Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025

1ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2025 para a(s) função(ões)

de Auxiliar de Educação Infantil (AEI) e Auxiliar de Educação Infantil (AEI) - PcD, para comparecer(em),

IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­ TAUBATÉ/SP, conforme horário e

organização abaixo. O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 28/07/2025 07:00 1ª a 12ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) - PcD 28/07/2025 07:00 56ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 28/07/2025 07:30 13ª a 19ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 28/07/2025 08:00 20ª a 27ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) - PcD 28/07/2025 08:00 350ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 28/07/2025 09:00 28ª a 38ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 28/07/2025 09:30 39ª a 46ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 28/07/2025 10:30 47ª a 60ª

PERÍODO DA TARDE

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 28/07/2025 12:30 61ª a 75ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 28/07/2025 13:30 76ª a 90ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 28/07/2025 14:30 91ª a 106ª

Auxiliar de Educação Infantil (AEI) 28/07/2025 15:30

107ª a 116ª

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir: Todos os documentos são obrigatórios.

1. Carteira Digital IMPRESSA (Print onde esteja constando a data de emissão)

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (com o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópia d(cooCnostmarpnroovmanetdeodeemRpesreidgêandcoiao­uaptauraelniztaedsoco, eemmnnoommeeddoecpaanids,idaavtóosoouuccóôpnijaudgoesc)o; ntrato de

locação

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma;

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério daEducação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs I, II ou III, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. PCD's: devem apresentar laudo médico

18. Certidões atualizadas de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside e residiu a

partir de 18 anos de idade

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do )

bastando selecionar "Modelo 1: Certidão de Distribuição Ações Criminal";

19. Certidões atualizadas de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside e residiu a

partir de 18 anos de idade

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do )

bastando selecionar "Modelo 2: Certidão de Execução Criminal";

20. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e

residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ ) bastando

selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos" depois em "Tipo de

Certidão: selecionar Criminal";

21. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e

residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ ) bastando

selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos" depois em "Tipo de

Certidão: selecionar Cívil;

22. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e

residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ ) bastando

selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos" depois em "Tipo de

Certidão: selecionar Eleitoral;

23. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

24. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

25. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes da

convocação, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).

Dependentes:

26. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

27. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

28. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

29. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

30. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

31. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

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PERÍODO DA MANHÃ

28/07/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - 07:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

07:00 MARISA VICTOR FROES 1ª

07:00 JESSICA LAIS DE SOUZA GONCALVES 2ª

07:00 VALDIRENE FERREIRA DA SILVA 3ª

07:00 REBECA GOMES FERREIRA DE MORAES 4ª

07:00 CAMILA LETICIA DOS SANTOS 5ª

07:00 NATALIA MARTINS SILVA 6ª

07:00 7ª

07:00 MANOELA ALVES 8ª

07:00 NADJA FERNANDA DE MEDEIROS 9ª

07:00 SILVIO HENRIQUE GOMES MONTEIRO 10ª

07:00 EMILLY PAULA DIONISIO VIEIRA 11ª

07:00 12ª

ANDREA LETICIA FERREIRA

Horário ALICE RAMOS

07:00

28/07/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) ­ PcD - 07:00

NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

MARIA LUIZA DE CARVALHO DA SILVA 56ª

28/07/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - 07:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

07:30 BRUNA MARIA DE ALVARENGA SANTOS ANDRADE 13ª

07:30 14ª

07:30 CAMILA MARIA FAGUNDES DE LIMA 15ª

07:30 ISABELLY PINHEIRO BALSANTE 16ª

07:30 17ª

07:30 MARIA CONCEICAO GAMA DA SILVA 18ª

07:30 IRAMA DE FREITAS SILVA 19ª

JOICE MARIA DE MORAES

MIRELLA CAROLINE BARBETA DE JESUS

28/07/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 MARIANA LEONARDO PEREIRA 20ª

08:00 DEBORAH CRISTINA NUNES KUHL 21ª

08:00 EDUARDO OTAVIO DE SOUZA PIRES 22ª

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

08:00 CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS 23ª

08:00

08:00 JULIA GABRIELA VIEIRA 24ª

08:00

08:00 MARCELA APARECIDA FERREIRA 25ª

INGRID RAFAELE DA SILVA PARANHOS 26ª

HERY KARLA BARROS DE OLIVEIRA 27ª

28/07/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) ­ PcD - 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 JENIFER ALINE SIMOES DE CARVALHO ASSIS 350ª

28/07/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - 09:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:00 LUANA BELO BRANDAO SENA DE OLIVEIRA 28ª

09:00 KENYLINA OLIVEIRA RIBEIRO MARQUES SILVA 29ª

09:00 30ª

09:00 MARIA DE LOURDES DE PAULA DA CRUZ 31ª

09:00 MARCELA CAVALCANTE AMADEI 32ª

09:00 33ª

09:00 RAYSSA STEPHANIE DA COSTA PEREIRA 34ª

09:00 STEFANIE LOPES DA SILVA BORGES 35ª

09:00 CARLA LIMA DOS SANTOS 36ª

09:00 DANIELA DO PRADO 37ª

09:00 MIRELA LUCCI FOGACA 38ª

NATALIA ROSA FERREIRA

ROSIMARA GOMES DOS SANTOS

28/07/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - 09:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:30 LIGIA MACIEL PAES REIS 39ª

09:30 ALEXANDRA GONCALVES GUATURA DE CARVALHO 40ª

09:30 PALOMA JESSICA BUENO DOS SANTOS 41ª

09:30 JULIANA DA SILVA CANUTO 42ª

09:30 PAULA FLAVIELE DA SILVA 43ª

09:30 ARACI INES APARECIDA FELIPE 44ª

09:30 ROSIENE BUTARELLO SILVA 45ª

09:30 ANDREA ALVES DE CAMPOS ASSUMPCAO 46ª

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

28/07/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - 10:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

10:30 VIVIANE SILVA ALMEIDA PEDULA 47ª

10:30 ELLEN CAROLINE DA SILVA FAUSTINO 48ª

10:30 LARISSA VASCONCELLOS GOBO 49ª

10:30 GABRIELA MARIA BERNARDES GIL 50ª

10:30 SAMARA ELLIOT DA CRUZ ROCHA 51ª

10:30 MARIA EDUARDA FLORENCIO DOS SANTOS 52ª

10:30 53ª

10:30 LUCIANE MOREIRA ZANCO 54ª

10:30 ANA CLAUDIA GAMA DE SOUZA CARVALHO 55ª

10:30 56ª

10:30 ISABELLA CHAVES DOS SANTOS 57ª

10:30 MARIA LUIZA DE CARVALHO DA SILVA 58ª

10:30 59ª

10:30 ROSA MARIA DE BRITO FERREIRA 60ª

DALINE CAMILA DE TOLEDO

MARIANA ALMEIDA ROCHA

MAISA SANTOS RODRIGUES

PERÍODO DA TARDE

28/07/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - 12:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

12:30 LETICIA APARECIDA FERREIRA 61ª

12:30 BENEDITA APARECIDA ALVES DE ARRUDA 62ª

12:30 ELAINE CRISTINA DE BUSSOLO SANTOS 63ª

12:30 64ª

12:30 SILVANA DE ANDRADE 65ª

12:30 ERONILDA MARIA DE OLIVEIRA 66ª

12:30 ANGELITA DOS SANTOS DE JESUS 67ª

12:30 JULIA ANDRESSA AMARAL NUNES DE OLIVEIRA 68ª

12:30 TAYUANI VANDALETE DA SILVA 69ª

12:30 70ª

12:30 LUANA OLIVEIRA DE SOUZA 71ª

12:30 LIRIELE ALEXANDRE PEREIRA 72ª

12:30 AMANDA ELIZABETH PAULINO DE MOURA 73ª

12:30 LARISSA APARECIDA DE PAULA 74ª

12:30 GEOVANA VICTORIA SANTOS SOUSA 75ª

GIOVANA VITORIA PEREIRA DO CARMO

SARAH KIGUTI HENRIQUE

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

28/07/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - 13:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

13:30 CLARISSE FERNANDA DOS SANTOS CURSINO 76ª

13:30 77ª

13:30 ADALGISA APARECIDA RAIO MAIA 78ª

13:30 SIMONE CRISTINA DA SILVA 79ª

13:30 80ª

13:30 CARLA CRISTIANE RONDON PIRES 81ª

13:30 FERNANDA VICTORIA GONCALVES CASTILHO 82ª

13:30 83ª

13:30 ANA JULIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO 84ª

13:30 ANA PAULA DA SILVA MARCONDES 85ª

13:30 STHEFANY CASTRO 86ª

13:30 VERONICA SCARLAT AFONSO LEMES 87ª

13:30 FLAVIA DE ASSIS MONTEIRO CHAVES 88ª

13:30 MARIA JOICE DE OLIVEIRA CHAVES 89ª

13:30 ANDRE ALMEIDA DE SOUZA 90ª

CHAYENE F DOS SANTOS FERREIRA

MELISSA

ANA CAROLINA NUNES DE MORAES DE SOUSA

28/07/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - 14:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

14:30 EMILENE CARDIA PEREIRA 91ª

14:30 KELLY CRISTINA SILVA RIBEIRO 92ª

14:30 MARA PEREIRA GOMES BARBOZA 93ª

14:30 FLAVIA LADEIRA DO CARMO CALHEIRO 94ª

14:30 95ª

14:30 MARIA IVONE DA SILVA 96ª

14:30 RAFAELA APARECIDA RAMOS NASCIMENTO 97ª

14:30 98ª

14:30 PALOMA CRISTINA EMBOAVA 99ª

14:30 JESSICA PRISCILA DE ASSIS FERREIRA 100ª

14:30 101ª

14:30 WILLIAM CARVALHO DE SOUZA 102ª

14:30 LARISSA GABRIELA DE OLIVEIRA LOPES PEST 103ª

14:30 104ª

14:30 JULIA DE SOUZA RIOS 105ª

14:30 CAMILA APARECIDA DE MOURA DOS SANTOS 106ª

LISA MARIA SANTOS NEPOMUCENO

MARINA ELOIZA MAGDALENA DA SILVA SANTOS

ALINE APOLINARIO DUARTE

GABRIELE ANDREZA JERONIMO SILVA

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

28/07/2025 ­ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - 15:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

15:30 AMANDA LORETO MARIANO 107ª

15:30 FRANCIELE DE OLIVEIRA BORA 108ª

15:30 ANA CAROLINA JUDICE GIANNICO 109ª

15:30 ANABELLY SOARES DE LIMA SILVA 110ª

15:30 ALICE CAROLINI PEREIRA RODRIGUES DE BAR 111ª

15:30 ANA LUCIA TEODORO DE LIMA 112ª

15:30 113ª

15:30 MIRIAM ABREU MELOTTO 114ª

15:30 RAFAELA INGRID GOMES DE ALMEIDA 115ª

15:30 116ª

MATHEUS DE ALMEIDA DEFENDI

ISAC MONTEMOR DE SOUSA

Taubaté, 23 de julho de 2025.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"Caso o candidato já seja funcionário contratado, deverá apresentar as certidões criminais (itens 18 a 23) e entrar

em contato com o setor de Recursos Humanos, por meio do telefone (12) 3632-2550, para verificar quais

documentos adicionais serão exigidos."

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS

ACOMPANHANTES DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 125/25, que cuida da aquisição de tatames para práticas esportivas de

luta, com encerramento dia 07.08.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 136/25, que cuida da aquisição de móveis e eletrodomésticos, com

encerramento dia 07.08.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 69/25, que cuida do registro de preços para eventual contratação de

empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de hospedagem e passagem

aérea, ambas em âmbito nacional, para suprir a demanda de viagens corporativas da Prefeitura

Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez, por

igual período, com encerramento dia 08.08.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 124/25, que cuida da aquisição de piso esportivo indoor modular,

devidamente instalado, para jogos da modalidade de Handebol, com encerramento dia

08.08.25 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 23.07.2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142

da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções re-

alizadas em estabelecimentos".

01.Razão Social: G E C Vaz Padaria e Confeitaria

CPF/CNPJ: 41.190.147/0001-79

Logradouro: Avenida Santa Cruz do Areão, número 836, Vila Areão

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Fabricação de produtos de padaria

Lavratura de Auto de Infração nº 012303

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002295 suspensão venda/fabrica-

ção produto ­ referente AIF nº 012303

Lavratura de TERMO nº 3179 Liberação venda/fabricação produto

Data: 21/07/2025

02.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté - Equoterapia

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Logradouro: Avenida Independência, número 247, Vila Jaboticabeira

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Equoterapia

Lavratura de TERMO nº 3176 - Desinterdição parcial do estabelecimento de Equo-

terapia

Data: 14/07/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa

eletrônica nº 012/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de

calçados de uso profissional - EPI, conforme especificações contidas no Aviso de

Contratação Direta. A Dispensa Eletrônica acontecerá através da plataforma eletrônica

do ComprasBR, www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 31/07/2025 às 10:00h.

Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa,

nº 173 ­ Centro ­ Taubaté/SP, das 09hs às 12:30hs e das 13:30hs às 16hs. O aviso de

contratação e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto,

IPMT, aos 23/07/2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

PRESIDENTE

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 52/2025

"Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Refeições Prontas, tipo

Marmitex, Acompanhadas de Refrigerante"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 52/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 14h30 do dia 08 de agosto de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 23 de julho de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 53/2025

"Aquisição de Lambril, Placa de Cortiça e Tábua de Cedrinho"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 53/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 14h30 do dia 06 de agosto de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 23 de julho de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ­ COMUS Taubaté

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025

Local: Secretária de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida

Rua Edmundo Morewood, nº 331, Estiva

Horário: 19h30.

Dia: 28/07/2025

Convocação para a 7ª Reunião Ordinária de 2025, devidamente publicada no Diário Oficial do Município.

EXPEDIENTE

1° Comunicações da Mesa Diretora.

2° Ofícios enviados e recebidos.

ORDEM DO DIA

1º item ­ Leitura e aprovação da ata da 6ª Reunião Ordinária de 2025.

2º item ­ Leitura e aprovação da ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2025.

3º item ­ Conferência Municipal de Saúde.

4º item ­ Identidade visual (colete e adesivo).

Palavra livre aos conselheiros

OBS: Transmissão online pelo canal no youtube do COMUS Taubaté.

Att.

Odair José Leite Viriato

Presidente do COMUS Taubaté

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.126, DE 24 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a atualização do Decreto nº 16.121/2025,

que dispõe sobre conflito de interesses no âmbito da

Administração Pública direta e autárquica.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

nos termos do artigo 56, VIII, da Lei Orgânica do Município, à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo n. 27.999/2024,

D E C R E T A:

Art. 1° O inciso VI do artigo 6º do Decreto nº 16.121, de 21 de julho de 2025, passa a viger com a

seguinte redação:

"Art. 6º

...

VI ­ prestar serviços, ainda que em caráter eventual, a empresa cuja atividade seja controlada,

fiscalizada ou regulada por órgão ou entidade ao qual o agente público esteja vinculado

exercendo funções com acesso a informações privilegiadas".

Art. 2° O caput do artigo 7º do Decreto nº 16.121, de 21 de julho de 2025, passa a viger com a seguinte

redação:

"Art. 7º Caberá Secretaria de Governo e Relações Institucionais, com apoio da Corregedoria

Geral do Município, nos limites das competências estabelecidas nos artigos 50-C a 50-E da Lei

Complementar Municipal n. 470, de 13 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei

Complementar Municipal 511, de 12 de dezembro de 2023"

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de julho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da elevação

de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 24 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

ATOS DA REITORIA

Pregão Eletrônico n° 16/2024 ­ Registro de Preços para eventual e futura aquisição de

material de escritório.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 654 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO nº 18 e 22/2024,

mantidas com as empresas FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE SJCAMPOS e

ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, que tem por objeto a eventual e futura

aquisição de material de escritório, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de

30/07/2025, com fundamento no Art. 84, da Lei Federal nº 14.333/21 e cláusula segunda, da

ATA, conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão Eletrônico n° 16/2024,

mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 23 de julho de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

PROCESSO Nº. 18.629/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor das empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA, no valor de R$ 87,36 (Oitenta e sete reais e trinta e seis

centavos); COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, no valor de R$ 205,80

(Duzentos e cinco reais e oitenta centavos); DGL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM

GERAL LTDA, no valor de R$ 119,10 (Cento e dezenove reais e dez centavos); Y. R.

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 17,70

(Dezessete reais e setenta centavos); JCB MATERIAIS LTDA, no valor de R$ 36,30

(Trinta e seis reais e trinta centavos); MS DE ARAÚJO ATACADISTA DE

PRODUTOS EM GERAL LTDA, no valor de R$ 34,80 (Trinta e quatro reais e oitenta

centavos); LOCAMAIS SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 45,84 (Quarenta e

cinco reais e oitenta e quatro centavos); BR VALE DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 1.608,36 (Um mil e seiscentos e oito reais e trinta e

seis centavos); SNOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA, no valor de R$

2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais); BELLO COMERCIO E

DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R$ 87,50 (Oitenta e sete

reais e cinquenta centavos); ROSACLEANING COMERCIO E SERVIÇOS DE

PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 96,64 (Noventa e seis reais e

sessenta e quatro centavos); Totalizando R$ 4.589,40 (Quatro mil e quinhentos e oitenta

e nove reais e quarenta centavos);

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES - SECRETÁRIO GOVERNO E RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS

PROCESSO Nº. 18.963/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 836,00 (Oitocentos e

trinta e seis reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 18.967/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: HDF

LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 1.320,00 (Um

mil e trezentos e vinte reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 19.057/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 353/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.480,00 (Um mil e quatrocentos e

oitenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 19.058/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 357/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e

setecentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 17.556/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 395/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches com entrega ponto a ponto,

constante do presente processo, a favor da empresa: MISTER PAES E ALIMENTOS

LTDA, no valor de R$ 2.217,60 (Dois mil e duzentos e dezessete reais e sessenta

centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 17.419/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 124/25

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma AIALA

SERVICE LTDA, no valor total de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), com base

no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da

Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de

Tenda Piramidal Sanfonada.

SES, aos 23/07/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.467/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 146/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de manutenção preventiva e corretiva em máquinas agrícolas, constante do

presente processo, a favor da empresa: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E

SERVICOS LTDA, no valor de R$ 14.820,00 (Quatorze mil e oitocentos e vinte reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 17.402/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 121/25

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma AUTOMX

SOLUCOES LTDA, no valor total de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), com

base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso

II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de

Caixas Térmicas 15l e termômetro para transporte de Vacinas.

SES, aos 23/07/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 142/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 142/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de materiais esportivos para modalidade Kung Fu,

para atender demanda da Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, através da plataforma

eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 30/07/25

às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-

Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as

demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 23/07/2025.

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE

SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 138/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 138/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de placass de identificação para o CRAS Três

Marias, para atender demanda da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, através da

plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia

30/07/25 às 14h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes

nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as

demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 23/07/2025.

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0428/2024

REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO

DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA PROCESSO: 4.194/2024

ASSINATURA: 23/07/2025 OBJETO: REPLANILHAR OS SERVIÇOS

NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO DE 1,30059330263699% (R$ 26.284,10) E

SUPRESSÃO DE 1,47429537840055%, (R$ 29.794,50), ALTERANDO O VALOR

INICIAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 10/05/2024,

PRORROGADO EM 10/05/2025 E APOSTILADO EM 23/06/2025 (ALTERAÇÃO DE

FISCAL - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0040/2024 VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.510,40 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C

ARTIGO 125 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL

DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0709/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ZEUS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 18.690/2025 ASSINATURA: 22/07/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 185 X 65 R14 VALOR: R$ 1.112,00 VIGÊNCIA:

07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0705/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA ME PROCESSO: 18.552/2025 ASSINATURA:

22/07/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE VÔLEI

DE AREIA, BASQUETE 3X3, ATLETISMO, ARBITRAGEM DE FUTSAL, VÔLEI DE

QUADRA E HANDEBOL VALOR: R$ 68.614,94 VIGÊNCIA: 04/08/2025 A

29/08/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.385/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0713/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

UNIPROT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA PROCESSO:

13.545/2025 ASSINATURA: 22/07/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTA DE PVC

BRANCA CANO LONGO COM FORRO TAMANHOS 36, 38, 39, 40, 42 E 43

VALOR: R$ 674,18 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0196/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.521/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0712/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LIFE CORP DO BRASIL EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA PROCESSO:

18.659/2025 ASSINATURA: 23/07/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE SIMPLES, COM EQUIPE

OPERACIONAL DE 01 MOTORISTA E 01 ENFERMEIRO POR 05 HORAS

VISANDO ATENDER O EVENTO "DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO"

VALOR: R$ 690,00 VIGÊNCIA: 07/09/2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0394/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 32.065/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Taubaté, 22 de julho de 2025

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

À

JOSÉ RICARDO JUSTINO SOARES

Avenida Bagé, 538

Parque Urupês

CEP: 12.071-230, Taubaté/SP

De acordo com o Processo nº 8637/2019, informamos que a Inscrição Municipal nº 991617,

registrada em nome de Vossa Senhoria, foi cancelada com efeito a partir de 30/09/2024, em razão

de reiteradas infrações ao Decreto Municipal nº 14.237, de 21 de março de 2018, que regulamenta o

funcionamento do Mercado Municipal e Feiras Livres.

Considerando o exposto, e tendo em vista a existência de débitos pendentes vinculados à referida

inscrição, solicitamos que Vossa Senhoria compareça à Administração da DMFL, localizada na

Praça Dr. Paula de Toledo, nº 50 ­ Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de 72 (setenta e duas)

horas úteis, contadas a partir da data de publicação desta notificação.

Na ocasião, será entregue a Certidão de Cancelamento da Inscrição Municipal, bem como a

Certidão de Débitos, a qual deverá ser apresentada ao Setor de Arrecadação da Prefeitura para a

devida quitação dos valores devidos.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

NOTIFICAÇÃO ­ LANÇAMENTO

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente

do serviço de coleta de Resíduos Sólidos de Saúde, referente ao período

de outubro de 2020, conforme item 2.5 da tabela de preços de serviços do

Decreto nº 15.991 de 20 de dezembro de 2024, apurados pelo Processo

administrativo nº 52.322/2020, a seguir qualificados:

Nome: Felipe da Silva Galvão

Endereço: Av. Desembargado Paulo de Oliveira Costa, Nº 00658, Centro,

Taubaté ­ SP.

Quantidade: 2 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Livia Maria da Silva Ribeiro

Endereço: Av. Jose Olegário de Barros, Nº 00214, Vila N. S. das Graças,

Taubaté ­ SP.

Quantidade: 89 kg

Valor: R$ 609,65

Nome: Paulo Roberto Barreto Cardoso Alves

Endereço: Rua João Afonso Salgueiro, Nº 00311, Vila Paulista, Taubaté ­

SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: E. C. Braga - Home Care

Endereço: Rua Formosa, Nº 00108, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 2 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Coplac do Brasil LTDA

Endereço: Rua Dr. Jose Ortiz Monteiro Patto, Nº 01881, Distrito Industrial

­ Una, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Rafaela Pereira Ferreira de Carvalho

Endereço: Praça Nossa Senhora das Graças, Nº 00030, Vila N.S. das

Graças, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Danila L. F. de Souza Sant Ana & CIA LTDA - ME

Endereço: Rua Dr. Emilio Winther, Nº 00155, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Allan Carvalho Miller - ME

Endereço: Rua Frei Modesto Maria de Taubaté, Nº 00275, Jardim Santa

Clara, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 3 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Luiz Ricardo Camargo da Silva

Endereço: Rua Prof. Escolástica Bicudo, Nº 00051, Independência,

Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Clinica Odontopad LTDA

Endereço: Travessa Vera Cruz, Nº 00068, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Benjamin Monteiro do Amaral Neto

Endereço: Av. Charles Schnneider, Nº 1236, Parque Senhor do Bonfim,

Taubaté ­ SP.

Quantidade: 4 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Marcelo Cunha Massa de Oliveira

Endereço: Rua Frei Modesto Maria de Taubaté, Nº 90, Jd. Santa Clara,

Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Drogaria Martins do Nascimento LTDA

Endereço: Av. José Bento Monteiro Lobato, Nº 11, Jd. Gurilândia, Taubaté

­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Instituto São Rafael Órgão Social e Econômico para Cegos e

Deficientes Visuais

Endereço: Rua Professor Bernardino Querido, Nº 566, Vila São José,

Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Miller Zaroni Santoro

Endereço: Praça Dr. Paula de Toledo, Nº 05, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Lara de Siqueira Zimermann

Endereço: Rua Dr. Pedro Costa, Nº 542, 4 PAV - APTO 44 + GR 48

Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 2 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Daniela Galvão Figueiredo Correa

Endereço: Rua Irmã Maria Rita de Moura, Nº 476, Parque Resid. Bom

Conselho, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Rafael Moreira Goncalves

Endereço: Rua José Boanerges Moreira, Nº 176, Pq. São Cristóvão,

Taubaté ­ SP.

Quantidade: 3 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Luciana Paula Pelegrini

Endereço: Rua Carneiro de Souza, Nº 18, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 2 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Laís Fernanda dos Santos

Endereço: Rua Barão da Pedra Negra, Nº 00564, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Joao Paulo Panissi Ferreira

Endereço: Rua Quinze de Novembro, Nº 474, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 2 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Amanda Szabo dos Santos

Endereço: Rua Caçapava, Nº 00169 Vila IAPI, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Upa Vet Clinica Veterinária LTDA

Endereço: Av. Independência, Nº 577, Jardim Independência, Taubaté ­

SP.

Quantidade: 13 kg

Valor: R$ 89,05

Nome: Drogaria São Paulo S.A.

Endereço: Rua Dr. Emilio Winther, Nº 0486, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 5 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Polyana Rocha Alves

Endereço: Rua Duque de Caxias, Nº 331, 5° andar, sala 203, Centro,

Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Roberto Chacon de Souza

Endereço: Praça Monsenhor Silva Barros, Nº 0254, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 5 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Luciano Prudente Dos Santos

Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, Nº 00690, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Solange de Almeida Castro dos Santos - ME

Endereço: Av. Santa Cruz do Areão, Nº 00488, Areão, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 4 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Lafayette de Almeida Neto & CIA LTDA

Endereço: Rua Dr. Urbano Figueira, Nº 139, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 2 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Clinica Dermatologica Rabay LTDA ME

Endereço: Av. Charles Schnneider, Nº 01236, sala 616, Centro, Taubaté ­

SP.

Quantidade: 2 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Fernanda Oliveira dos Santos

Endereço: Visconde do Rio Branco, Nº 0335, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Viva Melhor Idade LTDA - ME

Endereço: Travessa São Jose, Nº 00121, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Tau Odontologia LTDA - EPP

Endereço: Rua Quinze de Novembro, Nº 0556, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 2 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Edison Tibagy Dias de Carvalho Almeida

Endereço: Rua Barão Pedra Negra, Nº 00484, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Sara Tardelli Alkmin Sinofzik

Endereço: Av. Elzira Tavares de Mattos, Nº 00164, Continental, Taubaté

­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Drogaria São Paulo S/A

Endereço: Av. Independência, Nº 00766, Vila Jaboticabeira, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 4 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Instituto das Franciscanas Missionarias de Maria no Brasil

Endereço: Rua Quatro de Março, Nº 0289, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Valéria Cristina Vilalta

Endereço: Rua Joao de Freitas Miranda, Nº 054, Centro, Taubaté-SP.

Quantidade: 2 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Olavo Alfredo Rodrigues Costa

Endereço: Rua Monsenhor Siqueira, Nº 00131, Centro, Taubaté-SP.

Quantidade: 5 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Thomas Peres Furtado

Endereço: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Nº 00015, Jardim

Eulália, Taubaté-SP.

Quantidade: 6 kg

Valor: R$ 41,10

Nome: Drogaria Califórnia de Taubaté LTDA ME

Endereço: Av. Francisco Barreto Leme, Nº 00982, Vila São Geraldo,

Taubaté-SP.

Quantidade: 2 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Priscila dos Santos

Endereço: Rua Moacyr de Alvarenga Peixoto, Nº 00084, Centro, Taubaté-

SP.

Quantidade: 11 kg

Valor: R$ 75,35

Nome: Debora de Paula Vaz e Silva

Endereço: Av. Dr. Cesar Costa, Nº 00511, Vila Nogueira, Taubaté-SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Fabio Marcelo Nobrega

Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, N° 0592, Centro, Taubaté-SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Drogaria Martins & Martins LTDA

Endereço: Av. Álvaro Marcondes de Mattos, Nº 00862, São Gonçalo,

Taubaté-SP.

Quantidade: 3 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: João Guilherme Arantes

Endereço: Rua Newton Camara Leal de Barros, Nº 00054, Centro,

Taubaté-SP.

Quantidade: 2 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Flavia Russi Ferreira Polonio

Endereço: Rua Dr. Jorge Winther, Nº 0338, Centro, Taubaté-SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Natalia Oliveira Souza

Endereço: Rua Floriano Peixoto, Nº 0440, Chácara Dr. Hipólito, Taubaté-

SP.

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Saúde Animal Serviços Veterinários S/S LTDA ­ ME

Endereço: Rua Alessandro Henrique da Silva, Nº 0169, Jardim Continental

II, Taubaté-SP.

Quantidade: 29 kg

Valor: R$ 198,65

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta

publicação, as respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição

em dívida ativa.

Aterro Sanitário, 23 de julho de 2025.

ELTON JHONATAN DA SILVA SANTOS

Chefe de Divisão

Página 1 de 1 Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DAS INSCRIÇÕES

MUNICIPAIS

As empresas abaixo descritas solicitaram através de processos físicos

Aberturas/Alterações das Inscrições Municipais estabelecidas no município.

Constatamos que as empresas se encontram com seu CNPJ em situação ativo.

Assim, procedemos aos lançamentos Tributários e do Preço Público, em razão da sua

abertura ou alteração cadastral, para as empresas informadas à seguir:

Processo nº 21.819/2021 ­ IM 92.413 ­ CNPJ 41.110.971/0001-71

Razão Social: Lutte Bebidas Artesanais Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 113,50

Obs.: O Artigo 15 da Lei Complementar 108/2023 determina: O Contribuinte deverá

manter permanentemente atualizada a sua inscrição, comunicando a repartição

competente, dentro de 30(trinta) dias a contar da data da sua ocorrência ou registro, as

alterações que se verificarem.

Divisão de Inspetoria Fiscal

Débora Vanzella Lopes

Matrícula 24.612

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Serviço de Cadastro Mobiliário

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Ofício nº 6.666/2025 - Notificamos a empresa SANTA ESQUINA BAR

E LANCHONETE LTDA, CNPJ n° 53.422.112/0001-05, IM nº 996768,

que a partir de 04/07/2025 será suspensa ex officio pela Secretaria da

Fazenda. A suspensão se dará 30 (trinta) dias após a data desta

publicação em conformidade com o Decreto nº 14.383/2018, art. 2º,

inciso II e VI.

Ofício nº 6482 - Notificamos a empresa ROSILENE FATIMA DE

OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE

ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO

LTDA, CNPJ n° 53.216.765/0001-20, IM nº 996574, que a partir de

03/07/2025 será suspensa ex officio pela Secretaria da Fazenda. A

suspensão se dará 30 (trinta) dias após a data desta publicação em

conformidade com o Decreto nº 14.383/2018, art. 2º, inciso II e VI.

Divisão de Inspetoria Fiscal

Débora Vanzella Lopes

Matrícula 24.612

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 502, DE 21 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 48.203/2025,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 20,

de 03 de julho de 2024, a contar de 21/07/2025, que designou o(a) servidor(a) LENY

HECILDA DOS SANTOS ­ matrícula 51225, para exercer a função de confiança de

Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Bairro Três

Marias, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 503, DE 21 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 48.203/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado o servidor WILLIAM JOSEPH

GOMES DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 42730, a contar de

21/07/2025, para exercer a função de confiança de Coordenador do Centro de

Referência de Assistência Social - CRAS - Bairro Três Marias, subordinada à Secretaria

de Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus à gratificação correspondente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 39.558/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

151, de 24 de janeiro 2025, a contar de 22/07/2025, que designou o (a) servidor (a)

THALITA CRISTINE SIQUEIRA GUEDES BARROS ­ matrícula 53458, para

exercer a função de confiança Chefe de Serviço de Controle de Transporte, subordinada

à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 506, DE 23 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto

Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 18.635/2025,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora JULIANA APARECIDA

MENDROT ­ matrícula 42677 ­ titular do cargo de Agente de Controle de Endemias,

lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 22/07/2025 até o 20/10/2025, devendo

exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Saúde, na forma do

disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de julho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 507, DE 23 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto

Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 18.949/2025,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora MANOELA MARINHO DE

JESUS ­ matrícula 50770 ­ titular do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de

Educação, a contar de 22/07/2025 até o 18/01/2026, devendo exercer as funções que lhe

forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da

Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de julho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 508, DE 23 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto

Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 18.581/2025,

R E S O L V E:

Considerar readaptado o servidor DEOCLECIO SATURNINO DE

MACENA ­ matrícula 32846 ­ titular do cargo de Monitor de Ofícios, lotado na

Secretaria de Educação, a contar de 24/07/2025 até o 24/07/2027, devendo exercer as

funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto

no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de julho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 275/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo ESC-5482/2025,

R E S O L V E: Admitir, de 24/07/2025 a 20/08/2025, como Professor III, em caráter de

urgência, nos termos do Art. 3º, das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº

282/2012, combinado com § 2º do Art. 33 e inciso II do Art. 35, da Lei Complementar nº

248/2011, DANIELA PEREIRA SANTOS KULZA, CPF nº 302.695.288-57, para ministrar

aulas livres da disciplina Matemática, junto à Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi,

com remuneração prevista no Parágrafo único do Art. 3º, das Disposições Transitórias da Lei

Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e três de julho

do ano de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 891, DE 23 DE JULHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 24.859/2025,

R E S O L V E:

Considerar concedido à servidora CLEIDIANE NORONHA

MOTA GOMES ­ matrícula 33283 ­ titular do cargo de Fisioterapeuta, lotada na

Secretaria de Saúde, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 11 e

21/08/2025, com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei Complementar 001, de

04 de Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 894, DE 23 DE JULHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº

48.889/2025,

R E S O L V E:

Exonerar, a Sra. DIANA MARIA CARDOSO DA

SILVA MORAES, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Vigilância em

Saúde, lotado no Departamento de Atenção à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações,

para o qual foi nomeada pela Portaria nº 150, de 07 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 895, DE 23 DE JULHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº

48.889/2025,

R E S O L V E:

Nomear, a Sra. DIANA MARIA CARDOSO DA SILVA

MORAES, matrícula 19983, servidora titular de cargo efetivo, para exercer o cargo de

provimento em comissão de Gestor de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência,

lotado no Departamento de Atenção à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 896, DE 23 DE JULHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº

48.889/2025,

R E S O L V E:

Nomear, a Sra. FLAVIA APARECIDA BARBOSA,

matrícula 50781, servidora titular de cargo efetivo, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Gestor de Vigilância em Saúde, lotado no Departamento de Atenção à

Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº 470, de 13

de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 897, DE 23 DE JULHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

40.640/2025,

R E S O L V E:

Considerar removida, com fundamento no inciso I do Art.

107 da Lei Complementar nº 001/90, contar de 01/08/2025, a servidora EDNA DOS

SANTOS CARLOS ­ matrícula 53127, da Secretaria de Serviços Públicos para a

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 902, DE 24 DE JULHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 39.342/2025,

R E S O L V E:

Considerar concedido ao servidor SIDNEI DE OLIVEIRA

JUNIOR ­ matrícula 52799 ­ titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de

Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 15/09/2025 a

19/09/2025, com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei Complementar 001, de

04 de Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-