Publicações da edição 170 - 26/08/2025 e Ano II
Adiamento - Pregão Eletrônico n° 139-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico n. º 139/2025
Processo Administrativo n. º 14.252/2024-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão
Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 01/09/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 10 de setembro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 25 de agosto de 2025. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA - Secretária Municipal de Planejamento
Chamamento Público SECTUR n° 009-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR N° 009/2025
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, PARA MONTAGEM DE ATÉ 04 (QUATRO) PONTOS DE ESTRUTURAS AUDIOVISUAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, CINEMAS AO AR LIVRE E REVEILLON.
Processo Administrativo: 29.127/2025
Acesso para Edital do Chamamento na Integra: site www.praiagrande.sp.gov.br – Link: Estrutura de Governo => licitações => Chamamento Público, respectivamente.
Período de entrega dos envelopes até a data de 05 de setembro de 2025, de segunda a sexta, exceto feriados, das 09h às 17h, sendo que no último dia o horário limite se dará as 14:00 horas.
Seção Pública de Abertura dos Envelopes: 05/09/2025 ás 14:30 horas
Local: Secretaria de Cultura e Turismo, na Avenida Presidente Costa e Silva, n° 1.600, Boqueirão, Praia Grande-SP, aos cuidados da Comissão de Seleção na Divisão Administrativa. O Município da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, no período e no local acima assinalado, receberá os envelopes.
Praia Grande, 25 de agosto de 2025. Maurício da Silva Petiz - Secretário de Cultura e Turismo
Homologação - Pregão Eletrônico n° 073-25
Atos Administrativos • Alvarás
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.468/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE TAMPAS E GRELHAS DE FERRO FUNDIDO”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 624/796 dos autos, Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), mencionado às fls. 800 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA: Os itens 3, 4, 8, 9, 10, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23.
POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA: Os itens 5, 6, 11, 12, 15 e 16.
CAST IRON COMERCIAL LTDA: Os itens 1, 2, 24 e 25.
COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA: O item 7.
Em 20 de agosto de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Ordem de Serviço SESAP n° 009-25
Atos Oficiais • Outros atos
ORDEM DE SERVIÇO SESAP Nº 009/2025
PROTOCOLO DE REMOÇÕES INTER-HOSPITALARES:
UPA Samambaia – UPA Quietude – PS Central – Hospital Municipal Irmã Dulce
Me. José Isaías Costa Lima, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, com as alterações posteriores e,
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, estabelecendo a competência do SAMU 192 como componente assistencial da Rede de Atenção às Urgências, incluindo remoções inter-hospitalares em suporte avançado de vida;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida normas sobre as redes do SUS e reforça a responsabilidade dos municípios na garantia do transporte sanitário eletivo e de suporte básico;
Considerando a necessidade de padronizar os fluxos de remoção inter-hospitalar entre as unidades municipais de saúde, garantindo segurança assistencial, comunicação clara e utilização adequada dos recursos disponíveis;
Art. 1º – Abrangência
Esta Ordem de Serviço aplica-se às seguintes unidades:
UPA Samambaia, UPA Quietude, PS Central e Hospital Municipal Irmã Dulce.
Art. 2º – Diretrizes de Remoção
I – Remoções de Suporte Básico de Vida (SBV):
Serão realizadas pela Unidade de Transporte de Saúde (UTS) do município de Praia Grande.
O acionamento deverá ser feito pelo telefone (13) 3474-1072.
II – Remoções de Suporte Avançado de Vida (SAV):
Serão realizadas pela Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU 192, conforme competência prevista na Portaria GM/MS nº 2.048/2002.
O acionamento deverá ser feito pelo número 192, direcionado à Central de Regulação médica do SAMU.
O chamado deve ser efetuado exclusivamente pelo médico da sala de emergência ou pelo médico responsável pelo paciente no setor de origem, que deverá fornecer os dados clínicos necessários para correta regulação do caso.
III – Remoções Eletivas:
O acionamento dos recursos de transporte para casos eletivos será de responsabilidade exclusiva do Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital Municipal Irmã Dulce, que fará a organização logística e a comunicação com os serviços competentes.
Art. 3º – Responsabilidades
Médico solicitante (urgência/emergência): avaliar a gravidade, definir suporte necessário (SBV ou SAV) e fornecer informações completas ao serviço regulador.
Equipe de enfermagem: preparar o paciente, documentação e condições adequadas para transporte.
Coordenação da unidade: monitorar cumprimento do fluxo e reportar intercorrências.
NIR do Hospital Irmã Dulce: organizar e acionar os transportes em casos eletivos, mantendo a comunicação entre unidades e serviços.
Art. 4º – Disposições Finais
Situações de urgência/emergência deverão ter acionamento imediato, respeitando os critérios técnicos.
As solicitações eletivas seguirão fluxo próprio conduzido pelo NIR.
Eventuais falhas, atrasos ou intercorrências no processo de remoção deverão ser registradas em relatório e encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde para providências.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Grande, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ME. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Portaria SESAP n° 078-25
Atos Administrativos • Alvarás
PORTARIA SESAP Nº 078/2025
Me. JOSÉ ISAÍAS DA COSTA LIMA, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, com as alterações posteriores,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do art. 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar nº 1.030/2025 – “Fica alterada a Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2.022, a estrutura das Secretarias e suas respectivas competências”.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores (as) abaixo elencados para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como: Gestor, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico, nos procedimentos regidos pela Lei nº14.133/2021:
MEDICAMENTOS
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato
Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249
Fiscal Técnico
Erika Cristina A Z Leitão 36830 Ariane G. dos Santos 47087
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
ENFERMAGEM
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato
Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249
Fiscal Técnico
Mariangela Gonsalez 43430 Eneida G da Silva 27832
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
ODONTOLOGIA
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato
Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249
Fiscal Técnico
Paulo E A Quaranta 6593 Carla Moretti Mizael 26114
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
ESCRITÓRIO/LIMPEZA
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato
Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249
Fiscal Técnico
Adriano M Soares 16935 Claudia J Amaral 37950
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
INFORMÁTICA
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato
Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249
Fiscal Técnico
Rafael Augusto de Oliveira 41411 Ricardo Koto Seixas 19973
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
MANUTENÇÃO(Serviços/Materiais)
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato
Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249
Fiscal Técnico
Jhonatan W L Oliveira 49484 Adriano Maximiano Soares 16935
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
CREDENCIADOS SERVIÇOS MEDICOS
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato
Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree Araujo Dantas 36828
Fiscal Técnico
Dayane Silva Barbosa 42524 Marcia A F Santana 24007
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
CREDENCIADOS SERVIÇOS LABORATÓRIO
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato
Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree Araujo Dantas 36828
Fiscal Técnico
Suylan Vari de Lee 26139 Marcia A F Santana 24007
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
PRESTADORES SERVIÇOS URGENCIA E EMERGENCIA
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato
Alessandra da M. R dos Santos 32556 Valmir Perez Junior 41028
Fiscal Técnico
Gisele Castro Almeida 19990 Lucas G L Nascimento 53970
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
PRESTADORES SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato
Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree Araujo Dantas 36828
Fiscal Técnico
Caroline T. S. Martins 37258 Paulo E A Quaranta 6593
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Secretaria de Saúde Pública, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 15 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
Me. José Isaías Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde Pública
Portarias GP n° 222 a 231-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA GP Nº 222/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) FABIANA DOURADO, registro funcional nº 49460, do Cargo em Comissão de “SUBSECRETÁRIO” constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) SUBSECRETARIA DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ATENÇÃO HOSPITALAR, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
PORTARIA GP Nº 223/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Servidor(a) LUIZ SÉRGIO PEREIRA DE PONTES, registro funcional nº 49629, do Cargo em Comissão de "SECRETÁRIO ADJUNTO II", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SUBSECRETARIA DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ATENÇÃO HOSPITALAR, estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
PORTARIA GP Nº 224/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) CECILIA MARIA SATURNINA DOS SANTOS, registro funcional nº 41479, do Cargo em Comissão de “SUBSECRETÁRIO” constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
PORTARIA GP Nº 225/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) CECILIA MARIA SATURNINA DOS SANTOS, registro funcional nº 41479, para exercer o Cargo em Comissão de “SUBSECRETÁRIO", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela(o) SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA À SAÚDE, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
PORTARIA GP Nº 226/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES DOS SANTOS, registro funcional nº 32556, do Cargo em Comissão de “SUBSECRETÁRIO” constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
PORTARIA GP Nº 227/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES DOS SANTOS, registro funcional nº 32556, para exercer o Cargo em Comissão de “SUBSECRETÁRIO", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela(o) SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO TERCIÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
PORTARIA GP Nº 228/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Servidor(a) DESIREE ARAÚJO DANTAS, registro funcional nº 36828, do Cargo em Comissão de "SECRETÁRIO ADJUNTO II", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA, estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
PORTARIA GP Nº 229/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) DESIREE ARAÚJO DANTAS, registro funcional nº 36828, para exercer o Cargo em Comissão de "SECRETÁRIO ADJUNTO II", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA À SAÚDE, estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
PORTARIA GP Nº 230/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Servidor(a) VALMIR PEREZ JUNIOR, registro funcional nº 41028, do Cargo em Comissão de "SECRETÁRIO ADJUNTO II", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
PORTARIA GP Nº 231/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) VALMIR PEREZ JUNIOR, registro funcional nº 41028, para exercer o Cargo em Comissão de "SECRETÁRIO ADJUNTO II", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO TERCIÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Portarias SEAD n° 1505 e 1534-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEAD Nº 1505/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR a partir de 18 de agosto de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) RENATA ROSA DE PAULA ARAÚJO, registro funcional nº 37954, para exercer a Função Gratificada de “CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS FORENSES”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE FINANÇAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1506/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
DESIGNAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) RENATA ROSA DE PAULA ARAÚJO, registro funcional nº 37954, cargo de origem “Agente Administrativo”, para exercer a Função Gratificada de “CHEFE DA SEÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE FINANÇAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1507/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR a partir de 18 de agosto de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) FARID MOHAMAD MALAT, registro funcional nº 30803, para exercer a Função Gratificada de “SUBSECRETÁRIO DE EXECUÇÃO FISCAL”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE FINANÇAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1508/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
DESIGNAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) FARID MOHAMAD MALAT, registro funcional nº 30803, cargo de origem “Procurador de Nível IV - Categoria Inicial”, para exercer a Função Gratificada de “PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE FINANÇAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1509/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) ALEXANDRE TOLEDO CARVALHO DE BRITO, registro funcional nº 20255, do Cargo em Comissão de "DIRETOR DE DEPARTAMENTO", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DEPARTAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIA, junto à SECRETARIA DE FINANÇAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1510/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) ALEXANDRE TOLEDO CARVALHO DE BRITO, registro funcional nº 20255, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DEPARTAMENTO", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DEPARTAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO, junto à SECRETARIA DE FINANÇAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1511/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) ELISSA REIS PRIETO VIDAL, registro funcional nº 55313, do cargo em comissão de “CHEFE DE GABINETE III”, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SUBSECRETARIA DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ATENÇÃO HOSPITALAR, estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1512/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) GEORGINA DA SILVA MOURA, registro funcional nº 10548, do Cargo em Comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO, junto à SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1513/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) GEORGINA DA SILVA MOURA, registro funcional nº 10548, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE APOIO, junto à SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1514/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) SILVIA TOMOKO SHINZATO, registro funcional nº 18031, do Cargo em Comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO, junto à SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1515/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) SILVIA TOMOKO SHINZATO, registro funcional nº 18031, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE APOIO, junto à SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1516/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) PITER KOGA DOS SANTOS, registro funcional nº 29209, do Cargo em Comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DIVISÃO ADMINISTRATIVA, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1517/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) PITER KOGA DOS SANTOS, registro funcional nº 29209, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1518/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) DANILA GABRIELA BERTIN, registro funcional nº 54594, do Cargo em Comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DIVISÃO DE NORMATIZAÇÃO, CONTROLE E LICENCIAMENTO, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1519/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) DANILA GABRIELA BERTIN, registro funcional nº 54594, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROCESSOS E MONITORAMENTO, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1520/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) MARIANE LAURENTINO FERREIRA, registro funcional nº 29191, do Cargo em Comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DIVISÃO DE COMPENSAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAIS, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1521/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) MARIANE LAURENTINO FERREIRA, registro funcional nº 29191, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE RECURSOS NATURAIS - AGENDA VERDE, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1522/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) PAMELLA COSTA DE MORAIS, registro funcional nº 55157, do Cargo em Comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DIVISÃO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1523/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) PAMELLA COSTA DE MORAIS, registro funcional nº 55157, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1524/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) PEDRO VICENTE DOS SANTOS, registro funcional nº 32195, do Cargo em Comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1525/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) PEDRO VICENTE DOS SANTOS, registro funcional nº 32195, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1526/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) FÁBIO EBENAU MARTINS, registro funcional nº 48398, do cargo em comissão de “CHEFE DE GABINETE III”, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA, estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1527/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) FÁBIO EBENAU MARTINS, registro funcional nº 48398, para exercer o cargo em comissão de "CHEFE DE GABINETE III", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA À SAÚDE do (a) SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1528/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) GLADSTON BISPO, registro funcional nº 49518, do cargo em comissão de “CHEFE DE GABINETE III”, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1529/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) GLADSTON BISPO, registro funcional nº 49518, para exercer o cargo em comissão de "CHEFE DE GABINETE III", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO TERCIÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE do (a) SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1530/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) ELISSA REIS PRIETO VIDAL, registro funcional nº 55313, para exercer o cargo em comissão de "CHEFE DE GABINETE III", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE, estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1533/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR a Portaria que designou o (a) Servidor (a) SEBASTIÃO FERNANDES FILHO, registro funcional nº 35472, para exercer a Função Gratificada de “CONDUTOR DE SPRINTER/MICRO ÔNIBUS”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1534/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR a partir de 19 de agosto de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) JEFFERSON MERCADANTE, registro funcional nº 44632, para exercer a Função Gratificada de “PEDAGOGO COMUNITÁRIO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico n° 144-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 144/2025
Objeto: “Registro de preços para aquisição de insumos de práticas integrativas em saúde”
Processo Administrativo: 31.429/2024
Data e Hora do Pregão: 10/09/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação diferenciada – modo exclusivo para participação de ME/EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 21 de agosto de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública