Publicações da edição 697

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Abertura de licitação

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 59/25, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

fórmulas nutricionais demandado por força judicial, por um período de 12 (doze) meses

prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 28.05.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 61/25, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

protetor solar com repelente, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez,

por igual período, com encerramento dia 28.05.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 14/25, que cuida do registro de preços para eventual prestação de

serviços de manutenção, conserto e reforma de equipamentos diversos pertencentes às

Secretarias de Obras e Serviços Públicos, incluindo todos os componentes necessários para

execução dos serviços, de acordo com especificações técnicas, por um período de 12 (doze)

meses, podendo ser prorrogável até o limite da lei, com encerramento dia 30.05.25 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 14.05.2025.,

Aviso de Dispensa

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

DISPENSA ELETRÔNICA N° 37/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 37/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Aquisição de insumos e materiais para auxílio em aulas prática no ComprasBR

09h00 do dia 22 de maio de 2025. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-

4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das

08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as

demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br

e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 14 de maio de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

DISPENSA ELETRÔNICA N° 38/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 38/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Inscrição de servidores para curso de atualização em Transporte Coletivo de

Passageiros no ComprasBR www.comprasbr.gov.br. O encerramento do

recebimento das propostas será às 14h30 do dia 22 de maio de 2025. Mais

informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de

Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O

aviso de contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis

no site desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras

Públicas - PNCP

Taubaté, 14 de maio de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 11.773/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: FOX ATACADISTA LTDA, no

valor de R$ 746,00 (Setecentos e quarenta e seis reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 12.065/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva, constante do presente

processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA, no valor

de R$ 306,00 (Trezentos e seis reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DA SAÚDE

PROCESSO 11.503/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleos lubrificantes, constante do presente

processo, a favor da empresa: NOSSA COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 201,00 (Duzentos e um reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 12.511/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de kit coffee break e kit coquetel, constante do presente processo, a favor da

empresa: PRISCILA DA S. FEITOSA, no valor de R$ 9.800,00 (Nove mil e

oitocentos reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 10.787/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de retífica completa de motor, constante do presente processo, a favor da

empresa: MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA, no valor de R$ 10.500,00

(Dez mil e quinhentos reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO N. 12.491/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de leite e derivados, constante do presente

processo, a favor da empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS

LTDA, no valor de R$ 6,20 (Seis reais e vinte centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 10.658/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleos lubrificantes, constante do presente

processo, a favor da empresa: JAVERT ANTONIO DA SILVA LTDA, no valor de

R$ 5.056,00 (Cinco mil cinquenta e seis reais);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 12.006/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO

DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 25,89 (Vinte e cinco reais e oitenta e

nove centavos);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 11.938/25

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de leite, constante do presente processo, a

favor da empresa: NAURU SOLUÇÕES LTDA, no valor de R$ 19,56 (Dezenove reais

e cinquenta e seis centavos);

ROSANA GRAVENA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Edital R-002/2025 - Homologação do Resultado Final

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Homologação do resultado

ATOS DA REITORIA

RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

EDITAL R-Nº 002/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté torna

público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento, em caráter

efetivo, do cargo de Professor Auxiliar, Nível I, objeto do Edital R-N° 002/2025.

O resultado final do referido concurso foi homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa, na

reunião ordinária do dia 08/05/2025.

BIOCIÊNCIAS: CAMPUS TAUBATÉ

Unidade de Ensino: Ciências Médicas:

Processo n° MED-0619/2024: Matéria/grupo de disciplinas: "Semiologia I (Semiotécnica);

Semiologia II; Semiologia III; Clínica Médica I; Clínica Médica II; Clínica Médica III;

Clínica Médica IV; Clínica Médica I (Internato); Clínica Médica II (Internato); Urgências e

Emergências I (Internato); Urgências e Emergências II (Internato)", do Departamento de

Ciências Médicas, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 14/04/2025. Com o seguinte resultado:

Thais Iwamoto Colacioppo, classificada em 1º lugar, com nota final de 6,43 (seis vírgula

quarenta e três). Os candidatos Daniel Antunes Silva Pereira e Danielle Canineo Oliveira não

compareceram ao concurso.

Processo n° MED-0621/2024: Matéria/grupo de disciplinas: "Patologia Especial I e Patologia

Especial II" do Departamento de Ciências Médicas, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em

08/04/2025. Com o seguinte resultado: o candidato Felipe Soares Castelliano Lucena de

Castro não compareceu ao concurso.

Processo n° MED-0024/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Oncologia; Clínica Médica IV;

Semiologia III; Clínica Médica I (Internato); Clínica Médica II (Internato); Práticas

Integradoras I; Práticas Integradoras II; Práticas Integradoras III; Práticas Integradoras IV" do

Departamento de Ciências Médicas, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 07/04/2025. Com o

seguinte resultado: os candidatos Fabiana Sirolli Fernandes de Morais Carvalho, Iracema

Esteves e Otavio Augusto de Lara Leite não compareceram ao concurso.

Processo n° MED-0025/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Neurologia; Clínica Médica III;

Semiologia II; Clínica Médica I (Internato); Clínica Médica II (Internato); Práticas

Integradoras I; Práticas Integradoras II; Práticas Integradoras III e Práticas Integradoras IV",

do Departamento de Ciências Médicas, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 08/04/2025.

Com o seguinte resultado: Gustavo Marttins de Almeida, classificado em 1º lugar, com nota

final de 6,3 (seis vírgula três) e Thaiza Agostini Cordoba de Lima, classificada em 2º lugar,

com nota final de 5,8 (cinco vírgula oito). O candidato Ricardo Sammy Almanza Collao não

foi classificado. Os candidatos André Bertola Vanzan Filho e Miriam Jaqueline Teixeira

Bicudo não compareceram ao concurso.

Processo n° MED-0026/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Genética Médica; Clínica Médica

I; Semiologia I; Práticas Integradoras I; Práticas Integradoras II; Práticas Integradoras III e

Práticas Integradoras IV", do Departamento de Ciências Médicas, 01 (uma) vaga. Concurso

realizado em 07/04/2025. Com o seguinte resultado: Manuella Galvão de Oliveira, candidata

única classificada, com nota final de 6,9 (seis vírgula nove).

Unidade de Ensino: Ciências Agrárias:

Processo n° AGR-0001/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Patologia Clínica Veterinária;

Patologia Especial dos Animais; Medicina Veterinária Legal; Zoonoses e Saúde Pública;

Estágio Supervisionado em Medicina Preventiva e Saúde Pública; Estudo Interdisciplinar I;

Estudo Interdisciplinar II; Estudo Interdisciplinar III; Estudo Interdisciplinar IV; Estudo

Interdisciplinar V; Estudo Interdisciplinar VI; Estudo Interdisciplinar VII; Estudo

Interdisciplinar VIII", do Departamento de Ciências Agrárias, 01 (uma) vaga. Concurso

realizado em 14/04/2025. Com o seguinte resultado: Lídia Maria Melo não foi classificada. A

candidata Livia Helena Moreira da Silva Mélo não compareceu ao concurso.

Processo n° AGR-0002/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Reprodução Animal; Obstetrícia

Veterinária; Deontologia Veterinária; Estágio Supervisionado em Reprodução Animal;

Estudo Interdisciplinar I, Estudo Interdisciplinar II, Estudo Interdisciplinar III, Estudo

Interdisciplinar IV, Estudo Interdisciplinar V, Estudo Interdisciplinar VI, Estudo

Interdisciplinar VII, Estudo Interdisciplinar VIII", do Departamento de Ciências Agrárias, 01

(uma) vaga. Concurso realizado em 14/04/2025. Com o seguinte resultado: Heder Nunes

Ferreira classificado em 1º lugar, com nota final de 8,9 (oito vírgula nove). A candidata

Delaine Braulio de Melo não foi classificada. Os candidatos Jhonnatha Paulo Oliveira e José

Oswaldo de Souza Scarpa não compareceram ao concurso.

Unidade de Ensino: Ciências da Saúde:

Processo n° FST-008/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Políticas, Sistemas e Serviços de

Saúde; Fisioterapia Aplicada à Saúde do Trabalhador; Fisioterapia na Atenção Básica;

Fisioterapia em Saúde Coletiva; Fisioterapia em Gerontologia; Fisioterapia em Obstetrícia e

Uroginecologia; Prática Supervisionada em Fisioterapia, Saúde da Mulher e Saúde Coletiva

(GMC)", do Departamento de Ciências da Saúde, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em

07/04/2025. Com o seguinte resultado: Elaine Cristina Alves Pereira, classificada em 1º lugar,

com nota final de 6,28 (seis vírgula vinte e oito). A candidata Mariana Cadorini da Silva não

foi classificada. As candidatas Érika Cristina Côrtes de Souza Monteiro e Luciana Krauss

Rezende não compareceram ao concurso.

Processo n° FST-009/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Distúrbios de Fonação;

Fundamentos da Audiologia; Audiologia Clínica; Comunicação Alternativa e Ampliada;

Fonoaudiologia Escolar; Motricidade e Distúrbio Orofacial", do Departamento de Ciências da

Saúde, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 07/04/2025. Com o seguinte resultado: Fabiana

Martins Soares de Souza, classificada em 1º lugar, com nota final de 7,3 (sete vírgula três),

Ana Carolina Odorizzi Zica aprovada em 2º lugar com nota final de 6,5 (seis vírgula cinco)

e Aline Garrido Costa aprovada em 3º lugar com nota final 5,6 (cinco vírgula seis). A

candidata Fabiana de Souza Guerra da Silva não foi classificada. A candidata Fernanda Dias

Nogueira Machado não compareceu ao concurso.

Unidade de Ensino: Departamento de Ciências Odontológicas:

Processo n° ODO-0001/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Interdisciplinaridade na

Odontologia: Prevenção e Cariologia; Odontologia Forense e Ética; Odontologia Social e

Coletiva; Tecnologia da Informação e Comunicação Aplicada à Odontologia; Gestão em

Saúde", do Departamento de Ciências Odontológicas, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em

09/04/2025. Com o seguinte resultado: Larissa Bernardo da Silva, classificada em 1º lugar,

com nota final de 7,3 (sete vírgula três), Bruno César Almeida Costa, classificado em 2º

lugar, com nota final de 6,8 (seis vírgula oito) e Marcello Faria Regueira Alves, classificado

em 3º lugar, com nota final de 5,5 (cinco vírgula cinco). Os candidatos Ana Bessa Muniz,

Beatriz Tomé Martins de Moraes, Diego Rebessi Carrillo, Mateus Pazini de Souza Chagas e

Roseli de Castro Marcelino não foram classificados. As candidatas Luana Maria Suzuki

Pimentel, Luiza Duarte Linhares e Sara Maria Santos Dias da Silva não compareceram ao

concurso.

CIÊNCIAS HUMANAS:

Unidade de Ensino: Instituto Básico de Humanidades:

Processo n° IBH-0002/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Língua Portuguesa: Leitura e

Escrita e Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos", do Instituto Básico de

Humanidades, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 07/04/2025. Com o seguinte resultado:

Matheus Gabriel de Castro Freire Oliveira, classificado em 1º lugar, com nota final de 6,0

(seis vírgula zero) e Alessandra Gomes da Silva, classificada em 2º lugar, com nota final de

5,5 (cinco vírgula cinco). Os candidatos Allison Erminio de Morais Guimarães Andrade,

Ana Paula Souza Vaz Boechat de Azevedo, Fábio Ferreira Pinto, João Carlos da Cunha,

Luzia Alves, Marcos José de Andrade e Tahis Evelin Ferreira Coelho não foram

classificados. Os candidatos Danilo Passos Santos, Érica Paniagua Huayllas, Luciana da

Conceição Lindoso Teixeira, Rafael Machado, Rodolfo Meissner Rolando e Stefânia de

Moraes Diniz não compareceram ao concurso.

Processo n° IBH-0003/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Filosofia Jurídica; Humanidades;

Humanidades em Saúde; Humanidades em Medicina; Humanidades e Ciências Sociais;

Ciências Humanas e Legislação Profissional; Saúde, Política e Humanização; Ética e

Bioética", do Instituto Básico de Humanidades, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em

09/04/2025. Com o seguinte resultado: Fabrina Moreira Silva, classificada em 1º lugar, com

nota final de 7,4 (sete vírgula quatro) e Raíssa Rodrigues Caravieri Temple, classificada em

2º lugar, com nota final de 6,1 (seis vírgula um). Os candidatos Francisco Magela Alves

Mouta, Henrique Lourenço, Paulo Henrique Lima de Castro e Samuel José de Carvalho não

foram classificados. Os candidatos Danilo Riva de Moraes e Matheus de Oliveira Fonseca não

compareceram.

BIOCIÊNCIAS: CAMPUS CARAGUATATUBA

Unidade de Ensino: Ciências Médicas Caraguatatuba:

Processo n° MED-CARAG-0013/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Patologia Especial I e

Patologia Especial II", do Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba, 01 (uma) vaga.

Concurso realizado em 16/04/2025. Com o seguinte resultado: Benjamin Heck, classificado em

1º lugar, com nota final de 7,0 (sete vírgula zero). A candidata Fernanda Brown Ortiz de

Carvalho não foi classificada.

Processo n° MED-CARAG-0018/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Urologia; Clínica

Cirúrgica I (Internato) e Clínica Cirúrgica II (Internato)", do Departamento de Ciências

Médicas Caraguatatuba, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 16/04/2025. Com o seguinte

resultado: Paulo Sérgio Martins de Abreu, classificado em 1º lugar, com nota final de 6,27

(seis vírgula vinte e sete). O candidato Matheus de Almeida Carvalho Siqueira não

compareceu ao concurso.

Processo n° MED-CARAG-0019/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Otorrinolaringologia;

Práticas Integradoras I; Práticas Integradoras II; Práticas Integradoras III; Práticas

Integradoras IV; Semiologia I (Semiotécnica); Semiologia II; Semiologia III", do

Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em

16/04/2025. Com o seguinte resultado: os candidatos Isabelly Regis Cruz, Pedro Henrique

Pontes e Vinicius Notario Ligero não compareceram ao concurso.

Processo n° MED-CARAG-0021/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Oftalmologia; Práticas

Integradoras I; Práticas Integradoras II; Práticas Integradoras III; Práticas Integradoras IV;

Semiologia I (Semiotécnica); Semiologia II; Semiologia III", do Departamento de Ciências

Médicas Caraguatatuba, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 16/04/2025. Com o seguinte

resultado: o candidato Márcio Monteiro Sad Pereira não compareceu ao concurso.

Processo n° MED-CARAG-0026/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Clínica Cirúrgica I;

Clínica Cirúrgica II; Clínica Cirúrgica III; Clínica Cirúrgica IV; Clínica Cirúrgica I

(Internato) e Clínica Cirúrgica II (Internato)", do Departamento de Ciências Médicas

Caraguatatuba, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 16/04/2025. Com o seguinte resultado:

Douglas Boanerges do Couto Vieira, classificado em 1º lugar, com nota final de 7,3 (sete

vírgula três) e Giselle Cristina Bitencourt Garcia de Sá Barreto, classificada em 2º lugar,

com nota final de 6,2 (seis vírgula dois).

Processo n° MED-CARAG-0027/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Clínica Médica I; Clínica

Médica II; Clínica Médica III; Clínica Médica IV; Clínica Médica I (Internato); Clínica

Médica II (Internato); Semiologia I (Semiotécnica); Semiologia II; Semiologia III;

Semiologia IV; Práticas Integradoras I; Práticas Integradoras II; Práticas Integradoras III;

Práticas Integradoras IV", do Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba, 01 (uma)

vaga. Concurso realizado em 16/04/2025. Com o seguinte resultado: Natalia Fernanda de

Vasconcellos Bacellar, classificada em 1º lugar, com nota final de 6,9 (seis vírgula nove),

Alvaro Luiz Bianchim Bereta, classificado em 2º lugar, com nota final de 6,2 (seis vírgula

dois), Lais Ismail Figueiredo, classificada em 3º lugar, com nota final de 5,8 (cinco vírgula

oito), Paulo Wesley Ferreira Bragança Junior, classificado em 4º lugar, com nota final de

5,7 (cinco vírgula sete), Glaucco Dalprat, classificado em 5º lugar, com nota final de 5,6

(cinco vírgula seis) e Fernanda Paula de Rezende Grisolia Dalprat, classificada em 6º

lugar, com nota final de 5,3 (cinco vírgula três). O candidato Antonio Luz Santos não foi

classificado. Os candidatos, Lívia Brassolatti Silveira Buono e Renato Buono não

compareceram ao concurso.

Processo n° MED-CARAG-0058/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Obstetrícia I; Obstetrícia

II; Ginecologia I; Ginecologia II; Ginecologia e Obstetrícia I (Internato); Ginecologia e

Obstetrícia II (Internato)", do Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba, 01 (uma)

vaga. Concurso realizado em 16/04/2025. Com o seguinte resultado: Flavio Ferreli, candidato

único classificado, com nota final de 6,23 (seis vírgula vinte e três).

BIOCIÊNCIAS: CAMPUS CRUZEIRO

Unidade de Ensino: Instituto Básico de Biociências:

Processo n° IBB-0001/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Anatomia, Anatomia I, Anatomia

II, Anatomia III, Anatomia IV, Anatomia Geral e Aplicada a Educação Física, Anatomia

Aplicada a Estética, Anatomia Muscoesquelético, Anatomia Humana, Neuroanatomia e

Anatomia dos Órgãos e Fala e Audição", do Instituto Básico de Biociências, 01 (uma) vaga.

Concurso realizado em 14/04/2025. Com o seguinte resultado: a candidata Thaísa Roxo Rebelo

não foi classificada. Os candidatos Alex Santos Araujo, Daniel Tineu Leite Maia, Giselle

Valério Teixeira da Silva e Julia Ribeiro Pinto não compareceram ao concurso.

Processo n° IBB-0002/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Bioquímica; Bioquímica I;

Bioquímica; Bioquímica Geral; Bioquímica Aplicada à Nutrição; Bioquímica Aplicada à

Medicina Veterinária", do Instituto Básico de Biociências, 01 (uma) vaga. Concurso realizado

em 07/04/2025. Com o seguinte resultado: Verônica Mara de Oliveira Velloso, classificada

em 1º lugar, com nota final de 7,9 (sete vírgula nove) e Rychelle Clayde Affonso Medeiros

Queiroz, classificada em 2º lugar, com nota final de 6,9 (seis vírgula nove). Os candidatos

Daiane Albuquerque Ribeiro Reis Silva, Matheus Ítalo Bomfim Aragão e Heverton Vieira de

Souza não foram classificados. As candidatas Elaine Cristina Galhardo e Camila Raianna

Justiniana Rocha não compareceram ao concurso.

Processo n° IBB-0003/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Fisiologia; Fisiologia Geral;

Fisiologia Bucal; Fisiologia do Exercício; Fisiologia I; Fisiologia II; Fisiologia III;

Fisiopatologia Dermatológica Endócrina e Vascular; Fisiologia Animal; Neurofisiologia", do

Instituto Básico de Biociências, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 08/04/2025. Com o

seguinte resultado: Natali Caroline da Silva, classificada em 1º lugar, com nota final de 7,0

(sete vírgula zero) e Lucas de Alvarenga Furtado, classificado em 2º lugar, com nota final

de 5,0 (cinco vírgula zero). Os candidatos André Katayama Yamada e Eduardo Yoshinori

Nagata não foram classificados. Os candidatos Jonathan Neves de Carvalho Alves e Suelen

Simões Amaral não compareceram ao concurso.

Taubaté, 14 de maio de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Edital R-005/2025 - 1ª Retificação

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de concurso público

ATOS DA REITORIA

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL R Nº 005/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de suas competências, nos termos da Lei Complementar n° 248/2011, Lei Complementar n°

517/2024, das Deliberações do Conselho de Ensino e Pesquisa - Consep nº 087/2023 e

Consep nº 143/2024, TORNA PÚBLICA a Retificação do Edital R-005/2025, de Concurso

Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Auxiliar Nível I,

publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do Município de Taubaté nos dias 07, 08 e

09 de maio de 2025, o seu extrato, no Jornal Voz do Vale, no dia 07 de maio de 2025, e na

internet na página unitau.br/concursos.

Para fazer constar que, no item 2 DOS GRUPOS DE DISCIPLINAS, 2.1 QUADRO DE

VAGAS CAMPUS TAUBATÉ; 2.2 QUADRO DE VAGAS CAMPUS

CARAGUATATUBA E 2.3 QUADRO DE VAGAS CAMPUS DE CRUZEIRO, e

somente na coluna Exigências Mínimas, Ciências Médicas (Medicina) constar a titulação

Pós-graduação.

Leia-se

2.1 QUADROS DE VAGAS - CAMPUS TAUBATÉ

Unidade de Ensino Disciplinas/Grupos de Disciplinas Exigências Mínimas Vaga

Departamento /

Instituto

Patologia Especial I e Patologia Especial Especialista emitido pela

II. Associação Médica Brasileira e /

ou Residência Médica em

Patologia e/ou Pós-graduação em

Patologia.

Área de Biociências Genética Médica; Clínica Médica I; Especialista emitido pela 01

Semiologia I; Práticas Integradoras I; Associação Médica Brasileira e /

Práticas Integradoras II; Práticas ou Residência Médica em

Integradoras III e Práticas Integradoras IV. Genética e/ou Pós-graduação em

Genética.

CIÊNCIAS

MÉDICAS Especialista emitido pela

Associação Médica Brasileira e /

Obstetrícia I; Obstetrícia II; Ginecologia I; ou Residência Médica em 01

Ginecologia II; Ginecologia e Obstetrícia I Ginecologia e Obstetrícia e/ou

(Internato); Ginecologia e Obstetrícia II Pós-graduação em Obstetrícia.

(Internato).

Oncologia, Clínica Médica IV, Semiologia Especialista emitido pela 01

III, Clínica Médica I (Internato), Clínica Associação Médica Brasileira e /

Médica II (Internato), Práticas ou Residência Médica em

Integradoras I, Práticas Integradoras II, Oncologia e/ou Pós-graduação

Práticas Integradoras III, Práticas em Oncologia.

Integradoras IV.

2.2.QUADRO DE VAGAS - CAMPUS CARAGUATATUBA

Unidade de Ensino Disciplinas/Grupos de Disciplinas Exigências Mínimas Vaga

Departamento /

Instituto Obstetrícia I, Obstetrícia II, Ginecologia Especialista pela Associação 01

I, Ginecologia II, Ginecologia e Médica Brasileira ou Residência

CIÊNCIAS Obstetrícia I (Internato) e Ginecologia e Médica em Ginecologia e

MÉDICAS Obstetrícia II (Internato). Obstetrícia e/ou Pós-graduação em

Obstetrícia.

Área de Biociências Neurologia; Práticas Integradoras I;

Práticas Integradoras II; Práticas Especialista pela Associação

Integradoras III e Práticas Integradoras Médica Brasileira ou Residência

IV; Semiologia I (Semiotécnica); Médica em Neurologia ou 01

Semiologia II, Semiologia III; Clínica Neurocirurgia e/ou Pós-graduação

Médica I, Clínica Médica II; Clínica em Neurologia.

Médica III; Clínica Médica IV.

Puericultura, Pediatria e Adolescência I; Especialista pela Associação

Puericultura, Pediatria e Adolescência II; Médica Brasileira ou Residência 01

Pediatria I; Pediatria II; Pediatria I Médica em Pediatria e/ou Pós-

(Internato); Pediatria II (Internato). graduação em Pediatria.

Oftalmologia; Práticas Integradoras I; Especialista pela Associação CR-01

Práticas Integradoras II; Práticas Médica Brasileira ou Residência 01

Integradoras III; Práticas Integradoras Médica em Oftalmologia e/ou Pós- 01

IV; Semiologia I (Semiotécnica); graduação em Oftalmologia.

Semiologia II; Semiologia III.

Otorrinolaringologia; Práticas Especialista pela Associação

Integradoras I; Práticas Integradoras II; Médica Brasileira ou Residência

Práticas Integradoras III; Práticas Médica em Otorrinolaringologia

Integradoras IV; Semiologia I e/ou Pós-graduação em

(Semiotécnica); Semiologia II; Otorrinolaringologia.

Semiologia III.

Urgências e Emergências I (Internato), Especialista pela Associação

Urgências e Emergências II (Internato), Médica Brasileira ou Residência

Semiologia I (Semiotécnica), II, III e IV, Médica em Urgência e emergência

Prática Integradoras I, II, III e IV. e/ou Pós-graduação em Urgência e

emergência.

2.3. QUADRO DE VAGAS CAMPUS DE CRUZEIRO

Unidade de Ensino Disciplinas/Grupos de Disciplinas Exigências Mínimas Vaga

Departamento /

Área de Biociências Instituto Clínica Médica I, Clínica Médica II, Especialista emitido pela CR-01

Clínica Médica III, Clínica Médica IV, Associação Médica Brasileira e / CR-01

CIÊNCIAS Clínica Médica I e II com atuação m ou Residência Médica em Clínica

MÉDICAS Internato, Semiologia I (Semiotécnica), Médica e/ou Pós-graduação em

Semiologia II, Semiologia III, Práticas Clínica Médica.

Integradoras I, Práticas Integradoras II,

Práticas Integradoras III e Práticas Especialista emitido pela

Integradoras IV. Associação Médica Brasileira e /

Imunologia Clínica, Infectologia, ou Residência Médica em

Parasitologia Médica, Microbiologia Genética Médica e/ou Pós-

Médica, Genética Médica, Clínica graduação em Genética Médica.

Médica I, Semiologia I (Semiotécnica),

Práticas Integradoras I, Práticas

Integradoras II, Práticas Integradoras III

e Práticas Integradoras IV.

Permanecendo inalterados as colunas dos Quadros de Vagas para os campi de Taubaté,

Caraguatatuba e Cruzeiro deste Edital.

Permanecendo ainda inalterados os demais e itens do Edital.

Taubaté, 14 de maio de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0393/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 11.419/2025

ASSINATURA: 13/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM

CAPACIDADE DE 6 AH - 12 VOLTS VALOR: R$ 123,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS

CORRIDOS (ENTREGA) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0091/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 3.316/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0388/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 10.801/2025

ASSINATURA: 13/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM

CAPACIDADE DE 100 AH - 12 VOLTS VALOR: R$ 673,00 VIGÊNCIA: 07

DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0091/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.316/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 5.490/2025 ASSINATURA: 12/05/2025

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERMITRINA 50MG/ML - LOÇÃO

CREMOSA - FRASCO 60ML VALOR ESTIMADO: R$ 12.168,75 VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0028/2025 PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 380/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FEDERACAO PAULISTA DE HANDEBOL PROCESSO: 9.828/2025

ASSINATURA: 13/05/2025 OBJETO: PAGAMENTO DE TAXAS PARA

PARTICIPAÇÃO REFERENTE À FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL,

VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E

QUALIDADE DE VIDAVALOR: R$ 99.986,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 62/2025

PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0394/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CONDE ENGENHARIA CIVIL LTDA PROCESSO: 8.776/2025 ASSINATURA:

14/05/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) FUROS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO

(SPT) DE 15 A 25 METROS NA ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM MENDES

PEREIRA, BAIRRO SANTA LUZIA RURAL VALOR: R$ 8.500,00 VIGÊNCIA:

30 DIAS (EXECUÇÃO) MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº. 0056/2025 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0384/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA PROCESSO:

11.819/2025 ASSINATURA: 13/05/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 4 X 4

(10 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DA PADROEIRA NOSSA

SENHORA MÃE DA IGREJA " VALOR: R$ 3.960,00 VIGÊNCIA: 15/05/2025 A

25/05/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0385/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FLUXION EVENTOS EIRELLI EPP PROCESSO: 11.818/2025 ASSINATURA:

13/05/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 (10 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO

"FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA MÃE DA IGREJA" VALOR:

R$ 16.000,00 VIGÊNCIA: 15/05/2025 A 25/05/2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0383/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COSTA E COUTINHO LTDA PROCESSO: 8.605/2025 ASSINATURA:

14/05/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE POSTES PADRÃO D-02

DEVIDAMENTE INSTALADOS, CUJO OBJETIVO SERÁ DESTINAR AOS

IMÓVEIS AFETADOS PELA CRATERA OCASIONADA PELO ROMPIMENTO

DA TUBULAÇÃO ARMCO LOCALIZADOS NA RUA SANTINA ALVISSUS

FERNANDES VALOR: R$ 3.300,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) DIAS

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0053/2025 PROPONENTE: 01

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº.. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE

CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:

10.798/25 ASSINATURA: 14/05/25 OBJETO: PARCERIA

DESTINADA AO APOIO FINANCEIRO DO PROJETO

"DIVERSIFIQUE-SE", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE

RECURSO PROVENIENTE DAS EMENDAS

PARLAMENTARES Nº 146.46 E 125.40 VALOR DO REPASSE:

R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/25 MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E SUAS

ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE

CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:

10.854/25 ASSINATURA: 14/05/25 OBJETO: PARCERIA

DESTINADA AO APOIO FINANCEIRO DO PROJETO

"CINEMA POR TODA PARTE", MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DAS

EMENDA PARLAMENTAR Nº 146.45 VALOR DO REPASSE:

R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/25 MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E SUAS

ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE

CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:

10.920/25 ASSINATURA: 14/05/25 OBJETO: PARCERIA

DESTINADA AO APOIO FINANCEIRO DO PROJETO "GIRO

CULTURAL, CINEMA, PINTURA E MESTRES", MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DAS

EMENDAS PARLAMENTARES Nº 125.32 E 143.44 VALOR DO

REPASSE: R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/25

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E

SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE

LOCAÇÃO

LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

LOCADORES: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TAUBATÉ

ACADEMY PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO Nº: 24.063/24 ASSINATURA: 14/05/25

OBJETO: ADITAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 11/10/24, PARA

READEQUAR O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL

LOCADO, BEM COMO ALTERAR O VALOR DO

ALUGUEL, PASSANDO DE R$ 7.000,00 PARA R$ 5.000,00

A PARTIR DO MÊS SUBSEQUENTE A ASSINATURA

DESTE TERMO, PERFAZENDO UMA REDUÇÃO DE 28,5%

DO VALOR CONTRATUAL MENSAL, CONSOANTE

NOVA REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA ITEM

1.2, SEGUNDA ITENS 2.2 E 2.3 E QUARTA ITEM 4.1,

BEM COMO PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE

ISENÇÃO DE IPTU À LOCADORA MEDIANTE A

INCLUSÃO DO ITEM 7.3 NA CLÁUSULA SÉTIMA

FUNDAMENTO: LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO),

DA LEI Nº 14.133/21 (LEI DE LICITAÇÕES).

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

CASA DE APOIO MULHER E VIDA PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 14.667/24

ASSINATURA: 14/05/25 OBJETO: ADITIVO PARA

PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE

COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM

22/07/24, QUE TEM POR OBJETO O CUSTEIO DAS

ATIVIDADES DOS PROJETOS "CASA INTEGRADA" E

"OFICINA DE ARTESANATO", MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DAS

EMENDAS PARLAMENTARES NºS 300.4, 303.14, 306.31 E

314.2, BEM COMO AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE

SALDO REMANESCENTE NO VALOR ESTIMADO DE

1.796,41 VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/25 MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, E SUAS

ALTERAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO

FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE

MARIA CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA

VERÔNICA DE TAUBATÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

27.302/19 (PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº

11.637/25) DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ASSINATURA: 14/05/25 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO EM

14/05/19, QUE TEM POR OBJETO O SERVIÇO DE PROTEÇÃO

SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA

SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC), BEM

COMO APLICAR O REAJUSTE AO VALOR DA PARCERIA NO

APORTE DE R$ 8.000,00 VALOR REAJUSTADO: R$ 616.488,23

VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES FUNDAMENTO: LEI FEDERAL

Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Lei Complementar

Atos Oficiais • Leis

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 13 DE MAIO DE 2025

Autoria: Vereador Douglas Carbonne

Altera a Lei Complementar nº 7, de 17 de maio

de 1991, para proibir a devolução de animais

em caso de reincidência de abuso, de maus-

tratos ou de serem encontrados abandonados

microchipados em via pública.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei

Complementar:

Art. 1º Esta Lei Complementar proíbe a devolução de animal em caso de reincidência

de abuso, de maus-tratos ou de ser encontrado abandonado microchipado em via pública.

Art. 2º O parágrafo único do art. 581-X da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de

1991, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 581-X. ...

...

Parágrafo único. Em caso de reincidência de abuso, de maus-tratos, ou de animal

microchipado encontrado em via pública, este não será devolvido ao seu tutor, mas confiado a

depositário fiel, designado por associação civil de que trata o inciso II deste artigo, até a

apuração do fato, que deverá ser noticiado à autoridade competente, com fulcro na Lei Federal

nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a carroça ficará depositada sob guarda da prefeitura

municipal, ocorrendo a devolução ao proprietário depois de sanada a irregularidade."

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de maio de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da elevação

de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 13 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 13 DE MAIO DE 2025

Autoria: Prefeito Municipal

Extingue o cargo de Chefe do Serviço de Folha

de Pagamento do subquadro de cargos de

provimento em comissão da Universidade de

Taubaté.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei

Complementar:

Art. 1º Ficam revogados os arts. 2º e 6º da Lei Complementar nº 502, de 3 de julho de

2023.

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de maio de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º da elevação

de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 13 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Notificações

Atos Administrativos • Editais de notificações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Kerilen dos Santos Penques

ENDEREÇO DE ENTREGA: Fraternidade, nº 852, Vila Olimpia, Taubaté SP, CEP 12071-113

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 852 , localizado com frente para a Avenida da Fraternidade ,

complemento Parte do Lote 24, Quadra D, Área B, Loteamento Vila Olimpia, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.113.078.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

86,03 Residencial Regular A partir de 2023

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2023 R$ 289,66 R$ 630,41 R$ 340,75 R$ 371,18

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de

Licenciamento

2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Urbanístico(migrado)

4903/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de maio de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Damiana Pinheiro Franca

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Benedito de Oliveira, nº 154, Jardim Santa Tereza, Taubaté SP, CEP 12045-040

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 202 , localizado com frente para a Rua José Benedito de Oliveira(Zé da Ana) ,

complemento Parte do Lote 5, Quadra 19, Área A, Loteamento Jardim Santa Tereza, Bairro Piracangagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.094.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,50 Testada Fictícia: * 7,50 ( 7,50 * 1,00 )

Área do Terreno: 225,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

168,00 Residencial Regular A partir de 2023

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2023 R$ 885,18 R$ 946,60 R$ 61,42 R$ 66,90

2024 R$ 921,84 R$ 985,79 R$ 63,95 R$ 66,89

2025 R$ 964,23 R$ 1.031,13 R$ 66,90 R$ 66,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2023 a 2025

Licenciamento

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Urbanístico(migrado)

3552/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de maio de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Vanderley Martins Ribeiro

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Mine Sene (Finoca), nº 559, Itaim, Taubaté SP, CEP 12086-030

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº - , localizado com frente para a Rua Maria Mine Sene (Finoca) ,

complemento Parte do Lote 18, Quadra B, Área B, Loteamento São Judas Tadeu, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.074.056.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 16,26 ( 18,07 * 0,90 )

Área do Terreno: 816,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2025 revisado R$ 468,87 R$ 131,30

R$ 337,56

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU do exercício de 2025 Licenciamento

Urbanístico

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do

2191/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU de 2025 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de maio de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Regina Celia Amado Domingues

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre José Luiz Pimentel Quental, nº 181, Vila Olimpia, Taubaté SP, CEP 12062-726

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 181 , localizado com frente para a Rua Padre José Luiz Pimentel Quental ,

complemento Parte do Lote 36, Quadra F, Área A, Loteamento Vila Olimpia, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.115.036.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

92,13 Residencial Regular A partir de 2025

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2025 R$ 315,52 R$ 720,48 R$ 404,96 R$ 404,96

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2025

Licenciamento

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Urbanístico

790/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de maio de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Gilma Almada da Silva Souza

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José do Nascimento Machado, nº 321, Jardim Ana Rosa, Taubaté SP, CEP 12071-010

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 133 , localizado com frente para a Rua Rodrigo Alves ,

complemento Parte do Lote 39, Quadra H, Área B, Loteamento Vila Olimpia, Bairro Água Quente ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.117.039.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

169,72 Comercial Regular A partir de 2019

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 467,50 R$ 1.116,29 R$ 648,79 R$ 875,62

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020

Licenciamento

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Urbanístico

1612/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de maio de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GWA Investimentos e Participacoes LTDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Professor José Ezequiel de Souza, nº 154, Chacaras Pastorelli, Taubaté SP, CEP 12030-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 100 , localizado com frente para a Rua Batista Sansoni ,

complemento Área 02, Bairro Pinhão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.109.051.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 52,87 Testada Fictícia: * 45,27 ( 100,61 * 0,45 )

Área do Terreno: 5743,92 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

2432,48 Comercial Regular A partir de 2023

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2023 R$ 1.497,88 R$ 15.279,56 R$ 13.781,68 R$ 15.012,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de

2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Memorando

13786/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de maio de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Luiz Roberto Monteiro

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Odmir Danelli, nº 16, Jardim Garcez, Taubaté SP, CEP 12061-270

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 16 , localizado com frente para a Rua Odmir Danelli ,

complemento Lote 8, Quadra D, Loteamento Jardim das Américas, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.067.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,50 Testada Fictícia: * 5,93 ( 5,93 * 1,00 )

Área do Terreno: 162,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

150,94 Residencial Regular A partir de 2022

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2024 R$ 392,28 R$ 1.060,53 R$ 668,25 R$ 698,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de

2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

15538/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de maio de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Luiz Roberto Monteiro

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Odmir Danelli, nº 16, Jardim Garcez, Taubaté SP, CEP 12061-270

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 16 , localizado com frente para a Rua Odmir Danelli ,

complemento Lote 8, Quadra D, Loteamento Jardim das Américas, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.067.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,50 Testada Fictícia: * 5,93 ( 5,93 * 1,00 )

Área do Terreno: 162,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

150,94 Residencial Regular A partir de 2022

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2022 revisado R$ 956,57 -

2023 revisado R$ 1.018,37 - R$ 1.109,30

R$ 1.109,30

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU do exercício de 2022 e 2023

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

15538/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU de 2022 e 2023 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de maio de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Enio Borges de Souza

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Funileiro José Marques, nº 47, Res. Portal da Mantiqueira, Taubaté SP, CEP 12040-841

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 51 , localizado com frente para a Rua Funileiro José Marques ,

complemento Parte do Lote 21, Quadra L, Área 2, Loteamento Portal da Mantiqueira, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.175.040.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 5,48 ( 5,48 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

196,43 Residencial Regular A partir de 2023

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2023 R$ 463,29 R$ 1.307,90 R$ 844,61 R$ 920,04

2024 R$ 483,35 R$ 1.362,05 R$ 878,70 R$ 919,12

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

12370/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de maio de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Neide Pressinoto di Filippo

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Bolivia, nº 211, Jardim das Nações, Taubaté SP, CEP 12030-290

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 246 , localizado com frente para a Rua Alziro Zarur ,

complemento Parte do Lote 1, Quadra K, Área 2, Loteamento Cidade Jardim, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.027.027.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 14,70 Testada Fictícia: * 8,90 ( 8,90 * 1,00 )

Área do Terreno: 161,75 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

101,34 Residencial Regular A partir de 2023

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2023 R$ 588,89 R$ 907,72 R$ 318,83 R$ 347,30

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de

Licenciamento

2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Urbanístico

1158/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de maio de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Servidora Pública Municipal

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Jorge Tadeu de Toledo

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Cosme Nery da Silva, nº 32, Jardim Continental, Taubaté SP, CEP 12092-792

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 32 , localizado com frente para a Rua Cosme Nery da Silva ,

complemento Parte do Lote 3, Quadra 21, Área B, Loteamento Jardim Continental, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.026.055.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

67,06 Residencial Regular A partir de 2023

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2023 R$ 289,66 R$ 533,98 R$ 244,32 R$ 266,14

2024 R$ 301,65 R$ 556,09 R$ 254,44 R$ 266,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de

Licenciamento

2023 e 2024 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Urbanístico

1588/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar

do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos

termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Quando da apresentação de defesa nos termos dos artigos 338 e 339 inciso III, será necessário a apresentação completa dos

seguintes documentos: Titulo de propriedade, Planta atualizada da área construída elaborada por um profissional habilitado e

foto da fachada do imóvel.

Nos casos de não apresentação ou apresentação parcial cientificamos que o requerido deixará de ser analisado, sendo indeferida

a impugnação.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de maio de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Vera Lúcia Fernandes Clementino

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Clelia Alves de Oliveira, nº 68, Barranco, Taubaté SP, CEP 12051-815

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 68 , localizado com frente para a Rua Clelia Alves de Oliveira ,

complemento Lote 13, Quadra B, Loteamento Waldomiro de Carvalho, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.106.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,22 Testada Fictícia: * 4,24 ( 4,24 * 1,00 )

Área do Terreno: 103,18 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

72,92 Residencial Regular A partir de 2023

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2023 revisado R$ 550,22 -

2024 revisado R$ 573,00 - R$ 599,34

R$ 599,34

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU do exercício de 2023 e 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

26764/2025 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU de 2023 e 2024 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de maio de 2025

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CONTRIBUINTE: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Vera Lúcia Fernandes Clementino

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Clelia Alves de Oliveira, nº 68, Barranco, Taubaté SP, CEP 12051-815

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 68 , localizado com frente para a Rua Clelia Alves de Oliveira ,

complemento Lote 13, Quadra B, Loteamento Waldomiro de Carvalho, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.106.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,22 Testada Fictícia: * 4,24 ( 4,24 * 1,00 )

Área do Terreno: 103,18 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Tipologia

Área (m²) Data Área (m²) Data

72,92 Residencial Regular A partir de 2023

- -

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2025 R$ 293,38 R$ 599,35 R$ 305,97 R$ 305,97