Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 772 - 28/08/2025 e Ano IV
Publicações da edição 772
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Decretos
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.147 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso III, da Lei no 6.017, de 20 de
dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) para reforço de dotações
orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial
de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de Agosto de 2025, 386º da Fundação do Povoado e
380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CAIO IVO COELHO
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 04 de Agosto de 2025.
ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES
SECRETARIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
DIRETOR DE ASSUNTOS E LEGISLATIVOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 Tel. (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 04/08/2025 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16147/2025
Lei Orçamento: 6017/2024
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 24.01.1009.0.014.10.301.339091.01.3050000 200,00
24.01.1009.0.014.10.301.339091.01.3050000 1.300,00
24.01.1009.0.014.10.301.339091.01.3050000
24.02.1011.0.014.10.302.339091.01.3020000 600,00
24.01.1009.0.014.10.301.339091.01.3050000 19.200,00
Total Suplementação: 800,00
Dotaçao 22.100,00
Valor
24.01.1009.0.014.10.301.319091.01.3050000 200,00
24.01.1009.0.014.10.301.319091.01.3050000 1.300,00
24.02.1010.0.014.10.301.319091.01.3010000
24.02.1010.0.014.10.301.319091.01.3010000 600,00
24.02.1010.0.014.10.301.319091.01.3010000 19.200,00
Total Anulação: 800,00
22.100,00
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.152 DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.017, de 20 de
dezembro de 2024,
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal do Município, um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 561.437,28 (Quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e
vinte e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial
de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de Agosto de 2025, 386º da Fundação do Povoado e
380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CAIO IVO COELHO
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 04 de Agosto de 2025.
ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES
SECRETARIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
DIRETOR DE ASSUNTOS E LEGISLATIVOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 08/08/2025 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16152/2025
Lei Orçamento: 6017/2024
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 36.01.7001.2.311.04.122.449052.05.1400000 2.000,00
27.01.5010.2.315.15.122.339039.01.1100000 8.900,00
27.01.5001.2.340.15.452.449052.01.1100000 175.000,00
27.01.5001.2.340.15.452.339030.01.1100000 15.537,28
31.01.6006.1.132.18.541.449051.05.1400000 37.000,00
31.01.6006.1.132.18.541.449051.05.1400000 43.000,00
20.01.3007.1.028.27.812.449051.01.1100000 280.000,00
561.437,28
Total Suplementação: Valor
Dotaçao
36.01.7001.2.358.04.122.339030.05.1400000 2.000,00
27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 8.900,00
27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 175.000,00
27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 15.537,28
26.01.5003.2.173.15.451.339039.05.1400000 37.000,00
26.01.5003.2.176.26.782.339039.05.1400000 43.000,00
20.02.3007.2.362.27.812.339036.01.1000005 280.000,00
561.437,28
Total Anulação:
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.153 DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso VII, da Lei no 6.017, de 20 de
dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Seguridade Social do Município, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para reforço de dotações
orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial
de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de Agosto de 2025, 386º da Fundação do Povoado e
380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CAIO IVO COELHO
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 08 de Agosto de 2025.
ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES
SECRETARIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
HUGO DE OLIVEIRA BASILI
DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 08/08/2025 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16153/2025
Lei Orçamento: 6017/2024
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 24.02.1011.2.305.10.302.339039.08.3020000 100.000,00
24.02.1011.2.305.10.302.339039.08.3020000 200.000,00
300.000,00
Total Suplementação: Valor
Dotaçao
24.02.1010.1.002.10.301.449051.08.3010000 100.000,00
24.02.1010.1.002.10.301.449051.08.3010000 200.000,00
300.000,00
Total Anulação:
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.159, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre permissão de uso, a título
precário, de área pública localizada no
Distrito Industrial UNA I à empresa
SANEVALE SERVIÇOS BÁSICOS
LTDA, e dá outras providências.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos
constantes do Protocolo 37.883/25 e considerando
I- o requerimento apresentado pela empresa SANEVALE SERVIÇOS BÁSICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 01.835.288/0001-87, com sede neste município;
II- o interesse público envolvido, diante da atuação da referida empresa no setor de saneamento e
infraestrutura, prestando serviços à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SABESP;
III- a contribuição da empresa para a geração de empregos, arrecadação tributária e fortalecimento
da economia local;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido, a título precário, gratuito e intransferível, o uso do imóvel público municipal
localizado na Avenida Arcênio Riemma, nº 3.000, Distrito Industrial UNA I, nesta cidade de
Taubaté/SP, à empresa SANEVALE SERVIÇOS BÁSICOS LTDA, com a finalidade exclusiva de
instalação de canteiro de obras e apoio logístico para execução de serviços de implantação e manutenção
de redes e ramais de água e esgoto, no interesse do Município, enquanto prestadora de serviços para a
Companhia de Saneamento Básico- SABESP.
Art. 2º A presente permissão de uso terá validade pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da
assinatura do Termo de Permissão de Uso, podendo ser prorrogada, mediante justificativa fundamentada
e conveniência da Administração Municipal.
Art. 3º A presente permissão é de natureza precária, podendo ser revogada a qualquer tempo por
interesse público, conveniência administrativa ou descumprimento de quaisquer das obrigações
pactuadas, sem que caiba à Permissionária qualquer direito à indenização, seja a que título for, inclusive
por eventuais benfeitorias realizadas.
Art. 4º São obrigações da Permissionária:
I Utilizar a área exclusivamente para a finalidade autorizada neste Decreto;
II Realizar por sua conta e risco eventuais reformas, adequações e melhorias no imóvel;
III Manter a área em boas condições de higiene, segurança e conservação;
IV Arcar com as despesas decorrentes do uso da área, inclusive encargos trabalhistas, fiscais, civis e
ambientais;
V Permitir a fiscalização da área por órgãos municipais competentes;
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
VI Desocupar o imóvel no prazo estabelecido no art. 6º deste Decreto, ao término da permissão ou em
caso de revogação.
Art. 5º São obrigações da Prefeitura Municipal:
I Garantir o acesso da Permissionária ao imóvel objeto da permissão, após assinatura do termo
próprio;
II Informar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias a revogação do uso, salvo nos casos de
urgência ou risco à coletividade, nos quais a revogação poderá ser imediata;
III Acompanhar, por meio de seus órgãos competentes, a regularidade da utilização do imóvel.
Art. 6º Em caso de término do prazo ou revogação da permissão, a Permissionária terá o prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias corridos para a desocupação integral da área, com retirada de
equipamentos, materiais e destinação adequada dos resíduos, bem como a entrega do imóvel em
condições semelhantes ou melhores àquelas em que foi recebido.
Parágrafo único. Caso a Permissionária não desocupe a área no prazo estabelecido, ficará sujeita às
sanções legais cabíveis, inclusive cobrança de multa e responsabilidade por perdas e danos.
Art. 7º A formalização da permissão de uso será realizada mediante Termo de Permissão de Uso, a ser
celebrado entre as partes, ficando delegada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo e à
Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal a competência para firmar o Termo, após parecer de
aprovação de competência da Procuradoria Geral do Município.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de agosto de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
DANILO VELLOSO
Secretário de Desenvolvimento Inovação e Turismo
GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA
Secretário de Meio Ambiente e do Bem Estar Animal
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 26 de agosto de 2025.
ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES
Secretário de Governo e Relações Institucionais
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Diretor de Assuntos Legislativos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Despacho
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 20.709/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 192/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 2.165,30 (Dois mil,
cento e sessenta e cinco reais e trinta centavos); 4 Ao Departamento de Compras para
emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
Despacho
Atos Oficiais • Despachos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo Administrativo Eletrônico 1Doc nº 19.965/25
D E S P A C H O
Ratifico a locação do imóvel objeto do processo em epígrafe em favor do SERVIÇO SOCIAL
DO TRANSPORTE - SEST, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais),
consoante os documentos acostados aos autos que comprovam a Inexigibilidade de Licitação,
com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa da Prefeitura Municipal de
Taubaté e conforme inciso V do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021 e suas
alterações, devendo ser adotadas as seguintes providências:
1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos do parágrafo único
do artigo 72 da referida Lei Federal;
2 À Área de Contabilidade, para o processamento das despesas e emissão da Nota de
Empenho;
3 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para formalização do Contrato de Locação;
4 - Ao Departamento Administrativo, para o devido acompanhamento.
SELQV, na data de sua assinatura digital. (assinado em 28/08/25)
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE
SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 22.096/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 395/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches, constante do presente processo,
a favor da empresa: FOX ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 3.180,00 (Três mil e
cento e oitenta reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 22.240/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 258/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte rodoviário coletivo, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de
R$ 12.512,50 (Doze mil e quinhentos e doze reais e cinquenta centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 22.180/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 173/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso II, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma RICARDO XAVIER DE ARAUJO 29319966885, no valor total de R$
2.900,00 (Dois mil e novecentos reais); 4 Ao Setor de Contratos para redação
contratual; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.136/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 176/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de FÁBIO
LAURINTINO DA SILVA, no valor total de R$ 1.584,97 (Um mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos); 4 Ao Departamento de Compras para
emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 21.942/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 368/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 47.406,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos e seis reais);
CARLO GUILHERME DA SILVERA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 22.063/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 177/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de MARIA DE
LOURDES DE FARIA, no valor total de R$ 4.754,91 (Quatro mil, setecentos e
cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos); 4 Ao Departamento de Compras
para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.079/25 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 180/25 D E S P
A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que
comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3 Ao Serviço
de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de FATIMA REGINA
LOTUFO ORTIZ, no valor total de R$ 4.754,91 (Quatro mil, setecentos e cinquenta e
quatro reais e noventa e um centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão
de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para
acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.042/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 178/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de CRISTIANA
GIMENES PARADA DOS SANTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME, no valor
total de R$ 4.754,91 (Quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um
centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de
Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.043/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 179/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de FLÁVIO
AUGUSTO DE FARIA, no valor total de R$ 4.754,91 (Quatro mil, setecentos e
cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos); 4 Ao Departamento de Compras
para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.297/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 92/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de micro-ondas, constante do presente
processo, a favor da empresa: FERRINI COMERCIO E CONSULTORIA
LTDA, no valor de R$ 1.674,00 (Um mil e seiscentos e setenta e quatro reais);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 22.073/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 181/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de MÁRCIA
HELENA FERREIRA, no valor total de R$ 4.754,91 (Quatro mil, setecentos e
cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos); 4 Ao Departamento de Compras
para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.090/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 188/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma QUINTINO BROTERO DE ASSIS NETO, no valor total de R$ 4.754,91
(Quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos); 4 Ao
Departamento de Compras para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À
Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.778/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 395/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches, constante do presente processo,
a favor da empresa: FOX ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 2.482,20 (Dois mil e
quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.066/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 186/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma FABIO LAURINTINO DA SILVA, no valor total de R$ 3.169,94 (Três mil,
cento e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos); 4 Ao Departamento de
Compras para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e
Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.115/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 184/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de JOSÉ
ROBERTO LAZARINI, no valor total de R$ 1.584,97 (Um mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais e noventa e sete centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão
de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para
acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.255/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 185/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de JOSÉ
ROBERTO LAZARINI, no valor total de R$ 3.169,94 (Três mil, cento e sessenta e
nove reais e noventa e quatro centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão
de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para
acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 21.486/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 183/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no inciso IV, do artigo 74, do
diploma legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
de VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e
setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para
emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 21.471/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 189/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 278,56 (Duzentos e
setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); 4 Ao Departamento de Compras para
emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.040/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 190/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma GERALDO DE PAULA SANTANA FILHO, no valor total de R$ 4.754,91
(Quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos); 4 Ao
Departamento de Compras para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À
Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 21.518/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 182/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
de ISABELLE SPÍNDOLA LOURENÇO, no valor total de R$ 2.170,12 (Dois mil,
cento e setenta reais e doze centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão
de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para
acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 20.737/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 191/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 2.165,30 (Dois mil,
cento e sessenta e cinco reais e trinta centavos); 4 Ao Departamento de Compras para
emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.709/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 192/25
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 2.165,30 (Dois mil,
cento e sessenta e cinco reais e trinta centavos); 4 Ao Departamento de Compras para
emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 27/08/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0838/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 22.046/2025 ASSINATURA:
26/08/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER
AO EVENTO "CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICENTES EVANGÉLICAS DE
TAUBATÉ (CIBET)" VALOR: R$ 4.440,00 VIGÊNCIA: 28/08/2025 A 30/08/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.
0353/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.923/2024 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.
0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.
14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0844/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
OGD COMÉRCIO E SERVIÇO DE PEÇAS LTDA PROCESSO: 11.398/2025
ASSINATURA: 26/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR, KIT
CALIBRADOR PNEU CAMINHÃO/CARRETA MÃO AMIGO, KIT DE
ABASTECIMENTO E PROPULSORA PNEUMÁTICA VALOR: R$ 7.839,46
VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0129/2025 PROPONENTES: 03
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0829/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA
PROCESSO: 18.447/2025 ASSINATURA: 27/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
FOGÃO A GÁS DE PISO EM AÇO INOXIDÁVEL (DEVIDAMENTE MONTADO)
VALOR: R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 90 DIAS
(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0136/2025
PROPONENTES: 21 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0832/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: M.
DE L. TRINDADE DA SILVA MÓVEIS EPP PROCESSO: 18.447/2025
ASSINATURA: 26/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA GIRATÓRIA E
ESTANTE METÁLICA MODULAR EM AÇO-CARBONO OU SIMILAR
(DEVIDAMENTE MONTADAS) VALOR: R$ 7.712,35 VIGÊNCIA: 30 DIAS
CORRIDOS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0136/2025 PROPONENTES: 21 FUNDAMENTO LEGAL: DE
ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.
0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E
SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0839/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:
20.846/2025 ASSINATURA: 26/08/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONSERTOS E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS - PREFIXO 2357 E
2358, NUM TOTAL DE 18 (DEZOITO) HORAS TÉCNICAS VALOR: R$ 5.040,00
VIGÊNCIA: 05 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
0495/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.099/2023 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.
0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.
14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0852/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
FOX ATACADISTA LTDA PROCESSO: 21.659/2025 ASSINATURA: 27/08/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA
DO FOLCLORE" VALOR: R$ 7.560,00 VIGÊNCIA: 29 A 31 DE AGOSTO DE 2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
0395/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32.330/2024 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.
0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.
14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0853/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
ANA MARIA SALES MOTTA PROCESSO: 21.283/2025 ASSINATURA: 26/08/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA "QUADRILHA DE BONECÕES DA
MANTIQUEIRA" PARA 01 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO "FESTA DO
FOLCLORE" VALOR: R$ 10.840,00 VIGÊNCIA: 30/08/2025 MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0158/2025 PROPONENTE: 01
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.523/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0854/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
LUARA O. DE SOUZA PRODUÇÃO MUSICAL PROCESSO: 21.366/2025
ASSINATURA: 26/08/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO
"LUARA OLIVEIRA E AS COMADRES" PARA 01 (UMA) APRESENTAÇÃO NO
EVENTO "FESTA DO FOLCLORE" VALOR: R$ 2.900,00 VIGÊNCIA: 30/08/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0159/2025
PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.
15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0557/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: RT
ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 12.273/2025 ASSINATURA: 26/08/2025
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES EM 17/06/2025 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0143/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 5.750/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO
PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI
FEDERAL N°. 14.133/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA SP PROCESSO:
19.148/2025 ASSINATURA: 27/08/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PROMETAZINA CLORIDRATO 25MG/ML VALOR ESTIMADO: R$ 3.040,00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0144/2025 PROPONENTES: 16 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.
0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.
14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Notificações
Atos Administrativos • Editais de notificações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS
A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº
9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência
por meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das
respectivas Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa
da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da
Resolução CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência
por Escrito devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de
Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810.
Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de
pontuação, o proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o
responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro CTB. O formulário para identificação do
condutor deve ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto
feriados e pontos facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br
Lote: 54 nº AIT Data Infração Enquadramento/valor
Tipo: Notificação Autuação R148993-5 18/02/2025 74550 R$ 130,16
Placa do Veículo Proprietário do Veiculo 27/03/2025 74550 R$ 130,16
28/03/2025 74550 R$ 130,16
RXM-5J51 FREDERICO LEAL MANICA 29/03/2025 74550 R$ 130,16
27/03/2025 74550 R$ 130,16
TLT-1D98 JLR COM DE BEBIDAS E REPRES R156620-5
DET-2162 COMERCIAL LT R156833-5
VANESSA CRISTINE TOLEDO DA SILVA
EGS-4294 TATIANA HELENA BARBOSA DOS SANTOS R157041-5
ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R156633-5
DSM-2I21 SIMONE APARECIDA FORTES CURSINO N80731-7 10/12/2024 50020 R$ 390,46
28/11/2024 50020 R$ 260,32
GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OUTRA N125925-5 21/11/2024 50020 R$ 260,32
29/03/2025 74550 R$ 130,16
FHY-7A19 PRESOTTO TRANSPORTES LTDA ME N124094-5 29/03/2025 74550 R$ 130,16
29/03/2025 74550 R$ 130,16
FMO-1754 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA R157117-5 13/11/2024 50020 R$ 586,94
26/03/2025 55412 R$ 195,23
FRR-0F59 LUIZ AUGUSTO JANUARIO DE OLIVEIRA R157163-5 26/03/2025 55412 R$ 195,23
03/04/2025 60503 R$ 293,47
CVQ-1G01 VANESSA SOARES LOPES R157224-5 15/04/2025 55412 R$ 195,23
22/04/2025 74550 R$ 130,16
EPL-1H54 SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA N26572-6 30/04/2025 74550 R$ 130,16
08/05/2025 56650 R$ 130,16
CFQ-4I94 ROSANA APARECIDA DE ALMEIDA A103260-8 06/05/2025 55412 R$ 195,23
06/05/2025 74550 R$ 130,16
CPG-2G61 AGAPE CASA DE RECUPERACAO A103245-8
HJI-3F23 MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA S38211-6
ERC-1C99 UADSON JESUS VIEIRA A104366-8
FOG-0F43 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE R162969-5
RFQ-6J13 PRODUTOS BR L R165037-5
DECIO BARBOSA GUEDES JUNIOR
FGT-9647 RICARDO VINICIO DE SOUZA E71542-7
EWT-5H46 ANA CRISTINA DA SILVA GONCALVES A105225-8
EIL-6832 HUGO GARCIA LUCAS R166939-5
GGI-5F78 JULIANA SIMAO DE SOUZA R166681-5 05/05/2025 74550 R$ 130,16
09/05/2025 60503 R$ 293,47
RUR-2H18 CESAR IRLEI NORBERTO BATISTA ROSA S42390-6 14/05/2025 55412 R$ 195,23
09/05/2025 56732 R$ 130,16
BTR-7363 LUCAS CASTILHO MOURA A105657-8 12/05/2025 74550 R$ 130,16
16/05/2025 74550 R$ 130,16
EZL-7E83 MINAS PQS PRODUTOS QUIMICOS E S42420-6 20/05/2025 60503 R$ 293,47
HKM-2748 SOLUCOES L R168631-5 10/05/2025 74550 R$ 130,16
19/05/2025 55412 R$ 195,23
EVERTON PEREIRA DOS SANTOS 18/05/2025 60503 R$ 293,47
13/05/2025 74550 R$ 130,16
GJH-8470 ANA CRISTINA DA SILVA GONCALVES R169505-5 20/05/2025 74550 R$ 130,16
20/05/2025 74550 R$ 130,16
KDQ-5941 SERENIL PINTO AGERTT S43763-6 14/05/2025 74550 R$ 130,16
20/05/2025 74550 R$ 130,16
GBT-5B87 SARAH MAGALHAES MEIRELES R168056-5 16/05/2025 55412 R$ 195,23
OQW-7687 LUCAS APARECIDO PAULA SALGADO A105929-8
OWS-0A13 ANTONIO JOSE DE AVILA NETO S43595-6
ALC-3289 PAULO CESAR GALVAO R168853-5
DPI-7A86 VANUSA MOURA TAVARES R170576-5
GHE-2H69 DOMINIKA CARVALHO LINO SANTOS R170624-5
TIM-6H89 MARIA CLEIDIANA DE SOUZA ALVES R169187-5
DPI-7A86 VANUSA MOURA TAVARES R170569-5
EIP-5J04 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA A105814-8
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R170834-5 21/05/2025 74630 R$ 195,23
17/05/2025 74550 R$ 130,16
GHE-2H69 DOMINIKA CARVALHO LINO SANTOS R169959-5 18/05/2025 74550 R$ 130,16
24/05/2025 74710 R$ 880,41
CYG-4582 AMADO TAVARES DE ANDRADE R170020-5 22/05/2025 74550 R$ 130,16
22/05/2025 74630 R$ 195,23
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R171401-5 24/05/2025 74550 R$ 130,16
22/05/2025 74550 R$ 130,16
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R170925-5 24/05/2025 74550 R$ 130,16
21/01/2025 50020 R$ 260,32
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R171059-5 17/01/2025 50020 R$ 260,32
26/01/2025 50020 R$ 260,32
PIB-4J95 ALEXANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA R171444-5 24/05/2025 60503 R$ 293,47
22/01/2025 50020 R$ 260,32
DGU-2B87 SUELI CRISTINA FONSECA BONAFE R171102-5 14/01/2025 50020 R$ 390,46
20/01/2025 50020 R$ 260,32
FRJ-7C22 IZABEL CRISTINA DA SILVA R171386-5
FWK-7J83 GUILHERME BENEDITO DE CARVALHO N30253-6
EYY-6B36 SALGADO N140639-5
LRU-1433 N143318-5
EBO-8F37 TETUS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S44322-6
LTDA EPP
OFICINA DO VERDE PROJETOS E SERVIC
LTDA
SUELI APARECIDA MARTINS PEREIRA
FOC-3269 JOSE FERNANDO LOBO BAR N142241-5
EDJ-8D92 MINER KA MATERIAIS PARA N99701-8
HEI-9061 CONSTRUCAO EIREL N141587-5
ARGEU PINTO DA FONSECA NETO
FDP-0C83 TATIANA LUCIANA BARBOSA DOS R172172-5 26/05/2025 74550 R$ 130,16
FMT-3F87 SANTOS S44578-6 26/05/2025 56732 R$ 130,16
25/05/2025 56732 R$ 130,16
JOSE AUGUSTO DE SOUZA 25/05/2025 60503 R$ 293,47
21/05/2025 55412 R$ 195,23
FVP-4F57 GILDA TENORIO ALCOBACA S44464-6 25/05/2025 60503 R$ 293,47
26/05/2025 55412 R$ 195,23
FFP-9151 GLEICE DOS SANTOS VITOR SOUZA S44444-6 26/05/2025 55412 R$ 195,23
03/02/2025 50020 R$ 260,32
KAL-3971 LUIS MARCELO DOS SANTOS A106126-8 23/05/2025 55412 R$ 195,23
01/02/2025 50020 R$ 586,94
FFP-9151 GLEICE DOS SANTOS VITOR SOUZA S44441-6 28/05/2025 74550 R$ 130,16
27/05/2025 74630 R$ 195,23
IIP-0B94 JOANA FERNANDES DAS NEVES A106335-8 27/05/2025 55412 R$ 195,23
30/05/2025 74550 R$ 130,16
PYB-4E80 JOZIANE CRISTINA DA SILVA DIAS A106275-8 29/05/2025 74550 R$ 130,16
FAA-1731 BR LOCACOES PARA EVENTOS LTDA N145102-5
DMZ-8H69 GEAN BRAZ DA SILVA A106217-8
DBA-7D99 ANA CLAUDIA SAAD AFFONSO N31338-6
RGC-0H75 MINER KA M P CONSTRUCAO LTDA R172424-5
RGC-0H75 MINER KA M P CONSTRUCAO LTDA R172356-5
TJQ-3H36 CIBELE DAIANE DOS SANTOS DE JESUS A106380-8
FEY-8E34 LUCILENE DOS SANTOS R172843-5
QMR-3I32 EDUARDO TEIXEIRA CASSIANO R172718-5
EMW-0A49 MILENA MIYUKI HIRATUCA UJIHARA R172685-5 29/05/2025 74550 R$ 130,16
06/06/2025 54522 R$ 195,23
CXA-3784 ALAN WILLIAM FERREIRA P316442-1 02/06/2025 74550 R$ 130,16
29/05/2025 74550 R$ 130,16
SUW-9J92 MARIA CLAUDETE BATISTA DA ROSA R173643-5 31/05/2025 74550 R$ 130,16
02/06/2025 74550 R$ 130,16
CIU-5653 IVANITO FERNANDES R172665-5 01/06/2025 74630 R$ 195,23
02/06/2025 74630 R$ 195,23
FFW-9D63 GABRIEL FERREIRA FAGUNDES LEMES R173085-5 30/05/2025 60503 R$ 293,47
31/05/2025 60503 R$ 293,47
RXM-5J51 FREDERICO LEAL MANICA R173613-5 02/06/2025 55412 R$ 195,23
02/06/2025 54526 R$ 195,23
GXC-1170 JANDIRA TOCHI R173333-5 30/05/2025 56732 R$ 130,16
30/05/2025 55412 R$ 195,23
RGC-0H75 MINER KA M P CONSTRUCAO LTDA R173684-5 08/06/2025 56732 R$ 130,16
07/06/2025 56732 R$ 130,16
RGC-0H75 MINER KA M P CONSTRUCAO LTDA S44989-6
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES S45195-6
AWW-0175 MARIO DE ASSIS A106702-8
GHB-7F00 ANDERSON ROQUE FAUSTINO P316988-1
GDP-5656 PATRICIA COUTINHO S45032-6
CUF-8J50 ANTONIO CELSO MOTTA BICUDO A106632-8
FQV-2F81 THAIS E OUTROS S46098-6
FDR-4B85 LAURITA FRANCO DOS ANJOS ZADRA S45933-6
ELR-8D52 NILO GRIMAR DE ALMEIDA JUNIOR S45971-6 07/06/2025 56732 R$ 130,16
06/06/2025 74550 R$ 130,16
EIN-6449 CARLOS DONIZETI DA CRUZ R174391-5 14/06/2025 76251 R$ 293,47
03/06/2025 56732 R$ 130,16
CDS-5079 ROBERTA MARCELA RICO PIASSALI P317158-1 13/06/2025 56732 R$ 130,16
13/06/2025 60503 R$ 293,47
EBV-8H95 FABIO DANILO TEIXEIRA DE FARIA S45487-6 09/06/2025 74550 R$ 130,16
14/06/2025 74550 R$ 130,16
DXB-4721 THAIS OLANDA DOS SANTOS PACHECO S46667-6 14/06/2025 74550 R$ 130,16
12/06/2025 60503 R$ 293,47
NZZ-4C75 QUIRINUS PIETER DEIJ S46653-6 09/06/2025 56732 R$ 130,16
14/06/2025 74550 R$ 130,16
ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R175072-5 19/06/2025 55413 R$ 195,23
16/06/2025 55920 R$ 130,16
CYG-4582 AMADO TAVARES DE ANDRADE R176117-5 20/06/2025 51930 R$ 293,47
EZU-0A28 ROSEANE APARECIDA MOREIRA BENTO R176145-5
FOU-3490 MERCEDES DE OLIVEIRA CORREA S46537-6
FWO-9E28 RAFAEL DE PAULA SANTOS S46166-6
CDS-6722 KELLY LAUREN BALTRUSH DE SOUSA R176138-5
NUR-4E23 MARCIA REGINA FERRAZ E72591-7
ELU-2609 GUILHERME BATISTA MENDONCA E86961-7
DZW-5J13 CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA E92074-7
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS
A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº
9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência
por meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das
respectivas Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa
da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da
Resolução CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência
por Escrito devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de
Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810.
Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de
pontuação, o proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o
responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro CTB. O formulário para identificação do
condutor deve ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto
feriados e pontos facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br
Lote: 55
Tipo: Notificação Autuação
Placa do Veículo Proprietário do Veiculo nº AIT Data Infração Enquadramento/valor
04/01/2025 50020 R$ 260,32
SWC-1G70 ADOLFO REPRESENTACOES COMERCIAIS N137167-5 03/01/2025 50020 R$ 260,32
SWC-1G70 LTDA 25/04/2025 74550 R$ 130,16
CQU-5H05 08/05/2025 55412 R$ 195,23
ADOLFO REPRESENTACOES COMERCIAIS N136990-5 06/05/2025 74550 R$ 130,16
LTDA
ORIGINAL VEICULOS S A R163885-5
SVH-1F33 ADOLFO REPRESENTACOES COMERCIAIS A105352-8
DSE-7A74 LTDA
CLAUDIA MARCIA MOLICA BARBIERI R166912-5
EDU-7G24 MINERACAO BOM JESUS LTDA EPP R167385-5 08/05/2025 74550 R$ 130,16
R167666-5 09/05/2025 74550 R$ 130,16
FMP-4J19 MARCOS ADRIANO SOUZA ALVES S42428-6 09/05/2025 56732 R$ 130,16
E96207-7 18/05/2025 54521 R$ 195,23
CYV-3677 ALTAIR ADILSON GOMES MARAZIA R168000-5 10/05/2025 74550 R$ 130,16
S42904-6 12/05/2025 60503 R$ 293,47
FZU-2727 MARIA AUXILIADORA CANINEO S42825-6 11/05/2025 60503 R$ 293,47
R167921-5 10/05/2025 74550 R$ 130,16
GDS-0E45 RUBENS DE CAMPOS R168639-5 12/05/2025 74550 R$ 130,16
S43524-6 18/05/2025 60503 R$ 293,47
AWM-2I56 LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA R169237-5 15/05/2025 74550 R$ 130,16
S43394-6 17/05/2025 60503 R$ 293,47
GIC-2F28 FLAVIA CONCEICAO INACIO DE S43359-6 16/05/2025 60503 R$ 293,47
EAO-8768 MEDEIROS S43336-6 16/05/2025 60503 R$ 293,47
R169920-5 17/05/2025 74550 R$ 130,16
ALEXANDRINO TIBURCIO SUZANO R170054-5 18/05/2025 74550 R$ 130,16
SSS-8H42 FABIANO FROES CASTILHO
CDK-6772 THEREZINHA SALGADO MARCON
HFC-5451 EDSON LUIZ VITAL
CNV-6H00 JOSE NESTOR RANGEL
DZB-3F23 ROGERIO FERREIRA LEITE
ETH-9030 IRACI MEREU GOMES
DLJ-7B30 JOAO PASSOS DE JESUS
NUC-8A26 PAULO CAVALCANTE DE SOUZA
FXA-4H55 FRANCISCO DE ASSIS COSI R170940-5 22/05/2025 74550 R$ 130,16
22/05/2025 56732 R$ 130,16
KMF-5A36 FELIPE DE CARVALHO SIMANOVIC S44112-6 22/05/2025 60503 R$ 293,47
25/05/2025 74550 R$ 130,16
FBS-9D24 PAULO EDUARDO OLIVEIRA DE S44180-6 25/05/2025 74550 R$ 130,16
ARM-6B45 CARVALHO R171857-5 15/06/2025 74550 R$ 130,16
CDS-6J20 R171896-5 13/06/2025 60503 R$ 293,47
FERNANDES E FONSECA COMERCIO DE 10/06/2025 60503 R$ 293,47
AUTOMOVE 18/06/2025 76332 R$ 293,47
15/06/2025 54521 R$ 195,23
LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS 24/06/2025 60503 R$ 293,47
20/06/2025 74630 R$ 195,23
QAR-9372 ANTONIO FERNANDO ANDRADE PRADO R176596-5 22/06/2025 74550 R$ 130,16
20/06/2025 74550 R$ 130,16
ELM-2H00 PAULO SERGIO DE SOUZA S46635-6 13/06/2025 74630 R$ 195,23
19/06/2025 74550 R$ 130,16
BVT-7J47 RODOLFO FREIRE DE CASTRO JUNIOR S46322-6
ENH-3A23 RAFAEL CLARO DE OLIVEIRA E81377-7
MJE-8E83 ANDERSON VIANA MOREIRA E84492-7
FHP-6G67 S M X MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S47817-6
PVF-9J97 LTDA R177794-5
VICTOR RODRIGUES RIBEIRO
CDS-7J43 ADMILSON DOS SANTOS R178030-5
DQV-5F56 EDSON JORGE FREITAS DE SOUZA R177790-5
ESW-9J68 PEREIRA R175893-5
JOSE ANGELO BONANI REZENDE
FYK-1910 WALLISON KELSSIN DOS SANTOS R177503-5
GERALDO
ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R177174-5 18/06/2025 74630 R$ 195,23
18/06/2025 74550 R$ 130,16
GIJ-7H72 ROSANA CARDOSO DE CASTILHO R177246-5 17/06/2025 74630 R$ 195,23
ESW-9J68 BARBOZA R176949-5 25/06/2025 74550 R$ 130,16
19/06/2025 74550 R$ 130,16
JOSE ANGELO BONANI REZENDE 16/06/2025 74550 R$ 130,16
19/06/2025 74550 R$ 130,16
EWT-5611 ARNALDO FRANCISCO CUSTODIO DOS R178708-5 12/06/2025 74630 R$ 195,23
FKU-0J72 SANTOS R177402-5 21/06/2025 74550 R$ 130,16
22/06/2025 74630 R$ 195,23
SERGIO HENRIQUE PALMEIRA 20/06/2025 74550 R$ 130,16
21/06/2025 74550 R$ 130,16
CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R176782-5 17/06/2025 74550 R$ 130,16
20/06/2025 74550 R$ 130,16
GCG-0E89 ROSANA CRISTINA RODRIGUES DOS R177391-5 13/06/2025 74550 R$ 130,16
DUN-5A17 SANTO R175852-5 18/06/2025 74550 R$ 130,16
EMBOAVA TRANSPORTADORA LTDA
CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R177854-5
CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R178015-5
CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R177714-5
DSZ-2575 ANGELA MARIA GOMES R177947-5
CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R177035-5
ETW-1043 TERESINHA EUNICE DE ARAUJO R177629-5
DCS-0770 JOSE OSNI SANTANA R175979-5
DCS-0770 JOSE OSNI SANTANA R177149-5
EOR-9910 LOURDES DA CONCEICAO DOS SANTOS R177666-5 20/06/2025 74550 R$ 130,16
16/06/2025 74550 R$ 130,16
DMW-9372 RONALDO HENRIQUE DOS SANTOS R176793-5 17/06/2025 74550 R$ 130,16
25/06/2025 56732 R$ 130,16
GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OUTRA R177092-5 22/06/2025 56732 R$ 130,16
19/06/2025 74550 R$ 130,16
EYM-5F37 ELOY SANTANA DE OLIVEIRA S47924-6 21/06/2025 74550 R$ 130,16
13/06/2025 74550 R$ 130,16
EVN-1765 PETER RICARDO JACOB S47696-6 21/06/2025 74550 R$ 130,16
21/06/2025 74550 R$ 130,16
ESQ-2C07 BRUNO RAYAN DA COSTA BORGES R177533-5 17/06/2025 74550 R$ 130,16
20/06/2025 60503 R$ 293,47
CDS-6F33 DAIANE APARECIDA DOS SANTOS R177826-5 25/06/2025 74630 R$ 195,23
FOG-0F43 MORAES R175983-5 22/06/2025 74550 R$ 130,16
DRB-0696 R177863-5 24/06/2025 74550 R$ 130,16
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE 23/06/2025 74550 R$ 130,16
PRODUTOS BR L
LUIZ RODRIGO ALVES DE LIMA
CDS-6F33 DAIANE APARECIDA DOS SANTOS R177969-5
QQT-6A40 MORAES
DPL-2E17
EDUARDO ALFREDO MARTINS MARQUES R176994-5
ME
ELIANE DE ASSIS FARIA S47348-6
ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R178649-5
CWW-1139 MARIA FRANCISCA GUEDES DOS SANTOS R178254-5
DDF-4D69 MOURACI NEVES DOS SANTOS R178548-5
CDS-6F33 DAIANE APARECIDA DOS SANTOS R178294-5
MORAES
CDS-6F33 DAIANE APARECIDA DOS SANTOS R178137-5 22/06/2025 74550 R$ 130,16
EFJ-6926 MORAES S47662-6 22/06/2025 60503 R$ 293,47
17/06/2025 60503 R$ 293,47
LIVIA ALVES DO NASCIMENTO 16/06/2025 60503 R$ 293,47
20/06/2025 56732 R$ 130,16
FCM-4F97 MAURICIO SOARES S47060-6 22/06/2025 60503 R$ 293,47
22/06/2025 60503 R$ 293,47
FHF-9I61 ELISABETE DAMASIO DE JESUS S46971-6 22/06/2025 60503 R$ 293,47
22/06/2025 74550 R$ 130,16
FZJ-3A22 PROSPERI ARAUJO FIBROCIMENTO EIRELI S47405-6 24/06/2025 74550 R$ 130,16
17/06/2025 60503 R$ 293,47
EBO-8F37 SUELI APARECIDA MARTINS PEREIRA S47588-6 22/06/2025 74550 R$ 130,16
16/06/2025 56732 R$ 130,16
GFL-1H45 SAMUEL ARAUJO LOBATO S47638-6 18/06/2025 60503 R$ 293,47
18/06/2025 60503 R$ 293,47
CDS-6F33 DAIANE APARECIDA DOS SANTOS S47637-6 06/06/2025 55412 R$ 195,23
ESB-9A35 MORAES R178236-5
FELIPE FONTINELLI CALIL
DCS-0770 JOSE OSNI SANTANA R178439-5
DCS-0770 JOSE OSNI SANTANA S46983-6
FOU-3490 MERCEDES DE OLIVEIRA CORREA R178232-5
SRG-2D21 MARIA LUCIA JUNQUEIRA PALHARES S46929-6
DFA-7E76 GABRIEL VENANCIO DE SOUZA S47116-6
DFA-7E76 GABRIEL VENANCIO DE SOUZA S47118-6
DGZ-8G30 JOSE BENEDITO PINTO A106965-8
DGP-5774 RAYENE PIRES DE ALMEIDA R178974-5 27/06/2025 74630 R$ 195,23
25/06/2025 74550 R$ 130,16
BVD-5971 ANTONIO OLIVEIRA DE CASTILHO R178695-5 25/06/2025 74550 R$ 130,16
25/06/2025 74630 R$ 195,23
BVD-5971 ANTONIO OLIVEIRA DE CASTILHO R178699-5 26/06/2025 60503 R$ 293,47
26/06/2025 74550 R$ 130,16
BVD-5971 ANTONIO OLIVEIRA DE CASTILHO R178694-5 26/06/2025 74550 R$ 130,16
27/06/2025 60503 R$ 293,47
EBO-8F37 SUELI APARECIDA MARTINS PEREIRA S47995-6 25/06/2025 56732 R$ 130,16
27/06/2025 74550 R$ 130,16
KMN-1I79 NUBIA APARECIDA ALVES PEREIRA DOS R178890-5 25/06/2025 74550 R$ 130,16
EZS-2526 SANTOS 27/06/2025 60503 R$ 293,47
20/06/2025 54521 R$ 195,23
FRANCISCO VALDIR DOS SANTOS R178865-5 28/06/2025 74550 R$ 130,16
26/06/2025 60503 R$ 293,47
CDS-6F33 DAIANE APARECIDA DOS SANTOS S48102-6
CRH-7505 MORAES S47968-6
CLEBER NUNES TEIXEIRA
GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OUTRA R178984-5
GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OUTRA R178725-5
DSH-2G16 AGUINALDO DO NASCIMENTO S48095-6
AKC-5E57 KATIA BIANCA RODRIGUES LEITE P317351-1
ASS-0J75 MARIA HELENA COSTA DE ALMEIDA R179096-5
LRF-7B03 EDUARDO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR S48044-6
Notificações
Atos Administrativos • Editais de notificações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: José Pedro Junior
ENDEREÇO: Rua José Maria Prospero, Nº: 40, Quadra D, Parte do Lote 09, Área
A, Loteamento: Recanto dos Coqueirais, Bairro: Estiva, CEP: 12052-330,
Matricula: 75.978, B.C.: 4.2.024.013.001
Processo Adm. 1Doc 21.660/2.025 NP 1.005/2.025.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc LU 546/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço
acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18
fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
ESPÓLIO: João Nicanor Rodrigues Filho
NOTIFICADO: Maria José Camargo Rodrigues
ENDEREÇO: Rua João Ferreira da Rocha, Nº: 416, Quadra 32, Lote
21, Loteamento: Parque Aeroporto, Bairro: Barranco, CEP: 12051-360,
Matricula: 11.623, B.C.: 4.5.015.023.001.
Processo Adm. 1Doc 21.648/2.025 NP 1.004/2.025.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Protocolo 43.964/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no
prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO INDEFERIMENTO
AUTUADO: José Luiz Parket
ENDEREÇO: Estr. Municipal do Ipiranga, Acesso
Particular, Nº: 500, Loteamento: Chácara Piemonte, Bairro: Ipiranga, CEP: 12100-000,
Matricula: 90.666, INCRA: 624.047.035.190-2
Processo Administrativo 1Doc Nº : 13.792/2.025, AI Nº: 192/2.025
Protocolo 1Doc Nº: 40.382/2.025
Prezado munícipe, comunicamos que após análise do Secretário de Obras o
Sr. Antônio Joaquim de Oliveira Neto, o pedido interposto através do Protocolo 1Doc
13.792/2.025, foi INDEFERIDO em primeira instância administrativa, sendo entendido
pelo mesmo que a ação do agente fiscal teve embasamento nas legislações pertinentes em
vigência, portanto a autuação encontra-se correta e pautada na legalidade.
Assim sendo, fica V.S. NOTIFICADA a proceder ao recolhimento devido,
corrigido monetariamente ou apresentar recurso em segunda instância, no prazo de 15
(Quinze) dias a contar da ciência desta, nos termos do Artigo 98, da Lei Complementar 054
de 18 de fevereiro de 1994.
Islaine Cristina Pereira
Matr. 50633
Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
Portaria SECEC
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Secretaria de Cultura e Economia Criativa
PORTARIA SECEC N° 46 , DE 26 DE AGOSTO DE 2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a publicação do Chamamento Público Nº. 08/2025, por meio do Processo Administrativo
15.447/2025 que trata da seleção de atores bolsistas para atuação no Museu Histórico Folclórico e
Pedagógico Monteiro Lobato Sítio do Picapau Amarelo pelo período que especifica.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Pré - Seleção, cujo objetivo é a análise de mérito cultural, nos termos do
edital supramencionado, com os seguintes servidores da Secretaria de Cultura e Economia Criativa:
Titulares
Amanda Birbeire Dos Santos
Wallace Dos Santos Ferreira
Rafael Soares De Araujo
Suplentes
Leandro Augusto Dos Santos Mariano
Gilson Rodrigues Silva
Art. 2º Instituir a Comissão de Seleção, cujo objetivo é a análise de mérito cultural da aplicação da prova
prática, nos termos do edital supramencionado, com os seguintes servidores da Secretaria de Cultura e
Economia Criativa:
Titulares
Amanda Birbeire Dos Santos
Rafael Soares De Araujo
Henri Paranhos Santos
Leandro Augusto Dos Santos Mariano
Suplentes
Gilson Rodrigues Silva
Gustavo Fataki Silva Oliveira
Art. 3º As comissões não serão remuneradas, sendo os serviços prestados de relevante interesse público.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de agosto de 2025, 386° da fundação do Povoado e 380° da
elevação de Taubaté à categoria de Vila
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 605, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do
Memorando nº 56.110/2025,
R E S O L V E:
Considerar designada, a partir de 26 de agosto de 2025, a servidora
DANIELLE PAVANETTI SIQUEIRA CAMPOS matrícula 18611 - para o exercício
da função gratificada de Professor Coordenador da EMIEIEF PROFA. SIMONE
DOS SANTOS, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de
Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470,
de 2021.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 607, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do
Protocolo Servidor 46.635/2025,
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 01/09/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 214,
de 04 de abril de 2025, item II, que designou a servidora CLARISSE DUARTE
MAGALHAES CANCELA, matrícula 46508, para o exercício da função gratificada
de PROFESSOR COORDENADOR da EMEF PROF.ª CELINA MONTEIRO DE
CASTRO.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 992, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do Município e à vista dos
elementos constantes do Memorando nº 55.406/2025,
R E S O L V E:
I Altera a composição da Comissão de Análises de Despesas e Restos a Pagar,
instituída pelo Decreto nº 16.001, de 7 de janeiro de 2025, passando a vigorar na seguinte
conformidade:
Matheus Gustavo do Prado Secretário de Administração.
Antônio Carlos Ozório Nunes Secretário de Governo e Relações
Institucionais
Márcia Maria da Silva Raimundo Miranda Gonçalves Diretora de
Administração Financeira, respondendo pelo expediente da Secretaria da Fazenda
Fábio Augusto de Alcântara Secretaria da Fazenda
II- A Comissão será presidida pelo Secretário de Administração, nos termos do §1º
do art. 3º do Decreto nº 16.001, de 07 de janeiro de 2025.
III Esta Portaria substitui a de nº 192, de 14 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de agosto de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São PauloA
PORTARIA Nº 997, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de
Escriturário Ref. "11", lotado na Secretaria de Administração, ficando sujeito ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
FLAVIO MURIEL FERNANDES LEONEL 471.422.468-98
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de agosto de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São PauloA
PORTARIA Nº 998, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de
Escriturário Ref. "11", lotado na Secretaria de Serviços Públicos, ficando sujeito ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
364.902.248-60
LUCAS ALVES
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de agosto de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São PauloA
PORTARIA Nº 999, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,
devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de
Escriturário Ref. "11", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto
no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
DANIEL NASCIMENTO CLAUDINO 387.184.698-84
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de agosto de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1.000, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do
Município, e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 54.890/2025,
R E S O L V E:
Considerar removida, com fundamento no inciso I do Art.
107 da Lei Complementar nº 001/90, a servidora LUCIANA MARTINS DE BRITO
matrícula 42530, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social para a Secretaria de
Saúde.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1.001, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do
Município, e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 56.455/2025,
R E S O L V E:
Nomear, o Sr. MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO, a
contar de 01/09/2025, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Cultura, "Ref.: C03", subordinado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa, constante
da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portarias R-344 e 345/2025
Atos Oficiais • Portarias
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 344/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos
elementos constantes no Processo CEN-007402/2025,
R E S O L V E: Admitir, de 21/08/2025 a 21/10/2025, ou até admissão de candidato
classificado em Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, na condição de Professor
Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com inciso I,
alínea "a" do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da
Universidade de Taubaté), MARINA DONIZETE CURSINO DOS SANTOS, CPF nº
094.969.788.51, para ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas: "Microeconomia,
Contabilidade Gerencial, Contabilidade, Normas de Contabilidade", disciplina vinculada ao
Departamento de Comunicação e Negócios, com vencimento correspondente ao total de
horas-aulas semanais efetivamente cumpridas, considerados o mês de cinco semanas,
acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei Complementar.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e sete de
agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA R-Nº 345/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo PRA-007737/2025,
R E S O L V E: Exonerar, a pedido RALPH NUNES FERREIRA LEITE JUNIOR, CPF
nº 321.515.928-71, do cargo de Operador de Áudio da Televisão Educativa, padrão M/14,
para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 721, de 28 de julho de 2006.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
18/08/2025.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e sete de
agosto do ano dois mil e vinte e cinco.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Resolução n° 240, de 27 de agosto de 2025
Atos Oficiais • Resoluções
Resolução n° 240, de 27 de agosto de 2025
Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento
periódico para fins de comprovação de vida dos
aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência
do Município de Taubaté, relativo ao exercício de 2025.
O Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, nos
termos dos artigos 38 e 39 da Lei Complementar nº 484, de 29 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado até 14/10/2025 o prazo previsto na Resolução nº 239/2025 para que o
aposentado e pensionista deste Instituto realize o recadastramento periódico, para fins de
comprovação de vida, previsto no artigo 38 da Lei Complementar nº 484, de 29 de junho de
2022, referente ao ano de 2025.
Art. 2º - O Recadastramento se dará exclusivamente por meio do aplicativo Gov.BR, por meio de
reconhecimento facial.
Art. 3º - Os casos não especificados nesta Resolução serão decididos pelo Presidente do IPMT.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 27 de agosto de 2025
Lucas da Silva Ferreira Costa
Presidente
Benedito André dos Santos Evanise Beni
Conselheiro Conselheira
Debora Ribeiro Martin Werneck Edson Trajano Vieira
Conselheira Conselheiro