Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 723 - 24/06/2025 e Ano IV
Publicações da edição 723
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Abertura de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
ABERTURA DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto
ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)
3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem
custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da
BBMNET www.novobbmnet.com.br.
Pregão eletrônico Nº 68/25, que cuida da aquisição de itens para as cozinhas de panificação
do CRAS, com encerramento dia 07.07.25 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 74/25 - Edital I, que cuida da aquisição de dispositivo intrauterino
hormonal (DIU MIRENA®) para o Centro da Mulher Casa da Mãe Taubateana, com
encerramento dia 07.07.25 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 85/25, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de
uniformes, por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período,
com encerramento dia 07.07.25 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 03/25, que cuida do registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos Ambulâncias da Municipalidade e Resgates do Corpo de Bombeiros incluindo todos
os componentes necessários ao completo e perfeito funcionamento dos mesmos pertencentes
ao quadro da Prefeitura Municipal de Taubaté por um período de 12 (doze) meses,
prorrogável uma única vez, por igual período, com encerramento dia 10.07.25 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 91/25, que cuida da contratação de empresa especializada na
disponibilização de serviços de caminhão limpa-fossa-hidrojato/hidrovácuo e caminhão-pipa,
incluindo em sua composição todos os equipamentos, materiais, componentes e mão de obra
necessária para a realização dos serviços nas unidades de ensino e prédios vinculados a
Secretaria de Educação Municipal, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis
conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 10.07.25 às
08h30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 23.06.2025.
Auto de infração - CAS
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
24/06/2025 Ano II | Edição nº723 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
24/06/2025 Ano II | Edição nº723 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde SES
24/06/2025 Ano II | Edição nº723 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE
DE TAUBATÉ (EPTS) - AVISO DE LICITAÇÃO
A EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE
DE TAUBATÉ (EPTS) torna público aos interessados a realização:
CREDENCIAMENTO 002/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELERRADIOLOGIA VETERINÁRIA, COM
VISTAS À EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE
EXAMES RADIOGRÁFICOS REALIZADOS NA CLÍNICA VETERINÁRIA DA
UNITAU
TIPO: SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS SERÁ REALIZADA PELA COMISSÃO
TÉCNICA DA EPTS
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: ABERTO DE FORMA PERMANENTE.
Edital na íntegra a disposição no sítio oficial da instituição :
Taubaté, 16 de junho de 2025.
Ana Paula Lima Guidi Damasceno
Diretora Executiva
Aviso de edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 39/2025
"Contratação de empresa para adequação e reforma do ambulatório de especialidades do
Hospital Universitário de Taubaté (HMUT)"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 39/2025 com o encerramento do recebimento das
propostas às 09h00 do dia 11 de julho de 2025. O Edital completo poderá ser
retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito
a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às
17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente
pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do
Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:
(0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 24 de junho de 2025
Lucas Marques Brito
Pregoeiro
Aviso de Edital - Republicação
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 30/2025
"Aquisição de MDFs para Salão dos Conselhos"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
republicado o Pregão Eletrônico nº 30/2025 com o encerramento do recebimento
das propostas às 09h00 do dia 04 de julho de 2025. O Edital completo poderá ser
retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito
a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às
17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente
pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do
Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:
(0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 18 de junho de 2025
Lucas Marques Brito
Pregoeiro
Despacho
Atos Oficiais • Despachos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 13.886/25
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DESPACHO
Ratifico o presente Termo de Colaboração objeto do processo em epígrafe, consoante os
documentos acostados aos autos que comprovam a Inexigibilidade de Chamamento
Público, conforme o art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas
alterações, com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do Município de
Taubaté, e publicação da justificativa no Diário Oficial Eletrônico do Município em
16/06/24 Edição nº 718 Pag. 28/31, em atendimento ao § 1º do art. 32 da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, para a celebração de parceria com a Associação
Franciscana de Assistência Social Coração de Maria AFASCOM Centro de
Assistência Social Santa Verônica, objetivando a revitalização e adaptação dos toaletes
masculino e feminino do Serviço das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto LA e
PSC, mediante a transferência de recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 135.19,
devendo ser adotadas as seguintes providências:
1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da referida Lei
Federal;
2 À Área de Contabilidade, para processamento das despesas;
3 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto à formalização do
Termo de Colaboração;
4 - À Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social/Divisão de Cálculos e Terceiro
Setor, para acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.
SEDIS, na data de sua assinatura digital. (assinado em 18/06/25)
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 14.037/25
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DESPACHO
Ratifico o presente Termo de Colaboração objeto do processo em epígrafe, consoante os
documentos acostados aos autos que comprovam a Inexigibilidade de Chamamento
Público, conforme o art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas
alterações, com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do Município de
Taubaté, e publicação da justificativa no Diário Oficial Eletrônico do Município em
16/06/24 Edição nº 718 Pag. 32/35, em atendimento ao § 1º do art. 32 da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, para a celebração de parceria com a Associação
Franciscana de Assistência Social Coração de Maria AFASCOM Centro de
Assistência Social Santa Verônica, objetivando o custeio de atividades do Centro de
Assistência Social Santa Verônica, mediante a transferência de recursos provenientes das
Emendas Parlamentares nº 143.22 e 146.21, devendo ser adotadas as seguintes
providências:
1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da referida Lei
Federal;
2 À Área de Contabilidade, para processamento das despesas;
3 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto à formalização do
Termo de Colaboração;
4 - À Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social/Divisão de Cálculos e Terceiro
Setor, para acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.
SEDIS, na data de sua assinatura digital. (assinado em 18/06/25)
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 16.134/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 836,00 (Oitocentos e
trinta e seis reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETARIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 15.549/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 382/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleos lubrificantes, constante do presente
processo, a favor da empresa: JAVERT ANTONIO DA SILVA LTDA, no valor de
R$ 3.116,00 (Três mil e cento e dezesseis reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.598/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 152/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de banheiro químico, constante do presente processo, a favor da
empresa: AM FIGUEIRA EVENTOS, no valor de R$ 1.474,32 (Um mil e quatrocentos
e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 15.934/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 342/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia, pedra e pedrisco, constante do
presente processo, a favor da empresa: ES LOCACAO DE MAQUINAS E
CAMINHOES, no valor de R$ 47.857,50 (Quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e
sete reais e cinquenta centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 15.929/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 316/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cimento a granel, constante do presente
processo, a favor da empresa: ES LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES , no
valor de R$ 51.840,00 (Cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta reais);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 15.580/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 395/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches, constante do presente processo,
a favor da empresa: MISTER PAES E ALIMENTOS LTDA, no valor de R$
15.069,57 (Quinze mil e sessenta a nove reis e cinquenta e sete centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETARIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 15.805/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 112/25
D E S P A C H O : 1 Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma
BANCO DO BRASIL S.A., no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil
reais),com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme
art. 75, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras,
para recebimento de Tributos Municipais.
MARCIA MARIA DA SILVA RAIMUNDO MIRANDA GONÇALVES -
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº. 15.749/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 204/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, no valor de R$ 2.475,00 (Dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 13.570/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 371/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente
processo, a favor da empresa: LD BRASIL LTDA, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos
reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.756/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 393/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar LTDA, no valor de
R$ 7.672,00 (Sete mil e seiscentos e setenta e dois reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.759/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 393/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de R$ 6.900,00 (Seis
mil e novecentos reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.772/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 263/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: MKM DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e
quatrocentos reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.784/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 322/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 3.168,00 (Três mil e cento e sessenta e oito reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 13.578/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 319/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente
processo, a favor da empresa: LD BRASIL LTDA, no valor de R$ 4.100,00 (Quatro mil
e cem reais).
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.862/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor da empresa: MAX ESCOLAR LTDA, no valor de
R$ 1.344,00 (Um mil e trezentos e quarenta e quatro reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.694/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 249/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de extintor, constante do presente
processo, a favor da empresa: 7 R COMERCIAL EIRELI, no valor de
R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 14.626/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor da empresa: CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA,
no valor de R$ 190,50 (Cento e noventa reais e cinquenta centavos);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.471/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor da empresa: Y. R. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA, no valor de R$ 256,06 (Duzentos e cinquenta e seis reais e seis centavos);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.169/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 42/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ração para cães, constante do presente
processo, a favor da empresa: RAM Comércio de Ração, no valor de R$ 3.708,94 (Três
mil setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 14.555/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor da empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no
valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.398/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 126/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI's), constante do presente processo, a favor da empresa: PARANA MED
COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR
LTDA, no valor de R$ 32,64 (Trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos);
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 15.391/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 126/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI's), constante do presente processo, a favor da empresa: LIFE CLEAN
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 64,50 (Sessenta e quatro
reais e cinquenta centavos);
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 15.393/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 126/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI's), constante do presente processo, a favor da empresa: KLOOS
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no valor de R$ 74,40(Setenta e quatro
reais e quarenta centavos);
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 15.435/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 148/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de kit coffee break, constante do presente processo, a favor da
empresa: PRISCILA DA S. FEITOSA, no valor de R$ 2.550,00 (Dois mil e quinhentos
e cinquenta reais);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 15.395/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 126/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI's), constante do presente processo, a favor da empresa: UNIPROT COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 298,00 (Duzentos e
noventa e oito reais);
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 15.400/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 196/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's),
constante do presente processo, a favor da empresa: UNIPROT COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.695,74 (Um mil e
seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos);
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 15.748/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 286/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de fórmula infantil, constante do presente
processo, a favor da empresa: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.998,00 (Um mil e novecentos e noventa e
oito reais);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 15.885/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 319/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente
processo, a favor da empresa: Hoffmann & Gomes Ltda Epp, no valor de
R$ 1.710,00 (Um mil e setecentos e dez reais).
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.692/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 334/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,
constante do presente processo, a favor da empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 217,50 (Duzentos e dezessete reais e
cinquenta centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 15.165/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 42/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ração para cães, constante do presente
processo, a favor da empresa: RAM Comércio de Ração, no valor de
R$ 45.482,98 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito
centavos);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.167/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 42/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ração para cães, constante do presente
processo, a favor da empresa: RAM Comércio de Ração, no valor de R$ 6.896,74 (Seis
mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.194/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 357/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e
quatrocentos reais);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 16.195/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 187/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.840,00 (Dois mil e
oitocentos e quarenta reais);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 16.191/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 353/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY
ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.480,00 (Um mil e quatrocentos e
oitenta reais);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 16.187/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 152/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de banheiro químico, constante do presente processo, a favor da
empresa: AM FIGUEIRA EVENTOS, no valor de R$ 5.423,50 (Cinco mil quatrocentos
e vinte e três reais e cinquenta centavos);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 16.108/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 395/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches, constante do presente processo,
a favor da empresa: MISTER PAES E ALIMENTOS LTDA, no valor de
R$ 3.379,20 (Três mil e trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 15.719/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 836,00 (Oitocentos e
trinta e seis reais);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 16.183/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.254,00 (Um mil e
duzentos e cinquenta e quatro reais);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 15.914/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 114/25
D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma ANDRÉ LUIZ DE TOLEDO JÚNIOR, no valor total de R$ 975,09
(Novecentos e setenta e cinco reais e nove centavos); 4 Ao Departamento de
Materiais, Patrimônio e Compras, para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À
Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 23/06/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 13.996/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 337/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de estandes, constante do presente processo, a favor da
empresa: PACK & GO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA , no valor de
R$ 47.700,00 (Quarenta e sete mil e setecentos reais);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 14.931/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 249/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de extintor, constante do presente
processo, a favor da empresa: 7 R COMERCIAL EIRELI, no valor de
R$ 515,00 (Quinhentos e quinze reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 14.661/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 108/25
D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso III, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L. para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma SUAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., no valor total de R$
2.000,00 (Dois mil reais); 4 Ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios, para
providências cabíveis; 5 À Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, para
acompanhamento.
SEDIS, aos 23/06/2025
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOMOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 15.812/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 231/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de móveis e equipamentos hospitalares,
constante do presente processo, a favor da empresa: M CARREGA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.753/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 204/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.094,00 (Seis mil e noventa e quatro reais);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.781/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 318/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA
UNIPESSOAL LTDA, no valor de R$ 1.875,20 (Um mil oitocentos e setenta e cinco
reais e vinte centavos);
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.154/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 344/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de café, constante do presente processo, a favor
da empresa: J. t indústria e comercio de cafes ltda, no valor de R$ 148,50 (Cento e
quarenta e oito reais e cinquenta centavos);
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº. 11.941/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 70/25
DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Aquisição de vacinas para o Centro de Controle de Zoonoses, a empresa: SP e SP
SAUDE PUBLICA SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, no valor R$ R$
20.258,40.
SES, 18/06/2025
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 11.392/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 63/25
DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos X), por um
período de 12 (doze) meses, a empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, no valor R$ R$ 861.000,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, no
valor R$ 41.919,75; Inovamed Hospitalar LTDA, no valor R$ 47.113,7625; LOGMEDI
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor R$ 9.087,50; OCTO
FÁRMACO LTDA, no valor R$ 45.720,00.
SES, aos 18/06/2025
ROSANA GRAVENA SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 11.984/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 72/25
DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos XI), por um
período de 12 (doze) meses, as empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS, no valor R$ 43.350,00; Inovamed Hospitalar LTDA, no valor R$
8.160,00; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor R$ 124.828,1250.
SES, aos 18/06/2025
ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE
Edital de citação - CGM
Atos de Pessoal • Outros atos
Processo nº 14.685/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 339, de 13 de fevereiro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:
REYNALDO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 50.831, para que apresente defesa
escrita, devidamente entregue na Corregedoria Geral do Município, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar da terceira publicação deste edital, conforme determina o artigo 3001, parágrafo
único2, da Lei Complementar Municipal nº 1/1990.
CGM Taubaté, 24 de junho de 2025.
SANDRA MARTINS
PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
1 LCM 1/1990, art. 300 Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital,
publicado no Órgão Oficial do Município e em jornal de grande circulação na região, para apresentar defesa.
2 LCM 1/1990, art. 300, parágrafo único. Na hipótese deste artigo, o prazo para defesa será de 15 (quinze)
dias a partir da terceira publicação do edital.
Edital R-003/2025 - 2ª Retificação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de concurso público
ATOS DA REITORIA
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO R-Nº 003/2025 2ª Retificação
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso
de sua competência legal, estatutária e regimental, e cumprindo o disposto no Processo R-Nº
2302/2025, TORNA PÚBLICA a 2ª Retificação do Edital R-003/2025, de Concurso Público
de provas para o provimento, em caráter efetivo e sob o regime jurídico estatutário, de cargos
constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012 e relacionados no item I deste
Edital para o Município de Cruzeiro, publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Taubaté nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2025, o seu extrato, no Jornal Voz do
Vale, no dia 06 de maio de 2025, e na internet sites: www.unitau.br/concursos; e
epts.com.br., bem como a 1ª retificação publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Taubaté nos dias: 12, 13 e 14/05/2025, e no jornal Voz do Vale, no dia 10/05/2025, e na
internet sites: www.unitau.br/concursos; e epts.com.br.
Para fazer constar que:
No item 12.5, do Capítulo 12 - Dos Recursos
12.5. O deferimento ou indeferimento de recursos será divulgado no site www.epts.com.br
a partir de:
14 de junho de 2025 (questões e gabaritos);
20 de junho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova objetiva);
05 de junho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova prática e
discursiva);
13 de julho de 2025 (classificação preliminar e critérios de desempate).
LEIA-SE:
12.5. O deferimento ou indeferimento de recursos será divulgado no site www.epts.com.br
a partir de:
14 de junho de 2025 (questões e gabaritos);
20 de junho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova objetiva);
05 de julho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova prática e
discursiva);
13 de julho de 2025 (classificação preliminar e critérios de desempate).
Taubaté, 17 de junho de 2025.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Edital R-004/2025 - 2ª Retificação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de concurso público
ATOS DA REITORIA
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO R-Nº 004/2025 2ª Retificação
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso
de sua competência legal, estatutária e regimental, e cumprindo o disposto no Processo R-Nº
2302/2025, TORNA PÚBLICA a 2ª Retificação do Edital R-004/2025, de Concurso Público
de provas para o provimento, em caráter efetivo e sob o regime jurídico estatutário, de cargos
constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012 e relacionados no item I deste
Edital para o Município de Taubaté, publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Taubaté nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2025, o seu extrato, no Jornal Voz do
Vale, no dia 06 de maio de 2025, e na internet sites: www.unitau.br/concursos; e
epts.com.br., bem como a 1ª retificação publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Taubaté nos dias: 12, 13 e 14/05/2025, e no jornal Voz do Vale, no dia 10/05/2025, e na
internet sites: www.unitau.br/concursos; e epts.com.br.
Para fazer constar que:
No item 12.5 do Capítulo 12 - Dos Recursos
ONDE-SE-LÊ:
12.5. O deferimento ou indeferimento de recursos será divulgado no site www.epts.com.br
a partir de:
14 de junho de 2025 (questões e gabaritos);
20 de junho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova objetiva);
05 de junho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova prática e
discursiva);
13 de julho de 2025 (classificação preliminar e critérios de desempate).
LEIA-SE:
12.5. O deferimento ou indeferimento de recursos será divulgado no site www.epts.com.br
a partir de:
14 de junho de 2025 (questões e gabaritos);
20 de junho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova objetiva);
05 de julho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova prática e
discursiva);
13 de julho de 2025 (classificação preliminar e critérios de desempate).
Taubaté, 17 de junho de 2025.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Extrato de Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Identificação: TA 02 AO CONTRATO Nº 62/2023
Objeto do Contrato inicial: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NO
CAMPUS DE CARAGUATATUBA
Valor Inicial: R$ 120.600,00
Contratada: SP1 ENGENHARIA E PROJETOS DE AR
CONDICIONADO EIRELI
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Valor atual: R$ 120.600,00
Celebração: 23/06/2025
Vigência: 20/07/2025 A 19/07/2026
Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
Identificação: TA Nº 04 AO CONTRATO DE ADESÃO
Nº 20/2021
Objeto do Contrato inicial: PERMISSÃO DE USO,
IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DA
SOLUÇÃO DENOMINADA STELA EXPERTA©-PG
Valor Inicial: R$ 13.820,00
Contratada: TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS
LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Celebração: 23/06/2025
Valor: R$ 14.349,36
Vigência: 29/07/2025 A 28/07/2026
Processo: PRA Nº 161/2021
Identificação: TA Nº 02 AO CONTRATO Nº 72/2023
Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
STREAMING
Valor Inicial: R$ 718,80
Contratada: SERVERPLACE SERVIÇOS DE INTERNET
LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Valor atual: R$ 718,80
Celebração: 23/06/2025
Vigência: 01/08/2025 A 31/07/2026
Processo: PRA Nº 256/2023
Identificação: Identificação: CONTRATO Nº 39/2025
Contratada: L3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO
DE EVENTOS PARA O CICTED
Valor: R$ 16.258,00
Celebração: 23/06/2025
Vigência: 24/06/2025 A 23/06/2026
Processo: PRA Nº 2025/3448
Extrato do Contrato nº 03/2025
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A..
Processo IPMT: 75/2025
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de
plano de internet banda larga, provida por meio de fibra óptica, com velocidade
mínima garantida de 300Mbps e IP fixo, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
Valor do contrato: R$ 3.467,76 (três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e
setenta e seis centavos).
Vigência: 12 meses a contar de 18/06/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 08/2025
Assinatura: 18/06/2025
Fundamento: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0201/2021
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA PROCESSO:
12.288/2021 ASSINATURA: 10/06/2025 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 11/06/2021, PRORROGADO EM 10/06/2022,
EM 21/06/2023, EM 07/06/2024 E ADITADO (7,4013614736%) E SUPRIMIDO
(9,28382632%) EM 27/05/2025 VALOR: R$ 6.932.235,38 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0044/2021 FUNDAMENTO
LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI FEDERAL
Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0411/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:
13.848/2024 ASSINATURA: 21/06/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 16/07/2024 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0178/2024
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI
14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0109/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:
9.504/2024 ASSINATURA: 21/06/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 22/07/2024 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0109/2024 FUNDAMENTO
LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE
ABRIL DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0526/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA PROCESSO: 13.928/2025 ASSINATURA:
24/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SWITCH GERENCIÁVEL 48 PORTAS
VALOR: R$ 3.243,48 VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA) + 24 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0229/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.708/2024 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0578/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 15.719/2025 ASSINATURA:
24/06/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE TENDA 5x5 (03 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAUBATÉ - CMAS" VALOR:
R$ 836,00 VIGÊNCIA: 24/06/2025 A 25/06/2025 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0572/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
MISTER PÃES E ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 15.580/2025 ASSINATURA:
20/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER A
SECRETARIA DE ESPORTES LAZER E QUALIDADE DE VIDA VALOR:
R$ 15.069,57 VIGÊNCIA: 23/06/2025 A 30/09/2025 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0395/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 32.330/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 00558/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:
10.695/2025 ASSINATURA: 21/06/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MOLEIRO DO VEÍCULO CAMINHÃO POLIGUINDASTE, PREFIXO 388,
INCLUINDO EM SUA COMPOSIÇÃO TODOS OS MATERIAIS E COMPONENTES
NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, NUM TOTAL DE 27
(VINTE E SETE) HORAS VALOR: R$ 3.942,00 VIGÊNCIA: 08 HORAS
(EXECUÇÃO) + 03 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 9.436/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0481/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI - EPP PROCESSO: 13.423/2025 ASSINATURA:
23/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETERGENTE NEUTRO - EMBALAGEM
500 ML, ESPONJA DE ACO PARA LIMPEZA DE PANELAS TALHERES E
LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA COM 500 ML VALOR:
R$ 1.743,73 VIGÊNCIA: JUNHO A AGOSTO MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 28.598/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0506/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 13.361/2025 ASSINATURA:
18/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL REFINADO 1000 ML, 92,8 GRAUS
VALOR: R$ 2.784,00 VIGÊNCIA: JUNHO A AGOSTO DE 2025 MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 28.598/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0509/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 13.430/2025 ASSINATURA:
18/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL REFINADO 1000 ML, 92,8 GRAUS
VALOR: R$ 2.784,00 VIGÊNCIA: JUNHO A AGOSTO DE 2025 MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 28.598/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0504/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 13.459/2025 ASSINATURA:
18/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL REFINADO 1000 ML, 92,8 GRAUS
VALOR: R$ 2.784,00 VIGÊNCIA: JUNHO A AGOSTO DE 2025 MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 28.598/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0570/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
FOX ATACADISTA LTDA PROCESSO: 14.992/2025 ASSINATURA: 20/06/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BISCOITO COM SAL TIPO APERITIVO, CANELA EM
PÓ FINO HOMOGÊNEO, MOLHO DE PIMENTA, MOSTARDA AMARELA,
TEMPERO EM PÓ E VINAGRE BALSÂMICO DE VINHO VALOR: R$ 2.628,71
VIGÊNCIA: JULHO A SETEMBRO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 26.528/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0563/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA PROCESSO: 13.357/2025 ASSINATURA:
24/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70 GRAUS
INPM EM GEL, SABAO DE COCO EM BARRA DE 200G DE 1. QUALIDADE,
SABONETE EM BARRA DE 90GRS E SABONETE LIQUIDO GALAO DE 5000 ML
VALOR: R$ 3.024,29 VIGÊNCIA: JUNHO A AGOSTO DE 2025 MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 9.837/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0520/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP PROCESSO: 14.245/2025
ASSINATURA: 24/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABACAXI PÉROLA
GRAÚDO, ABOBORA MADURA/SECA TIPO GANHÃO PESANDO ENTRE 18 E
22 KG, ALHO ROXO NACIONAL INTEIRO, BANANA NANICA CLIMATIZADA,
BERINJELA COMUM, BRÓCOLIS JAPONÊS, CEBOLA NACIONAL, CEBOLINHA
COMUM, LIMÃO TAITI, OVO IN NATURA DE GALINHA, PIMENTÃO
VERMELHO, SALSINHA EM MAÇO, TOMATE DEBORA, PEPINO JAPONÊS E
MELÃO AMARELO VALOR: R$ 212,39 VIGÊNCIA: 30/06/2025 E 04/08/20525
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0166/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.343/2024 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0428/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA PROCESSO: 4.194/2024
ASSINATURA: 23/06/2025 OBJETO: ALTERAR O FISCAL RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATO CELEBRADO EM
10/05/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0040/2024
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE
01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO
DE 2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0550/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP PROCESSO: 14.798/2025
ASSINATURA: 16/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABOBORA MADURA/SECA
TIPO GANHAO PESANDO ENTRE 18 E 22 Kg, UVA VERDE SEM SEMENTE IN
NATURA, BRÓCOLIS JAPONÊS, BANANA PRATA CLIMATIZADA DE
PRIMEIRA QUALIDADE, LARANJA PERA. MARACUJÁ AZEDO, MANDIOCA
GRAÚDA, BATATA BAROA (SALSA), RÚCULA EM MAÇOS, LIMÃO CRAVO,
ACELGA LIMPA E FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MAÇÃ ARGENTINA,
BETERRABA EXTRA, CENOURA, TOMATE DEBORA, COUVE FLOR BRANCA,
ESPINAFRE COMUM, ABOBRINHA ITALIANA, MORANGO CAMINO REAL,
TOMATE CEREJA, SALSINHA EM MAÇO, MAÇÃ FUJI, ALHO ROXO NACIONAL,
INTEIRO, COUVE MANTEIGA, ALFACE CRESPA, BERINJELA COMUM,
BANANA NANICA CLIMATIZADA, CEBOLINHA COMUM, CEBOLA NACIONAL,
CHUCHU VERDE ESCURO, REPOLHO VERDE, CHICÓRIA, LIMÃO TAITI,
MAMÃO FORMOSA, INHAME TIPO BRANCO, PEPINO COMUM, ALHO
PORÓ,PERA WILLIANS, KIWI NACIONAL, ABACAXI PÉROLA GRAÚDO,
ALFACE AMERICANA, GOIABA VERMELHA, BATATA INGLESA OU
MONALISA, OVO IN NATURA DE GALINHA, BRANCO,JUMBO, PIMENTÃO
VERDE, PIMENTÃO VERMELHO, ALHO PROCESSADO,
BRANCO,DESCASCADO, BATATA DOCE LAVADA E ESCOVADA- DE
PRIMEIRA, OVO IN NATURA DE GALINHA, MELÃO AMARELO VALOR:
R$ 4.870,64 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0166/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 13.343/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0478/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI - EPP PROCESSO: 13.344/2025 ASSINATURA:
23/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETERGENTE NEUTRO - EMBALAGEM
500 ML, ESPONJA DE ACO PARA LIMPEZA DE PANELAS TALHERES E
LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA COM 500 ML VALOR:
R$ 1.743,73 VIGÊNCIA: JUNHO A AGOSTO MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 9.837/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 482/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI - EPP PROCESSO: 13.451/2025 ASSINATURA:
23/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETERGENTE NEUTRO - EMBALAGEM
500 ML, ESPONJA DE ACO PARA LIMPEZA DE PANELAS TALHERES E
LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA COM 500 ML VALOR:
R$ 1.743,73 VIGÊNCIA: JUNHO A AGOSTO MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 9.837/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0547/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 7.581/2025 ASSINATURA: 23/06/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 185 R14 VALOR: R$ 1.320,00 VIGÊNCIA: 07
DIAS UTÉIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0548/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 12.251/2025 ASSINATURA: 24/06/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 120/80 18 (TRASEIRO) - MOTOCICLETA XRE
300, PNEU 80/90 21 (DIANTEIRO), CAMARA DE AR MG 21 - MOTOCICLETA
XRE 300 E CAMARA DE AR MG 18 - MOTOCICLETA CG 125 VALOR: R$ 675,99
VIGÊNCIA: 07 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA PROCESSO: 11.071/2025
ASSINATURA: 16/06/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTO
PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
ORAL FORMULADO PARA PORTADORES DE ALERGIA AS PROTEÍNAS DO
LEITE DE VACA E ALIMENTO PARA SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL FORMULADA PARA PORTADORES DE
ALERGIAS ALIMENTARES, DEMANDADO POR FORÇA JUDICIAL VALOR
ESTIMADO: R$ 21.029,55 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0059/2025
PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0159/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Portaria
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 774, DE 24 DE JUNHO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, II, `c', da Lei
Orgânica do Município,
R E S O L V E:
I -- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para figurar como indiciado
o servidor municipal da matrícula funcional 25220, de nome com iniciais E.F.,
titular do cargo efetivo de Braçal, lotado na Secretaria de Mobilidade Urbana,
vez que, nos autos do Processo Administrativo nº 16.704/2025, apuraram-se
indícios de que o servidor furtou material pertencente ao Município, fato que
resultou na prisão em flagrante delito criminal, inclusive, pela Polícia Civil do
Estado de São Paulo;
II Ante indícios de conduta com os elementos fáticos descritos no item I,
deve-se proceder com processo disciplinar para apurar eventuais infrações a Lei
Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, especialmente o disposto nos
artigos 255, I, II, III, VII e IX, e 256, II, X e XVI, com as seguintes redações:
art. 255: São deveres do servidor: I exercer com zelo e dedicação as
atribuições do cargo; II ser leal às instituições a que servir; III observar as
normas legais e regulamentares; VII zelar pela economia do material e pela
conservação do patrimônio público; IX manter conduta compatível com a
moralidade administrativa; e art. 256: Ao servidor público é proibido: II
retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou
objeto da repartição; X valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública; XVI utilizar pessoal
ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares;
III Ordeno o afastamento do exercício do cargo pelo servidor da matrícula
funcional 25220, de nome com iniciais E.F., nos termos o artigo 284 da Lei
Complementar nº1, de 4 de dezembro de 1990, fixando o prazo de 60 (sessenta)
dias para a vigência da presente medida cautelar;
IV Designo a 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 339, de 13 de fevereiro de 2025, para
diligenciar no sentido de concluir os trabalhos do inquérito administrativo, nos
termos do artigo 288, II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990,
no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portaria DAPRH
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 397, DE 23 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 14.460/2025,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora SILVIA VIVIANE DOS SANTOS
matrícula 25390 titular do cargo de Servente, lotada na Secretaria de Saúde, a contar
de 23/06/2025 até o 20/12/2025, devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas
junto a Secretaria de Saúde, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01,
de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de junho de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 398, DE 23 DE JUNHO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 13.912/2025,
R E S O L V E:
Considerar readaptado o servidor ADAUTO DAVID MONTEIRO
matrícula 24668 titular do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria
de Serviços Públicos, a contar de 23/06/2025 até o 23/06/2027, devendo exercer as
funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Serviços Públicos, na forma do
disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de junho de 2025, 386ª da fundação do
Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portaria SEDIS
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEDIS N.º 83, DE 18 DE JUNHO DE 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no Decreto n.º 13.123, de 26 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Autorizar o servidor abaixo mencionado, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e
Inclusão Social, a dirigir veículo oficial municipal desta Unidade, conforme segue:
Nome Matrícula CNH Veículo
Eduardo Junior da Silva
47.279 03330196739 Categoria AB
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social Praça Félix Guisard, nº 11 Centro Tel. (12) 3621-6048
Reunião CACS FUNDEB
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
CACS FUNDEB
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação Municipal de
Taubaté/SP
CONVOCAÇÃO
O Presidente do CACS FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei Municipal nº 4980,
DE 06 DE MAIO DE 2015, CONVOCA os membros deste Conselho (Mandato 2023/2026) para
a sexta reunião ordinária de 2025 acerca dos assuntos anunciados em pauta, a seguir:
DATA: 26/06/2025
LOCAL: SALA 1 Centro de Formação dos Professores - SEED
HORÁRIO: 14 h
PAUTA:
1 - LEITURA DA ATA ANTERIOR
2 LEITURA DOS RELATÓRIOS CONTÁBIL/FINANCEIRO E FOLHA DE PAGAMENTO
E PARECER REF. MÊS MAIO/2025.
Taubaté, 23 de junho de 2025.
Graziela Cristina França da Silva
PRESIDENTE DO CACS - FUNDEB