Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 725 - 26/06/2025 e Ano IV
Publicações da edição 725
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Decretos
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.093, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso III, da Lei no 6.017, de 20 de
dezembro de 2024,
D E C R E T A:
ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.748.963,36 (Doze milhões setecentos e quarenta
e oito mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) para reforço de dotações
orçamentárias.
ARTIGO 2o - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
anulação parcial de dotações orçamentárias
PARÁGRAFO ÚNICO As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas
no Anexo Único que integra o presente Decreto.
ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de Junho de 2025, 386º da Fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 13 de Junho de 2025.
Antonio Carlos Ozório Nunes
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 13/06/2025 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16093/2025
Lei Orçamento: 6017/2024
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 29.01.2004.2.064.12.363.319011.01.1100000 1.500.000,00
30.01.3002.2.089.13.392.319011.01.1100000 276.000,00
24.02.1011.2.305.10.302.319011.01.3020000
35.01.5005.2.364.16.482.319011.01.1100000 5.360.000,00
24.02.1010.2.001.10.301.319011.01.3010000 15.800,00
21.01.7002.2.300.15.451.319011.01.1100000
27.01.5001.2.340.15.452.319011.01.1100000 600.000,00
32.01.7003.2.263.03.092.319016.01.1100000 203.000,00
24.02.1010.2.007.10.301.319011.05.3010030 500.000,00
23.01.7001.0.014.04.123.319091.01.1100000 100.000,00
24.02.1010.2.001.10.301.319011.02.3010086 1.000.000,00
24.02.1011.2.305.10.302.319011.05.3020040 2.549.863,36
24.02.1012.2.306.10.304.319011.05.3030006 490.000,00
24.02.1010.2.001.10.301.319011.05.3010009 100.000,00
Total Suplementação: 40.000,00
Dotaçao 14.300,00
12.748.963,36
Valor
28.01.8002.2.279.06.122.319011.01.1100000 1.500.000,00
30.01.3002.2.230.13.122.319004.01.1100000 276.000,00
24.02.1011.2.305.10.302.335085.01.3020000
35.01.5005.2.364.16.482.339039.01.1100000 5.360.000,00
24.02.1010.2.001.10.301.339039.01.3010000 15.800,00
21.01.7002.2.300.15.451.339039.01.1100000
27.01.5001.2.340.15.452.336783.01.1100000 600.000,00
32.01.7003.2.263.03.092.339039.01.1100000 203.000,00
24.02.1010.2.001.10.301.319011.05.3010030 500.000,00
23.01.7001.0.014.04.123.339091.01.1100000 100.000,00
24.02.1010.2.001.10.301.339030.02.3010086 1.000.000,00
24.02.1011.2.305.10.302.339039.05.3020040 2.549.863,36
24.02.1012.2.306.10.304.339030.05.3030006 490.000,00
24.02.1010.2.001.10.301.339039.05.3010009 100.000,00
Total Anulação: 40.000,00
14.300,00
12.748.963,36
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.094, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso I, da Lei no 6.017, de 20 de dezembro de
2024,
D E C R E T A:
ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 270.861,13 (Duzentos e setenta mil oitocentos e sessenta e
um reais e treze centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura do crédito de que trata o art. 1º serão
oriundos de saldos remanescentes de fundos especiais de transferências Estaduais e Federais.
PARÁGRAFO ÚNICO As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas
no Anexo Único que integra o presente Decreto.
ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de Junho de 2025, 386º da Fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 13 de Junho de 2025.
Antonio Carlos Ozório Nunes
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 13/06/2025 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16094/2025
Lei Orçamento: 6017/2024
Suplementação Dotaçao Valor
24.02.1010.2.001.10.301.339039.95.8000085 70.681,26
24.02.1012.2.306.10.304.319016.95.3030007 81.145,58
24.02.1011.2.305.10.302.339093.92.3080178 60.662,47
25.04.4007.2.152.08.244.339030.92.5000059
25.04.4007.2.152.08.244.339039.92.5000059 4.811,79
25.04.4007.2.152.08.244.339014.92.5000059 25.000,00
25.04.4007.2.152.08.244.339030.95.5000026
25.04.4007.2.152.08.244.339039.95.5000026 5.000,00
25.04.4007.2.152.08.244.449052.95.5000026 1.000,00
25.04.4002.2.153.08.244.339030.95.5000026 18.853,23
3.000,00
Total Suplementação:
706,80
270.861,13
OFR00086 18/06/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: EKMCARDOSO Versão 19/09/2022 - 13:00 1/ 1
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.095, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.017, de 20 de dezembro de
2024,
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 43.300,00 (Quarenta e três mil e trezentos reais) para reforço de
dotações orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial
de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de Junho de 2025, 386º da Fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 13 de Junho de 2025.
Antonio Carlos Ozório Nunes
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 13/06/2025 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16095/2025
Lei Orçamento: 6017/2024
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 25.04.4002.2.153.08.244.339030.95.5000011 3.300,00
24.02.1010.2.001.10.301.339030.05.3010032 40.000,00
43.300,00
Total Suplementação: Valor
Dotaçao
25.04.4002.2.153.08.244.449052.95.5000011 3.300,00
24.02.1012.2.306.10.304.339030.05.3030068 40.000,00
43.300,00
Total Anulação:
Despacho - Pregão Eletrônico nº 08/2023
Atos Oficiais • Despachos
ATOS DA REITORIA
Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Aquisição de licenças "Adobe Creative Cloud".
DESPACHO:
Com base no parecer jurídico à fl. 285 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de
decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 89/2023, mantido com a empresa
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, que tem por objeto a
aquisição de licenças "Adobe Creative Cloud", por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
29/09/2025, no valor total de R$ 97.589,00 (noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e nove
reais), com fundamento na cláusula décima terceira, do contrato, e no Art. 57, II, §2º, da Lei
Federal nº 8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão Eletrônico nº
08/2023, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.
1) Publique-se;
2) Empenhe-se a despesa, com as cautelas de praxe;
3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.
Taubaté, 25 de junho de 2025.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 16.053/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 383/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar LTDA, no valor de
R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.317/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 398/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar LTDA, no valor de
R$ 13.855,00 (Treze mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.252/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 268/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, no valor de R$ 7.346,00 (Sete mil e trezentos e quarenta e
seis reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.132/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 32/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 1.884,00 (Um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.240/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 16/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 661,46 (Seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e seis
centavos);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.228/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 381/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar LTDA, no valor de
R$ 10.818,00 (Dez mil e oitocentos e dezoito reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.764/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 393/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.237/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 398/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 8.439,00 (Oito mil e quatrocentos e trinta e nove reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.135/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 52/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.373/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 394/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de ambulância, constante do presente processo, a favor da
empresa: Life Corp do Brasil Emergências Médicas LTDA, no valor de
R$ 19.100,00 (Dezenove mil e cem reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 16.129/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 28/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de
R$ 2.360,00 (Dois mil e trezentos e sessenta reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.250/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 50/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, no valor de R$ 522,18 (Quinhentos e vinte e dois reais e dezoito centavos);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.058/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 387/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, no valor de R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.063/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 389/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 1.485,00 (Um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.221/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 354/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A., no valor de
R$ 10.552,50 (Dez mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.249/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 32/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 39.270,00 (Trinta e nove mil e duzentos e setenta reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.212/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 277/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, no
valor de R$ 3.161,70 (Três mil e cento e sessenta e um reais e setenta centavos);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 11.870/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 67/25
DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Aquisição de veículo de passeio Hatch, "0 Km" (zero quilômetro), emplacado, modelo
executivo de acordo com o Decreto de Padronização n° 15.817/2024, a empresa:
MARKA VEICULOS E PECAS S/A, no valor R$ 111.094,66.
SES, aos 24/06/25
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.218/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 348/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Futura Comércio de Produtos Médicos e
Hospitalares LTDA, no valor de R$ 2.688,00 (Dois mil e seiscentos e oitenta e oito
reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.050/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 324/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, no valor de
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.314/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 381/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, no valor de R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.216/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 324/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 6.720,00 (Seis mil e setecentos e
vinte reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.234/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 387/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, no valor de R$ 1.131,60 (Um mil e cento e trinta e um reais e
sessenta centavos);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.235/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 398/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, no valor de R$ 3.575,00 (Três mil e quinhentos e setenta e
cinco reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.238/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 400/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, no
valor de R$ 69.825,00 (Sessenta e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.241/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 18/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, no valor de
R$ 4.488,75 (Quatro mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.226/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 362/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA., no valor
de R$ 2.808,96 (Dois mil e oitocentos e oito reais e noventa e seis centavos);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
Edital de citação - 3º - CGM
Atos Administrativos • Editais de notificações
Processo nº 14.685/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 339, de 13 de fevereiro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:
REYNALDO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 50.831, para que apresente defesa
escrita, devidamente entregue na Corregedoria Geral do Município, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar da terceira publicação deste edital, conforme determina o artigo 3001, parágrafo
único2, da Lei Complementar Municipal nº 1/1990.
CGM Taubaté, 24 de junho de 2025.
SANDRA MARTINS
PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
1 LCM 1/1990, art. 300 Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital,
publicado no Órgão Oficial do Município e em jornal de grande circulação na região, para apresentar defesa.
2 LCM 1/1990, art. 300, parágrafo único. Na hipótese deste artigo, o prazo para defesa será de 15 (quinze)
dias a partir da terceira publicação do edital.
Extrato de Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Identificação: TA Nº 01 AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS Nº 3923/2024
Objeto do Contrato inicial: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PARA INCLUSÃO DE INADIMPLENTES NO
CADASTRO DO SCPC
Valor Inicial: R$ 92.500,00
Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE TAUBATÉ - ACIT
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Valor atual: R$ 92.500,00
Celebração: 16/06/2025
Vigência: 18/07/2025 A 17/07/2026
Processo: PREF Nº 45/2024
Identificação: TA Nº 01 AO CONTRATO Nº 75/2024
Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE PAPEL
HIGIÊNICO COM DISPENSER EM COMODATO
Valor Inicial: R$ 88.704,00
Contratada: MS DE ARAUJO ATACADISTA DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Celebração: 24/06/2025
Valor: R$ 88.704,00
Vigência: 05/09/2025 A 04/09/2026
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Identificação: TA Nº 02 AO CONTRATO Nº 85/2023
Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE PAPEL
TOALHA COM SUPORTE EM COMODATO
Valor inicial: R$ 226.800,00
Contratada: MILCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Valor: R$ 236.044,80
Celebração: 24/06/2025
Vigência: 04/09/2025 A 03/09/2026
Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023
Extrato do Contrato nº 03/2023 - Termo de Prorrogação
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2023
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Contratado: Instar Tecnologia Ltda.
Processo IPMT: 127/2023
Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023. Prestação continuada de serviços
para locação de licença e direito de uso, contemplando a criação, hospedagem,
correio eletrônico, suporte técnico e manutenção do sistema denominado sítio
eletrônico, conforme descrito no Termo de Referência.
Valor do contrato: R$ 6.879,02 (seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e dois
centavos).
Vigência: 12 meses a contar de 07/07/2025
Modalidade: Dispensa
Assinatura: 25/06/2025
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, artigo 57, inciso II.
Notificações
Atos Administrativos • Editais de notificações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS
A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº
9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por
meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas
Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da
Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução
CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito
devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade
Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o infrator
não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o
proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o responsável
pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro CTB. O formulário para identificação do condutor deve
ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos
facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br
Lote:42
Tipo: Notificação Autuação
Placa do Veículo Proprietário do Veiculo nº AIT Data Infração Enquadramento/valor
74550 R$ 130,16
BYS-9H31 PIETRA EDUARDA GUIMARAES FARIA R150904-5 26/02/2025 74550 R$ 130,16
74550 R$ 130,16
BYS-9H31 PIETRA EDUARDA GUIMARAES FARIA R150907-5 26/02/2025 60503 R$ 293,47
56732 R$ 130,16
EHH-9A54 JOSE JAIR NOGUEIRA EMBOAVA TAUBATE R150638-5 25/02/2025 74550 R$ 130,16
74550 R$ 130,16
ERO-9D01 DEBORA CRISTINA SILVA DA COSTA S34434-6 01/03/2025
EJA-1E89 YAN SOARES DA SILVA S34391-6 28/02/2025
ECQ-0C05 ADRIANA MONTEIRO DE ALMEIDA R150645-5 25/02/2025
GJV-4B09 JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR R153044-5 09/03/2025
HTC-6E47 JOSE ANTENOR DE MOURA FILHO R150506-5 24/02/2025 74550 R$ 130,16
EGY-2A57 JOAO PAULO VICTOR E75810-7 08/03/2025 73400 R$ 130,16
FHX-3867 THAINA VIEIRA DOS SANTOS S35430-6 09/03/2025 60503 R$ 293,47
BQK-9673 LUCILENE DOS SANTOS R151607-5 01/03/2025 74550 R$ 130,16
CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R152345-5 05/03/2025 74550 R$ 130,16
GDB-1F05 REGINA DO AMARAL S35463-6 09/03/2025 60503 R$ 293,47
DSZ-8J01 JOSE ROBERTO ALVES R153140-5 09/03/2025 74550 R$ 130,16
BYS-9H31 PIETRA EDUARDA GUIMARAES FARIA R153314-5 10/03/2025 74550 R$ 130,16
BYS-9H31 PIETRA EDUARDA GUIMARAES FARIA R150476-5 24/02/2025 74550 R$ 130,16
BYS-9H31 PIETRA EDUARDA GUIMARAES FARIA R150626-5 25/02/2025 74550 R$ 130,16
BYS-9H31 PIETRA EDUARDA GUIMARAES FARIA R150628-5 25/02/2025 74550 R$ 130,16
BYS-9H31 PIETRA EDUARDA GUIMARAES FARIA R151476-5 01/03/2025 74630 R$ 195,23
DZK-1696 MONICA CONCEICAO EMIDIO R152015-5 03/03/2025 74550 R$ 130,16
EON-2D85 JANIO JOSE PAULISTA DOS SANTOS S35225-6 07/03/2025 60503 R$ 293,47
FZC-1G34 MARIO ROBERTO BENTO 10025041800 R151489-5 01/03/2025 74550 R$ 130,16
GAO-6D04 JOAO RINALDI DAS CHAGAS R151697-5 01/03/2025 74630 R$ 195,23
CQL-6E85 CELINA PIRES DE PAULA R152353-5 05/03/2025 74550 R$ 130,16
ODS-4F37 SILVIO SANTOS DE SOUZA R150699-5 25/02/2025 74710 R$ 880,41
GDF-2H50 MARIA CRISTINA MARCON RUSSI R153344-5 10/03/2025 74550 R$ 130,16
GIC-2F28 FLAVIA CONCEICAO INACIO DE MEDEIROS R151058-5 27/02/2025 74630 R$ 195,23
GIC-2F28 FLAVIA CONCEICAO INACIO DE MEDEIROS R151042-5 26/02/2025 74630 R$ 195,23
BVA-1081 MATEUS PEREIRA DA SILVA R151033-5 26/02/2025 74550 R$ 130,16
LPP-4G59 GABRIEL DOS SANTOS NERI SOUZA R151631-5 01/03/2025 74550 R$ 130,16
LBN-9D89 ADAO BRUNO DIAS S34538-6 01/03/2025 60503 R$ 293,47
GIC-2F28 FLAVIA CONCEICAO INACIO DE MEDEIROS R151451-5 01/03/2025 74630 R$ 195,23
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R151379-5 28/02/2025 74550 R$ 130,16
BHS-9631 DANIEL HENRIQUE DA MOTA S35490-6 09/03/2025 60503 R$ 293,47
MTX-5I15 ANTONIO TADEU DE PAULA R151982-5 03/03/2025 74630 R$ 195,23
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R151673-5 02/03/2025 74630 R$ 195,23
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R151672-5 02/03/2025 74630 R$ 195,23
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R151671-5 02/03/2025 74550 R$ 130,16
GIJ-9J29 FRANCISCO FERNANDO PEREIRA DE SOUSA S34418-6 01/03/2025 60503 R$ 293,47
ETC-9H13 MICHELE CATARINA PIMENTEL LOPES S34525-6 01/03/2025 60503 R$ 293,47
FIE-6I89 JACKSON DALPOSSO R150555-5 24/02/2025 74550 R$ 130,16
ENN-5C59 TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA R150637-5 25/02/2025 74550 R$ 130,16
FTB-8C77 EMILIO HENRIQUE AVILA SETTI R152359-5 05/03/2025 74550 R$ 130,16
CWA-3907 JOSE DE PAULA LICA R150515-5 24/02/2025 74550 R$ 130,16
BGM-3376 BENEDITO DOMINGUES DE ASSIS R151764-5 02/03/2025 74550 R$ 130,16
DGU-1B32 SANDRA CRISTINA MONTEIRO R150518-5 24/02/2025 74550 R$ 130,16
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R152815-5 08/03/2025 74630 R$ 195,23
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R152793-5 08/03/2025 74550 R$ 130,16
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R150984-5 26/02/2025 74630 R$ 195,23
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R151198-5 27/02/2025 74550 R$ 130,16
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R152038-5 03/03/2025 74550 R$ 130,16
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R150535-5 24/02/2025 74550 R$ 130,16
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R151197-5 27/02/2025 74550 R$ 130,16
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R151471-5 01/03/2025 74550 R$ 130,16
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R151669-5 02/03/2025 74550 R$ 130,16
EVW-2D49 DAVID SANTOS DE OLIVEIRA R153336-5 10/03/2025 74550 R$ 130,16
GIG-6J15 TITA LUBRIFICANTES LTDA R150490-5 24/02/2025 74550 R$ 130,16
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R153308-5 10/03/2025 74550 R$ 130,16
SYV-1D59 CILENE BRETAS G DOS SANTOS R153271-5 10/03/2025 74550 R$ 130,16
SYJ-7C73 PEDRO LUCAS CARVALHO R150930-5 26/02/2025 74550 R$ 130,16
DSE-7A74 CLAUDIA MARCIA MOLICA BARBIERI R150962-5 26/02/2025 74550 R$ 130,16
FTN-6995 VALERIA BALBI RODRIGUES ZUPPARDO R150629-5 25/02/2025 74550 R$ 130,16
CVI-3D67 ANDRE LUIZ DA SILVA R150462-5 24/02/2025 74550 R$ 130,16
RNA-6F86 JG BRASIL COMERCIAL LTDA R151294-5 28/02/2025 74550 R$ 130,16
RJC-6G09 RAPHAELA DE PAULA GREFFE DA SILVA R153113-5 09/03/2025 74550 R$ 130,16
GHT-8B81 WLADIMIR MEDEIROS S34949-6 06/03/2025 56732 R$ 130,16
JVQ-6A33 ROSECLER BISPO GARCEZ R150631-5 25/02/2025 74550 R$ 130,16
GHE-2H69 DOMINIKA CARVALHO LINO SANTOS R151012-5 26/02/2025 74550 R$ 130,16
GHE-2H69 DOMINIKA CARVALHO LINO SANTOS R151215-5 27/02/2025 74550 R$ 130,16
FII-8C92 CLAUDINEI DE PAULA JARDIM R151372-5 28/02/2025 74550 R$ 130,16
SVH-8G57 PRINA E BASSI CREMATORIO DE ANIMAIS LTDA N19716-6 24/10/2024 50020 R$ 260,32
QMT-8G00 74550 R$ 130,16
BRUNO ALEXANDRE BICUDO MIRANDA DE R152151-5 04/03/2025
EUR-4H08 BARROS 50020 R$ 390,46
SUO-2G08 74550 R$ 130,16
RGC-0H75 LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA N119848-5 06/11/2024 50020 R$ 260,32
EDJ-8D92 50020 R$ 260,32
QUC-5A14 RENAN SOUZA DE LIMA R152623-5 06/03/2025 50020 R$ 260,32
SWC-1G70 50020 R$ 260,32
MJP-2F63 MINER KA M P CONSTRUCAO LTDA N120529-5 09/11/2024 74550 R$ 130,16
ESM-3B07 74550 R$ 130,16
GXC-1170 MINER KA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIREL N120262-5 07/11/2024 74550 R$ 130,16
QUA-1G86 74550 R$ 130,16
CVY-8254 JG BRASIL COMERCIAL LTDA N115243-5 22/10/2024 74550 R$ 130,16
OUJ-1J45 74550 R$ 130,16
DOC-4732 ADOLFO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA N119289-5 03/11/2024 50020 R$ 260,32
DOC-4732 50020 R$ 260,32
DOC-4732 WALDEMAR GUEDES R152634-5 07/03/2025 50020 R$ 260,32
EAL-3J93 74630 R$ 195,23
FVY-6C95 KELLY DOS SANTOS CUNHA R152402-5 05/03/2025 50020 R$ 586,94
FVY-6C95 50020 R$ 260,32
JANDIRA TOCHI R152624-5 07/03/2025
SIMONE MARIA BACARO R152558-5 06/03/2025
PAULO DOS SANTOS R153635-5 13/03/2025
TATIANA SOBREIRA CARAPINHA R152543-5 06/03/2025
COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO EIRELI N118259-5 31/10/2024
COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO EIRELI N115340-5 22/10/2024
COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO EIRELI N118805-5 02/11/2024
AMELIA ROSELI DE ALENCAR ROLIM R152548-5 06/03/2025
PRISCILA PONTES BARALDO BERTIN LTDA N26365-6 08/11/2024
PRISCILA PONTES BARALDO BERTIN LTDA N117336-5 28/10/2024
FHS-8I79 MARLI DA SILVA DE OLIVEIRA R152173-5 04/03/2025 74550 R$ 130,16
GIJ-9J29 FRANCISCO FERNANDO PEREIRA DE SOUSA S34826-6 04/03/2025 60503 R$ 293,47
FBP-1320 MINERACAO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA N75330-7 12/11/2024 50020 R$ 390,46
DSM-2I21 SIMONE APARECIDA FORTES CURSINO S34810-6 04/03/2025 60503 R$ 293,47
BWA-3D00 J C V DOS SANTOS SOARES CONSTRUCAO N18997-6 24/10/2024 50020 R$ 586,94
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R152546-5 06/03/2025 74630 R$ 195,23
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R152427-5 05/03/2025 74550 R$ 130,16
GIC-2F28 FLAVIA CONCEICAO INACIO DE MEDEIROS R153227-5 10/03/2025 74550 R$ 130,16
FGA-2J22 ANA PAULA LEAL MENDES R152551-5 06/03/2025 74550 R$ 130,16
EDU-7G24 MINERACAO BOM JESUS LTDA EPP R152656-5 07/03/2025 74550 R$ 130,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS
A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº
9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por
meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas
Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da
Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução
CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito
devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade
Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o infrator
não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o
proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o responsável
pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro CTB. O formulário para identificação do condutor deve
ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos
facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br
Lote: 43
Tipo: Notificação Autuação
Placa do Veículo Proprietário do Veiculo nº AIT Data Infração Enquadramento/valor
R145393-5 03/02/2025 74550 R$ 130,16
GUJ-1I94 REGINALDO CANDIDO BATISTA A101149-8 08/02/2025 55412 R$ 195,23
A101229-8 11/02/2025 55412 R$ 195,23
CBO-6G78 NATHAN JOSE DA SILVA R147470-5 12/02/2025 74550 R$ 130,16
R149818-5 22/02/2025 74550 R$ 130,16
LMN-7701 TAYLOR PEREIRA DA SILVA E82836-7 02/03/2025 76252 R$ 293,47
N109084-5 03/10/2024 50020 R$ 260,32
DWR-2780 RAFAEL AMARAL DOS SANTOS
GUJ-1I94 REGINALDO CANDIDO BATISTA
DMZ-8937 DANILO LIMA MERCES
FND-3D28 JOSE EUGENIO MOREIRA BRAGA
RGM-1C66 CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP N99643-5 31/08/2024 50020 R$ 260,32
FUE-2639 74550 R$ 130,16
ORD-9C70 JESSIKA RAMOS COELHO R151051-5 27/02/2025 56732 R$ 130,16
DGP-5774 74550 R$ 130,16
STQ-2E56 JOSE CICERO DA SILVA S35333-6 08/03/2025 50020 R$ 586,94
DEV-9J37 74630 R$ 195,23
DZK-1696 RAYENE PIRES DE ALMEIDA R152528-5 06/03/2025 74550 R$ 130,16
DZK-1696 60503 R$ 293,47
DAL-0012 CLAUDIO IVAN TRANSPORTES LTDA N26350-6 11/11/2024 56732 R$ 130,16
OCZ-5F77 74550 R$ 130,16
RUBENS RODRIGUES R152914-5 08/03/2025
OCZ-5F77 74550 R$ 130,16
MONICA CONCEICAO EMIDIO R152251-5 04/03/2025
CVQ-2175 74550 R$ 130,16
CVQ-2175 MONICA CONCEICAO EMIDIO S34747-6 03/03/2025 74550 R$ 130,16
BWP-9C95 50020 R$ 260,32
CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO S34883-6 04/03/2025
GHV-6999 50020 R$ 260,32
GHV-6999 CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA MACHADO R152497-5 06/03/2025 50020 R$ 260,32
BYS-9H31 ALVAREN 74550 R$ 130,16
CPG-2201 74550 R$ 130,16
GFT-9D01 CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA MACHADO R152514-5 06/03/2025 74630 R$ 195,23
ALVAREN
LUCAS HENRIQUE BORGES R152130-5 04/03/2025
LUCAS HENRIQUE BORGES R152923-5 08/03/2025
CALDEMEQ CALDERARIA MECANICA E N119190-5 03/11/2024
EQUIPAMEN
CENTRO COMERCIAL RIO UNA LTDA N117636-5 29/10/2024
CENTRO COMERCIAL RIO UNA LTDA N118532-5 01/11/2024
PIETRA EDUARDA GUIMARAES FARIA R152979-5 08/03/2025
RUBENS RAFAEL DA COSTA R152924-5 08/03/2025
MARIZA APARECIDA AZEVEDO PEREZ R152523-5 06/03/2025
FMD-6B00 EDUARDO AUGUSTO MARQUES N118037-5 31/10/2024 50020 R$ 260,32
FBD-4203 ENIO CARLOS MOSTARDA S34737-6 03/03/2025 60503 R$ 293,47
EJN-9A15 CRIGOR RODRIGO FERREIRA SOBRINHO A102316-8 06/03/2025 55412 R$ 195,23
EGU-1A12 EDUARDO RIBEIRO OLIVEIRA R152261-5 04/03/2025 74550 R$ 130,16
ESY-0B96 FELIPE DA SILVA EMBOAVA 44313568867 N119855-5 06/11/2024 50020 R$ 260,32
EXK-6066 FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA R153239-5 10/03/2025 74550 R$ 130,16
EIL-3287 JOAO CARLOS MOUTELLA VIEIRA N115247-5 22/10/2024 50020 R$ 260,32
DLJ-8I63 JEAN WILLYAN DE OLIVEIRA R152692-5 07/03/2025 74550 R$ 130,16
EBO-8F37 SUELI APARECIDA MARTINS PEREIRA S34784-6 04/03/2025 60503 R$ 293,47
GFF-0023 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS BR L N115378-5 22/10/2024 50020 R$ 260,32
DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R152266-5 04/03/2025 74550 R$ 130,16
FEP-1317 CLEONICE NASCIMENTO DE CAMPOS S35743-6 11/03/2025 56732 R$ 130,16
EKD-1502 FERNANDO LAGNI R153411-5 11/03/2025 74550 R$ 130,16
BYQ-1B49 SONIA MARIA ALVES FERREIRA R153403-5 11/03/2025 74550 R$ 130,16
CPG-3844 ISAIAS BISPO DE OLIVEIRA P311241-1 16/03/2025 55680 R$ 195,23
MTH-1583 JADILSON TIAGO DE SOUZA SIFRONE A102375-8 07/03/2025 55412 R$ 195,23
EGU-1A12 EDUARDO RIBEIRO OLIVEIRA A102242-8 05/03/2025 55412 R$ 195,23
EQC-0D14 MOACYR MOISES DE BARROS R153564-5 12/03/2025 74550 R$ 130,16
CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R153385-5 11/03/2025 74550 R$ 130,16
CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES S35809-6 12/03/2025 60503 R$ 293,47
FOU-3490 MERCEDES DE OLIVEIRA CORREA R153480-5 11/03/2025 74550 R$ 130,16
CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R153390-5 11/03/2025 74550 R$ 130,16
CDQ-5281 56732 R$ 130,16
DEV-9J37 A D TAUBATE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA S35610-6 10/03/2025 74550 R$ 130,16
MEA-5G16 55500 R$ 130,16
DTE-7H20 RUBENS RODRIGUES R153449-5 11/03/2025 55412 R$ 195,23
JVG-5F33 55412 R$ 195,23
EWV-7C44 NILTON ALVES MENDES P312056-1 16/03/2025 55412 R$ 195,23
GIC-2F28 74550 R$ 130,16
EDJ-8D92 JOAO ADEMAR ROSA A102377-8 07/03/2025 74550 R$ 130,16
FLD-4J47 60503 R$ 293,47
EPD-8F66 ELISABETE DAMASIO DE JESUS A102239-8 05/03/2025 60503 R$ 293,47
EZS-2526 74550 R$ 130,16
HCR-6B22 MARIA LENICARMEM ALMEIDA CUSTODIO SALVAD A102279-8 05/03/2025 60503 R$ 293,47
DLJ-5H35 65992 R$ 293,47
FMO-1754 FLAVIA CONCEICAO INACIO DE MEDEIROS R153483-5 12/03/2025 55412 R$ 195,23
CVQ-2175 74550 R$ 130,16
SWC-5E10 MINER KA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIREL R153408-5 11/03/2025 73400 R$ 130,16
QYK-8I96 74550 R$ 130,16
DQQ-2092 JOSE LUCAS DA SILVA S35798-6 12/03/2025 55412 R$ 195,23
EON-2D85 74550 R$ 130,16
ERC-4G63 JOICE FEITOZA DE BRITO S35744-6 11/03/2025 74550 R$ 130,16
FRANCISCO VALDIR DOS SANTOS R153545-5 12/03/2025
FABIO RAMON DE RESENDE S35593-6 10/03/2025
FLAVIO MALOSTI P311242-1 16/03/2025
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA A102367-8 07/03/2025
LUCAS HENRIQUE BORGES R154610-5 12/03/2025
MARCIO EDER DOS SANTOS JUNIOR E87749-7 14/03/2025
VANDA LUCIA CASTRO CAYRES R154543-5 18/03/2025
VICENTE ASSIS MENDES A102524-8 11/03/2025
JANIO JOSE PAULISTA DOS SANTOS R154491-5 17/03/2025
CHRISTOPHER LINCOL ALVES DOS SANTOS R154652-5 19/03/2025
PVL-5E15 JOSE MARIA MOREIRA A102509-8 11/03/2025 55412 R$ 195,23
BMS-5240 RENATO DE OLIVEIRA CARBONE ME R154563-5 18/03/2025 74550 R$ 130,16
DKS-0D99 PATRICK ANTUNES ALVES FERREIRA R154649-5 19/03/2025 74550 R$ 130,16
FMO-1754 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA R154392-5 17/03/2025 74550 R$ 130,16
HJW-9896 FABIANO ALEX DA SILVA R153692-5 13/03/2025 74550 R$ 130,16
HJW-9896 FABIANO ALEX DA SILVA R154529-5 18/03/2025 74550 R$ 130,16
RQO-1C79 MOACYR MOISES DE BARROS R154405-5 17/03/2025 74550 R$ 130,16
OQZ-4I02 ESTEVAO FERREIRA DOS SANTOS R154402-5 17/03/2025 74550 R$ 130,16
DMC-2037 MARTINHO LEMES R153734-5 13/03/2025 74550 R$ 130,16
EDF-2B92 ASSOCIACAO CASA DE RECUPERACAO GENESIS R153684-5 13/03/2025 74550 R$ 130,16
DCK-9I22 WELLINGTON FRANCO DOS SANTOS E77624-7 15/03/2025 53800 R$ 130,16
CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R154666-5 19/03/2025 74550 R$ 130,16
CFV-5162 JULIO REIS DOS SANTOS E79737-7 15/03/2025 73400 R$ 130,16
CFV-5162 JULIO REIS DOS SANTOS E79738-7 15/03/2025 65992 R$ 293,47
DTH-6F55 MARCO EUGENIUSZ DE MELLO SILVA R153840-5 14/03/2025 74550 R$ 130,16
ELL-8375 ALANA DA SILVA CARNEIRO LEAO PLACIDO R154732-5 19/03/2025 74550 R$ 130,16
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R153750-5 13/03/2025 74550 R$ 130,16
RGC-0H75 MINER KA M P CONSTRUCAO LTDA R154508-5 18/03/2025 74550 R$ 130,16
GXC-1170 JANDIRA TOCHI R154498-5 17/03/2025 74550 R$ 130,16
MTH-1583 JADILSON TIAGO DE SOUZA SIFRONE A102580-8 12/03/2025 55412 R$ 195,23
GHE-2H69 DOMINIKA CARVALHO LINO SANTOS S36010-6 14/03/2025 60503 R$ 293,47
FPU-5697 JOAQUIM BENEDITO ROSA A102441-8 10/03/2025 55412 R$ 195,23
DQC-7E01 ROSANGELA MARIA DOS SANTOS A102446-8 10/03/2025 55412 R$ 195,23
MQO-6B16 ROBSON FAVARO BOTELHO S36591-6 19/03/2025 56732 R$ 130,16
NYG-5E43 GETULIO HENRIQUES GONCALVES R153825-5 14/03/2025 74550 R$ 130,16
KAL-3971 LUIS MARCELO DOS SANTOS A102511-8 11/03/2025 55412 R$ 195,23
DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R154431-5 17/03/2025 74550 R$ 130,16
ESQ-1933 GABRIEL MATOS GERALDO OLIVEIRA DA SILVA R154743-5 19/03/2025 74550 R$ 130,16
CJQ-5E65 DANIEL BASTOS CARDOSO A102462-8 10/03/2025 55412 R$ 195,23
RUQ-1C52 SANTA HELENA AGROINDUSTRIAL LTDA R154704-5 19/03/2025 74550 R$ 130,16
CCZ-6188 CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS A102464-8 10/03/2025 55412 R$ 195,23
ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE S36506-6 19/03/2025 60503 R$ 293,47
Notificações
Atos Administrativos • Editais de notificações
Prefeitura de Taubaté
Estado de São Paulo
SECRETARIA DA FAZENDA
ÁREA DA RECEITA
DIVISÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Maria Benedita de Carvalho
R. Paulo Setubal, 499 Vila São José
Taubaté-SP
12070-570
Proc. Adm.: nº 54.803/2024
Comunicamos V.Sª que constam débitos em aberto, referente ao IPTU de 2023,
identificado sob o BC nº 6.5.018.014.001, constante do Processo Adm. nº 54.803/2024.
Divisão de Controle de Arrecadação, aos 23 de junho de 2025.
Kleber Batista
Servidor Municipal
Rua Carneiro de Souza, 99 Centro Taubaté-SP - CEP 12010-070 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura de Taubaté
Estado de São Pau lo
SECRETARIA DA FAZENDA
ÁREA DA RECEITA
DIVISÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO
NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO
Prezado(a) Sr.(ª)
Sthefany Castro de Almeida
R. Democrito Valente da Silva, 95 Jardim Neusa Maria
Taubaté-SP
Cep.: 12070-110
Processo Adm. nº 29.827/2020 e 65.750/2023 - Bolsa de Estudo
Fica V. Sª. NOTIFICADA a comparecer junto a esta Divisão de Controle de Arrecadação,
sito à R. Carneiro de Souza nº 99 Centro, mediante o agendamento através do site:
contar do recebimento desta, para tratar da restituição do valor revisado ao financiamento do curso de
Educação Física, no período de 2020, no total atualizado até a presente data de R$ 6.678,03, conforme
disposto no Decreto nº 13.262, de 14 de fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 334,
de 12 de fevereiro de 2014.
O não comparecimento dentro do prazo acima implicará na adoção de medidas judiciais.
Divisão de Controle de Arrecadação, 25 de junho de 2025.
Kleber Batista
Servidor Municipal
Rua Carneiro de Souza, 99 - Centro Taubaté-SP - CEP 12010-070 - www.taubate.sp.gov.br
Portaria DAPRH
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 400, DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 14461/2025,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora APARECIDA TERESINHA
SOARES S DE OLIVEIRA matrícula 18575 titular do cargo de Professor de
Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 24/06/2025 até o
21/12/2025, devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de
Educação, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de
dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de junho de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 401, DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 15112/2025,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora TANIA LUCI MONTEIRO
HERCULANO matrícula 2283 titular do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada
na Secretaria de Saúde, a contar de 24/06/2025 até o 24/06/2026, devendo exercer as
funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Saúde, na forma do disposto no
artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de junho de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 402 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 11/06/2025, o (a) servidor (a) Juliana Amelia
Correa, matricula: 35.914, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º. Exonerar do cargo em vacância de Professor de Educação Infantil
Substituto, que solicitou em 28/06/2022, para tomar posse do cargo de Professor I, através
da portaria nº 934 de 14 de Junho de 2022, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII
do Artigo 104 da Lei Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
Art. 3º. Este Município declara vago o referido cargo de Professor de Educação
Infantil Substituto.
(Proc. nº. 16.807/2025).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 403 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 11/06/2025, o (a) servidor (a) Leticia
Cursino dos Santos, matricula: 50.638, lotado na Secretaria de Planejamento Urbano.
Art. 2º. Exonerar do cargo em vacância de Fiscal de Posturas, que solicitou em
07/07/2022, para tomar posse do cargo de Arquiteto, através da portaria nº 1008 de 05 de
Julho de 2022, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei
Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
Art. 3º. Este Município declara vago o referido cargo de Fiscal de Posturas.
(Proc. nº. 16.808/2025).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 404 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 12/06/2025, o (a) servidor (a) Fabiana
Cristina de Paula, matricula: 41.773, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º. Exonerar do cargo em vacância de Professor de Educação Infantil
Substituto, que solicitou em 14/06/2022, para tomar posse do cargo de Professor de
Educação Infantil, através da portaria nº 822 de 27 de Maio de 2022, nos termos do Artigo
99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei Complementar nº 001 de 04 de Dezembro
de 1990.
Art. 3º. Este Município declara vago o referido cargo de Professor de Educação
Infantil Substituto.
(Proc. nº. 16.809/2025).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 405 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,
com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável
não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 12/06/2025, o (a) servidor (a) Marcos
Aurélio da Silva Baylão, portador (a) do CPF: ***.370.407-** titular do cargo de Medico
Infectologista, lotado (a) na Secretaria de Saúde.
Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.
(Protocolo Servidor. nº 34.763/2025)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 406 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,
com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável
não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 17/06/2025, o (a) servidor (a) Christopher
Prado da Silva Nascimento, portador (a) do CPF: ***.442.548-** titular do cargo de
Motorista, lotado (a) na Secretaria de Administração.
Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.
(Protocolo Servidor. nº 35.726/2025)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DAPRH Nº. 407 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,
com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável
não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 18/06/2025, o (a) servidor (a) Ana Carolina
Sauro, portador (a) do CPF: ***.917.408-** titular do cargo de Medico PSF, lotado (a) na
Secretaria de Saúde.
Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.
(Protocolo Servidor. nº 35.573/2025)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DAPRH Nº. 408 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 18/06/2025, o (a) servidor (a) Diego Donizeti
de Alvarenga Reis, matricula: 35.940, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º. Exonerar do cargo em vacância de Instrutor do Trabalho - Informática, que
solicitou em 20/06/2022, para tomar posse do cargo de Professor de Educação Infantil,
através da portaria nº 822 de 27 de Maio de 2022, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e
inciso VII do Artigo 104 da Lei Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
Art. 3º. Este Município declara vago o referido cargo de Instrutor do Trabalho -
Informática.
(Proc. nº. 16.811/2025).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DAPRH Nº. 409 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 18/06/2025, o (a) servidor (a) Roberto Alves
de Souza Junior, matricula: 24.879, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º. Exonerar do cargo em vacância de Escriturário, que solicitou em
21/07/2022, para tomar posse do cargo de Professor I, através da portaria nº 976 de 04 de
Julho de 2022, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei
Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
Art. 3º. Este Município declara vago o referido cargo de Escriturário.
(Proc. nº. 16.812/2025).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 410 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,
com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável
não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 24/06/2025, o (a) servidor (a) Caroline
Elaine Moura da Conceição, portador (a) do CPF: ***.137.588-** titular do cargo de
Professor I, lotado (a) na Secretaria de Educação.
Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.
(Protocolo Servidor. nº 36.159/2025)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 411 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 24/06/2025, o (a) servidor (a) Claudia
Pereira da Cruz, matricula: 35.764, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º. Exonerar do cargo em vacância de Professor III Substituto Educação
Especial DM, que solicitou em 04/08/2022, para tomar posse do cargo de Professor III
Educação Especial Deficiência Intelectual, através da portaria nº 978 de 04 de Julho de
2022, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei Complementar
nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
Art. 3º. Este Município declara vago o referido cargo de Professor III Substituto
Educação Especial DM.
(Proc. nº. 16.813/2025).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 412 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 24/06/2025, o (a) servidor (a) Priscila Pires
Kiguti, matricula: 45.359, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º. Exonerar do cargo em vacância de Inspetor de alunos, que solicitou em
21/07/2022, para tomar posse do cargo de Professor de Educação Infantil, através da
portaria nº 977 de 04 de Julho de 2022, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do
Artigo 104 da Lei Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
Art. 3º. Este Município declara vago o referido cargo de Inspetor de Alunos.
(Proc. nº. 16.814/2025).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 413 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 25/06/2025, o (a) servidor (a) Leandro
Mobrizi Silva, matricula: 47.554, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º. Exonerar do cargo em vacância de Instrutor de Artes - Canto, que solicitou
em 23/09/2022, para tomar posse do cargo de Professor III - Artes, através da portaria nº
1.167 de 25 de Agosto de 2022, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo
104 da Lei Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
Art. 3º. Este Município declara vago o referido cargo de Instrutor de Artes - Canto.
(Proc. nº. 16.822/2025).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 414 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 25/06/2025, o (a) servidor (a) Norma
Terezinha da Silva, matricula: 36.263, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º. Exonerar do cargo em vacância de Inspetor de Alunos, que solicitou em
27/06/2022, para tomar posse do cargo de Professor I, através da portaria nº 819 de 27 de
maio de 2022, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei
Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
Art. 3º. Este Município declara vago o referido cargo de Inspetor de Alunos.
(Proc. nº. 16.815/2025).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DAPRH Nº. 415 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 25/06/2025, o (a) servidor (a) Rubia
Fernandes de Oliveira Faria, matricula: 45.364, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º. Exonerar do cargo em vacância de Professor de Educação Infantil, que
solicitou em 06/09/2022, para tomar posse do cargo de Professor I, através da portaria nº
1212 de 02 de Setembro de 2022, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo
104 da Lei Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
Art. 3º. Este Município declara vago o referido cargo de Professor de Educação
Infantil.
(Proc. nº. 16.816/2025).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DAPRH Nº. 416 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,
com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável
não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 01/07/2025, o (a) servidor (a) Julia Sanches
Bussioli, portador (a) do CPF: ***.915.578-** titular do cargo de Escriturário, lotado (a) na
Secretaria de Mobilidade Urbana.
Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.
(Protocolo Servidor. nº 35.980/2025)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 417, DE 25 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 14677/2025,
R E S O L V E:
Considerar readaptada o servidor ALEX JUNIOR DOS SANTOS
matrícula 29883 titular do cargo de Guarda Municipal de 1ª Classe, lotado na
Secretaria de Segurança Pública, a contar de 24/06/2025 até o 21/12/2025, devendo
exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Segurança Pública, na
forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de junho de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
PORTARIA N° 69, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 69, DE 25 DE JUNHO DE 2025
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 036/2025,
RESOLVE:
Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. REGINA CELIA DOS SANTOS, companheira,
nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022, decorrente do
falecimento do servidor inativo da Prefeitura Municipal de Taubaté, Sr. JOÃO FERREIRA
NOGUEIRA DE SOUZA, ocorrido em 09/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de
fevereiro de 2025, termo inicial do benefício da pensão por morte.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 25 DE JUNHO DE 2025.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
Portaria SES
Atos Oficiais • Portarias
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA SES Nº 68, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
ROSANA GRAVENA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de sua atribuição legal,
conferida pelo artigo 10 da lei complementar nº 177, de 29 novembro de 2007.
RESOLVE:
Homologa a Resolução COMUS Taubaté Nº 17/2025, do Conselho Municipal
de Saúde, que dispõe sobre aprovação na 5ª Reunião Ordinária, realizada no dia
26/05/2025, da inclusão na composição do COMUS para o biênio 2025/2026, os
representantes da Casa São Francisco de Idosos de Taubaté.
Após, encaminhe-se ao Conselho Municipal de Saúde (COMUS) para
conhecimento e composição do seu acervo.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de junho de 2025, 386º da fundação do
Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
DRA. ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA SES Nº 69, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
ROSANA GRAVENA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de sua atribuição legal,
conferida pelo artigo 10 da lei complementar nº 177, de 29 novembro de 2007.
RESOLVE:
Homologa a Resolução COMUS Taubaté Nº 18/2025, do Conselho Municipal
de Saúde, que dispõe sobre aprovação na 5ª Reunião Ordinária, realizada no dia
26/05/2025, da Audiência Pública SMS, referente à execução das ações e serviços de
saúde durante o 1º quadrimestre de 2025.
Após, encaminhe-se ao Conselho Municipal de Saúde (COMUS) para
conhecimento e composição do seu acervo.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de junho de 2025, 386º da fundação do
Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
DRA. ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 767, DE 23 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, II, `c', da Lei
Orgânica do Município,
R E S O L V E:
I -- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para figurar como indiciado
o servidor municipal da matrícula funcional 34822, de nome com iniciais
J.C.S.R.N., titular do cargo efetivo de Motorista, lotado junto a Secretaria de
Mobilidade Urbana, vez que nos autos do Processo Administrativo 8.572/2025
apuraram-se indícios de que o servidor fez uso inadequado de veículo oficial do
Município, em 05/03/2025, envolvendo-se em acidente de trânsito;
II Ante indícios de conduta com os elementos fáticos descritos no item I,
deve-se proceder com processo disciplinar para apurar eventuais infrações a Lei
Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, especialmente o disposto nos
artigos 255, I, III e IX, e 256, XV, com as seguintes redações: art. 255: São
deveres do servidor: I exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
III observar as normas legais e regulamentares; IX manter conduta
compatível com a moralidade administrativa; e art. 256: Ao servidor público é
proibido: XV proceder de forma desidiosa;
III Designo a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 327, de 11 de fevereiro de 2025, para
diligenciar no sentido de concluir os trabalhos do inquérito administrativo, nos
termos do artigo 288, II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990,
no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 768, DE 23 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, II, `c', da Lei
Orgânica do Município,
R E S O L V E:
I -- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para figurar como indiciado
o servidor municipal da matrícula funcional 46243, de nome com iniciais
D.R.O.S., titular do cargo efetivo de Braçal, lotado junto a Secretaria de
Serviços Públicos, vez que nos autos do Processo Administrativo 8.216/2025
apuraram-se indícios de que o servidor descumpriu dever funcional, ao deixar
de levar ao conhecimento de autoridade superior irregularidade da qual teve
ciência;
II Ante indícios de conduta com os elementos fáticos descritos no item I,
deve-se proceder com processo disciplinar para apurar eventuais infrações a Lei
Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, especialmente o disposto no
artigo 255, II, III, VI e IX, com a seguinte redação: art. 255: São deveres do
servidor: II ser leal às instituições a que servir; III observar as normas legais
e regulamentares; VI levar ao conhecimento da autoridade superior as
irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo; IX manter conduta
compatível com a moralidade administrativa;
III Designo a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 327, de 11 de fevereiro de 2025, para
diligenciar no sentido de concluir os trabalhos do inquérito administrativo, nos
termos do artigo 288, II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990,
no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 769, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso
de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando 1Doc nº
34.714/25,
R E S O L V E:
I - Nomear, a contar de 01/06/2025 o Sr. Paulo Sérgio Araújo Tavares, Procurador Geral do
Município, para, sem prejuízo das funções de seu cargo, coordenar as atividades a serem
desenvolvidas pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município CEPGM, que
tem por objetivo o aprimoramento profissional dos Servidores Públicos Municipais.
II - Esta Portaria substitui a de nº 760, de 18 de abril de 2019.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380°
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 770, DE 24 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista da solicitação no Memorando nº 41.237/2025
R E S O L V E:
I - A Comissão de Qualificação de Organizações Sociais, com a incumbência de analisar e
propor a qualificação e a desqualificação das entidades civis, sem fins lucrativos, como
Organizações Sociais instituída pela Portaria nº 207, de 1° de fevereiro de 2024, passa a ter a
seguinte composição:
Bruna Milene Cesar
Clayse Aparecida dos Santos Coelho
Danielly Jacob Carlos Torres
Fabio Moutinho Bueno
Luciana Savio Zandonadi Gobbo
Meire Hellen Gonçalves Sacchi
Natalia Ramiro Bueno de Oliveira
Talita Cristine Emília de Jesus Pinto
II - Esta Portaria substitui a de n° 1010, de 26 de setembro de 2024.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 771, DE 24 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 14113/2025,
R E S O L V E:
Conceder à servidora MARCIA REGINA ROCHA
KANASHIRO matrícula 52033 titular do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada
na Secretaria de Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 6 horas, por período
de 12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4
de dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paul
PORTARIA Nº 772, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR REALIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA PARA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE
TAUBATÉ COMSEA BIÊNIO 2025-2027
A Prefeitura Municipal de Taubaté - SP, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS,
no uso de suas atribuições, considerando a Lei Municipal nº 6.007 de 2024, que institui a Política Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional de Taubaté, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem
como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e o Decreto nº 16.043, de
27 de março de 2025, que regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Taubaté -
COMSEA, e:
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, denominado COMSEA de
Taubaté, é o órgão colegiado, de caráter consultivo e de assessoramento ao Prefeito de Taubaté, vinculado à
Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté, com o objetivo geral de propor diretrizes para
políticas e ações voltadas à segurança alimentar e nutricional, integrando o Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional SISAN, instituído pela Lei Nacional nº 11.346, de 15 de setembro, de 2011.
CONSIDERANDO que o COMSEA de Taubaté será composto por 15 conselheiros (as), titulares, e igual número
de suplentes, sendo 2/3 de representantes da sociedade civil organizada e 1/3 de representantes do Governo
Municipal, conforme disposto no art. 16 da Lei Municipal nº 6.007, de novembro de 2024.
CONSIDERANDO que caberá a sociedade civil organizada definir 10 (dez) representantes titulares e seus
respectivos suplentes através de consulta pública, devendo, sempre que possível, incluir no mínimo 01 (um)
representante de cada um dos seguintes setores:
I - Movimentos de trabalhadores urbanos e rurais;
II - Associações de classes profissionais;
III - Instituições religiosas de diferentes expressões de fé, existentes no Município;
IV - Movimentos sociais e populares organizados, associações comunitárias,
organizações sem fins lucrativos e não governamentais;
V Assentamentos da reforma agrária e agricultura familiar.
R E S O L V E:
Art. 1°. Ficam nomeados como membros da Comissão responsável por realizar o processo de escolha para
composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA biênio 2025-2027, os
representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social SEDIS e da Secretaria de Governo e
Relações Institucionais SEGOV da Prefeitura Municipal de Taubaté:
I Alessandra Lopez Rezende;
II -Alex Fernando da Silva;
III - Aline Assis dos Santos;
IV - Isabel Cristina Pastorelli Teixeira;
V - Isabel Cristina Sampaio Marim;
VI - Patricia Gonçalves Correa.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de junho de 2025, 386° da fundação do Povoado e 380°da elevação de
Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 773, DE 24 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do
Município, e considerando o constante do Memorando 41.200/2025,
R E S O L V E:
Nomear, a Sra. Larissa Valéria Galvão Ribeiro, servidora titular de cargo
efetivo, para o cargo de provimento em comissão de Gestor de Atenção Primária à Saúde,
lotado no Departamento de Assistência à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde,
constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações, a
contar de 4 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 775, DE 24 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, II, `c', da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
I -- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para figurarem como indiciados cinco
servidores, sendo: o servidor municipal da matrícula funcional 53498, de nome com
iniciais D.F.P., titular do cargo efetivo de Braçal; o servidor municipal da matrícula
funcional 25220, de nome com iniciais E.F., titular do cargo efetivo de Braçal; o servidor
municipal da matrícula funcional 45886, de nome com iniciais G.N., titular do cargo
efetivo de Braçal; o servidor municipal da matrícula funcional 47214, de nome com iniciais
M.A.S., titular do cargo efetivo de Braçal; o servidor municipal da matrícula funcional
47396, de nome com iniciais W.A.S., titular do cargo efetivo de Braçal; todos lotados na
Secretaria de Mobilidade Urbana, vez que, nos autos do Processo Administrativo nº
25.005/2024, apuraram-se indícios de que os servidores furtaram materiais pertencentes ao
Município;
II Ante indícios de conduta com os elementos fáticos descritos no item I, deve-se
proceder com processo disciplinar para apurar eventuais infrações a Lei Complementar nº
1, de 4 de dezembro de 1990, especialmente o disposto nos artigos 255, I, II, III, VII e IX, e
256, II, X e XVI, com as seguintes redações: art. 255: São deveres do servidor: I exercer
com zelo e dedicação as atribuições do cargo; II ser leal às instituições a que servir; III
observar as normas legais e regulamentares; VII zelar pela economia do material e pela
conservação do patrimônio público; IX manter conduta compatível com a moralidade
administrativa; e art. 256: Ao servidor público é proibido: II retirar, sem prévia anuência
da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição; X valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública; XVI utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou
atividades particulares;
III Ordeno o afastamento do exercício do cargo dos cinco servidores listados no item I
desta Portaria, nos termos o artigo 284 da Lei Complementar nº1, de 4 de dezembro de
1990, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para a vigência da presente medida cautelar;
IV Designo a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada
pela Portaria nº 327, de 11 de fevereiro de 2025, para diligenciar no sentido de concluir os
trabalhos do inquérito administrativo, nos termos do artigo 288, II, da Lei Complementar nº
1, de 4 de dezembro de 1990, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do
presente ato.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 776, DE 25 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
40.459/2025,
R E S O L V E:
Considerar removida, com fundamento no inciso I do Art.
107 da Lei Complementar nº 001/90, a servidora ELAINE CRISTINA PAOLETTI
VITALINO matrícula 25650, da Procuradoria Geral do Município para a Secretaria de
Cultura e Economia Criativa.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 777, DE 25 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 13373/2025,
R E S O L V E:
Conceder à servidora BEATRIZ DE PAULA SILVA
matrícula 46317 titular do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria de
Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 6 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro
de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e
no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 778, DE 25 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista da solicitação no Memorando nº 7.250/25 e considerando os
termos da Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007 que criou o Programa de
Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com
Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
R E S O L V E:
I - O Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, objeto da Portaria nº 330, de 8 de maio de
2012, e suas alterações, passa a ser o seguinte:
Coordenadora
Diuna Martins Ragasine- Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social
Gestora da Política de Saúde
Ingrid Gouvêa da Silva- Secretaria de Saúde
Gestora da Política de Educação
Ana Flávia Pacheco de Mendonça- Secretaria de Educação
Coordenador da Equipe Técnica Política de Assistência Social
Orivaldo Lopes de Almeida- Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social
II - Esta Portaria substitui a Portaria SEDIS nº 04, de 24 de abril de 2024.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 779, DE 25 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 14681/2025,
R E S O L V E:
Conceder à servidora DEBORA DAS NEVES matrícula
31655 titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde,
redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze) meses, na
forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990,
acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no
Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 780 DE 26 DE JUNHO 2025.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do artigo 56, II e artigo 58, §1º, II, `a', da Lei Orgânica do
Município, e à vista da solicitação do memorando n° 36.153/25
R E S O L V E:
Retificar a Portaria nº 740, de 13 de junho de 2025, para constar que a
exoneração do Sr. Luis Henrique da Silva se refere ao cargo de Gestor de Projetos, Licitações
e Demandas Administrativas, lotado do Departamento de Projeto, Licitações e Demandas
Administrativas, subordinado à Secretaria de Serviços Públicos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 781, DE 26 DE JUNHO 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do artigo 56, II e artigo 58, §1º, II, `a', da Lei Orgânica do
Município, e à vista da solicitação do memorando n° 36.153/25.
R E S O L V E:
Retificar a Portaria nº 741, de 13 de junho de 2025, para constar que a
nomeação do Sr. Rodrigo Romão dos Reis se refere ao cargo de Gestor de Projetos, Licitações
e Demandas Administrativas, lotado do Departamento de Projetos, Licitações e Demandas
Administrativas, subordinado à Secretaria de Serviços Públicos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 782, DE 26 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 15.525/2025,
R E S O L V E:
Conceder à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA
MENDONCA matrícula 51535 titular do cargo de Professor I, lotada na Secretaria de
Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 4 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro
de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e
no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 783, DE 26 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 15420/2025,
R E S O L V E:
Conceder à servidora FERNANDA REGINA DE
ALMEIDA PRADO matrícula 50960 titular do cargo de Professor de Educação
Infantil, lotado na Secretaria de Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 4
horas, por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei
Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar
n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 784, DE 26 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 15.123/2025,
R E S O L V E:
Conceder à servidora ROSELENE APARECIDA DE
MORAES matrícula 23129 titular do cargo de Professor III, lotada na Secretaria de
Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 4 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro
de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e
no Decreto n.º 15669/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portarias Copedi nº 041 a 045/2025
Atos Oficiais • Portarias
COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR COPEDI
PORTARIA COPEDI Nº 041/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,
Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R
208/2024;
R E S O L V E: Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 19/06/2025, o prazo
fixado na Portaria Copedi Nº033/2025, para apurar os fatos relatados no Processo Copedi nº
023/2024, nos termos da Lei Complementar 282/2012.
A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. Retroagindo seus efeitos à
Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e quatro dias do mês de junho do
ano de dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA COPEDI Nº 042/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,
Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R
280/2024;
R E S O L V E: Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 01/06/2025, o prazo
fixado na Portaria Copedi Nº083/2024, para apurar os fatos relatados Processo Copedi nº
026/2024 nos da Lei Complementar 282/2012.
A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. Retroagindo seus efeitos à
Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e quatro dias do mês de junho do
ano de dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA COPEDI Nº 043/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,
Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R
280/2024;
R E S O L V E: Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 20/05/2025, o prazo
fixado na Portaria Copedi Nº024/2025, para apurar os fatos relatados Processo Copedi nº
030/2024, nos termos da Lei Complementar nº 282/2012.
A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. Retroagindo seus efeitos à
20/05/2025.
Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e quatro dias do mês de maio do
ano de dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA COPEDI Nº 044/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,
Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R
280/2024;
R E S O L V E: Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 18/06/2025, o prazo
fixado na Portaria Copedi Nº 034/2025, para apurar os fatos relatados no Processo Copedi nº
001/2025, nos termos da Lei Complementar nº 282/2012.
A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. Retroagindo seus efeitos à
18/06/2025.
Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e quatro dias do mês de maio do
ano de dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA COPEDI Nº 045/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,
Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R
280/2024;
R E S O L V E: Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 17/05/2025, o prazo
fixado na Portaria Copedi Nº 007/2025, para apurar os fatos relatados no no Processo Copedi
nº 003/2025, nos termos da Lei Complementar nº 282/2012;
A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. Retroagindo seus efeitos à
17/05/2025.
Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e quatro dias do mês de maio do
ano de dois mil e vinte e cinco.
Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro
Presidente da Copedi
Raquel Mendonça Moraes
Secretária da Copedi
Processo Seletivo nº 01/2024 Funcabes - 28ª Convocação
Atos Administrativos • Outros atos
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
28ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA
os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2024 para a(s) função(ões)
de Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental), Oficineiro de Tecnologias - (Fundamental), Auxiliar Escolar (AE) - (Infantil) e
Auxiliar Técnico Administrativo - ATA (Infantil), para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE
DE JULHO, 245 - CENTRO TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo. O não comparecimento
caracterizará desistência da vaga.
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Auxiliar Escolar (AE) - (Fundamental) 01/07/2025 08:30 162ª a 165ª
Oficineiro de Tecnologias - (Fundamental) 01/07/2025 08:30 4ª a 5ª
01/07/2025 08:30 29ª a 32ª
Auxiliar Escolar (AE) - (Infantil) 01/07/2025 08:30 62ª a 63ª
Auxiliar Técnico Administrativo - ATA (Infantil)
Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,
deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir: Todos os documentos são obrigatórios.
1. Carteira Digital IMPRESSA
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Currículo (com o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
4. 2 Cópia do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de
locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);
5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)
7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
8. Título de Eleitor;
9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-
eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar
"quite" com a justiça eleitoral.
10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;
11. Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de
Nascimento;
12. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);
13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;
14. Certificado de Escolaridade ou Diploma;
15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo
Ministério daEducação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade
que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do
respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por
Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação
da Instituição e do responsável pela expedição do documento;
16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs I, II ou III, de
acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:
17. PCD's: devem apresentar laudo médico
18. Certidões atualizadas de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside e residiu a
partir de 18 anos de idade
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do )
bastando selecionar "Modelo 1: Certidão de Distribuição Ações Criminal" e "Modelo 2: Certidão
de Execução Criminal", separadamente);
19. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e
residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ )
bastando selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos" depois em
"Tipo de Certidão: selecionar Cívil, Criminal e Eleitoral", separadamente;
20. Certidão negativa da Justiça Federal (1° grau)
(emissão online imediata e gratuita no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/certidao-
regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao ), bastando selecionar "Tipo de
Certidão: Criminal " e selecionar "Abrangência: Regional";
21. Certidão Negativa de antecedentes expedida pela Polícia Federal e Polícia Civil, expedida nas
comarcas onde o candidato reside e residiu nos últimos 05 (cinco) anos
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-
publico/?cf_chl_tk=fRCoCXjd.3voi8ukIEC0oIvsD15WxglqqhQDKwuOEkQ-1739889208-1.0.1.1-
QMIGWGKuZjQxQj4KLH5FkdX6PVPKi2kDl1if6_sqdjQ ) ;
22. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-
formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no
Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br );
23. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).
24. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes da
convocação, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).
Dependentes:
25. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);
26. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
27. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
28. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;
29. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para
depósito);
30. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a
cima.
PERÍODO DA MANHÃ
01/07/2025 AUXILIAR ESCOLAR - (FUNDAMENTAL) - 08:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 LUCIMARA AIRES PEREIRA 162ª
08:30 CAMILA MOURA VAZ DE CAMARGO 163ª
08:30 RAFAELA DE OLIVEIRA ANDRADE 164ª
08:30 NATHALLY CAMILLY PIRES BARBOSA 165ª
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
01/07/2025 OFICINEIRO DE TECNOLOGIAS (FUNDAMENTAL) - 08:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 THAIS MAXIMIANO WOHNRATH SILVEIRA 4ª
08:30 5ª
BRUNO DE CARVALHO PORTO
Horário 01/07/2025 AUXILIAR ESCOLAR - (INFANTIL) - 08:30 CLASSIFICAÇÃO
08:30 29ª
08:30 NOME COMPLETO 30ª
08:30 ANA CLAUDIA ALBUQUERQUE DE JESUS DA SIL 31ª
08:30 32ª
ARYADNE CAROLINE DE SOUSA ALVES
LIVIA BARRETO MOTA CASSIANO DOS SANTOS
PAMELA CRISTINA NUNES SOARES
01/07/2025 AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ATA (INFANTIL) - 08:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 EVELIN CRISTINA DE ALBUQUERQUE 62ª
08:30 LAIS MOROTTI LEMES FERREIRA VITORINO 63ª
Taubaté, 25 de junho de 2025.
Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora-Presidente
Funcabes
Caso o candidato já seja funcionário contratado, deverá apresentar as certidões criminais (itens 18 ao 22) e
entrar em contato com o RH para verificar qual documento será exigido (12 3632-2550).
Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL.
O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos
acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.
Publicação de Edital
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 40/2025
"Aquisição de TV's, suportes e cabos HDMI"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 40/2025 com o encerramento do recebimento das
propostas às 09h00 do dia 15 de julho de 2025. O Edital completo poderá ser
retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito
a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às
17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente
pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do
Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:
(0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 25 de junho de 2025
Lucas Marques Brito
Pregoeiro
Publicação de Edital
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 41/2025
"Aquisição de lousas de vidro"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 41/2025 com o encerramento do recebimento das
propostas às 14h30 do dia 15 de julho de 2025. O Edital completo poderá ser
retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito
a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às
17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente
pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do
Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:
(0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 25 de junho de 2025
Lucas Marques Brito
Pregoeiro