ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 148/25, que cuida da aquisição de materiais esportivos para a

modalidade de tênis de mesa, prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento

dia 08.09.2025 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 147/25, que cuida da aquisição de Detector Fetal portátil e de mesa para a

Atenção Primária á Saúde e para a casa da Mãe Taubateana, com encerramento dia 09.09.2025

às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 169/25, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

medicamentos (diversos XXV), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única

vez por igual período, com encerramento dia 09.09.25 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 25.08.2025.

AUTO DE INFRAÇÃO

O agente que esta subscreve, sob a supervisão do Controle de Animais Sinantrópicos, com

autorização e credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, em

conformidade com o art. 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991 combinado com o

Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024, AUTUA e INTIMA o responsável pelo imóvel abaixo

relacionado, a contar da publicação do presente Edital, a tomar ciência acerca da penalidade

imposta, no prazo máximo de 20(vinte) dias.

AUTO DE NOME ENDEREÇO BC

INFRAÇÃO 4.4.130.133.001

Meire Lilian de Rua Luiz Carlos Pavanitto, 165

179 Oliveira ­ Parque Senhor do Bonfim ­

Taubaté/SP

Considerando que o acesso ao agente de controle de vetores, devidamente credenciado e

identificado, não foi franqueado para realização de vistoria de controle de fauna sinantrópica

nociva, especialmente em relação à prevenção ao mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, o

infrator está sujeito à penalidade prevista no § 1º do artigo 580 da Lei Complementar 7, de 17 de

maio de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024. Portanto, foi

imposta MULTA no valor de 5 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté).

Alan Jonatan Canfora

Agente de Controle de Vetores-CAS

Matrícula: 47921

José Antônio Santos Cardoso

Médico Veterinário

Controle de Animais Sinantrópicos-CAS

Carlo Guilherme da Silveira e Lima

Secretário de Saúde

Secretaria de Saúde, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.

Considera-se nulo as disposições anteriores ao contrario.

NOTIFICAÇÃO

O agente subscrevente, sob a supervisão do Controle de Animais Sinantrópicos, sob autorização e

credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, em conformidade com

o inciso VIII do paragrafo único do art. 579 com os incisos VII, e XIV do art. 580, sob a

classificação do inciso IV do parágrafo 6º do artigo da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991

e artigos 1º e 2º do Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024, NOTIFICA o proprietário ou

possuidor a qualquer título do imóvel abaixo relacionado a contar desta publicação do presente

Edital, a manifestar defesa à notificação no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas.

AUTO DE NOME ENDEREÇO BC

INFRAÇÃO 3.1.002.001.001

Esporte Clube Avenida John Fitzgerald

443 Taubaté Kennedy, 250 ­Jardim das

Nações ­ Taubaté/SP

Desta forma, deverá protocolar requerimento de recurso ou reconsideração, devidamente

preenchido, junto ao Serviço de Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Carneiro de Souza, 99 ­

Centro, Taubaté, ou pelo PROTOCOLO ONLINE através do site

O não atendimento da presente Notificação dentro do prazo supramencionado sujeitará o infrator às

penalidades previstas nos artigos 579 e 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991,

regulamentada através do Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024.

Elson Benedito de Paula

Agente de Controle de Vetores-CAS

Matrícula: 48835

Daniela de Oliveira Bittencourt

Médica Veterinária

Controle de Animais Sinantrópicos-CAS

Carlo Guilherme da Silveira e Lima

Secretário de Saúde

Secretaria de Saúde, aos 22 dias do mês de agosto de 2025.

DISPENSA ELETRÔNICA N° 62/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 62/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Aquisição de tronco para contenção de equinos no ComprasBR

14h30min do dia 03 de setembro de 2025. Mais informações pelos telefones:

(0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro,

Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação,

juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site desta

Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 25 de agosto de 2025

Silvia Saez

Chefe do Serviço de Licitações e Compras

DISPENSA ELETRÔNICA N° 63/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 63/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Contratação de empresa de ambientação e decoração do evento Feira das

Profissões e XIV CICTED no ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O

encerramento do recebimento das propostas será às 14h30min do dia 10 de

setembro de 2025. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-

8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às

11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as demais

informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 25 de agosto de 2025

Silvia Saez

Chefe do Serviço de Licitações e Compras

DISPENSA ELETRÔNICA N° 64/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 64/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Locação de lavadora de alta pressão no ComprasBR www.comprasbr.gov.br.

O encerramento do recebimento das propostas será às 09h00min do dia 12 de

setembro de 2025. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-

8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às

11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as demais

informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 25 de agosto de 2025

Silvia Saez

Chefe do Serviço de Licitações e Compras

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 72/2025

"Aquisição e instalação de catracas e acessórios para o Campus Fora de Sede II ­ de

Cruzeiro"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 72/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h00 do dia 09 de setembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 25 de agosto de 2025

Silvia Saez

Chefe do Serviço de Licitações e Compras

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 73/2025

"Aquisição de MDF'S para mobiliários do Salão dos Conselhos"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 73/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h00 do dia 10 de setembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 25 de agosto de 2025

Silvia Saez

Chefe do Serviço de Licitações e Compras

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 74/2025

"Aquisição de Lambril para reforço estrutural do prédio de Comunicação Social e

Letras"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 74/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h00 do dia 11 de setembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 25 de agosto de 2025

Silvia Saez

Chefe do Serviço de Licitações e Compras

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 75/2025

"Contratação de empresa para realização de exames periódicos"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 75/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 14h30 do dia 11 de setembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 25 de agosto de 2025

Silvia Saez

Chefe do Serviço de Licitações e Compras

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 76/2025

"Aquisição de Material Laboratorial, Odontológico, Químico e Reagente"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 76/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h00 do dia 15 de setembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 25 de agosto de 2025

Silvia Saez

Chefe do Serviço de Licitações e Compras

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 58/2025

"Ata de registro de Preços para aquisição de material de serralheria"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

republicado o Pregão Eletrônico nº 58/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 09h00 do dia 08 de setembro de 2025. O Edital completo poderá

ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté,

sito a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das

14h00 às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 26 de agosto de 2025

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 06/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acha aberto o

Chamamento Público nº. 06/25 que cuida do Credenciamento de profissionais do setor

cultural e artístico, (P.F/PJ/MEI), domiciliados e com sede fora do município de

Taubaté, com comprovado conhecimento e experiência na atuação como

avaliadores/pareceristas de projetos/propostas da área da cultura, para compor o

BANCO DE AVALIADORES PARECERISTAS da Secretaria de Cultura e Economia

Criativa. O prazo para as inscrições terá início em 28/08/2025 e término em 15/09/2025

às 23h59min. O edital com todas as informações necessárias está disponível

gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br.

P.M.T, aos 25/08/2025.

ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 21.283/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 158/25

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso II, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma ANA MARIA SALES MOTTA, no valor total de R$ 10.840,00 (Dez mil,

oitocentos e quarenta reais); 4 ­ Ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios, para

providências cabíveis; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 25/08/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 22.072/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 316/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cimento a granel, constante do presente

processo, a favor da empresa: ES LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES , no

valor de R$ 8.910,00 (Oito mil e novecentos e dez reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

PROCESSO Nº. 22.078/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 316/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cimento a granel, constante do presente

processo, a favor da empresa: MAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no

valor de R$ 68.849,42 (Sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais e

quarenta e dois centavos);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

PROCESSO Nº. 21.339/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 98/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de televisão smart, constante do presente

processo, a favor da empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, no valor de

R$ 2.964,00 (Dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

Processo nº. 21.352/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 92/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de micro-ondas, constante do presente

processo, a favor da empresa: FERRINI COMERCIO E CONSULTORIA

LTDA, no valor de R$ 558,00 (Quinhentos e cinquenta e oito reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.341/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 336/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de mobiliários, constante do presente

processo, a favor da empresa: L. A. SESSO COMERCIO LTDA, no valor de

R$ 1.407,00 (Um mil e quatrocentos e sete reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.322/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 249/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recargas de extintor, constante do presente

processo, a favor da empresa: 7 R COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 506,00 (Quinhentos e seis reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.316/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 249/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recargas de extintor, constante do presente

processo, a favor da empresa: 7 R COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 284,00 (Duzentos e oitenta e quatro reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 19.864/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 249/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recargas de extintor, constante do presente

processo, a favor da empresa: 7 R COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 120,25 (Cento e vinte reais e vinte e cinco centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.748/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 268/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 4.407,60 (Quatro mil e quatrocentos e sete reais e

sessenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.755/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 277/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MKM DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 20.120,00 (Vinte mil e cento e vinte reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.737/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 263/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 9.945,00 (Nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.941/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 368/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, no valor de

R$ 13.042,00 (Treze mil e quarenta e dois reais);

CARLO GUILHERME DA SILVERA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.684/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 92/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de micro-ondas, constante do presente

processo, a favor da empresa: FERRINI COMERCIO E CONSULTORIA

LTDA, no valor de R$ 1.116,00 (Um mil e cento e dezesseis reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 19.148/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 144/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XX), por um

período de 12 (doze) meses, as empresas: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor R$ 152.000,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA, no valor R$ 3.040,00; Inovamed Hospitalar LTDA, no

valor R$ 14.656,51; LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor

R$ 30.625,00; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, no valor R$

77.437,50; SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 9.580,00.

SES, 25/08/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 161/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 161/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de materiais para a reforma e acabamento do

CRAS Três Marias, para atender demanda da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social,

através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com

encerramento dia 01/09/25 às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à

Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de

contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade,

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TA Nº 04 AO CONTRATO Nº 31/2022

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE LINK

LAN2LAN PARA O CAMPUS DE CARAGUATATUBA

Valor Inicial: R$ 32.400,00

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Objeto: AMPLIAÇÃO CONTRATUAL

Valor atual: R$ 578,25/MÊS

Celebração: 25/08/2024

Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022

Identificação: TA Nº 01 AO CONTRATO Nº 123/2024

Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO PARA

DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

PARA CAPTAÇÃO DE NOVOS ALUNOS

Valor Inicial: R$ 101.755,80

Contratada: J. APARECIDA MARIANO

AGENCIAMENTO LTDA

Objeto: AMPLIAÇÃO CONTRATUAL

Valor atual: R$ 10.875,00

Celebração: 25/08/2024

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0707/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LAND VALE CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 9.283/2025 ASSINATURA:

20/08/2025 OBJETO: REALIZAÇÃO DE PROJETO E OBRAS PARA DUPLICAÇÃO

DA REDE DE MACRODRENAGEM NA AV. PROFESSOR WALTER

THAUMATURGO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE MICRODRENAGEM

ADJACENTE (BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DO JUDEU) VALOR: R$

10.235.597,00 VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº. 0003/2025 PROPONENTES: 30 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.

0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0825/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 20.265/2025

ASSINATURA: 22/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERMENTO BIOLÓGICO

SECO INSTANTÂNEO A VÁCUOVALOR: R$ 210,00 VIGÊNCIA: AGOSTO A

SETEMBRO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0378/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29.976/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0827/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DEBRUM MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA PROCESSO: 18.447/2025

ASSINATURA: 22/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO MÓVEL EM

MATERIAL MDF OU SIMILAR (DEVIDAMENTE MONTADO) VALOR: R$ 6.750,00

VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0136/2025 PROPONENTES: 21

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0830/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA PROCESSO: 18.447/2025 ASSINATURA:

22/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARQUIVO EM AÇO 24 OU 26 PARA PASTAS

SUSPENSAS (DEVIDAMENTE MONTADO) VALOR: R$ 1.425,00 VIGÊNCIA: 30

DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0136/2025 PROPONENTES: 21 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.

0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0831/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

PROCESSO: 18.447/2025 ASSINATURA: 22/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA (DEVIDAMENTE MONTADO) VALOR: R$

2.174,04 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0136/2025 PROPONENTES: 21

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0834/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 20.327/2025 ASSINATURA:

22/08/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 5x5 (06 DIAS) PARA ATENDER AO

EVENTO "PROJETO CULTURAL TODO MUNDO DANÇA" VALOR: R$ 6.840,00

VIGÊNCIA: 09/12/2025 A 12/12/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0803/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MF

DE ALMEIDA & CIA LTDA PROCESSO: 19.079/2025 ASSINATURA: 25/08/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE NEGATOSCÓPIO ODONTOLÓGICO PANORÂMICO E

ACIONADOR ELÉTRICO PARA TORNEIRA POR PEDAL VALOR: R$ 748,00

VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0804/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 19.086/2025

ASSINATURA: 25/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE

ULTRASSOM E PROFILAXIA VALOR: R$ 1.600,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 24 MESES (GARANTIA) FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.

0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0823/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA PROCESSO: 19.390/2025

ASSINATURA: 25/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONGARINA PLÁSTICA 4

LUGARES AMARELO (DEVIDAMENTE MONTADA) VALOR: R$ 1.900,80

VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA / MONTAGEM) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.994/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

INDMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 17.988/2025 ASSINATURA: 21/08/2025

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BUDESONIDA, AEROSSOL NASAL 64

MCG/DOSE FRASCO COM VÁLVULA DOSIFICADORA FRASCO 120 DOSES

VALOR ESTIMADO: R$ 21.407,25 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0122/2025 PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

Prefeitura de Taubaté

Estado de São Paulo

SECRETARIA DA FAZENDA

ÁREA DA RECEITA

DIVISÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Jeferson Luiz Dias Sociedade Individual de Advocacia

R. Nilson Benedito da Fonseca, 15 ­ Vila dos Comerciarios 01

Taubaté-SP

12051-685

Proc. Adm.: nº 25.536/2024

Comunicamos V.Sª que seu pedido de Cancelamento de débito, referente ao ISS Fixo de

2023, CDA nº 44083/2024, identificado sob o CNPJ nº 52.812.754/0001-40 e I.M. nº 996280,

constante do Processo Adm. nº 25.536/2024, foi Deferido.

Informamos que os emolumentos do Cartório de Notas e Protesto deverão ser pagos pelo

contribuinte, após o pagamento em dia e a abertura de protocolo no site da Prefeitura, através do site ­

Divisão de Controle de Arrecadação, aos 25 de agosto de 2025.

Kleber Batista

Servidor Municipal

Rua Carneiro de Souza, 99 ­ Centro - Taubaté-SP - CEP 12010-070 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São

PORTARIA N° 987 DE, 22 DE AGOSTO DE 2025.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município, e à vista da solicitação do Memorando nº 47.206/25.

R E S O L V E:

Instituir a Comissão Municipal responsável pelo acompanhamento das

atividades relativas ao convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE ­ VIVALEITE

no Município de Taubaté, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura

Municipal de Taubaté e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo,

nos termos do Decreto n° 44.569, de 22 de dezembro de 1.999, e suas alterações, com a

composição representativa:

Sueli Leite da Silva ­ Representante da Secretaria de

Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;

Suplente: Ariadna Soares Pereira

Tainá Cristina de Souza Cuba ­ Representante da Prefeitura

Municipal na área da Saúde;

Tiago Bernardes de Jesus ­ Representante do Conselho Municipal

dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22,de agosto de 2025, 386° da fundação do Povoado e

380° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 343/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos elementos constantes do

Processo-PRA nº 7119/2025,

R E S O L V E:

Admitir, FLAVIA ALEXANDRA FIRMINO, CPF nº 312.398.608-

03, no período de 25/08/2025 a 23/10/2025, como Técnico de Laboratório

(Multidisciplinar), padrão M/14, constante do Anexo II da Lei

Complementar nº 282/2012, junto ao Departamento de Ciências

Médicas/Departamento de Medicina ­ Cruzeiro, em caráter temporário, nos

termos do Art. 33, combinado com inciso II do Art. 34 e do caput do Art. 35

da Lei Complementar nº 282/2012, em substituição a servidora Jucylene

Barbosa da Silva que desistiu da nomeação (Portaria R-N° 311/2025).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 22 de agosto de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

vinte e dois de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

~ Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 78 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, no uso de

suas atribuições legais,

Considerando o Ofício nº 1061/2019/NUARM/DELEAQ/DREX/SR/PF/SP e Parecer nº

8592160/2018- DELP/CGCSP/DIREX/PF;

Considerando o que preconiza o Art. 29ª do Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021:

"Art. 29. A capacidade técnica e a aptidão psicológica para o manuseio de armas de fogo, para

os integrantes das instituições a que se referem os incisos III, IV, V, VI, VII, X e XI do caput do

art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, poderão ser atestadas por profissionais da própria instituição

ou por instrutores de armamento e tiro credenciados, depois de cumpridos os requisitos

técnicos e psicológicos estabelecidos pela Polícia Federal, nos termos do disposto neste

Decreto."

R E S O L V E:

Art. 1º Compete aos instrutores abaixo relacionados o planejamento, ensino,

avaliação, habilitação e aperfeiçoamento dos agentes, se comprometendo na aplicação de

novas técnicas e procedimentos voltados ao policiamento preventivo, bem como na busca por

atualização pessoal para melhor atender a demanda técnica da instituição e dos guardas civis

municipais.

Art. 2º Os Instrutores de Armamento e Tiro são responsáveis pela aplicação da

capacitação técnica dos Guardas Civis Municipais, bem como, com a formação, treinamento,

aperfeiçoamento e procedimentos operacionais relacionados ao uso e manuseio das armas de

fogo Institucionais.

Art. 3º Os servidores relacionados abaixo ficam designados como Instrutores de

armamento e Tiro - IAT da Guarda Civil Municipal de Taubaté:

Instrutor de Armamento e Tiro - Guarda Civil Municipal 2ª Classe Felipe Berti Braga,

matrícula 39.437;

Instrutor de Armamento e Tiro - Guarda Civil Municipal 2ª Classe Robson Minoni Moreira,

matrícula 44.913;

Art. 4º A indicação dos instrutores não os exclui de exercerem atividades inerentes as

suas graduações e funções.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, em 25 de agosto de 2025, 386° da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Secretário de Segurança Pública Municipal de Taubaté

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 598, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 54.675/2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 21/08/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 176,

de 28 de junho de 2024, item II, que designou a servidora LUCIANE SILVA DE

OLIVEIRA, matrícula 35335, para o exercício da função gratificada de

PROFESSORA COORDENADORA.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 599, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 54675/2025,

R E S O L V E:

Considerar designada, a partir de 22 de agosto de 2025, a servidora

LUCIANE SILVA DE OLIVEIRA ­ matrícula 35335 - para o exercício da função

gratificada de Vice-Diretor da EMIEF MARTA MIRANDA DEL REI, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 603, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto

Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 18.869/2025,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora MARIA INES CORBANI

MOLLICA ­ matrícula 28633 ­ titular do cargo de Professor de Educação Infantil,

lotada na Secretaria de Educação, no período de 21/08/2025 a 21/08/2027, devendo

exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do

disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

CACS FUNDEB

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação Municipal de

Taubaté/SP

CONVOCAÇÃO

O Presidente do CACS ­ FUNDEB ­ Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei Municipal nº 4980,

DE 06 DE MAIO DE 2015, CONVOCA os membros deste Conselho (Mandato 2023/2026) para

a oitava reunião ordinária de 2025 acerca dos assuntos anunciados em pauta, a seguir:

DATA: 28/08/2025

LOCAL: SALA 1 - CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES ­ SEED

HORÁRIO: 14 h

PAUTA:

1 - LEITURA DA ATA ANTERIOR

2 ­ LEITURA DOS RELATÓRIOS CONTÁBIL/FINANCEIRO E FOLHA DE PAGAMENTO

E PARECER­ REF. MÊS JULHO/2025.

Taubaté, 25 de agosto de 2025.

Graziela Cristina França da Silva

PRESIDENTE DO CACS - FUNDEB