ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 19/2025, de 17 de abril de 2025, que tem por objeto a

Registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender as

demandas das Secretarias Municipais e da PROEM, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado

constante do Termo de Julgamento, do Pregoeiro.

VENCEDOR / VALOR VALOR TOTAL (R$)

NOME 4.712,00

416,70

DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA 13.639,88

BMS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 31.580,00

1.133,70

PITT BULL ALARMES E MONITORAMENTO LTDA

MTM SUL LTDA 305.927,52

15.505,88

HENRIQUE DA SILVA MAKUIM 12.500,00

MARFAP COMERCIAL LTDA 5.452,00

11.446,44

55.367.386 GIOVANNI MARCEL BIANCHINI 17.372,50

MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA 65.560,00

F &N PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA 2.472,00

VITOR ALFREDO THOMAS LTDA 124.359,20

INFOTRON LTDA

11.835,00

DANTAS REPRESENTACOES, INTERMEDIACOES E ASSESSORIA 21.268,00

LTDA 49.020,00

56.435,11

H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA 6.516,00

REI DOS CARTUCHOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE 21.638,00

24.000,00

INFORMÁTICA LTDA 23.784,00

PC41 COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA 11.668,40

27.412,92

T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 7.696,00

FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA 1.598,00

SECCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 309.750,00

LDNTECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA 11.688,60

10.000,00

AZ METAL LTDA

JAYE TECNOLOGIA LTDA 195,75

K. LUMERTZ CARDOSO 10.757,00

DORATEC COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 52.077,40

IRD PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 144.283,00

NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA 3.900,00

GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO 154.787,00

144.950,00

CLI DIGITAL LTDA 5.980,00

KARINE RISSATTO DE SOUZA SANTOS 1.723.318,00

EGTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

52.208.900 JOSE DE CASTRO GOMES FILHO

WALTER NETO CHAMBO

BONDETECH INFORMATICA LTDA

A. CARNEVALI LTDA

AMMO INFORMATICA LTDA

TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

MICROTECNICA INFORMATICA LTDA

WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Total Homologado:

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 2 de junho de

2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2025 - SMFA

O Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, torna público que promoverá contratação através de

credenciamento/chamamento público, conforme segue:

OBJETO: Prestação de serviços bancários no recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais

receitas públicas do Município.

UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Fazenda

VALOR MÁXIMO: R$393.300,00

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: 12 (doze) meses

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CHAMAMENTO: 12 (doze) meses

LOCAL PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Setor de Protocolos do Paço Municipal, situado à Rua Espírito

Santo, nº 777 - Centro, Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná. Poderá haver o encaminhamento

por meio postal, situação em que todos os documentos deverão ser inseridos em invólucro único. Como opção

alternativa, poderá ser encaminhada a solicitação de credenciamento via Protocolo Digital, no site da Prefeitura

Municipal, através do endereço https://marechalcandidorondon.atende.net/ através do menu Principais Serviços >

Emissão de Processo Digital (Protocolo), aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, ou enviar

eletronicamente para a Secretaria Municipal de Fazenda, através do e-mail smfafinanceiro@gmail.com

EDITAL: O edital estará disponível aos interessados no Paço Municipal, situado à Rua Espírito Santo, nº 777 -

Centro, Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das

08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do site: www.mcr.pr.gov.br ­ Link: Chamamentos

> Chamamentos Públicos > Arquivos > Localizar a pasta da secretaria > Localizar edital > Download.

DÚVIDAS: Por e-mail: smfafinanceiro@gmail.com ou licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828, no horário

normal de expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 03 de junho de 2025. (a.a.) Adriano Backes,

Prefeito e Carmelindo Daronch, Secretário Municipal de Fazenda.

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, através do Sistema de Registro de Preços. (Localizar por

90.026/2025 ­ COMPRAS.GOV.BR).

Tipo: Menor preço

Regime de Compra: Menor preço, por item.

Objeto: Registro de preços para a aquisição de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, a granel, padrão

DNIT, para pavimentação asfáltica.

Valor Máximo: R$1.808.250,00

Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 03 de junho de 2025, até às 08:29 horas do dia 16 de junho de

2025.

Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 16 de junho de 2025, na

plataforma COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­ https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Local de Abertura/realização da sessão pública: COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­

Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à

Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de

expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link:

Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do

Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de

expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 02 de junho de 2025. (a.a.) Adriano Backes ­PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO - Republicação

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2025, (Localizar por 90.004/2025 ­ COMPRAS.GOV.BR)

Tipo: Menor preço

Regime de Compra: Menor preço, global

Objeto: Contratação de Empresa Produtora de Eventos e Afins, para a Realização de 03 (três) Shows de

Rodeio Country (duração mínima de duas horas cada apresentação) com Montarias em Touros, Shows

Pirotécnicos e Piromusical Indoor, e Complementos (incluindo Transporte Adequado, Planejamento e

Responsabilidade Técnica) nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2025 ­ Nas Comemorações do 65º Aniversário

de Marechal Cândido Rondon/PR, no Parque de Exposições Álvaro Dias.

Valor Máximo: R$443.679,22.

Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 03 de junho de 2025, até às 08:29 horas do dia 23 de

junho de 2025.

Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 23 de junho de 2025, no

Portal de Compras do governo federal compras.gov.br https:/www.gov.br/compras/pt-br/.

Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do governo federal compras.gov.br

https:/www.gov.br/compras/pt-br/.

Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,

situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o

horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do

site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no Portal de

Compras do Governo Federal COMPRAS.GOV e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

Dúvidas: Por email: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8865, no horário normal de expediente.

Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 02 de junho de 2025. Junior Paulinho Niszczak ­ Diretor

Presidente

CERTIDÃO

AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2025

Objeto: Aquisição de canecas personalizadas para entrega como premiação em eventos oficiais

Certifico para os devidos fins que, nos termos do processo licitatório supracitado e do art. 75, inciso I

e II, § 3º da Lei Federal n° 14.133 de 2021, foi realizada publicação para obtenção de manifestação de

eventuais interessados em ofertar propostas adicionais para a referida contratação direta.

O comunicado para tal ação foi publicado no Diário Oficial do Município, com prazo de 3 (três) dias

úteis para que as empresas interessadas enviassem propostas. A publicação foi veiculada no dia 27 de maio

de 2025, Edição n.º 3316.

Os interessados deveriam se manifestar através do endereço de e-mail dispensa@mcr.pr.gov.br ou

através de Protocolo diretamente realizado junto ao Setor de Protocolos do Paço Municipal.

Findado o prazo concedido, não houve recebimento de e-mail/protocolo. Diante disso, CERTIFICO

QUE NÃO HOUVERAM EMPRESAS INTERESSADAS EM OFERTAR PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2025.

Conforme levantamento inicial da Fundação Promotora de Eventos, a contratação poderá ser realizada

conforme tabela abaixo:

DESCRIÇÃO UNID QTDA EMPRESA CNPJ PORTE VALOR VALOR

DE EMPRESA UNITÁRIO TOTAL

ITEM OFERTADO OFERTADO

1 - Caneca Barril 500ml, Unid. 130 LENHADOR 28.718.325/ ME R$182,00 R$23.673,00

com alça e gravação LTDA 0001-23

adicional, em material

madeira externa e copo

de alumínio na parte

interna, com 02

gravações em alto relevo

a "laser" de logomarcas

coloridas de 10cm larg.

(Conforme modelo no

anexo 1)

- Caixa com tampa em

MDF 3MM (Para embalar

a Caneca, que deverá

estar acondicionada com

plástico em seu interior),

gravação a "laser" do

brasão do Município na

tampa com 7cm larg,

externo. (Conforme

modelo anexo 01)

TOTAL: R$8.897,00

Dessa forma, encaminha-se o processo para a autorização do ordenador de despesas, bem

como do Diretor Presidente. Marechal Cândido Rondon, 02 de junho de 2025. a.a. Luíza Cristina Schaurich.

Agente de Contratação // Portaria n.º 1644/2024 // Portaria n.º 679/2025

DECRETO nº 188/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE TESTE

SELETIVO PARA OS CARGOS QUE

ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o Artigo 59, Incisos IV e

VII, da Lei Orgânica do Município e, de acordo com o contido na Lei Municipal nº 5.401, de

16 de março de 2023,

D E C R E T A

Art. 1º Ficam determinadas providências cabíveis, aos setores competentes

desta municipalidade, quanto à realização de TESTE SELETIVO para contratação, por

tempo determinado, de estagiários, dispostos da seguinte forma:

CARGO VAGAS SALÁRIO (R$)

ESTAGIÁRIO ENSINO SUPERIOR ­ Pedagogia

CR* 1 (um) salário mínimo nacional vigente,

ESTAGIÁRIO PÓS GRADUAÇÃO ­ Lato Sensu ou

Stricto Sensu na área da Educação acrescido de 10% (dez por cento) de Auxílio

Transporte

CR* 1,25 (um vírgula vinte e cinco) salário mínimo

nacional vigente, acrescido de 10% (dez por

cento) de Auxílio Transporte

CR* Cadastro Reserva ­ Vagas a serem preenchidas conforme vagarem ou que venham a ser ofertadas durante a

validade do Teste Seletivo

Art. 2º As inscrições e as demais informações serão definidas em Edital

específico do certame.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do

paraná, em 30 de maio de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

Rua Espírito Santo, n°777 ­ Marechal Cândido Rondon ­ PR

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Rondonense de Marechal Cândido Rondon

convoca todas as conselheiras titulares e convida as conselheiras suplentes e demais

interessadas, a participarem da reunião extraordinária deste Conselho no dia 04 de junho de

2025, às 08:30 horas, nas dependências do Auditório da Prefeitura, situado à rua Espírito Santo,

777, nesta cidade, centro.

Tendo como pauta:

a) Conferência Municipal.

b) Assuntos Gerais.

Marechal Cândido Rondon, 02 de junho de 2025.

Carlos Eduardo Steffens Nabirger

Presidente/COMMUR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 081/2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso

de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 15/2023, o Edital de Abertura

de Teste Seletivo nº 01.15/2023, o Edital de Resultado Final nº 10.15/2023 e o Decreto nº

364/2023, que homologa o resultado final,

R E S O L V E

I ­ CONVOCAR a candidata abaixo, aprovada no referido Teste Seletivo, pela

ordem de classificação final, para que compareça na Divisão de Recursos Humanos, da

Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para

preenchimento de vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 09 de junho de 2025, no

horário das 08h às 11h30 e das 13h15 às 17h.

MÉDICO T8 ­ CLÍNICO GERAL

CAIRO VINICIUS WEBER SANTOS

II ­ DETERMINAR que a candidata convocada apresente a documentação abaixo,

acompanhada dos originais para autenticação:

· 01 foto 3x4; (atual)

· cópia da Cédula de Identidade;

· cópia do CPF;

· cópia do Certificado Militar (quando couber);

· cópia do PIS/PASEP;

· cópia da Carteira de Trabalho ­ CTPS;

· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;

· cópia de comprovante de endereço;

· cópia do título de eleitor;

· certidão de quitação eleitoral;

· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);

· cópia do Registro Civil e CPF (filhos menores);

· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;

· Declaração de vacinação atualizada, dos últimos 30 dias (filhos até 6 anos);

· cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos);

· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para

o cargo;

· cópia do Registro no Conselho de Classe, Certidão de Inscrição e Negativa de

Débitos no respectivo conselho;

· atestado de sanidade física e mental, emitido por profissional da área médica;

· Declaração de Bens e rendas atualizada (Lei Federal 8.429/92);

· Apresentar declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule

declaração do órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária,

horário de trabalho e remuneração;

· Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal do PR a ser

emitida no endereço eletrônico:

(http://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php)

· Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal a ser emitida no

endereço eletrônico: (https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/)

· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.

III ­ COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na

perda do lugar, facultado aos aprovados solicitar o deslocamento para o final da lista

classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de

aproveitamento dos candidatos até o término da validade do teste seletivo.

Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 30 de maio de

2025.

VALMIR MONTEIRO ADRIANO BACKES

Secretário Municipal de Administração Prefeito

EDITAL Nº 01/2025

O Conselho Municipal da Juventude ­ COMJUVE CONVOCA seus membros conselheiros e

convida os demais interessados a participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 06 de

junho de 2025, com início às 13:30 horas, tendo como local auditório da Prefeitura Municipal de

Marechal Cândido Rondon, situado na Rua Espírito Santo n° 777, nesta cidade, centro.

Teremos como pauta:

a) Eleição da escolha das organizações da sociedade civil para compor a mesa diretiva do

COMJUVE, sendo estes nominados.

05 (cinco) representantes da Sociedade Civil:

01 (um) representante dos clubes de serviços juvenis.

01 (um) representante de entidades político - partidárias juvenis.

01 (um) representante das comunidades rurais.

01 (um) representante dos grêmios estudantis.

01 (um) representante de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

b) Estudo para a elaboração do Regimento Interno.

c) Assuntos Gerais.

Marechal Cândido Rondon, 02 de junho de 2025.

Robson Augusto Blank

Presidente do COMJUVE

LEI nº 5.587, DE 28 DE MAIO DE 2025

INCLUI A "COPA SUL DE HCR ­ HANDEBOL EM

CADEIRAS DE RODAS" NO CALENDÁRIO

OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE

MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

aprovou, e eu Prefeito, sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º Através da presente Lei, fica incluído no Calendário Oficial de Eventos

do Município de Marechal Cândido Rondon a "Copa Sul de HCR ­ Handebol em Cadeiras

de Rodas", programação realizada anualmente pela Associação Integrada de

Deficientes e Amigos de Marechal Cândido Rondon IAssindamar), entre os meses de

março a maio, promovendo uma vida ativa, saudável e inclusiva para dezenas de atletas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do

Paraná, em 28 de maio de 2025.

VALDELIR GILMAR DATTEIN ADRIANO BACKES

Secretário Municipal de Gestão de Governo Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1062/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025

CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA

DE TESTE SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVI-

DÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais conferidas pela Alínea "c", Inciso II, do Artigo 75, da Lei

Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 5.401, de 16 de

março de 2023,

R E S O L V E

Art. 1º Constituir a COMISSÃO ORGANIZADORA DE TESTE SELETIVO, com-

posta pelos seguintes servidores públicos municipais NAIR MOHR NEUBECKER, servidora

pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Professor, inscrita no CPF sob nº

XXX.214.539-XX; EMANUELLEN ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVESTRO, servidora pública

municipal, ocupante do cargo efetivo de Professor e Professor Educação Infantil, inscrita

no CPF sob nº XXX.894.199-XX; MANUELA TAFFENI DOS SANTOS, servidora pública

municipal, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Infantil, inscrita no CPF sob

nº XXX.106.379-XX e MARIZA ALINE DALPISSOL, servidora pública municipal, ocupante do

cargo efetivo de Professor e Professor Educação Infantil, inscrita no CPF sob nº XXX.725.889-

XX, para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, tomarem os proce-

dimentos necessários para a realização de Teste Seletivo para contratação, por tempo

determinado, de estagiário em conformidade com o Decreto nº 188/2025, de 30 de maio

de 2025.

Art. 2º Compete à Comissão baixar, mediante Edital, o Regulamento Especial

do Teste Seletivo e expedir as demais instruções e atos necessários para a realização do

mesmo, podendo ainda contratar assessoria e consultoria para o cabal desenvolvimento

do certame.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do

Paraná, em 30 de maio de 2025.

VALMIR MONTEIRO ADRIANO BACKES

Secretário Municipal de Administração Prefeito

PORTARIA nº 1064/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do artigo 75,

da Lei Orgânica do Município, e na forma do artigo 110 e 111 Lei Complementar nº 141,

de 10 de janeiro de 2022,

R E S O L V E

I ­ CONCEDER FÉRIAS, na forma e condições especificadas, a servidora

pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo

relacionado:

NOME CARGO PERÍODO

LUANA SPRICIGO VAN DE SAND ENFERMEIRO 04/06/2025 A 18/06/2025

II ­ REVOGAR dispositivos da Portaria nº 1032/2025, de 28 de maio de 2025,

concernente a servidora.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1065/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023 e atendendo ao

requerimento protocolado sob nº 12351/2025, de 28 de maio de 2025,

R E S O L V E

RESCINDIR, a pedido, o Contrato de Estágio de SOLANGE LUCIA HENZ DOS

SANTOS, Estagiário Pós-Graduação, a partir do dia 02 de junho de 2025.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1066/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do artigo 75,

da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de

janeiro de 2012 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 12451/2025, de 29 de

maio de 2025,

R E S O L V E

RESCINDIR, a pedido, o Contrato de trabalho em regime especial de FABIO

BARBOSA GONÇALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO

INFANTIL, a partir do final do expediente do dia 06 de junho de 2025.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1067/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando

ainda o Edital de Convocação nº 070/2025, de 16 de maio de 2025,

R E S O L V E

CONTRATAR, em regime especial, por prazo determinado, após realização

de Processo de Seleção Simplificado ­ PSS, para atender ao suprimento imediato ao cargo

de Professor Substituto dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, os candidatos abaixo

relacionados:

NOME CPF HORAS SEMANAIS PERÍODO

MARLENE SEHN XXX.944.579-XX 20 HORAS 02/06/2025 A 15/12/2025

SOLANGE LUCIA HENZ DOS SANTOS XXX.299.389-XX 20 HORAS 02/06/2025 A 15/12/2025

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1068/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da

Lei Orgânica do Município e na forma dos Artigos 16 e 17, da Lei Complementar nº 141, de

10 de janeiro de 2022, e considerando ainda o Edital de Convocação nº 067/2025, de 08

de maio de 2025,

R E S O L V E

NOMEAR para exercer cargo de provimento efetivo e ENQUADRAR na

respectiva classe/nível, a partir de 03 de junho de 2025, os abaixo relacionados:

NOME CPF CARGO CLASSE/NÍVEL

GABRIELA SALVALAGIO SCARPATO XXX.717.729-XX ORIENTADOR SOCIAL TGP III A-01

GUILHERME AUGUSTO DILLENBURG DESTRI XXX.198.462-XX MÉDICO VETERINÁRIO

PRO XVI A-01

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1069/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, Alínea "a", da Lei

Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Inciso XIII, do Artigo 2º e Artigos 38

e 39, da Lei nº 4.351/2011, de 12 de agosto de 2011,

R E S O L V E

LOTAR, nos respectivos órgãos da administração direta, os servidores

públicos municipais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, aprovados em concurso

público, conforme abaixo relacionado:

NOME CARGO LOTAÇÃO A PARTIR

GABRIELA SALVALAGIO SCARPATO ORIENTADOR SOCIAL SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/06/2025

GUILHERME AUGUSTO DILLENBURG DESTRI MÉDICO VETERINÁRIO SEC. MUN. DE AGRICULTURA, 03/06/2025

PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1070/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",

da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 91 e 95, da Lei Complementar

nº 141, de 10 de janeiro de 2022,

R E S O L V E

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 20% (vinte por

cento), o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, desta municipalidade,

abaixo relacionado:

NOME CARGO A PARTIR

GUILHERME AUGUSTO DILLENGURG DESTRI MÉDICO VETERINÁRIO 03/06/2025

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1071/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75,

da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de

janeiro de 2022,

R E S O L V E

COMUNICAR, que após convocados pelo Edital de Convocação nº

072/2025, de 20 de maio de 2025, para contratação através de Concurso Público, sob

Regime Estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 141/2022, os candidatos abaixo

relacionados, NÃO COMPARECERAM dentro do prazo estipulado pelo Edital.

NOME CARGO

CLEITON FERNANDO BORDIGNON ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

LUCAS ALEXANDRE JONER SALVALAGIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NATALIA APARECIDA PACHECO FERRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1072/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da

Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro

de 2022 e atendendo ao requerimento protocolo sob nº 12076/2025, de 23 de maio de

2025,

R E S O L V E

COMUNICAR, que o candidato PAULO CESAR CORDOVA, convocado pelo

Edital de Convocação nº 072/2025, de 20 de maio de 2025, para contratação através de

Concurso Público, sob Regime Estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 141/2022,

para o cargo de MÉDICO T12 ­ CLINICO GERAL, COMPARECEU dentro do prazo estipulado

pelo Edital, porém solicitou deslocamento para o final da lista classificatória.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1073/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da

Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro

de 2022,

R E S O L V E

COMUNICAR, que os candidatos abaixo relacionados, convocados pelo

Edital de Convocação nº 073/2025, de 20 de maio de 2025, para contratação em regime

especial, por prazo determinado, após realização de Processo de Seleção Simplificado ­

PSS, NÃO COMPARECERAM dentro do prazo estipulado pelo Edital:

NOME CARGO

ANDREA MARGARETE THEOBALD PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

ENISIANE CARINE STATKIEWICZ PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

HELENA CRISTINA KAPPES UHRY PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

LETICIA GABRIELA UHRY PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

MIRIAN ARLETE ALBRECHT PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

RENATE ROHRER PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1074/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de fevereiro de 2022,

R E S O L V E

PRORROGAR, o contrato em regime especial, por prazo determinado, da

ocupante de cargo temporário ­ PSS, contratada após realização de Processo de Seleção

Simplificado ­ PSS, conforme abaixo relacionado:

NOME CPF CARGO PERÍODO

KALIANDRA RICHTER XXX.511.010-XX CUIDADOR ­ PSS 03/06/2025 A 02/06/2026

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1075/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023,

R E S O L V E

RENOVAR, por prazo determinado, o Contrato de Estágio, para atender ao

suprimento imediato de Estagiários, conforme abaixo relacionado:

NOME CPF ESTAGIÁRIO PERÍODO HORAS

SEMANAIS

BRUNA ELMA HOFFMANN XXX.186.649-XX

CLAUDIA BRIESCH XXX.157.279-XX ENSINO SUPERIOR 17/06/2025 A 16/12/2025 30

CRISTIANE MICHELE MULLER XXX.799.189-XX

DEIVID JUNIOR DA SILVA XXX.929.718-XX ENSINO SUPERIOR 24/06/2025 A 23/12/2025 30

GABRIELA LUTKEMEYER PEREIRA XXX.018.169-XX

GABRIELA VITORIA DE SOUZA SCHMITZ XXX.967.179-XX PÓS-GRADUAÇÃO 02/06/2025 A 01/12/2025 30

JANE SCHMOELLER XXX.596.529-XX

KAMILY GRAZIELE HERTER ZANATTA XXX.234.659-XX ENSINO SUPERIOR 01/07/2025 A 08/10/2025 30

KAROLEYNE MARTINS XXX.591.639-XX

LOREYNE LIMA RODRIGUES DE ALMEIDA XXX.053.629-XX ENSINO SUPERIOR 10/06/2025 A 09/12/2025 20

LUCILIA PINHEIRO DA SILVA XXX.064.689-XX

MARIA CLAUDETE APARECIDA XXX.927.600-XX ENSINO SUPERIOR 10/06/2025 A 09/12/2025 30

MACHADO

MARIA DE LOURDES MAYER MOELLMANN XXX.597.009-XX ENSINO SUPERIOR 24/06/2025 A 23/12/2025 30

MARINES AMANCIO DOS SANTOS XXX.729.569-XX

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA APPELT XXX.577.059-XX ENSINO SUPERIOR 10/06/2025 A 09/12/2025 20

PRISCILA CONSTANTINI DOS SANTOS XXX.045.169-XX

SUELEN CAROLINE HOFF SCHRANCK XXX.531.659-XX ENSINO SUPERIOR 10/06/2025 A 09/12/2025 30

THOMAZ HENRIQUE NEUMEISTER DE XXX.090.979-XX

CRISTO LEITE ENSINO SUPERIOR 01/07/2025 A 31/12/2025 30

VALQUIRIA LUCENA DE SOUSA XXX.890.979-XX

ENSINO SUPERIOR 10/06/2025 A 09/12/2025 30

ENSINO SUPERIOR 24/06/2025 A 23/12/2025 30

PÓS-GRADUAÇÃO 23/06/2025 A 22/12/2025 30

ENSINO SUPERIOR 24/06/2025 A 23/12/2025 30

ENSINO SUPERIOR 24/06/2025 A 23/12/2025 30

ENSINO SUPERIOR 10/06/2025 A 09/12/2025 20

ENSINO SUPERIOR 10/06/2025 A 09/12/2025 20

ENSINO SUPERIOR 10/06/2025 A 09/12/2025 30

PÓS-GRADUAÇÃO 24/06/2025 A 23/12/2025 30

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1076/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo

75, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto na Lei nº 5.381, de 17 de

novembro de 2022 alterada pela Lei nº 5.525, de 27 de junho de 2024 e Lei nº 5.580, de 08

de maio de 2025,

R E S O L V E

I ­ CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA ­ FG-4, no percentual de 40%

(quarenta por cento), ao servidor público municipal VALMIRIO GERHARDT, ocupante de

cargo de provimento efetivo de Pedreiro, desta municipalidade, para responder pelo

ASSESSORAMENTO NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RURAIS junto a DIVISÃO DE

MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a

partir do dia 02 de junho de 2025.

II ­ REVOGAR as disposições em contrário, em especial a Portaria nº

1569/2022, de 05 de dezembro de 2022.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1077/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo

75, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto na Lei nº 5.381, de 17 de

novembro de 2022 alterada pela Lei nº 5.525, de 27 de junho de 2024 e Lei nº 5.580, de 08

de maio de 2025,

R E S O L V E

I ­ CONCEDER Gratificação por Atividade ou Encargo Especial ­ GEE-X, na

função de Coordenador dos serviços de reparação de bueiros, galerias pluviais e pontes, no

percentual de 30% (trinta por cento), ao servidor público municipal NELSON SCHNEIDER,

ocupante de cargo de provimento efetivo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de

Infraestrutura, desta municipalidade, a partir do dia 02 de junho de 2025.

II ­ REVOGAR as disposições em contrário, em especial a Portaria nº

641/2025, de 24 de março de 2025.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 02 de junho de 2025.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

RESOLUÇÃO Nº 0157/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

O Diretor Executivo, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE ­ de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei 5.332, de 12

de maio de 2022, em seu Artigo 5º,

R E S O L V E

LOTAR o servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo,

aprovado em concurso público, nomeado através da Resolução nº 0144/2025, conforme

discriminado:

Nome Cargo Lotação A partir

Thiago Mariano 02/06/2025

Mecânico de Divisão de Obras e

Operação Manutenção

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 02 de junho de 2025.

Fabio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal nº 508/2025

RESOLUÇÃO Nº 0158/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

O Diretor Executivo, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE ­ de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei 5.332, de 12

de maio de 2022, em seu Artigo 5º,

R E S O L V E

LOTAR a servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo,

aprovada em concurso público, nomeada através da Resolução nº 0141/2025, conforme

discriminado:

Nome Cargo Lotação A partir

Monica Carolina Sustakowski 02/06/2025

Agente Divisão de Suporte

Administrativo Administrativo

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 02 de junho de 2025.

Fabio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal nº 508/2025

RESOLUÇÃO Nº 0159/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

O Diretor Executivo, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE ­ de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei 5.332, de 12

de maio de 2022, em seu Artigo 5º,

R E S O L V E

LOTAR o servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo,

aprovado em concurso público, nomeado através da Resolução nº 0140/2025, conforme

discriminado:

Nome Cargo Lotação A partir

Gustavo Henrique Barbosa da Agente Divisão de Faturamento 02/06/2025

Silva Administrativo e Atendimento

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 02 de junho de 2025.

Fabio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal nº 508/2025

RESOLUÇÃO Nº 0160/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE

SERVIDORES.

O Diretor Executivo, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE ­ de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei 5.332, de 12

de maio de 2022, em seu Artigo 5º,

R E S O L V E

ENQUADRAR os servidores públicos municipais, ocupantes de cargos de provimento

efetivo, aprovados em concurso público, conforme discriminado:

SERVIDOR CARGO NÍVEL INICIAL

Thiago Mariano Mecânico de Operação P07AN01

Monica Carolina Sustakowski Agente Administrativo P05AN01

Gustavo Henrique Barbosa da Silva Agente Administrativo P05AN01

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 02 de junho de 2025.

Fabio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal nº 508/2025

RESOLUÇÃO Nº 0161/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO

PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO

DE SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO

AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE

MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO

PARANÁ.

O Diretor Executivo, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE ­ de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei 5.332, de 12

de maio de 2022, em seu Artigo 5º,

R E S O L V E

Conceder, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, de acordo com

o que dispõe o Inciso IV, Art. 2º, combinado com o Art. 31 da Lei nº 4.423, de 28 de março de

2012, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do SAAE, Promoção Horizontal, conforme

especificado:

NOME PROMOÇÃO HORIZONTAL

Thiago Mariano DE: PARA:

Monica Carolina Sustakowski P07DN01

Gustavo Henrique Barbosa da Silva P07AN01

P05EN01

P05AN01

P05BN01

P05AN01

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 02 de junho de 2025.

Fabio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal nº 508/2025

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

OBJETO: Contratação de obra de recape asfáltico, drenagem e passeio público no Parque de Exposições Álvaro

Dias.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 131/20245 de 10/04/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: AGROINDUSTRIA ALIANCA LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 04.202.995/0001-24

RESPONSÁVEL: MARYBEL SPERFELD GONZATTI DE AZEVEDO

PRAZO: Inalterado

VALOR: R$ 31.328,82 (trinta e um mil, trezentos e vinte e oito reais, e oitenta e dois centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, "a" e "b" e Art. 125 da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Acréscimo de meta física, representando 8,54% do valor contratual.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 02/06/2025 ­ Adriano Backes, Prefeito-Testemunhas: Valmir

Monteiro, Secretario Municipal de Administração e Rogerio Luiz Thome-Gestor de Contrato-SMAD .

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pdedd68074f38a

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

OBJETO: Contratação de obra de pavimentação e recape asfáltico na Rua Dom João VI, através do Termo de

Convênio n° 523/2024 - SECID.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 145/2024, de 09/07/2024.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: D&D PAVIMENTACOES LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 13.561.077/0001-82

RESPONSÁVEL: Christina Dalmina

PRAZO: Inalterado

VALOR: R$ 3.440,08 (três mil, quatrocentos e quarenta e reais e oito centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Supressão de meta física, representando 0,13% do valor contratual.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 30/05/2025 ­ Adriano Backes, Prefeito e Christina Dalmina.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pd75e56d87381f

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO

ADMINISTRATIVA N° 02/2025 (ONEROSA)

OBJETO: Instituição de Servidão Administrativa, de natureza onerosa, sobre área de 224,35 m²

(duzentos e vinte e quatro metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados), situado no

Lote Rural nº 85/113/C, 18° Perímetro da Fazenda Britânia, Município de Marechal Cândido Rondon

­ PR, para fins de instalação de utilização de captação de água superficial e área de acesso,

destinada ao abastecimento de água rural da Linha Ludwig, Distrito de Novo Horizonte, Município

de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

SERVIENTE: Odir Camilo Biscaro

FUNDAMENTO: art. 40 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações

subsequentes; no art. 29, inciso IX, da Lei Federal nº 8.987/95; nos arts. 5º, inciso XIII, e 170, inciso

III, da Constituição Federal; e no Decreto Municipal nº 150/2025, de 05 de maio de 2025.

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 23 de maio de 2025. Fabio Alexandre

Regelmeier, Diretor Executivo; Odir Camilo Biscaro, serviente; e Inácio Schneider, Presidente da

Associação dos Usuários do Sistema de Abastecimento de Água da Linha Ludwig.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2025

Convenente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE ­ Marechal Cândido Rondon ­ PR

Cooperativa: Cooperativa de Crédito Sicoob Confiança

Objeto: Concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores efetivos vinculados ao

Convenente, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento.

Fundamento Legal: Lei Complementar n° 141/2022 e Decreto nº 313/2022

Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2030

Data e Assinaturas: Marechal Cândido Rondon (PR), 29 de maio de 2025. Fabio Alexandre

Regelmeier, Diretor Executivo; e Rogerio Griguc, Cooperativa.