ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 016/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 16 da Lei Municipal nº 6.017 de

20/12/2024 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para suplementar as dotações

orçamentárias.

Artigo 2º - Os recursos para cobertura da Suplementação decorrerão de anulação parcial,

previsto no inciso III do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2025, conforme Anexo Único.

Parágrafo Único ­ As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Ato.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 19 de maio de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dezenove dias do mês de

maio de 2025.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Republicação do Ato Executivo publicado em 20/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico do

Município de Taubaté por erro digitação

ATO EXECUTIVO R-Nº 016/2025

ANEXO ÚNICO

SUPLEMENTAÇÃO

01.01.0104.4.003.12.122.339039.04.1100000 R$ 35.000,00

04.01.0108.4.003.12.392.339014.04.1100000 R$ 15.000,00

04.01.0121.4.023.12.392.339039.04.1100000 R$ 130.000,00

05.01.0111.4.003.12.364.339030.04.1100000 R$ 100.000,00

Total da Suplementação ....................................................................................R$ 280.000,00

REDUÇÃO

01.01.0104.4.003.12.122.339035.04.1100000 R$ 35.000,00

04.01.0108.4.003.12.392.339040.04.1100000 R$ 15.000,00

04.01.0108.4.003.12.392.339039.04.1100000 R$ 130.000,00

05.01.0117.4.003.12.362.339039.04.1100000 R$ 100.000,00

Total da Redução ................................................................................................R$ 280.000,00

DISPENSA ELETRÔNICA N° 41/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 41/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Aquisição de kits lanche e itens para coffee break no ComprasBR

08h30 do dia 30 de maio de 2025. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-

4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das

08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as

demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br

e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 26 de maio de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 20/2025

"Aquisição de material hospitalar para o campus de Caraguatatuba"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

republicado o Pregão Eletrônico nº 20/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 09h00 do dia 10 de junho de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às

17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente

pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do

Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos telefones:

(0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 23 de maio de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02-I/25

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acha aberto o Chamamento

Público nº 02-I/25 ­ credenciamento de Leiloeiros Oficiais, para realização de leilão online

de bens mobiliários inservíveis, veículos e imóveis, com base na Lei Federal nº. 14.133/21.

A primeira sessão acontecerá no dia 05/06/2025 às 9h00, o presente chamamento ficará

aberto permanentemente e as sessões subsequentes ocorrerão no 5º dia útil de cada mês às

14h00. A apresentação dos documentos e a abertura da sessão acontecerá na plataforma

está disponível gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br.

P.M.T., aos 23/05/2025. Matheus Gustavo do Prado ­ Secretário de Administração

CACS FUNDEB

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação Municipal de

Taubaté/SP

CONVOCAÇÃO

O Presidente do CACS ­ FUNDEB ­ Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei Municipal nº 4980,

DE 06 DE MAIO DE 2015, CONVOCA os membros deste Conselho (Mandato 2023/2026) para

a quinta reunião ordinária de 2025 acerca dos assuntos anunciados em pauta, a seguir:

DATA: 29/05/2025

LOCAL: SALA 1 ­ Sala Salão Central SEED

HORÁRIO: 14 h

PAUTA:

1 - LEITURA DA ATA ANTERIOR

2 ­ LEITURA DOS RELATÓRIOS CONTÁBIL/FINANCEIRO E FOLHA DE PAGAMENTO

E PARECER­ REF. MÊS ABRIL/2025.

Taubaté, 23 de maio de 2025.

Graziela Cristina França da Silva

PRESIDENTE DO CACS - FUNDEB

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ­ COMUS Taubaté

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025

Local: Secretária de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida

Rua Edmundo Morewood, nº 331, Estiva

Horário: 19h30.

Dia: 26/05/2025

Convocação para a 5ª Reunião Ordinária de 2025, devidamente publicada no Diário Oficial do Município.

EXPEDIENTE

1° Comunicações da Mesa Diretora.

2° Ofícios enviados e recebidos.

ORDEM DO DIA

1º item ­ Leitura e aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária de 2025.

2º item ­ Audiência Pública ­ SMS, referente à execução das ações e serviços de saúde durante o 1º

quadrimestre de 2025.

5º item ­ Inclusão na composição do COMUS para o biênio 2025/2026 os representantes da Casa São

Francisco de Idosos de Taubaté.

Palavra livre aos conselheiros

OBS: Transmissão online pelo canal no youtube do COMUS Taubaté.

Att.

Odair José Leite Viriato

Presidente do COMUS Taubaté

ATOS DA REITORIA

Pregão Presencial nº 33/2022 ­ Aquisição de água mineral.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 318 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 49/2022, mantido com a empresa ROBSON

LUIZ CORREA ME, que tem por objeto a aquisição de água mineral, por mais 12 (doze)

meses, contados a partir de 18/07/2025, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro

mil reais), com fundamento na cláusula décima terceira, do contrato, e no Art. 57, II, §2º, da

Lei Federal nº 8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do processo Pregão

Presencial nº 33/2022, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 23 de maio de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

Processo PRA nº 507/2024 ­ Contratação de empresa para prestação de serviço de

autenticação biométrica do Processo Seletivo do Curso de Medicina.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 119 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 95/2024, mantido com a empresa TMB

COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a

prestação de serviço de autenticação biométrica do processo seletivo, por mais 12 (doze)

meses, contados a partir de 01/10/2025, no valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e

quatrocentos reais), com fundamento na cláusula décima terceira, do contrato, e no Art. 107,

da Lei Federal nº 14.133/21, conforme minuta apresentada nos autos do processo PRA nº

507/2024, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 23 de maio de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

Processo PRA nº 0489/2024 ­ Locação de imóvel com adequações para o Campus Fora

de Sede II.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 306 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a alteração do Contrato nº 103/2024, mantido com os locadores Sr. Roberto

Haddad Junior e Sra. Karin Ribeiro de Almeida Haddad, cujo objeto é a locação de imóvel,

para o funcionamento do Campus Fora de Sede II - Cruzeiro, passando este a ser celebrado

com a empresa NOVA CRUZEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,

inscrita no CNPJ sob nº 32.908.547/0001-86, conforme minuta apresentada nos autos do

Processo PRA nº 489/2024, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Retifica-se o Empenho, com as cautelas de praxe;

2) Redija-se o termo correspondente e demais providências.

Taubaté, 16 de abril de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

PROCESSO Nº. 11.076/25

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 76/25

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma

57.983.065 CARLOS VINÍCIUS DA SILVA SANTOS, no valor total de R$ 168,53

(Cento e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), com base no parecer da

Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal

nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de Certificado

Digital A3.

SEGP, aos 22/05/2025.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 10.223/25

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 54/25

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do art. 71, inciso IV da Lei

nº. 14.133/21 e suas atribuições posteriores ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Aquisição de materiais esportivos em geral, as empresas: 313 SPORTS IMPORTAÇÃO

E EXPORTAÇÃO LTDA, ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA EPP, M

TESTA ATACADO LTDA, MAGAZINE TUFICK LTDA, MANOEL GOMES DA

OLIVEIRA NETO e SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS

ESPORTIVOS LTDA .

SES aos 22/05/2025.

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE

SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 8.790/25

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/25

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do art. 71, inciso IV da Lei

nº. 14.133/21 e suas atribuições posteriores ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Aquisição de materiais esportivos em geral, as empresas: ACÁCIA COMÉRCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA, FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E

HOSPITALARES LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, L.A DOS SANTOS

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP, OCTO FÁRMACO LTDA e R&C

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

SES aos 23/05/2025.

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.040/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia e pedra, constante do presente

processo, a favor da empresa: ES LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES, no

valor de R$ 57.869,00 (Cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

PROCESSO Nº. 12.332/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de móveis e equipamentos hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: NATALIA APARECIDA DE

SOUZA, no valor de R$ 1.940,00 (Um mil novecentos e quarenta reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.337/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamento e mobiliário montado,

constante do presente processo, a favor da empresa: ROGER EDUARDO DOS

SANTOS ME, no valor de R$ 855,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.029/25

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 94/25

D E S P A C H O :

1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam

a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso II, do diploma legal da Lei Federal nº

14.133/21 e suas alterações;

2 ­ Ao D.A.L., para publicação;

3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma

MARCO AURÉLIO GOBBO 13844076859, no valor total de R$ 79.200,00 (Setenta e

nove mil e duzentos reais);

4 ­ Ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios, para providências cabíveis;

5 ­ À Secretaria de Saúde, para acompanhamento.

Secretaria de Saúde, aos 23/05/2025

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE

CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA ­ TV CIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:

11.352/25 ASSINATURA: 23/05/25 OBJETO: PARCERIA

DESTINADA AO APOIO FINANCEIRO DO PROJETO

"ILUSTRES ILUSTRADOS 2ª EDIÇÃO", MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA

EMENDA PARLAMENTAR Nº 125.31 VALOR DO REPASSE:

R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 04 MESES MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E SUAS

ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

PROCESSO ADMINISTRATIVO EPTS N° 03/2024

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: EPTS ­ Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da

Universidade de Taubaté ­ CNPJ 48.980.213/0001/53.

CONTRATADA: Fernanda de Cássia Silva César 33180836822 - CNPJ

41.033.094/0001-82.

OBJETO: contratação de assessoria administrativa especializada para auxílio na

elaboração de documentos para contratações realizadas pela instituição.

VALOR: R$ 1.112,90

PRAZO: 23 dias

VIGÊNCIA: 08/05/2025 A 31/05/2025

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0399/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TMESP ROCHA SERVIÇOS E TECNOLOGIA PROCESSO: 3.124/2025 ASSINATURA:

23/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) DRONES COM TREINAMENTO

OPERACIONAL INCLUSO VALOR: R$ 30.312,14 VIGÊNCIA: 20 DIAS (ENTREGA) +

12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00013/2025

PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0420/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARIA ANGÉLICA STADIE DOS SANTOS LOBATO - MEPROCESSO: 11.335/2025

ASSINATURA: 23/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOUSE USB VALOR: R$ 255,00

VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0229/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 17.708/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0429/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RW BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES

LTDA PROCESSO: 9.305/2025 ASSINATURA: 23/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02

GALÕES DE 5 LITROS DE HIPOCLORITO DE SÓDIO ESTABILIZADO A 4%

(DESINFETANTE HOSPITALAR DE ALTO NÍVEL) COM FITAS TESTE VALOR:

R$ 7.460,00 VIGÊNCIA: 300 DIAS (ENTREGA / CRONOGRAMA) MODALIDADE:

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0058/2025 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0419/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 11.768/2025

ASSINATURA: 20/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL

SEM GÁS, BISCOITO DOCE SEM RECHEIO MAISENA, CHÁ MATE SOLÚVEL, SUCO

DE NÉCTAR DA FRUTA SABOR LARANJA, MARACUJÁ, MORANGO, UVA E

AÇÚCAR REFINADO VALOR: R$ 7.002,10 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26.528/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0401/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808 - ME PROCESSO: 13.806/2024

ASSINATURA: 22/05/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS CELEBRADA EM 05/07/2024 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0179/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0021/2024

*RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO*

REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

JATOBETON ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 22.668/2022 ASSINATURA: 23/05/2025

OBJETO: RETIFICAR O 2º TERMO ADITIVO FIRMADO EM 03/12/2024, ALTERANDO

O VALOR INICIAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 02/02/2024,

ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 05/03/2024, PRORROGADO EM 30/08/2024,

REPLANILHADO / ADITADO (40,297546984%) / SUPRIMIDO (15,322962336%) EM

03/12/2024, ALTERADO EM 17/02/2025 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO EM

28/02/2025 VALOR: R$ 662.907,11 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº. 0002/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65

INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que

institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação

via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Trânsito,

estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação por ventura interposta ou a

Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da

Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito devem ser entregues PESSOALMENTE OU

VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e

Silva, 1435 ­ Vi l a J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e

tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente

publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito

Brasileiro ­ CTB. O formulário para identificação do condutor deve ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-

feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 34

Tipo: Notificação Autuação

Placa do Veículo Proprietário do Veiculo Nº AIT Data Infração "Enquadr./valor"

25/12/2024 74550 R$ 130,16

CJQ-7H62 JOAO BATISTA DA SILVA FARIA R134716-5 28/12/2024 74550 R$ 130,16

05/01/2025 74550 R$ 130,16

LMH-9C43 DOUGLAS MARCELINO BATISTA R135431-5 11/01/2025 74630 R$ 195,23

19/01/2025 73400 R$ 130,16

ERA-6I32 FILIPE PEREIRA BODINI R137618-5 06/01/2025 74550 R$ 130,16

16/09/2024 50020 R$ 260,32

FTN-6995 VALERIA BALBI RODRIGUES ZUPPARDO R139160-5

LLU-6D96 VALDECI RIBEIRO DE JESUS P310537-1

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R137744-5

RIX-3E07 RESTAURANTE E CHURRASCARIA N104358-5

BATISTELLO D

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R137763-5 06/01/2025 74550 R$ 130,16

04/01/2025 74550 R$ 130,16

FZY-3295 AREIAS GESTAO E PARTICIPACOES R137131-5

SOCIETARIA 02/01/2025 74550 R$ 130,16

06/01/2025 74550 R$ 130,16

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R136523-5 07/10/2024 50020 R$ 586,94

18/09/2024 50020 R$ 260,32

EGP-4B17 JANISSE CARDOSO R137787-5

28/09/2024 50020 R$ 260,32

EPL-1005 BALAGUER VEICULOS LTDA EPP N79382-7 10/01/2025 74550 R$ 130,16

10/01/2025 74550 R$ 130,16

EEJ-7087 TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM N104935-5 01/10/2024 50020 R$ 390,46

SA

10/01/2025 74550 R$ 130,16

FZC-1G34 MARIO ROBERTO BENTO 10025041800 N108226-5 17/01/2025 73662 R$ 130,16

04/10/2024 50020 R$ 260,32

ETH-9030 IRACI MEREU GOMES R139071-5 20/09/2024 50020 R$ 260,32

10/01/2025 60503 R$ 293,47

BTD-8I73 ROGERIO ANTUNES DE OLIVEIRA R139064-5 22/09/2024 50020 R$ 260,32

21/09/2024 50020 R$ 260,32

GGV-7F87 KARINA APARECIDA MORAES DA N94660-8 20/09/2024 50020 R$ 260,32

COSTA

NLF-4675 JOSE GERALDO CURSINO R139067-5

LLU-6D96 VALDECI RIBEIRO DE JESUS P310536-1

GCX-5D74 RENATOALCANTARADASILVAME N109345-5

GCX-5D74 RENATOALCANTARADASILVAME N106164-5

FDL-3J89 JACIR DO VALE S29506-6

RNQ-6C72 WPS RESIDUOS ORGANICOS LTDA N106907-5

RNQ-6C72 WPS RESIDUOS ORGANICOS LTDA N106325-5

FZR-7907 JOSE VITOR LEANDRO TRANSPORTES N106208-5

ME

GJS-0703 RICARDO RIGHI DE CARVALHO E N104390-5 16/09/2024 50020 R$ 260,32

OUTRA

08/01/2025 74550 R$ 130,16

CYG-0930 ERICA TRINDADE DE OLIVEIRA R138179-5 14/01/2025 55412 R$ 195,23

07/01/2025 74630 R$ 195,23

KPJ-6D31 ELAINE CRISTINA ROCHA A99684-8 06/01/2025 60503 R$ 293,47

06/01/2025 60503 R$ 293,47

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R137956-5 10/01/2025 74550 R$ 130,16

08/01/2025 60503 R$ 293,47

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA S29214-6 21/09/2024 50020 R$ 260,32

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA S29224-6 07/01/2025 74550 R$ 130,16

11/01/2025 74550 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R139095-5 05/01/2025 74550 R$ 130,16

18/01/2025 55412 R$ 195,23

FBL-6190 JOSE VICENTE DE TOLEDO PAULO S29412-6 09/01/2025 60503 R$ 293,47

06/01/2025 74550 R$ 130,16

DTK-7I07 JOSE JAIR NOGUEIRA EMBOAVA N106361-5 06/01/2025 60503 R$ 293,47

TAUBATE ME 20/01/2025 54522 R$ 195,23

21/01/2025 56222 R$ 88,38

MTX-5I15 ANTONIO TADEU DE PAULA R137943-5 10/01/2025 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R138696-5

FVH-6J36 EVANDRO BATAGLIN R137517-5

BUZ-6913 SEBASTIAO DE FARIA A99954-8

HAG-8G64 DENIS CRISTIANO DE LIMA MACHADO S29463-6

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R137718-5

FMQ-5G11 MARIA APARECIDA DOS SANTOS S29638-6

KYJ-1C18 ROMILDO APARECIDO ALVES E71380-7

EUO-8F19 MARIANA DOS SANTOS SOUZA E90142-7

FRJ-7C22 IZABEL CRISTINA DA SILVA R138994-5

CQL-4178 EURICLES TADEU DE MORAIS R138299-5 09/01/2025 74550 R$ 130,16

25/09/2024 50020 R$ 260,32

GCX-5D74 RENATOALCANTARADASILVAME N107514-5 09/01/2025 74550 R$ 130,16

06/01/2025 60503 R$ 293,47

EMA-9F35 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS R138410-5

12/01/2025 74550 R$ 130,16

DZB-1808 ECOSTELHASOLAR ENERGIA S29141-6

FOTOVOLTAICA EXPO 09/01/2025 74550 R$ 130,16

11/01/2025 74550 R$ 130,16

ENX-4794 PEDRO AUGUSTO CLEMENTINO BUENO R138918-5

DOS SANTO 11/01/2025 60503 R$ 293,47

08/01/2025 74630 R$ 195,23

DWT-1I64 ROBERTO CARLOS DA CONCEICAO R138427-5 24/09/2024 50020 R$ 390,46

SRY-3G83 ANA APARECIDA BARROS GONCALVES R138807-5 09/01/2025 74550 R$ 130,16

NUNES 06/01/2025 74550 R$ 130,16

06/01/2025 74550 R$ 130,16

EIL-7815 TOCHIAKI ONISI UENO S29545-6 07/01/2025 74550 R$ 130,16

09/01/2025 74550 R$ 130,16

ECY-0H70 MARCELO ELISEU DA SILVA SANTOS R138107-5 19/01/2025 56221 R$ 88,38

07/01/2025 74550 R$ 130,16

GAO-4H21 FAZENDA BERRO D AGUA N94251-8

28/12/2024 60503 R$ 293,47

AGROPECUARIA LTDA

RNQ-6C72 WPS RESIDUOS ORGANICOS LTDA R138344-5

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R137844-5

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R137861-5

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R138080-5

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R138419-5

DXE-4H94 CLAUDINEIA AGOSTINHO E90123-7

EPL-8389 MARIA DO CARMO POLANOWSKI R137941-5

CORREIA

DZW-4679 GERSON NUNES JUNIOR S28311-6

DIV-1I69 JOSE TADEU DOS SANTOS S28312-6 28/12/2024 60503 R$ 293,47

FKU-0817 ANDREAS KARL PLOSCH N89496-7 08/10/2024 50020 R$ 586,94

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R137824-5 06/01/2025 74550 R$ 130,16

DDA-1564 SEBASTIAO ANDRE DE JESUS S28256-6 28/12/2024 60503 R$ 293,47

RTN-4D54 FLAVIO ABRANTES FRANKLIN S27719-6 24/12/2024 56732 R$ 130,16

DKF-0321 JOAQUINA DE OLIVEIRA S27933-6 26/12/2024 60503 R$ 293,47

FDF-1G07 DEBORA LACERDA DE ALMEIDA R135783-5 29/12/2024 74550 R$ 130,16

DKF-0321 JOAQUINA DE OLIVEIRA S28146-6 27/12/2024 60503 R$ 293,47

ECK-4H97 LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA R135039-5 27/12/2024 74550 R$ 130,16

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R137230-5 04/01/2025 74550 R$ 130,16

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R137294-5 04/01/2025 74630 R$ 195,23

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R137202-5 04/01/2025 74630 R$ 195,23

SFN-3D19 GENESIO ROMAGNA R135447-5 28/12/2024 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R135191-5 27/12/2024 74550 R$ 130,16

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA R137823-5 06/01/2025 74550 R$ 130,16

HOD-7D52 ISABELLA TELES DA SILVA A99454-8 13/01/2025 55412 R$ 195,23

DJS-4E53 GILMAR TOLEDO DE CAMARGO A99405-8 10/01/2025 55412 R$ 195,23

QAZ-1J11 TAUBATE OBRAS E SERVICOS LTDA N105122-5 18/09/2024 50020 R$ 260,32

DXI-7843 JOAQUIM ALVES PEREIRA S28982-6 04/01/2025 60503 R$ 293,47

EJT-1H95 LAZARA CORREA DOS SANTOS A99852-8 16/01/2025 55412 R$ 195,23

CWA-5136 RALF BATISTA MENDES ALMEIDA R136673-5 02/01/2025 74550 R$ 130,16

04/01/2025 74550 R$ 130,16

NPW-6792 JOANILDO DE PAULA R137158-5 05/01/2025 60503 R$ 293,47

27/12/2024 74630 R$ 195,23

EVI-9B79 FERNANDO CESAR RAMALHO S29056-6 03/01/2025 60503 R$ 293,47

10/01/2025 74550 R$ 130,16

CPT-8J98 SILVANA CORREA OLIVEIRA SANTOS R135022-5 11/01/2025 74550 R$ 130,16

05/01/2025 74550 R$ 130,16

GFG-3558 SIDNEI GLATZ S28914-6 07/01/2025 74550 R$ 130,16

12/01/2025 74550 R$ 130,16

BSK-6436 CLEBER LUIZ MARTINS R139005-5 12/01/2025 74550 R$ 130,16

07/01/2025 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R138688-5

28/12/2024 56732 R$ 130,16

ENY-4C56 MARLI MARQUES DA SILVA PRADO R137500-5 27/12/2024 60503 R$ 293,47

28/12/2024 60503 R$ 293,47

HJW-9896 FABIANO ALEX DA SILVA R137895-5 21/12/2024 56732 R$ 130,16

10/01/2025 54521 R$ 195,23

FZE-5I88 JEFERSON AILTON DOS SANTOS R138851-5 09/01/2025 60501 R$ 293,47

MCK-4G03 LILIAN PIMENTA MOTA SALERNO R138859-5

DYL-4908 ANDERSON RODRIGUES SEGURA R137915-5

GIMENEZ

DZW-4679 GERSON NUNES JUNIOR S28310-6

FXN-8H20 GLORIA CAMILA QUINQUIOLO ARANTES S28097-6

CWA-3907 JOSE DE PAULA LICA S28261-6

ETC-9H13 MICHELE CATARINA PIMENTEL LOPES S27223-6

LSD-9F51 ALLAN BARBOSA VIEIRA E83209-7

ESF-6C71 MARCOS DE OLIVEIRA E79585-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que

institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação

via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Trânsito,

estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação por ventura interposta ou a

Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, observando os termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A Defesa da

Autuação por ventura interposta ou a Solicitação da Aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito devem ser entregues PESSOALMENTE OU

VIA CORREIOS (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e

Silva, 1435 ­ Vi l a J a b o t i c a b e i r a s , Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e

tratando de infração de responsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veiculo tem o prazo de 30 dias a contar da presente

publicação, para identificá-lo, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257 do Código de Trânsito

Brasileiro ­ CTB. O formulário para identificação do condutor deve ser retirado em SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de segunda-

feira á sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos facultativos ou no site do Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br

Lote: 35

Tipo: Notificação Autuação

Placa do Veículo Proprietário do Veiculo Nº AIT Data Infração "Enquadr./valor"

74550 R$ 130,16

BQN-2F99 JOAO FELIPE PEREIRA GALVAO DE C R136163-5 30/12/2024

ZEPPELIN 74550 R$ 130,16

60503 R$ 293,47

GXC-1170 JANDIRA TOCHI R126191-5 29/11/2024 55412 R$ 195,23

60503 R$ 293,47

DKH-0D30 PRISCILA ANSELMO DE SOUZA SILVA S26020-6 12/12/2024 74550 R$ 130,16

74550 R$ 130,16

EUG-8C99 DANIELA DAS DORES DOS SANTOS A98994-8 18/12/2024

SIA-7C69 SAMUEL CAMARGO SANTOS S27973-6 26/12/2024

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R135837-5 29/12/2024

GXC-1170 JANDIRA TOCHI R135608-5 29/12/2024

GXC-1170 JANDIRA TOCHI R135607-5 29/12/2024 74550 R$ 130,16

29/12/2024 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R135849-5 28/12/2024 74550 R$ 130,16

28/12/2024 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R135535-5 27/12/2024 74630 R$ 195,23

30/12/2024 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R135230-5

30/12/2024 74550 R$ 130,16

DIV-1094 MARIA INES VERZANO DE AGUIAR R135169-5 28/12/2024 74550 R$ 130,16

30/12/2024 74550 R$ 130,16

GCG-0E89 ROSANA CRISTINA RODRIGUES DOS R136093-5 28/12/2024 74550 R$ 130,16

SANTO 27/12/2024 74550 R$ 130,16

30/12/2024 74550 R$ 130,16

EKD-1307 JESUS DA SILVA FERRAZ R136046-5 30/12/2024 74550 R$ 130,16

30/12/2024 74550 R$ 130,16

GET-0C07 ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS R135283-5 27/12/2024 74550 R$ 130,16

29/12/2024 74550 R$ 130,16

FIG-0G57 MARIA DO CARMO SANTOS SILVA R135993-5 29/12/2024 74550 R$ 130,16

28/12/2024 74550 R$ 130,16

FZR-6H73 MARCELA OLIVEIRA DE CARVALHO R135437-5 30/12/2024 74550 R$ 130,16

DGU-2B87 SUELI CRISTINA FONSECA BONAFE R135203-5

ETH-9030 IRACI MEREU GOMES R135985-5

THI-4F96 GIOVANNI BOEKER R136096-5

DFY-4747 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CLARO R136037-5

BXS-6A63 FLAVIO DANILO LUCIO RAFAEL VAZ R135151-5

EYM-5F37 ELOY SANTANA DE OLIVEIRA R135648-5

CYG-3B40 CLAUBERT LANZILOTI JUNIOR R135829-5

BWV-8J27 LUIZ CARLOS MONTEIRO R135479-5

BUZ-5913 ANA MARIA CRISTINA DOS SANTOS R135916-5

CAMPOS

DCK-6B14 JOSIMARY AP. DE SOUZA DIONISIO R136026-5 30/12/2024 74550 R$ 130,16

28/12/2024 74550 R$ 130,16

DCK-6B14 JOSIMARY AP. DE SOUZA DIONISIO R135232-5 28/12/2024 74550 R$ 130,16

28/12/2024 74550 R$ 130,16

DCK-6B14 JOSIMARY AP. DE SOUZA DIONISIO R135234-5 02/01/2025 74550 R$ 130,16

02/01/2025 56732 R$ 130,16

CVQ-2175 LUCAS HENRIQUE BORGES R135259-5 03/01/2025 55412 R$ 195,23

13/01/2025 55412 R$ 195,23

DJG-2038 LUCIMARA DA COSTA R136713-5 02/01/2025 55412 R$ 195,23

13/01/2025 55412 R$ 195,23

EVM-9H25 JENIFER SANTIANE DA SILVA GUERRA S28783-6 08/01/2025 70561 R$ 293,47

03/01/2025 74550 R$ 130,16

DYG-3258 BENEDITO BARRETO DE MORAIS FILHO A99128-8

07/01/2025 60503 R$ 293,47

DUC-7J27 LEO REIS DA SILVA A99433-8 04/01/2025 74550 R$ 130,16

02/01/2025 74550 R$ 130,16

CJO-0872 JAIRO SEBASTIAO CASTILHO A99083-8 04/01/2025 60503 R$ 293,47

02/01/2025 74550 R$ 130,16

BWF-2154 RAIMUNDO JOSE DA SILVA A99480-8 03/01/2025 74550 R$ 130,16

06/01/2025 55412 R$ 195,23

SRI-8F20 JONATHAN EDUARDO DA COSTA ROQUE P295826-1

FUQ-0J43 LIVIA RENATA DE CARVALHO R137024-5

CHARLDOS SANTOS

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA S29282-6

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R137312-5

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R136766-5

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA S29014-6

DZM-8608 WILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA R136715-5

DGP-5774 RAYENE PIRES DE ALMEIDA R136957-5

GGV-7F87 KARINA APARECIDA MORAES DA A99346-8

COSTA

EQN-9C00 JOSE AMERICO DA SILVA S29272-6 07/01/2025 60503 R$ 293,47

04/01/2025 74550 R$ 130,16

RUB-9B23 FRANCISCO JOVINO DE SOUZA R137124-5 06/01/2025 74550 R$ 130,16

09/01/2025 55412 R$ 195,23

FYB-6F73 SIMONE DA SILVA CORREA R137822-5 05/01/2025 60503 R$ 293,47

10/01/2025 55412 R$ 195,23

EYJ-9G08 GUILHERME AFONSO PEREIRA A99649-8

04/01/2025 55412 R$ 195,23

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA S29032-6 08/01/2025 74630 R$ 195,23

10/01/2025 55412 R$ 195,23

QMT-8G00 BRUNO ALEXANDRE BICUDO MIRANDA A99420-8 04/01/2025 55412 R$ 195,23

DE BARROS 09/01/2025 55412 R$ 195,23

02/01/2025 74550 R$ 130,16

ERQ-5D96 JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA A99254-8 03/01/2025 74550 R$ 130,16

02/01/2025 74550 R$ 130,16

DIV-1094 MARIA INES VERZANO DE AGUIAR R138215-5 03/01/2025 74630 R$ 195,23

04/01/2025 74550 R$ 130,16

DQE-6810 RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA A99430-8 06/01/2025 60503 R$ 293,47

02/01/2025 74550 R$ 130,16

CUB-6E45 RMB SIQUEIRA POUSADA ME A99276-8 28/12/2024 74550 R$ 130,16

KAL-3971 LUIS MARCELO DOS SANTOS A99595-8

EAO-8768 ALEXANDRINO TIBURCIO SUZANO R136651-5

ENV-9407 JOAO PAULO CARLOS R136985-5

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R136772-5

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R137071-5

GJH-8470 ANA CRISTINA DA SILVA GONCALVES R137120-5

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA S29188-6

FLY-1J26 HAMILTON MARCOS VIEIRA R136516-5

CYL-5351 JAIR DE OLIVEIRA R135414-5

HZZ-4347 TRANSVEL T.E LOC.DE V.LTDA A99609-8 09/01/2025 55412 R$ 195,23

08/01/2025 55412 R$ 195,23

CHQ-0132 BENEDITO FERNANDES A99544-8 03/01/2025 74550 R$ 130,16

SWC-1G70 ADOLFO REPRESENTACOES R136990-5 03/01/2025 74550 R$ 130,16

COMERCIAIS LTDA 08/01/2025 55412 R$ 195,23

03/01/2025 74550 R$ 130,16

CRX-0474 ARMANDO CESAR DA SILVA R136854-5 02/01/2025 74550 R$ 130,16

08/01/2025 74550 R$ 130,16

EWR-0E27 ADILSON DA CONCEICAO A99519-8 03/01/2025 55412 R$ 195,23

04/01/2025 74550 R$ 130,16

PCX-4B23 REFRIGERACAO GAB LTDA R136874-5

13/01/2025 55412 R$ 195,23

EON-2D85 JANIO JOSE PAULISTA DOS SANTOS R136763-5 07/01/2025 55412 R$ 195,23

30/12/2024 74550 R$ 130,16

GJD-9H28 JOSE ALESSANDRO TOLEDO DE MORAIS R138253-5

28/12/2024 74550 R$ 130,16

PEY-3C52 MIRELLE LEITE DE ALMEIDA A99130-8 30/12/2024 74630 R$ 195,23

09/01/2025 59670 R$

EGS-4294 TATIANA HELENA BARBOSA DOS R137339-5

SANTOS 1.467,35

74550 R$ 130,16

KPJ-6D31 ELAINE CRISTINA ROCHA A99445-8 60503 R$ 293,47

KPJ-6D31 ELAINE CRISTINA ROCHA A99223-8

GOY-1B18 SITIO FOLHA NEGRA EDUARDO VIANNA R135966-5

COTRIM

DGP-5774 RAYENE PIRES DE ALMEIDA R135516-5

DHA-8513 INES ADRIANA DOS SANTOS R136150-5

SIA-7C69 SAMUEL CAMARGO SANTOS E90001-7

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R135079-5 27/12/2024

CRO-1304 MILTON ROGERIO DAS DORES S27854-6 25/12/2024

OZC-1926 WILLIAM ANDERSON CARAN R134642-5 25/12/2024 74550 R$ 130,16

EJI-9B80 CIRILO JOSE DA CUNHA R133950-5 23/12/2024 74550 R$ 130,16

DQE-6810 RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA R134276-5 24/12/2024 74550 R$ 130,16

ELH-4A12 ANDRE CARLOS DE MORAIS R133236-5 21/12/2024 74550 R$ 130,16

GXC-1170 JANDIRA TOCHI R133650-5 23/12/2024 74550 R$ 130,16

DQE-6810 RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA A99056-8 19/12/2024 55412 R$ 195,23

GXC-1170 JANDIRA TOCHI R132928-5 21/12/2024 74550 R$ 130,16

GXC-1170 JANDIRA TOCHI R131717-5 17/12/2024 74630 R$ 195,23

GGV-7F87 KARINA APARECIDA MORAES DA R129244-5 09/12/2024 74550 R$ 130,16

COSTA R126814-5 01/12/2024 74630 R$ 195,23

GXC-1170 JANDIRA TOCHI R126416-5 29/11/2024 74550 R$ 130,16

DIZ-6E48 OZANA MARIA DE JESUS R137309-5 04/01/2025 74550 R$ 130,16

ERA-6I32 FILIPE PEREIRA BODINI R137344-5 04/01/2025 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R137359-5 05/01/2025 74550 R$ 130,16

BHZ-4G35 DIOGO ABREU SILVA R136802-5 03/01/2025 74550 R$ 130,16

QMQ-1A03 BENEDITO AFONSO MOREIRA R137408-5 05/01/2025 74550 R$ 130,16

FRW-8A49 LEANDRA TOMAZ DE LIMA SAKAI R137406-5 05/01/2025 74630 R$ 195,23

FRW-8A49 LEANDRA TOMAZ DE LIMA SAKAI R137405-5 05/01/2025 74630 R$ 195,23

FRW-8A49 LEANDRA TOMAZ DE LIMA SAKAI

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012)3632-4166

.

PORTARIA Nº. 053, DE 23 DE MAIO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do

Município de Taubaté, no uso de suas atribuições conferidas por lei,

R E S O L V E:

I -- Instaurar processo Administrativo Disciplinar para figurar como indiciado o servidor de

nome com iniciais M. J. C. N., matrícula funcional 032808, titular do cargo de ASSISTENTE

TÉCNICO, lotado na Divisão Administrativa do IPMT, vez que nos autos do Processo

Administrativo 091/2025 apurou-se indícios de que o servidor aparentemente não cumpriu as

ordens superiores e praticou insubordinação em serviço.

II ­ Ante indícios de conduta com os elementos fáticos descritos no item I, deve-se proceder

com processo disciplinar para apurar eventuais infrações a Lei Complementar n. 01, de 4 de

dezembro de 1990, especialmente o disposto nos artigos 255, I, III, IV e IX, XI; 256, VI e art.

270 VI, com as seguintes redações: art. 255: São deveres do servidor: I ­ exercer com zelo e

dedicação as atribuições do cargo; III ­ observar as normas legais e regulamentares; IV ­

cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; IX ­ manter conduta

compatível com a moralidade administrativa; XI ­ tratar com urbanidade as pessoas. Art. 256

Ao servidor é proibido: VI - referir-se de modo depreciativo ou desrespeitoso às autoridades

públicas ou atos do Poder Público, mediante manifestação escrita ou oral, podendo, porém,

criticar ato do Poder Público, do ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço em

trabalho assinado. Art. 270 A demissão será aplicada nos seguintes casos: VI ­

insubordinação grave em serviço.

III ­ Designo a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada

pela Portaria n. 052, de 21 de maio de 2025, para diligenciar no sentido de concluir os

trabalhos do inquérito administrativo, nos termos do artigo 288, II, da Lei Complementar n.

01, de 4 de dezembro de 1990, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do

presente ato.

IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012)3632-4166

.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 23 DE MAIO

DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012)3632-4166

.

PORTARIA Nº. 055, DE 23 DE MAIO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do

Município de Taubaté, no uso de suas atribuições conferidas por lei e, em vista dos

elementos constantes no Processo Eletrônico 1doc nº. 066/2025,

Considerando o artigo 11 do Código de Ética Profissional do Servidor Público do

Município de Taubaté, disposto no Decreto Municipal nº. 13350/2014, acerca dos

procedimentos a serem adotados pelas Comissões de Ética;

Considerando, desta forma, o artigo 288 da Lei Complementar Municipal nº 1/1990 que

determina a instauração de processo disciplinar através de ato oficial da autoridade

competente;

R E S O L V E:

I - Instaurar procedimento de apuração de conduta ética

profissional em que figure como indiciado o servidor de nome com iniciais M. J. C. N.,

matrícula funcional 032808, titular do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, lotado na

Divisão Administrativa do IPMT, por haver fortes indícios de infração às alíneas "a",

"b", "c","f", "h", "p" e "q" do artigo 2º e alínea "d" do artigo 3º do Código de Ética

Profissional do Servidor Público do Município de Taubaté, anexo ao Decreto Municipal

nº. 13350/2014, com as seguintes redações: Art. 2º. São deveres fundamentais do

servidor público: a) desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego

público de que seja titular; b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e

rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações

procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso

na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar

dano moral ao usuário; c) ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade

do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a

mais vantajosa para o bem comum; f) ter consciência de que seu trabalho é regido por

princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos; h)

ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer

comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal; p) manter-se

atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão

onde exerce suas funções; q) cumprir, de acordo com as normas do serviço e as

instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012)3632-4166

.

critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem. Art. 3º. É vedado

ao servidor público: d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício

regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material.

II - A Comissão de Ética do IPMT, instituída pela

Portaria nº 34, de 19 de março de 2025 para diligenciar no sentido de concluir os

trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 23 DE

MAIO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDIS Nº 75, DE 23 DE MAIO DE 2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Instituir a Comissão Inventariante e Especial de Gestão

Patrimonial da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, conforme Decreto nº 16.050 de

03 de Abril de 2025, Art. 13 e 14:

Presidente

Mayla Weege Pontes ­ matrícula 53.445

Membros

Patricia Gonçalves Correa ­ matrícula 29.957

Tamires da Silva Faria ­ matrícula 45.046

Ana Carolina de Oliveira ­ matrícula 54.160

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de maio de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 220, DE 12 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO

APOSTILAMENTO DO CALENDÁRIO

ESCOLAR POR SEGMENTO DO SISTEMA

MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ PARA

O ANO LETIVO DE 2025.

HÉCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 180, de 21 de dezembro de

2007:

CONSIDERANDO a necessidade de ajustar as datas das reuniões de pais, de modo a garantir o

alinhamento com a Secretaria Digital e assegurar a adequada correspondência ao calendário

escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na nomenclatura das avaliações, de forma a refletir

com maior precisão os objetivos pedagógicos, bem como a definição de novas datas que

assegurem a efetividade do processo avaliativo;

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de cumprimento da carga horária mínima anual de 800

(oitocentas) horas, distribuídas em no mínimo 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar,

conforme estabelecido na Lei nº 9.394/96, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação

nacional;

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologado o apostilamento dos Calendários Escolares da Educação Infantil, do

Ensino Fundamental, EJA, e EMEIEF do Sistema Municipal de Ensino de Taubaté, com as

seguintes alterações:

§1º As datas das Reuniões de Pais para os Calendários Escolares do Ensino Fundamental e EJA,

Educação Infantil e EMEIEF passam a ser:

1º Bimestre: 28 e 29 de abril de 2025

2º Bimestre: 04 e 05 de agosto de 2025

3º Bimestre: 13 e 14 de outubro de 2025

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

§2º Para os Calendários Escolares do Ensino Fundamental, EJA e EMEIEF ­ Ensino

Fundamental, a nomenclatura "Avaliação Formativa para Aprendizagem (AFA)" será substituída

por "Avaliação de Aprendizagem em Processo (AAP)", a ser realizada nas seguintes datas:

09 e 10 de junho de 2025

06 e 07 de outubro de 2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de maio de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

Secretário de Educação

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2025

Endereço: SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo de Calendário

Contato:

Portaria de Autorização: Praça Oito de Maio, N º 17 ­ Centro - Taubaté - SP Bimestral

(12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias

Letivos

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 (Mês)

JANEIRO 1 F FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO 2 P P F 1B RA RA 17

MARÇO 3 AS F DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA CC 19

ABRIL 4 CP F F 1B-F 2B RP RP 20

MAIO 5 F AS DL 21

JUNHO 6 DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA DL F AS PC CC 20

JULHO 7 2B-F 3B F R R R R R R R R R R R R P P 8

AGOSTO 8 RP RP 21

DA DA DA DA

SETEMBRO 9 DA DL DA DA DA DA DA CC CP 23

OUTUBRO 10 3B-F 4B RP RP AS 22

NOVEMBRO 11 DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA F AS PC CC 18

DEZEMBRO 12 RP RP EV EV EV DL EV EV EV EV FINAL R R R F R R R R 16

DIAS Início Fim

LETIVOS

Sábado / Domingo DL Dia Letivo (Final de Semana) DA Diagnóstico de Aprendizagem 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 50 06/02/2025 22/04/2025

Feriado 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa P Planejamento Pedagógico PC Pré-Conselho 3B Início - 3º Bimestre

AS Período de Férias 4B Início - 4º Bimestre

FÉRIAS Recesso dos Professores EV Evento CP Conselho Participativo 1B-F Final - 1º Bimestre 2º Bimestre 52 23/04/2025 07/07/2025

R 2B-F Final - 2º Bimestre

CC Conselho de Classe 3B-F Final - 3º Bimestre

FINAL Final do Ano Letivo

RA Reunião de Acolhimento 3º Bimestre 52 08/07/2025 07/10/2025

RP Reunião de Pais e Responsáveis

4º Bimestre 51 08/10/2025 19/12/2025

TOTAL 205

Solicita Análise da Diretora e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 12 de MAIO de 2025 . Taubaté , 12 de MAIO de 2025 . Taubaté , 12 de MAIO de 2025 .

Oscar Setani Junior Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 44.179.015-X RG: 14.228.556 RG: 32.480.753 - 3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Supervisor de Ensino Secretário de Educação

Data Evento Data Evento

01/01/2025 Feriado - Confraternização Universal 18/04/2025 Feriado - Sexta-feira da Paixão

21/04/2025 Feriado - Tiradentes / Dia de São Benedito

1º Bimestre 02 a 31/01/2025 Férias 22/04/2025 Fim do 1º Bimestre

03 e 04/02/2025 Planejamento Pedagógico

05/02/2025 Feriado - Aniversário de Taubaté

06/02/2025 Início do 1º Bimestre - Primeiro dia Letivo

10 e 11/02/2025 Reunião de Acolhida

03/03/2025 Atividade Suspensa

04/03/2025 Feriado - Carnaval

05 a 31/03/2025 Composição ou Recomposição do Grêmio Estudantil

10 a 14/03/2025 Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

10 a 21/03/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

31/03/2025 Conselho de Classe - 1º Bimestre

01/04/2025 Conselho Participativo - HTPC

Data Evento Data Evento

23/04/2025 Início do 2 º Bimestre

2º Bimestre 28 e 29/04/2025 Reunião de Pais - 1º Bimestre

01/05/2025 Feriado - Dia do Trabalho

02/05/2025 Atividade Suspensa

17/05/2025 Sábado Letivo - Abertura da Semana do Brincar (Compensação do dia 03/03/2025)

02 a 13/06/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

14/06/2025 Sábado Letivo - Festa Junina (Compensação dia 02/05/2025)

19/06/2025 Feriado - Corpus Christi

20/06/2025 Atividade Suspensa

23/06/2025 Pré-conselho - 2º Bimestre

24/06/2025 Conselho de Classe - 2º Bimestre

07/07/2025 Fim do 2º Bimestre

Data Evento Data Evento

08/07/2025 Início do 3º Bimestre

3º Bimestre 09/07/2025 Feriado - Data Magna do Estado

10 a 25/07/2025 Recesso Escolar

28 e 29/07/2025 Replanejamento Pedagógico

04 e 05/08/2025 Reunião de Pais - 2º Bimestre

01 a 12/09/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

06/09/2025 Sábado Letivo - Comemoração Cívica - Independência do Brasil (Compensação do dia 20/06/2025)

15/09/2025 Conselho de Classe - 3º Bimestre

16/09/2025 Conselho Participativo - 3º Bimestre

07/10/2025 Fim do 3º Bimestre

Data Evento Data Evento

25/12/2025 Feriado de Natal

08/10/2025 Início do 4º Bimestre

4º Bimestre 13 e 14/10/2025 Reunião de Pais - 3º Bimestre

15/10/2025 Evento - Dia dos Professores - (Sem Aluno - Não letivo)

03 a 14/11/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

20/11/2025 Feriado - Dia da Consciência Negra

21/11/2025 Atividade Suspensa

24/11/2025 Pré-conselho - 4º Bimestre

25/11/2025 Conselho de Classe - 4º Bimestre

08 e 09/12/2025 Reunião de Pais - 4º Bimestre

10 a 18/12/2025 Festividades de encerramento do ano letivo - Letivo (FEA)

13/12/2025 Sábado Letivo - Festividade de Encerramento do Ano Letivo (compensação do dia 21/11/2025)

19/12/2025 Fim do 4º Bimestre - Último dia Letivo

22 a 31/12/2025 Recesso Escolar

Anotações Apostilado em 12/05/2025

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2025

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EMEIEF EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo de Calendário

Endereço: Praça Oito de Maio, N º 17 ­ Centro - Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias

Letivos

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 (Mês)

JANEIRO 1 F FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO 2 P P F 1B RA RA 17

MARÇO 3 AS F DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA 19

PC CC

ABRIL 4 F F 1B-F 2B RP RP 20

MAIO 5 F AS DL 21

JUNHO 6 DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA F AS PC 19

JULHO 7 CC DL 2B-F 3B F R R R R R R R R R R R R P P 9

AGOSTO 8 RP RP 21

SETEMBRO 9 DA DA DA DA DA DL DA DA DA DA DA CP PC CC 23

OUTUBRO 10 3B-F 4B RP RP AS 22

NOVEMBRO 11 DA DA DA DA DA DA DA DA DA DA F AS 18

DEZEMBRO 12 DL PC CC EV EV EV EV EV EV EV FINAL R R R F R R R R 16

DIAS Início Fim

LETIVOS

Sábado / Domingo DL Dia Letivo (Final de Semana) DA Diagnóstico de Aprendizagem 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 50 06/02/2025 22/04/2025

Feriado 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa P Planejamento Pedagógico PC Pré-Conselho 3B Início - 3º Bimestre

AS Período de Férias 4B Início - 4º Bimestre

FÉRIAS Recesso dos Professores EV Evento CP Conselho Participativo 1B-F Final - 1º Bimestre 2º Bimestre 52 23/04/2025 07/07/2025

R 2B-F Final - 2º Bimestre

CC Conselho de Classe 3B-F Final - 3º Bimestre

FINAL Final do Ano Letivo

RA Reunião de Acolhimento 3º Bimestre 52 08/07/2025 07/10/2025

RP Reunião de Pais e Responsáveis

4º Bimestre 51 08/10/2025 19/12/2025

TOTAL 205

Solicita Análise da Diretora e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 12 de MAIO de 2025 . Taubaté , 12 de MAIO de 2025 . Taubaté , 12 de MAIO de 2025 .

Oscar Setani Junior Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 44.179.015-X RG: 14.228.556 RG: 32.480.753 - 3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Supervisor de Ensino Secretário de Educação

Data Evento Data Evento

21/04/2025 Feriado - Tiradentes / Dia de São Benedito

01/01/2025 Feriado - Confraternização Universal 22/04/2025 Conselho Participativo / Fim do 1º Bimestre

1º Bimestre 02 a 31/01/2025 Férias

03 e 04/02/2025 Planejamento Pedagógico

05/02/2025 Feriado - Aniversário de Taubaté

06/02/2025 Início do 1º Bimestre - Primeiro dia Letivo

10 e 11/02/2025 Reunião de Acolhida

03/03/2025 Atividade Suspensa

04/03/2025 Feriado - Carnaval

05 a 31/03/2025 Composição ou Recomposição do Grêmio Estudantil

10 a 14/03/2025 Semana para Reunião -APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

10 a 21/03/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

14/04/2025 Pré-conselho de Classe - 1º Bimestre

15/04/2025 Conselho de Classe - HTPC

18/04/2025 Feriado - Sexta-feira da Paixão

Data Evento Data Evento

23/04/2025 Início do 2 º Bimestre

2º Bimestre 28 e 29/04/2025 Reunião de Pais - 1º Bimestre

01/05/2025 Feriado - Dia do Trabalho

02/05/2025 Atividade Suspensa

31/05/2025 Sábado Letivo - Família na Escola (Compensação do dia 03/03/2025)

02 a 13/06/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

19/06/2025 Feriado - Corpus Christi

20/06/2025 Atividade Suspensa

30/06/2025 Pré-conselho - 2º Bimestre

01/07/2025 Conselho de Classe - 2º Bimestre

05/07/2025 Sábado Letivo - Festa Junina (Compensação dia 02/05/2025)

07/07/2025 Fim do 2º Bimestre

Data Evento Data Evento

08/07/2025 Início do 3º Bimestre

3º Bimestre 09/07/2025 Feriado - Data Magna do Estado

10 a 25/07/2025 Recesso Escolar

28 e 29/07/2025 Replanejamento Pedagógico

04 e 05/08/2025 Reunião de Pais - 2º Bimestre

01 a 12/09/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

06/09/2025 Sábado Letivo - Comemoração Cívica - Independência do Brasil (Compensação do dia 20/06/2025)

22/09/2025 Conselho Participativo

29/09/2025 Pré-conselho - 3º Bimestre

30/09/2025 Conselho de Classe - 3º Bimestre

07/10/2025 Fim do 3º Bimestre

Data Evento Data Evento

25/12/2025 Feriado de Natal

4º Bimestre 08/10/2025 Início do 4º Bimestre

13 e 14/10/2025 Reunião de Pais - 3º Bimestre

15/10/2025 Evento - Dia do Professor - (Sem Aluno - Não Letivo)

03 a 14/11/2025 Diagnóstico de Aprendizagem

20/11/2025 Feriado - Dia da Consciência Negra

21/11/2025 Atividade Suspensa

06/12/2025 Sábado Letivo - Família na Escola (compensação do dia 21/11/2025)

08/12/2025 Pré-Conselho - 4º Bimestre

09/12/2025 Conselho de Classe - 4º Bimestre

10 a 18/12/2025 Festividades de encerramento do ano letivo - Letivo

12/12/2025 Reunião de Pais - 4º Bimestre

19/12/2025 Fim do 4º Bimestre - Último dia Letivo

22 a 31/12/2025 Recesso Escolar

Anotações Apostilado em 12/05/2025

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2025

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EMEIEF ENSINO FUNDAMENTAL Tipo de Calendário

Endereço: Praça Oito de Maio, N º 17 ­ Centro - Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias Letivos

(Mês)

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

JANEIRO 1 F FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO

MARÇO 2 P P F 1B RA RA AAP AAP AAP 17

ABRIL

MAIO 3 AS F ABIM 19

JUNHO

JULHO 4 ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB PC CC F F 1B-F 2B RP RP 20

AGOSTO

SETEMBRO 5 F AS DL 21

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 AAP AAP ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM F AS RB RB RB RB RB PC 19

DEZEMBRO

7 CC DL 2B-F 3B F R R R R R R R R R R R R P P 9

8 RP RP 21

9 DL ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB PC CC 23

10 AAP 3B-F 4B RP RP AS 22

11 F AS ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM 18

12 RB RB RB RB RB DL PC CC RP RF RF RF CC FINAL R R R F R R R R 13

DIAS Início Fim

LETIVOS 22/04/2025

Sábado / Domingo ABIM Avaliação Bimestral RB Recuperação Bimestral 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 50 06/02/2025

Feriado AAP Avaliação de Aprendizagem em Processo 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa PC Pré-Conselho RF Recuperação Final 3B Início - 3º Bimestre 2º Bimestre 52 23/04/2025 07/07/2025

AS Recesso dos Professores CC Conselho de Classe 4B Início - 4º Bimestre

R Período de Férias CP Conselho Participativo 1B-F Final - 1º Bimestre 3º Bimestre 52 08/07/2025 07/10/2025

FÉRIAS Dia Letivo (Final de Semana) RA Reunião de Acolhimento 2B-F Final - 2º Bimestre

DL Evento RP Reunião de Pais e Responsáveis 3B-F Final - 3º Bimestre 4º Bimestre 48 08/10/2025 19/12/2025

EV Planejamento/Replanejamento Pedag. FINAL Final do Ano Letivo

P TOTAL 202

Solicita Análise da Diretora e Posterior Homologação Pela Homologação

Taubaté , 12 de Maio de 2025 . Taubaté , 12 de Maio de 2025 . Taubaté , 12 de Maio de 2025 .

Oscar Setani Junior Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 44.179.015-X RG: 14.228.556 RG: 32.480.753-3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Supervisor de Ensino Secretário de Educação

Data Evento Data Evento

01/01/2025 Feriado - Confraternização Universal 15/04/2025 Pré-conselho - 1º Bimestre

18/04/2025 Conselho de Classe - 1º Bimestre

1º Bimestre 02 a 31/01/2025 Férias 21/04/2025 Feriado - Sexta-feira da Paixão

22/04/2025 Feriado - Tiradentes / Dia de São Benedito

03 e 04/02/2025 Planejamento Pedagógico Conselho Participativo - HTPC / Fim do 1º Bimestre

Data

05/02/2025 Feriado - Aniversário de Taubaté 07/07/2025

06/02/2025 Início do 1º Bimestre - Primeiro dia Letivo Data

06 e 07/10/2025

10 e 11/02/2025 Reunião de Acolhida

17 a 19/02/2025 Avaliação de Aprendizagem em Processo (AAP)

03/03/2025 Atividade Suspensa

04/03/2025 Feriado - Carnaval

05 a 31/03/2025 Composição ou Recomposição do Grêmio Estudantil

10 a 14/03/2025 Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

31/03 a 04/04/2025 Avaliação Bimestral - 1° Bimestre

07 a 11/04/2025 Recuperação Bimestral - 1º Bimestre

Data Evento Evento

23/04/2025 Início do 2º Bimestre Fim do 2º Bimestre

28 e 29/04/2025 Reunião de Pais - 1º Bimestre

2º Bimestre Feriado - Dia do Trabalho

01/05/2025 Atividade Suspensa

02/05/2025 Sábado Letivo - Família na Escola (Compensação do dia 03/03/2025)

31/05/2025 Avaliação de Aprendizagem em Processo (AAP)

09 e 10/06/2025 Avaliação Bimestral - 2º Bimestre

12 a 18/06/2025 Feriado - Corpus Christi

19/06/2025 Atividade Suspensa

20/06/2025 Recuperação Bimestral - 2º Bimestre

23 a 27/06/2025 Pré-conselho - 2º Bimestre

30/06/2025 Conselho de Classe - 2º Bimestre

01/07/2025 Sábado Letivo - Festa Junina (Compensação do dia 02/05/2025)

3º Bimestre Data Evento Evento

Avaliação de Aprendizagem em Processo (AAP)

08/07/2025 Início do 3º Bimestre Fim do 3º Bimestre

09/07/2025 Feriado - Data Magna do Estado

10 a 25/07/2025 Recesso Escolar

28 e 29/07/2025 Replanejamento Pedagógico

04 e 05/08/2025 Reunião de Pais - 2º Bimestre

06/09/2025 Sábado Letivo - Comemoração Cívica - Independência do Brasil (Compensação do dia 20/06/2025)

15 a 19/09/2025 Avaliação Bimestral - 3º Bimestre

22/09/2025 Conselho Participativo - HTPC

22 a 26/09/2025 Recuperação Bimestral - 3º Bimestre

29/09/2025 Pré-conselho - 3º Bimestre

30/09/2025 Conselho de Classe - 3º Bimestre

Data Evento Data Evento

4º Bimestre 08/10/2025 Início do 4º Bimestre 19/12/2025 Reunião de Pais - Final

13 e 14/10/2025 Reunião de Pais - 3º Bimestre 19-dez-25 Fim do 4º Bimestre - Último dia Letivo

Evento - Dia dos Professores - (Sem Aluno - Não Letivo) 22 a 31/12/2025 Recesso Escolar

15/10/2025 Feriado - Dia da Consciência Negra 25-dez-25 Feriado de Natal

20/11/2025 Atividade Suspensa

21/11/2025 Avaliação Bimestral - 4º Bimestre

24 a 28/11/2025 Recuperação Bimestral - 4º Bimestre

01 a 05/12/2025 Sábado Letivo - Família na Escola (Compensação do dia 21/11/2025)

06/12/2025 Pré-Conselho - 4º Bimestre

08/12/2025 Conselho de Classe - 4º Bimestre

09/12/2025 Reunião de Pais - 4º Bimestre

12/12/2025 Recuperação Final - Não Letivo

15 a 17/12/2025 Conselho de Classe - Final

Apostilado em 12/05/2025

Anotações

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2025

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - ENSINO FUNDAMENTAL E EJA Tipo de Calendário

Endereço: Praça Oito de Maio, N º 17 ­ Centro - Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias Letivos

(Mês)

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

JANEIRO 1 F FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO

MARÇO 2 P P F 1B RA RA AAP AAP AAP 17

ABRIL

MAIO 3 AS F ABIM 19

JUNHO

JULHO 4 ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB PC CC F F 1B-F 2B RP RP 20

AGOSTO

SETEMBRO 5 F AS DL 21

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 AAP AAP ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM F AS RB RB RB RB RB PC 19

DEZEMBRO

7 CC DL 2B-F 3B F R R R R R R R R R R R R P P 9

8 RP RP 21

9 DL ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB PC CC 23

10 AAP 3B-F 4B RP RP AS 22

11 F AS ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM 18

12 RB RB RB RB RB DL PC CC RP RF RF RF CC FINAL R R R F R R R R 13

DIAS Início Fim

LETIVOS 22/04/2025

Sábado / Domingo ABIM Avaliação Bimestral RB Recuperação Bimestral 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 50 06/02/2025

Feriado AAP Avaliação de Aprendizagem em Processo 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa PC Pré-Conselho RF Recuperação Final 3B Início - 3º Bimestre 2º Bimestre 52 23/04/2025 07/07/2025

AS Recesso dos Professores CC Conselho de Classe 4B Início - 4º Bimestre

R Período de Férias CP Conselho Participativo 1B-F Final - 1º Bimestre 3º Bimestre 52 08/07/2025 07/10/2025

FÉRIAS Dia Letivo (Final de Semana) RA Reunião de Acolhimento 2B-F Final - 2º Bimestre

DL Evento RP Reunião de Pais e Responsáveis 3B-F Final - 3º Bimestre 4º Bimestre 48 08/10/2025 19/12/2025

EV Planejamento/Replanejamento Pedag. FINAL Final do Ano Letivo

P TOTAL 202

Solicita Análise da Diretora e Posterior Homologação Pela Homologação

Taubaté , 12 de Maio de 2025 . Taubaté , 12 de Maio de 2025 . Taubaté , 12 de Maio de 2025 .

Oscar Setani Junior Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 44.179.015-X RG: 14.228.556 RG: 32.480.753-3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Supervisor de Ensino Secretário de Educação

Data Evento Data Evento

01/01/2025 Feriado - Confraternização Universal 15/04/2025 Pré-conselho - 1º Bimestre

18/04/2025 Conselho de Classe - 1º Bimestre

1º Bimestre 02 a 31/01/2025 Férias 21/04/2025 Feriado - Sexta-feira da Paixão

22/04/2025 Feriado - Tiradentes / Dia de São Benedito

03 e 04/02/2025 Planejamento Pedagógico Conselho Participativo - HTPC / Fim do 1º Bimestre

Data

05/02/2025 Feriado - Aniversário de Taubaté 07/07/2025

06/02/2025 Início do 1º Bimestre - Primeiro dia Letivo Data

06 e 07/10/2025

10 e 11/02/2025 Reunião de Acolhida

17 a 19/02/2025 Avaliação da Aprendizagem em Processo (AAP)

03/03/2025 Atividade Suspensa

04/03/2025 Feriado - Carnaval

05 a 31/03/2025 Composição ou Recomposição do Grêmio Estudantil

10 a 14/03/2025 Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

31/03 a 04/04/2025 Avaliação Bimestral - 1° Bimestre

07 a 11/04/2025 Recuperação Bimestral - 1º Bimestre

Data Evento Evento

23/04/2025 Início do 2º Bimestre Fim do 2º Bimestre

28 e 29/04/2025 Reunião de Pais - 1º Bimestre

2º Bimestre Feriado - Dia do Trabalho

01/05/2025 Atividade Suspensa

02/05/2025 Sábado Letivo - Família na Escola (Compensação do dia 03/03/2025)

31/05/2025 Avaliação da Aprendizagem em Processo (AAP)

09 e 10/06/2025 Avaliação Bimestral - 2º Bimestre

12 a 18/06/2025 Feriado - Corpus Christi

19/06/2025 Atividade Suspensa

20/06/2025 Recuperação Bimestral - 2º Bimestre

23 a 27/06/2025 Pré-conselho - 2º Bimestre

30/06/2025 Conselho de Classe - 2º Bimestre

01/07/2025 Sábado Letivo - Festa Junina (Compensação do dia 02/05/2025)

3º Bimestre Data Evento Evento

Avaliação da Aprendizagem em Processo (AAP)

08/07/2025 Início do 3º Bimestre Fim do 3º Bimestre

09/07/2025 Feriado - Data Magna do Estado

10 a 25/07/2025 Recesso Escolar

28 e 29/07/2025 Replanejamento Pedagógico

04 e 05/08/2025 Reunião de Pais - 2º Bimestre

06/09/2025 Sábado Letivo - Comemoração Cívica - Independência do Brasil (Compensação do dia 20/06/2025)

15 a 19/09/2025 Avaliação Bimestral - 3º Bimestre

22/09/2025 Conselho Participativo - HTPC

22 a 26/09/2025 Recuperação Bimestral - 3º Bimestre

29/09/2025 Pré-conselho - 3º Bimestre

30/09/2025 Conselho de Classe - 3º Bimestre

Data Evento Data Evento

4º Bimestre 08/10/2025 Início do 4º Bimestre 19/12/2025 Reunião de Pais - Final

13 e 14/10/2025 Reunião de Pais - 3º Bimestre 19-dez-25 Fim do 4º Bimestre - Último dia Letivo

Evento - Dia dos Professores - (Sem Aluno - Não Letivo) 22 a 31/12/2025 Recesso Escolar

15/10/2025 Feriado - Dia da Consciência Negra 25-dez-25 Feriado de Natal

20/11/2025 Atividade Suspensa

21/11/2025 Avaliação Bimestral - 4º Bimestre

24 a 28/11/2025 Recuperação Bimestral - 4º Bimestre

01 a 05/12/2025 Sábado Letivo - Família na Escola (Compensação do dia 21/11/2025)

06/12/2025 Pré-Conselho - 4º Bimestre

08/12/2025 Conselho de Classe - 4º Bimestre

09/12/2025 Reunião de Pais - 4º Bimestre

12/12/2025 Recuperação Final - Não Letivo

15 a 17/12/2025 Conselho de Classe - Final

Apostilado em 12/05/2025

Anotações

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 79, DE 22 DE MAIO DE 2025

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes no

Memorando 23.505/2025,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor LIANTONY

ROGER LIMA LOPES ­ matrícula 47634, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora SILVIA HELENA HABITANTE ­

matrícula 34771, no período de 13/05/2025 a 11/06/2025, por motivo de licença médica,

fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de Maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 640, DE 22 DE MAIO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, II, `c', da Lei

Orgânica do Município,

R E S O L V E:

I -- Instaurar processo Administrativo Disciplinar para figurar como indiciada

a servidora municipal da matrícula funcional 46930, de nome com iniciais

R.B.M.B., titular do cargo efetivo de Professor I, lotado junto a Secretaria de

Educação, vez que nos autos do Processo Administrativo 26.266/2024 o

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, em

25/09/2024, informa quanto a indícios de que a servidora tenha apresentado

atestado médico adulterado para fins de usufruto de licença médica;

II ­ Ante indícios de conduta com os elementos fáticos descritos no item I,

deve-se proceder com processo disciplinar para apurar eventuais infrações a Lei

Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, especialmente o disposto nos

artigos 255, II, III, e IX, com as seguintes redações: art. 255: São deveres do

servidor: II ­ ser leal às instituições a que servir; III ­ observar as normas legais

e regulamentares; IX ­ manter conduta compatível com a moralidade

administrativa.

III ­ Designo a 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo

Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 339, de 13 de fevereiro de 2025, para

diligenciar no sentido de concluir os trabalhos do inquérito administrativo, nos

termos do artigo 288, II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990,

no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de maio de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 648, DE 22 DE MAIO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº

35.126/2025,

R E S O L V E:

Considerar removido, com fundamento no inciso I do Art.

107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 22/05/2025, o servidor JOSE

ANTUNES PEREIRA NETO ­ matrícula 24558, da Secretaria de Governo e Relações

Institucionais para a Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 183/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,

R E S O L V E: Retificar a Portaria R nº 155/2025, de 07/05/2025, que nomeou SILMARA

LANGANKE PINTO, CPF nº 281.380.698-64, para exercer cargo em comissão, para

declarar que o cargo correto é Gestor de Contratos, e não como constou, permanecendo

inalterados os demais termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e três de maio

do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 184/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 2051/2025,

R E S O L V E: Nomear ALICE AZAMBUJA ALVES, CPF nº 026.431.682-75,

classificada em 1º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 001/2025, homologado

pelo Conselho de Administração em 17/04/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago de Técnico de Laboratório (Multidisciplinar), constante do Anexo II da Lei

Complementar nº 282/2012, padrão M/14.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e três de maio

de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 185/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 2051/2025,

R E S O L V E: Nomear CAMILA CHARLEAUX SANTANA DA CUNHA, CPF nº

483.892.848-39, classificada em 2º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº

001/2025, homologado pelo Conselho de Administração em 17/04/2025, para exercer, em

caráter efetivo, o cargo vago de Técnico de Laboratório (Multidisciplinar), constante do

Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012, padrão M/14.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e três de maio

de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 186/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 2051/2025,

R E S O L V E: Nomear ERIKA SILENE PEDROSO DE OLIVEIRA, CPF nº

391.348.158-30, classificada em 2º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº

001/2025, homologado pelo Conselho de Administração em 17/04/2025, para exercer, em

caráter efetivo, o cargo vago de Técnico de Laboratório (Multidisciplinar), constante do

Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012, padrão M/14.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e três de maio

de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria