Publicações da edição 158 - 08/08/2025 e Ano II

Publicações da edição 158

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 ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Foram baixadas as seguintes portarias: SEAD nº - 1466/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1149/2025 que nomeou DANIEL NOBORU UMISEDO para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1467/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1240/2025 que nomeou LUCAS PAIVA FRANÇA para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,  SEAD nº - 1468/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1329/2025 que nomeou ADRIELLY CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,  SEAD nº - 1469/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1331/2025 que nomeou MATHEUS OLIVEIRA COSTA para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,  SEAD nº - 1470/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1335/2025 que nomeou BEATRIZ OLIVA RODRIGUES para o cargo de SERVENTE II.

Praia Grande, 07 de agosto de 2025.

RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração

20ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA - 2025

A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 002/2023, conforme especificados abaixo, a comparecerem à CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 12/08/2025 na SEDUC - SALA DE CAPACITAÇÃO 2 - Rua José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários especificados abaixo, munidos da Cédula de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura do referido processo seletivo. Nesta ocasião serão realizadas as devidas contratações mediante a entrega obrigatória de 02 (duas) cópias dos documentos relacionados ao final desta convocação.

 

PROFESSOR III – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - 12/08/2025 - 09:30 HORAS

   Total de              Critérios de Desempate    Def

   Classif Nome do Candidato           Inscr.      Pontos   C.E.        L.P          Data Nasc.           Fisico

   8º         PAULA RIBEIRO DOS SANTOS     032204  23,00     15,00      8,00        26/04/1998           -

   9º         LUIS CARLOS MENDONÇA DE QUEIROZ  032072  23,00      15,00     8,00        01/09/1999           -

   10º       NICOLE DE AQUINO SOUZA          034835  22,00     16,00      6,00        29/05/1994           -

 

PROFESSOR III – GEOGRAFIA - 12/08/2025 - 09:45 HORAS

   Total de              Critérios de Desempate    Def

   Classif Nome do Candidato           Inscr.      Pontos   C.E.        L.P          Data Nasc.           Fisico

   54º       EDUARDO GOMES DA SILVA        036495  17,00     12,00      5,00        31/01/1989           -

 

PROFESSOR III – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 12/08/2025 - 10:00 HORAS

   Total de              Critérios de Desempate    Def

   Classif Nome do Candidato           Inscr.      Pontos   C.E.        L.P          Data Nasc.           Fisico

   19º       BARBARA RAQUEL ARAUJO DOS SANTOS             033271  19,00     12,00     7,00        04/09/1977           -

 

PROFESSOR III – HISTÓRIA - 12/08/2025 - 10:15 HORAS

   Total de              Critérios de Desempate    Def

   Classif Nome do Candidato           Inscr.      Pontos   C.E.        L.P          Data Nasc.           Fisico

   71º       THAISE GONÇALVES MALVARES               033826  19,00      14,00     5,00        24/07/1995           -

   72º       CÉSAR ALEXANDRE DA SILVA APRILE     030826  19,00      14,00     5,00        01/05/1999           -

 

PROFESSOR III – MATEMÁTICA - 12/08/2025 - 10:30 HORAS

   Total de              Critérios de Desempate    Def

   Classif Nome do Candidato           Inscr.      Pontos   C.E.        L.P          Data Nasc.           Fisico

   67º       BRUNA REGINA ALVES HOTA      034457  17,00     10,00      7,00        10/11/1990           -

   68º       MAYTHE FERNANDA PEREIRA GHIRALDELLI         036497  17,00     10,00     7,00        08/11/1995           -

   69º       FELIPE AUGUSTO DE ARAUJO     035319  17,00     10,00      7,00        05/03/2001           -

 

ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES

1 – Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já estejam com as cópias em mãos.

2 – Que sejam apresentadas as 2 (DUAS) cópias juntas, sem a necessidade de separá-las.

3 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.

4 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita Federal – E-Social.

5 – A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos ou rasgos) ou não será aceita.

IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.

Documentação obrigatória a ser entregue EM 02 VIAS na contratação dos candidatos convocados após Processo Seletivo.

- 02 Fotos 3x4;

- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será entregue após a conferência da documentação);

- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina do Trabalho contendo o CNPJ da clínica) – Via Original e 1 cópia simples;

- R.G. / C.I.N.; (CNH NÃO SUBSTITUI O RG / CIN);

- C.P.F;

- Comprovante de Situação Cadastral:

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

- Título de Eleitor;

- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias): (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

- Extrato de Contribuições (CNIS) – Com emissão das relações previdenciárias (Emitido nos últimos 30 dias):  (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)

- Comprovante de Escolaridade;

- CREF (Professor III – Educação Física) (dentro da validade);

- Certidão de Nascimento / Casamento;

- Certificado de Alistamento Militar;

- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;

- Comprovante de Endereço (últimos 03 meses) - Obs.: não será aceito o telegrama de convocação.

- Atestado de Antecedentes Criminais (Emitido nos últimos 30 dias): (www.ssp.sp.gov.br);

- Certidão de Antecedentes Criminais (Emitida nos últimos 30 dias): (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais)

- Comprovante de Vacinação – COVID.

Praia Grande, 07 de agosto de 2025.

RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração

ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

O Município da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, aprovados em Concurso Público aberto por meio dos Editais nº 001/2024 para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO e nº 005/2024 para o cargo de SERVENTE II - MERENDEIRA, de acordo com as respectivas portarias SEAD:

 

AGENTE ADMINISTRATIVO

Class.    Nome                                                                                                   Documento         Portaria PCD

67º          KAIC EDER NERI SILVA                                                                  52XXXXX82         1471/2025

68º          ANTONIO RAFAEL DE LIMA HOLANDA                                     67XXXXX06         1472/2025

69º          MARCIA MARIA AREIAS DA SILVA MONACO                           49XXXXX08         1473/2025

*5º PCD ORLANDO COELHO DE SANTANA JUNIOR                             43XXXXX96         1474/2025            SIM

 

SERVENTE II - MERENDEIRA

Class.    Nome                                                                                                   Documento         Portaria PCD

12º          GEOVANNA DA SILVA MARIOTI DE PAIVA                               60XXXXX46         1475/2025

ATENÇÃO: LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES ABAIXO.

Em conformidade com o §2º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 7.283/2021, os candidatos convocados deverão entrar em contato, no período das 9h às 15h, pelo telefone (13) 3496-2064, com a finalidade de agendar atendimento na Seção de Concursos Públicos. O comparecimento deverá ocorrer até o dia 15/08/2025, ocasião em que será entregue: A relação de documentos necessários para posse e o Encaminhamento à Divisão de Medicina do Trabalho, para obtenção da lista de exames médicos exigidos.

Atenção: Caso os candidatos não compareçam dentro do prazo estipulado terão as suas nomeações tornadas sem efeito.

OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NO HORÁRIO AGENDADO MUNIDOS DE ORIGINAIS E CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

  • RG / CIN;
  • CPF; (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)
  • Título de Eleitor;
  • Extrato de Contribuições (CNIS) – comprovante emitido com as relações previdenciárias; (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis);
  • Comprovante de Escolaridade (conforme Edital de Abertura de cada cargo);
  • Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Carteira de Trabalho Digital impressa (preferencialmente) ou Carteira Profissional física (cópias: parte da foto, qualificação civil e todos os contratos de trabalho);
  • Certificado de Alistamento Militar / Reservista;
  • Comprovante de Endereço Atualizado;
  • Atestado de Antecedentes Criminais (Estadual) Emitido nos últimos 30 dias, se estado de São Paulo: (https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);
  • Certidão de Antecedentes Criminais (Emitida nos últimos 30 dias): (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais)
  • Certidão de Quitação Eleitoral (Emitido nos últimos 30 dias): (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral) ou emitido presencialmente no Cartório Eleitoral;

TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELOS CANDIDATOS DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO SISTEMA E-SOCIAL.

É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES DIVERGENTES, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Em atendimento ao disposto no artigo 13 da Lei Federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, os candidatos convocados deverão apresentar, no ato da posse, em envelope lacrado, cópia da Declaração de Imposto de Renda e Proventos relativa ao último exercício fiscal, apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Caso o candidato não tenha entregue a referida declaração, deverá preencher e assinar declaração atestando a não entrega.

Para os casos de desistência encaminhar e-mail para concurso@praiagrande.sp.gov.br informando nome, cargo e anexar cópia da carteira de identidade.

IMPORTANTE: Com a finalidade de evitar aglomerações NÃO serão atendidos candidatos que não tenham feito o prévio agendamento.

Praia Grande, 07 de agosto de 2025.

RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 134/2025

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO”

Processo Administrativo: 1.332/2024

Data e Hora do Pregão: 29/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço por lote

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Publica, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 7 de agosto de 2025

SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 136/2025

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS”

Processo Administrativo: 38.127/2024-D

Data e Hora do Pregão: 27/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor valor por lote

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

Tipo de Licitação: Licitação por Lote - Não Diferenciada – Ampla Concorrência

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 7 de agosto de 2025.

RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 154/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 7554/2025

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIOS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL”

DESPACHO DE REVOGAÇÃO

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos, e fim de melhor atender o interesse público ante a inconveniência, mesmo porque a Administração, com a aplicação do Princípio da Autotutela, poderá, a qualquer tempo, rever seus atos e, consequentemente, revogá-los, conforme nos ensina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal – STF, conforme segue: Súmula nº 473: A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

Dessa forma, atendendo os princípios da razoabilidade; da moralidade; da economicidade; e ainda no princípio da eficiência, decide pela REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2025 e todos os atos a eles relativos, após as alterações no termo de referência será publicado nova data para o certame, publique-se o presente para os efeitos legais.

Praia Grande, 06 de agosto de 2025.

PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

AVISO DE RESULTADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 007/2025 PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº: 21.438/2025

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no processo administrativo para COMPOSIÇÃO DA

COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA

CULTURA, divulga abaixo o resultado das análises dos inscritos.

O proponente inabilitado poderá recorrer acerca do resultado no prazo de 02 (dois) dias úteis,

sendo que durante a fase recursal não será permitida a juntada de documentos obrigatórios não

enviados pelo proponente no momento da inscrição, apenas adequação daqueles enviados

anteriormente.

DEFERIDO CPF

NOME XXX.199.008/XX

XXX.919.398/XX

Josias Pedrosa Alves XXX.234.288/XX

Paulo Silas Santos Gonçalves XXX.138.378/XX

Laércio Marques da Silva XXX.992.458/XX

José Paulo Ferreira

Heider Sá daCosta

INDEFERIDO CPF MOTIVO

NOME XXX.967.958/XX AUSENCIA DE CADASTRO

Nelson Evilásio de Morais Filho XXX.263.878/XX AUSENCIA DE CADASTRO

Marcello Martins

Não havendo mais nada a tratar, lavrei a presente ata após ser lida e aprovada por todos os presentes.

Alan Queiroz Silva

Subsecretário de Cultura

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 419/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Telhas e Acessórios - Pregão nº. 032/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/07/2025; Processo Digital: 1.348/2024.

Item Especificação Unid. Quantidade  Valor Unitário

LOTE 08

12 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 90 DE 3,00M UN 156 237,3000

13 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 90 DE 4,60M UN 212 395,0000

14 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 90 DE 6,00M UN 396 560,4000

15 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 90 DE 7,40M UN 155 691,7000

16 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 90 DE 8,20M UN 56 773,5600

17 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 90 DE 9,20M UN 56 887,3200

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA-EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 421/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Telhas e Acessórios - Pregão nº. 032/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/07/2025; Processo Digital: 1.348/2024.

Item Especificação Unid. Quantidade  Valor Unitário

LOTE 03

7 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 49 DE 3,50M UN 395 215,7200

8 TELHA ESTRUTURAL SEM AMIANTO CANALETE 49 DE 4,00M UN 245 262,6600

9 TELHA ESTRUTURAL SEM AMIANTO CANALETE 49 DE 5,00M UN 227 281,0000

10 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 49 DE 5,50M UN 453 300,0000

11 TELHA EST. S/ AMIANTO CANALETE 49 DE 7,00M UN 503 350,0000

LOTE 09

18 CUMEEIRA NORMAL 5,10,15,20,25 E 30 - S/ AMIANTO UN 1820 29,1800

19 CUMEEIRA TIPO UNIVERSAL 1,10M - S/ AMIANTO UN 863 30,0000

LOTE 10

20 GANCHO C/ ROSCA 8X350MM C/ PORCA P/TELHAS EM FERRO UN 3800 2,6400

21 PARAFUSO ROSCA SOB. 8X110 MM UN 2700 1,2500

22 PARAFUSO ROSCA SOB.8X150 MM UN 2700 1,7000

LOTE 11

23 TELHA GALVALUME TRAPEZOIDAL ALT.=40MM, E=0.50MM M2 713 50,0000

24 TELHA GALVALUME TERMOACUSTICA COM ESPUMA DE PU M2 213 150,0000

25 CUMEEIRA GALVALUME ALT.=40MM, E=0.50MM M 575 54,6000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 425/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Telhas e Acessórios - Pregão nº. 032/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/07/2025; Processo Digital: 1.348/2024.

Item Especificação Unid. Quantidade  Valor Unitário

LOTE 01

01 TELHA ONDULADA SEM AMIANTO 1,10X1,83M - 6MM UN 4300 35,7000

02 TELHA ONDULADA SEM AMIANTO 1,10X2,44M - 6MM UN 6795 44,1500

03 TELHA ONDULADA SEM AMIANTO 1,10X3,05M - 6MM UN 1650 91,7200

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ZILLI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 430/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Telhas e Acessórios - Pregão nº. 032/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/08/2025; Processo Digital: 1.348/2024.

Item Especificação Unid. Quantidade  Valor Unitário

LOTE 02

04 TELHA ONDULADA SEM AMIANTO 1,10X1,83M - 8MM UN 3540 61,4600

05 TELHA ONDULADA SEM AMIANTO 1,10X2,44M - 8MM UN 5345 71,4200

06 TELHA ONDULADA SEM AMIANTO 1,10X3,05M - 8MM UN 1760 91,3000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GGV COMERCIAL EIRELI – ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 429/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Ferramentas II -  Pregão Eletrônico nº. 059/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/08/2025; Processo Digital: 1.263/2024.

Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário validade

5 Cabo Para Enxada Em Madeira Redondo 1,50 Cm UNID. 1097 R$   11,87 90 (noventa) dias

8 Cabo Para Chibanca - 95cm UNID. 332 R$   17,91 90 (noventa) dias

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 427/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Ferramentas II -  Pregão Eletrônico nº. 059/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/08/2025; Processo Digital: 1.263/2024.

Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário validade

1 Alavanca Grande 1.1/4" X 1,50m E Aço Forjado. UNID. 98 R$   90,00 90 (noventa) dias

3 Ancinho Reto De Aço SAE 1045, Espessura 5,0mm, Com Pintura Eletrostética A Pó A=85mm B=428mm, 16 Dentes, Peso 870gr. UNID. 55 R$  13,00 90 (noventa) dias

4 Cabo De Ferro Para Alfange Pintado Com Tinta Epoxi. UNID. 70 R$ 150,00 90 (noventa) dias

6 Cabo Tipo "Y" Para Pá Em Madeira – Aproximadamente 0,75 a 0,90 cm UNID. 542 R$     9,90 90 (noventa) dias

7 Cabo Para Picareta - 95cm UNID. 527 R$   12,50 90 (noventa) dias

9 Cavadeira Articulada Com Cabo De Madeira Tipo Marfim (120cm), Aço SAE 1045, Temperado A Uma Dureza 42 A 46 Rc., Acabamento Com Pintura Eletroatática. UNID. 428 R$    5,90 90 (noventa) dias

10 Colher De Pedreiro 6", Fabricadas Em Aço De SAE 1070, Temperada A Uma Dureza De 42 A 46 Rc., Acabamento Com Pintura Eletroatática A Pó, Cabo Em Madeira Tipo Marfim, Com Acabamento Envernizado. UNID. 258 R$    5,50 90 (noventa) dias

11 Colher De Pedreiro 8", Fabricadas Em Aço De SAE 1070, Temperada A Uma Dureza De 42 A 46 Rc., Acabamento Com Pintura Eletrostática A Pó, Cabo Em Madeira Tipo Marfim, Com Acabamento Envernizado. UNID. 518 R$   6,50 90 (noventa) dias

12 Colher De Pedreiro 9", Fabricadas Em Aço De SAE 1070, Temperada A Uma Dureza De 42 A 46 Rc., Acabamento Com Pintura Eletrostática A Pó, Cabo Em Madeira Tipo Marfim, Com Acabamento Envernizado. UNID. 687 R$   6,50 90 (noventa) dias

13 Desempenadeira Plástica 14 X 24cm LISA UNID. 222 R$    6,20  90 (noventa) dias

14 Desempenadeira Plástica 14 X 24cm CORRUGADA UNID. 252 R$    6,00 90 (noventa) dias

15 Desempenadeira Plástica 18 X 30cm LISA UNID. 497 R$    6,00  90 (noventa) dias

16 Desempenadeira Plástica 18 X 30cm CORRUGADA UNID. 437 R$    7,00   90 (noventa) dias

17 Espátula De Aço Inox 4" Lisa - 101mm Cabo De Madeira UNID. 75 R$    5,00 90 (noventa) dias

18 Espátula De Aço Inox 3.1/8" Lisa - 79mm Cabo De Madeira UNID. 75 R$    4,30 90 (noventa) dias

19 Espátula De Aço Inox 1.1/2"" Lisa - 38mm Cabo De Madeira UNID. 75 R$    3,60 90 (noventa) dias

20 Facão Para Mato 12" Lâmina Em Aço SAE 1070, Cabo De Madeira UNID. 209 R$  13,00 90 (noventa) dias

21 Facão Para Mato 18" Lâmina Em Aço SAE 1070, Cabo De Madeira. UNID. 250 R$  14,50 90 (noventa) dias

22 Foice Fechada Em Aço SAE 1070 Acabamento Com Pintura Eletrostática  Verniz Pó, Com Faixa Polida A=270mm, B=100mm, Olho=35mm, Peso 730gr. UNID. 98 R$  23,00 90 (noventa) dias

23 Forcado Forjado Curvo Com 4 Dentes, Cabo De Madeira de Aproximadamente 120 a 130cm, Aço SAE 1070 UNID. 56 R$  35,00  90 (noventa) dias

24 Forcado Para Cascalho Com 10 Dentes Cabo De Madeira 74cm E Terminal Em Y Em Metal Aço SAE 1070. UNID. 86 R$  90,00 90 (noventa) dias

25 Nível De Alumínio, Ampolas De 360º Que Permitam Leitura Acurada, Estrutura Em Viga "I" De 23x25cm, Super Resistente, Bolhas Fixas Com Tampa De Polipropileno, 2 Ampolas. UNID. 256 R$  14,00 90 (noventa) dias

26 Nível De Madeira - 12" UNID. 178 R$   12,00 90 (noventa) dias

27 Peneira De Arroz - 55 Cm - Aro De Madeira UNID. 29 R$   19,00  90 (noventa) dias

28 Peneira De Café - 55 Cm - Aro De Madeira UNID. 14 R$   19,00 90 (noventa) dias

29 Peneira De Feijão - 55 Cm - Aro De Madeira UNID. 29 R$   18,50 90 (noventa) dias

30 Picareta Sem Cabo. UNID. 55 R$   26,00 90 (noventa) dias

31 Prumo De Parede De Ferro Fundido - 1 Kg. UNID. 231 R$   30,00 90 (noventa) dias

32 Prumo De Parede De Ferro Fundido - 0,5 Kg. UNID. 66 R$   20,00 90 (noventa) dias

33 Rastelo Com 14 Dentes De Ferro Sem Cabo. UNID. 770 R$     8,00  90 (noventa) dias

34 Régua De Alumínio Para Pedreiro - 2,50 M UNID. 234 R$   22,00 90 (noventa) dias

35 Régua De Alumínio Para Pedreiro - 3,00 M UNID. 57 R$   35,00 90 (noventa) dias

36 Sacho Coração Com Cabo De Madeira De 43cm UNID. 578 R$   16,00  90 (noventa) dias

37 Sacho Duas Pontas, Cabo De Madeira 60cm UNID. 696 R$   16,00 90 (noventa) dias

38 Tesoura Para Poda (Tesquinha) 18 A 21,5 Cm UNID. 473 R$   13,00 90 (noventa) dias

39 Tesourão Para Vergalhão Com Empunhadura Plástica 42" UNID. 28 R$  265,00 90 (noventa) dias

40 Tesourão Para Poda De Aço Carbono 60 Cm UNID. 188 R$    34,00  90 (noventa) dias

41 Tesourão Para Cercas Vivas 12" UNID. 397 R$    25,00 90 (noventa) dias

42 Chibanca Com Cabo UNID. 100 R$    57,00 90 (noventa) dias

43 Chibanca Sem Cabo. UNID. 345 R$    36,00 90 (noventa) dias

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA - EPP.; Objeto: PRORROGAÇÃO DE TERMO DE ATA N° 428/25 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Ferramentas II -  Pregão Eletrônico nº. 059/2025.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/08/2025; Processo Digital: 1.263/2024.

Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário validade

2 Alfange 20" Cabo De Metal Com Pegadores Em Madeira UNID. 26 R$ 270,00 90 (noventa) dias

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ÊXODO BUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Termo de Prorrogação da Ata nº 331/24 de Registro de Preços, para Locação de Máquinas e Ônibus com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível Por Hora Produtiva - pregão eletrônico nº. 006/2024; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/08/2025; Processo Digital: 823/2024

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: Termo de Prorrogação da Ata nº 333/24 de Registro de Preços, para Locação de Máquinas e Ônibus com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível Por Hora Produtiva - pregão eletrônico nº. 006/2024; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/08/2025; Processo Digital: 823/2024

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: UNITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.; Objeto: Termo de Prorrogação da Ata nº 334/24 de Registro de Preços, para Locação de Máquinas e Ônibus com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível Por Hora Produtiva - pregão eletrônico nº. 006/2024; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/08/2025; Processo Digital: 823/2024

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRAFT LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: Termo de Prorrogação da Ata nº 332/24 de Registro de Preços, para Locação de Máquinas e Ônibus com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível Por Hora Produtiva - pregão eletrônico nº. 006/2024; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/08/2025; Processo Digital: 823/2024

 

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP.; Objeto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/25 de Aquisição, Instalação e Remanejamento de Aparelhos de Ar Condicionado e Cortinas de Ar, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/2024.; Valor: R$ 3.125,00; Dotação: 06.02.00/04.122.7004.2039/4.4.90.52.34

06.02.00/04.122.7004.2039/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 07/08/2025; Processo Digital: 2.698/2025-D.

ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER/ UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR

UNITÁRIO VALOR

TOTAL

2 CJ SPLIT 12000 BTU HI WALL 342137 UN 1 R$ 2.660,0000 R$ 2.660,0000

2.1 INSTALACAO CJ SPLIT 12000 BTU HI WALL 2020 UN 1 R$ 465,0000 R$ 465,00

VALOR TOTAL R$ 3.125,00

 

Praia Grande, 07 de julho de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Colocar à disposição do (a) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO – JUÍZO DA 406ª ZONA ELEITORAL DE PRAIA GRANDE, o (a) servidor (a) RENAN DO CARMO MARINHO SILVA, registro funcional nº 44852, no período de 7 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, em conformidade com o disposto no inciso III, da Lei nº 1.385, de 9 de novembro de 2007.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR do Serviço Público Municipal a pedido, desde 1° de agosto de 2025, o (a) servidor (a) JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA, registro funcional nº 47680, AGENTE ADMNISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 1452/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 1º de agosto de 2025, o (a) servidor (a) CRISTIANO DA SILVA DIAS, registro funcional nº 47001, FUNILEIRO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD N° 1453/2025

Processo Administrativo n° 1409/2024

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Fornecimento de Concreto Usinado”.

RUY FERRAZ FONTES, Secretário de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;

CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB

FUNÇÃO              TITULAR               RF           SUPLENTE          RF

Gestor do Contrato             Marcelus Condé Machado 17.018   Israel Lucas Evangelista   6.143

Fiscal

Administrativo     José Marcelo de Santana  40.018   Alessandra da Silva Eleutério          18.169

Fiscal Técnico     Reginaldo de Almeida Luz 26.888   Adriano Cesar Augusto de Freitas   17.965

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

FUNÇÃO              TITULAR               RF           SUPLENTE          RF

Fiscal

Administrativo     Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez        25.473   Alexsandro Braz de Almeida 18.543

Fiscal Técnico     Diego Jorge de Melo Lacerda          28.565   Daniel de Brito Prado Vieira             52.781

SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESAP

FUNÇÃO              TITULAR               RF           SUPLENTE          RF

Fiscal

Administrativo     Paloma de Freitas Silva     49.810   Estefani Aquino Omae       53.339

Fiscal Técnico     Jhonatan Willian de Lara Oliveira    49.484   Adriano Maximiniano Soares           16.935

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 1454/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

CESSAR a partir de 6 de agosto de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) JANAINA GOMES DOS REIS, registro funcional nº 48211, para exercer a Função Gratificada de “COORDENADOR DO CREAS”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 1455/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR a partir de 6 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) MARIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, registro funcional nº 55111, do Cargo em Comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO II", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DIVISÃO DE CONVIVER DO IDOSO - REGIÃO GUILHERMINA, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 1456/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

NOMEAR a partir de 6 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) MARIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, registro funcional nº 55111, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO II", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE CONVIVER DO IDOSO - REGIÃO SÃO JORGE, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 1457/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

CESSAR a partir de 6 de agosto de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) LIVIA FERREIRA DA SILVA, registro funcional nº 22319, para exercer a Função Gratificada de “COORDENADOR DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 1458/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

DESIGNAR a partir de 6 de agosto de 2025, o (a) Servidor (a) LIVIA FERREIRA DA SILVA, registro funcional nº 22319, cargo de origem “Psicólogo”, para exercer a Função Gratificada de “COORDENADOR DO CREAS”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 1459/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 1° de agosto de 2025, o (a) servidor (a) CRISLAINE SANTOS DA COSTA FERREIRA, registro funcional nº 45572, EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “PCA-EDIJ”, instituído pelo artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 1460/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 31 de julho de 2025, o (a) servidor (a) ANTONIO BORGES, registro funcional nº 52875, AGENTE ADMNISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 1461/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 4 de agosto de 2025, o (a) servidor (a) EWERTON DA SILVA PRADO, registro funcional nº 54012, AGENTE ADMNISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 1462/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 31 de julho de 2025, o (a) servidor (a) DEMETRIA BARBOSA DE OLIVEIRA, registro funcional nº 51793, SERVENTE, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 1463/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 1° de agosto de 2025, o (a) servidor (a) BEATRIZ PEREIRA BARRETO, registro funcional nº 52917, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 1464/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 1° de agosto de 2025, o (a) servidor (a) SAMIRA FERNANDA RAMOS SANTOS MACIEL, registro funcional nº 42604, EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “PCA-EDIJ”, instituído pelo artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

 

PORTARIA SEAD Nº 1465/2025

RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 1° de agosto de 2025, o (a) servidor (a) CRISLAINE SANTOS DA COSTA FERREIRA, registro funcional nº 50798, PROFESSOR ADJUNTO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de agosto de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

Institui a Comissão de Apoio aos Procedimentos Licitatórios nos processos afetos à Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Subsecretaria de Esporte e Complementação Educacional e adota providências correlatas.

A Secretária Substituta da Secretaria de Educação de Praia Grande, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO:

  1. a) Que a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que promulgou a nova Lei de Licitações, implementou um significativo conjunto de inovações e diretrizes que impactaram diretamente a gestão pública;
  2. b) Que a Administração Pública deve assegurar a observância às novas exigências da legislação federal, e, com isso viabilizar maior eficiência, organização e aplicação das melhores práticas na condução dos procedimentos licitatórios;
  3. c) A necessidade de viabilizar maior apoio aos requisitantes por meio de uma Comissão para condução dos procedimentos licitatórios nos processos afetos à Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Subsecretaria de Esporte e Complementação Educacional;
  4. d) A necessidade de designar servidores para operacionalização da referida Comissão;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Apoio aos Procedimentos Licitatórios nos processos afetos à Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Subsecretaria de Esporte e Complementação Educacional.

Art. 2º. Compete à referida Comissão a análise criteriosa dos procedimentos licitatórios relacionados a Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Subsecretaria de Esporte e Complementação Educacional, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº. 14.133/2021, assim como:

I – Conduzir os processos licitatórios na modalidade adequada, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

II – Analisar, acompanhar e dar apoio aos requisitantes para o julgamento das propostas apresentadas pelos licitantes;

III – Elaborar atas e demais documentos necessários à condução dos procedimentos;

IV – Dar suporte aos requisitantes para fiscalizar à execução dos contratos decorrentes dos procedimentos licitatórios;

V – Orientar os demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios.

VI – Outras atividades que possam decorrer dos procedimentos licitatórios que sejam pertinentes à competência desta Comissão.

Parágrafo único: A Comissão terá incumbência exclusiva de conduzir, acompanhar e fiscalizar os procedimentos licitatórios, não eximindo a responsabilidade principal dos requisitantes.

Art. 3º. Ficam designados para compor a Comissão ora instituída os servidores abaixo, cabendo a presidente ao primeiro nomeado:

I – Sérgio Roberto Pereira Neves Junior – R.F. 49.896;

II – Sabrina dos Santos – R.F. 47.485;

III – Guilherme Pignatari Fanti – R.F. 52.037;

IV – Carla Silva Rocha – R.F. 55.105;

V – Marcela Marcelino dos Santos – R.F. 52.091

  • 1º. Os servidores acima nomeados atuarão na Comissão, sem prejuízo das atribuições de seus cargos.
  • 2º. Havendo o desligamento de algum dos servidores nomeados, deverá ocorrer a substituição de forma imediata.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Praia Grande, 28 de julho de 2025.

Vanessa Rovenna Mello Santos Hernandes

Secretária Substituta da Secretaria de Educação

PORTARIA SESAP-10 Nº 075/2025

Me. José Isaías Costa Lima, Titular da Secretaria de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando a celebração do Contrato de Gestão nº 111/202613 em 16/07/2025, entre a Secretaria

de Saúde Pública e a Organização Social de Saúde: Associação de Gestão e Execução de Serviços

Públicos e Sociais ­ BIOGESP;

Considerando o Parágrafo Quarto, da Cláusula Primeira e a Cláusula Sexta ­ Do Plano Operativo do

novo Contrato de Gestão Compartilhada do Complexo Hospitalar Irmã Dulce, entre a Secretaria de

Saúde Pública e a Organização Social de Saúde Contratada;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Equipe Técnica do Plano Operativo Introdutório (POI) com representantes da

SESAP e da BIOGESP para, em conjunto, apresentarem no prazo de trinta (30) dias a contar da

publicação desta Portaria, o Plano Operativo Introdutório que terá caráter preparatório aos demais

planos operativos subsequentes, podendo ser alterado antes do término de sua vigência, mediante

pactuação prévia das partes contratantes.

Art. 2º - A Equipe Técnica do POI será composta pelos seguintes membros da Secretaria de Saúde

Pública e da BIOGESP:

Nome: Registro SESAP

Ana Paula Aparecida Mathias 45645 SESAP

Cristiane Mateus De Oliveira 22242 SESAP

Dartes Odeniz Pepino 51519 SESAP

Estefani Aquino Omae 53339 SESAP

Fabiana Dourado 49460 SESAP

Giselly Cristina Rousseng Prates Tavares 21915 SESAP

Mariana Gomes Dos Santos Parente 32231 SESAP

Mariangela Gonsalez 43430 SESAP

Nathamy Jannuzzi Faria Soares 40976 SESAP

Rodrigo França Gomes 22149 SESAP

Paulo Eduardo Alves Quaranta 6593 SESAP

Luiz Sérgio Pereira de Pontes 49629

Nome: Cargo BIOGESP

José Ailton Secundino Gerente de RH BIOGESP

Deizer Gomes de Lima Coordenadora de RH BIOGESP

Thuane Lara Pavarine de João Diretora Administrativa BIOGESP

Jane Aparecida Moreto Coordenadora Financeira BIOGESP

Eduardo Kusdra Filho Desenvolvedor de Sistemas BIOGESP

Fernando Oliveira Santos Pesquisa e Desenvolvimento/Design BIOGESP

Gustavo Alves Clemente Moreira Analista Administrativo BIOGESP

Sheila Helena Nunes dos Santos Coordenadora de Qualidade Nutricional BIOGESP

Lucas Araújo Mazziero Gerente Administrativo BIOGESP

Luiz Carlos dos Santos Diretor de Enfermagem BIOGESP

Amanda Florêncio de Souza Coordenadora de Faciliteis BIOGESP

Jair Martins Amorim Diretor Técnico-Administrativo BIOGESP

Marcus Dyego Domingos Santos Assistente da Diretoria BIOGESP

Rosaly Medeiros Mortati Diretora Financeira BIOGESP

Marco Aurélio Nunes dos Santos Diretor Presidente

Art. 3º - Os órgãos internos da SESAP deverão, obrigatoriamente, fornecerem todas as informações,

darem todo o auxílio, apoio e orientação necessários à Equipe Técnica na formalização do POI.

Art. 4º - A Equipe, ora criada, está vinculada diretamente ao Titular da Secretaria de Saúde Pública.

Art. 5º - A SESAP dará todo o subsídio necessário a fim da execução dos trabalhos da Equipe de Técnica

do POI.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

Registre-se, Publique-se e, CUMPRA-SE.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Grande, aos seis dias do mês de

agosto de dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono de Emancipação.

José Isaías Costa Lima

Secretário Municipal de Saúde Pública

Objeto: Prazo para envio de documentos do programa PG Bolsa Estudante do Ensino Médio

Processo Administrativo: 15638/2024

Atenção, estudantes! Prazo para envio de documentos do Programa Bolsa Estudante.

A partir do dia 08 de agosto, inicia-se o período para envio do boletim escolar e do comprovante de residência atualizado para o Programa Bolsa Estudante.

Lembre-se: o envio desses documentos é obrigatório para garantir a continuidade do benefício, conforme a Lei nº 2.153, de 17 de abril de 2023, e o Decreto nº 7.805, de 5 de junho de 2023.

Fique atento ao prazo e evite qualquer imprevisto! O período de envio vai até 30 de agosto.

Em 07 de agosto de 2025

João Alves Correa Neto - Secretário Municipal de Assuntos Institucionais

Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

Pregão Eletrônico n. º 044/2025

Processo Administrativo n. º 15.023/2024-D

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PAPELARIA”

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP

Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública

 Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 20/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 01 de setembro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).

Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS

Secretária Municipal de Educação

Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

Pregão Eletrônico n. º 062/2025

Processo Administrativo n. º 20.984/2023-D

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO AMBULATORIAL POR UNIDADE E ITENS DE MARCENARIA SOB MEDIDA”

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP

Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública

 Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 25/07/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 29 de agosto de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).

Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 7 de agosto de 2025.

JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.773/2024-D

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA USUÁRIOS DAS ACADEMIAS DA SAÚDE”

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 358/372 dos autos, homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br),  conforme manifestação às fls. 440/454  do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa KITS BRASIL BONES LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.

Em 5 de agosto de 2025.

JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública