Publicações da edição 134 - 04/07/2025 e Ano II

Publicações da edição 134

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

O Município da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de São Paulo, convoca os candidatos

abaixo, aprovados em Concurso Público aberto por meio dos Editais nº 001/2024 para o cargo de

AGENTE ADMINISTRATIVO, nº 003/2024 para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL e nº 005/2024 para o

cargo de SERVENTE II - MERENDEIRA, de acordo com as respectivas portarias SEAD:

Class. Nome AGENTE ADMINISTRATIVO PCD

Documento Portaria

61º

62º DAVID ROCHA LIMA 58XXXXX78 1327/2025

63º

64º DANIELLY MARIA SANTOS 41XXXXX20 1328/2025

65º

66º ADRIELLY CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO 38XXXXX75 1329/2025

IVAN OTÁVIO DA SILVA FILHO 49XXXXX08 1330/2025

MATHEUS OLIVEIRA COSTA 50XXXXX92 1331/2025

GEORGE LUCAS SARDINHA 50XXXXX33 1332/2025

ENGENHEIRO CIVIL

Class. Nome Documento Portaria PCD

4º 37XXXXX41 1333/2025

5º WATYSON KLARK CAIRO PEREIRA MEDRADO 41XXXXX4X 1334/2025

TAINAH FRANÇA DIAS

Class. Nome SERVENTE II - MERENDEIRA PCD

11º Documento Portaria

BEATRIZ OLIVA RODRIGUES 50XXXXX42 1335/2025

ATENÇÃO: LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES ABAIXO.

Em conformidade com o §2º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 7.283/2021, os candidatos convocados

deverão entrar em contato, no período das 9h às 15h, pelo telefone (13) 3496-2064, com a finalidade de

agendar atendimento na Seção de Concursos Públicos. O comparecimento deverá ocorrer até o dia

14/07/2025, ocasião em que será entregue: A relação de documentos necessários para posse e o

Encaminhamento à Divisão de Medicina do Trabalho, para obtenção da lista de exames médicos exigidos.

Atenção: Caso os candidatos não compareçam dentro do prazo estipulado terão as suas nomeações

tornadas sem efeito.

OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NO HORÁRIO AGENDADO MUNIDOS DE ORIGINAIS E

CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

RG / CIN;

CPF; (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

Título de Eleitor;

Extrato de Contribuições (CNIS) ­ comprovante emitido com as relações previdenciárias;

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis);

Comprovante de Escolaridade (conforme Edital de Abertura de cada cargo);

Certidão de Nascimento ou Casamento;

Carteira de Trabalho Digital impressa (preferencialmente) ou Carteira Profissional física (cópias:

parte da foto, qualificação civil e todos os contratos de trabalho);

Certificado de Alistamento Militar / Reservista;

Comprovante de Endereço Atualizado;

Atestado de Antecedentes Criminais (Estadual) Emitido nos últimos 30 dias, se estado de São

Paulo: (https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);

Certidão de Antecedentes Criminais (Emitida nos últimos 30 dias): (https://www.gov.br/pt-

br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais)

Certidão de Quitação Eleitoral (Emitido nos últimos 30 dias):

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral) ou emitido presencialmente no

Cartório Eleitoral;

TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELOS CANDIDATOS DEVERÁ ESTAR EM

CONFORMIDADE COM A BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO SISTEMA

E-SOCIAL.

É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES

DIVERGENTES, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Em atendimento ao disposto no artigo 13 da Lei Federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, os

candidatos convocados deverão apresentar, no ato da posse, em envelope lacrado, cópia da

Declaração de Imposto de Renda e Proventos relativa ao último exercício fiscal, apresentada à

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Caso o candidato não tenha entregue a referida declaração, deverá preencher e assinar declaração

atestando a não entrega.

Para os casos de desistência encaminhar e-mail para concurso@praiagrande.sp.gov.br informando

nome, cargo e anexar cópia da carteira de identidade.

IMPORTANTE: Com a finalidade de evitar aglomerações NÃO serão atendidos candidatos que não

tenham feito o prévio agendamento.

Praia Grande, 03 de julho de 2025.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Foram baixadas as seguintes portarias: SEAD nº - 1323/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD

nº - 1162/2025 que nomeou HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS para o cargo de SERVENTE II,

SEAD nº - 1324/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1242/2025 que nomeou LUÍSA

MARIA RIBEIRO E RIBEIRO para o cargo de ENGENHEIRO, SEAD nº - 1325/2025, tornando sem

efeito a Portaria SEAD nº - 1243/2025 que nomeou RODRIGO EDUARDO CONINCK BRANDÃO

FEITOSA para o cargo de ENGENHEIRO, SEAD nº - 1326/2025, tornando sem efeito a Portaria

SEAD nº - 1245/2025 que nomeou BIANCA GESUALDI FERREIRA DE SOUZA para o cargo de

TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Praia Grande, 03 de julho de 2025.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 8244

De 03 De Julho De 2025

"Dispõe sobre uma Elevação de

Crédito Especial ao Orçamento

e dá outras Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, uma Elevação de Crédito Especial, no

montante de R$ 7.342,00 (Sete mil, trezentos e quarenta e dois reais) como segue:

6975 24.02.00 3.1.91.13.00 04 422 7003 2424 01 1100000 R$ 7.342,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 7.342,00

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 1.011 de 06/01/2025, como

segue:

1 ­ Por Anulação de Dotação:

4853 07.02.00 9.9.99.99.00 99 999 9999 9999 01 1100000 R$ 7.342,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 7.342,00

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 03 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Maria Carolina D.S.Silveira

Secretária Municipal de Governo Substituta

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de julho de 2025.

Ruy Ferraz Fontes

Secretário Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 1043/2025

DECRETO Nº 8245

De 03 De Julho De 2025

"Dispõe sobre a Elevação de Crédito Especial ao

Orçamento e dá outras Providências"

Prefeita da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, uma Elevação de Crédito Especial, no

montante de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) como segue:

6955 01.24.00 3.3.90.30.00 04 122 7003 2060 01 1100000 R$ 21.000,00

TOTAL......................................................................................................... R$ 21.000,00

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº. 2.243 de 08/05/2025, como

segue:

1 ­ Por Anulação de Dotação:

2395 05.02.00 3.3.90.30.00 04 122 7004 2008 01 1100000 R$ 21.000,00

21.000,00

TOTAL................................................................................................. R$

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 03 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Maria Carolina D.S.Silveira

Secretária Municipal de Governo Substituta

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de julho de 2025.

Ruy Ferraz Fontes

Secretário Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 15288/2025

DECRETO Nº 8246

De 03 De Julho De 2025

"Dispõe sobre a utilização do Instituto Constitucional

da Transposição de dotações orçamentárias no

Orçamento e dá outras Providências"

Prefeita da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica instituído no orçamento vigente, uma Transferência e Transposição de

dotações orçamentárias, no montante de R$ 2.260.435,20 (Dois milhões, duzentos e

sessenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) como segue:

3014 19.02.00 3.3.90.39.00 13 122 3003 2024 01 1100000 R$ 500.000,00

7372 16.02.00 3.3.90.14.00 15 452 8001 2266 01 1100000 R$ 2.999,99

2671 16.02.00 3.3.90.39.00 15 452 8001 2266 01 1100000 R$ 0,01

6334 09.02.00 4.4.90.51.00 12 361 2006 1010 01 2200000 R$

3900 01.01.00 3.3.90.40.00 04 122 7003 2060 01 1100000 R$ 1.750.000,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 7.435,20

2.260.435,20

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº. 2.243 de 08/05/2025, como

segue:

Por Anulação:

6208 19.02.00 4.4.90.52.00 13 392 3003 2294 01 1100000 R$ 500.000,00

2662 16.02.00 3.3.90.39.00 15 452 8001 2316 01 1100000 R$ 3.000,00

6335 09.02.00 4.4.90.51.00 12 361 2006 1083 01 2200000 R$

6336 09.02.00 4.4.90.51.00 12 365 2006 1008 01 2120000 R$ 1.200.000,00

2625 18.02.00 3.3.90.39.00 11 334 6005 2354 01 1100000 R$ 550.000,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 7.435,20

2.260.435,20

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 03 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Maria Carolina D.S.Silveira

Secretária Municipal de Governo Substituta

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de julho de 2025.

Ruy Ferraz Fontes

Secretário Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 15288/2025

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Objeto: CONTRATO Nº 099/25 DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV; Prazo: 05 anos; Data de Assinatura: 03/07/2025; Processo Digital: 12.451/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: APRIMOORA ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 390/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI - Pregão Eletrônico n° 034/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 02/07/2025; Processo Digital: 25.233/24
LOTE 02
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
69 Abóbora Japonesa 463748 KG 17.896 R$ 5,00
70 Abóbora Paulista, * 463747 KG 5.000 R$ 3,00
71 Abóbora Seca* 463751 KG 5.168 R$ 3,00
72 Abobrinha Italiana, 2A 463749 KG 12.884 R$ 5,00
73 Batata Doce Rosada, 2A 617162 KG 6.646 R$ 4,10
74 Batata doce Amarela, 2A * 463753 KG 3.750 R$ 3,00
75 Berinjela Japonesa, 1A* 463765 KG 2.740 R$ 7,00
76 Berinjela Comum, 1A* 463764 KG 3.750 R$ 4,00
77 Beterraba, 2A 463767 KG 25.348 R$ 5,43
78 Cará, 2A * 463771 KG 3.750 R$ 4,00
79 Cenoura, 3A 463770 KG 23.286 R$ 5,50
80 Chuchu, 2 A 463778 KG 22.986 R$ 5,00
81 Inhame, 2A* 463789 KG 7.500 R$ 4,00
82 Mandioca, média* 463795 KG 6.415 R$ 3,00
83 Mandioquinha, 2 A 463760 KG 6.886 R$ 15,00
84 Pepino, Comum, 2 A 463796 KG 25.348 R$ 5,00
85 Pimentão Amarelo, 1A* 463802 KG 2.500 R$ 8,00
86 Pimentão Verde, 2 A* 463809 KG 6.598 R$ 9,00
87 Pimentão Vermelho, 2 A * 463808 KG 2.596 R$ 8,00
88 Rabanete, médio* 463799 KG 6.250 R$ 10,00
89 Tomate Achatado, Carmem, 2 A 463806 KG 31.116 R$ 8,30
90 Vagem Macarrão, 2 A* 463807 KG 10.288 R$ 13,00
LOTE 04
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
91 Alho branco, Tipo 7 463938 KG 12.848 R$ 29,00
92 Batata lavada, especial 463754 KG 31.524 R$ 6,40
93 Cebola vermelha, graúda 463782 KG 25.960 R$ 6,30
94 Cebola Roxa, graúda 463780 KG 11.000 R$ 7,68
LOTE 06
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
48 Acelga, Extra, A 463818 KG 68.454 R$ 5,86
49 Alface Lisa, Extra* 463833 KG 37.500 R$ 10,00
50 Alface Crespa, Extra 463832 KG 38.904 R$ 15,00
51 Alface Roxa, Extra* 463836 KG 15.000 R$ 15,00
52 Brócolis Ninja, Extra* 463838 KG 31.170 R$ 17,00
53 Cebolinha, A 463878 KG 8.076 R$ 24,00
54 Coentro, A* 463876 KG 7.500 R$ 25,00
55 Couve-flor, B* 463831 KG 31.116 R$ 18,00
56 Couve manteiga, B 463822 KG 38.436 R$ 15,00
57 Escarola, Extra* 463823 KG 12.150 R$ 10,00
58 Espinafre, Extra 463824 KG 12.006 R$ 18,00
59 Salsa, Extra 463930 KG 11.826 R$ 29,50
60 Repolho Verde, Liso, Extra 463839 KG 91.224 R$ 5,90
61 Repolho Roxo, Extra* 463829 KG 37.500 R$ 6,00
LOTE 07
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
95 Acelga, Extra, A 463818 KG 22.818 R$ 5,86
96 Alface Lisa, Extra* 463833 KG 12.500 R$ 10,00
97 Alface Crespa, Extra 463832 KG 12.968 R$ 15,00
98 Alface Roxa, Extra* 463836 KG 5.000 R$ 15,00
99 Brócolis Ninja, Extra* 463838 KG 10.390 R$ 17,00
100 Cebolinha, A 463878 KG 2.692 R$ 24,00
101 Coentro, A* 463876 KG 2.500 R$ 25,00
102 Couve-flor, B* 463831 KG 10.372 R$ 18,00
103 Couve manteiga, B 463822 KG 12.812 R$ 15,00
104 Escarola, Extra* 463823 KG 4.050 R$ 10,00
105 Espinafre, Extra 463824 KG 4.002 R$ 18,00
106 Salsa, Extra 463930 KG 3.942 R$ 29,50
107 Repolho Verde, Liso, Extra 463839 KG 30.408 R$ 5,90
108 Repolho Roxo, Extra* 463829 KG 12.500 R$ 6,00
LOTE 08
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
62 Abóbora Japonesa, medindo aproximadamente 2,5 cm x 2,5 cm, fechada a vácuo em pacote plástico contendo de 1 kg 611976 KG 7.500 R$ 16,89
63 Alho branco tipo 7 descascado refrigerado embalado em pacote plástico contendo 1 kg 463853 KG 7.500 R$ 44,10
64 *Maçã Gala, 110-135 frutos, higienizada, em pacote plástico contendo de 1 kg 464401 KG 52.500 R$ 19,90
65 *Mandioca descascada em cubos, medindo aproximadamente 2,5 cm x 2,5 cm, fechada a vácuo em pacote plástico contendo de 1 kg 466600 KG 8.004 R$ 11,00
66 *Milho verde, in natura, sendo as espigas de qualidade A, sem as palhas e sem cabelos, tamanho médio a grande (18 a 22 cm de comprimento) 462832 KG 75.000 R$ 21,75
67 *Brócolis Ninja, fresco, sem talos e folhas, de primeira qualidade, de tamanho e coloração uniformes, pesando 250 gramas cada 611696 KG 30.000 R$ 44,90
68 *Couve flor, fresco, sem talos e folhas, de primeira qualidade, de tamanho e coloração uniformes, pesando 250 gramas cada 611979 KG 30.000 R$ 34,00
LOTE 09
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
109 Abóbora Japonesa, medindo aproximadamente 2,5 cm x 2,5 cm, fechada a vácuo em pacote plástico contendo de 1 kg 611976 KG 2.500 R$ 16,89
110 Alho branco tipo 7 descascado refrigerado embalado em pacote plástico contendo 1 kg 463853 KG 2.500 R$ 44,10
111 *Maçã Gala, 110-135 frutos, higienizada, em pacote plástico contendo de 1 kg 464401 KG 17.500 R$ 19,90
112 *Mandioca descascada em cubos, medindo aproximadamente 2,5 cm x 2,5 cm, fechada a vácuo em pacote plástico contendo de 1 kg 466600 KG 2.668 R$ 11,00
113 *Milho verde, in natura, sendo as espigas de qualidade A, sem as palhas e sem cabelos, tamanho médio a grande (18 a 22 cm de comprimento) 462832 KG 25.000 R$ 21,75
114 *Brócolis Ninja, fresco, sem talos e folhas, de primeira qualidade, de tamanho e coloração uniformes, pesando 250 gramas cada 611696 KG 10.000 R$ 44,90
115 *Couve flor, fresco, sem talos e folhas, de primeira qualidade, de tamanho e coloração uniformes, pesando 250 gramas cada 611979 KG 10.000 R$ 34,00
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONFRUTY ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 391/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI - Pregão Eletrônico n° 034/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 02/07/2025; Processo Digital: 25.233/24
LOTE 01
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
1 Abóbora Japonesa 463748 KG 53.688 R$ 4,00
2 Abóbora Paulista,* 463747 KG 15.000 R$ 2,00
3 Abóbora Seca* 463751 KG 15.504 R$ 2,00
4 Abobrinha Italiana, 2A 463749 KG 38.652 R$ 5,00
5 Batata Doce Rosada, 2A 617162 KG 19.938 R$ 2,00
6 Batata doce Amarela, 2A * 463753 KG 11.250 R$ 2,00
7 Berinjela Japonesa, 1A* 463765 KG 8.220 R$ 2,90
8 Berinjela Comum, 1A* 463764 KG 11.250 R$ 3,00
9 Beterraba, 2A 463767 KG 76.044 R$ 4,50
10 Cará, 2A * 463771 KG 11.250 R$ 3,00
11 Cenoura, 3A 463770 KG 69.858 R$ 5,00
12 Chuchu, 2 A 463778 KG 68.958 R$ 4,50
13 Inhame, 2A* 463789 KG 22.500 R$ 3,50
14 Mandioca, média* 463795 KG 19.245 R$ 3,00
15 Mandioquinha, 2 A 463760 KG 20.658 R$ 12,00
16 Pepino, Comum, 2 A 463796 KG 76.044 R$ 5,00
17 Pimentão Amarelo, 1A* 463802 KG 7.500 R$ 5,00
18 Pimentão Verde, 2 A* 463809 KG 19.794 R$ 6,00
19 Pimentão Vermelho, 2 A * 463808 KG 7.788 R$ 6,00
20 Rabanete, médio* 463799 KG 18.750 R$ 3,00
21 Tomate Achatado, Carmem, 2 A 463806 KG 93.348 R$ 8,00
22 Vagem Macarrão, 2 A* 463807 KG 30.864 R$ 8,00
LOTE 03
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
23 Alho branco, Tipo 7 463938 KG 38.544 R$ 24,93
24 Batata lavada, especial 463754 KG 94.572 R$ 5,40
25 Cebola vermelha, graúda 463782 KG 77.880 R$ 5,00
26 Cebola Roxa, graúda 463780 KG 33.000 R$ 5,48
LOTE 05
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
27 Abacate Fortuna, Boca 12 a 15, Médio* 464373 KG 36.920 R$ 6,99
28 Abacaxi Pérola, B Médio, 10 frutos* 464374 KG 42.400 R$ 4,50
29 Ameixa Estrangeira, B * 466549 KG 30.000 R$ 11,00
30 Banana Nanica Climatizada, de primeira 464380 KG 355.088 R$ 7,00
31 Banana Prata, de primeira 464381 KG 153.408 R$ 7,00
32 Banana Maçã, de primeira * 464376 KG 70.000 R$ 5,00
33 Caqui Rama forte, 30 a 32 frutos* 464385 KG 60.000 R$ 4,80
34 Goiaba Vermelha, 15 frutos* 464392 KG 60.000 R$ 4,50
35 Laranja Lima, tipo 13 a 15 dz 464394 KG 26.320 R$ 6,50
36 Laranja Pêra, tipo 13 a 15 dz 464393 KG 225.328 R$ 6,20
37 Limão Taiti, tipo 21 a 27 dz* 464398 KG 21.728 R$ 4,00
38 Maçã Gala 110-135 frutos 464400 KG 302.676 R$ 13,00
39 Mamão Formosa, 5-9 frutos 464405 KG 53.528 R$ 9,00
40 Manga Palmer, 12 frutos* 464407 KG 63.816 R$ 4,50
41 Maracujá Azedo, 4 A* 464415 KG 31.200 R$ 6,00
42 Melancia, Graúda 464418 KG 157.200 R$ 4,50
43 Melão amarelo, 8 a 9 frutos* 464422 KG 61.104 R$ 6,00
44 Morango, Comum * 464328 KG 25.384 R$ 20,00
45 Pêra Estrangeira Willians, 120 a 150 frutos 464425 KG 42.160 R$ 9,90
46 Uva Vermelha sem caroço Crimson, B* 464903 KG 40.324 R$ 15,00
47 Tangerina Ponkam, 05 a 07 dz* 464436 KG 82.664 R$ 6,50
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.; Objeto: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO CONTRATUAL DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - Pregão Eletrônico n° 069/21, que prorroga por 12 meses, para o período de 06/07/2025 a 06/07/2026, o prazo do referido Contrato e suprimi no valor mensal de R$ 9.770,81 correspondendo a supressão de 03 equipamentos; Valor: R$ 117.249,72; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.12; Data de Assinatura: 03/07/2025; Processo: 8.076/21

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 055/24 DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO, LEITURA E ENVIO DE RECORTES ELETRÔNICOS DOS DIÁRIOS OFICIAIS, que prorroga pelo período de 12 meses, a partir de 16 de julho de 2025, o prazo do referido Contrato; Valor: R$ 2.066,52; Dotação: 06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 03/07/2025; Processo: 12.962/25

Praia Grande, 03 de julho de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.848/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR”
Considerando as decisões exaradas no Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 1482, na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1484/1599 e no Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 1603/1717 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa INFINIT COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 (Global), objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 03 de julho de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação

PORTARIA GP Nº 207/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
EXONERAR, desde 1° de julho 2025, o (a) Servidor (a) PAULO HENRIQUES DO PRADO LEITE, registro funcional nº 11391, do Cargo em Comissão de "SUBSECRETÁRIO", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, responsável pela SUBSECRETARIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO E URBANISMO, junto à SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA GP Nº 208/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
DESIGNAR, desde 1º de julho de 2025, o servidor ÁTILA CSOBI, registro funcional nº 18578, como INTERINO no cargo de SUBSECRETÁRIO, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, com nova redação dada pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 950 de 7 de junho de 2023 e alterações posteriores, para responder pela (o) SUBSECRETARIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO E URBANISMO, junto à SECRETARIA DE OBRAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA SEAD Nº 1316/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 27 de junho de 2025, o (a) servidor (a) GABRIEL HENRIQUE MOIA DA SILVA, registro funcional nº 47078, TRABALHADOR, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao 1° de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1317/2025
Processo Administrativo Digital n° 8.165/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza”.
RUY FERRAZ FONTES, Secretário de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato Guilherme Santos de Almeida 20.207 Amauri da Silva Santos 35.236
Fiscal Administrativo Lucas Yan Machado Candido 51.404 João Guilherme Tasca Pereira 44.591
Fiscal Técnico Márcio Manoel dos Santos 43.727 Guilherme Monteiro Garcez 43.649
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEASP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo Edvaldo Pereira dos Santos 18.925 Priscila Nogueira Zanon 19.031
Fiscal Técnico Rafael Zanesco Marinetti Knieling Galhardo 38.200 Alexandre Nascimento Silva 18.866
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo Lucas Zanon Pina 25.024 Sandro Guedes da Costa 18.086
Fiscal Técnico Leandro Mazzo 29.437 Iris Giselle Scigliano Carneiro 39.255
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo Viviane de Jesus Silva 42.046 Pabliane Alves da Silva Oliveira 27.871
Fiscal Técnico Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez 25.473 Alexsandro Braz de Almeida 18.543
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESAP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo Valmir Perez Junior 41.028 Paloma de Freitas Silva 49.810
Fiscal Técnico Paulo Roberto Del Nero Franchini 33.772 Elisabet de Fatima dos Santos 4.236
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo Alessandra da Silva Eleutério 18.169 Israel Lucas Evangelista 6.143
Fiscal Técnico José Marcelo de Santana 40.018 Gilberto Douglas Batista 4.453
SECRETARIA DE TRÂNSITO - SETRAN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo Ariane Fernandes Soares 46.998 Joicy Pereira de Oliveira 48.189
Fiscal Técnico Natalicio de Almeida Soares Firmino 18.017 Felipe Távora Nakamoto 51.416
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECTUR
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo Amanda de Souza Pereira Andrade 38.598 Monique dos Santos Domingues Barbosa 41.335
Fiscal Técnico Juliana de Oliveira de Andrade 46.030 Thalassa Neder Potiens Imperio 51.537
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo Tamara Cristina Maculan de Mola 35.696 Camila Lisoni Lira 46.024
Fiscal Técnico Adilson Azanha Gomes Martins 44.786 Gabryel Aires da Silva 51.247
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1318/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso 1, da Lei Complementar n° 913, de 1° de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR do Serviço Público Municipal a pedido, desde 27 de junho de 2025, o(a) servidor(a) LEONARDO FARIA DE SANTANA, registro funcional nº 53612, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE, integrante do quadro permanente, constante do Anexo "Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal", instituído pelo artigo 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1319/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso 1, da Lei Complementar n° 913, de 1° de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 30 de junho de 2025, o(a) servidor(a) LUCAS SOUZA CALAZANS DE MACEDO, registro funcional nº 53626, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE, integrante do quadro permanente, constante do Anexo "Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal", instituído pelo artigo 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1320/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 26 de junho de 2025, o (a) servidor (a) ELANE DOS SANTOS PASSOS, registro funcional nº 26638, EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “PCA-EDIJ”, instituído pelo artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1321/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 30 de junho de 2025, o (a) servidor (a) WALESKA LOURENÇO DE MELO, registro funcional nº 52706, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1322/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR, desde 1° de julho de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) RENATA YOKO FERREIRA, registro funcional n. º 10650, para exercer a Função Gratificada de “DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR - II”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de julho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 106/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS, FEIJÃO PRETO E
OUTROS”
Processo Administrativo: 9.542/2025-D
Data e Hora do Pregão: 30/07/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação com reserva de Cota para ME/EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 02 de julho de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação