Publicações da edição 96 - 09/05/2025 e Ano II
Edital CMDCA n° 001-25
Atos Oficiais • Outros atos
EDITAL Nº 01, DE 08 DE MAIO DE 2025
Disciplina o Pleito Eleitoral dos Membros da Sociedade Civil do CMDCA, para o biênio 2024/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA-PG, mediante proposta do
Colegiado em reunião ordinária de 08 de maio de 2025, considerando o previsto estabelecido na Lei n.º
8.242, de 12 de outubro de 1991 e o artigo 88, inciso II, 91, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei
Federal nº 8.069/90, Resoluções do CONANDA nº 105 e 106.
DELIBERA:
Artigo 1° - A escolha dos representantes da sociedade civil com assento no Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente CMDCA-PG para o biênio 2025/2026 será regida pelo presente edital.
§ 1º - O mandato das organizações da sociedade civil no CMDCA será de 2 (dois) anos.
§ 2° - Os representantes de que trata o caput deste Artigo serão escolhidos dentre pessoas idôneas
indicadas por Organizações da Sociedade Civil que prestam serviços de atendimento, defesa e proteção à
criança e ao adolescente que obedeçam ao previsto Capítulo II, Seção I, Artigos 90 a 94 do Estatuto da
Criança e do Adolescente.
§ 3° - Somente será permitida duas indicações de cada entidade nas condições de:
1. - Eleitor;
2. Candidato titular e seu suplente.
a) Somente o candidato a titular poderá ser indicado também como eleitor.
b) Em havendo mais que 10 (dez) entidades candidatas, o eleitor ou candidato eleitor terá direito a fazer 2
(dois) votos distintos.
§ 4° - Em caso de vacância da vaga do titular, a suplência será exercida pelo candidato suplente.
§ 5º - Em caso de vacância da entidade eleita na referida assembleia, assume a partir da 11° colocação, em
ordem decrescente de votos.
§ 6° - As inscrições deverão ser protocoladas em envelope lacrado na sede do Conselho dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA-PG, entre os dias 09 de maio a 09 de junho de 2025, das 9h00 às
17h00, à Rua Xavantes, 51, 1° Andar - Tupi - São Paulo/SP.
§ 7° - Serão considerados eleitos os 10 (dez) candidatos que obtiverem o maior número de votos, não
computados os votos brancos e os nulos, sendo os dez mais votados os titulares, e as demais entidades
serão suplentes, em ordem decrescente de votos.
Artigo 2° - A Comissão Eleitoral habilitará ou não a inscrição dos eleitores e candidatos das
Organizações da Sociedade Civil de atendimento, defesa e proteção à criança e ao adolescente,
interessados em participar do processo eleitoral como candidatos e/ou eleitores a Conselheiros do
CMDCA/PG.
Artigo 3° - Poderão credenciar-se como eleitores do pleito para o biênio 2025/2026, representantes maiores
de dezesseis anos, indicados por organizações sociais, de atendimento a defesa e proteção à criança e ao
adolescente, devidamente registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e ainda,
mediante apresentação e fornecimento de cópias dos seguintes documentos:
1. Organizações da Sociedade Civil:
1.1. Cópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria, devidamente registrada em Cartório e/ou reconhecida
por algum servidor público;
1.2. Comprovação de registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA -
PG;
1.3. Carta de Indicação do representante legal da Organização que indique o eleitor;
1.4. Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
2. Do Eleitor:
2.1. Cédula de identidade ou equivalente (RG / CNH);
2.2. Cadastro de Pessoa Física (CPF)
2.3. Título de eleitor e comprovação de estar quite com a justiça eleitoral.
Artigo 4° - Poderão credenciar-se como Candidatos somente representantes maiores de dezoito
anos, indicados por Organizações da Sociedade Civil de atendimento, defesa e proteção à criança e ao
adolescente comprometidos com a causa da infância e adolescência, devidamente registradas no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e ainda, mediante apresentação e fornecimento de cópias dos
documentos listados no Artigo 3º.
Artigo 5º- Será exigida a seguinte documentação para o candidato ou candidato eleitor:
1. Cédula de identidade ou equivalente (RG / CNH);
2. Cadastro de Pessoa Física- CPF;
3. Comprovante de endereço que demonstre ser morador de Praia Grande;
4. Título de eleitor e comprovação de estar quite com a justiça eleitoral;
5. Atestado de antecedentes criminais e certidão negativa dos distribuidores civeis e criminais em âmbito
federal e estadual;
6. Comprovação de vínculo legal ou voluntário com a Organização social.
7. Comprovação mínima de 02 (dois) anos de atuação na área da criança e do adolescente, mediante
apresentação de currículo documentado;
8. Declaração de próprio punho de que não esteja exercendo cargo de confiança e ou função comissionada
junto ao poder público municipal.
Artigo 6º - As documentações referidas nos artigos 3º e 5º deverão ser acompanhadas de ofício subscrito
pelo responsável da Organização, no qual constará a solicitação do credenciamento do representante e a
declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos entregues, em duas cópias para
protocolo conforme anexos deste Edital.
Parágrafo Único não serão aceitas inscrições de candidatos e na qualidade de representantes da
sociedade civil que:
1. estejam exercendo cargos de confiança e/ou funções comissionadas junto ao poder executivo público
municipal, na qualidade de representante de Organização da Sociedade Civil;
2. sejam Conselheiros Tutelares no exercício da função.
Artigo 7º- Os eleitores e/ou candidatos habilitados pela Comissão Eleitoral poderão exercer o direito de voto
direto e secreto.
Parágrafo Único por ocasião da votação, será exigida a apresentação da Cédula de Identidade ou
equivalente (CNH ou Identidade Profissional) de cada representante, sem a qual não será autorizada sua
votação.
Artigo 8º - A Comissão Eleitoral publicará, nos sítios eletrônicos: do CMDCA/PG e no Diário Oficial do
Município de Praia Grande a relação de eleitores, candidatos habilitados para participação no processo
eleitoral.
§ 1º - Da decisão de deferimento ou indeferimento caberá recurso ao CMDCA, a ser protocolado em sua
sede, dentro do prazo de quarenta e oito horas (48h), a contar da publicação.
§ 2º - Os recursos serão julgados pela Comissão Eleitoral em 24 horas, publicando-se o resultado mediante
afixação na sede e sítios eletrônicos: do CMDCA/PG e no Diário Oficial do Município.
§ 3º - A lista final de eleitores e candidatos credenciados será publicado, nos sítios eletrônicos do
CMDCA/PG e Diário Oficial do Município e também, afixada na sede do CMDCA/PG.
Artigo 9º- A eleição será realizada na Casa dos Conselhos, em 17 de julho de 2025 às 9 horas.
Artigo 10º- Caberá à Comissão Eleitoral elaborar minuta do Regimento Interno que regulamentará o
funcionamento da Assembleia Geral que procederá a eleição dos candidatos da sociedade civil para o biênio
2025-2026.
Artigo 11º- A Mesa Diretora composta pela Comissão Eleitoral dará início aos trabalhos, colocará em
aprovação a minuta do regimento interno, dirimirá as dúvidas que surgirem, conduzirá a eleição e fará o
encerramento da mesma, com a homologação dos resultados finais, leitura e aprovação da ata pela maioria
dos presentes.
Artigo 12º Ficam expressamente proibidos, na data da eleição, a distribuição de material gráfico, o uso de
alto-falantes e amplificadores de som bem como a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendente
a influir na vontade do eleitor, sob pena de exclusão do certame.
Artigo 13º Todas as publicações oficiais referentes a este Pleito Eleitoral serão devidamente
realizadas via: 1. sítio eletrônico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(www.praiagrande.sp.gov.br) clicar em Cidadão, clicar em Conselhos Municipais, depois Direitos da Criança
e dos Adolescentes, 2. Sitio oficial do Diário Oficial do Município
(https://plenussistemas.dioenet.com.br/list/praia-grande), e ainda;
3. afixação na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA, à Rua Xavantes, 51, 2º andar, Tupi Praia Grande /SP.
Artigo 14º A relação dos membros da sociedade civil eleitos para o biênio 2025- 2026 será publicada no
sitio do CMDCA-PG e no Diário Oficial do Município.
Artigo 15º Os casos omissos desta deliberação serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
ANEXO I
Papel Timbrado da organização
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO e INDICAÇÃO
Local e data,
À Comissão Eleitoral
Pelo presente, (Razão Social),
inscrita no CNPJ/MF sob o nº , estabelecido(a) na
.....................................................................(endereço completo), Estado..................... UF .....................,
CEP..............................., Telefone........................ E-mail ..................... requer sua inscrição no Edital 01/25
para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no biênio 2025-
2026, declarando estar ciente e de acordo com as normas previstas no Edital de Convocação. Declaro,
ainda, sob as penas da lei, a veracidade dos dados e dos documentos apresentados para a inscrição.
Nome do(a) Presidente ou representante legal
RG:
CPF:
Local, _______ de________________ de 2025.
ANEXO II
Declaro o titular e suplente abaixo discriminados como indicações da (nome da entidade), para
representarem esta entidade na Assembleia de Eleição das organizações da sociedade civil para compor o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2025-2026:
Titular:
CPF:
Suplente:
CPF:
Nome do(a) Presidente ou representante legal
RG:
CPF:
Local, _______ de________________ de 2025.
ANEXO III
Declaro que (nome da organização) participará do Edital 01/25 para a eleição das organizações
da sociedade civil para compor o CMDCA-PG no biênio 2025-2026 na qualidade de:
( )entidade candidata à compor o Conselho
( )entidade eleitora
Nome do(a) Presidente ou representante legal
RG:
CPF:
Local, _______ de________________ de 2025
Edital SEFIN n° 001-25
Atos Oficiais • Outros atos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEFIN 01/25
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS Ref.: Processo Administrativo nº 3.245/2025-D Assunto: Cancelamento de Permissão de Banca de Jornais
O Subsecretário da Receita da Secretaria de Finanças do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a ADRIANA VASQUEZ, portadora do CPF nº 125.121.738-95, filha de LEILA TEREZINHA CASSIANO VASQUEZ (permissionária falecida), a presente NOTIFICAÇÃO, com fundamento no artigo 20 da Lei Complementar nº 661, de 25 de outubro de 2013.
Considerando o falecimento da permissionária e o consequente cancelamento da licença para funcionamento da banca de jornal, fica notificada a remoção da banca localizada na Praça São Pedro, esquina da Rua Amin Andraus com a Avenida Presidente Kennedy, no bairro da Vila Caiçara, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital.
O não cumprimento deste prazo acarretará a remoção da referida banca pela municipalidade, com a cobrança da taxa correspondente, conforme disposto no § 1º do artigo 10 da Lei Complementar nº 661, de 25 de outubro de 2013.
Esta notificação se faz necessária em razão da insuficiência das tentativas de citação "in loco" da responsável, que não obteve êxito durante a fiscalização realizada.
Para esclarecimentos adicionais, a notificada poderá entrar em contato com a Secretaria de Finanças de Praia Grande, pelos telefones 13-3496-2072 ou 13-3496-2236, ou ainda comparecer pessoalmente à sede da Secretaria, localizada na Av. Presidente Kennedy, nº 9.000, térreo, Vila Mirim, Praia Grande/SP, no horário de expediente.
Publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 08 de maio de 2025. Antonio Ademir Freire Agrela - Subsecretário da Receita - Secretaria de Finanças
Extrato Contratual 08-05
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 075/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 39.409,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 35.553/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JOÃO ACASSIO BATISTA LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 076/25 DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS MUNICIPAIS COM APRESENTAÇÕES DE MÚSICAS, DE DANÇAS CÊNICAS, WHORKSHOP E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS - Pregão Eletrônico n° 004/25; Valor: R$ 4.489,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 01 mês; Data de Assinatura: 08/05/2025; Processo Digital: 14.947/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATR COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 246/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E VISUAL - Pregão Eletrônico n° 031/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 4.440/24
Item do TR Especificação CATMAT 17418 Unid. De Medida Quant. Valor Unit Valor Total
Lote 1
1 GIROFLEX 1.1 BASE DO SINALIZADOR WINGLUX COR PRETA UN 80,000 R$ 270,000 R$ 21.600,000
2 GIROFLEX 1.2 CUPULA DO SINALIZADOR WINGLUX RUBI UN 80,000 R$ 650,000 R$ 52.000,000
3 GIROFLEX LIGHT CONTROLLER RNT-173 UN 60,000 R$ 850,000 R$ 51.000,000
4 GIROFLEX KIT MODULO LED RUBI WINGLUX (PCI...) UN 520,000 R$ 80,000 R$ 41.600,000
5 GIROFLEX 1.5 PRESILHA MOLA SINALIZADOR WINGLUX UN 220,000 R$ 7,000 R$ 1.540,000
6 GIROFLEX 1.6 PERFIL DE BORRACHA DO SIN. WINGLUX UN 60,000 R$ 80,000 R$ 4.800,000
7 GIROFLEX 1.7 DRIVER 100 WATTS YH100 UN 75,000 R$ 650,000 R$ 48.750,000
8 GIROFLEX 1.8 SONOFLETOR DA SIRENE UN 65,000 R$ 290,000 R$ 18.850,000
9 GIROFLEX 1.9 ETIQUETA ADESIVA DO PAINEL RT100D UN 140,000 R$ 70,000 R$ 9.800,000
10 GIROFLEX 1.10 PCI FRONTAL DO RT100D UN 170,000 R$ 450,000 R$ 76.500,000
11 GIROFLEX 1.11 PCI PRINCIPAL DO RT100D UN 95,000 R$ 950,000 R$ 90.250,000
12 GIROFLEX 1.12 CHICOTE ELETRICO INTER WINGLUX UN 85,000 R$ 400,000 R$ 34.000,000
13 GIROFLEX 1.13 CHICOTE ELETRICO DE ALIMENTACAO UN 85,000 R$ 220,000 R$ 18.700,000
14 GIROFLEX 1.14 CONJUNTO DE FIXACAO DO SINALIZADOR UN 80,000 R$ 650,000 R$ 52.000,000
15 GIROFLEX 1.15 CONECTOR SUPERSEAL 6 VIAS UN 170,000 R$ 45,000 R$ 7.650,000
16 GIROFLEX 1.16 CONECTOR MATE-N-LOK 3 VIAS UN 170,000 R$ 20,000 R$ 3.400,000
17 GIROFLEX 1.17 CONECTOR MINI-FIT 20 VIAS UN 170,000 R$ 20,000 R$ 3.400,000
18 GIROFLEX 1.18 PORTA FUSIVEL UNIVAL 20A UN 140,000 R$ 20,000 R$ 2.800,000
19 MANUTENCAO GIROFLEX KIT 1 HR 580,000 R$ 150,000 R$ 87.000,000
Lote 2
1 GIROFLEX 2.1 BASE DO SINALIZADOR NA COR PRETA UN 50,000 R$ 80,000 R$ 4.000,000
2 GIROFLEX 2.2 CUPULA DO SINALIZADOR LINEA COR AMBAR UN 50,000 R$ 100,000 R$ 5.000,000
3 GIROFLEX 2.3 MODULO DE LED 2.5G 3X1 NA COR AMBAR UN 50,000 R$ 250,000 R$ 12.500,000
4 GIROFLEX 2.4 PCI MB-B DO SINALIZADOR LINEA UN 45,000 R$ 320,000 R$ 14.400,000
5 GIROFLEX 2.5 CHICOTE ELETRICO DE ALIMENTACAO UN 45,000 R$ 220,000 R$ 9.900,000
6 GIROFLEX 2.6 CONJUNTO DE FIXACAO DO SINALIZADOR UM 45,000 R$ 650,000 R$ 29.250,000
7 GIROFLEX 2.7 INTERRUPTOR PUSH BUTTON UN 50,000 R$ 25,000 R$ 1.250,000
8 GIROFLEX 2.8 CONECTOR SUPERSEAL 2 VIAS UN 50,000 R$ 30,000 R$ 1.500,000
9 GIROFLEX 2.9 PORTA FUSIVEL UNIVAL 20A UN 50,000 R$ 20,000 R$ 1.000,000
10 MANUTENCAO GIROFLEX KIT 2 HR 380,000 R$ 150,000 R$ 57.000,000
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SC MAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 242/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO E INSUMOS - Pregão Eletrônico n° 001/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 1.265/24
Item do TR Especificação Marca Unid. Quant. Valor Un Valor total
03 Carrinho de mão completo, braço metálico tubular, capacidade: mínimo 60, máximo 65 Litros, com pneu e câmara de ar. Canal Unid. 112 R$ 154,00 R$ 17.248,00
04 Carrinho de mão completo, braço metálico tubular, capacidade: mínimo 60, máximo 65 Litros, com pneu e câmara de ar. Canal Unid. 36 R$ 154,00 R$ 5.544,00
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 252/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO E INSUMOS - Pregão Eletrônico n° 001/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2025; Processo Digital: 1.265/24
Item do TR Especificação Marca Unid. Quantidades Valor Un Valor total
05 Câmara de ar para carrinho de mão 3,25" x 8" FERTAK Unid. 120 R$ 12,10 R$ 1.452,00
06 Câmara de ar para carrinho de mão 3,25" x 8" FERTAK Unid. 38 R$ 12,10 R$ 459,80
07 Câmara de ar para carrinho de mão 3,50" x 8" WORKER Unid. 75 R$ 12,15 R$ 911,25
08 Câmara de ar para carrinho de mão 3,50" x 8" WORKER Unid. 23 R$ 12,15 R$ 279,45
11 Pneu para Carrinho de mão 3,50" x 08" WORKER Unid. 32 R$ 24,00 R$ 768,00
12 Pneu para Carrinho de mão 3,50" x 08" WORKER Unid. 10 R$ 24,00 R$ 240,00
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 253/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO E INSUMOS - Pregão Eletrônico n° 001/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2025; Processo Digital: 1.265/24
Item do TR Especificação Marca Unid. Quant. Valor Un Valor total
01 Carrinho de mão completo, braço metálico tubular, capacidade: mínimo 45, máximo 50 Litros, com pneu e câmara de ar. Maestro Unid. 1222 R$ 119,40 R$ 145.906,80
02 Carrinho de mão completo, braço metálico tubular, capacidade: mínimo 45, máximo 50 Litros, com pneu e câmara de ar. Maestro Unid. 406 R$ 119,40 R$ 48.476,40
09 Pneu para Carrinho de mão 3,25" x 08" Worker Unid. 77 R$ 22,65 R$ 1.744,05
10 Pneu para Carrinho de mão 3,25" x 08" Worker Unid. 25 R$ 22,65 R$ 566,25
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRTOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 247/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS - Pregão Eletrônico n° 067/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2025; Processo Digital: 12.454/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 ALMOFADA TIPO FUTON UN 544,000 R$ 85,0000
02 ALMOFADA TIPO ALMOFADÃO UN 975,000 R$ 82,5000
05 ALMOFADA TIPO FUTON UN 181,000 R$ 85,0000
06 ALMOFADA TIPO ALMOFADAO UN 324,000 R$ 82,5000
08 PUFF MADEIRA REDONDO ADULTO UN 260,000 R$ 185,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MERCADÃO DOS PUFFS E CIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 250/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS - Pregão Eletrônico n° 067/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 12.454/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
03 PUFF INFANTIL UN 457,000 R$ 117,000
04 PUFF MADEIRA REDONDO ADULTO UN 782,000 R$ 48,000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ESTILO PUFF DECORA COMÉRCIO DE ARTIGOS E ACESSÓRIOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 254/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS - Pregão Eletrônico n° 067/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2025; Processo Digital: 12.454/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
07 PUFF INFANTIL UN 152,000 R$ 330,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Credenciante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Credenciada: NILZA DE OLIVEIRA ALVARENGA CENTRO RADIOLÓGICO EPP; Objeto: 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/21 DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS DE CONSULTAS E EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS – Chamamento Público SESAP n° 015/18, prorroga por 12 meses, para o período de 11/05/2025 a 11/05/2026, o prazo do referido Termo; Valor: R$ 615.299,40; Data de Assinatura: 08/05/2025; Processo Digital: 14.947/24
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. JOÃO BATISTA RESINE ALVES; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 30.900,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 06/05/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 06/05/2025; Processo Digital: 25.931/24
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. GREGÓRIO FRANÇA DE SIQUEIRA; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 33.372,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.50.43.00; Prazo: 07/05/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 25.931/24
Praia Grande, 08 de maio 2025. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
Extratos de Justificativa SEAS
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Referência: Dispensa do Chamamento Público nº 001/2025 – Termo de Colaboração / PA: 15923/2024
Base Legal: Art. 29, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 6.186/2017
Unidade Beneficiária: Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande - CAMP – CNPJ nº 44.286.532/0001-22
Programação SIGTV nº: 354100020240004
Emenda: 202441710010
Parlamentar: Deputada Federal Rosana Valle
Objeto: Tem o presente objetivo de firmar termo de parceria entre as partes, em decorrência de Emenda Parlamentar nº 20244170010, da Deputada Federal Rosana Valle, na função programática GND 3 – custeio.
Valor total do repasse: R$ 200.000,00 (cem mil reais)
Tipo de Parceria: Termo de Colaboração
Justificativa da Dispensa: Prevê a Lei 13.019/2014, em seu artigo 29, bem como o artigo 16, do Decreto Municipal nº 6.186/2017, que os termos de colaboração que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebradas sem chamamento público.
Na forma do § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no protocolo da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande.
Em 08 de maio de 2025. Gisele Domingues - Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Referência: Dispensa do Chamamento Público nº 001/2025 – Termo de Colaboração / PA: 15933/2024
Base Legal: Art. 29, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 6.186/2017
Unidade Beneficiária: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande - APAE – CNPJ nº 02910.374/0001-70
Programação SIGTV nº: 354100020240006
Emenda: 202435970008
Parlamentar: Deputado Federal Alberto Pereira Mourão
Objeto: Tem o presente objetivo de firmar termo de parceria entre as partes, em decorrência de Emenda Parlamentar nº 202435970008, da Deputado Federal Alberto Pereira Mourão, na função programática GND 3 – custeio.
Valor total do repasse: R$ 200.000,00 (cem mil reais)
Tipo de Parceria: Termo de Colaboração
Justificativa da Dispensa: Prevê a Lei 13.019/2014, em seu artigo 29, bem como o artigo 16, do Decreto Municipal nº 6.186/2017, que os termos de colaboração que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebradas sem chamamento público.
Na forma do § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no protocolo da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande.
Em 08 de maio de 2025. Gisele Domingues - Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Referência: Dispensa do Chamamento Público nº 001/2025 – Termo de Colaboração / PA: 15929/2024
Base Legal: Art. 29, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 6.186/2017
Unidade Beneficiária: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande - APAE – CNPJ nº 02910.374/0001-70
Programação SIGTV nº: 354100020240005
Emenda: 202437170007
Parlamentar: Deputado Federal Márcio Alvino
Objeto: Tem o presente objetivo de firmar termo de parceria entre as partes, em decorrência de Emenda Parlamentar nº 202437170007,
do Deputado Federal Márcio Alvino, na função programática GND 3 – custeio.
Valor total do repasse: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Tipo de Parceria: Termo de Colaboração
Justificativa da Dispensa: Prevê a Lei 13.019/2014, em seu artigo 29, bem como o artigo 16, do Decreto Municipal nº 6.186/2017, que os termos de colaboração que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebradas sem chamamento público.
Na forma do § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no protocolo da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande.
Em 08 de maio de 2025. Gisele Domingues - Secretária Municipal de Assistência Social
Resultado - Chamamento Público SECTUR n° 040-24
Atos de Pessoal • Outros atos
Chamamento Público n° 040/2024
Processo Administrativo: 31.975/2024
Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÃO CULTURAL EM ÁREAS TÉCNICAS,
GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB
apresentados por agentes culturais de Praia Grande, com base nas Leis Federais 14.399/2022
(Lei da PNAB) e 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), nos Decretos
11.740/2023 (Regulamentação PNAB) e 11.453/2023 (Decreto do Fomento à Cultura) e na
Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco se reuniram, por meio de videoconferência, os
membros da Comissão de Seleção para a finalização do processo de avaliação dos projetos relativos ao
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2024 FOMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO CULTURAL EM
ÁREAS TÉCNICAS, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL do município de Praia Grande/SP.
No total foram analisados 31 projetos e a comissão seguiu rigorosamente o estabelecido no item 4.1 do
Edital com relação a quantidade de vagas reservadas para cotas. Também foi respeitado o percentual
determinado pelo item 4.1.10 de contemplar, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas para projetos
a serem realizados em áreas periféricas ou de povos e comunidades tradicionais, conforme anexo 13 do
edital. Das 13 propostas contempladas ao final, 10 propõem desenvolver ações em áreas descritas no
referido anexo, atingindo o percentual de 76,9%.
De acordo com item 1.9, a adequação da proposta à categoria inscrita será analisada pela Comissão de
Seleção que poderá remanejá-la para concorrer em outra categoria, se for o caso. Durante a análise, 01
proposta foi reenquadrada, conforme quadro a seguir:
Proponente Nome do projeto Categoria/Módulo Categoria/Módulo
de inscrição reenquadrado
FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS DE MUSICO A TÉCNICO PROD.E GESTÃO ÁREAS TÉCNICAS
CRUZ ME MÓDULO B MÓDULO B
R$5.000,00 R$5.000,00
Durante a avaliação, e levando em consideração o item 1.10 do edital - que determina que caso um
módulo não tenha propostas classificadas ou não possua inscrições suficientes para as premiações
previstas, os recursos poderão ser remanejados para outras categorias ou outros módulos, priorizando
aqueles que tiverem o maior número de inscritos por vaga.
No módulo A todos os projetos foram contemplados por ampla concorrência. No módulo B, das 06 vagas
contempladas, foram asseguradas 02 vagas para cotas de pessoas negras, conforme estabelecido pelo
edital. No módulo C, houve a ampliação de vagas de 02 para 03 projetos contemplados, mas não houve
inscrições aptas o suficiente para concorrer à vaga reservada.
Para o resultado preliminar foi considerado o item 9.13, que define que cada proponente poderá ser
contemplado, em princípio, apenas uma vez neste edital, e o item 9.14, que determina que caso o mesmo
proponente tenha mais de uma proposta com nota suficiente para ser contemplada neste edital, a
proposta com a nota mais baixa entrará em uma lista de espera e sua vaga será disponibilizada para o
próximo suplente por ordem de classificação, respeitando as cotas.
Após análise realizada a partir dos critérios e pontuações constantes nos itens 8.2 e 8.3 e levando em
consideração todo o regramento do Edital, a comissão de seleção chegou ao resultado da fase de análise
de mérito cultural, conforme tabela a seguir:
NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO NOTA COTA STATUS
FINAL
SELECIONADO
CATEGORIA ÁREAS TÉCNICAS ampla concorrência
MÓDULO A - R$ 3.000,00 SELECIONADO
ampla concorrência
PROJETOS SELECIONADOS
SELECIONADO
JOSELINA DUNBRA DOS SANTOS MICROFONANDO 56,7 N/A ampla concorrência
FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME OPERANDO MESAS ANALOGICAS 52,7 Pessoas SELECIONADO
Negras ampla concorrência
KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO EDUCARTE - UM CAMINHO PELA ARTE 52,7
LENILSON COLLE DA COSTA E EDUCAÇÃO N/A SELECIONADO
Pessoas ampla concorrência
OLHARES EM MOVIMENTO - TÉCNICAS 48,7 Negras
DE ENQUADRAMENTO SELECIONADO
Pessoas ampla concorrência
MÓDULO B - R$ 5.000,00 Negras
Pessoas SELECIONADO
PROJETOS SELECIONADOS Negras ampla concorrência
JEFFERSON ARAUJO PAULINO "OLHARES DO AR" 56,7 N/A SELECIONADO
Pessoas cota pessoas negras
TRANSFORMANDO REALIDADE: Negras
SUPLENTE 1
LENILSON COLLE DA COSTA WORKSHOP ITINERANTE DE 49,3 N/A ampla concorrência
MAQUIAGEM E EFEITOS PRÁTI- N/A SUPLENTE 2
ampla concorrência
KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO ME CIRCUITO ARTE - UMA TRILHA NA 49
ARTE-EDUCAÇÃO SUPLENTE 3
ampla concorrência
TAIRONE SANTOS PORTO ME OFICINA DE COSTURA E MOULAGE 37
PROJETOS SUPLENTES
MAÍRA DIAS DE SOUZA ACESSO LIVRE: TRANSFORMAÇÃO 44,7
VINICIUS SILVA ABENZA CULTURAL PELA EDUCAÇÃO DIGITAL
CURSO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E A 35,7
FOTOGRAFIA DA CENA
ALESSANDRO AVIAN CHEN TÉCNICAS DE PALCO & SONORIZAÇÃO 31,7 N/A
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA
FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME DE MÚSICO A TÉCNICO 37,3 Pessoas LISTA DE ESPERA
Negras conforme item 9.14
TAIRONE SANTOS PORTO ME OFICINA DE MAQUIAGEM E 36,3 Pessoas LISTA DE ESPERA
VISAGISMO Negras conforme item 9.14
CATEGORIA PRODUÇÃO E GESTÃO CULTURAL LISTA DE ESPERA
conforme item 9.14
MÓDULO A - R$ 3.000,00
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA
FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ DA IDEIA AO SUCESSO 44,3 Pessoas
Negras
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
PROJETO DUPLICADO
KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO DO PAPEL À CULTURA - ELABORAÇÃO N/A N/A conforme item 1.12
DE PROJETOS CULTURAIS
(mesmo projeto com
nomes diferentes - vale
o último inscrito: Traço
Cultural)
FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS MÓDULO B - R$ 5.000,00 Pessoas SELECIONADO
JULIE REGINE CASSONI OJEDA Negras ampla concorrência
KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO ME PROJETOS SELECIONADOS Pessoas
CLEIDE SOARES DE SALES APRENDENDO A ESCREVER PROJETOS 45,3 Negras SELECIONADO
cota pessoas negras
ESCRITA CONSCIENTE DE PROJETOS 37,7 N/A
LISTA DE ESPERA
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA N/A conforme item 9.14
TRAÇO CULTURAL - OFICINA DE 43 Não atingiu a
PROJETOS CULTURAIS nota mínima
conforme item 8.5
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
MULHERES MODERNAS VIVEM! 14,7
MÓDULO C - R$ 14.500,00
PROJETOS SELECIONADOS
SOLANGE ALBOREDA ÁRVORE E FRUTOS - GESTÃO E 56,7 N/A SELECIONADO
TADEU SANCHES BEZERRA PRODUÇÃO CULTURAL ampla concorrência
BRUNA CHRISTINO MONTE
CURSO DESCOMPLICANDO EDITAIS 52,7 N/A SELECIONADO
CULTURAIS ampla concorrência
CRIAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS SELECIONADO
ampla concorrência
CULTURAIS: CAPACITAÇÃO PARA 51 N/A
COORDENADORAS, ALU- SUPLENTE 1
ampla concorrência
PROJETOS SUPLENTES
SUPLENTE 2
GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS SANTOS OUSE VIVER - ARTISTAS 48 N/A ampla concorrência
TALITA TIENGO MARONO CITTY PRODUÇÃO DE DANÇA: DA IDEIA AO 46,7 N/A SUPLENTE 3
PALCO ampla concorrência
LEONARDO AUGUSTO FERNANDES
ALVES OFICINA DE FORMALIZAÇÃO DE 44 N/A Classificado
ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA não selecionado
PROJETOS CLASSIFICADOS NÃO SELECIONADOS Classificado
não selecionado
"SABER SEM BARREIRAS:
Classificado
MAÍRA DIAS DE SOUZA ELABORAÇÃO DE PROJETOS 42,3 N/A não selecionado
LEONARDO AUGUSTO FERNANDES CULTURAIS" Não atingiu a
ALVES nota mínima
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE conforme item 8.5
HEIDER SÁ DA COSTA
PRODUÇÃO E GESTÃO CULTURAL DE 41,3 N/A
EVENTOS
CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS
CRIATIVAS - PROJETOS PARA EDITAIS 33,7 N/A
PÚBLICOS
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
ALCIDES EUZEBIO FILHO SÓ NA RESENHA PARA TODOS 16,3 N/A
FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA TATTOO 4 LIFE /LAPIDANDO 14,7 N/A Não atingiu a
DIAMANTES nota mínima
conforme item 8.5
Não se enquadra nos
FIRMINO ANTONIO MASSOLA NETO CAPOEIRA PARA TODOS N/A Pessoas objetos do edital
Negras segundo itens
1.1, 1.4 e 1.9
Atenção: Na situação de inabilitação de proposta contemplada neste edital, a vaga será disponibilizada para
o próximo suplente por ordem de classificação, respeitando as cotas.
De acordo com os itens 8.9 e 8.10 do edital, caberá recurso contra a decisão da etapa de mérito cultural,
destinado à Comissão de Seleção, que deverá ser enviado por e-mail para pnabpraiagrande@gmail.com no
prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação do resultado.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural e a composição da Comissão
de Seleção será divulgado no Diário Oficial Municipal.
Maurício da Silva Petiz
Secretário de Cultura e Turismo
Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato
Subsecretário de Cultura RF nº 25.074
Resultado - Chamamento Público SECTUR n° 041-24
Atos de Pessoal • Outros atos
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Chamamento Público n° 041/2024
Processo Administrativo: 32.186/2024
Objeto: Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE
CULTURA DE PRAIA GRANDE/SP" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV),
instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, se reuniram, por meio de
videoconferência, os membros da Comissão de Seleção para a finalização do processo de avaliação
das trajetórias relativas ao EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 041/2024 - REDE
MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PRAIA GRANDE/SP - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE
CULTURA.
A comissão seguiu rigorosamente o descrito no item 7.6, que define que "as primeiras vagas a serem
preenchidas serão as vagas já destinadas para ampla concorrência, portanto, as entidades e coletivos
culturais optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para serem selecionadas no
número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o
preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga
da cota para o próximo colocado optante pela cota".
Como não houve propostas inscritas suficientes para o número de vagas reservadas conforme item
7.2, a Comissão de Seleção seguiu o que determina o item 7.8.1 - "caso não haja propostas aptas (que
atingirem a pontuação mínima) em outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas deverão ser
direcionadas para a ampla concorrência, sendo direcionadas para os demais candidatos aprovados,
de acordo com a ordem de classificação.
Também foi superado o percentual determinado pelo item 7.9 de premiar, no mínimo, 30% (trinta por
cento) de inscrições apresentadas por entidades e coletivos com trajetória declarada e
comprovadamente ligadas às culturas populares e tradicionais. Das 11 (onze) propostas selecionadas,
06 (seis) comprovaram essa atuação, averiguada por meio da documentação enviada no portfólio,
atingindo 54,5%. O mesmo item 7.9 estabelece um percentual mínimo de 50% das propostas
contempladas que deverão ser de inscrições de Pontos de Cultura localizados em áreas periféricas ou
em áreas de povos e comunidades tradicionais. Das 11 (onze) propostas selecionadas, 06 (seis)
declaram atuar em áreas periféricas ou em áreas de povos e comunidades tradicionais, atingindo
54,5% das propostas contempladas.
Após análise realizada a partir dos critérios e pontuações constantes no item 3.3 e 3.5 do Edital, e
considerando os parâmetros mencionados acima, a comissão de seleção chegou ao resultado
preliminar da fase de seleção, conforme a seguinte tabela:
NOME DA ENTIDADE OU DO COLETIVO NOTA FINAL COTA STATUS
CULTURAL
PROJETOS SELECIONADOS
ASSOCIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL
IDEA -VERDE AMÉRICA - INSTITUTO DE 91,16666667 N/A Selecionada por ampla concorrência
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Já é certificada como Ponto de Cultura
EDUCACIONAL E AMBIENTAL
CASA ZUM 89,5 Culturas populares e Selecionada por ampla concorrência
BIBLIOTECA COMUNITÁRIA CONTO DE
FADAS PERIFÉRICO tradicionais Pré-certificada como Ponto de Cultura
ASSOCIACAO DE CAPOEIRA PRAIA DE
PARANAPUA 87,5 N/A Selecionada por ampla concorrência
COLETIVO CULTURAL E EDUCACIONAL 87,16666667 Pré-certificada como Ponto de Cultura
AFRO BRASILEIRO AXÉ ODÉBILAYÓ 82,16666667
GRUPO DE CAPOEIRA VENTANIA Pessoas Negras / Culturas Selecionada por ampla concorrência
populares e tradicionais Pré-certificada como Ponto de Cultura
ONG LUZ NO SEU CAMINHO
Pessoas Negras / Culturas Selecionada por ampla concorrência
CIA CIRCO REBOTE populares e tradicionais Pré-certificada como Ponto de Cultura
ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PRAIA
GRANDE 79,66666667 Pessoas Negras / Culturas Selecionada por cota pessoas negras
ASSOCIAÇÃO ABAYOMI CAPOEIRA 70,33333333 populares e tradicionais Pré-certificada como Ponto de Cultura
55,16666667
65,33333333 Pessoas Negras / Culturas Selecionada por cota pessoas negras
60,66666667 populares e tradicionais Pré-certificada como Ponto de Cultura
54,5 Pessoas Negras / Culturas Selecionada por cota pessoas negras
populares e tradicionais Pré-certificada como Ponto de Cultura
N/A Selecionada por ampla concorrência
Pré-certificada como Ponto de Cultura
N/A Selecionada por ampla concorrência
Pré-certificada como Ponto de Cultura
N/A Selecionada por ampla concorrência
Pré-certificada como Ponto de Cultura
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
ILE EGEBÉ ALAKETU ASÉ ÍRÚNMOLÉ ODO 47,33333333 Pessoas Negras / Culturas Proposta desclassificada conforme
populares e tradicionais item 9.10, inciso III
HARMONIA ORIENTAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE CRIANCAS, 40 N/A Proposta desclassificada conforme
ADOLESCENTES E ADULTOS item 9.10, inciso III
TENDA DE UMBANDA IANSÃ E CABOCLO 35,83333333 Culturas populares e
ROMPE MATA tradicionais Proposta desclassificada conforme
item 9.10, inciso III
PROJETO PAPO DE SAMBA 34,33333333 Pessoas Negras / Culturas
populares e tradicionais Proposta desclassificada conforme
CASA DONS item 9.10, inciso III
33,16666667 Pessoas Negras / Culturas
GRUPO DANÇA NA PRAIA GRANDE populares e tradicionais Proposta desclassificada conforme
CLEYDE SALESS item 9.10, inciso III
29,5 Culturas populares e
FILLMELAB tradicionais Proposta desclassificada conforme
item 9.10, inciso III
22 Pessoas Negras / Culturas
populares e tradicionais Proposta desclassificada conforme
item 9.10, inciso III
HENRIQUE JÚNIOR 0 N/A Proposta desclassificada conforme
item 5.1, inciso I
Conforme item 9.12, contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção caberá recurso
destinado à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, que deverá ser enviado por formulário
disponibilizado (ANEXO 4) através do e-mail pnabpraiagrande@gmail.com com o assunto RECURSO
ETAPA SELEÇÃO - CULTURA VIVA, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do dia útil seguinte a
esta publicação.
A lista dos recursos aceitos e não aceitos, a composição da Comissão de Seleção e o resultado final da
Etapa de Seleção serão publicados e divulgados ao final da etapa de seleção, no Diário Oficial de Praia
Grande, de acordo com o previsto no item 9.14 do Edital.
Praia Grande, 06 de Maio de 2025.
Maurício da Silva Petiz
Secretário de Cultura e Turismo
Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato
Subsecretário de Cultura RF nº 25.074
Resultado - Chamamento Público SECTUR n° 042-24
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Chamamento Público n° 042/2024
Processo Administrativo: 32.189/2024
Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
PNAB.
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco se reuniram, por meio de videoconferência,
os membros da Comissão de Seleção para a finalização do processo de avaliação dos projetos relativos ao
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2024 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS -
MULTILINGUAGENS do município de Praia Grande/SP.
No total foram analisados 147 projetos e a comissão seguiu rigorosamente o estabelecido no item 4.1 do
Edital com relação a quantidade de vagas reservadas para cotas. Também foi respeitado o percentual
determinado pelo item 4.1.10 de contemplar, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas para projetos
a serem realizados em áreas periféricas ou de povos e comunidades tradicionais, conforme anexo 13 do
edital. Das 77 propostas contempladas ao final, 45 propõem desenvolver ações em áreas descritas no
referido anexo, atingindo o percentual de 58,4%.
De acordo com item 1.7, a adequação da proposta à categoria inscrita será analisada pela Comissão de
Seleção que poderá remanejá-la para concorrer em outra categoria, se for o caso. Durante a análise, 03
propostas foram reenquadradas, conforme quadro a seguir:
Proponente Nome do projeto Categoria/Módulo Categoria/Módulo
ALESSANDRO FERNANDES DE CORTEJO DO ARTESÃO de inscrição reenquadrado
ABREU
HUMORTERAPIA: A MELHOR ARTES CÊNICAS CULT. POPULAR
GEORGINA CORREIA ELVAS RECEITA PARA A FELICIDADE MÓDULO C MÓDULO C
FRANCO R$10.000,00 R$10.000,00
SARAU DAS GARGALHADAS -
GEORGINA CORREIA ELVAS O CONCURSO CULT. POPULAR ARTES CÊNICAS
MÓDULO B MÓDULO B
R$5.000,00 R$5.000,00
CULT. POPULAR ARTES CÊNICAS
MÓDULO C MÓDULO C
R$10.000,00 R$10.000,00
Durante a avaliação, e levando em consideração o item 1.8 do edital - que determina que caso um módulo
não tenha propostas classificadas ou não possua inscrições suficientes para as premiações previstas, os
recursos poderão ser remanejados para outras categorias ou outros módulos, priorizando aqueles que
tiverem o maior número de inscritos por vaga - a comissão assegurou os recursos de uma categoria para
os outros módulos dentro da mesma categoria antes de transferir os recursos para outra categoria.
Considerando ainda a sobra de recursos do Edital 040/2024 e os rendimentos dos valores recebidos pelo
município, e em consonância com o item 10.2 do edital, que determina que os valores remanescentes
serão direcionados para os editais, categorias e modalidades com maior relação candidato/vaga, e sendo
o edital 042 o de maior concorrência entre o conjunto de editais da PNAB Praia Grande, foram ampliados
os recursos investidos neste edital. Assim, na categoria audiovisual e cultura digital a quantidade de vagas
foi ampliada na modalidade C de 06 para 07 projetos contemplados e na modalidade D, de 04 para 10
projetos contemplados, enquanto que a categoria Música teve suas vagas ampliadas de 04 para 11 para
assegurar as vagas reservadas para as cotas no módulo C.
Nos módulos A e B todos os projetos foram contemplados por ampla concorrência. No módulo C foram
asseguradas 11 vagas para cotas para pessoas negras, atendendo todas as pessoas que tinham direito a
cota nesse módulo e que não foram contempladas com outro projeto neste mesmo edital. No módulo D,
onde inicialmente eram previstas 9 vagas no total, com 03 reservadas para as cotas, com a ampliação para
18 vagas, foram reservadas 8 vagas, sendo 07 para pessoas negras (já que não houve necessidade de
reserva de vaga para pessoas indígenas nesse módulo) e 01 para pessoas com deficiência.
Ao final do processo de avaliação o quadro referente aos valores aplicados por categoria no edital ficou
da seguinte forma:
Categoria Previsto Contemplado
Audiovisual e Cultura Digital R$ 160.000,00 R$ 275.000,00
Artes Cênicas, Danças e Performances R$ 165.000,00 R$ 160.000,00
Artes Visuais e Artesanato R$ 71.000,00 R$ 55.000,00
Literatura R$ 81.000,00 R$ 80.000,00
Cultura Popular e Identitária R$ 85.000,00 R$ 75.000,00
Música R$ 100.000,00 R$ 130.000,00
Linguagens Livres - Iniciantes R$ 58.000,00 R$ 16.000,00
Cultura Urbana R$ 80.000,00 R$ 75.000,00
Total R$ 800.000,00 R$ 866.000,00
Para o resultado preliminar foi considerado o item 9.13, que define que cada proponente poderá ser
contemplado, em princípio, apenas uma vez neste edital, e o item 9.14, que determina que caso o mesmo
proponente tenha mais de uma proposta com nota suficiente para ser contemplada neste edital, a
proposta com a nota mais baixa entrará em uma lista de espera e sua vaga será disponibilizada para o
próximo suplente por ordem de classificação, respeitando as cotas.
Após análise realizada a partir dos critérios e pontuações constantes nos itens 8.2 e 8.3 e levando em
consideração todo o regramento do Edital, a comissão de seleção chegou ao resultado da fase de análise
de mérito cultural, conforme tabela a seguir:
NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO NOTA COTA STATUS
FINAL
CATEGORIA AUDIOVISUAL E CULTURA DIGITAL
MÓDULO B - R$ 5.000,00
PROJETOS SELECIONADOS
RENATA LOPES RODRIGUES LAGE DANÇA CIGANA, UMA HISTÓRIA. 46,7 N/A SELECIONADO
ampla concorrência
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA Pessoas
Negras LISTA DE ESPERA
FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME WEB PROGRAMA - PRÊMIO ARTISTAS 39 conforme item 9.14
DA COMUNIDADE Pessoas
Negras Não atingiu a
PROJETOS DESCLASSIFICADOS nota mínima
conforme item 8.5
FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ NUM ÚNICO TOQUE 17,3
MÓDULO C - R$ 10.000,00
PROJETOS SELECIONADOS
LÍNGUA FIGURADA: UMA VIAGEM SELECIONADO
ampla concorrência
ANA PAULA CARDOSO LÚDICA SOBRE RECURSOS DA 54,3 N/A
SELECIONADO
LAISA SAMPAIO FERREIRA COMUNICAÇÃO N/A ampla concorrência
VICTORIA RODRIGUES DA SILVA N/A
ANTONIO ANNIBAL CORRÊA DA SILVA QUEBRANDO O SILÊNCIO 53,3 N/A SELECIONADO
ADRIANA ALVES DE TOLEDO N/A ampla concorrência
FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ SOB O SOL 49,7 Pessoas
Negras SELECIONADO
FOCO DE RESISTÊNCIA 47 Pessoas ampla concorrência
Negras
CURTA DOCUMENTÁRIO "COM AS 46,7 SELECIONADO
N/A ampla concorrência
SUAS PALAVRAS - ARTE E EDUCAÇÃO" N/A
SELECIONADO
SILÊNCIO 43,3 N/A cota pessoas negras
N/A
FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME WEBSERIE - ARTISTAS DA PERIFERIA 42,3 SELECIONADO
Pessoas cota pessoas negras
PROJETOS SUPLENTES com
SUPLENTE 1
VALESCA RIZZUTTI SOARES POD' VAL - CULTURA IN FOCO 46,3 Deficiência ampla concorrência
LUCYLENE CARVALHO DA CUNHA BIJUTERIAS COM ALMA VERDE 46 N/A SUPLENTE 2
ISABELLA DA GRAÇA DE JESUS Pessoas ampla concorrência
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA Indígenas
LISTA DE ESPERA
O RACISMO QUE NOS CERCA 55,3 N/A conforme item 9.14
TAIWAN CARDOSO MULLER DOS SANTOS "O SERTÃO VAI VIR AO MAR" 50,7 LISTA DE ESPERA
conforme item 9.14
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
Não atingiu a
AMANDA SAYONARA WANDERLEY AMANDA ALLURE NA PG 17,7 nota mínima
PEREIRA conforme item 8.5
ISABELLA DA GRAÇA DE JESUS MÓDULO D - R$ 20.000,00 SELECIONADO
ampla concorrência
"REFLORESCER - MATERNIDADE PCD" 58,3
SELECIONADO
CLENILSON ACOSTA NA MINHA ALDEIA 54 ampla concorrência
TADEU SANCHES BEZERRA 12 MILHÕES DE TONELADAS 50,7 SELECIONADO
ampla concorrência
GIOVANNA BARBOSA ARANTES FASHION FILM 50,3 N/A SELECIONADO
ANDERSON DUARTE ampla concorrência
TAIRONE SANTOS PORTO ME AQUI PASSAVA UM CINEMA -
LENILSON COLLE DA COSTA SELECIONADO
DIEGO BARBOSA PEREIRA DA SILVA HISTÓRIAS DOS CINEMAS DE RUA DA 50 N/A ampla concorrência
LEONILDO ANTONIO MODESTO
WAGNER QUEIROS BARBOSA PRAIA GRANDE
TEATRO POPULAR CAMARADA 49,7 Pessoas SELECIONADO
PESQUISA A VIDA CAROLINA Negras cota pessoas negras
O EU QUE HABITA EM MIM 49 Pessoas SELECIONADO
Negras cota pessoas negras
CONFESSIONÁRIO 45 Pessoas SELECIONADO
Negras cota pessoas negras
MESTRES DAS MARÉS: A CAPOEIRA NA 43 Pessoas SELECIONADO
BAIXADA SANTISTA Negras cota pessoas negras
Pessoas SELECIONADO
cota pessoas com
HIP HOP INFORMATION 013 38,7 com
deficiência
Deficiência
PROJETOS SUPLENTES
BRUNA CHRISTINO MONTE CURTA-METRAGEM "VOZES QUE 49,3 N/A SUPLENTE 1
ELISANGELA THAIS GOMES TRANSFORMAM: PLPS EM AÇÃO" ampla concorrência
N/A
A ARTE TRANSFORMA 48 SUPLENTE 2
N/A ampla concorrência
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS CRIA NÃO DESCARTA 47
N/A SUPLENTE 3
VALESCA RIZZUTTI SOARES VEM DE SAMBA - COM VAL RIZZUTTI 46,7 ampla concorrência
ROBSON SANTIAGO N/A
PROJETO AUDIOVISUAL "PAPO DE 43,3 SUPLENTE 4
Pessoas ampla concorrência
SAMBA: 13 ANOS DE HISTÓRIA" Negras
Pessoas SUPLENTE 5
JEFFERSON ARAUJO PAULINO "CINETALKS" - VIDEOCAST SEMANAL 41,7 Negras ampla concorrência
Pessoas
HENRIQUE JOHNNY SILVA CANAVARROS MAGIA 39,3 Negras SUPLENTE 1
DOS SANTOS Pessoas pessoas negras
Negras
LEANDRO JOSE DE JESUS "O VERDADEIRO ESPÍRITO DO NATAL" 39 SUPLENTE 2
pessoas negras
DANIEL FERRAZ DANTAS DEPOIS DA ORLA 37,7
SUPLENTE 3
pessoas negras
SUPLENTE 4
pessoas negras
Pessoas SUPLENTE 1
pessoas com deficiência
FELIPE HENRIQUE SILVA DOS SANTOS AONDE VOU 34,7 com
Deficiência
PROJETOS CLASSIFICADOS NÃO SELECIONADOS
JULIANA CICERO MATRONE "CONEXÕES E SINTOMAS: 41 N/A Classificado
não selecionado
TECNOLOGIA, SAÚDE MENTAL E VIDA"
LUCIMARA CORREA DA SILVA ARTE EM FOCO 39,7 N/A Classificado
não selecionado
JOÃO PEDRO MARQUES DA COSTA LIMA LIBERDADE 39,7 N/A
Classificado
DANIEL UVO DA SILVA WEBPROGRAMA INFANTIL - 39 N/A não selecionado
FANTÁTICO MUNDO DO CIRCO DO
TILÍN E TILÁ Classificado
não selecionado
LINDEMBERG PEREIRA DOS SANTOS NA SOMBRA DA ÁRVORE 36,7 N/A
Classificado
não selecionado
JOSELINA DUMBRA DOS SANTOS O NATAL QUE NÃO ME NOTOU 35 N/A Classificado
não selecionado
CLAUDIO MAIA SALES DE SOUZA EAE JOW CONVIDA 35 N/A Classificado
não selecionado
Pessoas Classificado
não selecionado
FELIPE HENRIQUE SILVA DOS SANTOS DOIS MUNDOS 34,3 com
Classificado
Deficiência não selecionado
LEANDRO LUÍS BARCASSE MORETTO LGBTQN+ 60+ 28,7 N/A
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA
LAISA SAMPAIO FERREIRA DOCUMENTÁRIO: CORTES QUE 52 N/A LISTA DE ESPERA
ELISANGELA THAIS GOMES TRANSFORMAM conforme item 9.14
LENILSON COLLE DA COSTA DICOTOMIA EM FORMA DE MULHER 45,3 N/A
LISTA DE ESPERA
SOB A LUZ DO MEU OLHAR 44 Pessoas conforme item 9.14
Negras
LISTA DE ESPERA
conforme item 9.14
CATEGORIA ARTES CÊNICAS, DANÇAS E PERFORMANCES
MÓDULO B - R$ 5.000,00
PROJETOS SELECIONADOS
JULIANA RODRIGUES DE MATTOS A DANÇA E O SAGRADO FEMININO 46,7 N/A SELECIONADO
FERNANDES ampla concorrência
GEORGINA CORREIA ELVAS FRANCO HUMORTERAPIA: A MELHOR RECEITA 34 N/A SELECIONADO
PARA A FELICIDADE ampla concorrência
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA
MARIA EDUARDA SOARES DE ARAÚJO INTERVENÇÃO DE DANÇA: BONECA DE 47,3 N/A LISTA DE ESPERA
CASTRO FITA conforme item 9.14
MÁRCIA MARIA SANTOS NEVES CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS LIVRO N/A LISTA DE ESPERA
"POESIA O LUGAR ENCANTADO DAS 37 conforme item 9.14
CRIANÇAS"
MÓDULO C - R$ 10.000,00
PROJETOS SELECIONADOS
HENRIQUE LEONARDO DUTRA TEATRO NAS PRAÇAS: O CONTO DO 56 N/A SELECIONADO
MILAGRE ampla concorrência
COMPANHIA DE ARTES TRIBUS É HORA DE ARTE 54 N/A SELECIONADO
ampla concorrência
GUSTAVO SOUZA ROLIM SENIORES DA DANÇA 53 N/A SELECIONADO
ampla concorrência
MARIA EDUARDA SOARES DE ARAÚJO MARÉ DE DANÇA 49,7 N/A SELECIONADO
CASTRO ampla concorrência
ROBERTA SANTANA FREITAS SANTOS HISTÓRIAS NÃO CONTADAS 48,3 N/A SELECIONADO
ampla concorrência
RODNEY PIMENTEL DE JESUS TEATRUCANDO EDUCANDO 45,3 N/A SELECIONADO
FABÍOLLA SERRAT MEES ATRAVÉS DO TEATRO ampla concorrência
O MELHOR REMÉDIO É UM SORRISO - SELECIONADO
ampla concorrência
OFICINA DE PALHAÇARIA 42,7 N/A
TERAPEUTICA
PROJETOS SUPLENTES
SARAU DAS GARGALHADAS - O SUPLENTE 1
GEORGINA CORREIA ELVAS 35,7 N/A ampla concorrência
CLEIDE SOARES DE SALES
CONCURSO (proponente contemplada
no módulo B)
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
Não atingiu a
MULHERES MODERNAS VIVEM 16 N/A nota mínima
conforme item 8.5
MÓDULO D - R$ 20.000,00
MAÍRA DIAS DE SOUZA PROJETOS SELECIONADOS 60 N/A SELECIONADO
CARLOS ATAWALLPA COELLO CHAVEZ "TEATRO DO OPRIMIDO: VOZES EM ampla concorrência
ELISANGELA THAIS GOMES ME CENA" 57 N/A
RAPHAEL FRANÇA CIRCO E FEMINISMO: TITÂNIA EM SELECIONADO
CIRCUITO PELAS ESCOLAS 53,7 N/A ampla concorrência
O MÁGICO DE OZ - DO SONHO AO
PALCO 48,3 Pessoas SELECIONADO
Negras ampla concorrência
CONSCIÊNCIA UNIVERSAL
SELECIONADO
PROJETOS SUPLENTES cota pessoas negras
REBECA DE AZARA MORAES CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO TRUPE DA 48,7 N/A SUPLENTE 1
NAYÁ CORDONI DE MELLO NEVES SOLÉIA ampla concorrência
MARTA ALVES BRAGA
FIRMINO ANTONIO MASSOLA NETO ENTRE ESTÉTICAS: UM DIÁLOGO SUPLENTE 2
ampla concorrência
CÊNICO-VISUAL SOBRE A EXISTÊNCIA 43,3 N/A
SUPLENTE 3
SOCIAL ampla concorrência
PROJETO DANÇANDO MEMÓRIAS - SUPLENTE 1
pessoas negras
OFICINAS DE DESENVOLVIMENTO 38 N/A
Classificado
SOCIAL ATRAVÉS DA não selecionado
MACULELÊ UMA DANÇA GUERREIRA 32 Pessoas Classificado
Negras não selecionado
PROJETOS CLASSIFICADOS NÃO SELECIONADOS LISTA DE ESPERA
conforme item 9.14
TEREZINHA DE SOUZA VIDAS 29,7 N/A
N/A Não atingiu a
ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PRAIA " MINHA RUA, MEU BAIRRO, MINHA 22 nota mínima
GRANDE VIDA" - PRAIA GRANDE - MINHA Pessoas conforme item 8.5
CIDADE, NOSSA HISTÓ- Negras
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA
TAIRONE SANTOS PORTO ME "VOZES, VIOLÃO E PERCUSSÃO: 43,7
CANTANDO E TOCANDO A MAR"
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
HEIDER SÁ DA COSTA EU E ELE 17 N/A
CATEGORIA ARTES VISUAIS E ARTESANATO
MÓDULO B - R$ 5.000,00
PROJETOS SELECIONADOS
VERA LUCIA GONÇALVES "MÃOS CRIATIVAS INCLUSÃO E 35,3 N/A SELECIONADO
ELEONORA MIRANDA ARTYSENK ARTE" ampla concorrência
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA
ESTILHAÇO 43,7 N/A LISTA DE ESPERA
conforme item 9.14
MÓDULO C - R$ 10.000,00
PROJETOS SELECIONADOS
RELEVOS E TEXTURAS: UMA 51,3 N/A SELECIONADO
TAIWAN CARDOSO MULLER DOS SANTOS EXPERIÊNCIA EM COLAGRAVURA ampla concorrência
DENTRO DA ESTÉTICA ARMO-
ELEONORA MIRANDA ARTYSENK INFANTARIA 45,3 N/A SELECIONADO
ampla concorrência
BRUNO ANTONIO BADARÓ PAIVA EXPOSIÇÃO IMERSÃO 37,3 N/A SELECIONADO
ampla concorrência
SÁVIO JERÔNIMO SOARES OFICINA 'MAR EM AQUARELA' 36,7 N/A SELECIONADO
ADRIANO DE PAULA DIAS ampla concorrência
FOTOGRAFIA CRIATIVA: POR ADRIANO 34 N/A
DIAS SELECIONADO
ampla concorrência
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA
COMPANHIA DE ARTES TRIBUS EXPO GRAFITABILIDADE 46,3 N/A LISTA DE ESPERA
SÁVIO JERÔNIMO SOARES conforme item 9.14
AVES DA MATA ATLÂNTICA: 35,3 N/A
EXPLORANDO FORMAS, CORES E LISTA DE ESPERA
MOVIMENTOS. conforme item 9.14
ADRIANO DE PAULA DIAS FOTOGRAFIA E INTELIGÊNCIA 27,7 N/A LISTA DE ESPERA
ARTIFICIAL: O FUTURO DA IMAGEM conforme item 9.14
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
PROJETO CULTURAL Não atingiu a
AMANDA REGINA DE SOUZA SANTOS "SUSTENTABILIDADE E ARTE" 16 N/A nota mínima
OFICINAS DE ARTES VISUAIS
UTILIZANDO conforme item 8.5
LITERATURA
MÓDULO A - R$ 3.000,00
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA
O CONTO DE FADAS QUE HABITA EM LISTA DE ESPERA
conforme item 9.14
FABÍOLLA SERRAT MEES MIM... SARAU INFANTIL DE 41 N/A
KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO LISTA DE ESPERA
RENILDA DURAES VIANA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS" conforme item 9.14
MAYARA MICHELOTO BEANI SABEDORIA DAS FÁBULAS: 32,3 N/A
AVENTURAS QUE ENSINAM
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
COLETÂNEA DE CEM POEMAS 15,3 N/A Não atingiu a
nota mínima
conforme item 8.5
MÓDULO B - R$ 5.000,00
PROJETOS SELECIONADOS
LIVRO "ACORDEI" 36,7 N/A SELECIONADO
ampla concorrência
TEREZINHA DE SOUZA O JARDIM DO TEMPO - POEMAS 29,3 N/A SELECIONADO
MAYARA MICHELOTO BEANI ampla concorrência
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA
REVISTA ENCONTRO DE ESCRITORES 36,7 N/A LISTA DE ESPERA
conforme item 9.14
MÓDULO C - R$ 10.000,00
PROJETOS SELECIONADOS
GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS SANTOS PUBLICAÇÃO DO LIVRO "VIVER DE 48,7 N/A SELECIONADO
DOUGLAS GADELHA SÁ ARTE É A META" ampla concorrência
BRUNA CHRISTINO MONTE N/A
TAIOLLY BURI DOS SANTOS A TROLAGEM DO REAL 47 SELECIONADO
FELIPE ARRUDA NASCIMENTO N/A ampla concorrência
MÁRCIA MARIA SANTOS NEVES REXISTÊNCIANDO: A EXISTÊNCIA E OS 46,7
ANDREIA MARQUES MELO DA SILVA SEUS MAIS PROFUNDOS CONFLITOS Pessoas SELECIONADO
Negras ampla concorrência
ALÉM DA LENDA DOS IBEJIS AS Pessoas
Negras SELECIONADO
GULOZEIMAS "ADOÇAM E CONTAM 46 cota pessoas negras
N/A
HISTÓRIA"... SUBTÍTU- SELECIONADO
N/A cota pessoas negras
A ORIGEM DAS MÁSCARAS 35,3
SELECIONADO
LIVRO "O DESCANSO DA PESCA" 43,7 ampla concorrência
BINHO O MENINO QUE VIVIA SELECIONADO
DISTRAÍDO - TDAH TRANSTORNO DE 42 ampla concorrência
DÉFICIT DE ATENÇÃO
PROJETOS SUPLENTES
MARIA LUIZA DE PAIVA DINIZ EU, ALMA 36,3 N/A SUPLENTE 1
ampla concorrência
CLÁUDIO DIAZ STERQUE ACONTECEU EM PRAIA GRANDE 33,3 N/A
SUPLENTE 2
MAYARA MARTINS DA QUINTA ALVES DA O NÚMERO NA BALANÇA 32,3 N/A ampla concorrência
SILVA SUPLENTE 3
ampla concorrência
ANTONIO ROBERTO RODANTE "TUDO AZUL" 32 N/A
SUPLENTE 4
AUGUSTO CEZAR ESTEVAM DA SILVA MENINO NO VENTO DO TEMPO. 30,3 N/A ampla concorrência
SUPLENTE 5
ampla concorrência
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA
ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS O MENINO QUE VIROU MESTRE 49,3 Pessoas LISTA DE ESPERA
SANTOS Negras conforme item 9.14
CORTINAS ABERTAS - GUIA PRÁTICO
KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO ME DE TEATRO 34,7 N/A LISTA DE ESPERA
conforme item 9.14
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
WAGNER DE ALMEIDA ROSA ENTRE - CONTOS, MITOS & VERDADES 16,3 N/A Não atingiu a
nota mínima
conforme item 8.5
CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA
MÓDULO B - R$ 5.000,00
KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO ME PROJETOS SELECIONADOS 36,3 N/A SELECIONADO
FLORESCER: MENINAS QUE TECEM ampla concorrência
CULTURA E IDENTIDADE
SELECIONADO
MÓDULO C - R$ 10.000,00 ampla concorrência
PROJETOS SELECIONADOS SELECIONADO
ampla concorrência
ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS NA BOCA DA RODA, AO PÉ DO 42,7 Pessoas
SANTOS ME Negras SELECIONADO
FLÁVIA TORRES NASCIMENTO BERIMBAU Pessoas ampla concorrência
Negras
ALESSANDRO FERNANDES DE ABREU "MACULELÊ, O RITMO DA 40 LISTA DE ESPERA
RESISTÊNCIA" N/A conforme item 9.14
MAIRA DIAS DE SOUZA
CORTEJO DO ARTESÃO 29,3 N/A SELECIONADO
ampla concorrência
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA
SELECIONADO
CAPOEIRA: TRADIÇÃO E 46,7 cota pessoas negras
TRANSFORMAÇÃO
SUPLENTE 1
MÓDULO D - R$ 20.000,00 SUPLENTE 2
NELSON RIBEIRO ROSA PROJETOS SELECIONADOS 43 Pessoas
FABIANO DA SILVA TURNÊ LEÃO DO GUETO - NELSON Negras
FUMAÇA - SHOW PILOTO
PROJETO CAPOEIRA PARA TODOS 39,7 Pessoas
GRUPO- "HERDEIROS DE ROSA Negras
NEGRA"
PROJETOS SUPLENTES
LEONARDO AUGUSTO FERNANDES ALVES "BLOCO DA DIVERSIDADE HUMANA" 37 Pessoas
Negras
ADRIANA BELIZÁRIO O SOM DA ANCESTRALIDADE 28 Pessoas
Negras
MÚSICA
MÓDULO B - R$ 5.000,00
PROJETOS SELECIONADOS
LUAN HENRIQUE FERNANDES DA SILVA ZAP - UM MUNDO INVERTIDO 43,7 N/A SELECIONADO
N/A ampla concorrência
MARIA FERNANDA DE GRACIA ORQUESTRANDO PRAIA GRANDE 42 N/A
NOGUEIRA N/A SELECIONADO
ampla concorrência
GIOVANI FERREIRA DE MEDEIROS 4 ATOS 37,7 N/A
Pessoas SELECIONADO
HEIDER SÁ DA COSTA HAM JAM TRIO - JAZZY 29,3 Negras ampla concorrência
ADRIANA ALVES DE TOLEDO PROJETOS EM LISTA DE ESPERA N/A SELECIONADO
OSMIL OSMAR MALAQUIAS DA SILVA ampla concorrência
CAMARGO AMEFRICANAS 40
LISTA DE ESPERA
LUCAS FERNANDO MOURA BARBOSA ENZO MARQUES TRIO 35,3 conforme item 9.14
MÓDULO C - R$ 10.000,00 LISTA DE ESPERA
conforme item 9.14
PROJETOS SELECIONADOS
SELECIONADO
BATALHAS EM RIMAS 49,7 ampla concorrência
MANOEL FILIPE RIBEIRO DE SÁ ARREBOL 43 N/A SELECIONADO
RODRIGUES ampla concorrência
SOMOS UM - PLANTE ESSA SEMENTE 42 N/A
HALISON PHELLIP TERZIAN SELECIONADO
ampla concorrência
ROBSON SANTIAGO PAPO DE SAMBA 41 N/A
SELECIONADO
HEITOR TAVARES COSTA PRODUÇÃO, LANÇAMENTO E DIFUSÃO 39 Pessoas ampla concorrência
DE "REVIDE PARA MIM/PRA VOCÊ" Negras
Pessoas SELECIONADO
OSMIL OSMAR MALAQUIAS DA SILVA ZULÚ COM VIDA 36,3 Negras cota pessoas negras
Pessoas
CAMARGO Negras SELECIONADO
Pessoas cota pessoas negras
MATHEUS DIAS PASSOS RUAS QUE CANTAM VIAGEM PELA 35,3 Negras
MPB NA VILA DAS CAIEIRAS Pessoas SELECIONADO
Negras cota pessoas negras
ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DE "O SOM DAS CORDAS" VIOLÃO NA 34,3 Pessoas
Negras SELECIONADO
BAIRRO DA VILA SÃO JORGE COMUNIDADE Pessoas cota pessoas negras
Negras
PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA SAMBA DO RECO 34 SELECIONADO
N/A cota pessoas negras
ELZO LIMA MOTA SONS NAS RUAS 30,3
MARCELO FERREIRA SELECIONADO
PROJETO SAMBA NA CUMBUCA, A 28,7 cota pessoas negras
JOSELINA DUMBRA DOS SANTOS
MAGIA DO SAMBA SELECIONADO
cota pessoas negras
PROJETOS SUPLENTES
SUPLENTE 1
MUSICALIADE ORIENTAL 40,7 ampla concorrência
JASPE LOPES BASTOS OS TRANSMUTANTES 39,7 N/A SUPLENTE 2
ampla concorrência
ANTÔNIO AUGUSTO CAETANO BORELLI B - ROCK 37,7 N/A
SUPLENTE 3
CLEYTON VIANA DE LIMA GURILLEX 36,3 N/A ampla concorrência
THIAGO LINHARES RODRIGUES AS RAÍZES DO SAMBA 34,7 N/A SUPLENTE 4
ampla concorrência
SUPLENTE 5
ampla concorrência
LINGUAGENS LIVRES - INICIANTES
MÓDULO A - R$ 3.000,00
PROJETOS SELECIONADOS
RICARDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA ENSINANDO MANDALAS INDIGENAS 41 N/A SELECIONADO
EM FIOS DE LÃ ampla concorrência
PRIMEIROS PASSOS... TEATRO: SELECIONADO
ampla concorrência
KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO DESPERTANDO A CRIATIVIDADE DAS 40,3 N/A
Não atingiu a
CRIANÇAS'' nota mínima
conforme item 8.5
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
SELECIONADO
MAYARA MARTINS DA QUINTA ALVES DA PARTILHA CIDADÃ: CORPO E 16 N/A ampla concorrência
SILVA INSEGURANÇAS SELECIONADO
ampla concorrência
MÓDULO B - R$ 5.000,00
PROJETOS SELECIONADOS
JULIANA CICERO MATRONE OFICINA DE COLAGEM- CRIANDO 32,3 N/A
GABRIEL MELO BUENO DA SILVA NARRATIVAS VISUAIS COM COLAGEM.
CAFÉ, LITERATURA, AFETO E POLÍTICA 29,3 N/A
CULTURA URBANA
MÓDULO B - R$ 5.000,00
PROJETOS SELECIONADOS
MAYRA VILLAS BOAS FRANCISCO MATA ATLÂNTICA EM STENCIL 39,7 N/A SELECIONADO
ZAMULKO ampla concorrência
MÓDULO C - R$ 10.000,00 Pessoas
ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS Negras SELECIONADO
SANTOS PROJETOS SELECIONADOS ampla concorrência
KARINA FERREIRA ROLIM N/A
SLAM CAIÇARA 49,7 N/A SELECIONADO
ampla concorrência
T.A.G. - TINTA, ARTE E GRAFITE 42,3 N/A
SELECIONADO
FERNANDO EGEA URIBE PROJETO ARTE NAS QUADRAS 41,3 N/A ampla concorrência
Pessoas
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA Negras LISTA DE ESPERA
conforme item 9.14
MARCELO FRANCISCO BONI ZAMULKO RETRATO URBANO 38,3
SELECIONADO
MÓDULO D- R$ 20.000,00 ampla concorrência
MARCELO FRANCISCO BONI ZAMULKO CORES NA QUEBRADA 38,7 SELECIONADO
cota pessoas negras
BRISA DOURADO SANTOS O SOM DA FAVELA 37
Atenção: Na situação de inabilitação de proposta contemplada neste edital, a vaga será disponibilizada para
o próximo suplente por ordem de classificação, respeitando as cotas.
De acordo com os itens 8.9 e 8.10 do edital, caberá recurso contra a decisão da etapa de mérito cultural,
destinado à Comissão de Seleção, que deverá ser enviado por e-mail para pnabpraiagrande@gmail.com no
prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação do resultado.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural e a composição da Comissão
de Seleção será divulgado no Diário Oficial Municipal.
Praia Grande, 06 de Maio de 2025.
Maurício da Silva Petiz
Secretário de Cultura e Turismo
Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato
Subsecretário de Cultura RF nº 25.074
Resultado - Chamamento Público SECTUR n° 043-24
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Chamamento Público n° 043/2024
Processo Administrativo: 32.355/2024
Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB apresentados por agentes culturais de Praia Grande.
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO
Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco se reuniram, por meio de videoconferência, os
membros da Comissão de Seleção para a apreciação dos recursos relativos ao EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 43/2024 FOMENTO A PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS (FEIRAS, MOSTRAS,
FESTIVAIS E SIMILARES) do município de Praia Grande/SP.
No total foram analisados 04 (quatro) recursos, sendo que a comissão considerou 01 (um) dos recursos
procedente, que apontou falha na categorização de cota, e os demais improcedentes, por se tratarem de
revisão da avaliação e das notas atribuídas, sem apresentar embasamento que mudasse a avaliação já
realizada a partir do material já encaminhado no momento da inscrição. A comissão manteve o
posicionamento com relação à análise de mérito cultural dos projetos, que foi realizada de forma
comparativa entre inscrições, seguindo todo o regramento do edital e levando em consideração as
características do projeto e o contexto social em que se insere.
Após a análise dos recursos apresentados, a Comissão de Seleção apresenta o resultado final do Edital de
Chamamento Público 43/2024:
NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO NOTA COTA STATUS
PROJETOS SELECIONADOS FINAL
COMPANHIA DE ARTES PRAIA GRANDE ARTS FESTIVAL 59,7 N/A SELECIONADO
TRIBUS por ampla
concorrência
1º FESTIVAL REGIONAL DE AFOXÉS 52 Pessoas SELECIONADO
ONG LUZ NO SEU CAMINHO Negras por cota pessoas
DE PRAIA GRANDE negras
Pessoas SELECIONADO por
RICARDO ROSSI FESTIVAL AGÔ 50,7 com cota pessoas com
PROJETOS SUPLENTES
deficiência deficiência
HENRIQUE LEONARDO FESTIVAL MULTICULTURAL DE PRAIA 58,7 N/A SUPLENTE 1 ampla
DUTRA
GRANDE concorrência
CARLOS ATAWALLPA
COELLO CHAVEZ MAR - MOSTRA DE ARTES DE RUA DE SUPLENTE 2 ampla
PRAIA GRANDE 58 N/A concorrência
NÚCLEO DE CULTURA E PRAIA GRANDE EM DANÇA: 51,3 Pessoas SUPLENTE 1 cota
ARTES LAPIDARI FORMAÇÃO E CULTURA ACESSÍVEL
Negras pessoas negras
LENILSON COLLE DA CINEMA DA GENTE FESTIVAL DE Pessoas SUPLENTE 2 cota
COSTA Negras pessoas negras
CINEMA INDEPENDENTE DE PRAIA 49,3
GRANDE
PROJETOS CLASSIFICADOS NÃO SELECIONADOS
GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA VEM DE HIP HOP FESTIVAL 56,7 N/A Classificado não
DOS SANTOS 56 selecionado
55,7
ROBERTO LIMA FERREIRA 1º ENCONTRO DE BONEQUEIROS E 52,3 N/A Classificado não
CONTADORES DE HISTÓRIAS DE selecionado
PRAIA GRANDE 52
ASSOCIAÇÃO ARUEIRAS DO MÊS DO HIP HOP 50,7 N/A Classificado não
50,3 selecionado
BRASIL 50,3
50,3
FABÍOLLA SERRAT MEES FESTCULT FESTIVAL CULTURAL E 49,7 N/A Classificado não
LITERÁRIO FLECHAS AO VENTO 49,7 selecionado
OSCIP IDEA INSTITUTO DE FESTIVAL INDEPENDÊNCIA CULTURAL 48,3 N/A Classificado não
DESENVOLVIMENTO 47,3 selecionado
TECNOLÓGICO 47
EDUCACIONAL E 44
AMBIENTAL - IDEA VERDE 43,7
AMÉRICA 43
42,3
1º FESTIVAL DE SAMBA DA PRAIA 42 N/A Classificado não
VALESCA RIZZUTTI SOARES GRANDE selecionado
N/A
GUSTAVO SOUZA ROLIM FEIRA CULTURAL "BRASIL MEU Classificado não
MUNDO" N/A selecionado
AMANDA REGINA DE SOUZA FESTIVAL CULTURAL VILA SÃO JORGE N/A Classificado não
selecionado
SANTOS - CELEBRANDO NOSSAS RAÍZES N/A
Classificado não
FATIMA APARECIDA I FLIPG - I FEIRA LITERÁRIA DE PRAIA N/A selecionado
JAGUANHARO CARVALHO GRANDE N/A Classificado não
selecionado
NÚCLEO DE CRIAÇÃO FESTIVAL DE CURTAS DA PRAIA N/A
Classificado não
ARUEIRAS DO BRASIL LTDA GRANDE N/A selecionado
DRAG REVELAÇÃO PRAIA GRANDE & N/A Classificado não
ANDERSON DE JESUS LIMA MISS & MISTER PRAIA GRANDE GAY Pessoas selecionado
Negras
KELLY CRISTINA ELVAS HISTÓRIAS QUE ENCANTAM: Classificado não
FRANCO FESTIVAL DE NARRATIVAS N/A selecionado
Pessoas
PATRÍCIA PINHEIRO FEIRA DE LITERATURA LITORÂNEA Negras Classificado não
selecionado
CAVALCANTI GEAMPAULO (FLITERÂNEA) N/A
Pessoas Classificado não
MARCELO FRANCISCO BONI FESTIVAL GRAFFITI PG Negras selecionado
ZAMULKO Classificado não
selecionado
MAYRA VILLAS BOAS FESTIVAL HIP HOP CAIÇARA
FRANCISCO ZAMULKO Classificado não
selecionado
ROBERTO FRANÇA FESTEMUS
GONÇALVES Classificado não
selecionado
JEDERSON JOSÉ ALVES 1º FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA E
CAIPIRA DE PRAIA GRANDE Classificado não
LEONARDO AUGUSTO selecionado
FERNANDES ALVES FEIRA CULTURAL DA DIVERSIDADE
LGBT DE PRAIA GRANDE Classificado não
selecionado
ISAQUE ALVES CORDEIRO PRÊMIO CAIÇARA
DA SILVA
FERNANDA OLIVEIRA DE FESTIVAL CULTURAL PRAIA GRANDE
JESUS CRUZ
FERNANDA OLIVEIRA DE FESTIVAL - ARTE PG 41 Pessoas Classificado não
JESUS CRUZ ME 41 Negras selecionado
40,3
NAYÁ CORDONI DE MELLO FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE 39,7 N/A Classificado não
39,7 selecionado
NEVES DE RUA 36 Pessoas
34,7 Negras Classificado não
OSMIL OSMAR MALAQUIAS VIBRANCE - VIBES & NUANCES 22,3 Pessoas selecionado
Negras
DA SILVA CAMARGO FESTIVAL MULTICULTURAL Classificado não
N/A selecionado
CENTRO CULTURAL NÓS NAS RUAS - PALCO DA
CELEIRO DAS TRIBOS DIVERSIDADE CULTURAL Pessoas Classificado não
Negras selecionado
TALITA TIENGO MARONO DIVERTIDAMENTE EM MOVIMENTO
CITTY ME FESTIVAL CULTURAL ABAYOMI 2025 N/A Classificado não
selecionado
FIRMINO ANTONIO N/A
MASSOLA NETO Classificado não
selecionado
FABIO CLEMENTE DE BATUKADA DE CRIOULO - FEIRA
MACEDO PRETA COMUNITÁRIA Classificado não
selecionado
WILL ROBSON MARTINS DA ENCONTRO DE RITIMOS
CRUZ ME
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
CLEIDE SOARES DE SALES CLEÓPATRA, A MAGIA EGÍPCIA NA 15,7 N/A Não atingiu a nota
PRAIA GRANDE! mínima conforme
N/A item 8.5
PRISCILA PRESTES SHOWS DE BANDAS 9,7
Pessoas Não atingiu a nota
PORTELLA BRASIL Negras mínima conforme
Pessoas item 8.5
NICOLE MARA ANDRÉ DJ E GRAFFITI - 2 ELEMENTOS 5,7 Negras
Não atingiu a nota
IARA DA GRAÇA ANDRÉ QUITUTANDO & CONVERSANDO COM 5,7 mínima conforme
POESIA item 8.5
Não atingiu a nota
mínima conforme
item 8.5
De acordo com o item 9.2 do edital, os proponentes das propostas contempladas e suplentes deverão,
no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação final da análise de mérito cultural,
apresentar os documentos elencados nos subitens 9.2.1 ou 9.2.2, conforme sua natureza jurídica,
através do link https://forms.gle/hdBBMahjJaFPfjKA6 .
Assinam esta ata os membros da Comissão de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
43/2024 FOMENTO A PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS (FEIRAS, MOSTRAS, FESTIVAIS E
SIMILARES) do município de Praia Grande/SP.
RAVEL ANDRADE DE SOUZA SIMONE VELOSO DE FIGUEIREDO ANGUAIR GOMES DOS SANTOS
CPF 625.XXX.XXX-68 SOARES CPF 729.XXX.XXX-68
PARECERISTA TÉCNICO PARECERISTA TÉCNICO
CONTRATADO CPF 057.XXX.XXX-54 CONTRATADO
PARECERISTA TÉCNICA
CONTRATADA
Praia Grande, 06 de Maio de 2025.
Maurício da Silva Petiz
Secretário de Cultura e Turismo
Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:
Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato
Subsecretário de Cultura RF nº 25.074
Resultado - Chamamento Público SECTUR n° 044-24
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Chamamento Público n° 044/2024
Processo Administrativo: 32.357/2024
Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE
INTERCÂMBIO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE BOLSA CULTURAL COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB apresentados por
agentes culturais de Praia Grande.
Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco se reuniram, por meio de videoconferência, os
membros da Comissão de Seleção para a finalização do processo de avaliação dos projetos relativos ao
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2024 CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE INTERCÂMBIO
CULTURAL do município de Praia Grande/SP.
No total foram analisados 24 projetos e a comissão seguiu rigorosamente o estabelecido no item 4.1 do
Edital com relação a quantidade de vagas reservadas para cotas. Também foi respeitado o percentual
determinado pelo item 4.1.10 de contemplar, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas para projetos
a serem realizados por agentes culturais residentes nas áreas indicadas no ANEXO 9. Das 05 propostas
contempladas ao final, todas são de agentes que declaram residir nas áreas descritas no referido anexo.
Após análise realizada a partir dos critérios e pontuações constantes nos itens 8.2 e 8.3 e levando em
consideração todo o regramento do Edital, a comissão de seleção chegou ao resultado da fase de análise
de mérito cultural, conforme tabela a seguir:
NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO NOTA COTA STATUS
FERNANDO CARLOS BUZZETTO FINAL
PROJETOS SELECIONADOS N/A SELECIONADO
PARTICIPAÇÃO NA FLIP FEIRA LITERÁRIA DE 43 por ampla concorrência
PARATY 2025
TAIRONE SANTOS PORTO ME "INTERCÂMBIO PERFORMÁTICO" 41,7 Pessoas SELECIONADO
Negras por ampla concorrência
JULIE REGINE CASSONI OJEDA INFÂNCIA, CULTURA E PERIFERIA 41,7 Pessoas SELECIONADO
Negras por ampla concorrência
RAPHAEL FRANÇA DRAG NA ESTRADA: O SHOW QUEER DO 41 Pessoas SELECIONADO
CIRCO
Negras por cota pessoas negras
FIRMINO ANTONIO MASSOLA CAPOEIRA SEM FRONTEIRAS 38 Pessoas SELECIONADO
NETO
Negras por cota pessoas negras
PROJETOS SUPLENTES
SOLANGE ALBOREDA PARTICIPAÇÃO NA EDIÇÃO DE 2025 DO PEFF - 41 N/A SUPLENTE 1
PATAGONIA ECO FILM FESTIVAL ampla concorrência
VICTORIA SILVA PRAIA GRANDE NA FLIP 2025 39 N/A SUPLENTE 2
ampla concorrência
LEONARDO AUGUSTO INTERCÂMBIO DO ORGULHO - ATIVISMO, 37,7 N/A SUPLENTE 3
FERNANDES ALVES ampla concorrência
MILITANCIA E POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL Á Pessoas
Negras SUPLENTE 1
DIEGO BARBOSA PEREIRA DA CONEXÃO PG - RJ 34 cota pessoas negras
SILVA
ONG LUZ NO SEU CAMINHO CONHECENDO AS RAIZES 25,7 Pessoas SUPLENTE 2
Negras cota pessoas negras
PROJETOS CLASSIFICADOS NÃO SELECIONADOS
N/A Classificado
MAÍRA DIAS DE SOUZA RESISTÊNCIA NA CENA : MEMÓRIA DA 37 N/A não selecionado
DITADURA MILITAR N/A
N/A Classificado
BRUNO ANTONIO BADARÓ PAIVA DE OLINDA A PRAIA GRANDE 36,7 N/A não selecionado
N/A
LUCIMARA CORREA DA SILVA "SAMBA E MOVIMENTO: TRANSFORMANDO 32,3 Classificado
não selecionado
VIDAS PELA DANÇA"
Classificado
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS QUEBRA FILMES FILMCON 32 não selecionado
MAYARA MARTINS DA QUINTA DO SUDESTE AO CENTRO-OESTE: CONEXÕES 25,3 Classificado
não selecionado
ALVES DA SILVA CULTURAIS
Classificado
TAIWAN CARDOSO MULLER DOS IMERSÃO ARTÍSTICA EM TÉCNICAS DE 23,3 não selecionado
SANTOS GRAVURA EM RELEVO
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
JOSELINA DUMBRA DOS SANTOS INTERCÂMBIO MUSICAL COMPARTILHANDO 11,3 N/A Não atingiu a
SABERES nota mínima
Pessoas conforme item 8.5
FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CONEXÕES CULTURAIS 10 Negras
CRUZ ME Não atingiu a
nota mínima
conforme item 8.5
FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CAMINHOS DA CULTURA 9,3 Pessoas Não atingiu a
CRUZ Negras nota mínima
conforme item 8.5
FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA ARTE PARA TODOS 8,7 N/A Não atingiu a
nota mínima
CULTURA E CIDADANIA: FORTALECENDO N/A conforme item 8.5
KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO POLÍTICAS CULTURAIS PARA A DIVERSIDADE E 7,3
N/A Não atingiu a
O Pessoas nota mínima
Negras conforme item 8.5
VALESCA RIZZUTTI SOARES "CULTURA SEM FRONTEIRAS" 7,3
N/A Não atingiu a
ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS AO PÉ DO BERIMBAU, ANCESTRALIDADE E 6,7 nota mínima
SANTOS ME POÉTICA PRETA NO SAMBA DE RODA E conforme item 8.5
CAPOEIRA- Não atingiu a
nota mínima
CLEIDE SOARES DE SALES MULHERES MODERNAS VIVEM! N/A conforme item 8.5
Não atendeu ao objeto
do edital definido pelo
item 1.1.
Atenção: Na situação de inabilitação da proposta contemplada neste edital, a vaga será disponibilizada para
o próximo suplente por ordem de classificação, respeitando as cotas.
De acordo com os itens 8.9 e 8.10 do edital, caberá recurso contra a decisão da etapa de mérito cultural,
destinado à Comissão de Seleção, que deverá ser enviado por e-mail para pnabpraiagrande@gmail.com no
prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação do resultado.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural e a composição da Comissão
de Seleção será divulgado no Diário Oficial Municipal.
Praia Grande, 06 de Maio de 2025.
Maurício da Silva Petiz
Secretário de Cultura e Turismo
Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato
Subsecretário de Cultura RF nº 25.074
Resultado - Chamamento Público SECTUR n° 045-24
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Chamamento Público n° 045/2024
Processo Administrativo: 32.410/2024
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TCC - PONTOS DE CULTURA - PNAB.
Ao vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, se reuniram, por meio de
videoconferência, os membros da Comissão de Seleção para a finalização do processo de avaliação
dos projetos relativos ao EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 045/2024 - REDE
MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PRAIA GRANDE/SP - FOMENTO A PROJETOS
CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.
Conforme item 3.2, inciso II, para poder participar e ser certificada como Ponto de Cultura por meio
deste edital, as entidades inscritas deverão atender aos requisitos documentais solicitados na fase
seguinte, de Habilitação.
Após análise realizada a partir dos critérios e pontuações constantes no item 11 do Edital, a
comissão de seleção chegou ao resultado preliminar da fase de seleção, conforme tabela abaixo:
NOME DA ENTIDADE NOTA FINAL COTA STATUS
89,3
ASSOCIAÇÃO DE 83 Culturas populares e Projeto SELECIONADO
MELHORAMENTOS DE BAIRRO 70,8 tradicionais por ampla concorrência
DA VILA SÃO JORGE
Culturas populares e Projeto SELECIONADO
CASA ZUM tradicionais por ampla concorrência
GREMIO RECREATIVO Culturas populares e Projeto SELECIONADO
CULTURAL ESCOLA DE SAMBA tradicionais por ampla concorrência
MOCIDADE INDEPENDENTE
STAR NA AVENIDA
Conforme item 12.13, contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção caberá recurso
destinado à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, que deverá ser enviado por formulário
disponibilizado (ANEXO 8) através do e-mail pnabpraiagrande@gmail.com com o assunto RECURSO
ETAPA SELEÇÃO - CULTURA VIVA - TCC, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do dia desta
publicação.
A lista dos recursos aceitos e não aceitos, a composição da Comissão de Seleção e o resultado final da
Etapa de Seleção serão publicados e divulgados ao final da etapa de seleção, no Diário Oficial de Praia
Grande, de acordo com o previsto no item 12.15 do Edital.
Praia Grande, 06 de Maio de 2025
Maurício da Silva Petiz
Secretário de Cultura e Turismo
Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato
Subsecretário de Cultura RF nº 25.074
Resultado - Chamamento Público SECTUR n° 046-24
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Chamamento Público n° 046/2024
Processo Administrativo: 34.425/2024
Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COMUNITÁRIOS PARA FIRMAR TERMO DE
BOLSA CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA PNAB.
Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco se reuniram, por meio de videoconferência, os
membros da Comissão de Seleção para a finalização do processo de avaliação dos projetos relativos ao
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024 CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PARA AGENTES
CULTURAIS COMUNITÁRIOS do município de Praia Grande/SP.
No total foram analisadas 18 inscrições e a comissão seguiu rigorosamente o estabelecido no item 4 do
Edital com relação a quantidade de vagas reservadas para cotas e as regras para ser contemplado. No
momento da análise foram consideradas, sempre que possível, as primeiras opções para as regiões de
atuação. Porém, quando foi necessário, foram consideradas as demais opções. As inscrições consideradas
como "suplentes" não tiveram atribuição de região, podendo aceitar ou não as regiões em que forem
convocadas posteriormente, devido a alguma inabilitação ou desistência.
Após análise realizada a partir dos critérios e pontuações constantes nos itens 8.2 e 8.3 e levando em
consideração todo o regramento do Edital, a comissão de seleção chegou ao resultado da fase de análise
de mérito cultural, conforme tabela a seguir:
NOME DO PROPONENTE REGIÃO CONTEMPLADA NOTA FINAL COTA STATUS
JULIE REGINE CASSONI OJEDA PROJETOS SELECIONADOS 60 Pessoas SELECIONADO
58,33
VALESCA RIZZUTTI SOARES REGIÃO 1 - SOLEMAR, FLÓRIDA, REAL, 58,33 Negras por ampla concorrência
LEONARDO AUGUSTO CAIÇARA E MARACANÃ 54,67
FERNANDES ALVES N/A SELECIONADO
LEANDRO OLIVEIRA ROCHA REGIÃO 4 - ANTÁRTICA, VILA SÔNIA, GLÓRIA E por ampla concorrência
SÍTIO DO CAMPO
N/A SELECIONADO
REGIÃO 6 - MELVI, SAMAMBAIA, ESMERALDA,
RIBEIRÓPOLIS, ANDARAGUÁ E SERRA DO MAR por ampla concorrência
REGIÃO 6 - MELVI, SAMAMBAIA, ESMERALDA, Pessoas SELECIONADO
RIBEIRÓPOLIS, ANDARAGUÁ E SERRA DO MAR
Negras por ampla concorrência
KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO REGIÃO 2 - MIRIM, OCIAN, TUPI E AVIAÇÃO 53 N/A SELECIONADO
por ampla concorrência
RAPHAEL FRANÇA REGIÃO 4 - ANTÁRTICA, VILA SÔNIA, GLÓRIA E 47,67 Pessoas SELECIONADO
TAIRONE SANTOS PORTO SÍTIO DO CAMPO 46,33
ALTINO MARQUES FILHO 34,33 Negras por cota pessoas negras
REGIÃO 5 - NOVA MIRIM, ANHANGUERA,
RICARDO ROSSI QUIETUDE, SANTA MARINA E TUPIRY Pessoas SELECIONADO
GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS
SANTOS REGIÃO 3 - GUILHERMINA, BOQUEIRÃO, Negras por cota pessoas negras
CANTO DO FORTE, MILITAR E XIXOVÁ
Pessoas SELECIONADO
Negras por cota pessoas negras
REGIÃO 7 - CIDADE DAS CRIANÇAS, PRINCESA 39 Pessoas SELECIONADO
com por cota pessoas com
E IMPERADOR
deficiência deficiência
REGIÃO 5 - NOVA MIRIM, ANHANGUERA, 45,67 N/A SELECIONADO
QUIETUDE, SANTA MARINA E TUPIRY
por ampla concorrência
PROJETOS SUPLENTES
ANDERSON DUARTE N/A 45 N/A SUPLENTE 1
ampla concorrência
AMANDA REGINA DE SOUZA N/A 44,3 N/A SUPLENTE 2
SANTOS ampla concorrência
CLEIDE SOARES DE SALES N/A 31 N/A SUPLENTE 3
ampla concorrência
HEIDER SÁ DA COSTA N/A 29 N/A SUPLENTE 4
ampla concorrência
LEANDRO CONCEICAO DOS
SANTOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS
CAROLINA MARIANA CORRÊA DA
SILVA N/A 14 N/A Não atingiu a
EDMILSON ALVES GUIMARÃES nota mínima
ROBERTO FRANÇA GONÇALVES N/A 13,3 N/A conforme item 8.5
Não atingiu a
N/A N/A N/A nota mínima
Pessoas conforme item 8.5
N/A N/A Negras
Não atendeu ao item
6.3, obrigatório
Não atendeu ao item
6.3, obrigatório
Atenção: Na situação de inabilitação da proposta contemplada neste edital, a vaga será disponibilizada para
o próximo suplente por ordem de classificação, respeitando as cotas.
De acordo com os itens 8.9 e 8.10 do edital, caberá recurso contra a decisão da etapa de mérito cultural,
destinado à Comissão de Seleção, que deverá ser enviado por e-mail para pnabpraiagrande@gmail.com no
prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação do resultado.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural e a composição da Comissão
de Seleção será divulgado no Diário Oficial Municipal.
Praia Grande, 06 de Maio de 2025
Maurício da Silva Petiz
Secretário de Cultura e Turismo
Alan Queiroz Otavio da Silva Casonato
Subsecretário de Cultura RF nº 25.074