Publicações da edição 157 - 07/08/2025 e Ano II

Publicações da edição 157

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Chamada Pública nº. 006/2025

Processo Administrativo: 25254/2024

Objeto: “CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL”

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em virtude da necessidade de redistribuição do objeto para os beneficiários se faz necessário a alteração do DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO do processo acima referenciado, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de junho de 2025, no Caderno dos Municípios em 27 de junho de 2025 e no Diário Oficial da União em 01 de julho de 2025, seção 03, página 373:

Onde se lê:

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BRANCO PESCADORES ARTESANAIS AQUICULTORES E INDÍGENAS DE ITANHAÉM E REGIÃO para

fornecer 15.000 unidades no valor de R$ 233.700,00 (duzentos e trinta e três mil e setecentos reais) do item 01 “alface crespa”; 30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 “banana nanica”; 16.666,67 unidades no valor de R$ 107.166,67 (cento e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) do item 03 “banana prata”; 5.000 unidades no valor de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais) do item 04 “couve manteiga”.

ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO para fornecer 30.000 unidades

no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 “banana nanica”; 16.666,67 unidades no valor de R$ 107.166,67 (cento e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) do item 03 “banana prata”.

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD para fornecer 30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 “banana nanica”; 16.666,67 unidades no valor de R$ 107.166,67 (cento e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) do item 03 “banana prata”.

Leia-se:

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BRANCO PESCADORES ARTESANAIS AQUICULTORES E INDÍGENAS DE ITANHAÉM E REGIÃO para

fornecer 15.000 unidades no valor de R$ 233.700,00 (duzentos e trinta e três mil e setecentos reais) do item 01 “alface crespa”; 30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 “banana nanica”; 16.500 unidades no valor de R$ 106.095,00 (cento e seis mil e noventa e cinco reais) do item 03 “banana prata”; 5.000 unidades no valor de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais) do item 04 “couve manteiga”.

ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO para fornecer 30.000 unidades

no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 “banana nanica”; 17.000 unidades no valor de R$ 109.310,00 (cento e nove mil trezentos e dez reais) do item 03 “banana prata”.

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD para fornecer 30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 “banana nanica”; 16.500 unidades no valor de R$ 106.095,00 (cento e seis mil e noventa e cinco reais) do item 03 “banana prata”.

Permanecem inalteradas as demais disposições.

Em, 05 de agosto de 2025.

PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS

Secretária Municipal de Educação

Ao

SENHOR RUBENS DA SILVA DUARTE,

Bairro: Vila Sônia                                Cidade/Estado: Praia Grande/SP

CEP 11.723-160

Assunto: LIMPEZA DO LOTE COM REMOÇÃO DE TODO O RESÍDUO DE SEU INTERIOR

Prazo para a execução dos serviços: 30 (trinta) dias

Codlan: 2.03.39.010.018.0000

Processo nº. 3435/2014

Finalidade: notificar o senhor RUBENS DA SILVA DUARTE, portador de CPF/MP ***.844.368-**, domiciliado no endereço de CEP 11.723-160 no bairro Vila Sônia na cidade de Praia Grande/SP, e/ ou de seu representante legal, para realizar a limpeza do lote, consistindo na capina e roçada do mato e remoção de todo o resíduo, localizado no loteamento Jardim Aprazível quadra 10, lote 18, nesta Urbe, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme disposto no Art. 04º e 19º da Lei Complementar nº 245/1999 com suas alterações posteriores, sob pena das sanções legais.

Praia Grande, 04 de agosto de 2025

Luís Fernando Félix de Paula

Secretário de Urbanismo

Ao

SENHOR OSWALDO MARTINS,

Bairro: Samambaia                                 Cidade/Estado: Praia Grande/SP

CEP 11.712-500

Assunto: EXECUÇÃO DO PASSEIO AO LONGO DO ALINHAMENTO DO LOTE

Prazo para a execução dos serviços: 90 (noventa) dias

Codlan: 2.07.24.015.022.0172

Processo nº. 27927/2009

Finalidade: notificar o senhor OSWALDO MARTINS, portador de CPF/MP ***.027.718-**, domiciliado no endereço de CEP 11.712-500 no bairro Samambaia na cidade de Praia Grande/SP, e/ ou de seu representante legal, para executar o passeio em ladrilho hidráulico padrão Copacabana, conforme  descrito em projeto de Regularização no processo supracitado, localizado no loteamento Jardim Samambaia, quadra O, lote 22pte, nesta Urbe, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, conforme disposto no Art. 08º e 20º da Lei Complementar nº 245/1999 com suas alterações posteriores e, previsão  do item 3.9.1. “c” da Lei Complementar nº154/1996 com suas alterações posteriores. O prazo passa a contar, a partir da publicação deste Edital, estando sujeito à aplicação das sanções legais.

Praia Grande, 04 de agosto de 2025

Luís Fernando Félix de Paula

Secretário de Urbanismo

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Termo Prorrogação Contratual referente a Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para Prestação de Serviços de Computação em Nuvem com Finalidade de DrasS (Disaster Recovery As a Service), oriundo do Pregão Eletrônico nº. 135/2023.; Dotação: 03.02.00-19.126.7001.2396/3.3.90.40.99; Valor: R$ 2.423.919,72; Data de Assinatura: 06/08/2025; Validade: 12 meses, a partir de 15 de agosto de 2025; Processo Digital: 23.300/2022.

 

Praia Grande, 06 de agosto de 2025. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração

DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA CONS-TITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO.

FABRICIO MENEZES DE PAULA, Secretário de Habitação, por delegação de competência atribuída nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 1011 janeiro de 2025. Decreto nº 5400 de 2013, inciso XXVIII.

Resolve:

Art. 1º Designar os servidores baixo elencados para comporem a Comissão de Ética da Se-cretaria de Habitação, na condição de membros titulares:

  1. Karoline de Oliveira Figuerôa, registro funcional 33.317;
  2. Maria Veronica Baiano, registro funcional 27.932;

III.            Fabio Freitas da Silva, registro funcional 26.914;

Art. 2º Designar os servidores abaixo elencados para comporem a Comissão de ética da Se-cretaria de Habitação, na condição de membros suplentes:

  1. Diego Torricello da Silva , registro funcional 21690;
  2. Severino Amaro da Silva, registro funcional 18.583

III.            André Magalhães Perez, registro funcional 21730;

Art. 3º. A Comissão ora designada ficará sob a presidência do primeiro indicado.

Art. 4º As nomeações ora efetivas poderão ser revogadas a qualquer tempo, mediante atos próprios.

Art. 5º. Esta Portara entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se conhecimento aos interessados.

Praia Grande, 01 de agosto de 2025.

ARQ. FABRÍCIO MENEZES DE PAULA

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO

Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

Pregão Eletrônico n. º 119/2025

Processo Administrativo n. º 1.487/2024

Objeto: “REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE INSUMOS PARA PLANTIO”

Sessão Pública: www.compras.gov.br

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública

Considerando a necessidade de analisar a Impugnação ao Edital interposta pela empresa EMERSON SALVAGNI LTDA, sendo autuado o processo administrativo digital n° 29.510/2025, conforme a manifestação do senhor Diretor de Divisão de Apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, às fls. 436 dos autos, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 07/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die"

Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 6 de agosto de 2025.

SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

Pregão Eletrônico nº. 135/2025

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO E WI-FI”

Processo Administrativo: 16.341/2025-D

Data e Hora do Pregão: 01/09/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço por lote

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

Tipo de Licitação: Ampla Concorrência e Cota Reservada de 25% para ME e EPP

UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria  de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 6 de agosto de 2025.

JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA

Secretária Municipal de Planejamento