Publicações da edição 107 - 26/05/2025 e Ano II

Publicações da edição 107

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EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 079/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 296.292,00; Dotação: 01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 22/05/2025; Processo Digital: 36.166/24
Praia Grande, 23 de maio de 2025. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 066/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS”
Processo Administrativo: 1.585/2024
Data e Hora do Pregão: 16/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 20 de maio de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 068/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS”
Processo Administrativo: 1.346/2024
Data e Hora do Pregão: 23/06/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor valor global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 21 de maio de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

RESOLUÇÃO COMUSA-PG Nº 012/2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG), em reunião ordinária realizada no dia 21 de maio de 2.025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº8.080, de 19 de setembro de 1.990; nº8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal nº1.871, de 14 de dezembro de 2017.
R E S O L V E
Aprovar com louvor a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde – 1º Quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde que, com base nos dados dos serviços e atividades desenvolvidas pela Secretaria de Saúde Pública e nas Planilhas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com a Saúde, elaborado pela Secretaria de Finanças de Praia Grande, comprovando a aplicação na Saúde de 17,96% (dezessete, noventa e seis por cento).
Praia Grande, 21 de maio de 2.025. Antonio Pio Neto - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Resolução COMUSA-PG nº 012/2025, de 21 de maio de 2.025, conforme inciso XII, 4ª diretriz da Resolução CNS/MS nº 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal conferida através dos incisos II, V e XIX, do artigo 51, da Lei complementar nº 1.011, de 06 de janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Praia Grande, 21 de maio de 2.025. Me José Isaias Costa Lima - Secretário Municipal de Saúde Pública

RESOLUÇÃO COMUSA-PG Nº 013/2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG), em reunião ordinária realizada no dia 21 de maio de 2.025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº8.080, de 19 de setembro de 1.990; nº8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal nº1.871, de 14 de dezembro de 2017.
R E S O L V E
Aprovar a exposição dedicada a abordagem do temário “SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS” da 11º Conferência Municipal da Saúde, conforme artigos 5ºe 6º do Regulamento da 11ª.CMS, anexo Decreto Municipal n° 8.214/2025.
Praia Grande, 21 de maio de 2.025. Antonio Pio Neto - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Resolução COMUSA-PG nº 013/2025, de 21 de maio de 2.025, conforme inciso XII, 4ª diretriz da Resolução CNS/MS nº 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal conferida através dos incisos II, V e XIX, do artigo 51, da Lei complementar nº 1.011, de 06 de janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Praia Grande, 21 de maio de 2.025. Me José Isaias Costa Lima - Secretário Municipal de Saúde Pública

Pregão Eletrônico nº 040/2025
Processo Administrativo nº 24.572/2024-D
Objeto: “LOCAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame
Considerando que a manifestação do Sr. Pregoeiro às fls. 1612, bem como determinação dos(as) Srs(as). Secretários(as) Municipais às fls. 1626/1627 dos autos; DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 30 de maio de 2025.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação do Item 1 e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 040/2025 nos termos do Edital.
Praia Grande, 23 de maio de 2025. ROBERTO WEGE FONSECA - Pregoeiro