ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: RAJ INDUSTRIA E PAVIMENTACOES LTDA

CNPJ: 25.244.319/0001-93

REPRESENTANTE: ANDERSON DAVI DE ALMEIDA

OBJETO: aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ­ CBUQ ­ ensacado para manutenção das vias

municipais

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 42110 - CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CBUQ), PREPARADO COM AGREGADOS PÉTREOS, CAP

50/70 MODIFICADO POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA, AFERIDO POR LAUDO DE LABORATÓRIO ACREDITADO PELO

INMETRO, DE ACORDO COM A NORMA DER/PR-ESP-P 21/17, DEMONSTRANDO ENSAIO DE GRANULOMETRIA QUE PASSE

100% NA PENEIRA 3/8" (DNER-ME-83/98), TEOR DE BETUME ENTRE 5,0 E 5,5% (DNER-ME 53/94), DENSIDADE APARENTE DA

MASSA ENTRE 2,30 E 2,50 G/CM3 (DNER-ME-117/94), ENSAIO MARSHALL (DNER-ME 43/95), COM ESTABILIDADE MAIOR QUE

8,35 (KN) OU 850 KGF, E FLUÊNCIA ENTRE 2 E 4 MM, ENSAIO DE RESISTÊNCIA A TRAÇÃO POR COMPRESSÃO DIAMETRAL

MÍNIMA DE 0,65 (DNER-ME-138/94), ENSAIO DE DURABILIDADE DO AGREGADO (DNER-ME 089/94) E ENSAIO RICE (AASHTO T

209), PARA APLICAÇÃO A FRIO, PODENDO SER APLICADO EM PERÍODOS DE CHUVA, DISPENSANDO PINTURA DE LIGAÇÃO,

FORNECIDO EM PACOTES DE RÁFIA DE 25 KG FORNECENDO INFORMAÇÕES DE APLICAÇÃO, SEGURANÇA, VALIDADE E DA

EMPRESA FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES

1 9.100,00 UND 21,00 191.100,00

Descrição: 42110 - CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CBUQ), PREPARADO COM AGREGADOS PÉTREOS, CAP

50/70 MODIFICADO POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA, AFERIDO POR LAUDO DE LABORATÓRIO ACREDITADO PELO

INMETRO, DE ACORDO COM A NORMA DER/PR-ESP-P 21/17, DEMONSTRANDO ENSAIO DE GRANULOMETRIA QUE PASSE

100% NA PENEIRA 3/8" (DNER-ME-83/98), TEOR DE BETUME ENTRE 5,0 E 5,5% (DNER-ME 53/94), DENSIDADE APARENTE DA

MASSA ENTRE 2,30 E 2,50 G/CM3 (DNER-ME-117/94), ENSAIO MARSHALL (DNER-ME 43/95), COM ESTABILIDADE MAIOR QUE

8,35 (KN) OU 850 KGF, E FLUÊNCIA ENTRE 2 E 4 MM, ENSAIO DE RESISTÊNCIA A TRAÇÃO POR COMPRESSÃO DIAMETRAL

MÍNIMA DE 0,65 (DNER-ME-138/94), ENSAIO DE DURABILIDADE DO AGREGADO (DNER-ME 089/94) E ENSAIO RICE (AASHTO T

209), PARA APLICAÇÃO A FRIO, PODENDO SER APLICADO EM PERÍODOS DE CHUVA, DISPENSANDO PINTURA DE LIGAÇÃO,

FORNECIDO EM PACOTES DE RÁFIA DE 25 KG FORNECENDO INFORMAÇÕES DE APLICAÇÃO, SEGURANÇA, VALIDADE E DA

EMPRESA FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES

2 2.900,00 UND 21,00 60.900,00

Total Geral: R$252.000,00

VALOR: R$252.000,00(duzentos e cinquenta e dois mil reais)

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 08 de julho de 2025.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p606d84030f840

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: MINERACAO AGM LTDA

CNPJ: 14.717.593/0001-16

REPRESENTANTE: ELIAS NEREU SULZBACHER

OBJETO: aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ­ CBUQ, a granel, padrão DNIT, para pavimentação

asfáltica.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

1.797.000,00

Descrição: 71547 - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PADRÃO

DNIT, FAIXA F, COM CAP 50/70, ENTREGUE NO MUNICÍPIO.

1 3.000,00 TON 599,00

Total Geral: R$1.797.000,00

VALOR: R$1.797.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil reais).

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 09 de julho de 2025.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p020ff6db877ab

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2025

O diretor presidente da Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon - PROEM, em

cumprimento ao disposto no Artigo 75, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado no

procedimento de Dispensa n.º 05/2025, torna público o presente na forma seguinte:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura securitária (seguro), para

os frequentadores da Expo Rondon 2025. Este objeto será executado pela empresa PORTO SEGURO

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob nº 61.198.644/0001-60, estabelecida na Av. Rio

Branco, nº 1489, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, ao valor total máximo de R$18.500,00 (dezoito mil

e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 75, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos nº

14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido Rondon, Paraná,

em 11 de julho de 2025. (a.a.) Junior Paulinho Niszczak ­ Diretor Presidente - PROEM.

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025, através do Sistema de Registro de Preços. (Localizar

por 90.042/2025 ­ COMPRAS.GOV.BR).

Tipo: Menor preço

Regime de Compra: Menor preço, por lote.

Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de porteiro, recepcionista, vigilância/guardião,

telefonista e copeiragem para atender a demanda das Secretarias Municipais e o Serviço Autônomo de Água

e Esgoto - SAAE.

Valor Máximo: R$15.485.543,40

Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 12 de julho de 2025, até às 08:29 horas do dia 28 de

julho de 2025.

Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 28 de julho de 2025, na

plataforma COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­ https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Local de Abertura/realização da sessão pública: COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo

Federal ­ https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,

situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o

horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site:

COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas

- PNCP.

Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de

expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 10 de julho de 2025. (a.a.) Adriano Backes ­

PREFEITO.

CERTIDÃO

AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 18/2025

Objeto: Locação de mobiliário, decoração e materiais correlatos destinados à ambientação do espaço

oficial de atendimento à autoridades e comunidade durante a Expo Rondon 2025.

Certifico para os devidos fins que, nos termos do processo licitatório supracitado e do art. 75, inciso I

e II, § 3º da Lei Federal n° 14.133 de 2021, foi realizada publicação para obtenção de manifestação de

eventuais interessados em ofertar propostas adicionais para a referida contratação direta.

O comunicado para tal ação foi publicado no Diário Oficial do Município, com prazo de 03 (três) dias

para que as empresas interessadas enviassem propostas. A publicação foi veiculada no dia 04 de julho de

2025, Edição n.º 3345.

Os interessados deveriam se manifestar através do endereço de e-mail dispensa@mcr.pr.gov.br ou

através de Protocolo diretamente realizado junto ao Setor de Protocolos do Paço Municipal.

Findado o prazo concedido, não houve recebimento de e-mail/protocolo.

Diante disso, CERTIFICO QUE NÃO HOUVERAM EMPRESAS INTERESSADAS EM OFERTAR

PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2025, dando-se prosseguimento

ao processo de contratação direta com a empresa ofertante da melhor proposta inicial, conforme

tabela abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO QTDADE EMPRESA CNPJ PORTE VALOR VALOR

1 01 EMPRESA UNITÁRIO TOTAL

Contratação de empresa para locação CLECI MOVEIS 03.864.443/0001- OFERTADO OFERTADO

de materiais e mobiliário para E 19 EPP R$ 7.500,00 R$ 7.500,00

utilização na ambientação de espaço DECORACOES

oficial de atendimento a autoridades e LTDA

comunidade em geral, durante os

festejos do 65º Aniversário do

Município de Marechal Cândido

Rondon - ExpoRondon 2025, no

Parque de Exposições Álvaro Dias

Analisada a proposta, constatou-se que a empresa ATENDEU ao(s) requisito(s) de validade

motivo pelo qual foi CLASSIFICADA.

Diante disso, fica a empresa acima indicada CONVOCADA para apresentação dos documentos

de habilitação conforme Termo de Referência, no prazo de 1 (um) dia útil, contado da divulgação da

presente certidão.

Os documentos deverão ser remetidos através do e-mail dispensa@mcr.pr.gov.br, ou

entregues diretamente no Paço Municipal, no Setor de Protocolo, em horário de expediente, informando-se

o número da Dispensa para a que se referem.

Fica a empresa cientificada de que a não apresentação da documentação acima no prazo

indicado determinará sua INABILITAÇÃO. Marechal Cândido Rondon, 10 de julho de 2025. a.a. Luíza

Cristina Schaurich. Agente de Contratação // Portaria n.º 1644/2024 // Portaria n.º 679/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 271/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 219/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 74/2024

OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais médico-hospitalares

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

CONTRATADA: MEGMED LTDA

CNPJ: 16.946.372/0001-45

REPRESENTANTE: RUBIA JANTZ

VALOR: R$308.822,41 (trezentos e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agencia

e conta corrente indicados pelo contratado.

LOCAL, DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, em 08 de julho de 2025, Adriano Backes, Prefeito, e

Rubia Jantz

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/pb08364cf5e078

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 73/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 27/2025

OBJETO: aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ­ CBUQ, a granel, padrão DNIT, para pavimentação

asfáltica.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

CONTRATADA: MINERACAO AGM LTDA

CNPJ: 14.717.593/0001-16

REPRESENTANTE: ELIAS NEREU SULZBACHER

VALOR: R$1.797.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano contados da assinatura do contrato

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agencia

e conta corrente indicados pelo contratado

LOCAL, DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, em 09 de julho de 2025, Adriano Backes, Prefeito, e

Elias Nereu Sulzbacher.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/pf3600c9138772

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

EDITAL Nº 07/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Marechal

Cândido Rondon, convoca a todos os Conselheiros Titulares e convida a todos os Conselheiros

Suplentes e demais interessados, para a Reunião ordinária a ser realizada no dia 17 de julho de

2025, às 08:30 horas, tendo como local o Auditório da Prefeitura, situado à Rua Espírito Santo,

777, de acordo com o que é facultado pelo Regimento Interno deste CMAS/Mal. Cdo. Rondon.

Teremos como pauta:

A) Leitura da ata anterior;

B) Apresentação do relatório 14ª Conferência Municipal de Assistência Social;

C) Avaliação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social;

D) Aprovação da Renovação de inscrição da Associação Lar Rosas Unidas;

E) Assuntos Gerais;

Solicitamos que na falta do Conselheiro Titular, este se encarregue de comunicar ao seu suplente,

para que cada segmento possa se fazer representar.

Marechal Cândido Rondon, 10 de julho de 2025.

Cezar Rafael Czycza

Vice ­ Presidente do CMAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 102/2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso

de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público 001/2020, o Edital de

Abertura de Concurso Público nº 001/2020, o Edital de Resultado Final nº 014/2021 e o

Decreto nº 307/2021, que homologa o resultado final,

R E S O L V E

I ­ CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no referido Concurso Público,

pela ordem de classificação final, para que compareçam na Divisão de Recursos

Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para

preenchimento de vaga, conforme Previsto no Edital, nos dias 17 e 18 de julho de 2025,

no horário das 08h às 11h30 e das 13h15 às 17h.

DIA 17 DE JULHO DE 2025

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

MATHEUS EDUARDO FRANCO MAUL

SABRINA DOS SANTOS SILVA

ALINE THAIS PETRY

CARLOS RICARDO COLMAN SCHIMMEL

VANUSA SEHN

ASSISTENTE SOCIAL

THAIS REGINA CHEHBAN

NUTRICIONISTA

MONICA REGINA POHLENZ STOLARSKI

DIA 18 DE JULHO DE 2025

PROFESSOR

ANDRESSA JAQUELINE KAPPES LINS

MARCIA KOCH REGELMEIER

DANIELE BALKAU SCHMOELLER

ALINE NATALI DIESEL

LUCINEIA HERTER DA SILVA

ANA CRISTINA WEIMANN GARCIA

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

EDER DE SOUZA TADANO

II ­ DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem a documentação

abaixo, acompanhada dos originais para autenticação:

· 01 foto 3x4; (atual)

· cópia da Cédula de Identidade;

· cópia do CPF;

· cópia do Certificado Militar (quando couber);

· cópia do cartão do PIS/PASEP;

· cópia da Carteira de Trabalho ­ CTPS;

· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;

· cópia de comprovante de endereço atual;

· cópia do título de eleitor;

· certidão de quitação eleitoral;

· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);

· cópia do Registro Civil ou RG e CPF (filhos menores de 14 anos);

· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;

· Declaração de vacinação atualizada, dos últimos 30 dias (filhos até 6 anos);

· cópia da declaração de matrícula (filhos de 5 a 14 anos);

· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para

o cargo;

· cópia do Registro no Conselho de Classe, Certidão de Inscrição e Negativa de

Débitos no respectivo conselho (para o cargo de Assistente Social, Nutricionista e

Profissional de Educação Física);

· Declaração de Bens e Valores que integram seu patrimônio privado (Lei Federal

8.429/92);

· declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração

do órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de

trabalho e remuneração;

· Certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual (Fórum) e

Justiça Federal, do local de residência do candidato;

· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.

III ­ COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na

perda do lugar, facultado aos aprovados solicitar o deslocamento para o final da lista

classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de

aproveitamento dos candidatos até o término da validade do concurso.

Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 10 de julho de

2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06.2025

EDITAL DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS Nº 04.06.2025

A Presidente da Comissão do Processo de Seleção Simplificado do Município de Marechal Cândido

Rondon, Estado do Paraná, Sra. NAIR MOHR NEUBECKER, por meio de suas atribuições legais,

torna público:

I ­HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Cadastro Reserva de

ESTAGIÁRIO, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital, conforme segue:

ESTAGIÁRIO ENSINO SUPERIOR - Pedagogia

NOME CPF NOTA

96,25

PATRICIA SCHEIDT XXX.188.789-XX

KARINA APARECIDA ALMEIDA DE ARAÚJO XXX.941.639-XX 93,63

93,25

VANESSA ANDRESSA LENTZ XXX.981.409-XX 92,14

CLOVIS ARCE DO NASCIMENTO XXX.165.299-XX 89

88,50

MARCIA GALL XXX.710.809-XX 86,98

86,04

ANA JULIA TOEPPER XXX.811.389-XX 85,25

84,81

NAIELLE PATRICIA MULLER KROHN XXX.016.239-XX 83,40

FATIMA GONÇALVES SILVA XXX.978.199-XX 80

79,80

SONIA FERNANDES DA SILVA XXX.034.099-XX 79,54

77,84

SOLANGE ALINE SCHMIDT BUTKE XXX.569.201-XX 77,75

77,31

JAQUELINE SUELEN MAIA SENA XXX.188.952-XX 77,29

77,26

MARIA CLARA CARDOSO GONCALVES XXX.941.739-XX 74,79

74,69

MARISA LIMA DOS SANTOS XXX.043.523-XX

VANDERLEIA KARINE PRADOS MOSER XXX.164.479-XX

GESSICA ALINE MATTHES XXX.686.619-XX

IVANETE SOARES FERREIRA SENTURIAO XXX.372.289-XX

POLYANA ESTHER GARCIA XXX.947.409-XX

LUCIANA SANTOS ALVES XXX.010.609-XX

ANA FLAVIA DE ALMEIDA OLIVEIRA XXX.190.768-XX

LORENI TEREZINHA SCHERER XXX.374.009-XX

STEFANY GABRIELA DA ROSA XXX.419.079-XX

CAMILA SPITZER XXX.571.211-XX

HELENA GONÇALVES DIAS DE SOUSA XXX.562.819-XX 74,31

SOLANGE SCHMIDT XXX.571.339-XX 73,50

ANDELA JOANA KAMMER XXX.099.479-XX 72,06

JHENIFER CAROLINE MATTE XXX.285.879-XX

ESTAGIÁRIO ENSINO SUPERIOR ­ Pós Graduação na área da educação

NOME CPF NOTA

CLAUDIA CRISTIANE FALK XXX.718.669-XX 97,41

NATALIA NEUMANN DICK XXX.642.209-XX 92,43

LETICIA CRISTIANE MORARI XXX.418.589-XX 91,54

ADRIANA ALVES MACEDO XXX.040.011-XX 88,59

LOIDE APARECIDA DO AMARAL XXX.984.329-XX 84,57

MARIA CLAUDETE APARECIDA MACHADO XXX.927.600-XX 80,34

MARCELA VIVENTIN FABBRO XXX.883.699-XX 75,59

II- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 10 de julho de 2025

NAIR MOHR NEUBECKER

Presidente da Comissão Organizadora

PORTARIA nº 1296/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",

da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 91 e 95, da Lei Complementar

nº 141, de 10 de janeiro de 2022,

R E S O L V E

EXCLUIR o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 40% (quarenta

por cento), concedido a servidora pública municipal CARMEN JUNIANA BACH, ocupante

de cargo provimento efetivo de ZELADOR, desta municipalidade, a partir do dia 13 de

maio de 2025.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 08 de julho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

Republicação: Publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 3350, em 10/07/2025

PORTARIA nº 1300/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 77/2023,

R E S O L V E

Art. 1º DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados,

para o exercício das funções de GESTOR DE CONTRATO ou FISCAL DE CONTRATO, no

exercício de 2025, acrescentando as alíneas "i" e "j", ao Inciso XIV ­ pela Secretaria

Municipal de Saúde, na Portaria nº 023/2025, de 07 de janeiro de 2025:

XIV - pela Secretaria Municipal de Saúde:

i) Adriana Bortolini;

j) Roselaine Feiden.

Art. 2º EXCLUIR a alínea "c", do Inciso II ­ pela Secretaria Municipal de

Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e a alínea "e", do Inciso XIV ­ pela

Secretaria Municipal de Saúde, da Portaria nº 023/2025, de 07 de janeiro de 2025:

Art. 3º Os demais dispositivos da Portaria nº 023/2025, de 07 de janeiro de

2025, permanecem inalterados e em pleno vigor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 09 de julho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

RESOLUÇÃO Nº 0180/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE

SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO

GRATIFICADA.

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº

5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI,

R E S O L V E

Nomear e conceder ao servidor Blasio Donizete Schutz a Função Gratificada de

Encarregado de Serviços Especiais (FG 5 ­ 100%), a partir de 01 de julho de 2025.

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 09 de julho de 2025.

Fábio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal nº 508/2025

RESOLUÇÃO Nº 0181/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE

SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO

GRATIFICADA.

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº

5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI,

R E S O L V E

Nomear e conceder ao servidor Helio Knebel a Função Gratificada de Encarregado

de Serviços Especiais (FG 5 ­ 100%), a partir de 01 de julho de 2025.

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 09 de julho de 2025.

Fábio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal nº 508/2025

RESOLUÇÃO Nº 0182/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE

SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO

GRATIFICADA.

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº

5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI,

R E S O L V E

Nomear e conceder ao servidor Adriano Stolarski a Função Gratificada de

Encarregado de Serviços Especiais (FG 5 ­ 100%), a partir de 01 de julho de 2025.

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 09 de julho de 2025.

Fábio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal nº 508/2025

RESOLUÇÃO Nº 0183/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE

SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO

GRATIFICADA.

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº

5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI,

R E S O L V E

Nomear e conceder ao servidor Renato Cesar Syperreck a Função Gratificada de

Encarregado de Serviços Especiais (FG 5 ­ 100%), a partir de 01 de julho de 2025.

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 09 de julho de 2025.

Fábio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal nº 508/2025

RESOLUÇÃO Nº 0184/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE

RESOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE ­ de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº

5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI,

R E S O L V E

Art. 1º ­ Revogar o dispositivo que concede a Função Gratificada de Chefe do Setor

de Telefonia à Senhora Scheila Andrea Grehs, constante na Resolução nº 30/2015, a partir

de 01 de julho de 2025.

Art. 2º ­ Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de Marechal

Cândido Rondon ­ Estado do Paraná, em 09 de julho de 2025.

Fabio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal nº 508/2025

RESOLUÇÃO Nº 0185/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE

SERVIDORA PARA OCUPAR FUNÇÃO

GRATIFICADA.

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº

5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI,

R E S O L V E

Nomear e conceder à servidora Scheila Andrea Grehs a Função Gratificada de Chefe

do Setor de Telefonia (FG 4 ­ 100%), a partir de 01 de julho de 2025.

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 09 de julho de 2025.

Fábio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal nº 508/2025

RESOLUÇÃO Nº 20/2025

SÚMULA: Aprova o projeto Casa de Maria: Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de

Vulnerabilidade, para fins de participação no Edital FIA 2025 ­ Itaú Social, e dá outras

providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ­ CMDCA

de Marechal Cândido Rondon ­ PR, no uso de suas atribuições legais (Lei Municipal nº 5.023/2018

e Estatuto da Criança e do Adolescente ­ Lei nº 8.069/1990),

CONSIDERANDO a deliberação da reunião plenária extraordinária do CMDCA realizada em 09

de julho de 2025 e a análise técnica do projeto apresentado pelo Centro Assistencial Casa de Maria

(CNPJ nº 78.679.545/0013-05),

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o projeto Casa de Maria: Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de

Vulnerabilidade como proposta oficial do Município para o Edital FIA 2025 ­ Itaú Social.

Art. 2º O projeto atenderá 90 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em contraturno escolar,

oferecendo espaço seguro, alimentação, apoio pedagógico, atividades culturais e educativas (em

parceria com o Sesc) e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Art. 3º A entidade executora será o Centro Assistencial Casa de Maria, responsável pela gestão e

execução do projeto conforme os termos do edital.

Art. 4º A duração do projeto será de 12 meses, com financiamento de até R$ 500.000,00 para

aquisição de mobiliários, contratação de equipe técnica e produção de materiais de divulgação.

Art. 5º A proposta inclui plano de monitoramento com indicadores de frequência, desempenho e

elegibilidade com base no Cadastro Único, sob acompanhamento de profissional de Serviço Social.

Art. 6º A sustentabilidade do projeto, após o edital, será garantida por meio de parcerias com a

Diocese de Toledo, paróquias locais, iniciativa privada, doações e Termo de Colaboração com o

Município.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Não será exigida contrapartida financeira da entidade executora, conforme previsto no

Edital FIA 2025 ­ Itaú Social.

Marechal Cândido Rondon ­ PR, 10 de julho de 2025.

Cleudimar Robeson Wulff

Presidente do CMDCA

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

OBJETO: Contratação de obra de recape asfáltico, drenagem e passeio público no Parque de Exposições Álvaro

Dias.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 131/2025 de 10/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: AGROINDUSTRIA ALIANCA LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 04.202.995/0001-24

RESPONSÁVEL: MARYBEL SPERFELD GONZATTI DE AZEVEDO

PRAZO: Inalterado

VALOR: R$ 6.937,74 (seis mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, e Art. 125 da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Supressão de meta física, representando 1,89 % do valor contratual.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 09/07/2025 ­ Adriano Backes, Prefeito-Testemunhas: Valmir

Monteiro, Secretario Municipal de Administração e Rogerio Luiz Thome-Gestor de Contrato-SMAD .

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p8d6c1502bfd46

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2024

OBJETO: Contratação de serviços contínuos de varrição manual de ruas públicas pavimentadas, praças

públicas, passeios, pista de rolamento e logradouros na sede municipal, com remoção, recolhimento,

transporte e destinação final dos detritos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de

obra.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2024, firmado em 14/11/2024.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 85.431.161/0001-92

RESPONSÁVEL: Jacó Kulik

PRAZO: Vigência: 14/11/2025

VALOR: R$1.083.419,28 (um milhão, oitenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito

centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB).

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 04 (quatro) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 08/07/2025 ­ Adriano Backes, Prefeito e Jacó Kulik.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p8196e98a66fc5

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações