Publicações da edição 110 - 29/05/2025 e Ano II
14ª Atribuição de Aula - Processo Seletivo n° 002-23
Atos Oficiais • Outros atos
14ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA - 2025
A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA candidatos aprovados no
Processo Seletivo nº 002/2023, conforme especificados abaixo, a comparecerem à CHAMADA PARA
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 02/06/2025 na SEDUC - SALA DE CAPACITAÇÃO 2 - Rua
José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários especificados abaixo, munidos da Cédula
de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura
do referido processo seletivo. Nesta ocasião serão realizadas as devidas contratações mediante a entrega
obrigatória de 02 (duas) cópias dos documentos relacionados ao final desta convocação.
PROFESSOR ADJUNTO I - 02/06/2025 09:30 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
78º MARCELE APARECIDA KACZANOSKI DE OLIVEIRA Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
79º MICHELE GOMES DOS SANTOS 032679 18,00 12,00 6,00 22/07/1996 -
80º GABRIELE DA SILVA MARTINS CRUZ 031246 18,00 12,00 6,00 03/08/1998 -
81º MARIANA OLIVEIRA DA SILVA 032582 18,00 12,00 6,00 14/08/1998 -
82º ALESSANDRA ALVES FERNANDES 031368 18,00 12,00 6,00 21/04/1999 -
83º APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA 030134 18,00 11,00 7,00 18/02/1975 -
84º TATIANE QUELI DOS SANTOS DANTAS 030342 18,00 11,00 7,00 10/05/1981 -
85º REGIANE CERQUEIRA PEDROSA 033959 18,00 11,00 7,00 12/11/1982 -
86º CARLENE COELHO DA SILVA 031533 18,00 11,00 7,00 25/01/1983 -
87º LEILA REGINA HASSAN 035759 18,00 11,00 7,00 29/01/1985 -
035053 18,00 11,00 7,00 05/01/1988 -
PROFESSOR III - HISTÓRIA - 02/06/2025 10:00 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
67º GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DANTAS Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
035315 20,00 12,00 8,00 30/10/2001 -
PROFESSOR III - INGLÊS 02/06/2025 - 10:15 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
53º JOSE FREIRE DA NOBREGA FILHO Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
035157 15,00 9,00 6,00 25/03/1973 -
PROFESSOR III CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - 02/06/2025 - 10:30 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
62º MARCELO GALES DE OLIVEIRA Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
63º HENRIQUE DE LIMA 034148 15,00 8,00 7,00 14/09/1984 -
030140 15,00 8,00 7,00 15/03/1997 -
PROFESSOR III MATEMÁTICA - 02/06/2025 - 10:45 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
63º PRISCILA SANT ANNA Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
032046 17,00 10,00 7,00 27/01/1984 -
PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 02/06/2025 - 11:00 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
10º FRANKLIN ALBERT PINHO FERREIRA Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
11º TELMA CAVANI 034470 21,00 14,00 7,00 16/12/1980 -
12º ANDRÉ DE SOUZA NUNES 034662 21,00 12,00 9,00 29/01/1972 -
13º SUELI REGINA DA SILVA 031308 20,00 14,00 6,00 16/05/1995 -
031367 20,00 13,00 7,00 05/02/1978 -
PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA - 02/06/2025 - 11:15 HORAS
Classif Nome do Candidato Total de Critérios de Desempate Def
119º LUCAS DA SILVA OLIVEIRA Inscr. Pontos C.E. L.P Data Nasc. Fisico
120º WENDY LUCIANO SILVA CUNHA 030039 18,00 11,00 7,00 13/12/1995 -
121º LARISSE BATISTA LOPES SILVA 032790 18,00 11,00 7,00 12/05/1996 -
122º DIEGO DE SOUZA ALMEIDA 035216 18,00 11,00 7,00 05/12/1997 -
123º ALEXANDRE MATTIOLI 036590 18,00 11,00 7,00 27/01/1998 -
031875 18,00 10,00 8,00 20/06/1975 -
ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES
1 Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já
estejam com as cópias em mãos.
2 Que sejam apresentadas as 2 (DUAS) cópias juntas, sem a necessidade de separá-las.
3 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.
4 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou
Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita Federal
E-Social.
5 A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos ou
rasgos) ou não será aceita.
IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ NA
NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.
Documentação obrigatória a ser entregue EM 02 VIAS na contratação dos candidatos convocados
após Processo Seletivo.
- 02 Fotos 3x4;
- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será entregue
após a conferência da documentação);
- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina do
Trabalho contendo o CNPJ da clínica) Via Original e 1 cópia simples;
- R.G. / C.I.N.; (CNH NÃO SUBSTITUI O RG / CIN);
- C.P.F;
- Comprovante de Situação Cadastral:
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)
- Título de Eleitor;
- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias): (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral);
- Extrato de Contribuições (CNIS) Com emissão das relações previdenciárias (Emitido nos últimos 30 dias):
(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)
- Comprovante de Escolaridade;
- CREF (Professor III Educação Física) (dentro da validade);
- Certidão de Nascimento / Casamento;
- Certificado de Alistamento Militar;
- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa;
- Comprovante de Endereço (últimos 03 meses) - Obs.: não será aceito o telegrama de convocação.
- Atestado de Antecedentes Criminais (Emitido nos últimos 30 dias): (www.ssp.sp.gov.br);
- Certidão de Antecedentes Criminais (Emitida nos últimos 30 dias): (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-
certidao-de-antecedentes-criminais)
- Comprovante de Vacinação COVID.
Praia Grande, 28 de maio de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
Extrato Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 243/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS RECREATIVOS - Pregão Eletrônico n° 065/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 12.617/24
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
12 BLOCO DE ENCAIXE EM FORMATOS VARIAVEIS 477499 UN 287 25,1500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 244/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS RECREATIVOS - Pregão Eletrônico n° 065/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 12.617/24
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
1 BONECA DANADINHA BRANCA 476012 UN 285 30,1500
3 BONECA INFANTIL NEGRA 476009 UN 285 14,5000
7 BOLA DE SILICONE 618506 KIT 417 23,5000
9 GELADEIRA INFANTIL ROSA COM 1 PORTA 618504 UN 91 58,5000
13 TAPETE ALFABETICO EM EVA 462437 UN 506 50,0000
14 KIT LETRAS DE PLASTICO 618575 KIT 1.400,00 57,5000
15 BONECA DANADINHA BRANCA 476012 UN 94 30,1500
17 BONECA INFANTIL NEGRA 476009 UN 94 14,5000
21 BOLA DE SILICONE 618506 KIT 139 23,5000
23 GELADEIRA INFANTIL ROSA COM 1 PORTA 618504 UN 30 58,5000
27 TAPETE ALFABETICO EM EVA 462437 UN 168 50,0000
28 KIT LETRAS DE PLASTICO 618575 KIT 466 57,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DOMINÓ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 248/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS RECREATIVOS - Pregão Eletrônico n° 065/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 12.617/24
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
4 CAMINHAO CEGONHA COM MIN 4 CARRINHOS 476063 UN 285 57,9500
18 CAMINHAO CEGONHA COM MIN 4 CARRINHOS 476063 UN 94 57,9500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ANSAH COMÉRCIO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 255/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS RECREATIVOS - Pregão Eletrônico n° 065/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/05/2025; Processo Digital: 12.617/24
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
8 FOGAO COM FORNO 405914 UN 91 92,8000
26 BLOCO DE ENCAIXE EM FORMATOS VARIAVEIS 477499 UN 94 55,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MERCANTIL TOMASETTO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 301/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS RECREATIVOS - Pregão Eletrônico n° 065/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/05/2025; Processo Digital: 12.617/24
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
2 BONECA RUIVA 618508 UN 285 28,8000
16 BONECA RUIVA 618508 UN 94 28,8000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 325/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS RECREATIVOS - Pregão Eletrônico n° 065/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/05/2025; Processo Digital: 12.617/24
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
11 BLOCO DE MADEIRA DO ENGENHEIRO 618702 CJ 414 136,0000
25 BLOCO DE MADEIRA DO ENGENHEIRO 618702 CJ 137 136,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 281/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ELETRICISTA - Pregão Eletrônico n° 005/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/05/2025; Processo Digital: 12.617/24
Item Descrição Unid. Quantidade Valor Unitário
06 CAPUZ ELETRICISTA CONTRA ARCO ELETRICO RISCO 3 E 4 UN 11,000 R$ 1.750,0000
07 CAPUZ ELETRICISTA CONTRA ARCO ELETRICO RISCO 3 E 4 UN 2,000 R$ 1.750,0000
10 CINTURAO PARAQUEDISTA ELETRICISTA NR10 UN 15,000 R$ 350,0000
11 CINTURAO PARAQUEDISTA ELETRICISTA NR10 UN 4,000 R$ 350,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JADY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 285/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ELETRICISTA - Pregão Eletrônico n° 005/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/05/2025; Processo Digital: 1.270/24
Item Descrição Unid. Quantidade Valor Unitário
03 BLUSAO NR10 RISCO 4 - COR AZUL UN 17,000 R$ 1.330,0000
04 BLUSAO NR10 RISCO 4 - COR AZUL UN 3,000 R$ 1.330,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: 36.152.896 ELIANA APARECIDA SPINASSI ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 296/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ELETRICISTA - Pregão Eletrônico n° 005/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/05/2025; Processo Digital: 1.270/24
Item Descrição Unid. Quantidade Valor Unitário
16 CADEIRINHA DE ESCALADA UN 9,000 R$ 135,0000
17 CADEIRINHA DE ESCALADA UN 2,000 R$ 135,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: OFÍCIO UNIFORMES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 307/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ELETRICISTA - Pregão Eletrônico n° 005/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/05/2025; Processo Digital: 1.270/24
Item Descrição Unid. Quantidade Valor Unitário
01 UNIFORME ELETRICISTA NR10 RISCO 2 (II) - COR AZUL CJ 61,000 R$ 300,9000
02 UNIFORME ELETRICISTA NR10 RISCO 2 (II) - COR AZUL CJ 20,000 R$ 300,9000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 323/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES - Pregão Eletrônico n° 080/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/05/2025; Processo Digital: 1.406/24
Item do TR Especificação Marca Unidade Quant. Valor Un Prazo Garantia ou Validade
01 PAPELEIRA 50 LITROS C/ 20 KG DE CARGA EFETIVA CONTEMAR UND. 1.080,000 R$ 105,000 -
02 PAPELEIRA 50 LITROS C/ POSTE DE ACO CONTEMAR UND. 580,000 R$ 190,000 -
05 CONTENTOR DE 114 A 128 LITROS CONTEMAR UND. 635,000 R$ 209,000 -
06 CONTENTOR DE 900 A 1050 LITROS CONTEMAR UND. 460,000 R$ 1.409,000 -
07 CONTENTOR DE 1100 A 1250 LITROS TEKNOVAL UND. 470,000 R$ 1.499,000 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I e II do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 329/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES - Pregão Eletrônico n° 080/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/05/2025; Processo Digital: 1.406/24
Item do TR Especificação Marca Unidade Quant. Valor Un Prazo Garantia ou Validade
03 PAPELEIRA 50 LITROS - LIXO SECO E LIXO UMIDO WORLD CLEAN UND. 383 R$ 300,00 -
04 PAPELEIRA 50 LITROS C/ 06 UNIDADES WORLD CLEAN UND. 183 R$ 183,00 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I e II do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 338/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO - Pregão Eletrônico n° 003/24, onde decide-se pela substituição qualitativa da marca do item 12 do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 27/05/2025; Processo Digital: 6.271/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 339/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO - Pregão Eletrônico n° 003/24, onde decide-se pela substituição qualitativa da marca do item 04 do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 28/05/2025; Processo Digital: 6.271/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 082/25 DE FORNECIMENTO PARCELADO DE SUCO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Chamamento Público n° 007/24; Valor: R$ 534.000,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.30.00,
09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.30.00,
09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.30.00,
09.02.00/12.362.2006.2297/3.3.90.30.00,
09.02.00/12.366.2006.2296/3.3.90.30.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/05/2025; Processo: 18.763/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LIDIA DOS ANJOS PEREIRA MACHADO MENDES; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 062/19 DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 27 de maio de 2025; Valor: R$ 20.400,00; Dotação: 06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.36.15; Data de Assinatura: 22/05/2025; Processo Digital: 8.908/19
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CLEIA LUCIA SATIKO HIRASSAWA CHUI; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 086/22 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS - Chamamento Público n° 014/21, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 03 de junho de 2025, o prazo do referido contrato; Data de Assinatura: 16/05/2025; Processo: 14.800/21 A.3
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 094/22 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS - Chamamento Público n° 014/21, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 08 de junho de 2025, o prazo do referido contrato; Data de Assinatura: 27/05/2025; Processo: 14.800/21 A.6
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO PREÇO PÚBLICO MENSAL DO CONTRATO N° 060/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 01- Concorrência n° 017/20, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 08 de junho de 2025, o prazo do referido contrato; Valor: R$ 48.882,74; Data de Assinatura: 28/05/2025; Processo: 6.234/20
Praia Grande, 28 de maio de 2025. RUY FERRAZ FONTES – Secretário Municipal de Administração
Homologação - Pregão Eletrônico n° 007-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.282/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA”
Considerando a Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 737/794 dos autos, Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 799/824-verso do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa TMK ENGENHARIA S.A., classificada em primeiro lugar para a prestação de serviço e fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
Os itens 2 e 3 restaram fracassados.
Em 27 de maio de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Homologação - Pregão Eletrônico n° 028-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.439/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS E FILTRO DE PAPEL”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1136/1178 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1182/1224 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 14, c.c. Lei n° 2.230/2024; Artigo 19; Artigo 19; Artigo 12 A, inciso IX; Artigo 22, inciso VIII; Artigo 51, inciso XIX; Artigo 54, inciso X; Artigo 57, inciso IV; Artigo 60, inciso XII; Artigo 63, inciso V; Artigo 66, inciso XII; Artigo 69, inciso XXX; Artigo 75, inciso VI; Artigo 78, inciso XXXVII; Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – Item 3;
BLUWIT COMERCIO LTDA – Itens 1, 2, 4 e 5.
Em 23 de maio de 2025.
REINALDO MOREIRA BRUNO - Secretário Geral do Gabinete do Prefeito; ERIKA CRISTINA PICOLO - Subsecretária de Controle Interno; AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL - Subsecretário de Assuntos da Juventude ; CLAUDINO PACHECO FILHO - Subsecretário de Ações de Cidadania; CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO - Secretário Municipal de Governo; JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA - Secretária Municipal de Planejamento; MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração; GLÁUCIA ANTUNES ALVAREZ - Procuradora Geral do Município; CRISTIANO DE MOLA - Secretário Municipal de Finanças; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; LUÍS FERNANDO FÉLIX DE PAULA - Secretário Municipal de Urbanismo; VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO - Secretário Municipal de Meio Ambiente; ELOISA OJEA GOMES TAVARES - Secretária Municipal de Obras Públicas; FABRÍCIO MENEZES DE PAULA - Secretário Municipal de Habitação; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito; JOÃO ALVES CORREA NETO - Secretário Municipal de Assuntos Institucionais; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Portaria SEDUC n° 012-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEDUC Nº. 012/2025
Cassação de autorização de funcionamento de Instituição de Educação Infantil.
A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO:
a) A necessidade de atendimento ao disposto no art. 8º da Deliberação CME/PG nº. 002/2018 pelas instituições de ensino privado, sendo incumbência do mantenedor da escola manter a documentação de funcionamento da escola em consonância com a legislação em vigor;
b) A apuração dos fatos constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 20.944/2022;
c) O Parecer nº. 001/2025, de 14 de março de 2025, do Conselho Municipal de Educação – CME.
DETERMINA:
Art. 1º - Fica homologada a cassação da autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACONCHEGO DOS PEQUENINOS situada à Rua Vitoria Perez Garcia, nº. 268 – Sítio do Campo, Praia Grande – mantida por Escola de Educação Infantil Aconchego dos Pequeninos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 43.817.142/0001-59, com o curso de Educação Infantil, nos moldes do disposto no “caput” do art. 28 da Deliberação CME/PG nº. 002/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Seduc nº. 101, de 06 de dezembro de 2022.
Praia Grande, 26 de maio de 2025.
Patrícia Conceição Almeida Dias
Secretária de Educação
Suspensão - Pregão Eletrônico n° 060-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico n. º 060/2025
Processo Administrativo n. º 21.756/2024-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARROS TÉRMICOS, FOGÕES E OUTROS”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de alteração do descritivo do edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 29/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die"’
Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 28 de maio de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação