Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 695 - 13/05/2025 e Ano IV
Publicações da edição 695
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Atos administrativos - VISA - 16 a 30 de abril de 2025
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté concede a Licença
de Funcionamento para a(s) atividade (s), em conformidade com o Artigo 17 da
Portaria CVS 01/2024 :
01.Razão Social: Laboratório Emilio Ribas Análises Clínicas Ltda
Nome Fantasia: Laboratório Emilio Ribas Análises Clínicas
CPF/CNPJ: 50.463.553/0003-10
Responsável Legal: Renata Maria de Oliveira Algaves
CPF: 254.852.048-05
Responsável Técnico: Renata Maria de Oliveira Algaves
CPF: 254.852.048-05
Logradouro: Avenida Itália, número 473
Bairro: Jardim das Nações
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-212
CNAE: 8640-2/02 Laboratórios Clínicos
Nº de CEVS: 355410201-864-000279-1-0
Nº de Processo: 27.348/2022 - Nº do Protocolo: 69.150/2024 1DOC
Data: 16/04/2025
02.Razão Social: Artis Odontologia de Precisão Ltda - EPP
Nome Fantasia: Artis Odontologia de Precisão Ltda - EPP
CPF/CNPJ: 05.730.169/0001-10
Responsável Legal: José Roberto Santana de Moura Junior
CPF: 041.661.578-33
Responsável Técnico: José Roberto Santana de Moura Junior
CPF: 041.661.578-33
Logradouro: Rua Visconde do Rio Branco, número 649
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12020-040
CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica
Nº de CEVS: 355410201-863-001708-1-0 Estabelecimento
Nº de CEVS: 355410201-863-002460-1-8 Equipamento
Nº de Processo: 1.301/2011 - Nº do Protocolo: 22.089/2025 1DOC
Data: 17/04/2025
03.Razão Social: Masa Controle de Pragas Ltda
Nome Fantasia: Masa Controle de Pragas Ltda
CPF/CNPJ: 47.205.789/0001-80
Responsável Legal: Maria Antonieta Simões de Araújo
CPF: 071.154.068-39
Responsável Técnico: Cristiane Peixoto do Amaral
CPF: 253.445.868-09
Logradouro: Rua Margarida, número 517
Bairro: Estiva
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12050-210
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
CNAE: 8122-2/00 Controle de pragas urbanas
Nº de CEVS: 355410201-812-000038-1-6
Nº de Processo: 15.123/2022 1DOC - Nº do Protocolo: 21.160/2025 1DOC
Data: 16/04/2025
04.Razão Social: Clínica Mais Pires Serviços Médicos
Nome Fantasia: Clínica Mais Pires
CPF/CNPJ: 36.367.736/0001-40
Responsável Legal: Felipe Antonio da Silva Pires
CPF: 321.495.378-85
Responsável Técnico: Felipe Antonio da Silva Pires
CPF: 321.495.378-85
Logradouro: Rua Abissínia, número 68
Bairro: Jardim das Nações
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-203
CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana
Nº de CEVS: 355410201-863-003256-1-9
Nº de Processo: 61.956/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 61.956/2024 1DOC
Data: 16/04/2025
05.Razão Social: Estética Pálpebra Saudável Lda
Nome Fantasia: Estética Pálpebra Saudável
CPF/CNPJ: 53.923.830/0001-57
Responsável Legal: Tais Siqueira Venâncio
CPF: 402.420.968-08
Responsável Técnico: Tais Siqueira Venâncio
CPF: 402.420.968-08
Logradouro: Avenida Charles Schnneider, número 1236, sala 610
Bairro: Parque Senhor do Bonfim
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12040-001
CNAE: 8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
procedimentos cirúrgicos
Nº de CEVS: 355410201-863-003211-1-7
Nº de Processo: 20.841/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 20.841/2024 1DOC
Data: 16/04/2025
06.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: Unidade de Ensino Hildebrando Rocha Ametra II
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Juliana Aparecida de Paula Barros do Amaral
CPF: 311.716.088-45
Responsável Técnico: Lislei Martins de Oliveira
CPF: 368.859.148-86
Logradouro: Rua Santa Luiza de Marillac, número 1375
Bairro: Vila São José
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12070-350
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
empresas
Nº de CEVS: 355410201-562-000438-1-8
Nº de Processo: 63.976/2018 - Nº do Protocolo: 23.072/2024 1DOC
Data: 17/0/2025
07.Razão Social: Daskom Comércio Exterior Ltda
Nome Fantasia: Daskom Comércio Exterior Ltda
CPF/CNPJ: 08.383.342/0003-01
Responsável Legal: Dae Hyung Kim
CPF: 129.988.868-25
Responsável Técnico: Lucas Tae Hwan Kim
CPF: 454.169.758-06
Logradouro: Avenida Saudade, número 131, sala 05
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12010-810
CNAE: 4646-0/01 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
Nº de CEVS: 355410201-464-000077-1-4
Nº de Processo: 59.242/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 59.242/2024 1DOC
Data: 17/04/2025
08.Razão Social: B.A. Bicudo Miranda de Barros Ltda
Nome Fantasia: B.A. Bicudo Miranda de Barros
CPF/CNPJ: 37.313.527/0003-48
Responsável Legal: Bruno Alexandro Bicudo Miranda de Barros
CPF: 342.582.038-90
Responsável Técnico: Taiz Monteiro Gomes de Souza
CPF: 382.910.638-69
Logradouro: Rodovia Oswaldo Cruz, sem número, Km 03, Galpão 01
Bairro: Jardim Julieta
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12090-700
CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
empresas
Nº de CEVS: 355410201-562-000576-1-4
Nº de Processo: 75.221/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 75.221/2024 1DOC
Data: 15/04/2025
09.Razão Social: Frabis e Longo Serviços Médicos Ltda
Nome Fantasia: Frabis e Longo Serviços Médicos Ltda
CPF/CNPJ: 28.830.796/0001-29
Responsável Legal: João Mateus Frabis Rodrigues
CPF: 228.425.248-61
Responsável Técnico: João Mateus Frabis Rodrigues
CPF: 228.425.248-61
Logradouro: Rua Nicarágua, número 271
Bairro: Jardim das Nações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-500
CNAE: 8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
procedimentos cirúrgicos
Nº de CEVS: 355410201-863-003078-1-5
Nº de Processo: 4.048/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 73.835/2024 1DOC
Data: 24/04/2025
10.Razão Social: Plastclin Clínica de Cirúrgia Plástica Ltda
Nome Fantasia: Plasticlin
CPF/CNPJ: 02.296.723/0001-05
Responsável Legal: Djalma Azevedo Tavares Junior
CPF: 499.882.807-00
Responsável Técnico: Djalma Azevedo Tavares Junior
CPF: 499.882.807-00
Logradouro: Rua Venezuela, número 165
Bairro: Jardim das Nações
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-310
CNAE: 8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
procedimentos cirúrgicos
Nº de CEVS: 355410201-863-002659-1-8
Nº de Processo: 41.495/2013 - Nº do Protocolo: 71.635/2024 1DOC
Data: 24/04/2025
11.Razão Social: Francisca Maria Pereira dos Santos Almeida
Nome Fantasia: Drogaria Utrafarma
CPF/CNPJ: 40.153.948/0001-00
Responsável Legal: Francisca Maria Pereira dos Santos
CPF: 105.229.278-07
Responsável Técnico: James Klerton Pereira de Almeida
CPF: 932.324.113-04
Logradouro: Rua Juazeiro, número 47
Bairro: Parque Senhor do Bonfim
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12040-370
CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas
Nº de CEVS: 355410201-477-000452-1-7
Nº de Processo: 3.577/2021 - Nº do Protocolo: 52.983/2024 1DOC
Data: 24/04/2025
12.Razão Social: Pineda & Nascimento Transportes e Serviços Ltda ME
Nome Fantasia: Pineda & Nascimento Transportes
CPF/CNPJ: 24.175.526/0001-70
Responsável Legal: José Tadeu Pineda
CPF: 756.285.468-87
Responsável Técnico: Marcos Alexandre Guilhermino de Andrade
CPF: 199.135.208-51
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Logradouro: Avenida Doutor José Ortiz Patto, número 1905, APTO 1901 103, bloco
Bairro: Residencial Sítio Santo Antônio
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12072-010
CNAE: 4930-2/02 Transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos e
mudanças intermunicipal, interestadual e internacional
Nº de CEVS: 355410201-493-000088-1-8
Nº de Processo: 2.328/2022 1DOC - Nº do Protocolo: 6.856/2025 1DOC
Data:24/04/2025
13.Razão Social: Clínica de Ortopedia e Traumatologia Pediatria de Taubaté
Nome Fantasia: Clínica de Ortopedia e Traumatologia Pediatria de Taubaté
CPF/CNPJ: 50.015.130/0001-76
Responsável Legal: Roderico Prata Rocha
CPF: 308.031.367-49
Responsável Técnico: Roderico Prata Rocha
CPF: 308.031.367-49
Logradouro: Rua Silva Jardim, número 281
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-090
CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares
Nº de CEVS: 355410201-863-001739-1-6
Nº de Processo: 1.875/2013 - Nº do Protocolo: 76.368/2024 1DOC RLS
Data: 24/04/2025
14.Razão Social: Sominus Serviços Médicos SS Ltda
Nome Fantasia: Sominus Clínica do Sono
CPF/CNPJ: 37.133.073/0001-61
Responsável Legal: Luiz Carlos Scottini de Siqueira
CPF: 143.036.588-98
Responsável Técnico: Denise Lanzoni de Alvarenga
CPF: 209.901.808-16
Logradouro: Rua Colômbia, número 168, Pavimento 02, Salas 01,020e 03
Bairro: Jardim das Nações
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-520
CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares
Nº de CEVS: 355410201-863-002824-1-3
Nº de Processo: 53.359/2020 - Nº do Protocolo: 18.810/2025 1DOC
Data: 24/04/2025
15.Razão Social: Spinasse Saúde Ltda
Nome Fantasia: Spinasse Saúde Ltda
CPF/CNPJ: 55.220.844/0001-30
Responsável Legal: Marcela Queiroz Spinasse Nunes
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
CPF: 397.666.748-09
Responsável Técnico: Marcela Queiroz Spinasse Nunes
CPF: CPF: 397.666.748-09
Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme, número 1637, casa 02
Bairro: Vila São Geraldo
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12062-000
CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
Nº de CEVS: 355410201-863-003278-1-6
Nº de Processo: 45.434/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 45.434/2024 1DOC
Data: 24/04/2025
16.Razão Social: Alvarenga & Alvarenga S/S Ltda
Nome Fantasia: Clínica Otorrino e Sono
CPF/CNPJ: 07.039.452/0001-26
Responsável Legal: Luiz Carlos Scottini de Siqueira
CPF: 143.036.588-98
Responsável Técnico: Denise Lanzoni de Alvarenga
CPF: 209.901.808-16
Logradouro: Rua Colômbia, número 168, Pavimento térreo, sala 01
Bairro: Jardim das Nações
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-520
CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares
Nº de CEVS: 355410201-863-001748-1-5
Nº de Processo: 45.157/2012 - Nº do Protocolo: 17.067/2025 1DOC
Data: 24/04/2025
17.Razão Social: Condomínio Taubaté Shopping Center
Nome Fantasia: Taubaté Shopping Center
CPF/CNPJ: 57.532.665/0001-63
Responsável Legal: Ana Cristina Ribeiro da Silva
CPF: 223.282.703-87
Responsável Técnico: Aline Peixoto Pedroso
CPF: 183.781.048-69
Logradouro: Avenida Charles Schnneider, número 1700
Bairro: Vila Costa
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12040-000
CNAE: 8650-0/01 Atividades de Enfermagem
Nº de CEVS: 355410201-865-000740-1-2
Nº de Processo: 66.012/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 71.906/2024 1DOC
Data: 24/04/2025
18.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI Professora Maria Isabel Pistilli Mendonça
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Hélcio Carvalho dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Rebeca dos Santos
CPF: 324.203.998-03
Logradouro: Rua Doutor Granadeiro Guimarães, número 884
Bairro: Quiririm
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12043-380
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil - Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001275-1-5
Nº de Processo: 25.510/2005 - Nº do Protocolo: 4.778/2024 1DOC ADC
Data: 27/03/2025
19.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEIEF Benedito José dos Santos
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Hélcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Maria de Lourdes de Toledo
CPF: 331.313.758-09
Logradouro: Estrada Municipal Alfredo dos Santos, sem número
Bairro: Paiol
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12090-010
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil - Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001558-1-0
Nº de Processo: 62.681/2018 - Nº do Protocolo: 40.380/20230 1DOC ADC
Data: 27/03/2025
20.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI Professora Ana Maria Zarzur
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Hélcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Marta Naomi Shinokawa
CPF: 138.393.838-54
Logradouro: Rua Imaculada Conceição, número 2815
Bairro: Imaculada Conceição
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12090-360
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil - Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001371-1-1
Nº de Processo: 25.490/2005 - Nº do Protocolo: 43.816/2023 1DOC ADC
Data: 27/03/2025
21.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI Diamantina Mendes de Almeida
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Hélcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Responsável Técnico: Andréa Aparecida de Oliveira
CPF: 209.919.508-01
Logradouro: Rua Valdemar Bonelli, número 41
Bairro: Piracangaguá
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12043-110
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil - Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001403-1-7
Nº de Processo: 25.529/2005 - Nº do Protocolo: 39.672/2024 1DOC ART
Data: 27/03/2025
22.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI Frei Teófilo Michelaço
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Hélcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Michele Cardenuto Antunes
CPF: 122.086.828-07
Logradouro: Rua Antônio Vieira da Maia, número 411
Bairro: Jardim Ana Rosa
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP:
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil - Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001376-1-8
Nº de Processo: 25.527/2005 - Nº do Protocolo: 48.309/20230 1DOC ADC
Data: 27/03/2025
23.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI Maria Benedita dos Santos
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Hélcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Mayra Santos de Lima
CPF: 328.379.658-04
Logradouro: Rua Benedita Semiramis do Couto, número 91
Bairro: Fonte Imaculada Conceição
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12090-450
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil - Creches
Nº de CEVS: 355410201-001404-1-4
Nº de Processo: 25.219/2005 - Nº do Protocolo: 39.667/2024 1DOC ADC
Data: 10/04/2025
24.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI Professora Terezinha Alves do Prado
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Hélcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Elaine Moscardo Gomes Labinas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
CPF: 268.979.088-27
Logradouro: Rua Doutor Antônio de Oliveira Costa, número 11
Bairro: Parque Piratininga
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12051-730
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil - Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001414-1-0
Nº de Processo: 25.508/2005 - Nº do Protocolo: 55.152/2023 1DOC ADC
Data: 10/04/2025
25.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMIEIEF Professora Simone dos Santos
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Hélcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Amanda Maria Guimarães Barbério Bueno
CPF: 304.098.118-82
Logradouro: Avenida Walter Thaumaturgo, número 1270
Bairro: Jardim da Nações
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-040
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil - Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-01501-1-8
Nº de Processo: 51.482/2018 - Nº do Protocolo: 39.713/2024 1DOC ADC
Data: 10/04/2025
26.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEIEF Professor José Marcondes de Moura
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Hélcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Lívia Fernandes Rizzo
CPF: 332.681.158-61
Logradouro: Estrada Municipal Sete Voltas, número 15000
Bairro: Sete Voltas
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12000-100
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil - Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001505-1-7
Nº de Processo: 62.669/2018 - Nº do Protocolo: 39.757/2024 1DOC ADC
Data: 10/04/2025
27.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: EMEI Roque Passarelli
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Hélcio Carvalho dos Santos
CPF: 218.850.438-05
Responsável Técnico: Juliana Aparecida Antunes Chaves
CPF: 344.211.678-35
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Logradouro: Rua Salim Mansur Abud, número 36
Bairro: Parque Aeroporto
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12051-270
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil - Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001402-1-0
Nº de Processo: 25.525/2005 - Nº do Protocolo: 4.784/2024 1DOC ADC
Data: 10/04/2025
28.Razão Social: Secretaria de Estado da Saúde
Nome Fantasia: AME Taubaté
CPF/CNPJ: 46.374.500/0287-90
Responsável Legal: Paulo Sérgio Leme Quintaes
CPF: 099.893.198-55
Responsável Técnico: Andreia Noriko Kabeya
CPF: 158.046.888-80
Logradouro: Avenida Amador da Veiga, número 370
Bairro: Jardim dos Estados
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12062-400
CNAE: 8640-2/06 Serviços de ressonância magnética
Nº de CEVS: 355410201-864-000339-1-0
Nº de Processo: 64.949/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 14.260/2025 1DOC
Data: 25/04/2025
29.Razão Social: Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico
Nome Fantasia: Pronto Atendimento Unimed Vale Novo Paulista
CPF/CNPJ: 48.721.401/0010-58
Responsável Legal: Paulo de Sá Leite Martins
CPF: 065.603.528-54
Responsável Técnico: Silvana Leite Marcondes de Souza
CPF: 330.325.088-00
Logradouro: Praça Santa Terezinha, número 275
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12010-130
CNAE: 8610-1/02 Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades
hospitalares para atendimento a urgências
Nº de CEVS: 355410201-861-000222-1-7
Nº de Processo: 20.221/2025 1DOC - Nº do Protocolo: 20.221/2025 1DOC
Data: 25/04/2025
30.Razão Social: Secretaria de Estado da Saúde
Nome Fantasia: AME Taubaté
CPF/CNPJ: 46.374.500/0287-90
Responsável Legal: Paulo Sérgio Leme Quintaes
CPF: 099.893.198-55
Responsável Técnico: Andreia Noriko Kabeya
CPF: 158.046.888-80
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Logradouro: Avenida Amador Bueno da Veiga, número 370
Bairro: Jardim dos Estados
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12062-400
CNAE: 8640-2/05 Serviço de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante -
exceto tomografia
Nº de CEVS: 355410201-864-000340-1-0 Estabelecimento
Nº de CEVS: 355410201-864-000342-1-5 Equipamento
Nº de Processo: 64.950/2023 1 DOC - Nº do Protocolo: 14.264/2025 1DOC
Data: 25/04/2025
31.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: Policlínica Infantil Toxina Botulinica
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Rosana Gravena
CPF: 071.126.178-47
Responsável Técnico: Leonardo Gil Soares
CPF: 269.030.258-63
Logradouro: Rua Doutor Benedito Cursino dos Santos, número 220
Bairro: Jardim das Nações
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-190
CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares
Nº de CEVS: 355410201-863-002619-1-2
Nº de Processo: 25.347/2018 - Nº do Protocolo: 20.111/2025-MEM
Data: 25/04/2025
32.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: Policlínica Infantil
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Rosana Gravena
CPF: 071.126.178-47
Responsável Técnico: Leonardo Gil Soares
CPF: 269.030.258-63
Logradouro: Rua Doutor Benedito Cursino dos Santos, número 220
Bairro: Jardim das Nações
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-190
CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
Nº de CEVS: 355410201-863-003098-1-8
Nº de Processo: 23.018/2017 - Nº do Protocolo: 20.108/2025 - MEM
Data: 25/04/2025
33.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté
Nome Fantasia: CEMUME Fazendinha
CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08
Responsável Legal: Rosana Gravena
CPF: 071.126.178-47
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Responsável Técnico: Nadia Cristina Marin Moreira
CPF: 262.509.128-81
Logradouro: Rua Trinta e Um, número 50
Bairro: Três Marias
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12000-100
CNAE: 8412-4/00 Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e
outros serviços sociais
Nº de CEVS: 355410201-841-000004-1-8
Nº de Processo: 3.068/2022 1DOC - Nº do Protocolo: 75.975/2024 1DOC
Data: 25/04/2025
34.Razão Social: Miriam Sallete de Oliveira Gaudêncio
Nome Fantasia: Marmitaria Sabor da Fazenda
CPF/CNPJ: 27.850.018/0001-39
Responsável Legal: Miriam Sallete de Oliveira Gaudêncio
CPF: 086.269.008-05
Responsável Técnico: Vanessa de Oliveira Gaudêncio Yamasaki
CPF: 356.655.978-48
Logradouro: Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, número 1724
Bairro: Vila Jaboticabeira
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-810
CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
empresas
Nº de CEVS: 355410201-562-000436-1-3
Nº de Processo: 9.638/2019 - Nº do Protocolo: 53.291/2024 1DOC
Data: 28/04/2025
35.Razão Social: Associação de Educação São Vicente de Paulo
Nome Fantasia: Colégio Vicentino Santa Luisa de Marillac
CPF/CNPJ: 61.532.826/0013-20
Responsável Legal: Selma Aparecida dos Santos
CPF: 132.339.888-00
Responsável Técnico: Faride Dutra Pereira
CPF: 701.597.187-91
Logradouro: Avenida Monsenhor Antonio do Nascimento Castro, número 29
Bairro: Vila São José
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12070-360
CNAE: 8511-2/00 Educação Infantil - Creches
Nº de CEVS: 355410201-851-001530-1-0
Nº de Processo: 15.051/2020 - Nº do Protocolo: 50.135/2024 1DOC
Data: 28/04/2025
36.Razão Social: Mônica Barquette
Nome Fantasia: Mônica Barquette
CPF/CNPJ: 090.782.568-00
Responsável Legal: Mônica Barquette
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
CPF: 090.782.568-00
Responsável Técnico: Mônica Barquette
CPF: 090.782.568-00
Logradouro: Rua Alcaide Mor Camargo, número 251
Bairro: Jardim Russi
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12010-240
CNAE: 9313-1/00 Atividades de condicionamento físico
Nº de CEVS: 355410201-931-000215-1-2
Nº de Processo: 1.720/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 1.720/2024 1DOC
Data: 30/04/2025
37.Razão Social: Debora Fernanda da Silva Pena
Nome Fantasia: Consultório Doutora Debora Fernanda da Silva Pena
CPF/CNPJ: 398.127.128-95
Responsável Legal: Debora Fernanda da Silva Pena
CPF: 398.127.128-95
Responsável Técnico: Debora Fernanda da Silva Pena
CPF: 398.127.128-95
Logradouro: Rua Doutor Silva Barros, número 82
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12080-300
CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica
Nº de CEVS: 355410201-863-003231-1-0
Nº de Processo: 47.408/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 47.408/2024 1DOC
Data: 25/04/2025
38.Razão Social: Ecocirúrgica Serviços Médicos Ltda
Nome Fantasia: Visão Vascular
CPF/CNPJ: 23.035.315/0001-70
Responsável Legal: Cleusa Aparecida Ribeiro Marino
CPF: 254.174.238-07
Responsável Técnico: Vivian Carin Ribeiro Marino
CPF: 256.630.478-59
Logradouro: Rua Engenheiro Urbano Alves de Souza Pereira, número 111
Bairro: Chácara Olaria
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12080-231
CNAE: 8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
procedimentos cirúrgicos
Nº de CEVS: 355410201-863-003152-1-4
Nº de Processo: 65.013/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 8.441/2025 1DOC
Data: 30/04/2025
39.Razão Social: Diego de Cabral Apparicio
Nome Fantasia: Instituto Roman Cabral
CPF/CNPJ: 22.388.032/0001-49
Responsável Legal: Diego de Cabral Apparicio
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
CPF: 323.619.848-65
Responsável Técnico: Luis Fernando Toledo Santos
CPF: 349.008.978-25
Logradouro: Avenida Doutor Pereira Barbosa, número 446
Bairro: Areão
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12060-670
CNAE: 8720-4/99 Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de
distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
especificada anteriormente
Nº de CEVS: 355410201-872-000043-1-6
Nº de Processo: 63.701/2018 - Nº do Protocolo: 17.722/2025 1DOC
Data: 28/04/2025
40.Razão Social: Exal Administração de Restaurantes Empresariais e Facilities Ltda
Nome Fantasia: Daido Industrial e Comercial Ltda
CPF/CNPJ: 75.584.110/0192-47
Responsável Legal: Osmar Ramos
CPF: 587.617.219-72
Responsável Técnico: Cristina dos Santos Dias Batista
CPF: 623.740.795-20
Logradouro: Avenida Independência, número 3300
Bairro: Jardim Independência
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12032-000
CNAE: 5620-1-01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
empresas
Nº de CEVS: 355410201-562-000550-1-8
Nº de Processo: 9.998/2022 1DOC - Nº do Protocolo: 21.482/2025 1DOC
Data: 30/04/2025
41.Razão Social: Organização Assistêncial de Luto São Benedito Ltda
Nome Fantasia: Organização São Benedito
CPF/CNPJ: 02.109.915/0002-46
Responsável Legal: Ana Maria de Castro Barra
CPF: 072.700.477-82
Responsável Técnico: Monique de Castro Barba Basilio
CPF: 619.920.971-00
Logradouro: Rua Emílio Whinter, número 720
Bairro: Jardim das Nações
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-000
CNAE: 9603-3/02 Serviço de cremação
Nº de CEVS: 355410201-960-000797-1-5
Nº de Processo: 3.958/2022 1DOC - Nº do Protocolo: 24.396/2025 1DOC
Data: 30/04/2025
42.Razão Social: Fernanda Pimentel Moino
Nome Fantasia: Fernanda Pimentel Moino
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
CPF/CNPJ: 301.002.568-80
Responsável Legal: Fernanda Pimentel Moino
CPF: 301.002.568-80
Responsável Técnico: Fernanda Pimentel Moino
CPF: 301.002.568-80
Logradouro: Rua Suiça, número 433, Sala 01
Bairro: Jardim das Nações
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-400
CNAE: 8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
procedimentos cirúrgicos
Nº de CEVS: 355410201-863-003306-1-2
Nº de Processo: 23.851/2025 1DOC - Nº do Protocolo: 23.851/2025 1DOC
Data:30/04/2025
43.Razão Social: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo
Nome Fantasia: CAASP - Taubaté
CPF/CNPJ: 44.692.168/0011-52
Responsável Legal: Adriana Galvão Moura Abílio
CPF: 205.511.058-60
Responsável Técnico: Adilson Domingues Ruiz
CPF: 221.447.118-95
Logradouro: Rua Quatro de Março, número 441
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12020-270
CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas
Nº de CEVS: 355410201-477-000118-1-9
Nº de Processo: 34.224/2005 - Nº do Protocolo: 52.159/2024 1DOC
Data: 28/04/2025
44.Razão Social: Silvana Maria Miguel de Andrade Affonso
Nome Fantasia: Silvana Maria Miguel de Andrade Affonso
CPF/CNPJ: 019.606.968-82
Responsável Legal: Silvana Maria Miguel de Andrade Affonso
CPF: 019.606.968-82
Responsável Técnico: Silvana Maria Miguel de Andrade Affonso
CPF: 019.606.968-82
Logradouro: Rua Duque de Caxias, número 112, Sala 02
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12020-050
CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica
Nº de CEVS: 355410201-863-001629-1-4 Estabelecimento
Nº de CEVS: 355410201-863-001630-1-5 Equipamento
Nº de Processo: 23.226/2010 - Nº do Protocolo: 22.142/2025 1DOC
Data:28/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
45.Razão Social: Mediclínica Vacinas Ltda
Nome Fantasia: Mediclínica Vacinas
CPF/CNPJ: 35.593.444/0001-62
Responsável Legal: Gabriel Manhani José
CPF: 359.196.658-40
Responsável Técnico: Daniel Immediato Salomon Batista
CPF: 315.782.518-69
Logradouro: Rua Jurandir Martins Filho, número 85, Sala 303
Bairro: Loteamento Residencial e Comercial Bosque Flamboyant
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12041-065
CNAE: 8630-5/06 Serviço de vacinação e imunização humana
Nº de CEVS: 355410201-863-002759-1-3
Nº de Processo: 21.810/2020 - Nº do Protocolo: 117/2025 1DOC
Data: 28/04/2025
46.Razão Social: Organização Assistêncial de Luto São Benedito Ltda
Nome Fantasia: Organização São Benedito
CPF/CNPJ: 02.109.915/0002-46
Responsável Legal: Ana Maria de Castro Barba
CPF: 072.700.477-82
Responsável Técnico: Monique de Castro Barba Basilio
CPF: 619.920.971-00
Logradouro: Rua Doutor Emílio Whinter, número 720
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-00
CNAE: 9603-3/05 Serviços de Somatoconservação
Nº de CEVS: 355410201-960-000553-1-0
Nº de Processo: 57.086/2015 - Nº do Protocolo: 73.046/2024 1DOC
Data: 30/04/2025
47.Razão Social: Clínica de Estética Dental e Reabilitação Oral S/C Ltda
Nome Fantasia: Clínica Cedro
CPF/CNPJ: 02.114.597/0001-20
Responsável Legal: Catarina Aparecida Galvão de Castro
CPF: 057.873.848-14
Responsável Técnico: Francyne de Castro Viana Alves
CPF: 089.516.056-04
Logradouro: Rua Coronel Augusto Monteiro, número 631
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12030-290
CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica
Nº de CEVS: 355410201-863-001070-1-8 Estabelecimento
Nº de CEVS: 355410201-863-002398-1-0 Equipamento
Nº de Processo: 28.957/2010 - Nº do Protocolo: 11.326/2025 1DOC
Data: 25/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
48.Razão Social: Central Quiririm Diagnóstico Ltda
Nome Fantasia: Central Quiririm Diagnóstico Ltda
CPF/CNPJ: 03.062.290/0001-96
Responsável Legal: Wania Marcia de Oliveira Montesi
CPF: 774.726.327-91
Responsável Técnico: Wania Marcia de Oliveira Montesi
CPF: 774.726.327-91
Logradouro: Avenida Washington Luis, número 353
Bairro: Quiririm
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12043-330
CNAE: 8640-2/99 Atividades de complementação diagnóstica e terapêutica não
especificadas anteriormente
Nº de CEVS: 355410201-864-000042-1-9
Nº de Processo: 32.167/2013 - Nº do Protocolo: 44.012/2024 1DOC
Data: 30/04/2025
49.Razão Social: M S Cardoso Abreu
Nome Fantasia: F C Dedetização
CPF/CNPJ: 34.894.981/0001-80
Responsável Legal: Maria Sebastiana Cardoso Abreu
CPF: 975.645.598-53
Responsável Técnico: Marco Antonio dos Santos
CPF: 101.449.508-39
Logradouro: Rua Cônego Altino de Moura, número 189
Bairro: Centro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12080-530
CNAE: 8122-2/00 Controle de pragas urbanas
Nº de CEVS: 355410201-812-000029-1-7
Nº de Processo: 75.035/2019 - Nº do Protocolo: 19.423/2025 1DOC
Data: 30/04/2025
50.Razão Social: Comunidade Terapêutica Proada
Nome Fantasia: Comunidade Proada
CPF/CNPJ: 17.120.979/0001-34
Responsável Legal: Levi Martins da Silva
CPF: 094.764.818-62
Responsável Técnico: Luciclei Ribeiro da Silva Matos
CPF: 798.504.565-15
Logradouro: Rua Macaco Prego, número 56
Bairro: Barreiro
Município: Taubaté - Estado de São Paulo CEP: 12092-000
CNAE: 8720-4/99 Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de
distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
especificada anteriormente
Nº de CEVS: 355410201-872-000022-1-6
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Nº de Processo: 66.981/2015 - Nº do Protocolo: 74.078/2024 1DOC
Data: 30/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142
da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções re-
alizadas em estabelecimentos".
01.Razão Social: Raia Drogasil S/A
CPF/CNPJ: 61.585.865/0800-82
Logradouro: Avenida Charles Schnneider, número 1575, Barranco
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de Auto de Infração nº 3235
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002221 - Advertência referente
AIF nº 3235
Data: 23/04/2025
02.Razão Social: Maurilio Gonçalves
CPF/CNPJ: 30.514.846/0001-00
Logradouro: Praça Campos Sales, número 49, Centro
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Restaurante e similares
Lavratura de Auto de Infração nº 012302
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002296 - interdição parcial do es-
tabelecimento referente AIF nº 012302
Data: 23/04/2025
03.Razão Social: Irmãos Muffato S/A
CPF/CNPJ: 76.430.438/0126-92
Logradouro: Avenida dos Emigrantes, número 111, Quiririm
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Comércio Atacadista de Alimentos
Lavratura de TERMO nº 2874 Liberação do estabelecimento
Data: 07/02/2025
04.Razão Social: Saúde Estética Masculina Taubaté Ltda
CPF/CNPJ: 53.968.891/0001-30
Logradouro: Avenida Charles Schnneider, número 1236, Loja 01, Edifício Square
Offices Mall, Parque Senhor do Bonfim
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: de estética e outros serviços de cuidados com a beleza
Lavratura de Auto de Infração nº 3185
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001615 Advertência referente
AIF n° 3185
Data: 30/04/2025
05.Razão Social: A. H. Masri Drogaria
CPF/CNPJ: 24.542.328/0003-60
Logradouro: Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, número 1180, Jardim
Maria Augusta
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Atividade: Drogaria
Lavratura de TERMO nº 3307 inutilização de medicamentos
Data: 05/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté DEFERE emissão
de LTA (Laudo Técnico de Avaliação) referente à avaliação físico-funcional dos
projetos de edificações dos estabelecimentos abaixo relacionados" .
01.Razão Social: LD Brasil Ltda
CPF/CNPJ: 34.122.728/0001-08
Logradouro: Avenida Independência, número 982
Bairro: Independência
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Responsável Legal: Camila da Silva Souza Ozores
Responsável Técnico pelo Projeto: Fabio Abirached Barbieri
CPF: 296.245.148-95 CAU/SP: A954608
Número de Processo: 10.937/2025
Número do Protocolo: 10.937/2025
LTA nº.: 18-25
Data: 24/04/2025
02.Razão Social: Centro de Litotripsia de Taubaté S/S Ltda
CPF/CNPJ: 02.895.206/0001-52
Logradouro: Avenida Granadeiro Guimarães, número 251
Bairro: Centro
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Responsável Legal: Otávio Gaiotto Neto
Responsável Técnico pelo Projeto: Marlene Pirolla Ferrari
CPF: 019.289.218-50 CAU/SP: A10159-1
Número de Processo: 6.013/2023
Número do Protocolo: 6.013/2023
LTA nº.: 19-25
Data: 28/04/2025
Despacho
Atos Oficiais • Despachos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 11.350/25
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DESPACHO
Ratifico o presente Termo de Colaboração objeto do processo em epígrafe, consoante os
documentos acostados aos autos que comprovam a Inexigibilidade de Chamamento
Público, conforme o art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas
alterações, com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do Município de
Taubaté, e publicação da justificativa no Diário Oficial Eletrônico do Município em
05/05/25 Edição nº 689 Pag. 23, em atendimento ao § 1º do art. 32 da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, para a celebração de parceria com a REDE CIDADE DE
COMUNICAÇÃO E CIDADANIA, objetivando o apoio financeiro ao Projeto
"Figureiras em Animação", mediante a transferência de recurso proveniente da Emenda
Parlamentar nº 125.38, devendo ser adotadas as seguintes providências:
1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da referida Lei
Federal;
2 À Área de Contabilidade, para processamento das despesas;
3 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto a formalização do
Termo de Colaboração;
4 - À Secretaria de Cultura e Economia Criativa/Divisão de Cálculos e Parcerias com o
Terceiro Setor, para acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.
SECEC, na data de sua assinatura digital. (assinado em 12/05/25)
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Despacho
Atos Oficiais • Despachos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 11.701/25
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DESPACHO
Ratifico o presente Termo de Colaboração objeto do processo em epígrafe, consoante os
documentos acostados aos autos que comprovam a Inexigibilidade de Chamamento
Público, conforme o art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas
alterações, com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do Município de
Taubaté, e publicação da justificativa no Diário Oficial Eletrônico do Município em
08/05/25 Edição nº 692 Pag. 30, em atendimento ao § 1º do art. 32 da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, para a celebração de parceria com a REDE CIDADE DE
COMUNICAÇÃO E CIDADANIA, objetivando o apoio financeiro ao Projeto
"Astronomia no Sítio", mediante a transferência de recurso proveniente da Emenda
Parlamentar nº 125.36, devendo ser adotadas as seguintes providências:
1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da referida Lei
Federal;
2 À Área de Contabilidade, para processamento das despesas;
3 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto a formalização do
Termo de Colaboração;
4 - À Secretaria de Cultura e Economia Criativa/Divisão de Cálculos e Parcerias com o
Terceiro Setor, para acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.
SECEC, na data de sua assinatura digital. (assinado em 12/05/25)
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Despacho - Pregão Presencial nº 26/2022
Atos Oficiais • Despachos
ATOS DA REITORIA
Pregão Presencial nº 26/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado.
DESPACHO:
Com base no parecer jurídico à fl. 511-verso, e justificativas apresentadas, como razão de
decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 43/2022, mantido com a empresa SP1
ENGENHARIA E PROJETOS DE AR CONDICIONADO EIRELI, que tem por objeto a
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado,
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/06/2025, no valor total de R$ 183.622,08
(cento e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e oito centavos), com fundamento na
cláusula décima quarta, do contrato, e no Art. 57, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93,
conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão Presencial nº 26/2022, mantendo-
se as demais cláusulas e condições contratuais.
1) Publique-se;
2) Empenhe-se a despesa, com as cautelas de praxe;
3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.
Taubaté, 12 de maio de 2025.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 11.484/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente
processo, a favor das empresas: C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA,
no valor de R$ 321,40 (Trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 11.594/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos manipulados, constante do
presente processo, a favor da(s) empresa(s): FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
IDEAL FORMULAS LTDA ME, no valor de R$ 3.021,15 (Três mil vinte e um reais e
quinze centavos);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 11.501/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente
processo, a favor da empresa: MARIA IRENE BUSO DA SILVA, no valor de
R$ 159,02 (Cento e cinquenta e nove reais e dois centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 11.586/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente
processo, a favor da empresa: MAX ESCOLAR LTDA, no valor de
R$ 52,23 (Cinquenta e dois reais vinte e três centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 11.583/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente
processo, a favor da empresa: RSUL LTDA, no valor de R$ 14,60 (Quatorze reais e
sessenta centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 11.582/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente
processo, a favor da empresa: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA,
no valor de R$ 190,00 (Cento e noventa reais);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 11.948/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de gás ponto a ponto, constante do
presente processo, a favor da empresa: LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor
de R$ 371,66 (Trezentos e setenta e um reais sessenta e seis centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 11.970/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente
processo, a favor da empresa: COMERCIAL SUL MINEIRA DE
ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 102,60 (Cento e dois reais
e sessenta centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 11.931/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.678,00 (Dois
mil seiscentos e setenta e oito reais);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 11.928/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/24
D E S P A C H O:Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.592,00 (Um mil
quinhentos e noventa e dois reais);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 11.926/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY
ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.480,00 (Um mil quatrocentos e
oitenta reais);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 11.731/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 8.982,00 (Oito mil novecentos e oitenta e
dois reais);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 10.970/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamento e mobiliário montado, constante
do presente processo, a favor da empresa: RRG MOVEIS LTDA, no valor de R$
1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 11.743/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/24
D E S P A C H O:Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
no valor de R$ 4.140,00 (Quatro mil cento e quarenta reais);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 11.751/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA , no
valor de R$ 83,00 (Oitenta e três reais);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 11.659/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no
valor de R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 11.738/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/24
D E S P A C H O:Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no
valor de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 11.664/25
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no
valor de R$ 1.160,00 (Um mil cento e sessenta reais);
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Dispensa
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 86/25
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº
86/25, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21 para aquisição de Frascos para coleta de
água, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica
do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br, com encerramento dia 19/05/2025
às 9h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes,
nº. 520 Centro, Taubaté/SP, das o8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Aviso de
Contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta
Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas
PNCP. PMT, aos 12/05/2025.
ROSANA GRAVENA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Edital de Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2025
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2025
Atendendo o que dispõe no § 4º, Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, e com a finalidade de
promover a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no PRIMEIRO
QUADRIMESTRE DE 2025, a Prefeitura Municipal de Taubaté torna público AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS a serem realizadas na Câmara Municipal, localizada na Av. Prof. Walter
Thaumaturgo, nº 208, nos seguintes dias e horários:
-Dia 29/05/25 às 09h00min:representantes da Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de
Taubaté
-Dia 30/05/25 às 14h00min: representantes do Instituto de Previdência do Município de Taubaté
IPMT, Universidade de Taubaté UNITAU e suas fundações.
Prefeitura Municipal de Taubaté.
Márcia Maria Miranda Gonçalves
Gestora de Tesouraria
Resp pelo Expediente da Secretaria da Fazenda
Edital R-003/2025 - 1ª Retificação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de concurso público
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76
Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP
3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP
reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO R-Nº 003/2025 1ª Retificação
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua
competência legal, estatutária e regimental, e cumprindo o disposto no Processo R-Nº 2302/2025,
TORNA PÚBLICA a Retificação do Edital R-003/2025, de Concurso Público de provas para o
provimento, em caráter efetivo e sob o regime jurídico estatutário, de cargos constantes do Anexo II
da Lei Complementar nº 282/2012 e relacionados no item I deste Edital para o Município de Cruzeiro,
publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do Município de Taubaté nos dias 06, 07 e 08 de
maio de 2025, o seu extrato, no Jornal Voz do Vale, no dia 06 de maio de 2025, e na internet sites:
Para fazer constar que:
Nos itens 12.3 e 12.5 do Capítulo 12 - Dos Recursos
Item 12.3:
ONDE SE LÊ:
12.3. Para recorrer, o candidato deverá utilizar o Requerimento de Recurso disponível no endereço
eletrônico www.epts.com.br
LEIA-SE:
12.3 Para recorrer, o candidato deverá utilizar a Área do Candidato (Concursos/Em
andamento/CONCURSO PÚBLICO UNITAU EDITAL 003/2025/ÁREA DO
CANDIDATO/SOLICITAÇÕES/RECURSOS).
Item 12.5:
ONDE SE LÊ:
ITEM 12.5 O deferimento ou indeferimento de recursos será divulgado no site www.epts.com.br a
partir de:
LEIA-SE:
ITEM 12.5 A decisão do deferimento ou indeferimento de recursos será divulgado no site
003/2025/AREA DO CANDIDATO/RESPOSTAS/RECURSOS
Permanecendo inalterados os demais e itens do Edital.
Taubaté, 09 de maio de 2025.
NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA
LUCIA PERONDI FORTES:39413632049
FORTES:39413632049 Dados: 2025.05.09 15:12:51 -03'00'
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Edital R-004/2025 - 1ª Retificação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de concurso público
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76
Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP
3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP
reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO R-Nº 004/2025 1ª Retificação
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua
competência legal, estatutária e regimental, e cumprindo o disposto no Processo R-Nº 2302/2025,
TORNA PÚBLICA a Retificação do Edital R-004/2025, de Concurso Público de provas para o
provimento, em caráter efetivo e sob o regime jurídico estatutário, de cargos constantes do Anexo II
da Lei Complementar nº 282/2012 e relacionados no item I deste Edital para o Município de Taubaté,
publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do Município de Taubaté nos dias 06, 07 e 08 de
maio de 2025, o seu extrato, no Jornal Voz do Vale, no dia 06 de maio de 2025, e na internet sites:
Para fazer constar que:
Nos itens 12.3 e 12.5 do Capítulo 12 - Dos Recursos
Item 12.3:
ONDE SE LÊ:
12.3. Para recorrer, o candidato deverá utilizar o Requerimento de Recurso disponível no endereço
eletrônico www.epts.com.br
LEIA-SE:
12.3 Para recorrer, o candidato deverá utilizar a Área do Candidato (Concursos/Em
andamento/CONCURSO PÚBLICO UNITAU EDITAL 004/2025/ÁREA DO
CANDIDATO/SOLICITAÇÕES/RECURSOS).
Item 12.5:
ONDE SE LÊ:
ITEM 12.5 O deferimento ou indeferimento de recursos será divulgado no site www.epts.com.br a
partir de:
LEIA-SE:
ITEM 12.5 A decisão do deferimento ou indeferimento de recursos será divulgado no site
004/2025/AREA DO CANDIDATO/RESPOSTAS/RECURSOS
Permanecendo inalterados os demais e itens do Edital.
Taubaté, 09 de maio de 2025.
NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA
LUCIA PERONDI FORTES:39413632049
FORTES:39413632049 Dados: 2025.05.09 15:13:34 -03'00'
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Extrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA
IMPÉRIO CENTRAL DA MOCIDADE ALEGRE PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº: 11.029/25
ASSINATURA: 12/05/25 OBJETO: PARCERIA DESTINADA
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO "DANÇA & ART" E A
REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO
BARRACÃO DA ESCOLA DE SAMBA, MEDIANTE A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA
EMENDA PARLAMENTAR Nº 139.22 VALOR DO REPASSE:
R$ 140.000,00 VIGÊNCIA: 10 MESES MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E SUAS
ALTERAÇÕES
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0309/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:
NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA PROCESSO:
16.125/2023 ASSINATURA: 08/05/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO
APENAS DO "LOTE 1" DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM
12/04/2024, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 08/05/2024 E ALTERADO
EM 18/11/2024 (TROCA DE GESTOR) VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0016/2023 FUNDAMENTO
LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 §1º INCISO V DA LEI
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
INOVAMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 5.490/2025 ASSINATURA:
09/05/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERMITRINA 50MG/ML
LOÇÃO CREMOSA - FRASCO 60ML VALOR ESTIMADO: R$ 89.541,00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0028/2025 PROPONENTES: 12
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0362/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 9.458/2025
ASSINATURA: 09/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERMENTO
BIOLÓGICO FRESCO P/ PANIFICAÇÃO E MELHORADOR EM PÓ VALOR:
R$ 1.365,00 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0378/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 29.976/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL
Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0360/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA PROCESSO: 9.458/2025
ASSINATURA: 09/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARINHA DE TRIGO
PARA PANIFICAÇÃO - TIPO I VALOR: R$ 9.336,75 VIGÊNCIA: 02 (DOIS)
MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0378/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29.976/2024
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0376/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO:
11.884/2025 ASSINATURA: 09/05/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA
10X10M COM BALCÃO (3 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "DIA DAS
MÃES" VALOR: R$ 1.450,00 VIGÊNCIA: 10/05/2025 MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE
ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES
Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI
FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0372/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 10.878/2025
ASSINATURA: 09/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM
CAPACIDADE DE 100 AH - 12 VOLTS VALOR: R$ 678,00 VIGÊNCIA: 07
DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0091/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.316/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE
ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES
Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI
FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E
SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0371/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
R. DE O. SANTIL EPI EPP PROCESSO: 10.026/2025 ASSINATURA: 09/05/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA
TAMANHO 38, 40 E 42 VALOR: R$ 367,68 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS
(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0196/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 15.521/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL
Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E ALTERAÇÕES,
DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0367/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
PARANÁ MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO E
HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 9.647/2025 ASSINATURA: 12/05/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACETE SEGURANÇA COM CINTO JUGULAR
E CORDA 12 MM POLIAMIDA PARA TRAVA-QUEDAS E BALANCIM
VALOR: R$ 1.022,62 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12
MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0126/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 10.755/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021
ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0369/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 10.783/2025
ASSINATURA: 10/05/22 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NO TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUNSON
MODELO 4410 - ANO 2022 - PREFIXO 2345 NUM TOTAL DE 21 (VINTE E UMA)
HORAS TÉCNICAS VALOR: R$ 5.985,00 VIGÊNCIA: 15 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO)
12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 0146/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.147/2024
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,
DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023,
E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Justificativa
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Secretaria de Cultura e Economia Criativa
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de realização de parceria entre a administração pública e a
Fundação de Apoio à Ciência e à Natureza (FUNAT), para cooperação financeira na manutenção
do Museu de História Natural de Taubaté (MHNT), conforme plano de trabalho;
Considerando que a entidade Fundação de Apoio à Ciência e à Natureza (FUNAT) tem
como objetivos organizar e estruturar o Museu de História Natural de Taubaté (MHNT) para
exposição de seu acervo, desenvolver ensino prático e pesquisas em todos os ramos das Ciências
Naturais, colaborar com instituições públicas e privadas em programas de desenvolvimento
científico e de preservação do meio ambiente, promover cursos, simpósios, seminários,
conferências e estudos voltados para o ensino das ciências da natureza, orientar e preparar
equipes de estudantes universitários para ministrar aulas demonstrativas e práticas sobre os
materiais expostos no museu ou de seu acervo, promover visitas de estudantes de escolas de
todos os níveis ao museu, apoiar e desenvolver pesquisas ligadas às ciências naturais, editar
revistas e boletins de divulgação de caráter científico, exercer atividades científicas e culturais,
prestar serviços técnico-científicos a instituições públicas ou privadas e à comunidade, promover
atividades relacionadas às ciências naturais com finalidade de relevância pública e social,
oferecendo assim mecanismos de formação e integração da comunidade, estimulando o
conhecimento, a cultura e o convívio social, prestando serviços de utilidade pública;
Considerando que o art. 31, inciso II da Lei 13.019/2014 permite a inexigibilidade de
chamamento público na hipótese de a parceria decorrer de transferência para organização da
sociedade civil autorizada por lei, na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária,
inclusive quando se tratar de subvenção.
Considerando o art. 32 da Lei 13.019/2014, justificamos a ausência de realização de
chamamento público com a entidade Fundação de Apoio à Ciência e à Natureza (FUNAT), para
cooperação financeira com as atividades relativas àquela entidade conforme plano de trabalho, nos
termos da lei.
Considerando que a entidade possui emenda impositiva direcionada de número:143.45
(valor de R$ 10.000,00).
Considerando o art. 32 da Lei 13.204/2015, justificamos a ausência de realização de
chamamento público, visto que a parceria proposta apresenta caráter de inexigibilidade, em razão
da singularidade da Instituição proponente e de sua atuação por mais de 18 anos através do
Museu de História Natural de Taubaté, que abriga um rico acervo, incluindo a maior coleção de
esqueletos de aves da América Latina e sua visibilidade internacional.
Certos de vossa atenção, antecipamos nossos agradecimentos.
Aline Carla Damasio dos Santos
Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
_________________________________________________________________________________
SECEC - Praça Coronel Vitoriano, 01, Centro, Taubaté/SP. Telefone: (12) 362-5140
Notificação
Atos Administrativos • Editais de notificações
Prefeitura Municipal de Taubaté
Secretaria de Finanças
Divisão de Inspetoria Fiscal
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL
A Inscrição Municipal abaixo descrita se encontra com seu CNPJ em situação suspensa, inapto
ou cassado junto ao site da Receita Federal do Brasil, realizamos esta notificação com base no Art.º 5,
item II do Decreto Municipal 14805, de 31 de Agosto de 2020, o qual determina o cancelamento da
inscrição Municipal mediante prévia notificação por edital com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência.
Assim notificamos que será realizado o Cancelamento da Inscrição Municipal abaixo
mencionada após trinta dias da data desta publicação.
I.M: 46.184 D. PEROZIN - ME
END.: RUA EDMUNDO MOREWOOD, 146 Vila Edmundo
CNPJ: 06.236.516/0001-16 Processo nº 4051/2025 Data de Encerramento: 31/12/2021
I.M: 57.823 - APARECIDA M DA SILVA LANCHONETE ME
END. RUA: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO, 625 Conj. Hab. Taubaté D
CNPJ: 13.518.323/0001-13 Processo nº 32.451/24 Data de Encerramento: 31/12/2012
Divisão de Inspetoria Fiscal
Débora Vanzella Lopes
Matricula 24612
Notificação
Atos Administrativos • Editais de notificações
Prefeitura Municipal de Taubaté
Secretaria da Fazenda
Serviço de Cadastro Mobiliário
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL
Ofício nº 5716/2024 - Notificamos a empresa J M O NETO
SUPERMERCADO LTDA, CNPJ n° 08.469.244/0001-20, IM nº 53267,
que a partir de 18/12/2024 será suspensa ex officio pela Secretaria da
Fazenda. A suspensão se dará 30 (trinta) dias após a data desta
publicação em conformidade com o Decreto nº 14.383/2018, art. 2º,
inciso VI.
Débora Vanzella Lopes
Chefe da Divisão de Inspetoria Fiscal
Notificação
Atos Administrativos • Editais de notificações
Prefeitura de Taubaté
Estado de São Pau lo
SECRETARIA DA FAZENDA
ÁREA DA RECEITA
DIVISÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO
NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO
Prezado(a) Sr.(ª)
Paola Carolina Aparecida de Mendonça
Av. Antonio Cursino dos Santos, 480 Barranco
Taubaté-SP
Cep.: 12051-650
Processo Adm. nº 52.134/2018 e 13.349/2024 - Bolsa de Estudo
Fica V. Sª. NOTIFICADA a comparecer junto a esta Divisão de Controle de Arrecadação,
sito a R. Carneiro de Souza, 99 Centro, mediante o agendamento através do site:
dias a contar do recebimento desta, para tratar da restituição do valor revisado ao financiamento do curso
de Sistemas de Informação, no período de 2015-2017, no total atualizado até a presente data de R$
29.361,44, conforme disposto no Decreto nº 11.895, de 15 de abril de 2009, que regulamenta a Lei
Complementar nº 202, de 24 de março de 2009.
O não comparecimento dentro do prazo acima implicará na adoção de medidas judiciais.
Divisão de Controle de Arrecadação, 12 de maio de 2025.
Kleber Batista
Servidor Municipal
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CENTRO - CEP 12010-070 www.taubate.sp.gov.br
PORTARIA Nº 44, DE 12 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 44, DE 12 DE MAIO DE 2025
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 440/2024,
RESOLVE:
Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 13/05/2025, nos termos do artigo 126 da Lei
Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, e do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, o servidor da Universidade de
Taubaté MANSUETE GOMES DE ALMEIDA, inscrição obrigatória 61****-4, titular do cargo
efetivo de Analista de Sistema Sênior, padrão "S/35", fazendo jus aos proventos calculados nos autos
nº 440/2024, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do
Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de
Taubaté IPMT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 12 DE MAIO DE 2025.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 45, DE 12 DE MAIO DE 2025
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 128/2024,
RESOLVE:
Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 13/05/2025, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso
III, alínea "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de
dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a servidora da
Universidade de Taubaté MARIA LUISA COLLUCCI DA COSTA REIS, matrícula 13****-6,
titular do cargo efetivo de Professor Titular, padrão "MS/10", fazendo jus aos proventos calculados
nos autos nº 128/2024, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de
Previdência do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do
Município de Taubaté IPMT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 12 DE MAIO DE 2025.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
Portaria SEED
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº 218 DE 12 DE MAIO DE 2025
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos
constantes do Protocolo Servidor n.° 26.259/2025,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED
Nº 388, de 04 de julho de 2022, que designou para o exercício da função
gratificada de PROFESSORA COORDENADORA da EMEEEIF
MADRE CECÍLIA, da servidora CAROLINA AOÃO SILVA, matrícula
20.288, a contar de 09/05/2025.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de maio de 2025, 386° da
fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº 219 DE 12 DE MAIO DE 2025
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos
constantes do Memorando n.° 30.678/2025,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria SEED
Nº 15, de 03 de janeiro de 2025, que designou para o exercício da função
gratificada de PROFESSORA COORDENADORA da EMEI PROFª.
MARIA ISABEL PEREIRA RIBEIRO, da servidora ADRIANA
RIBEIRO MALTEZ, matrícula 46.413, a contar de 09/05/2025.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de maio de 2025, 386° da fundação
do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 608, DE 12 DE MAIO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor
nº 25811/2025,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor WANDER ROBERTO SILVA
JUNIOR matrícula 47655 titular do cargo de Operador de Máquina, lotado na
Secretaria de Obras, a contar de 16 de maio de 2025, licença para o trato de assuntos
particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo
226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei
Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 609, DE 12 DE MAIO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor
nº 647/2023,
R E S O L V E:
Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei
Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 15/05/2025, os efeitos da
Portaria nº 330, de 13 de março de 2023, que concedeu à servidora CRISTIANE
FARIA DA FONSECA matrícula 35879, titular do cargo de Professor I Substituto,
licença para o trato de assuntos particulares.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 610, DE 12 DE MAIO DE 2025
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do Protocolo Servidor nº 23.541/2025,
R E S O L V E:
Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei
Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 19/05/2025, os efeitos da
Portaria nº 585, de 28 de abril de 2025, que concedeu ao servidor GILVAN ROBSON
DA SILVA MENDES DINIZ matrícula 44851, titular do cargo de Braçal, licença
para o trato de assuntos particulares.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de maio de 2025, 386ª da fundação do Povoado
e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA N° 613, DE 13 DE MAIO DE 2025.
SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, `a', da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo digital nº
12.028/2025
R E S O L V E:
DESIGNAR a Sra. Andréia de Jesus Santiago, matrícula n° 30.486, para exercer a
função de RESPONSÁVEL por implantar, coordenar e responder pela Secretaria de
Desenvolvimento, Inovação e Turismo referente ao Programa Município Agro, da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de maio de 2025, 386º da fundação do Povoado e
380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Portarias R-163 e 164/2025
Atos Oficiais • Portarias
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 163/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos
elementos constantes no Processo ENN-001106/2025,
R E S O L V E: Admitir, de 24/03/2025 a 24/05/2025, ou até admissão de candidato
aprovado em Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, o que ocorrer primeiro, na
condição de Professor Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33
combinado com inciso II, do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do
Magistério Superior da Universidade de Taubaté), TALITHA STEPHANIE MACIEL
CURSINO DOS SANTOS, CPF nº 415.820.728-25, para ministrar aulas da matéria/grupo de
disciplinas: "Biossegurança; Políticas Públicas no Brasil, e Semiologia em Enfermagem",
disciplinas vinculadas ao Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba Curso de
Enfermagem, com vencimento correspondente ao total de horas-aulas semanais efetivamente
cumpridas, considerados o mês de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art.
36-A da citada Lei Complementar.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia nove de maio do ano
de dois mil e vinte e cinco.
PORTARIA R-Nº 164/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo PRA-3190/2025,
R E S O L V E: Exonerar, a pedido, DENILSON DE GODOI SANTOS, RG nº 28.088.308-
0, do cargo de Operador de Câmera UPE, padrão M/14, para o qual foi nomeado, em
caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 394, de 19 de novembro de 2024.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
08/05/2025.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia nove de maio do ano
dois mil e vinte e cinco.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Processo Seletivo nº 01/2024 Funcabes - 20ª Convocação
Atos Administrativos • Outros atos
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
20ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA
os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2024 para a(s) função(ões)
de Auxiliar Técnico Administrativo - ATA (Infantil), Auxiliar Escolar (AE) - (Infantil), Auxiliar Interprete de
Libras (AIL) - (Infantil) e Auxiliar Escolar (AE) - Fundamental, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE,
à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo. O não
comparecimento caracterizará desistência da vaga.
PERÍODO DA TARDE
INFANTIL
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Auxiliar Técnico Administrativo - ATA (Infantil) 16/05/2025 08:00 45ª a 49ª
16/05/2025 08:00 20ª a 21ª
Auxiliar Escolar (AE) - (Infantil) 16/05/2025 08:00 6ª
Auxiliar Interprete de Libras (AIL) - (Infantil)
FUNDAMENTAL
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Auxiliar Escolar (AE) - Fundamental 16/05/2025 08:00 122ª a 125ª
Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,
deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir: Todos os documentos são obrigatórios.
1. Carteira Digital IMPRESSA
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Currículo (com o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
4. 2 Cópia do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de
locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);
5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)
7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
8. Título de Eleitor;
9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-
eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar
"quite" com a justiça eleitoral.
10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;
11. Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de
Nascimento;
12. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;
14. Certificado de Escolaridade ou Diploma;
15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo
Ministério daEducação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade
que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o
cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do
respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por
Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação
da Instituição e do responsável pela expedição do documento;
16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs I, II ou III, de
acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:
17. PCD's: devem apresentar laudo médico
18. Certidões atualizadas de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside e residiu a
partir de 18 anos de idade
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do )
bastando selecionar "Modelo 1: Certidão de Distribuição Ações Criminal" e "Modelo 2: Certidão
de Execução Criminal", separadamente);
19. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e
residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/ )
bastando selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos" depois em
"Tipo de Certidão: selecionar Cívil, Criminal e Eleitoral", separadamente;
20. Certidão negativa da Justiça Federal (1° grau)
(emissão online imediata e gratuita no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/certidao-
regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao ), bastando selecionar "Tipo de
Certidão: Criminal " e selecionar "Abrangência: Regional";
21. Certidão Negativa de antecedentes expedida pela Polícia Federal e Polícia Civil, expedida nas
comarcas onde o candidato reside e residiu nos últimos 05 (cinco) anos
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-
publico/?cf_chl_tk=fRCoCXjd.3voi8ukIEC0oIvsD15WxglqqhQDKwuOEkQ-1739889208-1.0.1.1-
QMIGWGKuZjQxQj4KLH5FkdX6PVPKi2kDl1if6_sqdjQ ) ;
22. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-
formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no
Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br );
23. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).
24. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes da
convocação, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).
Dependentes:
25. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);
26. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
27. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
28. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;
29. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para
depósito);
30. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a
cima.
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PERÍODO DA MANHÃ
INFANTIL
16/05/2025 AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ATA (INFANTIL) 08:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:00 ALANDA SOARES ALMADA 45ª
08:00 MARA CRISTINA ATALIBA 46ª
08:00 DAYANA CRISTINA OLIMPIO 47ª
08:00 GIOVANNA QUINTINO RODRIGUES VIANA 48ª
08:00 JULIANA APARECIDA CAMPOS GOUVEA SANTOS 49ª
16/05/2025 AUXILIAR ESCOLAR (AE) - (INFANTIL) 08:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:00 TAMIRES APARECIDAS ALVES 20ª
08:00 21ª
MARIA EUGENIA DA SILVA
16/05/2025 AUXILIAR INTERPRETE DE LIBRAS (AIL) - (INFANTIL) 08:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:00 TAYNA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA 6ª
FUNDAMENTAL
16/05/2025 AUXILIAR ESCOLAR (AE) - (FUNDAMENTAL) 08:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:00 MAYSA DAYANNE LINS GOMES 122ª
08:00 RAYSSA VITORIA BRITO CUNHA 123ª
08:00 ISABELLY PINHEIRO BALSANTE 124ª
08:00 JOAO VICTOR DE PAULA SANTOS 125ª
Taubaté, 12 de maio de 2025.
Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora-Presidente
Funcabes
Caso o candidato já seja funcionário contratado, deverá apresentar as certidões criminais (itens 18 ao 22) e
entrar em contato com o RH para verificar qual documento será exigido (12 3632-2550).
Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL.
O candidato que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos acima,
será encaminhada para a comissão e desclassificado do processo seletivo.
Resolução CMAS n° 15
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- RESOLUÇÃO n° 15 de 26 de Março de 2025.
Dispõe a Retificação da Resolução CMAS nº10 de
26 de Março de 2025 - Aprova a Prestação de
Contas Referente ao Recurso oriundo do
Fundo Estadual de Assistência Social
- Exercício 2024
O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté CMAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e o
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e dá outras providências;
Considerando Aprovação da Plenária Extraordinária realizada de forma online -
CMAS de 26 de Março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução CMAS nº10 de 26 de Março de 2025 - Aprovar a
Prestação de Contas Referente ao Recurso oriundo do Fundo Estadual de Assistência
Social - Exercício de 2024. Onde se lê: Resolução CMAS nº: 10/2025, leia-se
Resolução CMAS nº15/2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Regina de Oliveira Gama
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.
Gestão 2023/2025
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté
CEP: 12020-190
Resolução CMAS n° 16
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO nº 16, de 30 de Abril de 2025.
Dispõe sobre a renovação
Da Inscrição da Organização da
Sociedade Civil no CMAS - Conselho
Municipal de Assistência Social 2025
O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté CMAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e o
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e dá outras providências.
Considerando Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 que define os
parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência
Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos
Conselhos de Assistência Social;
Considerando Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
Considerando aprovação da Plenária Extraordinária CMAS de 16 de Abril de 2025;
RESOLVE:
Art.1º PUBLICAR as Inscrições no CMAS 2025, das Entidades que solicitam inscrição
e renovação de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social:
Organização da Sociedade Civil - REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ - RASC, CNPJ: 60.004.165/0014-88,
localizada à Av. Marechal Deodoro, 101, Centro, CEP: 12.080-000 Taubaté
CRISTÃ - RASC, CNPJ: 60.004.165/0014-88, localizada à Av. Marechal
Deodoro, 101, Centro, CEP: 12.080-000 - Taubaté/SP
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté
CEP: 12020-190
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Regina de Oliveira Gama
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.
Gestão 2023/2025
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté
CEP: 12020-190