Publicações da edição 114 - 04/06/2025 e Ano II

Publicações da edição 114

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Pregão Eletrônico nº. 042/2025
Processo Administrativo: 24904/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REPOSIÇÃO”
Considerando a informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 2698 e 2699, planilha dos fundamentos de classificação e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 2700 e 2701 dos autos do Processo Administrativo nº. 24904/2024 do Pregão Eletrônico nº. 042/2025, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: SEIKE MONTEIRO GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA para o fornecimento dos itens 04 e 08; MATESC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONFECÇÕES LTDA para o fornecimento dos itens 05 e 07.
E, restaram DESCLASSIFICADAS as empresas: BIGNARDI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 03; CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA para o fornecimento do item 02; GRÁFICA VEREDAS LTDA para o fornecimento do item 06.
Isto posto, os fundamentos e os motivos serão publicados na plataforma compragov e no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.
Em, 29 de maio de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

ERRATA
Na publicação do Extrato do Termo de Prorrogação ao Contrato nº 092/19 - Processo n° 8.908/19, inserida no Diário Oficial do Município de 29/05/2025, pág. 8, onde se lê: “...Data de Assinatura: 22/05/2025...” leia-se: “...Data de Assinatura: 26/05/2025...”

Na publicação do Extrato do Termo de Prorrogação ao Contrato nº 086/22 - Processo n° 14800/21 A.3, inserida no Diário Oficial do Município de 29/05/2025, pág. 8, onde se lê: “...Data de Assinatura: 16/05/2025...” leia-se: “...Data de Assinatura: 27/05/2025...”

Praia Grande, 03 de junho 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: CONTRATO N° 083/25 DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE - Chamamento Público n° 004/24; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.99; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 28/05/2025; Processo Digital: 16.056/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A. D. AGUIAR LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 084/25 QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE VILA ALICE E PIC VILA ALICE; Valor Mensal: R$ 18.791,00; Dotação: 10.07.00/10.301.1001.2094/3.3.90.39.10, 08.02.00.08.244.4001.2397/3.3.90.39.10; Prazo: 60 meses; Data de Assinatura: 28/05/2025; Processo Digital: 19.053/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JOÃO ACASSIO BATISTA LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 085/25 DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS MUNICIPAIS COM APRESENTAÇÕES DE MÚSICAS, DE DANÇAS CÊNICAS, WHORKSHOP E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS - Pregão Eletrônico n° 004/25; Valor: R$ 152.980,00; Dotação: 01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99; Prazo: 01 meses; Data de Assinatura: 30/05/2025; Processo Digital: 16.421/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 330/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS RECREATIVOS - Pregão Eletrônico n° 065/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/05/2025; Processo Digital: 12.617/24
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
5 BRINQUEDO TIPO CAIXA REGISTRADORA 477160 UN 508 60,4500
6 KIT FEIRINHA INFANTIL 618507 KIT 576 31,0000
10 KIT INFANTIL DE COZINHA 618505 KIT 608 21,5000
19 BRINQUEDO TIPO CAIXA REGISTRADORA 477160 UN 168 60,4500
20 KIT FEIRINHA INFANTIL 618507 KIT 192 31,0000
22 FOGAO COM FORNO 405914 UN 30 104,0000
24 KIT INFANTIL DE COZINHA 618505 KIT 201 21,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 331/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO I - Pregão Eletrônico n° 044/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/05/2025; Processo Digital: 7.207/24
ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE Valor QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
24 MIDIA DVD-RW 4,7 GB, 4X ESTOJO INDIVIDUAL EM ACRIL 419185 UN 1.171,00 R$ 13,430
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 210/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES E DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO PELA CETESB - Concorrência n° 014/21, que prorrogado por mais 15 meses, a partir de 01 de junho de 2025 à 01 de setembro de 2026; Valor: R$ 7.557.468,75; Dotação: 15.02.00/17.512.5005.2190/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 26/05/2025; Processo Digital: 7.954/21

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A. D. AGUIAR LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE QUITAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/09/2024 À 12/12/2024 EM QUE PERMANECEU O IMÓVEL SOB USO REGULAR; Valor: R$ 473.733,27; Data de Assinatura: 30/05/2025; Processo Digital: 23.522/24

Praia Grande, 03 de junho de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.664/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls.1053/1600, Despacho de Improcedência de Recurso interposto pela empresa L&R SOLUCOES LTDA., do Processo Administrativo 10.664/2024-1, e, Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2709 a 3258 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 25, inciso XV, Artigo 28, inciso XIII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei
Complementar nº. 1.011/2025:
BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - itens 1, 9, 10, 11, 35, 36, 39, 40, 63, 73 e 74;
CGM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - item 25;
COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA. - itens 13, 14, 18, 21, 24, 27, 30, 32, 34, 51, 52, 56, 59, 62, 65, 68, 70 e 72;
GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA. - item 19;
GLB DISTRIBUIDORA LTDA. - itens 8, 46, 47, 48 e 49;
J & K COMERCIAL LTDA. - itens 5 e 6;
JDC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - itens 12, 15, 17, 20, 22, 23, 28, 33, 37, 38, 50, 55, 58, 60, 61, 66, 71, 75 e 76;
NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA. - itens 2 e 31;
NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - itens 3, 4, 16, 29, 41, 42, 53, 67 e 69,
PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - itens 7, 43, 44, 45 e 54.
Os itens 26 e 64 foram revogados.
Em 26 de maio de 2025. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA - Secretária Municipal de Planejamento; RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração; MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; CRISTIANO DE MOLA - Secretário Municipal de Finanças; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ - Secretário Municipal de Transportes; ELOISA OJEA GOMES TAVARES - Secretária Municipal de Obras Públicas; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo; FABRÍCIO MENEZES DE PAULA - Secretário Municipal de Habitação; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 059/2025-SESAP 10
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 1.011, de 06 de janeiro de 2.025.
CONSIDERANDO os anseios da população brasileira defendidos na 8ª Conferência Nacional de Saúde, que em 1.986 compilou os princípios da reforma sanitária brasileira, defendendo a saúde como um direito e fundamentando as bases para um sistema público nacional de acesso universal;
CONSIDERANDO o inciso III do Art. 198 da Constituição Federal e o artigo 7° da Lei Federal n°.8.080/1990, que estabelecem a participação da comunidade como diretriz e princípio na organização da rede regionalizada e hierarquizada que constitui o Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO o § 1° do Art. 1° da Lei Federal n°. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que define a periodicidade quadrienal de execução de Conferências de Saúde, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes;
CONSIDERANDO o parágrafo único do Art. 31 da Lei Complementar Federal n°. 141, de 13 de janeiro de 2012, assegurando a transparência e a visibilidade mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e discussão do plano de saúde;
CONSIDERANDO , finalmente, a ampla divulgação dos atos da 11° Conferência Municipal de Saúde no endereço eletrônico https://www2.praiagrande.sp.gov.br/conferencia-municipal-da-saude e, em atenção à garantia da paridade estabelecida nas Resoluções CNS nº 33/92, nº 333/03 e inciso II da Terceira Diretriz da Resolução CNS n° 453/2012, que estabelecem 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos, na participarão da composição da Conferência da Saúde;
RESOLVE:
Designar, nesta data, a composição dos delegados eleitos do segmento gestor da 11ª. Conferência Municipal de Saúde:
Adriano Maximiano Soares 16.935
Alessandra da Mota Rodrigues dos Santos 32.556
Cecília Maria Saturnino dos Santos 41.479
Dartes Odeniz Pepino 51.519
Desiree Araujo Dantas 36.828
Eduardo Yabuta Silveira 44.731
Elisabet de Fátima dos Santos 4.236
Fabiana Dourado 49.460
Fabio Santana da Silva 30.163
Flávio de Cirqueira Uyvari 26.232
João Carlos Calheiros de Melo 18.077
Lucia Helena Corte Alcantara 7.609
Márcia Almeida Ferreira de Santana 49.629
Thiago Camillo Magalhães 39.173
Valmir Perez Junior 41.028
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Grande, ao vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono de Emancipação. Me. JOSE ISAIAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA SEAD Nº 1206/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR a partir de 2 de junho de 2025, o (a) Servidor (a) SIMONE CANDIDA DA SILVA, registro funcional nº 42931, do cargo em comissão de “CHEFE DE GABINETE IV”, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto ao (à) SECRETÁRIO ADJUNTO II da SUBSECRETARIA DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ATENÇÃO HOSPITALAR do (a) SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1207/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
REMOVER a partir de 2 de junho de 2025, o (a) servidor (a) SIMONE CANDIDA DA SILVA, registro funcional nº 42931, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, da (o) Secretaria de Saúde Pública (SESAP), para a (o) Secretaria de Educação (SEDUC).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1208/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
REMOVER a partir de 2 de junho de 2025, o (a) servidor (a) JAILSON DE ANDRADE SANTOS, registro funcional nº 26583, AGENTE ADMINISTRATIVO, da (o) Secretaria de Administração (SEAD), para a (o) Secretaria de Educação (SEDUC).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1209/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
REMOVER a partir de 2 de junho de 2025, o (a) servidor (a) JOSÉ OLAVO BERNARDO FREIRE, registro funcional nº 18304, AGENTE ADMINISTRATIVO, da (o) Secretaria de Administração (SEAD), para a (o) Secretaria de Educação (SEDUC).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1210/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
REMOVER a partir de 2 de junho de 2025, o (a) servidor (a) PAULA LOVECCHIO DE ANDRADE, registro funcional nº 18117, AGENTE ADMINISTRATIVO, da (o) Secretaria de Administração (SEAD), para a (o) Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1211/2025
Processo Administrativo Digital n° 25.496/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Aquisição de Insumos para Coleta de Amostras”.
RUY FERRAZ FONTES, Secretário de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Vanessa Rovenna de Melo Santos Hernandes 18.126
Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823
Fiscal Administrativo
Thiago Felipe do Nascimento Gonzalez 25.473
Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico
Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823
Beatriz Santana Reverte 21.797
Cibele Gois Hang 38.098
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESAP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Paulo Roberto Del Nero Franchini 33.772
Amanda Emerich Setubal 52.995
Fiscal Técnico
Alexander Akira da Costa 19.870
Valmir Perez Junior 41.028
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1212/2025
Processo Administrativo Digital n° 13.392/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Aquisição de Utensílios para Distribuição de Refeições”.
RUY FERRAZ FONTES, Secretário de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Vanessa Rovenna de Melo Santos Hernandes 18.126
Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823
Fiscal Administrativo
Thiago Felipe do Nascimento Gonzalez 25.473
Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico
Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823
Beatriz Santana Reverte 21.797
Cibele Gois Hang 38.098
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Alessandra Ramos de Souza 48.975
Vânia Gimenez 45.669
Fiscal Técnico
Jerusa Maria Moreira 18.250
Diego da Rocha Santos 36.032
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Letícia Linardi dos Santos 48.315
Alexandre Rodrigues Maia Filho 54.742
Fiscal Técnico
Lucas Meireles de Souza 45.836
Thais Oliveira Santos 54.004
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
José Marcelo de Santana 40.018
Alessandra da Silva Eleutério 18.169
Fiscal Técnico
Fernando Lourenço Lima 21.941
Carlos Alves da Silva 17.624
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD N° 1213/2025
Processo Administrativo Digital n° 35.897/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Aquisição de Biscoitos para Restrições Alimentares e Outros”.
RUY FERRAZ FONTES, Secretário de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Vanessa Rovenna de Melo Santos Hernandes 18.126
Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823
Fiscal Administrativo
Thiago Felipe do Nascimento Gonzalez 25.473
Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico
Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823
Beatriz Santana Reverte 21.797
Cibele Gois Hang 38.098
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA - SEAS
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Alessandra Ramos de Souza 48.975
Vânia Gimenez 45.669
Fiscal Técnico
Jerusa Maria Moreira 18.250
Diego da Rocha Santos 36.032
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEAD Nº 1214/2025
RUY FERRAZ FONTES, Secretário Municipal de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR a partir de 2 de junho de 2025, o (a) Servidor (a) ROMUALDO DOS SANTOS MORAES, registro funcional nº 55288, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE da (o) SECRETARIA DE TRANSPORTES.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de junho de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 071/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS CONCENTRADOS”
Processo Administrativo: 38.835/2024-D
Data e Hora do Pregão: 24/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 28 de maio de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 072/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BERÇO E COLCHÃO DE BERÇO”
Processo Administrativo: 34.302/2024-D
Data e Hora do Pregão: 13/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 28 de maio de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 075/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS”
Processo Administrativo: 20.755/2024-D
Data e Hora do Pregão: 25/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 2 de junho de 2025. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública