ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 149/25, que cuida da aquisição de fio cirúrgico de sutura agulhado (fio

de sutura em nylon 0 com agulha 30mm e fio de sutura em nylon 1 com agulha 20mm), com

encerramento dia 01.09.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 165/25, que cuida da aquisição de medicamentos diversos (Somalgin

Cardio, Ariprazol 20 mg, Buspirona, Minilax, Fenofibrato, Atacand, Empagliflozina,

Clopidogrel, Insulina Xultophy, Insulina Tresiba, Insulina Lispro e Tramadol cloridrato 50

mg) destinados ao atendimento de Demanda Judicial, com encerramento dia 01.09.25 às

08h30.

Pregão eletrônico Nº 134/25, que cuida da aquisição de máquina para dobrar ferro ou perfil

redondo, com encerramento dia 02.09.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 139/25, que cuida da contratação de empresa especializada para a

prestação de serviços continuados de transporte escolar, com motorista e monitor, destinados

aos alunos da Rede Pública Municipal, Estadual e Instituições Educacionais Especializadas do

Município de Taubaté/SP, por um período de 100 (cem) dias, prorrogáveis conforme interesse

da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 02.09.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 146/25, que cuida da aquisição de 1 (um) Veículo Pick-up Cabine

Dupla, "0 Km" (zero-quilômetro), emplacado de acordo com o Decreto de Padronização n°

16.040/25 para utilização da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social da Prefeitura

Municipal de Taubaté, com encerramento dia 02.09.25 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 15.08.2025.

AUTO DE INFRAÇÃO

O agente que esta subscreve, sob a supervisão do Controle de Animais Sinantrópicos, com

autorização e credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, em

conformidade com o art. 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991 combinado com o

Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024, AUTUA e INTIMA o responsável pelo imóvel abaixo

relacionado, a contar da publicação do presente Edital, a tomar ciência acerca da penalidade

imposta, no prazo máximo de 20(vinte) dias.

AUTO DE NOME ENDEREÇO BC

INFRAÇÃO 4.4.130.133.001

Meire Lilian de Rua Luiz Carlos Pavanitto, 165

179 Oliveira ­ Parque Senhor do Bonfim ­

Taubaté/SP

Considerando que o acesso ao agente de controle de vetores, devidamente credenciado e

identificado, não foi franqueado para realização de vistoria de controle de fauna sinantrópica

nociva, especialmente em relação à prevenção ao mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, o

infrator está sujeito à penalidade prevista no § 1º do artigo 580 da Lei Complementar 7, de 17 de

maio de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024. Portanto, foi

imposta MULTA no valor de 5 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté).

Alan Jonatan de Oliveira

Agente de Controle de Vetores-CAS

Matrícula: 47921

José Antônio Santos Cardoso

Médico Veterinário

Controle de Animais Sinantrópicos-CAS

Carlo Guilherme da Silveira e Lima

Secretário de Saúde

Secretaria de Saúde, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.

DISPENSA ELETRÔNICA N° 59/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 59/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Contratação de empresa especializada para realização de avaliações ambientais

e emissão de laudos técnicos no ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O

encerramento do recebimento das propostas será às 09h00min do dia 21 de agosto

de 2025. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à

Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das

14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as demais informações,

estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional

de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 15 de agosto de 2025

Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah

Agente de Contratação

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de Licitações

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES, informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico abaixo, junto a respectiva

Gerente de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone (12)

3633-3855, ou à Avenida Nove de Julho, nº.245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.021-200,

mesma localidade, das 8h às 12h e das 13h às 17h sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de

cada edital, para retirada direto nesta Fundação. O edital estará disponível sem custos pelo

sítio eletrônico desta Fundação, www.funcabes.com.br e pela plataforma eletrônica do BLL

COMPRAS.

Pregão Eletrônico nº. 03/2025, que cuida do Registro de Preço para eventual aquisição de

lanches para atendimento às formações realizadas pelo Convênio nº 70.730/2021, com início

da Sessão Pública no dia 29 de agosto de 2025 às 09h00min.

Taubaté/SP, 15 de agosto de 2025.

Prof. Me. Sandro Luiz de Oliveira Rosa - Diretor de Licitação, Convênios e Contratos.

ATOS DA REITORIA

Pregão Presencial nº 12/2022 ­ Contratação de link dedicado Lan2Lan para o Campus

de Caraguatatuba.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 829-verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a ampliação de 20,7128% do Contrato n° 31/2022, mantido com a empresa

TELEFÔNICA BRASIL S/A, que tem por objeto a contratação de link dedicado Lan2Lan

para o Campus de Caraguatatuba, passando o valor mensal para R$ 3.370,00 (três mil,

trezentos e setenta reais), contados a partir do funcionamento do serviço, com fundamento no

Art. 65, I, alínea "a", e §1°, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme minuta apresentada nos

autos do processo Pregão Presencial nº 12/2022, mantendo-se as demais cláusulas e condições

contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 18 de agosto de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

PROCESSO Nº. 17.965/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 137/25

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma ECOSE

SHOPP LTDA, no valor total de R$ 5.123,20 (Cinco mil cento e vinte e três reais e

vinte centavos), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e

conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas

regulamentadoras, para Aquisição de Materiais Estocáveis.

SEDIS, aos 15/08/2025

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 21.279/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 229/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor da empresa: Mauricio Dias Pereira, no valor de

R$ 273,80 (Duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 20.327/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.840,00 (Seis mil e

oitocentos e quarenta reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Processo nº. 21.117/25- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor das empresas: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 1.640,00 (Um mil

e seiscentos e quarenta reais);

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº. 21.185/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: HDF

LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 1.580,00 (Um

mil e quinhentos e oitenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Processo nº. 20.730/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 357/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.100,00 (Cinco mil

e cem reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 20.729/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 353/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.440,00 (Quatro mil e quatrocentos e

quarenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 20.732/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 337/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estandes, constante do presente processo, a favor da

empresa: PACK & GO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA , no valor de

R$ 9.780,00 (Nove mil e setecentos e oitenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 20.733/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 9.870,00 (Nove mil e oitocentos e setenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 20.873/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 187/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 6.555,00 (Seis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 20.877/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 187/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 2.670,00 (Dois mil e seiscentos e setenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 20.963/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 295/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de hospedagem, constante do presente processo, a favor da empresa: SAN

MICHEL PALACE HOTEL LTDA, no valor de R$ 433,26 (Quatrocentos e trinta e

três reais e vinte e seis centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 4.590/23

Edital de Chamamento Público nº 06/2023

A Comissão de Análise Técnica da Modalidade de Artes Visuais e Arte Urbana, instituída pela

Portaria SECEC nº 17, de 12 de Abril de 2023, alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de

2023, reunida para análise técnica dos proponentes, já habilitados em Análise Documental, dos

inscritos no Chamamento Público nº 06/2023 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa da

Prefeitura Municipal de Taubaté, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal no. 14.133 de 01

de Abril de 2021, que visa o credenciamento de artistas, técnicos e profissionais de arte e cultura

(pessoas físicas ou jurídicas) a fim de contratação de serviços artísticos, para atendimento das

necessidades de demanda do município na realização de ações tais como festas e eventos realizados

ou apoiados pela municipalidade, de acordo com o Calendário Oficial de Datas e Eventos do

Município, decidiu;

HABILITAR os seguintes proponentes:

CRD241: Rodrigo Melo Pereira

CRD248: Guilherme Faria Lobo De Aquino

CRD252: Iuri Guimarães Moreira Da Silva

CRD254: Allan Rojas Vargas Cavalcante

CRD256: Allan Rojas Vargas Cavalcante

CRD258: Adão José Santos

Taubaté, 08 de agosto de 2025

Comissão de Análise Técnica da Modalidade de Artes Visuais e Arte Urbana, instituída pela Portaria

SECEC nº 17, de 12 de Abril de 2023, alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023.

Alexandre de Morais Almeida Kleber Marcelino Barbosa Margarida Fournier

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 4.590/23

Edital de Chamamento Público nº 06/2023

A Comissão de Análise Técnica da Modalidade de Cenografia, instituída pela Portaria SECEC nº 17,

de 12 de Abril de 2023, alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023, reunida para

análise técnica dos proponentes, já habilitados em Análise Documental, dos inscritos no Chamamento

Público nº 06/2023 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa da Prefeitura Municipal de Taubaté,

no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal no. 14.133 de 01 de Abril de 2021, que visa o

credenciamento de artistas, técnicos e profissionais de arte e cultura (pessoas físicas ou jurídicas) a

fim de contratação de serviços artísticos, para atendimento das necessidades de demanda do

município na realização de ações tais como festas e eventos realizados ou apoiados pela

municipalidade, de acordo com o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, decidiu;

HABILITAR o seguinte proponente:

CRD257: Mauro José Dos Santos

Taubaté, 12 de agosto de 2025

Comissão de Análise Técnica da Modalidade de Cenografia, instituída pela Portaria SECEC nº 17, de

12 de Abril de 2023, alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023.

Amanda Birbeire dos Santos Gilson Rodrigues Silva Keli Mireli dos Santos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 4.590/23

Edital de Chamamento Público nº 06/2023

A Comissão de Análise Técnica de Cultura Popular Tradicional, instituída pela Portaria SECEC nº

17, de 12 de Abril de 2023, alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023, reunida

para análise técnica dos proponentes, já habilitados em Análise Documental, dos inscritos no

Chamamento Público nº 06/2023 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa da Prefeitura

Municipal de Taubaté, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal no. 14.133 de 01 de Abril

de 2021, que visa o credenciamento de artistas, técnicos e profissionais de arte e cultura (pessoas

físicas ou jurídicas) a fim de contratação de serviços artísticos, para atendimento das necessidades

de demanda do município na realização de ações tais como festas e eventos realizados ou apoiados

pela municipalidade, de acordo com o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, decidiu;

HABILITAR os seguintes proponentes:

CRD265: Raniele Francine Gomes de Paula

Taubaté, 06 de agosto de 2025

Comissão de Análise Técnica de Cultura Popular Tradicional, instituída pela Portaria SECEC nº 17,

de 12 de Abril de 2023, alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023.

Benedito de Freitas Fabrício Júnio de Souza Ivan Paulo Machado

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 4.590/23

Edital de Chamamento Público nº 06/2023

A Comissão de Análise Técnica de Dança, instituída pela Portaria SECEC nº 17, de 12 de Abril de

2023, alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023, reunida para análise técnica dos

proponentes, já habilitados em Análise Documental, dos inscritos no Chamamento Público nº

06/2023 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa da Prefeitura Municipal de Taubaté, no uso de

suas atribuições previstas na Lei Federal no. 14.133 de 01 de Abril de 2021, que visa o

credenciamento de artistas, técnicos e profissionais de arte e cultura (pessoas físicas ou jurídicas) a

fim de contratação de serviços artísticos, para atendimento das necessidades de demanda do

município na realização de ações tais como festas e eventos realizados ou apoiados pela

municipalidade, de acordo com o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, decidiu;

HABILITAR os seguintes proponentes:

CRD242: Renata Guaranha

Taubaté, 14 de agosto de 2025

Comissão de Análise Técnica de Dança, instituída pela Portaria SECEC nº 17, de 12 de Abril de 2023,

alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023.

Gustavo Fataki Silva Oliveira Leandro Augusto dos Santos Mariano

Henri Paranhos Santos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 4.590/23

Edital de Chamamento Público nº 06/2023

A Comissão de Análise Técnica de Música, instituída pela Portaria SECEC nº 17, de 12 de Abril de

2023, alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023, reunida para análise técnica dos

proponentes, já habilitados em Análise Documental, dos inscritos no Chamamento Público nº

06/2023 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa da Prefeitura Municipal de Taubaté, no uso de

suas atribuições previstas na Lei Federal no. 14.133 de 01 de Abril de 2021, que visa o

credenciamento de artistas, técnicos e profissionais de arte e cultura (pessoas físicas ou jurídicas) a

fim de contratação de serviços artísticos, para atendimento das necessidades de demanda do

município na realização de ações tais como festas e eventos realizados ou apoiados pela

municipalidade, de acordo com o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, decidiu;

HABILITAR os seguintes proponentes:

CRD249: Eduardo Estéfano Da Silva

CRD251: Eduardo Estéfano Da Silva

CRD253: Jean Ikeda

CRD262: Josue Amancio Dos Santos

CRD264: Jose Pedro Da Silva

CRD266: Nicolas Carvalho Araujo da Cunha

NÃO HABILITAR os seguintes proponentes:

CRD261: Renan Donizetti De Oliveira

Motivo: Não atendeu aos critérios do Anexo VII ­ Tabela de Crtérios para Análise Técnica do

Edital de Chamamento Público nº 06/2023.

Taubaté, 14 de agosto de 2025

Comissão de Análise Técnica de Música, instituída pela Portaria SECEC nº 17, de 12 de Abril de

2023, alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023.

Dorival de Souza Filho Helton Luiz de Souza Ivan Paulo Machado

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 4.590/23

Edital de Chamamento Público nº 06/2023

A Comissão de Análise Técnica de Teatro, instituída pela Portaria SECEC nº 17, de 12 de Abril de

2023, alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023, reunida para análise técnica dos

proponentes, já habilitados em Análise Documental, dos inscritos no Chamamento Público nº

06/2023 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa da Prefeitura Municipal de Taubaté, no uso de

suas atribuições previstas na Lei Federal no. 14.133 de 01 de Abril de 2021, que visa o

credenciamento de artistas, técnicos e profissionais de arte e cultura (pessoas físicas ou jurídicas) a

fim de contratação de serviços artísticos, para atendimento das necessidades de demanda do

município na realização de ações tais como festas e eventos realizados ou apoiados pela

municipalidade, de acordo com o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, decidiu;

HABILITAR os seguintes proponentes:

CRD246: Samuel Paes Miranda

CRD260: Luiz Claudio Lopes Faria

CRD263: Gisele Paola Franco

Taubaté, 13 de agosto de 2025

Comissão de Análise Técnica de Teatro, instituída pela Portaria SECEC nº 17, de 12 de Abril de 2023,

alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023.

Amanda Birbeire dos Santos Keli Mireli dos Santos Leandro Augusto dos Santos

Mariano

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (PROC.PREX-

2024/5307)

Conveniado: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Objeto: Realização de atividades extracurriculares, doravante denominada PROGRAMA

MESÁRIO VOLUNTÁRIO UNIVERSITÁRIO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA, com

finalidade precípua de propiciar aos universitários dos cursos oferecidos pela Instituição de

Ensino.

Celebração: 05/05/2025

Vigência: 05/05/2025 até 04/05/2030.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0767/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA PROCESSO: 18.886/2025

ASSINATURA: 14/08/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR

GPS/GSM/GPRS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES

EM COMODATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO

COM ACESSO VIA WEB E APP, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E OS

RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO,

SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA GESTÃO DE

FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR: R$ 472,56

VIGÊNCIA: 05 DIAS ÚTEIS (INSTALAÇÃO) + 12 MESES (EXECUÇÃO)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0428/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.393/2023 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0012/2024

ALTERAÇÃO DE GESTOR / FISCAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

VEC ENGENHARIA, ARQUITETURA E GESTÃO LTDA PROCESSO: 3.242/2023

ASSINATURA: 15/08/2025 OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA

SEGUNDA DO CONTRATO CELEBRADO EM 09/01/2024 E ORDEM DE SERVIÇO

RECEBIDA EM 18/03/2025 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 0023/2023

FUNDAMENTO LEGAL: EM OBSERVÂNCIA AO ART. 7º DA NOVA LEI DE

LICITAÇÕES, MESMO QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO ESTEJA SUJEITO À

LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO S/Nº

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ / IPMT - INSTITUTO

DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ COMODANTE: CONSIGLOG

TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 38.509/2022 ASSINATURA:

11/08/2024 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 12/08/2022, PRORROGADO EM 11/08/2023 E EM

08/08/2024 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO PELA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA.

Taubaté,14 de agosto de 2025

NOTIFICAÇÃO POR REINCIDÊNCIA DE AUSÊNCIA

À

CAIO MARCELO DE MOURA

Bro Piedade, 603

Piedade

CEP: 12.170-000, Redenção da Serra/SP

Informamos que, de acordo com nossa fiscalização, foi verificado que Vossa Senhoria reincidiu

infração ao Decreto 14.237, de 21 de março de 2018, "Art. 52. Fica proibido ao Permissionário: II.

faltar à mesma feira por 4 (quatro) vezes consecutivas , durante o ano civil, sem apresentação de

justificativa, que será avaliada pela Administração Municipal, sob pena de ter a feira excluída de

sua matrícula", uma vez que ficaram constatadas novas ausências injustificadas de vossa parte, na

Feira Livre de Bairros - Vila São José, desde 10/07/2025.

Diante do exposto, orientamos Vossa Senhoria para que, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)

horas, se dirija à administração da Divisão de Mercado e Feiras Livres (DMFL) para se justificar

quanto à infração cometida.

Ressaltamos que o descumprimento da determinação acima descrita e/ou nova reincidência de

ausência acarretará nas sanções previstas no Decreto anteriormente citado: "Art. 26. Além das

sanções de ordem civil ou penal, o descumprimento das normas deste Decreto sujeita os

Permissionários, em conformidade com a natureza da infração, às seguintes penalidades: V.

cassação/revogação/cancelamento da Permissão de Uso.".

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Taubaté, 14 de agosto de 2025

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

À

NATHALIA CAROLINE DE ASSIS FERREIRA

Rua Imaculada Conceição, 496

Campos Elíseos

CEP: 12.090-360, Taubaté/SP

De acordo com as fiscalizações realizadas pela Divisão de Mercado, na Feira Livre da Estiva, fica

Vossa Senhoria notificada, nos termos do Decreto Municipal nº 14.237, de 21 de março de 2018,

que regulamenta o funcionamento do Mercado Municipal e das Feiras Livres, para que tome ciência

do conteúdo desta comunicação expedida por esta Divisão.

Conforme disposto no parágrafo único do referido decreto:

"A Secretaria de Serviços Públicos poderá, a seu critério ou por solicitação motivada e justificada,

reduzir ou aumentar a metragem dos equipamentos utilizados pelos feirantes, visando solucionar

problemas de espaço ou eliminar espaços vazios que possibilitem a prática do comércio irregular."

Para fins de regularização e ordenamento do espaço público, solicita-se a observância quanto à

correta utilização do espaço cadastrado sob a permissão de uso vigente, ficando Vossa Senhoria

ciente de que o não atendimento poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis,

conforme legislação aplicável.

Mais informações e eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos junto à esta Divisão, cuja

administração está localizada na Praça Dr. Paula de Toledo, nº 50 - Centro, Taubaté/SP

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Pr Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

ORDEM INTERNA Nº 5/2025

DIRIGIDA A TODAS AS SECRETARIAS

Considerando a Recomendação nº 07/2025 expedida pelo Ministério Público do Estado de

São Paulo, baseada no que constante do Inquérito Civil nº 0678.0000582/2024,

especialmente no que destaca sobre indícios de superfaturamento na execução de contratos

públicos e a possibilidade de caracterizar dano ao erário, Recomendação esta envolvendo

precisamente a Empresa Construtora Progredior Ltda.,

D E T E R M I N A:

Fica determinada a suspensão imediata de todos os pagamentos

pendentes à Empresa Construtora Progredior Ltda, independentemente da fase

administrativa em que encontrarem os procedimentos de pagamento, bem como que sejam

bloqueados os créditos orçamentários e financeiros eventualmente existentes em favor da

referida empresas.

A presente Ordem Interna deverá ser cumprida por todas as

Secretarias Municipais envolvidas na execução contratual, fiscalização e processamento de

pagamentos à referida empresa.

Gabinete do Prefeito, 18 de agosto de 2025.

SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 979, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do artigo 56, II, da Lei Orgânica do Município, e à vista

dos elementos constantes do Processo de Sindicância nº 15.372/2025:

R E S O L V E:

Prorrogar por mais 60 (sessenta dias), a contar de 25/08/2025, o prazo

para a conclusão dos trabalhos do Processo nº 15.372/2025, instaurado

pela Portaria nº 705, de 05 de junho de 2025, que se encontra sob a

responsabilidade da Comissão Especial de Sindicância instituída pela

referida Portaria.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 577, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 53566/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 14/08/2025, os efeitos da

Portaria DAPRH nº 451, de 04 de julho de 2025, que designou o (a) servidor (a)

MARIA ELISA LUZ TOBIAS ­ matrícula 53396, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão de Liquidação de Pagamento, subordinada à Secretaria da

Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 75, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de

suas atribuições e conforme o disposto no Decreto n.º 13123 de 26 de setembro de 2013,

R E S O L V E:

I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, em conformidade com a

categoria descrita abaixo:

MATRÍCULA NOME CNH CATEGORIA

54011 Lisbeth Cristina de Mendonça 04178861190 AB

Lopes Almeida

II ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Av.Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX(0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 76, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de

suas atribuições e conforme o disposto no Decreto n.º 13123 de 26 de setembro de 2013,

R E S O L V E:

I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, em conformidade com a

categoria descrita abaixo:

MATRÍCULA NOME CNH CATEGORIA

03454977410 B

36296 Larissa Valéria Galvão Ribeiro

II ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Av.Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX(0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 77, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de

suas atribuições e conforme o disposto no Decreto n.º 13123 de 26 de setembro de 2013,

R E S O L V E:

I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, em conformidade com a

categoria descrita abaixo:

MATRÍCULA NOME CNH CATEGORIA

45323 Regina Barbosa de Moraes 03637493479 B

II ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Av.Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX(0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 78, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de

suas atribuições e conforme o disposto no Decreto n.º 13123 de 26 de setembro de 2013,

R E S O L V E:

I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, em conformidade com a

categoria descrita abaixo:

MATRÍCULA NOME CNH CATEGORIA

01384736255 B

28189 Fabíola Moreira de Jesus Almeida

II ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Av.Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX(0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 79, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de

suas atribuições e conforme o disposto no Decreto n.º 13123 de 26 de setembro de 2013,

R E S O L V E:

I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, em conformidade com a

categoria descrita abaixo:

MATRÍCULA NOME CNH CATEGORIA

12225 Gisele Kimie Fugita 00968640877 B

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Av.Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX(0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 80, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de

suas atribuições e conforme o disposto no Decreto n.º 13123 de 26 de setembro de 2013,

R E S O L V E:

I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, em conformidade com a

categoria descrita abaixo:

MATRÍCULA NOME CNH CATEGORIA

03242014501 B

43288 Raquel Melo de Freitas Carvalho

II ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Av.Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX(0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 81, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de

suas atribuições e conforme o disposto no Decreto n.º 13123 de 26 de setembro de 2013,

R E S O L V E:

I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, em conformidade com a

categoria descrita abaixo:

MATRÍCULA NOME CNH CATEGORIA

6911 Ronise Cristina de Alencar 01517555528 B

II ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Av.Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX(0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 82, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de

suas atribuições e conforme o disposto no Decreto n.º 13123 de 26 de setembro de 2013,

R E S O L V E:

I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, em conformidade com a

categoria descrita abaixo:

MATRÍCULA NOME CNH CATEGORIA

06839230850 B

51552 Amanda Caroline Leite Correa

II ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Av.Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX(0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEURB Nº 25 , DE 14 DE AGOSTO DE 2025

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE

PLANEJAMENTO URBANO, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Autorizar os servidores da Secretaria de Planejamento

Urbano ­ SEURB, a dirigir o veículo Oficial Municipal, conforme segue:

Nome Matrícula CNH Veículo

BRUNO PEREIRA GASPAR FRANCA

54384 06732172880 Leve: carro

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de agosto de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ASSINADO DIGITALMENTE

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico n° 49/2025

"Permissão de uso, a título oneroso e precário, de ponto comercial fixo

para comercialização de alimentos (cantina)"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que o Sr. Pró-

reitor de Administração REVOGOU o processo licitatório supracitado a pedido da

Administração Superior para nova avaliação da Contratação. Outras informações

pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 15 de agosto de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico n° 52/2025

"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições

prontas, tipo marmitex, acompanhada de refrigerante"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que o Sr. Pró-

reitor de Administração REVOGOU o processo licitatório supracitado pois não

surgiram licitantes interessados no objeto. Outras informações pelos telefones:

(0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 15 de agosto de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro