Publicações da edição 145 - 22/07/2025 e Ano II
Adiamento - Pregão Eletrônico n° 045-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico n. º 045/2025
Processo Administrativo n. º 35.880/2024-D
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão
Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 15/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 08 de agosto de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de julho de 2025. RUY FERRAZ FONTES -Secretário Municipal de Administração
Extrato Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 150/22 DE EMPRESA COM REGISTRO NO CREA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA COM MODERNIZAÇÃO DO ELEVADOR EIS 0379611 DO EDIFICIO INÁCIO FERRAZ - Pregão n° 028/22, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 16 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026; Valor: R$ 4.200,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.17; Data de Assinatura: 11/07/2025; Processo Digital: 9.309/21
Praia Grande, 21 de julho de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração
Portarias SEAD n° 1399 e 1415-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEAD Nº 1399/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR a partir de 22 de julho de 2025, a Portaria que designou os servidores abaixo relacionados, para exercerem a Função Gratificada de “SUPERVISOR CHEFE”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 22, inciso I, da Lei Complementar nº 912 de 1º de abril de 2022, junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO.
GLEDSON ROBERTO AKKAM RF. 37909
JOSIMAR BISPO DOS SANTOS RF. 31774
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1400/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR a partir de 22 de julho de 2025, a Portaria que designou os servidores abaixo relacionados, para exercerem a Função Gratificada de “SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 22, inciso II, da Lei Complementar nº 912 de 1º de abril de 2022, junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO.
ANDRÉ APARECIDO GIACOMETTI RF. 46060
ONALDO RODRIGUES CANDIDO RF. 37984
REGIANE OLIVEIRA ROEMER RF. 37911
SORAYA MIRACI MARCHINI RF. 32326
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1401/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
DESIGNAR a partir de 22 de julho de 2025, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a Função Gratificada de “SUPERVISOR CHEFE”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 22, inciso I, da Lei Complementar nº 912 de 1º de abril de 2022, junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO.
CRISTIANO MUNIZ MENDES RF. 20340
FRANCILEUDO XAVIER DA SILVA RF. 32184
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1402/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR a partir de 22 de julho de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) FELIPE AUGUSTO DE SOUZA ALVES, registro funcional nº 46077, para exercer a Função Gratificada de “ENCARREGADO DE FISCALIZAÇÃO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 22, inciso III, da Lei Complementar nº 912 de 1º de abril de 2022, junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1403/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
DESIGNAR a partir de 22 de julho de 2025, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a Função Gratificada de “SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 22, inciso II, da Lei Complementar nº 912 de 1º de abril de 2022, junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO.
DJALMA PAULO DE SOUZA - RF. 22039
FABIANO SOARES FERREIRA - RF. 33441
FELIPE AUGUSTO DE SOUZA ALVES - RF. 46077
JOSÉ DIOGENIS DA SILVA JUNIOR - RF. 46043
KAINA PERRONI VIEIRA - RF. 47534
RODRIGO MOREIRA MAXIMINO - RF. 37928
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1404/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 22 de julho de 2025, o (a) Servidor (a) GRAZIELE DE LIMA SANTOS, registro funcional nº 37910, do Cargo em Comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1405/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 22 de julho de 2025, o (a) Servidor (a) REGIANE OLIVEIRA ROEMER, registro funcional nº 37911, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1406/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR a partir de 22 de julho de 2025, os efeitos da portaria que designou o (a) Servidor (a) MURILO MANAS FÉLIX, registro funcional nº 33415, como Interino no cargo de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, responsável pela (o) DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E PÁTIO, junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1407/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR a partir de 22 de julho de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) JOICY PEREIRA DE OLIVEIRA, registro funcional nº 48189, para exercer a Função Gratificada de “ASSISTENTE CONTÁBIL”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1408/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 22 de julho de 2025, o (a) Servidor (a) JOICY PEREIRA DE OLIVEIRA, registro funcional nº 48189, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E PÁTIO, junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1409/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
DESIGNAR a partir de 22 de julho de 2025, o (a) Servidor (a) WELINGTON DOS SANTOS, registro funcional nº 46040, cargo de origem “Agente de Trânsito”, para exercer a Função Gratificada de “ENCARREGADO DE FISCALIZAÇÃO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 22, inciso III, da Lei Complementar nº 912 de 1º de abril de 2022, junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1410/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de julho de 2025, o (a) Servidor (a) ALAN D'AMBROSI SILVA, registro funcional nº 54892, do Cargo em Comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO III", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DIVISÃO DE ATENDIMENTO, junto ao GABINETE DO PREFEITO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1411/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de julho de 2025, o (a) Servidor (a) ALAN D'AMBROSI SILVA, registro funcional nº 54892, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DEPARTAMENTO", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO, junto ao GABINETE DO PREFEITO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1412/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 18 de julho de 2025, os Servidores abaixo relacionados, do Cargo em Comissão de "INSPETOR", constante do Anexo "Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal", instituído pelo artigo 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
BRUNO CARLOS SILVA DA GUIA RF. 43930
DANUZA DA SILVA RIBEIRO RF. 19053
EDUARDO ALVES DOS SANTOS RF. 18831
HENRIQUE DE CARVALHO NASCIMENTO RF. 43978
MARCOS HENRIQUE SANTANA JUNIOR RF. 43968
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1413/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de julho de 2025, os servidores abaixo relacionados, para exercerem o Cargo em Comissão de "INSPETOR CHEFE OPERACIONAL", constante do Anexo "Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal", instituído pelo artigo 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
BRUNO CARLOS SILVA DA GUIA RF. 43930
EDUARDO ALVES DOS SANTOS RF. 18831
MARCOS HENRIQUE SANTANA JUNIOR RF. 43968
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1414/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de julho de 2025, os servidores abaixo relacionados, para exercerem o Cargo em Comissão de "INSPETOR CHEFE ADMINISTRATIVO", constante do Anexo "Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal", instituído pelo artigo 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DANUZA DA SILVA RIBEIRO RF. 19053
HENRIQUE DE CARVALHO NASCIMENTO RF. 43978
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1415/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 18 de julho de 2025, o (a) Servidor (a) ROSANA CÁTIA SANTOS DA COSTA, registro funcional nº 19040, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO III", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE ATENDIMENTO, junto à SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
Termo de Autorização SESAP
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo Digital nº 11.883/2025 fica AUTORIZADA o presente contrato de Locação da USAFA REAL/ FLÓRIDA, que será locada pela empresa ARJONAS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ nº 48.958.677/0001-63, no valor de R$ 836.325,00 (oitocentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e cinco reais) pelo período de 60 meses, com fulcro no inc. V do art. 74, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 18 de julho de 2025. ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA