Publicações da edição 115 - 05/06/2025 e Ano II
Extrato Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 333/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE DENGUE DUO TESTE RÁPIDO - Pregão Eletrônico n° 023/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/06/2025; Processo Digital: 6.299/24
Item do TR Especificação Marca Unidade Quantidade Valor Un
Câmara de conservação para imunobiológicos
Equipamento vertical para a guarda científica de imunobiológicos e assemelhados, capacidade de armazenamento mínimo de 500 litros (mínimo 12000 doses), refrigeração com circulação de ar forçado, câmara interna em termoplástico (polipropileno ou material superior), equipada com material criogênico com no mínimo três gavetas tipo grelha, sistema de refrigeração livre CFC, porta de acesso vertical, porta de vidro e antiembaçante, equipado com rodízios com freio. Degelo automático com evaporação de condensado, painel de comando e controle de LCD frontal superior com comando eletrônico digital micro processado programável de 2° C à 8° C no mínimo, temperatura controlada automaticamente a 4° C, sistema de alarme sonoro de máxima e mínima temperatura, sistema silenciador de alarme sonoro, alarme sonoro de fata de energia, chave geral de energia (liga/desliga), luz interna temporizada com acionamento externo mesmo com porta fechada, sistema de energia na falta de energia com autonomia de pelo menos 48 horas com baterias recarregáveis ao corpo do produto, tensão 110V ou 220V/bivolt. Assistência técnica para o produto por no mínimo dois anos. NOVAINTRUMENTOS
1 Unidade 8,000
2 Unidade 2,000
R$ 11.800,000
Câmara de conservação para imunobiológicos
Equipamento vertical para a guarda científica de imunobiológicos e assemelhados, capacidade de armazenamento mínimo de 280 litros (mínimo 5000 doses), refrigeração com circulação de ar forçado, câmara interna em termoplástico (polipropileno ou material superior), equipada com material criogênico com no mínimo três gavetas tipo grelha, sistema de refrigeração livre CFC, porta de acesso vertical, porta de vidro e antiembaçante, equipado com rodízios com freio. Degelo automático com evaporação de condensado, painel de comando e controle de LCD frontal superior com comando eletrônico digital micro processado programável de 2° C à 8° C no mínimo, temperatura controlada automaticamente a 4° C, sistema de alarme sonoro de máxima e mínima temperatura, sistema silenciador de alarme sonoro, alarme sonoro de fata de energia, chave geral de energia (liga/desliga), luz interna temporizada com acionamento externo mesmo com porta fechada, sistema de energia na falta de energia com autonomia de pelo menos 48 horas com baterias recarregáveis ao corpo do produto, tensão 110V ou 220V/bivolt. Assistência técnica para o produto por no mínimo dois anos. NOVAINTRUMENTOS
3 Unidade 15,000
4 Unidade 5,000
R$ 10.180,000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Donatário: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Doador: WILLFLY S.A.; Objeto: TERMO N° 020/25 DE DOAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DO SERVIÇO DENOMINADO WILY E O DIREITO DE USO DA PLATAFORMA; Prazo: 03 meses; Data de Assinatura: 03/06/2025; Processo Digital: 14.901/25
Praia Grande, 04 de junho de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração
Homologação - Pregão Eletrônico n° 041-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.423/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRO I – CIMENTO, PEDRA, AREIA E TIJOLO”
Considerando Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa SOLIMOES LTDA, juntado aos autos do Processo Administrativo Digital n° 18.386/2025, quanto ao Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa SC MAR LTDA, juntado aos autos do Processo Administrativo Digital n° 18.388/2025, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 454/640 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1340/1535 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII; Artigo 48, inciso XXXI; Artigo 51, inciso XIX; e Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
J. A. HADI KHATIB COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – Lotes 1 e 11;
CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA – Lote 2;
H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – Lotes 3, 6, 8 e 12;
POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA – Lotes 4, 5 e 9;
METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA – Lote 7;
COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA – Lote 10.
Em 3 de junho de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Pontuação - Programa PG Bolsa Atleta
Atos Oficiais • Outros atos
ATA PONTUAÇÃO CURRICULO ESPORTIVO E SELETIVA TÉCNICA
A Comissão de Avaliação do Programa Bolsa Atleta no seu uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
único do art. 2º da Lei Municipal Nº 2086, de 24 de março de 2022, após a seletiva técnica, torna pública a
lista do resultado da pontuação do currículo esportivo e seletiva técnica
ADRIAN OLIVEIRA CONCEICAO 17,00 30,00 47,00
AGATHA DA SILVA FRANCO 14,00 29,75 43,75
AGATHA MARTINS SILVA 16,00 0,00 16,00
ALESSANDRA EMMERICH 15,00 29,75 44,75
ALEXSANDER RIBEIRO NASCIMENTO 16,00 22,50 38,50
ALICE AQUINO DOS REIS 16,00 27,25 43,25
ALICE LEMOS NASCIMENTO 0,00 0,00 0,00
ALICE VANIM DIAS 10,00 27,00 37,00
ALICIA DUARTE ANDRADE 15,00 30,00 45,00
ALICIA NATASHA MACHADO TAVARES 10,00 30,00 40,00
ALLANA DA SILVA OLIVEIRA 14,00 25,00 39,00
ALUIZIO VASCONCELOS DE LIMA CRUZ 8,00 30,00 38,00
AMANDA AVERO CASTRO 0,00 23,00 23,00
AMANDA CHAGAS FERREIRA 14,00 22,00 36,00
AMANDA ROSA LIMA 16,00 24,50 40,50
ANA BEATRIZ GONCALVES RODRIGUES 10,00 29,75 39,75
ANA CLARA PEREIRA CORREA 17,00 26,75 43,75
ANA FLAVIA PEREIRA 16,00 30,00 46,00
ANA LAURA NOGUEIRA DA SILVA 18,00 27,00 45,00
ANA LUIZA PARLADORI GOMES 15,00 30,00 45,00
ANA PAULA ALVES MORAIS 17,50 29,50 47,00
ANANDA CAMPOS DE ARAUJO 15,00 29,50 44,50
ANDERSON LUIZ MELO DE SOUZA 17,00 30,00 47,00
ANDERSON ROBERT FELICIO 8,00 21,00 29,00
ANDRE NASCIMENTO DE MELO 16,00 27,75 43,75
ANDREY RUIZ PLATERO 13,00 30,00 43,00
ANGELINA JESUS PEREIRA 17,50 0,00 17,50
ANNA CLARA ROSA DE AGUIAR 15,00 28,00 43,00
ANNA PAULA MAGALHAES PEREIRA 17,00 29,25 46,25
ANTONIO DUARTE CONTENTE DA SILVA 13,00 29,00 42,00
ARTHUR HENRIQUE LADEIRA ALVES 15,00 30,00 45,00
ARTHUR HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA 14,00 29,75 43,75
ARTHUR LEANDRO DE SOUSA 17,00 30,00 47,00
BARBARA CHAVES 15,00 27,00 42,00
BARBARA SOUZA OLIVEIRA MARINHO 10,00 29,50 39,50
BEATRIZ SOARES DE JULIO 16,00 27,25 43,25
BERNARDO PIRES RIOS 10,00 26,25 36,25
BIANCA ZANINI BALDI DE SOUZA 17,00 29,00 46,00
BRENDA MONTES SILVA 13,00 26,50 39,50
BRENNO DA SILVA PEREIRA 14,00 22,50 36,50
BRENO ALEXSANDRE DE ALMEIDA 15,00 30,00 45,00
BRENO MARQUES BUENO 15,00 28,25 43,25
BRUNO LEONEL ALMEIDA DOS SANTOS 14,00 27,50 41,50
BRUNO OKUBO COSTA CUSTODIO 15,00 29,00 44,00
BRYAN VINICIUS CORREA DE LIMA 15,00 22,50 37,50
CAIO DE CARVALHO CUCATO 15,00 26,25 41,25
CAIO FERNANDES CRUZ 15,00 25,50 40,50
CAIO HENRIQUE SOUZA GUEDES DE JESUS 17,00 26,50 43,50
CAIO NUNES RIBEIRO 15,00 29,00 44,00
CAIO SOARES DE FARIAS 15,00 30,00 45,00
CAIO VASCONCELOS RIBEIRO DOS SANTOS 14,00 28,50 42,50
CAIO VINICIUS SANTOS RAMOS 16,00 29,50 45,50
CAMILA GOUVEIA BOTELHO 15,00 22,50 37,50
CAMILLY DA SILVA SANTOS 17,00 30,00 47,00
CARLA VITORIA ANDRADE ARAUJO 14,00 29,25 43,25
CARLOS EDUARDO SILVA DE MACEDO 15,00 28,25 43,25
CARLOS HEITOR DE OLIVEIRA CAVALCANTE 17,00 26,00 43,00
CAROLINA TEIXEIRA BASTIDES 17,50 26,25 43,75
CAROLINE DE OLIVEIRA GOMES 14,00 29,25 43,25
CATARINA FERRAZ CRISTOVAM 15,00 27,00 42,00
CAUE FRANCISCO DE ANDRADE 13,00 29,50 42,50
CECILIA FAOUR COUTINHO DA SILVA 19,00 30,00 49,00
CESAR GUTTIERRES ANTONIO 0,00 28,00 28,00
CHRISTIAN IOSHIDA YUMOTO 17,00 29,75 46,75
CICERO IVANILDO DOS SANTOS 18,00 29,00 47,00
CLARA DE LIMA BOTAS 15,00 28,25 43,25
CLARA DE MELLO SILVA 17,00 22,75 39,75
CLAUDIO HENRIQUE NASCIMENTO CARPINELLI 17,00 28,00 45,00
CRISTYAN MATHEUS BRAGA DE LASCIO 15,00 22,50 37,50
DANGELA ARAUJO GUIMARAES 15,00 30,00 45,00
DANIEL BASTOS SILVA 13,00 28,00 41,00
DANIEL DA SILVA OLIVEIRA 15,00 14,50 29,50
DANIEL REZENDE FIDELIS 15,00 30,00 45,00
DANYLO ANGELO NOGUEIRA RODRIGUES 15,00 27,00 42,00
DAVI DA SILVA RODRIGUES 15,00 27,75 42,75
DAVI HENRIQUE RODRIGUES GARRIDO 17,00 27,25 44,25
DAVID CARVALHO SANTANA 17,50 27,00 44,50
DAVID FELIX ALVES 8,00 0,00 8,00
DAVID PEREIRA BARBOSA 17,00 29,25 46,25
DIEGO APOLINARIO DE CAMPOS 16,00 27,00 43,00
DIEGO DIAS AMORIM 15,00 14,75 29,75
DIEGO MALLAGOLI DOS REIS 17,00 29,00 46,00
DIOGO LIMA DA SILVA 15,00 27,25 42,25
DIOGO REMA PINTO 17,00 0,00 17,00
DIOGO ROQUE SAMPAIO 20,00 25,00 45,00
DIOGO SOUZA SANTOS 17,00 28,50 45,50
DOUGLAS LIMA SOZZI 0,00 26,75 26,75
EDUARDO BORGHI FERNANDES 15,00 22,50 37,50
EDUARDO CELSO DOS SANTOS 17,00 27,00 44,00
EDUARDO DA SILVA MOREIRA 13,00 29,00 42,00
EDUARDO HENRIQUE DE SA FERREIRA 15,00 28,50 43,50
ELMIR HENRIQUE SILVA ANDRADE 17,00 31,75 48,75
ELOAH MARTINS VIEIRA 0,00 27,75 27,75
ELOISA SOUZA DIAS 17,00 0,00 17,00
ENDRICK GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA 15,00 29,00 44,00
ENZO GODINHO BUCHMANN RODRIGUES 15,00 29,75 44,75
ENZO MESQUITA QUEIROZ 15,00 26,00 41,00
ERICK RIBEIRO LUZ 15,00 28,00 43,00
ESTER CRISTINA JORGE DE PAULO 15,00 29,50 44,50
ESTER DE JESUS GIACOMETTI 10,00 20,00 30,00
FABIANA DO NASCIMENTO MELO 16,00 24,75 40,75
FABRICIO SOUZA DA SILVA 10,00 30,00 40,00
FELIPE CAMARA NOGUCHI 0,00 30,00 30,00
FELIPE LEONE GOMES 15,00 29,25 44,25
FELIPE LOSANO VALDEGER 15,00 24,00 39,00
FELIPE MENDES DA SILVA 15,00 0,00 15,00
FELIPE SOUZA RACOLTO 15,00 15,00 30,00
FERNANDA PINA FILGUEIRAS 10,00 22,50 32,50
FERNANDO CUNHA CORREIA 15,00 24,00 39,00
FERNANDO MARIANO CARVALHO DOS SANTOS 16,00 29,75 45,75
FILIPI WENDELL FERREIRA SEVERIANO 0,00 30,00 30,00
FREDERICO ALCANTARA SPINOLA MARTINS 17,00 26,50 43,50
GABRIEL ANDRADE PINHEIRO 16,00 29,00 45,00
GABRIEL KEVIN SOUZA CRUZ 13,00 29,50 42,50
GABRIEL SANTOS DE MATOS 16,00 19,00 35,00
GABRIELA CRISTINA OLIVEIRA LEME DOS SANTOS 14,00 0,00 14,00
GABRIELA DE OLIVEIRA SEMEGHINI 16,00 27,00 43,00
GABRIELA ROCHA SANTOS MOREIRA 0,00 26,00 26,00
GABRIELLE LEITE DE MOURA GONCALVES 15,00 27,75 42,75
GABRIELLY REGIS RODRIGUES MACIEL 15,00 27,00 42,00
GABRIELLY VAZ DE LIMA FERNANDES 17,00 24,25 41,25
GEOVANNA GABRIELLE SANTOS CAMPOS 0,00 22,50 22,50
GIANCARLO LUIZ DA CONCEICAO 17,50 30,00 47,50
GILMARA CRISTINA PRUDENCIO 15,00 29,00 44,00
GIOVANA CANOVA VALDIVIA 8,00 17,00 25,00
GIOVANNA DE ANDRADE COELHO 16,00 25,00 41,00
GIOVANNA NUNES DOS SANTOS 14,00 28,75 42,75
GIOVANNA OLIVEIRA MOREIRA MARTINS 14,00 30,00 44,00
GIOVANNI CONTTI CAMPOS 17,00 24,00 41,00
GIULIA OLSAK MARTINS 17,50 30,00 47,50
GRAZYELLA CRISTINA CORREA DAMACENO 14,00 30,00 44,00
GUILHERME ALMEIDA DAMASCENO 15,00 16,00 31,00
GUILHERME DANTAS NUNES DE OLIVEIRA 0,00 29,50 29,50
GUILHERME FERREIRA RODRIGUES GALOTI 15,00 20,00 35,00
GUILHERME HAMMEL DA SILVEIRA 15,00 15,00 30,00
GUILHERME JACKSON AFONSO DE BRITO 17,00 29,25 46,25
GUILHERME LUIGI RODRIGUES BARBOSA 15,00 24,00 39,00
GUILHERME MACEDO LEONCIO LOURENCO 15,00 28,25 43,25
GUILHERME MOREIRA SOARES 14,00 30,00 44,00
GUILHERME MOURA DE LIMA PEREIRA 15,00 27,50 42,50
GUILHERME MOURA DOS SANTOS 13,00 28,00 41,00
GUILHERME VINICIUS FETTER DE OLIVEIRA 0,00 29,75 29,75
GUSTAVO CAMPOS LOMAS 15,00 24,00 39,00
GUSTAVO DIAS FERREIRA 16,00 21,50 37,50
GUSTAVO HENRIQUE SILVA COELHO 0,00 29,50 29,50
GUSTAVO MENDES ANGELO 15,00 27,75 42,75
GUSTAVO PEREIRA 17,00 26,75 43,75
GUSTAVO SANTOS GOMES 16,00 29,50 45,50
HALINE NETO DE MORAIS 13,00 29,25 42,25
HELOYSA DE OLIVEIRA MAIA MENDES 14,00 23,00 37,00
HENDRICK DE OLIVEIRA DO MONTE MOURA 15,00 28,75 43,75
HENRIQUE COSTA DE CARVALHO 15,00 28,25 43,25
HENRIQUE VILACA LIMA FERREIRA 13,00 29,75 42,75
HEVERTON GUEDES DI BRAZ 16,00 30,00 46,00
ICARO HENRIQUE MARTINIANO 0,00 21,25 21,25
IGOR CARVALHO MALVINO 14,00 29,25 43,25
IRIS COSTA BATISTA 10,00 30,00 40,00
ISABELA FONTOURA MORAES MOURA 0,00 29,50 29,50
ISABELA GONÇALVES IGLESIAS 17,50 25,75 43,25
ISABELLA ALEIXO DOS SANTOS 15,00 18,00 33,00
ISABELLA BATISTA DA SILVA 17,00 29,00 46,00
ISABELLA OLIVEIRA DA SILVA 0,00 26,75 26,75
ISABELLA VICTORIA SOARES DE ALMEIDA 15,00 27,50 42,50
ISADORA PAULINA DE OLIVEIRA 0,00 27,50 27,50
ISIS PERDIZA VECHER 14,00 24,00 38,00
ISRAEL BRAGA BEZERRA DA SILVA 14,00 9,00 23,00
ITALO BRESSANE DA COSTA 16,00 30,00 46,00
IVY CAROLINA BARBOSA GABARDO 0,00 29,75 29,75
IZAAC MIGUEL DA SILVA 17,00 22,00 39,00
JANAYNA BIANCA DA SILVA MORAES ROSA 10,00 29,00 39,00
JEFFERSON BASTISTA DE ALMEIDA 13,00 29,75 42,75
JEFFERSON DIAS DE SOUSA 14,00 29,75 43,75
JESSICA LINHARES DE PAULA 16,00 29,75 45,75
JOAO PEDRO DA SILVA ROCHA 14,00 27,25 41,25
JOAO PEDRO MELGES CRAVO 17,00 29,50 46,50
JOAO PEDRO VIEIRA DE ARAUJO 17,00 21,00 38,00
JOAO VICTOR BATISTA DOS SANTOS 17,00 0,00 17,00
JOAO VITOR PAULINO SANTOS 17,00 29,75 46,75
JOAO VITOR XAVIER NOGUEIRA 15,00 29,25 44,25
JORGE LEE DE QUEIROZ 0,00 25,50 25,50
JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR 16,00 28,50 44,50
JOSE PEDRO MOREIRA FAVARO 17,00 20,00 37,00
JOSE PHELLIPE FLORIANO DOS SANTOS 0,00 28,00 28,00
JUAN EDUARDO DE OLIVEIRA 6,00 0,00 6,00
JUAN SANTOS BITTENCOURT 0,00 26,75 26,75
JULIA BESERRA PEREIRA 15,00 28,50 43,50
JULIA BONGARTHNER FARIAS 15,00 28,50 43,50
JULIA DO NASCIMENTO COVA 10,00 26,50 36,50
JULIA FERREIRA VENANCIO PEREIRA 14,00 27,00 41,00
JULIA RANGEL RODRIGUES NEIVA 0,00 28,00 28,00
JULIANO CESAR SOARES LIMA 17,50 30,00 47,50
KAILANI LIPPI DE ALBUQUERQUE 15,00 28,00 43,00
KAIQUE YUICHI ANASTACIO TSUMURA 15,00 27,00 42,00
KARINA DANEZZI COSTA 17,00 27,50 44,50
KAROLINY SOTILI RIBEIRO 0,00 29,75 29,75
KAUA FONSECA DUARTE 15,00 21,00 36,00
KAUAM KAMAL ALEIXO BENTO 17,00 30,00 47,00
KAUAN CHAGAS PEREIRA 14,00 29,75 43,75
KAUAN RIKELMY DOS SANTOS RIBEIRO 0,00 24,25 24,25
KAUAN SILVA DA CRUZ 15,00 30,00 45,00
KAUE XAVIER SILVA 0,00 27,00 27,00
KAUE YOGUI NEGRINHO 0,00 30,00 30,00
KAYKY EDUARDO RODRIGUES DE ARAUJO 15,00 26,00 41,00
KAYLANE CHAVES DA SILVA 17,00 28,25 45,25
KAYNA DA SILVA CRUZ 15,00 0,00 15,00
KAYO HENRIQUE DA SILVA DIAS 15,00 28,75 43,75
KAYQUE GOMES VIEIRA 17,00 29,50 46,50
KELLY BRANDAO FERNANDES 18,00 30,00 48,00
KELVIM GABRIEL ROJAS 17,50 28,00 45,50
KEMILY CUMARU SAMPAIO 17,00 0,00 17,00
LARA BARBOSA MANTOVANI 13,00 28,75 41,75
LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS 14,00 29,5 43,50
LARYSSA CAMPOS DE OLIVEIRA LOPES 17,50 29,75 47,25
LAURA GATO RIBEIRO 15,00 28,00 43,00
LAURA KANAGUSIKU CRUZ 17,50 12,00 29,50
LAVIGNIA KAIORI AZUMA NOGUEIRA 15,00 24,00 39,00
LEANDRO ARAUJO DO NASCIMENTO 14,00 30,00 44,00
LEANDRO SANCHES FERREIRA 17,50 27,50 45,00
LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA 10,00 30,00 40,00
LEONARDO OLIVEIRA SOUZA DO ROSÁRIO 15,00 25,00 40,00
LEONARDO QUEIROZ LEAL DE AZEVEDO 17,00 25,00 42,00
LEONARDO ROCHA MOURA DOS SANTOS 16,00 28,75 44,75
LEONARDO YAGI VANNUCCHI 17,50 15,00 32,50
LETICIA CINCINATO DIAS PIMENTA 17,00 27,25 44,25
LETICIA DE LIMA GASPAR 14,00 29,50 43,50
LETICIA KAROLYNNY CAVALCANTE DE ALMEIDA SILVA 13,00 29,25 42,25
LETICIA MARIA ZANON SILVA 13,00 15,00 28,00
LETICIA NOVAIS ALVES 14,00 29,75 43,75
LETICIA RAQUEL DA PAZ NASCIMENTO 10,00 30,00 40,00
LIVIA ALESSANDRA ARANTES RODRIGUES 15,00 28,00 43,00
LIVIA CAVALCANTE PESSOA 15,00 29,75 44,75
LIZIE DA SILVA RODRIGUES LEITE 17,00 30,00 47,00
LORENA FERREIRA BENITEZ 13,00 26,75 39,75
LORENA SANTANA DE OLIVEIRA 0,00 26,75 26,75
LUAN ARAUJO TRESLER 14,00 29,75 43,75
LUAN FELIPE NOGUEIRA DE CARVALHO 18,00 22,50 40,50
LUAN OLIVEIRA BARROS 18,00 30,00 48,00
LUANA PILON JURGENSEN 0,00 29,75 29,75
LUCAS ALVES CADILLI 15,00 28,50 43,50
LUCAS CHINUE DE SOUZA MARTINS 0,00 27,00 27,00
LUCAS GABRIEL CANDIDO DA SILVA 15,00 28,00 43,00
LUCAS NICACIO CAVALCANTE 0,00 28,50 28,50
LUCAS SILVA DE ALMEIDA 14,00 29,75 43,75
LUIS FELIPE CORRÊA FERREIRA 15,00 29,50 44,50
LUIS GUSTAVO SCARPIN LU 16,00 30,00 46,00
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES 13,00 21,00 34,00
LUIZ FELIPE DOS SANTOS 17,50 29,75 47,25
LUIZ FELIPE OLIVEIRA SANTOS 15,00 28,00 43,00
LUIZ FERNANDO RIBEIRO LOURENCO 14,00 29,50 43,50
LUIZ HENRYCK FERNANDES FERREIRA 17,50 30,00 47,50
LUIZ MIGUEL FERREIRA MANIÇOBA 8,00 30,00 38,00
LUIZA PERRONI BRITO 17,00 29,75 46,75
MANOEL LEOPOLDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO 17,00 29,50 46,50
MANUELA PERES DOS SANTOS 0,00 0,00 0,00
MARCELA DANTAS DOS SANTOS 17,50 21,25 38,75
MARCELA OLIVEIRA SANTOS 15,00 28,75 43,75
MARCOS ALEXANDRE NUNES DE SOUZA 17,00 29,50 46,50
MARIA CLARA DE SOUZA REIS CRUZ 14,00 26,00 40,00
MARIA CLARA FRANÇA NASCIMENTO 0,00 30,00 30,00
MARIA EDUARDA LARANJEIRA STEFANI 15,00 21,00 36,00
MARIA EDUARDA LONGO DA SILVA 15,00 29,00 44,00
MARIA EDUARDA PEREIRA DE OLIVEIRA 14,00 21,00 35,00
MARIA EDUARDA RAMOS DOMINGOS 10,00 30,00 40,00
MARIA EDUARDA RIBEIRO MARTINS 15,00 27,25 42,25
MARIA FERNANDA FERREIRA DIAS 15,00 30,00 45,00
MARIA FERNANDA NAKADA LOPES COSTA 14,00 30,00 44,00
MARIA JULIA LARANJEIRA STEFANI 10,00 27,75 37,75
MARIA LUISA DE CARVALHO 0,00 22,5 22,50
MARIA LUIZA PIERETTO MARTINS 17,00 25,00 42,00
MARIA PAULA LARANJEIRA STEFANI 8,00 27,75 35,75
MARIANA ROSA RODRIGUES OLIVEIRA 0,00 24,75 24,75
MARIANA VIEIRA ROCHA DE FREITAS 17,00 30,00 47,00
MARIO AGUIAR DE ABREU 14,00 30,00 44,00
MARLON MODESTO VEIGA 16,00 29,25 45,25
MATEUS BITTENCOURT CAMILO DE OLIVEIRA 15,00 28,75 43,75
MATEUS DAMIAO CANDIDO 15,00 27,25 42,25
MATEUS DIAS COPPOLA 13,00 29,25 42,25
MATEUS GUIMARAES SILVA 15,00 26,00 41,00
MATHEUS DA SILVA SANTOS 17,00 14,00 31,00
MATHEUS DE SOUZA MARCONDES 15,00 27,75 42,75
MATHEUS FERREIRA DE AQUINO 15,00 29,50 44,50
MATHEUS HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA 15,00 17,00 32,00
MATHEUS MORAES SALLES DE ASSIS 16,00 29,25 45,25
MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA 0,00 26,25 26,25
MATHEUS RAMALHO DA SILVA 0,00 29,50 29,50
MATHEUS SOARES DE ARAUJO CASTRO 10,00 26,25 36,25
MATHEUS STATI DE SOUZA 14,00 29,50 43,50
MATHEUS VICTOR SILVA DE MACEDO 17,50 28,75 46,25
MAURI VICENTE SILVERIO JUNIOR 17,50 26,00 43,50
MELISSA MARTINS RODRIGUES COELHO 14,00 26,50 40,50
MICAELY VITORIA SANTANA DE MATOS ALVES 14,00 28,75 42,75
MIGUEL ARCANJO DO NASCIMENTO BARRADA 0,00 30,00 30,00
MIGUEL BONGARTHNER FARIAS 15,00 28,50 43,50
MIGUEL FERREIRA DE MOURA CAMPOS 10,00 30,00 40,00
MIGUEL GAITEIRO FERREIRA 15,00 28,25 43,25
MIGUEL LIMA DA SILVA 15,00 28,25 43,25
MIGUEL PANFIETI SANTOS 15,00 24,00 39,00
MIGUEL REIS MENEZES 15,00 27,25 42,25
MISAEL EGIDIO 0,00 29,75 29,75
MURILO COUTINHO 10,00 30,00 40,00
MURILO GALVÃO BENDER AZEVEDO 0,00 9,00 9,00
MURILO LIMA DA SILVA 15,00 28,50 43,50
MYLENA MAYUMI YONAMINE DA SILVA 16,00 26,75 42,75
NARCISO VITAL LEITE SOBRINHO 0,00 30,00 30,00
NATHALIA CHRISTINE MORAES DE FARIA 18,50 30,00 48,50
NATHAN PEREIRA SANTOS 15,00 27,00 42,00
NICOLAS SILVA DOS SANTOS 0,00 21,00 21,00
NICOLE DE JESUS SANTOS 17,00 29,50 46,50
NYCOLAS MATHEUS BARROS SANTOS 10,00 24,00 34,00
PABLO HENRIQUE SILVA AGUIAR 0,00 29,75 29,75
PATRYCK APARECIDO MOREIRA 10,00 26,25 36,25
PAULO GABRIEL DA CRUZ SANTOS 17,50 30,00 47,50
PAULO OTAVIO DA SILVA LIMA GOMES 17,00 23,00 40,00
PAULO VINICIUS DA SILVA PAES 15,00 26,00 41,00
PEDRO COSTA LANDIN 0,00 30,00 30,00
PEDRO FERNANDES SACRAMENTO MENTE 15,00 29,50 44,50
PEDRO GUILHERME SIMAO DE ARAUJO 17,00 30,00 47,00
PEDRO HENRIQUE FERNADES SARDINHA 14,00 29,50 43,50
PEDRO HENRIQUE GUEDES REZENDE PINTO 16,00 29,00 45,00
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO ALMEIDA 17,00 26,25 43,25
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SOARES 16,00 24,00 40,00
PEDRO MIGUEL DE SOUSA ARAUJO 15,00 18,00 33,00
PIETRO GUILHERME CARDOSO DOS SANTOS PAZ 16,00 28,25 44,25
PIETRO RODRIGUEIRO BERTALIA 17,50 27,50 45,00
PITER ALISSON ALVES RIBEIRO 17,50 23,00 40,50
PYETRA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ALCANTARA 10,00 27,50 37,50
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA 17,50 30,00 47,50
RAFAELA ALVES MAGALHAES 0,00 22,00 22,00
RAFAELA CRISTINA DA SILVA 15,00 29,25 44,25
RAFAELA ESPANGA SOUZA 14,00 20,00 34,00
RAFAELA SOARES SANTOS 14,00 29,75 43,75
RAIANY FIDELIS PEREIRA SOARES 18,00 30,00 48,00
RAICA DA SILVA SANTOS 14,00 29,00 43,00
RAISSA COUTINHO LEITE 14,00 30,00 44,00
RAKELY NAYARA DA SILVA SANTOS 10,00 28,00 38,00
RAPHAEL NUNES CAIRO 0,00 26,25 26,25
RAUL GONCALVES DA SILVA ANDRADE 17,00 27,00 44,00
RAYANE LUIZA MARCELINO GOMES CORREA DE AMORIM 14,00 0,00 14,00
REBECA CAMARGO BASCHIERA 14,00 28,25 42,25
REBECA MARIA IZIDIO QUINTINO 14,00 19,00 33,00
RENAN BONELLO MAZZONI 17,00 18,75 35,75
RENAN VITOR PEREIRA DE CARVALHO 0,00 25,50 25,50
RENATO BENICIO JOSE GONCALVES MATOS 15,00 13,00 28,00
RENATO DA COSTA MOREIRA 15,00 30,00 45,00
RHUAN ROSSI DE SENA 15,00 29,00 44,00
RICARDO DE LIMA PRIMO 16,00 27,50 43,50
RICARDO LUIZ FREIRE DOS SANTOS 15,00 28,00 43,00
RICHARD SILVA DOS SANTOS 15,00 27,00 42,00
RODRIGO DE ANGELIS 6,00 27,00 33,00
RODRIGO JORGE DA COSTA 15,00 12,00 27,00
RODRIGO SANTOS PESSOA 17,00 0,00 17,00
RODRIGO VALERIO SILVA 16,00 28,50 44,50
ROGERIO DA SILVA FRANCO 15,00 29,75 44,75
ROMARCINEY TORRES DO NASCIMENTO 17,00 29,00 46,00
RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES 16,00 27,75 43,75
ROSEMARY ROCHA DE OLIVEIRA 14,00 29,50 43,50
RUAN PEDRAL DE SOUZA 14,00 30,00 44,00
RUBENS INOCENTE FILHO 15,00 29,75 44,75
RYAN DA SILVA INACIO 10,00 25,75 35,75
RYAN NUNES RIOS FERNANDES 15,00 11,00 26,00
RYANNE COUTO DE LIMA 13,00 28,50 41,50
SABRINA BARROS DA COSTA BARRETO 13,00 30,00 43,00
SABRINA TAVARES ROSSETO 15,00 28,75 43,75
SAMUEL APARECIDO CRUZ BASTOS 17,00 30,00 47,00
SAMUEL CARLOS GASPERONI MENEZES 15,00 30,00 45,00
SARAH ALCANTARA SPINOLA MARTINS 17,50 30,00 47,50
SIDNEI DE OLIVEIRA PENTEADO JUNIOR 15,00 24,00 39,00
SOFIA FERRAZ CRISTOVAM 8,00 27,00 35,00
SOFIA GENUINO MARQUES 15,00 22,00 37,00
SOPHIA CHAVES DO PRADO MOURATO COSTA 10,00 28,25 38,25
SOPHIA SOUZA CRUZ 0,00 30,00 30,00
TAMIRES CRUDE ANDRADE DA SILVA 15,00 29,25 44,25
THABATA PEREIRA DA CRUZ 10,00 28,75 38,75
THAINA GUERINO FERNANDES 15,00 28,00 43,00
THAMIRES VITORIA NASCIMENTO SILVA 15,00 27,00 42,00
THAYNA PEREIRA LACERDA 16,00 27,00 43,00
THAYNARA BEZERRA DA ROCHA 8,00 23,00 31,00
THAYZA SANTOS SILVA 10,00 27,00 37,00
THIAGO JURGENSEN AGUIAR DANTAS 15,00 22,50 37,50
VICTOR AUGUSTO FRAGA COSTA 0,00 21,00 21,00
VICTORIA CAMARA MORAIS 15,00 28,50 43,50
VICTORIA SILVA ALVES 18,50 27,50 46,00
VINICIUS ASSIS MATOS 16,00 30,00 46,00
VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA COSTA 16,00 18,00 34,00
VINICIUS DE ALMEIDA BRAS 15,00 25,00 40,00
VINICIUS FERREIRA BORGES 15,00 29,75 44,75
VINICIUS GABRIEL SALLES ZEFERINO 13,00 30,00 43,00
VINICIUS GARCIA DA SILVA MARTINS 16,00 28,25 44,25
VINICIUS GARCIA PALMA 18,00 27,75 45,75
VINICIUS GONCALVES BARBOSA 15,00 28,00 43,00
VINICIUS LEOCADIO SEBASTIAO 14,00 29,00 43,00
VINICIUS PEREIRA GALVAO OLIVEIRA 0,00 24,00 24,00
VITOR GABRIEL ARAUJO MARQUES 17,00 30,00 47,00
VITOR HUGO TOLEDO ALVES 14,00 25,00 39,00
VITOR RUIZ IGNACIO 15,00 14,00 29,00
VITOR SILVA ALVES 15,00 23,00 38,00
WALTEMIR FRANCISCO CRUZ 17,00 30,00 47,00
WILLIAM CAMARGO DIEGUES 16,00 24,00 40,00
YAGO SANTO DA SILVA 15,00 27,50 42,50
YALLES LARA CAETANO 16,00 29,00 45,00
YARLEI SILVA SOUZA MATOS 15,00 23,00 38,00
YASMIN CRISTINA GONCALVES TEODORO 0,00 29,00 29,00
YASMIN MENESES DO AMARAL 10,00 29,75 39,75
YURI ALONSO PEREIRA 15,00 23,00 38,00
YURI GREGORY FERREIRA DIAS DE MARCO 16,00 29,00 45,00
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA BOLSA ATLETA 2025
Portarias GP n° 192 a 196-25
Atos Oficiais • Outros atos
PORTARIA GP Nº 192/2025
RODRIGO SANTANA, Prefeito em exercício do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando:
O Termo de Adesão firmado com a União em 2 de junho de 2017, que estabeleceu parceria com esta Municipalidade, objetivando a execução do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida; e
A alínea “e” do item 2.4 da Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nomeados para comporem o “GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP”, destinado a garantir o acesso dos beneficiários aos serviços públicos do entorno do empreendimento “Conjunto Habitacional Sítio do Campo II”, implantado por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida:
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Ivanilda Josefa da Silva – R.F. 32.103
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Thaloa Madaleno Prestia Ramos – R.F. 20.161
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Leandro Mazzo – R.F. 29.437
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Edmilson Francisco da Silva – R.F. 18.388
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
Cecilia Maria Saturnina dos Santos – R.F. 41.479
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Paulo Alfredo Isidoro Dias – R.F. 45.690
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alexandre Gallo Rodrigues – R.F. 54.889
SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Leonardo Silva de Souza – R.F. 33.271
Art. 2º Fica revogada a Portaria GP nº 150, de 26 de dezembro de 2023.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de maio de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RODRIGO SANTANA
PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA GP Nº 193/2025
RODRIGO SANTANA, Prefeito em exercício do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando:
O Termo de Adesão firmado com a União em 2 de junho de 2017, que estabeleceu parceria com esta Municipalidade, objetivando a execução do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida; e
A alínea “e” do item 2.4 da Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nomeados para comporem o “GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP”, destinado a garantir o acesso dos beneficiários aos serviços públicos do entorno dos empreendimentos “Conjuntos Habitacionais Imperador III, Imperador IV, Imperador V e Imperador VI”, implantados por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida:
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Ivanilda Josefa da Silva – R.F. 32.103
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Thaloa Madaleno Prestia Ramos – R.F. 20.161
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Leandro Mazzo – R.F. 29.437
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Edmilson Francisco da Silva – R.F. 18.388
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
Cecilia Maria Saturnina dos Santos – R.F. 41.479
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Paulo Alfredo Isidoro Dias – R.F. 45.690
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alexandre Gallo Rodrigues – R.F. 54.889
SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Leonardo Silva de Souza – R.F. 33.271
Art. 2º Fica revogada a Portaria GP nº 148, de 26 de dezembro de 2023.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de maio de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RODRIGO SANTANA
PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA GP Nº 194/2025
RODRIGO SANTANA, Prefeito em exercício do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando:
O Termo de Adesão firmado com a União em 2 de junho de 2017, que estabeleceu parceria com esta Municipalidade, objetivando a execução do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida; e
A alínea “e” do item 2.4 da Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nomeados para comporem o “GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP”, destinado a garantir o acesso dos beneficiários aos serviços públicos do entorno do empreendimento “Conjunto Habitacional Antártica”, implantado por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida:
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Ivanilda Josefa da Silva – R.F. 32.103
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Thaloa Madaleno Prestia Ramos – R.F. 20.161
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Leandro Mazzo – R.F. 29.437
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Edmilson Francisco da Silva – R.F. 18.388
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
Cecilia Maria Saturnina dos Santos – R.F. 41.479
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Paulo Alfredo Isidoro Dias – R.F. 45.690
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alexandre Gallo Rodrigues – R.F. 54.889
SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Leonardo Silva de Souza – R.F. 33.271
Art. 2º Fica revogada a Portaria GP nº 152, de 26 de dezembro de 2023.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de maio de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RODRIGO SANTANA
PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA GP Nº 195/2025
RODRIGO SANTANA, Prefeito em exercício do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando:
O Termo de Adesão firmado com a União em 2 de junho de 2017, que estabeleceu parceria com esta Municipalidade, objetivando a execução do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida; e
A alínea “e” do item 2.4 da Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nomeados para comporem o “GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP”, destinado a garantir o acesso dos beneficiários aos serviços públicos do entorno dos empreendimentos “Conjuntos Habitacionais Sítio do Campo A, Sítio do Campo B e Sítio do Campo C ”, implantados por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida:
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Ivanilda Josefa da Silva – R.F. 32.103
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Thaloa Madaleno Prestia Ramos – R.F. 20.161
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Leandro Mazzo – R.F. 29.437
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Edmilson Francisco da Silva – R.F. 18.388
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
Cecilia Maria Saturnina dos Santos – R.F. 41.479
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Paulo Alfredo Isidoro Dias – R.F. 45.690
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alexandre Gallo Rodrigues – R.F. 54.889
SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Leonardo Silva de Souza – R.F. 33.271
Art. 2º Fica revoga a Portaria GP nº 149, de 26 de dezembro de 2023.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de maio de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RODRIGO SANTANA
PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA GP Nº 196/2025
RODRIGO SANTANA, Prefeito em exercício do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando:
O Termo de Adesão firmado com a União em 2 de junho de 2017, que estabeleceu parceria com esta Municipalidade, objetivando a execução do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida; e
A alínea “e” do item 2.4 da Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nomeados para comporem o “GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP”, destinado a garantir o acesso dos beneficiários ao serviço público do entorno do empreendimento “Conjunto Habitacional Vitória I”, implantado por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida:
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Ivanilda Josefa da Silva – R.F. 32.103
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Thaloa Madaleno Prestia Ramos – R.F. 20.161
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Leandro Mazzo – R.F. 29.437
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Edmilson Francisco da Silva – R.F. 18.388
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
Cecilia Maria Saturnina dos Santos – R.F. 41.479
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Paulo Alfredo Isidoro Dias – R.F. 45.690
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alexandre Gallo Rodrigues – R.F. 54.889
SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Leonardo Silva de Souza – R.F. 33.271
Art. 2º Fica revogada a Portaria GP nº 151, de 26 de dezembro de 2023.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de maio de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RODRIGO SANTANA
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Portarias SEAD n° 1215 a 1217-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEAD Nº 1215/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR, a partir de 2 de junho de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) SARAH SILVA DOS SANTOS, registro funcional nº 41152, para exercer a Função Gratificada de "SECRETÁRIA I", constante do Anexo "FG", instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações, junto (a) ao SECRETÁRIO MUNICIPAL, estrutura administrativa da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1216/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
REMOVER, a partir de 2 de junho de 2025, o (a) servidor (a) SARAH SILVA DOS SANTOS, registro funcional nº 41152, AGENTE ADMINISTRATIVO, da (o) Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), para a (o) Secretaria de Finanças (SEFIN).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEAD Nº 1217/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
REMOVER, a partir de 2 de junho de 2025, o (a) servidor (a) JAMILE DA CRUZ BATISTA, registro funcional nº 52087, AGENTE ADMINISTRATIVO, da (o) Secretaria de Finanças (SEFIN), para a (o) Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
Resultado - Chamamento Público SEAD n° 001-25
Atos Oficiais • Outros atos
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.451/2024-D
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV”.
Em cumprimento ao disposto no edital de chamamento público acima citado, a Comissão de Contratação composta pelos servidores IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI, ROBERTO WEGE FONSECA e VALMIQUE DE PAULA, tornam público que, conforme informações que constam na Ata de Abertura dos Trabalhos realizada em 23/05/2025, bem como na Ata de Julgamento de Habilitação realizada em 04/06/2025, analisaram a documentação apresentada pelas instituições participantes do credenciamento e resolveram HABILITAR e CREDENCIAR as instituições BANCO AGIBANK S.A., inscrita no CNPJ nº 10.664.513/0001-50 e LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., inscrita no CNPJ nº 07.652.226/0001-16, por terem cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento. Isto posto, informamos que a Ata de Abertura dos Trabalhos e a Ata de Julgamento de Habilitação estão disponíveis, na íntegra, no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br, bem como no Portal Transparência e no PNCP para consulta, ciência e download de todos os interessados. O prazo para interposição de recurso administrativo de acordo com o artigo 165, I, “c” da Lei nº. 14.133/2021 são 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser encaminhado ao e-mail: licitacao@praiagrande.sp.gov.br, ou ainda protocolizado presencialmente na Avenida Presidente
Kennedy, 9000, 1° andar, Vila Mirim, Praia Grande-SP, no Departamento de Licitações no horário das 9h00 às 16h00 (segunda à sexta-feira em dias úteis).
Em 04 de junho de 2025. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI – Presidente; ROBERTO WEGE FONSECA – Assistente; VALMIQUE DE PAULA - Secretário