Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 708 - 30/05/2025 e Ano IV
Publicações da edição 708
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
Aviso de Dispensa Eletrônica 07/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025
O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa
eletrônica nº 007/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de
empresa para a prestação de serviços de armazenamento em nuvem, através de
licença de uso de software, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações
contidas no Aviso de Contratação Direta. A Dispensa Eletrônica acontecerá através da
plataforma eletrônica do ComprasBR, www.comprasbr.com.br, com encerramento dia
05/06/2025 às 10:00h. Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço
Rua Dr. Pedro Costa, nº 173 Centro Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs.
O aviso de contratação e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto,
IPMT, aos 29/05/2025.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
PRESIDENTE
Aviso de Dispensa Eletrônica 08/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025
O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa
eletrônica nº 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de
empresa para a prestação de serviços de fornecimento de plano de internet banda
larga, provida por meio de fibra óptica, com velocidade mínima garantida de
300Mbps e IP fixo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas
no Aviso de Contratação Direta. A Dispensa Eletrônica acontecerá através da plataforma
eletrônica do ComprasBR, www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 05/06/2025
às 11:00h. Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço Rua Dr.
Pedro Costa, nº 173 Centro Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso
de contratação e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto,
IPMT, aos 29/05/2025.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
PRESIDENTE
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 13.359/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor da empresa: ROSACLEANING COMERCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 1.280,24 (Um mil duzentos e
oitenta reais e vinte e quatro);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 12.785/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente
processo, a favor da empresa: RETÍFICA MORADA DO SOL ARARAQUARA
LTDA, no valor de R$ 3.303,01 (Três mil trezentos e três reais e um centavo);
DANILO VELLOSO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO
PROCESSO Nº. 12.263/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente
processo, a favor da empresa: GLOBAL TECH AUTO DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor de R$ 547,39 (Quinhentos e quarenta
e sete reais e trinta e nove centavos);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 13.343/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 5.550,00 (Cinco mil quinhentos e cinquenta reais);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 13.349/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PEROLA IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 8.299,20 (Oito mil
duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 13.393/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA, no valor
de R$ 43.296,00 (Quarenta e três mil duzentos e noventa e seis reais);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 10.904/25
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/25
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do art. 71, inciso IV da Lei
nº. 14.133/21 e suas atribuições posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia e Segurança do Trabalho para a
prestação de serviços de elaboração do LTIP Laudo Técnico de Insalubridade e
Periculosidade e do LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, a
empresa: MEDISEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. SEAD
aos 29/05/2025.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº. 13.108/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente
processo, a favor da empresa: GLOBAL TECH AUTO DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor de R$ 114,73 (Cento e quatorze reais
e setenta e três centavos);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 12.672/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva, constante do presente
processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA, no valor
de R$ 306,00 (Trezentos e seis reais);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DA SAÚDE
PROCESSO Nº. 13.208/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de móveis e equipamentos hospitalares,
constante do presente processo, a favor da empresa: LOGGEN PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, no valor de R$ 710,50 (Setecentos e dez reais e cinquenta centavos);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 05/25
AGRICULTURA FAMILIAR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, informa que se acha aberto a
Chamamento Público nº 05/25 Aquisição de gêneros alimentícios (Banana Prata e
Nanica climatizadas) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), com vencimento às
08h30 do dia 23/06/2025. Maiores informações pelo telefone (12) 3625-5010, ou à Av.
Tiradentes, 520 centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O edital está disponível
gratuitamente no endereço acima ou através do site www.taubate.sp.gov.br.
P.M.T., aos 29/05/2025.
Hélcio Carvalho dos Santos - Secretário de Educação
Despachos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
PROCESSO Nº. 1.684/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 344/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à CAFÉ COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
42.619.993/0001-24 a sanção de multa no valor de R$ 284,30 (Duzentos e oitenta e
quatro reais e trinta centavos), referente a Autorização de Fornecimento n° 394/2025,
nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de 15(quinze) dias úteis para
recurso.
SEAD, aos, 29/05/2025
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº. 4.304/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 344/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à CAFÉ COLISEU LTDA - CNPJ nº 42.619.993/0001-24 a
sanção de multa no valor de R$ 1.111,60 (Um mil cento e onze reais e sessenta
centavos), referente à recusa da assinatura no contrato, nos termos da Lei Federal nº.
14.133/21, sujeito ao prazo de 15(quinze) dias úteis para recurso.
SEGP, aos 29/05/2025
ALEXANDRE MINÉ CALIL
SECRETÁRIO DE GABINETE
PROCESSO Nº. 4.398/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE
EQUIPAMENTO A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 36.999.842/0001-
46 a sanção de multa no valor de R$ 5.202,24 (Cinco mil duzentos e dois reais e vinte e
quatro centavos), objeto da Autorização de Fornecimento n° 1158/2025, nos termos da
Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de 15(quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 3.103/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 351/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à HOFFMANN & GOMES LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 08.093.976/0001-68 a sanção de multa no valor de R$ 779,63 (Setecentos e
setenta e nove reais e sessenta e três centavos), nos termos da Lei Federal nº.14.133/21,
sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 6.364/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 213/23
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ 12.581.380/0001-84 a sanção de multa no valor de R$ 599,37 (Quinhentos e
noventa e nove reais e trinta e sete centavos), nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21,
sujeito ao prazo de 15(quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 5.669/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 84/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à PAULO SÉRGIO BERNARDES ACESSÓRIOS, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 07.538.345.0001-42 a sanção de multa no valor de R$ 4.363,25
(Quatro mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), referente à não
entrega do Material, objeto do Contrato n° 478/2024, nos termos da Lei Federal nº.
14.133/21, sujeito ao prazo de 15(quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 3.338/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 351/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à: DENTAL PREMIUM LTDA CNPJ: 35.215.257/0001-45
a sanção de multa no valor de R$ 21,24 (Vinte e um reais e vinte e quatro centavos),
referente à não entrega dos Materiais, trata-se da Autorização de Fornecimento n°
699/2025, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de 15(quinze) dias
úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 2.034/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 351/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº 30.888.187/0001-72 a sanção de multa no valor de
R$ 2.314,60 (Dois mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), referente à não
entrega dos Materiais, objeto da Autorização de Fornecimento n° 467/2025, nos termos
da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de 15(quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 3.330/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 351/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOMEDICO-HOSPITALAR EIRELI CNPJ/MF nº. 31.401.798/0001-07 a
sanção de multa no valor de R$ 4.218,94 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e noventa
e quatro centavos), referente à não entrega dos Materiais, objeto da Autorização de
Fornecimento n° 703/2025, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de
15(quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 2.044/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 351/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à PAULO CESAR FLEURY DE OLIVERA EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob nº. 61.692.422/0001-60 a sanção de multa no valor de R$ 769,04
(setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), referente a Autorização de
Fornecimento n° 524/2025, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de
15(quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 21.238/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à : MAURÍCIO DIAS PEREIRA CNPJ 42.041.852/0001-77
a sanção de multa no valor de R$ 79,99 (Setenta e nove reais e noventa e nove
centavos), nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de 15(quinze) dias
úteis para recurso.
SEDIS, aos 29/05/2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 29.961/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 384/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à: RM & MOLLON & CONSTRUTORA LTDA CNPJ
15.236.668/0001-00 a sanção de multa pela recusa injustificada na assinatura do
Contrato, conforme item 15.2.1 do edital, no valor de R$ 28.965,71 (Vinte e oito mil
novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), nos termos da Lei Federal
nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de 15(quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 3.332/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 351/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 31.401.798/0001-07 a sanção
de multa no valor de R$ 645,12 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e doze centavos),
nos termos da Lei Federal nº.14.133/21, sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para
recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.108/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 355/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à : DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 21.504.525/0001-34 a sanção de
multa no valor de R$ 406,62 (Quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos), nos
termos da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de 15(quinze) dias úteis para
recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.806/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à MAURÍCIO DIAS PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
42.041.852/0001-77 a sanção de multa no valor de R$ 421,21 (Quatrocentos e vinte e
um reais e vinte e um centavos), referente ao Contrato n° 0632/2024, nos termos da Lei
Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de 15(quinze) dias úteis para recurso.
SEDINT, aos 29/05/2025
DANILO VELLOSO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO
PROCESSO Nº. 3.715/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 332/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ/MF nº. 17.700.763/0007-33 a sanção de
multa no valor de R$ 3.017,17 (Três mil e dezessete reais e dezessete centavos),
referente à não entrega dos Medicamentos, objeto da Autorização de Fornecimento n°
803/2025, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de 15(quinze) dias
úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 2.600/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 351/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à DENTAL PREMIUM LTDA CNPJ/MF nº.
35.215.257/0001-45 a sanção de multa no valor de R$ 166,02 (Cento e sessenta e seis
reais e dois centavos), referente à não entrega dos Materiais, objeto da Autorização de
Fornecimento n° 585/2025, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de
15(quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 30.690/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à LPC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - CNPJ:
24.583.673/0001-80 a sanção de multa pela recusa em assinar contrato no valor de R$
19.265,27 (Dezenove mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), nos
termos da Lei Federal nº.14.133/21, sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para
recurso.
SECEC, aos 29/05/2025
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 6.213/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 389/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ/MF nº.
73.856.593/0001-66 a sanção de multa no valor de R$ 872,14 (Oitocentos e setenta e
dois reais e quatorze centavos), referente à não entrega dos Medicamentos, objeto da
Autorização de Fornecimento n° 1137/2025, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21,
sujeito ao prazo de 15(quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 6.351/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 290/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI ,
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.945.035/0001-91 a sanção de multa no valor de R$
687,14 (Seiscentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), referente a Autorização de
Fornecimento n° 1142/2025, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo
de 15(quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 14.478/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à: MAURÍCIO DIAS PEREIRA - CNPJ: 42.041.852/0001-77
a sanção de multa no valor de R$ 1.298,61 (Um mil duzentos e noventa e oito reais e
sessenta e um centavos), nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de
15(quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos, 29/05/2025
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Extrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO MISSÃO SEDE SANTOS
PROTOCOLO ELETRÔNICO 1DOC: 8.290/25
ASSINATURA: 29/05/25 OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA
E ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES PARA O
FUNCIONAMENTO DA CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA
DOS RAROS, UNIDADE AMBULATORIAL DESTINADA AO
ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DOENÇAS RARAS
NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ VIGÊNCIA: 24 MESES
FUNDAMENTO: ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988, NO QUE COUBER NA LEI FEDERAL Nº
14.133/21, LEI FEDERAL Nº 8.080/90, LEI FEDERAL Nº
8.142/90 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E
REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ - SP CEP 12030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0274/2024
SUPRESSÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
CONSÓRCIO VALEVIAS PROCESSO: 19.149/2023 ASSINATURA: 29/05/2025
OBJETO: SUPRIMIR EM 16,2322859215326% DO VALOR DO CONTRATO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES 03/04/2024, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM
30/05/2024 E ALTERADO EM 18/02/2025 (TROCA DE GESTOR) VALOR SUPRIMIDO:
R$ 7.872.658,62 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0497/2023
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 INCISO I
ALÍNEA "B" §1º DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0441/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ PROCESSO: 11.711/2025 ASSINATURA:
29/05/2025 OBJETO: PAGAMENTO DE TAXAS PARA PARTICIPAÇÃO REFERENTE
À FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA
SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDAVALOR: R$ 17.578,00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 0092/2025 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM
SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0005/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
BLU TELHAS LTDA PROCESSO: 31.275/2024 ASSINATURA: 12/02/2025 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE TOTENS
VALOR: R$ 11.800,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA / INSTALAÇÃO)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0390/2024 PROPONENTES: 04
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,
DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,
DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Informe n° 02/25 - FADAT
Atos Oficiais • Resoluções
INFORME FADAT 02/2025 Taubaté, 28 de maio de 2025.
Informamos que, após reunião presencial do Conselho Diretor do Fundo de Assistência
ao Desporto Amador de Taubaté, realizada no dia 22 de maio de 2025, considerando
que a Associação Desportiva Vôlei Taubaté NÃO apresentou a devida documentação
conforme Resolução 01 de 11 de outubro de 2024 e Regimento Interno do Fundo de
Apoio ao Desporto Amador de Taubaté, foram apontados os seguintes itens:
1) A necessidade de liberação das Bolsas de Atletas e Comissão Técnica constantes no
Projeto apresentado e aprovado para a respectiva modalidade;
2) A necessidade de andamento nos tramites internos de liberação das referidas bolsas
para desenvolvimento da modalidade nos Campeonatos oficiais;
3) A representatividade do Município na Modalidade, no Calendário Oficial do esporte
da Secretaria Estadual de Esportes;
4) A execução do Planejamento Base da Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de
Vida, considerando a respectiva modalidade.
E a Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, para preservar o andamento da
modalidade no calendário oficial de 2025 e necessidade de liberação das Bolsas à
Comissão Técnica, solicitou a aprovação dos Conselheiros para as medidas:
1) Gestão direta da modalidade, pela Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida;
2) Monitoramento direto dos pagamentos de Bolsas, não comprometendo os envolvidos;
3) Alteração do CNPJ para regularização junto ao FUNDO.
Esta deliberação final foi discutida em reunião presencial do Conselho Diretor do Fadat
no dia 22 de maio de 2025 e foi aprovada por unanimidade.
Fernando Wagner dos Santos Vale
Presidente do Fundo de Assistência ao Desporto Amador de Taubaté - Fadat
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320
FADAT ANEXO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER RUA EDMUNDO MOREWOOD, 331 VILA EDMUNDO
TAUBATE SP
TEL. 12 36248740 e-mail: fadat@taubate.sp.gov.br
Portaria DAPRH
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 316 DE 23 DE MAIO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 20/05/2025, o (a) servidor (a) Marco Vinicius de Morais,
portador (a) do CPF: ***.229.568-** titular do cargo de Inspetor de Alunos, lotado (a) na
Secretaria de Educação.
(Protocolo Servidor. nº 28.091/2025)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de Maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
PUBLICADO NOVAMENTE POR HAVER INCORREÇÕES
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 336 DE 28 DE MAIO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 27/05/2025, do cargo de Técnico de Enfermagem, o
(a) servidor (a) Elisangela da Costa Ramos Alves, lotado na Secretaria de Saúde, matricula:
44.715, servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em 12/04/2017, que solicitou vacância
em 18/05/2022, para tomar posse do cargo de Enfermeiro PSF, através da portaria nº 567 de
30 de Março de 2022, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei
Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
(Proc. nº. 13.977/2025).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 337 DE 28 DE MAIO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 27/05/2025, do cargo de Enfermeiro, o (a) servidor
(a) Giselle de Andrade Barbosa, lotado na Secretaria de Saúde, matricula: 34.457, servidor
(a) público (a) municipal admitido (a) em 02/05/2012, que solicitou vacância em 08/08/2022,
para tomar posse do cargo de Enfermeiro PSF, através da portaria nº 1053 de 26 de Julho de
2022, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei Complementar
nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
(Proc. nº. 13.975/2025).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado e
380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 338, DE 28 DE MAIO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 13226/2025,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora TALITA MARA RIBEIRO DIAS
matrícula 51813 titular do cargo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria de
Educação, a contar de 27/05/2025 até o 23/11/2025, devendo exercer as funções que lhe
forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da
Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 340, DE 29 DE MAIO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 3607/2025,
R E S O L V E:
Considerar readaptado o servidor ANDRE GUIMARAES matrícula
23667 titular do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Administração, a contar
de 13/06/2025 até o 13/06/2026, devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas
junto a Secretaria de Administração, na forma do disposto no artigo 93 da Lei
Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 341, DE 29 DE MAIO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 12887/2025,
R E S O L V E:
Considerar readaptado o servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA
matrícula 51231 titular do cargo de Instrutor de Esportes, lotado na Secretaria de
Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, a contar de 04/06/2025 até o 14/07/2025, devendo
exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Esportes, Lazer e
Qualidade de Vida, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de
dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 342, DE 29 DE MAIO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 12887/2025,
R E S O L V E:
Considerar readaptado o servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA
matrícula 52280 titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de Esportes,
Lazer e Qualidade de Vida, a contar de 04/06/2025 até o 14/07/2025, devendo exercer
as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de
Vida, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de
1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 343, DE 29 DE MAIO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 13307/2025,
R E S O L V E:
Considerar readaptado o servidor JOSUE ATAIDE MENDES
LOBATO matrícula 51186 titular do cargo de Professor I, lotado na Secretaria de
Educação, a contar de 11/06/2025 até o 11/07/2025, devendo exercer as funções que lhe
forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da
Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº 344, DE 29 DE MAIO DE 2025
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 13307/2025,
R E S O L V E:
Considerar readaptado o servidor JOSUE ATAIDE MENDES
LOBATO matrícula 51187 titular do cargo de Professor de Educação Infantil,
lotado na Secretaria de Educação, a contar de 11/06/2025 até o 11/07/2025, devendo
exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do
disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
PORTARIA N° 57, DE 29 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de
Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166
PORTARIA N° 57, DE 29 DE MAIO DE 2025
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do Município
de Taubaté - IPMT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Atribuir ao servidor DIOGO ANTONIO DE TOLEDO DERRICO, inscrição nº 26.352, a
incumbência de responder, sem prejuízo de suas vantagens, pelo expediente da Diretoria Geral,
no período de 29/05/2025 a 17/06/2025, enquanto durar o impedimento da titular, por motivo de
férias regulamentares, fazendo jus à percepção da respectiva diferença de vencimentos.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 29 DE MAIO DE 2025.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
Portaria SEHAB
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEHAB Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2025.
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, respondendo pela
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I Instituir a Comissão Inventariante e Especial de Gestão
Patrimonial, conforme Decreto nº 16.050 de 03 de abril de 2025, Art. 13 e 14:
Presidente
ANDRÉ RICARDO DA SILVA
Membros
EDERSON NILO DE ABREU
FERNANDA APARECIDA DA CRUZ SILVA
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de maio de 2025, 386º da fundação do Povoado e
380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
Respondendo pela SECRETARIA DE HABITAÇÃO
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Portaria SESP
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESP Nº 80, DE 29 DE MAIO DE 2025.
ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, Secretário de Obras e Serviços Públicos, no uso
de suas atribuições, CONVOCA os permissionários do Piso Superior e Térreo do Shopping
Popular de Taubaté, interessados em Renovar a Permissão de Uso de suas respectivas Lojas/Box
para ano 2025-2026, conforme DECRETO Nº 14055, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Os interessados na renovação deverão apresentar formulário de solicitação preenchido e com os
seguintes documentos obrigatórios:
1. Documento de Identidade com foto
2. Comprovante de Endereço atualizado em nome
3. Certidão de Débitos
Obs.: o Permissionário poderá solicitar a Certidão de Débitos através do link:
Informamos que os permissionários abaixo têm de 01/06/2025 à 31/07/2025 para solicitar sua
renovação via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
presencialmente no Endereço: R. Carneiro de Souza, 99 - Centro, Taubaté - SP, 12010-070.
LISTA DE PERMISSIONÁRIOS
PISO TÉRREO Nº DA LOJA
PERMISSIONÁRIO 01
ARCADIO LEON MAUTINO 03
JUREMA MARIA DE MORAIS 04
TATIANE SUELEN GALVÃO 05
MAURILIO ANDERSON PEREIRA DA SILVA 06
ZAIRA AUZORINA DOS SANTOS 07
BENEDITO GOMES NETO 09
JULIANA SANTOS ALVES 11
SIMONE BRAZ DE SOUZA 13
VALDECY JOSÉ RIBEIRO 14
BRUNO ALEXANDRE DE CARVALHO LOPES
APARECIDA DE FATIMA SANTOS
CÉLIA REGINA LEMES
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PERMISSIONÁRIO Nº DA LOJA
MARIA BEBIANA DA ROCHA 15
JOSIANE SILVA CORRÊA 17
TÂNIA PRISCILA DOS SANTOS SOUSA 18
DULCELINA DE CASTILHO 20
FABIO MANOEL DA SILVA 21
HUGO AFONSO BRATFISCH 24
VANESSA CRISTINA JESUS DE SOUZA 25
MARIA RITA GUIMARÃES JUNQUEIRA 26
PATRICIA CRISTINA FERREIRA ROCHA 27
MIGUEL ANGEL MAUTINO FIGUEROA 28
SANDY WILLY COBOS BORDA 29
MIRIAN FILGUEIRA DA CUNHA 30
CHRISTIAN RODRIGUEZ SUZANO 31
MARIANA SANTOS CAVALHEIRO 33
VALTER FERREIRA DA SILVA 34
LIAMAR PINHEIRO DE AGUIAR 35
EDMILSON DE ALMEIDA DA SILVA 36
CARLOS ROBERTO DE JESUS 37
ORNÉLIO ANTONIO SOTTI 39
SILVIA HELENA GOMES 41
NADIMAR MARIA PETRY 42
CAMILA GOMES DA CRUZ 43
ROSELI DE FATIMA ROSA MIRANDA 44
ANDERSON ROBERTO GOES SILVA 45
SANDRA CRISTINA FRANCO DE QUEIROZ 46
OSWALDO GOMES MARTINS FILHO 48
MICHEL PENTEADO DE ANDRADE
FERNANDO LUIZ KOBAYASHI
CARLOS EVERALDO ALVES FERREIRA
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PERMISSIONÁRIO Nº DA LOJA
GISELE DE FARIA 50
FLAVIO CAVALHERO 51
SEBASTIÃO LEITE RODRIGUES VILELA 52
ROSANA MARIA DA SILVA DE MORAIS 53
LUCIMEIRE MURÇA BORGES DA SILVA 54
FLAVIO LUIZ MARTINS 55
LUCAS DA SILVA 56
ÉRICA FERNANDA VASCONCELLOS SANTOS 58
MARLI VILELA BORTOLAZO 59
JOSEVAN DO NASCIMENTO ALMEIDA 60
LUIZ SERGIO DA CONCEIÇÃO 61
TAINA DE VASCONCELLOS SANTOS 62
PAULO ROBERTO CESARINO 63
ELI RIBEIRO JUNIOR 64
HELENICE DOS PASSOS E SILVA 65
ELIEZER BANDEIRA DE BESSA 66
MARIA DE DEUS NASCIMENTO DE MOURA 67
LUCIMARA FRANCA DOS SANTOS BANDEIRA 68
LISTA DE PERMISSIOÁRIOS Nº DA LOJA
PISO SUPERIOR 04
PERMISSIONÁRIO 05
PATRICIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 10
DANIEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO 14
RAQUEL BASTOS DOS SANTOS
GISELE RENATA SOARES MARIANO
MARIA DA PAZ SILVA GONÇALVES
SERGIO ALVES PERFEITO
REGINA APARECIDA PEDROSO FERREIRA
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PERMISSIONÁRIO Nº DA LOJA
SAVANNAH FREIRE DE ASSUNÇÃO 16
WILSON ROBERTO LOPES LEITE 18
GERSON DE JESUS FORTES SABORITO 20
ADILSON FRANCISCO DA SILVA 22
VIVIAN PEDROSO DE GOUVEIA 23
KAROLAYNE FERNANDA ALVES FERREIRA 24
MARCIO CARDOSO PERES 26
GISLEINE BELIZARIO DA SILVA 27
PAULO EDUARDO DA SILVA 29
MARIA LUIZA SILVEIRA DE TOLEDO 30
BENEDITO EUSEBIO DOS SANTOS 33
TIAGO TOLEDO DE PAULO 34
ADRIANA ROZA DA SILVA 35
ANTONIO RODRIGUES DE MOURA JUNIOR 38
ANTONIO DE GOES SILVA FILHO 39
LUCIA BORGES DA FONSECA 40
MILTON PASTOR DA SILVA 41
RODRIGO CESAR GUARDIANO 44
GENILMA FIRMINO DOS SANTOS 45
IVANA INACIA DA CONCEIÇÃO 46
LUCIA HELENA ALBISSU DE CAMPOS 52
DARIO DE MORAES 53
GERALDINA PEREIRA DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DE GODOY
BENEDITO DELSO BOTAN
FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS
IVAN CARLOS RAMOS DOS SANTOS
ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA
EDNA CRISTINA MORAES DA SILVA
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PERMISSIONÁRIO Nº DA LOJA
SONIA MARIA DA SILVA BATISTA 54
MARIA LUCIA BRAZ 58
FRANCISLAINE CAROLINE DE SOUZA NASCIMENTO 63
VIVIANE SILVIA CEZAR 66
GELSON MARGEL DA SILVA
KAREN CAMILA REIS
ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
ANEXO:
Portarias R-190 a 195/2025
Atos Oficiais • Portarias
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 190/2025 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art.
22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº
COPAED-3778/2025;
R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de
Desempenho PAED, e declarar a aquisição da estabilidade do servidor LUCAS RENO DE
ARAÚJO, RG nº 46.199.749-6, Auxiliar Administrativo, padrão M/10, nomeada pela
Portaria R-173, de 25 de maio de 2022.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
25/05/2025.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e oito de maio
do ano dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA R-Nº 191/2025 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art.
22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº
COPAED-3779/2025;
R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de
Desempenho PAED, e declarar a aquisição da estabilidade da servidora LENISE
CAVALCANTE DOS SANTOS, RG nº 21.560.465-9, Auxiliar Administrativo, padrão
M/10, nomeada pela Portaria R-170, de 25 de maio de 2022.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
26/05/2025.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e oito de maio
do ano dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA R-Nº 192/2025 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art.
22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº
COPAED-3781/2025;
R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de
Desempenho PAED, e declarar a aquisição da estabilidade da servidora LUIZA CARLA
MENDES CARVALHO AMARAL, RG nº 23.742.884-2, Técnico de Laboratório
(Biociências), padrão M/14, nomeada pela Portaria R-163, de 10 de maio de 2022.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
27/05/2025.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e oito de maio
do ano dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA R-Nº 193/2025 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art.
22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº
COPAED-3782/2025;
R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de
Desempenho PAED, e declarar a aquisição da estabilidade da servidora YASMIN
SANTOS GONÇALVES ZWIAGHINZOV, RG nº 54.890.926-X, Técnico de Laboratório
(Anatomia), padrão M/14, nomeada pela Portaria R-164, de 10 de maio de 2022.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
28/05/2025.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e nove de maio
do ano dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA R-Nº 194/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo PRA-3858/2025,
R E S O L V E: Exonerar, a pedido RANIERI DE SOUZA ANDRADE, RG nº 34.404.309-
5, do cargo de Secretário III, padrão S/26, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pela
Portaria R-Nº 720, de 16 de outubro de 2012.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
28/05/2025.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e nove de maio
do ano dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA R-Nº 195/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo IBB-0075/2025 (GRP: 2025/003017),
R E S O L V E: Considerar como de efetivo exercício o período de 07/05/2025 a 25/05/2025,
em que TALITA DE CASTRO DOMICIANO, CPF nº 343.010.368-14, exerceu a função
de Professor Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do §2º do Art. 33, combinado
com inciso II, do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério
Superior da Universidade de Taubaté), ministrando aulas das disciplinas: "Anatomia I" e
"Anatomia II", disciplinas vinculadas ao Instituto Básico de Biociências, com vencimento
correspondente ao total de horas-aula semanais efetivamente cumpridas, considerado o mês
de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei
Complementar.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e nove de maio
do ano de dois mil e vinte e cinco.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
RREO 1º Bimestre - Anexo 01 - Balanço Orçamentário
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
ATUALIZADA (a-c)
No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a)
(a) 1.964.287.359,40
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIA)(I) 2.318.590.084,53 354.302.725,13 15,28 354.302.725,13 15,28 1.789.314.529,10
2.141.874.434,53 2.318.590.084,53 352.559.905,43 16,46
RECEITAS CORRENTES 16,46 352.559.905,43 11,29 530.584.657,66
598.080.000,00 2.141.874.434,53 67.495.342,34 11,25 514.359.918,57
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 579.570.000,00 598.080.000,00 65.210.081,43 11,29 67.495.342,34 12,46
MELHORIA 15.783.735,42
18.030.000,00 579.570.000,00 2.246.264,58 11,25 65.210.081,43 8,12 441.003,67
IMPOSTOS 480.000,00 18.030.000,00 38.996,33 15,34
480.000,00 12,46 2.246.264,58 15,25 91.475.856,12
TAXAS 108.053.566,00 16.577.709,88 75.853.733,03
89.503.566,00 108.053.566,00 13.649.832,97 8,12 38.996,33 0,00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 89.503.566,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 15,34 16.577.709,88 0,00
CONTRIBUICOES 0,00 0,00 15,78
18.550.000,00 15,25 13.649.832,97 10,50 15.622.123,09
CONTRIBUICOES SOCIAIS 42.018.780,00 11,29 37.605.945,70
0,00 0,00 10,42
CONTRIBUICOES ECONOMICAS 5.170.000,00 4.586.377,32
36.748.780,00 0,00 0,00 0,00 32.919.568,38
CONTRIBUICOES PARA ENTIDADES
PRIVADAS DE SERVICO SOCIAL E DE FORMACAO 0,00 18.550.000,00 2.927.876,91 15,78 2.927.876,91 0,00 0,00
PROFISSIONAL 42.018.780,00 4.412.834,30 10,50 4.412.834,30 0,00
0,00 11,29 0,00 0,00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO 0,00 5.170.000,00 583.622,68 10,42 583.622,68 0,00 0,00
SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 100.000,00 36.748.780,00 3.829.211,62 3.829.211,62 0,00 100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,36 0,00
DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,47 0,00
345.690.738,53 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 289.137.744,98
VALORES MOBILIÁRIOS 335.074.738,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 279.879.913,69
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,79 0,00
MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,48 0,00
AUTORIZACAO OU LICENCA 10.616.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17,74 9.257.831,29
1.009.836.350,00 345.690.738,53 56.552.993,55 16,36 56.552.993,55 21,54 813.110.255,27
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 280.723.280,00 335.074.738,53 55.194.824,84 16,47 55.194.824,84 10,00 230.909.720,84
397.524.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,29 311.913.779,57
EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,62 900,00
19.370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.313.749,00
CESSAO DE DIREITOS 312.190.000,00 10.616.000,00 1.358.168,71 12,79 1.358.168,71 7,61 250.946.235,86
0,00 1.009.836.350,00 196.726.094,73 19,48 196.726.094,73 28,26 0,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 28.000,00 280.723.280,00 49.813.559,16 17,74 49.813.559,16 21,32 25.870,00
38.195.000,00 397.524.070,00 85.610.290,43 21,54 85.610.290,43 22,93 27.400.069,37
RECEITA AGROPECUÁRIA 22.625.000,00 1.000,00 100,00 10,00 100,00 0,00 17.801.235,06
10.860.000,00 19.370.000,00 56.251,00 0,29 56.251,00 0,00 8.369.910,59
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 312.190.000,00 61.243.764,14 19,62 61.243.764,14 73,91 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,99 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 4.710.000,00 28.000,00 2.130,00 7,61 2.130,00 0,00 1.228.923,72
176.715.650,00 38.195.000,00 10.794.930,63 28,26 10.794.930,63 0,00 174.972.830,30
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 22.625.000,00 4.823.764,94 21,32 4.823.764,94 0,00 0,00
0,00 10.860.000,00 2.490.089,41 22,93 2.490.089,41 0,67 0,00
RECEITA DE SERVICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
140.420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,67 139.483.181,82
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 20.000,00 4.710.000,00 3.481.076,28 73,91 3.481.076,28 0,00 20.000,00
GERAIS 140.400.000,00 176.715.650,00 1.742.819,70 0,99 1.742.819,70 39,48 139.463.181,82
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39,48 0,00
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,52 181.571,84
NAVEGACAO E AO TRANSPORTE 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,23 181.571,84
33.465.650,00 140.420.000,00 936.818,18 0,67 936.818,18 0,00 33.293.245,00
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 13.978.150,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.805.745,00
SAUDE 19.487.500,00 140.400.000,00 936.818,18 0,67 936.818,18 19.487.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 300.000,00 118.428,16 39,48 118.428,16
300.000,00 118.428,16 39,48 118.428,16
OUTROS SERVICOS 33.465.650,00 172.405,00 0,52 172.405,00
13.978.150,00 172.405,00 1,23 172.405,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.487.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES
PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS
INSTITUICOES PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E
JUDICIAIS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E
RESSARCIMENTOS
BENS, DIREITOS E VALORES
INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS
DE CAPITAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO
INTERNO
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO
EXTERNO
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE
SUAS ENTIDADES
OFR00597 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 28/05/2024 - 13:27 1/ 4
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.530.000,00 515.168,36 20,36 515.168,36 20,36 2.014.831,64
INSTITUICOES PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.530.000,00 515.168,36 20,36 515.168,36 20,36 2.014.831,64
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.530.000,00 260.381.980,00 39.548.112,15 15,19 39.548.112,15 15,19 220.833.867,85
2.578.972.064,53 393.850.837,28 15,27 393.850.837,28 15,27 2.185.121.227,25
INTEGRALIZACAO DE CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DO BANCO CENTRAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REMUNERACAO DAS DISPONIBILIDADES DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESGATE DE TITULOS DO TESOURO 0,00 2.578.972.064,53 393.850.837,28 15,27 393.850.837,28 15,27 2.185.121.227,25
1.407.581.339,00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2.530.000,00 1.801.432.176,28 69,85 777.539.888,25
6.889.913,55
RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) 260.381.980,00 0,00 0,00
6.889.913,55
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 2.578.972.064,53
OPERACOES DE CREDITO(IV) 0,00
Operacoes de Credito Internas 0,00
Mobiliaria 0,00
Contratual 0,00
Operacoes de Credito Externas 0,00
Mobiliaria 0,00
Contratual 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 2.578.972.064,53
DEFICIT (VI)
TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) 2.578.972.064,53 2.578.972.064,53 393.850.837,28 15,27
6.889.913,55
SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00
6.889.913,55
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores -
RPPS
Superavit Financeiro(UTILIZADOS PARA CREDITOS
ADICIONAIS)
DESPESAS Dotação Dotação DESP. EMPENHADAS SALDO DESP. LIQUIDADAS Saldo Despesas Inscritas em
Inicial(d) Atualizada No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (h) (i)=(e-h) pagas até o restos a pagar
bimestre(j)
(e) 725.337.179,72 não
processados
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) 2.487.619.063,61 2.495.009.372,24 1.769.672.192,52 1.769.672.192,52 288.013.713,56 288.013.713,56 2.206.995.658,68 258.154.552,73 0,00
(VIII) 2.236.733.558,27 2.219.601.513,45 1.623.336.581,56 1.623.336.581,56
DESPESAS CORRENTES 596.264.931,89 260.143.884,75 260.143.884,75 1.959.457.628,70 244.831.837,33 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.240.449.635,89 1.242.299.359,86 956.744.974,47 956.744.974,47 285.554.385,39 170.150.199,20 170.150.199,20 1.072.149.160,66 167.258.049,23 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.595.800,00 12.595.800,00 12.523.199,20 12.523.199,20 72.600,80 657.868,06 657.868,06 11.937.931,94 657.868,06 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 983.688.122,38 964.706.353,59 654.068.407,89 654.068.407,89 310.637.945,70 89.335.817,49 89.335.817,49 875.370.536,10 76.915.920,04 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 249.418.725,34 273.941.078,79 146.335.610,96 146.335.610,96 127.605.467,83 27.869.828,81 27.869.828,81 246.071.249,98 13.322.715,40 0,00
INVESTIMENTOS 94.700.925,34 98.383.778,79 11.765.116,74 11.765.116,74 86.618.662,05 1.546.442,30 1.546.442,30 96.837.336,49 1.482.230,97 0,00
INVERSOES FINANCEIRAS 5.354.000,00 5.354.000,00 4.174.426,22 4.174.426,22 1.179.573,78 0,00 0,00 5.354.000,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 149.363.800,00 170.203.300,00 130.396.068,00 130.396.068,00 39.807.232,00 26.323.386,51 26.323.386,51 143.879.913,49 11.840.484,43 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.466.780,00 1.466.780,00 1.466.780,00 1.466.780,00
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) 36.567.613,92 36.067.713,92 31.759.983,76 31.759.983,76 4.307.730,16 6.450.047,37 6.450.047,37 29.617.666,55 5.843.157,87 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 2.524.186.677,53 2.531.077.086,16 1.801.432.176,28 1.801.432.176,28 729.644.909,88 294.463.760,93 294.463.760,93 2.236.613.325,23 263.997.710,60 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA - REFINANCIAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao da Divida Interna
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao da Divida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 2.524.186.677,53 2.531.077.086,16 1.801.432.176,28 1.801.432.176,28 729.644.909,88 294.463.760,93 294.463.760,93 2.236.613.325,23 263.997.710,60 0,00
SUPERAVIT (XIII) 99.387.076,35 129.853.126,68
TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII) 2.524.186.677,53 2.531.077.086,16 1.801.432.176,28 1.801.432.176,28 729.644.909,88 294.463.760,93 393.850.837,28 2.236.613.325,23 393.850.837,28 0,00
RESERVA DO RPPS 54.785.387,00 54.785.387,00 54.785.387,00 54.785.387,00
OFR00597 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 28/05/2024 - 13:27 2/ 4
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
ATUALIZADA (a-c)
No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a)
(a) 220.833.867,85
RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) 260.381.980,00 39.548.112,15 15,19 39.548.112,15 15,19 220.833.867,85
260.381.980,00 260.381.980,00 39.548.112,15 15,19
RECEITAS CORRENTES 260.381.980,00 15,19 39.548.112,15 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MELHORIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 176.750.022,48
IMPOSTOS - INTRA OFSS 208.736.796,00 0,00 31.986.773,52 15,32 176.750.022,48
208.736.796,00 0,00 31.986.773,52 0,00 0,00 15,32 0,00
TAXAS - INTRA OFSS 0,00 208.736.796,00 0,00 0,00 0,00
0,00 208.736.796,00 0,00 0,00 0,00 0,00 309.542,82
CONTRIBUICAO DE MELHORIA - INTRA OFSS 360.000,00 0,00 50.457,18 14,02 309.542,82
360.000,00 50.457,18 15,32 31.986.773,52 14,02 0,00
CONTRIBUICOES - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 15,32 31.986.773,52 0,00
CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA OFSS 360.000,00 0,00
0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICOES ECONOMICAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO 0,00 0,00 0,00
SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - INTRA OFSS 0,00 0,00 14,02 50.457,18 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 0,00 14,02 50.457,18 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DO ESTADO - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALORES MOBILIÁRIOS - INTRA OFSS - INTRA 0,00 0,00 9.182.559,65
OFSS 9.972.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,92 9.182.559,65
9.972.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,92 0,00
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.591.742,90
MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, 41.312.684,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,27 0,00
AUTORIZACAO OU LICENCA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 34.591.742,90
41.312.684,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,27 0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0,00 9.972.500,00 789.940,35 7,92 789.940,35 0,00 0,00
OFSS 0,00 9.972.500,00 789.940,35 7,92 789.940,35 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS INTRA 0,00 41.312.684,00 6.720.941,10 16,27 6.720.941,10 0,00 0,00
OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL - INTRA OFSS 41.312.684,00 6.720.941,10 16,27 6.720.941,10
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
GERAIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00
NAVEGACAO E AO TRANSPORTE - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00
SAUDE - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS -
INTRA OFSS
OUTROS SERVICOS - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS CORRENTES - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE
SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS
INSTITUICOES PUBLICAS - INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E
JUDICIAIS - INTRA OFSS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E
RESSARCIMENTOS - INTRA OFSS
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS
AO PATRIMONIO PUBLICO - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA
OFSS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO - INTRA OFSS
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO
INTERNO - INTRA OFSS
ALIENACAO DE BENS - INTRA OFSS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS - INTRA OFSS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - INTRA OFSS
ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS - INTRA
OFSS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE
SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS
INSTITUICOES PUBLICAS - INTRA OFSS
OFR00597 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 28/05/2024 - 13:27 3/ 4
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
DESPESAS Dotação Dotação DESP. EMPENHADAS SALDO DESP. LIQUIDADAS Saldo Despesas Inscritas em
Inicial(d) Atualizada No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (h) (i)=(e-h) pagas até o restos a pagar
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(IX) bimestre(j)
DESPESAS CORRENTES 36.567.613,92 (e) 29.617.666,55 não
29.650.284,92 processados
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 501.300,00 36.067.713,92 31.759.983,76 31.759.983,76 4.307.730,16 6.450.047,37 6.450.047,37 5.843.157,87 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 29.150.384,92 28.504.983,76 28.504.983,76 645.401,16 5.357.720,12 5.357.720,12 23.792.664,80 4.750.830,62 0,00
INVESTIMENTOS 29.148.984,92
INVERSOES FINANCEIRAS 6.917.329,00 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 3.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.914.329,00
29.148.984,92 28.504.983,76 28.504.983,76 644.001,16 5.357.720,12 5.357.720,12 23.791.264,80 4.750.830,62 0,00
6.917.329,00 3.255.000,00 3.255.000,00 3.662.329,00 1.092.327,25 1.092.327,25 5.825.001,75 1.092.327,25 0,00
3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.914.329,00 3.255.000,00 3.255.000,00 3.659.329,00 1.092.327,25 1.092.327,25 5.822.001,75 1.092.327,25 0,00
OFR00597 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 28/05/2024 - 13:27 4/ 4
RREO 1º Bimestre - Anexo 02 - Demonstrativo da Execução das Despesas por FunçãoSubFunção
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 780.122.566,72 (d) (d/total d) NÃO
39.017.623,50 PROCESSADOS(f)
0,00 39.017.623,50 0,00
DESPESAS (EXCETO INTRA- 2.542.404.450,61 2.549.794.759,24 1.769.672.192,52 1.769.672.192,52 411.974,10 288.013.713,56 288.013.713,56 1,99 2.261.781.045,68 0,00
ORCAMENTARIAS) (I) 44.957.000,00 44.957.000,00 411.974,10 1,99
5.939.376,50 5.939.376,50 0,34 29.501.093,63 5.726.903,58 5.726.903,58 0,65 39.230.096,42 0,00
1 - LEGISLATIVA 5.476.622,56 0,65
23.772.046,80 5,28
AÇÃO LEGISLATIVA 44.957.000,00 44.957.000,00 5.939.376,50 5.939.376,50 0,34 252.424,27 5.726.903,58 5.726.903,58 2,93 39.230.096,42 0,00
3.318.185,34 2,24
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 11.766.825,49 11.766.825,49 11.354.851,39 11.354.851,39 0,64 2.854.705,87 1.883.755,70 1.883.755,70 0,11 9.883.069,79 0,00
11.766.825,49 11.766.825,49 463.479,47 1,74
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 120.168.572,35 113.176.254,35 11.354.851,39 11.354.851,39 0,64 18.532.518,81 1.883.755,70 1.883.755,70 1,72 9.883.069,79 0,00
EXTRAJUDICIAL 286.000,00 0,02
83.675.160,72 83.675.160,72 4,73 199.078,50 15.193.591,67 15.193.591,67 2,30 97.982.662,68 0,00
4 - ADMINISTRAÇÃO 1.685.251,53 0,00
5.176.245,58 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.197.388,57 66.642.570,57 61.165.948,01 61.165.948,01 3,46 11.185.943,20 8.438.682,73 8.438.682,73 0,06 58.203.887,84 0,00
85.896.677,73 0,93
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 44.727.183,78 41.289.683,78 17.517.636,98 17.517.636,98 0,99 85.896.677,73 6.439.680,87 6.439.680,87 1,31 34.850.002,91 0,00
14,56
COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.244.000,00 5.244.000,00 4.991.575,73 4.991.575,73 0,28 108.373.415,68 315.228,07 315.228,07 14,56 4.928.771,93 0,00
21.744.986,99 26,06
6 - SEGURANÇA PÚBLICA 48.568.639,82 48.950.787,13 45.632.601,79 45.632.601,79 2,58 5.003.851,24 5.003.851,24 6,41 43.946.935,89 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 47.438.639,82 47.820.787,13 44.966.081,26 44.966.081,26 2,54 4.956.819,37 4.956.819,37 42.863.967,76 0,00
POLICIAMENTO 1.130.000,00 1.130.000,00 666.520,53 666.520,53 0,04 47.031,87 47.031,87 1.082.968,13 0,00
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 62.523.974,23 63.444.654,70 44.912.135,89 44.912.135,89 2,54 6.634.227,15 6.634.227,15 56.810.427,55 0,00
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 286.000,00 286.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 286.000,00 0,00
199.078,50 199.078,50
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM 2.793.904,43 2.793.904,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.078,50 0,00
DEFICIÊNCIA 26.742.718,68 26.791.449,61
1.108.652,90 1.108.652,90 0,06 175.022,84 175.022,84 2.618.881,59 0,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE 21.615.204,03 21.615.204,03 1,22 2.672.406,36 2.672.406,36 24.119.043,25 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Demais Subfunções 32.502.272,62 33.374.222,16 22.188.278,96 22.188.278,96 1,25 3.786.797,95 3.786.797,95 29.587.424,21 0,00
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 301.874.291,00 301.874.291,00 215.977.613,27 215.977.613,27 12,20 41.935.764,63 41.935.764,63 259.938.526,37 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 301.874.291,00 301.874.291,00 215.977.613,27 215.977.613,27 12,20 41.935.764,63 41.935.764,63 259.938.526,37 0,00
10 - SAÚDE 503.593.161,49 505.402.770,81 397.029.355,13 397.029.355,13 22,44 75.067.524,22 75.067.524,22 430.335.246,59 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 145.843.146,15 147.833.009,34 126.088.022,35 126.088.022,35 7,12 18.474.201,10 18.474.201,10 129.358.808,24 0,00
OFR00600 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 1/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 72.857.741,09 (d) (d/total d) NÃO
11.403.652,09 PROCESSADOS(f)
14,15 18,52
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 323.645.272,10 323.315.742,54 250.458.001,45 250.458.001,45 1.828.035,51 53.343.247,20 53.343.247,20 0,23 269.972.495,34 0,00
AMBULATORIAL 17.408.767,20 17.408.767,20 539.000,00 0,90
6.005.115,11 6.005.115,11 0,34 669.917,26 669.917,26 0,00 16.738.849,94 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 304.222.115,57
39.324.685,10 28,73
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 16.156.976,04 16.306.251,73 14.478.216,22 14.478.216,22 0,82 65.020.994,32 2.580.158,66 2.580.158,66 1,91 13.726.093,07 0,00
3.609.026,47
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 539.000,00 539.000,00 0,00 0,00 0,00 1.663.226,95 0,00 0,00 13,29 539.000,00 0,00
82.301.264,75 0,16
12 - EDUCAÇÃO 868.838.067,76 876.591.663,22 572.369.547,65 572.369.547,65 32,34 99.178.705,87 82.745.172,23 82.745.172,23 0,61 793.846.490,99 0,00
212.124,42 4,98
ADMINISTRAÇÃO GERAL 72.794.826,78 72.675.083,18 33.350.398,08 33.350.398,08 1,88 922.050,36 5.510.092,67 5.510.092,67 7,19 67.164.990,51 0,00
11.990.037,33 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 377.978.616,40 381.741.304,27 316.720.309,95 316.720.309,95 17,90 7.738.610,90 38.272.617,35 38.272.617,35 0,10 343.468.686,92 0,00
266.460,76 0,49
ENSINO MÉDIO 5.390.873,07 5.084.873,07 1.475.846,60 1.475.846,60 0,08 1.038.453,14 454.084,08 454.084,08 0,44 4.630.788,99 0,00
6.433.697,00 0,11
ENSINO PROFISSIONAL 9.600.448,88 9.500.448,88 7.837.221,93 7.837.221,93 0,44 35.912,77 1.767.092,21 1.767.092,21 0,05 7.733.356,67 0,00
35.912,77 0,28
ENSINO SUPERIOR 123.174.103,00 123.156.003,00 40.854.738,25 40.854.738,25 2,31 44.607.923,62 14.344.808,57 14.344.808,57 0,01 108.811.194,43 0,00
528.656,20 0,01
EDUCAÇÃO INFANTIL 258.456.730,59 261.924.481,78 162.745.775,91 162.745.775,91 9,20 20.709.619,29 20.709.619,29 5,96 241.214.862,49 0,00
0,57
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 430.100,00 430.100,00 217.975,58 217.975,58 0,01 0,00 0,00 430.100,00 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.796.982,04 5.206.982,04 4.284.931,68 4.284.931,68 0,24 275.382,55 275.382,55 4.931.599,49 0,00
Demais Subfunções 16.215.387,00 16.872.387,00 4.882.349,67 4.882.349,67 0,28 1.411.475,51 1.411.475,51 15.460.911,49 0,00
13 - CULTURA 16.180.120,62 16.891.645,09 9.153.034,19 9.153.034,19 0,52 1.272.381,60 1.272.381,60 15.619.263,49 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.290.685,52 3.290.685,52 3.024.224,76 3.024.224,76 0,17 315.109,49 315.109,49 2.975.576,03 0,00
1.962.034,03 2.367.012,86
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 10.927.401,07 11.233.946,71 1.328.559,72 1.328.559,72 0,08 145.090,39 145.090,39 2.221.922,47 0,00
ARQUEOLÓGICO
4.800.249,71 4.800.249,71 0,27 812.181,72 812.181,72 10.421.764,99 0,00
DIFUSÃO CULTURAL
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 161.337,87 161.337,87 125.425,10 125.425,10 0,01 16.729,36 16.729,36 144.608,51 0,00
161.337,87 161.337,87
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 249.174.650,66 231.187.979,93 125.425,10 125.425,10 0,01 16.729,36 16.729,36 144.608,51 0,00
DIFUSOS
186.580.056,31 186.580.056,31 10,54 17.168.286,91 17.168.286,91 214.019.693,02 0,00
15 - URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.061.190,58 14.061.190,58 13.532.534,38 13.532.534,38 0,76 1.652.765,85 1.652.765,85 12.408.424,73 0,00
OFR00600 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 2/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 19.892.048,81 (d) (d/total d) NÃO
24.172.184,58 PROCESSADOS(f)
1,21 0,81
INFRA-ESTRUTURA URBANA 40.621.891,81 41.299.009,08 21.406.960,27 21.406.960,27 15.034,03 2.338.980,32 2.338.980,32 3,82 38.960.028,76 0,00
167.926.534,24 149.262.746,24 680.468,61 0,75
SERVIÇOS URBANOS 125.090.561,66 125.090.561,66 7,07 680.468,61 11.005.760,87 11.005.760,87 0,08 138.256.985,37 0,00
26.565.034,03 26.565.034,03 7.334.853,93 0,08
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 2.225.358,29 2.225.358,29 26.550.000,00 26.550.000,00 1,50 7.334.853,93 2.170.779,87 2.170.779,87 0,10 24.394.254,16 0,00
2.225.358,29 2.225.358,29 14.800.727,06 0,10
16 - HABITAÇÃO 1.544.889,68 1.544.889,68 0,09 12.914.503,81 221.901,25 221.901,25 0,35 2.003.457,04 0,00
10.306.723,39 10.306.723,39 1.886.223,25 0,16
HABITAÇÃO URBANA 10.306.723,39 10.306.723,39 1.544.889,68 1.544.889,68 0,09 3.586.304,67 221.901,25 221.901,25 0,18 2.003.457,04 0,00
19.696.405,94 19.697.964,29 0,40
17 - SANEAMENTO 16.496.405,94 16.497.964,29 2.971.869,46 2.971.869,46 0,17 47.585,36 297.789,97 297.789,97 0,00 10.008.933,42 0,00
2.826.031,72 0,27
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.200.000,00 3.200.000,00 2.971.869,46 2.971.869,46 0,17 297.789,97 297.789,97 0,03 10.008.933,42 0,00
10.562.000,00 10.562.000,00 186.617,91 0,10
18 - GESTÃO AMBIENTAL 4.897.237,23 4.897.237,23 0,28 526.069,68 994.346,74 994.346,74 0,08 18.703.617,55 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 82.500,00 82.500,00 364.309,52 0,08
7.116.500,00 7.106.500,00 3.583.460,48 3.583.460,48 0,20 468.836,04 468.836,04 0,00 16.029.128,25 0,00
AMBIENTAL 1.115.000,00 1.125.000,00 58.309,52 0,26
CONTROLE AMBIENTAL 2.248.000,00 2.248.000,00 1.313.776,75 1.313.776,75 0,07 306.000,00 525.510,70 525.510,70 0,26 2.674.489,30 0,00
2.291.047,65 2.267.047,65 145.855,62 0,05
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.961.047,65 1.961.047,65 6.975.695,33 6.975.695,33 0,39 145.855,62 1.161.165,01 1.161.165,01 0,05 9.400.834,99 0,00
502.285,78
ADMINISTRAÇÃO GERAL 330.000,00 306.000,00 34.914,64 34.914,64 0,00 502.285,78 12.283,39 12.283,39 70.216,61 0,00
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 3.991.054,45 4.015.054,45
ENGENHARIA 3.991.054,45 4.015.054,45 4.280.468,28 4.280.468,28 0,24 786.228,66 786.228,66 6.320.271,34 0,00
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO 1.589.006,81 1.539.006,81
E TECNOLÓGICO 1.589.006,81 1.539.006,81 938.382,09 938.382,09 0,05 80.774,30 80.774,30 1.044.225,70 0,00
Demais Subfunções
1.721.930,32 1.721.930,32 0,10 281.878,66 281.878,66 1.966.121,34 0,00
20 - AGRICULTURA
1.902.738,13 1.902.738,13 0,11 240.398,23 240.398,23 2.026.649,42 0,00
ABASTECIMENTO
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO 1.902.738,13 1.902.738,13 0,11 240.398,23 240.398,23 1.720.649,42 0,00
AGROPECUÁRIA
22 - INDÚSTRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306.000,00 0,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 3.869.198,83 3.869.198,83 0,22 759.889,23 759.889,23 3.255.165,22 0,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.869.198,83 3.869.198,83 0,22 759.889,23 759.889,23 3.255.165,22 0,00
TURISMO 1.036.721,03 1.036.721,03 0,06 130.346,83 130.346,83 1.408.659,98 0,00
1.036.721,03 1.036.721,03 0,06 130.346,83 130.346,83 1.408.659,98 0,00
OFR00600 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 3/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 2.983.378,38 (d) (d/total d) NÃO
2.983.378,38 PROCESSADOS(f)
0,12 11.937.120,02 0,12
26 - TRANSPORTE 5.090.047,65 5.082.865,65 2.099.487,27 2.099.487,27 11.937.120,02 336.794,84 336.794,84 0,12 4.746.070,81 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.090.047,65 5.082.865,65 39.879.044,48 0,97
29.612.381,14 29.620.245,12 2.099.487,27 2.099.487,27 0,12 36.607.000,00 336.794,84 336.794,84 0,97 4.746.070,81 0,00
27 - DESPORTO E LAZER 29.612.381,14 29.620.245,12 9,88
DESPORTO COMUNITÁRIO 172.981.617,00 193.821.117,00 17.683.125,10 17.683.125,10 1,00 272.027,48 2.781.420,03 2.781.420,03 0,00 26.838.825,09 0,00
36.607.000,00 36.607.000,00 3.000.000,00 9,35
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 72.004.600,00 92.844.100,00 17.683.125,10 17.683.125,10 1,00 2.781.420,03 2.781.420,03 0,00 26.838.825,09 0,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 53.000.000,00 53.000.000,00 17,00 0,53
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 11.370.017,00 11.370.017,00 153.942.072,52 153.942.072,52 8,70 56.252.167,00 28.441.473,14 28.441.473,14 0,00 165.379.643,86 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 56.252.167,00 56.252.167,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.607.000,00 0,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 92.572.072,52 92.572.072,52 5,23 26.923.388,79 26.923.388,79 65.920.711,21 0,00
50.000.000,00 50.000.000,00 2,83 0,00 0,00 53.000.000,00 0,00
11.370.000,00 11.370.000,00 0,64 1.518.084,35 1.518.084,35 9.851.932,65 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.252.167,00 0,00
OFR00600 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 4/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 643.000,00 (d) (d/total d) NÃO
4.307.730,16 PROCESSADOS(f)
0,00 0,00
1 - LEGISLATIVA 643.000,00 643.000,00 0,00 0,00 643.000,00 0,00 0,00 2,24 643.000,00 0,00
36.567.613,92 36.067.713,92 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIA) (II) 31.759.983,76 31.759.983,76 1,79 0,00 6.450.047,37 6.450.047,37 0,01 29.617.666,55 0,00
643.000,00 643.000,00 0,00 0,01
AÇÃO LEGISLATIVA 233.174,51 233.174,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,11 643.000,00 0,00
233.174,51 233.174,51 0,00 0,10
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.945.341,65 1.945.341,65 233.174,51 233.174,51 0,01 0,00 38.862,42 38.862,42 0,02 194.312,09 0,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 1.675.525,43 1.675.525,43 0,00 0,05
269.816,22 269.816,22 233.174,51 233.174,51 0,01 0,00 38.862,42 38.862,42 0,05 194.312,09 0,00
EXTRAJUDICIAL 939.360,18 939.360,18 0,00 0,06
4 - ADMINISTRAÇÃO 939.360,18 939.360,18 1.945.341,65 1.945.341,65 0,11 0,00 324.223,56 324.223,56 0,00 1.621.118,09 0,00
985.995,09 985.995,09 0,00 0,01
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.675.525,43 1.675.525,43 0,09 0,21 279.254,18 279.254,18 0,04 1.396.271,25 0,00
19.986,39 19.986,39 0,21 0,01
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 223.181,32 223.181,32 269.816,22 269.816,22 0,02 0,00 44.969,38 44.969,38 0,01 224.846,84 0,00
742.827,38 742.827,38 0,00 0,29
6 - SEGURANÇA PÚBLICA 939.360,18 939.360,18 0,05 0,00 156.560,04 156.560,04 0,16 782.800,14 0,00
93.368,00 93.368,00 0,00 0,08
ADMINISTRAÇÃO GERAL 93.368,00 93.368,00 939.360,18 939.360,18 0,05 0,00 156.560,04 156.560,04 0,01 782.800,14 0,00
4.926.644,35 4.926.644,35 0,03
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.704.824,35 2.704.824,35 985.995,09 985.995,09 0,06 3.661.729,95 164.332,52 164.332,52 1,53 821.662,57 0,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 1.459.006,24 1.459.006,24
196.532,80 196.532,80 19.986,39 19.986,39 0,00 3.331,06 3.331,06 16.655,33 0,00
ADOLESCENTE 566.280,96 566.280,96
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 23.626.556,77 23.126.656,77 223.181,32 223.181,32 0,01 37.196,90 37.196,90 185.984,42 0,00
Demais Subfunções 742.827,38 742.827,38 0,04 123.804,56 123.804,56 619.022,82 0,00
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 93.367,79 93.367,79 0,01 15.561,30 15.561,30 77.806,70 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 93.367,79 93.367,79 0,01 15.561,30 15.561,30 77.806,70 0,00
10 - SAÚDE 4.926.644,35 4.926.644,35 0,28 821.107,38 821.107,38 4.105.536,97 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 2.704.824,35 2.704.824,35 0,15 450.804,06 450.804,06 2.254.020,29 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL 1.459.006,24 1.459.006,24 0,08 243.167,70 243.167,70 1.215.838,54 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
196.532,80 196.532,80 0,01 32.755,46 32.755,46 163.777,34 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
566.280,96 566.280,96 0,03 94.380,16 94.380,16 471.900,80 0,00
12 - EDUCAÇÃO
19.464.926,82 19.464.926,82 1,10 4.400.871,23 4.400.871,23 18.725.785,54 0,00
OFR00600 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 5/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 1.300,00 (d) (d/total d) NÃO
100,00 PROCESSADOS(f)
0,00 100,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 64.590,22 64.590,22 63.290,22 63.290,22 0,00 10.548,38 10.548,38 0,35 54.041,84 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 6.609.172,24 6.109.272,24 100,00 0,01
ENSINO MÉDIO 6.109.172,24 6.109.172,24 0,35 0,00 1.018.195,38 1.018.195,38 0,02 5.091.076,86 0,00
ENSINO PROFISSIONAL 100.031,93 100.031,93 0,00 0,00
ENSINO SUPERIOR 316.451,12 316.451,12 99.931,93 99.931,93 0,01 16.655,32 16.655,32 0,11 83.376,61 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 3.660.129,95 0,03
EDUCAÇÃO ESPECIAL 100,00 100,00 316.451,12 316.451,12 0,02 0,00 52.741,86 52.741,86 1,01 263.709,26 0,00
Demais Subfunções 1.875.389,30 1.875.389,30 0,00 0,02
13 - CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 463.017,96 463.017,96 0,00 0,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 14.197.804,00 14.197.804,00 1.875.389,30 1.875.389,30 0,11 0,00 312.564,88 312.564,88 0,01 1.562.824,42 0,00
ARQUEOLÓGICO 0,00 0,00
DIFUSÃO CULTURAL 329.775,38 329.775,38 463.017,96 463.017,96 0,03 77.169,66 77.169,66 0,00 385.848,30 0,00
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 76.614,48 76.614,48 3.000,00 0,12
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 49.965,97 49.965,97 10.537.674,05 10.537.674,05 0,60 0,00 2.912.995,75 2.912.995,75 0,02 11.284.808,25 0,00
DIFUSOS 0,03
15 - URBANISMO 203.194,93 203.194,93 329.775,38 329.775,38 0,02 3.000,00 54.962,56 54.962,56 0,07 274.812,82 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.662,13 6.662,13 0,00 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.662,13 6.662,13 76.614,48 76.614,48 0,00 0,00 12.769,08 12.769,08 0,00 63.845,40 0,00
SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 2.034.949,34 2.034.949,34 49.965,97 49.965,97 0,00 0,00 8.327,66 8.327,66 0,00 41.638,31 0,00
16 - HABITAÇÃO 279.809,42 279.809,42 0,00
HABITAÇÃO URBANA 529.308,19 529.308,19 203.194,93 203.194,93 0,01 33.865,82 33.865,82 169.329,11 0,00
17 - SANEAMENTO
1.175.865,76 1.175.865,76 6.662,13 6.662,13 0,00 1.110,36 1.110,36 5.551,77 0,00
49.965,97 49.965,97
36.641,71 36.641,71 6.662,13 6.662,13 0,00 1.110,36 1.110,36 5.551,77 0,00
36.641,71 36.641,71
83.276,61 83.276,61 2.031.949,34 2.031.949,34 0,11 338.658,22 338.658,22 1.696.291,12 0,00
279.809,42 279.809,42 0,02 46.634,90 46.634,90 233.174,52 0,00
526.308,19 526.308,19 0,03 87.718,02 87.718,02 441.590,17 0,00
1.175.865,76 1.175.865,76 0,07 195.977,64 195.977,64 979.888,12 0,00
49.965,97 49.965,97 0,00 8.327,66 8.327,66 41.638,31 0,00
36.641,71 36.641,71 0,00 6.106,96 6.106,96 30.534,75 0,00
36.641,71 36.641,71 0,00 6.106,96 6.106,96 30.534,75 0,00
83.276,61 83.276,61 0,00 13.879,44 13.879,44 69.397,17 0,00
OFR00600 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 6/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 0,00 (d) (d/total d) NÃO
0,00 PROCESSADOS(f)
0,00 0,00 0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 83.276,61 83.276,61 83.276,61 83.276,61 0,00 13.879,44 13.879,44 0,01 69.397,17 0,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 106.594,06 106.594,06 0,00 0,01
106.594,06 106.594,06 106.594,06 106.594,06 0,01 0,00 17.765,68 17.765,68 0,00 88.828,38 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00
AMBIENTAL 69.952,35 69.952,35 106.594,06 106.594,06 0,01 0,00 17.765,68 17.765,68 0,00 88.828,38 0,00
20 - AGRICULTURA 69.952,35 69.952,35 0,00 0,00
79.945,55 79.945,55 69.952,35 69.952,35 0,00 0,00 11.658,72 11.658,72 0,00 58.293,63 0,00
ABASTECIMENTO 79.945,55 79.945,55 0,00 0,00
22 - INDÚSTRIA 69.952,35 69.952,35 0,00 0,00 11.658,72 11.658,72 0,00 58.293,63 0,00
9.993,19 9.993,19 0,00 0,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 9.993,19 9.993,19 79.945,55 79.945,55 0,00 784.430.296,88 13.324,26 13.324,26 0,02 66.621,29 0,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 69.952,35 69.952,35 0,02
69.952,35 69.952,35 79.945,55 79.945,55 0,00 13.324,26 13.324,26 2,24 66.621,29 0,00
TURISMO 346.430,70 346.430,70
26 - TRANSPORTE 346.430,70 346.430,70 9.993,19 9.993,19 0,00 1.665,54 1.665,54 8.327,65 0,00
2.578.972.064,53 2.585.862.473,16
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 9.993,19 9.993,19 0,00 1.665,54 1.665,54 8.327,65 0,00
27 - DESPORTO E LAZER
69.952,35 69.952,35 0,00 11.658,72 11.658,72 58.293,63 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO
TOTAL (III) = (I + II) 69.952,35 69.952,35 0,00 11.658,72 11.658,72 58.293,63 0,00
346.430,70 346.430,70 0,02 57.738,46 57.738,46 288.692,24 0,00
346.430,70 346.430,70 0,02 57.738,46 57.738,46 288.692,24 0,00
1.801.432.176,28 1.801.432.176,28 1,79 294.463.760,93 294.463.760,93 2.291.398.712,23 0,00
OFR00600 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 7/ 7
RREO 1º Bimestre - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
1° Bimestre
Periodo de: 01/03/2024 a 28/02/2025
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO Março 2024 Abril 2024 Maio 2024 Junho 2024 Julho 2024 Agosto 2024 Setembro 2024 Outubro 2024 Novembro 2024 Dezembro 2024 Janeiro 2025 Fevereiro 2025 Total Previsão
RECEITAS CORRENTES (I) 205.818.269,05 188.187.151,39 162.828.200,38 147.202.323,14 Atualizada
171.361.156,82 154.809.256,67 141.180.366,84 174.556.125,44 159.509.147,16 220.257.507,23 197.148.301,88 180.842.719,07 2.103.700.525,07 2.256.318.434,53
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES 91.104.075,96 42.316.468,18 34.951.214,58 33.019.107,66 34.848.203,25 34.169.574,29 35.109.147,39 36.290.869,89 35.527.327,01 41.336.977,85 32.791.697,79 34.703.644,55 486.168.308,40 598.080.000,00
DE MELHORIA
59.827.704,50 16.051.245,90 10.248.835,27 8.689.102,55 10.305.498,76 9.533.842,45 9.549.721,37 9.548.728,84 9.112.867,38 11.525.016,49 5.244.100,39 11.427.193,45 171.063.857,35 207.960.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTOS SOBRE SERVICOS 14.605.002,08 13.650.751,12 13.669.318,82 13.970.613,33 13.401.317,47 14.289.585,60 14.509.870,61 15.213.477,85 14.487.420,23 13.772.845,22 14.941.075,43 11.990.594,50 168.501.872,26 225.550.000,00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO 1.946.706,43 2.600.915,84 1.982.187,54 1.602.596,55 2.053.912,00 1.867.944,17 2.235.332,77 2.489.825,96 3.381.506,02 2.415.971,98 2.262.070,56 2.707.062,97 27.546.032,79 49.660.000,00
INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 7.693.018,89 7.969.284,36 7.961.962,85 8.025.746,74 8.195.363,39 7.695.248,54 7.900.748,29 7.752.362,92 7.743.198,28 12.838.014,83 9.452.234,46 7.185.749,67 100.412.933,22 96.400.000,00
IRRF
Outros Impostos Taxas e Contribuicoes 7.031.644,06 2.044.270,96 1.088.910,10 731.048,49 892.111,63 782.953,53 913.474,35 1.286.474,32 802.335,10 785.129,33 892.216,95 1.393.043,96 18.643.612,78 18.510.000,00
de Melhoria
CONTRIBUICOES 7.822.309,74 8.028.855,12 8.369.100,66 8.411.409,05 8.366.057,65 8.558.572,13 8.238.156,28 8.142.272,41 8.468.574,95 15.432.423,11 8.214.496,32 8.363.213,56 106.415.440,98 108.053.566,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.220.461,96 4.246.492,91 4.014.426,67 4.440.022,56 8.525.300,09 4.337.656,32 5.606.549,36 2.509.365,30 2.469.801,29 12.729.442,39 2.219.173,25 2.193.661,05 56.512.353,15 42.018.780,00
JUROS E CORRECOES MONETÁRIAS 2.880.167,65 3.970.295,96 3.508.466,39 4.224.994,11 8.181.512,92 3.985.687,51 5.110.183,72 2.136.073,55 1.992.878,37 12.329.398,21 1.892.250,47 1.936.961,15 52.148.870,01 36.595.780,00
Outras Receitas Patrimoniais 340.294,31 276.196,95 505.960,28 215.028,45 343.787,17 351.968,81 496.365,64 373.291,75 476.922,92 400.044,18 326.922,78 256.699,90 4.363.483,14 5.423.000,00
RECEITA DE SERVICOS 15.665.291,70 31.170.427,66 21.957.645,73 15.698.336,19 21.379.312,18 25.352.232,83 22.540.792,29 23.876.920,48 24.214.074,39 26.257.662,69 24.178.278,10 32.374.715,45 284.665.689,69 345.690.738,53
TRANSFERENCIAS CORRENTES 86.096.655,32 96.819.820,84 89.777.573,51 82.413.408,33 96.011.288,23 80.058.746,54 67.425.197,07 102.595.318,03 83.067.465,50 112.047.181,87 123.106.456,77 99.050.753,48 1.118.469.865,49 1.124.280.350,00
Transferencias da LC 61/1989 153.057,85 209.390,21 156.126,75 197.707,73 221.944,89 239.522,17 150.653,56 330.006,28 201.148,98 276.224,50 158.317,78 183.814,78 2.477.915,48 1.900.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE 9.364.376,02 9.809.726,61 11.412.366,35 12.254.978,66 13.279.312,53 10.388.045,79 10.817.696,14 9.048.833,77 11.582.920,43 18.686.286,64 11.619.056,35 15.591.431,97 143.855.031,26 139.220.000,00
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM
23.533.685,03 28.586.296,24 22.484.244,70 25.452.140,57 30.039.546,24 23.774.452,16 18.644.047,31 40.121.596,31 26.262.415,30 33.244.423,19 24.797.610,43 26.431.909,74 323.372.367,22 325.000.000,00
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA 9.591.323,95 8.900.264,69 8.104.374,20 2.524.222,65 2.821.031,28 2.935.065,37 2.800.574,53 2.819.304,88 2.311.591,46 2.845.015,50 34.275.172,84 14.094.713,62 94.022.654,97 106.000.000,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP 2.793,22 1.190,59 1.078,02 1.377,37 6.020,53 3.883,90 31.294,64 74.717,14 4.374,83 3.543,11 591,89 2.958,44 133.823,68 100.000,00
TERRITORIAL RURAL
24.840.814,84 29.143.843,30 23.858.496,02 24.768.032,20 27.764.197,82 23.245.127,73 17.483.622,16 33.695.628,13 25.763.704,39 31.611.038,52 33.535.003,80 28.280.418,68 323.989.927,59 317.290.000,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
FUNDO DE MANUTENCAO E ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/12/2023 - 15:52 1/ 2
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
BÁSICA E DE VALORIZACAO DOS
OFR00598 26/05/2025
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
1° Bimestre
Periodo de: 01/03/2024 a 28/02/2025
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Agosto 2024 Setembro 2024 Outubro 2024 Novembro 2024 Dezembro 2024 Janeiro 2025 Fevereiro 2025
Março 2024 Abril 2024 Maio 2024 Junho 2024 Julho 2024 Total Previsão
Atualizada
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO FUNDEB
Outras Transferencias Correntes 18.610.604,41 20.169.109,20 23.760.887,47 17.214.949,15 21.879.234,94 19.472.649,42 17.497.308,73 16.505.231,52 16.941.310,11 25.380.650,41 18.720.703,68 14.465.506,25 230.618.145,29 234.770.350,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.909.474,37 5.605.086,68 3.758.239,23 3.220.039,35 2.230.995,42 2.332.474,56 2.260.524,45 1.141.379,33 5.761.904,02 12.453.819,32 6.638.199,65 4.156.730,98 51.468.867,36 38.195.000,00
DEDUCOES (II) 16.262.651,53 22.090.332,71 19.081.031,75 18.313.907,06 22.847.172,52 16.922.924,10 14.308.604,06 17.467.094,49 16.603.732,42 36.174.598,65 21.530.275,69 20.576.954,83 242.179.279,81 221.147.566,00
Contrib. do Servidor para o Plano de 6.412.433,50 6.506.485,90 6.812.923,36 6.840.805,31 6.828.795,90 6.857.780,18 6.853.219,40 6.858.677,30 6.886.823,25 13.819.796,95 6.759.324,52 6.890.508,45 88.327.574,02 89.503.566,00
Previdência
Compensacao Financ. entre Regimes 116.372,61 3.826.357,49 1.835.051,82 536.222,16 335.636,81 96.600,45 67.353,43 68.029,21 282.647,63 2.049.101,18 289.088,21 2.084.238,59 11.586.699,59 2.200.000,00
Previdência
Rendimentos de Aplicações de Recursos 1.204.798,22 2.254.212,35 2.001.418,60 2.852.697,52 7.476.611,33 2.500.349,66 1.365.068,54 723.101,56 699.816,17 10.567.579,86 311.713,12 341.242,11 32.298.609,04 15.000.000,00
Previdenciários
Deducao de Receita para Formacao do 8.529.047,20 9.503.276,97 8.431.637,97 8.084.182,07 8.206.128,48 7.468.193,81 6.022.962,69 9.817.286,42 8.734.445,37 9.738.120,66 14.170.149,84 11.260.965,68 109.966.397,16 114.444.000,00
FUNDEB
189.555.617,52 166.096.818,68 143.747.168,63 128.888.416,08 148.513.984,30 137.886.332,57 126.871.762,78 157.089.030,95 142.905.414,74 184.082.908,58 175.618.026,19 160.265.764,24 1.861.521.245,26 2.035.170.868,53
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
(-) Transferencias obrigatórias da União 0,00 0,00 8.050.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 641.776,00 9.191.776,00 1.100,00
relativas as emendas individuais (IV) (§ 13, art
166 da CF) 189.555.617,52 166.096.818,68 135.697.168,63 128.688.416,08 148.513.984,30 137.886.332,57 126.871.762,78 157.089.030,95 142.905.414,74 183.782.908,58 175.618.026,19 159.623.988,24 1.852.329.469,26 2.035.169.768,53
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA 189.555.617,52 166.096.818,68 135.697.168,63 128.688.416,08 148.513.984,30 137.886.332,57 126.871.762,78 157.089.030,95 142.905.414,74 183.782.908,58 175.618.026,19 159.623.988,24 1.852.329.469,26 2.035.169.768,53
PARA CALCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA
PARA CALCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (IX)
OFR00598 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/12/2023 - 15:52 2/ 2
RREO 1º Bimestre - Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) Previsão RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) Atualizada (a) Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 356.753.046,00 55.388.158,56
Receita de Contribuicoes dos Segurados 89.503.566,00 13.646.690,88
Ativo 68.432.054,00 10.521.243,49
Inativo 18.949.648,00
Pensionista 2.121.864,00 2.813.542,00
311.905,39
Receita de Contribuicoes Patronais 208.736.796,00
Ativo 171.109.096,00 31.989.915,61
Inativo 26.431.424,07
Pensionista 33.838.657,00
Receita Patrimonial 3.789.043,00 5.004.580,09
Receitas Imobiliarias 553.911,45
Receitas de Valores Mobiliarios 15.000.000,00 652.955,23
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Servicos 652.955,23
Outras Receitas Correntes 15.000.000,00 0,00
Compensacao Financeira entre os regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS 0,00
(II) 9.098.596,84
Demais Receitas Correntes 43.512.684,00 2.373.326,80
RECEITAS DE CAPITAL (III) 2.200.000,00 6.561.451,66
Alienacao de Bens, Direitos e Ativos
Amortizacao de Emprestimos 39.932.708,00 163.818,38
Outras Receitas de Capital 1.379.976,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
48.826.706,90
316.820.338,00
OFR00941 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 11/07/2024 - 15:14 1/ 6
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) PAGAR NÃO
Beneficios Até o Bimestre (f)
Aposentadorias 0,00 208.326.016,97 40.193.980,75 40.193.980,75 PROCESSADOS
Pensoes por Morte 0,00 177.493.716,97 34.360.493,67 34.360.493,67 Em
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 5.833.487,08
Compensacao Financeira entre os regimes 10.000,00 30.832.300,00 5.833.487,08 0,00 <Exercicio> (g)
Demais Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO (V) 10.000,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZACAO (VI) = (IV 10.000,00 0,00 0,00 40.193.980,75 0,00
V) 316.810.338,00 8.632.726,15
208.326.016,97 40.193.980,75 0,00
RECURSOS DO RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -159.499.310,07 8.632.726,15
0,00
VALOR
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO DO 0,00
RPPS
0,00
Plano de Amortizacao - Contribuicao Patronal Suplementar
Plano de Amortizacao - Aporte Periodico de Valores Predefinidos PREVISÃO ORÇAMENTARIA
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ORÇAMENTARIA
Caixa e Equivalentes de Caixa 54.785.387,00
Investimentos e Aplicacoes
Outros Bens e Direitos APORTES REALIZADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO ATUAL
4.259.765,12
0,00
352.079.726,73
OFR00941 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 11/07/2024 - 15:14 2/ 6
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
1° Bimestre
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE REPARTIÇÃO) Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025 RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) Previsão 0,00
Receita de Contribuicoes dos Segurados Atualizada (a) 0,00
Ativo 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuicoes Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliarias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliarios 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Servicos 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTICAO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
OFR00941 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 11/07/2024 - 15:14 3/ 6
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) PAGAR NÃO
Beneficios Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 PROCESSADOS
Pensoes por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 Em
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 <Exercicio> (g)
Demais Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTICAO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTICAO (XI) = (IX X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE REPARTIÇÃO DO RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras 0,00
Recursos para Formacao de Reserva
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicacoes 0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Receitas Correntes APORTES REALIZADOS
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XII)
0,00
0,00
SALDO ATUAL
0,00
0,00
0,00
Previsão RECEITAS REALIZADAS
Atualizada (a) Até o Bimestre (b)
0,00 0,00
0,00 0,00
OFR00941 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 11/07/2024 - 15:14 4/ 6
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) PAGAR NÃO
Despesas Correntes (XIII) Até o Bimestre (f)
Pessoal e Encargos Sociais 8.802.368,00 6.156.464,09 1.239.394,59 1.228.189,44 PROCESSADOS
Demais Despesas Correntes 2.827.000,00 2.258.363,90 335.489,10 335.489,10 Em
Despesas de Capital (XIV) 5.975.368,00 3.898.100,19 903.905,49 892.700,34
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 <Exercicio> (g)
RESULTADO DA ADMINISTRACAO RPPS (XVI) = (XII XV) 165.000,00 0,00 1.228.189,44 0,00
8.967.368,00 6.156.464,09 1.239.394,59 -1.228.189,44
-8.967.368,00 -6.156.464,09 -1.239.394,59 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa Previsão 0,00 RECEITAS REALIZADAS
Investimentos e Aplicacoes Atualizada (a) 12.801.700,89 Até o Bimestre (b)
Outros Bens e Direitos
0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO
TESOURO) 0,00 0,00
0,00
Contribuicoes dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciarias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA (c) PAGAR NÃO
DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f)
TESOURO) 0,00 0,00 PROCESSADOS
0,00 0,00 0,00 0,00 Em
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensoes 0,00 0,00 0,00 0,00 <Exercicio> (g)
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 0,00 0,00
(XVIII) 0,00
RESULTADO DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII
- XVIII) 0,00
0,00
0,00
OFR00941 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 11/07/2024 - 15:14 5/ 6
RREO 1º Bimestre - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a)
Usuário: JBCORREA
Até o Bimestre
<exercicio>
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 2.045.503.368,53 336.720.041,02
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 598.080.000,00 67.495.342,34
IPTU 207.960.000,00 16.671.293,84
ISS 225.550.000,00 26.931.669,93
ITBI 49.660.000,00 4.969.133,53
IRRF 96.400.000,00 16.637.984,13
Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 18.510.000,00 2.285.260,91
Contribuicoes 18.550.000,00 2.927.876,91
Receita Patrimonial 27.018.780,00 3.810.336,25
Aplicacoes Financeiras (II) 21.595.780,00 3.176.256,39
Outras Receitas Patrimoniais 5.783.000,00 634.079,86
Transferencias Correntes
Cota-Parte do FPM 1.019.808.850,00 197.516.035,08
Cota-Parte do ICMS 111.376.000,00 21.768.390,78
Cota-Parte do IPVA 260.000.000,00 40.983.616,18
Cota-Parte do ITR 84.800.000,00 38.695.909,05
Transferencias da LC 61/1989 80.000,00 2.840,28
Transferencias do FUNDEB 1.520.000,00 273.706,03
Outras Transferencias Correntes 317.290.000,00 61.815.422,48
Demais Receitas Correntes 244.742.850,00 33.976.150,28
Outras Receitas Financeiras (III) 381.685.738,53 64.970.450,44
Receitas Correntes Restantes 0,00 0,00
381.685.738,53 64.970.450,44
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III))
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 2.023.907.588,53 333.543.784,63
RECEITAS NAO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 341.753.046,00 54.735.021,33
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 15.000.000,00 652.955,23
176.715.650,00 1.742.819,70
Operacoes de Credito (VIII) 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos (IX) 300.000,00 118.428,16
OFR00732 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Versão 06/09/2022 - 13:40 1/ 5
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a)
Alienacao de Bens Até o Bimestre
Receitas de Alienacao de Investimentos Temporarios (X) <exercicio>
Receitas de Alienacao de Investimentos Permanentes (XI)
Outras Alienacoes de Bens 140.420.000,00 936.818,18
0,00 0,00
Transferencias de Capital 0,00 0,00
Convenios
Outras Transferencias de Capital 140.420.000,00 936.818,18
33.465.650,00 172.405,00
Outras Receitas de Capital 24.004.150,00
Outras Receitas de Capital Nao Primarias (XII) 9.461.500,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primarias 2.530.000,00 172.405,00
0,00 515.168,36
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI 2.530.000,00
+ XII)) 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 176.415.650,00 515.168,36
RECEITAS NAO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 1.624.391,54
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) 0,00
2.542.076.284,53 0,00
2.200.323.238,53 389.903.197,50
335.168.176,17
OFR00732 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 06/09/2022 - 13:40 2/ 5
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
Até o Bimestre/ <Exercício> RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DOTAÇÃO
DESPESAS FISCAIS ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 1.946.949.239,37 PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
Pessoal e Encargos Sociais 948.293.468,86 1.435.770.584,26 223.550.278,94 208.081.060,91
Juros e Encargos da Divida (XIX) 12.595.800,00 746.160.593,60 129.620.729,35 42.202.244,98 44.100.633,16 18.851.926,33
Outras Despesas Correntes 986.059.970,51 12.523.199,20 2.923.163,31 2.916.320,38
677.086.791,46 657.868,06 126.728.579,38 15.861.395,20 496.623,41 496.623,41
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII XIX) 1.934.353.439,37 93.271.681,53
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 301.802.659,00 1.423.247.385,06 222.892.410,88 657.868,06 0,00 40.680.846,44 15.438.982,54
DESPESAS NAO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 216.070.981,06 41.951.325,93 43.604.009,75 18.355.302,92
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 280.693.407,79 0,00 80.694.613,47 26.340.849,78
98.221.778,79 149.590.610,96 0,00 2.012,00 2.012,00
Investimentos 5.354.000,00 11.765.116,74 28.962.156,06 207.423.192,85 42.202.244,98 0,00 0,00
Inversoes Financeiras 5.304.000,00 4.174.426,22
0,00 4.174.426,22 1.546.442,30 41.501.607,04 1.309.884,75 6.183.563,69 4.703.579,16
Concessao de Emprestimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 5.298.455,31 4.261.912,04
Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XXV) 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisicao de Titulo de Credito (XXVI) 177.117.629,00 0,00 0,00 579.714,36 136.273,10
Demais Inversoes Financeiras 98.271.778,79 133.651.068,00 0,00 14.415.042,65 2.591.700,71 579.714,36 136.273,10
Amortizacao da Divida (XXVII) 1.466.780,00 11.765.116,74 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + 165.000,00 0,00 1.482.230,97 820.222,21 0,00 0,00
XXV + XXVI + XXVII)) 0,00 0,00 27.415.713,76 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA (XXIX) 0,00 1.546.442,30 0,00 1.771.478,50 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 2.336.059.657,16 0,00 305.394,02 305.394,02
DESPESAS NAO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 2.034.091.998,16 1.651.083.482,86 0,00 0,00 1.771.478,50 5.298.455,31 4.261.912,04
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 1.435.012.501,80 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
266.390.179,11 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)) 224.438.853,18 0,00 0,00 48.904.477,06 22.619.226,96
48.902.465,06 22.617.214,96
0,00 0,00 72.544.587,74
12.932.811,68 0,00 60.623.070,20
1.482.230,97 820.222,21
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
250.407.030,86 44.332.351,94
208.905.423,82 43.022.467,19
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc))
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 0,00
OFR00732 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 06/09/2022 - 13:40 3/ 5
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/ <Exercício>
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variacoes Monetarias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 3.404.330,60
Juros, Encargos e Variacoes Monetarias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 1.130.180,91
62.897.219,89
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia ABAIXO DA LINHA SALDO Até o Bimestre (b) 0,00
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez 723.729.440,38 695.691.854,10
<exercicio anterior> (a) -50.871.272,57 21.356.242,66
DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) -101.179.278,46 -29.395.204,49
DEDUCOES (XL) 94.304.701,36
175.599.176,20 139.037.469,17
Disponibilidade de Caixa 19.884.803,62 151.507.994,07
Disponibilidade de Caixa Bruta 50.308.005,89
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 774.600.712,95 16.924.679,59
(-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados 50.751.447,15
674.335.611,44
Demais Haveres Financeiros 100.265.101,51
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/ <Exercício>
VARIACAO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 24.091.182,13
RECEITA DE ALIENACAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIACAO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIACAO DO SALDO DE PRECATORIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIACAO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGACOES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
OFR00732 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 06/09/2022 - 13:40 4/ 5
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)) 76.173.919,38
73.899.769,69
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
6.889.913,55
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00
SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.889.913,55
Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores - RPPS 54.785.387,00
Superavit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Creditos Adicionais
RESERVA ORCAMENTÁRIA DO RPPS
OFR00732 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 06/09/2022 - 13:40 5/ 5
RREO 1º Bimestre - Anexo 07 - Demonstrativos dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° Bimestre
Período de: 01/01/2025 à 28/02/2025
RREO - ANEXO 7 (LRF, art 53, incisivo V) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PODER / ÓRGÃO Inscritos Inscritos Saldo Total
(l) = (e+k)
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIOS) (I) Pagos Cancelados Saldo (e) = Liquidados Pagos Cancelados Saldo (k) = (f+g)
PODER EXECUTIVO Em exercícios Em 31 de dezembro de (c) (d) (a+b) - (c+d) Em exercícios Em 31 de dezembro de (h) (i)
Anteriores <Exercício Anterior> Anteriores <Exercício Anterior> (j) - (i+j)
Fundação Universitária de Taubaté (a) (b) 46.103.830,44 5.257.781,77 126.847.040,85 (f) (g) 50.179.091,89
Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté 1.463.684,69 45.947.172,67 5.257.781,77 126.847.040,85 1.977.872,37 49.434.531,57 23.503.959,01 11.893.471,17 67.921.870,16 194.768.911,01
Universidade de Taubaté 176.744.968,37 101.341.427,97 22.780.747,43 11.813.881,83 63.097.459,38 189.944.500,23
Fundação De Apoio A Pesquisa Tecnologia E Inovação 17.089,58 0,00 0,00 2.686,27
Fundação Caixa Beneficentes dos Servidores da Unitau 1.463.684,69 176.588.310,60 1.309.884,75 0,00 815,01 1.977.872,37 95.714.216,27 2.012,00 2.686,27 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Taubaté 1.526.607,39 0,00 -1.216.768,16 9.725.102,23 2.012,00 0,00 0,00 815,01
PODER LEGISLATIVO 0,00 17.089,58 0,00 0,00 2.686,27 13.969,49 9.718.844,23 138.735,56 14.637.905,34 13.421.137,18
Camara Municipal de Taubaté 0,00 0,00 0,00 1.415.079,11 13.969,49 12.480,72 101.931,41 101.931,41
0,00 1.310.699,76 4.120.307,34 5.257.781,77 0,00 0,00 2.012,00 38.275.682,47 1.415.079,11 0,00 37.911,44 37.911,44
20 - CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 38.973.283,61 0,00 128.062.994,00 744.560,32 11.628.156,33 11.662.665,55 48.319.711,19 176.382.705,19
RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTARIOS)(II) 0,00 309.839,23 0,00 0,00 0,00 24.495.485,13 744.560,32 723.211,58 79.589,34 4.824.410,78 4.824.410,78
PODER EXECUTIVO 156.657,77 0,00 0,00 744.560,32 723.211,58 79.589,34 4.824.410,78 4.824.410,78
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 156.657,77 0,00 0,00 0,00 128.381,62 107.116,96 723.211,58 79.589,34 4.824.410,78 4.824.410,78
TOTAL (III) = (I+II) 156.657,77 0,00 2.817.925,98 53.558,48 0,00 2.454.895,10 5.272.821,08
0,00 4.120.307,34 0,00 2.817.925,98 0,00 1.452.990,55 0,00 0,00 2.000.352,39 4.818.278,37
0,00 0,00 107.116,96 0,00 0,00 454.542,71 454.542,71
1.463.684,69 170.830.374,69 0,00 1.977.872,37 69.632.660,70 53.558,48
0,00
0,00 156.657,77 0,00 5.627.211,70
0,00 156.657,77 0,00 5.627.211,70
0,00 156.657,77 0,00 5.627.211,70
0,00 2.817.925,98 0,00 2.508.453,58
0,00 2.817.925,98 0,00 2.000.352,39
0,00 0,00 0,00 508.101,19
1.463.684,69 179.562.894,35 46.103.830,44 5.257.781,77 129.664.966,83 1.977.872,37 103.849.881,55 50.286.208,85 23.557.517,49 11.893.471,17 70.376.765,26 200.041.732,09
OFR00601 26/05/2025 11.59.22 Inst:1,2,3,4,5,6,8 Versão 13/11/2020 - 11:18 1/ 1
RREO 1º Bimestre - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 2/2025
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a) (b) Até o Bimestre
1- RECEITA DE IMPOSTOS 579.570.000,00 65.210.081,43
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 207.960.000,00 16.671.293,84
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza ISS 49.660.000,00 4.969.133,53
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 225.550.000,00 26.931.669,93
16.637.984,13
2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 96.400.000,00 127.155.577,84
2.1- Cota-Parte FPM 572.220.000,00 27.210.488,32
2.1.1- Parcela referente a CF, art 159, I, alinea b 139.220.000,00 27.210.488,32
2.1.2- Parcela referente a CF, art 159, I, alineas d e e 128.000.000,00
2.2- Cota-Parte ICMS 0,00
2.3- Cota-Parte IPI-Exportacao 11.220.000,00 51.229.520,17
2.4- Cota-Parte ITR 325.000.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA 342.132,56
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 1.900.000,00 3.550,33
2.7- Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferencias Constitucionais 100.000,00
48.369.886,46
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 106.000.000,00 0,00
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 0,00 0,00
0,00
5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 192.365.659,27
(2.5)+2.7) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 1.151.790.000,00 25.431.115,57
112.200.000,00
22.660.299,25
175.747.500,00
OFR01111 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 1/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 2/2025
FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS 62.039.559,58
(a) (b) Até o Bimestre 61.467.901,24
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 61.243.764,14
319.100.000,00 VALOR
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 314.000.000,00 224.137,10
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 312.190.000,00 0,00
6.1.1- Principal 0,00
6.1.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 1.810.000,00 0,00
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF 0,00 0,00
6.2.1- Principal 0,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 571.658,34
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 571.658,34
6.4- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
6.4.1- Principal 5.100.000,00 0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 5.100.000,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00 35.812.648,57
7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1 4) 0,00
0,00
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 199.990.000,00 0,00
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT 0,00
62.039.559,58
8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 +8)
OFR01111 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 2/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 2/2025
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(Por subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA 396.123.857,46 292.695.659,77 44.356.580,87 42.233.066,21 0,00
10.1.1- Educacao Infantil 267.070.000,00 254.431.066,02 36.797.017,15
10.1.2- Ensino Fundamental 36.793.703,89 0,00
10.1.3- Educacao de Jovens e Adultos 80.820.000,00 68.186.591,30 9.778.044,97
10.1.4- Educacao Especial 186.250.000,00 186.244.474,72 27.018.972,18 9.774.806,43 0,00
10.1.5- Administracao Geral
10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 27.018.897,46 0,00
10.2.1- Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.3- Educacao de Jovens e Adultos 129.053.857,46 38.264.593,75 7.559.563,72
10.2.4- Educacao Especial 48.862.594,59 7.011.474,04 956.574,69 0,00 0,00
10.2.5- Administracao Geral 79.199.862,87 31.253.119,71 6.602.989,03
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 5.439.362,32 0,00
0,00 0,00 0,00
991.400,00 0,00 0,00 7.675,48 0,00
5.431.686,84 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
OFR01111 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 3/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 2/2025
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A INSCRITAS EM RESTOS A DESPESAS
EXERCÍCIO Até o bimestre(d) Até o bimestre(e) Até o bimestre(f) PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM
(SEM DISPONIBILIDADE DE VALOR SUPERIOR AO TOTAL
Até o bimestre(g) DAS RECEITAS RECEBIDAS NO
CAIXA)
(h) EXERCÍCIO
(i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO 292.695.659,77 44.356.580,87 42.233.066,21 0,00 0,00 230.656.100,19
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO 287.595.659,77 44.356.580,87
42.233.066,21 0,00 0,00 225.556.100,19
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 0,00 0,00
Transferencias de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.100.000,00 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 249.331.066,02 36.797.017,15 0,00 0,00 0,00 0,00
da Uniao - VAAF 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00
da Uniao - VAAT 36.793.703,89 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00
da Uniao - VAAR
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA 0,00 0,00 0,00 0,00
EDUCACAO BASICA
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAT APLICADAS NA EDUCACAO
INFANTIL
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL
INDICADORES - Art 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO % APLICADO
15- MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA (j) (k) APÓS DEDUÇÕES(l) (m)
43.027.530,87 36.797.017,15 36.797.017,15 59,86
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCACAO INFANTIL (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00 0,00
17- MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art 25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO % NÃO APLICADO
(n) (o) APÓS AJUSTE(p) EXCEDENTE AO MÁXIMO (r)
PERMITIDO
(q)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO 6.203.955,96 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR DE SUPERÁVIT
VALOR DE SUPERÁVIT VALOR DE SUPERÁVIT VALOR APLICADO APÓS O VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO
PERMITIDO NO EXERCÍCIO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO PRIMEIRO QUADRIMESTRE
INDICADOR - Art 25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - /n(Aplicação do Superávit de VALOR NÃO APLICADO NO NÃO APLICADO ATÉ O FINAL ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ
Exercício Anterior) ANTERIOR (s) EXERCÍCIO ANTERIOR (t) QUADRIMESTRE (u) (v)
DO EXERCICIO O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
(w) DO EXERCÍCIO ATUAL
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferencias de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao
da Uniao (VAAF + VAAT + VAAR)
OFR01111 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 4/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 2/2025
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(Por subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 163.638.758,35 123.131.221,93 9.107.473,01 8.803.217,51 0,00
DE IMPOSTOS 72.824.679,30 52.620.768,48 6.454.717,79
71.728.362,76 55.648.054,02 2.001.975,49 6.329.679,71 0,00
20.1- Educacao Infantil 430.100,00 217.975,58
20.2- Ensino Fundamental 5.206.982,04 4.284.931,68 0,00 1.830.733,69 0,00
20.3- Educacao de Jovens e Adultos 6.608.966,18 5.228.395,51 275.382,55
20.4- Educacao Especial 0,00 0,00 370.771,40 0,00 0,00
20.5- Administracao Geral 6.839.668,07 5.131.096,66
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 275.238,38 0,00
20.7- Outras 4.625,78
362.939,95 0,00
0,00 0,00
4.625,78 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(Por Área de Atuação) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS
DE IMPOSTOS E FUNDEB 230.622.261,46 113.715.193,59 8.827.464,68 8.523.353,35 0,00
151.899.832,52 52.620.768,48 6.454.717,79
21.1- EDUCACAO INFANTIL 151.899.832,52 47.189.542,47 6.246.148,70 6.329.679,71 0,00
21.1.1- Creche 5.431.226,01
21.1.2- Pre-escola 0,00 61.094.425,11 208.569,09 6.174.526,91 0,00
78.722.428,94 2.372.746,89
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 155.152,80 0,00
2.193.673,64 0,00
OFR01111 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 5/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 2/2025
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 9.107.473,01
25.431.115,57
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) VALOR APLIACDO(aa)
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 30.060.116,59 0,00
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- (-) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO ATUAL = L19(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 4.478.471,99
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 30.060.116,59
ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) % APLICADO(ab)
15,63
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO(z)
29- APLICACAO EM+A154 MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 48.091.414,82
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
CUMPRIMENTO DO LIMITE (ac) (ad) (ae) (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 57.203.485,63 9.621.835,43 18.527.487,33 4.478.471,99 34.197.526,31
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos 56.655.452,51 9.621.835,43 17.979.454,21 4.478.471,99 34.197.526,31
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao (VAAT + VAAF + 548.033,12 0,00 548.033,12 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VAAR)
OFR01111 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 6/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 2/2025
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a) (b) Até o Bimestre
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 78.357.600,00 10.982.559,31
31.1- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA) 35.924.200,00 5.149.060,05
31.1.1- Salario-Educacao 22.049.000,00 4.745.652,78
31.1.2- PDDE 0,02
31.1.3- PNAE 0,00 403.407,25
31.1.4 - PNATE 7.700.000,00 0,00
31.1.5- Outras Transferencias do FNDE 0,00
31.2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 142.000,00 250.541,96
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO 6.033.200,00 5.582.957,30
31.4- RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO 4.928.400,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 37.505.000,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(Por Subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO
32.1- EDUCACAO INFANTIL 106.965.329,50 110.560.343,07 3.918.919,19 3.789.969,04 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 72.838.694,59 84.240.559,64 3.591.136,84
32.3- ENSINO MEDIO 27.162.552,87 21.184.016,60 3.493.449,56 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 1.327.000,00 632.859,57 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 52.399,80 0,00 0,00
32.6- EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00
32.7- EDUCACAO ESPECIAL 430.100,00 217.975,58 0,00 21.281,10 0,00
32.8- OUTRAS 5.206.982,04 4.284.931,68 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
275.382,55
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
275.238,38 0,00
0,00 0,00
OFR01111 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 7/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 2/2025
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32) 899.687.819,99 591.803.974,47 87.146.043,46 81.571.240,86 0,00
33.1- Despesas Correntes 844.204.465,49 575.964.600,01 84.646.465,46
33.1.1- Pessoal Ativo 515.244.764,89 347.004.602,25 60.230.998,01 79.071.662,86 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 0,00 0,00 0,00 57.942.345,14 0,00
8.136.530,00 0,00 0,00
lucrativos 320.823.170,60 228.959.997,76 24.415.467,45 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 55.483.354,50 15.839.374,46 2.499.578,00
0,00 0,00 0,00 0,00
33.2- Despesas de Capital 0,00 15.839.374,46 2.499.578,00
33.2.1- Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 55.483.354,50 21.129.317,72 0,00
FUNDEB 0,00
lucrativos (ah) 62.039.559,58 2.499.578,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 42.781.099,33
19.258.460,25 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
0,00 2.499.578,00 0,00
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCICIO ANTERIOR 0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario) 17.615.049,77 SALÁRIO EDUCAÇÃO
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar) (ai)
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) 0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) 4.745.652,78
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)
0,00
4.745.652,78
0,00
0,00
0,00
OFR01111 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 8/ 9
RREO 1º Bimestre - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 2/2025
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS REALIZADAS
E LEGAIS
Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 579.570.000,00 579.570.000,00 65.210.081,43 11,25
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 207.960.000,00 207.960.000,00 16.671.293,84 8,02
IPTU 172.759.000,00 172.759.000,00 13.129.421,41 7,60
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 35.201.000,00 35.201.000,00 3.541.872,43 10,06
ITBI 49.660.000,00 49.660.000,00 4.969.133,53 10,01
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 49.610.000,00 49.610.000,00 4.964.248,53 10,01
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
ISS 50.000,00 50.000,00 4.885,00 9,77
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 225.550.000,00 225.550.000,00 26.931.669,93 11,94
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 214.190.000,00 214.190.000,00 26.158.056,80 12,21
Retido na Fonte i IRRF 11.360.000,00 11.360.000,00 773.613,13 6,81
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 96.400.000,00 96.400.000,00 16.637.984,13 17,26
Cota-Parte FPM 561.000.000,00 561.000.000,00 127.155.577,84 22,67
Cota-Parte ITR 128.000.000,00 128.000.000,00 27.210.488,32 21,26
Cota-Parte IPVA 3.550,33
Cota-Parte ICMS 100.000,00 100.000,00 48.369.886,46 3,55
Cota-Parte IPI-Exportação 106.000.000,00 106.000.000,00 51.229.520,17 45,63
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 325.000.000,00 325.000.000,00 342.132,56 15,76
0,00 18,01
1.900.000,00 1.900.000,00
0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 1.140.570.000,00 1.140.570.000,00 192.365.659,27 16,87
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
OFR00899 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 31/01/2025 - 15:41 1/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 2/2025
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR Dotação Inicial Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA PROCESSADOS (g)
Atualizada(c) Até o Bimestre % (d/c) x 100 Até o Bimestre % = (e/c) x Até o Bimestre % = (f/c) x
(d) (e) (g)
ATENÇAO BÁSICA (IV) 105.136.680,00 108.336.680,00 97.830.479,23 90,30 14.068.505,16 12,99 13.495.857,96 12,46 83.761.974,07
Despesas Correntes 105.119.580,00 108.319.580,00 97.830.479,23 90,32 14.068.505,16 12,99 13.495.857,96 12,46 83.761.974,07
Despesas de Capital 17.100,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 16,01 136.532.040,65
205.431.797,96 202.191.997,96 169.039.747,13 83,60 32.507.706,48 16,08 32.380.779,40 16,02 136.532.040,65
Despesas Correntes
205.426.897,96 202.187.097,96 169.039.747,13 83,61 32.507.706,48 16,08 32.380.779,40
Despesas de Capital 4.900,00 4.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 33,06 205.292,23 1,48 184.659,56 1,34 4.365.694,12
13.826.790,00 13.826.790,00 4.570.986,35 33,06 205.292,23 1,48 184.659,56 1,34 4.365.694,12
Despesas Correntes 0,00 0,00
Despesas de Capital 13.826.690,00 13.826.690,00 4.570.986,35 0,00 0,00 18,43 0,00 18,33 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 91,55 2.003.941,12 18,43 1.993.772,93 18,33 7.952.981,51
Despesas Correntes 100,00 0,00 0,00 91,56 2.003.941,12 0,00 1.993.772,93 0,00 7.952.981,51
Despesas de Capital 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 10.835.800,00 10.875.600,00 9.956.922,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 10.834.800,00 10.874.600,00 9.956.922,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 14,55 0,00 14,33 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 83,94 48.785.444,99 48.055.069,85 232.612.690,35
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
335.232.067,96 335.232.067,96 281.398.135,34
OFR00899 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 31/01/2025 - 15:41 2/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 2/2025
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS(h) DESPESAS LIQUIDAS(i) DESPESAS PAGAS(j)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 281.398.135,34 48.785.444,99 48.055.069,85
0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 48.055.069,85
48.785.444,99 28.854.848,89
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 281.398.135,34 28.854.848,89 28.854.848,89
28.854.848,89 19.200.220,96
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 28.854.848,89 19.930.596,10
0,00
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 28.854.848,89 0,00 24,98
25,36
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII) 252.543.286,45 SALDO FINAL (NÃO
Pagas(j) APLICADO) (k)
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 146,28 0,00
(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 0,00
0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no exercicio LIMITE NÃO CUMPRIDO
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS atual) (g) Despesas Custeadas no Exercício de Referência
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Empenhadas (h) Liquidadas (i)
Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(XX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OFR00899 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 31/01/2025 - 15:41 3/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
EXERCÍCIO DO EMPENHO Periodo: 2/2025
Empenhos de 2024 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Empenhos de 2023
Empenhos de 2022 Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado Total inscrito em RPNP Inscritos Valor inscrito em Total de RP Total de RP a Total de RP Diferença entre o
Empenhos de 2021 aplicação em ASPS ASPS no exercício além do limite RP no exercício Indevidamente no RP considerado pagos(s) pagar cancelados ou valor aplicado
Empenhos de 2020 e anteriores prescritos (u)
(m) (n) mínimo (p) Exercício sem no Limite (t) =(p)-(s)-(u) além do limite e o
(o) = (n - m), Disponibilidade (r) = (p - (o + q)) se total de RP
se < 0,então (o) = cancelados
Financeira < 0,
0 q = (XIIId) então (r) = (0) (v) = [(o+q) - u)]
28.854.848,89 48.876.177,23 20.021.328,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.021.328,34
151.502.186,62 281.439.125,81 129.936.939,19 31.587.620,00 0,00 0,00 7.507.626,34 22.339.899,74 1.740.093,92 128.196.845,27
139.057.175,55 278.706.098,26 139.648.922,71 73.374.720,75 0,00 0,00 40.042.510,86 -3.691.323,57 37.023.533,46 102.625.389,25
11.005.875,44 283.030.933,45 272.025.058,01 19.683.151,00 0,00 0,00 20.696.613,08 -3.394.236,90 2.380.774,82 269.644.283,19
121.958.849,54 212.687.109,59 90.728.260,05 11.170.344,19 0,00 0,00 11.532.432,31 -31.832.037,91 31.469.949,79 59.258.310,26
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO Despesas custeadas no exercício de referência
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial Empenhadas (t) Saldo Final (não aplicado) (x) =
Liquidadas (u) Pagas (v) (s-t)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser compensados (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 a ser compensados (XXIII)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a compensar (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OFR00899 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 31/01/2025 - 15:41 4/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 2/2025
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS REALIZADAS
NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVI) 145.807.650,00 145.807.650,00 21.088.158,01 14,46
98.853.980,00 98.853.980,00 15.772.438,69 15,96
Proveniente da União - Fundo a Fundo 46.953.670,00 46.953.670,00 11,32
0,00 0,00 5.315.719,32
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 171.086.500,00 171.086.500,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A 316.894.150,00 316.894.150,00 28.651.523,96 16,75
SAÚDE (XXVII) 49.739.681,97 15,70
OUTRAS RECEITAS (XXVIII)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI
+ XXVII + XXVIII)
OFR00899 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 31/01/2025 - 15:41 5/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 2/2025
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA Dotação Inicial Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PROCESSADOS (g)
Atualizada(c) Até o Bimestre % (d/c) x 100 Até o Bimestre % = (e/c) x Até o Bimestre % = (f/c) x
(d) (e) (g)
ATENÇAO BÁSICA (XXX) 43.411.290,50 42.201.153,69 30.962.367,47 73,37 4.856.500,00 11,51 4.721.942,83 11,19 26.105.867,47
Despesas Correntes 36.370.748,00 34.471.330,87 29.991.959,96 87,01 4.792.288,67 13,90 4.721.942,83 13,70 25.199.671,29
Despesas de Capital 7.040.542,50 7.729.822,82 970.407,51 12,55 64.211,33 0,83 0,00 0,00 906.196,18
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) 101.331.878,34 104.142.148,78 82.877.260,56 20,21 61.798.552,14
79,58 21.078.708,42 20,24 21.044.272,80
Despesas Correntes 100.391.521,00 103.236.870,28 82.870.400,56 80,27 21.078.708,42 20,42 21.044.272,80 20,38 61.791.692,14
Despesas de Capital 940.357,34 905.278,50 6.860,00 0,76 0,00 0,00 0,00 0,00 6.860,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII) 43,16 497.380,49 13,16 418.058,89 11,06 1.133.281,07
3.778.510,00 3.778.510,00 1.630.661,56 45,73 497.380,49 14,02 418.058,89 11,78 1.125.447,07
Despesas Correntes
Despesas de Capital 3.548.510,00 3.548.510,00 1.622.827,56 3,41 0,00 0,00 0,00 0,00 7.834,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) 84,84 670.597,70 11,18 648.014,74 10,81 4.416.976,85
Despesas Correntes 230.000,00 230.000,00 7.834,00 90,61 670.597,70 11,94 648.014,74 11,54 4.416.976,85
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV) 5.887.457,00 5.996.932,69 5.087.574,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 5.505.598,50 5.615.074,19 5.087.574,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 381.858,50 381.858,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVI) 538.000,00 538.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 535.000,00 535.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NAO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI ) 3.000,00 3.000,00 0,00 76,96 27.103.186,61 17,30 26.832.289,26 17,13 93.454.677,53
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
154.947.135,84 156.656.745,16 120.557.864,14
OFR00899 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 31/01/2025 - 15:41 6/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 2/2025
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a
Pagar não
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL
ATENÇAO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 148.547.970,50 ATUALIZADA (c) Até o % (d/c) x 100 Até o % (e/c) x 100 Até o bimestre % (f/c) x 100 Processados (g)
bimestre(d) bimestre(e) (f)
150.537.833,69 128.792.846,70 85,56 18.925.005,16 12,57 18.217.800,79 12,10 109.867.841,54
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI) 306.763.676,30 306.334.146,74 251.917.007,69 82,24 53.586.414,90 17,49 53.425.052,20 17,44 198.330.592,79
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXXII) 17.605.300,00 17.605.300,00 6.201.647,91 35,23 702.672,72 3,99 602.718,45 3,42 5.498.975,19
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) 16.723.257,00 16.872.532,69 15.044.497,18 89,17 2.674.538,82 15,85 2.641.787,67 15,66 12.369.958,36
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV) 539.000,00 539.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XLIII) = (XIX + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Adminstrativo/Manuntenção) (XLIV) = (X + XXXVI) 15,22 326.067.367,88
490.179.203,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,84 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII) 147.909.630,00 14,95 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos 342.269.573,80 491.888.813,12 401.955.999,48 81,72 75.888.631,60 15,43 74.887.359,11
de outros entes
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVI) 149.719.239,32 100.170.177,82 66,91 23.926.207,33 15,98 23.719.521,31
342.169.573,80 301.785.821,66 88,20 51.962.424,27 15,19 51.167.837,80
OFR00899 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 31/01/2025 - 15:41 7/ 7
RREO 1º Bimestre - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Públicas Privadas
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
30/05/2025 Ano II | Edição nº708 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
73/135
RREO 1º Bimestre - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1° Bimestre
Periodo de: 01/01/2025 a 28/02/2025
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS 0,00
Previsao Inicial 2.578.972.064,53
Previsao Atualizada 2.578.972.064,53
Receitas Realizadas
Deficit Orcamentario 393.850.837,28
Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para Creditos Adicionais) 1.407.581.339,00
DESPESAS 6.889.913,55
Dotacao Inicial 0,00
Creditos Adicionais
Dotacao Atualizada 2.524.186.677,53
Despesas Empenhadas 6.890.408,63
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas 2.531.077.086,16
Superavit Orcamentario 1.801.432.176,28
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
294.463.760,93
263.997.710,60
99.387.076,35
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 1.801.432.176,28
Despesas Liquidadas 294.463.760,93
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Liquida 1.861.521.245,26
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites de 1.852.329.469,26
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites da 1.852.329.469,26
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE Até o Bimestre
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
0,00
Fundo em Capitalizacao (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 48.826.706,90
Receitas Previdenciarias Realizadas(I) 208.326.016,97
Despesas Previdenciarias Empenhadas 40.193.980,75
Despesas Previdenciarias Liquidadas(II)
Resultado Previdenciario (III) = (I - II) 8.632.726,15
0,00
Fundo em Reparticao (PLANO FINANCEIRO) 0,00
Receitas Previdenciarias Realizadas(IV) 0,00
Despesas Previdenciarias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciarias Liquidadas(V) 0,00
Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V)
Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado Até o % em Relação à Meta
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Metas Fiscais da LDO Bimestre (b/a)
(b)
Resultado Primario 0,00 0,00
Resultado Nominal 60.623.070,20 0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO 0,00 100.265.101,51
PÚBLICO
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
181.026.579,04 5.257.781,77 46.103.830,44 129.664.966,83
OFR00713 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY Inst:1,2,3,4,5,6,8 Usuário: JBCORREA Versão 26/10/2023 - 11:25
EIRELI 1/ 3
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1° Bimestre
Periodo de: 01/01/2025 a 28/02/2025
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
PÚBLICO
Poder Legislativo 156.657,77 0,00 156.657,77 0,00
Poder Judiciario 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS 105.827.753,92 11.893.471,17 23.557.517,49 70.376.765,26
Poder Legislativo 6.135.312,89
Poder Judiciario 0,00 79.589,34 776.770,06 5.278.953,49
Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL 286.854.332,96
17.151.252,94 69.661.347,93 200.041.732,09
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
Até o Bimestre
Minimo Anual de 18% / 25% das Receitas de Impostos na Manutencao e % Mínimo a % Aplicado Até o
Desenvolvimento do Ensino
Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneracao dos Profissionais da Aplicar no Exercício Bimestre
Educacao Basica
Percentual de 50% da Complementacao do FUNDEB (VAAT) na Educacao 30.060.116,59 25% 15,63
Infantil
36.797.017,15 70% 59,86
Complementacao da Uniao ao FUNDEB
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE 0,00 50% 0,00
CAPITAL
0,00 15% 0,00
Receita de Operacao de Credito -
Despesa de Capital Liquida Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
0,00 0,00
145.416.184,74 130.138.223,05
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdencia Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciarias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciarias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciario (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Proprio de Previdencia dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciarias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciarias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
RECURSOS 3.616.957,15 167.488.542,85
6.321.708,65 46.118.539,73
Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos
Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos
OFR00713 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY Inst:1,2,3,4,5,6,8 Usuário: JBCORREA Versão 26/10/2023 - 11:25
EIRELI 2/ 3
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1° Bimestre
Periodo de: 01/01/2025 a 28/02/2025
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre
% Mínimo a % Aplicado Até o
Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude executadas com recursos
de impostos Aplicar no Exercício Bimestre
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 281.398.135,34 15% 146,28
Total das Despesas / RCL (%) DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
0,00
OFR00713 26/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY Inst:1,2,3,4,5,6,8 Usuário: JBCORREA Versão 26/10/2023 - 11:25
EIRELI 3/ 3
RREO 2º Bimestre - Anexo 01 - Balanço Orçamentário
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
ATUALIZADA (a-c)
No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a)
(a) 1.585.991.764,21
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIA)(I) 2.318.590.084,53 378.295.595,19 16,32 732.598.320,32 31,60 1.412.835.379,72
2.141.874.434,53 2.318.590.084,53 376.479.149,38 34,04
RECEITAS CORRENTES 144.420.439,64 17,58 729.039.054,81 35,43 386.164.218,02
598.080.000,00 2.141.874.434,53 135.158.431,06 34,57 379.201.487,51
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 579.570.000,00 598.080.000,00 24,15 211.915.781,98 63,38
MELHORIA 9.181.547,01 24,89 6.602.188,41
18.030.000,00 579.570.000,00 80.461,57 23,32 200.368.512,49 30,76 360.542,10
IMPOSTOS 480.000,00 18.030.000,00 30,63
480.000,00 16.662.496,82 50,92 11.427.811,59 74.813.359,30
TAXAS 108.053.566,00 13.764.301,91 0,00 62.089.431,12
89.503.566,00 108.053.566,00 16,76 119.457,90 0,00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 89.503.566,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 15,42 33.240.206,70 31,41 0,00
CONTRIBUICOES 0,00 22,98
18.550.000,00 15,38 27.414.134,88 29,25 12.723.928,18
CONTRIBUICOES SOCIAIS 42.018.780,00 22,16 32.364.037,63
0,00 0,00
CONTRIBUICOES ECONOMICAS 5.170.000,00 0,00 3.657.671,48
36.748.780,00 0,00 0,00 28.606.366,15
CONTRIBUICOES PARA ENTIDADES 0,00
PRIVADAS DE SERVICO SOCIAL E DE FORMACAO 0,00 18.550.000,00 2.898.194,91 15,62 5.826.071,82 0,00 0,00
PROFISSIONAL 42.018.780,00 5.241.908,07 12,48 9.654.742,37 0,00
0,00 17,96 1.512.328,52 0,00 0,00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO 0,00 5.170.000,00 928.705,84 11,74 8.142.413,85 0,00 0,00
SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 100.000,00 36.748.780,00 4.313.202,23 0,00 100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 28,04 0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,09 0,00
DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
345.690.738,53 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 248.762.639,60
VALORES MOBILIÁRIOS 335.074.738,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.945.184,16
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,36 0,00
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35,48 0,00
MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33,27 0,00
AUTORIZACAO OU LICENCA 10.616.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37,14 7.817.455,44
1.009.836.350,00 345.690.738,53 40.375.105,38 11,68 96.928.098,93 20,00 651.556.311,22
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 280.723.280,00 335.074.738,53 38.934.729,53 11,62 94.129.554,37 1,49 187.325.234,78
397.524.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37,45 249.876.306,70
EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00
19.370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56,25 19.081.342,15
CESSAO DE DIREITOS 312.190.000,00 10.616.000,00 1.440.375,85 13,57 2.798.544,56 49,80 195.260.377,59
0,00 1.009.836.350,00 161.553.944,05 16,00 358.280.038,78 35,01 0,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 28.000,00 280.723.280,00 43.584.486,06 15,53 93.398.045,22 44,20 12.250,00
38.195.000,00 397.524.070,00 62.037.472,87 15,61 147.647.763,30 0,00 19.174.813,95
RECEITA AGROPECUÁRIA 22.625.000,00 1.000,00 100,00 10,00 200,00 0,00 14.703.100,63
10.860.000,00 19.370.000,00 232.406,85 1,20 288.657,85 133,71 6.059.473,79
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 312.190.000,00 55.685.858,27 17,84 116.929.622,41 2,01 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 4.710.000,00 28.000,00 13.620,00 48,64 15.750,00 0,00 -1.587.760,47
176.715.650,00 38.195.000,00 8.225.255,42 21,53 19.020.186,05 0,00 173.156.384,49
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 22.625.000,00 3.098.134,43 13,69 7.921.899,37 1,02 0,00
0,00 10.860.000,00 2.310.436,80 21,27 4.800.526,21 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,02 0,00
140.420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.983.545,46
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 20.000,00 4.710.000,00 2.816.684,19 59,80 6.297.760,47 66,42 20.000,00
GERAIS 140.400.000,00 176.715.650,00 1.816.445,81 1,03 3.559.265,51 66,42 138.963.545,46
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,51 0,00
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,23 100.738,40
NAVEGACAO E AO TRANSPORTE 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,70 100.738,40
33.465.650,00 140.420.000,00 499.636,36 0,36 1.436.454,54 0,00 32.961.134,95
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 13.978.150,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 13.805.745,00
SAUDE 19.487.500,00 140.400.000,00 499.636,36 0,36 1.436.454,54 19.155.389,95
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 300.000,00 80.833,44 26,94 199.261,60
300.000,00 80.833,44 26,94 199.261,60
OUTROS SERVICOS 33.465.650,00 332.110,05 0,99 504.515,05
13.978.150,00 0,00 0,00 172.405,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.487.500,00 332.110,05 1,70 332.110,05
0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES
PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS
INSTITUICOES PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E
JUDICIAIS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E
RESSARCIMENTOS
BENS, DIREITOS E VALORES
INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS
DE CAPITAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO
INTERNO
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO
EXTERNO
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE
SUAS ENTIDADES
OFR00597 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 28/05/2024 - 13:27 1/ 4
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.530.000,00 903.865,96 35,73 1.419.034,32 56,09 1.110.965,68
INSTITUICOES PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.530.000,00 903.865,96 35,73 1.419.034,32 56,09 1.110.965,68
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.530.000,00 260.381.980,00 40.939.223,71 15,72 80.487.335,86 30,91 179.894.644,14
2.578.972.064,53 419.234.818,90 16,26 813.085.656,18 31,53 1.765.886.408,35
INTEGRALIZACAO DE CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DO BANCO CENTRAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REMUNERACAO DAS DISPONIBILIDADES DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESGATE DE TITULOS DO TESOURO 0,00 2.578.972.064,53 419.234.818,90 16,26 813.085.656,18 31,53 1.765.886.408,35
1.067.715.091,03
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2.530.000,00 1.880.800.747,21 72,93 698.171.317,32
10.992.923,87
RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) 260.381.980,00 0,00 0,00
10.992.923,87
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 2.578.972.064,53
OPERACOES DE CREDITO(IV) 0,00
Operacoes de Credito Internas 0,00
Mobiliaria 0,00
Contratual 0,00
Operacoes de Credito Externas 0,00
Mobiliaria 0,00
Contratual 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 2.578.972.064,53
DEFICIT (VI)
TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) 2.578.972.064,53 2.578.972.064,53 419.234.818,90 16,26
10.992.923,87
SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00
10.992.923,87
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores -
RPPS
Superavit Financeiro(UTILIZADOS PARA CREDITOS
ADICIONAIS)
DESPESAS Dotação Dotação DESP. EMPENHADAS SALDO DESP. LIQUIDADAS Saldo Despesas Inscritas em
Inicial(d) Atualizada No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (h) (i)=(e-h) pagas até o restos a pagar
bimestre(j)
(e) 650.071.619,11 não
processados
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) 2.487.619.063,61 2.499.112.382,56 79.368.570,93 1.849.040.763,45 373.241.223,91 661.254.937,47 1.837.857.445,09 607.824.366,70 0,00
(VIII) 2.236.733.558,27 2.222.672.541,85 76.154.026,01 1.699.490.607,57
DESPESAS CORRENTES 523.181.934,28 358.630.055,34 618.773.940,09 1.603.898.601,76 578.404.683,19 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.240.449.635,89 1.245.036.549,88 37.368.726,62 994.113.701,09 250.922.848,79 190.765.731,43 360.915.930,63 884.120.619,25 357.107.272,27 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.595.800,00 12.595.800,00 0,00 12.523.199,20 72.600,80 1.277.789,47 1.935.657,53 10.660.142,47 1.935.657,53 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 983.688.122,38 965.040.191,97 38.785.299,39 692.853.707,28 272.186.484,69 166.586.534,44 255.922.351,93 709.117.840,04 219.361.753,39 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 249.418.725,34 274.973.060,71 3.214.544,92 149.550.155,88 125.422.904,83 14.611.168,57 42.480.997,38 232.492.063,33 29.419.683,51 0,00
INVESTIMENTOS 94.700.925,34 99.415.760,71 3.214.544,92 14.979.661,66 84.436.099,05 2.508.243,71 4.054.686,01 95.361.074,70 3.473.640,07 0,00
INVERSOES FINANCEIRAS 5.354.000,00 5.354.000,00 0,00 4.174.426,22 1.179.573,78 1.607.724,73 1.607.724,73 3.746.275,27 1.230.713,72 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 149.363.800,00 170.203.300,00 0,00 130.396.068,00 39.807.232,00 10.495.200,13 36.818.586,64 133.384.713,36 24.715.329,72 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.466.780,00 1.466.780,00 1.466.780,00 1.466.780,00
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) 36.567.613,92 36.067.713,92 0,00 31.759.983,76 4.307.730,16 5.261.329,25 11.711.376,62 24.356.337,30 11.711.376,62 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 2.524.186.677,53 2.535.180.096,48 79.368.570,93 1.880.800.747,21 654.379.349,27 378.502.553,16 672.966.314,09 1.862.213.782,39 619.535.743,32 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA - REFINANCIAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao da Divida Interna
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao da Divida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 2.524.186.677,53 2.535.180.096,48 79.368.570,93 1.880.800.747,21 654.379.349,27 378.502.553,16 672.966.314,09 1.862.213.782,39 619.535.743,32 0,00
SUPERAVIT (XIII) 140.119.342,09 193.549.912,86
TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII) 2.524.186.677,53 2.535.180.096,48 79.368.570,93 1.880.800.747,21 654.379.349,27 378.502.553,16 813.085.656,18 1.862.213.782,39 813.085.656,18 0,00
RESERVA DO RPPS 54.785.387,00 54.785.387,00 54.785.387,00 54.785.387,00
OFR00597 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 28/05/2024 - 13:27 2/ 4
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
ATUALIZADA (a-c)
No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a)
(a) 179.894.644,14
RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) 260.381.980,00 40.939.223,71 15,72 80.487.335,86 30,91 179.894.644,14
260.381.980,00 260.381.980,00 40.939.223,71 30,91
RECEITAS CORRENTES 260.381.980,00 15,72 80.487.335,86 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MELHORIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144.242.034,83
IMPOSTOS - INTRA OFSS 208.736.796,00 0,00 32.507.987,65 30,90 144.242.034,83
208.736.796,00 0,00 32.507.987,65 0,00 0,00 30,90 0,00
TAXAS - INTRA OFSS 0,00 208.736.796,00 0,00 0,00 0,00
0,00 208.736.796,00 0,00 0,00 0,00 0,00 259.606,70
CONTRIBUICAO DE MELHORIA - INTRA OFSS 360.000,00 0,00 49.936,12 27,89 259.606,70
360.000,00 49.936,12 15,57 64.494.761,17 27,89 0,00
CONTRIBUICOES - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 15,57 64.494.761,17 0,00
CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA OFSS 360.000,00 0,00
0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICOES ECONOMICAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO 0,00 0,00 0,00
SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - INTRA OFSS 0,00 0,00 13,87 100.393,30 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 0,00 13,87 100.393,30 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DO ESTADO - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALORES MOBILIÁRIOS - INTRA OFSS - INTRA 0,00 0,00 7.627.780,81
OFSS 9.972.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,51 7.627.780,81
9.972.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,51 0,00
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.765.221,80
MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, 41.312.684,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,79 0,00
AUTORIZACAO OU LICENCA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 27.765.221,80
41.312.684,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,79 0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS INTRA 0,00 9.972.500,00 1.554.778,84 15,59 2.344.719,19 0,00 0,00
OFSS 0,00 9.972.500,00 1.554.778,84 15,59 2.344.719,19 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0,00 41.312.684,00 6.826.521,10 16,52 13.547.462,20 0,00 0,00
OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL - INTRA OFSS 41.312.684,00 6.826.521,10 16,52 13.547.462,20
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
GERAIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00
NAVEGACAO E AO TRANSPORTE - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00
SAUDE - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS -
INTRA OFSS
OUTROS SERVICOS - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS CORRENTES - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE
SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS
INSTITUICOES PUBLICAS - INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E
JUDICIAIS - INTRA OFSS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E
RESSARCIMENTOS - INTRA OFSS
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS
AO PATRIMONIO PUBLICO - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA
OFSS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO - INTRA OFSS
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO
INTERNO - INTRA OFSS
ALIENACAO DE BENS - INTRA OFSS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS - INTRA OFSS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - INTRA OFSS
ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS - INTRA
OFSS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE
SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS
INSTITUICOES PUBLICAS - INTRA OFSS
OFR00597 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 28/05/2024 - 13:27 3/ 4
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
DESPESAS Dotação Dotação DESP. EMPENHADAS SALDO DESP. LIQUIDADAS Saldo Despesas Inscritas em
Inicial(d) Atualizada No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (h) (i)=(e-h) pagas até o restos a pagar
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(IX) bimestre(j)
DESPESAS CORRENTES 36.567.613,92 (e) 24.356.337,30 não
29.650.284,92 processados
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 501.300,00 36.067.713,92 0,00 31.759.983,76 4.307.730,16 5.261.329,25 11.711.376,62 11.711.376,62 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 29.150.384,92 0,00 28.504.983,76 645.401,16 4.143.941,12 9.501.661,24 19.648.723,68 9.501.661,24 0,00
INVESTIMENTOS 29.148.984,92
INVERSOES FINANCEIRAS 6.917.329,00 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 3.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.914.329,00
29.148.984,92 0,00 28.504.983,76 644.001,16 4.143.941,12 9.501.661,24 19.647.323,68 9.501.661,24 0,00
6.917.329,00 0,00 3.255.000,00 3.662.329,00 1.117.388,13 2.209.715,38 4.707.613,62 2.209.715,38 0,00
3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.914.329,00 0,00 3.255.000,00 3.659.329,00 1.117.388,13 2.209.715,38 4.704.613,62 2.209.715,38 0,00
OFR00597 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 28/05/2024 - 13:27 4/ 4
RREO 2º Bimestre - Anexo 02 - Demonstrativo da Execução das Despesas por FunçãoSubFunção
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 704.857.006,11 (d) (d/total d) NÃO
32.815.178,29 PROCESSADOS(f)
0,00 32.815.178,29 0,00
DESPESAS (EXCETO INTRA- 2.542.404.450,61 2.553.897.769,56 79.368.570,93 1.849.040.763,45 411.931,53 373.241.223,91 661.254.937,47 1,73 1.892.642.832,09 0,00
ORCAMENTARIAS) (I) 44.957.000,00 44.957.000,00 411.931,53 1,73
6.202.445,21 12.141.821,71 0,66 20.544.524,58 5.706.366,47 11.433.270,05 0,56 33.523.729,95 0,00
1 - LEGISLATIVA 3.379.926,58 0,56
17.064.049,75 5,07
AÇÃO LEGISLATIVA 44.957.000,00 44.957.000,00 6.202.445,21 12.141.821,71 0,66 100.548,25 5.706.366,47 11.433.270,05 2,67 33.523.729,95 0,00
3.402.456,14 2,21
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 11.766.825,49 11.766.825,49 42,57 11.354.893,96 0,61 2.951.816,01 1.850.054,38 3.733.810,08 0,19 8.033.015,41 0,00
11.766.825,49 11.766.825,49 450.640,13 1,68
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 120.168.572,35 113.176.254,35 42,57 11.354.893,96 0,61 18.607.116,01 1.850.054,38 3.733.810,08 1,66 8.033.015,41 0,00
EXTRAJUDICIAL 286.000,00 0,02
8.956.569,05 92.631.729,77 5,01 199.078,50 18.356.588,49 33.550.180,16 2,08 79.626.074,19 0,00
4 - ADMINISTRAÇÃO 1.684.601,33 0,00
5.616.434,98 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.197.388,57 66.831.897,17 2.286.022,58 63.451.970,59 3,43 10.821.001,20 9.212.758,45 17.651.441,18 0,06 49.180.455,99 0,00
85.738.967,86 0,79
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 44.727.183,78 41.200.683,78 6.618.997,05 24.136.634,03 1,31 85.738.967,86 8.172.824,83 14.612.505,70 1,23 26.588.178,08 0,00
12,64
COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.244.000,00 5.143.673,40 51.549,42 5.043.125,15 0,27 108.362.383,25 971.005,21 1.286.233,28 12,64 3.857.440,12 0,00
21.228.501,07 26,55
6 - SEGURANÇA PÚBLICA 48.568.639,82 48.922.687,13 -112.370,80 45.520.230,99 2,46 6.134.028,86 11.137.880,10 6,13 37.784.807,03 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 47.438.639,82 47.792.687,13 -125.210,14 44.840.871,12 2,43 6.044.467,98 11.001.287,35 36.791.399,78 0,00
POLICIAMENTO 1.130.000,00 1.130.000,00 12.839,34 679.359,87 0,04 89.560,88 136.592,75 993.407,25 0,00
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 62.523.974,23 64.545.759,53 1.026.507,63 45.938.643,52 2,48 7.090.457,23 13.724.684,38 50.821.075,15 0,00
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 286.000,00 286.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 286.000,00 0,00
199.078,50 199.078,50
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM 2.793.904,43 2.793.904,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.078,50 0,00
DEFICIÊNCIA 26.742.718,68 27.436.749,79
650,20 1.109.303,10 0,06 203.980,89 379.003,73 2.414.900,70 0,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE 205.110,78 21.820.314,81 1,18 2.522.905,90 5.195.312,26 22.241.437,53 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Demais Subfunções 32.502.272,62 33.830.026,81 820.746,65 23.009.025,61 1,24 4.363.570,44 8.150.368,39 25.679.658,42 0,00
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 301.874.291,00 301.874.291,00 157.709,87 216.135.323,14 11,69 41.657.056,40 83.592.821,03 218.281.469,97 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 301.874.291,00 301.874.291,00 157.709,87 216.135.323,14 11,69 41.657.056,40 83.592.821,03 218.281.469,97 0,00
10 - SAÚDE 503.593.161,49 507.814.122,01 2.422.383,63 399.451.738,76 21,60 100.491.716,29 175.559.240,51 332.254.881,50 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 145.843.146,15 148.590.385,28 1.273.861,86 127.361.884,21 6,89 22.068.134,61 40.542.335,71 108.048.049,57 0,00
OFR00600 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 1/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 73.365.071,34 (d) (d/total d) NÃO
10.968.326,42 PROCESSADOS(f)
13,55 19,01
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 323.645.272,10 323.928.506,10 105.433,31 250.563.434,76 2.261.484,42 72.357.944,14 125.701.191,34 0,45 198.227.314,76 0,00
AMBULATORIAL 17.408.767,20 17.845.923,86 539.000,00 0,96
872.482,33 6.877.597,44 0,37 2.322.272,92 2.992.190,18 0,00 14.853.733,68 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 257.125.611,75
33.811.425,21 33,17
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 16.156.976,04 16.910.306,77 170.606,13 14.648.822,35 0,79 57.636.696,41 3.743.364,62 6.323.523,28 2,06 10.586.783,49 0,00
3.041.053,34
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 539.000,00 539.000,00 0,00 0,00 0,00 785.783,88 0,00 0,00 16,09 539.000,00 0,00
68.200.032,46 0,16
12 - EDUCAÇÃO 868.838.067,76 877.675.764,04 48.180.604,64 620.550.152,29 33,56 81.847.629,59 136.594.247,25 219.339.419,48 0,64 658.336.344,56 0,00
212.124,42 4,63
ADMINISTRAÇÃO GERAL 72.794.826,78 72.801.263,18 5.639.439,89 38.989.837,97 2,11 798.764,84 8.131.968,56 13.642.061,23 8,95 59.159.201,95 0,00
10.792.101,60 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 377.978.616,40 382.823.661,28 8.466.654,92 325.186.964,87 17,59 6.156.336,17 68.148.044,55 106.420.661,90 0,16 276.402.999,38 0,00
254.794,52 0,46
ENSINO MÉDIO 5.390.873,07 5.147.355,76 630.455,82 2.106.302,42 0,11 928.569,06 633.905,14 1.087.989,22 0,47 4.059.366,54 0,00
4.972.972,59 0,11
ENSINO PROFISSIONAL 9.600.448,88 9.572.710,00 949.704,19 8.786.926,12 0,48 36.107,02 2.479.162,86 4.246.255,07 0,06 5.326.454,93 0,00
36.107,02 0,30
ENSINO SUPERIOR 123.174.103,00 123.156.003,00 14.101.232,29 54.955.970,54 2,97 41.347.369,36 16.302.802,35 30.647.610,92 0,01 92.508.392,08 0,00
421.170,39 0,01
EDUCAÇÃO INFANTIL 258.456.730,59 261.665.301,78 17.071.896,28 179.817.672,19 9,72 38.455.267,14 59.164.886,43 7,07 202.500.415,35 0,00
0,54
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 430.100,00 430.100,00 0,00 217.975,58 0,01 2.975,58 2.975,58 427.124,42 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.796.982,04 5.206.982,04 123.285,52 4.408.217,20 0,24 809.704,52 1.085.087,07 4.121.894,97 0,00
Demais Subfunções 16.215.387,00 16.872.387,00 1.197.935,73 6.080.285,40 0,33 1.630.416,55 3.041.892,06 13.830.494,94 0,00
13 - CULTURA 16.180.120,62 16.888.064,09 1.578.693,73 10.731.727,92 0,58 1.858.582,77 3.130.964,37 13.757.099,72 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.290.685,52 3.290.685,52 11.666,24 3.035.891,00 0,16 415.677,72 730.787,21 2.559.898,31 0,00
1.962.034,03 2.367.012,86
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 10.927.401,07 11.230.365,71 109.884,08 1.438.443,80 0,08 260.432,54 405.522,93 1.961.489,93 0,00
ARQUEOLÓGICO
1.457.143,41 6.257.393,12 0,34 1.182.472,51 1.994.654,23 9.235.711,48 0,00
DIFUSÃO CULTURAL
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 161.337,87 173.137,87 11.605,75 137.030,85 0,01 27.141,01 43.870,37 129.267,50 0,00
161.337,87 173.137,87
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 249.174.650,66 230.655.479,93 11.605,75 137.030,85 0,01 27.141,01 43.870,37 129.267,50 0,00
DIFUSOS
2.728.054,26 189.308.110,57 10,24 29.565.446,89 46.733.733,80 183.921.746,13 0,00
15 - URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.061.190,58 14.061.190,58 107.485,81 13.640.020,19 0,74 1.889.797,23 3.542.563,08 10.518.627,50 0,00
OFR00600 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 2/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 17.956.855,86 (d) (d/total d) NÃO
22.954.309,08 PROCESSADOS(f)
1,23 0,92
INFRA-ESTRUTURA URBANA 40.621.891,81 40.766.509,08 1.402.692,95 22.809.653,22 15.034,03 3.775.741,19 6.114.721,51 4,70 34.651.787,57 0,00
167.926.534,24 149.262.746,24 744.385,61 0,90
SERVIÇOS URBANOS 1.217.875,50 126.308.437,16 6,83 744.385,61 20.099.346,72 31.105.107,59 0,07 118.157.638,65 0,00
26.565.034,03 26.565.034,03 6.671.153,89 0,07
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 2.225.358,29 2.225.358,29 0,00 26.550.000,00 1,44 6.671.153,89 3.800.561,75 5.971.341,62 0,21 20.593.692,41 0,00
2.225.358,29 2.225.358,29 14.756.201,00 0,21
16 - HABITAÇÃO -63.917,00 1.480.972,68 0,08 12.839.977,75 235.948,43 457.849,68 0,31 1.767.508,61 0,00
10.306.723,39 10.306.723,39 1.916.223,25 0,15
HABITAÇÃO URBANA 10.306.723,39 10.306.723,39 -63.917,00 1.480.972,68 0,08 3.412.807,27 235.948,43 457.849,68 0,16 1.767.508,61 0,00
19.696.405,94 19.727.847,97 0,33
17 - SANEAMENTO 16.496.405,94 16.497.847,97 663.700,04 3.635.569,50 0,20 34.557,02 1.118.798,00 1.416.587,97 0,00 8.890.135,42 0,00
2.716.864,75 0,23
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.200.000,00 3.230.000,00 663.700,04 3.635.569,50 0,20 1.118.798,00 1.416.587,97 0,02 8.890.135,42 0,00
10.562.000,00 10.562.000,00 154.121,00 0,07
18 - GESTÃO AMBIENTAL 74.409,74 4.971.646,97 0,27 507.264,50 1.047.389,40 2.041.736,14 0,08 17.686.111,83 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 82.500,00 90.500,00 359.690,78 0,08
7.116.500,00 7.098.500,00 74.409,74 3.657.870,22 0,20 521.878,70 990.714,74 0,00 15.507.133,23 0,00
AMBIENTAL 1.115.000,00 1.125.000,00 58.309,52 0,25
CONTROLE AMBIENTAL 2.248.000,00 2.248.000,00 0,00 1.313.776,75 0,07 301.381,26 525.510,70 1.051.021,40 0,25 2.178.978,60 0,00
2.291.047,65 2.266.037,92 109.296,75 0,04
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.961.047,65 1.961.047,65 173.497,40 7.149.192,73 0,39 109.296,75 1.034.985,15 2.196.150,16 0,04 8.365.849,84 0,00
436.285,78
ADMINISTRAÇÃO GERAL 330.000,00 304.990,27 21.028,34 55.942,98 0,00 436.285,78 15.423,33 27.706,72 62.793,28 0,00
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 3.991.054,45 4.081.064,18
ENGENHARIA 3.991.054,45 4.081.064,18 101.166,97 4.381.635,25 0,24 746.384,66 1.532.613,32 5.565.886,68 0,00
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO 1.589.006,81 1.474.006,81
E TECNOLÓGICO 1.589.006,81 1.474.006,81 32.496,91 970.879,00 0,05 72.063,26 152.837,56 972.162,44 0,00
Demais Subfunções
18.805,18 1.740.735,50 0,09 201.113,90 482.992,56 1.765.007,44 0,00
20 - AGRICULTURA
3.609,01 1.906.347,14 0,10 272.187,56 512.585,79 1.753.452,13 0,00
ABASTECIMENTO
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO 0,00 1.902.738,13 0,10 272.187,56 512.585,79 1.448.461,86 0,00
AGROPECUÁRIA
22 - INDÚSTRIA 3.609,01 3.609,01 0,00 0,00 0,00 304.990,27 0,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 102.568,60 3.971.767,43 0,21 888.134,61 1.648.023,84 2.433.040,34 0,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 102.568,60 3.971.767,43 0,21 888.134,61 1.648.023,84 2.433.040,34 0,00
TURISMO 1.000,00 1.037.721,03 0,06 116.717,42 247.064,25 1.226.942,56 0,00
1.000,00 1.037.721,03 0,06 116.717,42 247.064,25 1.226.942,56 0,00
OFR00600 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 3/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 1.151.097,78 (d) (d/total d) NÃO
1.151.097,78 PROCESSADOS(f)
0,21 6.536.893,81 0,14
26 - TRANSPORTE 5.090.047,65 5.082.865,65 1.832.280,60 3.931.767,87 6.536.893,81 584.991,18 921.786,02 0,14 4.161.079,63 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.090.047,65 5.082.865,65 39.879.044,48 1,02
29.612.381,14 29.649.195,91 1.832.280,60 3.931.767,87 0,21 36.607.000,00 584.991,18 921.786,02 1,02 4.161.079,63 0,00
27 - DESPORTO E LAZER 29.612.381,14 29.649.195,91 6,51
DESPORTO COMUNITÁRIO 172.981.617,00 193.821.117,00 5.429.177,00 23.112.302,10 1,25 272.027,48 3.973.850,37 6.755.270,40 0,00 22.893.925,51 0,00
36.607.000,00 36.607.000,00 3.000.000,00 5,84
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 72.004.600,00 92.844.100,00 5.429.177,00 23.112.302,10 1,25 3.973.850,37 6.755.270,40 0,00 22.893.925,51 0,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 53.000.000,00 53.000.000,00 17,00 0,67
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 11.370.017,00 11.370.017,00 0,00 153.942.072,52 8,33 56.252.167,00 14.636.535,75 43.078.008,89 0,00 150.743.108,11 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 56.252.167,00 56.252.167,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.607.000,00 0,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 92.572.072,52 5,01 11.715.123,82 38.638.512,61 54.205.587,39 0,00
0,00 50.000.000,00 2,70 0,00 0,00 53.000.000,00 0,00
0,00 11.370.000,00 0,61 2.921.411,93 4.439.496,28 6.930.520,72 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.252.167,00 0,00
OFR00600 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 4/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 643.000,00 (d) (d/total d) NÃO
4.307.730,16 PROCESSADOS(f)
0,00 0,00
1 - LEGISLATIVA 643.000,00 643.000,00 0,00 0,00 643.000,00 0,00 0,00 1,77 643.000,00 0,00
36.567.613,92 36.067.713,92 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIA) (II) 0,00 31.759.983,76 1,72 0,00 5.261.329,25 11.711.376,62 0,01 24.356.337,30 0,00
643.000,00 643.000,00 0,00 0,01
AÇÃO LEGISLATIVA 233.174,51 233.174,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,10 643.000,00 0,00
233.174,51 233.174,51 0,00 0,08
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.945.341,65 1.945.341,65 0,00 233.174,51 0,01 0,00 38.862,42 77.724,84 0,01 155.449,67 0,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 1.675.525,43 1.675.525,43 0,00 0,05
269.816,22 269.816,22 0,00 233.174,51 0,01 0,00 38.862,42 77.724,84 0,05 155.449,67 0,00
EXTRAJUDICIAL 939.360,18 939.360,18 0,00 0,05
4 - ADMINISTRAÇÃO 939.360,18 939.360,18 0,00 1.945.341,65 0,11 0,00 324.223,56 648.447,12 0,00 1.296.894,53 0,00
985.995,09 985.995,09 0,00 0,01
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.675.525,43 0,09 0,21 279.254,18 558.508,36 0,04 1.117.017,07 0,00
19.986,39 19.986,39 0,21 0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 223.181,32 223.181,32 0,00 269.816,22 0,01 0,00 44.969,38 89.938,76 0,00 179.877,46 0,00
742.827,38 742.827,38 0,00 0,25
6 - SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 939.360,18 0,05 0,00 156.560,04 313.120,08 0,14 626.240,10 0,00
93.368,00 93.368,00 0,00 0,07
ADMINISTRAÇÃO GERAL 93.368,00 93.368,00 0,00 939.360,18 0,05 0,00 156.560,04 313.120,08 0,01 626.240,10 0,00
4.926.644,35 4.926.644,35 0,03
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.704.824,35 2.704.824,35 0,00 985.995,09 0,05 3.661.729,95 164.332,52 328.665,04 1,15 657.330,05 0,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 1.459.006,24 1.459.006,24
196.532,80 196.532,80 0,00 19.986,39 0,00 3.331,06 6.662,12 13.324,27 0,00
ADOLESCENTE 566.280,96 566.280,96
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 23.626.556,77 23.126.656,77 0,00 223.181,32 0,01 37.196,90 74.393,80 148.787,52 0,00
Demais Subfunções 0,00 742.827,38 0,04 123.804,56 247.609,12 495.218,26 0,00
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 93.367,79 0,01 15.561,30 31.122,60 62.245,40 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 93.367,79 0,01 15.561,30 31.122,60 62.245,40 0,00
10 - SAÚDE 0,00 4.926.644,35 0,27 821.107,38 1.642.214,76 3.284.429,59 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.704.824,35 0,15 450.804,06 901.608,12 1.803.216,23 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL 0,00 1.459.006,24 0,08 243.167,70 486.335,40 972.670,84 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00 196.532,80 0,01 32.755,46 65.510,92 131.021,88 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00 566.280,96 0,03 94.380,16 188.760,32 377.520,64 0,00
12 - EDUCAÇÃO
0,00 19.464.926,82 1,05 3.212.153,11 7.613.024,34 15.513.632,43 0,00
OFR00600 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 5/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 1.300,00 (d) (d/total d) NÃO
100,00 PROCESSADOS(f)
0,00 100,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 64.590,22 64.590,22 0,00 63.290,22 0,00 10.548,38 21.096,76 0,31 43.493,46 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 6.609.172,24 6.109.272,24 100,00 0,01
ENSINO MÉDIO 0,00 6.109.172,24 0,33 0,00 1.018.195,38 2.036.390,76 0,02 4.072.881,48 0,00
ENSINO PROFISSIONAL 100.031,93 100.031,93 0,00 0,00
ENSINO SUPERIOR 316.451,12 316.451,12 0,00 99.931,93 0,01 16.655,32 33.310,64 0,09 66.721,29 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 3.660.129,95 0,02
EDUCAÇÃO ESPECIAL 100,00 100,00 0,00 316.451,12 0,02 0,00 52.741,86 105.483,72 0,70 210.967,40 0,00
Demais Subfunções 1.875.389,30 1.875.389,30 0,00 0,02
13 - CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 463.017,96 463.017,96 0,00 0,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 14.197.804,00 14.197.804,00 0,00 1.875.389,30 0,10 0,00 312.564,88 625.129,76 0,01 1.250.259,54 0,00
ARQUEOLÓGICO 0,00 0,00
DIFUSÃO CULTURAL 329.775,38 329.775,38 0,00 463.017,96 0,03 77.169,66 154.339,32 0,00 308.678,64 0,00
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 76.614,48 76.614,48 3.000,00 0,10
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 49.965,97 49.965,97 0,00 10.537.674,05 0,57 0,00 1.724.277,63 4.637.273,38 0,01 9.560.530,62 0,00
DIFUSOS 0,03
15 - URBANISMO 203.194,93 203.194,93 0,00 329.775,38 0,02 3.000,00 54.962,56 109.925,12 0,06 219.850,26 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.662,13 6.662,13 0,00 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.662,13 6.662,13 0,00 76.614,48 0,00 0,00 12.769,08 25.538,16 0,00 51.076,32 0,00
SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 2.034.949,34 2.034.949,34 0,00 49.965,97 0,00 0,00 8.327,66 16.655,32 0,00 33.310,65 0,00
16 - HABITAÇÃO 279.809,42 279.809,42 0,00
HABITAÇÃO URBANA 529.308,19 529.308,19 0,00 203.194,93 0,01 33.865,82 67.731,64 135.463,29 0,00
17 - SANEAMENTO
1.175.865,76 1.175.865,76 0,00 6.662,13 0,00 1.110,36 2.220,72 4.441,41 0,00
49.965,97 49.965,97
36.641,71 36.641,71 0,00 6.662,13 0,00 1.110,36 2.220,72 4.441,41 0,00
36.641,71 36.641,71
83.276,61 83.276,61 0,00 2.031.949,34 0,11 338.658,22 677.316,44 1.357.632,90 0,00
0,00 279.809,42 0,02 46.634,90 93.269,80 186.539,62 0,00
0,00 526.308,19 0,03 87.718,02 175.436,04 353.872,15 0,00
0,00 1.175.865,76 0,06 195.977,64 391.955,28 783.910,48 0,00
0,00 49.965,97 0,00 8.327,66 16.655,32 33.310,65 0,00
0,00 36.641,71 0,00 6.106,96 12.213,92 24.427,79 0,00
0,00 36.641,71 0,00 6.106,96 12.213,92 24.427,79 0,00
0,00 83.276,61 0,00 13.879,44 27.758,88 55.517,73 0,00
OFR00600 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 6/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A PAGAR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) 0,00 (d) (d/total d) NÃO
0,00 PROCESSADOS(f)
0,00 0,00 0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 83.276,61 83.276,61 0,00 83.276,61 0,00 13.879,44 27.758,88 0,01 55.517,73 0,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 106.594,06 106.594,06 0,00 0,01
106.594,06 106.594,06 0,00 106.594,06 0,01 0,00 17.765,68 35.531,36 0,00 71.062,70 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00
AMBIENTAL 69.952,35 69.952,35 0,00 106.594,06 0,01 0,00 17.765,68 35.531,36 0,00 71.062,70 0,00
20 - AGRICULTURA 69.952,35 69.952,35 0,00 0,00
79.945,55 79.945,55 0,00 69.952,35 0,00 0,00 11.658,72 23.317,44 0,00 46.634,91 0,00
ABASTECIMENTO 79.945,55 79.945,55 0,00 0,00
22 - INDÚSTRIA 0,00 69.952,35 0,00 0,00 11.658,72 23.317,44 0,00 46.634,91 0,00
9.993,19 9.993,19 0,00 0,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 9.993,19 9.993,19 0,00 79.945,55 0,00 709.164.736,27 13.324,26 26.648,52 0,02 53.297,03 0,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 69.952,35 69.952,35 0,02
69.952,35 69.952,35 0,00 79.945,55 0,00 13.324,26 26.648,52 1,77 53.297,03 0,00
TURISMO 346.430,70 346.430,70
26 - TRANSPORTE 346.430,70 346.430,70 0,00 9.993,19 0,00 1.665,54 3.331,08 6.662,11 0,00
2.578.972.064,53 2.589.965.483,48
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 9.993,19 0,00 1.665,54 3.331,08 6.662,11 0,00
27 - DESPORTO E LAZER
0,00 69.952,35 0,00 11.658,72 23.317,44 46.634,91 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 69.952,35 0,00 11.658,72 23.317,44 46.634,91 0,00
0,00 346.430,70 0,02 57.738,46 115.476,92 230.953,78 0,00
0,00 346.430,70 0,02 57.738,46 115.476,92 230.953,78 0,00
79.368.570,93 1.880.800.747,21 1,72 378.502.553,16 672.966.314,09 1.916.999.169,39 0,00
OFR00600 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:20 7/ 7
RREO 2º Bimestre - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
2° Bimestre
Periodo de: 01/05/2024 a 30/04/2025
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO Maio 2024 Junho 2024 Julho 2024 Agosto 2024 Setembro 2024 Outubro 2024 Novembro 2024 Dezembro 2024 Janeiro 2025 Fevereiro2025 Março 2025 Abril 2025 Total Previsão
RECEITAS CORRENTES (I) Atualizada
162.828.200,38 147.202.323,14 171.361.156,82 154.809.256,67 141.180.366,84 174.556.125,44 159.509.147,16 220.257.507,23 197.148.301,88 180.842.719,07 228.542.949,62 167.462.044,44 2.105.700.098,69 2.256.318.434,53
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES 34.951.214,58 33.019.107,66 34.848.203,25 34.169.574,29 35.109.147,39 36.290.869,89 35.527.327,01 41.336.977,85 32.791.697,79 34.703.644,55 102.480.202,80 41.940.236,84 497.168.203,90 598.080.000,00
DE MELHORIA
10.248.835,27 8.689.102,55 10.305.498,76 9.533.842,45 9.549.721,37 9.548.728,84 9.112.867,38 11.525.016,49 5.244.100,39 11.427.193,45 64.010.225,85 14.592.669,58 173.787.802,38 207.960.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTOS SOBRE SERVICOS 13.669.318,82 13.970.613,33 13.401.317,47 14.289.585,60 14.509.870,61 15.213.477,85 14.487.420,23 13.772.845,22 14.941.075,43 11.990.594,50 15.991.742,91 15.374.799,25 171.612.661,22 225.550.000,00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO 1.982.187,54 1.602.596,55 2.053.912,00 1.867.944,17 2.235.332,77 2.489.825,96 3.381.506,02 2.415.971,98 2.262.070,56 2.707.062,97 2.930.354,47 2.329.593,33 28.258.358,32 49.660.000,00
INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 7.961.962,85 8.025.746,74 8.195.363,39 7.695.248,54 7.900.748,29 7.752.362,92 7.743.198,28 12.838.014,83 9.452.234,46 7.185.749,67 11.765.535,69 8.163.509,98 104.679.675,64 96.400.000,00
IRRF
Outros Impostos Taxas e Contribuicoes 1.088.910,10 731.048,49 892.111,63 782.953,53 913.474,35 1.286.474,32 802.335,10 785.129,33 892.216,95 1.393.043,96 7.782.343,88 1.479.664,70 18.829.706,34 18.510.000,00
de Melhoria
CONTRIBUICOES 8.369.100,66 8.411.409,05 8.366.057,65 8.558.572,13 8.238.156,28 8.142.272,41 8.468.574,95 15.432.423,11 8.214.496,32 8.363.213,56 8.239.211,96 8.423.284,86 107.226.772,94 108.053.566,00
RECEITA PATRIMONIAL 4.014.426,67 4.440.022,56 8.525.300,09 4.337.656,32 5.606.549,36 2.509.365,30 2.469.801,29 12.729.442,39 2.219.173,25 2.193.661,05 2.825.402,92 2.416.505,15 54.287.306,35 42.018.780,00
JUROS E CORRECOES MONETÁRIAS 3.508.466,39 4.224.994,11 8.181.512,92 3.985.687,51 5.110.183,72 2.136.073,55 1.992.878,37 12.329.398,21 1.892.250,47 1.936.961,15 2.291.661,65 2.021.540,58 49.611.608,63 36.595.780,00
Outras Receitas Patrimoniais 505.960,28 215.028,45 343.787,17 351.968,81 496.365,64 373.291,75 476.922,92 400.044,18 326.922,78 256.699,90 533.741,27 394.964,57 4.675.697,72 5.423.000,00
RECEITA DE SERVICOS 21.957.645,73 15.698.336,19 21.379.312,18 25.352.232,83 22.540.792,29 23.876.920,48 24.214.074,39 26.257.662,69 24.178.278,10 32.374.715,45 23.150.521,81 17.224.583,57 278.205.075,71 345.690.738,53
TRANSFERENCIAS CORRENTES 89.777.573,51 82.413.408,33 96.011.288,23 80.058.746,54 67.425.197,07 102.595.318,03 83.067.465,50 112.047.181,87 123.106.456,77 99.050.753,48 89.040.499,64 92.039.289,09 1.116.633.178,06 1.124.280.350,00
Transferencias da LC 61/1989 156.126,75 197.707,73 221.944,89 239.522,17 150.653,56 330.006,28 201.148,98 276.224,50 158.317,78 183.814,78 212.039,30 225.864,85 2.553.371,57 1.900.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE 11.412.366,35 12.254.978,66 13.279.312,53 10.388.045,79 10.817.696,14 9.048.833,77 11.582.920,43 18.686.286,64 11.619.056,35 15.591.431,97 10.267.675,22 10.433.710,11 145.382.313,96 139.220.000,00
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM
22.484.244,70 25.452.140,57 30.039.546,24 23.774.452,16 18.644.047,31 40.121.596,31 26.262.415,30 33.244.423,19 24.797.610,43 26.431.909,74 27.006.394,10 29.086.639,78 327.345.419,83 325.000.000,00
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA 8.104.374,20 2.524.222,65 2.821.031,28 2.935.065,37 2.800.574,53 2.819.304,88 2.311.591,46 2.845.015,50 34.275.172,84 14.094.713,62 10.934.686,33 9.460.731,88 95.926.484,54 106.000.000,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP 1.078,02 1.377,37 6.020,53 3.883,90 31.294,64 74.717,14 4.374,83 3.543,11 591,89 2.958,44 1.071,10 410,98 131.321,95 100.000,00
TERRITORIAL RURAL
23.858.496,02 24.768.032,20 27.764.197,82 23.245.127,73 17.483.622,16 33.695.628,13 25.763.704,39 31.611.038,52 33.535.003,80 28.280.418,68 26.991.046,10 28.767.719,64 325.764.035,19 317.290.000,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
FUNDO DE MANUTENCAO E ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/12/2023 - 15:52 1/ 2
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
BÁSICA E DE VALORIZACAO DOS
OFR00598 29/05/2025
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
2° Bimestre
Periodo de: 01/05/2024 a 30/04/2025
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Agosto 2024 Setembro 2024 Outubro 2024 Novembro 2024 Dezembro 2024 Janeiro 2025 Fevereiro2025 Março 2025
Maio 2024 Junho 2024 Julho 2024 Abril 2025 Total Previsão
Atualizada
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO FUNDEB
Outras Transferencias Correntes 23.760.887,47 17.214.949,15 21.879.234,94 19.472.649,42 17.497.308,73 16.505.231,52 16.941.310,11 25.380.650,41 18.720.703,68 14.465.506,25 13.627.587,49 14.064.211,85 219.530.231,02 234.770.350,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.758.239,23 3.220.039,35 2.230.995,42 2.332.474,56 2.260.524,45 1.141.379,33 5.761.904,02 12.453.819,32 6.638.199,65 4.156.730,98 2.807.110,49 5.418.144,93 52.179.561,73 38.195.000,00
DEDUCOES (II) 19.081.031,75 18.313.907,06 22.847.172,52 16.922.924,10 14.308.604,06 17.467.094,49 16.603.732,42 36.174.598,65 21.530.275,69 20.576.954,83 17.795.392,67 18.324.730,97 239.946.419,21 221.147.566,00
Contrib. do Servidor para o Plano de 6.812.923,36 6.840.805,31 6.828.795,90 6.857.780,18 6.853.219,40 6.858.677,30 6.886.823,25 13.819.796,95 6.759.324,52 6.890.508,45 6.876.776,08 6.887.525,83 89.172.956,53 89.503.566,00
Previdência
Compensacao Financ. entre Regimes 1.835.051,82 536.222,16 335.636,81 96.600,45 67.353,43 68.029,21 282.647,63 2.049.101,18 289.088,21 2.084.238,59 889.237,32 1.229.547,84 9.762.754,65 2.200.000,00
Previdência
Rendimentos de Aplicações de Recursos 2.001.418,60 2.852.697,52 7.476.611,33 2.500.349,66 1.365.068,54 723.101,56 699.816,17 10.567.579,86 311.713,12 341.242,11 345.006,07 366.185,82 29.550.790,36 15.000.000,00
Previdenciários
Deducao de Receita para Formacao do 8.431.637,97 8.084.182,07 8.206.128,48 7.468.193,81 6.022.962,69 9.817.286,42 8.734.445,37 9.738.120,66 14.170.149,84 11.260.965,68 9.684.373,20 9.841.471,48 111.459.917,67 114.444.000,00
FUNDEB
143.747.168,63 128.888.416,08 148.513.984,30 137.886.332,57 126.871.762,78 157.089.030,95 142.905.414,74 184.082.908,58 175.618.026,19 160.265.764,24 210.747.556,95 149.137.313,47 1.865.753.679,48 2.035.170.868,53
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
(-) Transferencias obrigatórias da União 8.050.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 641.776,00 0,00 0,00 9.191.776,00 1.100,00
relativas as emendas individuais (IV) (§ 13, art
166 da CF) 135.697.168,63 128.688.416,08 148.513.984,30 137.886.332,57 126.871.762,78 157.089.030,95 142.905.414,74 183.782.908,58 175.618.026,19 159.623.988,24 210.747.556,95 149.137.313,47 1.856.561.903,48 2.035.169.768,53
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA 135.697.168,63 128.688.416,08 148.513.984,30 137.886.332,57 126.871.762,78 157.089.030,95 142.905.414,74 183.782.908,58 175.618.026,19 159.623.988,24 210.747.556,95 149.137.313,47 1.856.561.903,48 2.035.169.768,53
PARA CALCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA
PARA CALCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (IX)
OFR00598 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/12/2023 - 15:52 2/ 2
RREO 2º Bimestre - Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) Previsão RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) Atualizada (a) Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 356.753.046,00 111.321.288,05
Receita de Contribuicoes dos Segurados 89.503.566,00 27.405.601,71
Ativo 68.432.054,00 21.153.476,13
Inativo 18.949.648,00 5.629.465,56
Pensionista 2.121.864,00 622.660,02
64.503.294,34
Receita de Contribuicoes Patronais 208.736.796,00 53.362.836,75
Ativo 171.109.096,00 10.030.141,01
Inativo 1.110.316,58
Pensionista 33.838.657,00 1.364.147,12
Receita Patrimonial 3.789.043,00 0,00
Receitas Imobiliarias 1.364.147,12
Receitas de Valores Mobiliarios 15.000.000,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Servicos 18.048.244,88
Outras Receitas Correntes 15.000.000,00 4.492.111,96
Compensacao Financeira entre os regimes 0,00 13.205.853,07
Receita de Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS 0,00 350.279,85
(II) 0,00
Demais Receitas Correntes 43.512.684,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 2.200.000,00 0,00
Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00
Amortizacao de Emprestimos 39.932.708,00 98.115.434,98
Outras Receitas de Capital 1.379.976,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO - (IV) = (I + III - II) 0,00
0,00
0,00
0,00
316.820.338,00
OFR00941 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 11/07/2024 - 15:14 1/ 6
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) PAGAR NÃO
Beneficios Até o Bimestre (f)
Aposentadorias 0,00 208.326.016,97 80.391.585,79 80.391.585,79 PROCESSADOS
Pensoes por Morte 0,00 177.493.716,97 68.716.104,36 68.716.104,36 Em
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 11.675.481,43 11.675.481,43
Compensacao Financeira entre os regimes 10.000,00 30.832.300,00 0,00 <Exercicio> (g)
Demais Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO (V) 10.000,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZACAO (VI) = (IV 10.000,00 0,00 0,00 80.391.585,79 0,00
V) 316.810.338,00 80.391.585,79 17.723.849,19
208.326.016,97 17.723.849,19 0,00
RECURSOS DO RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -110.210.581,99
0,00
VALOR
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO DO 0,00
RPPS
0,00
Plano de Amortizacao - Contribuicao Patronal Suplementar
Plano de Amortizacao - Aporte Periodico de Valores Predefinidos PREVISÃO ORÇAMENTARIA
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ORÇAMENTARIA
Caixa e Equivalentes de Caixa 54.785.387,00
Investimentos e Aplicacoes
Outros Bens e Direitos APORTES REALIZADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO ATUAL
700.159,52
0,00
342.200.230,89
OFR00941 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 11/07/2024 - 15:14 2/ 6
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
2° Bimestre
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE REPARTIÇÃO) Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025 RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) Previsão 0,00
Receita de Contribuicoes dos Segurados Atualizada (a) 0,00
Ativo 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuicoes Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliarias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliarios 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Servicos 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTICAO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
OFR00941 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 11/07/2024 - 15:14 3/ 6
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) PAGAR NÃO
Beneficios Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 PROCESSADOS
Pensoes por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 Em
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 <Exercicio> (g)
Demais Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTICAO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTICAO (XI) = (IX X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE REPARTIÇÃO DO RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras 0,00
Recursos para Formacao de Reserva
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicacoes 0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Receitas Correntes APORTES REALIZADOS
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XII)
0,00
0,00
SALDO ATUAL
0,00
0,00
0,00
Previsão RECEITAS REALIZADAS
Atualizada (a) Até o Bimestre (b)
0,00 0,00
0,00 0,00
OFR00941 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 11/07/2024 - 15:14 4/ 6
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) PAGAR NÃO
Despesas Correntes (XIII) Até o Bimestre (f)
Pessoal e Encargos Sociais 8.802.368,00 6.309.173,96 2.268.772,98 2.257.531,52 PROCESSADOS
Demais Despesas Correntes 2.827.000,00 2.260.583,93 670.931,51 670.931,51 Em
Despesas de Capital (XIV) 5.975.368,00 4.048.590,03 1.586.600,01
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 1.597.841,47 0,00 <Exercicio> (g)
RESULTADO DA ADMINISTRACAO RPPS (XVI) = (XII XV) 165.000,00 0,00 0,00 2.257.531,52 0,00
8.967.368,00 6.309.173,96 -2.257.531,52
-8.967.368,00 -6.309.173,96 2.268.772,98 0,00
-2.268.772,98
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa Previsão 0,00 RECEITAS REALIZADAS
Investimentos e Aplicacoes Atualizada (a) 13.975.737,55 Até o Bimestre (b)
Outros Bens e Direitos
0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO
TESOURO) 0,00 0,00
0,00
Contribuicoes dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciarias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA (c) PAGAR NÃO
DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f)
TESOURO) 0,00 0,00 PROCESSADOS
0,00 0,00 0,00 0,00 Em
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensoes 0,00 0,00 0,00 0,00 <Exercicio> (g)
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 0,00 0,00
(XVIII) 0,00
RESULTADO DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII
- XVIII) 0,00
0,00
0,00
OFR00941 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 11/07/2024 - 15:14 5/ 6
RREO 2º Bimestre - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a)
Usuário: JBCORREA
Até o Bimestre
<exercicio>
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 2.045.503.368,53 698.205.284,62
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 598.080.000,00 211.915.781,98
IPTU 207.960.000,00
ISS 225.550.000,00 95.274.189,27
ITBI 49.660.000,00 58.298.212,09
IRRF 96.400.000,00 10.229.081,33
Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 18.510.000,00 36.567.029,80
Contribuicoes 18.550.000,00 11.547.269,49
Receita Patrimonial 27.018.780,00
Aplicacoes Financeiras (II) 21.595.780,00 5.826.071,82
Outras Receitas Patrimoniais 5.783.000,00 8.390.988,55
Transferencias Correntes 6.778.266,73
Cota-Parte do FPM 1.019.808.850,00 1.612.721,82
Cota-Parte do ICMS 111.376.000,00 360.624.757,97
Cota-Parte do IPVA 260.000.000,00 38.329.499,16
Cota-Parte do ITR 84.800.000,00 85.858.043,32
Transferencias da LC 61/1989 80.000,00 55.012.243,51
Transferencias do FUNDEB 1.520.000,00
Outras Transferencias Correntes 317.290.000,00 4.025,97
Demais Receitas Correntes 244.742.850,00 624.029,33
Outras Receitas Financeiras (III) 381.685.738,53 117.574.188,22
Receitas Correntes Restantes 0,00 63.222.728,46
381.685.738,53 111.447.684,30
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III))
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 2.023.907.588,53 0,00
RECEITAS NAO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 341.753.046,00 111.447.684,30
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 15.000.000,00 691.427.017,89
176.715.650,00 109.956.958,93
Operacoes de Credito (VIII) 0,00
Amortizacao de Emprestimos (IX) 300.000,00 1.364.147,12
3.559.265,51
0,00
199.261,60
OFR00732 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Versão 06/09/2022 - 13:40 1/ 5
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a)
Alienacao de Bens Até o Bimestre
Receitas de Alienacao de Investimentos Temporarios (X) <exercicio>
Receitas de Alienacao de Investimentos Permanentes (XI)
Outras Alienacoes de Bens 140.420.000,00 1.436.454,54
0,00 0,00
Transferencias de Capital 0,00 0,00
Convenios
Outras Transferencias de Capital 140.420.000,00 1.436.454,54
33.465.650,00 504.515,05
Outras Receitas de Capital 24.004.150,00 312.550,05
Outras Receitas de Capital Nao Primarias (XII) 9.461.500,00 191.965,00
Outras Receitas de Capital Primarias 2.530.000,00
0,00 1.419.034,32
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI 2.530.000,00 0,00
+ XII))
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 176.415.650,00 1.419.034,32
RECEITAS NAO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 3.360.003,91
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) 0,00
2.542.076.284,53 0,00
2.200.323.238,53 804.743.980,73
694.787.021,80
OFR00732 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 06/09/2022 - 13:40 2/ 5
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
Até o Bimestre/ <Exercício> RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DOTAÇÃO
DESPESAS FISCAIS ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 1.950.020.267,77 PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
Pessoal e Encargos Sociais 951.030.658,88 1.511.766.900,40 544.651.657,70 504.593.091,25
Juros e Encargos da Divida (XIX) 12.595.800,00 783.527.100,19 279.853.413,33 60.582.785,43 48.113.504,51 26.922.386,46
Outras Despesas Correntes 986.393.808,89 12.523.199,20 2.930.020,78 2.916.320,38
715.716.601,01 1.935.657,53 276.044.754,97 15.863.897,48 496.623,41 496.623,41
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII XIX) 1.937.424.467,77 262.862.586,84
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 301.802.659,00 1.499.243.701,20 542.716.000,17 1.935.657,53 0,00 44.686.860,32 23.509.442,67
DESPESAS NAO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 216.228.690,93 47.616.881,10 26.425.763,05
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 281.725.389,71 0,00 83.623.943,63 226.612.678,75 44.718.887,95
99.253.760,71 152.805.155,88 0,00 2.012,00 2.012,00
Investimentos 5.354.000,00 14.979.661,66 502.657.433,72 60.582.785,43 0,00 0,00
Inversoes Financeiras 5.304.000,00 4.174.426,22 44.690.712,76
0,00 4.174.426,22 4.054.686,01 83.313.253,18 1.309.884,75 9.662.348,42 7.840.780,07
Concessao de Emprestimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 1.607.724,73 8.777.240,04 7.399.112,95
Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XXV) 50.000,00 0,00 1.607.724,73 0,00 0,00
Aquisicao de Titulo de Credito (XXVI) 177.117.629,00 0,00 0,00 579.714,36 136.273,10
Demais Inversoes Financeiras 99.303.760,71 133.651.068,00 0,00 31.629.398,89 5.268.997,33 579.714,36 136.273,10
Amortizacao da Divida (XXVII) 1.466.780,00 14.979.661,66 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + 165.000,00 0,00 3.473.640,07 1.782.993,06 0,00 0,00
XXV + XXVI + XXVII)) 0,00 0,00 39.028.302,02 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA (XXIX) 0,00 4.054.686,01 1.230.713,72 2.915.722,57 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 2.340.162.667,48 0,00 305.394,02 305.394,02
DESPESAS NAO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 2.038.195.008,48 1.730.452.053,79 0,00 1.230.713,72 2.915.722,57 8.777.240,04 7.399.112,95
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 1.514.223.362,86 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
630.394.629,81 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)) 546.770.686,18 0,00 0,00 56.396.133,14 33.826.888,00
56.394.121,14 33.824.876,00
0,00 0,00 117.797.102,52
26.925.045,10 570.281,70 92.465.293,52
3.473.640,07 1.782.993,06
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
589.444.326,97 63.675.663,24
506.131.073,79 62.365.778,49
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc))
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 0,00
OFR00732 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 06/09/2022 - 13:40 3/ 5
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/ <Exercício>
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variacoes Monetarias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 6.974.067,75
Juros, Encargos e Variacoes Monetarias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 2.383.659,82
97.055.701,45
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia ABAIXO DA LINHA SALDO Até o Bimestre (b) 0,00
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez 723.729.440,38 682.280.282,33
<exercicio anterior> (a) -50.871.272,57 69.869.182,04
DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) -101.179.278,46 17.510.010,16
DEDUCOES (XL) 94.304.701,36
175.599.176,20 160.984.850,50
Disponibilidade de Caixa 19.884.803,62 121.918.250,26
Disponibilidade de Caixa Bruta 50.308.005,89
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 774.600.712,95 21.556.590,08
(-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados 52.359.171,88
612.411.100,29
Demais Haveres Financeiros 162.189.612,66
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/ <Exercício>
VARIACAO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 53.680.925,94
RECEITA DE ALIENACAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIACAO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIACAO DO SALDO DE PRECATORIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIACAO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGACOES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
OFR00732 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 06/09/2022 - 13:40 4/ 5
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)) 108.508.686,72
103.918.278,79
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
10.992.923,87
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00
SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.992.923,87
Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores - RPPS 54.785.387,00
Superavit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Creditos Adicionais
RESERVA ORCAMENTÁRIA DO RPPS
OFR00732 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 06/09/2022 - 13:40 5/ 5
RREO 2º Bimestre - Anexo 07 - Demonstrativos dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Bimestre
Período de: 01/03/2025 à 30/04/2025
RREO - ANEXO 7 (LRF, art 53, incisivo V) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PODER / ÓRGÃO Inscritos Inscritos Saldo Total
(l) = (e+k)
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIOS) (I) Pagos Cancelados Saldo (e) = Liquidados Pagos Cancelados Saldo (k) = (f+g)
PODER EXECUTIVO Em exercícios Em 31 de dezembro de (c) (d) (a+b) - (c+d) Em exercícios Em 31 de dezembro de (h) (i)
Anteriores <Exercício Anterior> Anteriores <Exercício Anterior> (j) - (i+j)
Fundação Universitária de Taubaté (a) (b) 67.161.667,51 10.643.965,25 100.403.020,30 (f) (g) 57.563.631,01
Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté 1.463.684,69 67.005.009,74 10.643.965,25 100.403.020,30 1.977.872,37 56.272.045,24 34.604.503,09 18.258.593,30 50.456.203,95 150.859.224,25
Universidade de Taubaté 176.744.968,37 101.341.427,97 33.329.392,43 18.178.598,12 46.184.098,09 146.587.118,39
Fundação De Apoio A Pesquisa Tecnologia E Inovação 17.089,58 0,00 0,00 2.686,27
Fundação Caixa Beneficentes dos Servidores da Unitau 1.463.684,69 176.588.310,60 1.309.884,75 0,00 815,01 1.977.872,37 95.714.216,27 2.012,00 2.686,27 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Taubaté 1.526.607,39 0,00 -1.216.768,16 13.506.841,65 2.012,00 0,00 0,00 815,01
PODER LEGISLATIVO 0,00 17.089,58 0,00 0,00 2.686,27 13.969,49 13.233.522,07 227.900,62 11.034.062,44 9.817.294,28
Camara Municipal de Taubaté 0,00 0,00 0,00 1.415.079,11 13.969,49 12.480,72 101.931,41 101.931,41
0,00 1.310.699,76 4.120.307,34 10.643.965,25 0,00 0,00 2.012,00 41.331.456,72 1.415.079,11 0,00 37.911,44 37.911,44
20 - CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 60.031.120,68 0,00 101.618.973,45 1.291.585,77 18.662.123,49 17.938.216,78 35.010.192,80 136.629.166,25
RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTARIOS)(II) 0,00 309.839,23 0,00 0,00 0,00 24.495.485,13 1.291.585,77 1.275.110,66 79.995,18 4.272.105,86 4.272.105,86
PODER EXECUTIVO 156.657,77 0,00 0,00 1.291.585,77 1.275.110,66 79.995,18 4.272.105,86 4.272.105,86
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 156.657,77 0,00 0,00 0,00 128.381,62 214.233,92 1.275.110,66 79.995,18 4.272.105,86 4.272.105,86
TOTAL (III) = (I+II) 156.657,77 0,00 2.817.925,98 160.675,44 0,00 2.347.778,14 5.165.704,12
0,00 4.120.307,34 0,00 2.817.925,98 0,00 1.452.990,55 0,00 0,00 2.000.352,39 4.818.278,37
0,00 0,00 214.233,92 0,00 0,00 347.425,75 347.425,75
1.463.684,69 170.830.374,69 0,00 1.977.872,37 69.632.660,70 160.675,44
0,00
0,00 156.657,77 0,00 5.627.211,70
0,00 156.657,77 0,00 5.627.211,70
0,00 156.657,77 0,00 5.627.211,70
0,00 2.817.925,98 0,00 2.508.453,58
0,00 2.817.925,98 0,00 2.000.352,39
0,00 0,00 0,00 508.101,19
1.463.684,69 179.562.894,35 67.161.667,51 10.643.965,25 103.220.946,28 1.977.872,37 103.849.881,55 57.777.864,93 34.765.178,53 18.258.593,30 52.803.982,09 156.024.928,37
OFR00601 29/05/2025 17.41.16 Inst:1,2,3,4,5,6,8 Versão 13/11/2020 - 11:18 1/ 1
RREO 2º Bimestre - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 4/2025
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a) (b) Até o Bimestre
1- RECEITA DE IMPOSTOS 579.570.000,00 200.368.512,49
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 207.960.000,00 95.274.189,27
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos ITBI 10.229.081,33
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza ISS 49.660.000,00 58.298.212,09
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 225.550.000,00 36.567.029,80
2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 96.400.000,00 224.784.801,49
2.1- Cota-Parte FPM 572.220.000,00 47.911.873,65
2.1.1- Parcela referente a CF, art 159, I, alinea b 139.220.000,00 47.911.873,65
2.1.2- Parcela referente a CF, art 159, I, alineas d e e 128.000.000,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- Cota-Parte IPI-Exportacao 11.220.000,00 107.322.554,05
2.4- Cota-Parte ITR 325.000.000,00 780.036,71
2.5- Cota-Parte IPVA 5.032,41
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 1.900.000,00
2.7- Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferencias Constitucionais 100.000,00 68.765.304,67
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 106.000.000,00 0,00
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 0,00
0,00 425.153.313,98
5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 44.956.960,30
(2.5)+2.7) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 1.151.790.000,00
112.200.000,00 61.331.368,20
175.747.500,00
OFR01111 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 1/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 4/2025
FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS 118.190.648,98
(a) (b) Até o Bimestre 117.546.083,17
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 116.929.622,41
319.100.000,00 VALOR
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 314.000.000,00 616.460,76
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 312.190.000,00 0,00
6.1.1- Principal 0,00
6.1.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 1.810.000,00 0,00
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF 0,00 0,00
6.2.1- Principal 0,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 644.565,81
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 644.565,81
6.4- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
6.4.1- Principal 5.100.000,00 0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 5.100.000,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00 71.972.662,11
7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1 4) 0,00
0,00
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 199.990.000,00 0,00
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT 0,00
118.190.648,98
8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 +8)
OFR01111 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 2/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 4/2025
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(Por subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA 397.207.958,28 305.876.799,49 92.499.412,16 90.262.792,88 0,00
10.1.1- Educacao Infantil 267.070.000,00 266.458.720,22 80.532.886,15
10.1.2- Ensino Fundamental 21.595.967,73 80.525.651,32 0,00
10.1.3- Educacao de Jovens e Adultos 80.820.000,00 80.214.291,57 58.936.918,42
10.1.4- Educacao Especial 186.250.000,00 186.244.428,65 21.588.732,90 0,00
10.1.5- Administracao Geral 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 58.936.918,42 0,00
10.2.1- Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 0,00 0,00 11.966.526,01 0,00 0,00
10.2.3- Educacao de Jovens e Adultos 130.137.958,28 39.418.079,27 2.903.167,11
10.2.4- Educacao Especial 48.862.594,59 7.074.891,81 9.063.358,90 0,00 0,00
10.2.5- Administracao Geral 80.149.219,88 32.343.187,46 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 9.737.141,56 0,00
0,00 0,00 0,00
1.126.143,81 0,00 1.905.473,90 0,00
7.831.667,66 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
OFR01111 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 3/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 4/2025
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A INSCRITAS EM RESTOS A DESPESAS
EXERCÍCIO Até o bimestre(d) Até o bimestre(e) Até o bimestre(f) PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM
(SEM DISPONIBILIDADE DE VALOR SUPERIOR AO TOTAL
Até o bimestre(g) DAS RECEITAS RECEBIDAS NO
CAIXA)
(h) EXERCÍCIO
(i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO 305.876.799,49 92.499.412,16 90.262.792,88 0,00 0,00 187.686.150,51
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO 300.776.799,49 92.499.412,16
90.262.792,88 0,00 0,00 182.586.150,51
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 0,00 0,00
Transferencias de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.100.000,00 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 261.358.720,22 80.532.886,15 0,00 0,00 0,00 0,00
da Uniao - VAAF 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00
da Uniao - VAAT 80.525.651,32 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00
da Uniao - VAAR
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA 0,00 0,00 0,00 0,00
EDUCACAO BASICA
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAT APLICADAS NA EDUCACAO
INFANTIL
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL
INDICADORES - Art 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO % APLICADO
15- MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA (j) (k) APÓS DEDUÇÕES(l) (m)
82.282.258,22 80.532.886,15 80.532.886,15 68,51
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCACAO INFANTIL (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00 0,00
17- MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art 25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO % NÃO APLICADO
(n) (o) APÓS AJUSTE(p) EXCEDENTE AO MÁXIMO (r)
PERMITIDO
(q)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO 11.819.064,90 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR DE SUPERÁVIT
VALOR DE SUPERÁVIT VALOR DE SUPERÁVIT VALOR APLICADO APÓS O VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO
PERMITIDO NO EXERCÍCIO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO PRIMEIRO QUADRIMESTRE
INDICADOR - Art 25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - /n(Aplicação do Superávit de VALOR NÃO APLICADO NO NÃO APLICADO ATÉ O FINAL ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ
Exercício Anterior) ANTERIOR (s) EXERCÍCIO ANTERIOR (t) QUADRIMESTRE (u) (v)
DO EXERCICIO O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
(w) DO EXERCÍCIO ATUAL
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferencias de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao
da Uniao (VAAF + VAAT + VAAR)
OFR01111 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 4/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 4/2025
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(Por subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 163.638.758,35 133.920.457,42 39.322.776,68 32.362.096,74 0,00
DE IMPOSTOS 72.565.499,30 56.136.567,86 17.300.535,32
71.861.362,76 62.019.633,37 18.040.196,49 14.079.712,61 0,00
20.1- Educacao Infantil 430.100,00 217.975,58
20.2- Ensino Fundamental 5.206.982,04 4.408.217,20 2.975,58 14.770.370,51 0,00
20.3- Educacao de Jovens e Adultos 6.735.146,18 6.006.966,75 1.085.087,07
20.4- Educacao Especial 0,00 0,00 2.975,58 0,00
20.5- Administracao Geral 6.839.668,07 5.131.096,66 936.611,23
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 1.085.087,07 0,00
20.7- Outras
1.957.370,99 907.714,89 0,00
0,00 0,00
1.516.236,08 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(Por Área de Atuação) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS
DE IMPOSTOS E FUNDEB 230.748.441,46 124.373.969,56 36.280.318,62 29.760.773,59 0,00
151.766.832,52 56.129.393,86 17.300.535,32
21.1- EDUCACAO INFANTIL 151.766.832,52 49.077.473,88 14.975.593,95 14.079.712,61 0,00
21.1.1- Creche 7.051.919,98
21.1.2- Pre-escola 0,00 68.244.575,70 2.324.941,37 11.776.719,54 0,00
78.981.608,94 18.979.783,30
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 2.302.993,07 0,00
15.681.060,98 0,00
OFR01111 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 5/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 4/2025
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 39.322.776,68
44.956.960,30
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) VALOR APLIACDO(aa)
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 74.554.716,99 0,00
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- (-) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO ATUAL = L19(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 9.725.019,99
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 74.554.716,99
ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) % APLICADO(ab)
17,54
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO(z)
29- APLICACAO EM+A154 MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 106.288.328,50
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
CUMPRIMENTO DO LIMITE (ac) (ad) (ae) (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 57.203.485,63 9.609.043,79 24.623.948,64 9.725.019,99 22.854.517,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos 56.655.452,51 9.609.043,79 24.075.915,52 9.725.019,99 22.854.517,00
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao (VAAT + VAAF + 548.033,12 0,00 548.033,12 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VAAR)
OFR01111 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 6/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 4/2025
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a) (b) Até o Bimestre
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 78.357.600,00 22.620.317,08
31.1- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA) 35.924.200,00 9.796.712,11
31.1.1- Salario-Educacao 22.049.000,00 8.213.798,19
31.1.2- PDDE 0,00
31.1.3- PNAE 0,00 1.530.886,85
31.1.4 - PNATE 7.700.000,00 52.027,07
31.1.5- Outras Transferencias do FNDE 0,00
31.2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 142.000,00 997.633,03
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO 6.033.200,00
31.4- RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO 4.928.400,00 11.825.971,94
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 37.505.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(Por Subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO
32.1- EDUCACAO INFANTIL 106.294.430,32 110.540.731,99 28.342.173,07 22.847.249,47 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 71.083.694,59 83.978.238,77 17.949.423,37
32.3- ENSINO MEDIO 28.111.909,88 21.178.700,16 15.991.177,19 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 1.389.482,69 757.600,28 9.072.223,20
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 232.463,85 5.572.553,08 0,00
32.6- EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 72.261,12 0,00 0,00
32.7- EDUCACAO ESPECIAL 430.100,00 217.975,58 0,00 195.456,55 0,00
32.8- OUTRAS 5.206.982,04 4.408.217,20 2.975,58
0,00 0,00 0,00 0,00
1.085.087,07
0,00 0,00 0,00
2.975,58 0,00
1.085.087,07 0,00
0,00 0,00
OFR01111 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 7/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
Periodo: 4/2025
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32) 900.771.920,81 639.984.579,11 226.952.443,82 209.545.509,39 0,00
33.1- Despesas Correntes 844.285.615,80 621.861.323,95 220.354.629,23
33.1.1- Pessoal Ativo 515.244.764,89 374.608.946,76 135.607.663,07 203.562.812,48 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 0,00 0,00 0,00 132.259.662,24 0,00
8.136.550,00 8.136.550,00 8.136.550,00
lucrativos 320.904.300,91 239.115.827,19 76.610.416,16 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 56.486.305,01 18.123.255,16 6.597.814,59
8.136.550,00 0,00
33.2- Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
33.2.1- Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 56.486.305,01 18.123.255,16 6.597.814,59 63.166.600,24 0,00
lucrativos FUNDEB 0,00 5.982.696,91 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital (ah) 118.190.648,98
0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 90.810.826,00
27.379.822,98 5.982.696,91 0,00
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCICIO ANTERIOR
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario) 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar) 0,00 (ai)
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE 25.265.822,57
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) 0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) 8.213.798,19
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario) 6.825.652,75
1.388.145,44
0,00
0,00
0,00
OFR01111 29/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 23/12/2024 - 11:50 8/ 9
RREO 2º Bimestre - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 4/2025
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS REALIZADAS
E LEGAIS
Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 579.570.000,00 579.570.000,00 200.368.512,49 34,57
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 207.960.000,00 207.960.000,00 95.274.189,27 45,81
IPTU 172.759.000,00 172.759.000,00 87.762.053,61 50,80
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 7.512.135,66 21,34
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 35.201.000,00 35.201.000,00 10.229.081,33 20,60
ITBI 49.660.000,00 49.660.000,00 10.219.802,24 20,60
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 49.610.000,00 49.610.000,00 9.279,09 18,56
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 58.298.212,09 25,85
ISS 50.000,00 50.000,00 56.233.963,42 26,25
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 225.550.000,00 225.550.000,00 2.064.248,67 18,17
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 214.190.000,00 214.190.000,00 36.567.029,80 37,93
Retido na Fonte i IRRF 11.360.000,00 11.360.000,00 224.784.801,49 40,07
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 96.400.000,00 96.400.000,00 47.911.873,65 37,43
5.032,41
Cota-Parte FPM 561.000.000,00 561.000.000,00 68.765.304,67 5,03
Cota-Parte ITR 128.000.000,00 128.000.000,00 64,87
Cota-Parte IPVA 107.322.554,05 33,02
Cota-Parte ICMS 100.000,00 100.000,00 780.036,71 41,05
Cota-Parte IPI-Exportação 106.000.000,00 106.000.000,00 0,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 325.000.000,00 325.000.000,00 0,00
1.900.000,00 1.900.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
37,28
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Outras 1.140.570.000,00 1.140.570.000,00 425.153.313,98
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
OFR00899 30/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 31/01/2025 - 15:41 1/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 4/2025
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR Dotação Inicial Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA PROCESSADOS (g)
Atualizada(c) Até o Bimestre % (d/c) x 100 Até o Bimestre % = (e/c) x Até o Bimestre % = (f/c) x
(d) (e) (g)
ATENÇAO BÁSICA (IV) 105.136.680,00 108.336.680,00 98.619.123,06 91,03 31.650.272,17 29,21 31.429.459,47 29,01 66.968.850,89
Despesas Correntes 105.119.580,00 108.319.580,00 98.619.123,06 91,04 31.650.272,17 29,22 31.429.459,47 29,02 66.968.850,89
Despesas de Capital 17.100,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 36,64 83.861.086,61
205.431.797,96 202.191.997,96 168.051.497,38 83,11 84.190.410,77 41,64 74.084.020,53 36,64 83.861.086,61
Despesas Correntes
205.426.897,96 202.187.097,96 168.051.497,38 83,12 84.190.410,77 41,64 74.084.020,53
Despesas de Capital 4.900,00 4.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 10,30 3.535.330,13
13.826.790,00 13.826.790,00 5.151.403,15 37,26 1.616.073,02 11,69 1.423.826,90 10,30 3.535.330,13
Despesas Correntes
Despesas de Capital 13.826.690,00 13.826.690,00 5.151.403,15 37,26 1.616.073,02 11,69 1.423.826,90 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 38,85 5.742.150,74
Despesas Correntes 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,86 5.742.150,74
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 10.835.800,00 10.875.600,00 9.999.881,78 91,95 4.257.731,04 39,15 4.225.375,87 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00
Despesas de Capital 10.834.800,00 10.874.600,00 9.999.881,78 91,96 4.257.731,04 39,15 4.225.375,87 0,00 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (IX) 0,00 0,00
Despesas Correntes 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33,16 160.107.418,37
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
335.232.067,96 335.232.067,96 281.821.905,37 84,07 121.714.487,00 36,31 111.162.682,77
OFR00899 30/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 31/01/2025 - 15:41 2/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 4/2025
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS(h) DESPESAS LIQUIDAS(i) DESPESAS PAGAS(j)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 281.821.905,37 121.714.487,00 111.162.682,77
0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 111.162.682,77
121.714.487,00 63.772.997,10
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 281.821.905,37 63.772.997,10
63.772.997,10 47.389.685,67
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 63.772.997,10 63.772.997,10 0,00
57.941.489,90 26,15
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 63.772.997,10
0,00 SALDO FINAL (NÃO
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII) 218.048.908,27 28,63 APLICADO) (k)
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 Pagas(j) 0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 66,29 0,00
(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no exercicio LIMITE NÃO CUMPRIDO
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS atual) (g) Despesas Custeadas no Exercício de Referência
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Empenhadas (h) Liquidadas (i)
Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(XX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OFR00899 30/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 31/01/2025 - 15:41 3/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
EXERCÍCIO DO EMPENHO Periodo: 4/2025
Empenhos de 2024 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Empenhos de 2023
Empenhos de 2022 Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado Total inscrito em RPNP Inscritos Valor inscrito em Total de RP Total de RP a Total de RP Diferença entre o
Empenhos de 2021 aplicação em ASPS ASPS no exercício além do limite RP no exercício Indevidamente no RP considerado pagos(s) pagar cancelados ou valor aplicado
Empenhos de 2020 e anteriores prescritos (u)
(m) (n) mínimo (p) Exercício sem no Limite (t) =(p)-(s)-(u) além do limite e o
(o) = (n - m), Disponibilidade (r) = (p - (o + q)) se total de RP
se < 0,então (o) = cancelados
Financeira < 0,
0 q = (XIIId) então (r) = (0) (v) = [(o+q) - u)]
63.772.997,10 112.804.897,53 49.031.900,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.031.900,43
151.502.186,62 281.439.125,81 129.936.939,19 31.587.620,00 0,00 0,00 11.385.181,54 18.462.344,54 1.740.093,92 128.196.845,27
139.057.175,55 278.706.098,26 139.648.922,71 73.374.720,75 0,00 0,00 40.042.510,86 -3.691.323,57 37.023.533,46 102.625.389,25
11.005.875,44 283.030.933,45 272.025.058,01 19.683.151,00 0,00 0,00 20.696.613,08 -3.394.236,90 2.380.774,82 269.644.283,19
121.958.849,54 212.687.109,59 90.728.260,05 11.170.344,19 0,00 0,00 11.532.432,31 -31.832.037,91 31.469.949,79 59.258.310,26
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO Despesas custeadas no exercício de referência
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial Empenhadas (t) Saldo Final (não aplicado) (x) =
Liquidadas (u) Pagas (v) (s-t)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser compensados (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 a ser compensados (XXIII)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a compensar (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OFR00899 30/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 31/01/2025 - 15:41 4/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 4/2025
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS REALIZADAS
NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVI) 145.807.650,00 145.807.650,00 36.872.577,63 25,29
98.853.980,00 98.853.980,00 31.532.605,52 31,90
Proveniente da União - Fundo a Fundo 46.953.670,00 46.953.670,00 11,37
0,00 0,00 5.339.972,11
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 171.086.500,00 171.086.500,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A 316.894.150,00 316.894.150,00 63.425.160,59 37,07
SAÚDE (XXVII) 100.297.738,22 31,65
OUTRAS RECEITAS (XXVIII)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI
+ XXVII + XXVIII)
OFR00899 30/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 31/01/2025 - 15:41 5/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 4/2025
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA Dotação Inicial Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PROCESSADOS (g)
Atualizada(c) Até o Bimestre % (d/c) x 100 Até o Bimestre % = (e/c) x Até o Bimestre % = (f/c) x
(d) (e) (g)
ATENÇAO BÁSICA (XXX) 43.411.290,50 42.958.529,63 31.447.585,50 73,20 9.793.671,66 22,80 9.560.344,30 22,25 21.653.913,84
Despesas Correntes 36.370.748,00 35.098.306,51 30.381.337,61 86,56 9.343.659,40 26,62 9.289.808,13 26,47 21.037.678,21
Despesas de Capital 7.040.542,50 7.860.223,12 1.066.247,89 13,57 450.012,26 5,73 270.536,17 3,44 616.235,63
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) 101.331.878,34 104.754.912,34 83.970.943,62 31,99 41.973.827,65
80,16 41.997.115,97 40,09 33.511.941,70
Despesas Correntes 100.391.521,00 103.663.868,83 83.875.543,62 80,91 41.993.775,97 40,51 33.509.961,70 32,33 41.881.767,65
Despesas de Capital 940.357,34 1.091.043,51 95.400,00 8,74 3.340,00 0,31 1.980,00 0,18 92.060,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII) 45,61 1.441.628,08 34,20 1.423.591,47 33,77 481.099,01
3.778.510,00 4.215.666,66 1.922.727,09 47,96 1.433.534,60 35,97 1.415.497,99 35,51 478.115,01
Despesas Correntes
Despesas de Capital 3.548.510,00 3.985.666,66 1.911.649,61 4,82 8.093,48 3,52 8.093,48 3,52 2.984,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) 79,01 2.254.552,56 34,15 2.250.238,56 34,09 2.960.668,97
Despesas Correntes 230.000,00 230.000,00 11.077,48 83,21 2.254.552,56 36,25 2.250.238,56 36,18 2.920.661,97
Despesas de Capital 10,48
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV) 5.887.457,00 6.600.987,73 5.215.221,53 0,00 0,00 0,00 0,00 40.007,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 5.505.598,50 6.219.129,23 5.175.214,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 381.858,50 381.858,50 40.007,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVI) 538.000,00 538.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 535.000,00 535.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NAO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI ) 3.000,00 3.000,00 0,00 77,05 55.486.968,27 34,88 46.746.116,03 29,39
67.069.509,47
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
154.947.135,84 159.068.096,36 122.556.477,74
OFR00899 30/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 31/01/2025 - 15:41 6/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 4/2025
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a
Pagar não
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL
ATENÇAO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 148.547.970,50 ATUALIZADA (c) Até o % (d/c) x 100 Até o % (e/c) x 100 Até o bimestre % (f/c) x 100 Processados (g)
bimestre(d) bimestre(e) (f)
151.295.209,63 130.066.708,56 85,97 41.443.943,83 27,39 40.989.803,77 27,09 88.622.764,73
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI) 306.763.676,30 306.946.910,30 252.022.441,00 82,11 126.187.526,74 41,11 107.595.962,23 35,05 125.834.914,26
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXXII) 17.605.300,00 18.042.456,66 7.074.130,24 39,21 3.057.701,10 16,95 2.847.418,37 15,78 4.016.429,14
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) 16.723.257,00 17.476.587,73 15.215.103,31 87,06 6.512.283,60 37,26 6.475.614,43 37,05 8.702.819,71
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV) 539.000,00 539.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XLIII) = (XIX + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Adminstrativo/Manuntenção) (XLIV) = (X + XXXVI) 31,95 227.176.927,84
490.179.203,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,53 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII) 147.909.630,00 34,35 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos 342.269.573,80 494.300.164,32 404.378.383,11 81,81 177.201.455,27 35,85 157.908.798,80
de outros entes
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVI) 152.130.590,52 101.942.813,63 67,01 47.970.313,62 31,53 40.366.805,82
342.169.573,80 302.435.569,48 88,39 129.231.141,65 37,77 117.541.992,98
OFR00899 30/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 31/01/2025 - 15:41 7/ 7
RREO 2º Bimestre - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Públicas Privadas
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
30/05/2025 Ano II | Edição nº708 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
118/135
RREO 2º Bimestre - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2° Bimestre
Periodo de: 01/03/2025 a 30/04/2025
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS 0,00
Previsao Inicial 2.578.972.064,53
Previsao Atualizada 2.578.972.064,53
Receitas Realizadas
Deficit Orcamentario 813.085.656,18
Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para Creditos Adicionais) 1.067.715.091,03
DESPESAS 10.992.923,87
Dotacao Inicial 0,00
Creditos Adicionais
Dotacao Atualizada 2.524.186.677,53
Despesas Empenhadas 10.993.418,95
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas 2.535.180.096,48
Superavit Orcamentario 1.880.800.747,21
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
672.966.314,09
619.535.743,32
140.119.342,09
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 1.880.800.747,21
Despesas Liquidadas 672.966.314,09
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Liquida 1.865.753.679,48
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites de 1.856.561.903,48
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites da 1.856.561.903,48
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE Até o Bimestre
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
0,00
Fundo em Capitalizacao (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 98.115.434,98
Receitas Previdenciarias Realizadas(I) 208.326.016,97
Despesas Previdenciarias Empenhadas 80.391.585,79
Despesas Previdenciarias Liquidadas(II) 17.723.849,19
Resultado Previdenciario (III) = (I - II)
0,00
Fundo em Reparticao (PLANO FINANCEIRO) 0,00
Receitas Previdenciarias Realizadas(IV) 0,00
Despesas Previdenciarias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciarias Liquidadas(V) 0,00
Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V)
Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado Até o % em Relação à Meta
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Metas Fiscais da LDO Bimestre (b/a)
(b)
Resultado Primario 0,00 0,00
Resultado Nominal 92.465.293,52 0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO 0,00 162.189.612,66
PÚBLICO
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
181.026.579,04 10.643.965,25 67.161.667,51 103.220.946,28
OFR00713 30/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY Inst:1,2,3,4,5,6,8 Usuário: FHLIMA Versão 26/10/2023 - 11:25
EIRELI 1/ 3
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2° Bimestre
Periodo de: 01/03/2025 a 30/04/2025
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
PÚBLICO
Poder Legislativo 156.657,77 0,00 156.657,77 0,00
Poder Judiciario 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS 105.827.753,92 18.258.593,30 34.765.178,53 52.803.982,09
Poder Legislativo 6.135.312,89
Poder Judiciario 0,00 79.995,18 1.435.786,10 4.619.531,61
Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL 286.854.332,96
28.902.558,55 101.926.846,04 156.024.928,37
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
Até o Bimestre
Minimo Anual de 18% / 25% das Receitas de Impostos na Manutencao e % Mínimo a % Aplicado Até o
Desenvolvimento do Ensino
Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneracao dos Profissionais da Aplicar no Exercício Bimestre
Educacao Basica
Percentual de 50% da Complementacao do FUNDEB (VAAT) na Educacao 74.554.716,99 25% 17,54
Infantil
80.532.886,15 70% 68,51
Complementacao da Uniao ao FUNDEB
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE 0,00 50% 0,00
CAPITAL
0,00 15% 0,00
Receita de Operacao de Credito -
Despesa de Capital Liquida Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
0,00 0,00
0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdencia Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciarias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciarias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciario (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Proprio de Previdencia dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciarias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciarias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
RECURSOS 0,00 0,00
0,00 0,00
Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos
Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos
OFR00713 30/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY Inst:1,2,3,4,5,6,8 Usuário: FHLIMA Versão 26/10/2023 - 11:25
EIRELI 2/ 3
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2° Bimestre
Periodo de: 01/03/2025 a 30/04/2025
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre
% Mínimo a % Aplicado Até o
Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude executadas com recursos
de impostos Aplicar no Exercício Bimestre
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 281.821.905,37 15% 66,29
Total das Despesas / RCL (%) DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
0,00
OFR00713 30/05/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY Inst:1,2,3,4,5,6,8 Usuário: FHLIMA Versão 26/10/2023 - 11:25
EIRELI 3/ 3