Publicações da edição 158 - 08/08/2025 e Ano II
ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Atos de Pessoal • Outros atos
ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Foram baixadas as seguintes portarias: SEAD nº - 1466/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1149/2025 que nomeou DANIEL NOBORU UMISEDO para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1467/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1240/2025 que nomeou LUCAS PAIVA FRANÇA para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1468/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1329/2025 que nomeou ADRIELLY CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1469/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1331/2025 que nomeou MATHEUS OLIVEIRA COSTA para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1470/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1335/2025 que nomeou BEATRIZ OLIVA RODRIGUES para o cargo de SERVENTE II.
Praia Grande, 07 de agosto de 2025.
RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
20ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA - 2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
20ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA - 2025
A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 002/2023, conforme especificados abaixo, a comparecerem à CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 12/08/2025 na SEDUC - SALA DE CAPACITAÇÃO 2 - Rua José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários especificados abaixo, munidos da Cédula de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura do referido processo seletivo. Nesta ocasião serão realizadas as devidas contratações mediante a entrega obrigatória de 02 (duas) cópias dos documentos relacionados ao final desta convocação.
PROFESSOR III – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - 12/08/2025 - 09:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
8º PAULA RIBEIRO DOS SANTOS 032204 23,00 15,00 8,00 26/04/1998 -
9º LUIS CARLOS MENDONÇA DE QUEIROZ 032072 23,00 15,00 8,00 01/09/1999 -
10º NICOLE DE AQUINO SOUZA 034835 22,00 16,00 6,00 29/05/1994 -
PROFESSOR III – GEOGRAFIA - 12/08/2025 - 09:45 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
54º EDUARDO GOMES DA SILVA 036495 17,00 12,00 5,00 31/01/1989 -
PROFESSOR III – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 12/08/2025 - 10:00 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
19º BARBARA RAQUEL ARAUJO DOS SANTOS 033271 19,00 12,00 7,00 04/09/1977 -
PROFESSOR III – HISTÓRIA - 12/08/2025 - 10:15 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
71º THAISE GONÇALVES MALVARES 033826 19,00 14,00 5,00 24/07/1995 -
72º CÉSAR ALEXANDRE DA SILVA APRILE 030826 19,00 14,00 5,00 01/05/1999 -
PROFESSOR III – MATEMÁTICA - 12/08/2025 - 10:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
67º BRUNA REGINA ALVES HOTA 034457 17,00 10,00 7,00 10/11/1990 -
68º MAYTHE FERNANDA PEREIRA GHIRALDELLI 036497 17,00 10,00 7,00 08/11/1995 -
69º FELIPE AUGUSTO DE ARAUJO 035319 17,00 10,00 7,00 05/03/2001 -
ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES
1 – Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já estejam com as cópias em mãos.
2 – Que sejam apresentadas as 2 (DUAS) cópias juntas, sem a necessidade de separá-las.
3 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.
4 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita Federal – E-Social.
5 – A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos ou rasgos) ou não será aceita.
IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.
Documentação obrigatória a ser entregue EM 02 VIAS na contratação dos candidatos convocados após Processo Seletivo.
- 02 Fotos 3x4;
- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será entregue após a conferência da documentação);
- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina do Trabalho contendo o CNPJ da clínica) – Via Original e 1 cópia simples;
- R.G. / C.I.N.; (CNH NÃO SUBSTITUI O RG / CIN);
- C.P.F;
- Comprovante de Situação Cadastral:
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)
- Título de Eleitor;
- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias): (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
- Extrato de Contribuições (CNIS) – Com emissão das relações previdenciárias (Emitido nos últimos 30 dias): (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)
- Comprovante de Escolaridade;
- CREF (Professor III – Educação Física) (dentro da validade);
- Certidão de Nascimento / Casamento;
- Certificado de Alistamento Militar;
- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;
- Comprovante de Endereço (últimos 03 meses) - Obs.: não será aceito o telegrama de convocação.
- Atestado de Antecedentes Criminais (Emitido nos últimos 30 dias): (www.ssp.sp.gov.br);
- Certidão de Antecedentes Criminais (Emitida nos últimos 30 dias): (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais)
- Comprovante de Vacinação – COVID.
Praia Grande, 07 de agosto de 2025.
RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Atos de Pessoal • Outros atos
ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
O Município da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, aprovados em Concurso Público aberto por meio dos Editais nº 001/2024 para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO e nº 005/2024 para o cargo de SERVENTE II - MERENDEIRA, de acordo com as respectivas portarias SEAD:
AGENTE ADMINISTRATIVO
Class. Nome Documento Portaria PCD
67º KAIC EDER NERI SILVA 52XXXXX82 1471/2025
68º ANTONIO RAFAEL DE LIMA HOLANDA 67XXXXX06 1472/2025
69º MARCIA MARIA AREIAS DA SILVA MONACO 49XXXXX08 1473/2025
*5º PCD ORLANDO COELHO DE SANTANA JUNIOR 43XXXXX96 1474/2025 SIM
SERVENTE II - MERENDEIRA
Class. Nome Documento Portaria PCD
12º GEOVANNA DA SILVA MARIOTI DE PAIVA 60XXXXX46 1475/2025
ATENÇÃO: LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES ABAIXO.
Em conformidade com o §2º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 7.283/2021, os candidatos convocados deverão entrar em contato, no período das 9h às 15h, pelo telefone (13) 3496-2064, com a finalidade de agendar atendimento na Seção de Concursos Públicos. O comparecimento deverá ocorrer até o dia 15/08/2025, ocasião em que será entregue: A relação de documentos necessários para posse e o Encaminhamento à Divisão de Medicina do Trabalho, para obtenção da lista de exames médicos exigidos.
Atenção: Caso os candidatos não compareçam dentro do prazo estipulado terão as suas nomeações tornadas sem efeito.
OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NO HORÁRIO AGENDADO MUNIDOS DE ORIGINAIS E CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELOS CANDIDATOS DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO SISTEMA E-SOCIAL.
É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES DIVERGENTES, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Em atendimento ao disposto no artigo 13 da Lei Federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, os candidatos convocados deverão apresentar, no ato da posse, em envelope lacrado, cópia da Declaração de Imposto de Renda e Proventos relativa ao último exercício fiscal, apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Caso o candidato não tenha entregue a referida declaração, deverá preencher e assinar declaração atestando a não entrega.
Para os casos de desistência encaminhar e-mail para concurso@praiagrande.sp.gov.br informando nome, cargo e anexar cópia da carteira de identidade.
IMPORTANTE: Com a finalidade de evitar aglomerações NÃO serão atendidos candidatos que não tenham feito o prévio agendamento.
Praia Grande, 07 de agosto de 2025.
RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 134/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 134/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO”
Processo Administrativo: 1.332/2024
Data e Hora do Pregão: 29/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Publica, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 7 de agosto de 2025
SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 136/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 136/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS”
Processo Administrativo: 38.127/2024-D
Data e Hora do Pregão: 27/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor valor por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação por Lote - Não Diferenciada – Ampla Concorrência
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 7 de agosto de 2025.
RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 154/2025
Atos Oficiais • Despachos
PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 154/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 7554/2025
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIOS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL”
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos, e fim de melhor atender o interesse público ante a inconveniência, mesmo porque a Administração, com a aplicação do Princípio da Autotutela, poderá, a qualquer tempo, rever seus atos e, consequentemente, revogá-los, conforme nos ensina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal – STF, conforme segue: Súmula nº 473: A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
Dessa forma, atendendo os princípios da razoabilidade; da moralidade; da economicidade; e ainda no princípio da eficiência, decide pela REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2025 e todos os atos a eles relativos, após as alterações no termo de referência será publicado nova data para o certame, publique-se o presente para os efeitos legais.
Praia Grande, 06 de agosto de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 007/2025
Atos de Pessoal • Outros atos
AVISO DE RESULTADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 007/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 21.438/2025
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no processo administrativo para COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURA, divulga abaixo o resultado das análises dos inscritos.
O proponente inabilitado poderá recorrer acerca do resultado no prazo de 02 (dois) dias úteis,
sendo que durante a fase recursal não será permitida a juntada de documentos obrigatórios não
enviados pelo proponente no momento da inscrição, apenas adequação daqueles enviados
anteriormente.
DEFERIDO CPF
NOME XXX.199.008/XX
XXX.919.398/XX
Josias Pedrosa Alves XXX.234.288/XX
Paulo Silas Santos Gonçalves XXX.138.378/XX
Laércio Marques da Silva XXX.992.458/XX
José Paulo Ferreira
Heider Sá daCosta
INDEFERIDO CPF MOTIVO
NOME XXX.967.958/XX AUSENCIA DE CADASTRO
Nelson Evilásio de Morais Filho XXX.263.878/XX AUSENCIA DE CADASTRO
Marcello Martins
Não havendo mais nada a tratar, lavrei a presente ata após ser lida e aprovada por todos os presentes.
Alan Queiroz Silva
Subsecretário de Cultura
EXTRATO CONTRATUAL
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 419/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Telhas e Acessórios - Pregão nº. 032/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/07/2025; Processo Digital: 1.348/2024.
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
LOTE 08
12 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 90 DE 3,00M UN 156 237,3000
13 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 90 DE 4,60M UN 212 395,0000
14 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 90 DE 6,00M UN 396 560,4000
15 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 90 DE 7,40M UN 155 691,7000
16 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 90 DE 8,20M UN 56 773,5600
17 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 90 DE 9,20M UN 56 887,3200
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA-EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 421/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Telhas e Acessórios - Pregão nº. 032/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/07/2025; Processo Digital: 1.348/2024.
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
LOTE 03
7 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 49 DE 3,50M UN 395 215,7200
8 TELHA ESTRUTURAL SEM AMIANTO CANALETE 49 DE 4,00M UN 245 262,6600
9 TELHA ESTRUTURAL SEM AMIANTO CANALETE 49 DE 5,00M UN 227 281,0000
10 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 49 DE 5,50M UN 453 300,0000
11 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 49 DE 7,00M UN 503 350,0000
LOTE 09
18 CUMEEIRA NORMAL 5,10,15,20,25 E 30 - S/ AMIANTO UN 1820 29,1800
19 CUMEEIRA TIPO UNIVERSAL 1,10M - S/ AMIANTO UN 863 30,0000
LOTE 10
20 GANCHO C/ ROSCA 8X350MM C/ PORCA P/TELHAS EM FERRO UN 3800 2,6400
21 PARAFUSO ROSCA SOB. 8X110 MM UN 2700 1,2500
22 PARAFUSO ROSCA SOB.8X150 MM UN 2700 1,7000
LOTE 11
23 TELHA GALVALUME TRAPEZOIDAL ALT.=40MM, E=0.50MM M2 713 50,0000
24 TELHA GALVALUME TERMOACUSTICA COM ESPUMA DE PU M2 213 150,0000
25 CUMEEIRA GALVALUME ALT.=40MM, E=0.50MM M 575 54,6000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 425/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Telhas e Acessórios - Pregão nº. 032/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/07/2025; Processo Digital: 1.348/2024.
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
LOTE 01
01 TELHA ONDULADA SEM AMIANTO 1,10X1,83M - 6MM UN 4300 35,7000
02 TELHA ONDULADA SEM AMIANTO 1,10X2,44M - 6MM UN 6795 44,1500
03 TELHA ONDULADA SEM AMIANTO 1,10X3,05M - 6MM UN 1650 91,7200
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ZILLI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 430/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Telhas e Acessórios - Pregão nº. 032/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/08/2025; Processo Digital: 1.348/2024.
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
LOTE 02
04 TELHA ONDULADA SEM AMIANTO 1,10X1,83M - 8MM UN 3540 61,4600
05 TELHA ONDULADA SEM AMIANTO 1,10X2,44M - 8MM UN 5345 71,4200
06 TELHA ONDULADA SEM AMIANTO 1,10X3,05M - 8MM UN 1760 91,3000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GGV COMERCIAL EIRELI – ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 429/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Ferramentas II - Pregão Eletrônico nº. 059/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/08/2025; Processo Digital: 1.263/2024.
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário validade
5 Cabo Para Enxada Em Madeira Redondo 1,50 Cm UNID. 1097 R$ 11,87 90 (noventa) dias
8 Cabo Para Chibanca - 95cm UNID. 332 R$ 17,91 90 (noventa) dias
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 427/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Ferramentas II - Pregão Eletrônico nº. 059/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/08/2025; Processo Digital: 1.263/2024.
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário validade
1 Alavanca Grande 1.1/4" X 1,50m E Aço Forjado. UNID. 98 R$ 90,00 90 (noventa) dias
3 Ancinho Reto De Aço SAE 1045, Espessura 5,0mm, Com Pintura Eletrostética A Pó A=85mm B=428mm, 16 Dentes, Peso 870gr. UNID. 55 R$ 13,00 90 (noventa) dias
4 Cabo De Ferro Para Alfange Pintado Com Tinta Epoxi. UNID. 70 R$ 150,00 90 (noventa) dias
6 Cabo Tipo "Y" Para Pá Em Madeira – Aproximadamente 0,75 a 0,90 cm UNID. 542 R$ 9,90 90 (noventa) dias
7 Cabo Para Picareta - 95cm UNID. 527 R$ 12,50 90 (noventa) dias
9 Cavadeira Articulada Com Cabo De Madeira Tipo Marfim (120cm), Aço SAE 1045, Temperado A Uma Dureza 42 A 46 Rc., Acabamento Com Pintura Eletroatática. UNID. 428 R$ 5,90 90 (noventa) dias
10 Colher De Pedreiro 6", Fabricadas Em Aço De SAE 1070, Temperada A Uma Dureza De 42 A 46 Rc., Acabamento Com Pintura Eletroatática A Pó, Cabo Em Madeira Tipo Marfim, Com Acabamento Envernizado. UNID. 258 R$ 5,50 90 (noventa) dias
11 Colher De Pedreiro 8", Fabricadas Em Aço De SAE 1070, Temperada A Uma Dureza De 42 A 46 Rc., Acabamento Com Pintura Eletrostática A Pó, Cabo Em Madeira Tipo Marfim, Com Acabamento Envernizado. UNID. 518 R$ 6,50 90 (noventa) dias
12 Colher De Pedreiro 9", Fabricadas Em Aço De SAE 1070, Temperada A Uma Dureza De 42 A 46 Rc., Acabamento Com Pintura Eletrostática A Pó, Cabo Em Madeira Tipo Marfim, Com Acabamento Envernizado. UNID. 687 R$ 6,50 90 (noventa) dias
13 Desempenadeira Plástica 14 X 24cm LISA UNID. 222 R$ 6,20 90 (noventa) dias
14 Desempenadeira Plástica 14 X 24cm CORRUGADA UNID. 252 R$ 6,00 90 (noventa) dias
15 Desempenadeira Plástica 18 X 30cm LISA UNID. 497 R$ 6,00 90 (noventa) dias
16 Desempenadeira Plástica 18 X 30cm CORRUGADA UNID. 437 R$ 7,00 90 (noventa) dias
17 Espátula De Aço Inox 4" Lisa - 101mm Cabo De Madeira UNID. 75 R$ 5,00 90 (noventa) dias
18 Espátula De Aço Inox 3.1/8" Lisa - 79mm Cabo De Madeira UNID. 75 R$ 4,30 90 (noventa) dias
19 Espátula De Aço Inox 1.1/2"" Lisa - 38mm Cabo De Madeira UNID. 75 R$ 3,60 90 (noventa) dias
20 Facão Para Mato 12" Lâmina Em Aço SAE 1070, Cabo De Madeira UNID. 209 R$ 13,00 90 (noventa) dias
21 Facão Para Mato 18" Lâmina Em Aço SAE 1070, Cabo De Madeira. UNID. 250 R$ 14,50 90 (noventa) dias
22 Foice Fechada Em Aço SAE 1070 Acabamento Com Pintura Eletrostática Verniz Pó, Com Faixa Polida A=270mm, B=100mm, Olho=35mm, Peso 730gr. UNID. 98 R$ 23,00 90 (noventa) dias
23 Forcado Forjado Curvo Com 4 Dentes, Cabo De Madeira de Aproximadamente 120 a 130cm, Aço SAE 1070 UNID. 56 R$ 35,00 90 (noventa) dias
24 Forcado Para Cascalho Com 10 Dentes Cabo De Madeira 74cm E Terminal Em Y Em Metal Aço SAE 1070. UNID. 86 R$ 90,00 90 (noventa) dias
25 Nível De Alumínio, Ampolas De 360º Que Permitam Leitura Acurada, Estrutura Em Viga "I" De 23x25cm, Super Resistente, Bolhas Fixas Com Tampa De Polipropileno, 2 Ampolas. UNID. 256 R$ 14,00 90 (noventa) dias
26 Nível De Madeira - 12" UNID. 178 R$ 12,00 90 (noventa) dias
27 Peneira De Arroz - 55 Cm - Aro De Madeira UNID. 29 R$ 19,00 90 (noventa) dias
28 Peneira De Café - 55 Cm - Aro De Madeira UNID. 14 R$ 19,00 90 (noventa) dias
29 Peneira De Feijão - 55 Cm - Aro De Madeira UNID. 29 R$ 18,50 90 (noventa) dias
30 Picareta Sem Cabo. UNID. 55 R$ 26,00 90 (noventa) dias
31 Prumo De Parede De Ferro Fundido - 1 Kg. UNID. 231 R$ 30,00 90 (noventa) dias
32 Prumo De Parede De Ferro Fundido - 0,5 Kg. UNID. 66 R$ 20,00 90 (noventa) dias
33 Rastelo Com 14 Dentes De Ferro Sem Cabo. UNID. 770 R$ 8,00 90 (noventa) dias
34 Régua De Alumínio Para Pedreiro - 2,50 M UNID. 234 R$ 22,00 90 (noventa) dias
35 Régua De Alumínio Para Pedreiro - 3,00 M UNID. 57 R$ 35,00 90 (noventa) dias
36 Sacho Coração Com Cabo De Madeira De 43cm UNID. 578 R$ 16,00 90 (noventa) dias
37 Sacho Duas Pontas, Cabo De Madeira 60cm UNID. 696 R$ 16,00 90 (noventa) dias
38 Tesoura Para Poda (Tesquinha) 18 A 21,5 Cm UNID. 473 R$ 13,00 90 (noventa) dias
39 Tesourão Para Vergalhão Com Empunhadura Plástica 42" UNID. 28 R$ 265,00 90 (noventa) dias
40 Tesourão Para Poda De Aço Carbono 60 Cm UNID. 188 R$ 34,00 90 (noventa) dias
41 Tesourão Para Cercas Vivas 12" UNID. 397 R$ 25,00 90 (noventa) dias
42 Chibanca Com Cabo UNID. 100 R$ 57,00 90 (noventa) dias
43 Chibanca Sem Cabo. UNID. 345 R$ 36,00 90 (noventa) dias
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO DE TERMO DE ATA N° 428/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Ferramentas II - Pregão Eletrônico nº. 059/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/08/2025; Processo Digital: 1.263/2024.
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário validade
2 Alfange 20" Cabo De Metal Com Pegadores Em Madeira UNID. 26 R$ 270,00 90 (noventa) dias
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ÊXODO BUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Termo de Prorrogação da Ata nº 331/24 de Registro de Preços, para Locação de Máquinas e Ônibus com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível Por Hora Produtiva - pregão eletrônico nº. 006/2024; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/08/2025; Processo Digital: 823/2024
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: Termo de Prorrogação da Ata nº 333/24 de Registro de Preços, para Locação de Máquinas e Ônibus com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível Por Hora Produtiva - pregão eletrônico nº. 006/2024; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/08/2025; Processo Digital: 823/2024
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: UNITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.; Objeto: Termo de Prorrogação da Ata nº 334/24 de Registro de Preços, para Locação de Máquinas e Ônibus com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível Por Hora Produtiva - pregão eletrônico nº. 006/2024; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/08/2025; Processo Digital: 823/2024
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRAFT LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: Termo de Prorrogação da Ata nº 332/24 de Registro de Preços, para Locação de Máquinas e Ônibus com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível Por Hora Produtiva - pregão eletrônico nº. 006/2024; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/08/2025; Processo Digital: 823/2024
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP.; Objeto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/25 de Aquisição, Instalação e Remanejamento de Aparelhos de Ar Condicionado e Cortinas de Ar, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/2024.; Valor: R$ 3.125,00; Dotação: 06.02.00/04.122.7004.2039/4.4.90.52.34
06.02.00/04.122.7004.2039/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 07/08/2025; Processo Digital: 2.698/2025-D.
ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER/ UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR
UNITÁRIO VALOR
TOTAL
2 CJ SPLIT 12000 BTU HI WALL 342137 UN 1 R$ 2.660,0000 R$ 2.660,0000
2.1 INSTALACAO CJ SPLIT 12000 BTU HI WALL 2020 UN 1 R$ 465,0000 R$ 465,00
VALOR TOTAL R$ 3.125,00
Praia Grande, 07 de julho de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração
PORTARIA GP Nº 217/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Colocar à disposição do (a) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO – JUÍZO DA 406ª ZONA ELEITORAL DE PRAIA GRANDE, o (a) servidor (a) RENAN DO CARMO MARINHO SILVA, registro funcional nº 44852, no período de 7 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, em conformidade com o disposto no inciso III, da Lei nº 1.385, de 9 de novembro de 2007.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
PORTARIA SEAD Nº 1451/2025
Atos Oficiais • Portarias
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR do Serviço Público Municipal a pedido, desde 1° de agosto de 2025, o (a) servidor (a) JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA, registro funcional nº 47680, AGENTE ADMNISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1452/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 1º de agosto de 2025, o (a) servidor (a) CRISTIANO DA SILVA DIAS, registro funcional nº 47001, FUNILEIRO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD N° 1453/2025
Processo Administrativo n° 1409/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Fornecimento de Concreto Usinado”.
RUY FERRAZ FONTES, Secretário de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato Marcelus Condé Machado 17.018 Israel Lucas Evangelista 6.143
Fiscal
Administrativo José Marcelo de Santana 40.018 Alessandra da Silva Eleutério 18.169
Fiscal Técnico Reginaldo de Almeida Luz 26.888 Adriano Cesar Augusto de Freitas 17.965
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal
Administrativo Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez 25.473 Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico Diego Jorge de Melo Lacerda 28.565 Daniel de Brito Prado Vieira 52.781
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESAP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal
Administrativo Paloma de Freitas Silva 49.810 Estefani Aquino Omae 53.339
Fiscal Técnico Jhonatan Willian de Lara Oliveira 49.484 Adriano Maximiniano Soares 16.935
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1454/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR a partir de 6 de agosto de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) JANAINA GOMES DOS REIS, registro funcional nº 48211, para exercer a Função Gratificada de “COORDENADOR DO CREAS”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1455/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 6 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) MARIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, registro funcional nº 55111, do Cargo em Comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO II", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DIVISÃO DE CONVIVER DO IDOSO - REGIÃO GUILHERMINA, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1456/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 6 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) MARIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, registro funcional nº 55111, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO II", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE CONVIVER DO IDOSO - REGIÃO SÃO JORGE, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1457/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR a partir de 6 de agosto de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) LIVIA FERREIRA DA SILVA, registro funcional nº 22319, para exercer a Função Gratificada de “COORDENADOR DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1458/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
DESIGNAR a partir de 6 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) LIVIA FERREIRA DA SILVA, registro funcional nº 22319, cargo de origem “Psicólogo”, para exercer a Função Gratificada de “COORDENADOR DO CREAS”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1459/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 1° de agosto de 2025, o (a) servidor (a) CRISLAINE SANTOS DA COSTA FERREIRA, registro funcional nº 45572, EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “PCA-EDIJ”, instituído pelo artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1460/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 31 de julho de 2025, o (a) servidor (a) ANTONIO BORGES, registro funcional nº 52875, AGENTE ADMNISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1461/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 4 de agosto de 2025, o (a) servidor (a) EWERTON DA SILVA PRADO, registro funcional nº 54012, AGENTE ADMNISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1462/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 31 de julho de 2025, o (a) servidor (a) DEMETRIA BARBOSA DE OLIVEIRA, registro funcional nº 51793, SERVENTE, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1463/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 1° de agosto de 2025, o (a) servidor (a) BEATRIZ PEREIRA BARRETO, registro funcional nº 52917, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1464/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 1° de agosto de 2025, o (a) servidor (a) SAMIRA FERNANDA RAMOS SANTOS MACIEL, registro funcional nº 42604, EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “PCA-EDIJ”, instituído pelo artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1465/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 1° de agosto de 2025, o (a) servidor (a) CRISLAINE SANTOS DA COSTA FERREIRA, registro funcional nº 50798, PROFESSOR ADJUNTO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEDUC Nº. 021/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Institui a Comissão de Apoio aos Procedimentos Licitatórios nos processos afetos à Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Subsecretaria de Esporte e Complementação Educacional e adota providências correlatas.
A Secretária Substituta da Secretaria de Educação de Praia Grande, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Apoio aos Procedimentos Licitatórios nos processos afetos à Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Subsecretaria de Esporte e Complementação Educacional.
Art. 2º. Compete à referida Comissão a análise criteriosa dos procedimentos licitatórios relacionados a Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Subsecretaria de Esporte e Complementação Educacional, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº. 14.133/2021, assim como:
I – Conduzir os processos licitatórios na modalidade adequada, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
II – Analisar, acompanhar e dar apoio aos requisitantes para o julgamento das propostas apresentadas pelos licitantes;
III – Elaborar atas e demais documentos necessários à condução dos procedimentos;
IV – Dar suporte aos requisitantes para fiscalizar à execução dos contratos decorrentes dos procedimentos licitatórios;
V – Orientar os demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios.
VI – Outras atividades que possam decorrer dos procedimentos licitatórios que sejam pertinentes à competência desta Comissão.
Parágrafo único: A Comissão terá incumbência exclusiva de conduzir, acompanhar e fiscalizar os procedimentos licitatórios, não eximindo a responsabilidade principal dos requisitantes.
Art. 3º. Ficam designados para compor a Comissão ora instituída os servidores abaixo, cabendo a presidente ao primeiro nomeado:
I – Sérgio Roberto Pereira Neves Junior – R.F. 49.896;
II – Sabrina dos Santos – R.F. 47.485;
III – Guilherme Pignatari Fanti – R.F. 52.037;
IV – Carla Silva Rocha – R.F. 55.105;
V – Marcela Marcelino dos Santos – R.F. 52.091
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 28 de julho de 2025.
Vanessa Rovenna Mello Santos Hernandes
Secretária Substituta da Secretaria de Educação
PORTARIA SESAP-10 Nº 075/2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SESAP-10 Nº 075/2025
Me. José Isaías Costa Lima, Titular da Secretaria de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a celebração do Contrato de Gestão nº 111/202613 em 16/07/2025, entre a Secretaria
de Saúde Pública e a Organização Social de Saúde: Associação de Gestão e Execução de Serviços
Públicos e Sociais BIOGESP;
Considerando o Parágrafo Quarto, da Cláusula Primeira e a Cláusula Sexta Do Plano Operativo do
novo Contrato de Gestão Compartilhada do Complexo Hospitalar Irmã Dulce, entre a Secretaria de
Saúde Pública e a Organização Social de Saúde Contratada;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a Equipe Técnica do Plano Operativo Introdutório (POI) com representantes da
SESAP e da BIOGESP para, em conjunto, apresentarem no prazo de trinta (30) dias a contar da
publicação desta Portaria, o Plano Operativo Introdutório que terá caráter preparatório aos demais
planos operativos subsequentes, podendo ser alterado antes do término de sua vigência, mediante
pactuação prévia das partes contratantes.
Art. 2º - A Equipe Técnica do POI será composta pelos seguintes membros da Secretaria de Saúde
Pública e da BIOGESP:
Nome: Registro SESAP
Ana Paula Aparecida Mathias 45645 SESAP
Cristiane Mateus De Oliveira 22242 SESAP
Dartes Odeniz Pepino 51519 SESAP
Estefani Aquino Omae 53339 SESAP
Fabiana Dourado 49460 SESAP
Giselly Cristina Rousseng Prates Tavares 21915 SESAP
Mariana Gomes Dos Santos Parente 32231 SESAP
Mariangela Gonsalez 43430 SESAP
Nathamy Jannuzzi Faria Soares 40976 SESAP
Rodrigo França Gomes 22149 SESAP
Paulo Eduardo Alves Quaranta 6593 SESAP
Luiz Sérgio Pereira de Pontes 49629
Nome: Cargo BIOGESP
José Ailton Secundino Gerente de RH BIOGESP
Deizer Gomes de Lima Coordenadora de RH BIOGESP
Thuane Lara Pavarine de João Diretora Administrativa BIOGESP
Jane Aparecida Moreto Coordenadora Financeira BIOGESP
Eduardo Kusdra Filho Desenvolvedor de Sistemas BIOGESP
Fernando Oliveira Santos Pesquisa e Desenvolvimento/Design BIOGESP
Gustavo Alves Clemente Moreira Analista Administrativo BIOGESP
Sheila Helena Nunes dos Santos Coordenadora de Qualidade Nutricional BIOGESP
Lucas Araújo Mazziero Gerente Administrativo BIOGESP
Luiz Carlos dos Santos Diretor de Enfermagem BIOGESP
Amanda Florêncio de Souza Coordenadora de Faciliteis BIOGESP
Jair Martins Amorim Diretor Técnico-Administrativo BIOGESP
Marcus Dyego Domingos Santos Assistente da Diretoria BIOGESP
Rosaly Medeiros Mortati Diretora Financeira BIOGESP
Marco Aurélio Nunes dos Santos Diretor Presidente
Art. 3º - Os órgãos internos da SESAP deverão, obrigatoriamente, fornecerem todas as informações,
darem todo o auxílio, apoio e orientação necessários à Equipe Técnica na formalização do POI.
Art. 4º - A Equipe, ora criada, está vinculada diretamente ao Titular da Secretaria de Saúde Pública.
Art. 5º - A SESAP dará todo o subsídio necessário a fim da execução dos trabalhos da Equipe de Técnica
do POI.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e, CUMPRA-SE.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Grande, aos seis dias do mês de
agosto de dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono de Emancipação.
José Isaías Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde Pública
Prazo para envio de documentos do programa PG Bolsa Estudante do Ensino Médio
Atos de Pessoal • Outros atos
Objeto: Prazo para envio de documentos do programa PG Bolsa Estudante do Ensino Médio
Processo Administrativo: 15638/2024
Atenção, estudantes! Prazo para envio de documentos do Programa Bolsa Estudante.
A partir do dia 08 de agosto, inicia-se o período para envio do boletim escolar e do comprovante de residência atualizado para o Programa Bolsa Estudante.
Lembre-se: o envio desses documentos é obrigatório para garantir a continuidade do benefício, conforme a Lei nº 2.153, de 17 de abril de 2023, e o Decreto nº 7.805, de 5 de junho de 2023.
Fique atento ao prazo e evite qualquer imprevisto! O período de envio vai até 30 de agosto.
Em 07 de agosto de 2025
João Alves Correa Neto - Secretário Municipal de Assuntos Institucionais
Pregão Eletrônico n. º 044/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Pregão Eletrônico n. º 044/2025
Processo Administrativo n. º 15.023/2024-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PAPELARIA”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 20/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 01 de setembro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 7 de agosto de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
Pregão Eletrônico n. º 062/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Pregão Eletrônico n. º 062/2025
Processo Administrativo n. º 20.984/2023-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO AMBULATORIAL POR UNIDADE E ITENS DE MARCENARIA SOB MEDIDA”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 25/07/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 29 de agosto de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 7 de agosto de 2025.
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.773/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA USUÁRIOS DAS ACADEMIAS DA SAÚDE”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 358/372 dos autos, homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme manifestação às fls. 440/454 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa KITS BRASIL BONES LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 5 de agosto de 2025.
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública