Publicações da edição 120 - 12/06/2025 e Ano II
Adiamento - Pregão Eletrônico n° 034-25
Atos Administrativos • Alvarás
Pregão Eletrônico n. º 034/2024
Processo Administrativo n. º 14.784/2023-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CLÍNICO ODONTOLÓGICO”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 22/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 11 de julho de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 11 de junho de 2025. José Isaias Costa Lima - Secretário Municipal de Saúde Pública
Comunicado - Progrma PG Bolsa Atleta
Atos Oficiais • Outros atos
COMUNICADO Nº 01
Edital nº 001/2025 Programa Bolsa Atleta Financeiro. A Comissão de Avaliação do Programa Bolsa Atleta no uso de suas atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal Nº 2086, de 24 de março de 2022, com base no item 13.2 do Edital publicado, resolve prorrogar o prazo da fase recursal e convocação dos atletas contemplados para publicação na data de 16/06/2025. Mantendo a assinatura dos termos para os dias 16, 17 e 18/06/2025.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA BOLSA ATLETA 2025
Errata 11-06
Licitações e Contratos • Outros atos
ERRATA
Na publicação do Extrato do Termo de Ata referente ao Processo n° 7.207/24, inserida no Diário Oficial do Município de 04/06/2025, pág. 4, onde se lê: “...TERMO DE ATA N° 331/25; Data de Assinatura: 29/05/2025...” leia-se: “...TERMO DE ATA N° 342/25; Data de Assinatura: 11/06/2025...”
Na publicação do Extrato do Contrato n° 086/25 referente ao Processo Digital n° 664/25, inserida no Diário Oficial do Município de 06/06/2025, pág. 7, onde se lê: “...Data de Assinatura: 28/05/2025...” leia-se: “...Data de Assinatura: 05/06/2025...”
Praia Grande, 11 de junho 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração
Homologação - Chamamento Público SEAD n° 001-25
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12451/2024
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV”
O Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, de que tratam o artigo 31, inciso XVIII, e o artigo 40, inciso XX, da Lei Complementar 1.011/2025 e artigo 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 7.929/23, e, considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, resolvem HOMOLOGAR a decisão da Comissão de Contratação constante nos autos do processo 12451/2024, e AUTORIZAR a contratação, nos moldes previstos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025, com espeque no art. 79, inciso l da Lei Federal nº 14.133/21, dos CREDENCIADOS:
BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ nº 60.746.948/0001-12; EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., inscrita no CNPJ nº 45.745.537/0001-19 e FINANCEIRAALFA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 17.167.412/0001-13, pelo período de 5 anos a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do subitem 9.1 do edital.
E, para a eficácia dos atos, determinamos a presente homologação com fulcro no artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Em 11 de junho de 2025. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração; CRISTIANO DE MOLA - Secretário Municipal de Finanças
Portarias SEAD n° 1263 a 1267-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEAD N° 1263/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a pedido, desde 9 de junho de 2025, o (a) servidor (a) EYKSON SEVERINO PEREIRA, registro funcional nº 51660, do cargo de “INSPETOR DE ALUNOS”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD N° 1264/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a pedido, desde 9 de junho de 2025, o (a) servidor (a) KAREN CRISTINA PEREIRA DE SOUZA SANTOS, registro funcional nº 50630, do cargo de “SERVENTE”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1265/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, a partir de 10 de junho de 2025, o (a) Servidor (a) DAYANE NASCIMENTO SALES, registro funcional nº 33020, do cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO II", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DIVISÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS AMBULATORIAIS, da (o) SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1266/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
REMOVER, a partir de 10 de junho de 2025, o (a) servidor (a) DAYANE NASCIMENTO SALES, registro funcional nº 33020, EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, da (o) Secretaria de Saúde Pública (SESAP), para a (o) Secretaria de Educação (SEDUC).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1267/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR, a partir de 10 de junho de 2025, o (a) Servidor (a) TONY TARO TAGAWA, registro funcional nº 55316, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO, da (o) SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico n° 082-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 082/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS”
Processo Administrativo: 34.379/2024-D
Data e Hora do Pregão: 30/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência; Cota Reservada de 25% para ME e EPP e Exclusiva para ME e EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 6 de junho de 2025. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA Secretária Municipal de Planejamento
Pregão Eletrônico n° 084-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 084/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO”
Processo Administrativo: 1.471/2024
Data e Hora do Pregão: 04/07/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 9 de junho de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos