ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a licitação abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010,

ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das

08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta

Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET

Pregão eletrônico Nº 88/25, que cuida da contratação de empresa especializada para a

prestação de serviços continuados de controle de pragas (dedetização, desratização e

afastamento de aves e morcegos nocivos) e limpeza e desinfecção de caixa d'água das

Unidades de Saúde do Município de Taubaté, por um período de 24 (vinte e quatro) meses,

prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento

dia 25.06.25 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 05.06.2025.

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS

SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de adjudicação e Homologação- Pregão Eletrônico n°

01/2025.

"Eventual aquisição de insumos infantil, em atendimento ao

Convênio nº 70.730/2021."

Aos 05 de junho de 2025 o Sr. Diretor de Licitações, Convênios e Contratos

da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté

­ FUNCABES, informa que Adjudicou e Homologou o Pregão Eletrônico nº

01/2025 a favor das empresas como se segue:

BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total estimado de

R$ 48.435,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais);

MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, no valor

total estimado de R$ 33.562,00 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta e

dois reais);

CARVAZAN COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, no valor total estimado de

R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

COMERCIAL MUNICK LTDA EPP, no valor total estimado de 6.213,90 (seis

mil, duzentos e treze reais e noventa centavos);

RD PAPEIS & EPI LTDA, no valor total estimado de R$ 20.366,50 (vinte mil,

trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté concede a Licença

de Funcionamento para a(s) atividade (s), em conformidade com o Artigo 17 da

Portaria CVS 01/2024 :

01.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Centro da Mulher ­ Casa da Mãe Taubateana

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Rosana Gravena

CPF: 071.126.178-47

Responsável Técnico: Leonardo Gil Soares

CPF: 269.030.258-63

Logradouro: Rua Doutor Benedito Cursino dos Santos, número 202

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-190

CNAE: 5630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

procedimentos cirúrgicos

Nº de CEVS: 355410201-863-003321-1-9

Nº de Processo: 49.579/2014 - Nº do Protocolo: 20.544/2025 1DOC

Data: 19/05/2025

02.Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas Ltda

Nome Fantasia: Sabin Medicina Diagnóstica

CPF/CNPJ: 45.697.141/0021-97

Responsável Legal: Lidia Freire Abdalla Nery

CPF: 693.909.246-34

Responsável Técnico: Wilson Cunha Junior

CPF: 627.754.808-53

Logradouro: Avenida Charles Schnneider, número 1144

Bairro: Parque Senhor do Bonfim

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12040-000

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios Clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000330-1-4

Nº de Processo: 57.140/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 65.992/2024 1DOC

Data: 20/05/2025

03.Razão Social: Villela Chagas & Cia Ltda

Nome Fantasia: Ortoclean

CPF/CNPJ: 07.772.332/0001-33

Responsável Legal: Rosana Villela Chagas

CPF: 084.301.418-04

Responsável Técnico: Rosana Villela Chagas

CPF: 084.301.418-04

Logradouro: Rua Expedicionário Ernesto Pereira, número 339

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-330

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002428-1-0

Nº de Processo: 843/2010 - Nº do Protocolo: 55.609/2024 1DOC

Data: 19/05/2025

04.Razão Social: Clínica Médica Revitalize Ltda

Nome Fantasia: Clínica Revitalize

CPF/CNPJ: 13.446.168/0001-77

Responsável Legal: Lúcio Rodrigues Gomes

CPF: 983.561.277-77

Responsável Técnico: Lúcio Rodrigues Gomes

CPF: 983.561.277-77

Logradouro: Avenida Tiradentes, número 297, sala 51/52

Bairro: Bom Conselho

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-180

CNAE: 8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

procedimentos cirúrgicos

Nº de CEVS: 355410201-863-002596-1-6

Nº de Processo: 33.884/2011 - Nº do Protocolo: 59.859/2024 1DOC

Data: 19/05/2025

05.Razão Social: GE Energias Renováveis Ltda

Nome Fantasia: GE Energias Renováveis Ltda

CPF/CNPJ: 17.692.901/0004-37

Responsável Legal: Claudio Trejger

CPF: 156.984.648-04

Responsável Técnico: Vanessa Dias Gialluca

CPF: 289.655.478-57

Logradouro: Avenida Charles Schinneider, sem número

Bairro: Parque Senhor do Bonfim

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12040-001

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002045-1-0

Nº de Processo: 22.472/2015 - Nº do Protocolo: 39.381/2024 1DOC

Data: 19/05/2025

06.Razão Social: Acquasoldi ­ Escola de Natação e Hidroginástica S.C Ltda

Nome Fantasia: Acquasoldi

CPF/CNPJ: 03.127.527/0001-70

Responsável Legal: Silvana Soldi Maggio

CPF: 121.993.738-00

Responsável Técnico: Sivana Soldi Maggio

CPF: 121.993.738-70

Logradouro: Rua Giacomo Gobbo, número 137

Bairro: Vila São Geraldo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12062-020

CNAE: 8591-1/00 Ensino de Esportes

Nº de CEVS: 355410201- 859-000001-1-6

Nº de Processo: 68.722/2023-1DOC - Nº do Protocolo: 68.722/2023-1DOC

Data: 19/05/2025

07.Razão Social: José Everaldo Domingues Ladeira

Nome Fantasia: José Everaldo Domingues Ladeira

CPF/CNPJ: 019.237.588-10

Responsável Legal: José Everaldo Domingues Ladeira

CPF: 019.237.588-10

Responsável Técnico: José Everaldo Domingues Ladeira

CPF: 019.237.588-10

Logradouro: Rua Silva Jardim, número 281

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-090

CNAE: 8630-5/03 Atividade Médica Ambulatorial Restrita a Consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-003313-1-7

Nº de Processo: 14.774/2025 ­ 1 DOC - Nº do Protocolo: 14.774/2025 ­ 1 DOC

Data: 19/05/2025

08.Razão Social: Amanda Andrade de Araújo Carvalho Galego

Nome Fantasia: Dra. Amanda Galego

CPF/CNPJ: 467.798.658-42

Responsável Legal: Amanda Andrade de Araújo Carvalho Galego

CPF: 467.798.658-42

Responsável Técnico: Amanda Andrade de Araújo Carvalho Galego

CPF: 467.798.658-42

Logradouro: Avenida Desembargador Paulo de Oliveira Costa, número 900

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-230

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201- 863-003317-1-6

Nº de Processo: 25.691/2025 -1DOC - Nº do Protocolo: 25.691/2025 -1DOC

Data: 19/05/2025

09.Razão Social: Melissa de Souza Victor

Nome Fantasia: Melissa de Souza Victor

CPF/CNPJ: 512.135.198-45

Responsável Legal: Melissa de Souza Victor

CPF: 512.135.198-45

Responsável Técnico: Melissa de Souza Victor

CPF: 512.135.198-45

Logradouro: Desembargador Paulo de Oliveira Costa, número 900, sala 04

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-230

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201- 863-003252-1-0

Nº de Processo: 52.269/2024 1 DOC Nº do Protocolo: 27.158/2025 - 1DOC

Data: 19/05/2025

10.Razão Social: Oftalmologia Dr Ivanir M. de Azevedo Freire S/C Ltda

Nome Fantasia: Hospital de Olhos Ivanir Freire

CPF/CNPJ: 00.504.452/0001-00

Responsável Legal: Ivanir Monteiro de Azevedo Freire

CPF: 737.868.708-10

Responsável Técnico: Ivanir Monteiro de Azevedo Freire

CPF: 737.868.708-10

Logradouro: Rua Quatro de Março, número 203

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-270

CNAE: 8610-1/01 Atividades de Atendimento Hospitalar ­ Exceto Pronto-Socorro e

Unidades Para Atendimento a Urgências

Nº de CEVS: 355410201- 861-000186-1-9

Nº de Processo: 54.769/2011 - Nº do Protocolo: 4.213/2025 -1DOC

Data: 22/05/2025

11.Razão Social: Centro Odontológico do Povo de Taubaté Ltda

Nome Fantasia: Centro Odontológico do Povo

CPF/CNPJ: 29.236.433/001-22

Responsável Legal: Ricardo de Souza Pongiluppi

CPF: 304.411.448-96

Responsável Técnico: Kyrlliam Medeiros Murat

CPF: 101.171.577-59

Logradouro: Rua Duque de Caixias, número 260

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-050

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201- 863-002722-1-3

Nº de Processo: 48.205/2019 - Nº do Protocolo: 10.368/2023-1DOC

Data: 28/04/2025

12.Razão Social: Associação Casa de Recuperação Filhos de Maria

Nome Fantasia: Carfim

CPF/CNPJ: 14.058.965/0001-40

Responsável Legal: Marcos Aurélio Bento

CPF: 122.068.278-08

Responsável Técnico: Lisângela da Silva

CPF: 222.545.908-19

Logradouro: Estrada Pedra Branca, número 31

Bairro: Pinheirinho

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12090-360

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CNAE: 8720-44/99 Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de

distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

especificada anteriormente

Nº de CEVS: 355410201-872-000020-1-1

Nº de Processo: 39.759/2015 - Nº do Protocolo: 24.991/2025 1 DOC

Data: 27/05/2025

13.Razão Social: Clínica Médica DR. Edi Cláudio Ltda

Nome Fantasia: Clínica Médica DR. Edi Cláudio Ltda

CPF/CNPJ: 07.656.202/0001-35

Responsável Legal: Gustavo Paolicchi Antunes de Souza

CPF: 266.513.268-05

Responsável Técnico: Gustavo Paolicchi Antunes de Souza

CPF: 266.513.268-05

Logradouro: Rua Marquês do Herval, número 35

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12080-250

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-003165-1-2

Nº de Processo: 66.628/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 9.329/2025 1DOC

Data: 26/05/2026

14.Razão Social: IFF Essenciais e Fragrancias Ltda

Nome Fantasia: IFF

CPF/CNPJ: 33.043.951/0006-01

Responsável Legal: Cristiane Tavares Enaud

CPF: 011.188.517-57

Responsável Técnico: Hildebrando Oliveira Costa Neto

CPF: 335.577.158-92

Logradouro: Praça Luiz Domingos Sillos, número 01

Bairro: Distrito Industrial Una

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12072-253

CNAE: 2093-2/00 Fabricação de aditivos de uso industrial

Nº de CEVS: 355410201-209-000001-1-6

Nº de Processo:8.432/2013 - Nº do Protocolo: 17.675/2025 1DOC

Data: 26/05/2025

15.Razão Social: Drogaria Martins do Nascimento Ltda ME

Nome Fantasia: Drogaria Califórnia

CPF/CNPJ: 15.081.190/0001-96

Responsável Legal: Lidio do Valle Martins do Nascimento

CPF: 888.469.898-72

Responsável Técnico: Fabio Martins do Nascimento

CPF: 369.445.298-23

Logradouro: Avenida José Bento Monteiro Lobato, número 11

Bairro: Jardim Gurilândia

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12071-620

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000220-1-2

Nº de Processo: 16.764/2012 - Nº do Protocolo: 62.131/2024 1DOC

Data: 26/05/2025

16.Razão Social: Ciruwal Atacadista Ltda

Nome Fantasia: Ciruwal Atacadista Ltda

CPF/CNPJ: 58.251.076/0001-70

Responsável Legal: Walmir José Santos Filho

CPF: 415.917.678-06

Responsável Técnico: Elisa Santos Inácio

CPF: 360.078.408-08

Logradouro: Rua dos Gerânios, número 22

Bairro: Campos Elíseos

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12090-020

CNAE: 4649-4/08 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação

domiciliar

Nº de CEVS: 355410201-464-000082-1-4

Nº de Processo: 13.268/2025 1DOC - Nº do Protocolo: 13.268/2025 1DOC

Data: 22/05/2025

17.Razão Social: Ciruwal Atacadista Ltda

Nome Fantasia: Ciruwal Atacadista Ltda

CPF/CNPJ: 58.251.076/0001-70

Responsável Legal: Walmir José Santos Filho

CPF: 415.917.678-06

Responsável Técnico: Elisa Santos Inácio

CPF: 360.078.408-08

Logradouro: Rua dos Gerânios, número 22

Bairro: Campos Elíseos

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12090-020

CNAE: 4644-3/01 Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano

Nº de CEVS: 355410201-464-000080-1-0

Nº de Processo: 13.271/2025 1DOC - Nº do Protocolo: 13.271/2025 1DOC

Data: 22/05/2025

18.Razão Social: Ciruwal Atacadista Ltda

Nome Fantasia: Ciruwal Atacadista Ltda

CPF/CNPJ: 58.251.076/0001-70

Responsável Legal: Walmir José Santos Filho

CPF: 415.917.678-06

Responsável Técnico: Elisa Santos Inácio

CPF: 360.078.408-08

Logradouro: Rua dos Gerânios, número 22

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Bairro: Campos Elíseos

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12090-020

CNAE: 4646-0/01 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

Nº de CEVS: 355410201-464-000081-1-7

Nº de Processo: 13.273/2025 1DOC - Nº do Protocolo: 13.273/2025 1DOC

Data: 22/05/2025

19.Razão Social: Ciruwal Atacadista Ltda

Nome Fantasia: Ciruwal Atacadista Ltda

CPF/CNPJ: 58.251.076/0001-70

Responsável Legal: Walmir José Santos Filho

CPF: 415.917.678-06

Responsável Técnico: Elisa Santos Inácio

CPF: 360.078.408-08

Logradouro: Rua dos Gerânios, número 22

Bairro: Campos Elíseos

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12090-020

CNAE: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico,

cirúrgico, hospitalar e de laboratórios

Nº de CEVS: 355410201-464-000078-1-1

Nº de Processo: 74.996/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 74.996/2024 1DOC

Data: 22/05/2025

20.Razão Social: Sodexo do Brasil Comercial S.A.

Nome Fantasia: Sodexo do Brasil Comercial S.A.

CPF/CNPJ: 49.930.514/3656-56

Responsável Legal: Guilherme Castilhos Cogo

CPF: 010.582.030-02

Responsável Técnico: Valentina Freire de Almeida

CPF: 498.793.418-30

Logradouro: Avenida José Benedito Miguel de Paula, número 751

Bairro: Pinhão

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12051-571

CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

empresas

Nº de CEVS: 355410201-562-000553-1-0

Nº de Processo: 12630/2022 1DOC - Nº do Protocolo: 10.945/2025 1DOC

Data: 22/05/2025

21.Razão Social: Recreação de Educação Infantil Sonho Meu Ltda

Nome Fantasia: Recreação de Educação Infantil Sonho Meu Ltda

CPF/CNPJ: 68.889.286/0001-41

Responsável Legal: Angela Vitor Tadeucci

CPF: 082.491.158-05

Responsável Técnico: Angela Vitor Tadeucci

CPF: 082.491.158-05

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Logradouro: Rua Olavo Bilac, número 48

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-310

CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil ­ Creches

Nº de CEVS: 355410201-851-001549-1-1

Nº de Processo: 42.793/2005 - Nº do Protocolo: 27.282/2024 1DOC

Data: 27/05/2025

22.Razão Social: Meyre Takahashi Tajiri

Nome Fantasia: Meyre Takahashi Tajiri

CPF/CNPJ: 098.415.118-43

Responsável Legal: Meyre Takahashi Tajiri

CPF: 098.415.118-43

Responsável Técnico: Meyre Takahashi Tajiri

CPF: 098.415.118-43

Logradouro: Rua Coronel Marcondes de Mattos, número 35, sala 208

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12100-000

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-001102-1-3

Nº de Processo: 1.134/2011 - Nº do Protocolo: 50.889/2024 1DOC

Data: 27/05/2025

23.Razão Social: Farma Conde S/A

Nome Fantasia: Farma Conde S/A

CPF/CNPJ: 71.605.265/0214-01

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Francismar Rocha da Fonseca

CPF: 258.416.948-71

Logradouro: Avenida Itambé, número 361

Bairro: Chácara Santa Luzia

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12091-200

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000474-1-4

Nº de Processo: 29.424/2022 - Nº do Protocolo: 27.401/2025 1DOC

Data: 22/05/2025

24.Razão Social: Sodexo do Brasil Comercial S.A.

Nome Fantasia: Sodexo do Brasil Comercial S.A.

CPF/CNPJ: 49.930.514/2922-41

Responsável Legal: Guilherme Castilhos Cogo

CPF: 010.582.030-02

Responsável Técnico: Suelen Cristina de Souza

CPF: 424.234.898-38

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Logradouro: Avenida Arcenio Riemma, número 1415

Bairro: Una

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12072-250

CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

empresas

Nº de CEVS: 355410201-562-000533-1-7

Nº de Processo: 42.315/2020 - Nº do Protocolo: 10.939/2025 1DOC

Data: 20/05/2025

25.Razão Social: Clínica de Olhos Sales S/C Ltda

Nome Fantasia: Clínica de Olhos Sales S/C Ltda

CPF/CNPJ: 50.463.397/0001-26

Responsável Legal: Eva Cembranelli Sales

CPF: 414.446.198-02

Responsável Técnico: Heber Reis Teixeira de Azevedo

CPF: 003.941.765-45

Logradouro: Rua XV de Novembro, número 239

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-000

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-001596-1-1

Nº de Processo: 4.949/2012 - Nº do Protocolo: 72.293/2024 1DOC

Data: 22/05/2025

26.Razão Social: Sodexo do Brasil Comercial S.A.

Nome Fantasia: Usiminas

CPF/CNPJ: 49.930.514/2550-44

Responsável Legal: Guilherme Castilhos Cogo

CPF: 010.582.030-02

Responsável Técnico: Valentina Freire de Almeida

CPF: 498.793.418-30

Logradouro: Avenida Bandeirantes, número 9000, Anexo Usiminas

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12031-020

CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

empresas

Nº de CEVS: 355410201-562-000497-1-9

Nº de Processo: 50.825/2019 - Nº do Protocolo: 10.934/2025 1DOC

Data: 20/05/2025

27.Razão Social: Serviço de Tratamento ao Câncer de Taubaté Ltda

Nome Fantasia: Instituto do Câncer Brasil Unidade de Taubaté

CPF/CNPJ: 33.069.700/0001-91

Responsável Legal: José Marcio Barros de Figueiredo

CPF: 055.638.467-92

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Técnico: José Marcio Barros de Figueiredo

CPF: 055.638.467-92

Logradouro: Avenida John Fitzgerald Kennedy, número 973

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-200

CNAE: 8640-2/10 Serviços de Quimioterapia

Nº de CEVS: 355410201-864-000257-1-2

Nº de Processo: 19.430/2020 - Nº do Protocolo: 3.852/2025 1DOC

Data: 28/05/2025

28.Razão Social: Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do Vale Ltda

Nome Fantasia: Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do Vale Ltda

CPF/CNPJ: 48.285.423/0001-21

Responsável Legal: Antônio Leônidas Coelho

CPF: 272.519.778-34

Responsável Técnico: Antônio Leônidas Coelho

CPF: 272.519.778-34

Logradouro: Rua 4 de Março, número 635

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-270

CNAE: 8640-2/01 Laboratórios de anatomia patológica e citológica

Nº de CEVS: 355410201-864-000043-1-6

Nº de Processo: 12.314/2013 - Nº do Protocolo: 61.467/2024 1DOC

Data: 28/05/2025

29.Razão Social: Scalla Centro Odontológico Ltda

Nome Fantasia: Scalla Centro Odontológico

CPF/CNPJ: 04.869.639/0001-69

Responsável Legal: Adriana Vieira Barbosa Sanches da Silva

CPF: 000.258.596-09

Responsável Técnico: Adriana Vieira Barbosa Sanches da Silva

CPF: 000.258.596-09

Logradouro: Rua Visconde do Rio Branco, número 640

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-040

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-000852-1-9 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-863-002987-1-9 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-863-002988-1-6 Equipamento

Nº de Processo: 22.151/2010 - Nº do Protocolo: 22.414/2023 1DOC

Data: 28/05/2025

30.Razão Social: Farma Conde S/A

Nome Fantasia: Farma Conde S/A

CPF/CNPJ: 71.605.265/0138-16

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Priscilla Gavazzi Meirelles

CPF: 251.187.178-50

Logradouro: Avenida José Bento Monteiro Lobato, número 162

Bairro: Jardim Gurilândia

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12071-620

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000467-1-0

Nº de Processo: 9.497/2022 - Nº do Protocolo: 7.866/2025 1DOC -ADC Razão Social

Data: 28/05/2025

31.Razão Social: Farma Conde S/A

Nome Fantasia: Farma Conde

CPF/CNPJ: 71.605.265/0211-69

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Jeferson de Oliveira Costa

CPF: 449.544.468-99

Logradouro: Avenida Doutor João Baptista Ortiz Monteiro, número 10

Bairro: Parque Senhor do Bonfim

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12040-250

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000461-1-6

Nº de Processo: 63.935/2021 - Nº do Protocolo: 7.773/2025 1DOC

Data: 29/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142

da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções re-

alizadas em estabelecimentos".

01.Razão Social: Clinica de Olhos Sales Ltda

CPF/CNPJ: 50.463.397/0001-26

Logradouro: Rua XV de Novembro, 239 - Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: 8630-05/02 ­ Atividade Médica Ambulatorial com recursos p/ realização

de exames complementares

Lavratura de Auto de Infração nº 013086

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 013086­ Advertência referente

AIF nº 001605

Data: 20/05/2025

02.Razão Social: Mestre do Implante - Taubaté

CPF/CNPJ: 57.881.456/0001-25

Logradouro: Rua Doutor Jorge Winther, número 54, Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Odontológica

Lavratura de Auto de Infração nº 9390

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001566 Interdição total do produto

­ referente AIF nº 9390

Data: 21/05/2025

03.Razão Social: Raia Drogasil S/A

CPF/CNPJ: 61.585.865/3043-71

Logradouro: Avenida Carlos Pedroso da Silveira, número 4042, Pinhão

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de TERMO nº 3316 Liberação para realização de exames de análises

clínicas (EAC)

Data: 28/05/2025

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Taubaté

Convocação

Reunião Ordinária

A Diretoria do CAE Através desta, vem convocar todos os membros do Conselho de

Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté, para a Reunião Ordinária que ocorrerá em 09 de

junho de 2025, com início programado as 09h00 em primeira chamada e as 09h:15 em

segunda chamada. Estaremos realizando a Reunião presencial na sala 01 no Centro de

Formação de Professores ao lado da Secretaria de Educação da Cidade de Taubaté.

Por sua vez, a Reunião tratará das seguintes Pautas:

Leitura da Ata da Reunião do dia 12/05/2025

Reunião efetuada na EMEF Marlene Miranda

Assunto sobre visitas nas escolas

Aceitação da alimentação

Assuntos Gerais

Poderão ser debatidos outros assuntos conforme manifestada Urgência.

Desde já agradeço a todos.

João Carlos Moreno Gomes

Presidente do CAE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.084, DE 05 DE JUNHO DE 2025

Alterar a composição do Conselho Municipal de

Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico,

Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso das atribuições, nos termos dos artigos 56, VIII, e 58, §1º, I, `a', da Lei Orgânica do

Município, e à vista dos elementos constantes do processo nº 9.371/2025,

D E C R E T A:

Art. 1º A composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico,

Artístico, Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico, de caráter consultivo e técnico, de

que trata a Lei Complementar nº 55, de 08 de junho de 1994, constituído pelo Decreto nº

16.071, de 09 de maio de 2025, fica alterado na seguinte conformidade:

"...

VI ­ Representante da Procuradoria Geral do Município

Titular: Sheila Nayara dos Santos Jezus

Suplente: Sheila de Oliveira Akahoshi"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 05 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais,05 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EPS

PROCESSO Nº. 13.637/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, no valor de

R$ 2.338,24 (Dois mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos);

ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 13.518/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: ZEUS COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.112,00 (Um mil

cento e doze reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

PROCESSO Nº. 13.531/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 319/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: Cirurgica Oeste Paulista Ltda, no valor de

R$ 725,00 (Setecentos e vinte e cinco reais).

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.527/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: MAGBA E-COMMERCE LTDA, no valor de R$ 1.076,00 (Um

mil e setenta e seis reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

PROCESSO Nº. 13.471/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 382/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleos lubrificantes, constante do presente

processo, a favor da empresa: JAVERT ANTONIO DA SILVA LTDA, no valor de

R$ 836,00 (Oitocentos e trinta e seis reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

PROCESSO Nº. 13.431/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 449/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: GLOBAL TECH AUTO DISTRIBUIDORA E

SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor de R$ 2.235,44 (Dois mil duzentos e

trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);

ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

PROCESSO Nº. 13.478/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 449/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: GLOBAL TECH AUTO DISTRIBUIDORA E

SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor de R$ 1.245,65 (Um mil duzentos e

quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos);

ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

PROCESSO Nº. 12.813/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 449/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: RETÍFICA MORADA DO SOL ARARAQUARA

LTDA, no valor de R$ 663,50 (Seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos);

ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 12.678/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 91/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva, constante do presente

processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA, no valor

de R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 13.230/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 3.920,00 (Três mil

novecentos e vinte reais);

CARLOS ALBERTO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA

MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 13.962/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 11/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de frango, constante do presente processo, a

favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 49,65 (Quarenta e

nove reais e sessenta e cinco centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 13.460/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 113/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: BELLO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE

DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 13.385/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 181/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ácido acetilsalicílico, constante do presente

processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no

valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais.);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 14.498/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: MARIA IRENE BUSO DA SILVA, no valor

de R$ 513,80 (Quinhentos e treze reais e oitenta centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 14.755/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 353/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.480,00 (Um mil quatrocentos e

oitenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 13.398/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 245/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no

valor de R$ 30.251,52 (Trinta mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois

centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 14.758/25- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 14.759/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 326/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de palco, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 9.120,00 (Nove mil cento e

vinte reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 13.588/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 186/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 1.679,37 (Um mil seiscentos e setenta e nove reais

e trinta e sete centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 14.760/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 187/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil

e oitocentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 14.761/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de banheiro químico, constante do presente processo, a favor da

empresa: AM FIGUEIRA EVENTOS, no valor de R$ 1.518,58 (Um mil quinhentos e

dezoito reais e cinquenta e oito centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 14.727/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 4.350,00 (Quatro mil trezentos e cinquenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 14.729/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 326/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de palco, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.560,00 (Quatro mil quinhentos e

sessenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 13.596/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 214/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL RIFARMA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 831,60 (Oitocentos e trinta e um reais e

sessenta centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.501/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 206/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA

DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de

R$ 11.760,00 (Onze mil setecentos e sessenta reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 14.470/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: MARIA IRENE BUSO DA SILVA, no valor

de R$ 94,00 (Noventa e quatro reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 14.478/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: RSUL LTDA, no valor de R$ 171,00 (Cento e

setenta e um reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 14.464/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE

PAPÉIS LTDA, no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 14.563/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 378/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do

presente processo, a favor da empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA no valor de R$ 9,50 (Nove reais e cinquenta centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 14.215/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 347/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais siderúrgicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E

AÇO LTDA, no valor de R$ 8.820,00 (Oito mil oitocentos e vinte reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 14.656/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: VALE SERV

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, no valor de R$ 48,85 (Quarenta e oito reais e

oitenta e cinco centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 14.655/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO

DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 49,57 (Quarenta e nove reais e cinquenta e

sete centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 13.928/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 229/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor da empresa: Publitek Tecnologia LTDA, no valor de

R$ 3.243,48 (Três mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.384/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 172/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no

valor de R$ 19.050,00 (Dezenove mil e cinquenta reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.395/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 224/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 37.260,00 (Trinta e sete mil duzentos e

sessenta reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 14.182/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 164/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CENTERMEDI COM. PROD.

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 870,00 (Oitocentos e setenta reais);

ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Visto. Ciente. De acordo.

ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria Administrativa relativa ao pregão eletrônico

nº. 47/25 - processo administrativo nº. 9.306/25, que cuida do registro de preços para eventual

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sondagem e levantamento

topográfico, por um período de 12 meses, referente aos recursos impetrados pelas empresas

GOMES E SILVA ENGENHARIA LTDA, ARCANTE CONSTRUTORA LTDA, CONDE

ENGENHARIA CIVIL LTDA, FG ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA e

TERRAMINAS CONSULTORIA, decido pelo recebimento e pelo DEFERIMENTO de todos. Face

ao relato, deve ser realizada nova sessão em 09/06/2025 às 9h00 para solicitação das planilhas

de composição dos custos. Cumpra-se.

Taubaté,

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------

AVENIDA TIRADENTES,520-CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE-PABX (0XX12) 3625.5000 - FAX (0XX12) 3621.6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo Administrativo Eletrônico nº. 14.000/25

D E S P A C H O

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Procuradoria

Administrativa constante do Despacho 5, DETERMINO a adoção das providências abaixo

relacionadas, necessárias à celebração do convênio entre este MUNICÍPIO e o MUNICÍPIO

DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, cujo objeto consiste na

manutenção dos estudos do aluno ODAIR SANTOS NETO na Escola Municipal de Educação

Especial e Ensino Infantil e Fundamental "Madre Cecília", mediante o repasse de valores ao

Município de Taubaté pelo Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga.

Assim, siga o feito indo:

I ­ À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para formalização do Termo de Convênio;

II ­ À Secretaria de Educação, para providências que lhe competem e devido acompanhamento.

G.P., na data de sua assinatura digital. (assinado em 05/06/25)

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 14.202/25

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DESPACHO

Ratifico o presente Termo de Colaboração objeto do processo em epígrafe, consoante os

documentos acostados aos autos que comprovam a Inexigibilidade de Chamamento

Público, conforme o art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas

alterações, com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do Município de

Taubaté, e publicação da justificativa no Diário Oficial Eletrônico do Município em

03/06/25 ­ Edição nº 710 ­ Pag. 28, em atendimento ao § 1º do art. 32 da Lei Federal nº

13.019, de 31 de julho de 2014, para a celebração de parceria com o INSTITUTO

BRASILEIRO DE APOIO À PESQUISA E ESTUDO DA MÚSICA - IBRAPEM,

objetivando o apoio financeiro a Pré-produção do Festival Nacional de Música &

Literatura, mediante a transferência de recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº

146.48, devendo ser adotadas as seguintes providências:

1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da referida Lei

Federal;

2 ­ À Área de Contabilidade, para processamento das despesas;

3 ­ À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto à formalização do

Termo de Colaboração;

4 - À Secretaria de Cultura e Economia Criativa/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para

acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.

SECEC, na data de sua assinatura digital. (assinado em 05/06/25)

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Aquisição de papel higiênico rolão.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 279 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 75/2024, mantido com a empresa MS DE

ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, que tem por objeto a

aquisição de papel higiênico com dispenser em comodato, por mais 12 (doze) meses,

contados a partir de 05/09/2025, no valor total de R$ 88.704,00 (oitenta e oito mil,

setecentos e quatro reais), com fundamento na cláusula décima terceira, do contrato, e no

Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme minuta apresentada nos autos do Processo

Pregão Eletrônico nº 34/2024, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 05 de junho de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

Pregão Presencial nº 25/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de

serviços de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado, no

campus de Caraguatatuba.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 347 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 62/2023, mantido com a empresa SP1

ENGENHARIA E PROJETOS DE AR CONDICIONADO EIRELI, que tem por objeto a

prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado,

no Campus de Caraguatatuba, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/07/2025, no

valor total de R$ 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais), com fundamento na

cláusula décima quarta, do contrato, e no Art. 57, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93,

conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão Presencial nº 25/2023, mantendo-

se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 05 de junho de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

Pregão Presencial nº 040/2023 - Aquisição de papel toalha com suporte em comodato.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 318 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 85/2023, mantido com a empresa MILCLEAN

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, que tem por objeto

aquisição de papel toalha com suporte em comodato, por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 04/09/2025, no valor total de R$ 236.044,80 (duzentos e trinta e seis mil, quarenta e

quatro reais e oitenta centavos), com fundamento na cláusula décima terceira, do contrato, e

no Art. 57, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do

Processo Pregão Presencial nº 40/2023, mantendo-se as demais cláusulas e condições

contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 05 de junho de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

Processo PRA nº 161/2021 - Solicita contratação da permissão de uso, implantação,

suporte e manutenção dos sistemas da Stela Experta-PG.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 456 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato de Adesão nº 20/2021, mantido com a empresa

TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA, que tem por objeto a permissão de uso,

implantação, suporte e manutenção da solução denominada Stela Experta©-PG, por mais 12

(doze) meses, contados a partir de 29/07/2025, no valor total de R$ 14.349,36 (quatorze mil,

trezentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), com fundamento na cláusula oitava,

do contrato, e no Art. 57, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme minuta apresentada

nos autos do Processo PRA nº 161/2021, mantendo-se as demais cláusulas e condições

contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 05 de junho de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

Processo PRA nº 0256/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviço de

streaming.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 148 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 72/2023, mantido com a empresa

SERVERPLACE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, que tem por objeto a prestação de

serviços de streaming, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2025, no valor

total de R$ 718,80 (setecentos e dezoito reais e oitenta centavos), com fundamento na

cláusula décima terceira, do contrato, e no Art. 57, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93,

conforme minuta apresentada nos autos do Processo PRA nº 256/2023, mantendo-se as

demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 05 de junho de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 103/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Receituário Tipo B, para atender demanda da

Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­

PNCP. PMT, aos 05/06/2025.

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ CESSIONÁRIO:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE

ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO VALE DO

PARAÍBA E REGIÃO SERRANA PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 12.774/25

ASSINATURA: 05/06/25 OBJETO: C CESSÃO DE USO DE

BEM MÓVEL DE CARÁTER PRECÁRIO, ABAIXO

ESPECIFICADO, PARA A EXCLUSIVA FINALIDADE DE

SER, PELO CESSIONÁRIO, UTILIZADO NA OFERTA DE

AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR

DE URGÊNCIA DO PROGRAMA SAMU-192, NOS

MUNICÍPIOS DE CAMPOS DO JORDÃO, LAGOINHA,

NATIVIDADE DA SERRA, REDENÇÃO DA SERRA, SANTO

ANTÔNIO DO PINHAL, SÃO LUIZ DO PARAITINGA,

TAUBATÉ E TREMEMBÉ VIGÊNCIA: ATÉ A RESCISÃO OU

TÉRMINO DO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO

ENTRE O CISAMU E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL GESTORA,

O INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE ­ IESP,

CELEBRADO EM 25/10/2016, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA

DATA DE SUA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO EM

EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0444/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RRG MÓVEIS LTDA ME PROCESSO: 12.857/2025 ASSINATURA: 05/06/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO SECRETÁRIA VALOR:

R$ 2.700,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0098/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.994/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0443/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RRG MÓVEIS LTDA ME PROCESSO: 12.173/2025 ASSINATURA: 05/06/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO SECRETÁRIA VALOR:

R$ 900,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0098/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.994/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0454/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

R E DA SILVA & SILVA LTDA PROCESSO: 12.371/2025 ASSINATURA: 04/06/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONGARINA PLÁSTICA 4 LUGARES VERDE E

LONGARINA PLÁSTICA 4 LUGARES VERMELHA VALOR: R$ 5.490,00 VIGÊNCIA:

60 DIAS (ENTREGA / MONTAGEM) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0098/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 8.994/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA PROCESSO: 9.958/2025 ASSINATURA: 04/06/2025

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FUROSEMIDA, 40MG VALOR ESTIMADO:

R$ 32.967,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0052/2025 PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

NUTRIPORT COMERCIAL LTDA PROCESSO: 11.071/2025 ASSINATURA:

03/06/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA

LACTENTES E DE SEGMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA

INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS,

DEMANDADO POR FORÇA JUDICIAL VALOR ESTIMADO: R$ 21.420,75

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0059/2025 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0159/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

MEDCE TECNOLOGIA MÉDICA LTDA PROCESSO: 11.071/2025 ASSINATURA:

04/06/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DE

FIBRAS COMPOSTO POR UM MIX DE FIBRAS DIVERSASIMENTARES,

DEMANDADO POR FORÇA JUDICIAL VALOR ESTIMADO: R$ 1.350,00 VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0059/2025 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0159/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA

PROCESSO: 11.071/2025 ASSINATURA: 03/06/2025 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DE FIBRAS COMPOSTO POR UM MIX

DE FIBRAS DIVERSASIMENTARES, DEMANDADO POR FORÇA JUDICIAL VALOR

ESTIMADO: R$ 787,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0059/2025 PROPONENTES: 09

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0159/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA PROCESSO: 11.071/2025

ASSINATURA: 04/06/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA

INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS

DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS

ESPECÍFICAS, DEMANDADO POR FORÇA JUDICIAL VALOR ESTIMADO:

R$ 7.098,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0059/2025 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0159/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

BIOLIFE BRASIL LTDA PROCESSO: 11.071/2025 ASSINATURA: 03/06/2025

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA SITUAÇÃO METABÓLICA

ESPECIAL PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL FORMULADA PARA

PORTADORES DE ALERGIAS ALIMENTARES DEMANDADO POR FORÇA JUDICIAL

VALOR ESTIMADO: R$ 26.636,40 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0059/2025

PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0159/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0442/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS PROCESSO: 2.882/2025

ASSINATURA: 05/06/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO

ÔNIBUS DE PLACA EOO6C46, PX 2388, EMPREGADO NO TRANSPORTE ESCOLAR

DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ VALOR:

R$ 3.331,32 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: DISPENSA

ELETRÔNICA Nº. 0034/2025 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0452/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

R E DA SILVA & SILVA LTDA PROCESSO: 10.959/2025 ASSINATURA: 05/06/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONGARINA PLÁSTICA 4 LUGARES VERDE VALOR:

R$ 3.050,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA / MONTAGEM) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.994/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 474/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MEDICSEG SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL DO TRABALHO LTDA

PROCESSO: 10.904/2025 ASSINATURA: 05/06/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO LTIP ­ LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E

PERICULOSIDADE E DO LTCAT ­ LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES

AMBIENTAIS DO TRABALHO VALOR: R$ 66.800,00 VIGÊNCIA: 120 (CENTO E

VINTE) DIAS CORRIDOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2025

PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0471/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI PROCESSO: 13.883/2025

ASSINATURA: 05/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISAO SMART 43"

VALOR: R$ 1.392,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.994/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0445/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

L. A. SESSO COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 11.995/2025 ASSINATURA: 05/06/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO 02 PORTAS VALOR: R$ 938,00

VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0336/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 26.730/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0455/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA PROCESSO: 12.035/2025

ASSINATURA: 04/06/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO CPII E-40 VALOR:

R$ 48.600,00 VIGÊNCIA: 70 DIAS (ENTREGA / CRONOGRAMA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0316/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 24.588/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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Secretaria da Fazenda

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DAS INSCRIÇÕES

MUNICIPAIS

As empresas abaixo descritas solicitaram através de processos físicos

Aberturas/Alterações das Inscrições Municipais estabelecidas no município.

Constatamos que as empresas se encontram com seu CNPJ em situação ativo.

Assim, procedemos aos lançamentos Tributários e do Preço Público, em razão da sua

abertura ou alteração cadastral, para as empresas informadas a seguir:

Processo nº 31232/2021 ­ IM 93469 ­ CNPJ 42.238.209/0001-38

Razão Social: Clinica Veterinária e Pet Shop Popular de Tté Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2021) ­ Valor: R$ 942,97

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) ­ Valor: R$ 942,97

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 942,97

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 942,97

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 65938/2021 ­ IM 96127 ­ CNPJ 44.263.836/0001-54

Razão Social: Sparkle Midia Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença Localização (2022) ­ Valor: R$ 232,33

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 102,15

Processo nº 67411/2021 ­ IM 96259 ­ CNPJ 44.307.638/0001-45

Razão Social: Microns Serviços de Jateamento e Pintura Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença Localização (2021) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

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Processo nº 68848/2021 ­ IM 96397 ­ CNPJ 34.234.295/0001-82

Razão Social: LC Guedes Treinamento e Serviços de Seg. do Trabalho

Lançamentos:

Taxa de Licença Localização (2021) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 71171/2021 ­ IM 96607 ­ CNPJ 44.344.409/0001-09

Razão Social : E Marques Serviços Combinados de Escritório Ltda EPP

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2021) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 4920/2022 ­ IM 97048 ­ CNPJ 44.934.538/0001-49

Razão Social: HB Gourmet Taubate Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 673,55

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 673,55

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 673,55

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 6995/2022 ­ IM 97255 ­ CNPJ 44.209.090/0001-09

Razão Social: Francisco Adriano de Carvalho Silva - ME

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

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Processo nº 7644/2022 ­ IM 97371 ­ CNPJ 45.160.335/0001-05

Razão Social : Koga Marketing Direto Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 9109/2022 ­ IM 97504 ­ CNPJ 44.989.504/0001-51

Razão Social : PMF Assistencia Medica Ltda ME

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 10103/2022 ­ IM 97537 ­ CNPJ 45.416.956/0001-07

Razão Social: S. Ruas Serviços de Manutenção e Usinagem Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 13254/2022 ­ IM 97792 ­ CNPJ 45.445.928/0001-18

Razão Social: FR Duarte Construção Civil Ltda-ME

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

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Secretaria da Fazenda

Processo nº 16174/2022 ­ IM 98004 ­ CNPJ 45.753.669/0001-92

Razão Social: PHS Assistencia Medica Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 16200/2022 ­ IM 98101 ­ CNPJ 45.787.910/0001-02

Razão Social: Buscarro Comercio de Veiculos Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 16296/2022 ­ IM 98059 ­ CNPJ 45.671.263/0001-60

Razão Social: M. J. Negocios e Soluções Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 16508/2022 ­ IM 98016 ­ CNPJ 45.659.559/0001-66

Razão Social : Rocktclean Detetização Higienação e Serviços Ltda - EPP

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

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Secretaria da Fazenda

Processo nº 17911/2022 ­ IM 98226 ­ CNPJ 45.891.358/0001-90

Razão Social : OG Atividades Medicas Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 20268/2022 ­ IM 98423 ­ CNPJ 31.872.797/0001-40

Razão Social: Inovale Construções e Reformas Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico (2023) ­ Valor: R$ 113,50

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 21118/2022 ­ IM 98406 ­ CNPJ 46.025.380/0001-10

Razão Social: HMJ Sistemas da Informação Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 23844/2022 ­ IM 98406 ­ CNPJ 45.829.401/0001- 97

Razão Social: Senhora Unha Taubate Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

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Secretaria da Fazenda

Processo nº 26387/2022 ­ IM 98677 ­ CNPJ 46.541.221/0001-78

Razão Social: GMX Serviços de Segurança Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 26921/2022 ­ IM 98767 ­ CNPJ 46.604.858/0001-66

Razão Social: Hamann Veterinarios e Representações Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 27223/2022 ­ IM 98767 ­ CNPJ 46.625.643/0001-21

Razão Social: Munck e Rocha Comercio de Calçados Ltda - ME

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 134,71

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 134,71

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 134,71

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 27219/2022 ­ IM 98762 ­ CNPJ 46.227.853/0001-61

Razão Social: Giacomini & Bastos Serviços Médicos Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 538,84

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 538,84

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 538,84

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 538,84

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

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Processo nº 27249/2022 ­ IM 98765 ­ CNPJ 46.607.227/0001-09

Razão Social: Lara Bilard Serviços Medicos Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,4

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 27817/2022 ­ IM 98780 ­ CNPJ 46.626.726/0001-35

Razão Social: Tio Coxinha Salgados Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 107,77

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 107,77

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 107,77

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 107,77

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 28090/2022 ­ IM 98853 ­ CNPJ 46.625.673/0001-38

Razão Social: Katia Maria de Aquino Alves

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Localização (2025) ­ Valor: R$ 808,26

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 29659/2022 ­ IM 98881 ­ CNPJ 46.268.984/0001-97

Razão Social: Ricardo Holmo Batista Tuffi Ltda - ME

Lançamentos:

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

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Processo nº 30055/2022 ­ IM 98995 ­ CNPJ 46.436.344/0001-49

Razão Social: Bioma Agencia de Publicidade Ltda

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 31405/2022 ­ IM 99074 ­ CNPJ 45.453.762/0001-81

Razão Social: Luiza Briet Nutricionista Ltda

Taxa de Licença de Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico (2025) ­ Valor: R$ 123,65

Obs.: O Artigo 15 da Lei Complementar 108/2023 determina: O Contribuinte deverá

manter permanentemente atualizado a sua inscrição, comunicando a repartição

competente, dentro de 30(trinta) dias a contar da data da sua ocorrência ou registro, as

alterações que se verificarem.

Divisão de Inspetoria Fiscal

Débora Vanzella Lopes

Matrícula 24.612

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Secretaria da Fazenda

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DAS INSCRIÇÕES

MUNICIPAIS

As empresas abaixo descritas solicitaram através de processos físicos

Aberturas/Alterações das Inscrições Municipais estabelecidas no município.

Constatamos que as empresas se encontram com seu CNPJ em situação ativo.

Assim, procedemos aos lançamentos Tributários e do Preço Público, em razão da sua

abertura ou alteração cadastral, para as empresas informadas à seguir:

Processo nº 23823/2020 ­ IM 97324 ­ CNPJ 18.001.795/0008-94

Razão Social: Telos Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 242,48

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 20338/2022 ­ IM 98354 ­ CNPJ 46.084.817/0001-96

Razão Social: Nora Corretora Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença Localização (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

Processo nº 20639/2022 ­ IM 98359 - CNPJ 46.006.159/0001-14

Razão Social : Fit Box Comercio Alimenticio Ltda

Lançamentos:

Taxa de Licença de Funcionamento (2022) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2023) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2024) ­ Valor: R$ 269,42

Taxa de Licença de Funcionamento (2025) ­ Valor: R$ 269,42

Preço Publico ­ Valor: R$ 123,65

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Obs.: O Artigo 15 da Lei Complementar 108/2023 determina: O Contribuinte deverá

manter permanentemente atualizado a sua inscrição, comunicando a repartição

competente, dentro de 30(trinta) dias a contar da data da sua ocorrência ou registro, as

alterações que se verificarem.

Divisão de Inspetoria Fiscal

Débora Vanzella Lopes

Matrícula 24.612

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 59, DE 05 DE JUNHO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 052/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, a partir de 06/06/2025, nos

termos do artigo 44 da Lei Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da

Prefeitura Municipal de Taubaté JOSÉ EVANGELISTA DE ALENCAR, matrícula 24***, titular

do cargo efetivo de Guarda Municipal, Ref. "11", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº

052/2025, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do

Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de

Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 05 DE JUNHO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 60, DE 05 DE JUNHO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 045/2025,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. JURACI CONCEIÇÃO PORTES, cônjuge

supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022,

decorrente do falecimento do servidor ativo da Universidade de Taubaté, Sr. MAURO PORTES,

ocorrido em 05/03/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de

março de 2025, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 05 DE JUNHO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 61, DE 05 DE JUNHO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 024/2025,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. MARIA LIGIA PEREIRA VIEIRA DOS

SANTOS, cônjuge supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar

Municipal nº 484/2022, decorrente do falecimento do servidor inativo da Universidade de Taubaté, Sr.

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, ocorrido em 14/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de

fevereiro de 2025, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 05 DE JUNHO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 211/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos elementos constantes do

Processo PRA-4126/2025,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido DEDINEY VINÍCIUS JUNQUEIRA RAYMUNDO,

CPF nº 520.537.648-13, do cargo de Auxiliar Administrativo, padrão M/10,

para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 211, de 1º de

julho de 2024.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 03/06/2025.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 05 de junho de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

cinco de junho do ano dois mil e vinte e cinco.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDIS Nº 79, DE 05 DE JUNHO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e

à vista dos elementos constantes no Protocolo Servidor n.º 31860/2025,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria SEDIS nº 78, de 02 de

junho de 2025, que cessou a designação da servidora JANAINA DOS SANTOS

SOUZA PELLI ­ matrícula 47070, para constar que a cessação é a contar de

03/06/2025 e não como constou anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de junho de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

06/06/2025 Ano II | Edição nº713 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

06/06/2025 Ano II | Edição nº713 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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06/06/2025 Ano II | Edição nº713 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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06/06/2025 Ano II | Edição nº713 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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06/06/2025 Ano II | Edição nº713 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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06/06/2025 Ano II | Edição nº713 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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06/06/2025 Ano II | Edição nº713 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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06/06/2025 Ano II | Edição nº713 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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06/06/2025 Ano II | Edição nº713 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

06/06/2025 Ano II | Edição nº713 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 705, DE 05 DE JUNHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, II, `c', da Lei

Orgânica do Município,

R E S O L V E:

I ­ Instaurar Processo Administrativo de Sindicância para apuração de

possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades funcionais;

II ­ Instituir Comissão Especial de Sindicância, com a seguinte

composição:

Presidente:

Sandra Martins

Membros:

André Luiz da Rocha

Sirlei Aparecida dos Santos

III ­ Designar a Comissão Especial de Sindicância, para diligenciar no

sentido de concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar

da publicação do presente ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 05 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 707, DE 05 DE JUNHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, II, `c', da Lei

Orgânica do Município,

R E S O L V E:

I ­ Retificar a Portaria nº 659, de 27 de maio de 2025, publicada no diário oficial

do município em 29 de maio de 2025, para indicar a matrícula correta, onde se lê

"53373", leia-se "52373", para constar que figura como indiciada a servidora

municipal da matrícula funcional 52373, de nome com iniciais M.M.A., titular do

cargo efetivo de Orientador Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 05 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e

380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 708, DE 06 DE JUNHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais previstas no artigo 56, II, e 58, §1º, II, `a', da Lei Orgânica do

Município,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 02/06/25, o Sr. Luis Henrique da Silva, do cargo de

provimento em comissão de Gestor de Projetos, Licitações e Demandas Administrativas,

lotado no Departamento de Infraestrutura, subordinado à Secretaria de Obras, constante da

Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações, para o qual foi

nomeado pela Portaria nº 196, de 15 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 709, DE 06 DE JUNHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais previstas no artigo 56, II, e 58, §1º, II, `a', da Lei Orgânica do

Município

R E S O L V E:

Nomear, o Sr. Rodrigo Romão dos Reis, do cargo de provimento em

comissão de Gestor de Projetos, Licitações e Demandas Administrativas, "Ref.: C02",

lotado no Departamento de Infraestrutura, subordinado à Secretaria de Obras, constante da

Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 710, DE 06 DE JUNHO DE 202

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais nos termos dos artigos 56, II, e 58, §1º, `a', da Lei Orgânica do

Município, considerando o que consta do Memorando 36.696/2025,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 02/06/25, o Sr. Saulo Henrique Jacot, do cargo de

provimento em comissão de Gestor de Infraestrutura, lotado no Departamento de

Infraestrutura, subordinado à Secretaria de Obras, constante da Lei Complementar nº 470,

de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 207,

de 15 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de junho de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 711, DE 06 DE JUNHO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Ofício nº

3530/2025,

R E S O L V E:

Colocar a servidora PATRICIA TORRES

GUANIERI ­ matrícula 50758, titular do cargo efetivo Escriturário, lotado na

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, à disposição do Juízo da 407ª Zona

Eleitoral de Taubaté, a contar de 02/06/2025 até 02/06/2026, sem prejuízo de

vencimentos e vantagens do cargo, para exercer as funções que lhe forem atribuídas.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de junho de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO nº 22, de 05 de Junho de 2025.

Dispõe sobre a renovação

das Inscrições das Organizações da

Sociedade Civil no CMAS - Conselho

Municipal de Assistência Social 2025

O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté ­ CMAS, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ­

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS e o

Fundo Municipal de Assistência Social ­ FMAS e dá outras providências.

Considerando Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 que define os

parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência

Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos

Conselhos de Assistência Social;

Considerando Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;

Considerando aprovação da Plenária Ordinária CMAS de 28 de Maio de 2025;

RESOLVE:

Art.1º PUBLICAR as Inscrições no CMAS 2025, das Entidades que solicitam

renovação de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social:

Organização da Sociedade Civil ­ OBRA SOCIAL VILA APARECIDA -

OSVA, CNPJ: 50.462.563/0001-70, localizada à Av. Dr. Cesar Costa, Nº 800 ­

Vila Aparecida, Taubaté/SP. A presente Inscrição, é por tempo indeterminado,

devendo ser renovada anualmente.

Organização da Sociedade Civil ­ ADV VALE ­ ASSOCIAÇÃO DOS

DEFICIENTES VISUAIS DE TAUBATÉ E VALE DO PARAÍBA,

CNPJ:04.386.224/0001-34, localizada à Rua: Endereço: Praça Dr. Barbosa de

Oliveira, s/nº - piso superior, corredor B ­ Terminal Rodoviário Velho,

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté

CEP: 12020-190

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Taubaté/SP. A presente Inscrição, tem validade de 06 meses, até: 30/12/2025

devendo ser renovada após este período.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Regina de Oliveira Gama

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.

Gestão 2023/2025

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté

CEP: 12020-190