ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Concorrência Eletrônica Nº 06/25 - Edital I, que cuida da contratação de empresa

especializada em serviços de engenharia cartográfica, para modernização administrativo-

tributária do município de Taubaté - SP, com fornecimento de licença de software de gestão

do Cadastro Territorial Multifinalitário - CTM, a partir de levantamento preditivo de imóveis,

com técnicas de aerolevantamento e mapeamento móvel terrestre, por um período de 15

(quinze) meses, prorrogável até o limite da Lei, com encerramento dia 25.07.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 113/25, que cuida da aquisição de uniformes (Cadastro Único), com

encerramento dia 28.07.25 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 08.07.2025.

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 44/2025

"Aquisição de Material de Pintura"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 44/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h00 do dia 24 de julho de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às

17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente

pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do

Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:

(0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 10 de julho de 2025

Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah

Pregoeira

PROCESSO Nº. 17.224/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 319/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA, no valor de

R$ 5.160,00 (Cinco mil e cento e sessenta reais).

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 17.559/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: FOX ATACADISTA LTDA, no

valor de R$ 42,75 (Quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 17.221/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 319/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR

LTDA, no valor de R$ 798,00 (Setecentos e noventa e oito reais).

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 16.990/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 467,28 (Quatrocentos e sessenta e sete reais

e vinte e oito centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº 17.144/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 58/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleo lubrificante 2 tempos, constante do

presente processo, a favor da empresa: HORIZON DISTRIBUIDORA LTDA, no

valor de R$ 1.403,25 (Um mil e quatrocentos e três reais e vinte e cinco centavos);

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO

AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº. 16.999/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 371/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: Hoffmann & Gomes Ltda Epp, no valor de

R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 16.552/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 319/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA, no valor de

R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais).

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 16.674/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 296/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA, no valor de

R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 16.681/25 -PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 296/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 21.120,00 (Vinte e um mil e cento e vinte reais).

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 16.689/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 319/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR

LTDA, no valor de R$ 11.217,50 (Onze mil e duzentos e dezessete reais e cinquenta

centavos).

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 16.695/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 371/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA, no valor de

R$ 14.454,00 (Quatorze mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 16.696/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 371/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: PEROLA IMPORTADORA E

DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.465,00 (Três mil e

quatrocentos e sessenta e cinco reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 16.698/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 16.705/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: CIRURGICA SÃO JOSÉ

LTDA, no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 16.709/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: Talker Representação Comercial

Ltda, no valor de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 16.517/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 428/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, constante do presente

processo, a favor da empresa: AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS

LTDA, no valor de R$ 5.198,16 (Cinco mil e cento e noventa e oito reais e dezesseis

centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 17.543/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 198/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de derivados do leite, constante do presente

processo, a favor da empresa: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO

VALE DO PARAÍBA, no valor de R$ 2.578,00 (Dois mil e quinhentos e setenta e oito

reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 9.991/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 12.982,00 (Doze mil e

novecentos e oitenta e dois reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 17.031/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 146/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de manutenção preventiva e corretiva em máquinas agrícolas, constante do

presente processo, a favor da empresa: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E

SERVICOS LTDA, no valor de R$ 5.985,00 (Cinco mil e novecentos e oitenta e cinco

reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 16.131/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: VALE SERV

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, no valor de R$ 90,35 (Noventa reais e trinta e

cinco centavos);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 16.100/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO

DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.533,27 (Dois mil e quinhentos e trinta e

três reais e vinte e sete centavos);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 16.089/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 198/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de derivados do leite, constante do presente

processo, a favor da empresa: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO

VALE DO PARAÍBA, no valor de R$ 371,94 (Trezentos e setenta e um reais e

noventa e quatro centavos);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 16.090/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 198/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de leite, constante do presente processo, a

favor da empresa: NAURU SOLUÇÕES LTDA, no valor de R$ 650,37 (Seiscentos e

cinquenta reais e trinta e sete centavos);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 16.120/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: FOX ATACADISTA LTDA, no

valor de R$ 1.454,70 (Um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e

setenta centavos);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 16.046/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 166/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMERCIAL SUL MINEIRA DE

ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 129,35 (Cento e vinte e nove reais e trinta e

cinco centavos);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 16.036/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 363/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de gás, constante do presente

processo, a favor da empresa: LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de

R$ 1.071,31 (Um mil e setenta e um reais e trinta e um centavos);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 17.650/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 130/25

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma MARIA JOSÉ ALVES MEJIA, no valor total de R$ 1.845,56 (Um mil,

oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); 4 ­ Ao Departamento

de Materiais, Patrimônio e Compras, para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­

À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 08/07/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 17.633/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 131/25

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de

FABRICANDO ARTE LTDA ­ ME, no valor total de R$ 835,56 (Oitocentos e trinta e

cinco reais e cinquenta e seis centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão

de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 08/07/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 17.647/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 129/25

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de SUELLEN DE OLIVEIRA PEDRO, no valor total de R$ 1.845,56 (Um mil,

oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); 4 ­ Ao Departamento

de Compras para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura

e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 08/07/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 17.642/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 128/25

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de SILVIO MENDES FERREIRA, no valor total de R$ 1.845,56 (Um mil, oitocentos e

quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras

para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 08/07/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 17.627/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 127/25

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de MOZART

FRANCISCO BARBOSA, no valor total de R$ 835,56 (Oitocentos e trinta e cinco reais

e cinquenta e seis centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 08/07/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 13.907/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 85/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de uniformes, por um período de 12 (doze)

meses, as empresas: CCA SOLUÇÕES LTDA, no valor R$ 52.592,00; RONALDO

SILVERIO MARCELINO LTDA, no valor R$ 434.123,00; SS ESTAMPARIA E

COMERCIO LTDA, no valor R$ 338.214,50.

SESP, aos 08/07/2025

ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 17.217/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 70/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de software, constante do presente processo, a

favor da empresa: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO

LTDA., no valor de R$ 1.785,00 (Um mil e setecentos e oitenta e cinco reais);

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO

AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 120/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 120/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Bebedouros ­ CAS, para atender demanda da

Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­

PNCP. PMT, aos 08/07/2025.

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 122/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 122/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Tela de Mosquiteiro, para atender demanda da

Secretaria de Serviços Públicos, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­

PNCP. PMT, aos 08/07/2025.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0643/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

PROCESSO: 16.849/2025 ASSINATURA: 08/07/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA COM MÃO DE

OBRA, NUM TOTAL DE 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS VALOR: R$ 26.928,00

VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0177/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 13.933/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0642/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO:

17.508/2025 ASSINATURA: 08/07/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 10X10

(03 DIAS) E TENDA 3X3 M COM BALCÃO (06 DIAS) PARA ATENDER AOS

EVENTOS "ARRAIÁ DA MADRE EULÁLIA E FESTA DE SÃO JUDAS TADEU"

VALOR: R$ 3.550,00 VIGÊNCIA: 12/07/2025 A 29/10/2025 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0641/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 17.506/2025 ASSINATURA:

08/07/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

LOCAÇÃO DE TENDA 5x5 (06 DIAS) E TENDA 5 X 5 PERIODO (03 DIAS) PARA

ATENDER AOS EVENTOS " FESTA DA COMUNIDADE SANTA HELENA, FESTA

DA ORGANIZAÇÃO MANCHA VERDE E FESTA DE SÃO JUDAS TADEU"

VALOR: R$ 4.674,00 VIGÊNCIA: 12/07/2025 A 29/10/2025 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0626/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 15.919/2025

ASSINATURA: 07/07/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES

BASCULANTE CARROCERIA NUM TOTAL DE 1.056 (UM MIL E CINQUENTA E

SEIS) HORAS VALOR: R$ 147.840,00 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0143/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.750/2023 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0631/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA PROCESSO: 9.446/2025

ASSINATURA: 04/07/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUA

VALOR: R$ 2.740,60 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0045/2025 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0624/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 16.625/2025

ASSINATURA: 07/07/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEITO DE PERU COZIDO E

DEFUMADO E PRESUNTO COZIDO SEM CAPA DE GORDURA, REFRIGERADO,

PEÇA INTEIRA PESANDO EM TORNO DE 3,5 KG VALOR: R$ 4.487,95

VIGÊNCIA: JULHO/2025 A SETEMBRO/2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 1.077/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0625/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RCM VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA ME PROCESSO: 16.639/2025

ASSINATURA: 07/07/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA - COXÃO

DURO E COXAO MOLE EM CUBOS CONGELADA, CARNE BOVINA SALGADA E

CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO - PATINHO VALOR: R$ 2.758,18

VIGÊNCIA: JULHO/2025 A SETEMBRO/2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 1.077/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0627/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARTINUCI ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 16.634/2025 ASSINATURA:

04/07/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA MÚSCULO BOVINO

TRASEIRO CORTADA EM CUBOS CONGELADA, CARNE BOVINA RESFRIADA

CONTRA FILÉ PEÇA E CARNE BOVINA RESFRIADA MÚSCULO BOVINO

TRASEIRO PEÇA INTEIRA VALOR: R$ 3.931,36 VIGÊNCIA: JULHO/2025 A

SETEMBRO/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.077/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0633/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 16.635/2025 ASSINATURA: 07/07/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA RESFRIADA COXÃO DURO PEÇA

INTEIRA, CARNE BOVINA RESFRIADA ACÉM SEM OSSO PEÇA INTEIRA,

CARNE BOVINA RESFRIADA COXÃO MOLE PEÇA INTEIRA, CARNE BOVINA

RESFRIADA PATINHO PEÇA INTEIRA, FRANGO PEITO SEM OSSO SEM PELE E

SEM TEMPERO CONGELADO, FRANGO SEMIPROCESSADO CONGELADO E

SEM TEMPERO COXA E SOBRECOXA, LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA

RESFRIADA E SALSICHA HOT DOG RESFRIADA VALOR: R$ 8.680,22

VIGÊNCIA: JULHO/2025 A SETEMBRO/2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 1.077/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0414/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

J G DA CRUZ JÚNIOR JJ REPRESENTAÇÃO PROCESSO: 12.497/2024

ASSINATURA: 08/07/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 17/07/2024 VALOR ESTIMADO:

R$ 1.106.620,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0154/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO

NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0636/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 16.963/2025 ASSINATURA: 07/07/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 80/90 - 21 (DIANTEIRO) E PNEU 120/80 - 18

(TRASEIRO) - MOTOCICLETA XRE 300 VALOR: R$ 480,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS

ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0638/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 17.219/2025 ASSINATURA: 07/07/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE UHT/UAT INTEGRAL, COM ZERO % LACTOSE,

REQUEIJÃO CREMOSO ORIGINAL EM BISNAGA, BEBIDA LÁCTEA

FERMENTADA, LEITE DE COCO TRADICIONAL, LEITE DE VACA EM PÓ, LEITE

UHT/UAT INTEGRAL E QUEIJO PARMESÃO EM PEÇA VALOR: R$ 3.360,00

VIGÊNCIA: JULHO DE 2025 A SETEMBRO DE 2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0198/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 15.339/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0644/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 16.423/2025 ASSINATURA: 07/07/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 90/90 X 18 (TRASEIRO) ­ MOTOCICLETA

CG - SEM CÂMARA TUBELESS E PNEU 80/100 X 18 (DIANTEIRO)

MOTOCICLETA CG - SEM CÂMARA TUBELESS VALOR: R$ 279,99 VIGÊNCIA:

07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0639/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA PROCESSO:

17.261/2025 ASSINATURA: 07/07/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBIDA

LÁCTEA FERMENTADA, QUEIJO MEIA CURA, QUEIJO MINAS FRESCAL COM

SAL E QUEIJO MUSSARELA EM PEÇA VALOR: R$ 9.705,69 VIGÊNCIA: JULHO

DE 2025 A SETEMBRO DE 2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0198/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 15.339/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0635/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 17.213/2025 ASSINATURA: 07/07/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR REFINADO VALOR: R$ 1.026,00

VIGÊNCIA: JULHO DE 2025 A NOVEMBRO DE 2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0344/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 27.600/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria da Fazenda

Serviço de Cadastro Mobiliário

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Ofício nº 4690/2025 - Notificamos a empresa PORCA MISERIA

ESTACIONAMENTO E DANCETERIA LTDA, CNPJ n°

16.676.778/0001-55, IM nº 64.792, que a partir de 14/03/2025 será

suspensa ex officio pela Secretaria da Fazenda. A suspensão se dará 30

(trinta) dias após a data desta publicação em conformidade com o

Decreto nº 14.383/2018, art. 2º, inciso VI.

Débora Vanzella Lopes

Chefe da Divisão de Inspetoria Fiscal

Página 1 de 1 Prefeitura Municipal de Taubaté

1 Secretaria da Fazenda

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DAS INSCRIÇÕES

MUNICIPAIS

A empresa abaixo descrita solicita através de processos físico

Aberturas/Alterações da Inscrição Municipal estabelecida no município.

Constatamos que a empresa se encontra com seu CNPJ em situação ativo. Assim,

procedemos aos lançamentos Tributários e do Preço Público, em razão da sua abertura ou

alteração cadastral, para a empresa informada a seguir:

Processo n. 4763/2021 ­ IM46830 ­ CNPJ 06.962.860/0001-92

Razão Social : J.E Taubaté Transportes Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 1.416,69

Preço Publico ­ Valor: R$ 118,20

Obs.: O Artigo 15 da Lei Complementar 108/2023 determina: O Contribuinte deverá

manter permanentemente atualizado a sua inscrição, comunicando a repartição

competente, dentro de 30(trinta) dias a contar da data da sua ocorrência ou registro, as

alterações que se verificarem.

Divisão de Inspetoria Fiscal

Débora Vanzella Lopes

Matrícula 24.612

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº

9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por

meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas

Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da

Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução

CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito

devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade

Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Vi l a J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o infrator

não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o

proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o responsável

pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB. O formulário para identificação do condutor deve

ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos

facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 48

Tipo: Notificação Autuação

Placa do Veículo Proprietário do Veiculo nº AIT Data Infração Enquadramento/valor

HJT-2F93 JOAQUIM GILBERTO REGINALDO R143928-5 29/01/2025 60503

DKX-2694 MARCOS AUGUSTO NOGUEIRA LEITE DE FREITAS S32563-6 14/02/2025 74550

PVV-9733 MARCOS AZEVEDO DA SILVA A102178-8 03/03/2025 56732

ADV-5708 IRMA ANHOLETO RAFAIN E FABIO RAFAIN R153274-5 10/03/2025

QHP-2D48 ISABELLY FREITAS DE LIMA LEVANDOSKI R153625-5 13/03/2025

KYZ-4H52 VALDICEIA AMARAL FRANCISCO S36672-6 20/03/2025

GDI-0A94 JOSE ROBERTO SCAPUCCIN S36847-6 22/03/2025 60503

GFY-3J77 DOUGLAS HENRIQUE DE JESUS VELLOZO R156673-5 27/03/2025 74550

PUA-1G32 MARILIA DE LOURDES R DAMASCENA S37583-6 28/03/2025 56732

EMA-3956 MARIA DAS GRACAS MADUREIRA S37449-6 27/03/2025 56732

SVU-1H44 CSR GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS L N26549-6 14/11/2024 50020

SVU-1H44 CSR GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS L N97942-8 06/12/2024 50020

SVU-1H44 CSR GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS L N97911-8 06/12/2024 50020

DOC-4732 COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO EIRELI N97494-8 26/11/2024 50020

DOC-4732 COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO EIRELI R157289-5 29/03/2025 74630

ESM-3J47 FILIPE BORGES SALGADO R158176-5 02/04/2025 74550

CPW-3678 ANTONIO REGIS DA SILVA S38100-6 02/04/2025 60503

DSE-7A74 CLAUDIA MARCIA MOLICA BARBIERI R158117-5 02/04/2025 74550

DXB-4J88 VALSONIO ALMEIDA SILVA FILHO S38378-6 04/04/2025 56732

ETD-4873 ALEXANDRO MOURA DOS SANTOS R158561-5 04/04/2025 74550

DSG-9E34 EVANDRO ROCHA DA SILVA R157837-5 31/03/2025 74550

FYT-8F75 EDINEIDE BARBOSA DE FREITAS DE SOUZA E86891-7 28/03/2025 55414

EIT-0I18 EURANIDES CRUZ NORBERTO R157781-5 31/03/2025 74550

EUT-5316 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA E72470-7 02/04/2025 55500

CLX-9A44 TIESKO AFONSO MOREIRA DOS SANTOS A103544-8 01/04/2025 55412

ETD-4873 ALEXANDRO MOURA DOS SANTOS R158011-5 01/04/2025 74550

FMM-9D60 JAIR DE JESUS JUNIOR E90770-7 26/03/2025 76842

CVY-8254 60503

FMM-9D60 PAULO DOS SANTOS S37910-6 31/03/2025 66372

DNH-6F28 74550

EKQ-8H47 JAIR DE JESUS JUNIOR E90771-7 26/03/2025 55412

ETD-4873 74550

KVU-3I16 MARIO CELSO MARCONDES R157761-5 31/03/2025 74550

FJV-8J43 74550

DXF-4I17 CARLOS EDUARDO BARBOSA DE BRITO A103573-8 01/04/2025 74550

DEV-9J37 74550

GIC-2F28 ALEXANDRO MOURA DOS SANTOS R158475-5 04/04/2025 60503

CDS-6J20 74550

FVJ-6E18 ANA LUCIA FERREIRA DE SIQUEIRA R158245-5 03/04/2025 74550

FVK-9359 74550

GIY-7D88 MARIA ROSANGELA DA SILVA R158532-5 04/04/2025 60503

EFJ-6F91 55412

BRV-5239 LUCAS DA SILVA DUARTE R158274-5 03/04/2025 74550

EIB-9784 56732

ETN-7G79 RUBENS RODRIGUES R158187-5 02/04/2025 50020

EDJ-8D92 50020

FLAVIA CONCEICAO INACIO DE MEDEIROS S38862-6 09/04/2025

LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS R159677-5 09/04/2025

ROBSON DE SOUZA GRANATO R160030-5 10/04/2025

PEROLA SCHUBSKY JOCHELAVICIUS R159780-5 09/04/2025

LETICIA RODRIGUES PROLUNGATI LEONEL S38910-6 09/04/2025

ROGERIO APARECIDO DE CAMPOS A103794-8 07/04/2025

MARIA JOSE DE LIMA R160443-5 12/04/2025

ERNANTES RIBEIRO S39189-6 12/04/2025

R PRIOSTE DIAS QUIOSQUE N128178-5 06/12/2024

MINER KA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIREL N127789-5 04/12/2024

KZN-9J86 EDUARDO BEGLIOMINI MATURO S39132-6 11/04/2025 56732

CQU-5H05 CSR GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS L R159994-5 10/04/2025 74550

ESM-3J47 FILIPE BORGES SALGADO R160171-5 11/04/2025 74550

CIG-9319 ECYDER PEREIRA DE OLIVEIRA R159368-5 07/04/2025 74550

DGF-4862 DOMINGOS DONIZETTI DE LIMA R160211-5 11/04/2025 74630

DQW-2A71 GERINA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA R159975-5 10/04/2025 74550

DQW-2A71 GERINA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA R159449-5 08/04/2025 74550

FDK-0C45 JOCEILDO DE MESQUITA CARDOSO S38751-6 08/04/2025 56732

RGC-0H75 MINER KA M P CONSTRUCAO LTDA R160173-5 11/04/2025 74550

JGL-8300 ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO R160878-5 14/04/2025 74550

ESM-3J47 FILIPE BORGES SALGADO R160303-5 12/04/2025 74550

EMD-2E46 JOAO ANTONIO GONZAGA A104283-8 14/04/2025 55412

CLX-9A44 TIESKO AFONSO MOREIRA DOS SANTOS A104070-8 10/04/2025 55412

DFI-1H68 JOSE MANOEL SOARES DA SILVA R161074-5 15/04/2025 74550

JGL-8300 ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO R160883-5 14/04/2025 74550

FNP-3F00 LUCIANE GOMES DE FREITAS R160889-5 14/04/2025 74550

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R159347-5 07/04/2025 74630

DKH-4112 CARLOS MARQUES DOURADO R159327-5 07/04/2025 74550

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R161598-5 17/04/2025 74550

FNP-3F00 LUCIANE GOMES DE FREITAS R159339-5 07/04/2025 74550

GHF-7E09 YORMAN ESTIVEN CANAS RODRIGUEZ S39792-6 17/04/2025 60503

GIZ-8E32 IRENE DE JESUS OLIVEIRA TOLEDO R161218-5 15/04/2025 74550

FAA-1731 BR LOCACOES PARA EVENTOS LTDA R161442-5 16/04/2025 74550

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R161183-5 15/04/2025 74630

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R161369-5 16/04/2025 74550

CDK-6772 THEREZINHA SALGADO MARCON R161319-5 16/04/2025 74550

QMT-8G00 BRUNO ALEXANDRE BICUDO MIRANDA DE A104516-8 17/04/2025 55412

BARROS

FRV-9058 FRANCISCO LOPES DA TRINDADE FILHO A104490-8 17/04/2025 55412

EGF-5I95 REGINALDO ROQUE MEDINA S39963-6 18/04/2025 60503

AZT-7E63 DILSON SOUZA SILVA E79879-7 24/04/2025 76331

PUF-3A96 JOSENIRA APARECIDA ANTONIO FERREIRA E74298-7 25/04/2025 76331

CFX-8670 LUIZ HENRIQUE GONCALO R162855-5 22/04/2025 74550

FNP-3F00 LUCIANE GOMES DE FREITAS S40333-6 21/04/2025 60503

EUM-1D56 SANDRA CRISTINA GOMIDE R161939-5 18/04/2025 74550

FNP-3F00 LUCIANE GOMES DE FREITAS R162178-5 19/04/2025 74550

FNP-3F00 LUCIANE GOMES DE FREITAS R162582-5 21/04/2025 74550

FRG-8249 ATAIDE MONTEIRO ROCHA S40299-6 21/04/2025 60503

TLH-5H69 WILLIAM DIAS DANTAS S40100-6 19/04/2025 56732

GIC-2F28 FLAVIA CONCEICAO INACIO DE MEDEIROS R162844-5 22/04/2025 74550

AGP-8C79 ALEXANDRE GABRIEL MARTINS R162204-5 19/04/2025 74550

EAO-8768 ALEXANDRINO TIBURCIO SUZANO R162139-5 19/04/2025 74550

GJH-8470 74550

CCM-4071 ANA CRISTINA DA SILVA GONCALVES R162069-5 19/04/2025 74550

EDU-7G24 74550

DOK-5G26 NEUSA ROSANGELA DIAS DA SILVA MOLITERNO R162057-5 19/04/2025 74550

CYG-4582 74550

CVQ-2175 MINERACAO BOM JESUS LTDA EPP R162546-5 20/04/2025 74630

CVQ-2175 74550

FXO-7B14 LEANDRO PEREIRA DA SILVA R162037-5 19/04/2025 60503

FOU-3490 74630

HOK-9G51 AMADO TAVARES DE ANDRADE R162007-5 19/04/2025 50020

PCX-4B23 50020

DUN-7A94 LUCAS HENRIQUE BORGES R163144-5 23/04/2025 74550

AYR-7F46 74550

LUCAS HENRIQUE BORGES R163173-5 23/04/2025

SILVIA APARECIDA DA SILVA S40500-6 23/04/2025

MERCEDES DE OLIVEIRA CORREA R162820-5 21/04/2025

BORDA DA MATA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARI N315972-1 28/01/2025

REFRIGERACAO GAB LTDA N136874-5 03/01/2025

RILTON HENRIQUE DE MORAES JUNIOR R163087-5 23/04/2025

TECH TRACK RASTREADOR R163288-5 24/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº

9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por

meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas

Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da

Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução

CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito

devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade

Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Vi l a J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o infrator

não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o

proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o responsável

pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB. O formulário para identificação do condutor deve

ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos

facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 49

Tipo: Notificação Autuação

Placa do Veículo Proprietário do Veiculo nº AIT Data Infração Enquadramento/valor

FFN-4H93 DIEINIFA APARECIDA TEIXEIRA S32449-6 13/02/2025 60503 R$ 293,47

GUN-8D76 GILMAR ALVES SANTOS S35627-6 11/03/2025 60503 R$ 293,47

BKC-8I94 AFONSO NUNES DE MORAES JUNIOR R154620-5 19/03/2025 74550 R$ 130,16

GHE-2H69 DOMINIKA CARVALHO LINO SANTOS R159968-5 10/04/2025 74630 R$ 195,23

DOC-4732 COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO EIRELI N133721-5 23/12/2024 50020 R$ 260,32

EGF-5I95 REGINALDO ROQUE MEDINA R163328-5 24/04/2025 74550 R$ 130,16

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R162984-5 22/04/2025 74630 R$ 195,23

BZB-4G01

EOR-8J14 CARLOS ALBERTO PINHO SAUD N131329-5 15/12/2024 50020 R$ 260,32

FSV-3664

CVQ-2175 FERNANDO DE JESUS FERREIRA R163019-5 22/04/2025 74550 R$ 130,16

GHV-6999

GOY-1B18 FABIO ROBERTO VIOLA N27614-6 24/12/2024 50020 R$ 260,32

FZY-3295 LUCAS HENRIQUE BORGES R163332-5 24/04/2025 74550 R$ 130,16

EKW-2B66 CENTRO COMERCIAL RIO UNA LTDA N134966-5 26/12/2024 50020 R$ 260,32

FZY-3295

SITIO FOLHA NEGRA EDUARDO VIANNA N135966-5 30/12/2024 50020 R$ 260,32

FTZ-4919 COTRIM

CVQ-2175

FDF-1788 AREIAS GESTAO E PARTICIPACOES N132151-5 18/12/2024 50020 R$ 260,32

EOH-0A02 SOCIETARIA

GJS-0703

FSQ-8807 VALDIR MACHADO DE OLIVEIRA R163064-5 23/04/2025 74550 R$ 130,16

EKW-1984

HCR-6B22 AREIAS GESTAO E PARTICIPACOES N137131-5 04/01/2025 50020 R$ 260,32

GDB-8849 SOCIETARIA

MINERACAO NOVA ERA LTDA N136168-5 30/12/2024 50020 R$ 260,32

LUCAS HENRIQUE BORGES S40476-6 23/04/2025 60503 R$ 293,47

PAULO ALESSANDRO DOS SANTOS R163314-5 24/04/2025 74550 R$ 130,16

MAK FORMAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA N133447-5 22/12/2024 50020 R$ 390,46

RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OUTRA N132449-5 19/12/2024 50020 R$ 260,32

JOSE CARLOS DE RESENDE JUNIOR A104772-8 25/04/2025 55412 R$ 195,23

EZEQUIAS ZANETE LIBORIO R164930-5 29/04/2025 74550 R$ 130,16

FABIO RAMON DE RESENDE E79883-7 30/04/2025 54521 R$ 195,23

JOSE MARCIO DE MEIRELES RIBEIRO A104579-8 22/04/2025 55412 R$ 195,23

SVZ-2H49 CARLOS ALBERTO ROCCATO JUNIOR R164910-5 29/04/2025 74550 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R164873-5 29/04/2025 74550 R$ 130,16

ECO-8D12 FABIO ALEX SIQUEIRA R164660-5 28/04/2025 74550 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R164878-5 29/04/2025 74550 R$ 130,16

DSQ-1140 FERNANDO DE JESUS FERREIRA E70313-7 06/05/2025 51851 R$ 195,23

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R165156-5 30/04/2025 74550 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R165113-5 30/04/2025 74550 R$ 130,16

NOX-1B13 RIVANILDA CACILDA RIBEIRO DA SILVA A104795-8 25/04/2025 55412 R$ 195,23

EON-2D85 JANIO JOSE PAULISTA DOS SANTOS E96020-7 30/04/2025 60501 R$ 293,47

FKR-8510 EDMAR BUSSI S40622-6 24/04/2025 60503 R$ 293,47

SUE-7H09 RODRIGO DE ARAUJO BORGES S40616-6 24/04/2025 60503 R$ 293,47

PUG-2E60 NOVA OPCAO LOCADORA DA VEICULO LTDA R165107-5 30/04/2025 74550 R$ 130,16

DTS-6B06 ROBERTA MOREIRA PINTO R164953-5 29/04/2025 74550 R$ 130,16

FKB-7J26 GUSTAVO LOPES R164695-5 29/04/2025 74550 R$ 130,16

EQH-8B09 ADRIANA VALERIO EVANGELISTA R164835-5 29/04/2025 74550 R$ 130,16

FRB-2620 MANUEL DE FREITAS REMESSO R165045-5 30/04/2025 74550 R$ 130,16

DLJ-8I63 JEAN WILLYAN DE OLIVEIRA R165609-5 02/05/2025 74550 R$ 130,16

GJB-8G59 RENATO SILVA ALVES ROSA DE JESUS S40952-6 27/04/2025 56732 R$ 130,16

ETL-4D70 ANGELA MARIA PRESOTO GUIMARAES S41269-6 29/04/2025 60503 R$ 293,47

DFN-4623 ANA PAULA DOS SANTOS CAVINI S41089-6 28/04/2025 60503 R$ 293,47

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES S41472-6 01/05/2025 60503 R$ 293,47

DLJ-8I63 JEAN WILLYAN DE OLIVEIRA R165364-5 01/05/2025 74550 R$ 130,16

NIG-9770 ANTONIO DE OLIVEIRA NETO R163531-5 26/04/2025 74550 R$ 130,16

ENN-5C59 TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA R163843-5 25/04/2025 74550 R$ 130,16

EED-7J60 ODAIR JOSE CRAVO R163877-5 25/04/2025 74550 R$ 130,16

DSG-9E34 EVANDRO ROCHA DA SILVA R163545-5 26/04/2025 74550 R$ 130,16

GJH-8E46 SILVIA INES CARDOSO DA SILVA PEREIRA R165328-5 01/05/2025 74550 R$ 130,16

ETC-9H13 MICHELE CATARINA PIMENTEL LOPES S40753-6 25/04/2025 60503 R$ 293,47

IVU-2F05 CLAUDIO RODOLFO DA SILVA S40726-6 26/04/2025 56732 R$ 130,16

GCN-0J69 SARAH JHENIFER MARTINS BARREIRO R164456-5 28/04/2025 74550 R$ 130,16

RQO-1C79 MOACYR MOISES DE BARROS R164509-5 28/04/2025 74550 R$ 130,16

ESN-5J72 MARIA JULIA GUERRERO R164051-5 26/04/2025 74550 R$ 130,16

FDQ-9H83 EDNALDO DE SIQUEIRA FERNANDES R163761-5 26/04/2025 74550 R$ 130,16

TKW-0D38 LUIS GUSTAVO DA CUNHA BAPTISTA R164046-5 26/04/2025 74550 R$ 130,16

BYS-9H31 PIETRA EDUARDA GUIMARAES FARIA R164478-5 28/04/2025 74550 R$ 130,16

DSZ-8J01 JOSE ROBERTO ALVES R164406-5 27/04/2025 74550 R$ 130,16

CSI-2387 ODISSEO DE MORAES R164207-5 27/04/2025 74550 R$ 130,16

CAA-0210 VIVIAN CONRADO BARROS R163976-5 25/04/2025 74550 R$ 130,16

FYC-8C94 BRANDON STILVEN GIL CALDERON S40916-6 26/04/2025 60503 R$ 293,47

GIN-7E30 ADRIANO FABIO CORREA DE ALMEIDA R163863-5 25/04/2025 74550 R$ 130,16

ENY-4C56 MARLI MARQUES DA SILVA PRADO R163904-5 25/04/2025 74550 R$ 130,16

ENN-5C59 TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA R164533-5 28/04/2025 74550 R$ 130,16

QNH-0E21 DANIEL MAIA CARVALHO DOS SANTOS R163950-5 25/04/2025 74550 R$ 130,16

RNQ-6C72 WPS RESIDUOS ORGANICOS LTDA R164262-5 27/04/2025 74550 R$ 130,16

FRG-6B87 FELIPE TEIXEIRA PEIXOTO R165226-5 30/04/2025 74550 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES S41339-6 30/04/2025 60503 R$ 293,47

TKW-0D38 LUIS GUSTAVO DA CUNHA BAPTISTA R164352-5 27/04/2025 74630 R$ 195,23

GJQ-4J96 NATHALIA APARECODA PEIXOTO REIS R165449-5 01/05/2025 74630 R$ 195,23

EDE-7I15 VENUSA DOS SANTOS MOTA S41638-6 03/05/2025 60503 R$ 293,47

FDW-2I26 CARLOS HENRIQUE ESTEVES R165652-5 02/05/2025 74550 R$ 130,16

DWL-7E32 LUCIA DAS GRACAS PEREIRA DE CARVALHO S40991-6 27/04/2025 56732 R$ 130,16

DHA-7B34 GILVAN VICTOR DOS SANTOS R165722-5 02/05/2025 74550 R$ 130,16

FDX-8A31 CAMILA SANTOS GUIMARAES S41023-6 27/04/2025 56732 R$ 130,16

FMF-8C25 ANTONIO DE ALMEIDA ROSA A105340-8 07/05/2025 55412 R$ 195,23

FBP-2267 MARIA DE FATIMA MOREIRA R165869-5 03/05/2025 74550 R$ 130,16

DYL-3C91 ALEX DOS SANTOS SILVA R165788-5 02/05/2025 74550 R$ 130,16

DOZ-9J86 MATHEUS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA A105313-8 07/05/2025 55412 R$ 195,23

FPN-8090 JEFFERSON PEREIRA DA SILVA E71545-7 08/05/2025 58196 R$ 880,41

FQR-4G79 IGOS SILVA OLIVEIRA E96113-7 09/05/2025 60501 R$ 293,47

RNQ-6C72 WPS RESIDUOS ORGANICOS LTDA N138344-5 09/01/2025 50020 R$ 260,32

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R165947-5 03/05/2025 74550 R$ 130,16

FLO-6J99

FIM-0H82 MATHEUS SILVA TEIXEIRA DA COSTA R165983-5 03/05/2025 74550 R$ 130,16

FNQ-3G88

BUZ-6913 TERESA DE FATIMA JUNQUEIRA VIEIRA R166112-5 03/05/2025 74550 R$ 130,16

CTL-6943

CHU-6860 EMERSON LUIZ DA SILVA RODRIGUES R166141-5 03/05/2025 74550 R$ 130,16

ELX-6129

DXI-1F04 SEBASTIAO DE FARIA A105157-8 05/05/2025 55412 R$ 195,23

CDS-6E17

DXE-4H94 CARLOS ALBERTO HERCULANO DOS SANTOS S41669-6 03/05/2025 60503 R$ 293,47

GIJ-7H72

EJH-9I56 IRENEU LOPES S41667-6 03/05/2025 56732 R$ 130,16

DTK-7I07

GDB-1F05 ALESSANDRO TEODORO RIBEIRO SA A105261-8 06/05/2025 55412 R$ 195,23

RODRIGO DA SILVA RAMOS R166301-5 04/05/2025 74550 R$ 130,16

LUCIMAR APARECIDO DOMINGUES R166408-5 04/05/2025 74550 R$ 130,16

CLAUDINEIA AGOSTINHO A105103-8 02/05/2025 55412 R$ 195,23

ROSANA CARDOSO DE CASTILHO BARBOZA A105222-8 06/05/2025 55412 R$ 195,23

VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS A105044-8 30/04/2025 55412 R$ 195,23

JOSE JAIR NOGUEIRA EMBOAVA TAUBATE ME S42086-6 06/05/2025 60503 R$ 293,47

REGINA DO AMARAL S41738-6 03/05/2025 60503 R$ 293,47

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

TERMO DE EMBARGO

REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS

NOTIFICADO: Benedito Darcy dos Santos

ENDEREÇO: Rua Domingos Fernandes Labinas, Nº: 42, Quadra E, Lote

20, Loteamento: Colonial Bel Recanto, Bairro: Independência, CEP: 12031-263,

B.C.: 3.4.054.020.001

Processo Adm. Nº 1Doc 17.984/2.025 ­ NP 0856/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio RESIDENCIAL localizada no endereço supracitado, por estar

sendo executada sem a licença expedida pelo município no local de sua realização.

Nestas condições considera-se o responsável acima identificado infrator ao

Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei

Complementar N° 054/1994, devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,

considerando desde já cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

TERMO DE EMBARGO

REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS

NOTIFICADO: Elisabeth Fátima Duque Estrada

ENDEREÇO: Rua Domingos Fernandes Labinas, Nº: 94, Quadra E, Lote

15, Loteamento: Colonial Bel Recanto, Bairro: Independência, CEP: 12031-263,

B.C.: 3.4.054.015.001

Processo Adm. Nº 1Doc 17.973 /2.025 ­ NP 0855/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio RESIDENCIAL localizada no endereço supracitado, por estar

sendo executada sem a licença expedida pelo município no local de sua realização.

Nestas condições considera-se o responsável acima identificado infrator ao

Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei

Complementar N° 054/1994, devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,

considerando desde já cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado

o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ HABITE-SE

NOTIFICADO: Lucy Mara Silvia de Oliveira

ENDEREÇO: Rua Heliópolis, Nº: 1350, Quadra A, Lote 01, Loteamento: Hercules

Masson, Bairro: Água Quente, CEP: 12071-290, Matricula: 152.587,

B.C.: 6.6.001.001.001

Processo Adm. 1Doc 15.262/2.025 ­ NP 0761/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo nº

1Doc Protocolo 31.002/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no

prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de

Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no

endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054

de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,

inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

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AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

AUTO DE INFRAÇÃO

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 14.513/2.025 ­ AI 200/2.025.

AUTUADO: Adaguimar Antonio Buzin

ENDEREÇO: Rua Vitório de Sá, Nº: 36, Quadra C, Lote 05, Loteamento: Di

Napoli, Bairro: Caixa DÁgua, CEP: 12090-835, Matricula: 74.748, B.Cs.: 2.2.067.005.001

ao 2.2.067.005.008

Processo Adm. Da NP: Nº 35.162/2.022, NP Nº: 0996/2.022.

Tipo Predial: Residencial Multifamiliar

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Habitação e ou utilização de prédio do tipo acima mencionado sem o

devido HABITE-SE expedido pela Municipalidade, localizado no endereço cadastrado

nesta Prefeitura sob o Boletim Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas

Municipais, infringido o Artigo 27 combinado com o Artigo 82, Inciso I, da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, não sendo cumprida a determinação

pública de apresentação da respectiva documentação e ou desocupação da edificação no prazo

predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos,

do mesmo regramento legal, aplica-se a multa conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC

054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº

14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes, item e subitem e o do seguinte valor

tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 01 Subitem/Subtipo: 1.2

VALOR: 04 (Quatro) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez) dias, a contar da

data do recebimento desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no mesmo prazo,

apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei Complementar Nº 054 de

18 de Fevereiro de 1994, atendo-se ainda, caso seja a defesa protocolada por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do autuado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 829, DE 08 DE JULHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº

45.327/2025,

R E S O L V E:

Considerar removida, com fundamento no inciso I do Art.

107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 01/07/2025, a servidora CLAUDIA

CARMONA ANTELMO ­ matrícula 29641, da Secretaria de Serviços Públicos para a

Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 831, DE 08 DE JULHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 611, de 12 de maio de 2025, que passa a ter a seguinte

representatividade:

ENSINO FUNDAMENTAL ­ PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

01 - EMIEF Profa. Anita Ribas de Andrade

Responsáveis legais: Nathallie Ferreira Salles do Amparo

Silvia Aparecida Lanziloti de Alvarenga

02 - EMIEF Padre Silvino Vicente Kunz

Responsáveis legais: Michele Aparecida da Costa da Silva

Paola Vitória dos Santos

03- EMEF Dom Pereira de Barros

Responsáveis legais: Elaine Cristina Costa Murta

Leni dos Reis

04- EMIEF Prof. Emilio Simonetti

Responsáveis legais: Miriam Cristina Portela de Oliveira

Claudia Adriana da Silva Morais

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

05- EMEIEF Mario Lemos de Oliveira

Responsáveis legais: Ana Carolina dos Reis Silva Presoto

Maria Gabriela dos Reis Silva

06 - EMIEF Pref. Guido José Gomes Miné

Responsáveis legais: Juanita Aparecida da Silva

Sheila Cristina dos Santos

07 - EMEF Prof. José Sant'Anna de Souza

Responsáveis legais: Graziela Pereira de Souza Baptista

Patrícia Débora Salaro Gonçalves

08- EMEIEF Prof. Ciniro Mathias Bueno

Responsáveis legais: Silvana Corrêa Oliveira Santos

Renata Landim Domingues

09 - EMIEF Prof.ª Marisa Lapido Barbosa

Responsáveis legais: Alessandra Inocêncio Santos

Michele Alves Adejanis Rocha

10 - EMEF Profa. Celina Monteiro de Castro

Responsáveis legais: Edna Maria de Queiroz

Vanessa Kelly Terra

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

11- EMEF Cônego José Luiz Pereira Ribeiro

Responsáveis legais: Milena Datola da Silva Fialho

Kelly Aparecida Assaf

12 - EMEF Cel. José Benedito Marcondes de Matos

Responsáveis legais: Beatriz Gomes Silva

José Luiz Pereira Prado

13- EMEF Dr. Quirino

Responsáveis legais: Alda Aparecida dos Santos

Rosana Luiza dos Santos

14 - EMEF Prof. Ernani Giannico

Responsáveis legais: Paloma de Abreu Sousa Toledo

Regiane Moreira Santos

15 - EMIEF Prof. Ernesto de Oliveira Filho

Responsáveis legais: Kelly Cristina Luciano Coelho

Maria Aparecida Borges da Silva

16- EMEF Ver. Joaquim França

Responsáveis legais: Thalia Sayure Iwamura

Juliana Mariano dos Santos Claro

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

17 - EMIEF Prof. Dr. João Baptista Ortiz Monteiro

Responsáveis legais: Élida Renner Vieira de Andrade

Graziela Alves de Souza Silva

18 - EMEF Monsenhor Evaristo Campista Cesar

Responsáveis legais: Lucinda Rafaela de Oliveira

Andreza Cristiane Lacerda Marques

19 - EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza

Responsáveis legais: Aline Missielle Grillo Secio

Giovana Erika Novaes

20- EMEF Prof. Antônio Carlos Ribas Branco

Responsáveis legais: Tatiane Mayele Santos de Sousa

Elisangela Aparecida Carvalho Pires

21- EMEF Vereador Pedro Grandchamp

Responsáveis legais: Francine Azevedo de Andrade

Andreza Aparecida Vicente Morgado de Souza

22 - EMIEF Vereador Mario Monteiro dos Santos

Responsáveis legais: Hémilin Lima de Andrade

Isabel Rodrigues de Barros Silva

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

23 - EMEF Hildebrando Rocha

Responsáveis legais: Kelly Alessandra Rodrigues dos Santos

Rodrigo Augusto Soares

24 - EMEIEF Cônego Benedito Augusto Corrêa

Responsáveis legais: Joelli Cristina de Carvalho da Silva Canfora

Pamela Aparecida Victor Vasconcellos

25 - EMEF Prof.ª Simone dos Santos

Responsáveis legais: Liene Pereira Vidal da Silva

Luíza Monteiro Mesquita

26- EMEIEF Prof.ª Ana Silvia Paolichi Ferro ­ fund.

Responsáveis legais: Elisamara de Assis Ribeiro

Pâmela Madona Borelli

27 - EMEF Aldeeira Sophia de Faria Rosa Martins Ferreira

Responsáveis legais: Helen Andrea de Souza Aguiar

Thainá Naves Avelar Amandes

28 - EMEF Prof. Claudio César Guilherme de Toledo

Responsáveis legais: Cleonice Aparecida de Camargo

Jucelia Agostine dos Santos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

29 - EMEF Professora Judith Campista Cesar

Responsáveis legais: Aurilêda Inês Chaves de Moura

Tatiane Rothje Ruiz Martins

30 - EMEF Prof. Juvenal da Costa e Silva

Responsáveis legais: Denise de Cássia Góes Rota da Silva

Silvia Valeria Sousa Inácio

31 - EMEF Prof. Luiz Augusto da Silva

Responsáveis legais: Cristiane da Silva Santos

Viviane Maria Carvalho Rodrigues Ferreira de Aquino

32 - EMEEEIF Madre Cecília

Responsáveis legais: Karine Birbeire Cruz Cruáia

Mônica Aparecida Vanzella Puccini Bueno

33 - EMEIF Emílio Amadei Beringhs

Responsáveis legais: Jussara da Consolação Alves

Lilian Maria Eulálio Aleixo

34 - EMIEF Prof. José Marcondes de Moura ­ Fund.

Responsáveis legais: Hillary Stefania Parejo Sequea

Adriele Cristina de Oliveira da Costa

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

35 - EMEF Prof. Luiz Ribeiro Muniz

Responsáveis legais: Dygiane Priscila Ribeiro Higino

Elaine Cristina Teixeira Reis

36 - EMIEF Marta Miranda Del Rey

Responsáveis legais: Priscila Fabiana Pimenta

Silvana Aparecida Vieira Lopes

37 - EMIEF Dr. Avedis Victor Nahas

Responsáveis legais: Camila Chagas Pazzine de Faria

Rayssa Caroline de Moura da Silva Andrade

38 - EMEIEF Amedeo Piccini

Responsáveis legais: Daniela Nogueira Nunes

Paloma Rodrigues Sales

39 - EMEF Pe. Prof. Dr. Ramon de Oliveira Ortiz

Responsáveis legais: Maria de Fatima Avelino

Adriana de Carvalho Palma Bettin

40 - EMEIF Antônio de Angelis

Responsáveis legais: Elisa Angela Aparecida Alves da Conceição

Wendi Juliana Rosa de Alcantara

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

41 - EMEF Pref. Álvaro Marcondes de Mattos

Responsáveis legais: Íris Lenze da Silva Santos

Sônia Aleixo Ferreira

42 - EMEF Diácono José Angelo Victal (P1)

Responsáveis legais: Paula Elena Simão de Almeida

Priscila de Paula Lucas dos Santos

43 - EMEF Diácono José Angelo Victal (P2)

Responsáveis legais: Andreza Aparecida Primo Siqueira

Márcia de Camargo Andrade

44 - EMEIEF Braz Silvério Lemes

Responsáveis legais: Aline Cristina Ferreira

Edilene Aparecida de Oliveira Santos

45 - EMEF Prof.ª Docelina Silva de Campos Coelho

Responsáveis legais: Valéria Daniela Silva Santos

Vivian Aparecida dos Santos Moreira

46 - EMEF Prof. Lafayette Rodrigues Pereira

Responsáveis legais: Franciele Valhe da Silva

Joana Darc de Paula Gomes

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

47 - EMEF Anna dos Reis Signorini

Responsáveis legais: Celso Benedito de Jesus

Maria Elidia Maier

48 - EMEF Frei Arthur Salvatti

Responsáveis legais: Bruna Ribeiro Rodrigues

Jussara Aparecida Ferreira

49 - EMIEF Sgto. Everton Vendramel de Castro Chagas

Responsáveis legais: Carmem Lucia Ortelan

Neiri Estelvina da Silva

50 - EMEF Prof. Walther de Oliveira

Responsáveis legais: Luiza Neide dos Santos

Alexandre de Oliveira Bento

Jhenifer Alexia Raymundo Sobrinho

51 - EMEIEF Vereadora Judith Mazella Moura

Responsáveis legais: Jocimara Gomes da Silva

Maisa Caroline dos Santos

52 - EMEF Dom José Antônio do Couto

Responsáveis legais: Cinthia Correa Leite

Joice Graziele de Morais Lopes

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

53 - EMEF Ernani Barros Morgado

Responsáveis legais: Karina Vieira Cardoso Santos

Erika de Campos Leite

54 - EMEIEF Tomé Portes Del Rei

Responsáveis legais: Daniela de Araujo Simão Moreira

Gisele Demezio da Silva

55 - EMEF Prof. Walter Thaumaturgo

Responsáveis legais: Aline Daniela do Nascimento

Lucilene Costa Levy

UNIDADES DE ENSINO INTEGRAL

01 - Unidade de Ensino Integral Prof.ª Thereza Villarta Gonçalves

Responsáveis legais: Vanessa Kelly Terra

Sandra Aparecida Novais

02 - Unidade de Ensino Integral Laércio Antônio Soares dos Santos

Responsáveis legais: Patrícia Santos de Moraes

Vânia de Castilho

03 ­ Unidade de Ensino Integral Padre Pedro Lopes ­ Jd. América

Responsáveis legais: Edna Isidoro Batista

Tatiane Mayele Santos Oliveira

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

04 ­ Unidade de Ensino Integral Lúcia Helena Moraes dos Santos

Responsáveis legais: Paloma Narjara de Abreu

Érika Graciane de Andrade Pereira

EDUCAÇÃO INFANTIL

01 - EMEI Prof. Paulo Camilher Florençano

Responsáveis legais: Camila Fernandes dos Santos

Mirella Carvalho dos Santos

02 - EMEI Prof.ª Maria Edith Fernandes Moreira

Responsáveis legais: Angélica Cristina Cantanhede

Maria Teresa da Silva Cláudio

03 - EMEI Antônio Custódio da Silva

Responsáveis legais: Jéssica Fernanda dos Santos

Thamires Macedo Arruda

04 - EMEI Professor Luiz dos Santos

Responsáveis legais: Gabriela Ferreira Zanne

Jéssica Siqueira dos Santos

05 - EMEI Maria Aparecida da Silva Quintanilha

Responsáveis legais: Maria Eduarda Pimenta

Simone Sampaio Viera da Cunha

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

06 - EMEI Profa. Maud Sá de Miranda Monteiro

Responsáveis legais: Ângela Maria Domingues Marcelo

Bianca Máximo da Apresentação

07 - EMEI Profa. Alice Klier Monteiro

Responsáveis legais: Bárbara Gabriele Fonseca

Patricia Carminatto Santos Silva

08 - EMEI Prof. Rubens Duarte

Responsáveis legais: Amanda de Oliveira Moraes Santos

Tayná Conceição Moraes da Silva

09 - EMEI João Dias Monteiro

Responsáveis legais: Jéssica Carolina Silva Santos

Vitória Cristina de Souza Pecegueiro

10 - EMEI Irmã Placidina

Responsáveis legais: Tassia Caroline Lopes Peixoto

Layane Cristine Maia Campos

11 - EMEI Miguel Luiz

Responsáveis legais: Aline Cristina Ramos Luz de Oliveira

Luciana Aparecida dos Santos de Oliveira

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

12 - EMEI Diamantina Mendes de Almeida

Responsáveis legais: Daniele Carolina Silva Gomes

Tabata Manoeli dos Santos Pimenta

13 - EMEI José Alfredo Lopes Vieira

Responsáveis legais: Paula Santos Southgate

Ariadne Teixeira Vieira

14 - EMEI José Bento Alvarenga

Responsáveis legais: Iara Rosa Cesar

Giovana de Lima Souza

15 - EMEI Sebastião Gonçalves Leite

Responsáveis legais: Jéssica Cristina do Nascimento Araújo

Alinne Maria Freitas dos Santos

16 - EMEI Prof. Paulo Cicchi

Responsáveis legais: Osana Silva Braga

Raine de Souza Alves

17 - EMEI Prof. José Simplício

Responsáveis legais: Josiane Fátima de Castro

Nilda de Paula Aguiar

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

18 - EMEI Prof.ª Maria Isabel Pereira Ribeiro

Responsáveis legais: Maria Silvaneide Chaves Nogueira Martins

Rodolfa Maria de Paula Cortez

19 - EMEI Vereador Waldemar Bonelli

Responsáveis legais: Gabrielle Katarina Ribeiro Lorençon

Maria Betânia do Nascimento

20 - EMEI Prof.ª Maria Pereira Santiago

Responsáveis legais: Taciana de Jesus de Almeida

Ana Maura Costa Borges da Silva

21- EMEI Prof.ª Maria Anunciação Bueno Patrício

Responsáveis legais: Tatiele Pimenta Pinto Pereira

Mariane Bruna Rodrigues Teixeira

22 - EMEI Prof.ª Inês Aparecida Damasceno Vanzella

Responsáveis legais: Júlio Cesar Análio Dias

Emelly Ingrid da Silva Nunes

23 - EMEI Ondina Ortiz Amadei Beringhs

Responsáveis legais: Érica Martins da Silva Amadeisir

Vitoria Ribeiro de Paula Lica

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

24 - EMEI Prof. Eliete Santos Pereira Rodrigues

Responsáveis legais: Mauricio Souza Reis

Amanda Águida Ferreira Batista

25 - EMEI Yan Gabriel Alves Mendanã

Responsáveis Legais: Rafael Martins

Karen Cristina de Oliveira Prado

26 - EMEI Prof. Benedito Oswaldo Salgado

Responsáveis legais: Giuliany Hirai Simões

Fernanda Jesus Ferreira

27 - EMEI Nair Mouassab

Responsáveis legais: Gislaine Almeida dos Reis

Adriana Lourenço Mataruco

28 - EMEI Vereador Eleozippo Silveira Pinto

Responsáveis legais: Luciana Aparecida Machado dos Santos

Milena Suelen Ferreira Bernardo

29 - EMEI Vereador Brasil Natalino

Responsáveis legais: Elenai Grasieli da Silva

Priscila Pinto Constantino

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

30 - EMEI Maria Benedita dos Santos

Responsáveis legais: Kelen Silva de Oliveira

Maria Cristina da Mota Lima

31 - EMEI Prof.ª Ana Maria Zarzur

Responsáveis legais: Wanessa Aparecida de Oliveira Ferreira

Sara Sales Oliveira

32 - EMEI Irmã Celeste

Responsáveis legais: Camilla Abud de Carvalho

Iris Graziele de Assis

33 - EMEI Prof.ª Simone dos Santos ­ Inf.

Responsáveis legais: Daniela Aparecida Rodrigues Ferreira da Silva

Fabiani de Souza Manzano

34 - EMEI Prof.ª Iracema Dias Carvalho de Almeida

Responsáveis legais: Patrícia Andrade dos Santos

Paula Santos Tavares Ribeiro

35 - EMEI Prof. Fábio Moura

Responsáveis legais: Ivonete Aparecida Gomes de Souza

Ticiane Aparecida Ribeiro Santos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

36 - EMEI Oswaldo Barbosa Guisard

Responsáveis legais: Brigida Edvirges de Oliveira

Erikson Salvadori

37 - EMEI José Ortiz Monteiro Patto

Responsáveis legais: Nilza Afonsina de Sousa

Talita Espíndola Rodrigues Simões

38 - EMEI Prof.ª Ana Silvia Paolicchi Ferro ­ Inf.

Responsáveis Legais: Juliana Suzana Guarizo Neves

Laura Daiane de Carvalho Coelho Sousa

39 - EMEI Prof.ª Marilda Prado Yamamoto - Jardim dos Estados

Responsáveis legais: Rinalda Aparecida dos Santos Cristino

Juliana Aparecida de Oliveira

40 - EMEI Prof.ª Sirley Aparecida Gonzaga Capucho

Responsáveis Legais: Ariele Moara Rodrigues de Paula Santos

Cíntia Aparecida Almeida

41 - EMEI Prof.ª Maria de Lourdes Pereira Quintanilha

Responsáveis legais: Gabriele Gomes de Araujo Moreira

Rafaela Cursino dos Santos Bueno

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

42 - EMEI Mãe Maria

Responsáveis legais: Bruno Correa do Nascimento

Paola Rafaela de Souza Cavalheire

43 - EMEI Prof.ª Eunice Apparecida Pereira Paulucci ­ P1

Responsáveis legais: Jardilene Farias da Silva

Fernanda Ferreira Costa de Andrade

44 - EMEI Prof.ª Eunice Apparecida Pereira Paulucci ­ P2

Responsáveis legais: Pâmela Maysa Gonçalves de Oliveira

Tainara Vieira Queconi

45 - EMIEF Prof. José Marcondes de Moura ­ Inf.

Responsáveis legais: Vivian Chinaqui Ramos de Siqueira

Suellen Cristhina Candido Oliveira dos Santos

46 - EMIEF Benedito José dos Santos

Responsáveis legais: Gislene Maria de Godoy

Inara Lopes Ferreira dos Santos

47 - EMEI Prof. Roque Passarelli

Responsáveis legais: Patricia Calado Feitosa

Catia Carlos da Silva

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

48 - EMEI Miguel Ribas Branco

Responsáveis legais: Ana Claudia Bonafé Azeredo da Silva

Washington Luiz Ageu Ricardo

49 - EMEI Vicência Geni Arantes

Responsáveis legais: Adriele Veronica Ribeiro

Karina de Oliveira Galdino

50 - EMEI Ulysses Carlos Schmidt

Responsáveis legais: Fernanda Domingues Pereira

Victor de Araujo Pavão

51 - EMEI Prof.ª Teresinha Alves do Prado

Responsáveis legais: Climene dos Santos

Sara Maria Ferreira

52 - EMEI Antônio de Freitas Malaman

Responsáveis legais: Sabrina Guilherme Neto

Raphaela Audrey de Aguiar França

53 - EMEI Albertina Lindegger

Responsáveis legais: Ingrid Fernanda Alves Ferreira

Michele Figueira Roberto

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

54 - EMEI Prof.ª Cláudia Maria Labinas Roncon Saud

Responsáveis Legais: Erica Henrique Silva

Jessica Henrique Lima

55 - EMEI Prof.ª Maria Isabel Pistilli Mendonça

Responsáveis legais: Maria Tereza da Silva

Mônica Albuquerque Osório

56 - EMEI Maria Luiza da Silva

Responsáveis legais: Ana Elisa Lopes

Bruna Caroline Chagas Afonso

57 - EMEI Pastor José Ezequiel da Silva

Responsáveis Legais: Mônica Regina Paulino dos Santos

Thais da Silva Miguel

58 - EMEI Manoel de Almeida Barreto

Responsáveis legais: Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud

Raphaela Santos Spechotto

59 - EMEI Dr. José Dirceu Castro Carneiro

Responsáveis legais: Ana Julia Siqueira Gomes Cigarrista

Tainná da Silva Ferreira

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

60 - EMEI Cecilia Mattos Pereira

Responsáveis legais: Marina Morais Ramos

Josy Mary da Mota

61 - EMEI Profª. Gilda Maria Bastos Abud Indiani

Responsáveis legais: Ana Carolina de Assis Pereira

Karina Cristina Lobo Damião Portes

62 - EMEI Ten. Alexandre Gandhi Souza Lacerda

Responsáveis legais: Elitania Maria de Oliveira

Jennyfer Melo Viana Morais

63 - EMEI Frei Teófilo Michelaço

Responsáveis legais: Erika Luanda Nunes da Silva

Roseli Pereira de Campos

64 - EMEI Professora Marília Pereira Valente

Responsáveis legais: Joice Graziele de Moraes

Raquel Matos Munhoz

65 - EMEI Prof. Luiz Américo Pastorino

Responsáveis legais: Cleiciane de Almeida

Edilaine Cristina de Oliveira Domiciano

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

66 - EMEI Prof. João Quintanilha

Responsáveis legais: Manoella Peçanha Rosa Leal Peixoto

Kauane Kerolayne Teodoro da Silva

67 - EMEI Dolores Barreto Coelho

Responsáveis legais: Pamela Franciele dos Santos

Willians Rodrigues Dutra

68 - EMEI Carmelita Santos de Oliveira

Responsáveis legais: Ana Flávia de Carvalho Soares

Dayane Nataly dos Santos Pereira

69 - EMEI Iardilei Viana de Aquino

Responsáveis Legais: Andreia Aparecida dos Santos

Maria Eloisa Tavares Machado dos Santos

70 - EMEI Ten. Cel. PM. Péricles Nogueira Santos

Responsáveis legais: Ariane Pereira dos Santos

Katia Adrielle Ferreira Chaves

71 - EMEI Maria Mirian de Almeida

Responsáveis legais: Thamyres Paschoa Azuma

Sara Brasilina dos Santos Costa

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

72 - EMEI André Rodrigo Ataliba

Responsáveis Legais: Amanda Martins do Amaral

Nathália dos Santos Venâncio

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de julho de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 832, DE 08 DE JULHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 612, de 12 de maio de 2025, que passa a ter a seguinte

representatividade:

ENSINO FUNDAMENTAL ­ PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

01 - EMIEF Profa. Anita Ribas de Andrade

Gestor: Mauro Celso Senatore

Professores: Célia Regina de Morais Costa

José Hélio dos Santos

02 - EMIEF Padre Silvino Vicente Kunz

Gestor: Francisco Trevisan

Professores: Josué da Silva Costa

Karina Aparecida Costa Amorim

03- EMEF Dom Pereira de Barros

Gestor: Daniela Castilho Rodrigues

Professores: Késsia de Morais Pinto

Vanessa de Oliveira Intrieri Roveda

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

04- EMIEF Prof. Emilio Simonetti

Gestor: Waldir Cesar Almeida Junior

Professores: Yara Aparecida Guerra

Flavia da Silva Borges

05- EMEIEF Mario Lemos de Oliveira

Gestor: Sandra Regina Santos da Silva

Professores: Maria Noeli Presoto Marcondes

Rosana Cristina de Alvarenga Santos

06 - EMIEF Pref. Guido José Gomes Miné

Gestor: Aloisio Marques Pereira

Professores: Eliane Aparecida do Prado

Sara Milena Nóbrega

07 - EMEF Prof. José Sant'Anna de Souza

Gestor: Wilse Mara Galvão

Professores: Edvânia Nunes da Silva

Ilze Aparecida de Oliveira Rodrigues Rivero

08- EMEIEF Prof. Ciniro Mathias Bueno

Gestor: Jones Moreira da Silva

Professores: Roseli Chagas de Paula

Paulo Ricardo Aquino

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

09 - EMIEF Prof.ª Marisa Lapido Barbosa

Gestor: Gisele Valéria Teodoro Barbosa

Professores: Maria Isabel dos Santos Albissu

Tania Regina Pavanetti Gomes

10 - EMEF Profa. Celina Monteiro de Castro

Gestor: Ellen Monteiro Cesar

Professores: Julia Franco Teixeira

Neir Lardo Leitão

11- EMEF Cônego José Luiz Pereira Ribeiro

Gestor: Sheila Cristina Ribeiro

Professores: Caroline Elaine Moura da Conceição

Lívia Leite Azzolini

12 - EMEF Cel. José Benedito Marcondes de Matos

Gestor: Francislene Aparecida Arruda Teixeira da Silva

Professores: Maria Marisa Braz dos Santos

Sheila Bonani dos Santos

13- EMEF Dr. Quirino

Gestor: Jéssica Mara Campos Cunha Ferreira

Professores: Tayná Meireles Ferreira

André Luís Barbosa

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

14 - EMEF Prof. Ernani Giannico

Gestor: Gisele Soraya Barbosa

Professores: Daniela de Camargo Santos Luchesi

Raquel Irene Matias Victoriano de Oliveira

15 - EMIEF Prof. Ernesto de Oliveira Filho

Gestor: Lourival da Silva Nogueira

Professores: Íris Morais da Farmácia Gonçalves da Silva

Linda Gabriele Marcondes

16- EMEF Ver. Joaquim França

Gestor: Ana Paula Bastos de Morais Moreira

Professores: Edilea Roseli Ramos da Silva Nunes

Franklin Farias Morais

17 - EMIEF Prof. Dr. João Baptista Ortiz Monteiro

Gestor: Andréia Aparecida Simão

Professores: Ana Claudia Herculano Franco

Daniele Rodrigues dos Santos

18 - EMEF Monsenhor Evaristo Campista Cesar

Gestor: Ana Amélia da Silva Ramos Albernaz Martins Costa

Professores: Glauce Arena Boscayno Teixeira

Zilda Ayres dos Santos Morais

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

19 - EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza

Gestor: Leonardo Lopes Rodrigues

Professores: Alessandro José da Silva

José Ricardo Bueno

20- EMEF Prof. Antônio Carlos Ribas Branco

Gestor: Flaviane de Carvalho Andrade

Professores: Henrique Ângelo da Silva

Marlene de Fátima Cursino

21- EMEF Vereador Pedro Grandchamp

Gestor: Plínio de Oliveira Macedo Junior

Professores: Luciane Matsuda Duran

Tamires Monteiro Faria

22 - EMIEF Vereador Mario Monteiro dos Santos

Gestor: Luciana do Baixo Martins Nogueira

Professores: Bruna Pavret Gomes

Raquel Rosseli Silva

23 - EMEF Hildebrando Rocha

Gestor: Juliana Aparecida de Paula Barros do Amaral

Professores: Everton Félix de Souza Delfino

Mariana Rangel Tavares Gomes

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

24 - EMEIEF Cônego Benedito Augusto Corrêa

Gestor: Ana Maria Marcondes

Professores: Ana Carolina Alves Lucci Lopes

Ana Flávia de Paula Siqueira

25 - EMEF Prof.ª Simone dos Santos

Gestor: Amanda Maria Guimarães Barbério Bueno

Professores: Fernanda Cristina Fracarolli

Mateus Bento de Faria

26- EMEIEF Prof.ª Ana Silvia Paolichi Ferro ­ fund.

Gestor: Gabriela Antônia Corrêa da Silva

Professores: Mariney Ribeiro dos Santos

Bernadete de Moura Assis Pereira

27 - EMEF Aldeeira Sophia de Faria Rosa Martins Ferreira

Gestor: Elisângela de Oliveira Tostes

Professores: Ana Paula de Gouvêa Ramos

Pedro Gabriel Vieira Marques

28 - EMEF Prof. Claudio César Guilherme de Toledo

Gestor: Ana Carolina Leite Pires

Professores: Caroline Cristina Olmedija Gonçalo

Tatiane Mayra da Cunha Conceição

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

29 - EMEF Professora Judith Campista Cesar

Gestor: Renato Cesar Cardoso Carnevalli

Professores: Rafael Camillo Rodrigues da Costa

Thiago Roberto Gomes

30 - EMEF Prof. Juvenal da Costa e Silva

Gestor: Sandra Gomes Trindade

Professores: Richard Felipe de Jesus

Viviane Carvalho Pereira

31 - EMEF Prof. Luiz Augusto da Silva

Gestor: Barbara Sabrina Ferreira

Professores: Amara Maria Bicudo de Souza

Milena Antunes Malisianskas

32 - EMEEEIF Madre Cecília

Gestor: Elizangela Cristina de Oliveira

Professores: Elisa Laura de Palma Leite Rodrigues

Nídia Mara dos Santos Silva

33 - EMEIF Emílio Amadei Beringhs

Gestor: Carmen Veronica Arantes Ferreira

Professores: Antônio Alves de Campos Filho

Maria Laura Rodrigues Câmara

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

34 - EMIEF Prof. José Marcondes de Moura ­ Fund.

Gestor: Lívia Fernandes Rizzo

Professores: Beatriz Moreira da Silva

Naiane Aparecida Nunes de Moura

35 - EMEF Prof. Luiz Ribeiro Muniz

Gestor: Daniela Santos

Professores: Camila Soares de Barros

Jefferson Leandro de Souza Zago

36 - EMIEF Marta Miranda Del Rey

Gestor: Alessandra Robelledo Chagas

Professores: Marcelle Camilher Bateman

Valdilândia de Moura Brito Santos

37 - EMIEF Dr. Avedis Victor Nahas

Gestor: Luciana Gomes

Professores: Giovana Maria de oliveira

Mayke Suênio Soares Matias

38 - EMEIEF Amedeo Piccini

Gestor: Bárbara Maria Moliterno

Professores: Ana Cláudia Silva Miragaia

Luci Helena Queiroga

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

39 - EMEF Pe. Prof. Dr. Ramon de Oliveira Ortiz

Gestor: Silvio Cesar Dias da Silva

Professores: Célia Francisca da Silva

Sara Cristina Dias de Souza

40 - EMEIF Antônio de Angelis

Gestor: Cristiane Regina de Angelis Morais Santos

Professores: Isabela Fernandes Damião

Tamiris Monteiro Faria

41 - EMEF Pref. Álvaro Marcondes de Mattos

Gestor: Grazielle do Prado Santos

Professores: Fábio Augusto Vitor

Viviane Maria de Oliveira Pastorelli

42 - EMEF Diácono José Angelo Victal (P1)

Gestor: Maria Cláudia de Paula Nunes

Professores: Marina Rabelo Fonseca Miranda

Sarah Gomes Jardim

43 - EMEF Diácono José Angelo Victal (P2)

Gestor: Maria Cláudia de Paula Nunes

Professores: Maria Cristina dos Santos Reis

Mirian Moreira de Magalhães

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

44 - EMEIEF Braz Silvério Lemes

Gestor: Décio Rezende Santos

Professor: Jorge Luiz Ribeiro

Maria Juliana Zamith

45 - EMEF Prof.ª Docelina Silva de Campos Coelho

Gestor: Isabel Cristina Silva e Santos

Professores: Jennifer Galvão Cesar

Neila Aparecida de Souza Jordão Almeida

46 - EMEF Prof. Lafayette Rodrigues Pereira

Gestor: Vanessa Regina Moreira

Professores: Claudia Adriana Vanelli de Souza

Juliana dos Santos Ferreira

47 - EMEF Anna dos Reis Signorini

Gestor: Elizabeth Mota Santos Melo

Professores: Benício de Paula Reis

Guilherme Lucas Villegas de Castro e Souza

48 - EMEF Frei Arthur Salvatti

Gestor: Rafaela Cristina Ribeiro da Luz

Professores: Ananda de Oliveira Figueiredo dos Santos

Ana Patrícia do Espírito Santo Moraes Ferreira

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

49 - EMIEF Sgto. Everton Vendramel de Castro Chagas

Gestor: Rogério do Amaral Santos

Professores: Luciara da Silva César

Lucimara do Nascimento Barbosa Ferraz

50 - EMEF Prof. Walther de Oliveira

Gestor: Maria Fernanda Pinho Leandro Ribeiro

Professores: Isabel Karine dos Santos

Ana Claudia de Andrade Ribas

51 - EMEIEF Vereadora Judith Mazella Moura

Gestor: Cristiane Vieira Nogueira Azevedo

Professores: Genardi Nascimento da Silva

Silvia Helena da Silva Rego Bettoni

52 - EMEF Dom José Antônio do Couto

Gestor: Luiza Maria Miranda de Souza

Professores: Angela Cristina da Conceição Santana

Simone Aparecida Morgado Benedicto

53 - EMEF Ernani Barros Morgado

Gestor: Fernanda Aparecida de Campos

Professores: Francine Santa Rosa Brandão

Jennifer do Nascimento Tavares Pacheco

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

54 - EMEIEF Tomé Portes Del Rei

Gestor: José Sebastião Lima de Souza Junior

Professores: Denise Nogueira Ramos

Samanta Caroline de Freitas Santos

55 - EMEF Prof. Walter Thaumaturgo

Gestor: Carla Andréa Alves Corrêa

Professores: Luciana Alves Basílio

Luiz Eduardo Alves Rodrigues Junior

UNIDADES DE ENSINO INTEGRAL

01 - Unidade de Ensino Integral Prof.ª Thereza Villarta Gonçalves

Gestor: Tamires Quesada Furtado

Professores: José Eduardo Trindade da Silva

Thaís de Morais Ribeiro

02 - Unidade de Ensino Integral Laércio Antônio Soares dos Santos

Gestor: Rosangela Ednea de Oliveira

Professores: Bruna Bonzato Giordano

Thiago Roberto Torres Gonçalves dos Santos

03 ­ Unidade de Ensino Integral Padre Pedro Lopes ­ Jd. América

Gestor: Vanessa Giovana da Silva

Professores: Eduardo Fagner Simão

Reginaldo do Nascimento Oliveira

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

04 ­ Unidade de Ensino Integral Lúcia Helena Moraes dos Santos

Gestor: Juliana Vitorino dos Santos

Professores: Leticia Martins Siqueira

Eduardo Puilen

EDUCAÇÃO INFANTIL

01 - EMEI Prof. Paulo Camilher Florençano

Gestor: Patrícia dos Santos Furlan

Professores: Gisely Vanessa dos Santos

Tânia de Paula Silva

02 - EMEI Prof.ª Maria Edith Fernandes Moreira

Gestor: Debora Alves de Oliveira Silva

Professores: Ana Cláudia dos Santos Souza

Juliana Helena da Silva

03 - EMEI Antônio Custódio da Silva

Gestor: Maria Cristina dos Santos

Professores: Cassia Mara Arantes Ribeiro

Cristiane Teresa Quirino de Moura

04 - EMEI Professor Luiz dos Santos

Gestor: Barbara Aline dos Santos Espata Fora Feuerstein

Professores: Sara Paula de Mendonça Melo

Táila de Oliveira Nunes

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

05 - EMEI Maria Aparecida da Silva Quintanilha

Gestor: Thamirys Martins Pedrosa

Professores: Nataly Ferreira Breve Machado

Cinthia de Almeida Alves

06 - EMEI Profa. Maud Sá de Miranda Monteiro

Gestor: Fabiana Aparecida Felipe Silva

Professores: Teyty Santos Silva

Joice Amaral Carvalho

07 - EMEI Profa. Alice Klier Monteiro

Gestor: Letícia Junqueira Alves

Professores: Elzy Santos Azevedo

Ivaneide Machado Vidal

08 - EMEI Prof. Rubens Duarte

Gestor: Ludimila Quintanilha Ribas Rosa

Professor: Isabel Cristina Carvalho Dias de Oliveira Andrade

Susy Aparecida Delgaudio

09 - EMEI João Dias Monteiro

Gestor: Lara Antonieta Cadorini Claro Vieira

Professores: Angelina Augusta dos Santos

Cláudia de Lima Marques

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

10 - EMEI Irmã Placidina

Gestor: Lilian Jacusso de Moraes Vasconcellos

Professores: Tais Aparecida de Alcantara

Veruska David Eiras Antunes

11 - EMEI Miguel Luiz

Gestor: Ana Paula Vitor de Alvarenga

Professores: Sabrina Soares Nunes

Talitha de Andrade Lima Ferraz

12 - EMEI Diamantina Mendes de Almeida

Gestor: Andréa Aparecida de Oliveira

Professores: Aline Cristina Fogo

Maria Inês Corbani Mollica

13 - EMEI José Alfredo Lopes Vieira

Gestor: Maria de Fátima Francisca Lima

Professores: Angélica da Silva Alcântara

Patricia Moreira Lopes Clara

14 - EMEI José Bento Alvarenga

Gestor: Shirley Teixeira de Macedo

Professores: Priscila Braz Souza Sant'ana Pereira

Rosana Lorena Cunha

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

15 - EMEI Sebastião Gonçalves Leite

Gestor: Valéria Regina Freitas dos Santos

Professores: Alessandra Farias da Silva Xavier

Débora dos Santos

16 - EMEI Prof. Paulo Cicchi

Gestor: Fabiana Lorenzão de Souza

Professores: Lucimara França dos Santos

Tiara Cristina de Andrade dos Santos

17 - EMEI Prof. José Simplício

Gestor: Maria Gabriela Mesquita Galdino

Professores: Melina Aparecida de Mendonça Rocha

Abigail Elizeu de Oliveira

18 - EMEI Prof.ª Maria Isabel Pereira Ribeiro

Gestor: Rita de Cássia Gouvêa

Professores: Shirlei Eduardo Plácido

Valquíria Sebastiana de Oliveira

19 - EMEI Vereador Waldemar Bonelli

Gestor: Érika Santos

Professores: Rafaela Adriana Félix Pullig dos Santos

Raquel da Silveira

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

20 - EMEI Prof.ª Maria Pereira Santiago

Gestor: Lilian de Lima Nunes

Professores: Telma Pereira Ramos

Alessandra Silva de Melo Pereira

21- EMEI Prof.ª Maria Anunciação Bueno Patrício

Gestor: Giseli Donizeti Moraes Leite

Professor: Ana Paula Petersen

Beatriz Cortez Rabelo

22 - EMEI Prof.ª Inês Aparecida Damasceno Vanzella

Gestor: Andreia Alves de Lima

Professores: Carolina Alessandra Gomes

Cinthia Cristina Nunes Coutinho

23 - EMEI Ondina Ortiz Amadei Beringhs

Gestor: Lidiane Dionisio Oliveira

Professores: Priscila da Silva Sloboda Candido

Débora Tagata de Moura Barros Souza

24 - EMEI Prof. Eliete Santos Pereira Rodrigues

Gestor: Rogéria Aparecida Barbosa Inácio

Professores: Emerson Barbosa Marcelino

Liliam Francini de Aguiar Vassalo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

25 - EMEI Yan Gabriel Alves Mendanã

Gestor: Fernanda Pinto Fonseca

Professores: Fernanda Aparecida Pires Rosa

Patricia Ilona Victor Horvarth Intrieri

26 - EMEI Prof. Benedito Oswaldo Salgado

Gestor: Sandra Fidelis Santos

Professores: Luciana Corrêa Manara

Vanessa Ortiz Lobão

27 - EMEI Nair Mouassab

Gestor: Thaís Adriana de Faria Corrêa

Professores: Rosilene Sá de Macedo

Jéssica Arantes Borges

28 - EMEI Vereador Eleozippo Silveira Pinto

Gestor: Alice Maria de Oliveira Marcondes

Professores: Giovana Cristina Pereira Machado

Fabiana Cristina de Paula

29 - EMEI Vereador Brasil Natalino

Gestor: Luciane de Oliveira Balbino Silva

Professores: Célia Regina Maffenato de Brito

Priscilla Landim de Seixas

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

30 - EMEI Maria Benedita dos Santos

Gestor: Mayra Santos de Lima

Professores: Denise Silva Chaves

Bárbara Alabarce da Silva

31 - EMEI Prof.ª Ana Maria Zarzur

Gestor: Marta Naomi Shinokawa

Professores: Kátia Julieta Tuan Presoto

Simone Ivana de Oliveira Santos

32 - EMEI Irmã Celeste

Gestor: Kátia Lapido de Mattos Rodrigues

Professores: Ednéia Ramos da Silva

Josué Ataide Mendes Lobato

33 - EMEI Prof.ª Simone dos Santos ­ Inf.

Gestor: Amanda Maria Guimarães Barbério Bueno

Professores: Daniela Fagundes da Silva

Leandra Cantelmo da Costa

34 - EMEI Prof.ª Iracema Dias Carvalho de Almeida

Gestor: Elizabete Magalhães

Professores: Addan dos Santos Correa

Vivian Morgado dos Santos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

35 - EMEI Prof. Fábio Moura

Gestor: Denise Fernandes Caretta

Professores: Erica Maria de Jesus Igreja Bastos

Maria dos Santos de Oliveira

36 - EMEI Oswaldo Barbosa Guisard

Gestor: Nathalia Rezende Medeiros

Professores: Heloisa Palhano de Souza

Paula Tatiana Serapião

37 - EMEI José Ortiz Monteiro Patto

Gestor: Andréia Maria Machado Citro

Professores: Amanda Santos de Lima

Marillia Aparecida dos Santos Oliveira

38 - EMEI Prof.ª Ana Silvia Paolicchi Ferro ­ Inf.

Gestor: Gabriela Antônia Corrêa da Silva

Professores: Viviane Jacusso Vasconcelos Lopes Silva

Jeniffer Gonçalves Rodrigues

39 - EMEI Prof.ª Marilda Prado Yamamoto - Jardim dos Estados

Gestor: Cristiane de Oliveira Silva

Professores: Gislene dos Santos Silva Moreira

Maria Andreia Coelho Pereira Lima

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

40 - EMEI Prof.ª Sirley Aparecida Gonzaga Capucho

Gestor: Michelle de Campos Reis

Professores: Rafaela Cristina dos Santos

Miriane Cecília Máximo Ignário Renó

41 - EMEI Prof.ª Maria de Lourdes Pereira Quintanilha

Gestor: Carla Renata Marques Lobato de Faria

Professores: Fernanda Bernardes Souza

Cibele Cristina Chaves

42 - EMEI Mãe Maria

Gestor: Sheila Souza de Andrade

Professores: Daniela Pereira dos Santos

Melissa Magalhães de Oliveira

43 - EMEI Prof.ª Eunice Apparecida Pereira Paulucci ­ P1

Gestor: Rosana Rezende Santos

Professores: Camila Mello Rodrigues

Luciana Cristina Pereira da Silva

44 - EMEI Prof.ª Eunice Apparecida Pereira Paulucci ­ P2

Gestor: Luzeni Maria de Sousa Borges

Professores: Valeska Carla Rodrigues Guratti

Elizabeth Nogueira dos Santos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

45 - EMIEF Prof. José Marcondes de Moura ­ Inf.

Gestor: Lívia Fernandes Rizzo

Professores: Giovana Ramos

Maria Gabriela Ribeiro da Silva

46 - EMIEF Benedito José dos Santos

Gestor: Maria de Lourdes de Toledo

Professor: Maria Eunice Lino de Souza

Sarah Pereira dos Santos

47 - EMEI Prof. Roque Passarelli

Gestor: Juliana Aparecida Antunes Chaves

Professores: Nataly Moreno Toledo

Valéria Afonso de Oliveira

48 - EMEI Miguel Ribas Branco

Gestor: Cássia Alessandra dos Santos Gouvêa

Professores: Adriana Maria Garzaro

Rosana de Almeida do Rosário

49 - EMEI Vicência Geni Arantes

Gestor: Monique de Oliveira Bernardino

Professores: Daniela Pimentel Vieira de Carvalho de Ribeiro

João Lucas Patrício da Silva

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

50 - EMEI Ulysses Carlos Schmidt

Gestor: Carla Costa Fontes

Professores: Roselene Maria do Espirito Santo

Maria Luiza da Silva

51 - EMEI Prof.ª Teresinha Alves do Prado

Gestor: Elaine Moscardo Gomes Labinas

Professores: Amanda Martins do Amaral

Neiriane Mendes Rezende

52 - EMEI Antônio de Freitas Malaman

Gestor: Renata Barbosa do Prado Sales

Professores: Cristiane Paiva Cruz

Juliana Barbosa de Souza

53 - EMEI Albertina Lindegger

Gestor: Michelle Andreia Prado da Silva Soldi

Professores: Maria Gisele Gomes

Natalia Moraes Monteiro

54 - EMEI Prof.ª Cláudia Maria Labinas Roncon Saud

Gestor: Edimara Rodrigues Santos

Professores: Fabiana Regina Machado

Manuela Monteiro Moreira Santana

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

55 - EMEI Prof.ª Maria Isabel Pistilli Mendonça

Gestor: Rebeca dos Santos

Professores: Thais Aguera Pinto

Amanda de Toledo Janeiro

56 - EMEI Maria Luiza da Silva

Gestor: Andréia Alves Corrêa

Professores: Camila Roberta da Silva Maciel Marcondes

Camila de Moraes Moura Foltuerye

57 - EMEI Pastor José Ezequiel da Silva

Gestor: Simone Regiane das Chagas Silva

Professores: Tássia Quintão Mafalda Rezende

Adriana Cristina da Matta dos Santos

58 - EMEI Manoel de Almeida Barreto

Gestor: Ariane Souza da Silva Tavares

Professor: Gisele Regina dos Santos Rocha

Amanda Nunes dos Santos Araújo

59 - EMEI Dr. José Dirceu Castro Carneiro

Gestor: Lettícia de Cássia dos Santos

Professores: Ana Luiza Pereira Santos

Lisele Galvani

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

60 - EMEI Cecilia Mattos Pereira

Gestor: Ana Carolina do Prado

Professores: Ana Gabriela de Souza

Hellen Denise Papareli Barbosa

61 - EMEI Profª. Gilda Maria Bastos Abud Indiani

Gestor: Jussara Xavier de Castro Jesus

Professores: Renata Lopes de Castro Pereira

Nathália Aparecida Costa

62 - EMEI Ten. Alexandre Gandhi Souza Lacerda

Gestor: Sandra Silva de Almeida

Professores: Daniele de Campos Monteiro Prado

Danielle Leone da Silva

63 - EMEI Frei Teófilo Michelaço

Gestor: Michele Cardenuto Antunes

Professores: Daniela Matias de Oliveira

Natalia Pena de Barros Santos

64 - EMEI Professora Marília Pereira Valente

Gestor: Hédipo Aurélio Alves Braga

Professores: Elaíse Biachi

Giuliane Aparecida Marcelino da Silva

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

65 - EMEI Prof. Luiz Américo Pastorino

Gestor: Carmelita de Arruda Gomes

Professores: Danielle Maria do Amaral Nascimento

Priscila Pires Kiguti

66 - EMEI Prof. João Quintanilha

Gestor: Elsa Virginia Nunes da Silva

Professores: Ana Paula Pinto Seixas de Sanches

Natalia Liz de Matos D'Assumpção

67 - EMEI Dolores Barreto Coelho

Gestor: Mariluce Guimarães Moreira da Silva

Professor: Márcia Maria Resende Campos

Heloisa Aparecida Galhardo

68 - EMEI Carmelita Santos de Oliveira

Gestor: Adriana Simas da Silva

Professores: Samuel Gomes de Oliveira

Valéria Aparecida dos Santos Claro

69 - EMEI Iardilei Viana de Aquino

Gestor: Renata Juliana de Gouvêa Matos

Professores: Bruna Ferri Marcondes

Nadir Josefine Confalone

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

70 - EMEI Ten. Cel. PM. Péricles Nogueira Santos

Gestor: Dina Mara Ferreira Brandão

Professores: Valeska Ribeiro Roncon de Carvalho

Priscila Brotero de Assis Ribeiro

71 - EMEI Maria Mirian de Almeida

Gestor: Simone Cristina dos Santos Romano

Professores: Leticia Machado Lemes

Monique de Oliveira Souza

72 - EMEI André Rodrigo Ataliba

Gestor: Claudia Mara Pereira

Professores: Bárbara de Jesus Moscardo

Luciana Nucci Mendonça

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de julho de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 833, DE 08 DE JULHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, e considerando os elementos constantes no Processo Administrativo

Físico nº 9.644/2020 e no Processo Administrativo nº 17.574/2025, arquivados na Secretaria de

Educação, bem como o disposto no Decreto Municipal nº 14.515, de 25 de junho de 2019,

especialmente nos artigos 17 e 21,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a alteração da razão social e do CNPJ da Unidade Escolar de Educação Infantil

Particular FLOEMA, passando de:

FLOEMA BERÇÁRIO & EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA

CNPJ: 32.139.311/0001-22

para:

BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO INFANTIL ­ FLOEMA LTDA

CNPJ: 60.455.080/0001-00

mantendo-se como mantenedora a Sra. Renata Cristina Afonso Lopes, CPF: 271.605.878-47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de julho de 2025, 386º ano da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 450, DE 04 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 44.240/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 30/06/2025, os

efeitos da Portaria SEFA nº 56, de 20 de janeiro de 2025, que designou o (a) servidor

(a) MARIA ELISA LUZ TOBIAS ­ matrícula 53396, para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço de Liquidação, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 451, DE 04 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 44.240/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MARIA

ELISA LUZ TOBIAS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 53396, a contar de

01/07/2025, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Liquidação

de Pagamento ­ Ref. "F02", subordinada à da Fazenda, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 452, DE 04 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 44.240/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JACIRA

DOS SANTOS BISPO NASCIMENTO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 53461, a

contar de 01/07/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Liquidação ­ Ref. "F01", subordinada à da Fazenda, nos termos da Lei Complementar

nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 453, DE 04 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 44.240/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 30/06/2025, os

efeitos da Portaria SEFA nº 51, de 20 de janeiro de 2025, que designou o (a) servidor

(a) KELLY RODRIGUES DE CAMPOS ­ matrícula 35106, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Conciliação Bancária e Análise de Receita,

subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 454, DE 04 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 44.240/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) KELLY

RODRIGUES DE CAMPOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 35106, a contar de

01/07/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Conciliação

Bancária ­ Ref. "F04", subordinada à da Fazenda, nos termos da Lei Complementar nº.

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 455, DE 04 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 44.240/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ROBERTO

APARECIDO DA CRUZ, titular de cargo efetivo ­ matrícula 53094, a contar de

01/07/2025, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Conciliação Bancária e Análise de Receita ­ Ref. "F02", subordinada à da Fazenda, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 456, DE 07 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 45.051/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 03/07/2025, os

efeitos da Portaria SEURB nº 06, de 07 de janeiro de 2025, que designou o (a) servidor

(a) LUCAS GUEDES DOS REIS ­ matrícula 46106, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Projetos de Equipamentos Institucionais, subordinada

à Secretaria de Planejamento Urbano.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 459, DE 07 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 45.174/2025,

R E S O L V E:

Considerar designada, a partir de 02 de julho de 2025, a servidora

ALINE CRISTINA FOGO DE MIRANDA MELO ­ matrícula 18568 - para o exercício

da função gratificada de Professor Coordenador da EMIEIEF PROFª. SIMONE

DOS SANTOS, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de

Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470,

de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 460, DE 07 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 45.174/2025,

R E S O L V E:

Considerar designada, a partir de 10 de julho de 2025, a servidora

LAURA CAROLINE LUCCHIARI ­ matrícula 35811 - para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador da EMEEEIF MADRE CECÍLIA, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 461, DE 07 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 45.174/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado, a partir de 07 de julho de 2025, o servidor

MARCIO OLIVEIRA DE MORAIS JUNIOR ­ matrícula 51216 - para o exercício da

função gratificada de Professor Coordenador da EMEIEF VEREADORA JUDITH

MAZELLA MOURA, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria de Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 462, DE 07 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 45.174/2025,

R E S O L V E:

Considerar designada, a partir de 07 de julho de 2025, a servidora

SANDRA VELOSO PEREIRA ­ matrícula 20410 - para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador da EMEF WALTER THAUMATURGO, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 466, DE 07 DE JULHO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 23.505/2025,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor LIANTONY

ROGER LIMA LOPES ­ matrícula 47634, a incumbência de, cumulativamente

e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora SILVIA HELENA

HABITANTE ­ matrícula 34771, no período de 12/06/2025 a 11/07/2025, por

motivo de licença médica, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 266, DE 07 DE JULHO DE 2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais e à vista do contido no art. 4º da Portaria MEC nº 96, de 11 de

fevereiro de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Taubaté, a

utilização da Prova Nacional Docente (PND) como única ou uma das etapas nos

Processos Seletivos voltados ao provimento dos cargos de Professor de Educação

Infantil (PEI), Professor I (PI) e Professor III (PIII), em regime não estatutário de

acordo com os critérios definidos nesta Portaria e nos respectivos editais de seleção.

Parágrafo único. A inscrição e a participação na Prova Nacional Docente (PND) são

de inteira responsabilidade do candidato, devendo obedecer rigorosamente às

disposições estabelecidas no edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e

Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ­ INEP.

Art. 2º Os editais de abertura dos processos seletivos deverão conter, obrigatoriamente,

cláusulas específicas que explicitem a exigência de participação na PND como etapa, a

forma de comprovação do resultado individual, o peso atribuído à nota da PND na

composição da nota final do candidato e o cronograma compatível com o calendário

nacional da PND, de modo a garantir a devida integração entre os certames.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de julho de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Área de Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico

REGULAMENTO

"VIII Mostra de Arte - Aspectos do Folclore Paulista"

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por meio da Área de Museus, Patrimônio e Arquivo

Histórico (AMPAH), realizará no período de 20 de agosto a 19 de outubro, a "VIII Mostra de Arte -

Aspectos do Folclore Paulista", na Espaço Francisco Leopoldo e Silva (Av. Tomé Portes Del Rei, 925 -

Vila São José, Taubaté/SP).

A Mostra de Arte, integrada à programação oficial da 64ª edição da Festa do Folclore, tem

como objetivos divulgar e valorizar a produção artística regional, fomentar a cultura local, incentivar a

criatividade, revelar novos talentos e promover o desenvolvimento das artes visuais em suas diversas

linguagens.

1. Da inscrição:

1.1. A inscrição desta edição da "VIII Mostra de Arte - Aspectos do Folclore Paulista", será realizada

exclusivamente através do formulário online disponível no endereço eletrônico

1.2. No formulário online o artista deverá incluir as seguintes informações: nome completo, nome

artístico, RG e CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone, contato para divulgação /

redes sociais (opcional), biografia do artista (opcional), informações sobre as obras de arte (título,

técnica e material, dimensões, data e descrição) e imagem das obras de arte.

1.3. Cada artista poderá inscrever até 02 (duas) obras de sua autoria, nos segmentos pintura, desenho,

escultura, arte têxtil, colagem, gravura, arte digital e fotografia em suporte físico, no tema constante no

item 3.1. Podendo ser ou não do mesmo segmento.

1.4. As informações fornecidas na inscrição serão analisadas e caso estejam de acordo com o

regulamento, o artista será autorizado a prosseguir com o envio das obras de arte.

1.5. Se a quantidade de obras de arte inscritas for superior à capacidade física do espaço expositivo, a

AMPAH poderá limitar o número de obras ou de participantes.

2. Do envio das obras de arte:

2.1. As obras de arte originais serão recebidas entre os dias 01 e 13 de agosto, no endereço: Sede da

Área de Museus (Av. Tomé Portes Del Rei, 925 - Vila São José, Taubaté/SP - Cep 12070-610)

2.2. As obras deverão estar identificadas, no verso ou em outro local menos visível, com o nome do

autor e título.

2.3. As inscrições só serão efetivadas mediante o recebimento das obras de arte.

Avenida Tomé Portes Del Rei, nº 925 ­ Vila São José, Taubaté/SP

Tel: (12) 3625-5059 - E-mail: areademuseus@taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Área de Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico

2.4. A AMPAH não se responsabiliza por eventuais avarias que porventura possam ocorrer em

decorrência da embalagem utilizada ou do serviço de entrega (particular, transportadora ou Correios).

3. Das obras de arte:

3.1. A presente Mostra de Arte, integrante da 64ª edição da Festa do Folclore, será realizada com o

seguinte tema:

A proposta tem como objetivo celebrar o Dia do Folclore, comemorado em 22 de agosto, convidando os

artistas a refletirem e se expressarem artisticamente sobre essa data, por meio de suas obras. Serão

aceitas apenas obras que dialoguem com o folclore e a cultura popular, compreendidos como o conjunto

de mitos, lendas, crenças, manifestações, práticas e costumes que compõem a tradição e a identidade de

um povo ou de uma cultura.

3.2. As obras de arte deverão atender aos segmentos pintura, desenho, escultura, arte têxtil, colagem,

gravura, arte digital e fotografia em suporte físico, com limite de até 1,20m de altura e/ou largura.

3.3. Todas as obras de arte deverão estar em bom estado de conservação, finalizadas, com a tinta

seca e prontas para serem expostas, com ferragens e suportes necessários para a fixação em painéis

e vitrines, se for o caso.

3.4. As obras de arte em suporte papel deverão obrigatoriamente estar emolduradas, para que sejam

expostas em painéis.

3.5. As informações sobre as obras de arte ou sobre o artista que não estejam discriminadas na ficha

de inscrição, não serão adicionadas à legenda da obra de arte na exposição.

3.6. Obrigatoriamente o artista deverá preencher o campo "Descrição", com um breve parágrafo sobre o

contexto, ideia ou inspiração que relacione a obra de arte inscrita com o tema constante no item 3.1.

Essa descrição aparecerá na legenda da exposição.

3.7. Serão aceitas somente obras produzidas a partir do ano de 2020, de autoria e propriedade do

artista inscrito.

3.8. Não serão aceitas cópias de trabalhos já existentes, obras inacabadas ou incompletas, obras de

artistas falecidos e obras que já tenham participado de outras edições da Mostra de Arte - Aspectos do

Folclore Paulista.

3.9. Não serão aceitas obras que contenham conteúdo discriminatório, preconceituoso, ofensivo ou

que incitem qualquer forma de violência, discriminação ou intolerância, seja por motivos de raça,

gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outro aspecto.

3.10. No ato da inscrição o artista deverá atestar que a obra de arte é autêntica, original e de sua

autoria, não podendo infringir a Lei de Direitos Autorais (Lei n° 9.610/98). As obras de arte que

estiverem em desacordo com a lei serão recusadas ou retiradas da exposição assim que a infração for

constatada.

Avenida Tomé Portes Del Rei, nº 925 ­ Vila São José, Taubaté/SP

Tel: (12) 3625-5059 - E-mail: areademuseus@taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Área de Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico

3.11. Ao inscrever as fotografias, o autor garante que, havendo imagens de outras pessoas ou marcas

de estabelecimentos comerciais em suas fotografias, todas foram devidamente autorizadas.

4. Da exposição:

4.1. Serão expostos os trabalhos devidamente inscritos, que forem aprovados pela AMPAH e que

estejam de acordo com o presente regulamento.

4.2. Caberá à equipe da AMPAH realizar a montagem das obras no Espaço Francisco Leopoldo e Silva.

4.3. A abertura da exposição será realizada no dia 20 de agosto, às 19h, conforme programação a ser

divulgada.

5. Da devolução das obras de arte:

5.1. A Mostra de Arte tem caráter exclusivamente expositivo, sem a finalidade de incorporar obras ao

acervo da AMPAH por meio de doação. Por esse motivo, todas as obras participantes serão devolvidas

aos respectivos artistas após o encerramento da exposição, conforme cronograma definido pela

organização. A retirada deverá ser feita entre os dias 22 de outubro e 07 de novembro, na Sede da Área

de Museus, localizada na Av. Tomé Portes Del Rei, 925 ­ Vila São José, Taubaté/SP ­ CEP 12070-610.

5.2. Para retirar as obras de arte os artistas deverão, obrigatoriamente, apresentar um documento

oficial com foto.

5.3. Caso o artista não possa retirar pessoalmente, poderá ser designada uma pessoa de sua

confiança ou empresa transportadora. Neste caso, o artista deverá comunicar a equipe da AMPAH

previamente.

5.4. A equipe da AMPAH não está autorizada a realizar a postagem das obras nas agências dos

Correios.

5.5. Não será permitida a retirada das obras de arte antes do encerramento da exposição.

5.6. As obras de arte serão devolvidas nas mesmas embalagens em que foram entregues no ato da

inscrição.

5.7. Caso as obras não sejam retiradas no prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do

encerramento da exposição, será considerado abandono por parte do artista. Nessa hipótese, a

AMPAH se reserva o direito de dar às obras o destino que julgar adequado, sem qualquer obrigação de

notificação prévia. Após esse prazo, o artista perderá o direito de reivindicação sobre as obras, não

cabendo reclamações ou solicitações posteriores.

6. Das disposições finais:

6.1. A presente Mostra de Arte é aberta a qualquer artista interessado em participar e será realizada

gratuitamente.

6.2. Não haverá premiação em dinheiro ou pagamentos de qualquer natureza aos artistas

participantes.

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Área de Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico

6.3. Não será permitida a comercialização das obras de arte no interior da instituição.

6.4. A responsabilidade e as despesas provenientes da embalagem e do transporte das obras (ida e

volta), será de inteira responsabilidade do artista inscrito.

6.5. A equipe da AMPAH tomará todos os cuidados possíveis para o resguardo das obras durante o

período da Mostra, no entanto, a AMPAH não se responsabilizará por eventuais furtos, roubos ou danos

aos trabalhos inscritos.

6.6. Os dados coletados no formulário de inscrição destinam-se exclusivamente ao processamento e à

montagem da Mostra de Arte. Ao submeter suas informações, os artistas concordam que a AMPAH

poderá tratar seus dados pessoais para esta finalidade, respeitando a Lei Geral de Proteção dos Dados

Pessoais (LGPD).

6.7. Ao se inscrever, os artistas autorizam a utilização das imagens e das informações das obras de

arte inscritas, bem como de seu nome artístico, por prazo indeterminado, a todas as atividades

realizadas pela AMPAH, para fins culturais, educativos e de divulgação referentes à mostra de artes.

6.8. Os artistas menores de idade deverão encaminhar, por e-mail, a autorização do responsável,

devidamente datada e assinada.

6.9. Após o encerramento da exposição, os artistas inscritos receberão, por e-mail, o certificado de

participação em arquivo PDF.

6.10. Ficam estabelecidos os seguintes contatos para o acompanhamento das inscrições e para mais

informações sobre a mostra de artes: mostradearte.taubate@gmail.com e (12) 3625-5059.

6.11. Ao se inscrever, o artista declara estar ciente e de acordo com o regulamento da "VIII Mostra de

Arte - Aspectos do Folclore Paulista".

6.12. Os casos omissos deste regulamento serão analisados e decididos pela equipe da AMPAH.

7. Do cronograma:

- Período de inscrições: 10/07 a 10/08

- Recebimento das obras: 01 a 13/08

- Abertura da exposição: 20/08

- Encerramento da exposição: 19/10

- Devolução das obras: 22/10 a 07/11

Taubaté, 08 de julho de 2025.

Aline Carla Damasio Dos Santos

Secretária de Cultura e Economia Criativa

Danielle Ferreira Mendes da Cruz

Gestora da Área de Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico

Assinado Digitalmente

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