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Chamamento público n° 02/25

Licitações e Contratos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº: 8.820/25

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 02-II/25

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO JULHO

Tendo sido realizada a sessão em 07/07/2025, para habilitação no Chamamento Público nº. 02-II/24

Processo nº. 8.820/25, que cuida do Credenciamento de Leiloeiros oficiais para a realização de leilões de

bens móveis, imóveis e veículos, segue a classificação conforme sorteio e conforme ordem de

credenciamento:

Ordem de Leiloeiro

Classificação LUIS ALEXANDRE ANDRADE

2 LUÍS RENATO PAVANI

3 CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES

4 FABIO GONÇALVES BARBOSA

5 ROGERIO NUNES PEREIRA MAIA

6 EDER AMARAL DE OLIVEIRA

7 DANIEL ELIAS GARCIA

8 SIDNEY BELARMINO FERREIRA JUNIOR

9 PAMELA RAFAELA WATANABE

10 GIORDANO BRUNO COAN AMADOR

11 MARCOS ROBERTO TORRES

12 CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS

13 SANDRA GONÇALVES FÁVERO

14 PERSIO BOSCHETTI JUNIOR

15 BRUNO DE CAMPOS

16 TANIA RIBEIRO PERILLO

17 JULIANA HISA SATO

18 JOSÉ CRISTIANO ALVES BATINGA

19 GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

20 LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

21 JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

22 MARTA SIMONE SHIOKAWA

23 DANIEL OLIVEIRA JÚNIOR

24 FERNANDA DAMETTO MARCONDES CALHEIRO

25 TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA

26 LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR

27 HELCIO KRONBERG

28 CATIELE BORGES LEFFA

29 DOUGLAS JOSE FIDALGO

30 FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

31 RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

32 VANESSA SARNELLI BERNARDO

33 GABRIEL ROBERTO TORRES TRIVILATO

34 CAROLINE DE SOUSA RIBAS

35 PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO

36 MILENE PEREIRA SOPHIA DE OLIVEIRA Credenciamento 18/06/25 15h59

37 MAURÍCIO JOSÉ DE SOUSA COSTA Credenciamento 18/06/25 - 16h22

38 JETER DE OLIVEIRA ZACCARO Credenciamento 24/06/25- 14h47

Marcelo dos Santos Pâmela Aparecida Moreira Leite Thiago Telles de Faria

Chamamento público n° 03/25

Licitações e Contratos • Outros atos

P Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº. 8.955/25

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/25

Resultado da 2ª análise dos Pedidos de Qualificação das Organizações Sociais na

Área da Saúde

Após análise de todas as documentações apresentadas nos autos administrativos nº.

8.955/25, a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais, designada pela portaria nº.

770 de 24 de Junho de 2025, decidiu o quanto segue:

Deferimento da Qualificação

- BENEFICIÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE;

Indeferimento da Qualificação

- ASSOCIAÇÃO SOCIAL UNIVIDA TAUÁ, não atendeu aos itens 4.1.1 alínea "C, F e

G", 4.3, 4.4 e 4.5 do edital;

Comissão de Qualificação das Organizações Sociais, 17/07/2025.

Bruna Milene Cesar Luciana Savio Zandonadi Gobbo

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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000

Chamamento público n° 05/25

Licitações e Contratos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº: 8.755/25

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 05/25

CLASSIFICAÇÃO PARCIAL PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS

Considerando a RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 alterada pela resolução 20 de

02 de dezembro de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ficam

classificadas as cooperativas conforme segue:

1º - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARAÍBA COAPVALE, ofertando 92.938

kg de Banana Nanica Convencional, com valor unitário de R$ 9,14 (nove reais e quatorze centavos) o kg,

totalizando R$ 849.453,32 (oitocentos e quarenta e nove reais, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta

e dois centavos) e 98.802 kg de Banana Prata Convencional, com valor unitário de R$ 10,46 (dez reais e

quarenta e seis centavos) o kg, totalizando R$ 1.033.468,90 (um milhão e trinta e três mil, quatrocentos e

sessenta e oito reais e noventa centavos) e 17.864 kg de Banana Prata Orgânica, com valor unitário de R$

15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) o kg, totalizando R$ 279.928,88 (duzentos e setenta e nove

mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos);

2º - ORGÂNICOS COOPER COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ORGÂNICOS DO VALE

DO PARAÍBA, ofertando 92.938 kg de Banana Nanica Orgânica, com valor unitário de R$ 14,11

(quatorze reais e onze centavos) o kg, totalizando R$ 1.311.355,18 (um milhão, trezentos e onze mil,

trezentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) e 116.666 kg de Banana Prata Orgânica, com valor

unitário de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) o kg, totalizando R$ 1.456.338,46 (um

milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos)

3º- COAAFACT COOP AGROP ASSENTADOS FAZENDA CONQUISTA DO MUNICÍPIO DE

TREMEMBÉ, ofertando 92.938 kg de Banana Nanica Convencional, com valor unitário de R$ 9,14 (nove

reais e quatorze centavos) o kg, totalizando R$ 849.453,32 (oitocentos e quarenta e nove reais,

quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos) e 116.666 kg de Banana Prata Convencional,

com valor unitário de R$ 10,46 (dez reais e quarenta e seis centavos) o kg, totalizando R$ 1.220.326,36

(um milhão, duzentos e vinte mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos);

4º - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA-

COOPERQUIVALE, ofertando 56.892 kg de Banana Nanica Convencional, com valor unitário de R$

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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

9,14 (nove reais e quatorze centavos) o kg, totalizando R$ 519.992,88 (quinhentos e dezenove mil,

novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos) e 38.240 kg de Banana Prata Convencional,

com valor unitário de R$ 10,46 (dez reais e quarenta e seis centavos) o kg, totalizando R$ 399.990,40

(trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos);

5º - COOPERATIVA MISTA AGROECOLÓGICA DE VISTA GRANDE- COOPMAVIG, ofertando

46.469 kg de Banana Nanica Convencional, com valor unitário de R$ 9,14 (nove reais e quatorze centavos)

o kg, totalizando R$ 424.726,66 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta

e seis centavos) e 55.833 kg de Banana Prata Convencional, com valor unitário de R$ 10,46 (dez reais e

quarenta e seis centavos) o kg, totalizando R$ 584.013,18 (quinhentos e oitenta e quatro mil e treze reais e

dezoito centavos);

6º - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO, ofertando 92.938 kg

de Banana Nanica Convencional, com valor unitário de R$ 9,14 (nove reais e quatorze centavos) o kg,

totalizando R$ 849.453,32 (oitocentos e quarenta e nove reais, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta

e dois centavos) e 116.666 kg de Banana Prata Convencional, com valor unitário de R$ 10,46 (dez reais e

quarenta e seis centavos)o kg, totalizando R$ 1.220.326,36 (um milhão, duzentos e vinte mil, trezentos e

vinte e seis reais e trinta e seis centavos);

Comissão Especial, aos 17 de Julho de 2025.

Pâmela Ap. Moreira Leite Pedro Nicola Machado Ramos

Thiago Telles de Faria

___________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444

Decretos

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.103, DE 03 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso III, da Lei no 6.017, de 20 de dezembro

de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 7.277.000,00 (Sete milhões duzentos e setenta e sete mil

reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de Julho de 2025, 386º da Fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 03 de Julho de 2025.

Antonio Carlos Ozório Nunes

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 03/07/2025 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16103/2025

Lei Orçamento: 6017/2024

Suplementação Dotaçao Valor

22.01.6007.2.363.22.661.319113.01.1100000 240.000,00

24.01.1009.2.039.10.301.319011.01.3050000 500.000,00

24.02.1012.2.306.10.304.319113.01.3030000

26.01.5003.2.176.26.782.319113.01.1100000 80.000,00

29.01.2004.2.064.12.363.319113.01.1100000 30.000,00

32.01.7003.2.263.03.092.319113.01.1100000 170.000,00

32.01.7003.2.263.03.092.319016.01.1100000 50.000,00

32.01.7003.2.263.03.092.319011.01.1100000 200.000,00

24.02.1011.2.305.10.302.319011.01.3020000 100.000,00

19.01.7001.2.359.04.122.319113.01.1100000 130.000,00

20.01.3007.2.108.27.812.319113.01.1100000 60.000,00

25.01.4002.2.125.08.244.319113.01.5100000 150.000,00

25.01.4007.2.124.08.243.319113.01.5100000 50.000,00

25.04.4002.2.153.08.244.319113.01.5000007

21.01.7002.2.300.15.451.319113.01.1100000 4.000,00

23.01.7001.2.294.04.123.319113.01.1100000 5.000,00

24.02.1010.2.001.10.301.319011.01.3010000 100.000,00

25.01.4007.2.124.08.243.319011.01.5100000 70.000,00

25.04.4007.2.152.08.244.319113.01.5000007 4.000.000,00

26.01.5010.2.329.15.122.319113.01.1100000 30.000,00

26.01.5010.2.334.04.122.319113.01.1100000 90.000,00

27.01.5001.2.340.15.452.319011.01.1100000 10.000,00

27.01.5001.2.340.15.452.319113.01.1100000 20.000,00

27.01.5002.2.171.15.452.319113.01.1100000 200.000,00

30.01.3002.2.230.13.122.319113.01.1100000 70.000,00

30.01.3002.2.089.13.392.319011.01.1100000 50.000,00

33.01.8001.2.347.15.452.319113.01.1000101 20.000,00

35.01.5005.2.364.16.482.319113.01.1100000 80.000,00

36.01.7001.2.354.04.122.319113.01.1100000 50.000,00

31.01.6006.2.225.18.541.319113.01.1100000 8.000,00

36.01.7001.2.358.04.122.319113.01.1100000 20.000,00

29.01.2004.2.064.12.363.319011.01.1100000 30.000,00

27.01.5008.2.182.15.452.319113.01.1100000 50.000,00

27.01.5010.2.315.15.122.319113.01.1100000 510.000,00

50.000,00

Total Suplementação: 50.000,00

7.277.000,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 03/07/2025 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16103/2025

Lei Orçamento: 6017/2024

Anulação Dotaçao Valor

27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 240.000,00

27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 500.000,00

27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000

27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 80.000,00

27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 30.000,00

27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 170.000,00

27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 50.000,00

27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 200.000,00

27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 100.000,00

19.01.7001.2.359.04.122.319011.01.1100000 130.000,00

20.01.3007.2.108.27.812.319011.01.1100000 60.000,00

25.01.4002.2.125.08.244.339039.01.5100000 150.000,00

25.01.4007.2.124.08.243.339036.01.5100000 50.000,00

25.04.4002.2.153.08.244.339039.01.5000007

21.01.7002.2.300.15.451.319011.01.1100000 4.000,00

23.01.7001.2.294.04.123.319011.01.1100000 5.000,00

24.02.1010.2.001.10.301.319113.01.3010000 100.000,00

25.01.4002.2.122.08.244.319011.01.5100000 70.000,00

25.01.4002.2.122.08.244.319011.01.5100000 4.000.000,00

26.01.5010.2.329.15.122.319011.01.1100000 30.000,00

26.01.5010.2.329.15.122.319011.01.1100000 90.000,00

27.01.5010.2.315.15.122.319011.01.1100000 10.000,00

27.01.5010.2.315.15.122.319011.01.1100000 20.000,00

27.01.5010.2.315.15.122.319011.01.1100000 200.000,00

30.01.3003.2.094.13.391.319011.01.1100000 70.000,00

30.01.3003.2.094.13.391.319011.01.1100000 50.000,00

33.01.5004.2.349.15.453.319011.01.1000101 20.000,00

35.01.5005.2.364.16.482.319011.01.1100000 80.000,00

36.01.7001.2.311.04.122.319011.01.1100000 50.000,00

31.01.6006.2.225.18.541.319011.01.1100000 8.000,00

36.01.7001.2.311.04.122.319011.01.1100000 20.000,00

36.01.7001.2.311.04.122.319011.01.1100000 30.000,00

27.01.5010.2.315.15.122.319011.01.1100000 50.000,00

27.01.5010.2.315.15.122.319011.01.1100000 510.000,00

50.000,00

Total Anulação: 50.000,00

7.277.000,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.105, DE 07 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso VII, da Lei no 6.017, de 20 de dezembro

de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, um crédito adicional

suplementar no valor de R$ 1.330.314,00 (Um milhão trezentos e trinta mil trezentos e quatorze

reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Julho de 2025, 386º da Fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 07 de Julho de 2025.

Antonio Carlos Ozório Nunes

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 07/07/2025 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16105/2025

Lei Orçamento: 6017/2024

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação 24.02.1011.2.305.10.302.335085.08.3020000 785.117,75

24.02.1011.2.305.10.302.335085.08.3020000 515.039,25

24.02.1011.2.305.10.302.335085.08.3020000

30.157,00

Total Suplementação: 1.330.314,00

Dotaçao Valor

24.02.1011.2.305.10.302.339030.08.3020000 785.117,75

24.02.1011.2.305.10.302.339039.08.3020000 515.039,25

24.02.1011.2.305.10.302.339030.08.3020000

30.157,00

Total Anulação: 1.330.314,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.106, DE 07 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.017, de 20 de dezembro de

2024,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 516.987,59 (Quinhentos e dezesseis mil novecentos e

oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos ) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Julho de 2025, 386º da Fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 07 de Julho de 2025.

Antonio Carlos Ozório Nunes

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 07/07/2025 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16106/2025

Lei Orçamento: 6017/2024

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação 18.02.8003.2.268.06.181.339030.06.1000029 1.960,00

30.01.3003.2.094.13.391.339040.01.1100000 7.000,00

30.01.3003.2.094.13.391.339040.01.1100000 5.100,00

25.01.4002.2.357.08.244.339030.01.5100000 3.000,00

25.04.4002.2.122.08.245.339030.02.8010058 13.803,00

25.04.4002.2.122.08.245.339039.02.8010058 86.124,59

25.04.4002.2.123.08.245.449052.02.8010059 400.000,00

516.987,59

Total Suplementação: Valor

Dotaçao

18.02.8003.2.268.06.181.449052.06.1000029 1.960,00

30.01.3002.2.090.13.392.339039.01.1100000 7.000,00

30.01.3002.2.230.13.122.339040.01.1100000 5.100,00

25.04.4002.2.123.08.245.339030.01.5000007 3.000,00

28.01.8002.2.279.06.122.449052.05.1000153 13.803,00

28.01.8002.2.279.06.122.449052.05.1000153 86.124,59

28.01.8002.2.279.06.122.449052.05.1000153 400.000,00

516.987,59

Total Anulação:

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.108, DE 10 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.017, de 20 de dezembro de

2024,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 676.607,00 (Seiscentos e setenta e seis mil seiscentos e

sete reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de Julho de 2025, 386º da Fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 10 de Julho de 2025.

Antonio Carlos Ozório Nunes

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 10/07/2025 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16108/2025

Lei Orçamento: 6017/2024

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação 25.04.4002.2.121.08.244.449052.95.5000011 103.000,00

27.01.5001.2.340.15.452.339030.05.1400000 5.700,00

27.01.5001.2.340.15.452.339039.01.1100000

27.01.5010.2.315.15.122.339014.01.1100000 505.990,00

27.01.5010.2.315.15.122.339040.01.1100000 809,00

27.01.5010.2.315.15.122.339040.01.1100000

27.01.5010.2.315.15.122.339040.01.1100000 4.201,00

27.01.5010.2.315.15.122.339040.01.1100000 6.121,00

27.01.5010.2.315.15.122.339040.01.1100000

27.01.5010.2.315.15.122.339040.01.1100000 100,00

26.01.5006.2.180.17.512.339039.05.1400000 2.306,00

26.01.5003.2.333.15.451.449052.05.1400000 1.000,00

36.01.7001.2.357.04.122.339030.01.1100000 1.000,00

42.980,00

Total Suplementação: 2.000,00

Dotaçao 1.400,00

676.607,00

Valor

25.04.4002.2.121.08.244.339039.95.5000011 103.000,00

27.01.5001.2.340.15.452.449052.05.1400000 5.700,00

27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000

27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 505.990,00

27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 809,00

27.01.6001.2.335.20.605.339039.01.1100000

27.01.6001.2.335.20.605.339032.01.1100000 4.201,00

27.01.6001.2.335.20.605.339030.01.1100000 6.121,00

27.01.5010.2.315.15.122.449052.01.1100000

27.01.6001.2.335.20.605.449052.01.1100000 100,00

26.01.5003.2.176.26.782.339039.05.1400000 2.306,00

26.01.5003.2.176.26.782.339039.05.1400000 1.000,00

30.01.3002.2.090.13.392.339039.01.1100000 1.000,00

42.980,00

Total Anulação: 2.000,00

1.400,00

676.607,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 18.624/25 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 140/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no inciso IV, do artigo 74, do

diploma legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e

setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para

emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 17/07/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 18.613/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 139/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de SUELLEN DE OLIVEIRA PEDRO, no valor total de R$ 922,78 (Novecentos e vinte

e dois reais e setenta e oito centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão

de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 17/07/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 18.007/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 353/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.440,00 (Quatro mil e quatrocentos e

quarenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 17.924/25 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 136/25 D E S P

A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que

comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso II, do diploma legal da Lei

Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma DAVID

GAMER LTDA., no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); 4 Ao Serviço de

Controle de Contratos e Convênios, para providências cabíveis; 5 À Secretaria de

Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 17/07/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 18.287/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 19/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais descartáveis, constante do

presente processo, a favor da empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 1.386,00 (Um mil e trezentos e oitenta e

seis reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 16.992/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 146/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de manutenção preventiva e corretiva em máquinas agrícolas, constante do

presente processo, a favor da empresa: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E

SERVICOS LTDA, no valor de R$ 9.975,00 (Nove mil e novecentos e setenta e

cinco reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 18.265/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 143/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de caminhões basculantes, constante do presente processo, a favor da

empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor de

R$ 288.960,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e novecentos e sessenta reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

Edital de notificação

Atos Administrativos • Editais de notificações

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Vania Elisa Vendramini sepultada no jazigo

perpétuo Atual nº 254 da quadra 01ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à

Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das

08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a

fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está

sendo reclamado por: José Geraldo Carvalho Vendramini RG: nº 17.627.886-2 e CPF: nº 080.934.608-70.

Deixando como concessionário do perpétuo: 1)Fernanda Iara Nagaroto Vendramini, 2)Welington

Marques de Lima Junior, 3)Welington Honorio Gonçalves, e 4)José Eduardo Carvalho Vendramini.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 33.849/25).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 16 de Julho de 2025.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Antonio Joaquim de Oliveira Neto

Secretária de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0657/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LIMA GÁS DISTRIBUIDORA EIRELI PROCESSO: 16.036/2025 ASSINATURA:

17/07/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS P13 KG E P45 KG

VALOR: R$ 1.071,31 VIGÊNCIA: 18/07/25 A 22/12/25 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0363/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 28.598/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0671/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FOX ATACADISTA LTDA PROCESSO: 18.211/2025 ASSINATURA: 16/07/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER AO EVENTO

"UMADET ENCONTRO DE JOVENS" VALOR: R$ 1.008,00 VIGÊNCIA: 17/07/2025

A 19/07/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0395/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32.330/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0693/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 18.007/2025 ASSINATURA:

17/07/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER

AOS EVENTOS UMADET ENCONTRO DE JOVENS E TEATRO DE PORTUGAL"

VALOR: R$ 4.440,00 VIGÊNCIA: 17/07/2025 A 19/07/2025 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0353/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 27.923/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0680/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FLUXION EVENTOS EIRELLI EPP PROCESSO: 16.253/2025 ASSINATURA:

16/07/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 (10 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "NOVENA

E FESTA DO PADROEIRO SÃO BENEDITO" VALOR: R$ 6.400,00 VIGÊNCIA:

17/07/2025 A 27/07/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0694/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

W & E MUSIC LTDA PROCESSO: 17.646/2025 ASSINATURA: 17/07/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DE ÍTALO RIBEIRO PARA 01

(UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO "UMADET ENCONTRO DE JOVENS"

VALOR: R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 18/07/2025 MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0134/2025 PROPONENTE: 01

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0685/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SAN MICHEL PALACE HOTEL LTDA PROCESSO: 18.320/2025 ASSINATURA:

17/07/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DUPLO E

SINGLE (HOTEL COM QUALIFICAÇÃO 4 ESTRELAS) PARA ATENDER À

COMPANHIA DE TEATRO ORIUNDA DE PORTUGAL VALOR: R$ 5.402,32

VIGÊNCIA: 17/07/2025 A 21/07/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0295/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 20.319/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0696/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DAVID GAMER LTDA PROCESSO: 17.924/2025 ASSINATURA: 17/07/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DE DAVID LIMA PARA 01

(UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO "UMADET ENCONTRO DE JOVENS"

VALOR: R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: 17/07/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº. 0136/2025 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023

Notificações

Atos Administrativos • Editais de notificações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

TERMO DE EMBARGO

REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS

NOTIFICADO: Helio do Couto

ENDEREÇO: Rua Mariano Moreira, Nº: 520, Bairro: Centro, CEP: 12080-400,

Matricula: 44.098, B.C.: 1.5.047.015.001

Processo Adm. Nº 1Doc 18.819/2.025 NP 0889/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio RESIDENCIAL localizada no endereço supracitado, por estar

sendo executada sem a licença expedida pelo município no local de sua realização.

Nestas condições considera-se o responsável acima identificado infrator ao

Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei

Complementar N° 054/1994, devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,

considerando desde já cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

TERMO DE EMBARGO

REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS

NOTIFICADO: Andressa Lopes Gonçalves

ENDEREÇO: Av. Conego João Maria Raimundo da Silva, Nº: 217, P/Área A e D1,

Bairro: Barranco, CEP: 12050-187, B.C.: 4.4.018.099.109

Processo Adm. Nº 1Doc 18.763 /2.025 NP 0886/2.025.