Publicações da edição 127 - 25/06/2025 e Ano II
Extrato Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VIA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 357/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Pregão Eletrônico n° 033/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/06/2025; Processo Digital: 13.392/24
X Especificação CATMAT Unid. De Medida Quant. Valor Unit Valor Total
2 TINTA VIARIA A BASE DE METIL-METACRILATO AMARELA 622766 BAL 1600,00 R$ 224,00 R$ 358.400,00
3 TINTA VIARIA A BASE DE METIL-METACRILATO AZUL 622185 BAL 600,00 R$ 229,00 R$ 137.400,00
4 TINTA VIARIA A BASE DE METIL-METACRILATO BRANCA 622184 BAL 3400,00 R$ 229,00 R$ 778.600,00
5 TINTA VIARIA A BASE DE METIL-METACRILATO PRETA 622769 BAL 800,00 R$ 229,00 R$ 183.200,00
6 TINTA VIARIA A BASE DE METIL-METACRILATO VERMELHA 622183 BAL 2600,00 R$ 224,00 R$ 582.400,00
7 SOLVENTE P/ TINTA A BASE DE RESINA ACRILICA 625002 LT 1700,00 R$ 190,00 R$ 323.000,00
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SALOMAO LOPES DE MENESES - ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 358/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Pregão Eletrônico n° 033/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/06/2025; Processo Digital: 13.392/24
X Especificação CATMAT Unid. De Medida Quant. Valor Unit Valor Total
10 TACHA BIRECIONAL AMARELA 603598 UN 1.500,00 R$ 5,79 R$ 8.685,00
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PORTGAS COMÉRCIO E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 359/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Pregão Eletrônico n° 033/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/06/2025; Processo Digital: 13.392/24
X Especificação CATMAT Unid. De Medida Quant. Valor Unit Valor Total
8 COLA COM CATALISADOR 621982 KG 5.000,00 R$ 14,00 R$ 70.000,00
Praia Grande, 24 de junho de 2025. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
Portaria SETRAN n° 018-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SETRAN 16 N° 018/2025
MARCELINO SANTOS GOMES SECRETARIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação vigente e a fim de estabelecer normas para o uso de uniforme e acessórios pelos agentes de trânsito, garantindo a padronização e a identidade visual da equipe.
RESOLVE:
1º - Os agentes de trânsito devem usar obrigatoriamente o uniforme fornecido pelo Município, conforme especificações estabelecidas na Legislação;
2º - Os acessórios como crachás, distintivos, luvas, cintos e outros itens devem ser fornecidos pelo Município e usados conforme regulamentação;
3º - É proibido o uso de uniforme ou acessórios que não sejam fornecidos pelo Município;
4º - A fiscalização do cumprimento desta Portaria será realizada pela chefia imediata, Secretário de Trânsito e Secretário Adjunto;
5º - O descumprimento desta Portaria pode resultar em penalidades administrativas, conforme regulamentação municipal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial do Município e divulgada aos Agentes de Trânsito.
Dúvidas ou casos omissos serão resolvidos pela chefia responsável.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao décimo oitavo dia do mês de junho de 2025, ano quinquagésimo oitavo da emancipação.
Marcelino Santos Gomes
Secretário de Trânsito
Pregão Eletrônico n° 077-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 077/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
ODONTOLÓGICO – GRUPO B”
Processo Administrativo: 23.851/2024-D
Data e Hora do Pregão: 17/07/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação com reserva de Cota para ME/EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de junho de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Retificação - Pregão Eletrônico n° 076-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Aviso de Retificação
Referente ao Pregão Eletrônico nº. 076/2025
Processo Administrativo nº 1.344/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 076/2025 foi inicialmente designada para o dia 02 de julho de 2025, conforme Aviso de Licitação publicado em 09/06/2025 nos jornais “Diário Oficial do Município” e “Folha de São Paulo” p. A31, e em 18/06/2025 no jornal “Diário Oficial da União” – Seção 3, p. 368, conforme fls. 247/249 dos autos, informo que, para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens:
Onde se lê:
“Data e Hora do Pregão: 02/07/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). ”
Leia-se:
“Data e Hora do Pregão: 21/07/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). ”
As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.
Praia Grande, 24 de junho de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos