ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 ­ FME

O Fundo Municipal de Educação de Aperibé, através do Setor de Licitação torna público que

realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 002/2025-FME, tendo

como data e horário do início da disputa às 07:00hs do dia 04 de setembro de 2025, cujo objeto

é "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DIDÁTICO) PARA

ATENDER AOS DEPARTAMENTOS E INSTITUÇÕES QUE DÃO SUPORTE AS

ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MUNICIPAL". O Edital poderá ser obtido no

site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 ­ FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Aperibé/RJ, através do Setor de Licitação torna

público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 007/2025-

FMAS, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00 hs do dia 08 de setembro de

2025, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE

INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA

ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE APERIBE-RJ". O Edital poderá ser obtido no site

Aperibé/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO 1ª. TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

LOCAÇÃO Nº001/2024 - FMAS

Processo nº: 0029/2024 do FMAS

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E JAILMA

PINTO DE OLIVEIRA

Objeto: Locação de Imóvel (Aluguel Social)

Prazo: 12 (doze) meses

Valor: R$ 7.200,96 (sete mil e duzentos reais e noventa e seis centavos)

Data: 16/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL

DE AGRICULTURA

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº

022/2024 - PMA

Processo nº: 0210/2023 da PMA

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E SECRETARIA

MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MERCADO BRILHANTE DE

APERIBE LTDA ME.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e

utensílios.

Prazo: 12 (doze) meses

Valor: R$ 18.113,12 (dezoito mil cento e treze reais e doze centavos)

Data: 10/06/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL

DE AGRICULTURA

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº

021/2024 - PMA

Processo nº: 0210/2023 da PMA

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E SECRETARIA

MUNICIPAL DE AGRICULTURA E CHOPERIA RESTAURANTE E

LANCHONETE CHJ APERIBE LTDA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e

utensílios.

Prazo: 12 (doze) meses

Valor: R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais)

Data: 10/06/2025

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0557/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Susane Oliveira de

Barros Almeida, Professor (a), matrículas 0466 e 1348, 90 (noventa) dias de

Auxílio Doença, no período de 31 de julho de 2025 a 28 de outubro de 2025, de

acordo com o Processo CAPMA nº 063/2025, de 14 de agosto de 2025, de acordo

com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da

Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 19 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 556/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Eliana Fuly Borges,

Auxiliar de Serviço Escolar, matrícula nº 1506, 90 (noventa) dias de Auxílio

Doença, no período de 29 de julho de 2025 a 26 de outubro de 2025, de acordo

com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 061/2025, de 14 de agosto de 2024,

de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no

artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 19 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 558/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Erika Aparecida Lima

Nogueira, Agente de Endemias, matrícula nº 4326, 30 (trinta) dias de Auxílio

Doença, no período de 24 de julho de 2025 a 22 de agosto de 2025, de acordo com

o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 062/2025, de 14 de agosto de 2024, de

acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo

19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 19 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 559/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Caíque Lessa de Souza,

Secretário Escolar, matrícula nº 6090, 60 (sessenta) dias de Auxílio Doença, no

período de 31 de julho de 2025 a 28 de setembro de 2025, de acordo com o

Processo Fundo Municipal de Saúde nº 064/2025, de 14 de agosto de 2024, de

acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo

19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 19 de agosto de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal