Publicações da edição 151 - 30/07/2025 e Ano II
18ª Atribuição de Aula - Processo Seletivo n° 002-23
Atos Oficiais • Outros atos
18ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA - 2025
A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA candidatos aprovados no
Processo Seletivo nº 002/2023, conforme especificados abaixo, a comparecerem à CHAMADA PARA
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 04/08/2025 na SEDUC - SALA DE CAPACITAÇÃO 2 - Rua
José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários especificados abaixo, munidos da Cédula
de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura
do referido processo seletivo. Nesta ocasião serão realizadas as devidas contratações mediante a entrega
obrigatória de 02 (duas) cópias dos documentos relacionados ao final desta convocação.
PROFESSOR III CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - 04/08/2025 - 09:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
7º SABRINA SOUZA DA SILVA 030237 23,00 15,00 8,00 07/12/1991 -
PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 04/08/2025 - 09:45 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
18º FABIANA DA COSTA FARIAS PIRES 033169 19,00 12,00 7,00 18/06/1973 -
PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA - 04/08/2025 - 10:00 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
131º CAROLINA FONSECA SILVA 030406 17,00 13,00 4,00 06/04/1997 -
132º JOÃO MARCELO DOS SANTOS MOLINARI 033868 17,00 12,00 5,00 22/12/1971 -
133º MARÍLIA DE ANDRADE OLIVEIRA 035883 17,00 12,00 5,00 04/05/1977 -
PROFESSOR III HISTÓRIA - 04/08/2025 - 10:15 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
70º ZENÍ DE FÁTIMA ROSA 034331 19,00 14,00 5,00 16/04/1980 -
PROFESSOR III MATEMÁTICA - 04/08/2025 - 10:30 HORAS
Total de Critérios de Desempate Def
Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
65º FELIPE AUGUSTO PEREIRA V. SANTOS E OLIVEIRA 036004 17,00 10,00 7,00 04/03/1987 -
66º NAJARA CRISTINA ALVES DE ABREU 035770 17,00 10,00 7,00 12/10/1988 -
ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES
1 Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já
estejam com as cópias em mãos.
2 Que sejam apresentadas as 2 (DUAS) cópias juntas, sem a necessidade de separá-las.
3 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.
4 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou
Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita Federal
E-Social.
5 A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos ou
rasgos) ou não será aceita.
IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ NA
NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.
Documentação obrigatória a ser entregue EM 02 VIAS na contratação dos candidatos convocados
após Processo Seletivo.
- 02 Fotos 3x4;
- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será entregue
após a conferência da documentação);
- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina do
Trabalho contendo o CNPJ da clínica) Via Original e 1 cópia simples;
- R.G. / C.I.N.; (CNH NÃO SUBSTITUI O RG / CIN);
- C.P.F;
- Comprovante de Situação Cadastral:
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)
- Título de Eleitor;
- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias): (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral);
- Extrato de Contribuições (CNIS) Com emissão das relações previdenciárias (Emitido nos últimos 30 dias):
(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)
- Comprovante de Escolaridade;
- CREF (Professor III Educação Física) (dentro da validade);
- Certidão de Nascimento / Casamento;
- Certificado de Alistamento Militar;
- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;
- Comprovante de Endereço (últimos 03 meses) - Obs.: não será aceito o telegrama de convocação.
- Atestado de Antecedentes Criminais (Emitido nos últimos 30 dias): (www.ssp.sp.gov.br);
- Certidão de Antecedentes Criminais (Emitida nos últimos 30 dias): (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-
certidao-de-antecedentes-criminais)
- Comprovante de Vacinação COVID.
Praia Grande, 29 de julho de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
Decreto n° 8271-25
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8271
De 24 De Julho De 2025
“Altera o Decreto nº 7929, de 21 de dezembro de 2023 que Regulamenta a Lei n° 14.133, de 10 de abril de 2021, a "Lei de Licitações e Contratos Administrativos", no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional de Poder Executivo, para admitir critério de julgamento para o Sistema de Registro de Preços e prever a possibilidade de prorrogação da Ata de Registro de Preços”
Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de 1990,
DECRETA
Art. 1º O §2º do artigo 109, do Decreto nº 7929, de 21 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 109 .....
§1º ...
§2º O edital poderá admitir, como critério de julgamento, o de menor preço ou o de maior desconto sobre tabela de preços praticada no mercado.
...
Art. 2º O Decreto Municipal nº 7929, de 21 de dezembro de 2023 passa a vigorar como acréscimo do art. 110-A:
Art. 110-A. Na prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, firmada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, poderá ser autorizada, de forma expressa e fundamentada, a renovação dos quantitativos originalmente estimados, desde que:
I- seja comprovada a manutenção do preço vantajoso;
II- haja previsão expressa no ato convocatório e na ata de registro de preços;
III- o tema tenha sido tratado na fase do planejamento da contratação; e,
IV- a prorrogação da ata de registro de preços seja celebrada por termo aditivo dentro do prazo de sua vigência.
§1º- A renovação dos quantitativos não poderá ultrapassar o montante originalmente previsto no instrumento convocatório.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 24 de julho de 2025.
Ruy Ferraz Fontes
Secretário Municipal de Administração
Processo Administrativo n° 20417/2022
Extrato Contatual
Atos Administrativos • Alvarás
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 116/25 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE TRABALHO DE EMENDAS PARLAMENTARES - Pregão Eletrônico n° 078/24; Valor: R$ 2.700,00; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 28/07/2025; Processo: 17.669/23
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RJN COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 118/25 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE TRABALHO DE EMENDAS PARLAMENTARES - Pregão Eletrônico n° 078/24; Valor: R$ 56.600,00; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 28/07/2025; Processo: 17.669/23
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RENOVA MAIS LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 117/25 DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE - Chamamento Público n° 004/24; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.50; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 28/07/2025; Processo Digital: 16.056/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA. BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 119/25 DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LIMPEZA DE SANITÁRIOS QUÍMICOS - Pregão Eletrônico n° 016/25; Valor: R$ 1.115,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 29/07/2025; Processo Digital: 12.207/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: OPERA SOLUÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 422/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO - Pregão Eletrônico n° 025/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/07/2025; Processo Digital: 13.268/24
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
1 INFANTIL I 1º Semestre BR0620389/ Unid. 10.400 R$ 3,990 2º Semestre 620395 Unid.10.400 R$ 3,590
2 INFANTIL II 1º Semestre 620389 Unid. 11.400 R$ 4,290 2º Semestre 620396 Unid. 11.400 R$ 3,740
3 1º ANO 1º Semestre 620397 Unid. 11.600 R$ 6,590 2º Semestre 620398 Unid. 11.600 R$ 5,940
4 2º ANO 1º Semestre 620399 Unid. 12.000 R$ 5,290 2º Semestre 620400 Unid. 12.000 R$ 5,290
5 3º ANO 1º Semestre 620402 Unid.11.400 R$ 5,990 2º Semestre 620403 Unid. 11.400 R$ 5,990
6 4º ANO 1º Semestre 620404 Unid. 11.400 R$ 4,990 2º Semestre 620405 Unid.11.400 R$ 4,990
7 5º ANO 1º Semestre 620406 Unid. 11.300 R$ 4,990 2º Semestre 620407 Unid. 11.300 R$ 4,990
8 6º ANO Anual 620408 Unid. 10.600 R$ 4,840
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUTORA MONT VALE LTDA. ME; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 015/24 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO NO PÁTIO DE TRANSBORDO MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO GALPÃO EXISTENTE - Concorrência n° 009/23, que prorroga por mais 90 dias, com vigência de 25 de julho de 2025 a 23 de outubro de 2025; Data de Assinatura: 25/07/2025; Processo: 13.376/22
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PSA TECHNOLOGY LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO ao Contrato Administrativo nº 105/2023 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICULAR COM SOLUÇÃO COMPLETA COMPOSTA POR HARDWARE E SOFTWARE - Pregão Eletrônico n° 111/23, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 10 de agosto de 2025, o prazo do referido Contrato; Valor: R$ 232.870,56; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.99,
01.12.00/14.422.7003.2358/3.3.90.39.99,
01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99,
03.02.00/04.122.7001.2012/3.3.90.39.99,
04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.99,
05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.99,
06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.39.99,
07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.39.99,
08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99,
09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.77,
10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99,
11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.39.99,
12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.39.99,
13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.99,
14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.99,
15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99,
16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99,
17.02.00/26.453.5001.2380/3.3.90.39.99,
18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.99,
19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.99,
20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 28/07/2025; Processo: 6.544/23
Praia Grande, 29 de julho de 2025. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
Gabarito - Concurso Legislativo n° 001-25
Atos Legislativos • Outros atos
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS
A Câmara Municipal de Praia Grande, por meio das informações transmitidas pela Fundação Vunesp,
DIVULGA os gabaritos das provas objetivas realizadas em 27 de julho de 2025.
001. PROVA OBJETIVA
TÉCNICO AUDIOVISUAL
1 - C 2 - B 3 - D 4 - D 5 - A 6 - E 7 - B 8 - C 9 - A 10 - E
11 - D 12 - C 13 - E 14 - C 15 - D 16 - B 17 - C 18 - A 19 - E 20 - C
21 - D 22 - A 23 - B 24 - A 25 - D 26 - C 27 - C 28 - E 29 - E 30 - D
31 - A 32 - B 33 - D 34 - B 35 - E 36 - C 37 - B 38 - E 39 - A 40 - A
002. PROVA OBJETIVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
1 - B 2 - E 3 - C 4 - B 5 - C 6 - E 7 - A 8 - D 9 - D 10 - A
11 - C 12 - E 13 - B 14 - D 15 - D 16 - E 17 - B 18 - C 19 - D 20 - B
21 - D 22 - C 23 - C 24 - A 25 - C 26 - B 27 - C 28 - B 29 - A 30 - D
31 - C 32 - E 33 - A 34 - E 35 - A 36 - B 37 - D 38 - B 39 - A 40 - C
41 - D 42 - B 43 - D 44 - D 45 - D 46 - C 47 - E 48 - C 49 - B 50 - C
003. PROVA OBJETIVA
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS
1 - B 2 - E 3 - C 4 - B 5 - C 6 - E 7 - A 8 - D 9 - D 10 - A
11 - C 12 - E 13 - B 14 - D 15 - D 16 - E 17 - B 18 - C 19 - D 20 - B
21 - D 22 - C 23 - A 24 - D 25 - D 26 - D 27 - E 28 - C 29 - B 30 - D
31 - A 32 - D 33 - E 34 - C 35 - A 36 - D 37 - B 38 - E 39 - D 40 - D
41 - C 42 - A 43 - E 44 - E 45 - E 46 - C 47 - E 48 - E 49 - A 50 - D
004. PROVA OBJETIVA
ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA
1 - B 2 - E 3 - C 4 - B 5 - C 6 - E 7 - A 8 - D 9 - D 10 - A
11 - C 12 - E 13 - B 14 - D 15 - D 16 - E 17 - B 18 - C 19 - D 20 - B
21 - E 22 - C 23 - D 24 - B 25 - A 26 - C 27 - B 28 - D 29 - A 30 - E
31 - E 32 - A 33 - B 34 - D 35 - C 36 - C 37 - A 38 - E 39 - D 40 - B
41 - B 42 - A 43 - E 44 - C 45 - D 46 - B 47 - A 48 - E 49 - C 50 - D
005. PROVA OBJETIVA
ANALISTA LEGISLATIVO
1 - B 2 - E 3 - C 4 - B 5 - C 6 - E 7 - A 8 - D 9 - D 10 - A
11 - C 12 - E 13 - B 14 - D 15 - D 16 - E 17 - B 18 - C 19 - D 20 - B
21 - B 22 - E 23 - A 24 - C 25 - B 26 - D 27 - A 28 - C 29 - D 30 - B
31 - E 32 - D 33 - C 34 - A 35 - B 36 - D 37 - B 38 - B 39 - C 40 - B
41 - E 42 - B 43 - C 44 - E 45 - B 46 - A 47 - C 48 - B 49 - D 50 - B
006. PROVA OBJETIVA
CONTROLADOR INTERNO
1 - B 2 - E 3 - C 4 - B 5 - C 6 - E 7 - A 8 - D 9 - D 10 - A
11 - C 12 - E 13 - B 14 - D 15 - D 16 - E 17 - B 18 - C 19 - D 20 - B
21 - E 22 - C 23 - C 24 - D 25 - B 26 - E 27 - D 28 - C 29 - B 30 - A
31 - B 32 - A 33 - B 34 - D 35 - C 36 - B 37 - E 38 - C 39 - D 40 - E
41 - A 42 - D 43 - B 44 - E 45 - C 46 - C 47 - B 48 - D 49 - A 50 - E
Para recorrer contra o gabarito da prova objetiva, o candidato deverá observar o CAPÍTULO X - DO
RECURSO, do Edital de Abertura do Concurso e seguir as instruções ali contidas.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Câmara Municipal de Praia Grande
Homologação - Pregão Eletrônico n° 082-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.379/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DOS
SISTEMAS DE ALARME DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1108/1153 e
Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1163/1207 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa DELPHOS PLUS SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA EIRELI, classificada em primeiro lugar para a prestação dos serviços dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 19, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 25, inciso XV, Artigo 28, inciso XIII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso X, Artigo 57, inciso IV, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 24 de julho de 2025. PAOLA KRISTINA VIEIRA DA SILVA - Subsecretária de Comunicação Social; CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO - Secretário Municipal de Governo; JOSIE YABUTA DE L. HOLLANDA; Secretária Municipal de Planejamento; MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração; GLÁUCIA ANTUNES ALVAREZ - Procuradora Geral do Município; CRISTIANO DE MOLA - Secretário Municipal de Finanças; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social; VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES - Secretária de Educação Substituta; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA - Secretário Municipal de Urbanismo; VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO - Secretário Municipal de Meio Ambiente; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito; LEANDRO AVELINO R. CRUZ - Secretário Municipal de Transportes; JOÃO ALVES CORREA NETO - Secretário Municipal de Assuntos – Institucionais; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Portaria Corregedoria n° 106-25
Atos Administrativos • Alvarás
Portaria Corregedoria/GCM nº 106/2025
Nos termos do inciso I do artigo 2º da Lei Complementar nº 604/2011, instaure-se a Sindicância Administrativa, observada as formalidades legais, contidas no artigo 169 e seguintes da Lei Complementar nº 015/92, a fim de apurar eventual tríplice responsabilidade, conforme segue descrito: “Tendo chegado ao meu conhecimento, a informação de que Guardas Civis Municipais, durante o período em que se encontram afastados de suas funções por motivo de licença médica, vêm desempenhando atividades laborativas ou realizando condutas incompatíveis com as limitações que justificam o afastamento, havendo indícios de concomitância entre o gozo da licença médica e o exercício de atividades físicas, profissionais ou de qualquer outra natureza que não se coadunam com o quadro clínico alegado. Diante disso, torna-se necessária a apuração dos fatos para verificar eventual irregularidade funcional, violação aos deveres estatutários e possível uso indevido da licença médica”.
A Sindicância Administrativa a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, se necessário.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, ao vigésimo quarto dia do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono da emancipação.
Rafael Zanesco Marinetti Knieling Galhardo
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Pregão Eletrônico n° 129-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 129/2025
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO COM COMODATO DE CILINDROS”
Processo Administrativo: 12.392/2025-D
Data e Hora do Pregão: 15/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação não difirenciada
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 28 de julho de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública