180 DE 31 DE JULHO DE 2025.
EMENTA: Altera o orçamento vigente.
O Prefeito Municipal de Aperibé, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
na Lei 922 de 27 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual, exercício
financeiro de 2025, em especial as normas no Inciso I do art. 4º, ainda, em
observância as disposições do art. 43 da Lei Federal 4.320/64;
Decreta:
Art. 1º - Abre-se crédito suplementar, no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco
milhões e oitocentos mil reais) para atender a unidade
orçamentária CAPMA, conforme segue:
Dotação Fonte Ficha Suplementação
3.1.90.01 2800 2 1.700.000,00
4.4.90.52 2800 1 20.000,00
3.3.90.14 2800 5 30.000,00
3.3.90.39 2800 9 50,000,00
9.9.99.99 2800 10
4.000.000,00
Total Geral 5.800.000,00
Art. 2º - Os recursos para cobertura da alteração mencionada no art. 1º,
Art. 3º - correrão a conta do superávit financeiro apurado conforme
Art. 4º - anexo parte integrante deste decreto.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo os efeitos financeiros a partir da abertura do
exercício fiscal.
Revogam-se as disposições em contrário.
Aperibé, 31 de julho de 2025.
Ronald de Cassio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
Republicado por incorreção.
Estado do Rio de Janeiro
CAPMA
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