ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 58/25, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de óleo

para motor 2 tempos, conforme Decreto de Padronização Nº 16.025, de 26 de fevereiro de

2025, por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez, por igual período, com

encerramento dia 09.06.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 62/25, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação

de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de elementos filtrantes em

filtros hidrocinéticos ­ Marca: BBI, de 10'' (duas unidades) e de 20'' (três unidades), por um

período de 12 (doze) meses, prorrogavel de acordo com o interesse da municipalidade, com

encerramento dia 11.06.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 65/25, que cuida da aquisição de pó de café, com encerramento dia

09.06.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 78/25, que cuida da aquisição de materiais e paramentos funerários, com

encerramento dia 09.06.25 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 26.05.2025.

PROCESSO Nº. 12.729/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais siderúrgicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E

AÇO LTDA, no valor de R$ 1.560,17 (Um mil quinhentos e sessenta reais e

dezessete centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 12.161/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MKM DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.363,00 (Seis mil trezentos e sessenta e

três reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.150/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 290,25 (Duzentos e noventa reais e vinte e

cinco centavos);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 11.905/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE

MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.065,00 (Três mil e sessenta

e cinco reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0418/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA PROCESSO:

11.756/2025 ASSINATURA: 22/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANTEIGA COM

SAL E QUEIJO MINAS FRESCAL COM SAL, VALOR: R$ 2.995,50 VIGÊNCIA: 03

(TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0198/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.339/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

(Publicado por Conter Incorreções na Publicação Anterior)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0361/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 9.458/2025 ASSINATURA: 23/05/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SAL REFINADO IODADO VALOR: R$ 24,00 VIGÊNCIA:

09/06/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0378/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29.976/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0428/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 9.952/2025

ASSINATURA: 23/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERMENTO BIOLÓGICO

FRESCO P/ PANIFICAÇÃO, MELHORADOR EM PÓ E AÇÚCAR CRISTAL VALOR:

R$ 2.337,00 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0378/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 29.976/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0426/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA PROCESSO: 9.952/2025

ASSINATURA: 23/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARINHA DE TRIGO PARA

PANIFICAÇÃO TIPO I VALOR: R$ 11.552,25 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0378/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29.976/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0130/2025

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 4.134/2025 ASSINATURA:

26/05/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE

AS PARTES EM 17/03/2025 VIGÊNCIA: 50 (CINQUENTA) DIAS MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0220/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 17.022/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL

N°. 14.133/2021.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0683/2022

PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA PROCESSO:

42.082/2022 ASSINATURA: 15/05/2025 OBJETO: PRORROGAR E ADITAR EM MAIS

25% O CONTRATO CELEBRADO EM 11/11/2022, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA

EM 16/11/2022, PARCELAMENTO DE VALORES EM 24/08/2023, ADITADO EM

04/09/2023 (25%), PRORROGADO EM 14/11/2023 E EM 14/05/2024 VALOR:

R$ 7.472.520,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0389/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO

ARTIGO 57 INCISO II C/C ARTIGO 65 INCISO I ALÍNEA "B" §1º DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0432/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 10.916/2025

ASSINATURA: 23/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO MACA SIMPLES COM

GRADES E COLCHONETE VALOR: R$ 13.200,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA

MONTAGEM) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0231/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 17.958/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0431/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

IMPACTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA PROCESSO: 8.377/2025 ASSINATURA:

26/05/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PARA

ATENDIMENTO DA NR-10, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE

VALOR: R$ 3.446,00 VIGÊNCIA: EXERCICIO DE 2025 MODALIDADE: DISPENSA

ELETRÔNICA Nº. 0047/2025 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº 15.523/2023.

Termo de Homologação

Credenciamento n° 01/2025

"Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para a realização, preparação,

organização e condução mediante contrato específico e outras situações previstas

em lei, de leilões de alienação de bens móveis e inservíveis da Universidade de

Taubaté"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que o Sr. Pró-reitor de

Administração homologa o Credenciamento nº 01/2025, nos termos acima

descritos, o qual produziu a seguinte ordem de classificação para os Leiloeiros

credenciados:

1º colocado DANIEL ELIAS GARCIA, 2º colocado OSCAR MOHERDAUI, 3º

colocado AHMAD SAID MOURAD, 4º colocado FLAVIO DE CARVALHO, 5º

colocado DOUGLAS JOSÉ FIDALGO, 6º colocado VICTOR SENNA GIR

ANDRADE, 7º colocado MARCELLO LEMOS DA CRUZ, 8º colocado

TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, 9º colocado VICENTE DOMISETH

OLIVEIRA, 10º colocado ALEXIA VILAS BOAS DE ANDRADE, 11º colocado

MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR, 12º colocado MILENE PEREIRA

SOPHIA DE OLIVEIRA, 13º colocado RITA DE CASSIA OLIVEIRA, 14º

colocado SANDRA GONÇALVES FÁVERO, 15º colocado LUIS FERNANDO

BATTAGLIA, 16º colocado LIGIA SEIXAS, 17º colocado LETICIA ALVITI

SILVA, 18º colocado VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO, 19º colocado

CINTIA REGINA MARTINS ROMA, 20º colocado EDER AMARAL DE

OLIVEIRA, 21º colocado PAULO CESAR DE CARVALHO, 22º colocado

AMANDA TOMAZELLI PEREIRA, 23º colocado PATRÍCIA AVELAR

MONTEIRO FIDALGO, 24º colocado JOSÉ CRISTIANO ALVES BATINGA,

25º colocado FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI, 26º colocado

JOSÉ AUGUSTO BILLY DA SILVA, 27º colocado JULIO ABDO COSTA

CALIL, 28º colocado DANIEL BIZERRA DA COSTA, 29º colocado CAROLINE

DE SOUSA RIBAS, 30º colocado ROSANA LEMOS DA COSTA, 31º colocado

MATEUS ALVES FERRAZ, 32 colocado GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES

DE OLIVEIRA, 33º colocado TANIA RIBEIRO PERILLO, 34º colocado

GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS, 35º colocado OSMAR ANTONIO

CLINI JÚNIOR, 36º colocado ROMUALDO PANDOLFO, 37º colocado

RODRIGO ALVITI, 38º colocado GALVEZ GONÇALVES, 39º colocado ANA

MARIA ANDRADE QUINTO, 40º colocado CELSO RIBEIRO MARTINS

FERNANDES, 41º colocado ALBERTO JOSE MARCHI MACEDO, 42º colocado

HELCIO KRONBERG, 43º colocado ANDREA XAVIER MARQUES

FERREIRA, 44º colocado ARTHUR FERREIRA NUNES, 45º colocado GEORGE

HENRIQUE RIBEIRO BENOZZATI, 46º colocado MARIA MARQUES VIEIRA,

47º colocado FÁBIO MARLON MACHADO, 48º colocado FRANCISCO

DONIZETTI TRIPOLONI, 49º colocado BRENO CESAR OLIVEIRA FARIAS,

50º colocado MARIA LUCIA DE SOUSA TRIPOLONI, 51º colocado

JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM, 52º colocado ROBERTO CARLOS

PAULELLA, 53º colocado ALOISIO LAHYRE DE MAGALHÃES, 54º colocado

RAFAEL DE ANDRADE VERRONE, 55º colocado DEBORA AOKI, 56º

colocado KEILA REGINA CHIARADIA, 57º colocado LETÍCIA DE ANDRADE

VERRONE, 58º colocado NATALIA GIR DE ANDRADE, 59º colocado LUIS

ALEXANDRE ANDRADE, 60º colocado CATIELE BORGES LEFFA, 61º

colocado FREDERICO ALBERTO SEVERINO FRAZÃO, 62º colocado

ANTONIO CARLOS SEOANES, 63º colocado ASTROGILDO ÁVILA

SANTOS, 64º colocado DANIELLE MARIE LEMOS DA CRUZ, 65º colocado

SANDRA REGINA DE ALMEIDA, 66º colocado ANDERSON LOPES DE

PAULA, 67º colocado MARILAINE BORGES DE PAULA, 68º colocado PERSIO

BOSCHETTI JUNIOR, 69º colocado ANTONIO CARLOS CELSO SANTOS

FRAZÃO, 70º colocado MAURÍCIO JOSÉ DE SOUSA COSTA, 71º colocado

ARIN DE ANDRADE CAMPANHA ALVES, 72º colocado MARTA SIMONE

SHIOKAWA, 73º colocado AGATHA JOCELYN VILAS BOAS, 74º colocado

SABRINA DE ANDRADE VERRONE, 75º colocado MARIA CRISTINA

APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI e 76º colocado WILLIAN PEREIRA

TEIXEIRA QUENCA

Taubaté, 26 de maio de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

Taubaté, 09 de maio de 2025

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

À

ANE CAROLINE GOMES DA SILVA

Rua Maria Aparecida Alves de Souza, 81

Centro

CEP: 12.010-050, Taubaté/SP

De acordo com o processo 30.168/2019, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que

foi efetuado o cancelamento da Inscrição Municipal 300612 - referente às bancas AC 54/55 do

Mercado Municipal, cadastradas sob vossa permissão de uso a qual possui débitos em aberto que

deverão ser regularizados junto ao Setor de Arrecadação da Prefeitura (sito à Carneiro de Souza, 99

- Centro, Taubaté/SP).

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Taubaté, 15 de maio de 2025

NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA

À

BRUNO APARECIDO TIBÚRCIO JÚNIOR

Rua Itaparica, 435

Parque Senhor do Bonfim

CEP: 12.040-520, Taubaté-SP

De acordo com o processo 1.121/2014, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que, de

acordo com a fiscalização realizada por esta Divisão, ficou constatado que, não registramos vossa

presença na Feira Livre de Bairros - CECAP, desde 12/04/2025, infringindo portanto o Decreto

14.237, de 21 de março de 2018 - que regulamenta o funcionamento do Mercado e Feiras Livres -

Art. 52o: § 2°. "Faltar à mesma feira por 4 (quatro) vezes consecutivas, durante o ano civil, sem

apresentação de justificativa, que será avaliada pela Administração Municipal, sob pena de ter a

feira excluída de sua matrícula."

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 ­ Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de 72h (setenta e duas

horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para recebimento de vossa

Notificação de Ausência.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Taubaté, 15 de maio de 2025

NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA

À

LUCAS FARIA DE OLIVEIRA

Rua José Giordano Filho, 177

Jardim Sônia Maria

CEP: 12.081-310, Taubaté-SP

De acordo com o processo 32.418/2018, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que,

de acordo com a fiscalização realizada por esta Divisão, ficou constatado que, não registramos

vossa presença na Feira Livre do Mercado Municipal - aos SÁBADOS, desde 22/03/2025 e, aos

DOMINGOS, desde 23/03/2025, infringindo portanto o Decreto 14.237, de 21 de março de 2018 -

que regulamenta o funcionamento do Mercado e Feiras Livres - Art. 52o: § 2°. "Faltar à mesma

feira por 4 (quatro) vezes consecutivas, durante o ano civil, sem apresentação de justificativa, que

será avaliada pela Administração Municipal, sob pena de ter a feira excluída de sua matrícula."

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 ­ Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de 72h (setenta e duas

horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para recebimento de vossa

Notificação de Ausência.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Taubaté, 20 de maio de 2025

NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA

À

EDILAINE DE SOUZA QUEIROZ

Rua Manoel Ignácio Marcondes Romeiro, 710

Vila Rica

CEP: 12.422-440, Taubaté-SP

Informamos que, de acordo com nossa fiscalização, foi verificado que Vossa Senhoria reincidiu

infração ao Decreto 14.237, de 21 de março de 2018, "Art. 52: § 2°. "Faltar à mesma feira por 4

(quatro) vezes consecutivas, durante o ano civil, sem apresentação de justificativa, que será avaliada

pela Administração Municipal, sob pena de ter a feira excluída de sua matrícula.", uma vez que, de

acordo com as chamadas realizadas pela fiscalização da DMFL, ficaram constatadas novas

ausências injustificadas por parte de Vossa Senhoria, na Feira Livre do Mercado Municipal, aos

SÁBADOS, desde 19/4/2025 e, aos DOMINGOS, desde 20/4/2025.

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 ­ Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de 72h (setenta e duas

horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para recebimento de vossa

Notificação de Ausência.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Taubaté, 20 de maio de 2025

NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA

À

JOSÉ FRANCISCO GRANDCHAMPS D'AVILA

Estrada do Barreiro, 3001

São Gonçalo

CEP: 12.092-000, Taubaté-SP

Informamos que, de acordo com nossa fiscalização, ficou constatado que Vossa Senhoria infringiu o

Decreto 14.237, de 21 de março de 2018, "Art. 52: § 2°. "Faltar à mesma feira por 4 (quatro) vezes

consecutivas, durante o ano civil, sem apresentação de justificativa, que será avaliada pela

Administração Municipal, sob pena de ter a feira excluída de sua matrícula.", uma vez que, de

acordo com as chamadas realizadas pela fiscalização da DMFL, ficaram constatadas ausências

injustificadas por parte de Vossa Senhoria, na Feira Livre de Bairros - CECAP, desde 12/4/2025.

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 ­ Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de 72h (setenta e duas

horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para recebimento de vossa

Notificação de Ausência.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que

institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação

via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Trânsito,

estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação por ventura interposta ou a

Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da

Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito devem ser entregues PESSOALMENTE OU

VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e

Silva, 1435 ­ Vi l a J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e

tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente

publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito

Brasileiro ­ CTB. O formulário para identificação do condutor deve ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-

feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 36 Nº AIT Data Infração "Enquadr./valor"

Tipo: Notificação Autuação A99478-8 13/01/2025 55412 R$ 195,23

Placa do Veículo Proprietário do Veiculo A99562-8 08/01/2025 55412 R$ 195,23

R136950-5 03/01/2025 74550 R$ 130,16

KPJ-6D31 ELAINE CRISTINA ROCHA R136513-5 02/01/2025 74550 R$ 130,16

QNS-0F03 JULIA EVANGELISTA DOS SANTOS R139065-5 10/01/2025 74550 R$ 130,16

FWN-1379 CELIA REGINA DE CAMARGO R137729-5 06/01/2025 74550 R$ 130,16

KRS-3I31 DENISE KIMIE BOTUEM HONORIO S28923-6 03/01/2025 60503 R$ 293,47

BNN-0F51 BENEDITO APARECIDO DUTRA GOMES

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA S28919-6 03/01/2025 60503 R$ 293,47

74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R137514-5 05/01/2025 60503 R$ 293,47

60503 R$ 293,47

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA S29443-6 08/01/2025 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

KYE-7103 EDNEIA MARIA D S REZENDE 18395863896 S29562-6 10/01/2025 74550 R$ 130,16

DLJ-5015 WANDERLEI JOSE DA CRUZ R137655-5 06/01/2025 74550 R$ 130,16

60503 R$ 293,47

BBN-2J48 MARIA APARECIDA RODRIGO R138957-5 12/01/2025 74630 R$ 195,23

60503 R$ 293,47

DOC-4732 COMERCIO DE AREIA CAMPO NOVO R138745-5 11/01/2025 73400 R$ 130,16

EIRELI 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R137874-5 06/01/2025 74550 R$ 130,16

60503 R$ 293,47

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA S29166-6 06/01/2025 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R138081-5 08/01/2025

74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA S29329-6 07/01/2025 74550 R$ 130,16

FKB-7J26 GUSTAVO LOPES E79614-7 19/01/2025

CIF-5661 LUIZ GONZAGA DOS SANTOS R138105-5 08/01/2025

FRJ-7C22 IZABEL CRISTINA DA SILVA R138469-5 09/01/2025

FRJ-7C22 IZABEL CRISTINA DA SILVA R138470-5 09/01/2025

CRO-1304 MILTON ROGERIO DAS DORES S29086-6 05/01/2025

FFR-8F44 SHEILA CRISTINA VALERIO NOBREGA R138340-5 09/01/2025

DQV-5556 EDSON JORGE FREITAS DE SOUZA R139740-5 13/01/2025

PEREIRA

LUM-8D40 ANTONIO MARCIO DE CARVALHO R139304-5 11/01/2025

KVO-3388 MARTA CATARINA SOUZA B DOS SANTOS R139360-5 12/01/2025

FEU-6G56 ALISON KAWAN CORCI BARRETO E90007-7 10/01/2025 51851 R$ 195,23

60503 R$ 293,47

MTX-5I15 ANTONIO TADEU DE PAULA S29661-6 14/01/2025 74550 R$ 130,16

60503 R$ 293,47

FZE-5I88 JEFERSON AILTON DOS SANTOS R139401-5 12/01/2025 60503 R$ 293,47

74550 R$ 130,16

EJJ-0G29 CAVALIERI & MACARIO LTDA S29746-6 16/01/2025 53800 R$ 130,16

74630 R$ 195,23

DJY-4C94 LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA S29813-6 16/01/2025 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

BVA-5134 JONATHA JOSE PECEGUEIRO R139343-5 12/01/2025 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

EWR-1J02 NEIDE DOS SANTOS DE CAMPOS E75572-7 18/01/2025 55412 R$ 195,23

74550 R$ 130,16

EKD-1376 TIAGO VALERIANO DE LIMA R139293-5 11/01/2025 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R139607-5 13/01/2025 73400 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

GDY-5H07 JORGE COSME BARBOSA R138496-5 09/01/2025 74550 R$ 130,16

74630 R$ 195,23

EOV-1127 JOSE TADEU CARDOSO R138530-5 10/01/2025

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R139634-5 13/01/2025

CXL-7332 JONATHAN ALEXANDER GUERSON SILVA A99721-8 15/01/2025

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R139369-5 12/01/2025

EVS-7698 ROSELI APARECIDA DA SILVA DIAS R139400-5 12/01/2025

GJS-7B00 JEAN C A S VIRGINIO R138501-5 09/01/2025

FXG-5H16 DAIR FELIPE E79609-7 17/01/2025

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R140133-5 15/01/2025

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R139508-5 12/01/2025

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R140469-5 16/01/2025

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R140468-5 16/01/2025 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

HJW-9896 FABIANO ALEX DA SILVA R140131-5 15/01/2025 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

ESW-9J68 JOSE ANGELO BONANI REZENDE R140148-5 15/01/2025 74550 R$ 130,16

GJS-7B00 JEAN C A S VIRGINIO R140104-5 14/01/2025 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

SUK-5G53 ATILA CRISTIANE MENDONCA BATISTA R140144-5 15/01/2025

CERQUEI 74550 R$ 130,16

60503 R$ 293,47

DKM-3704 BENEDITO CRISTIANO DA ROCHA R139583-5 13/01/2025 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

EAY-2E20 ADRIELE FLORENCIO DE CAMPOS R140602-5 16/01/2025 56732 R$ 130,16

SILVERIO 74550 R$ 130,16

QAZ-1J11 TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA R140752-5 17/01/2025 56732 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

ECA-7669 ADALTO APARECIDO SALES S30049-6 19/01/2025 74630 R$ 195,23

51851 R$ 195,23

ENX-6C92 SAULONUNESDOSREIS R140693-5 17/01/2025 56732 R$ 130,16

BZF-9C35 SONIA REGINA VELOSO R140601-5 16/01/2025

DSZ-8178 JORGE HENRIQUE MOREIRA DA SILVA S30024-6 19/01/2025

EYY-6B36 TETUS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS R140639-5 17/01/2025

LTDA EPP

DHD-9F08 VALDECI DONIZETE MOREIRA S30194-6 21/01/2025

DDF-4D69 MOURACI NEVES DOS SANTOS R140814-5 17/01/2025

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R141138-5 18/01/2025

DKT-1F07 PEDRO LEANDRO DE ALARCAO P316167-1 30/01/2025

FWK-7J83 GUILHERME BENEDITO DE CARVALHO S30253-6 21/01/2025

SALGADO

FEB-7011 AUTO PECAS AMARAL DE PINDA LTDA R140892-5 18/01/2025 74550 R$ 130,16

EPP

51851 R$ 195,23

DKT-1F07 PEDRO LEANDRO DE ALARCAO P316172-1 30/01/2025 74550 R$ 130,16

60503 R$ 293,47

DQC-7D05 GENIVALDO SILVEIRA R140588-5 16/01/2025 74550 R$ 130,16

60503 R$ 293,47

GJN-0B87 PAULO CESAR FEROLDI S30226-6 21/01/2025 60503 R$ 293,47

74550 R$ 130,16

OQH-0C79 MARIA INES VERZANO DE AGUIAR R141038-5 18/01/2025 74550 R$ 130,16

56732 R$ 130,16

EAB-7329 MAGNA ALVES DE FARIA S30424-6 23/01/2025 74550 R$ 130,16

60503 R$ 293,47

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES S30330-6 22/01/2025 74550 R$ 130,16

60503 R$ 293,47

SRC-9A53 JOSE ROBERVAL LEITE R139964-5 14/01/2025 60503 R$ 293,47

51852 R$ 195,23

EVN-4C33 ADRIANO TEIXEIRA LEITE R140939-5 18/01/2025

74550 R$ 130,16

QNK-9F90 JOSE EUCLIDES DA SILVA FILHO S30270-6 21/01/2025

74550 R$ 130,16

GDJ-0B83 PATRIK RONALD FERREIRA R139996-5 14/01/2025

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES S30233-6 21/01/2025

BXI-3986 WILLIAM BERNARDES DOS SANTOS R141115-5 18/01/2025

EDU-7G24 MINERACAO BOM JESUS LTDA EPP S29669-6 14/01/2025

EJN-9A15 CRIGOR RODRIGO FERREIRA SOBRINHO S29989-6 18/01/2025

HOK-9G51 BORDA DA MATA DESENVOLVIMENTO P315972-1 28/01/2025

IMOBILIARI

SUK-5G53 ATILA CRISTIANE MENDONCA BATISTA R140438-5 16/01/2025

CERQUEI

EEJ-9533 CRISTINA SCHROLL DA SILVA R140442-5 16/01/2025

EXN-0G81 MR DORNA ASSESSORIA CONTABIL LTDA R140425-5 16/01/2025 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

CYL-5351 JAIR DE OLIVEIRA R139429-5 12/01/2025 76331 R$ 293,47

74550 R$ 130,16

FGG-0H44 IZABEL DOS SANTOS SILVA EMBOABA E81220-7 11/01/2025 66372 R$ 195,23

54600 R$ 130,16

GZN-9395 ULISSESDEBARROS R139285-5 11/01/2025 60503 R$ 293,47

60503 R$ 293,47

CUI-5J16 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS E83214-7 12/01/2025 74550 R$ 130,16

55414 R$ 195,23

KNK-9707 MARCIO DOS SANTOS VALERIO E78706-7 13/01/2025

74630 R$ 195,23

LMH-9C43 DOUGLAS MARCELINO BATISTA S29762-6 16/01/2025 54521 R$ 195,23

74550 R$ 130,16

KRV-4A83 FELIPPE PACHECO PINTO S29810-6 16/01/2025 50020 R$ 260,32

50020 R$ 260,32

DMQ-5D64 MAYARA GISLAINE DE PAULA SANTOS R138637-5 11/01/2025 60503 R$ 293,47

74550 R$ 130,16

FYT-8F75 EDINEIDE BARBOSA DE FREITAS DE E85115-7 15/01/2025

SOUZA

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R138632-5 11/01/2025

DNZ-3H77 EDSON APARECIDO ANTONIO E90090-7 17/01/2025

DIV-1094 MARIA INES VERZANO DE AGUIAR R139715-5 13/01/2025

RMT-2J41 MARCOS EDUARDO APARECIDO TEOFILO N107234-5 24/09/2024

GJT-8019 EDIR DE CAMARGO 03830745842 N107651-5 26/09/2024

EVN-6041 LUCIA HELENA FONSECA S29052-6 05/01/2025

GFQ-3322 JUMARA DE SOUZA RODRIGUES CABRAL R137174-5 04/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que

institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação

via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Trânsito,

estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação por ventura interposta ou a

Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da

Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito devem ser entregues PESSOALMENTE OU

VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e

Silva, 1435 ­ Vi l a J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e

tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente

publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito

Brasileiro ­ CTB. O formulário para identificação do condutor deve ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-

feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 37 Nº AIT Data Infração "Enquadr./valor"

Tipo: Notificação Autuação A100551-8 29/01/2025 55412 R$ 195,23

Placa do Veículo Proprietário do Veiculo R134342-5 24/12/2024 74550 R$ 130,16

R137041-5 03/01/2025 74630 R$ 195,23

HNG-5I65 SONIA MARIA DE ARAUJO FARIA FILARDO A99200-8 07/01/2025 55412 R$ 195,23

ITM-2402 ANGELA HETTWER A99266-8 04/01/2025 55412 R$ 195,23

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R137046-5 03/01/2025 74550 R$ 130,16

GBH-0547 CELSO RODRIGUES FERNANDES JUNIOR R137058-5 03/01/2025 74630 R$ 195,23

HMD-6J80 EDILON APARECIDO DE AZEVEDO SILVA

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R137051-5 03/01/2025 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA S28811-6 02/01/2025 60503 R$ 293,47

DON-9804 PATRICK DA SILVA BARBOSA S29148-6 06/01/2025 60503 R$ 293,47

PWH-3D58 SILVIA HELENA BORGES DOS SANTOS R139404-5 12/01/2025 74550 R$ 130,16

PWH-3D58 SILVIA HELENA BORGES DOS SANTOS R139379-5 12/01/2025 74550 R$ 130,16

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R141033-5 18/01/2025 74550 R$ 130,16

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R140559-5 16/01/2025 74550 R$ 130,16

LCQ-5859 MICHELE RODRIGUES DA CRUZ SANTOS R141102-5 18/01/2025 74550 R$ 130,16

EVN-4C33 ADRIANO TEIXEIRA LEITE R140980-5 18/01/2025 74630 R$ 195,23

FTB-8C77 EMILIO HENRIQUE AVILA SETTI R140851-5 18/01/2025 74550 R$ 130,16

CJQ-2I84 VALDRIANO MENDONCA S30567-6 24/01/2025 56732 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES S30558-6 24/01/2025 60503 R$ 293,47

FTN-6995 VALERIA BALBI RODRIGUES ZUPPARDO S30573-6 24/01/2025 56732 R$ 130,16

BSK-6436 CLEBER LUIZ MARTINS R140900-5 18/01/2025 74550 R$ 130,16

GHI-6D89 GABRIEL MOREIRA DE FATIMA R141551-5 19/01/2025 74550 R$ 130,16

TMF-2E19 RESTAURANTE E LANC BARRAM UBATUBA LTDA S30508-6 23/01/2025 60503 R$ 293,47

ERC-4332 WANDERLEI PEDROZO DA SILVA A100001-8 20/01/2025 55412 R$ 195,23

QWX-3A30 MARA RUBIA DE MOURA E82761-7 23/01/2025 54523 R$ 195,23

KRS-1A16 CAROLINA ANDRADE SCOMPARIM A100359-8 27/01/2025 55412 R$ 195,23

IXF-5B60 GILSON CARLOS DE MARINS A100283-8 25/01/2025 55412 R$ 195,23

RFN-7I96 MARCOS AURELIO MOREIRA A100037-8 20/01/2025 55412 R$ 195,23

GJS-7B00 JEAN C A S VIRGINIO R141786-5 20/01/2025 74550 R$ 130,16

JVG-5F33 ELISABETE DAMASIO DE JESUS A100242-8 23/01/2025 55412 R$ 195,23

DGE-1F19 CAROLINA ARAUJO VIVALDINI A100189-8 22/01/2025 55412 R$ 195,23

OPU-2180 ANA DE LOURDES CORREA A100350-8 27/01/2025 55412 R$ 195,23

GYF-3B21 ALESSANDRO ROBERTO MORGADO FILHO 4760384 R141535-5 19/01/2025 74550 R$ 130,16

CUI-5J16 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS R141473-5 19/01/2025 74550 R$ 130,16

FHF-6A04 VITORIA PINHO DE ALMEIDA E77462-7 29/01/2025 66610 R$ 195,23

DEV-9J37 RUBENS RODRIGUES R141736-5 20/01/2025 74550 R$ 130,16

DDH-1A67 IASSU LUIZ CESAR E74199-7 24/01/2025 65992 R$ 293,47

KYS-0H49 MICAELLA GUEDES DE ANDRADE CRUZ SILVA R141779-5 20/01/2025 74550 R$ 130,16

EYJ-9G08 GUILHERME AFONSO PEREIRA R141502-5 19/01/2025 74550 R$ 130,16

SWH-0J78 JOAQUIM ELEAZAR DE MORAES S30600-6 24/01/2025 56732 R$ 130,16

BBA-1C23 ITAMAR ALVES DE SENE R141629-5 20/01/2025 74550 R$ 130,16

ERG-8296 GABRIEL DOS SANTOS DINIZ A100176-8 22/01/2025 55412 R$ 195,23

CPI-3591 JOSE APARECIDO DA CRUZ E82757-7 23/01/2025 54523 R$ 195,23

BSI-4E49 CAUE EDUARDO RIBEIRO DIAS A100183-8 22/01/2025 55412 R$ 195,23

ENH-3A23 RAFAEL CLARO DE OLIVEIRA E80854-7 27/01/2025 53800 R$ 130,16

SWB-8A09 PAMELA RAFAELLE MONTEIRO E75600-7 23/01/2025 77142 R$ 130,16

OQZ-4I02 ESTEVAO FERREIRA DOS SANTOS A100356-8 27/01/2025 55412 R$ 195,23

BTQ-9J60 PAULO ROBERTO DE PAIVA A100286-8 25/01/2025 55412 R$ 195,23

EAN-8B29 ROBERTO ALVES DOS SANTOS A100564-8 29/01/2025 55412 R$ 195,23

CUH-7D23 FRANCISCO CARLOS MIRANDA E73301-7 09/02/2025 55500 R$ 130,16

CQL-8F57 JOSE JONATTAN DA SILVA SANTOS A100535-8 28/01/2025 55412 R$ 195,23

ESM-5517 RUBENS RAFAEL DA COSTA R141375-5 19/01/2025 74550 R$ 130,16

GDB-8849 JOSE MARCIO DE MEIRELES RIBEIRO R141568-5 20/01/2025 74550 R$ 130,16

CUL-3C19 EDIMILSON VILELA E80873-7 06/02/2025 76331 R$ 293,47

MTA-2J36 CLAUDIA APARECIDA TENORIO A100678-8 30/01/2025 55412 R$ 195,23

FJA-2I88 CATARINA ALVES BARRETO DE ARAUJO A100513-8 28/01/2025 55412 R$ 195,23

STM-0J30 UNAMIX CONCRETO LTDA E77498-7 08/02/2025 58350 R$ 195,23

BVA-5134 JONATHA JOSE PECEGUEIRO R141251-5 19/01/2025 74550 R$ 130,16

FJO-3029 AUREA MARIA FARIA RAPOSO LOPES R141234-5 19/01/2025 74550 R$ 130,16

STM-0J30 UNAMIX CONCRETO LTDA E77497-7 08/02/2025 55680 R$ 195,23

SWC-1G70 ADOLFO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA A100689-8 30/01/2025 55412 R$ 195,23

CFG-7478 CARLOS DE SA CANTO R141302-5 19/01/2025 74550 R$ 130,16

EBR-5568 LUCIMARA SALGADO RIBEIRO RAMIRO A100774-8 31/01/2025 55412 R$ 195,23

EMD-2E46 JOAO ANTONIO GONZAGA A100444-8 24/01/2025 55412 R$ 195,23

CNU-8605 H J DA S SANTOS MERCEARIA EPP E82793-7 06/02/2025 51851 R$ 195,23

MQS-7D15 SIMONE APARECIDA MORGADO E90265-7 04/02/2025 54521 R$ 195,23

EWR-1864 ERICA DOS SANTOS E79662-7 02/02/2025 55680 R$ 195,23

EIX-0757 JOSIANE PINTO DE MORAIS A100546-8 28/01/2025 55412 R$ 195,23

OLP-8327 VITOR LOURENCO DA SILVA R141245-5 19/01/2025 74550 R$ 130,16

TKO-0H70 KELLY L A S VIRGINIO E78716-7 02/02/2025 60174 R$ 293,47

SUK-5G53 ATILA CRISTIANE MENDONCA BATISTA CERQUEI E79659-7 02/02/2025 55680 R$ 195,23

FPV-5I42 ELIZA DE ANGELIS RIBEIRO E90297-7 08/02/2025 51851 R$ 195,23

ECY-0350 BENEDITO MANOEL GOMES DE FRANCA A100704-8 30/01/2025 55412 R$ 195,23

GKD-5F09 ELANO TADEU SOUZA DOS SANTOS E90280-7 04/02/2025 66371 R$ 195,23

KAL-3971 LUIS MARCELO DOS SANTOS A100690-8 30/01/2025 55412 R$ 195,23

KAL-3971 LUIS MARCELO DOS SANTOS A100515-8 28/01/2025 55412 R$ 195,23

GET-7E63 GLAUBER MARCONDES VENTURA R142360-5 23/01/2025 74550 R$ 130,16

TMF-2E19 RESTAURANTE E LANC BARRAM UBATUBA LTDA R142476-5 23/01/2025 74550 R$ 130,16

HLZ-8F04 LOURENCO JEANS DE CARVALHO SOSSIO R142081-5 22/01/2025 74550 R$ 130,16

QOX-4J81 MANOEL DOS SANTOS JUNIOR R142366-5 23/01/2025 74550 R$ 130,16

FZY-3295 AREIAS GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIA R142345-5 23/01/2025 74550 R$ 130,16

DQF-6E97 DOUGLAS DE JUNIOR MOREIRA SANTOS R142078-5 22/01/2025 74550 R$ 130,16

DDF-4D69 MOURACI NEVES DOS SANTOS R142516-5 23/01/2025 74550 R$ 130,16

BSK-6436 CLEBER LUIZ MARTINS R142053-5 22/01/2025 74550 R$ 130,16

GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E OUTRA R142486-5 23/01/2025 74550 R$ 130,16

SVW-6C10 SARA GABRIELA NUNES WITT R142239-5 22/01/2025 74550 R$ 130,16

DTK-7279 LUIZ CLAUDINEI DA SILVA R142537-5 23/01/2025 74550 R$ 130,16

FEB-6A65 EMANUEL GARCIA DO NASCIMENTO R142487-5 23/01/2025 74550 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R142058-5 22/01/2025 74550 R$ 130,16

FOC-3269 JOSE FERNANDO LOBO BAR R142241-5 22/01/2025 74550 R$ 130,16

PVF-8E83 GIARLI LOPES FERNANDES R142118-5 22/01/2025 74550 R$ 130,16

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R141819-5 21/01/2025 74550 R$ 130,16

CDS-6J20 LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS R141892-5 21/01/2025 74550 R$ 130,16

EAY-2C80 JOSE GABRIEL BENTO P313060-1 27/01/2025 57380 R$ 293,47

DLU-0764 ALAN DIEGO SANTOS OLIVEIRA DE MORAES R141978-5 21/01/2025 74550 R$ 130,16

DIZ-6E48 OZANA MARIA DE JESUS R141949-5 21/01/2025 74550 R$ 130,16

TKZ-8D30 JOSE BENEDICTO GALHARDO R141894-5 21/01/2025 74550 R$ 130,16

DKM-3704 BENEDITO CRISTIANO DA ROCHA R141814-5 21/01/2025 74550 R$ 130,16

GJS-7B00 JEAN C A S VIRGINIO R142237-5 22/01/2025 74550 R$ 130,16

DJY-4C94 LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA R142599-5 24/01/2025 74630 R$ 195,23

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 650, DE 26 DE MAIO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 29513/2025,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor JEFERSON RIBEIRO ­ matrícula

47773 ­ titular do cargo de Servente, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social, a contar de 01 de junho de 2025, licença para o trato de assuntos

particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo

226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei

Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 651, DE 26 DE MAIO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 26847/2025,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor ARI BRAGA SILLOS JUNIOR ­

matrícula 45701 ­ titular do cargo de Servente, lotado na Secretaria de Cultura e

Economia Criativa, a contar de 02 de junho de 2025, licença para o trato de assuntos

particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo

226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei

Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR ­ COPEDI

PORTARIA COPEDI Nº 037/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R

280/2024,

Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica, acolhido pela Magnífica Reitora, que opina

pela instauração de Sindicância,

R E S O L V E:

1) Instaurar Sindicância para apurar os fatos relatados no Proc. PRA nº 103/2025, a fls.02 e

seguintes, relativos à conduta profissional de Docente junto Coordenadora e RT da Clínica

Veterinária da Universidade de Taubaté, nos termos do parecer jurídico supramencionado e

do artigo 216, III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 282/12;

2) Constituir Comissão Processante integrada pelo Prof. Me. José Rodrigo Várzea Cursino,

como Presidente, Prof. Dr. Marcelo Gonçalves Cardoso Prof. Dr. Mauro Castilho Gonçalves,

como membros e Raquel Mendonça Moraes, como Secretária;

3) Delegar poderes à comissão para reportar-se diretamente a outras autoridades ou órgãos em

diligências necessárias à instrução do processo, conforme disposto no art. 216, V, da Lei

Complementar Municipal nº 282/12;

4) Autorizar os membros da comissão, quando necessária, plenamente justificada e a critério

do Presidente, a dispensa eventual das atribuições do cargo, conforme disposto no art. 216,

VI, da Lei Complementar Municipal nº 282/12;

5) Fixar o prazo de 30 (trinta) dias contados da instalação da Comissão, para apresentação de

relatório final.

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), em 26 de maio de 2025.

Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro

Presidente da Copedi

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e seis dias de dois mil e vinte e

cinco.

Raquel Mendonça Moraes

Secretária da Copedi

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 187/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos elementos constantes do

Processo R-Nº 2051/2025,

R E S O L V E:

Tornar sem efeito a Portaria R-Nº 186, de 23 de maio de 2025, que nomeou

ERIKA SILENE PEDROSO DE OLIVEIRA, CPF nº 391.348.158-30,

para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico de Laboratório

(Multidisciplinar), padrão M/14, por expressa desistência da candidata.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 26 de maio de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

vinte e seis de maio de dois mil e vinte e cinco.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDIS Nº 76, DE 23 DE MAIO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Memorando nº 34.976/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a) o(a) servidor(a) WILLIAN

GEISON CICILIO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 28182, para exercer a

função de confiança de Supervisor de Divisão de Manutenção e Serviços Gerais ­

Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDIS Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e

à vista do pedido de férias do servidor membro da Comissão de Ética do Servidor

Público da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social;

R E S O L V E:

SUSPENDER, no período de 22/05/2025 a 03/06/2025, o curso dos

prazos processuais para apuração e conclusão dos trabalhos que se encontram sob a

responsabilidade da Comissão de Ética do Servidor Público da Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, por motivo de férias regulamentares da servidora

Lucimara Regina Hilario, matrícula 37.831, devendo a contagem do mesmo continuar

quando do término deste período.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000