Publicações da edição 116 - 06/06/2025 e Ano II

Publicações da edição 116

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15ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA - 2025

A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA candidatos aprovados no

Processo Seletivo nº 002/2023, conforme especificados abaixo, a comparecerem à CHAMADA PARA

ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 11/06/2025 na SEDUC - SALA DE CAPACITAÇÃO 2 - Rua

José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários especificados abaixo, munidos da Cédula

de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura

do referido processo seletivo. Nesta ocasião serão realizadas as devidas contratações mediante a entrega

obrigatória de 02 (duas) cópias dos documentos relacionados ao final desta convocação.

PROFESSOR ADJUNTO I - 11/06/2025 ­ 09:30 HORAS

Total de Critérios de Desempate Def

Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

88º PÂMILA ALVES SANTANA DA SILVA 032074 18,00 11,00 7,00 22/07/1988 -

89º SARA FERNANDES FERREIRA SILVA 030106 18,00 11,00 7,00 03/03/1997 -

90º NATHALY DE MOURA FREITAS 035317 18,00 11,00 7,00 25/04/2000 -

91º ELLEN HELENA DOS SANTOS SATURNO 035924 17,00 15,00 2,00 26/01/1978 -

92º JÉSSICA LIMA CAVALCANTE RODRIGUES 033520 17,00 15,00 2,00 16/04/1991 -

93º RONALDO MATHIAS DE MORAES 032798 17,00 14,00 3,00 07/01/1969 -

94º VANESSA SOUZA MAXIMO DE OLIVEIRA 032478 17,00 14,00 3,00 19/05/1979 -

95º THASSIA LOPES BARRERO 030846 17,00 14,00 3,00 17/05/1987 -

96º KAREN CARDOSO AGUIAR DA SILVA 030040 17,00 14,00 3,00 04/06/1988 -

97º CLAUDIA DAMASIO DA SILVA MIGUEL 030090 17,00 13,00 4,00 22/01/1973

PROFESSOR III - HISTÓRIA - 11/06/2025 ­ 10:00 HORAS

Total de Critérios de Desempate Def

Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

68º AURÉLIO FREIRE FLORÊNCIO 035029 20,00 11,00 9,00 04/09/1974 -

PROFESSOR III - INGLÊS ­ 11/06/2025 - 10:15 HORAS

Total de Critérios de Desempate Def

Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

54º RITA DE CÁSSIA BONI 032351 15,00 8,00 7,00 28/10/1965 -

PROFESSOR III ­ CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - 11/06/2025 - 10:30 HORAS

Total de Critérios de Desempate Def

Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

64º CHRISTIANE ALVAREZ FERNANDES 035950 15,00 7,00 8,00 26/12/1977 -

1º LIGIA VEIGA SANTOS 033613 26,00 17,00 9,00 30/04/1981 -

2º HENRIQUE DE PINHO JOSÉ 033798 24,00 17,00 7,00 20/01/1993 -

PROFESSOR III ­ GEOGRAFIA - 11/06/2025 - 10:45 HORAS

Total de Critérios de Desempate Def

Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

49º ROBSON ROSA SILVA 032743 18,00 11,00 7,00 11/08/1986 -

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 11/06/2025 - 11:00 HORAS

Total de Critérios de Desempate Def

Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

14º WILHANSON CARLOS DE SOUSA SILVA 036618 20,00 12,00 8,00 02/05/1986 -

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO FÍSICA - 11/06/2025 - 11:15 HORAS

Total de Critérios de Desempate Def

Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico

124º RENATO DA SILVA MEDEIROS CORREIA 032048 18,00 10,00 8,00 05/01/1981 Sim

125º TIAGO JUAREZ COSTA OLIVEIRA 033694 18,00 10,00 8,00 09/08/1981 -

126º THALITA NUCCINI GARBES 031155 18,00 10,00 8,00 23/05/1984 -

127º STHEFANY TONON DE CASTRO 030108 18,00 10,00 8,00 29/05/1990 -

ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES

1 ­ Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já

estejam com as cópias em mãos.

2 ­ Que sejam apresentadas as 2 (DUAS) cópias juntas, sem a necessidade de separá-las.

3 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.

4 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou

Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita Federal ­

E-Social.

5 ­ A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos ou

rasgos) ou não será aceita.

IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ NA

NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.

Documentação obrigatória a ser entregue EM 02 VIAS na contratação dos candidatos convocados

após Processo Seletivo.

- 02 Fotos 3x4;

- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será entregue

após a conferência da documentação);

- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina do

Trabalho contendo o CNPJ da clínica) ­ Via Original e 1 cópia simples;

- R.G. / C.I.N.; (CNH NÃO SUBSTITUI O RG / CIN);

- C.P.F;

- Comprovante de Situação Cadastral:

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

- Título de Eleitor;

- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias): (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-

quitacao-eleitoral);

- Extrato de Contribuições (CNIS) ­ Com emissão das relações previdenciárias (Emitido nos últimos 30 dias):

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)

- Comprovante de Escolaridade;

- CREF (Professor III ­ Educação Física) (dentro da validade);

- Certidão de Nascimento / Casamento;

- Certificado de Alistamento Militar;

- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;

- Comprovante de Endereço (últimos 03 meses) - Obs.: não será aceito o telegrama de convocação.

- Atestado de Antecedentes Criminais (Emitido nos últimos 30 dias): (www.ssp.sp.gov.br);

- Certidão de Antecedentes Criminais (Emitida nos últimos 30 dias): (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-

certidao-de-antecedentes-criminais)

- Comprovante de Vacinação ­ COVID.

Praia Grande, 05 de junho de 2025.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

O Município da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo,

aprovados em Concurso Público aberto por meio dos Editais nº 004/2023 para os cargos de PROFESSOR

III - LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA, nº 001/2024 para os cargos de

AGENTE ADMINISTRATIVO e TERAPEUTA OCUPACIONAL, nº 003/2024 para o cargo de

ENGENHEIRO CIVIL e TOPÓGRAFO, de acordo com as respectivas portarias SEAD:

Class. Nome PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA PCD

Documento Portaria PCD

5º PCD

MARCOS ROBERTO FORTUNATO 34XXXX03 1237/2025 PCD

Class.

Nome PROFESSOR III - LÍNGUA PORTUGUESA PCD

7º Documento Portaria

Class. JEFERSON NASCIMENTO DA SILVA 44XXXX35 1238/2025

59º Nome AGENTE ADMINISTRATIVO

60º Documento Portaria

RENAN PASSOS DINIZ

Class. LUCAS PAIVA FRANÇA 43XXXX56 1239/2025

38XXXX94 1240/2025

1º

2º Nome ENGENHEIRO CIVIL

3º Documento Portaria

Class. FRANCISCO HIPÓLITO DE CARVALHO SOBRINHO 49XXXX45 1241/2025

1º LUÍSA MARIA RIBEIRO E RIBEIRO 47XXXX31 1242/2025

RODRIGO EDUARDO CONINCK BRANDÃO FEITOSA 45XXXXXX 1243/2025

TOPÓGRAFO

Nome Documento Portaria

ELVIS APARECIDO SILVA VIDAL 42XXXX87 1244/2025

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Class. Nome Documento Portaria PCD

19º BIANCA GESUALDI FERREIRA DE SOUZA 56XXXX34 1245/2025

ATENÇÃO: LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES ABAIXO.

Em conformidade com o §2º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 7.283/2021, os candidatos convocados

deverão entrar em contato, no período das 9h às 15h, pelo telefone (13) 3496-2064, com a finalidade de

agendar atendimento na Seção de Concursos Públicos. O comparecimento deverá ocorrer até o dia

13/06/2025, ocasião em que será entregue: A relação de documentos necessários para posse e o

Encaminhamento à Divisão de Medicina do Trabalho, para obtenção da lista de exames médicos exigidos.

Atenção: Caso os candidatos não compareçam dentro do prazo estipulado terão as suas nomeações

tornadas sem efeito.

OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NO HORÁRIO AGENDADO MUNIDOS DE ORIGINAIS E

CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

RG / CIN;

CPF; (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

Título de Eleitor;

Extrato de Contribuições (CNIS) ­ comprovante emitido com as relações previdenciárias;

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis);

Comprovante de Escolaridade (conforme Edital de Abertura de cada cargo);

Certidão de Nascimento ou Casamento;

Carteira de Trabalho Digital impressa (preferencialmente) ou Carteira Profissional física (cópias: parte

da foto, qualificação civil e todos os contratos de trabalho);

Certificado de Alistamento Militar / Reservista;

Comprovante de Endereço Atualizado;

Atestado de Antecedentes Criminais (Estadual) Emitido nos últimos 30 dias, se estado de São Paulo:

(https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);

Certidão de Antecedentes Criminais (Emitida nos últimos 30 dias): (https://www.gov.br/pt-

br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais)

Certidão de Quitação Eleitoral (Emitido nos últimos 30 dias): (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-

de-quitacao-eleitoral) ou emitido presencialmente no Cartório Eleitoral;

TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELOS CANDIDATOS DEVERÁ ESTAR EM

CONFORMIDADE COM A BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO SISTEMA E-

SOCIAL.

É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES

DIVERGENTES, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Em atendimento ao disposto no artigo 13 da Lei Federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, os

candidatos convocados deverão apresentar, no ato da posse, em envelope lacrado, cópia da Declaração

de Imposto de Renda e Proventos relativa ao último exercício fiscal, apresentada à Secretaria Especial da

Receita Federal do Brasil.

Caso o candidato não tenha entregue a referida declaração, deverá preencher e assinar declaração

atestando a não entrega.

Para os casos de desistência encaminhar e-mail para concurso@praiagrande.sp.gov.br informando nome,

cargo e anexar cópia da carteira de identidade.

IMPORTANTE: Com a finalidade de evitar aglomerações NÃO serão atendidos candidatos que não

tenham feito o prévio agendamento.

Praia Grande, 05 de junho de 2025.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

Atos do Executivo Municipal

Foram baixadas as seguintes portarias: SEAD nº - 1233/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -

1143/2025 que nomeou HUMBERTO LIMA SOARES para o cargo de PROFESSOR III, SEAD nº -

1234/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1144/2025 que nomeou CARLOS EDUARDO

PEREIRA DE LIMA para o cargo de PROFESSOR III, SEAD nº - 1235/2025, tornando sem efeito a

Portaria SEAD nº - 1147/2025 que nomeou KIMBERLY SANTANA OLIVEIRA para o cargo de AGENTE

ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1236/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1157/2025 que

nomeou SAMYRAH DE ALMEIDA RIBAS para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Praia Grande, 05 de junho de 2025.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SVS - TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 086/25 DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - Pregão Eletrônico n° 047/24; Valor: R$ 19.663.488,00; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.00; Prazo: 60 meses; Data de Assinatura: 28/05/2025; Processo Digital: 664/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 087/25 PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 37.100,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 05/06/2025; Processo Digital: 35.553/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TMK ENGENHARIA S.A.; Objeto: TERMO DE ATA N° 335/25 DE REGISTRO DE PREÇOS de LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 007/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/06/2025; Processo Digital: 1.282/24
Item Especificação Unid. Quant. Valor Unitário Prazo garantia ou validade
01 CAMINHÃO COM KIT TAPA BURACO
Caminhão 6x2, com no máximo 10 anos de uso, de no mínimo 250 cv, PBT mínimo de 23.000 Kg (legal), com silo térmico com capacidade mínima de 5m³ e que mantenha a temperatura mínima de 135ºC. e com 02 (duas) plataformas hidráulicas, contendo 01 (um) máquina policorte e 01 (um) rolo vibratório monocilíndrico. Incluindo motorista, lavagem, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de óleo diesel. Hora 9.360 R$ 297,9900 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

Praia Grande, 05 de junho de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.093/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 925/968, Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 1.070/1.113 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa FRANCIELE ELETRO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 1, 2 e 3, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV, Artigo 66, incisio XII, Artigo 78, inciso XXXV e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
Em 27 de maio de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PORTARIA SEAD Nº 1221/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 29 de maio de 2025, o (a) servidor (a) JOSUÉ FREIRE SILVESTRE, registro funcional nº 50617, AGENTE ADMINISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1222/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 28 de maio de 2025, o (a) servidor (a) ROSANA DOS SANTOS RODELLO, registro funcional nº 55263, SERVENTE, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1223/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 30 de maio de 2025, o (a) servidor (a) BRUNA NAELI SANTOS DE LIMA, registro funcional nº 52725, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1224/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 29 de maio de 2025, o (a) servidor (a) PETTER MAAHS DA SILVA, registro funcional nº 46341, PROFESSOR III, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1225/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 29 de maio de 2025, o (a) servidor (a) KATTIANE NUNES BARBOSA, registro funcional nº 37518, TRABALHADOR, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1226/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 26 de maio de 2025, o (a) servidor (a) DALILHIA DEODATA DE OLIVEIRA BRITO, registro funcional nº 48285, PROFESSOR ADJUNTO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1227/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 30 de maio de 2025, o (a) servidor (a) JOÃO VICTOR ROSA DA SILVA, registro funcional nº 54021, SERVENTE I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1228/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, a partir de 3 de junho de 2025, o (a) servidor (a) ANA CAROLINA RAMOS SOARES, registro funcional nº 47962, AGENTE ADMINISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1229/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 29 de maio de 2025, o (a) servidor (a) TALINE KAREN FONSECA FONTENELE CHAVES, registro funcional nº 55149, AGENTE ADMINISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1230/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, a partir de 3 de junho de 2025, o (a) servidor (a) PAULA CRISTINA ROCHA DA SILVA, registro funcional nº 39506, do cargo de “SERVENTE II”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 078/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REMANEJAMENTO, REMOÇÃO E LIMPEZA DOS MOBILIÁRIOS URBANOS, ABRIGOS METÁLICOS, DE CONCRETO, LIXEIRAS E MARCOS REPRESENTATIVOS EM DIVERSOS PONTOS DE PARADA E ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO”
Processo Administrativo: 8.709/2024-D
Data e Hora do Pregão: 25/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência e Exclusiva para ME/EPP UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Transportes, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 3 de junho de 2025. LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ - Secretário Municipal de Transporte

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.451/2024-D
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV”.
Em cumprimento ao disposto no edital de chamamento público acima citado, a Comissão de Contratação composta pelos servidores IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI, ROBERTO WEGE FONSECA e VALMIQUE DE PAULA, tornam público que, conforme informações que constam na Ata de Abertura dos Trabalhos realizada em 30/04/2025, bem como na Ata de Julgamento de Habilitação realizada em 04/06/2025, analisaram a documentação apresentada pelas instituições participantes do credenciamento e resolveram HABILITAR e CREDENCIAR a instituição BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, por ter cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento; e INABILITAR as instituições PH TECH SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.972.640/0001-02 e VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ nº 44.100.799/0001-63 por não terem cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento. Isto posto, informamos que a Ata de Abertura dos Trabalhos e a Ata de Julgamento de Habilitação estão disponíveis, na íntegra, no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br, bem como no Portal Transparência e no PNCP para consulta, ciência e download de todos os interessados. O prazo para interposição de recurso administrativo de acordo com o artigo 165, I, “c” da Lei nº. 14.133/2021 são 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser encaminhado ao e-mail: licitacao@praiagrande.sp.gov.br, ou ainda protocolizado presencialmente na Avenida Presidente Kennedy, 9000, 1° andar, Vila Mirim, Praia Grande-SP, no Departamento de Licitações no horário das 9h00 às 16h00 (segunda à sexta-feira em dias úteis).
Em 04 de junho de 2025. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI – Presidente; ROBERTO WEGE FONSECA – Assistente; VALMIQUE DE PAULA - Secretário