ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 405/GP/2025

RONALD DE CÁSSIO DAIBES

MOREIRA, Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

CONSIDERANDO, o determinado no Artigo 31 da Lei

Municipal nº 152 de 16/05/1997, ficará dispensado de novo estágio probatório o

servidor estável que for nomeado (a) para outro cargo público municipal.

RESOLVE:

Artigo 1º - APROVAR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, a servidora abaixo

relacionada, nomeada para o cargo em provimento efetivo em virtude do quinto

concurso público realizado em 03 e 04 de dezembro de 2022, para aquisição da

estabilidade:

ANE CAROLINE GOMES LACERDA FERNANDES 6518

Artigo 2º - Com efeitos Administrativos e financeiros a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025.

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 315/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a servidora Lívia Delfino Faria, matrícula 3616,

para ocupar Função Gratificada, FG ­ IV, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro

de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à

01/04/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 318/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Oseas Nogueira Lacerda, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, lotado na

Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro

de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à

01/04/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 320/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Mara Cláudio Malhano, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, lotada na

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 01/04/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 321/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Sara Assis Luz Abril, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Comunicação, DAS IV, na Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, conforme Lei n.º

477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei Municipal nº 859 de 09 de maio de 2023,

devendo a mesma exercer suas funções no Gabinete do Prefeito, com efeitos

retroativos à 01/04/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 328/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Daniel Guimarães de Oliveira, matrícula

6435, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, AE. I, na Secretaria

Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei

nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 01/04/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 329/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Daniella Pinheiro da Silva de Oliveira, para o

Cargo em Comissão de Assessor Especial I, AE. I, lotada na Secretaria

Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei

nº 927 de 28 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 02/04/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de abril de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 333/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Samuel Morais Oliveira, para o Cargo em

Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, lotado na

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de

janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 01/04/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 404/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar a pedido, a servidora Thaissa Maria Silva Vila

Nova Pinto, matrícula nº 5930, do Cargo de Professor (a) de Ensino

Fundamental I ­ 1º ao 5º ano, do quadro de servidores desta municipalidade,

conforme Processo Administrativo nº 716 de 08/05/2025, com efeitos retroativos

à 05/05/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 407/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Vera Lúcia Ramos Ferreira Viana,

matrícula nº 0470, Auxiliar de Serviço Escolar, lotada na Secretaria Municipal de

Educação, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período

aquisitivo de 2020 a 2025, Processo Administrativo nº 667 de 05/05/2025, à

partir de 19/05/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de maio de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 408/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei Municipal

152 de 26/05/1997, a servidora Jalcinete Araujo Veiga, Auxiliar de Serviço

Escolar, matrícula 0427, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três)

meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025,

Processo Administrativo nº 671 de 05/05/2025, à partir desta data.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de maio de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 317/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º ­ CONCEDER, a Professora abaixo relacionada, Gratificação

de Encargos Especiais de 10%, de acordo com o disposto no Artigo 14 da Lei nº

446 de 21 de dezembro de 2009, de acordo com o Artigo 12, Parágrafo Único, alínea

C, o professor fará jus à gratificação pelo exercício da docência em atividade de

alfabetização, com efeitos retroativos a 01/04/2025.

Ana Júlia Carriello Estebanez ­ matrícula 6504;

Artigo 2º ­ Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS,

IMPRENSA OFICIAL TRABALHO E HABITAÇÃO

13/05/2025 Ano I | Edição nº99 | Certificado por Daniel de Oliveira Fagundes

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