PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fl. 17), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0036/2025 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a Inexigibilidade de

licitação com base no que dispõe o Artigo 74, Caput da Lei Federal nº.

14.133/21.

OBJETO: PAGAMENTO DE DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO

(DUDA), REFERENTE AO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO FIAT/MOBI LIKE,

COR PRETA, ANO 2025/2025 ­ CHASSI 9BD341ACWSYA16311, DE

PROPRIEDADE DESTE FUNDO.

Empresa: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO ­ DETRAN

CNPJ: 30.295.513/0001-38

Valor: R$ 240,34 (Duzentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos).

Aperibé, 02 de maio de 2025.

PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR

PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 6296

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer do setor de compras (fl. 55), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0020/2025 - FMS, HOMOLOGO E RATIFICO a Dispensa de Licitação com

base no que dispõe o Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM COM INSTALAÇÃO EM

ADESIVO E LONA, E CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E

IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

E TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS POR ESTA, POR UM

PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 107

DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Empresa: SOLLAR EMPREENDIMENTOS EIRELLI.

CNPJ: 38.365.327/0001-30

Valor estimado: R$ 61.260,00 (Sessenta e um mil, duzentos e sessenta reais).

Aperibé, 29 de abril de 2025.

PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR

PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 6296

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fl. 25 e 26), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0037/2025 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a dispensa de licitação

com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: PAGAMENTO DE EXAME DE HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA,

PARA ATENDER A PACIENTE ZULEICA SOUZA MONTEIRO.

Empresa: CASA DE SAÚDE JOAO XXIII LTDA

CNPJ: 29.619.822/0001-37

Valor estimado: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).

Aperibé, 30 de abril de 2025.

PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR

PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 6296

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS,

IMPRENSA OFICIAL TRABALHO E HABITAÇÃO

12/05/2025 Ano I | Edição nº98 | Certificado por Daniel de Oliveira Fagundes

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Considerando o parecer do Setor de Compras, fls 41, aprovo os atos no

Processo 0009/2025 e HOMOLOGO a dispensa de licitação com base no que

dispões o Artigo 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

OBJETO: Solicitação estimativa de Aquisição de nitrogênio líquido, por um período

de 12(doze) meses.

PARTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA;

ITANITRO ­ COMERCIO INSEM. ARTIFICIAL LTDA.

CNPJ.31.379.795/0001-14

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Aperibé, 02 de abril de 2025.

________________________________________________________________________

SANDRO MOTA CONSENDEY

Secretário Municipal de Agricultura

Mat.: 6300

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Considerando o parecer do Setor de Compras, fls 43, aprovo os atos no

Processo 0008/2025 e HOMOLOGO a dispensa de licitação com base no que

dispões o Artigo 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

OBJETO: Solicitação estimativa de Aquisição de Gás Liquefeito Petróleo- GLP, por

um período de 12(doze) meses.

PARTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA;

JOSIANE CASTILHO CAMPOS ­LTDA.

CNPJ. 11.818.349/0001-51

VALOR: R$ 1.150,00 (hum mil e cento cinquenta reais).

Aperibé, 02 de abril de 2025.

________________________________________________________________________

SANDRO MOTA CONSENDEY

Secretário Municipal de Agricultura

Mat.: 6300

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Rua Serafim Bairral, 535 -Centro - Aperibé -RJ

CNPJ: 14.692.247/0001-20 Cep:28495-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal do Ambiente de Aperibé, no uso de suas atribuições Legais e,

Considerando a aquisição de gás para o ano de 2025;

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário conforme atestado

pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

Resolve I - HOMOLOGAR a dispensa de licitação ratificando a justificativa aquisição de gás

para o ano de 2025, em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no

Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação de empresa para fornecimento de gás, a

favor de JOSIANE CASTILHO CAMPOS LTDA, CNPJ 11.818.349/0001-51, no valor global de R$

230,00 (duzentos e trinta reais).

Aperibé (RJ), 12 de maio de 2025

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Jhonata da Silva Fernandes Lopes

Secretário Municipal do Ambiente

MAT:6293

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE