Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 17/2025

"Contratação de empresa para adequação do Laboratório de Química do Campus do

Juta"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

republicado o Pregão Eletrônico nº 17/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 09h30 do dia 06 de junho de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 20 de maio de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE

PROFESSOR

A Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,

aprovados no Concurso Público nº 001/2021 e nº 005/2023, para o cargo de Professor,

para comparecerem IMPRETERIVELMENTE no dia e horário abaixo relacionados,

para atribuição de aulas, munidos de original e cópia do(s) comprovante(s) dos

requisitos exigidos em edital, bem como do documento de identidade com foto, na

Secretaria de Educação ­ Divisão de Recursos Humanos, localizada na Praça 8 de

Maio, 17 ­ Centro, nesta cidade. O não comparecimento do candidato com a

documentação exigida no local, data e horário estipulados nessa convocação

caracterizará a desistência da vaga ofertada em caráter irrevogável.

As demais informações sobre a convocação estão dispostas ao final da relação de

convocados.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

TAINARA EMANUELE DE OLIVEIRA ALMEIDA 445.041.468-35 451

LUCIANA PAULA EULOGIO 098.517.248-74 452

DANIELE CHRISTINA PACHECO DOS RAMOS 369.118.888-59 453

JEAN FERREIRA SERAO 433.111.228-44 454

KATIA CILENE GARCIA PIO DE OLIVEIRA 260.979.688-92 455

SUELEN CRISTINA MOREIRA ALVES 224.604.648-35 456

MARCELO OLIVEIRA PRADO 412.998.968-55 457

MARIA ELISANGELA FIDENCIO FORNASIN 215.549.928-00 458

JESSICA CRISTINA DA SILVA 233.152.798-96 459

CAROLINE BUENO SILVA DE LIMA 394.162.428-88 460 28/05/2025

ALINE DE SOUSA 364.503.398-02 461 08h30

ANNE CAROLINE DO PRADO SILVERIO 490.067.478-82 462

ARACELE CASSIA DE BRITO DUARTE 212.536.738-61 463

ROSANGELA SOARES DE PAULA 081.190.428-83 464

JOYCE GONCALVES DE PAULA 303.476.638-69 465

ERIKA DE MORAES LICA DOS SANTOS 318.952.628-10 466

ZIPORA MAELI RIBEIRO 400.300.348-92 467

MARCILEI PEREIRA PORFIRIO 053.574.996-16 468

DENISE MARQUES 121.913.878-96 469

DANIELA DE CASSIA PAIVA PINTO 276.566.868-00 470

PROFESSOR III ­ CIENCIAS CPF CLASS DATA/

NOME HORÁRIO

414.998.668-10 69

AMANDA SUEMI GONCALVES FIGUEIREDO 28/05/2025

10h45

PROFESSOR III ­ ENSINO RELIGIOSO DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

DANIEL WESLEY RODRIGUES 475.404.498-37 19

11h00

PROFESSOR III ­ HISTORIA CPF CLASS DATA/

NOME HORÁRIO

488.006.618-40 42

GABRIELE DOS SANTOS BATIVA 28/05/2025

440.984.918-26 43 11h15

GUILHERME GALDINO DA SILVA

PROFESSOR I CPF CLASS DATA/

NOME HORÁRIO

772.191.986-04 589

JOSE ROBERTO FERREIRA FILHO 387.196.988-52 590 28/05/2025

JULIANA CRISTIANE FELICIANO CAMPHORA 274.237.678-08 591 14h00

VANESSA CRISTINA DO AMARAL SANTOS DE SETA 464.466.248-83 592

CAROLINA DA SILVA ALMEIDA 251.634.588-76 593

LUCIANA ORSI PADULA RIBAS DE CASTRO 392.567.198-60 594

VANESSA DE OLIVEIRA SILVA LEAL 415.577.698-77 595

SIMONE GABRIELA RODRIGUES BENEDITO 383.237.048-05 596

BARBARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA 437.172.318-71 597

MARIA GABRIELLA SOARES DOS SANTOS 465.305.758-39 598

JANAINA BARBOSA CORREA 403.861.098-50 599

JESSICA FERNANDA DE ALMEIDA ALMENDAGNA 376.834.308-11 600

DANIEL DE CARVALHO SANTOS 415.508.788-08 601

JESSICA CRISTINE MEDEIROS DE ALVARENGA 404.816.668-93 602

ANA MARIA DE PAULA CALTABIANO

PROFESSOR III ­ LÍNGUA INGLESA DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

MICHEL CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 053.253.427-11 16 28/05/2025

17 16h00

JOSE GERSON DE BARROS GUIMARAES 231.733.958-59

ROSA AURORA FALASCA DA SILVA 320.172.058-50

FRED AKIO INAGAKI 023.737.637-70

PROFESSOR III ­ GEOGRAFIA CPF CLASS DATA/

NOME HORÁRIO

109.699.828-95 42

ROMEU NARESI JUNIOR 162.716.118-00 43 29/05/2025

LUIS HENRIQUE DA SILVA LIMA 452.983.208-21 44 08h30

FELIPE AUGUSTO ZACARIAS DOS SANTOS 484.232.398-10 45

GIOVANNA VIEIRA DOMICIANO 209.924.658-00 46

FLAVIO LUCIANO DA SILVA

PROFESSOR III ­ MATEMATICA DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

MARCELO GARRIDO VILLACA 262.420.558-64 80 29/05/2025

09h30

LETICIA INACIO CARVALHO PINTO 376.422.538-69 81

PROFESSOR III ­ LINGUA PORTUGUESA DATA/

NOME CPF CLASS HORÁRIO

CARLA MARIA OLIVEIRA MARGARIDA 86034294649 87 29/05/2025

88 14h00

LIVIA MARIA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE RUSSI 30945141890

SHEILA AMORIM COSTA 31016369816

MARISA SOFIA BECKER 07185635900

MELISSA PEREIRA DE MIRANDA 22168078858 91

APARECIDA RIVADAVIA GOUVEA FONTES 12194099875

SONIA PAULA RODRIGUES 26644652875 92

CINTIA PEREIRA DOS SANTOS 37654643845

SIMONE DA SILVA PINTO 29415363886 93 29/05/2025

14h00

Imediatamente após a data de atribuição de aulas o candidato deverá preparar e

encaminhar os documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA

PLATAFORMA 1DOC DESTA PREFEITURA, conforme instruções a seguir:

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Ata de atribuição de aulas fornecida pela Secretaria de Educação

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal)

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos ­ 2 cópias

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de atribuição até 05/06/2025.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 001/2021- Convocação ou Concurso Público nº 005/2023-Convocação, escolha de

acordo com o cargo e o concurso realizado.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Recrutamento e Seleção, manterá o contato através do Protocolo aberto para envio

dos documentos, enviando através dele as informações, solicitações e agendamentos

para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é imprescindível acompanhar o

andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Perícia Médica para exame médico pré-admissional. O não cumprimento dessa fase

(não comparecimento) também será considerado como tácita desistência da vaga pelo

candidato, ocasionando a sua desclassificação deste concurso público.

O docente terá o prazo estabelecido pela Secretaria de Educação após a data da

atribuição de aulas para se apresentar na(s) Unidade(s) Escolar (es) atribuídas.

Se o candidato possuir acúmulo de cargos, deverá protocolar o devido pedido através da

plataforma 1DOC, assunto: Acúmulo de Cargos, com as declarações de horários (das

aulas atribuídas pela Prefeitura de Taubaté e do outro vínculo) e documento de

identificação para deliberação junto à Divisão de Recursos Humanos, na Secretaria de

Educação. As declarações entregues passarão por análise de compatibilidade de

horários em conjunto à legislação vigente. Após analisadas e se deferidas, a Secretaria

de Educação retornará o protocolo com o deferimento, sobre a legalidade do acúmulo de

cargos, sendo o deferimento e a comunicação mencionados requisitos indispensáveis

para que o candidato tome posse no cargo pretendido.

Para qualquer esclarecimento referente à atribuição de aulas, entrar em contato

diretamente com a Secretaria de Educação.

ATOS DA REITORIA

Processo PREF nº 45/2024 ­ Contratação de serviço de inclusão de inadimplentes no

Serviço Central de Proteção ao Crédito ­ SCPC.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 142-verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato de Fornecimento de Serviços nº 3923/2024,

mantido com a empresa ACIT ­ ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE

TAUBATÉ, que tem por objeto a prestação de serviço para inclusão de inadimplentes no

cadastro do SCPC, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/07/2025, no valor total

de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais), com fundamento na cláusula oitava,

do contrato, e no Art. 107, da Lei Federal nº 14.333/21, conforme minuta apresentada nos

autos do Processo PREF nº 45/2024, mantendo-se as demais cláusulas e condições

contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 19 de maio de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

PROCESSO Nº. 12.784/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de

R$ 11.880,00 (Onze mil e oitocentos e oitenta reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.782/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor

de R$ 12.465,00 (Doze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.780/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e

cinquenta reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.776/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS

LTDA, no valor de R$ 39.760,00 (Trinta e nove mil setecentos e sessenta reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.773/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 36.970,00 (Trinta e seis mil novecentos e

setenta reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.771/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS

MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil

reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº.12.764/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E

COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 9.475,20 (Nove mil quatrocentos e setenta e

cinco reais e vinte centavos);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.761/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, no valor de

R$ 37.221,00 (Trinta e sete mil duzentos e vinte e um reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.750/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E

DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, no valor de R$

26.442,00 (Vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.122/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MKM DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.108,00 (Quatro mil cento e oito reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº.12.167/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL RIFARMA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.152,00 (Um mil cento e cinquenta e

dois reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.164/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

LTDA, no valor de R$ 4.848,00 (Quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.143/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: ACACIA COMERCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.639,25 (Dois mil seiscentos e trinta e

nove reais e vinte e cinco centavos);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.138/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA, no valor

de R$ 6.560,00 (Seis mil quinhentos e sessenta reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 11.956/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 15.862,35 (Quinze mil oitocentos e

sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 11.584/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do

presente processo, a favor da empresa: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA, no valor de R$ 52,32 (Cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 11.947/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 1.073,00 (Um mil e setenta e três reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 11.944/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA

RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 9.996,40 (Nove mil novecentos e noventa e

seis reais e quarenta centavos); ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº.12.012/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: VALE SERV

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, no valor de R$ 34,37 (Trinta e quatro reais e

trinta e sete centavos);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 11.673/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 305,00 (Trezentos e cinco reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 9.246/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., no valor de

R$ 3.847,50 (Três mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 11.923/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.730/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais siderúrgicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E

AÇO LTDA, no valor de R$ 2.095,87 (Dois mil e noventa e cinco reais e oitenta e sete

centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 90/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Tubos de fundo Cônico ­ Tipo Falcon, para

atender demanda da Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­

PNCP. PMT, aos 20/05/2025.

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FERNANDA RIGONATO PROCESSO: 4.590/2023 ASSINATURA: 19/05/2025 OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NA MODALIDADE: ARTES VISUAIS E

URBANAS - CATEGORIA: INDIVIDUAL - SUBCATEGORIA: PINTURA AO VIVO,

PARA O ATENDIMENTO DE AÇÕES, FESTAS E EVENTOS REALIZADOS OU

APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES

ESTABELECIDOS NO PRESENTE DOCUMENTO VALOR: CONFORME PLANILHA

DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES MODALIDADE:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0006/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM

AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FELIPE LIMA DOS REIS PROCESSO: 4.590/2023 ASSINATURA: 19/05/2025 OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NA MODALIDADE: MÚSICA CATEGORIA:

INSTRUMENTISTA SOLO, PARA O ATENDIMENTO DE AÇÕES, FESTAS E EVENTOS

REALIZADOS OU APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS E

CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PRESENTE DOCUMENTO VALOR: CONFORME

PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0006/2023 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/21, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0374/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP PROCESSO: 7.359/2025

ASSINATURA: 20/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CEBOLA NACIONAL,

CENOURA, OVO IN NATURA DE GALINHA BRANCO JUMBO, TOMATE DÉBORA E

BATATA INGLESA OU MONALISA VALOR: R$ 113,92 VIGÊNCIA: 31/10/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0166/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.343/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 1.077/2025 ASSINATURA: 19/05/2025

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA RESFRIADA - COXÃO

DURO, CARNE BOVINA RESFRIADA - ACÉM, CARNE BOVINA RESFRIADA

COXÃO MOLE, CARNE BOVINA RESFRIADA - PATINHO, FRANGO - PEITO SEM

OSSO, SEM PELE E SEM TEMPERO, FRANGO SEMI-PROCESSADO CONGELADO E

SEM TEMPERO - COXA E SOBRECOXA, LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA

RESFRIADA, SALSICHA HOT DOG RESFRIADA, COM ENTREGA PONTO A PONTO

VALOR ESTIMADO: R$ 470.513,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2025

PROPONENTES: 10 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 1.077/2025

ASSINATURA: 19/05/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEITO DE PERU

COZIDO E DEFUMADO E PRESUNTO COZIDO SEM CAPA DE GORDURA, COM

ENTREGA PONTO A PONTO VALOR ESTIMADO: R$ 63.321,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0002/2025 PROPONENTES: 10 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA PROCESSO: 1.077/2025

ASSINATURA: 19/05/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BACON EM

MANTA, BANHA DE PORCO, CARNE BOVINA SALGADA, CARNE MOÍDA

CONGELADA DE BOVINO - PATINHO, COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR

ESTIMADO: R$ 75.857,92 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2025 PROPONENTES: 10

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0409/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LIMA GÁS DISTRIBUIDORA EIRELI PROCESSO: 11.168/2025 ASSINATURA:

16/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS P13 KG VALOR: R$ 218,66

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0363/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.598/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0413/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FLUXION EVENTOS EIRELLI EPP PROCESSO: 11.913/2025 ASSINATURA:

19/05/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 (10 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DE

SANTA RITA DE CÁSSIA" VALOR: R$ 3.200,00 VIGÊNCIA: 23/05/2025 A 01/06/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0400/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PRISCILA DA S. FEITOSA - ME PROCESSO: 11.402/2025 ASSINATURA: 19/05/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS KIT COFFEE BREAK A PARA ATENDER AO EVENTO "X CONFERÊNCIA

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ" VALOR:

R$ 2.550,00 VIGÊNCIA: 24/06/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0148/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.199/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0417/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808 PROCESSO: 10.787/2025

ASSINATURA: 20/05/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA

COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO: VW SAVEIRO 1.6 - PX 1337 - PLACA EHE

6D41 - ANO 2011/2012, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES E MATERIAIS

NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR: R$ 10.500,00

VIGÊNCIA: 15 DIAS CORRIDOS (EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0180/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 13.809/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0402/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 10.058/2025 ASSINATURA: 19/05/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR MG 19 - MOTOCICLETA, PNEU 90/90 X

19 (DIANTEIRO) MOTOCICLETA BROSS 150, CÂMARA DE AR MJ 17

MOTOCICLETA NRX 150 BROS E PNEU 110/90 X 17 (TRASEIRO) MOTOCICLETA

BROSS 150 VALOR: R$ 630,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0421/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 12.065/2025 ASSINATURA:

19/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 60 AH - 12

VOLTS VALOR: R$ 306,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 06 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0091/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.316/2023 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0425/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DENTAL PREMIUM LTDA PROCESSO: 10.635/2025 ASSINATURA: 20/05/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO 16 CM, PINÇA

KELLY 16 CM - CURVA, PINÇA KELLY 16 CM - RETA E PORTA AGULHA MAYO

HEGAR 16 CM VALOR: R$ 2.478,80 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) +

12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0070/2025

PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

SOCIEDADE DE AMPARO E PROMOÇÃO - SOAPRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:

9.982/25 ASSINATURA: 21/05/25 OBJETO: PARCERIA

DESTINADA AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM SERVIÇOS

CONTÁBEIS DA ORGANIZAÇÃO, MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA

EMENDA PARLAMENTAR Nº 146.22 VALOR DO REPASSE:

R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 04 MESES MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, LEI Nº. 8.069/90

E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS

A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE

CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR:

MARCOS ALABARCE VIEIRA PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 4.862/23

ASSINATURA: 20/05/25 OBJETO: RETI-RATIFICAR O

CAPUT DA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO

CELEBRADO EM 14/04/25, PARA RETIFICAR O NOME

DO FAVORECIDO PELO DEPÓSITO DOS ALUGUÉIS

FUNDAMENTO: ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL Nº

8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E NO QUE COUBER NA

LEI Nº. 8.245/91.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E 1ª

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE

TAUBATÉ/CONSELHO DA COMUNIDADE DE

TAUBATÉ PROTOCOLO ELETRÔNICO N°:

72.422/24 ASSINATURA: 20/01/25 OBJETO:

CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO

DO PROJETO SOCIAL DENOMINADO "ESPAÇO

CONVIVER", CONFORME DETALHADO NO PLANO

DE TRABALHO VIGÊNCIA: 12 MESES

FUNDAMENTO: LEI DE LICITAÇÕES E

CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À

ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180

NOTIFICAÇÃO ­ LANÇAMENTO

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente do

serviço de coleta de Resíduos Sólidos de Saúde, referente ao período de janeiro

de 2021, conforme o item 2.5 da tabela de preços de serviços do Decreto nº

15.991 de 20 de dezembro de 2024, apurados pelo Processo administrativo nº

8.899/2021, a seguir qualificados:

Nome: Tatiana Goldsmid Galvão Prota de Rezende

Endereço: Rua Marques do Herval, Nº 449, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 3 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Saúde Animal Serviços Veterinários S/S LTDA - ME

Endereço: Rua Alessandro Henrique da Silva, Nº 169, Jardim Continental II,

Taubaté ­ SP.

Quantidade: 8 kg

Valor: R$ 54,80

Nome: Fabiana Soares dos Santos

Endereço: Rua Bartolomeu Bueno, Nº 102, Vila Nogueira, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 4 kg

Valor: R$ 34,25

Nome: Priscila dos Santos

Endereço: Rua Moacyr de Alvarenga Peixoto, Nº 84, Centro, Taubaté ­ SP.

Quantidade: 3 kg

Valor: R$ 34,25

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta

publicação, as respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição em

dívida ativa.

Aterro Sanitário, 20 de maio de 2025.

CLAUDIA CARMONA ANTELMO

Chefe de Divisão

COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR ­ COPEDI

PORTARIA COPEDI Nº 036/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R

280/2024,

Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica, acolhido pela Magnífica Reitora, que opina

pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar,

R E S O L V E:

1) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relatados no Proc. PRA

N. 169/2025, atribuídos a A. R., Matrícula nº 638048 que teria enviado e-mail de

titularidade de colega, para a Diretora de Recursos Humanos, fazendo-se passar por ela,

requerendo exoneração de seu cargo, o que, em tese, configuram violação ao disposto no

artigo 187, inciso IV, da Lei Complementar Municipal n. 282/12, nos termos do parecer

jurídico supramencionado;

2) Constituir Comissão Especial Processante Profa. Dra. Adriana Leônidas de Oliveira,

como presidente; Prof. Ma. Andreza Cristina Both Casagrande Koga e Raquel Mendonça

Moraes, como Secretária, conforme disposto no art. 216, II, da Lei Complementar Municipal

nº 282/12;

3) Delegar poderes à comissão para reportar-se diretamente a outras autoridades ou órgãos em

diligências necessárias à instrução do processo, conforme disposto no art. 216, V, da Lei

Complementar Municipal nº 282/12;

4) Autorizar os membros da comissão, quando necessária, plenamente justificada e a critério

do Presidente, a dispensa eventual das atribuições do cargo, conforme disposto no art. 216,

VI, da Lei Complementar Municipal nº 282/12;

5) Fixar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da instalação da Comissão, para

apresentação de relatório final.

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), em 19 de maio de 2025.

Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro

Presidente da Copedi

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos dezenove dias do mês de maio do ano

de dois mil e vinte e cinco.

Raquel Mendonça Moraes

Secretária da Copedi

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 221 DE 20 DE MAIO DE 2025

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos

constantes do Protocolo Servidor n.° 26.881/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED

Nº 175, de 28 de junho de 2024, que designou para o exercício da função

gratificada de PROFESSORA COORDENADORA, da servidora

LIDIANE ROXO DE FARIA, matrícula 35.845, a contar de 23/05/2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de Maio de 2025, 386° da fundação

do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HELCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Rua Conselheiros Moreira de Barros 203

Centro ­ Taubaté ­ SP

Tel.: 12 3632.2277

CNPJ: 48.980.213/0001-53

epts@epts.com.br

QUADRO DE EMPREGOS

Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté Ltda.

DENOMINAÇÃO QUANTIDADE DE CARGOS/EMPREGOS QUANTITATIVOS

FORMA DE PROVIMENTO

Diretor Executivo

Gerente Operacional A B TOTAL PROVIDOS VAGOS

Gerente Financeiro 1 0

Assessor de Planejamento 0 1 1 1 0

Controlador Interno 1 0

Chefe do Setor Administrativo 0 1 1 0 1

Chefe do Setor de Concursos 1 0

Coordenador do Setor de Recursos Humanos 0 1 1 1 0

Coordenador do Setor de Logística e Suprimentos 1 0

Coordenador do Setor de Cobrança 0 1 1 0 1

Auxiliar Administrativo 0 1

Contador 1 0 1 0 1

Coordenador Administrativo e Financeiro 1 2

Chefe da Clínica Veterinária - RT 0 1 1 0 1

Recepcionista da Clínica Veterinária 0 1

Técnico de Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias 0 1 1 1 0

Técnico de Laboratório em Radiologia 1 2

Médico veterinário 0 1 1 2 2

Auxiliar veterinário 1 1

TOTAL 0 1 1 1 0

1 5

LEGENDA: 0 1 1

FORMA DE PROVIMENTO (indicar o total de cargos criados) 14 18

A ­ Empregos Públicos de Provimento Efetivo 3 0 3

B ­ Cargos em Comissão

1 0 1

0 1 1

0 1 1

3 0 3

4 0 4

2 0 2

1 0 1

6 0 6

21 11 32

Rua Conselheiros Moreira de Barros 203

Centro ­ Taubaté ­ SP

Tel.: 12 3632.2277

CNPJ: 48.980.213/0001-53

epts@epts.com.br

Emprego Providos Carga Salário

Diretor Executivo 1 Horaria R$ 10.000,00

40 R$ 5.300,00

Gerente Operacional 1 40 R$ 5.300,00

40 R$ 3.000,00

Gerente Financeiro 1 40 R$ 2.579,00

20 R$ 4.000,00

Assessor de Planejamento 0 40 R$ 3.303,60

20 R$ 3.303,60

Controlador Interno 1 40 R$ 3.303,60

40 R$ 3.303,60

Chefe do Setor Administrativo 1 40 R$ 1.882,00

40 R$ 3.600,00

Chefe do Setor de Concursos 1 20 R$ 3.303,60

Coordenador do Setor de Recursos Humanos 0 40 R$ 12.200,00

40 R$ 1.932,00

Coordenador do Setor de Logística e Suprimentos 0 36 R$ 2.824,00

24 R$ 3.100,00

Coordenador do Setor de Cobrança 0 30 R$ 6.341,00

40 R$ 1.932,00

Auxiliar Administrativo 1

Contador 0

Coordenador Administrativo e Financeiro 0

Chefe da Clínica Veterinária - RT 1

Recepcionista da Clínica Veterinária 1

Técnico de Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias 2

Técnico de Laboratório em Radiologia 1

Médico veterinário 1

Auxiliar veterinário 1

TOTAL 14