Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 65/2025

"Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de madeiras"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 65/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h00 do dia 21 de agosto de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 07 de agosto de 2025

Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah

Pregoeira

ATOS DA REITORIA

Processo nº PRA-0489/2024 ­ Locação de imóvel com adequações para o Campus Fora

de Sede II.

DESPACHO:

Com base nas justificativas apresentadas, como razão de decidir, autorizo o apostilamento do

Termo de Aditamento nº 02 ao Contrato n° 103/2024, mantido com a empresa NOVA

CRUZEIRO EMPREENDIMENTOS IMÓBILIÁRIOS LTDA, que tem por objeto locação de

imóvel, para o funcionamento do Campus Fora de Sede II - Cruzeiro, para dele constar a

correção do valor do total do contrato, onde se lê R$ 30.405.759,32 (trinta milhões,

quatrocentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais, trinta e dois centavos), lê-se R$

30.265.535,32 (trinta milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco

reais e trinta e dois centavos), conforme minuta apresentada nos autos do processo PRA nº

489/2024, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Redija-se o termo correspondente e demais providências.

Taubaté, 07 de agosto de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

PROCESSO Nº. 19.471/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 342/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia, constante do presente processo, a

favor da empresa: ES LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES, no valor de R$

15.000,00 (Quinze mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 18.346/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 910,48 (Novecentos e dez reais e quarenta e oito

centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 19.557/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 347/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais siderúrgicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO

LTDA, no valor de R$ 25.550,17 (Vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais e

dezessete centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 19.749/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 192/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de produto para limpeza automotiva, constante

do presente processo, a favor da empresa: J. MARANGONI COMERCIAL ­

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

PROCESSO Nº. 19.767/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 495/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas, constante do presente

processo, a favor da empresa: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E

SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 37.520,00 (Trinta e sete mil e quinhentos e

vinte reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

PROCESSO Nº. 18.702/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 138/25

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma J.

APARECIDA MARIANO AGENCIAMENTO LTDA, no valor total de R$ 336,00

(Trezentos e trinta e seis reais), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do

Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas

regulamentadoras, para Aquisição de placas de identificação para o CRAS Três Marias.

SEDIS, aos 07/08/2025

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 13.972/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/25

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma ENTEK

EQUIPAMENTOS TAUBATE LTDA ­ EPP, no valor total de R$ 6.347,44 (Seis mil

trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), com base no parecer da

Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal

nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de Utensílios de

Panificação.

SEDIS, aos 07/08/2025

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 19.106/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: FOX ATACADISTA LTDA, no

valor de R$ 3.468,90 (Três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e

noventa centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

ASSOCIAÇÃO PARA SÍNDROME DE DOWN DE

TAUBATÉ ­ ASSID PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO Nº: 12.584/23 (PE Nº 25.056/24)

ASSINATURA: 07/08/25 OBJETO: ADITIVO PARA

PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE

COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM

12/09/24, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO

PROJETO DENOMINADO "INCLUSÃO COM AMOR",

FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ­

FUMCAD, BEM COMO AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE

SALDO REMANESCENTE VIGÊNCIA: ATÉ 12/10/25

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD Nº

31/23 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, E

SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CORAÇÃO DE MARIA ­ CENTRO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL SANTA VERÔNICA - AFASCOM PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 12.584/23 (PE Nº

27.266/24) ASSINATURA: 08/08/25 OBJETO: ADITIVO

PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO

DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES

EM 18/09/24, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO

PROJETO DENOMINADO "SABER PARA EMPREENDER",

FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ­

FUMCAD, BEM COMO AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE

SALDO REMANESCENTE VIGÊNCIA: ATÉ 18/12/25

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD Nº

31/23 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, E

SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TA 02 AO CONTRATO Nº 103/2024

Objeto do Contrato inicial: LOCAÇÃO DE IMÓVEL,

PARA O FUNCIONAMENTO DO CAMPUS FORA

DE SEDE II - CRUZEIRO

Valor Inicial: R$ 27.644.160,00

Contratada: NOVA CRUZEIRO

EMPREENDIMENTOS IMÓBILIÁRIOS LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE 485,52 M²

Valor: R$ 2.621.375,32

Celebração: 31/07/2025

Processo: PRA Nº 489/2024

Retificação da Publicação do dia 04/08/2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0524/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATANTE:

FABRÍCIO RODRIGUES PEREIRA PROCESSO: 17.708/2024 ASSINATURA:

06/08/2025 OBJETO: ALTERAR O GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CELEBRADA EM 23/09/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0229/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º

DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0526/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATANTE:

42.041.852 MAURÍCIO DIAS PEREIRA PROCESSO: 17.708/2024 ASSINATURA:

06/08/2025 OBJETO: ALTERAR O GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CELEBRADA EM 23/09/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0229/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º

DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0528/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATANTE:

MARIA ANGÉLICA STADIE DOS SANTOS LOBATO - ME PROCESSO:

17.708/2024 ASSINATURA: 06/08/2025 OBJETO: ALTERAR O GESTOR DA ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 23/09/2024 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0229/2024

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE

01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO

DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0471/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 14.698/2024 ASSINATURA: 05/08/2025

OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CELEBRADA EM 08/08/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 196.900,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0187/2024

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI

14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0472/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO:

14.698/2024 ASSINATURA: 05/08/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 08/08/2024 VALOR ESTIMADO: R$

84.700,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0187/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84

DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0804/2023

ALTERAÇÃO DE GESTOR

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATANTE:

VALECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 6.502/2023

ASSINATURA: 05/08/2025 OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA

PRIMEIRA DO CONTRATO CELEBRADO EM 20/10/2023 E ALTERADO EM

02/12/2024 (TROCA DE GESTOR) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

0189/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0761/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATANTE:

NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 18.313/2025 ASSINATURA: 05/08/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE UHT/UAT INTEGRAL VALOR: R$ 880,20

VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0198/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

15.339/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0742/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATANTE:

ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 17.293/2025

ASSINATURA: 04/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO DE

PEDESTAL VALOR: R$ 390,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA / MONTAGEM) +

12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0231/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

17.958/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0758/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATANTE:

COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA PROCESSO: 17.684/2025

ASSINATURA: 05/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVÃ PARA EXAMES

CLÍNICOS E FISIOTERAPIA VALOR: R$ 1.470,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA

/ MONTAGEM) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0231/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 17.958/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0752/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATANTE:

FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA PROCESSO: 17.092/2025

ASSINATURA: 07/08/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA

VALOR: R$ 1.150,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0336/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26.730/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA PROCESSO: 16.389/2025

ASSINATURA: 05/08/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIBUTININA

CLORIDRATO 5 MG VALOR ESTIMADO: R$ 52.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0106/2025 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO:

16.389/2025 ASSINATURA: 05/08/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

VITAMINAS DO COMPLEXO B, DRÁGEA VALOR ESTIMADO: R$ 54.000,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0106/2025 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: OCTO

FÁRMACO LTDA PROCESSO: 16.389/2025 ASSINATURA: 07/08/2025 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARACETAMOL 500 MG VALOR ESTIMADO: R$

3.806,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0106/2025 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO:

16.389/2025 ASSINATURA: 07/08/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

NITRAZEPAN 5MG VALOR ESTIMADO: R$ 5.670,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0106/2025 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PORTAL LTDA PROCESSO: 16.389/2025 ASSINATURA: 07/08/2025 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXCARBAZEPINA 300MG E 600MG VALOR

ESTIMADO: R$ 54.510,38 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0106/2025

PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: E ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

XISMED DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 16.389/2025 ASSINATURA:

07/08/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXCARBAZEPINA 300MG E

600MG VALOR ESTIMADO: R$ 19.108,38 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0106/2025 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: J R

MACHADO IMP. E EXP LTDA PROCESSO: 15.175/2025 ASSINATURA: 06/08/2025

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORTINA DE AR 1,20M E AR

CONDICIONADO DE 18.000, 24.000, 30.000, 36.000 E 9.000 BTUS - INVERTER

DEVIDAMENTE INSTALADOS VALOR ESTIMADO: R$ 1.046.043,00 VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0093/2025 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.

0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E

HOSPITALARES PROCESSO: 16.239/2025 ASSINATURA: 06/08/2025 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CABEÇOTE REFLETOR ODONTOLÓGICO PARA

CADEIRAS KAVO UNIK E INCUBADORA BIOLÓGICA VALOR ESTIMADO: R$

5.234,88 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0103/2025 PROPONENTES: 20 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

HOFFMANN & GOMES LTDA - EPP PROCESSO: 13.990/2025 ASSINATURA:

05/08/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO PARA

INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº. 6, GORRO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, SONDA

FOLEY Nº. 18, 2 VIAS E SONDA FOLEY 2 VIAS 30CC Nº. 24 (10) PC VALOR

ESTIMADO: R$ 27.344,83 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0086/2025

PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

,

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: RAM

COMÉRCIO DE RAÇÃO PROCESSO: 13.688/2025 ASSINATURA: 07/08/2025

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇAO CÃO FILHOTE PARA O USO DOS

ANIMAIS ABRIGADOS NO CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

VALOR ESTIMADO: R$ 20.592,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0082/2025 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI - EPP PROCESSO: 13.688/2025

ASSINATURA: 07/08/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GATO ADULTO

PARA O USO DOS ANIMAIS ABRIGADOS NO CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE

ZOONOSES VALOR ESTIMADO: R$ 63.288,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0082/2025 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

Pr Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 6.073, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

Autoria: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a revisão geral anual de

vencimentos dos servidores técnico-

administrativos e docentes da Universidade

de Taubaté e da Escola de Aplicação Dr.

Alfredo José Balbi.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido, a partir de 1º de maio de 2025, a todos os servidores técnico-

administrativos e docentes, estatutários e celetistas da Universidade de Taubaté e da Escola de

Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, revisão geral anual de vencimentos de 5,2% (cinco vírgula

dois por cento), incidentes sobre os padrões de vencimentos vigentes.

Art. 2º A revisão de que trata o art. 1º estende-se aos inativos e aos pensionistas que

percebem o provento e a pensão pelo Instituto de Previdência do Município de Taubaté,

obedecidas as restrições dos dispositivos constitucionais.

Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei ocorrerão por conta das dotações

orçamentárias específicas das entidades citadas nos arts. 1º e 2º, suplementadas, se necessário,

ficando autorizada a adequação dos orçamentos vigentes às condições aqui estabelecidas.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º

de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 7 de agosto de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Finanças

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL

As Inscrições Municipais abaixo descritas se encontram com seu CNPJ em situação suspensa,

inapto ou cassado junto ao site da Receita Federal do Brasil, realizamos esta notificação com base no Art.º

5, item II do Decreto Municipal 14805, de 31 de Agosto de 2020, o qual determina o cancelamento da

inscrição Municipal mediante prévia notificação por edital com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência.

Assim notificamos que será realizado o Cancelamento das Inscrições Municipais abaixo

mencionadas após trinta dias da data desta publicação. Assim como os lançamentos referente à taxa de

Licença e Preço Publico até o encerramento ou inaptidão da empresa.

Processo nº 14.227/2022 - I.M: 97898 ­ GR Farma Ltda - CNPJ: 18.374.754/0001-77

Endereço: Rua Pedrinho, 361 ­ Gurilandia

Data do Cancelamento da Inscrição Municipal: 16/11/2023

Lançamentos de Tributos:

Taxa Licença de Funcionamento (2023) ­ R$ 269,42

Divisão de Inspetoria Fiscal

Débora Vanzella Lopes

Matricula 24612

Página 1 de 1 Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DAS INSCRIÇÕES

MUNICIPAIS

As empresas abaixo descritas solicitaram através de processos físicos

Aberturas/Alterações das Inscrições Municipais estabelecidas no município.

Constatamos que as empresas se encontram com seu CNPJ em situação ativo.

Assim, procedemos aos lançamentos Tributários e do Preço Público, em razão da sua

abertura e/ou alteração cadastral para as empresas informadas a seguir:

Oficio 1Doc 9580/2025 ­ IM 99903 ­ CNPJ 47.422.692/0001-20

Razão Social : Marilia Cyrino Serviços de Estetica Ltda-ME

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Oficio 1Doc 9572/2025 ­ IM 98978 ­ CNPJ 46.886.501/0001-18

Razão Social : AMICCI Representação Ltda-ME

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Processo nº 35.799/2022 ­ IM 99442 ­ CNPJ 47.201.085/0001-30

Razão Social : TPS Consultoria Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Obs.: O Artigo 15 da Lei Complementar 108/2023 determina: O Contribuinte deverá

manter permanentemente atualizado a sua inscrição, comunicando a repartição

competente, dentro de 30(trinta) dias a contar da data da sua ocorrência ou registro, as

alterações que se verificarem.

Divisão de Inspetoria Fiscal

Débora Vanzella Lopes

Matrícula 24.612

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Serviço de Cadastro Mobiliário

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Protocolo Administrativo nº 14.829/2025 - Notificamos a empresa

GABRIELLA CLETO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n°

53.758.679/0001-49, IM nº 996937, que a partir de 10/03/2025 será

suspensa ex officio pela Secretaria da Fazenda. A suspensão se dará 30

(trinta) dias após a data desta publicação em conformidade com o

Decreto nº 14.383/2018, art. 2º, inciso II.

Protocolo Administrativo nº 14.602/2025 - Notificamos a empresa LLS

LTDA, CNPJ n° 54.289.492/0001-06, IM nº 997334, que a partir de

04/12/2024 será suspensa ex officio pela Secretaria da Fazenda. A

suspensão se dará 30 (trinta) dias após a data desta publicação em

conformidade com o Decreto nº 14.383/2018, art. 2º, inciso II.

Protocolo Administrativo nº 15.094/2025 - Notificamos a empresa -

COMPANY SOLUTION COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n°

04.778.580/0001-01, IM nº 998331, que a partir de 04/09/2024 será

suspensa ex officio pela Secretaria da Fazenda. A suspensão se dará 30

(trinta) dias após a data desta publicação em conformidade com o

Decreto nº 14.383/2018, art. 2º, inciso II.

Divisão de Inspetoria Fiscal

Débora Vanzella Lopes

Matrícula 24.612

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

NOTIFICADO: Santino Caetano

ENDEREÇO: Rua José Giordiano Filho, Nº: 46, Quadra 36, Lote 34, Gleba Jardim Sonia

Maria, Loteamento: Parque Três Marias, Bairro: Itaim, CEP: 12081-310,

Matricula: 43.331, B.C.: 2.6.011.005.001

Processo Adm. 1Doc 19.983/2.025 ­ NP 0948/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc LU 3.300/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30

(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR

localizado no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei

Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o

não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da

Municipalidade, inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art.

330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

TERMO DE EMBARGO PARCELAMENTO DE SOLO CLANDESTINO/IRREGULAR

IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO SEM A DEVIDA ANUÊNCIA DA MUNICIPALIDADE

NOTIFICADO: Paulo Celso Agostinho

ENDEREÇO: Estrada Municipal José Geraldo Cursino de Moura, Nº: 2440, Bairro: Ribeirão da Almas, CEP: 12100-

000, INCRA.: 635.200.001.848-7

Processo Adm. Nº 1Doc 18.098/2.025 ­ NP 0862/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de Obras Particulares, subordinada a

Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em consideração aos fatos apurados após vistoria

levada a efeito no imóvel localizado nesta cidade no endereço supracitado, onde apurou-se a existência de parcelamento

de solo clandestino/irregular não aprovado pela Municipalidade em desacordo as disposições estabelecidas na Lei

Federal Nº 6.766/1979, e Lei Municipal Complementar, Nº 412/2017. Considerando que tal fato constitui crime contra

administração pública conforme preconiza o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/1979, a saber;

I ­ dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem

autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes

do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...)

Considerando que tal fato constitui infração ao Plano diretor Físico do Município de Taubaté, Lei Complementar 412 de

12 de julho de 2017, em especial o Art. 358, a saber;

Art. 358 Constituem-se infrações aos dispositivos desta lei, sob pena de embargo da obra ou serviço e multa para o

proprietário e, se for o caso, ao responsável técnico, sem prejuízo das demais penalidades previstas nas legislações

estaduais e federais:

I. Ausência do respectivo Alvará de Execução do empreendimento;

Considerando ainda o Inciso VIII, Art. 30 e Art. 182 da CF que aufere aos Municípios o poder-dever de zelar pela política

de desenvolvimento urbano, tendo o Município autotutela em obstar tal prática danosa à coletividade, é que por meio

desta, fica V.S.ª NOTIFICADA, do EMBARGO do parcelamento de solo clandestino e das edificações neste existentes,

devendo cessar de imediato qualquer promessa de venda de área e qualquer tipo de obra, devendo as edificações

existentes permanecerem congeladas e inalteradas até devida regularização, devendo ainda no prazo de 15 (quinze) dias a

contar da data de recebimento desta, conforme parecer jurídico anexo ao Memorando 42.193/2024, proceder a

REGULARIZAÇÃO do Parcelamento de Solo na forma da Lei Federal Nº 6.766/1979 e Lei Complementar Municipal

412/2017 ou na forma da Lei Federal Nº 13.465/2017, ou promova o DESFAZIMENTO do Parcelamento de Solo

clandestino objeto ora em questão, demolindo toda e qualquer obra clandestina existente no local, retroagindo o solo aos

parâmetros anteriormente existentes a intervenção ilegal, caso não seja possível sua devida regularização fundiária,

ficando V.S.ª ciente da determinação pública nesta contida e que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, sob pena de multa nos valores estabelecidos nos Decretos

14762/2020 e 14840/2020, em havendo progressão do parcelamento e/ou edificações e/ou ao termino do prazo

estabelecido em não havendo a regularização ou desfazimento do mesmo enquanto perdurar a ilegalidade, estando V.S.ª

sujeito a observância do Art. 357 da Lei Complementar 412/2017 e demais penalidades das Legislações vigente podendo

ainda ser imputado aos responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o crime previsto no Art. 330 do Código Penal

"Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar procuração assinada junto a

documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018,

podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I, Capítulo X da

Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

PORTARIA N° 81, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

EDSON TRAJANO VIEIRA, Vice-Presidente no

Exercício do Cargo de Presidente do Instituto de

Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos e

informações constantes do Processo Administrativo nº

117/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 08/08/2025, nos termos do artigo 40, § 1º, II da

Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88 de 07 de maio de

2015, combinado com o artigo 50 e 51, §9º da Lei Complementar Municipal nº 484/2022, o (a)

servidor (a) da Prefeitura Municipal de Taubaté VICENTE JOSE ASSENCIO FERREIRA,

matrícula nº 48***, titular do cargo efetivo de Médico Especialista, Ref. "50", fazendo jus aos

proventos calculados nos autos nº 117/2025, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de

Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 04 DE AGOSTO DE 2025.

EDSON TRAJANO VIEIRA

Vice-Presidente no Exercício do Cargo de Presidente

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 950, DE 05 DE AGOSTO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 18.776/2025,

R E S O L V E:

Conceder à servidora VALERIA CORREA CESAR ­

matrícula 32946 ­ titular do cargo de Monitor de Ofícios, lotada na Secretaria de

Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro

de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e

no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 955, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 41.720/2025,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor JOSE SEBASTIANY NETO ­ matrícula

51099 ­ titular do cargo de Inspetor de Alunos, lotado na Secretaria de Educação, a

contar de 04 de agosto de 2025, licença para o trato de assuntos particulares, por um

período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar

nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA Nº. 958, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do Município, e à vista dos

elementos constantes do Memorando nº 50690/25.

R E S O L V E:

I ­ Promover por qualificação, referente à progressão vertical, a partir de 01 de agosto de 2025, nos

termos no inciso I o art. 19 da Lei Complementar n° 512 de 19/12/2023, os professores abaixo

relacionados:

35114 Referência P001 ­ B I ­ Pós-Graduação

54194 AGUINALDO HENRIQUE PRADO SALINAS

54211 ALINE COSTA DE SOUZA

51017 ALVARO ALEXA IKEDA

54204 ANA LUISA PIRES DE OLIVEIRA

52074 ANA PAULA DA CRUZ DE CASTRO

54193 BRUNA NAGIS DOS SANTOS

51306 BRUNA RAMIRO MAGALHAES LOPES

53741 DANIELLE MARIA DO AMARAL NASCIMENTO

38209 ELIANA CRISTINA MARIOTTO FREITAS

51284 FILIPE FERREIRA

51941 GABRIELA CRISTINA DA SILVA DE BARROS

54183 ISABELLA LEITE FERREIRA DA COSTA

53516 JANAINA DE OLIVEIRA FRAGA

23974 JESSICA APARECIDA DA COSTA

45644 JOAB SANTOS CONCEIÇAO

53743 JOYCE DE FATIMA OLIVEIRA

38303 LEILA DENISE DO PRADO

54220 MARCELO KUPPER SELEGUIM

20784 MARIA GABRIELA RIBEIRO

18757 MARINEIDE VIANA DA SILVA

RENATA JULIANA DE GOUVEA MATOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

II ­ Promover por qualificação, referente à progressão vertical, a partir de 01 de agosto de 2025, nos

termos no inciso II o art. 19 da Lei Complementar n° 512 de 19/12/2023, os professores abaixo

relacionados:

28669 Referência P001 ­ C I ­ Mestrado

45363 CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA

51727 LEANDRA APARECIDA DA SILVA

51046 PAULO SILAS CORREA

PAULO SILAS CORREA

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de agosto de 2025, 386° da fundação do Povoado e 380° da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

Secretário de Educação

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 959, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso

Público, devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercerem o Cargo

de Braçal ­ Ref. "11", lotados na Secretaria de Serviços Públicos, ficando sujeitos ao estágio probatório,

previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Nº19/1998.

NOME CPF

KELLY CRISTINA BITTENCOURT AMBROSIO 401.055.498-35

LYLEN DAIANY LEANDRO LAGNI 424.548.048-32

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de agosto de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 960 , DE 08 DE AGOSTO DE 2025

SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do Município , e à vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo n° 26.806/24.

R E S O L V E:

Alterar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taubaté ­

COMDEMAT, nomeados pela Portaria n° 1090, de 21 de outubro de 2024 e suas alterações, na

seguinte conformidade:

I - Representantes do Poder Público

"...

l) UNITAU ­ Universidade de Taubaté

Titular: Prof. Dr. Paulo Fortes Neto

Suplente: Prof. Cecília Nahomi Kawagoe Suda

Titular: Prof. Dr. Valter José Cobo

Suplente: Prof. Dr Fábio de Assis Pinto

..."

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de agosto de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 961, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº

51.193/2025,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 945, de 05 de agosto de 2025, para

consignar que a NOMEAÇÃO da servidora ADRIANE PIRES ao cargo de provimento

em comissão foi a contar de 07/08/2025 e não como constou anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 555, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 52.128/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado o servidor FELIPE DE

FREITAS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47785, a contar de 07/08/2025, para

exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão Administrativo da Proteção

Social Básica ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão

Social, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 556, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto

Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 19.632/2025,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora ELISA APARECIDA DOS

SANTOS ­ matrícula 52015 ­ titular do cargo de Professor III, lotada na Secretaria de

Educação, no período de 09/08/2025 a 08/09/2025, devendo exercer as funções que lhe

forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da

Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 557, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 51.193/2025,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 546, de 04 de agosto 2025, para

consignar que a cessação da função gratificada da servidora ADRIANE PIRES foi a

contar de 06/08/2025 e não como constou anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de agosto de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 318/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face ao contido

no Memorando RDTV nº 015/25 (GRP: 2025/5972),

R E S O L V E: Nomear REINALDO MOREIRA, CPF nº 098.495.498-82, para exercer,

em comissão, o cargo de Editor Chefe da Rádio Educativa criado pelo Anexo III da Lei

Complementar nº 282/2012, padrão S/32, alterado pela Lei Complementar nº 426/2018.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia sete de agosto do

ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 319/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-006404/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido YASMIN SANTOS GONÇALVES ZWIAGHINZOV,

CPF nº 342.060.638-93, do cargo de Técnico de Laboratório (Anatomia), padrão M/14,

para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 164, de 10 de maio de 2022.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

05/08/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia sete de agosto do

ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 320/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo nº IBB-0110/2025 (GRP: 2025/005521),

R E S O L V E: Admitir, no período 05/08/2025 a 19/12/2025, ISABELLA GOMES, CPF

nº 444.251.388-05, aprovada e classificada em 2º lugar no Concurso Público Simplificado de

Provas e Títulos (Edital PRG nº 007/2024), para exercer a função de Professor Colaborador,

nos termos do Art. 33, combinado com inciso II, do Art. 35, da Lei Complementar nº

248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté), para ministrar aulas

das disciplinas: "Fisiologia I"; "Fisiologia II"; Fisiologia III"; "Fisiologia Geral"; "Fisiologia"

e "Fisiologia do Exercício", disciplinas vinculadas ao Instituto Básico de Biociências, com

vencimento correspondente ao total de horas-aula semanais efetivamente cumpridas,

considerado o mês de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da

citada Lei Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia sete de agosto do

ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 321/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo MED-051/25,

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 070/2025, de 27/02/2025, que admitiu no período

de 17/02/2025 a 17/04/2025, ou até a homologação e admissão de candidato classificado em

Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, MANUELLA GALVÃO DE

OLIVEIRA, CPF nº 073.821.664-06, na função de Professor Colaborador, no Departamento

de Ciências Médicas/Departamento de Medicina, para declarar que o término do contrato

ocorreu em 28/07/2025, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia sete de agosto do

ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 322/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo PRG-247/2025 (GRP: 2025/005645),

R E S O L V E: Admitir, de 01/08/2025 a 01/10/2025, ou até admissão de candidato

classificado em Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, na condição de Professor

Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com alínea

"i", do inciso I, do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério

Superior da Universidade de Taubaté), REYNALDO VIANNA RODRIGUES, CPF nº

304.563.438-90, para ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas: "Práticas Integradoras

I", disciplina vinculada ao Departamento de Ciências Médicas - Cruzeiro, com vencimento

correspondente ao total de horas-aulas semanais efetivamente cumpridas, considerados o mês

de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei

Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia sete de agosto do

ano de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ­ FUNCABES

PROCESSO SELETIVO FUNCABES EDITAL N. 01/2025

10 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

Publicado no site em 08/08/2025 às 08h

Cargo: 02 - Auxiliar Intérprete de Libras (AIL)

Inscrição Nome Pontuação Final Classificação

00366 GABRIEL DE SOUSA LEITE

01056 GABRIEL ALEXSANDER OURIQUES DO PRADO 27,0 1

00695 JOCEL MANOEL DE OLIVEIRA

01438 BEATRIZ GUEDES RIBEIRO DA CRUZ 26,5 2

00507 MARCELE LEMES MUNIZ

00887 MIRIAM MARIA NUNES DE OLIVEIRA 26,0 3

00492 MIRIAN FABIANA ALVES FERREIRA

00177 NATALLIA APARECIDA RIBEIRO OLIVEIRA 25,0 4

01522 IARA LUCIA NAKAMURA

00811 ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA 24,5 5

01151 KARINA VIEIRA

24,5 6

24,5 7

24,5 8

23,0 9

22,5 10

22,0 11

Cargo: 10 - Auxiliar Interprete de Libras Infantil (AIL)

Inscrição Nome Total Pontos Classificação

01149 STEPHANIE DA SILVA DO NASCIMENTO

00798 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS 21,0 1

19,5 2

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ­ FUNCABES

PROCESSO SELETIVO FUNCABES EDITAL N. 01/2025

10 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

Pessoas com deficiência

Publicado no site em 08/08/2025 às 08h

Cargo: 02 - Auxiliar Intérprete de Libras (AIL)

Inscrição Nome Pontuação Final Classificação

00492 MIRIAN FABIANA ALVES FERREIRA

24,5 1