ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2025

A Prefeitura Municipal de Malta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na

contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas,

Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e de comunicação visual,

englobando a confecção e fornecimento de materiais promocionais e de sinalização personalizados de acordo com

as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência para atender as

necessidades da prefeitura municipal de Malta­PB.

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto

ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro - Malta - PB, ou acessando:

malta.pb.gov.br.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de maio de 2025, nos horários e

endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:

licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as

alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3471­

1232.

Malta - PB, 13 de maio de 2025

Ricardo de Sousa Nascimento

Agente de Contratação