ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 019/2025

A Profª. Drª. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de suas

atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 16 Inciso I da Lei Municipal nº 6.017 de

20/12/2024 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 788.735,00 (Setecentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e cinco mil reais),

para suplementar as dotações orçamentárias.

Artigo 2º - Os recursos para cobertura da Suplementação decorrerão de anulação parcial,

previsto no inciso III do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2025, conforme Anexo Único.

Parágrafo Único As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Ato.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 17 de junho de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dezessete dias do mês de

junho de 2025.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ATO EXECUTIVO R-Nº 019/2025

ANEXO ÚNICO

SUPLEMENTAÇÃO

02.01.0104.3.003.12.122.449030.04.1100000 R$ 100.000,00

05.01.0111.4.003.12.364.449052.04.1100000 R$ 688.735,00

Total da Suplementação ..................................................................................R$ 788.735,00

REDUÇÃO R$ 100.000,00

R$ 688.735,00

02.01.0104.3.003.12.122.449051.04.1100000

02.01.0104.3.003.12.122.449051.04.1100000

Total da Redução ................................................................................................R$ 788.735,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté concede a Licença

de Funcionamento para a(s) atividade (s), em conformidade com o Artigo 17 da

Portaria CVS 01/2024 :

01.Razão Social: Dsi Drogaria Ltda

Nome Fantasia: Droga Quinze

CPF/CNPJ: 60.184.751/0021-80

Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira

CPF: 051.078.718-52

Responsável Técnico: Janaina Custódio de Carvalho

CPF: 332.080.238-04

Logradouro: Avenida Tiradentes, número 297, loja 01

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-180

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000020-1-1

Nº de Processo: 21.295/2005 - Nº do Protocolo: 39.382/2024 1DOC

Data: 02/06/2025

02.Razão Social: Farma Conde S/A

Nome Fantasia: Farma Conde S/A

CPF/CNPJ: 71.605265/0437-23

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Karen Carolina Alves Muniz

CPF: 366.184.268-47

Logradouro: Rua Dona Chiquinha de Mattos, número 270

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-010

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000504-1-5

Nº de Processo: 34.327/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 57.715/2024 1DOC

Data: 02/06/2025

03.Razão Social: Centro Espírita André Luiz

Nome Fantasia: Centro Espírita André Luiz

CPF/CNPJ: 51.637.445/0001-18

Responsável Legal: Orlando Theiss Junior

CPF: 832.955.779-00

Responsável Técnico: Almerio Paulo Wolff

CPF: 608.884.408-63

Logradouro: Rua Monsenhor Siqueira, número 97

Bairro: Centro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-240

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-001997-1-0

Nº de Processo: 55.841/2014 - Nº do Protocolo: 61.990/2024 1DOC

Data: 02/06/2025

04.Razão Social: Associação Casa de Recuperação Reunidos em Cristo

Nome Fantasia: Associação Casa de Recuperação Reunidos em Cristo

CPF/CNPJ: 39.380.896/0001-17

Responsável Legal: Saulo dos Ramos Pereira

CPF: 233.268.618-50

Responsável Técnico: Marcia Maria Campos

CPF: 277.692.518-26

Logradouro: Área Rural, via de acesso 8, Fazenda Tataúba, número 7419

Bairro: Área Rural de Taubaté

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12119-899

CNAE: 8720-4/99 Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de

similares não especificada anteriormente

Nº de CEVS: 355410201-872-000041-1-1

Nº de Processo: 19.639/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 19.639/2024 1DOC

Data: 02/06/2025

05.Razão Social: Raia Drogasil S/A

Nome Fantasia: Drogasil

CPF/CNPJ: 61.585.865/3043-71

Responsável Legal: Renato Cepollina Raduan

CPF: 213.837.378-94

Responsável Técnico: Marina Belão Pereira

CPF: 419.259.768-31

Logradouro: Avenida Carlos Pedroso da Silveira, número 4042

Bairro: Piracangaguá

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12043-000

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios Clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000374-1-9

Nº de Processo: 50.011/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 50.011/2024 1DOC

Data: 02/06/2025

06.Razão Social: DSI Drogaria Ltda

Nome Fantasia: Drogaquinze

CPF/CNPJ: 60.184.751/0022-61

Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira

CPF: 051.078.718-52

Responsável Técnico: Ana Paula da Costa

CPF: 293.423.028-74

Logradouro: Rua Visconde do Rio Branco, número 380

Bairro: Centro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-040

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000351-1-4

Nº de Processo: 16.728/2010 - Nº do Protocolo: 30.894/2025 1DOC - ADC

Data: 09/06/2025

07.Razão Social: Farma Conde S/A

Nome Fantasia: Farma Conde S/A

CPF/CNPJ: 71.605.265/0403-84

Responsável Legal: Manoel Conde Neto

CPF: 110.742.278-75

Responsável Técnico: Leidy Laura de Oliveira Silva

CPF: 362.393.178-02

Logradouro: Rua Conselheiro Moreira de Barros, número 268

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-080

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000191-1-9

Nº de Processo: 14.212/2022 1DOC - Nº do Protocolo: 31.466/2025 1DOC ­ ADC

Data: 09/06/2025

08.Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.

Nome Fantasia: Drogaria São Paulo

CPF/CNPJ: 61.412.110/0056-29

Responsável Legal: Marcos Ricardo Colares

CPF: 260.280.438-00

Responsável Técnico: Alexandre Garro Pereira

CPF: 085.509.128-24

Logradouro: Rua Carneiro de Souza, número 34

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-070

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000017-1-6

Nº de Processo: 44.082/2006 - Nº do Protocolo: 30.158/2025 1DOC - ADC

Data: 10/06/2025

09.Razão Social: Farma Conde S/A

Nome Fantasia: Farma Conde S/A

CPF/CNPJ: 71.605.265/0410-03

Responsável Legal: Manoel Conde Neto

CPF: 110.742.278-75

Responsável Técnico: Maria Eduarda Vieira Morais

CPF: 394.746.988-80

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme, número 778

Bairro: Vila São Geraldo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12062-001

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000343-1-2

Nº de Processo: 14.232/2022 1DOC - Nº do Protocolo: 30.051/2025 1DOC -ADC

Data: 10/06/2025

10.Razão Social: Projeto Fonte de Esperança - PROFESP

Nome Fantasia: PROFESP

CPF/CNPJ: 38.000.359/0001-31

Responsável Legal: Monica Aparecida dos Santos

CPF: 209.912.798-08

Responsável Técnico: Maria Célia Caçador

CPF: 624.904.518-04

Logradouro: Estrada José Félix Monteiro, número 3620

Bairro: Pinheirinho

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12044-001

CNAE: 8720-4/99 Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de

distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

especificada anteriormente

Nº de CEVS: 355410201-872-000033-1-0

Nº de Processo: 70.001/2021 - Nº do Protocolo: 10.771/2025 1DOC

Data: 09/06/2025

11.Razão Social: Farma Conde S/A

Nome Fantasia: Farma Conde - Estiva

CPF/CNPJ: 71.605.265/0351-19

Responsável Legal: Manoel Conde Neto

CPF: 110.742.278-75

Responsável Técnico: Paulo Roberto Prado da Silva

CPF: 340.843.678-93

Logradouro: Rua Voluntário Benedito Sérgio, número 209

Bairro: Chácara do Visconde

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12050-470

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000209-1-5

Nº de Processo: 9.449/2022 1DOC - Nº do Protocolo: 31.459/2025 1DOC ­ ADC

Data: 09/06/2025

12.Razão Social: JAP Clínica Médica e Ginecologia Ltda

Nome Fantasia: JAP Clínica Médica e Ginecologia Ltda

CPF/CNPJ: 10.601.875/0001-00

Responsável Legal: José Paulo Pereira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF: 274.148.768-53

Responsável Técnico: José Paulo Pereira

CPF: 274.148.768-53

Logradouro: Rua Doutor Souza Alves, número 364

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-030

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-001841-1-0

Nº de Processo: 21.873/2013 - Nº do Protocolo: 72.969/2024 1DOC

Data: 09/06/2025

13.Razão Social: Lelisan Farmácia Ltda ME

Nome Fantasia: Farmapro Farmácia de Manipulação Profissional

CPF/CNPJ: 10.255.819/0003-15

Responsável Legal: Daniela Priscila Cea Jerez de Sousa Franco

CPF: 342.489.768-03

Responsável Técnico: Thaís Soldi Dias Junqueira

CPF: 418.980.918-70

Logradouro: Rua Doutor Emílio Winther, número 544

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12400-070

CNAE: 4771-7/02 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000280-1-0

Nº de Processo: 4.294/2014 - Nº do Protocolo: 42.379/2024 1DOC

Data: 06/06/2025

14.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

Nome Fantasia: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda - Laboratório

CPF/CNPJ: 71.605.265/0069-50

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Maria Simone Fideles da Cunha

CPF: 296.267.378-32

Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme, número 789

Bairro: Vila São Geraldo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12062-001

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios Clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000358-1-5

Nº de Processo: 24.925/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 24.888/2025 1DOC

Data: 06/06/2025

15.Razão Social: Vettoriprag Controle de Pragas Ltda ME

Nome Fantasia: Vettoriprag

CPF/CNPJ: 24.953.797/0001-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Legal: Eric Ricardo do Vale

CPF: 185.654.888-02

Responsável Técnico: Ivair Anderson do Vale

CPF: 199.072.278-46

Logradouro: Rua Thiers de Carvalho, número 83

Bairro: Jardim do Sol

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12070-660

CNAE: 8122-2/00 Controle de Pragas Urbanas

Nº de CEVS: 355410201-812-000017-1-6

Nº de Processo: 47.961/2016 - Nº do Protocolo: 25.503/2025 1DOC

Data: 04/06/2025

16.Razão Social: Superintendência da Polícia Técnico-Científica

Nome Fantasia: Instituto Médico Legal de Taubaté - IML

CPF/CNPJ: 23.429.162/0002-26

Responsável Legal: Paulo Victor Coutinho Henrique de Lima Galvão

CPF: 095.765.627-08

Responsável Técnico: Paulo Victor Coutinho Henrique de Lima Galvão

CPF: 095.765.627-08

Logradouro: Rua Renato da Silva, número 125

Bairro: Jardim Eulália

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12091-010

CNAE: 9603-3/99 Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados

anteriormente

Nº de CEVS: 355410201-960-000639-1-6

Nº de Processo: 24.884/2017 - Nº do Protocolo: 29.398/2025 1DOC

Data: 09/06/2025

17.Razão Social: Makiya Odontologia Ltda

Nome Fantasia: Makiya Odontologia

CPF/CNPJ: 59.005.008/0001-93

Responsável Legal: Bianca Makiya Ferraro

CPF: 490.173.848-83

Responsável Técnico: Bianca Makiya Ferraro

CPF: 490.173.848-83

Logradouro: Rua Maria Joaquina de Almeida, número 28, apto 11

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-320

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-003332-1-2

Nº de Processo: 9.702/2025 1DOC - Nº do Protocolo: 9.702/2025 1DOC

Data: 09/06/2025

18.Razão Social: Amanda Madona

Nome Fantasia: Dra. Amanda Madona

CPF/CNPJ: 447.988.488-24

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Legal: Amanda Thais da Rocha Madona

CPF: 447.988.488-24

Responsável Técnico: Amanda Thais da Rocha Madona

CPF: 447.988.488-24

Logradouro: Avenida Desembargador Paulo de Oliveira Costa, número 900, Sala 01

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-230

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-003333-1-0

Nº de Processo: 3.416/2025 1DOC - Nº do Protocolo: 3.416/2025 1DOC

Data: 09/06/2025

19.Razão Social: Farma Conde S/A

Nome Fantasia: Farma Conde

CPF/CNPJ: 71.605.265/0353-80

Responsável Legal: Manoel Conde Neto

CPF: 110.742.278-75

Responsável Técnico: Thais Barbetta de Souza

CPF: 373.177.158-67

Logradouro: Avenida Santa Cruz do Areão, número 443

Bairro: Vila Areão

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12061-100

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000507-1-7

Nº de Processo: 6.138/2025 1DOC - Nº do Protocolo: 31.445/2025 1DOC

Data: 09/06/2025

20.Razão Social: Associação dos Empregados no Comércio de Taubaté

Nome Fantasia: Associação - Academia

CPF/CNPJ: 72.294.572/0001-31

Responsável Legal: Luiz Isão Fukuoka

CPF: 976.661.068-15

Responsável Técnico: Ana Flávia Nagashima de Souza

CPF: 215.227.508-00

Logradouro: Avenida Juca Esteves, número 500

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12080-330

CNAE: 9313-1/00 Atividades de condicionamento físico

Nº de CEVS: 355410201-931-000144-1-9

Nº de Processo: 8.623/2015 - Nº do Protocolo: 13.923/2024 1DOC

Data: 04/06/2025

21.Razão Social: Odília de Jesus Pereira de Abreu

Nome Fantasia: Odília de Jesus Pereira de Abreu

CPF/CNPJ: 083.721.338-08

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Legal: Odília de Jesus Pereira de Abreu

CPF: 083.721.338-08

Responsável Técnico: Odília de Jesus Pereira de Abreu

CPF: 083.721.338-08

Logradouro: Rua França, número 281

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-320

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002478-1-2 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-863-002479-1-0 Equipamento

Nº de Processo: 43.736/2017 - Nº do Protocolo: 1.674/2020

Data: 02/06/2025

22.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

Nome Fantasia: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

CPF/CNPJ: 71.605.265/0069-50

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Maria Simone Fideles da Cunha

CPF: 296.267.378-32

Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme, número 789

Bairro: Vila São Geraldo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12062-001

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000442-1-0

Nº de Processo: 42.296/2020 - Nº do Protocolo: 24.884/2025 1DOC

Data: 29/05/2025

23.Razão Social: Aprigio & Rodrigues Drogaria e Perfumaria Ltda ME

Nome Fantasia: Droga Onix

CPF/CNPJ: 13.584.019/0001-74

Responsável Legal: Pamela Andreia Aprigio de Oliveira

CPF: 312.078.258-08

Responsável Técnico: Pamela Andreia Aprigio de Oliveira

CPF: 312.078.258-08

Logradouro: Avenida Engenheiro Milton de Alvarenga Peixoto, número 1550

Bairro: Esplanada Santa Terezinha

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12052-230

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000231-1-6

Nº de Processo: 27.496/2011 - Nº do Protocolo: 60.611/2024 1DOC

Data: 13/06/2025

24.Razão Social: Lucas Vieira de Paula

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nome Fantasia: Lucas Vieira Cirurgião Dentista

CPF/CNPJ: 453.774.368-90

Responsável Legal: Lucas Vieira de Paula

CPF: 453.774.368-90

Responsável Técnico: Lucas Vieira de Paula

CPF: 453.774.368-90

Logradouro: Avenida Desembargador Paulo de Oliveira Costa, número 900, sala 03

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-230

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-003195-1-1

Nº de Processo: 20.706/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 26.823/2025 1DOC

Data: 13/06/2025

25.Razão Social: DSI Drogaria Ltda

Nome Fantasia: Drogaquinze

CPF/CNPJ: 60.184.751/0006-41

Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira

CPF: 051.078.718-52

Responsável Técnico: Karen Cristine dos Reis Freitas

CPF: 015.041.656-32

Logradouro: Praça Dom Epaminondas, número 14

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-020

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000025-1-8

Nº de Processo: 47.798/2009 - Nº do Protocolo: 62.826/2024 1DOC

Data: 13/06/2025

26.Razão Social: Instituto Terapêutico a Dependência Química Santha-Fé

Nome Fantasia: Instituto Terapêutico a Dependência Química Santha-Fé

CPF/CNPJ: 53.780.959/0001-53

Responsável Legal: Ariosvaldo Francisco da Silva Miranda

CPF: 903.842.108-72

Responsável Técnico: Anne Karine Miranda Imesi

CPF: 126.819.668-17

Logradouro: Alameda José Caetano Ferreira Munhoz, número 280

Bairro: Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12086-050

CNAE: 8720-4/99 Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de

distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

especificada anteriormente

Nº de CEVS: 355410201-872-000040-1-4

Nº de Processo: 16.644/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 19.631/2025 1DOC

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Data: 13/06/2025

27.Razão Social: CIAM ­ Clínica Infantil Almeida Marcitelli S/S Ltda

Nome Fantasia: CIAM ­ Clínica Infantil Almeida Marcitelli S/S Ltda

CPF/CNPJ: 06.072.103/0001-43

Responsável Legal: Ricardo Marcitelli

CPF: 144.762.308-81

Responsável Técnico: Carla Regina de Almeida Marcitelli

CPF: 122.145.388-28

Logradouro: Avenida Granadeiro Guimarães, número 115

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-000

CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana

Nº de CEVS: 355410201-863-001582

Nº de Processo: 29.715/2012 - Nº do Protocolo: 32.583/2025 1DOC

Data: 13/06/2025

28.Razão Social: Enghealth Soluções Ltda

Nome Fantasia: Enghealth Soluções Ltda

CPF/CNPJ: 33.845.564/0001-84

Responsável Legal: Guilherme Marcilio Rocha

CPF: 419.139.368-56

Responsável Técnico: Guilherme Marcilio Rocha

CPF: 419.139.368-56

Logradouro: Rua David Maria Monteiro Gomes, número 11

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-300

CNAE: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico,

cirúrgico, hospitalar e de laboratórios

Nº de CEVS: 355410201-464-000079-1-1

Nº de Processo: 28.773/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 28.773/2024 1DOC

Data: 13/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142

da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções re-

alizadas em estabelecimentos".

01.Razão Social: Farma Conde S/A

CPF/CNPJ: 71.605.265/0403-84

Logradouro: Rua Conselheiro Moreira de Barros, número 268, centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de TERMO nº 3315 ­ Inutilização de medicamentos

Data: 28/05/2025

02.Razão Social: Ailton Moura de Castro

CPF/CNPJ: 323.677.676-53

Logradouro: Rua Venezuela, número 71, Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Médica com recursos para realização de exames complementares

Lavratura de Auto de Infração nº 013084

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001606 Advertência ­ referente

AIF nº 013084

Data: 05/06/2025

03.Razão Social: Supermercado Oliveira São Gonçalo Ltda

CPF/CNPJ: 54.620.764/0001-09

Logradouro: Estrada do Barreiro, número 1657, São Gonçalo

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Supermercado

Lavratura de Auto de Infração nº 011636

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002293 Advertência ­ referente

AIF nº 011636

Data: 11/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté INDEFERE e

CANCELA o protocolo de Licença de Funcionamento para os estabelecimentos

abaixo relacionados por desistência e solicitação por parte dos interessados" .

01.Razão Social: Katia Maria de Oliveira Nery Turci

CPF/CNPJ: 072.383.408-36

Logradouro: Rua Polônia, número 85

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12030-206

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Tipo de Processo: Cancelamento equipamento RX fab: FUNK mod: X10 60 KV,

10mA, n° de Série: 0316

Nº de processo: 22.842/2010 ­ Nº de Protocolo: 10.475/2025 1DOC

Data: 04/06/2025

Motivo: Cancelamento do equipamento a pedido

DISPENSA ELETRÔNICA N° 47/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 47/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Aquisição de equipamentos para escritório: fragmentadora e calculadora no

ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O encerramento do recebimento das

propostas será às 09h00 do dia 26 de junho de 2025. Mais informações pelos

telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­

Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de

contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site

desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras Públicas -

PNCP

Taubaté, 17 de junho de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA N° 48/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 48/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Aquisição de itens de equipamentos de combate a incêndio para o Campus de

Cruzeiro no ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O encerramento do recebimento

das propostas será às 14h00 do dia 26 de junho de 2025. Mais informações pelos

telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­

Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de

contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site

desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras Públicas -

PNCP

Taubaté, 17 de junho de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 36/2025

"Aquisição de material de pintura e ferragem para guarda corpo"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 36/2025 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h00 do dia 03 de julho de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às

17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente

pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do

Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:

(0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 17 de junho de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 29/2025

"Contratação de empresa para adequação do prédio para transferência da Clínica de

Psicologia"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

republicado o Pregão Eletrônico nº 29/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 09h00 do dia 07 de julho de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às

17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente

pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do

Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:

(0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 17 de junho de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ­ COMUS Taubaté

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025

Local: Secretária de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida

Rua Edmundo Morewood, nº 331, Estiva

Horário: 19h30.

Dia: 23/06/2025

Convocação para a 6ª Reunião Ordinária de 2025, devidamente publicada no Diário Oficial do Município.

EXPEDIENTE

1° Comunicações da Mesa Diretora.

2° Ofícios enviados e recebidos.

ORDEM DO DIA

1º item ­ Leitura e aprovação da ata da 5ª Reunião Ordinária de 2025.

2º item ­ Edital de credenciamento de profissionais médicos.

Palavra livre aos conselheiros

OBS: Transmissão online pelo canal no youtube do COMUS Taubaté.

Att.

Odair José Leite Viriato

Presidente do COMUS Taubaté

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO N° 16.081, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Aprova o Regulamento que disciplina o uso de uniforme,

insígnias, distintivos, brevês, símbolos e condecorações

da Guarda Municipal de Taubaté e dá outras

providências.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais, nos termos do artigo 56, VIII, da Lei Orgânica do Município, à vista dos elementos constantes

do Processo Administrativo nº 10.629/2025 e considerando:

I - o art. 2º da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 que estabelece que as Guardas Civis

Municipais, entidades de natureza civil, devem adotar uniformização;

II - que os membros da Guarda Civil Municipal devem, por meio de uma presença ostensiva,

garantir sua identificação visual para efetivar suas atividades de patrulhamento preventivo, nos

termos do inciso III do art. 3º, da Lei Federal nº 13.022/2014;

III - que em conformidade com o art. 21 da Lei Federal nº 13.022/2014, as Guardas Civis Municipais

adotarão uniformes e equipamentos padronizados, com preferência para a coloração azul-marinho;

IV - que o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 391/2016 determina que o padrão do uniforme

será estabelecido por meio de ato fixado pelo Chefe do Poder Executivo;

V - a imperativa necessidade de reavaliar e normatizar o uniforme de Guarda Civil Municipal, de

modo a alinhá-lo com as demandas atuais da instituição

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aprovado o Regulamento que disciplina o uso de uniforme e apresentação

pessoal do efetivo da Guarda Civil Municipal, constante no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Fica revogado o Decreto 15.853 de 05 de junho de 2024, que homologa o

Regulamento Interno de Uniformes da Guarda Civil Municipal

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de maio de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Secretário de Segurança Pública Municipal

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 27 de maio de 2025.

ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 16.081/2025.

REGULAMENTO DE UNIFORMES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE

TAUBATÉ-SP

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º O presente regulamento tem por finalidade disciplinar o uso de uniformes, símbolos,

distintivos, insígnias, identificação do Guarda Civil Municipal de Taubaté, bem como estabelecer

regras quanto à sua composição, uso, posse e apresentação pessoal.

Art. 2º A utilização correta dos uniformes, insígnias, distintivos, brevês, símbolos e

condecorações, garante a boa apresentação individual e coletiva dos servidores efetivos de carreira

da Guarda Civil Municipal de Taubaté, valorizando os princípios da disciplina e hierarquia,

fortalecendo os conceitos de identidade ostensiva, de excelência da prestação de serviços e da boa

imagem institucional perante a sociedade.

Art. 3º Os uniformes, insígnias, distintivos, brevês, símbolos e condecorações descritos e

especificados no presente regulamento são de uso exclusivo dos servidores efetivos de carreira dos

quadros da Guarda Civil Municipal de Taubaté.

Art. 4º As modificações do presente Regulamento, incluindo a criação, extinção e alterações de

uniformes, insígnias, distintivos, brevês e estandartes, a partir de sua publicação, quando necessárias,

serão aprovadas pelo Comandante e publicadas por meio de portaria nos seguintes casos:

I - modificação de detalhes dos uniformes ou alteração de matéria prima de acordo com a evolução

tecnológica e as possibilidades de mercado;

II - criação, modificação ou incorporação de insígnias, distintivos, brevês ou medalhas;

III - criação, extinção, ou incorporação de estandartes, simbolos ou brasões da Guarda Civil

Municipal;

IV - criação, extinção, ou incorporação de uniformes dos grupamentos da Guarda Municipal

existentes ou que tenham sido criados após a publicação do presente regulamento de uniformes.

CAPÍTULO II

DA APRESENTAÇÃO PESSOAL

Art. 5º Os Guardas Civis Municipais deverão se apresentar nas solenidades, atos sociais, eventos

em que estejam escalados, bem como ao trabalho ordinário trajando o uniforme previsto para tal,

rigorosamente completo como descrito neste regulamento.

§ 1° Considera-se uniformizado, o Guarda que esteja trajando o uniforme determinado pelo

Comando da Guarda para a solenidade, ato social ou evento que esteja escalado, bem como para o

trabalho ordinário, com todas as peças e acessórios.

§ 2° É dever e obrigação de todos os servidores de carreira da Guarda Civil Municipal, zelar pela

conservação e correta apresentação de seus uniformes.

§ 3° O zelo com o uniforme consiste na limpeza, manutenção, polimento dos calçados, as peças

de tecido devidamente passadas, corretamente demarcados, as peças metálicas devidamente limpas

e polidas como nos casos dos brevês, bótons e insígnias, fivelas de cinto e congêneres, para manter

a boa apresentação pessoal e também prolongar o tempo de vida útil dos materiais.

§ 4° A não observância do uniforme determinado, bem como a falta de qualquer uma das peças,

equipamentos e/ou acessórios que o compõe, a má conservação e apresentação tal como: sujo, com

mau odor, amarrotado, manchado, desbotado, botões faltando, zíper quebrado, tecido rasgado ou

furado; sapatos e coturnos não polidos e limpos, com cadarços danificados ou emendados; fivelas,

insígnias, distintivos, bótons e brevês descascando, bordados descosturando, configurará

transgressão disciplinar. A situação de desleixo e abandono de qualquer peça do uniforme e de

demais materiais sob a responsabilidade do Guarda Civil Municipal também consistirão em

transgressão disciplinar.

Art. 6º Poderá ser dispensado do uso de uniforme o servidor de carreira dos quadros da Guarda

Civil Municipal na ativa, a critério do Comando, específico das atividades:

I - No exercício de atividade da Coordenação de Inteligência;

II - No exercício de atividade da Corregedoria.

CAPÍTULO III

DOS UNIFORMES

Art. 7º Os uniformes da Guarda Civil Municipal de Taubaté estão divididos e organizados em

categorias distintas, apresentados neste Regulamento, discriminados abaixo:

SEÇÃO I - Uniforme de gala;

SEÇÃO II - Uniformes básicos;

SEÇÃO III - Uniformes para atividades físicas;

SEÇÃO IV - Uniformes de instrução;

SEÇÃO V - Peças complementares e equipamentos;

SEÇÃO VI - Símbolos, insígnias, estandartes e brevês.

CAPÍTULO IV

DAS INSÍGNIAS, DISTINTIVOS, BREVÊS E SÍMBOLOS

Art. 8º Ficam instituídos os símbolos da Guarda Civil Municipal de Taubaté:

I - Brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté;

II - Distintivo da Guarda Civil Municipal de Taubaté;

III - Estandarte da Guarda Civil Municipal de Taubaté;

Art. 9º Os brevês e manicacas de cursos e estágios ministrados pela Guarda Civil Municipal de

Taubaté ou por outras instituições seguirão as seguintes normas:

I - as instituições deverão ser reconhecidas e credenciadas junto ao Comando da Guarda e ser

devidamente identificadas em portaria específica pelo Comandante da Guarda Civil Municipal;

II - os cursos de especialização deverão ter efetiva utilidade às funções desempenhadas dentro dos

diversos grupos especializados da Guarda Civil Municipal com carga horária mínima de 10 horas

para cursos teóricos e 20 horas para cursos teóricos e práticos;

III - o Guarda Civil Municipal poderá apresentar certificado de curso de especialização que se

enquadre nos incisos I e II do presente artigo com intuito de requerer a autorização de uso do brevê,

desde que o curso tenha efetiva utilidade para a função desempenhada pelo Guarda Civil Municipal;

IV - será permitido o uso de no máximo dois brevês e uma manicaca;

V - os brevês deverão ter dimensões que não excedam as medidas de 7 cm de largura por 7 cm de

altura cada, confeccionados em material bordado, emborrachado ou em Metal;

VI - as manicacas deverão ser confeccionadas em material bordado ou emborrachado;

VII ­ as condecorações deverão ser confeccionadas em material bordado ou em metal;

VIII - o uso de brevês, manicacas ou condecorações fica condicionado à autorização expressa do

Comandante da Guarda devidamente publicada em diário oficial.

§1º O uso dos brevês, manicacas ou condecorações em metal são permitidos apenas nos uniformes

de gala.

§2º Os brevês, manicacas ou condecorações podem ser utilizados no colete balístico desde que

sejam confeccionados em material emborrachado ou bordado.

§3º Os brevês, manicacas ou condecorações dos membros da ROMU devem ser obrigatoriamente

confeccionados em material emborrachado ou bordado "negativo".

Art. 10º A utilização de condecorações, brevês, distintivos, insígnias e/ou manicacas estranhas ou

não à Guarda Civil Municipal de Taubaté, que não tenham sido devidamente reconhecidas e

autorizadas pelo Comando da Guarda Civil Municipal, devidamente publicadas em Diário Oficial,

configurará transgressão disciplinar, conforme previsão do inciso I e II, art. 40 da Lei Municipal nº

391/2016.

Art. 11º As propostas de modificações do presente Regulamento, citadas no Art. 4°, serão

analisadas de acordo com as necessidades da Instituição.

Art. 12º Os casos omissos serão dirimidos pelo Comandante da Guarda.

Art. 13º A Guarda Civil Municipal fornecerá gratuitamente (salvo alterações imediatas) os

uniformes, a todos os seus componentes, que por força de suas atribuições, estão obrigados a usá-los,

com exeção aos de uso facultativo.

SEÇÃO I

1. UNIFORMES DE GALA

1.1 - 1º UNIFORME

Posse:

- facultativo para todos os Guardas Civis Municipais.

Composição:

Masculino

- quepe azul;

- paletó cor azul marinho com a bandeira de Taubaté-SP na manga esquerda, brasão da Guarda

Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita, distintivo da Guarda Civil Municipal de

Taubaté no peito (lado esquerdo), com plaqueta de identificação no peito (lado direito), com

botões na cor dourada;

- camisa social de manga longa cor branca;

- gravata cor azul;

- cinto interno social com fivela dourada;

- calça social cor azul marinho;

- meia social preta;

- sapato social preto.

Feminino

- quepe azul;

- tunica cor azul marinho com a bandeira de Taubaté-SP na manga esquerda, brasão da Guarda

Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita, distintivo da Guarda Civil Municipal de

Taubaté no peito (lado esquerdo), com plaqueta de identificação no peito (lado direito), com

botões na cor dourada;

- camisa social de manga longa cor branca;

- gravata feminina cor azul;

- cinto interno social com fivela dourada;

- calça social cor azul marinho;

- meia ¾ transparente (cor da pele);

- sapato social preto de salto médio;

- bolsa preta feminina (opcional).

Uso:

- solenidades oficiais ou atos sociais, cerimônias militares ou civis, conforme determinação do

Comandante.

SEÇÃO II

2. UNIFORMES BÁSICOS

2.1 - 2ºA UNIFORME

Posse:

- para os Guardas Civis Municipais que exercem a atividade operacional armada.

Composição:

- cobertura na cor azul marinho noite de pala dura, com o brasão da Guarda Civil Municipal de

Taubaté-SP ao centro, circundado com uma tira quadriculada em preto e branco tangenciando

a base da copa;

- combat-shirt ou camisa de combate na cor azul marinho noite com a bandeira de Taubaté-SP

na manga esquerda, brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita,

distintivo da Guarda Civil Municipal de Taubaté no peito (lado esquerdo), sutache no peito

(lado direito), divisa nas golas e nas costas a palavra: GCM na cor cinza;

- cinto interno azul marinho noite;

- calça na cor azul marinho noite;

- meia preta cano médio ou longo;

- coturno preto cano médio ou longo.

Uso:

- em serviço, nas atividades diárias.

2.2 - 2ºB UNIFORME

Posse:

- para os Guardas Civis Municipais que exercem a atividade operacional armada.

Composição:

- boina estilo francesa na cor azul marinho noite, com borda de courino preto botão de pressão

na lateral, forro interno e tiras de ajuste atrás, com broche metálico;

- combat-shirt ou camisa de combate na cor azul marinho noite com a bandeira de Taubaté-SP

na manga esquerda, brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita,

distintivo da Guarda Civil Municipal de Taubaté no peito (lado esquerdo), sutache no peito

(lado direito), divisa nas golas e nas costas a palavra: GCM na cor cinza;

- cinto interno azul marinho noite;

- calça na cor azul marinho noite;

- meia preta cano médio ou longo;

- coturno preto cano médio ou longo.

Uso:

- em serviço, nas atividades diárias.

2.3 - 3ºA UNIFORME

Posse:

- para todos os Guardas Civis Municipais.

Composição:

- cobertura na cor azul marinho noite de pala dura, com o brasão da Guarda Civil Municipal de

Taubaté-SP ao centro, circundado com uma tira quadriculada em preto e branco tangenciando

a base da copa;

- camiseta da Guarda Civil Municipal na cor azul marinho noite, com a bandeira de Taubaté-

SP na manga esquerda, brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita,

distintivo da Guarda Civil Municipal de Taubaté no peito (lado esquerdo), identificação do

Guarda no peito (lado direito) e nas costas a palavra: GCM na cor cinza;

- cinto interno azul marinho noite;

- calça na cor azul marinho noite;

- meia preta cano médio ou longo;

- coturno preto cano médio ou longo.

Uso:

- em serviço, nas atividades diárias.

2.4 - 3ºB UNIFORME

Posse:

-para todos os Guardas Civis Municipais.

Composição:

- boina estilo francesa na cor azul marinho noite, com borda de courino preto botão de pressão

na lateral, forro interno e tiras de ajuste atrás, com broche metálico;

- camiseta da Guarda Civil Municipal na cor azul marinho noite, com a bandeira de Taubaté-

SP na manga esquerda, brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita,

distintivo da Guarda Civil Municipal de Taubaté no peito (lado esquerdo), identificação do

Guarda no peito (lado direito) e nas costas a palavra: GCM na cor cinza;

- cinto interno azul marinho noite;

- calça na cor azul marinho noite;

- meia preta cano médio ou longo;

- coturno preto cano médio ou longo.

Uso:

- em serviço, nas atividades diárias.

2.5 ­ 4ºA UNIFORME

Posse:

- para os Guardas Civis Municipais que compõem à GTAM.

Composição:

- capacete modular para motociclista na cor azul marinho noite;

- cobertura na cor preta de pala dura com símbolo da GTAM ao centro;

- combat-shirt ou camisa de combate na cor azul marinho noite com a bandeira de Taubaté-SP

na manga esquerda, brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita,

distintivo da Guarda Civil Municipal de Taubaté no peito (lado esquerdo), sutache no peito

(lado direito), divisa nas golas e nas costas a palavra: GCM na cor cinza;

- luva de motociclista com os dedos expostos;

- cotoveleira tática rígida na cor preta;

- cinto interno azul marinho noite;

- calça na cor azul marinho noite;

- joelheira tática articulada na cor preta;

- meia preta cano médio ou longo;

- coturno preto cano médio ou longo.

Uso:

- em serviço, nas atividades diárias do Grupamento Tático de Motocicletas.

2.6 ­ 4ºB UNIFORME

Posse:

- para os Guardas Civis Municipais que compõem à GTAM.

Composição:

- cobertura na cor preta de pala dura com símbolo da GTAM ao centro;

- camiseta da GTAM na cor preta, com a bandeira de Taubaté-SP na manga esquerda, brasão

da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita, símbolo da GTAM no peito (lado

esquerdo), e identificação numeral no peito (lado direito) e nas costas a palavra: GTAM na cor

cinza;

- cinto interno azul marinho noite;

- calça na cor azul marinho noite;

- meia preta cano médio ou longo;

- coturno preto cano médio ou longo.

Uso:

- em treinamentos do Grupamento Tático de Motocicletas.

Obs:

- a camiseta tratada neste item deverá ser confeccionada com os símbolos descritos na cor

"negativa".

2.7 - 5ºA UNIFORME

Posse:

- para os Guardas Civis Municipais que compõem à ROMU.

Composição:

- boina estilo francesa na cor preta, com borda de courino preto botão de pressão na lateral,

forro interno e tiras de ajuste atrás, com broche metálico;

- combat-shirt ou camisa de combate na cor preta com a bandeira de Taubaté-SP na manga

esquerda, brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita, distintivo da

Guarda Civil Municipal de Taubaté no peito (lado esquerdo), sutache no peito (lado direito),

divisa nas golas e nas costas a palavra: GCM na cor cinza;

- cinto interno azul marinho noite;

- calça na cor preta;

- meia preta cano médio ou longo;

- coturno preto cano médio ou longo.

Uso:

- em serviço, nas atividades diárias da Ronda Ostensiva Municipal.

2.8 ­ 5ºB UNIFORME

Posse:

- para os Guardas Civis Municipais que compõem à ROMU.

Composição:

- cobertura na cor preta de pala dura com símbolo da ROMU ao centro;

- camiseta da ROMU na cor preta, com a bandeira de Taubaté-SP na manga esquerda, brasão

da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita, símbolo da ROMU no peito (lado

esquerdo), e identificação numeral no peito (lado direito) e nas costas a palavra: ROMU na cor

cinza;

- cinto interno azul marinho noite;

- calça na cor preta;

- meia preta cano médio ou longo;

- coturno preto cano médio ou longo.

Uso:

- em treinamentos da Ronda Ostensiva Municipal.

Obs:

- a camiseta tratada neste item deverá ser confeccionada com os símbolos descritos na cor

"negativa".

2.9 - 6º UNIFORME

Posse:

- facultativo para todos Guardas Municipais que compõem o grupamento de bicicletas.

Composição:

- capacete de ciclista na cor azul marinho noite;

- combat-shirt ou camisa de combate de manga curta na cor azul marinho noite com a bandeira

de Taubaté-SP na manga esquerda, brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga

direita, distintivo da Guarda Civil Municipal de Taubaté no peito (lado esquerdo), sutache no

peito (lado direito), divisa nas golas e nas costas a palavra: GCM na cor cinza;

- luva de ciclista com os dedos expostos;

- bermuda na cor azul marinho noite;

- cinto interno azul marinho noite;

- meia meia preta cano médio ou longo;

- tênis predominantemente preto.

Uso:

- em serviço, nas atividades diárias do patrulhamento com biciletas.

2.10 ­ 7º UNIFORME

Posse:

- obrigatório para as Guardas Municipais Gestantes.

Composição:

- cobertura na cor azul marinho noite de pala dura, com o brasão da Guarda Civil Municipal de

Taubaté-SP ao centro, circundado com uma tira quadriculada em preto e branco tangenciando

a base da copa, ou;

- boina estilo francesa na cor azul marinho noite, com borda de courino preto botão de pressão

na lateral, forro interno e tiras de ajuste atrás, com broche metálico;

- vestido azul marinho noite de gestante, distintivo da Guarda Civil Municipal de Taubaté no

peito (lado esquerdo), com plaqueta de identificação no peito (lado direito);

- camisa social de gestante de manga longa ou curta na cor branca, com a bandeira de Taubaté-

SP na manga esquerda, brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita;

- jaqueta para gestante na cor Azul marinho noite, com a bandeira de Taubaté-SP na manga

esquerda, brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita, distintivo da

Guarda Civil Municipal de Taubaté no peito (lado esquerdo), com plaqueta de identificação no

peito (lado direito) (opcional);

- meia ¾ transparente (cor da pele);

- sapato social preto de salto médio;

- bolsa preta feminina (opcional).

Uso:

- durante o periodo de gestação em trânsito, atividades internas e solenidades.

SEÇÃO III

3. UNIFORMES PARA ATIVIDADES FÍSICAS

3.1 - 8º UNIFORME

Posse:

- para todos os Guardas Civis Municipais.

Composição:

- camiseta da Guarda Civil Municipal na cor azul marinho noite, com a bandeira de Taubaté-

SP na manga esquerda, brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita,

distintivo da Guarda Civil Municipal de Taubaté no peito (lado esquerdo), sutache no peito

(lado direito) e nas costas a palavra: GCM na cor cinza;

- bermuda azul marinho;

- meia branca cano médio ou longo;

- tênis predominantemente preto ou azul marinho.

Uso:

- obrigatório nas atividades físicas desta instituição ou em parceria.

Obs:

- obrigatório a utilização de short térmico e top tipo nadador para todos os Guardas Civis

Municipais do sexo feminino;

- quando ultilizado pelo Guarda Membro da GTAM, deverá ser substituida a camiseta da

Guarda Civil Muncipal pela camiseta prevista no item 2.6;

- quando ultilizado pelo Guarda Membro da ROMU, deverá ser substituida a camiseta da

Guarda Civil Muncipal pela camiseta prevista no item 2.8;

- quando ultilizado pelo Guarda Aluno em formação no CFGCM, deverá ser substituida a

camiseta da Guarda Civil Muncipal pela camiseta prevista no item 4.2;

- quando ultilizado pelo Aluno em formação na ROMU ou GTAM, deverá ser substituida a

camiseta da Guarda Civil Muncipal pela camiseta prevista no item 4.3.

3.2 - 9º UNIFORME

Posse:

- facultativo para os Guardas Civis Municipais que desejam participar de treinos de jiu-jitsu na

corporação.

Composição:

- kimono na cor branca, preta ou azul com o distintivo da Guarda Civil Municipal no peito

(lado esquerdo).

Uso:

- nos treinos realizados nas dependências da instituição.

SEÇÃO IV

4. UNIFORMES DE INSTRUÇÃO

4.1 - 10º UNIFORME

Posse:

- para todos os Guardas Civis Municipais Instrutores de tiro.

Composição:

- cobertura na cor preta de pala dura com símbolo do instrutor de armamento e tiro ao centro;

- combat-shirt ou camisa de combate na cor vermelha com a bandeira de Taubaté-SP na manga

esquerda, brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita, símbolo do

instrutor de armamento e tiro da Guarda Civil Municipal de Taubaté no peito (lado esquerdo),

sutache do Instrutor no peito (lado direito), divisa nas golas e nas costas a palavra: I.A.T na cor

cinza;

- cinto interno azul marinho noite;

- calça operacional na cor azul marinho noite;

- meia preta cano médio ou longo;

- coturno preto cano médio ou longo.

Uso:

- nas atividades de instrução de armamento e tiro.

4.2 - 11º UNIFORME

Posse:

- para todos os Guardas Civis Municipais que estão ingressados no CFGCM.

Composição:

- blusa de frio na cor azul marinho sem estampa ou marca;

- camisa básica na cor branca com o sutache no peito do lado direito;

- calça jeans na cor azul;

- cinto interno na cor azul marinho com fivela na cor preta;

- tênis predominantemente preto ou azul marinho.

Uso:

- nas atividades de instrução.

4.3 - 12º UNIFORME

Posse:

- para os Guardas Civis Municipais alunos dos cursos de ROMU e GTAM.

Composição:

- boné na cor preta sem estampa ou marca;

- camisa básica na cor preta sem idetificação, estampa ou marca;

- cinto interno azul marinho noite;

- calça na cor azul marinho noite;

- meia preta cano médio ou longo;

- coturno preto cano médio ou longo.

Uso:

- nas atividades de instrução.

SEÇÃO V

5. PEÇAS COMPLEMENTARES

5.1 - PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO

Posse:

- facultativo para todos os Guardas Civis Municipais.

Composição:

- confeccionada em material acrílico Preto, medindo 90mm x15mm, com 3mm de espessura,

com o posto e nome de guerra, escrito em letras branca e caixa alta, com o tamanho das letras

idênticas ao formato da fonte "Arial".

Uso:

- sobre o bolso direito, ao centro, com a borda longitudinal inferior tangenciando a primeira

costura do bolso nos uniformes de gala.

5.2 ­ SUTACHE

Posse:

- para todos os Guardas Civis Municipais.

Composição:

- quando ultilizada sobre o uniforme, será confeccionado em tecido da mesma cor do uniforme,

medindo 115mm x 20 mm, com bordas de 2mm na cor branca, contendo a palavra "GCM", a

graduação e nome de guerra, escritos em letras brancas e caixa alta, com o tamanho das letras

idênticas ao formato da fonte "Arial";

- quando utilizado sobre o colete balístico, será confeccionado em material emborrachado ou

bordado "negativo", medindo 115mm x 20 mm, com bordas de 2mm, contendo a palavra

"GCM" e o nome de guerra, em caixa alta, com o tamanho das letras idênticas ao formato da

fonte "Arial".

Uso:

- no peito ao lado direito da combat shirt, ao lado direito da camiseta, ao lado direito da blusa

de frio ou na porção frontal do colete balistico.

Obs:

- as graduações mencionadas neste item, no momento da confecção, devem respeitar as

seguintes abreviações:

- CMT. (Comandante);

- SCMT. (Subcomandante);

- INSP. (Inspetor);

- SUBINSP. (Subinspetor);

- GCM 1ª CL (Guarda Civil Municipal 1ª Classe);

- GCM 2ª CL (Guarda Civil Municipal 2ª Classe);

- GCM 3ª CL (Guarda Civil Municipal 3ª Classe);

- ALUNO (Guarda Aluno).

5.3 - BLUSA DE FRIO

Posse:

- para todos os Guardas Civis Municipais.

Composição:

- blusa de frio na cor azul marinho noite com a bandeira de Taubaté-SP na manga esquerda,

com o brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté-SP na manga direita, distintivo da Guarda

Civil Municipal de Taubaté no peito (lado esquerdo), sutache no peito (lado direito) e nas costas

a palavra: GCM na cor cinza.

Uso:

- em serviço, quando as condições climáticas exigirem.

Obs:

- os oficiais e suboficiais deverão utilizar sob o ombro da blusa de frio a platina correspondente

da graduação conforme o item 8.1, assim como, deverá ser utilizada na manga as divisas

previstas no item 8.3 para os graduados.

- para os membros da ROMU, a blusa prevista neste item deverá ser confecionada na cor preta.

5.4 - BRAÇAL GTAM

Posse:

- obrigatório para todos os Guardas pertencentes à GTAM.

Composição:

- couro na cor preta com recorte na parte superior para fixação em aba sob o ombro direito,

com a escrita GTAM em dourado na parte inferior e o distintivo do grupamento ao centro.

Uso:

- em serviço, nas atividades diárias.

5.5 - BRAÇAL ROMU

Posse:

- obrigatório para todos os Guardas pertencentes à ROMU.

Composição:

- couro na cor preta com recorte na parte superior para fixação em aba sob o ombro direito,

com a escrita ROMU em dourado na parte inferior e o distintivo do grupamento ao centro.

Uso:

- em serviço, nas atividades diárias.

5.6 - BRAÇAL CORREGEDORIA

Posse:

- obrigatório para os Guardas pertencentes à Corregedoria.

Composição:

- couro na cor preta com recorte na parte superior para fixação em aba sob o ombro direito,

com a escrita CORREGEDORIA em dourado na parte inferior e o distintivo do grupamento ao

centro.

Uso:

- em serviço, nas atividades diárias.

6. EQUIPAMENTOS

6.1 - CINTO DO GRUPAMENTO DE GUARDA

Posse:

- para todo efetivo operacional da Guarda Civil Municipal.

Composição:

- cinto de nylon preto com engate rápido tático na cor preta;

- porta carregador de pistola na cor preta;

- porta spray na cor preta;

- porta tonfa na cor preta;

- coldre de pistola na cor preta;

- porta algema na cor preta.

Uso:

- em serviço, nas atividades diárias e treinamentos.

Obs:

- os equipamentos mencionados neste item podem ser acondicionados no Colete Balístico

Modular a critério do operador, salvo disposição contrária do Comandante da Guarda;

- demais equipamentos ou acessórios, desde que na cor preta, podem ser acondicionados ao

cinto a critério do operador, salvo disposição contrária do Comandante da Guarda.

6.2 - CINTO DO GRUPO DE GUARDA

Posse:

- para todo efetivo de posto da Guarda Civil Municipal.

Composição:

- cinto de nylon preto com engate rápido tático na cor preta;

- porta spray na cor preta;

- porta tonfa na cor preta;

- porta algema na cor preta;

Uso:

- em serviço, nas atividades diárias e treinamentos.

Obs:

- demais equipamentos ou acessórios, desde que na cor preta, podem ser acondicionados ao

cinto a critério do operador, salvo disposição contrária do Comandante da Guarda.

6.3 - COLETE BALÍSTICO

Posse:

- para todo efetivo operacional da Guarda Civil Municipal.

Composição:

- capa de colete na cor preta, com sistema modular no tipo MOLLE, com velcros para inserção

de identificações na parte frontal e dorsal e alça de arrasto.

Uso:

- em serviço, nas atividades diárias e treinamentos.

SEÇÃO V

7. SÍMBOLOS, INSÍGNIAS, ESTANDARTES E BREVÊS.

7.1 - BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

O brasão da Guarda Civil Municipal de Taubaté é desenhado em forma de escudo,

simbolizando a essência da existência da Guarda Civil Municipal que é a proteção da sociedade

Taubateana, além da instituição da ordem e da justiça.

7.2 - DISTINTIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

O azul e branco remete as cores do brasão da Condessa de Vimieiro, dona das terras de

Taubaté cedidas ao bandeirante Jacques Felix.

O brasão de armas relembra as glórias do passado, reforça as afirmações do presente e

projeta as aspirações do futuro.

A estrela solitária simboliza o distrito do Quiririm e homenageia os imigrantes italianos.

O dourado simboliza o bandeirismo do Ciclo do Ouro, em que os sertanistas de Taubaté

tomaram parte notabilíssima. Lembram, ainda, os obstáculos vencidos com a transposição da

Mantiqueira, na penetração, descoberta e devassa do enorme território do Sertão de Cataguá.

A cruz ao centro representa a religiosidade e a fé dos cidadãos taubateanos e um símbolo de

proteção aos agentes do Guarda Civil. A inscrição servindo e protegendo é o lema característico

das Guardas Municipais de todo o Brasil, princípios adotados, também, pela GCM de Taubaté.

7.3 - ESTANDARTE DA GUARDA MUNICIPAL

O Estandarte da Guarda Civil Municipal de Taubaté, exibe como símbolo central o Brasão

da Guarda Civil Municipal de Taubaté, tendo em toda sua volta a cor azul.

7.4 - SÍMBOLO DA COMISSÃO INTERNA DE CORREGEDORIA DA GUARDA

CIVIL MUNICIPAL DE TAUBATÉ

7.5 - SÍMBOLO DA COORDENADORIA DE ENSINO

7.6 - SÍMBOLO DA RONDA ESCOLAR

7.7 - SÍMBOLO DA RONDA RURAL

7.8 - SÍMBOLO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA (C.G.I)

7.9 - SÍMBOLO GUARDIÃ MARIA DA PENHA

7.10 - SÍMBOLO DO GRUPAMENTO OPERACIONAL DE RUA 4 RODAS - GOP

7.11 - SÍMBOLO DO GRUPAMENTO TÁTICO COM APOIO DE MOTOCICLETAS -

GTAM

7.12 ­ SÍMBOLO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU

7.13 - SÍMBOLO DO INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO

7.14 - SÍMBOLO DO D.E.I.A (DIVISÃO DE ESTRATÉGIA, INTELIGÊNCIA E

ANÁLISE):

7.15 - SÍMBOLO DO GUARDIÃO AZUL

8. PLATINAS E DIVISAS DE GRADUAÇÃO

As platinas são usadas sobre os ombros por Guardas Municipais que desempenham funções de

comando nos cargos de Comandante da Guarda, Sub Comandante Inspetor(a), Sub Inspetor(a) e 1ª

CLASSE.

As Divisas dos Guardas Municipais que atuam nos Grupamentos Operacionais serão usadas sobre

as golas, no colete balístico, ou nas mangas das jaquetas nos casos previstos.

Possuem medidas e cores específicas, de acordo com a categoria do uniforme, e suas

configurações devem ser as descritas a seguir:

8.1 - PLATINAS PLATINA DE

SUBCOMANDANTE

PLATINA DE

COMANDANTE

PLATINA DE INSPETOR PLATINA DE

SUBINSPETOR

PLATINA DE 1ª CLASSE

8.2 - DIVISAS

Deve ser confeccionado em tecido da mesma cor do uniforme, com bordas da mesma cor

do fundo e seus elementos internos na cor amarela, com as medida descritas na ilustração.

Poderá ser confeccionada em material emborrachado "negativo" com o fundo cinza escuro,

bordas e elementos internos na cor cinza claro, com as medida descritas na ilustração.

DIVISA DE DIVISA DE

COMANDANTE SUBCOMANDANTE

DIVISA DE INSPETOR DIVISA DE SUBINSPETOR

DIVISA DE 1ª CLASSE DIVISA DE 2ª CLASSE

DIVISA DE 3ª CLASSE

8.3 - DIVISAS DE MANGA:

Utilizada nos blusões oferecidos pela Guarda Civil Municipal, ou no uniforme de gala

(Somente para Guardas Civis Municipais de 3ª e 2ª Classe).

Deve ser confeccionado em tecido da mesma cor do uniforme, com bordas da mesma cor

do fundo e seus elementos internos na cor amarela, com as medidas descritas na ilustração.

DIVISA DE 2ª CLASSE DIVISA DE 3ª CLASSE

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.096, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos do processo administrativo nº 26.872/2024,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Saúde, constituído por meio do Decreto nº 16.007, de 17 de janeiro

de 2025, fica alterada na seguinte conformidade

I ­ Representantes dos Usuários

...

d) Entidades religiosas

...

Casa São Francisco de Idosos de Taubaté

Titular: Rosana de Almeida

Suplente: Fabricia Aparecida de Castilho

... "

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

ROSANA GRAVENA

Secretária de Saúde

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 13 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.098, 18 DE JUNHO DE 2025.

Retifica dispositivos dos Decretos nº(s) 16.089,

de 11 de junho de 2025 e 16.091, de 13 de

junho de 2025 e dá outras providências.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do art. 56, VIII, da Lei Orgânica do Município e à vista dos

elementos constantes dos Memorandos nº(s) 38.471/256 e 40.570/25

D E C R E T A:

Art. 1º Fica retificado o item 1.1.1.4 do art. 12 do Decreto nº 16.089, de 11de junho de 2025, que

passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.1.1.4 Supervisão de Divisão Operacional de Proteção e Defesa Civil Plantão 4"

Art. 2º Fica retificado o item 1.3.3.1 do art. 16 do Decreto nº 16.091, de 13 de junho de 2025 que

passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.3.3.1 Seção de Saúde Ocupacional,."

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 18 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

PROCESSO Nº. 15.844/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 258/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de transporte rodoviário coletivo, constante do presente processo, a favor da

empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de R$

179.997,80 (Cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e

oitenta centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETARIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 14.742/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: DGL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL

LTDA, no valor de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 15.791/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 324/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de R$ 1.950,00 (Um

mil novecentos e cinquenta reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº 15.744/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 186/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL RIFARMA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta

reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 15.478/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, no valor

de R$ 3.423,70 (Três mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 14.770/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM

LTDA, no valor de R$ 385,50 (Trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 15.497/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: MAX ESCOLAR LTDA, no valor de

R$ 21,00 (Vinte e um reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 15.493/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA,

no valor de R$ 1.753,86 (Um mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis

centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 14.724/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: CLEBER TADEU BRIDI ME, no valor de

R$ 6.964,50 (Seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 14.731/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: LOCAMAIS SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de

R$ 2.570,97 (Dois mil quinhentos e setenta reais e noventa e sete centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 15.483/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP,

no valor de R$ 1.752,82 (Um mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois

centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 14.628/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: MAX ESCOLAR LTDA, no valor de

R$ 1.164,71 (Um mil e cento e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 14.764/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, no valor

de R$ 1.633,00 (Um mil seiscentos e trinta e três reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 15.797/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 172/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.868,50 (Cinco mil e oitocentos e

sessenta e oito reais e cinquenta centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 15.845/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 58/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleo para motores 2 tempos, constante do

presente processo, a favor da empresa: HORIZON DISTRIBUIDORA LTDA, no

valor de R$ 14.968,00 (Quatorze mil e novecentos e sessenta e oito reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03-I/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 03-I/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Contratação de empresa especializada na prestação de

serviços de inspeção técnica de segurança veicular Escolar dos veículos subordinados à Secretaria

Municipal de Educação, para atender demanda da Secretaria de Educação, através da plataforma

eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 26/06/25

às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-

Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as

demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 17/06/2025.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

ATOS DA REITORIA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO R-Nº 003/2025 ­ 2ª Retificação

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de sua competência legal, estatutária e regimental, e cumprindo o disposto no Processo R-Nº

2302/2025, TORNA PÚBLICA a 2ª Retificação do Edital R-003/2025, de Concurso Público

de provas para o provimento, em caráter efetivo e sob o regime jurídico estatutário, de cargos

constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012 e relacionados no item I deste

Edital para o Município de Cruzeiro, publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do

Município de Taubaté nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2025, o seu extrato, no Jornal Voz do

Vale, no dia 06 de maio de 2025, e na internet ­ sites: www.unitau.br/concursos; e

epts.com.br., bem como a 1ª retificação publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município

de Taubaté nos dias: 12, 13 e 14/05/2025, e no jornal Voz do Vale, no dia 10/05/2025, e na

internet ­ sites: www.unitau.br/concursos; e epts.com.br.

Para fazer constar que:

No item 12.5, do Capítulo 12 - Dos Recursos

12.5. O deferimento ou indeferimento de recursos será divulgado no site www.epts.com.br

a partir de:

14 de junho de 2025 (questões e gabaritos);

20 de junho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova objetiva);

05 de junho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova prática e

discursiva);

13 de julho de 2025 (classificação preliminar e critérios de desempate).

LEIA-SE:

12.5. O deferimento ou indeferimento de recursos será divulgado no site www.epts.com.br

a partir de:

14 de junho de 2025 (questões e gabaritos);

20 de junho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova objetiva);

05 de julho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova prática e

discursiva);

13 de julho de 2025 (classificação preliminar e critérios de desempate).

Taubaté, 17 de junho de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO R-Nº 004/2025 ­ 2ª Retificação

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de sua competência legal, estatutária e regimental, e cumprindo o disposto no Processo R-Nº

2302/2025, TORNA PÚBLICA a 2ª Retificação do Edital R-004/2025, de Concurso Público

de provas para o provimento, em caráter efetivo e sob o regime jurídico estatutário, de cargos

constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012 e relacionados no item I deste

Edital para o Município de Taubaté, publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do

Município de Taubaté nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2025, o seu extrato, no Jornal Voz do

Vale, no dia 06 de maio de 2025, e na internet ­ sites: www.unitau.br/concursos; e

epts.com.br., bem como a 1ª retificação publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município

de Taubaté nos dias: 12, 13 e 14/05/2025, e no jornal Voz do Vale, no dia 10/05/2025, e na

internet ­ sites: www.unitau.br/concursos; e epts.com.br.

Para fazer constar que:

No item 12.5 do Capítulo 12 - Dos Recursos

ONDE-SE-LÊ:

12.5. O deferimento ou indeferimento de recursos será divulgado no site www.epts.com.br

a partir de:

14 de junho de 2025 (questões e gabaritos);

20 de junho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova objetiva);

05 de junho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova prática e

discursiva);

13 de julho de 2025 (classificação preliminar e critérios de desempate).

LEIA-SE:

12.5. O deferimento ou indeferimento de recursos será divulgado no site www.epts.com.br

a partir de:

14 de junho de 2025 (questões e gabaritos);

20 de junho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova objetiva);

05 de julho de 2025 (pontuação dos aprovados e não aprovados prova prática e

discursiva);

13 de julho de 2025 (classificação preliminar e critérios de desempate).

Taubaté, 17 de junho de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: TERMO DE CONVÊNIO (PROC.PREX-0052/2025 GRP 2025/2322)

Conveniado: ASSOCIAÇÃO MISSÃO SEDE SANTOS.

Objeto: Cessão das dependências da unidade

da MISSÃO SEDE SANTOS à UNITAU, para a realização de atividades de ensino, pesquisa

e extensão extra-muros pelos alunos de graduação e de pós-graduação, regularmente

matriculados no curso de Medicina e em outros cursos da área de saúde, oferecidos pela

Universidade de Taubaté.

Celebração: 13/06/2025

Vigência: 13/06/2025 até 12/06/2030.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 499/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA PROCESSO: 13.447/2025

ASSINATURA: 16/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SABÃO EM PÓ PARA

LAVAGEM DE ROUPAS COM AMACIANTE VALOR: R$ 1.008,00 VIGÊNCIA:

JUNHO A AGOSTO DE 2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 9.837/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0502/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA PROCESSO: 13.411/2025

ASSINATURA: 16/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SABÃO EM PÓ PARA

LAVAGEM DE ROUPAS COM AMACIANTE VALOR: R$ 1.008,00 VIGÊNCIA:

JUNHO A AGOSTO DE 2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

9.837/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0554/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 13.271/2025

ASSINATURA: 16/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CASCALHO DE

TREMONHA VALOR: R$ 164.874,24 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0220/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.022/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0529/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 11.885/2025

ASSINATURA: 16/06/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA

4 X 4, NUM TOTAL DE 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) HORAS VALOR:

R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0143/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 5.750/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0527/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ZEUS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 13.518/2025 ASSINATURA: 13/06/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 185 X 65 R14 PARA O PREFIXO 1385 VALOR:

R$ 1.112,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0534/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MS DE ARAÚJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA PROCESSO:

13.353/2025 ASSINATURA: 13/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

DESINFETANTE DE USO GERAL VALOR: R$ 1.041,45 VIGÊNCIA: JUNHO A

AGOSTO DE 2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.837/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0553/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:

13.979/2025 ASSINATURA: 13/06/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONSERTOS E

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS ­ PREFIXO 2354,

NUM TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS TÉCNICAS VALOR: R$ 4.480,00

VIGÊNCIA: 05 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0495/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.099/2023 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0530/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAGBA E-COMMERCE LTDA PROCESSO: 13.527/2025 ASSINATURA:

13/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS 195/55 R15 DO PREFIXO 1294

VALOR: R$ 1.076,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS UTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0559/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 14.989/2025

ASSINATURA: 16/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL NATURAL

SEM GÁS, AMEIXA PRETA SECA, INTEIRA, SEM CAROÇO, AMIDO DE MILHO,

ARROZ AGULHINHA, BISCOITO DOCE SEM RECHEIO, MAISENA, CANJICA DE

MILHO, CHÁ MATE SOLÚVEL, COCO RALADO PURO, ERVILHA VERDE EM

CONSERVA SIMPLES, EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, FARINHA DE

MILHO FLOCADA, FARINHA DE ROSCA SECA, FINA, FERMENTO QUÍMICO EM

PÓ, FUBÁ DE MILHO, KETCHUP TIPO TRADICIONAL, MACARRÃO AVE

MARIA, MAIONESE, MILHO DE PIPOCA, MILHO VERDE EM CONSERVA

SIMPLES, MOLHO DE SHOYO TRADICIONAL, MOLHO DE TOMATE, PÓ P/

REFRESCO SABOR GOIABA E MARACUJA, SAL GROSSO IODADO, SELETA DE

LEGUMES EM CONSERVA, SUCO DE NÉCTAR DA FRUTA SABOR GOIABA,

LARANJA, MAÇA, MARACUJA, MORANGO E UVA, VINAGRE MAÇÃ, PÓ P/

GELATINA SABOR MORANGO, POLVILHO AZEDO, BRANCO, SUCO DE

NÉCTAR DA FRUTA SABOR ABACAXI E CAJU VALOR: R$ 26.289,43

VIGÊNCIA: JULHO A AGOSTO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 26.528/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0493/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI PROCESSO: 13.453/2025

ASSINATURA: 16/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA SANITÁRIA DE 1ª

QUALIDADE, PESO 40 GRAMAS E SABÃO EM PEDRA 200 GR DE 1ª

QUALIDADE VALOR: R$ 621,18 VIGÊNCIA: JUNHO A AGOSTO DE 2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.598/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0496/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BELLO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA PROCESSO:

13.363/2025 ASSINATURA: 12/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COPO

PLÁSTICO DESCARTÁVEL 200 ML VALOR: R$ 875,00 VIGÊNCIA: JUNHO A

AGOSTO DE 2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.837/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0556/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

A. M. FIQUEIRA EVENTOS ME PROCESSO: 15.596/2025 ASSINATURA:

13/06/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO STANDARD PARA

ATENDER AO EVENTO "DESAFIO DE CICLISMO E PARACICLISMO" VALOR:

R$ 216,94 VIGÊNCIA: 15/06/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0152/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 12.286/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023

E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0212/2020

PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

PRISCILA DA S. FEITOSA - ME PROCESSO: 15.283/2020 ASSINATURA:

16/06/20250OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS

PARTES EM 18/06/2020, PRORROGADO, REAJUSTADO E SUPRIMIDO

(75,570000059576%) EM 15/06/2022, SUPRIMIDO (10,27817349%) EM 16/08/2023,

ALTERADO EM 31/01/2024 (TROCA DE GESTOR), PRORROGADO EM 17/06/2024,

ALTERADO QUALITATIVAMENTE EM 21/03/2025 (MODO DE FORNECIMENTO)

E SUPRIMIDO (4,8855570105102%) EM 21/05/2025 VALOR: R$ 178.955,39

VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0017/2020 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57

INCISO II DA LEI FEDERAL Nº . 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0555/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 13.101/2025 ASSINATURA: 16/06/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MARGARINA COM SAL VALOR: R$ 208,00

VIGÊNCIA: JULHO A AGOSTO DE 2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0198/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 15.339/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023

E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

PROJETO SOCIAL VIVA BEM PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 17.135/24

ASSINATURA: 16/06/25 OBJETO: ADITIVO PARA

PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE

COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM

19/07/24, QUE TEM POR OBJETO O CUSTEIO DE

RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS DE CONSUMO E

ALUGUEL DE ESPAÇO FÍSICO, MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DAS

EMENDAS PARLAMENTARES NºS. 297.3, 296.7 E 303.27,

BEM COMO AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE SALDO

REMANESCENTE VIGÊNCIA: ATÉ 25/09/25

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, E

SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

ENTIDADE FILANTRÓPICA PROJETO ESPERANÇA SÃO

PEDRO APÓSTOLO PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO Nº: 15.767/24 ASSINATURA:

18/06/25 OBJETO: ADITIVO PARA PRORROGAR O

PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 05/07/24, QUE TEM

POR OBJETO O CUSTEIO DAS ATIVIDADES

DESENVOLVIDAS NO PROJETO FLUIR A ESPERANÇA,

MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº

314.7 E 309.17, BEM COMO AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO

DE SALDO REMANESCENTE VIGÊNCIA: MAIS 35 DOAS

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, E

SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ DOADORA:

TERRA PROMETIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO

LTDA. PROTOCOLO ELETRÔNICO 1DOC: 24.626/25

ASSINATURA: 06/06/25 OBJETO: DOAÇÃO SEM

ENCARGOS, PELA DOADORA, DE PROJETO DE

CONSTRUÇÃO DE DECK SOBRE O BARRAMENTO

LOCALIZADO NO LAGO SITUADO NA AV. VIRGÍLIO

CARDOSO PINNA, S/N°, PIRACANGAGUÁ, TAUBATÉ-SP,

INCLUINDO TODAS AS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS

VIGÊNCIA: 180 DIAS FUNDAMENTO: DECRETO Nº 16.012,

DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 169/2025

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 6.129/2025

ASSINATURA: 17/06/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 20/03/2025 E ORDEM DE SERVIÇO

ASSINADA EM 25/03/2025 VIGÊNCIA: 20 (VINTE) DIAS MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0143/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 5.750/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1164/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COOPERATIVA DE LATICINIOS DO MÉDIO VALE DO PARAIBA - COMEVAP

PROCESSO: 25.344/2024 ASSINATURA: 03/06/2025 OBJETO: PRORROGAR O

PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 26/11/2024

VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 338/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º

INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 498/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DGL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA PROCESSO: 13.355/2025

ASSINATURA: 17/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASSOURA DE PIAÇAVA

COM CABO Nº. 06 VALOR: R$ 343,00 VIGÊNCIA: JUNHO A AGOSTO DE 2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.837/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 485/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DGL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA PROCESSO: 13.427/2025

ASSINATURA: 17/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASSOURA DE PIAÇAVA

COM CABO Nº. 06 VALOR: R$ 343,00 VIGÊNCIA: JUNHO A AGOSTO DE 2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.837/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 495/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DGL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA PROCESSO: 13.456/2025

ASSINATURA: 17/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASSOURA DE PIAÇAVA

COM CABO Nº. 06 VALOR: R$ 343,00 VIGÊNCIA: JUNHO A AGOSTO DE 2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.837/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0542/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA PROCESSO:

14.947/2025 ASSINATURA: 16/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANTEIGA

COM SAL E QUEIJO MUSSARELA EM PEÇA VALOR: R$ 113,09 VIGÊNCIA:

30/06/2025 E 04/08/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0198/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 15.339/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0480/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI PROCESSO: 13.348/2025

ASSINATURA: 16/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA SANITÁRIA DE

1ª QUALIDADE, PESO 40 GRAMAS E SABÃO EM PEDRA 200 GR DE

1ª QUALIDADE VALOR: R$ 621,18 VIGÊNCIA: JUNHO A AGOSTO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.598/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0564/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 15.844/2025

ASSINATURA: 17/06/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL MICRO (DE 251KM A 500KM), TRANSPORTE

INTERMUNICIPAL ONIBUS (ATE 250KM E ACIMA DE 501KM) PARA ATENDER

AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE

DE VIDA DE TAUBATÉ VALOR: R$ 179.997,80 VIGÊNCIA: 18/06/2025 A

22/09/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0258/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.319/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 487/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI PROCESSO: 13.208/2025

ASSINATURA: 18/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOCO DE LUZ AUXILIAR

PARA EXAMES GINECOLOGICOS VALOR: R$ 710,50 VIGÊNCIA: 60 DIAS

(ENTREGA / MONTAGEM) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0231/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 17.958/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0557/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RT ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 12.273/2025 ASSINATURA: 17/06/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMINHÕES BASCULANTE 6 X 4 NUM

TOTAL DE 1920 (UM MIL E NOVECENTOS E VINTE) HORAS VALOR:

R$ 397.440,00 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0143/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 5.750/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0568/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 16.134/2025 ASSINATURA:

18/06/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

LOCAÇÃO DE TENDA 5x5 (03 DIAS) PARA ATENDER O EVENTO "1ª VOLTA

DE TAUBATÉ DE CICLISMO" VALOR: R$ 836,00 VIGÊNCIA: 22/06/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 6.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Autoria: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a autorização para abertura de

crédito adicional suplementar, no valor de

R$ 5.100.000,00, para os fins que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica a Universidade de Taubaté autorizada a abrir crédito adicional suplementar

ao orçamento vigente do município (Lei nº 6.017, de 20 de dezembro de 2024) no valor de

R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais).

Art. 2º Os recursos de R$ 5.100.000,00 destinam se a reforçar as dotações relacionadas

no anexo único.

Art. 3º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º serão provenientes

de excesso de arrecadação do presente exercício.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 18 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 6.052/2025

ANEXO ÚNICO

SUPLEMENTAÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte ­ 04 Recursos Próprios

05 ­ Pró-reitoria de Graduação

12 ­ Educação

12.122 ­ Administração Geral

12.122.0104 ­ Suporte Técnico Administrativo

12.122.0104.4003 ­ Suporte Técnico Administrativo

319011 ­ Vencimentos e Vantagens Fixas ­ Pessoal Civil .........................R$ 3.150.000,00

319113 ­ Obrigações Patronais - Intra.........................................................R$ 1.000.000,00

339014 ­ Diárias - Pessoal Civil .................................................................R$ 300.000,00

339046 ­ Auxilio Alimentação ....................................................................R$ 650.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ..................................................................R$ 5.100.000,00

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 6.053, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Autoria: Vereador João Henrique Dentinho

Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei

nº 3.996, de 1º de dezembro de 2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º A ementa da Lei nº 3.996, de 1º de dezembro de 2006, passa a vigorar com a

seguinte redação:

"Dispõe sobre denominação de próprios, logradouros, obras, serviços e monumentos

públicos."

Art. 2º O art. 1º da Lei nº 3.996, de 1º de dezembro de 2006:

"Os próprios, logradouros, obras, serviços e monumentos públicos somente receberão

denominação oficial alusivas a:"

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 18 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em

cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e

no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público os pedidos de

licenciamento ambiental e a concessão de licenças ambientais.

1.Razão Social: CALMSTEEL Caldeiraria & Usinagem Ltda

CNPJ: 22.067.415/0001-15

Logradouro: Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc ­ Licenciamento Ambiental nº 098/2025

Atividades: 2539-0/01 Serviço de usinagem, tornearia e solda

Pedido de Licença Municipal de Operação ­ Regularização Data do pedido: 11/06/2025

2. Razão Social: Pró-Meta Indústria e Comércio Ltda

CNPJ: 02.608.872/0001-62

Logradouro: Rua Dr Flavio Bellegarde Nunes 121, Jardim Paulista

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc ­ Licenciamento Ambiental nº 099/2025

Atividades: 25.11-0-00 - Fabricação de estruturas metálicas

Pedido de Licença Municipal de Instalação Data do pedido: 12/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria de Mobilidade Urbana

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA RETIRADA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS PELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

PRAZO: 10 (DEZ) DIAS (Art. 5º RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 623, DE 6 DE SETEMBRO

DE 2016)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, inscrita no CNPJ sob nº 45.176.005/0001-08, neste

ato representada pelo Sr. Carlos Eugênio Monteclaro César Junior, Secretário de Mobilidade

Urbana, NOTIFICA, com fundamento no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de

setembro de 2016, os proprietários abaixo relacionados, fiduciários e alienantes dos veículos

automotores retidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ (automóveis, motocicletas e

outros) que, há mais de 60 dias, encontram-se recolhidos no pátio, que, havendo interesse, deverão,

providenciar a regularização do licenciamento destes, bem como quitar os débitos de guinchamento,

vistoria e pátio e, após, de posse dos documentos atualizados, deverão comparecer em horário

comercial no Pátio da Credenciada onde o veículo encontra-se custodiado, localizada à Rua João

Mariotto, 209, Parque Paduan, Taubaté-SP, no PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS A CONTAR DA

PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, para tratarem da liberação, sob pena de tê-los vendidos em

hasta pública, através de leilão, conforme preconiza a legislação vigente.

Caso o veículo relacionado já se encontre liberado e/ou na posse de seu proprietário, solicitamos a

vossa senhoria que desconsidere esta NOTIFICAÇÃO e nos informe do fato pelo e-mail:

pmt.transito@taubate.sp.gov.br.

PLACA MODELO DO VEÍCULO PROPRIETÁRIO

DHD9910 HONDA/NXR125 BROS ES NADIA ALEXANDRA SANTOS

NHS2270 VW/SPACEFOX RUTE LOURENCO DOS SANTOS

AAM1505 I/LR FREELANDER 5DR 25L ICARO PIRES DOS SANTOS JUNIOR

CIC1824 GM/BLAZER DLX THIAGO EYHERABID FEUERSTEIN

DBZ9422 GM/CELTA PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

GLO4480 FORD/ESCORT 1.8 L

BOK3580 FIAT/UNO ELECTRONIC PAMELA SEIXAS

DDH9258 FORD/ECOSPORT XLS 1.6L JUDITE MARIA DE OLIVEIRA

BJB5027 FORD/ESCORT HOBBY VANDERLEI MALAQUIAS DOS SANTOS

CDK4028 GM/MONZA CLASSIC

NADIR DE PAULA

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Secretaria de Mobilidade Urbana ­ R. Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Jaboticabeiras ­ Taubaté/SP

DUO9144 FORD/KA FLEX DAVI GALVAO

BYA3427 M.BENZ/O 371 RS IGREJA MISSIONARIA ATALAIAS DE CRISTO

ESQ1G26 HONDA/CG 150 FAN ESI

CLA3531 FIAT/PALIO 16V CREUSA PEREIRA DA SILVA FARIA

BIZ4149 FORD/ESCORT 1.8 GL EDEVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

BKW7671 GM/KADETT SL EFI

OQJ3316 I/FORD FOCUS 2L FC FLEX ANTONIO MAURO DE OLIVEIRA

DTI6779 HONDA/CG 150 TITAN KS LUIZ ANTONIO DE ALVARENGA

LOR5E08 PEUGEOT/206 SOLEIL EDUARDO J NASCIMENTO CORREIA DE AMORI

HQA0628 GM/CLASSIC LIFE JEAN LUCAS DA SILVA ANDRADE

LOJ8276 I/HYUNDAI H100 GLS LUCIANA APARECIDA PEDROZO

GKE1H39 HONDA/CG 160 START DENNIS MARTINS GUIMARAES

EPV7346 VW/VOYAGE 1.0

ESQ1588 HONDA/CG 150 FAN ESI TAUIL RENT A CAR LTDA ME

EHL0518 DAFRA/KANSAS 150 FRANCISCO JOSE DE SANTANA NETO

PPM8I12 I/MMC OUTLANDER 2.0

ESN6115 HONDA/CG150 FAN ESDI JORGE CARLOS BARBOSA

DZW2603 I/GM CLASSIC LIFE ISABEL CRISTINA MARCONDES DOS SANTOS

CFH7606 FIAT/PALIO ED

EBM1A01 VW/POLO 1.6 RANON DA SILVA AZARIAS

DQC5621 GM/CHEVROLET A10 JULIANO GONCALVES DO CARMO

DTI6869 HONDA/CG 125 FAN WANDERSON SILVERIO PEREIRA

EHS0782 DAFRA/SPEED 150 STEFANI GRAZIELA SILVA MENDES

DLC5487 RENAULT/CLIO AUT 10 16VH

DRF2825 I/CITROEN C8 EXCL 20 BVA EDMARA CRISTIANE DE PAULA

EFN3235 HONDA/CG 125 FAN MARIO LAIR DA SILVA

DHA7769 HONDA/CG 125 TITAN ES

JOG9908 FORD/FIESTA FLEX CARLOS HENRIQUE CANINEO

BRV5644 I/FYM FY125 19 FELIPE SOARES

FKB1D53 HONDA/CG150 FAN ESDI

EOR9596 HONDA/CG150 FAN ESDI ANTONIO FERNANDO LIMA JUNIOR

DUY0148 HONDA/CG 150 TITAN KS ANTONIO RICARDO MORAES

ECA4431 HONDA/CG 125 FAN

CDS4F64 HONDA/CG 150 TITAN KS CLAUDIO ROCHA CARNEIRO BASTOS

EOR9351 HONDA/CG 150 FAN ESI BUSCARRO COMERCIO DE VEICULO LTDA

DDY9777 FIAT/UNO MILLE FIRE

GHO3869 HONDA/CG 125I CARGO CELSO ANTONIO DOS SANTOS

DYU9604 YAMAHA/YBR 125K RAFAEL DE ALMEIDA JACINTO JUNIOR

EOB2J44 HONDA/CG 160 START JBINTEGRAL EMP ENGENHARIA CIVIL LTDA

CDP1330 HONDA/CG 150 TITAN KS

LLL3471 HONDA/CG 125 FAN KS WILMAR DANILO CUONU QUITERO

FOO4170 HONDA/CG 150 TITAN EX JAIR LOURENCO

EHE2600 HONDA/CG 160 FAN

CEC5478 VW/SANTANA GLS WILLIAM DA SILVA

AIA5739 FORD/KA DIMAS RAMOS ALVES

FKA5H46 I/NISSAN VERSA 16SL FLEX JANE APARECIDA BRIET CARACIOLI

ESN6A42 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED ELIK EDUARDO DOS SANTOS

GHT7040 HONDA CG 160 TITAN EX LILIAN PASCHOAL DO ESPIRITO SANTO

DF DE SOUZA ELEVADORES EPP

EDUARDO AUGUSTO XAVIER

MAXWEL MORAIS ANTONIO

FELIPE HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

ALEXANDRE ANDRE DOS SANTOS

ROSILENE FATIMA DE PAULA

DILAINE DOS SANTOS

MARCELA POSSEBOM CAETANO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SIL

SANDRA APARECIDA DA SILVA CLARO

DOUGLAS MARCONDES

DIANA CRISTINA MOLICA DE SOUZA

Secretaria de Mobilidade Urbana ­ R. Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Jaboticabeiras ­ Taubaté/SP

LOA9463 HONDA/C100 BIZ ES REGISENI DA SILVA

FKR1F70 HONDA/LEAD 110 DRIELLE NATALIA BAPTISTA ALVES

DLJ7879 HONDA/CG 150 TITAN KS MAYCOW FERNANDO DE ANDRADE SILVA

ECX3534 DAFRA/KANSAS 150

FPY8J78 FORD/KA SE 1.0 HA B ARIANE PESTANA OS SANTOS

ECC0176 HONDA/CBX 250 TWISTER MAURICIO DO PRADO JUNIOR

DYT1H57 HONDA/CG 160 START MARLICE RAQUEL FAURA LIMA

GYJ3241 GM/CLASSIC LIFE RAFAELA DOS SANTOS ALVES DE TOLEDO

EWV7003 YAMAHA/FACTOR YBR125 K

DUR0756 FIAT/PALIO FIRE FLEX LETICIA COSTA MACIEL

CBX5C14 HONDA/XR 200R TIAGO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS

CDK5123 VW/GOL CLI

EWE6F21 YAMAHA/FAZER YS250 JACILDA BORGES

CEC3E40 GM/MONZA SL/E WELLINGTON ROGERIO DA SILVA FERREIRA

CPY0549 GM/CORSA WIND

KOB1H86 VW/FOX 1.0 GII JONATHAN FERNANDO DE ARAUJO

CAF0768 IMP/TOYOTA PASEO RICARDO OLIVEIRA DIAS

CJD4120 FIAT/FIORINO WORKING

DGB1163 VW/GOL 16V SPORT KATE FRANCIANE PRADO DE CARVALHO

EVA1J59 GM/CORSA WIND HAMILTON FERNANDO MACHADO DOS SANTOS FIL

AAE0386 VW/GOL GL

CNV3133 IMP/FORD MONDEO CLX FD MARILZA APARECIDA IGREJA BASTOS

FIE6H99 HONDA/CB 300R ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO

MRW5760 GM//KADETT GL

LVB8H79 GM/CORSA SEDAN JOY AVANTGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME

DDY8937 GM/CELTA 3 PORTAS SUPER LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA

DHA6187 HONDA/CBX 250 TWISTER

CDS5238 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS

EOR7323 HONDA/CG150 TITAN MIX KS HERICLIX WOLGREIS DA SILVA DIAS

LKR3477 I/FYM FY150 3

FNR7G02 HONDA/CG 160 TITAN S MARIA DA GLORIA DE SOUZA

CIH5683 VW/SANTANA 2000 MI EVID. ANE CAROLINE GOMES DA SILVA

BRV7483 HONDA/CG 125 FAN CEDRIC MAGARINOS DE MORAES

DXI3D89 HONDA/CG 150 TITAN KS

EHM9107 HONDA/CG 125 FAN KS LUIZ ANTONIO BATISTA

EZR4907 I/NISSAN MARCH 10 FLEX TERESINHA SUELI DE OLIVEIRA

DVU2G53 HONDA/CG 125 FAN HAMILTON DE MOURA BARBOZA

BGY0391 FIAT/UNO PICK UP 1.5 MARCELO AUGUSTO PORFIRIO DOMICIANO

EAO8902 VW/GOL 1.6 PEDRO AUGUSTO ROXO FONSECA

BLA2361 FIAT/UNO CS 1.5

CJJ7583 FIAT/PALIO ED ADEMIR SANTOS DE MOURA

BUZ8I07 FORD/ESCPRT GL DIOGO VINICIUS DE PAIVA

LCV4F33 IMP/RENAULT MEGANE 1.6 B

KZJ1127 DAFRA/SPEED 150 RILDE JEANE DE MORAES NOGUEIRA

EOR7381 HONDA/CB 300R BADARO SERVICOS MEDICOS

CCX0B85 GM/CORSA WIND

EFN6115 DAFRA/SPEED 150 GUILHERME NUNES DOS SANTOS

CWA2361 HONDA/CG 125 TITAN RONALDO DAS CHAGAS CAMELO

PAULO RODRIGUES DA SILVA

DIEGO FERNANDO ALVES DE CARVALHO

MARCELO DOS SANTOS LEITE

DARCILEI PRADO DOS SANTOS BARROS

JONATHAN FERNANDO DE ARAUJO

AMARAL PEREIRA DE SALES FILHO

DANIEL APARECIDO SANTOS ABREU

ALEX CARVALHO

ADILSON SANTOS FERNANDES

JULIANO SILVA DE PAULA

TIAGO ANTONIO DE SOUZA

GABRIEL ANGELO LUIZ DINIZ GONCALVES

CARLOS ALBERTO SANTOS

Secretaria de Mobilidade Urbana ­ R. Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Jaboticabeiras ­ Taubaté/SP

GBT4645 HONDA/CG 160 FAN ROBERT TALISSON DE BRITO FERREIRA NASCIM

CRI9430 HONDA/CG 160 START RENAN MOREIRA DE JESUS

FQJ1E31 AMAZON/SUPERLET SUPERLET

BMS8121 VW/PARATI GL 1.8 DANIEL CANDIDO FERREIRA DOS SANTOS

GKD8J57 FORD/ECOSPORT SE ATDTI.5 LAURO DIOGO DOS SANTOS

GMC6314 VW/GOL CL

JNB0795 VW/POINTER CLI 1.8 MARCOS ROBERTO PIRES DOS SANTOS

DLJ8378 HONDA/CG 150 JOB GERALDO PAULINO DE SOUZA

BTS5690 VW/GOL CLI

CAX3016 FIAT/UNO ELECTRONIC ALEXSANDRO DE CAMPOS RODRIGUES

DMN1809 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL AT E ST LT

BMY4773 HONDA/CG 125

DHA7359 YAMAHA/YBR 125K JOSE APARECIDO ALVES MOREIRA

DTK9429 I/LIFAN LF110 2G OSMAR DE MOURA

GDU9070 HONDA/CB 250F TWISTER

GSA2539 FORD/COURIER CLX BENEDITO SABINO BARACHO NETO

CZW8923 HONDA/CG 125 TITAN KSE MARCELO ANTONIO DE MOURA

FYR9F27 HONDA/CG 160 START LUIZ ADRIANO DA SILVA

EHI9029 HONDA/CG 150 FAN ESI MARCO PAULO MOREIRA PAIXAO

EFI4957 HONDA/POP100 RAFAEL SOARES DE AMARAL

ECA2J37 HONDA/CG 150 TITAN KS

DOS5262 RENAULT/CLIO PRI 16 16VS MAURIZETE CARLOS SOARES SOUZA

DSZ7006 GM/CLASSIC LIFE SONIA MARA GOMES DE AZEVEDO SANTANA

JRG3627 SUNDOWN/WEB 100 EVO

KAU5B81 HONDA/BIZ 125 ES JONAS DE ANDRADE NUNES

CFP6J28 HONDA/CG 160 FAN JAQUELINE MONTEIRO ALVES

DRW2407 HONDA/NXR150 BROS KS RICARDO DE OLIVEIRA CUNHA

CQL2884 IMP/VW GOL STAR

NYT8566 VW/GOL 1.0 ADOLFO JOSE DE ALMEIDA

CNV6969 VW/GOL SPECIAL ROSELI APARECIDA DA CONCEICAO BARQUETE

KQT0383 HONDA/C100 BIZ ES

CNH4F27 HONDA/CG 125 TITAN EXPEDITO DE CAMPOS

FSJ7I49 HONDA/CG 150 FAN ESDI JOSEANE COSTA MONTEIRO

BUC5035 IMP/FORD FIESTA ANA JULIA GUISARD TINO

ENC6366 I/HYUNDAI I30 2.0 JANAINA MATIAS DE ALBUQUERQUE

CGT1473 HONDA/CG 150 TITAN KS SIDNEY ALVES DOS SANTOS

IGK3G41 GM/KADETT GL ARARI SANCHES CORREA FILHO

EHS0734 HONDA/CG 125 FAN KS GILVAN MACEDO CEDRAZ

EAN2J11 VW/GOL 1.0

DTK7D35 HONDA/CG 150 TITAN KS PEDRO MARCIO DA SILVA

DQW1H77 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

EID9553 CHEVROLET/CLASSIC

ETM2J52 FORD/FIESTA 1.6 FLEX FABIO JULIANO LEITE DE JESUS

FBS9664 FORD/FIESTA 1.6 FLEX RODRIGO RIAN SILVA DE MORAIS

BFQ7761 FIAT/UNO CS

DME6530 VW/POLO SEDAN 1.6 VALMIR FLORIANO

EVQ7831 I/NISSAN TIIDASEDAN 18F ELISABETH CAROLINA CRISTINA DE CAMARGO O

ESC1355 HONDA/CB 300R

WAGNER DE PAULA CASTILHO

JAIR JUNIOR MATHEUS CABREIRA

VICENTINA DE SOUZA CASTRO

JOSE FRANCISCO GENEROSO

VICTOR JOSE FARABELLO AQUINO

CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA GOUVEA

DAIEL MARQUES FERREIRA DA SILVA

ANA CAROLINA SANTOS SOUSA

SHEILA JAQUELINE DA SILVA

BENEDITO CRISTOVAO PEREIRA

ERIVELTE SANTOS FERNANDES

WELLINGTON RODRIGO PEREIRA

WELLINGTON DIOGO LEITE

Secretaria de Mobilidade Urbana ­ R. Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Jaboticabeiras ­ Taubaté/SP

BFY8748 VW/KOMBI IZAIAS GOMES DE FARIAS

DKC3C56 GM/CORSA CLASSIC LUAN PEREIRA ABRUCEZE

EVM9286 CHEVROLET/CELTA 1.0L LS ICARO MENDONCA RIBEIRO

CLW1G41 FIAT/PALIO ED TUANE KELLY DA COSTA COUTINHO

DYJ3A94 CITROEN/C3 GLX 14 FLEX ANTONIO MARCOS FARIA LIMA

HFK6B94 DAFRA/TVS APACHE RTR 150 SANDRO SOARES DE LIMA

BXR1C48 HONDA/CG 125 FAN

BNW1998 FORD/VERONA GLX THIAGO DE ANDRADE

CLD0968 FIAT/UNO MILLE EX EDSON ELI DE TOLEDO

DYL3758 HONDA/CG 150 TITAN ES

AKW9764 GM/CORSA CLASSIC JOSIEL PINTO FROTA

DAL9881 VW/GOL 16V PLUS MONICA MACIEL DE LARA

DPT7064 HONDA/CBX 250 TWISTER G J COMERCIO DE VEICULOS LTDA

ESN6425 HONDA/CG 150 TITAN ESD PINTA SERVE COMERCIO E SERVICOS LTDA

DGU1556 FORD/KA GL LUIZ FERNANDO NUNES ROCHA

GOM6779 VW/GOL 1000 RISETE ALVES DE OLIVEIRA

BTJ7346 GM/KADETT GL

HDB0106 VW/GOL 1.6 POWER WRS RODRIGUES ME

DBT7C94 HONDA/CBX 200 STRADA ELIZANGELA ANTONIO

FLT9A01 HONDA/CG 160 START FABIO HENRIQUE SANCHES

BYS9377 HONDA/CG 125 FAN RAIMUNDO DOS SANTOS

CYG8125 FIAT/UNO MILLE SMART ADALBERTO FELIX DE CARVALHO JUNIOR

DSQ1813 RENAULT/CLIO EXP 10 16VH HELIO JOSE BARBOSA DE MORAIS

DBA0590 VW/GOL 1.0 ADRIANA PAULA GATI GOUVEA

EIN7612 RENAULT/SANDERO AUT1016V GERALDO GONCALVES MOTTA

GWN5934 HONDA/CG 125 FAN SARAH CRISTINA VICENTE VIEIRA

FCF4490 HONDA/CG150 CARGO ESD REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA

EOR9868 HONDA/CG 125 FAN KS ANDRE LUIZ DA SILVA

DFA7376 HONDA/CG 125 TITAN KS GABRIEL DA SILVA LIMA XAVIER

CAL9A69 YAMAHA/MT03 ABS COMERCIAL J N E MOURA SANTOS LTDA ME

GXD7371 HONDA/CBX 200 STRADA ANDRE BATISTA MARGARIDO

HBE3277 YAMAHA/YBR 125K CLEYTON EUGENIO DE SOUZA

CZF5990 VW/GOL 16V SANDRA APARECIDA PEREIRA

EOA6705 HONDA/CG 125 FAN ES PEDRO PAULO DE OLIVEIRA

ECW0J48 HONDA/CG 125 FAN KS TOMAZ GABRIEL DE MOURA NASCIMENTO

BME9B33 VW/GOL CL CESAR AUGUSTO VIEIRA

BHT9123 VW/LOGUS CL RICARDO BORBA MARTINS

DSJ9I68 VW/FOX 1.0 HYAN OLIVEIRA DE ALMEIDA ZACARIAS

MNJ0G29 VW/GOL 16V JEFFERSON DANIEL DA SILVA SANTOS

CCZ6462 VW/PARATI CL 1.6 MI ANTONIO CARLOS MARTINS

BHT3521 REB/SISTEMA LUCAS FERREIRA DA SILVA

BRG9696 GM/CORSA WIND BRUNA DAIANE BARBOSA DA SILVA GOMES

DBE9582 FIAT/PALIO YOUNG

CLC5807 FIAT/PALIO ED JOANES DE ARAUJO

BENEDITO RODRIGUES DE SALLES

JANAINA APARECIDA DE OLIVEIRA

TALISSA DE CASSIA MONTEIRO CORREA

MARCOS VINICIUS QUECONI DE GODOI

Taubaté/SP, 17 de Junho de 2025.

Carlos Eugênio Monteclaro César Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

Secretaria de Mobilidade Urbana ­ R. Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Jaboticabeiras ­ Taubaté/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº

9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por

meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas

Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da

Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução

CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito

devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade

Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Vi l a J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o infrator

não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o

proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o responsável

pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB. O formulário para identificação do condutor deve

ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos

facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 40

Tipo: Notificação Autuação

Placa do Veículo Proprietário do Veiculo nº AIT Data Infração Enquadramento/valor

55412 R$ 195,23

RNS-9C26 ELZA MARIA DA COSTA A101595-8 17/02/2025 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

DWS-5C90 LUCAS EDUARDO DE SOUZA DOS SANTOS R147220-5 11/02/2025 74630 R$ 195,23

74550 R$ 130,16

GJS-7B00 JEAN C A S VIRGINIO R147289-5 11/02/2025 74550 R$ 130,16

74630 R$ 195,23

FFG-3A97 MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA R147396-5 12/02/2025

OWN-3398 MILTON APARECIDO DA SILVA R147310-5 11/02/2025

GJD-9H28 JOSE ALESSANDRO TOLEDO DE MORAIS R147562-5 12/02/2025

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R147541-5 12/02/2025

EAN-3920 PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS A101591-8 17/02/2025 55412 R$ 195,23

GJH-8470 ANA CRISTINA DA SILVA GONCALVES R147895-5 14/02/2025 74550 R$ 130,16

GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OUTRA R148212-5 15/02/2025 74550 R$ 130,16

FOV-2G22 MERCIA DIAS AZEVEDO SOUZA E90484-7 21/02/2025 76332 R$ 293,47

DYU-7557 JOAO VITOR DOS SANTOS R147878-5 14/02/2025 74550 R$ 130,16

DDV-6E77 VLADEMIR ALVES FERREIRA R148009-5 14/02/2025 74550 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R148104-5 15/02/2025 74550 R$ 130,16

EDE-7I15 VENUSA DOS SANTOS MOTA E73310-7 23/02/2025 55500 R$ 130,16

RFR-8D89 ANA CRISTINA DE MORAIS SILVEIRA R148107-5 15/02/2025 74550 R$ 130,16

HKM-2748 EVERTON PEREIRA DOS SANTOS R147613-5 13/02/2025 74550 R$ 130,16

MGB-1570 JEAN PEREIRA DOS SANTOS FLAUZINO R148015-5 14/02/2025 74550 R$ 130,16

EWV-7490 ROSANA MORAES NASCIMENTO R147929-5 14/02/2025 74550 R$ 130,16

EIN-8756 JOSE BENEDITO DE FREITAS R148220-5 15/02/2025 74550 R$ 130,16

CCN-6000 LUIZ DE OLIVEIRA FRANCA R147617-5 13/02/2025 74550 R$ 130,16

JAZ-1C99 LIANE TAPECARIA EIRELI R148018-5 14/02/2025 74550 R$ 130,16

JAZ-1C99 LIANE TAPECARIA EIRELI E86873-7 20/02/2025 54526 R$ 195,23

EYJ-9387 ELIZANGELA JOSIANE DE SOUZA R147957-5 14/02/2025 74550 R$ 130,16

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R147973-5 14/02/2025 74550 R$ 130,16

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R147964-5 14/02/2025 74630 R$ 195,23

BRX-7G52 JONAS RIBEIRO BASTOS CARDOSO R147625-5 13/02/2025 74630 R$ 195,23

SUN-0E60 LOCALIZA FLEET SA R148237-5 15/02/2025 74550 R$ 130,16

DSJ-6H46 DAIANE CRISTINE MENDROT DE CASTRO P316334-1 26/02/2025 51851 R$ 195,23

CPG-2I03 OSMAIL SANTANA DA CUNHA R149005-5 18/02/2025 74550 R$ 130,16

KAZ-3D01 J C V DOS SANTOS SOARES CONSTRUCAO R148889-5 17/02/2025 74550 R$ 130,16

DDY-9056 BENEDITA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES S32924-6 16/02/2025 60503 R$ 293,47

ENN-5C59 TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA R148942-5 18/02/2025 74550 R$ 130,16

DOV-8G38 NATTIELLY CRISTINI DOS SANTOS R148759-5 17/02/2025 74550 R$ 130,16

FMS-7B73 MARIO BENEDITO DA SILVA S32887-6 16/02/2025 60503 R$ 293,47

DOF-2686 JULIO HERMES KELLER DA SILVA S33015-6 17/02/2025 60503 R$ 293,47

GHV-6999 CENTRO COMERCIAL RIO UNA LTDA R149055-5 18/02/2025 74550 R$ 130,16

DDF-4D69 MOURACI NEVES DOS SANTOS R148648-5 16/02/2025 74550 R$ 130,16

DDF-4D69 MOURACI NEVES DOS SANTOS R148772-5 17/02/2025 74550 R$ 130,16

DMC-2037 MARTINHO LEMES R148737-5 17/02/2025 74630 R$ 195,23

DFQ-3664 BRUNO MACEDO CALDERARO FIALHO R148637-5 16/02/2025 74550 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES S33011-6 17/02/2025 60503 R$ 293,47

DUD-7A83 MAURICIO JOSE DOS SANTOS R148490-5 16/02/2025 74550 R$ 130,16

DAU-4856 TEREZINHA GOMES SOARES R148521-5 16/02/2025 74550 R$ 130,16

KOR-1H52 KEILA LEAL DE MATTOS R148614-5 16/02/2025 74630 R$ 195,23

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R148425-5 16/02/2025 74550 R$ 130,16

DTK-8783 JOAO CARLOS RAMOS S33107-6 18/02/2025 60503 R$ 293,47

OQH-0C79 MARIA INES VERZANO DE AGUIAR R148163-5 15/02/2025 74550 R$ 130,16

GHV-6999 CENTRO COMERCIAL RIO UNA LTDA R149074-5 18/02/2025 74550 R$ 130,16

DDF-4D69 MOURACI NEVES DOS SANTOS R148534-5 16/02/2025 74550 R$ 130,16

EOZ-4159 CLODOALDO MADONA R150007-5 22/02/2025 74630 R$ 195,23

PYT-5203 MARIA NADIR DE CAMPOS FELIPE R150068-5 22/02/2025 74550 R$ 130,16

FKB-8710 WALTER ALVES RAMOS R148584-5 16/02/2025 74550 R$ 130,16

FMO-1D90 JOSE MAURICIO DA SILVA S33057-6 18/02/2025 60503 R$ 293,47

TJR-2J69 ELOI RODRIGUES DE SOUZA S32701-6 15/02/2025 60503 R$ 293,47

IWO-5E00 RODRIGO FONSECA PIRES S32973-6 17/02/2025 56732 R$ 130,16

FHS-8I79 MARLI DA SILVA DE OLIVEIRA R148117-5 15/02/2025 74550 R$ 130,16

FIE-6I89 JACKSON DALPOSSO R149066-5 18/02/2025 74550 R$ 130,16

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R149063-5 18/02/2025 74550 R$ 130,16

EON-2D85 JANIO JOSE PAULISTA DOS SANTOS R148362-5 15/02/2025 74550 R$ 130,16

FUJ-6J46 ORIGINAL XIAN COMERCIO DE VEICULOS S A R149088-5 18/02/2025 74550 R$ 130,16

KXR-0737 MAGNO KAIQUE CURSINO LIMA R149965-5 22/02/2025 74550 R$ 130,16

CWA-3348 CLEUZA DO AMARAL R149089-5 18/02/2025 74550 R$ 130,16

EON-2D85 JANIO JOSE PAULISTA DOS SANTOS R148370-5 15/02/2025 74630 R$ 195,23

CWA-3348 CLEUZA DO AMARAL R148591-5 16/02/2025 74550 R$ 130,16

DGP-5774 RAYENE PIRES DE ALMEIDA R148856-5 17/02/2025 74550 R$ 130,16

CWA-3907 JOSE DE PAULA LICA R148182-5 15/02/2025 74550 R$ 130,16

DDH-7112 VERA LUCIA DIAS R148152-5 15/02/2025 74550 R$ 130,16

LUM-8D40 ANTONIO MARCIO DE CARVALHO R150337-5 23/02/2025 74710 R$ 880,41

EUK-6406 RENATA VILELA MAGALHAES GALVAO R150176-5 23/02/2025 74550 R$ 130,16

CLS-7020 LAKSMI PRIA GARCIA SOARES NOVOTNY R150250-5 23/02/2025 74550 R$ 130,16

SUY-2D48 ZULEIKA ANTONIETTI GIL R150340-5 23/02/2025 74550 R$ 130,16

FBJ-1027 MESSIAS ANTUNES DA COSTA R149536-5 20/02/2025 74550 R$ 130,16

FBV-4D32 LILIAN MARIA S GUIMARAES FERNANDES S34250-6 27/02/2025 60503 R$ 293,47

DIV-1094 MARIA INES VERZANO DE AGUIAR R149435-5 20/02/2025 74630 R$ 195,23

DIV-1094 MARIA INES VERZANO DE AGUIAR R149434-5 20/02/2025 74550 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES S34196-6 27/02/2025 60503 R$ 293,47

CGT-2412 DAIANE VIEIRA DOS SANTOS R149431-5 20/02/2025 74550 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES S34214-6 27/02/2025 60503 R$ 293,47

CWI-3D78 DIONES BATISTA PINTO R149409-5 20/02/2025 74550 R$ 130,16

ESV-4I96 LUCIANO MOREIRA DA ROSA R149429-5 20/02/2025 74550 R$ 130,16

EBO-8F37 SUELI APARECIDA MARTINS PEREIRA S33995-6 26/02/2025 60503 R$ 293,47

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R149187-5 19/02/2025 74550 R$ 130,16

EAL-3J93 AMELIA ROSELI DE ALENCAR ROLIM R149303-5 19/02/2025 74550 R$ 130,16

EAL-3J93 AMELIA ROSELI DE ALENCAR ROLIM R149302-5 19/02/2025 74630 R$ 195,23

RFR-8D89 ANA CRISTINA DE MORAIS SILVEIRA R149599-5 21/02/2025 74550 R$ 130,16

ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R149138-5 19/02/2025 74550 R$ 130,16

ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R149137-5 19/02/2025 74550 R$ 130,16

DHA-9330 EDSON LUIZ OSCAR R149221-5 19/02/2025 74550 R$ 130,16

FDW-2I26 CARLOS HENRIQUE ESTEVES R149394-5 20/02/2025 74550 R$ 130,16

CRO-1304 MILTON ROGERIO DAS DORES S33688-6 23/02/2025 60503 R$ 293,47

QUA-1G86 SIMONE MARIA BACARO R149277-5 19/02/2025 74550 R$ 130,16

LUK-9G54 SIMONE MOREIRA DOS SANTOS DE LIMA S34032-6 26/02/2025 60503 R$ 293,47

ENN-5C59 TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA R149213-5 19/02/2025 74550 R$ 130,16

EDU-9D32 JANETE FATIMA DE LIMA DALPOSSO 839514159 R149873-5 22/02/2025 74550 R$ 130,16

ENN-5C59 TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA R149405-5 20/02/2025 74550 R$ 130,16

QAZ-1J11 TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA R149498-5 20/02/2025 74550 R$ 130,16

GHE-2H69 DOMINIKA CARVALHO LINO SANTOS R149457-5 20/02/2025 74550 R$ 130,16

QAS-8A01 ADRIANA MORAES DA SILVA R149268-5 19/02/2025 74550 R$ 130,16

OCZ-5F77 CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA MACHADO ALVAREN R149660-5 21/02/2025 74550 R$ 130,16

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº

9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por

meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas

Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da

Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução

CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito

devem ser entregues PESSOALMENTE OU VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade

Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 ­ Vi l a J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o infrator

não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o

proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o responsável

pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB. O formulário para identificação do condutor deve

ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos

facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 41 nº AIT Data Infração Enquadramento/valor

Tipo: Notificação Autuação 60503 R$ 293,47

Placa do Veículo Proprietário do Veiculo S34175-6 27/02/2025 74550 R$ 130,16

GEY-2G10 ADRIANO GRACIANO FERREIRA 74550 R$ 130,16

DSE-7A74 CLAUDIA MARCIA MOLICA BARBIERI R149164-5 19/02/2025 74550 R$ 130,16

DSJ-9993 ANA CRISTINA DE SOUZA 74550 R$ 130,16

DSJ-9993 ANA CRISTINA DE SOUZA R149537-5 20/02/2025 74550 R$ 130,16

OZC-1926 WILLIAM ANDERSON CARAN 74630 R$ 195,23

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R149753-5 21/02/2025

GXC-1170 JANDIRA TOCHI

R149096-5 18/02/2025

R149587-5 21/02/2025

R149582-5 21/02/2025

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R149298-5 19/02/2025 74630 R$ 195,23

DEV-9J37 74550 R$ 130,16

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R149712-5 21/02/2025 74550 R$ 130,16

DXI-7843 74550 R$ 130,16

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R149702-5 21/02/2025 74630 R$ 195,23

DKF-3387 76252 R$ 293,47

FHX-5H38 JOAQUIM ALVES PEREIRA R150843-5 26/02/2025 56732 R$ 130,16

RJZ-7C83 60503 R$ 293,47

TJR-2J69 RUBENS RODRIGUES R149519-5 20/02/2025 60503 R$ 293,47

LLU-6D96 60503 R$ 293,47

EVN-1765 JOSE RICARDO DOS SANTOS E75775-7 02/03/2025 51851 R$ 195,23

FGT-9409 76700 R$ 195,23

BGM-3376 ALEXANDRE DE PAULA E SILVA S34277-6 27/02/2025 60503 R$ 293,47

FWI-9D60 56732 R$ 130,16

AKC-5E57 RAFAEL HENRIQUE PEREIRA LEITE S34293-6 28/02/2025 60503 R$ 293,47

DLJ-8I63 74550 R$ 130,16

FDT-2993 ELOI RODRIGUES DE SOUZA S33356-6 20/02/2025 54521 R$ 195,23

ESW-9J68 VALDECI RIBEIRO DE JESUS S34602-6 02/03/2025 60503 R$ 293,47

GAP-4H93 60503 R$ 293,47

PETER RICARDO JACOB E75763-7 28/02/2025

ALINE APARECIDA DA SILVA E90567-7 25/02/2025

BENEDITO DOMINGUES DE ASSIS S33220-6 19/02/2025

OSVALDO MARQUES S33647-6 23/02/2025

KATIA BIANCA RODRIGUES LEITE S34305-6 28/02/2025

JEAN WILLYAN DE OLIVEIRA R151393-5 28/02/2025

CAROLINA BALBIERI VALERIO E FILHO E79699-7 03/03/2025

LTDA M

JOSE ANGELO BONANI REZENDE S33193-6 19/02/2025

LUIZ HENRIQUE MIRANDA S33188-6 19/02/2025

CWA-6702 LUIZ ROBERTO LEAL S33167-6 18/02/2025 60503 R$ 293,47

74550 R$ 130,16

GGQ-0I28 RENAN HENRIQUE PRAIS DA SILVA R151878-5 02/03/2025 60501 R$ 293,47

54521 R$ 195,23

DJK-8C56 NILZA DE FARIA MEDEIROS E75804-7 06/03/2025 76842 R$ 130,16

55412 R$ 195,23

CBM-1815 BENEDITO BRAZ DE OLIVEIRA E79710-7 05/03/2025 66532 R$ 195,23

55412 R$ 195,23

EON-2D85 JANIO JOSE PAULISTA DOS SANTOS E90589-7 05/03/2025 55412 R$ 195,23

60760 R$ 293,47

DIZ-6E48 OZANA MARIA DE JESUS A101832-8 22/02/2025 55412 R$ 195,23

55412 R$ 195,23

EON-2D85 JANIO JOSE PAULISTA DOS SANTOS E90592-7 05/03/2025 60503 R$ 293,47

55412 R$ 195,23

DIX-2D58 SILVANA MARA ABREU RIBEIRO DA SILVA A101783-8 21/02/2025 50020 R$ 260,32

55412 R$ 195,23

FMO-1G63 ROSINEIA CURSINO PEREIRA A101850-8 22/02/2025 55412 R$ 195,23

50020 R$ 260,32

SWU-5J10 ISABELLA VALERIO NATALIO E79721-7 07/03/2025 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

EWL-7C62 FILOMENA SANTANA A101835-8 22/02/2025 50020 R$ 260,32

DQC-7134 THAIS DE CAMPOS BARROS A101813-8 22/02/2025

GXC-1170 JANDIRA TOCHI S34672-6 03/03/2025

FMX-0H75 GABRIEL RIBEIRO DA COSTA A101965-8 25/02/2025

FYE-1E11 BRASIL CARBONOS S A N113460-5 16/10/2024

KMN-7B02 SEBASTIAO BANDEIRA NETO A102045-8 27/02/2025

MTM-9117 DAGMAR APARECIDA CAMARA A102126-8 28/02/2025

FPW-5F48 TECPLANT COMERCIO PAISAGISMO LTDA N78443-7 21/09/2024

GXC-1170 JANDIRA TOCHI R152328-5 05/03/2025

GXC-1170 JANDIRA TOCHI R152332-5 05/03/2025

EHH-9A54 JOSE JAIR NOGUEIRA EMBOAVA TAUBATE N109357-5 04/10/2024

EYI-3H73 MAYARA AUGUSTA SANTANA S33534-6 22/02/2025 56732 R$ 130,16

50020 R$ 260,32

QPL-2D32 HELIO CAPELETI JUNIOR N113976-5 18/10/2024 50020 R$ 260,32

50020 R$ 260,32

MWF-5F49 C S M ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI N116450-5 26/10/2024 50020 R$ 260,32

GHV-6999 CENTRO COMERCIAL RIO UNA LTDA N114199-5 18/10/2024 50020 R$ 390,46

50020 R$ 390,46

DOC-4732 COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO N116886-5 27/10/2024 50020 R$ 260,32

EIRELI

50020 R$ 586,94

AAK-7H44 JOAO MARCIO DA SILVA N96144-8 25/10/2024

50020 R$ 260,32

EVU-1I11 RENTAL LINE LOCADORA-EIRELI N110059-5 06/10/2024

50020 R$ 260,32

CQU-5H05 CSR GESTAO E PARTICIPACOES N116196-5 25/10/2024 56732 R$ 130,16

SOCIETARIAS L 55412 R$ 195,23

50020 R$ 390,46

MWB-6H21 M C SENE COMERCIO DE FERRAGENS N14552-6 18/09/2024 50020 R$ 390,46

LTDA 50020 R$ 390,46

50020 R$ 260,32

FKI-2A73 ADOLFO REPRESENTACOES COMERCIAIS N112124-5 12/10/2024

LTDA

QPP-2I52 JG BRASIL COMERCIAL LTDA N113228-5 15/10/2024

CIU-5653 IVANITO FERNANDES S33863-6 24/02/2025

QNJ-1J35 FLAVIA TOUGUINHA PEREIRA A102147-8 28/02/2025

BKU-3G00 MATTOS E MARCONDES LTDA N96022-8 23/10/2024

BKU-3G00 MATTOS E MARCONDES LTDA N93754-8 17/09/2024

BKU-3G00 MATTOS E MARCONDES LTDA N93628-8 13/09/2024

GHV-6999 CENTRO COMERCIAL RIO UNA LTDA N109376-5 04/10/2024

QMK-0C17 W P DE SANTANA TRANSPORTES N111213-5 10/10/2024 50020 R$ 260,32

50020 R$ 260,32

SUT-1I61 ELIZABETH RAMOS DE MIRANDA N109472-5 04/10/2024 50020 R$ 260,32

DOC-4732 COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO N116884-5 27/10/2024 50020 R$ 260,32

EIRELI

50020 R$ 586,94

DOC-4732 COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO N114818-5 20/10/2024

EIRELI 55412 R$ 195,23

50020 R$ 260,32

DFK-7C91 ALESSANDRA ROSALES PAULISTA DE N78525-7 25/10/2024 55412 R$ 195,23

OLIVEIRA 50020 R$ 260,32

JGL-8300 ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO A102116-8 28/02/2025 50020 R$ 260,32

50020 R$ 260,32

JAZ-1C99 LIANE TAPECARIA EIRELI N17021-6 09/10/2024 50020 R$ 260,32

50020 R$ 260,32

KNJ-9771 NAIARA FIGUEIRA PINHEIRO DE MATOS A102128-8 28/02/2025 50020 R$ 260,32

50020 R$ 260,32

GFJ-0D37 RK EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS N77354-7 26/10/2024 50020 R$ 586,94

LTDA 50020 R$ 260,32

FYE-0996 PAULO SILVA DE OLIVEIRA N18348-6 19/10/2024 50020 R$ 260,32

GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OUTRA N114074-5 18/10/2024

GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OUTRA N101615-5 06/09/2024

FMD-6B00 EDUARDO AUGUSTO MARQUES N113744-5 17/10/2024

RNQ-6C72 WPS RESIDUOS ORGANICOS LTDA N99900-5 31/08/2024

DWO-5A52 BELART FIBRAS LTDA N110258-5 06/10/2024

EFX-0E79 INEZ ALBERNAZ DE OLIEIRA DIAS N19639-6 30/10/2024

GFF-0023 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE N101723-5 06/09/2024

PRODUTOS BR L

FOC-3269 JOSE FERNANDO LOBO BAR N115139-5 21/10/2024

GFF-0J91 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE N89575-7 23/10/2024 50020 R$ 586,94

PRODUTOS BR L

FOC-3269 50020 R$ 260,32

EWR-1531 JOSE FERNANDO LOBO BAR N16499-6 05/10/2024 55412 R$ 195,23

DXI-7843 74550 R$ 130,16

ESC-1G37 MAYCON BRAGA DA SILVA LINO A102171-8 01/03/2025 60503 R$ 293,47

FOC-3269 74550 R$ 130,16

LQU-4H95 JOAQUIM ALVES PEREIRA R151207-5 27/02/2025 60503 R$ 293,47

EBO-8F37 60503 R$ 293,47

SVH-4G69 CLEBER NUNES TEIXEIRA S34482-6 01/03/2025 60503 R$ 293,47

SVH-4G69 60503 R$ 293,47

JJH-3D05 JOSE FERNANDO LOBO BAR R150951-5 26/02/2025 74550 R$ 130,16

GGP-5860 74550 R$ 130,16

DIV-1094 MARCOS GABRIEL MINORU MUTA S34428-6 01/03/2025 74550 R$ 130,16

DIV-1094 74630 R$ 195,23

ESW-9J68 SUELI APARECIDA MARTINS PEREIRA S34552-6 02/03/2025 74550 R$ 130,16

DUR-0B24 74550 R$ 130,16

ESN-5J72 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS COSTA S34123-6 26/02/2025 56732 R$ 130,16

DDF-4D69 74550 R$ 130,16

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS COSTA S35227-6 07/03/2025

VANIA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA R152850-5 08/03/2025

NILCE APARECIDA DE FREITAS R153295-5 10/03/2025

MARIA INES VERZANO DE AGUIAR R150529-5 24/02/2025

MARIA INES VERZANO DE AGUIAR R150732-5 25/02/2025

JOSE ANGELO BONANI REZENDE R153248-5 10/03/2025

JOSE FRANCISCO DE TOLEDO R150403-5 24/02/2025

MARIA JULIA GUERRERO S35393-6 09/03/2025

MOURACI NEVES DOS SANTOS R151761-5 02/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

TERMO DE EMBARGO PARCELAMENTO DE SOLO CLANDESTINO/IRREGULAR

IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO SEM A DEVIDA ANUÊNCIA DA

MUNICIPALIDADE

NOTIFICADO: Luiz Fernando Righi Santos

ENDEREÇO: Estrada Municipal Sete Voltas/Acesso Particular Rua Dona Iracy Rodrigues, S/N,

Fazenda Tite, Bairro: Sete Voltas, CEP: 12100-000, Matricula: 48.907, INCRA: 635.200.003.158-0

Processo Adm. Nº 1Doc 14.201/2.025 ­ NP 0722/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em

consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo 1Doc nº 8.733/2.025 bem como

aos fatos apurados após vistoria levada a efeito no imóvel localizado nesta cidade no endereço

supracitado, onde apurou-se a existência de parcelamento de solo clandestino/irregular não aprovado

pela Municipalidade em desacordo as disposições estabelecidas na Lei Federal Nº 6.766/1979, e Lei

Municipal Complementar, Nº 412/2017. Considerando que tal fato constitui crime contra

administração pública conforme preconiza o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/1979, a saber;

I ­ dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do

solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as

disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...)

Considerando ainda o Inciso VIII, Art. 30 e Art. 182 da CF que aufere aos Municípios

o poder-dever de zelar pela política de desenvolvimento urbano, tendo o Município autotutela em

obstar tal prática danosa a coletividade, em conformidade com Artigo 358 da Lei Complementar Nº

412/2017, Plano Diretor Físico do Município de Taubaté;

Art. 358 Constituem-se infrações aos dispositivos desta lei, sob pena de embargo da

obra ou serviço e multa para o proprietário e, se for o caso, ao responsável técnico, sem prejuízo das

demais penalidades previstas nas legislações estaduais e federais:

I. Ausência do respectivo Alvará de Execução do empreendimento;

Desta forma por meio desta NOTIFICA-SE o responsável supra identificado para que

no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação desta, proceda a REGULARIZAÇÃO do

Parcelamento de Solo na forma da Lei Federal Nº 6.766/1979 e Lei Complementar Municipal

412/20217, ou Lei Federal Nº 13.465/2017, permanecendo a proibição de venda de áreas e a

construção de novas edificações, devendo as edificações existentes permanecerem congeladas e

inalteradas até devida regularização e/ou promova o DESFAZIMENTO do Parcelamento de Solo

clandestino objeto ora em questão, demolindo toda e qualquer obra clandestina existente no local,

retroagindo o solo aos parâmetros anteriormente existentes a intervenção ilegal, caso não seja possível

sua devida regularização fundiária, ficando desde já cientificado da determinação pública nesta

contida e que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por

parte da Municipalidade, sob pena de multa nos valores estabelecidos nos Decretos 14762/2020 e

14840/2020, em havendo progressão do parcelamento e/ou edificações e/ou ao termino do prazo

estabelecido em não havendo a regularização ou desfazimento do mesmo enquanto perdurar a

ilegalidade, estando o responsável acima identificado sujeito a observância do Art. 357 da Lei

Complementar 412/2017 e demais penalidades das Legislações vigente podendo ainda ser imputado

aos responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o crime previsto no Art. 330 do Código Penal

"Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis meses, e

multa."

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ HABITE-SE

NOTIFICADO: Luiz Henrique Faria Ribeiro

ENDEREÇO: Rua Projetada 1, S/N, Área 07, Loteamento: Sitio Monte

Sinai, Bairro: Cataguá, CEP: 12100-000, B.C.: 2.7.280.007.001

Processo Adm. 1Doc 14.961/2.025 ­ NP 0751/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30

(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço

acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18

fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,

inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ HABITE-SE

NOTIFICADO: Esmeralda Lemes da Silva

ENDEREÇO: Rua Euclides da Cunha, Nº: 06, Quadra B, Parte dos Lotes 21 e

22, Loteamento: Vila Santa Cruz Saladeiro, Bairro: Areão, CEP: 12060-800,

Matricula: 95.701, B.C.: 5.2.035.009.001

Processo Adm. 1Doc 14.927/2.025 ­ NP 0750/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc Protocolo 6.020/2.022, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no

prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de

Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no

endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054

de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,

inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal.

NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar

procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em

conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

AUTO DE INFRAÇÃO

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 12.158/2.025 ­ AI 169/2.025.

AUTUADO: Joarez Mirion Benedito Calderaro

ENDEREÇO: Rua Vitória de Sá, Nº: 31, Quadra D, Lote 41, Loteamento: Residencial Di

Napoli, Bairro: Belém, CEP: 12090-835, Matricula: 74.821, B.C.: 2.2.068.041.001

Processo Adm. Da NP: 1Doc Nº 17.922/2.023, NP Nº: 1.929/2.023.

Tipo Predial: Residencial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Habitação e ou utilização de prédio do tipo acima mencionado sem o

devido HABITE-SE expedido pela Municipalidade, localizado no endereço cadastrado

nesta Prefeitura sob o Boletim Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas

Municipais, infringido o Artigo 27 combinado com o Artigo 82, Inciso I, da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, não sendo cumprida a determinação

pública de apresentação da respectiva documentação e ou desocupação da edificação no prazo

predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos,

do mesmo regramento legal, aplica-se a multa conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC

054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº

14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes, item e subitem e o do seguinte valor

tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 01 Subitem/Subtipo: 1.1

VALOR: 02 (Duas) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez) dias, a contar da

data do recebimento desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no mesmo prazo,

apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei Complementar Nº 054 de

18 de Fevereiro de 1994, atendo-se ainda, caso seja a defesa protocolada por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do autuado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

Instituto de Previdência do Município de

Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

PORTARIA N° 67, DE 17 DE JUNHO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do Município

de Taubaté - IPMT, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo n° 091/2025,

RESOLVE:

SUSPENDER, no período de 23/06/2025 a 12/07/2025, o curso dos prazos processuais para

apuração e conclusão dos trabalhos do processo 091/2025, que se encontra sob a responsabilidade

da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, por motivo de férias

regulamentares da servidora Solene Aires de Sales, membro da Comissão, devendo a contagem

do mesmo continuar quando do término desse período.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 17 DE JUNHO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de

Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

PORTARIA N° 68, DE 17 DE JUNHO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do Município

de Taubaté - IPMT, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo n° 098/2025,

RESOLVE:

SUSPENDER, no período de 23/06/2025 a 12/07/2025, o curso dos prazos processuais para

apuração e conclusão dos trabalhos do processo 098/2025, que se encontra sob a responsabilidade

da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, por motivo de férias

regulamentares da servidora Solene Aires de Sales, membro da Comissão, devendo a contagem

do mesmo continuar quando do término desse período.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 17 DE JUNHO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Prefeitura Municipal de Taubaté

Ectado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 246 . DE 12 DE JUNHO DE 2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,

no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes da Lei nº

14.640 de 31 de julho de 2023,

R E S O L V E:

Constituir Comissão encarregada de elaborar a Política Pública de Educação Integral em

Tempo Integral na Secretaria de Educação do Município de Taubaté.

Membros integrantes:

Amanda Migotto ­ matrícula 18.545

Elaine Moscardo Gomes Labinas ­ matrícula 18.632

Elisa de Oliveira Coelho Manoel ­ matrícula 47.367

Gisele Viola Machado ­ matrícula 20.575

Juliana Vitorino dos Santos ­ matrícula 32.886

Marcela Chiste Bueno Pinto ­ matrícula 20.611

Milena Galvão dos Santos ­ matrícula 11.328

Raquel Soares da Silva ­ matrícula 45.372

Waldir César de Almeida Júnior ­ matrícula 20.373

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de junho de 2025, 386° da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 248. DE 16 DE ,IUNHO DE 2025

CONSTITUI A COMISSÃO PARA

REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO

DE ATRIBUIÇÃO INICIAL DE

CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO

LETIVO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar

Municipal nº 180, de 21 de dezembro de 2007:

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação anual do Processo de Atribuição de Classe e/ou

Aulas aos docentes do quadro do Magistério Municipal;

RESOLVE:

Art 1º Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o

Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas disposto no art. 59, III, da Lei Complementar

Municipal nº 180/2007, composta pelos servidores:

I ­ Graziela Cristina França da Silva, matrícula 26.093 ­ Gestora de Recursos Humanos;

II ­ Laura Rechdan Ribeiro, matrícula 11.346 ­ Diretora Executiva da Educação;

III ­ Elisa de Oliveira Coelho Manoel, matrícula 47.367 ­ Secretária Adjunta;

IV ­ Flávia Cristina de Oliveira, matrícula 26.093 ­ Gestora da Educação Infantil e do Ensino

Fundamental;

V ­ Gabriela de Castro Loech Amorim, matrícula 18.896 ­ Coordenadora da Educação Infantil;

VI ­ Monique Ferreira de Sousa, matrícula 18.988 ­ Gestora da Educação Inclusiva;

VII ­ Michele Cardenuto Antunes, matrícula 11.141 ­ Diretora Escolar da Educação Infantil;

VIII ­ Daniela Santos, matrícula 20.929 ­ Diretora Escolar Ensino Fundamental I;

IX ­ Leonardo Lopes Rodrigues, matrícula 20.359 ­ Diretor Escolar Ensino Fundamental II;

X ­ Jose Sebastião Lima de Souza Junior, matrícula 20.585 ­ Diretor Escolar de Unidade Rural;

XI ­ Amanda Migotto, matrícula 18.545 ­ Coordenadora do Ensino Integral;

XII ­ Elizabeth Mota Santos Mello, matrícula 35.827 ­ PI Substituto ­ Diretora Escolar;

XIII ­ Richard Wilson Giovanelli Marques Santos, matrícula 26.018 ­ Supervisor de ensino ­

Matrícula e Vida Escolar;

XIV ­ Ila Teresa de Moraes Santos Pinto, matrícula 20.431 ­ Diretora da EMA Fêgo Camargo;

XV ­ Maria Cristina Souza dos Santos, matrícula 29.635 ­ Chefe de Divisão da Área de Recursos

Humanos.

Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pela

Gestora de Recursos Humanos Graziela Cristina França da Silva.

Art. 3º Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências

legais necessárias à realização do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas a ser

realizado pela Área de Recursos Humanos da Secretaria de Educação.

Art. 4º A Comissão ficará responsável pela análise dos recursos impetrados pelos

docentes em todas as fases do processo de atribuição de classes e/ou aulas, promovido

nos termos do art. 59, III, da LCM n.º 180/2007, a quem compete à emissão de parecer

opinativo para decisão final da Secretaria de Educação.

Art. 5º Caberá à Área de Recursos Humanos, subordinada à Diretoria Executiva da

Secretaria de Educação a execução e o fiel cumprimento dos critérios estabelecidos nos

art. 57, 58 e 59, da LCM n.º 180/2007, regulamentados pela Comissão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as

disposições anteriores.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 249 DE 17 DE JUNHO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º 41584/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED Nº 91, de

16 de janeiro de 2025, a contar de 16/06/2025, que designou a servidora JOYCE

FERNANDA DE SOUZA ­ matrícula 29737, para exercer a função de confiança de Chefe de

Seção de Prestação de Contas, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 250 DE 17 DE JUNHO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º 41584/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED Nº 96, de

16 de janeiro de 2025, a contar de 18/06/2025, que designou a servidora LUINE CAMILA

DA COSTA FARIA MORAES ­ matrícula 29527, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Controle e Acompanhamento de Reservas e Dotações

Orçamentárias, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 251 DE 17 DE JUNHO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º 41584/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED Nº 102, de

16 de janeiro de 2025, a contar de 16/06/2025, que designou a servidora MARTA GISELE

FORONI ­ matrícula 53193, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Organização Funcional, subordinada à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 252 DE 17 DE JUNHO DE 2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

41584/2025,

R E S O L V E:

Designar o (a) servidor (a) JOYCE FERNANDA DE

SOUZA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29737, a contar de 17/06/2025, para

exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Compras e Acompanhamento de

Contrato ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei

Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de Junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 253 DE 17 DE JUNHO DE 2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

41584/2025,

R E S O L V E:

Designar o (a) servidor (a) MARTA GISELE

FORONI, titular de cargo efetivo ­ matrícula 53193, a contar de 17/06/2025, para

exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Prestação de Contas ­ Ref. "F03",

subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de Junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 254 DE 17 DE JUNHO DE 2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

41584/2025,

R E S O L V E:

Designar o (a) servidor (a) VICTORIA GIOVANNA

ZAMBELLINI, titular de cargo efetivo ­ matrícula 53576, a contar de 23/06/2025,

para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Controle e

Acompanhamento de Reservas e Dotações Orçamentárias ­ Ref. "F02", subordinada à

Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de

2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, ao 17 de Junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 67, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

ROSANA GRAVENA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e à

vista dos elementos constantes no Processo nº. 3.740/2024, referente ao Chamamento Público

nº. 02/2024,

RESOLVE:

Alterar a Portaria SES nº 52, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, da Comissão de Fiscalização e

Acompanhamento Contratual da Organização Social para prestação dos serviços de

Administração, Gerenciamento e Operacionalização das Atividades do Hospital Municipal

Universitário de Taubaté - HMUT, com a nova composição:

Heitor Luis Alvareli Marques - Matrícula nº. 34.595

Ian Ewerton Leite Quinteros - Matrícula nº. 47.303

Luciana Savio Zandonadi Gobbo - Matrícula nº. 30.492

Tendara Joice dos Santos Nascimento - Matrícula nº. 30.293

Maria Helena Firmino - Matrícula nº. 42.863

Felipe Lopes de Campos Silva ­ Matrícula nº. 46.307

Ligiane Pinhal de Camargo ­ Matrícula nº. 25.334

Renata Silva Souza ­ Matrícula nº. 29.289

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Av.Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX(0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 750, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de

Escriturário ­ Ref. "11", lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no

caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

HELEN CRISTINE DOS SANTOS MARTINS 269.254.398-06

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 751, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso

Público, devidamente homologado em 25/01/2022, (Processo Nº 45.731/2020), para exercerem o Cargo

de Técnico de Enfermagem ­ Ref. "19A", lotados na Secretaria de Saúde, ficando sujeitos ao estágio

probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda

Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

MARGARETE DE MARTINI DOMICIANO 325.352.618-63

VITORIA FERREIRA DE MELO SOUZA 457.538.268-06

VIC REHM NOGUEIRA 058.391.354-70

CINTIA MEDEIROS CAILLEAUX BARROS 138.317.857-75

WALKYRIA MARLI BASILIO 068.151.826-06

ADRIELE APARECIDA MONTEIRO DE CAMPOS 437.789.348-30

TATIANA CRISTINA DOS SANTOS SEBASTIAO 352.975.788-84

AMABILE MONIQUE SILVA DE ASSIS 416.500.608-40

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FIGUEIRA 388.301.628-41

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 752, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso

Público, devidamente homologado em 06/09/2023, (Processo Nº 7598/2023), para exercerem o Cargo de

Técnico de Enfermagem ESF ­ Ref. "26", lotados na Secretaria de Saúde, ficando sujeitos ao estágio

probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda

Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

LARISSA MAGALHAES BRIET 470.406.508-19

NATALIA GONCALVES LAMEGO 165.189.297-07

SIMONE FERREIRA BRITO 338.875.678-38

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 753, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 23/05/2024, (Processo Nº 15.937/2023), para exercer o Cargo de Agente

Fiscal de Saúde Pública - Enfermagem ­ Ref. "35", lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao

estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela

Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

BRUNA ALVES DOS SANTOS 471.927.058-10

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 754, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 23/05/2024, (Processo Nº 15.937/2023), para exercer o Cargo de Agente

Fiscal de Saúde Pública ­ Nutrição ­ Ref. "35", lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao estágio

probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda

Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

ANA CAROLINA ANTUNES ANDRADE 406.320.578-90

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 755, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 23/05/2024, (Processo Nº 15.937/2023), para exercer o Cargo de Agente

Fiscal de Saúde Pública ­ Serviço Social ­ Ref. "35", lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao

estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela

Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

SAMARA SANTOS SILVA 498.839.308-95

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 756 , DE 17 DE JUNHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 1Doc n°

13.408/2024,

R E S O L V E:

I ­ Prorrogar os trabalhos da Comissão instituída pela Portaria n° 645, de 15 de maio de

2024 e suas alterações, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 17 de maio

de 2025.

II ­ Alterar a Portaria nº 483, de 21 de março de 2025, da Comissão Especial de

Enfrentamento aos Loteamentos Irregulares e Clandestinos, instituída pela Portaria nº 645, de 15

de maio de 2024, na seguinte conformidade:

Presidente

João Mariotto Neto - AFOP/SEO

Membros

José Geraldo dos Santos - PGM

Luis Felipe Evaristo Cardoso - SEMABEA

Ulisses Antonio da Cunha Pereira - SEO/SESP

Rafael Ferreira Pinto Martins - AFOP

Hélio Roberto de Lima - AFOP

Claudemir Coelho - SEHAB

Prefeitura Municipal de Taubaté, 17 de junho de 2025, 386° da fundação do Povoado e 380°da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 757, DE 17 DE JUNHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº

34882/2025,

R E S O L V E:

Considerar removido, com fundamento no inciso I do Art.

107 da Lei Complementar nº 001/90, o servidor PAULO DE OLIVEIRA RAMOS ­

matrícula 23121, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 758, DE 17 DE JUNHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 33117/2025,

R E S O L V E:

Considerar concedido ao servidor FABIO PASSOS PINTO

LEAL ­ matrícula 32855 ­ titular do cargo de Monitor de Esportes, lotado na Secretaria

de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no

período de 16/06 a 22/06/2025, com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei

Complementar 001, de 04 de Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 759, DE 18 DE JUNHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 35683/2025,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 23/06/2025, os efeitos da

Portaria nº 901, de 08 de agosto de 2024, que concedeu à servidora DENISE

AMORIM MONTEIRO PASSOS ­ matrícula 38282, titular do cargo de Enfermeiro,

licença para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 231/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 2051/2025,

R E S O L V E: Nomear CLARA CANOVA PAZIM, CPF nº 511.629.108-10, classificada

em 5º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 001/2025, homologado pelo Conselho

de Administração em 17/04/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Técnico

de Laboratório (Multidisciplinar), constante do Anexo II da Lei Complementar nº

282/2012, padrão M/14.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezessete de junho

de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 232/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo-ESC nº 3390/2025,

R E S O L V E: Admitir, IANDRA STADUTO SOUZA SALLUM AL' OSTA, CPF nº

706.234.576-87, no período de 17/06/2025 a 15/08/2025, ou até admissão de candidato

aprovado em Concurso Público Simplificado de Provas e Títulos, como Coordenador

Pedagógico, padrão S/30, alterado para S/36, de acordo com a nova redação do Anexo II da

Lei Complementar nº 426/2018, junto à Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, em

caráter temporário, nos termos do Art. 33, combinado com inciso II do Art. 34 e do caput do

Art. 35 da Lei Complementar nº 282/2012, em substituição a servidora Thais Liane Rosa que

se encontra readaptada.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezessete de junho

do ano de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 161 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

105, de 16 de janeiro 2025, a contar de 12/06/2025, que designou o (a) servidor (a)

AMANDA CRISTINA BONANI FIDALGO ­ matrícula 46325, para exercer a

função de confiança Chefe de Divisão de Controle de Frequência e Pagamento de

Servidores, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 162 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

106, de 16 de janeiro 2025, a contar de 12/06/2025, que designou o (a) servidor (a)

FABIANA APARECIDA LIMA GERALDO ­ matrícula 49789, para exercer a

função de confiança Supervisor de Divisão de Controle de Frequência e Grade Horária,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 163 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

107, de 16 de janeiro 2025, a contar de 12/06/2025, que designou o (a) servidor (a)

MAURICIO PEREIRA DE SOUZA ­ matrícula 53450, para exercer a função de

confiança Chefe de Serviço de Lançamentos e Conferência de Documentos,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 164 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

98, de 16 de janeiro 2025, a contar de 12/06/2025, que designou o (a) servidor (a)

LUCAS RENATO DE OLIVEIRA BARROS ­ matrícula 41154, para exercer a

função de confiança Chefe de Serviço de Análise de Riscos Ambientais, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 165 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor (a) GETULIO

CESAR KATER DE ALMEIDA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29323, a contar

de 13/06/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Engenharia

de Segurança e Medicina do Trabalho ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de

Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 167 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor (a) LUCAS

RENATO DE OLIVEIRA BARROS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 41154, a

contar de 13/06/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Análise de Riscos Ambientais ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Administração,

nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 168 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor (a) ADRIANE

RODRIGUES PEREIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 48043, a contar de

13/06/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Apoio à Gestão

Ocupacional ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da

Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 169 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor (a)

CRISTIANE SOARES DE OLIVEIRA SIMOES, titular de cargo efetivo ­ matrícula

28933, a contar de 13/06/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

de Formação Continuada e Escola de Governo ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria

de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 170 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor (a) AMANDA

CRISTINA BONANI FIDALGO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 46325, a contar

de 13/06/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Controle de

Programas e Convênios para Servidor ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de

Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 171 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor (a) PAOLA

MARTINS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 24853, a contar de 13/06/2025, para

exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Gestão do E-Social ­ Ref. "F04",

subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13

de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 172 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor (a)

FERNANDA FERRAZ FREIRE, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29610, a contar

de 13/06/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Benefícios e

Direitos ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei

Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 173 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor (a) FABIANA

APARECIDA LIMA GERALDO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 49789, a contar

de 13/06/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Controle de

Frequência e Pagamento de Servidores ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de

Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 174 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor (a)

MAURICIO PEREIRA DE SOUZA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 53450, a

contar de 13/06/2025, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Controle de Frequência e Grade Horária­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de

Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 175 , DE 16 DE JUNHO DE 2025

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando

41.599/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor (a)

MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula

46337, a contar de 13/06/2025, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas ­ Ref. "F04", subordinada à

Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro

de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº: 8.820/25

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 02-II/25

D E C I S Ã O

A Agente de Contratação após a exame dos documentos de habilitação referentes ao Chamamento Público

nº. 02-II/25 ­ Processo nº. 8.820/25 decidiu o quanto segue:

LEILOEIROS HABILITADOS

BRUNO DE CAMPOS

CAROLINE DE SOUSA RIBAS

CATIELE BORGES LEFFA

CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES

DANIEL ELIAS GARCIA

DANIEL OLIVEIRA JÚNIOR

DOUGLAS JOSE FIDALGO

EDER AMARAL DE OLIVEIRA

FABIO GONÇALVES BARBOSA

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

GABRIEL ROBERTO TORRES TRIVILATO

GIORDANO BRUNO COAN AMADOR

GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

HELCIO KRONBERG

JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

JOSÉ CRISTIANO ALVES BATINGA

JULIANA HISA SATO

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

LUIS ALEXANDRE ANDRADE

LUÍS RENATO PAVANI

LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR

MARCOS ROBERTO TORRES

MARTA SIMONE SHIOKAWA

PAMELA RAFAELA WATANABE

PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO

PERSIO BOSCHETTI JUNIOR

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

ROGERIO NUNES PEREIRA MAIA

SANDRA GONÇALVES FÁVERO

SIDNEY BELARMINO FERREIRA JUNIOR

TANIA RIBEIRO PERILLO

TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA

VANESSA SARNELLI BERNARDO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEILOEIROS INABILITADOS

CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS

FERNANDA DAMETTO MARCONDES CALHEIRO

JORGE MARCO AURÉLIO BIAVATI

MAURÍCIO JOSÉ DE SOUSA COSTA

MILENE PEREIRA SOPHIA DE OLIVEIRA

NELSON BERNARDO JÚNIOR

OTAVIO ZAFRA NUNES MAIA

RENAN SOUZA SILVA

SANDRA DE FÁTIMA SANTOS

VITOR HENRIQUE ALBERTO BERNARDO

O prazo para interposição de recursos, conforme item 8.3 do edital, é de 3 (três) dias úteis.

As razões para as inabilitações constam na plataforma Licita + Brasil

(https://licitamaisbrasil.com.br/) .

Taubaté, 18 de Junho de 2025.

Pâmela Aparecida Moreira Leite

Agente de Contratação