Publicações da edição 96 - 09/05/2025 e Ano II

Publicações da edição 96

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EDITAL Nº 01, DE 08 DE MAIO DE 2025

Disciplina o Pleito Eleitoral dos Membros da Sociedade Civil do CMDCA, para o biênio 2024/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ­ CMDCA-PG, mediante proposta do

Colegiado em reunião ordinária de 08 de maio de 2025, considerando o previsto estabelecido na Lei n.º

8.242, de 12 de outubro de 1991 e o artigo 88, inciso II, 91, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei

Federal nº 8.069/90, Resoluções do CONANDA nº 105 e 106.

DELIBERA:

Artigo 1° - A escolha dos representantes da sociedade civil com assento no Conselho Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente ­ CMDCA-PG para o biênio 2025/2026 será regida pelo presente edital.

§ 1º - O mandato das organizações da sociedade civil no CMDCA será de 2 (dois) anos.

§ 2° - Os representantes de que trata o caput deste Artigo serão escolhidos dentre pessoas idôneas

indicadas por Organizações da Sociedade Civil que prestam serviços de atendimento, defesa e proteção à

criança e ao adolescente que obedeçam ao previsto Capítulo II, Seção I, Artigos 90 a 94 do Estatuto da

Criança e do Adolescente.

§ 3° - Somente será permitida duas indicações de cada entidade nas condições de:

1. - Eleitor;

2. ­ Candidato titular e seu suplente.

a) Somente o candidato a titular poderá ser indicado também como eleitor.

b) Em havendo mais que 10 (dez) entidades candidatas, o eleitor ou candidato eleitor terá direito a fazer 2

(dois) votos distintos.

§ 4° - Em caso de vacância da vaga do titular, a suplência será exercida pelo candidato suplente.

§ 5º - Em caso de vacância da entidade eleita na referida assembleia, assume a partir da 11° colocação, em

ordem decrescente de votos.

§ 6° - As inscrições deverão ser protocoladas em envelope lacrado na sede do Conselho dos Direitos da

Criança e do Adolescente - CMDCA-PG, entre os dias 09 de maio a 09 de junho de 2025, das 9h00 às

17h00, à Rua Xavantes, 51, 1° Andar - Tupi - São Paulo/SP.

§ 7° - Serão considerados eleitos os 10 (dez) candidatos que obtiverem o maior número de votos, não

computados os votos brancos e os nulos, sendo os dez mais votados os titulares, e as demais entidades

serão suplentes, em ordem decrescente de votos.

Artigo 2° - A Comissão Eleitoral habilitará ou não a inscrição dos eleitores e candidatos das

Organizações da Sociedade Civil de atendimento, defesa e proteção à criança e ao adolescente,

interessados em participar do processo eleitoral como candidatos e/ou eleitores a Conselheiros do

CMDCA/PG.

Artigo 3° - Poderão credenciar-se como eleitores do pleito para o biênio 2025/2026, representantes maiores

de dezesseis anos, indicados por organizações sociais, de atendimento a defesa e proteção à criança e ao

adolescente, devidamente registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e ainda,

mediante apresentação e fornecimento de cópias dos seguintes documentos:

1. ­ Organizações da Sociedade Civil:

1.1. Cópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria, devidamente registrada em Cartório e/ou reconhecida

por algum servidor público;

1.2. Comprovação de registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ­ CMDCA -

PG;

1.3. Carta de Indicação do representante legal da Organização que indique o eleitor;

1.4. Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

2. ­ Do Eleitor:

2.1. Cédula de identidade ou equivalente (RG / CNH);

2.2. Cadastro de Pessoa Física (CPF)

2.3. Título de eleitor e comprovação de estar quite com a justiça eleitoral.

Artigo 4° - Poderão credenciar-se como Candidatos somente representantes maiores de dezoito

anos, indicados por Organizações da Sociedade Civil de atendimento, defesa e proteção à criança e ao

adolescente comprometidos com a causa da infância e adolescência, devidamente registradas no Cadastro

Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e ainda, mediante apresentação e fornecimento de cópias dos

documentos listados no Artigo 3º.

Artigo 5º- Será exigida a seguinte documentação para o candidato ou candidato eleitor:

1. Cédula de identidade ou equivalente (RG / CNH);

2. Cadastro de Pessoa Física- CPF;

3. Comprovante de endereço que demonstre ser morador de Praia Grande;

4. Título de eleitor e comprovação de estar quite com a justiça eleitoral;

5. Atestado de antecedentes criminais e certidão negativa dos distribuidores civeis e criminais em âmbito

federal e estadual;

6. Comprovação de vínculo legal ou voluntário com a Organização social.

7. Comprovação mínima de 02 (dois) anos de atuação na área da criança e do adolescente, mediante

apresentação de currículo documentado;

8. Declaração de próprio punho de que não esteja exercendo cargo de confiança e ou função comissionada

junto ao poder público municipal.

Artigo 6º - As documentações referidas nos artigos 3º e 5º deverão ser acompanhadas de ofício subscrito

pelo responsável da Organização, no qual constará a solicitação do credenciamento do representante e a

declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos entregues, em duas cópias para

protocolo conforme anexos deste Edital.

Parágrafo Único ­ não serão aceitas inscrições de candidatos e na qualidade de representantes da

sociedade civil que:

1. ­ estejam exercendo cargos de confiança e/ou funções comissionadas junto ao poder executivo público

municipal, na qualidade de representante de Organização da Sociedade Civil;

2. ­ sejam Conselheiros Tutelares no exercício da função.

Artigo 7º- Os eleitores e/ou candidatos habilitados pela Comissão Eleitoral poderão exercer o direito de voto

direto e secreto.

Parágrafo Único ­ por ocasião da votação, será exigida a apresentação da Cédula de Identidade ou

equivalente (CNH ou Identidade Profissional) de cada representante, sem a qual não será autorizada sua

votação.

Artigo 8º - A Comissão Eleitoral publicará, nos sítios eletrônicos: do CMDCA/PG e no Diário Oficial do

Município de Praia Grande a relação de eleitores, candidatos habilitados para participação no processo

eleitoral.

§ 1º - Da decisão de deferimento ou indeferimento caberá recurso ao CMDCA, a ser protocolado em sua

sede, dentro do prazo de quarenta e oito horas (48h), a contar da publicação.

§ 2º - Os recursos serão julgados pela Comissão Eleitoral em 24 horas, publicando-se o resultado mediante

afixação na sede e sítios eletrônicos: do CMDCA/PG e no Diário Oficial do Município.

§ 3º - A lista final de eleitores e candidatos credenciados será publicado, nos sítios eletrônicos do

CMDCA/PG e Diário Oficial do Município e também, afixada na sede do CMDCA/PG.

Artigo 9º- A eleição será realizada na Casa dos Conselhos, em 17 de julho de 2025 às 9 horas.

Artigo 10º- Caberá à Comissão Eleitoral elaborar minuta do Regimento Interno que regulamentará o

funcionamento da Assembleia Geral que procederá a eleição dos candidatos da sociedade civil para o biênio

2025-2026.

Artigo 11º- A Mesa Diretora composta pela Comissão Eleitoral dará início aos trabalhos, colocará em

aprovação a minuta do regimento interno, dirimirá as dúvidas que surgirem, conduzirá a eleição e fará o

encerramento da mesma, com a homologação dos resultados finais, leitura e aprovação da ata pela maioria

dos presentes.

Artigo 12º ­ Ficam expressamente proibidos, na data da eleição, a distribuição de material gráfico, o uso de

alto-falantes e amplificadores de som bem como a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendente

a influir na vontade do eleitor, sob pena de exclusão do certame.

Artigo 13º ­ Todas as publicações oficiais referentes a este Pleito Eleitoral serão devidamente

realizadas via: 1. sítio eletrônico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

(www.praiagrande.sp.gov.br) clicar em Cidadão, clicar em Conselhos Municipais, depois Direitos da Criança

e dos Adolescentes, 2. Sitio oficial do Diário Oficial do Município

(https://plenussistemas.dioenet.com.br/list/praia-grande), e ainda;

3. afixação na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -

CMDCA, à Rua Xavantes, 51, 2º andar, Tupi ­ Praia Grande /SP.

Artigo 14º ­ A relação dos membros da sociedade civil eleitos para o biênio 2025- 2026 será publicada no

sitio do CMDCA-PG e no Diário Oficial do Município.

Artigo 15º ­ Os casos omissos desta deliberação serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

ANEXO I

Papel Timbrado da organização

SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO e INDICAÇÃO

Local e data,

À Comissão Eleitoral

Pelo presente, (Razão Social),

inscrita no CNPJ/MF sob o nº , estabelecido(a) na

.....................................................................(endereço completo), Estado..................... UF .....................,

CEP..............................., Telefone........................ E-mail ..................... requer sua inscrição no Edital 01/25

para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no biênio 2025-

2026, declarando estar ciente e de acordo com as normas previstas no Edital de Convocação. Declaro,

ainda, sob as penas da lei, a veracidade dos dados e dos documentos apresentados para a inscrição.

Nome do(a) Presidente ou representante legal

RG:

CPF:

Local, _______ de________________ de 2025.

ANEXO II

Declaro o titular e suplente abaixo discriminados como indicações da (nome da entidade), para

representarem esta entidade na Assembleia de Eleição das organizações da sociedade civil para compor o

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2025-2026:

Titular:

CPF:

Suplente:

CPF:

Nome do(a) Presidente ou representante legal

RG:

CPF:

Local, _______ de________________ de 2025.

ANEXO III

Declaro que (nome da organização) participará do Edital 01/25 para a eleição das organizações

da sociedade civil para compor o CMDCA-PG no biênio 2025-2026 na qualidade de:

( )entidade candidata à compor o Conselho

( )entidade eleitora

Nome do(a) Presidente ou representante legal

RG:

CPF:

Local, _______ de________________ de 2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEFIN 01/25
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS Ref.: Processo Administrativo nº 3.245/2025-D Assunto: Cancelamento de Permissão de Banca de Jornais
O Subsecretário da Receita da Secretaria de Finanças do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a ADRIANA VASQUEZ, portadora do CPF nº 125.121.738-95, filha de LEILA TEREZINHA CASSIANO VASQUEZ (permissionária falecida), a presente NOTIFICAÇÃO, com fundamento no artigo 20 da Lei Complementar nº 661, de 25 de outubro de 2013.
Considerando o falecimento da permissionária e o consequente cancelamento da licença para funcionamento da banca de jornal, fica notificada a remoção da banca localizada na Praça São Pedro, esquina da Rua Amin Andraus com a Avenida Presidente Kennedy, no bairro da Vila Caiçara, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital.
O não cumprimento deste prazo acarretará a remoção da referida banca pela municipalidade, com a cobrança da taxa correspondente, conforme disposto no § 1º do artigo 10 da Lei Complementar nº 661, de 25 de outubro de 2013.
Esta notificação se faz necessária em razão da insuficiência das tentativas de citação "in loco" da responsável, que não obteve êxito durante a fiscalização realizada.
Para esclarecimentos adicionais, a notificada poderá entrar em contato com a Secretaria de Finanças de Praia Grande, pelos telefones 13-3496-2072 ou 13-3496-2236, ou ainda comparecer pessoalmente à sede da Secretaria, localizada na Av. Presidente Kennedy, nº 9.000, térreo, Vila Mirim, Praia Grande/SP, no horário de expediente.
Publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 08 de maio de 2025. Antonio Ademir Freire Agrela - Subsecretário da Receita - Secretaria de Finanças

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 075/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 39.409,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 35.553/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JOÃO ACASSIO BATISTA LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 076/25 DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS MUNICIPAIS COM APRESENTAÇÕES DE MÚSICAS, DE DANÇAS CÊNICAS, WHORKSHOP E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS - Pregão Eletrônico n° 004/25; Valor: R$ 4.489,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 01 mês; Data de Assinatura: 08/05/2025; Processo Digital: 14.947/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATR COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 246/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E VISUAL - Pregão Eletrônico n° 031/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 4.440/24
Item do TR Especificação CATMAT 17418 Unid. De Medida Quant. Valor Unit Valor Total
Lote 1
1 GIROFLEX 1.1 BASE DO SINALIZADOR WINGLUX COR PRETA UN 80,000 R$ 270,000 R$ 21.600,000
2 GIROFLEX 1.2 CUPULA DO SINALIZADOR WINGLUX RUBI UN 80,000 R$ 650,000 R$ 52.000,000
3 GIROFLEX LIGHT CONTROLLER RNT-173 UN 60,000 R$ 850,000 R$ 51.000,000
4 GIROFLEX KIT MODULO LED RUBI WINGLUX (PCI...) UN 520,000 R$ 80,000 R$ 41.600,000
5 GIROFLEX 1.5 PRESILHA MOLA SINALIZADOR WINGLUX UN 220,000 R$ 7,000 R$ 1.540,000
6 GIROFLEX 1.6 PERFIL DE BORRACHA DO SIN. WINGLUX UN 60,000 R$ 80,000 R$ 4.800,000
7 GIROFLEX 1.7 DRIVER 100 WATTS YH100 UN 75,000 R$ 650,000 R$ 48.750,000
8 GIROFLEX 1.8 SONOFLETOR DA SIRENE UN 65,000 R$ 290,000 R$ 18.850,000
9 GIROFLEX 1.9 ETIQUETA ADESIVA DO PAINEL RT100D UN 140,000 R$ 70,000 R$ 9.800,000
10 GIROFLEX 1.10 PCI FRONTAL DO RT100D UN 170,000 R$ 450,000 R$ 76.500,000
11 GIROFLEX 1.11 PCI PRINCIPAL DO RT100D UN 95,000 R$ 950,000 R$ 90.250,000
12 GIROFLEX 1.12 CHICOTE ELETRICO INTER WINGLUX UN 85,000 R$ 400,000 R$ 34.000,000
13 GIROFLEX 1.13 CHICOTE ELETRICO DE ALIMENTACAO UN 85,000 R$ 220,000 R$ 18.700,000
14 GIROFLEX 1.14 CONJUNTO DE FIXACAO DO SINALIZADOR UN 80,000 R$ 650,000 R$ 52.000,000
15 GIROFLEX 1.15 CONECTOR SUPERSEAL 6 VIAS UN 170,000 R$ 45,000 R$ 7.650,000
16 GIROFLEX 1.16 CONECTOR MATE-N-LOK 3 VIAS UN 170,000 R$ 20,000 R$ 3.400,000
17 GIROFLEX 1.17 CONECTOR MINI-FIT 20 VIAS UN 170,000 R$ 20,000 R$ 3.400,000
18 GIROFLEX 1.18 PORTA FUSIVEL UNIVAL 20A UN 140,000 R$ 20,000 R$ 2.800,000
19 MANUTENCAO GIROFLEX KIT 1 HR 580,000 R$ 150,000 R$ 87.000,000
Lote 2
1 GIROFLEX 2.1 BASE DO SINALIZADOR NA COR PRETA UN 50,000 R$ 80,000 R$ 4.000,000
2 GIROFLEX 2.2 CUPULA DO SINALIZADOR LINEA COR AMBAR UN 50,000 R$ 100,000 R$ 5.000,000
3 GIROFLEX 2.3 MODULO DE LED 2.5G 3X1 NA COR AMBAR UN 50,000 R$ 250,000 R$ 12.500,000
4 GIROFLEX 2.4 PCI MB-B DO SINALIZADOR LINEA UN 45,000 R$ 320,000 R$ 14.400,000
5 GIROFLEX 2.5 CHICOTE ELETRICO DE ALIMENTACAO UN 45,000 R$ 220,000 R$ 9.900,000
6 GIROFLEX 2.6 CONJUNTO DE FIXACAO DO SINALIZADOR UM 45,000 R$ 650,000 R$ 29.250,000
7 GIROFLEX 2.7 INTERRUPTOR PUSH BUTTON UN 50,000 R$ 25,000 R$ 1.250,000
8 GIROFLEX 2.8 CONECTOR SUPERSEAL 2 VIAS UN 50,000 R$ 30,000 R$ 1.500,000
9 GIROFLEX 2.9 PORTA FUSIVEL UNIVAL 20A UN 50,000 R$ 20,000 R$ 1.000,000
10 MANUTENCAO GIROFLEX KIT 2 HR 380,000 R$ 150,000 R$ 57.000,000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SC MAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 242/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO E INSUMOS - Pregão Eletrônico n° 001/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 1.265/24
Item do TR Especificação Marca Unid. Quant. Valor Un Valor total
03 Carrinho de mão completo, braço metálico tubular, capacidade: mínimo 60, máximo 65 Litros, com pneu e câmara de ar. Canal Unid. 112 R$ 154,00 R$ 17.248,00
04 Carrinho de mão completo, braço metálico tubular, capacidade: mínimo 60, máximo 65 Litros, com pneu e câmara de ar. Canal Unid. 36 R$ 154,00 R$ 5.544,00
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 252/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO E INSUMOS - Pregão Eletrônico n° 001/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2025; Processo Digital: 1.265/24
Item do TR Especificação Marca Unid. Quantidades Valor Un Valor total
05 Câmara de ar para carrinho de mão 3,25" x 8" FERTAK Unid. 120 R$ 12,10 R$ 1.452,00
06 Câmara de ar para carrinho de mão 3,25" x 8" FERTAK Unid. 38 R$ 12,10 R$ 459,80
07 Câmara de ar para carrinho de mão 3,50" x 8" WORKER Unid. 75 R$ 12,15 R$ 911,25
08 Câmara de ar para carrinho de mão 3,50" x 8" WORKER Unid. 23 R$ 12,15 R$ 279,45
11 Pneu para Carrinho de mão 3,50" x 08" WORKER Unid. 32 R$ 24,00 R$ 768,00
12 Pneu para Carrinho de mão 3,50" x 08" WORKER Unid. 10 R$ 24,00 R$ 240,00
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 253/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO E INSUMOS - Pregão Eletrônico n° 001/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2025; Processo Digital: 1.265/24
Item do TR Especificação Marca Unid. Quant. Valor Un Valor total
01 Carrinho de mão completo, braço metálico tubular, capacidade: mínimo 45, máximo 50 Litros, com pneu e câmara de ar. Maestro Unid. 1222 R$ 119,40 R$ 145.906,80
02 Carrinho de mão completo, braço metálico tubular, capacidade: mínimo 45, máximo 50 Litros, com pneu e câmara de ar. Maestro Unid. 406 R$ 119,40 R$ 48.476,40
09 Pneu para Carrinho de mão 3,25" x 08" Worker Unid. 77 R$ 22,65 R$ 1.744,05
10 Pneu para Carrinho de mão 3,25" x 08" Worker Unid. 25 R$ 22,65 R$ 566,25
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRTOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 247/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS - Pregão Eletrônico n° 067/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2025; Processo Digital: 12.454/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 ALMOFADA TIPO FUTON UN 544,000 R$ 85,0000
02 ALMOFADA TIPO ALMOFADÃO UN 975,000 R$ 82,5000
05 ALMOFADA TIPO FUTON UN 181,000 R$ 85,0000
06 ALMOFADA TIPO ALMOFADAO UN 324,000 R$ 82,5000
08 PUFF MADEIRA REDONDO ADULTO UN 260,000 R$ 185,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MERCADÃO DOS PUFFS E CIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 250/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS - Pregão Eletrônico n° 067/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 12.454/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
03 PUFF INFANTIL UN 457,000 R$ 117,000
04 PUFF MADEIRA REDONDO ADULTO UN 782,000 R$ 48,000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ESTILO PUFF DECORA COMÉRCIO DE ARTIGOS E ACESSÓRIOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 254/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS - Pregão Eletrônico n° 067/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2025; Processo Digital: 12.454/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
07 PUFF INFANTIL UN 152,000 R$ 330,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Credenciante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Credenciada: NILZA DE OLIVEIRA ALVARENGA CENTRO RADIOLÓGICO EPP; Objeto: 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/21 DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS DE CONSULTAS E EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS – Chamamento Público SESAP n° 015/18, prorroga por 12 meses, para o período de 11/05/2025 a 11/05/2026, o prazo do referido Termo; Valor: R$ 615.299,40; Data de Assinatura: 08/05/2025; Processo Digital: 14.947/24

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. JOÃO BATISTA RESINE ALVES; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 30.900,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 06/05/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 06/05/2025; Processo Digital: 25.931/24

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. GREGÓRIO FRANÇA DE SIQUEIRA; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 33.372,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 07/05/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 25.931/24

Praia Grande, 08 de maio 2025. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Referência: Dispensa do Chamamento Público nº 001/2025 – Termo de Colaboração / PA: 15923/2024
Base Legal: Art. 29, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 6.186/2017
Unidade Beneficiária: Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande - CAMP – CNPJ nº 44.286.532/0001-22
Programação SIGTV nº: 354100020240004
Emenda: 202441710010
Parlamentar: Deputada Federal Rosana Valle
Objeto: Tem o presente objetivo de firmar termo de parceria entre as partes, em decorrência de Emenda Parlamentar nº 20244170010, da Deputada Federal Rosana Valle, na função programática GND 3 – custeio.
Valor total do repasse: R$ 200.000,00 (cem mil reais)
Tipo de Parceria: Termo de Colaboração
Justificativa da Dispensa: Prevê a Lei 13.019/2014, em seu artigo 29, bem como o artigo 16, do Decreto Municipal nº 6.186/2017, que os termos de colaboração que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebradas sem chamamento público.
Na forma do § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no protocolo da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande.
Em 08 de maio de 2025. Gisele Domingues - Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Referência: Dispensa do Chamamento Público nº 001/2025 – Termo de Colaboração / PA: 15933/2024
Base Legal: Art. 29, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 6.186/2017
Unidade Beneficiária: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande - APAE – CNPJ nº 02910.374/0001-70
Programação SIGTV nº: 354100020240006
Emenda: 202435970008
Parlamentar: Deputado Federal Alberto Pereira Mourão
Objeto: Tem o presente objetivo de firmar termo de parceria entre as partes, em decorrência de Emenda Parlamentar nº 202435970008, da Deputado Federal Alberto Pereira Mourão, na função programática GND 3 – custeio.
Valor total do repasse: R$ 200.000,00 (cem mil reais)
Tipo de Parceria: Termo de Colaboração
Justificativa da Dispensa: Prevê a Lei 13.019/2014, em seu artigo 29, bem como o artigo 16, do Decreto Municipal nº 6.186/2017, que os termos de colaboração que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebradas sem chamamento público.
Na forma do § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no protocolo da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande.
Em 08 de maio de 2025. Gisele Domingues - Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Referência: Dispensa do Chamamento Público nº 001/2025 – Termo de Colaboração / PA: 15929/2024
Base Legal: Art. 29, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 6.186/2017
Unidade Beneficiária: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande - APAE – CNPJ nº 02910.374/0001-70
Programação SIGTV nº: 354100020240005
Emenda: 202437170007
Parlamentar: Deputado Federal Márcio Alvino
Objeto: Tem o presente objetivo de firmar termo de parceria entre as partes, em decorrência de Emenda Parlamentar nº 202437170007,
do Deputado Federal Márcio Alvino, na função programática GND 3 – custeio.
Valor total do repasse: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Tipo de Parceria: Termo de Colaboração
Justificativa da Dispensa: Prevê a Lei 13.019/2014, em seu artigo 29, bem como o artigo 16, do Decreto Municipal nº 6.186/2017, que os termos de colaboração que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebradas sem chamamento público.
Na forma do § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no protocolo da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande.
Em 08 de maio de 2025. Gisele Domingues - Secretária Municipal de Assistência Social

Chamamento Público n° 040/2024

Processo Administrativo: 31.975/2024

Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÃO CULTURAL EM ÁREAS TÉCNICAS,

GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM

RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ­ PNAB

apresentados por agentes culturais de Praia Grande, com base nas Leis Federais 14.399/2022

(Lei da PNAB) e 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), nos Decretos

11.740/2023 (Regulamentação PNAB) e 11.453/2023 (Decreto do Fomento à Cultura) e na

Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco se reuniram, por meio de videoconferência, os

membros da Comissão de Seleção para a finalização do processo de avaliação dos projetos relativos ao

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2024 ­ FOMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO CULTURAL EM

ÁREAS TÉCNICAS, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL do município de Praia Grande/SP.

No total foram analisados 31 projetos e a comissão seguiu rigorosamente o estabelecido no item 4.1 do

Edital com relação a quantidade de vagas reservadas para cotas. Também foi respeitado o percentual

determinado pelo item 4.1.10 de contemplar, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas para projetos

a serem realizados em áreas periféricas ou de povos e comunidades tradicionais, conforme anexo 13 do

edital. Das 13 propostas contempladas ao final, 10 propõem desenvolver ações em áreas descritas no

referido anexo, atingindo o percentual de 76,9%.

De acordo com item 1.9, a adequação da proposta à categoria inscrita será analisada pela Comissão de

Seleção que poderá remanejá-la para concorrer em outra categoria, se for o caso. Durante a análise, 01

proposta foi reenquadrada, conforme quadro a seguir:

Proponente Nome do projeto Categoria/Módulo Categoria/Módulo

de inscrição reenquadrado

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS DE MUSICO A TÉCNICO PROD.E GESTÃO ÁREAS TÉCNICAS

CRUZ ME MÓDULO B MÓDULO B

R$5.000,00 R$5.000,00

Durante a avaliação, e levando em consideração o item 1.10 do edital - que determina que caso um

módulo não tenha propostas classificadas ou não possua inscrições suficientes para as premiações

previstas, os recursos poderão ser remanejados para outras categorias ou outros módulos, priorizando

aqueles que tiverem o maior número de inscritos por vaga.

No módulo A todos os projetos foram contemplados por ampla concorrência. No módulo B, das 06 vagas

contempladas, foram asseguradas 02 vagas para cotas de pessoas negras, conforme estabelecido pelo

edital. No módulo C, houve a ampliação de vagas de 02 para 03 projetos contemplados, mas não houve

inscrições aptas o suficiente para concorrer à vaga reservada.

Para o resultado preliminar foi considerado o item 9.13, que define que cada proponente poderá ser

contemplado, em princípio, apenas uma vez neste edital, e o item 9.14, que determina que caso o mesmo

proponente tenha mais de uma proposta com nota suficiente para ser contemplada neste edital, a

proposta com a nota mais baixa entrará em uma lista de espera e sua vaga será disponibilizada para o

próximo suplente por ordem de classificação, respeitando as cotas.

Após análise realizada a partir dos critérios e pontuações constantes nos itens 8.2 e 8.3 e levando em

consideração todo o regramento do Edital, a comissão de seleção chegou ao resultado da fase de análise

de mérito cultural, conforme tabela a seguir:

NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO NOTA COTA STATUS

FINAL

SELECIONADO

CATEGORIA ÁREAS TÉCNICAS ampla concorrência

MÓDULO A - R$ 3.000,00 SELECIONADO

ampla concorrência

PROJETOS SELECIONADOS

SELECIONADO

JOSELINA DUNBRA DOS SANTOS MICROFONANDO 56,7 N/A ampla concorrência

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME OPERANDO MESAS ANALOGICAS 52,7 Pessoas SELECIONADO

Negras ampla concorrência

KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO EDUCARTE - UM CAMINHO PELA ARTE 52,7

LENILSON COLLE DA COSTA E EDUCAÇÃO N/A SELECIONADO

Pessoas ampla concorrência

OLHARES EM MOVIMENTO - TÉCNICAS 48,7 Negras

DE ENQUADRAMENTO SELECIONADO

Pessoas ampla concorrência

MÓDULO B - R$ 5.000,00 Negras

Pessoas SELECIONADO

PROJETOS SELECIONADOS Negras ampla concorrência

JEFFERSON ARAUJO PAULINO "OLHARES DO AR" 56,7 N/A SELECIONADO

Pessoas cota pessoas negras

TRANSFORMANDO REALIDADE: Negras

SUPLENTE 1

LENILSON COLLE DA COSTA WORKSHOP ITINERANTE DE 49,3 N/A ampla concorrência

MAQUIAGEM E EFEITOS PRÁTI- N/A SUPLENTE 2

ampla concorrência

KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO ME CIRCUITO ARTE - UMA TRILHA NA 49

ARTE-EDUCAÇÃO SUPLENTE 3

ampla concorrência

TAIRONE SANTOS PORTO ME OFICINA DE COSTURA E MOULAGE 37

PROJETOS SUPLENTES

MAÍRA DIAS DE SOUZA ACESSO LIVRE: TRANSFORMAÇÃO 44,7

VINICIUS SILVA ABENZA CULTURAL PELA EDUCAÇÃO DIGITAL

CURSO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E A 35,7

FOTOGRAFIA DA CENA

ALESSANDRO AVIAN CHEN TÉCNICAS DE PALCO & SONORIZAÇÃO 31,7 N/A

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME DE MÚSICO A TÉCNICO 37,3 Pessoas LISTA DE ESPERA

Negras conforme item 9.14

TAIRONE SANTOS PORTO ME OFICINA DE MAQUIAGEM E 36,3 Pessoas LISTA DE ESPERA

VISAGISMO Negras conforme item 9.14

CATEGORIA PRODUÇÃO E GESTÃO CULTURAL LISTA DE ESPERA

conforme item 9.14

MÓDULO A - R$ 3.000,00

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ DA IDEIA AO SUCESSO 44,3 Pessoas

Negras

PROJETOS DESCLASSIFICADOS

PROJETO DUPLICADO

KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO DO PAPEL À CULTURA - ELABORAÇÃO N/A N/A conforme item 1.12

DE PROJETOS CULTURAIS

(mesmo projeto com

nomes diferentes - vale

o último inscrito: Traço

Cultural)

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS MÓDULO B - R$ 5.000,00 Pessoas SELECIONADO

JULIE REGINE CASSONI OJEDA Negras ampla concorrência

KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO ME PROJETOS SELECIONADOS Pessoas

CLEIDE SOARES DE SALES APRENDENDO A ESCREVER PROJETOS 45,3 Negras SELECIONADO

cota pessoas negras

ESCRITA CONSCIENTE DE PROJETOS 37,7 N/A

LISTA DE ESPERA

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA N/A conforme item 9.14

TRAÇO CULTURAL - OFICINA DE 43 Não atingiu a

PROJETOS CULTURAIS nota mínima

conforme item 8.5

PROJETOS DESCLASSIFICADOS

MULHERES MODERNAS VIVEM! 14,7

MÓDULO C - R$ 14.500,00

PROJETOS SELECIONADOS

SOLANGE ALBOREDA ÁRVORE E FRUTOS - GESTÃO E 56,7 N/A SELECIONADO

TADEU SANCHES BEZERRA PRODUÇÃO CULTURAL ampla concorrência

BRUNA CHRISTINO MONTE

CURSO DESCOMPLICANDO EDITAIS 52,7 N/A SELECIONADO

CULTURAIS ampla concorrência

CRIAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS SELECIONADO

ampla concorrência

CULTURAIS: CAPACITAÇÃO PARA 51 N/A

COORDENADORAS, ALU- SUPLENTE 1

ampla concorrência

PROJETOS SUPLENTES

SUPLENTE 2

GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS SANTOS OUSE VIVER - ARTISTAS 48 N/A ampla concorrência

TALITA TIENGO MARONO CITTY PRODUÇÃO DE DANÇA: DA IDEIA AO 46,7 N/A SUPLENTE 3

PALCO ampla concorrência

LEONARDO AUGUSTO FERNANDES

ALVES OFICINA DE FORMALIZAÇÃO DE 44 N/A Classificado

ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA não selecionado

PROJETOS CLASSIFICADOS NÃO SELECIONADOS Classificado

não selecionado

"SABER SEM BARREIRAS:

Classificado

MAÍRA DIAS DE SOUZA ELABORAÇÃO DE PROJETOS 42,3 N/A não selecionado

LEONARDO AUGUSTO FERNANDES CULTURAIS" Não atingiu a

ALVES nota mínima

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE conforme item 8.5

HEIDER SÁ DA COSTA

PRODUÇÃO E GESTÃO CULTURAL DE 41,3 N/A

EVENTOS

CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS

CRIATIVAS - PROJETOS PARA EDITAIS 33,7 N/A

PÚBLICOS

PROJETOS DESCLASSIFICADOS

ALCIDES EUZEBIO FILHO SÓ NA RESENHA PARA TODOS 16,3 N/A

FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA TATTOO 4 LIFE /LAPIDANDO 14,7 N/A Não atingiu a

DIAMANTES nota mínima

conforme item 8.5

Não se enquadra nos

FIRMINO ANTONIO MASSOLA NETO CAPOEIRA PARA TODOS N/A Pessoas objetos do edital

Negras segundo itens

1.1, 1.4 e 1.9

Atenção: Na situação de inabilitação de proposta contemplada neste edital, a vaga será disponibilizada para

o próximo suplente por ordem de classificação, respeitando as cotas.

De acordo com os itens 8.9 e 8.10 do edital, caberá recurso contra a decisão da etapa de mérito cultural,

destinado à Comissão de Seleção, que deverá ser enviado por e-mail para pnabpraiagrande@gmail.com no

prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação do resultado.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural e a composição da Comissão

de Seleção será divulgado no Diário Oficial Municipal.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo

Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato

Subsecretário de Cultura RF nº 25.074

Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

Chamamento Público n° 041/2024

Processo Administrativo: 32.186/2024

Objeto: Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE

CULTURA DE PRAIA GRANDE/SP" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV),

instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, se reuniram, por meio de

videoconferência, os membros da Comissão de Seleção para a finalização do processo de avaliação

das trajetórias relativas ao EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 041/2024 - REDE

MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PRAIA GRANDE/SP - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE

CULTURA.

A comissão seguiu rigorosamente o descrito no item 7.6, que define que "as primeiras vagas a serem

preenchidas serão as vagas já destinadas para ampla concorrência, portanto, as entidades e coletivos

culturais optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para serem selecionadas no

número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o

preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga

da cota para o próximo colocado optante pela cota".

Como não houve propostas inscritas suficientes para o número de vagas reservadas conforme item

7.2, a Comissão de Seleção seguiu o que determina o item 7.8.1 - "caso não haja propostas aptas (que

atingirem a pontuação mínima) em outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas deverão ser

direcionadas para a ampla concorrência, sendo direcionadas para os demais candidatos aprovados,

de acordo com a ordem de classificação.

Também foi superado o percentual determinado pelo item 7.9 de premiar, no mínimo, 30% (trinta por

cento) de inscrições apresentadas por entidades e coletivos com trajetória declarada e

comprovadamente ligadas às culturas populares e tradicionais. Das 11 (onze) propostas selecionadas,

06 (seis) comprovaram essa atuação, averiguada por meio da documentação enviada no portfólio,

atingindo 54,5%. O mesmo item 7.9 estabelece um percentual mínimo de 50% das propostas

contempladas que deverão ser de inscrições de Pontos de Cultura localizados em áreas periféricas ou

em áreas de povos e comunidades tradicionais. Das 11 (onze) propostas selecionadas, 06 (seis)

declaram atuar em áreas periféricas ou em áreas de povos e comunidades tradicionais, atingindo

54,5% das propostas contempladas.

Após análise realizada a partir dos critérios e pontuações constantes no item 3.3 e 3.5 do Edital, e

considerando os parâmetros mencionados acima, a comissão de seleção chegou ao resultado

preliminar da fase de seleção, conforme a seguinte tabela:

NOME DA ENTIDADE OU DO COLETIVO NOTA FINAL COTA STATUS

CULTURAL

PROJETOS SELECIONADOS

ASSOCIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL

IDEA -VERDE AMÉRICA - INSTITUTO DE 91,16666667 N/A Selecionada por ampla concorrência

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Já é certificada como Ponto de Cultura

EDUCACIONAL E AMBIENTAL

CASA ZUM 89,5 Culturas populares e Selecionada por ampla concorrência

BIBLIOTECA COMUNITÁRIA CONTO DE

FADAS PERIFÉRICO tradicionais Pré-certificada como Ponto de Cultura

ASSOCIACAO DE CAPOEIRA PRAIA DE

PARANAPUA 87,5 N/A Selecionada por ampla concorrência

COLETIVO CULTURAL E EDUCACIONAL 87,16666667 Pré-certificada como Ponto de Cultura

AFRO BRASILEIRO AXÉ ODÉBILAYÓ 82,16666667

GRUPO DE CAPOEIRA VENTANIA Pessoas Negras / Culturas Selecionada por ampla concorrência

populares e tradicionais Pré-certificada como Ponto de Cultura

ONG LUZ NO SEU CAMINHO

Pessoas Negras / Culturas Selecionada por ampla concorrência

CIA CIRCO REBOTE populares e tradicionais Pré-certificada como Ponto de Cultura

ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PRAIA

GRANDE 79,66666667 Pessoas Negras / Culturas Selecionada por cota pessoas negras

ASSOCIAÇÃO ABAYOMI CAPOEIRA 70,33333333 populares e tradicionais Pré-certificada como Ponto de Cultura

55,16666667

65,33333333 Pessoas Negras / Culturas Selecionada por cota pessoas negras

60,66666667 populares e tradicionais Pré-certificada como Ponto de Cultura

54,5 Pessoas Negras / Culturas Selecionada por cota pessoas negras

populares e tradicionais Pré-certificada como Ponto de Cultura

N/A Selecionada por ampla concorrência

Pré-certificada como Ponto de Cultura

N/A Selecionada por ampla concorrência

Pré-certificada como Ponto de Cultura

N/A Selecionada por ampla concorrência

Pré-certificada como Ponto de Cultura

PROJETOS DESCLASSIFICADOS

ILE EGEBÉ ALAKETU ASÉ ÍRÚNMOLÉ ODO 47,33333333 Pessoas Negras / Culturas Proposta desclassificada conforme

populares e tradicionais item 9.10, inciso III

HARMONIA ORIENTAÇÃO E

CAPACITAÇÃO DE CRIANCAS, 40 N/A Proposta desclassificada conforme

ADOLESCENTES E ADULTOS item 9.10, inciso III

TENDA DE UMBANDA IANSÃ E CABOCLO 35,83333333 Culturas populares e

ROMPE MATA tradicionais Proposta desclassificada conforme

item 9.10, inciso III

PROJETO PAPO DE SAMBA 34,33333333 Pessoas Negras / Culturas

populares e tradicionais Proposta desclassificada conforme

CASA DONS item 9.10, inciso III

33,16666667 Pessoas Negras / Culturas

GRUPO DANÇA NA PRAIA GRANDE populares e tradicionais Proposta desclassificada conforme

CLEYDE SALESS item 9.10, inciso III

29,5 Culturas populares e

FILLMELAB tradicionais Proposta desclassificada conforme

item 9.10, inciso III

22 Pessoas Negras / Culturas

populares e tradicionais Proposta desclassificada conforme

item 9.10, inciso III

HENRIQUE JÚNIOR 0 N/A Proposta desclassificada conforme

item 5.1, inciso I

Conforme item 9.12, contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção caberá recurso

destinado à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, que deverá ser enviado por formulário

disponibilizado (ANEXO 4) através do e-mail pnabpraiagrande@gmail.com com o assunto RECURSO

ETAPA SELEÇÃO - CULTURA VIVA, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do dia útil seguinte a

esta publicação.

A lista dos recursos aceitos e não aceitos, a composição da Comissão de Seleção e o resultado final da

Etapa de Seleção serão publicados e divulgados ao final da etapa de seleção, no Diário Oficial de Praia

Grande, de acordo com o previsto no item 9.14 do Edital.

Praia Grande, 06 de Maio de 2025.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo

Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato

Subsecretário de Cultura RF nº 25.074

Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

Chamamento Público n° 042/2024

Processo Administrativo: 32.189/2024

Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO

CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ­

PNAB.

Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco se reuniram, por meio de videoconferência,

os membros da Comissão de Seleção para a finalização do processo de avaliação dos projetos relativos ao

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2024 ­ FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS -

MULTILINGUAGENS do município de Praia Grande/SP.

No total foram analisados 147 projetos e a comissão seguiu rigorosamente o estabelecido no item 4.1 do

Edital com relação a quantidade de vagas reservadas para cotas. Também foi respeitado o percentual

determinado pelo item 4.1.10 de contemplar, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas para projetos

a serem realizados em áreas periféricas ou de povos e comunidades tradicionais, conforme anexo 13 do

edital. Das 77 propostas contempladas ao final, 45 propõem desenvolver ações em áreas descritas no

referido anexo, atingindo o percentual de 58,4%.

De acordo com item 1.7, a adequação da proposta à categoria inscrita será analisada pela Comissão de

Seleção que poderá remanejá-la para concorrer em outra categoria, se for o caso. Durante a análise, 03

propostas foram reenquadradas, conforme quadro a seguir:

Proponente Nome do projeto Categoria/Módulo Categoria/Módulo

ALESSANDRO FERNANDES DE CORTEJO DO ARTESÃO de inscrição reenquadrado

ABREU

HUMORTERAPIA: A MELHOR ARTES CÊNICAS CULT. POPULAR

GEORGINA CORREIA ELVAS RECEITA PARA A FELICIDADE MÓDULO C MÓDULO C

FRANCO R$10.000,00 R$10.000,00

SARAU DAS GARGALHADAS -

GEORGINA CORREIA ELVAS O CONCURSO CULT. POPULAR ARTES CÊNICAS

MÓDULO B MÓDULO B

R$5.000,00 R$5.000,00

CULT. POPULAR ARTES CÊNICAS

MÓDULO C MÓDULO C

R$10.000,00 R$10.000,00

Durante a avaliação, e levando em consideração o item 1.8 do edital - que determina que caso um módulo

não tenha propostas classificadas ou não possua inscrições suficientes para as premiações previstas, os

recursos poderão ser remanejados para outras categorias ou outros módulos, priorizando aqueles que

tiverem o maior número de inscritos por vaga - a comissão assegurou os recursos de uma categoria para

os outros módulos dentro da mesma categoria antes de transferir os recursos para outra categoria.

Considerando ainda a sobra de recursos do Edital 040/2024 e os rendimentos dos valores recebidos pelo

município, e em consonância com o item 10.2 do edital, que determina que os valores remanescentes

serão direcionados para os editais, categorias e modalidades com maior relação candidato/vaga, e sendo

o edital 042 o de maior concorrência entre o conjunto de editais da PNAB Praia Grande, foram ampliados

os recursos investidos neste edital. Assim, na categoria audiovisual e cultura digital a quantidade de vagas

foi ampliada na modalidade C de 06 para 07 projetos contemplados e na modalidade D, de 04 para 10

projetos contemplados, enquanto que a categoria Música teve suas vagas ampliadas de 04 para 11 para

assegurar as vagas reservadas para as cotas no módulo C.

Nos módulos A e B todos os projetos foram contemplados por ampla concorrência. No módulo C foram

asseguradas 11 vagas para cotas para pessoas negras, atendendo todas as pessoas que tinham direito a

cota nesse módulo e que não foram contempladas com outro projeto neste mesmo edital. No módulo D,

onde inicialmente eram previstas 9 vagas no total, com 03 reservadas para as cotas, com a ampliação para

18 vagas, foram reservadas 8 vagas, sendo 07 para pessoas negras (já que não houve necessidade de

reserva de vaga para pessoas indígenas nesse módulo) e 01 para pessoas com deficiência.

Ao final do processo de avaliação o quadro referente aos valores aplicados por categoria no edital ficou

da seguinte forma:

Categoria Previsto Contemplado

Audiovisual e Cultura Digital R$ 160.000,00 R$ 275.000,00

Artes Cênicas, Danças e Performances R$ 165.000,00 R$ 160.000,00

Artes Visuais e Artesanato R$ 71.000,00 R$ 55.000,00

Literatura R$ 81.000,00 R$ 80.000,00

Cultura Popular e Identitária R$ 85.000,00 R$ 75.000,00

Música R$ 100.000,00 R$ 130.000,00

Linguagens Livres - Iniciantes R$ 58.000,00 R$ 16.000,00

Cultura Urbana R$ 80.000,00 R$ 75.000,00

Total R$ 800.000,00 R$ 866.000,00

Para o resultado preliminar foi considerado o item 9.13, que define que cada proponente poderá ser

contemplado, em princípio, apenas uma vez neste edital, e o item 9.14, que determina que caso o mesmo

proponente tenha mais de uma proposta com nota suficiente para ser contemplada neste edital, a

proposta com a nota mais baixa entrará em uma lista de espera e sua vaga será disponibilizada para o

próximo suplente por ordem de classificação, respeitando as cotas.

Após análise realizada a partir dos critérios e pontuações constantes nos itens 8.2 e 8.3 e levando em

consideração todo o regramento do Edital, a comissão de seleção chegou ao resultado da fase de análise

de mérito cultural, conforme tabela a seguir:

NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO NOTA COTA STATUS

FINAL

CATEGORIA AUDIOVISUAL E CULTURA DIGITAL

MÓDULO B - R$ 5.000,00

PROJETOS SELECIONADOS

RENATA LOPES RODRIGUES LAGE DANÇA CIGANA, UMA HISTÓRIA. 46,7 N/A SELECIONADO

ampla concorrência

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA Pessoas

Negras LISTA DE ESPERA

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME WEB PROGRAMA - PRÊMIO ARTISTAS 39 conforme item 9.14

DA COMUNIDADE Pessoas

Negras Não atingiu a

PROJETOS DESCLASSIFICADOS nota mínima

conforme item 8.5

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ NUM ÚNICO TOQUE 17,3

MÓDULO C - R$ 10.000,00

PROJETOS SELECIONADOS

LÍNGUA FIGURADA: UMA VIAGEM SELECIONADO

ampla concorrência

ANA PAULA CARDOSO LÚDICA SOBRE RECURSOS DA 54,3 N/A

SELECIONADO

LAISA SAMPAIO FERREIRA COMUNICAÇÃO N/A ampla concorrência

VICTORIA RODRIGUES DA SILVA N/A

ANTONIO ANNIBAL CORRÊA DA SILVA QUEBRANDO O SILÊNCIO 53,3 N/A SELECIONADO

ADRIANA ALVES DE TOLEDO N/A ampla concorrência

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ SOB O SOL 49,7 Pessoas

Negras SELECIONADO

FOCO DE RESISTÊNCIA 47 Pessoas ampla concorrência

Negras

CURTA DOCUMENTÁRIO "COM AS 46,7 SELECIONADO

N/A ampla concorrência

SUAS PALAVRAS - ARTE E EDUCAÇÃO" N/A

SELECIONADO

SILÊNCIO 43,3 N/A cota pessoas negras

N/A

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME WEBSERIE - ARTISTAS DA PERIFERIA 42,3 SELECIONADO

Pessoas cota pessoas negras

PROJETOS SUPLENTES com

SUPLENTE 1

VALESCA RIZZUTTI SOARES POD' VAL - CULTURA IN FOCO 46,3 Deficiência ampla concorrência

LUCYLENE CARVALHO DA CUNHA BIJUTERIAS COM ALMA VERDE 46 N/A SUPLENTE 2

ISABELLA DA GRAÇA DE JESUS Pessoas ampla concorrência

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA Indígenas

LISTA DE ESPERA

O RACISMO QUE NOS CERCA 55,3 N/A conforme item 9.14

TAIWAN CARDOSO MULLER DOS SANTOS "O SERTÃO VAI VIR AO MAR" 50,7 LISTA DE ESPERA

conforme item 9.14

PROJETOS DESCLASSIFICADOS

Não atingiu a

AMANDA SAYONARA WANDERLEY AMANDA ALLURE NA PG 17,7 nota mínima

PEREIRA conforme item 8.5

ISABELLA DA GRAÇA DE JESUS MÓDULO D - R$ 20.000,00 SELECIONADO

ampla concorrência

"REFLORESCER - MATERNIDADE PCD" 58,3

SELECIONADO

CLENILSON ACOSTA NA MINHA ALDEIA 54 ampla concorrência

TADEU SANCHES BEZERRA 12 MILHÕES DE TONELADAS 50,7 SELECIONADO

ampla concorrência

GIOVANNA BARBOSA ARANTES FASHION FILM 50,3 N/A SELECIONADO

ANDERSON DUARTE ampla concorrência

TAIRONE SANTOS PORTO ME AQUI PASSAVA UM CINEMA -

LENILSON COLLE DA COSTA SELECIONADO

DIEGO BARBOSA PEREIRA DA SILVA HISTÓRIAS DOS CINEMAS DE RUA DA 50 N/A ampla concorrência

LEONILDO ANTONIO MODESTO

WAGNER QUEIROS BARBOSA PRAIA GRANDE

TEATRO POPULAR CAMARADA 49,7 Pessoas SELECIONADO

PESQUISA A VIDA CAROLINA Negras cota pessoas negras

O EU QUE HABITA EM MIM 49 Pessoas SELECIONADO

Negras cota pessoas negras

CONFESSIONÁRIO 45 Pessoas SELECIONADO

Negras cota pessoas negras

MESTRES DAS MARÉS: A CAPOEIRA NA 43 Pessoas SELECIONADO

BAIXADA SANTISTA Negras cota pessoas negras

Pessoas SELECIONADO

cota pessoas com

HIP HOP INFORMATION 013 38,7 com

deficiência

Deficiência

PROJETOS SUPLENTES

BRUNA CHRISTINO MONTE CURTA-METRAGEM "VOZES QUE 49,3 N/A SUPLENTE 1

ELISANGELA THAIS GOMES TRANSFORMAM: PLPS EM AÇÃO" ampla concorrência

N/A

A ARTE TRANSFORMA 48 SUPLENTE 2

N/A ampla concorrência

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS CRIA NÃO DESCARTA 47

N/A SUPLENTE 3

VALESCA RIZZUTTI SOARES VEM DE SAMBA - COM VAL RIZZUTTI 46,7 ampla concorrência

ROBSON SANTIAGO N/A

PROJETO AUDIOVISUAL "PAPO DE 43,3 SUPLENTE 4

Pessoas ampla concorrência

SAMBA: 13 ANOS DE HISTÓRIA" Negras

Pessoas SUPLENTE 5

JEFFERSON ARAUJO PAULINO "CINETALKS" - VIDEOCAST SEMANAL 41,7 Negras ampla concorrência

Pessoas

HENRIQUE JOHNNY SILVA CANAVARROS MAGIA 39,3 Negras SUPLENTE 1

DOS SANTOS Pessoas pessoas negras

Negras

LEANDRO JOSE DE JESUS "O VERDADEIRO ESPÍRITO DO NATAL" 39 SUPLENTE 2

pessoas negras

DANIEL FERRAZ DANTAS DEPOIS DA ORLA 37,7

SUPLENTE 3

pessoas negras

SUPLENTE 4

pessoas negras

Pessoas SUPLENTE 1

pessoas com deficiência

FELIPE HENRIQUE SILVA DOS SANTOS AONDE VOU 34,7 com

Deficiência

PROJETOS CLASSIFICADOS NÃO SELECIONADOS

JULIANA CICERO MATRONE "CONEXÕES E SINTOMAS: 41 N/A Classificado

não selecionado

TECNOLOGIA, SAÚDE MENTAL E VIDA"

LUCIMARA CORREA DA SILVA ARTE EM FOCO 39,7 N/A Classificado

não selecionado

JOÃO PEDRO MARQUES DA COSTA LIMA LIBERDADE 39,7 N/A

Classificado

DANIEL UVO DA SILVA WEBPROGRAMA INFANTIL - 39 N/A não selecionado

FANTÁTICO MUNDO DO CIRCO DO

TILÍN E TILÁ Classificado

não selecionado

LINDEMBERG PEREIRA DOS SANTOS NA SOMBRA DA ÁRVORE 36,7 N/A

Classificado

não selecionado

JOSELINA DUMBRA DOS SANTOS O NATAL QUE NÃO ME NOTOU 35 N/A Classificado

não selecionado

CLAUDIO MAIA SALES DE SOUZA EAE JOW CONVIDA 35 N/A Classificado

não selecionado

Pessoas Classificado

não selecionado

FELIPE HENRIQUE SILVA DOS SANTOS DOIS MUNDOS 34,3 com

Classificado

Deficiência não selecionado

LEANDRO LUÍS BARCASSE MORETTO LGBTQN+ 60+ 28,7 N/A

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA

LAISA SAMPAIO FERREIRA DOCUMENTÁRIO: CORTES QUE 52 N/A LISTA DE ESPERA

ELISANGELA THAIS GOMES TRANSFORMAM conforme item 9.14

LENILSON COLLE DA COSTA DICOTOMIA EM FORMA DE MULHER 45,3 N/A

LISTA DE ESPERA

SOB A LUZ DO MEU OLHAR 44 Pessoas conforme item 9.14

Negras

LISTA DE ESPERA

conforme item 9.14

CATEGORIA ARTES CÊNICAS, DANÇAS E PERFORMANCES

MÓDULO B - R$ 5.000,00

PROJETOS SELECIONADOS

JULIANA RODRIGUES DE MATTOS A DANÇA E O SAGRADO FEMININO 46,7 N/A SELECIONADO

FERNANDES ampla concorrência

GEORGINA CORREIA ELVAS FRANCO HUMORTERAPIA: A MELHOR RECEITA 34 N/A SELECIONADO

PARA A FELICIDADE ampla concorrência

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA

MARIA EDUARDA SOARES DE ARAÚJO INTERVENÇÃO DE DANÇA: BONECA DE 47,3 N/A LISTA DE ESPERA

CASTRO FITA conforme item 9.14

MÁRCIA MARIA SANTOS NEVES CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS ­ LIVRO N/A LISTA DE ESPERA

"POESIA ­ O LUGAR ENCANTADO DAS 37 conforme item 9.14

CRIANÇAS"

MÓDULO C - R$ 10.000,00

PROJETOS SELECIONADOS

HENRIQUE LEONARDO DUTRA TEATRO NAS PRAÇAS: O CONTO DO 56 N/A SELECIONADO

MILAGRE ampla concorrência

COMPANHIA DE ARTES TRIBUS É HORA DE ARTE 54 N/A SELECIONADO

ampla concorrência

GUSTAVO SOUZA ROLIM SENIORES DA DANÇA 53 N/A SELECIONADO

ampla concorrência

MARIA EDUARDA SOARES DE ARAÚJO MARÉ DE DANÇA 49,7 N/A SELECIONADO

CASTRO ampla concorrência

ROBERTA SANTANA FREITAS SANTOS HISTÓRIAS NÃO CONTADAS 48,3 N/A SELECIONADO

ampla concorrência

RODNEY PIMENTEL DE JESUS TEATRUCANDO ­ EDUCANDO 45,3 N/A SELECIONADO

FABÍOLLA SERRAT MEES ATRAVÉS DO TEATRO ampla concorrência

O MELHOR REMÉDIO É UM SORRISO - SELECIONADO

ampla concorrência

OFICINA DE PALHAÇARIA 42,7 N/A

TERAPEUTICA

PROJETOS SUPLENTES

SARAU DAS GARGALHADAS - O SUPLENTE 1

GEORGINA CORREIA ELVAS 35,7 N/A ampla concorrência

CLEIDE SOARES DE SALES

CONCURSO (proponente contemplada

no módulo B)

PROJETOS DESCLASSIFICADOS

Não atingiu a

MULHERES MODERNAS VIVEM 16 N/A nota mínima

conforme item 8.5

MÓDULO D - R$ 20.000,00

MAÍRA DIAS DE SOUZA PROJETOS SELECIONADOS 60 N/A SELECIONADO

CARLOS ATAWALLPA COELLO CHAVEZ "TEATRO DO OPRIMIDO: VOZES EM ampla concorrência

ELISANGELA THAIS GOMES ME CENA" 57 N/A

RAPHAEL FRANÇA CIRCO E FEMINISMO: TITÂNIA EM SELECIONADO

CIRCUITO PELAS ESCOLAS 53,7 N/A ampla concorrência

O MÁGICO DE OZ - DO SONHO AO

PALCO 48,3 Pessoas SELECIONADO

Negras ampla concorrência

CONSCIÊNCIA UNIVERSAL

SELECIONADO

PROJETOS SUPLENTES cota pessoas negras

REBECA DE AZARA MORAES CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO TRUPE DA 48,7 N/A SUPLENTE 1

NAYÁ CORDONI DE MELLO NEVES SOLÉIA ampla concorrência

MARTA ALVES BRAGA

FIRMINO ANTONIO MASSOLA NETO ENTRE ESTÉTICAS: UM DIÁLOGO SUPLENTE 2

ampla concorrência

CÊNICO-VISUAL SOBRE A EXISTÊNCIA 43,3 N/A

SUPLENTE 3

SOCIAL ampla concorrência

PROJETO DANÇANDO MEMÓRIAS - SUPLENTE 1

pessoas negras

OFICINAS DE DESENVOLVIMENTO 38 N/A

Classificado

SOCIAL ATRAVÉS DA não selecionado

MACULELÊ UMA DANÇA GUERREIRA 32 Pessoas Classificado

Negras não selecionado

PROJETOS CLASSIFICADOS NÃO SELECIONADOS LISTA DE ESPERA

conforme item 9.14

TEREZINHA DE SOUZA VIDAS 29,7 N/A

N/A Não atingiu a

ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PRAIA " MINHA RUA, MEU BAIRRO, MINHA 22 nota mínima

GRANDE VIDA" - PRAIA GRANDE - MINHA Pessoas conforme item 8.5

CIDADE, NOSSA HISTÓ- Negras

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA

TAIRONE SANTOS PORTO ME "VOZES, VIOLÃO E PERCUSSÃO: 43,7

CANTANDO E TOCANDO A MAR"

PROJETOS DESCLASSIFICADOS

HEIDER SÁ DA COSTA EU E ELE 17 N/A

CATEGORIA ARTES VISUAIS E ARTESANATO

MÓDULO B - R$ 5.000,00

PROJETOS SELECIONADOS

VERA LUCIA GONÇALVES "MÃOS CRIATIVAS ­ INCLUSÃO E 35,3 N/A SELECIONADO

ELEONORA MIRANDA ARTYSENK ARTE" ampla concorrência

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA

ESTILHAÇO 43,7 N/A LISTA DE ESPERA

conforme item 9.14

MÓDULO C - R$ 10.000,00

PROJETOS SELECIONADOS

RELEVOS E TEXTURAS: UMA 51,3 N/A SELECIONADO

TAIWAN CARDOSO MULLER DOS SANTOS EXPERIÊNCIA EM COLAGRAVURA ampla concorrência

DENTRO DA ESTÉTICA ARMO-

ELEONORA MIRANDA ARTYSENK INFANTARIA 45,3 N/A SELECIONADO

ampla concorrência

BRUNO ANTONIO BADARÓ PAIVA EXPOSIÇÃO IMERSÃO 37,3 N/A SELECIONADO

ampla concorrência

SÁVIO JERÔNIMO SOARES OFICINA 'MAR EM AQUARELA' 36,7 N/A SELECIONADO

ADRIANO DE PAULA DIAS ampla concorrência

FOTOGRAFIA CRIATIVA: POR ADRIANO 34 N/A

DIAS SELECIONADO

ampla concorrência

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA

COMPANHIA DE ARTES TRIBUS EXPO GRAFITABILIDADE 46,3 N/A LISTA DE ESPERA

SÁVIO JERÔNIMO SOARES conforme item 9.14

AVES DA MATA ATLÂNTICA: 35,3 N/A

EXPLORANDO FORMAS, CORES E LISTA DE ESPERA

MOVIMENTOS. conforme item 9.14

ADRIANO DE PAULA DIAS FOTOGRAFIA E INTELIGÊNCIA 27,7 N/A LISTA DE ESPERA

ARTIFICIAL: O FUTURO DA IMAGEM conforme item 9.14

PROJETOS DESCLASSIFICADOS

PROJETO CULTURAL Não atingiu a

AMANDA REGINA DE SOUZA SANTOS "SUSTENTABILIDADE E ARTE" 16 N/A nota mínima

OFICINAS DE ARTES VISUAIS

UTILIZANDO conforme item 8.5

LITERATURA

MÓDULO A - R$ 3.000,00

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA

O CONTO DE FADAS QUE HABITA EM LISTA DE ESPERA

conforme item 9.14

FABÍOLLA SERRAT MEES MIM... SARAU INFANTIL DE 41 N/A

KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO LISTA DE ESPERA

RENILDA DURAES VIANA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS" conforme item 9.14

MAYARA MICHELOTO BEANI SABEDORIA DAS FÁBULAS: 32,3 N/A

AVENTURAS QUE ENSINAM

PROJETOS DESCLASSIFICADOS

COLETÂNEA DE CEM POEMAS 15,3 N/A Não atingiu a

nota mínima

conforme item 8.5

MÓDULO B - R$ 5.000,00

PROJETOS SELECIONADOS

LIVRO "ACORDEI" 36,7 N/A SELECIONADO

ampla concorrência

TEREZINHA DE SOUZA O JARDIM DO TEMPO - POEMAS 29,3 N/A SELECIONADO

MAYARA MICHELOTO BEANI ampla concorrência

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA

REVISTA ENCONTRO DE ESCRITORES 36,7 N/A LISTA DE ESPERA

conforme item 9.14

MÓDULO C - R$ 10.000,00

PROJETOS SELECIONADOS

GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS SANTOS PUBLICAÇÃO DO LIVRO "VIVER DE 48,7 N/A SELECIONADO

DOUGLAS GADELHA SÁ ARTE É A META" ampla concorrência

BRUNA CHRISTINO MONTE N/A

TAIOLLY BURI DOS SANTOS A TROLAGEM DO REAL 47 SELECIONADO

FELIPE ARRUDA NASCIMENTO N/A ampla concorrência

MÁRCIA MARIA SANTOS NEVES REXISTÊNCIANDO: A EXISTÊNCIA E OS 46,7

ANDREIA MARQUES MELO DA SILVA SEUS MAIS PROFUNDOS CONFLITOS Pessoas SELECIONADO

Negras ampla concorrência

ALÉM DA LENDA DOS IBEJIS AS Pessoas

Negras SELECIONADO

GULOZEIMAS "ADOÇAM E CONTAM 46 cota pessoas negras

N/A

HISTÓRIA"... SUBTÍTU- SELECIONADO

N/A cota pessoas negras

A ORIGEM DAS MÁSCARAS 35,3

SELECIONADO

LIVRO "O DESCANSO DA PESCA" 43,7 ampla concorrência

BINHO ­ O MENINO QUE VIVIA SELECIONADO

DISTRAÍDO - TDAH ­ TRANSTORNO DE 42 ampla concorrência

DÉFICIT DE ATENÇÃO

PROJETOS SUPLENTES

MARIA LUIZA DE PAIVA DINIZ EU, ALMA 36,3 N/A SUPLENTE 1

ampla concorrência

CLÁUDIO DIAZ STERQUE ACONTECEU EM PRAIA GRANDE 33,3 N/A

SUPLENTE 2

MAYARA MARTINS DA QUINTA ALVES DA O NÚMERO NA BALANÇA 32,3 N/A ampla concorrência

SILVA SUPLENTE 3

ampla concorrência

ANTONIO ROBERTO RODANTE "TUDO AZUL" 32 N/A

SUPLENTE 4

AUGUSTO CEZAR ESTEVAM DA SILVA MENINO NO VENTO DO TEMPO. 30,3 N/A ampla concorrência

SUPLENTE 5

ampla concorrência

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA

ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS O MENINO QUE VIROU MESTRE 49,3 Pessoas LISTA DE ESPERA

SANTOS Negras conforme item 9.14

CORTINAS ABERTAS - GUIA PRÁTICO

KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO ME DE TEATRO 34,7 N/A LISTA DE ESPERA

conforme item 9.14

PROJETOS DESCLASSIFICADOS

WAGNER DE ALMEIDA ROSA ENTRE - CONTOS, MITOS & VERDADES 16,3 N/A Não atingiu a

nota mínima

conforme item 8.5

CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA

MÓDULO B - R$ 5.000,00

KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO ME PROJETOS SELECIONADOS 36,3 N/A SELECIONADO

FLORESCER: MENINAS QUE TECEM ampla concorrência

CULTURA E IDENTIDADE

SELECIONADO

MÓDULO C - R$ 10.000,00 ampla concorrência

PROJETOS SELECIONADOS SELECIONADO

ampla concorrência

ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS NA BOCA DA RODA, AO PÉ DO 42,7 Pessoas

SANTOS ME Negras SELECIONADO

FLÁVIA TORRES NASCIMENTO BERIMBAU Pessoas ampla concorrência

Negras

ALESSANDRO FERNANDES DE ABREU "MACULELÊ, O RITMO DA 40 LISTA DE ESPERA

RESISTÊNCIA" N/A conforme item 9.14

MAIRA DIAS DE SOUZA

CORTEJO DO ARTESÃO 29,3 N/A SELECIONADO

ampla concorrência

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA

SELECIONADO

CAPOEIRA: TRADIÇÃO E 46,7 cota pessoas negras

TRANSFORMAÇÃO

SUPLENTE 1

MÓDULO D - R$ 20.000,00 SUPLENTE 2

NELSON RIBEIRO ROSA PROJETOS SELECIONADOS 43 Pessoas

FABIANO DA SILVA TURNÊ LEÃO DO GUETO - NELSON Negras

FUMAÇA - SHOW PILOTO

PROJETO CAPOEIRA PARA TODOS 39,7 Pessoas

GRUPO- "HERDEIROS DE ROSA Negras

NEGRA"

PROJETOS SUPLENTES

LEONARDO AUGUSTO FERNANDES ALVES "BLOCO DA DIVERSIDADE HUMANA" 37 Pessoas

Negras

ADRIANA BELIZÁRIO O SOM DA ANCESTRALIDADE 28 Pessoas

Negras

MÚSICA

MÓDULO B - R$ 5.000,00

PROJETOS SELECIONADOS

LUAN HENRIQUE FERNANDES DA SILVA ZAP - UM MUNDO INVERTIDO 43,7 N/A SELECIONADO

N/A ampla concorrência

MARIA FERNANDA DE GRACIA ORQUESTRANDO PRAIA GRANDE 42 N/A

NOGUEIRA N/A SELECIONADO

ampla concorrência

GIOVANI FERREIRA DE MEDEIROS 4 ATOS 37,7 N/A

Pessoas SELECIONADO

HEIDER SÁ DA COSTA HAM JAM TRIO - JAZZY 29,3 Negras ampla concorrência

ADRIANA ALVES DE TOLEDO PROJETOS EM LISTA DE ESPERA N/A SELECIONADO

OSMIL OSMAR MALAQUIAS DA SILVA ampla concorrência

CAMARGO AMEFRICANAS 40

LISTA DE ESPERA

LUCAS FERNANDO MOURA BARBOSA ENZO MARQUES TRIO 35,3 conforme item 9.14

MÓDULO C - R$ 10.000,00 LISTA DE ESPERA

conforme item 9.14

PROJETOS SELECIONADOS

SELECIONADO

BATALHAS EM RIMAS 49,7 ampla concorrência

MANOEL FILIPE RIBEIRO DE SÁ ARREBOL 43 N/A SELECIONADO

RODRIGUES ampla concorrência

SOMOS UM - PLANTE ESSA SEMENTE 42 N/A

HALISON PHELLIP TERZIAN SELECIONADO

ampla concorrência

ROBSON SANTIAGO PAPO DE SAMBA 41 N/A

SELECIONADO

HEITOR TAVARES COSTA PRODUÇÃO, LANÇAMENTO E DIFUSÃO 39 Pessoas ampla concorrência

DE "REVIDE PARA MIM/PRA VOCÊ" Negras

Pessoas SELECIONADO

OSMIL OSMAR MALAQUIAS DA SILVA ZULÚ COM VIDA 36,3 Negras cota pessoas negras

Pessoas

CAMARGO Negras SELECIONADO

Pessoas cota pessoas negras

MATHEUS DIAS PASSOS RUAS QUE CANTAM ­ VIAGEM PELA 35,3 Negras

MPB NA VILA DAS CAIEIRAS Pessoas SELECIONADO

Negras cota pessoas negras

ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DE "O SOM DAS CORDAS" VIOLÃO NA 34,3 Pessoas

Negras SELECIONADO

BAIRRO DA VILA SÃO JORGE COMUNIDADE Pessoas cota pessoas negras

Negras

PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA SAMBA DO RECO 34 SELECIONADO

N/A cota pessoas negras

ELZO LIMA MOTA SONS NAS RUAS 30,3

MARCELO FERREIRA SELECIONADO

PROJETO SAMBA NA CUMBUCA, A 28,7 cota pessoas negras

JOSELINA DUMBRA DOS SANTOS

MAGIA DO SAMBA SELECIONADO

cota pessoas negras

PROJETOS SUPLENTES

SUPLENTE 1

MUSICALIADE ORIENTAL 40,7 ampla concorrência

JASPE LOPES BASTOS OS TRANSMUTANTES 39,7 N/A SUPLENTE 2

ampla concorrência

ANTÔNIO AUGUSTO CAETANO BORELLI B - ROCK 37,7 N/A

SUPLENTE 3

CLEYTON VIANA DE LIMA GURILLEX 36,3 N/A ampla concorrência

THIAGO LINHARES RODRIGUES AS RAÍZES DO SAMBA 34,7 N/A SUPLENTE 4

ampla concorrência

SUPLENTE 5

ampla concorrência

LINGUAGENS LIVRES - INICIANTES

MÓDULO A - R$ 3.000,00

PROJETOS SELECIONADOS

RICARDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA ENSINANDO MANDALAS INDIGENAS 41 N/A SELECIONADO

EM FIOS DE LÃ ampla concorrência

PRIMEIROS PASSOS... TEATRO: SELECIONADO

ampla concorrência

KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO DESPERTANDO A CRIATIVIDADE DAS 40,3 N/A

Não atingiu a

CRIANÇAS'' nota mínima

conforme item 8.5

PROJETOS DESCLASSIFICADOS

SELECIONADO

MAYARA MARTINS DA QUINTA ALVES DA PARTILHA CIDADÃ: CORPO E 16 N/A ampla concorrência

SILVA INSEGURANÇAS SELECIONADO

ampla concorrência

MÓDULO B - R$ 5.000,00

PROJETOS SELECIONADOS

JULIANA CICERO MATRONE OFICINA DE COLAGEM- CRIANDO 32,3 N/A

GABRIEL MELO BUENO DA SILVA NARRATIVAS VISUAIS COM COLAGEM.

CAFÉ, LITERATURA, AFETO E POLÍTICA 29,3 N/A

CULTURA URBANA

MÓDULO B - R$ 5.000,00

PROJETOS SELECIONADOS

MAYRA VILLAS BOAS FRANCISCO MATA ATLÂNTICA EM STENCIL 39,7 N/A SELECIONADO

ZAMULKO ampla concorrência

MÓDULO C - R$ 10.000,00 Pessoas

ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS Negras SELECIONADO

SANTOS PROJETOS SELECIONADOS ampla concorrência

KARINA FERREIRA ROLIM N/A

SLAM CAIÇARA 49,7 N/A SELECIONADO

ampla concorrência

T.A.G. - TINTA, ARTE E GRAFITE 42,3 N/A

SELECIONADO

FERNANDO EGEA URIBE PROJETO ARTE NAS QUADRAS 41,3 N/A ampla concorrência

Pessoas

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA Negras LISTA DE ESPERA

conforme item 9.14

MARCELO FRANCISCO BONI ZAMULKO RETRATO URBANO 38,3

SELECIONADO

MÓDULO D- R$ 20.000,00 ampla concorrência

MARCELO FRANCISCO BONI ZAMULKO CORES NA QUEBRADA 38,7 SELECIONADO

cota pessoas negras

BRISA DOURADO SANTOS O SOM DA FAVELA 37

Atenção: Na situação de inabilitação de proposta contemplada neste edital, a vaga será disponibilizada para

o próximo suplente por ordem de classificação, respeitando as cotas.

De acordo com os itens 8.9 e 8.10 do edital, caberá recurso contra a decisão da etapa de mérito cultural,

destinado à Comissão de Seleção, que deverá ser enviado por e-mail para pnabpraiagrande@gmail.com no

prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação do resultado.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural e a composição da Comissão

de Seleção será divulgado no Diário Oficial Municipal.

Praia Grande, 06 de Maio de 2025.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo

Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato

Subsecretário de Cultura RF nº 25.074

Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

Chamamento Público n° 043/2024

Processo Administrativo: 32.355/2024

Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS PARA

FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR

BLANC DE FOMENTO À CULTURA ­ PNAB apresentados por agentes culturais de Praia Grande.

RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO

Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco se reuniram, por meio de videoconferência, os

membros da Comissão de Seleção para a apreciação dos recursos relativos ao EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 43/2024 ­ FOMENTO A PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS (FEIRAS, MOSTRAS,

FESTIVAIS E SIMILARES) do município de Praia Grande/SP.

No total foram analisados 04 (quatro) recursos, sendo que a comissão considerou 01 (um) dos recursos

procedente, que apontou falha na categorização de cota, e os demais improcedentes, por se tratarem de

revisão da avaliação e das notas atribuídas, sem apresentar embasamento que mudasse a avaliação já

realizada a partir do material já encaminhado no momento da inscrição. A comissão manteve o

posicionamento com relação à análise de mérito cultural dos projetos, que foi realizada de forma

comparativa entre inscrições, seguindo todo o regramento do edital e levando em consideração as

características do projeto e o contexto social em que se insere.

Após a análise dos recursos apresentados, a Comissão de Seleção apresenta o resultado final do Edital de

Chamamento Público 43/2024:

NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO NOTA COTA STATUS

PROJETOS SELECIONADOS FINAL

COMPANHIA DE ARTES PRAIA GRANDE ARTS FESTIVAL 59,7 N/A SELECIONADO

TRIBUS por ampla

concorrência

1º FESTIVAL REGIONAL DE AFOXÉS 52 Pessoas SELECIONADO

ONG LUZ NO SEU CAMINHO Negras por cota pessoas

DE PRAIA GRANDE negras

Pessoas SELECIONADO por

RICARDO ROSSI FESTIVAL AGÔ 50,7 com cota pessoas com

PROJETOS SUPLENTES

deficiência deficiência

HENRIQUE LEONARDO FESTIVAL MULTICULTURAL DE PRAIA 58,7 N/A SUPLENTE 1 ampla

DUTRA

GRANDE concorrência

CARLOS ATAWALLPA

COELLO CHAVEZ MAR - MOSTRA DE ARTES DE RUA DE SUPLENTE 2 ampla

PRAIA GRANDE 58 N/A concorrência

NÚCLEO DE CULTURA E PRAIA GRANDE EM DANÇA: 51,3 Pessoas SUPLENTE 1 cota

ARTES LAPIDARI FORMAÇÃO E CULTURA ACESSÍVEL

Negras pessoas negras

LENILSON COLLE DA CINEMA DA GENTE ­ FESTIVAL DE Pessoas SUPLENTE 2 cota

COSTA Negras pessoas negras

CINEMA INDEPENDENTE DE PRAIA 49,3

GRANDE

PROJETOS CLASSIFICADOS NÃO SELECIONADOS

GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA VEM DE HIP HOP FESTIVAL 56,7 N/A Classificado não

DOS SANTOS 56 selecionado

55,7

ROBERTO LIMA FERREIRA 1º ENCONTRO DE BONEQUEIROS E 52,3 N/A Classificado não

CONTADORES DE HISTÓRIAS DE selecionado

PRAIA GRANDE 52

ASSOCIAÇÃO ARUEIRAS DO MÊS DO HIP HOP 50,7 N/A Classificado não

50,3 selecionado

BRASIL 50,3

50,3

FABÍOLLA SERRAT MEES FESTCULT ­ FESTIVAL CULTURAL E 49,7 N/A Classificado não

LITERÁRIO FLECHAS AO VENTO 49,7 selecionado

OSCIP IDEA INSTITUTO DE FESTIVAL INDEPENDÊNCIA CULTURAL 48,3 N/A Classificado não

DESENVOLVIMENTO 47,3 selecionado

TECNOLÓGICO 47

EDUCACIONAL E 44

AMBIENTAL - IDEA VERDE 43,7

AMÉRICA 43

42,3

1º FESTIVAL DE SAMBA DA PRAIA 42 N/A Classificado não

VALESCA RIZZUTTI SOARES GRANDE selecionado

N/A

GUSTAVO SOUZA ROLIM FEIRA CULTURAL "BRASIL MEU Classificado não

MUNDO" N/A selecionado

AMANDA REGINA DE SOUZA FESTIVAL CULTURAL VILA SÃO JORGE N/A Classificado não

selecionado

SANTOS - CELEBRANDO NOSSAS RAÍZES N/A

Classificado não

FATIMA APARECIDA I FLIPG - I FEIRA LITERÁRIA DE PRAIA N/A selecionado

JAGUANHARO CARVALHO GRANDE N/A Classificado não

selecionado

NÚCLEO DE CRIAÇÃO FESTIVAL DE CURTAS DA PRAIA N/A

Classificado não

ARUEIRAS DO BRASIL LTDA GRANDE N/A selecionado

DRAG REVELAÇÃO PRAIA GRANDE & N/A Classificado não

ANDERSON DE JESUS LIMA MISS & MISTER PRAIA GRANDE GAY Pessoas selecionado

Negras

KELLY CRISTINA ELVAS HISTÓRIAS QUE ENCANTAM: Classificado não

FRANCO FESTIVAL DE NARRATIVAS N/A selecionado

Pessoas

PATRÍCIA PINHEIRO FEIRA DE LITERATURA LITORÂNEA Negras Classificado não

selecionado

CAVALCANTI GEAMPAULO (FLITERÂNEA) N/A

Pessoas Classificado não

MARCELO FRANCISCO BONI FESTIVAL GRAFFITI PG Negras selecionado

ZAMULKO Classificado não

selecionado

MAYRA VILLAS BOAS FESTIVAL HIP HOP CAIÇARA

FRANCISCO ZAMULKO Classificado não

selecionado

ROBERTO FRANÇA FESTEMUS

GONÇALVES Classificado não

selecionado

JEDERSON JOSÉ ALVES 1º FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA E

CAIPIRA DE PRAIA GRANDE Classificado não

LEONARDO AUGUSTO selecionado

FERNANDES ALVES FEIRA CULTURAL DA DIVERSIDADE

LGBT DE PRAIA GRANDE Classificado não

selecionado

ISAQUE ALVES CORDEIRO PRÊMIO CAIÇARA

DA SILVA

FERNANDA OLIVEIRA DE FESTIVAL CULTURAL PRAIA GRANDE

JESUS CRUZ

FERNANDA OLIVEIRA DE FESTIVAL - ARTE PG 41 Pessoas Classificado não

JESUS CRUZ ME 41 Negras selecionado

40,3

NAYÁ CORDONI DE MELLO FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE 39,7 N/A Classificado não

39,7 selecionado

NEVES DE RUA 36 Pessoas

34,7 Negras Classificado não

OSMIL OSMAR MALAQUIAS VIBRANCE - VIBES & NUANCES 22,3 Pessoas selecionado

Negras

DA SILVA CAMARGO FESTIVAL MULTICULTURAL Classificado não

N/A selecionado

CENTRO CULTURAL NÓS NAS RUAS - PALCO DA

CELEIRO DAS TRIBOS DIVERSIDADE CULTURAL Pessoas Classificado não

Negras selecionado

TALITA TIENGO MARONO DIVERTIDAMENTE EM MOVIMENTO

CITTY ME FESTIVAL CULTURAL ABAYOMI 2025 N/A Classificado não

selecionado

FIRMINO ANTONIO N/A

MASSOLA NETO Classificado não

selecionado

FABIO CLEMENTE DE BATUKADA DE CRIOULO - FEIRA

MACEDO PRETA COMUNITÁRIA Classificado não

selecionado

WILL ROBSON MARTINS DA ENCONTRO DE RITIMOS

CRUZ ME

PROJETOS DESCLASSIFICADOS

CLEIDE SOARES DE SALES CLEÓPATRA, A MAGIA EGÍPCIA NA 15,7 N/A Não atingiu a nota

PRAIA GRANDE! mínima conforme

N/A item 8.5

PRISCILA PRESTES SHOWS DE BANDAS 9,7

Pessoas Não atingiu a nota

PORTELLA BRASIL Negras mínima conforme

Pessoas item 8.5

NICOLE MARA ANDRÉ DJ E GRAFFITI - 2 ELEMENTOS 5,7 Negras

Não atingiu a nota

IARA DA GRAÇA ANDRÉ QUITUTANDO & CONVERSANDO COM 5,7 mínima conforme

POESIA item 8.5

Não atingiu a nota

mínima conforme

item 8.5

De acordo com o item 9.2 do edital, os proponentes das propostas contempladas e suplentes deverão,

no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação final da análise de mérito cultural,

apresentar os documentos elencados nos subitens 9.2.1 ou 9.2.2, conforme sua natureza jurídica,

através do link https://forms.gle/hdBBMahjJaFPfjKA6 .

Assinam esta ata os membros da Comissão de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

43/2024 ­ FOMENTO A PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS (FEIRAS, MOSTRAS, FESTIVAIS E

SIMILARES) do município de Praia Grande/SP.

RAVEL ANDRADE DE SOUZA SIMONE VELOSO DE FIGUEIREDO ANGUAIR GOMES DOS SANTOS

CPF 625.XXX.XXX-68 SOARES CPF 729.XXX.XXX-68

PARECERISTA TÉCNICO PARECERISTA TÉCNICO

CONTRATADO CPF 057.XXX.XXX-54 CONTRATADO

PARECERISTA TÉCNICA

CONTRATADA

Praia Grande, 06 de Maio de 2025.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato

Subsecretário de Cultura RF nº 25.074

Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

Chamamento Público n° 044/2024

Processo Administrativo: 32.357/2024

Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE

INTERCÂMBIO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE BOLSA CULTURAL COM RECURSOS DA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ­ PNAB apresentados por

agentes culturais de Praia Grande.

Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco se reuniram, por meio de videoconferência, os

membros da Comissão de Seleção para a finalização do processo de avaliação dos projetos relativos ao

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2024 ­ CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE INTERCÂMBIO

CULTURAL do município de Praia Grande/SP.

No total foram analisados 24 projetos e a comissão seguiu rigorosamente o estabelecido no item 4.1 do

Edital com relação a quantidade de vagas reservadas para cotas. Também foi respeitado o percentual

determinado pelo item 4.1.10 de contemplar, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas para projetos

a serem realizados por agentes culturais residentes nas áreas indicadas no ANEXO 9. Das 05 propostas

contempladas ao final, todas são de agentes que declaram residir nas áreas descritas no referido anexo.

Após análise realizada a partir dos critérios e pontuações constantes nos itens 8.2 e 8.3 e levando em

consideração todo o regramento do Edital, a comissão de seleção chegou ao resultado da fase de análise

de mérito cultural, conforme tabela a seguir:

NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO NOTA COTA STATUS

FERNANDO CARLOS BUZZETTO FINAL

PROJETOS SELECIONADOS N/A SELECIONADO

PARTICIPAÇÃO NA FLIP ­ FEIRA LITERÁRIA DE 43 por ampla concorrência

PARATY 2025

TAIRONE SANTOS PORTO ME "INTERCÂMBIO PERFORMÁTICO" 41,7 Pessoas SELECIONADO

Negras por ampla concorrência

JULIE REGINE CASSONI OJEDA INFÂNCIA, CULTURA E PERIFERIA 41,7 Pessoas SELECIONADO

Negras por ampla concorrência

RAPHAEL FRANÇA DRAG NA ESTRADA: O SHOW QUEER DO 41 Pessoas SELECIONADO

CIRCO

Negras por cota pessoas negras

FIRMINO ANTONIO MASSOLA CAPOEIRA SEM FRONTEIRAS 38 Pessoas SELECIONADO

NETO

Negras por cota pessoas negras

PROJETOS SUPLENTES

SOLANGE ALBOREDA PARTICIPAÇÃO NA EDIÇÃO DE 2025 DO PEFF - 41 N/A SUPLENTE 1

PATAGONIA ECO FILM FESTIVAL ampla concorrência

VICTORIA SILVA PRAIA GRANDE NA FLIP 2025 39 N/A SUPLENTE 2

ampla concorrência

LEONARDO AUGUSTO INTERCÂMBIO DO ORGULHO - ATIVISMO, 37,7 N/A SUPLENTE 3

FERNANDES ALVES ampla concorrência

MILITANCIA E POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL Á Pessoas

Negras SUPLENTE 1

DIEGO BARBOSA PEREIRA DA CONEXÃO PG - RJ 34 cota pessoas negras

SILVA

ONG LUZ NO SEU CAMINHO CONHECENDO AS RAIZES 25,7 Pessoas SUPLENTE 2

Negras cota pessoas negras

PROJETOS CLASSIFICADOS NÃO SELECIONADOS

N/A Classificado

MAÍRA DIAS DE SOUZA RESISTÊNCIA NA CENA : MEMÓRIA DA 37 N/A não selecionado

DITADURA MILITAR N/A

N/A Classificado

BRUNO ANTONIO BADARÓ PAIVA DE OLINDA A PRAIA GRANDE 36,7 N/A não selecionado

N/A

LUCIMARA CORREA DA SILVA "SAMBA E MOVIMENTO: TRANSFORMANDO 32,3 Classificado

não selecionado

VIDAS PELA DANÇA"

Classificado

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS QUEBRA FILMES FILMCON 32 não selecionado

MAYARA MARTINS DA QUINTA DO SUDESTE AO CENTRO-OESTE: CONEXÕES 25,3 Classificado

não selecionado

ALVES DA SILVA CULTURAIS

Classificado

TAIWAN CARDOSO MULLER DOS IMERSÃO ARTÍSTICA EM TÉCNICAS DE 23,3 não selecionado

SANTOS GRAVURA EM RELEVO

PROJETOS DESCLASSIFICADOS

JOSELINA DUMBRA DOS SANTOS INTERCÂMBIO MUSICAL ­ COMPARTILHANDO 11,3 N/A Não atingiu a

SABERES nota mínima

Pessoas conforme item 8.5

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CONEXÕES CULTURAIS 10 Negras

CRUZ ME Não atingiu a

nota mínima

conforme item 8.5

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CAMINHOS DA CULTURA 9,3 Pessoas Não atingiu a

CRUZ Negras nota mínima

conforme item 8.5

FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA ARTE PARA TODOS 8,7 N/A Não atingiu a

nota mínima

CULTURA E CIDADANIA: FORTALECENDO N/A conforme item 8.5

KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO POLÍTICAS CULTURAIS PARA A DIVERSIDADE E 7,3

N/A Não atingiu a

O Pessoas nota mínima

Negras conforme item 8.5

VALESCA RIZZUTTI SOARES "CULTURA SEM FRONTEIRAS" 7,3

N/A Não atingiu a

ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS AO PÉ DO BERIMBAU, ANCESTRALIDADE E 6,7 nota mínima

SANTOS ME POÉTICA PRETA NO SAMBA DE RODA E conforme item 8.5

CAPOEIRA- Não atingiu a

nota mínima

CLEIDE SOARES DE SALES MULHERES MODERNAS VIVEM! N/A conforme item 8.5

Não atendeu ao objeto

do edital definido pelo

item 1.1.

Atenção: Na situação de inabilitação da proposta contemplada neste edital, a vaga será disponibilizada para

o próximo suplente por ordem de classificação, respeitando as cotas.

De acordo com os itens 8.9 e 8.10 do edital, caberá recurso contra a decisão da etapa de mérito cultural,

destinado à Comissão de Seleção, que deverá ser enviado por e-mail para pnabpraiagrande@gmail.com no

prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação do resultado.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural e a composição da Comissão

de Seleção será divulgado no Diário Oficial Municipal.

Praia Grande, 06 de Maio de 2025.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo

Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato

Subsecretário de Cultura RF nº 25.074

Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

Chamamento Público n° 045/2024

Processo Administrativo: 32.410/2024

Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TCC - PONTOS DE CULTURA - PNAB.

Ao vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, se reuniram, por meio de

videoconferência, os membros da Comissão de Seleção para a finalização do processo de avaliação

dos projetos relativos ao EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 045/2024 - REDE

MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PRAIA GRANDE/SP - FOMENTO A PROJETOS

CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

Conforme item 3.2, inciso II, para poder participar e ser certificada como Ponto de Cultura por meio

deste edital, as entidades inscritas deverão atender aos requisitos documentais solicitados na fase

seguinte, de Habilitação.

Após análise realizada a partir dos critérios e pontuações constantes no item 11 do Edital, a

comissão de seleção chegou ao resultado preliminar da fase de seleção, conforme tabela abaixo:

NOME DA ENTIDADE NOTA FINAL COTA STATUS

89,3

ASSOCIAÇÃO DE 83 Culturas populares e Projeto SELECIONADO

MELHORAMENTOS DE BAIRRO 70,8 tradicionais por ampla concorrência

DA VILA SÃO JORGE

Culturas populares e Projeto SELECIONADO

CASA ZUM tradicionais por ampla concorrência

GREMIO RECREATIVO Culturas populares e Projeto SELECIONADO

CULTURAL ESCOLA DE SAMBA tradicionais por ampla concorrência

MOCIDADE INDEPENDENTE

STAR NA AVENIDA

Conforme item 12.13, contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção caberá recurso

destinado à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, que deverá ser enviado por formulário

disponibilizado (ANEXO 8) através do e-mail pnabpraiagrande@gmail.com com o assunto RECURSO

ETAPA SELEÇÃO - CULTURA VIVA - TCC, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do dia desta

publicação.

A lista dos recursos aceitos e não aceitos, a composição da Comissão de Seleção e o resultado final da

Etapa de Seleção serão publicados e divulgados ao final da etapa de seleção, no Diário Oficial de Praia

Grande, de acordo com o previsto no item 12.15 do Edital.

Praia Grande, 06 de Maio de 2025

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo

Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato

Subsecretário de Cultura RF nº 25.074

Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

Chamamento Público n° 046/2024

Processo Administrativo: 34.425/2024

Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COMUNITÁRIOS PARA FIRMAR TERMO DE

BOLSA CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À

CULTURA ­ PNAB.

Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco se reuniram, por meio de videoconferência, os

membros da Comissão de Seleção para a finalização do processo de avaliação dos projetos relativos ao

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024 ­ CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PARA AGENTES

CULTURAIS COMUNITÁRIOS do município de Praia Grande/SP.

No total foram analisadas 18 inscrições e a comissão seguiu rigorosamente o estabelecido no item 4 do

Edital com relação a quantidade de vagas reservadas para cotas e as regras para ser contemplado. No

momento da análise foram consideradas, sempre que possível, as primeiras opções para as regiões de

atuação. Porém, quando foi necessário, foram consideradas as demais opções. As inscrições consideradas

como "suplentes" não tiveram atribuição de região, podendo aceitar ou não as regiões em que forem

convocadas posteriormente, devido a alguma inabilitação ou desistência.

Após análise realizada a partir dos critérios e pontuações constantes nos itens 8.2 e 8.3 e levando em

consideração todo o regramento do Edital, a comissão de seleção chegou ao resultado da fase de análise

de mérito cultural, conforme tabela a seguir:

NOME DO PROPONENTE REGIÃO CONTEMPLADA NOTA FINAL COTA STATUS

JULIE REGINE CASSONI OJEDA PROJETOS SELECIONADOS 60 Pessoas SELECIONADO

58,33

VALESCA RIZZUTTI SOARES REGIÃO 1 - SOLEMAR, FLÓRIDA, REAL, 58,33 Negras por ampla concorrência

LEONARDO AUGUSTO CAIÇARA E MARACANÃ 54,67

FERNANDES ALVES N/A SELECIONADO

LEANDRO OLIVEIRA ROCHA REGIÃO 4 - ANTÁRTICA, VILA SÔNIA, GLÓRIA E por ampla concorrência

SÍTIO DO CAMPO

N/A SELECIONADO

REGIÃO 6 - MELVI, SAMAMBAIA, ESMERALDA,

RIBEIRÓPOLIS, ANDARAGUÁ E SERRA DO MAR por ampla concorrência

REGIÃO 6 - MELVI, SAMAMBAIA, ESMERALDA, Pessoas SELECIONADO

RIBEIRÓPOLIS, ANDARAGUÁ E SERRA DO MAR

Negras por ampla concorrência

KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO REGIÃO 2 - MIRIM, OCIAN, TUPI E AVIAÇÃO 53 N/A SELECIONADO

por ampla concorrência

RAPHAEL FRANÇA REGIÃO 4 - ANTÁRTICA, VILA SÔNIA, GLÓRIA E 47,67 Pessoas SELECIONADO

TAIRONE SANTOS PORTO SÍTIO DO CAMPO 46,33

ALTINO MARQUES FILHO 34,33 Negras por cota pessoas negras

REGIÃO 5 - NOVA MIRIM, ANHANGUERA,

RICARDO ROSSI QUIETUDE, SANTA MARINA E TUPIRY Pessoas SELECIONADO

GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS

SANTOS REGIÃO 3 - GUILHERMINA, BOQUEIRÃO, Negras por cota pessoas negras

CANTO DO FORTE, MILITAR E XIXOVÁ

Pessoas SELECIONADO

Negras por cota pessoas negras

REGIÃO 7 - CIDADE DAS CRIANÇAS, PRINCESA 39 Pessoas SELECIONADO

com por cota pessoas com

E IMPERADOR

deficiência deficiência

REGIÃO 5 - NOVA MIRIM, ANHANGUERA, 45,67 N/A SELECIONADO

QUIETUDE, SANTA MARINA E TUPIRY

por ampla concorrência

PROJETOS SUPLENTES

ANDERSON DUARTE N/A 45 N/A SUPLENTE 1

ampla concorrência

AMANDA REGINA DE SOUZA N/A 44,3 N/A SUPLENTE 2

SANTOS ampla concorrência

CLEIDE SOARES DE SALES N/A 31 N/A SUPLENTE 3

ampla concorrência

HEIDER SÁ DA COSTA N/A 29 N/A SUPLENTE 4

ampla concorrência

LEANDRO CONCEICAO DOS

SANTOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS

CAROLINA MARIANA CORRÊA DA

SILVA N/A 14 N/A Não atingiu a

EDMILSON ALVES GUIMARÃES nota mínima

ROBERTO FRANÇA GONÇALVES N/A 13,3 N/A conforme item 8.5

Não atingiu a

N/A N/A N/A nota mínima

Pessoas conforme item 8.5

N/A N/A Negras

Não atendeu ao item

6.3, obrigatório

Não atendeu ao item

6.3, obrigatório

Atenção: Na situação de inabilitação da proposta contemplada neste edital, a vaga será disponibilizada para

o próximo suplente por ordem de classificação, respeitando as cotas.

De acordo com os itens 8.9 e 8.10 do edital, caberá recurso contra a decisão da etapa de mérito cultural,

destinado à Comissão de Seleção, que deverá ser enviado por e-mail para pnabpraiagrande@gmail.com no

prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação do resultado.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural e a composição da Comissão

de Seleção será divulgado no Diário Oficial Municipal.

Praia Grande, 06 de Maio de 2025

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo

Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato

Subsecretário de Cultura RF nº 25.074